SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Edson Duarte
PV propõe Dia contra a Impunidade dos Crimes de Trânsito A bancada do Partido Verde apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 6545/09) que institui o dia 4 de dezembro como o Dia Nacional contra a Impunidade dos Crimes de Trânsito. A proposta é uma forma de homenagear as vítimas e de contribuir para que o Brasil deixe a incômoda posição de recordista mundial desse tipo de acidente, se constituindo também como uma forma de pressão contra a impunidade nos crimes de trânsito. Os acidentes de trânsito são hoje a terceira maior causa de mortes no País.
Recentemente a justiça condenou por crime doloso, com intenção de matar, um homem que atropelou uma jovem no trânsito no estado do Rio de Janeiro. Esse tipo de julgamento é considerado importante para os casos de impunidade por morte no trânsito, pois a Justiça normalmente considera que o crime foi culposo, quando não há intenção de matar. Movimentos de famílias de vítimas do trânsito, há muito tempo lutam pela criação do Dia Nacional contra a Impunidade dos Crimes de Trânsito, proposta que foi acolhida pela bancada do PV e resultou na apresentação deste projeto de lei.
Brasília, 7 a 11 de dezembro de 2009
Ano 1
n 13
COP 15 discute o futuro do Planeta Representantes de 190 países já estão em Copenhague na Dinamarca para a 15ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima (COP 15), para discutir o futuro do planeta. Está nas mãos deles decidir se estão todos dispostos a agir e, assim, evitar que as mudanças climáticas sejam catastróficas. “O encontro só tem sentido se de fato os países estabelecerem metas de redução de CO2 . Com o compromisso da presença dos Estados Unidos, da China e da Índia na COP 15, a conferência ganhou novo fôlego” avaliou o deputado Luiz Bassuma (BA). O evento acontece de 7 a 18 de dezembro e conta com a presença de representantes do Partido Verde. A senadora Marina Silva (AC), o deputado Sarney Filho (MA), os vereadores
Alfredo Sirkis (RJ), e Aspásia Carmargo (RJ), entre outros, também estarão lá defendendo o meio ambiente e a redução do aquecimento global. A atuação da bancada do PV no Congresso Nacional tem sido fundamental para os avanços nas políticas de proteção ao clima no Brasil. Semana passada o Senado aprovou o PL 18/07, de autoria de Sarney Filho, que cria a Política Nacional Sobre Mudança do Clima, já incorporando a sugestão da senadora Marina Silva de estabelecer um plano de ação para prevenção e controle do desmatamento nos biomas. Por conta de mudanças, o projeto volta para a Câmara onde o partido tentará emplacar mais medidas em defesa do meio ambiente.
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Código Florestal A Comissão Especial sobre o Código Florestal Brasileiro debate o tema com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Nesta terça-feira, 8, Plenário 10, às 14h. Pré-Sal Estão na pauta do Plenário desta terça-feira, 8, os projetos do Pré-Sal "Exploração e Produção", "Fundo Social" e "Capitalização da Petrobras".