Líder: Dep. Edson Duarte
Brasília, 22 a 26 de Março de 2010
Ano 2
n 21
“Preservar a água – sangue do planeta - é preservar a qualidade de vida dos que habitam a Terra. Não só a dos seres humanos, mas todas as formas de vida. Vida que não criamos, mas pelas quais somos totalmente responsáveis” 22 de março, Dia mundial da Água Autor: Celina Mendonça
Câmara aprova Monumento Natural da Cagarras Seguiu para sanção do presidente Lula o projeto de lei (PL1863/03) do deputado Fernando Gabeira (RJ) que cria cria o Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, na cidade do Rio de Janeiro. Ao aprovar a matéria semana passada, os deputados rejeitaram o substitutivo que veio do Senado e decidiram manter o texto original aprovado pela primeira vez em 2005 pela Casa, que prevê regras de conservação ambientalmente mais adequadas que aquelas propostas pelos senadores. Segundo Gabeira, o objetivo é explorar a região turisticamente de forma organizada. “A intenção é a melhor possível: Saulo Cruz/AC
proteger as Ilhas Cagarras, mas também estimular o esporte naquela área. Todos serão contemplados”, afirmou. O arquipélago fica no litoral carioca. O monumento será composto pelas ilhas Cagarras, Palmas, Comprida, Filhote da Cagarra, Redonda e Filhote da Redonda. Será elaborado um plano de manejo para o arquipélago, ouvindo os órgãos estaduais e municipais competentes e os representantes da comunidade local. Esse plano deverá conter diretrizes para a conservação dos ecossistemas; o desenvolvimento ordenado do ecoturismo, do mergulho e da pesca; a promoção de atividades científicas e educativas; e o ordenamento de atividades no entorno das ilhas.
Produtos de origem animal podem ganhar selo de qualidade
Marcelo Basilone
Edson Santos/AC A Comissão de meio ambiente analisa projeto de lei (PL 5973/09) do deputado Antônio Roberto (PVMG) que institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal. A intenção é certificar que o animal foi criado em condições adequadas do ponto de vista ambiental. De acordo com a proposta, a adesão ao selo por parte da empresa que produz ou comercializa produto de origem animal será voluntária. Os critérios para receber a certificação deverão ser definidos pelos órgãos federais ligados ao meio ambiente. Antônio Roberto lembra a importância do setor pecuário para a economia do país, mas destaca que a criação de gado em condições ilegais, além do dano direto ao meio ambiente, pode causar sérios prejuízos ao produtor, como a restrição à comercialização da carne nos mercados interno e externo. “É necessário, portanto, adotar medidas urgentes para corrigir esta situação. O selo irá atestar a qualidade da carne e do couro, respeitando-se as melhores técnicas disponíveis e, o mais importante, preservando a natureza”, completa Antônio Roberto. (Assessoria)