SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Edson Duarte
Roberto Santiago defende PEC das 40 horas JBatista/AC
O deputado Roberto Santiago (SP) é um dos integrantes da Comissão Especial criada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (231/95) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta está pronta para ser votada em Plenário. Defensor dos direitos dos trabalhadores e favorável a aprovação do projeto, apoiado pela bancada do Partido Verde, o
parlamentar acredita que a proposta vai aumentar a geração de emprego e renda no país. “O que estamos discutindo aqui é a melhor distribuição de renda” ressaltou. “O simples fato de uma redução das horas extras já significaria aumento de emprego no País. Temos que discutir isso com muita tranquilidade, com certeza absoluta. Não podemos ter lado nessa discussão, mas sim a clareza do que estamos discutindo aqui” explicou Santiago.
Brasília, 22 a 26 de Fevereiro de 2010
Ano 2
n 17
Marcelo Ortiz analisa projeto Ficha Limpa A bancada do Partido Verde indicou o deputado Marcelo Ortiz (SP) para fazer parte do grupo que vai analisar as emendas ao projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09), da qual o parlamentar é um dos co-autores. O texto foi elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em setembro de 2009. Pela proposta original, não poderão se candidatar a cargos eletivos pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de
racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além dos candidatos condenados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina. De acordo com Ortiz, o grupo deverá apresentar uma proposta de redação final ao Colégio de Líderes para que o projeto seja votado pelo Plenário até o fim de março. Ele declarou ser favorável à ficha limpa dos candidatos. “ Esse projeto é extremamente positivo. Mas, alguns artigos poderão sofrer modificação para atender aos procedimentos regulamentares do Poder Legislativo”, justificou. (Assessoria)
Agência Câmara
ACOMPANHE! Pré-Sal/Fundo Social
Está previsto para esta semana a votação do projeto do Pré-Sal/Fundo Social que, entre outras coisas, direciona recursos da exploração para projetos e programas de enfrentamento das mudanças climáticas.
Código Florestal
Acontece no auditório Freitas Nobre Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 23, às 9h, o “Seminário Código Florestal: Desenvolvimento e defesa do meio ambiente”.