SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho
Brasília, 4 a 9 de Abril de 2011 • Ano 3 • n° 55
Verdes mobilizados contra desmatamento
A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados está em um intenso trabalho de articulação contra a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro. A proposta está pronta para ser votada em Plenário, mas passa atualmente por análise na Câmara de Negociação criada na Casa, com o intuito de construir uma proposta negociada para votação. Vários pontos em discussão na Câmara de Negociação causam preocupação, como: o anúncio de Aldo Rebelo de retirar do texto aprovado a moratória do corte de árvores por cinco anos e a redução da reserva legal na Amazônia em municípios que detenham mais de 50% de seu território protegido por unidades de conservação e reservas indígenas. Os verdes estão dispostos a negociar pontos do projeto, mas não vão abrir mão de lutar contra os dispositi-
vos que facilitem mais desmatamentos. “Se não houver entendimento sobre alguns dispositivos, vamos cobrar uma atitude clara do governo, mobilizar os meios de comunicação e a sociedade civil para defender o Código Florestal”, disse o líder do partido, deputado Sarney Filho (MA). O PV vai cobrar, também, da presidenta da República, Dilma Rousseff, o compromisso assumido na campanha eleitoral, quando Dilma assinou documento se comprometendo a não aceitar qualquer lei que permita mais desmatamentos no país. Para alertar a sociedade quanto aos potenciais riscos da aprovação do relatório de Aldo Rebelo, o PV junto com as entidades ambientalistas, os movimentos camponeses e os sindicalistas promoverão uma grande mobilização nesta quinta-feira, 7, em frente ao Congresso Nacional.
ACOMPANHE! Votações em Plenário
A pauta da Câmara está trancada por 15 MPS. A primeira delas é a MP 511/10, que trata do polêmico Trem de Alta Velocidade (TAV) ou trem-bala. Também poderá ser apreciado nesta terça, 5, o PL 1481/07, que universaliza o acesso à internet por meio de banda larga nas escolas públicas, e o PL 4361/04, que dispõe sobre o funcionamento das lan-houses. Na quarta-feira, 6, está prevista a votação do PL 4208/01, sobre medidas cautelares, e dois acordos internacionais polêmicos.
Código Florestal
O Partido Verde junto com entidades ambientalistas, movimentos camponeses e sindicalistas promovem uma grande mobilização para alertar sobre os riscos da aprovação do relatório que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro. Às 9h, em frente ao Congresso Nacional.