SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE
PV contesta projeto que retira rótulo de transgênicos O Partido Verde divulgou na quarta-feira, 4, nota de repúdio contra o projeto de lei (PL 4148/08), que retira dos rótulos dos produtos alimentícios a informação sobre a presença de ingredientes de origem transgênica. Preocupado com os riscos que a proposta pode trazer ao consumidor e ao meio ambiente caso seja aprovada, e pela forma como tramitou na Câmara, o deputado Sarney Filho (MA) apresentou, no mesmo dia, questão de ordem à Mesa Diretora pedindo que o projeto seja devolvido às comissões da Casa. Elton Bomfim/AC O PL 4148/08, que está pronto para votação em Plenário, tramitou sem sofrer qualquer tipo de análise técnica ou receber pareceres das comissões de mérito. ”Trata-se de mais um contrabando colocado para votação no Plenário que vai contra a modernidade e contra os direitos dos cidadãos de saberem o que estão consumindo”, alertou Sarney Filho. A nota de repúdio, assinada pela bancada do PV, foi encaminhada como alerta à sociedade. O partido se manterá atento no sentido de impedir a aprovação da proposta.
ACOMPANHE!
Ano 1
n 9 Brizza/AC
Brasília, 9 a 13 de novembro de 2009
Sugestão de Roberto Santiago é acatada em relatório do Pré-Sal O relator da Comissão Especial do Pré-Sal/Fundo Social, deputado Antonio Palocci (PT-SP), acatou a sugestão do deputado Roberto Santiago (SP) e incluiu em seu relatório final medidas que preveem investimentos em fontes de energias renováveis. Conforme sugeriu Santiago, o texto estabelece que parte dos recursos do Fundo Social, destinados à ciência e tecnologia, devem priorizar a pesquisa e o desenvolvimento de energias renováveis. “Nós temos a preocupação com a proteção ambiental. Como se trata de um insumo finito, temos verdadeiramente que
investir na busca de energias alternativas” destacou Santiago, ao manifestar sua preocupação quanto à proteção e preservação dos recursos naturais. O relatório final foi aprovado na quarta-feira, 4, e, entre outras medidas, destina para o fundo todos os recursos arrecadados pela União com royalties e participação especial dos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro deste ano. No relatório, Palocci também substituiu, na lista das áreas de destinação dos recursos do fundo, o termo “sustentabilidade ambiental” por “mitigação e adaptação às mudanças climáticas”.
Código Florestal
A Comissão Especial do “Código Florestal” realiza audiência pública com participação de representantes da Embrapa, além da votação de requerimentos. Nesta terça-feira, 10. Plenário 11, às 14h.
Pré-Sal
Os quatro projetos que que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09) deverão entrar na pauta do Plenário desta terça-feira, 10.
Pec da Música e reajuste aposentados
Caso sejam votados todos o projetos do Pré-Sal, poderão ser votados em sessão extraordinária esta semana a PEC da Música (PEC 98/07), que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs de músicas e vídeos de artistas brasileiros, e a emenda do Senado ao PL 1/07 que dá reajuste aos aposentados pelo mesmo índice do salário mínimo.