SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Edson Duarte
PV assegura aprovação da Política de Resíduos Sólidos
Para os verdes, o projeto preenche uma enorme lacuna no arcabouço legal nacional, pois estabelece para o País uma política de resíduos sólidos com soluções ambientalmente adequadas. A proposta vai disciplinar a coleta, o tratamento e a reciclagem de resíduos, inclusive hospitalares, e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento do lixo. A matéria volta ao Senado para nova votação.
Rodolfo Stuckert/AC
A atuação do Partido Verde na Câmara dos Deputados foi fundamental para assegurar a aprovação, na quarta-feira, 10, do projeto de lei (PL203/91) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O PV convenceu os líderes partidários, na reunião com o presidente Michel Temer (PMDB), da necessidade de colocar o projeto na pauta, como também defendeu a votação da proposta em Plenário, que correu risco de ser novamente adiada.
ACOMPANHE!
Brasília, 15 a 19 de Março de 2010
Ano 2
n 20
Verdes apoiam campanha em defesa da legislação ambiental Foi lançada na Câmara dos Deputados a campanha “Os Exterminadores do Futuro”, promovida pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista. O foco da campanha é identificar políticos que demonstrem, por meio de suas atitudes, desrespeito à legislação ambiental brasileira e ao patrimônio natural do País. O líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte(PVBA), declarou, durante o evento, o apoio do partido à iniciativa e ressaltou que a campanha poderá servir de termômetro para os cidadãos no momento da escolha de seus representantes. “Esta campanha visa garantir ao ambiente político pessoas comprometidas com um tema
inadiável que é a causa ambiental”, afirmou. O presidente da Frente ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse que a campanha é fundamental para reforçar o compromisso assumido pelos parlamentares. “Vai possibilitar que os eleitores saibam se seus candidatos estão cumprindo com o que se comprometeram”. A campanha vai elaborar uma lista preliminar, que será apresentada à população a partir de maio, apontado os parlamentares que não são comprometidos com o meio ambiente. A lista definitiva será concluída em junho, para que a sociedade possa usá-la nas eleições de outubro. A campanha pode ser acessada pelo endereço: www.sosma.org/ exterminadores. Gil Pereyra
Campanha visa identificar parlamentares que não respeitam às leis ambientais
Lei de Crimes Ambientais
Está previsto para esta semana a votação do projeto de lei (PL347/03) que atualiza a Lei de Crimes Ambientais. Plenário Ulysses Guimarães.
MP 472
Deverá ser votada pelo plenário esta semana a MP 472/09, relatada pelo deputado Marcelo Ortiz (PVSP), que trata de diversos programas do executivo.
Dia mundial da Água
A comissão de Meio Ambiente realiza nesta quarta-feira, 17, audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Plenário 2, às 9h.
Agenda da Semana TERÇA-FEIRA Reunião de líderes Definição dos projetos prioritários para este semestre e estabelecimento de um calendário de votações. Residência oficial da Presidência da Câmara, às 11h Ficha Limpa I O Grupo de Trabalho da Ficha Limpa realiza audiência pública. Foram convidados representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Plenário a definir, às 14h Seguro Privado A Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado debate o tema com especialistas do setor. Plenário 5, 14h Lan Houses A Comissão Especial das Lan Houses discute o tema com especialistas do setor. Plenário 11, às 14h CONTRAN A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública sobre a resolução 281/08, do Conselho Nacional de Trânsito. Plenário 2, às 14h30 CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reúne para votação de projetos e
QUARTA-FEIRA requerimentos. Plenário 1, às 14h30 Dívida Pública A CPI da Dívida Pública se reúne para discussão sobre o desenvolvimento dos trabalhos da CPI e votação de requerimento de prorrogação dos trabalhos. Plenário 9, às 15h Copa 2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 se reúne para definição do roteiro de trabalho. Sala de reuniões da comissão, às 15h “Holocausto Nunca Mais” O Espaço Cultural da Câmara realiza abertura oficial da exposição “Holocausto Nunca Mais”. Foram convidados o presidente da Câmara, Michel Temer; e o vice-presidente da Associação Mundial de Sobreviventes do Nazismo, Ben Abraham. Sala de Exposições do Edifício Principal, às 16h PAC A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Subcomissão permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira do PAC se reúne para definição do roteiro de trabalho. Sala de reuniões da comissão, às 17h
QUINTA-FEIRA CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza votação de propostas que estabelecem datas comemorativas, dão nomes a rodovias ou incluem hidrovias e rodovias em planos de viação. Plenário 1, às 10 h.
