SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho
Brasília, 21 a 25 de março de 2011
Ano 3
n° 53
Bancada do PV quer transparência no Programa Nuclear Brasileiro A bancada do Partido Verde manifestou sua preocupação com a segurança das usinas nucleares brasileiras localizadas em Angra dos Reis (RJ). Em nota, lida em plenário na semana passada, os verdes pediram transparência na gestão nuclear no Brasil e defenderam uma “séria e profunda revisão” no Programa Nuclear Brasileiro – o PNB. O PV enviou requerimentos aos ministérios de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia pedindo explicações sobre a realidade do setor. “O Programa Nuclear Brasileiro foi criado e mantido sempre oculto da sociedade. É preciso transparência e democratização do que é feito” reivindica a nota do PV. Os verdes questionaram a segurança na área de evacuação de Angra dos Reis, de apenas 5 km, enquanto os
demais países adotam no mínimo 20 km, e o fato da própria Comissão Nacional de Energia nuclear (CNEN) ser responsável pela normatização e fiscalização do setor, em desacordo com o artigo 8º da Convenção de Segurança Nuclear. “É preciso retomar o debate e tratar a questão com responsabilidade que a mesma requer”, ressalta a nota do PV. O PV também solicitou a criação de uma Comissão Mista Especial para acompanhar projetos, monitorar e fiscalizar as ações referentes à implantação de usinas nucleares. Também foi aprovado um requerimento do partido para a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente para ouvir autoridades responsáveis pelo setor.
Brasil: Área do complexo de usinas nucleares em Angra dos Reis.
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Japão: Explosão da usina nuclear de Fukushima
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Solidariedade ao povo japonês Os deputados do PV manifestaram solidariedade ao povo do Japão por conta da grande tragédia decorrente do terremoto e do tsunami, que atingiu aquele país. “Neste momento, o Partido Verde reafirma seu entendimento de que o planeta é indivisível e a humanidade, uma só. E que o sofrimento de um povo, é, sempre, partilhado por todos” diz a nota. Os verdes ainda ressaltaram que embora os desastres naturais sejam inevitáveis “é dever de todos não agravá-los por meio de ações antrópicas irresponsáveis, como aquelas que envolvem alterações climáticas e o uso de energia nuclear”. A bancada também pediu ao governo brasileiro que preste ajuda ao Japão, país que contribuiu significativamente com a formação populacional e o progresso do Brasil.
ACOMPANHE! Projeto Carbono Zero
A bancada do Partido Verde, por ocasião das comemorações do Dia Mundial da Água, lançará na quinta-feira, 24, o projeto “Carbono Zero”, que vai neutralizar as emissões de CO² decorrentes de suas atividades parlamentares na atual legislatura (2011-2015). O plantio de espécies nativas do Cerrado marcará o lançamento do projeto. O evento contará com a participação dos parlamentares do PV, representantes do movimento ambientalista e convidados. No Bosque dos Constituintes, às 10h30.
Agenda da Semana Quarta-feira
Terça-feira Poder Legislativo A Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União o Seminário: “Poder Legislativo - desafios atuais”. Auditório Nereu Ramos, às 9h Lei Maria da Penha A Bancada Feminina realiza o seminário em Defesa da Lei Maria da Penha. Plenário 14, às 10h Dia da Água A Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Água. Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Guillo; e a representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Cristina Montenegro. Plenário 8, às 14h Reforma Política Comissão Especial da Reforma Política se reúne para apresentação aos deputados dos modelos de sistemas eleitorais. Plenário 2, às 14h
Direitos dos Idosos A Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza reunião para o lançamento da frente. Plenário 5, às 14h30 CCJ A Comissão de Constituição e Justiça realiza eleição do segundo e terceiro vice-presidentes. Plenário 1, às 14h30 Catástrofes A Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes se reúne para votação de requerimentos. Plenário 3, às 14h30 Bancada Feminina A Bancada Feminina realiza reunião executiva. Plenário 15, às 18h Primeira Infância A Frente Parlamentar da Primeira Infância realiza instalação da frente. Plenário 5, às 18h Juventude A Frente Parlamentar em Defesa da Juventude realiza reunião para formação do Conselho da Juventude. Entre os convidados, está o presidente da Câmara, Marco Maia. Sala de reuniões da Mesa Diretora, às 19h
