SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Edson Duarte
Brasília, 14 a 18 de junho de 2010 Ano 2
Insensatez ambiental no Congresso Verdes saem em defesa do Código Florestal José Cruz /AS
Thiago Basilio/AC
João Batista/AC Elton Bonfim/AC
Uma sessão solene realizada na Câmara dos Deputados na terça-feira, 8, homenageou o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. A solenidade foi proposta pelo Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sar ney Filho (MA). Em seu discurso, o deputado demonstrou preocupação com a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro que tramita na Casa. “Temo que o Brasil esteja na iminência de dar um passo para trás, contrarian-
do radicalmente os avanços construídos até então em nossa legislação ambiental se for aprovado esse relatório”, disse. A alteração do Código foi o tema central dos discursos na sessão, por conta da apresentação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aguardado com apreensão pelos ambientalistas. O deputado Marcelo Ortiz (SP), em pronunciamento, saiu em defesa da lei. “O Código é mais que do que um instrumento ambiental,
ACOMPANHE!
ele é segurança para a comunidade como um todo e, inclusive, para o próprio setor produtivo”, defendeu. A senadora Marina Silva (AC) também criticou a proposta em entrevista concedida no Senado. “O relatório constitui mais do que um retrocesso em relação a tudo o que se fez nesses 20 anos de legislação. Ele flexibiliza as regras de proteção do meio ambiente e desqualifica esforços feitos ao longo desses anos como se eles fossem de encomenda por interesses escusos”
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Parecer polêmico
A reunião da comissão especial em que foi lido o parecer de Aldo Rebelo foi marcada por bate boca, protestos e se estendeu por dois dias. Ao final, em um acordo entre os deputados, ficou acertado que só seria pedido vistas da proposta em nova reunião marcada para esta terça-feira, 15. O PV já manifestou posição contrária à proposta e vai usar de todos os meios legítimos para protelar e obstruir a aprovação da matéria de forma que ela só volte a ser examinada em 2011. O projeto preocupa os verdes pois provoca um desmonte nas leis ambientais e põe em risco a proteção dos biomas nacionas. “O substitutivo representa um grande retrocesso na legislação ambiental, esse projeto do jeito que foi apresentado não pode ser aprovado”, afirmou o líder do PV, deputado Edson Duarte (BA). A bancada também cobrou uma posição dos outros candidatos à presidência com relação ao tema. “A Marina e o Partido Verde têm posição clara. Nós queremos que a candidata Dilma Rousseff e o candidato Serra também tenham posições claras sobre o Código Florestal. Em alguns debates eles estão opinando em favor do meio ambiente e aqui seus partidos estão patrocinando o seu desmonte” ,criticou Duarte.
Código Florestal A Comissão Especial do Código Florestal (PL 1876/99 e outros) marcou para esta terça-feira, 15, a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Plenário 9, às 9h. Relatório do Amianto A Comissão de Meio Ambiente deverá votar nesta quarta-feira, 19, o relatório final do Grupo de Trabalho sobre as implicações do uso do amianto no Brasil, de autoria do dep. Edson Duarte (BA). Plenário 2, às 10h Votações em Plenário As propostas sobre a ampliação do acesso à internet de banda larga nas escolas e a PEC que reajusta o salário dos policiais são os destaques da pauta da sessão extraordinária desta terça-feira, 15, às 18h30. O presidente Michel Temer listou outras 11 matérias que poderão ser incluídas em sessões extraordinárias se houver acordo entre os líderes.