Dia da Água A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Água. Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin e demais especialistas do setor. Plenário 2, às 9h Frigoríficos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Subcomissão especial para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Marfrig e Seara, e avaliar a legislação sobre o tema. Instalação e eleição de presidente e vice-presidente. Plenário 6, às 9h30 Desenv. Econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 5, às 9h30 Mineração A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública sobre o novo marco regulatório da mineração com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Plenário 14, 10h Ministério do Trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate sobre os programas e metas do Ministério do Tra-
balho para 2010 com o ministro Carlos Lupi. Plenário 12, às 10h CMADS Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza eleição do 2º vice-presidente e votação de projetos e requerimentos. Plenário 2, às 11h30 Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 6, às 14h Ambiente Urbano A Comissão Especial de Preservação do Ambiente Urbano se reúne para discussão e votação do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Plenário 15, às 14h30 Juventude A Comissão Especial sobre o Estatuto da Juventude (PL 4529/04) reúne-se para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Plenário a definir, às 14h30 Ficha Limpa II O grupo de trabalho do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) promove ato público de entrega do relatório do deputado Indio da Costa (DEM-RJ) ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer. Local e horário a definir. Fonte: Agência Câmara
Aniversariantes da Semana 15/03 – Dep. BRUNO ARAÚJO (PSDB/PE) Gab. 360
20/03 – Dep. DOMINGOS DUTRA (PT/MA) Gab. 806
18/03 – Dep. EFRAIM FILHO (DEM/PB) Gab. 817
20/03 – Dep. MARCELO ITAGIBA (PMDB/RJ) Gab. 284
19/03 – Dep. PAULO PIMENTA (PT/RS) Gab. 552
21/03 – Dep. JAIR BOLSONARO (PP/RJ) Gab. 482
19/03 – Dep. RÔMULO GOUVEIA (PSDB/PB) Gab.915
21/03 – Dep. MAURO BENEVIDES (PMDB/CE) Gab. 607
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Plenário Segunda-feira M a n h ã
10h – Sessão Solene 65 anos do fim da 2ª Guerra Mundial e aos ex-combatentes da FEB
T a r d e
14h – Sessão Ordinária Debates
Terça-feira
14h – Sessão Ordinária Deliberativa 16h – Ordem do Dia
Quarta-feira
14h – Sessão Ordinária Deliberativa 16h – Ordem do Dia
Quinta-feira
Sexta-feira
9h – Sessão Extraordinária Deliberativa 11h (aprox.) – Ordem do Dia
9h – Sessão Ordinária Debates
14h – Sessão Ordinária Debates
Destaques da Pauta Matéria
Assunto / Relator
Observações
MP 472/09
Incentivos para Indústria Petrolífera; Programa Um Computador por Aluno; Programa Minha Casa Minha Vida. Relator: Dep. Marcelo Ortiz (PV/SP) - Parecer: Pendente
Sobresta a pauta desde: 12/03 Perde eficácia em: 25/05
MP 473/09
Crédito Extraordinário (R$ 742.000.000,00). Relator: Dep. Hugo Leal (PSC/RJ) Parecer: Pendente
Sobresta a pauta desde: 12/03 Perde eficácia em: 25/05
*PL 347/03
Criminaliza a Comercialização e o tráfico de animais silvestres. Relator (CMADS): Dep. Fernando Gabeira (PV/RJ) Parecer: Aprovação com emenda Relator (CCJC): Dep. Marcelo Ortiz (PV/SP) Parecer: Aprovação com emenda
Autor: Dep. Sarney Filho (PV/MA) Preferência natural:
Obs: Matérias sobrestando a pauta.
Outras Matérias em Pauta Matéria MP 474/09
MP 476/09
MP 478/09
MP 480/10
MP 482/10
*PL 219/03
Assunto e Relator Salário Mínimo 2010. (R$510,00). Relator: Dep. Pepe Vargas (PT/RS) Parecer: Pendente Concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Relator: Leonardo Quintão (PMDB/MG) Parecer: Pendente Extinção da Apólice do Seguro Habitacional do SFH. Relator: Dep. Colbert Martins (PMDB/BA) Parecer: Pendente Crédito Extraordinário (R$ 1.374.057.000,00) – Crédito para enchentes, terremoto Haiti e FPM. Relator: Dep. Airton Cirilo (PT/CE) Parecer: Pendente Suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio – OMC. Relator: Não Designado - Parecer: Pendente Prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública. Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS) Parecer: Aprovação com substitutivo
Matéria
Assunto e Relator
MP 475/09
Reajuste dos benefícios da Previdência Social em 2010 e 2011. (Aposentados). Relator: Dep. Cândido Vaccarezza (PT/SP) Parecer: Pendente
MP 477/09
Crédito Extraordinário (R$ 18.191.723.573,00). Relator: Dep. Sérgio Moraes (PTB/RS) - Parecer: Pendente
MP 479/09
Planos de Carreira de diversos órgãos do Poder Executivo. Relatora: Gorete Pereira (PR/CE) - Parecer: Pendente
MP 481/10
Doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. Relator: Não Designado - Parecer: Pendente
PL 4857/09
Lei da Igualdade Relator: Dep. Flávio Dino - Parecer: Aprovação
PDCs Diversos
Acordos Internacionais. Previstos para votação na quinta-feira pela manhã.
