SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Edson Duarte
Brasília, 26 a 30 de Abril de 2010
Verdes comemoram aprovação de benefícios para pessoas com deficiência
Ano 2
n 25
Bancada defende acordo para aumento dos aposentados Os deputados do Partido Verde, honrando seu compromisso histórico em defesa dos direitos dos aposentados, têm lutado - durante as discussões que estão sendo realizadas na Câmara para se definir um percentual de reajuste para aposentadorias e pensões -, pela recomposição dos benefícios de forma que fiquem assegurados ganhos reais para a categoria.
Rodolfo Stuckert/AC
Luiz Alves/AC
A bancada do Partido Verde na Câmara comemorou a aprovação do projeto (PLP277/05) que reduz a idade de aposentadoria e também o tempo de contribuição ao INSS das pessoas com deficiência. A proposta é de autoria do ex-deputado federal e atual vereador Leonardo Mattos (PV-MG) e foi relatada pelo deputado Marcelo Ortiz (SP). De acordo com o projeto, os trabalhadores com deficiência que tenham contribuído por pelo menos 15 anos poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se forem homens, e aos 55, se forem mulheres. O tempo de contribuição será reduzido em até dez anos, dependendo do grau de deficiência, que será atestado pelo INSS. O texto substitutivo foi aprovado por unanimidade pelo Plenário, mas ainda precisa ser votado pelo Senado. Para Marcelo Ortiz, a aprovação representa um grande avanço. “Essas regras vão aposentar as pessoas com
deficiência com menos tempo de trabalho, o que é extremamente justo”. A iniciativa tem como objetivo reduzir o desgaste físico e o impacto na vida de trabalho dos deficientes. Atualmente, pessoas com deficiência recorrem a aposentadoria por invalidez como forma de antecipar o benefício, uma vez que não têm tempo de contribuição nem idade exigida pela legislação. Com a adoção de critérios diferenciados, as expectativas desses cidadãos serão afetadas de forma positiva, proporcionando-lhes maior qualidade de vida.
JBatista/AC
“Nós queremos uma solução, um acordo factível que não deixe os aposentados sem esse reajuste. Devemos negociar um aumento digno e ao mesmo tempo viável que não comprometa a aprovação da proposta”, argumentou o líder do PV na Câmara, deputado Edson Duarte (BA). A proposta original (MP475/09), que tramita na Câmara, estabelece um aumento nos benefícios da Previdência Social de 6,14%, mas, congressistas e representantes dos aposentados pleiteiam um índice de 7,71%. Durante as negociações, o governo ofereceu contrapartida de 7%, alegando ser o máximo que o orçamento poderia suportar. No entanto, por falta de acordo na Câmara, o governo voltou a defender o índice previsto na MP. De acordo com o projeto, qualquer valor aprovado será retroativo a 1º de janeiro. A MP está na pauta do Plenário desta terçca-feira, 27. Ela perde a eficácia no dia 1º de junho.
ACOMPANHE! Salário Mínimo, Aposentados e Ficha Limpa
Os principais itens da pauta do Plenário desta semana são as medidas provisórias (MP 474/09 e MP 475/09) que tratam, respectivamente, do reajuste do salário mínimo e dos benefícios da Previdência Social. Já a Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira, 28, as 28 emendas de plenário apresentadas ao Projeto Ficha Limpa.
Dia da Caatinga e IR Ecológico
A Frente Ambientalista convida para reunião “Brasil Sustentável e Parceiro: Pela Aprovação de uma Lei de Incentivo a Projetos Ambientais” e comemoração ao dia “Nacional da Caatinga” com exposição de fotos e lançamento de projetos. Cafeteria Mais Brasil, no 10º andar do anexo 4, às 8h30.