SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Edson Duarte
PV assegura aprovação da Política de Resíduos Sólidos
Para os verdes, o projeto preenche uma enorme lacuna no arcabouço legal nacional, pois estabelece para o País uma política de resíduos sólidos com soluções ambientalmente adequadas. A proposta vai disciplinar a coleta, o tratamento e a reciclagem de resíduos, inclusive hospitalares, e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento do lixo. A matéria volta ao Senado para nova votação.
Rodolfo Stuckert/AC
A atuação do Partido Verde na Câmara dos Deputados foi fundamental para assegurar a aprovação, na quarta-feira, 10, do projeto de lei (PL203/91) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O PV convenceu os líderes partidários, na reunião com o presidente Michel Temer (PMDB), da necessidade de colocar o projeto na pauta, como também defendeu a votação da proposta em Plenário, que correu risco de ser novamente adiada.
ACOMPANHE!
Brasília, 15 a 19 de Março de 2010
Ano 2
n 20
Verdes apoiam campanha em defesa da legislação ambiental Foi lançada na Câmara dos Deputados a campanha “Os Exterminadores do Futuro”, promovida pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista. O foco da campanha é identificar políticos que demonstrem, por meio de suas atitudes, desrespeito à legislação ambiental brasileira e ao patrimônio natural do País. O líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte(PVBA), declarou, durante o evento, o apoio do partido à iniciativa e ressaltou que a campanha poderá servir de termômetro para os cidadãos no momento da escolha de seus representantes. “Esta campanha visa garantir ao ambiente político pessoas comprometidas com um tema
inadiável que é a causa ambiental”, afirmou. O presidente da Frente ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse que a campanha é fundamental para reforçar o compromisso assumido pelos parlamentares. “Vai possibilitar que os eleitores saibam se seus candidatos estão cumprindo com o que se comprometeram”. A campanha vai elaborar uma lista preliminar, que será apresentada à população a partir de maio, apontado os parlamentares que não são comprometidos com o meio ambiente. A lista definitiva será concluída em junho, para que a sociedade possa usá-la nas eleições de outubro. A campanha pode ser acessada pelo endereço: www.sosma.org/ exterminadores. Gil Pereyra
Campanha visa identificar parlamentares que não respeitam às leis ambientais
Lei de Crimes Ambientais
Está previsto para esta semana a votação do projeto de lei (PL347/03) que atualiza a Lei de Crimes Ambientais. Plenário Ulysses Guimarães.
MP 472
Deverá ser votada pelo plenário esta semana a MP 472/09, relatada pelo deputado Marcelo Ortiz (PVSP), que trata de diversos programas do executivo.
Dia mundial da Água
A comissão de Meio Ambiente realiza nesta quarta-feira, 17, audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Plenário 2, às 9h.