CCJ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 10h Ciência e Tecnologia A Comissão de Ciência e Tecnologia se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 13, às 10h Educação A Comissão de Educação e Cultura se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 10, às 10h Trabalho A Comissão de Trabalho se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 12, às 10h Finanças A Comissão de Finanças e Tributação realiza eleição do 2º e 3º vice-presidentes e votação de projetos e requerimentos. Plenário 4, às 10h Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 8, às 10h Usinas nucleares A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública sobre a situação das usinas nucleares existentes e das novas unidades inseridas no Programa Nuclear Brasileiro. Plenário 14, às 11h Infância A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública sobre a proposta de for-
mação de lideranças em desenvolvimento na primeira infância. Plenário 7, às 11h Telefonia móvel A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel brasileiro. Plenário 10, às 14h Código Florestal A Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública para apresentação das mudanças sugeridas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o PL 1876/99, que altera o Código Florestal. Plenário 2, às 14h Reforma Política II A Frente Parlamentar Mista da Reforma Política com Participação Popular realiza reunião de lançamento da frente. Auditório Freitas Nobre, às 14h Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 6, às 14 horas Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos realiza eleição de vice-presidentes, apresentação e debate do plano de trabalho da comissão e votação de projetos e requerimentos. Plenário 9, às 14h Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 3, às 14h
Fonte: Agência Câmara
Aniversariantes da Semana 21/03 – Dep. JAIR BOLSONARO (PP/RJ) Gab. 482
25/03 – Dep. ALINE CORRÊA (PP/SP) Gab. 511
21/03 – Dep. MAURO BENEVIDES (PMDB/CE) Gab. 607
25/03 – Dep. DOMINGOS SÁVIO (PSDB/MG) Gab. 271
22/03 – Dep. ABELARDO CAMARINHA (PSB/SP) Gab. 609
26/03 – Dep. FERNANDO FRANCISCHINI (PSDB/PR) Gab. 265
22/03 – Dep. ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM/SC) Gab. 404 26/03 – Dep. GLADSON CAMELI (PP/AC) Gab. 956 26/03 – Dep. SARAIVA FELIPE (PMDB/MG) Gab. 429 23/03 – Dep. CRISTIANO (PtdoB/RJ) Gab. 286 23/03 – Dep. JOÃO RODRIGUES (DEM/SC) Gab. 503
27/03 – Dep. LOURIVAL MENDES (PtdoB/MA) Gab. 937
23/03 – Dep. OZIEL OLIVEIRA (PDT/BA) Gab. 635
28/03-Dep. JÚNIOR COIMBRA (PMDB/TO) Gab. 274
23/03 – Dep. PAES LANDIM (PTB/PI) Gab. 648
28/03 –Dep. MAURÍCIO Q. LESSA (PR/AL) Gab. 425
Março 2011 pág. 2
Plenário M a n h ã
Segunda-feira
Terça-feira
10h – Sessão Solene Dia Mundial da Água
10h – Sessão Solene Centenário de Nascimento ex-deputado Aderbal Ramos (SC)
T a r d e
14h – Sessão Ordinária Debates
Quarta-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
9h – Sessão Extraordinária Deliberativa
9h – Sessão Ordinária Debates
11h – Ordem do Dia
14h – Sessão Ordinária Deliberativa
14h – Sessão Ordinária Deliberativa
16h – Ordem do Dia
16h – Ordem do Dia
14h – Sessão Ordinária Debates
15h – Sessão Solene Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial
Destaques da Pauta Matéria
Assunto / Relator
Observações
MP 510/10
Estímulos tributários à inovação tecnológica; altera MP da modernização dos Estádios. Relator: Dep. Hugo Leal (PSC/RJ)
MP 511/10
Sustentabilidade do BNDES para financiar o Trem de Alta Velocidade. Relator: Dep. Carlos Zarattini (PT/SP)
MP 512/10
Incentivos fiscais para desenvolvimento regional e indústria automotiva. Relator: Dep. Moreira Mendes (PPS/RO)
Sobresta a pauta desde: 13/12/10 Perde eficácia em: 08/04 Sobresta a pauta desde: 02/02 Perde eficácia em: 17/04 Sobresta a pauta desde: 20/02 Perde eficácia em: 06/05
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Medidas Cautelares. Relator: Dep. José Eduardo Cardozo (PT/SP)
Autor: Poder Executivo
* PL 4857/09
Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. Relator: Dep. Flávio Dino (PCdoB/MA)
Autor: Valtenir Pereira
* PL 7824/10
Remição de Pena por estudo e por trabalho. Relator: Dep. Mauro Benevides (PMDB/CE)
Autor: Senado Federal
* PL 4208/01
Outras Matérias em Pauta Matéria MP 513/10 MP 515/10 MP 517/10 MP 519/10
Assunto e Relator Recursos federais para malha viária transferida aos Estados. Relator: Dep. Wellington Fagundes (PR/MT) Crédito Extraordinário (R$ 26.673.264.196,00) Execução orçamentária em diversos órgãos. Alterações no Imposto de Renda, Incentivo às Usinas Nucleares – RENUCLEAR, e outras providências. Doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
MP 521/10
Reajusta valor da bolsa dos médicos-residentes, prorroga gratificação dos servidores requisitados pela Advocacia Geral da União.