TERÇA-FEIRA Código Florestal A Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) reúne-se para votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Plenário 9, às 9h Sessão solene Homenagem aos 102 anos da Imigração japonesa no Brasil. Plenário Ulysses Guimarães, às 10h
QUINTA-FEIRA Tocantins e Cerrado As comissões de Meio Ambiente; de Legislação Participativa; de Agricultura; e a Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação promovem até sexta-feira o 4º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e o 2º Seminário de Agroextrativismo no Cerrado. Auditório Nereu Ramos, a partir das 8h Cartões de crédito A Comissão de Finanças e Tributação debate as possíveis mudanças no funcionamento do setor de cartões de crédito. Plenário 4, às 9h30 Profissão de músico A Comissão de Educação e Cultura discute o PL 6303/09, que dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico. Plenário 10, às 10h
Agenda da Semana QUARTA-FEIRA Trabalho do jovem A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público promove a 2ª Palestra do Programa Trabalho em Debate, com a presença do sociólogo José Pastore. O tema em debate é o futuro do trabalho para o jovem brasileiro. Plenário 12, às 9h Amianto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve votar o relatório final do Grupo de Trabalho do Amianto, além de outros de projetos e requerimentos. Plenário 2, às 10h Partilha do FPM A Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional debate a partilha dos fundos de participação dos municípios entre as capitais. Plenário 15, às 11h Energia no Amazonas A Comissão de Amazônia discute a questão energética no Amazonas. É convidado o ministro
Orgulho autista Em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, as comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa discutem as políticas públicas voltadas para o autista. Plenário 09, às 14h Segurança pública A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate a impossibilidade de reestruturação das carreiras que compõem os quadros de pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. É convidado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Plenário 6, às 14h. Funasa A Comissão Especial sobre a Criação de Empregos Públicos na Funasa (PL 7495/06) reúne-se para apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Plenário 8, às 14h
Mercosul A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul se reúne para votação de propostas e discussão e votação da ata da reunião ordinária realizada no dia 5 de maio de 2010. Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado, 14h30 Diploma em jornalismo A Comissão Especial sobre Curso Superior em Jornalismo (PEC 386/09) discute a obigatoriedade do diploma com representantes do setor. Plenário a definir, às 14h30 Inativos A Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos (PEC 555/06) debate o tema com especialistas do setor. Plenário 13, às 14h30 Aeronáutica A Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09) reúnese para votação do parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Plenário 11, às 19h
Fonte: Agência Câmara
14/06 – Dep. SARNEY FILHO (PV/MA) Gab. 202 15/06 – Dep. MARIA HELENA (PSB/RR) Gab. 909 15/06 – Dep. RIBAMAR ALVES (PSB/MA) Gab. 729 16/06 – Dep. JAIME MARTINS (PR/MG) Gab. 333 18/06 – Dep. ANTÔNIO ANDRADE (PMDB/MG) Gab. 383 18/06 – Dep. DR. PAULO CÉSAR (PR/RJ) Gab. 565 18/06 – Dep. LOBBE NETO (PSDB/SP) Gab. 718 18/06 – Dep. ODAIR CUNHA (PT/MG) Gab. 556
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de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Plenário a definir, às 14h
Aniversariantes da Semana 18/06 – Dep. VIC PIRES FRANCO (DEM/PA) Gab. 519 19/06 – Dep. ANGELO VANHONI (PT/PR) Gab. 672 19/06 – Dep. ANTONIO FEIJÃO (PSDB/AP) Gab. 231 19/06 – Dep. CARLOS A. LERÉIA (PSDB/GO) Gab. 830 19/06 – Dep. SUELI VIDIGAL (PDT/ES) Gab. 812 20/06 – Dep. ANTÔNIO ROBERTO(PV/MG) Gab. 712 20/06 – Dep. BETO FARO (PT/PA) Gab. 723 20/06 – Dep. LUIZ BITTENCOURT (PMDB/GO) Gab. 844
Plenário Segunda-feira M a n h ã
Terça-feira
10h – Sessão Solene Esquadrilha da Fumaça
T a r d e
14h – Sessão Ordinária Debates
N o i t e
Quarta-feira
Quinta-feira
10h – Sessão Solene 102 anos de imigração japonesa no Brasil
(NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA)
18h30 – Sessão Extraordinária Deliberativa
Sexta-feira
9h – Sessão Extraordinária Deliberativa 11h (aprox.) – Ordem do Dia 14h – Sessão Ordinária Deliberativa 16h – Ordem do Dia
14h – Sessão Ordinária Debates
9h – Sessão Ordinária Debates 15h – Sessão Solene 34 anos da Cooperativa Regional de Produtores do Centro-Nordeste de MG
Sessão Extraordinária (após a sessão ordinária)
20h (aprox.) – Ordem do Dia
Destaques da Pauta Matéria
Assunto / Relator
Observações
PL 1481/07
Redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino (Internet nas Escolas). Relator: Dep. Paulo H. Lustosa (PMDB/CE) – Parecer: Aprovação com substitutivo
PEC 446/09
Continuação da Votação PEC do Piso salarial dos servidores policiais. Relator: Dep. Major Fábio (DEM/PB) – Parecer: Aprovação com substitutivo
Autor: Senado Federal Preferência natural: Substitutivo CE Dep. Marcelo Ortiz presidiu a CE
Autor: Senado Federal Preferência natural: Substitutivo CE
Outras Matérias em Pauta Matéria MP 483/10
MP 485/10
Assunto e Relator Estrutura da Presidência da República e contratação temporária simplificada. Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) Parecer: Pendente
Matéria MP 484/10
Crédito Extraordinário (R$ 1.600.000.000,00) Ministério MP da Educação e transferência a Estados e Municípios. 486/10 Relator: Dep. Dilceu Sperafico (PP/PR) Parecer: Aprovação
MP 487/10
Subvenção econômica ao BNDES; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, e dá outras providências. Relator: A designar – Parecer: Pendente.
