SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Edson Duarte
Brasília, 14 a 18 de junho de 2010 Ano 2
Insensatez ambiental no Congresso Verdes saem em defesa do Código Florestal José Cruz /AS
Thiago Basilio/AC
João Batista/AC Elton Bonfim/AC
Uma sessão solene realizada na Câmara dos Deputados na terça-feira, 8, homenageou o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. A solenidade foi proposta pelo Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sar ney Filho (MA). Em seu discurso, o deputado demonstrou preocupação com a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro que tramita na Casa. “Temo que o Brasil esteja na iminência de dar um passo para trás, contrarian-
do radicalmente os avanços construídos até então em nossa legislação ambiental se for aprovado esse relatório”, disse. A alteração do Código foi o tema central dos discursos na sessão, por conta da apresentação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aguardado com apreensão pelos ambientalistas. O deputado Marcelo Ortiz (SP), em pronunciamento, saiu em defesa da lei. “O Código é mais que do que um instrumento ambiental,
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ele é segurança para a comunidade como um todo e, inclusive, para o próprio setor produtivo”, defendeu. A senadora Marina Silva (AC) também criticou a proposta em entrevista concedida no Senado. “O relatório constitui mais do que um retrocesso em relação a tudo o que se fez nesses 20 anos de legislação. Ele flexibiliza as regras de proteção do meio ambiente e desqualifica esforços feitos ao longo desses anos como se eles fossem de encomenda por interesses escusos”
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Parecer polêmico
A reunião da comissão especial em que foi lido o parecer de Aldo Rebelo foi marcada por bate boca, protestos e se estendeu por dois dias. Ao final, em um acordo entre os deputados, ficou acertado que só seria pedido vistas da proposta em nova reunião marcada para esta terça-feira, 15. O PV já manifestou posição contrária à proposta e vai usar de todos os meios legítimos para protelar e obstruir a aprovação da matéria de forma que ela só volte a ser examinada em 2011. O projeto preocupa os verdes pois provoca um desmonte nas leis ambientais e põe em risco a proteção dos biomas nacionas. “O substitutivo representa um grande retrocesso na legislação ambiental, esse projeto do jeito que foi apresentado não pode ser aprovado”, afirmou o líder do PV, deputado Edson Duarte (BA). A bancada também cobrou uma posição dos outros candidatos à presidência com relação ao tema. “A Marina e o Partido Verde têm posição clara. Nós queremos que a candidata Dilma Rousseff e o candidato Serra também tenham posições claras sobre o Código Florestal. Em alguns debates eles estão opinando em favor do meio ambiente e aqui seus partidos estão patrocinando o seu desmonte” ,criticou Duarte.
Código Florestal A Comissão Especial do Código Florestal (PL 1876/99 e outros) marcou para esta terça-feira, 15, a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Plenário 9, às 9h. Relatório do Amianto A Comissão de Meio Ambiente deverá votar nesta quarta-feira, 19, o relatório final do Grupo de Trabalho sobre as implicações do uso do amianto no Brasil, de autoria do dep. Edson Duarte (BA). Plenário 2, às 10h Votações em Plenário As propostas sobre a ampliação do acesso à internet de banda larga nas escolas e a PEC que reajusta o salário dos policiais são os destaques da pauta da sessão extraordinária desta terça-feira, 15, às 18h30. O presidente Michel Temer listou outras 11 matérias que poderão ser incluídas em sessões extraordinárias se houver acordo entre os líderes.