SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Edson Duarte
Brasília, 24 a 28 de Maio de 2010
Ano 2
n 29
PV aprova MP 472 e garante benefícios para agricultores e servidores dos ex-territórios Gilberto Nascimento/AC
Rodolfo Stuckert/AC
Rodolfo Stuckert/AC
A Câmara aprovou o relatório do deputado Marcelo Ortiz (SP) sobre as emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 472/09 que concede incentivos fiscais de cerca de R$ 3 bilhões a diversos segmentos da economia. Importante novidade acatada por Ortiz é o perdão para dívidas rurais de até R$10 mil. De acordo com o relator, cerca de 263 mil agricultores serão benefi-
ciados, entre os que têm ou não dívidas já renegociadas. A medida significará a renúncia de R$ 1,5 bilhão. Outra vitória importante dos verdes foi a aprovação do destaque da emenda nº 28 que regulamenta a Emenda Constitucional 60 e permite que os servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá optem pela sua inclusão no quadro de pessoal em
extinção do governo federal. O deputado Lindomar Garçon (RO) – que conduziu a votação dos verdes e defendeu a proposta junto aos líderes partidários –, comemorou a decisão. “Foi feita justiça com o povo de Rondônia e dos outros estados que vem sofrendo com essa situação há quase vinte anos. A transferência desses servidores, além de
promover economia aos cofres públicos, proporcionará mais qualidade de vida para essas pessoas”, ressaltou. Garçon destacou a independência e autonomia do PV e de seu relator, Marcelo Ortiz, que deu parecer pela aprovação da emenda 28, ainda que a orientação do governo fosse contrária à proposta.
ACOMPANHE! Fundamento Científico no Código Florestal
A Frente Parlamentar Ambientalista se reúne para debater, junto com os grupos temáticos e as ONGs ambientalistas, o “Fundamento Científico no Código Florestal”. Na Cafeteria Mais Brasil, no 10º andar do anexo 4, da Câmara dos Deputados, às 8h30.
Fórum Brasil Europa sobre o Clima
A Câmara sedia o 17º Fórum Brasil-Europa que vai discutir a inclusão de ações sobre clima energia e meio ambiente na agenda política entre Brasil e União Europeia. Nesta quarta-feira, 26, a partir das 13h30, no auditório Nereu Ramos.