SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Edson Duarte
Brasília, 16 a 20 de novembro de 2009
Ano 1
n 10
Bancada do PV assegura ganhos socioambientais no Pré-Sal Laycer Tomaz/AC
O empenho da bancada do Partido Verde nas comissões especiais destinadas a analisar os projetos do PréSal foi fundamental para garantir avanços socioambientais em relação às propostas originais do governo. Grande parte dos ganhos ambientais incluídos nos textos aprovados nas comissões têm como base emendas e sugestões de parlamentares verdes. Deputados nas comissões especiais Marco Regulatório: Sarney Filho - Fernando Gabeira Fundo Social: Roberto Santiago - José Fernando Aparecido Capitalização da Petrobras: Antonio Roberto - Dr. Talmir Criação da Petro-Sal: Fábio Ramalho - José PauloTóffano Com a aprovação das emendas do PV, 3% dos recursos associados aos royalties pagos pela exploração de gás e petróleo no Pré-Sal serão transferidos para um fundo especial do clima, cujo objetivo é desenvolver ações e programas para
mitigação dos efeitos e adaptação às mudanças climáticas, bem como para a proteção do ambiente marinho. Foi incorporada à proposta do governo a emenda da bancada que estabelece que os municípios que apresentam menor Índice
de Desenvolvimento Humano - IDH terão prioridade no desenvolvimento de projetos e programas voltados à sustentabilidade ambiental, a serem implementados para compensar os efeitos da atividade. Também ficou assegurado que o uso de parte dos recursos do Fundo Social, destinados à ciência e tecnologia, devem priorizar a pesquisa e o desenvolvimento de energias renováveis. De acordo com o líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), a bancada sinaliza votar favoravelmente aos projetos do Pré-Sal em Plenário, para onde seguem os projetos, por conta da inclusão do tema ambiental. Ele ressalta, no entanto, que a ação da bancada continuará firme no sentido de garantir as conquistas já obtidas e de buscar novos avanços na adoção de medidas mitigadoras e compensatórias dos efeitos da atividade petrolífera, bem como na destinação de recursos do fundo social para a área sócioambiental e na utilização de energias renováveis além exigir um posicionamento do governo frente a questão ambiental.
ACOMPANHE! Comissão Geral: COP 15 e Mudanças Climáticas
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 18, Comissão Geral para debater as mudanças climáticas e a posição brasileira nas questões ambientais que serão negociadas pelo Brasil em Copenhague. Plénário Ulysses Guimarães, às 9h.
Pré-Sal
Os quatro projetos que que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09) estão na pauta do Plenário desta terça-feira, 17.
Animais de Circo e Fator Previdenciário
Estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira, 17, os projetos que tratam do uso de animais em circo, fator previdenciário e a mudança nos horários das sessões ordinárias do Plenário. As propostas tramitam em regime de prioridade. Plenário 1, às 14h30.