MP 488/10
MP 489/10
Autoridade Pública Olímpica – APO. Relator: Dep. Edmílson Valentim (PcdoB/RJ) – Parecer: Pendente
PDCs Diversos
Assunto e Relator Apoio financeiro da União aos Estados e ao DF; Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio. Relator: Dep. Pedro Wilson (PT/GO) Parecer: Pendente Crédito Extraordinário (R$ 1.429.428.268,00). Relator: Dep. Jorge T. Mudalen (DEM/SP) Parecer: Pendente
Empresa Brasileira do Legado Esportivo – BRASIL 2016. Relator: Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ) – Parecer: Pendente
Acordos Internacionais. Previstos para votação na quinta-feira pela manhã.
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Leia também! Câmara aprova relatório de Fábio Ramalho à MP 482 Gilberto Nascimento/AC
O Plenário da Câmara aprovou projeto de lei de conversão de autoria do deputado Fábio Ramalho (MG) à Medida Provisória 482/10, que viabiliza a
aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países
quando eles tiverem descumprido o acordo constitutivo do órgão. A MP permite ao Brasil aplicar sanções sobre direitos de propriedade intelectual de cidadãos ou empresas do país condenado pela OMC. As sanções podem ocorrer em diversos produtos, tais como obras literárias, programas de computador, patentes de invenção, cultivares ou desenhos de circuitos integrados. A MP foi editada em fevereiro deste ano e serve para qualquer caso de vitória brasileira na OMC em contendas comerciais. Entre-
tanto, a finalidade imediata da medida é permitir ao País aplicar compensações contra os Estados Unidos, condenados em 2009 pelo subsídio concedido a seus produtores de algodão. Ramalho também incluiu no texto a previsão de multa, de 50%, para os bancos que permitirem o envio, ao exterior, de recursos para pagamento de lucros com os direitos de propriedade intelectual antes do recolhimento de taxa sobre esses lucros, conforme aprovação pelo conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
PV critica proposta de alteração do Código Florestal No segundo dia de reunião da Comissão do Código Florestal, o líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte (BA), distribuiu nota técnica com análise sobre as propostas de alteração apresentadas por Aldo Rebelo. A nota conclui que o substitutivo propiciará o aumento do desmatamento de forma generalizada e incentivará o aumento das práticas ilegais, dentre outras questões.
3. Vale ressaltar que este compromisso, a princípio voluntário, hoje por força do advento da Política Nacional de Mudanças do Clima, passou a ser uma obrigação.
Veja os pontos críticos da proposta: 1. O Substitutivo propicia o aumento do desmatamento de forma generalizada, atingindo todos os biomas, por se tratar de um instrumento com abrangência nacional.
2. As metas assumidas pelo Brasil, por ocasião da COP 15, realizada em dezembro de 2009, na Dinamarca, de reduzir as emissões dos gases que causam efeito estufa, entre 36,1 a 38,9% em relação ao que o Brasil emitiria em 2020, também ficam seriamente ameaçadas.
4. A previsão da redução da Reserva Legal, das APPs e a anistia das multas, bem como o descumprimento dos termos de compromissos assinados com as autoridades ambientais, em muito incentivará o aumento das práticas ilegais, voltadas à degradação ambiental. 5. A atuação dos órgãos ambientais responsáveis pelo monitoramento, fiscalização e controle das atividades agropecuária e florestal do país ficará seriamente comprometida.
Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados Líder da bancada: Edson Duarte (PV-BA)
Vice-líderes: Fernando Gabeira (PV-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Roberto Santiago (PV-SP), Ciro Pedrosa (PV-MG) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfico Simone Andrade Diagramação: Tatyane Albuquerque. e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Abril 2010 pág. 4
www.tvdopv.com.br