* Novas matérias em pauta. (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h.) Agenda sujeita a alterações.
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Leia também! Bancada comemora ganhos ambientais no Pré-Sal
Emenda de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA) que destina 3% dos royalties da exploração do Pré-Sal para financiar ações relativas às mudanças climáticas e à proteção
Compras ambientais
ao ambiente foi aprovada na quartafeira, 10, pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Foi também aprovada outra emenda do deputado estipulando que, entre as cláusulas obrigatórias dos contratos de partilha do Pré-Sal, deve estar a obrigatoriedade de a petrolífera apresentar um inventário periódico sobre as emissões de gases do efeito estufa. De acordo com a proposta, as empresas contratadas também deverão realizar auditorias ambientais do processo de retirada e distribuição do petróleo e gás, além de apresentar um plano de contingência para acidentes de vazamento. A bancada do PV comemorou a aprovação desses instrumentos voltados para a proteção do meio ambiente no programa do Pré-Sal.
PV se reúne com novo diretor internacional do Greenpeace como parceiro na questão ambiental e por não ceder diante das ameaças do setor produtivo, que vê o meio ambiente como inimigo e não como aliado do progresso. “Vivemos uma contradição dentro do Congresso Nacional diante das tentativas de flexibilização da legislação ambiental. Estamos mobilizados para resistir às ameaças e para aprovar projetos estratégicos e importantes”, afirmou o líder verde. FelipeBarra/greenpeace
Parlamentares da Bancada do Partido Verde estiveram reunidos com o novo diretor executivo internacional da ONG ambientalista Greenpeace, Kumi Naidoo, que esteve em visita ao Brasil. O encontro tratou da atuação dos parlamentares ambientalistas e suas propostas na Câmara. O sociólogo sul-africano Kumi Naidoo tem sua história associada à luta contra o apartheid. Em sua primeira visita ao Brasil ele se reuniu com autoridades, ambientalistas e candidatos às próximas eleições. Antes, esteve na Amazônia, conhecendo a região. Aos parlamentares ele falou da importância de se unir a luta pelos direitos humanos à luta em defesa do meio ambiente. Também abordou o potencial do Brasil de se tornar líder na questão climática global. O líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), por sua vez, ressaltou a importância estratégica do trabalho do Greenpeace
Edson Duarte, Kumi Naidoo (Greenpeace), Bassuma e Sarney Filho
As compras governamentais feitas pelos países que integram o Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - deverão privilegiar “produtos oriundos de processos produtivos ambiental e socialmente responsáveis e sustentáveis”. Uma proposta de recomendação nesse sentido, apresentada pelo deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), foi aprovada semana passada pelo Parlamento do Mercosul, durante sessão realizada em Montevidéu. Ao defender a proposta, o deputado ressaltou o “papel fundamental” exercido pelos governos como indutores do “consumo consciente”.
Força expedicionária
O deputado Ciro Pedrosa(PVMG) propôs sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutaram e venceram as batalhas em solo italiano durante a segunda guerra mundial e pelos 65 anos de término da guerra. Para o deputado, a sessão faz parte de um “trabalho de revalorização da FEB que está sendo feito por um grupo de estudiosos do assunto e da Frente Parlamentar criada para tratar do tema”.
Policiais
O deputado Lindomar Garçon (RO) vem se empenhado, na Câmara dos Deputados, na defesa de melhores salários e condições de trabalho para a categoria dos policiais militares e bombeiros no País. O parlamentar está trabalhado junto ao governo e as lideranças partidárias pela aprovação de proposição que define um piso remuneratório para as categorias em todos os estados. Lindomar Garçon tem se manifestado favorável à aprovação da PEC 300/08. “Nada mais justo que tais propósitos sejam também estendidos a essas categorias”, afirmou o deputado.
Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados Líder da bancada: Edson Duarte (PV-BA)
Vice-líderes: Fernando Gabeira (PV-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Edigar Mão Branca (PV-BA), Ciro Pedrosa (PV-MG) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfico e Diagramação: Simone Andrade. e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Março 2010 pág. 4
www.tvdopv.com.br