MP 523/11
Subvenção econômica ao BNDES para financiamento de microempresas nos municípios atingidos pelos desastres naturais no Rio de Janeiro.
Matéria
Assunto e Relator
MP Alterações no Programa Minha Casa, Minha 514/10 Vida. Relator: Dep. André Vargas (PT/PR) MP 516/10 Salário Mínimo 2011 – R$ 540,00. MP Banco de dados de histórico de crédito 518/10 (Cadastro Positivo). MP Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 520/10 S.A. - EBSERH Crédito Extraordinário (R$ 780.000.000,00) MP Ministérios do Transportes e da Integração 522/11 Nacional – Enchentes.
Acordos Internacionais. PDCs Previstos para votação na quinta-feira pela Diversos manhã
Observações: Matérias sobrestando a pauta.* Novas matérias em pauta. (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h.) Março 2011 pág. 3
A Frente Parlamentar Ambientalista realiza nesta quarta-feira, 23, debate sobre o Programa Nuclear Brasileiro com o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o coordenador da campanha de energia do Greenpeace, Ricardo Baitelo. Plenário 2 às 8h
Leia também! Antônio Roberto propõe correções no DPVAT O deputado Antônio Roberto (MG) apresentou projeto de lei (PL 632/2011) que propõe alterações nos valores do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Auto Motores de Via Terrestre). O objetivo da proposta, segundo Antonio Roberto é corrigir uma “injustiça” provocada pela MP 340/06, con-
Câmara instala Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
vertida na Lei 11.482/07, que congelou o valor das indenizações, enquanto o valor do seguro é corrigido anualmente. “Se para o valor da indenização houve congelamento por meio de lei, para o prêmio cobrado manteve-se os aumentos compulsórios, anuais e administrativos. Antes da edição da Medida Provisória as indenizações devidas a título de DPVAT eram fixadas em relação ao salário mínimo vigente, em fórmula que vinha sendo aplicada desde a edição da Lei Federal 6.194/74, que institui a obrigação para os proprietários de veículos automotores do recolhimento do prêmio do seguro. Esta fórmula nunca foi contestada pela população e não prejudicava a Administração Pública Federal”, argumenta Antonio Roberto.
PL de Lindomar Garçon capacita adolescentes órfãos Gilberto Nascimento/AC
A Câmara dos Deputados instalou semana passada o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os 30 deputados que vão integrar o colegiado (15 titulares e 15 suplentes) foram indicados pelos líderes partidários. O deputado Ricardo Izar (SP) é membro titular do conselho. Com primeiro mandato na Câmara, Izar tem a questão ética como um dos principais focos do seu trabalho. “O Conselho de Ética existe para zelar pela imagem da Câmara. Defendo um trabalho onde se deva apurar bem as denúncias e primar pela imparcialidade”, ressaltou o parlamentar que reivindicou ao presidente Marco Maia mais autonomia para o colegiado, como a prerrogativa de intimar pessoas para prestar depoimento. O Conselho de Ética é o órgão responsável por instaurar e instruir os proces-
sos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições para os deputados. O colegiado começa a trabalhos analisando o pedido de cassação, por parte do PSOL, da deputada federal Jaqueline Roriz (PMNDF), flagrada em vídeo, em 2006, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF, pivô do escândalo que ficou conhecido como “mensalão do DEM”.
É de autoria do deputado Lindomar Garçon (RO) o projeto de lei (PL 563/11) que propõe garantia de cursos profissionalizantes e estágios - em órgãos governamentais ou empresas privadas - a adolescentes que morem em orfanatos ou abrigos. De acordo com Lindomar Garçon, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece as condições necessárias para o pleno desenvolvimento e proteção da criança e do adolescente no Brasil. No entanto, é necessário garantir a sua efetiva implementação.
“Os jovens carentes do apoio da família e que vivem nessas instituições precisam ter garantida, além da educação regular, também a sua profissionalização como instrumento de inserção positiva na sociedade, evitando também o risco pessoal ou social”, defendeu o deputado. Para o parlamentar, o adolescente terá, desta forma, os instrumentos necessários para ser aceito no mercado de trabalho, melhorar sua autoestima e ser um cidadão em condições de contribuir para o bem estar da sociedade.
Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados Líder da bancada: Sarney Filho (PV-MA) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfico: Simone Andrade, Diagramação: Tatyane Albuquerque, e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Março 2011 pág. 4
www.tvdopv.com.br