SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho
Brasília, 4 a 9 de Abril de 2011 • Ano 3 • n° 55
Verdes mobilizados contra desmatamento
A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados está em um intenso trabalho de articulação contra a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro. A proposta está pronta para ser votada em Plenário, mas passa atualmente por análise na Câmara de Negociação criada na Casa, com o intuito de construir uma proposta negociada para votação. Vários pontos em discussão na Câmara de Negociação causam preocupação, como: o anúncio de Aldo Rebelo de retirar do texto aprovado a moratória do corte de árvores por cinco anos e a redução da reserva legal na Amazônia em municípios que detenham mais de 50% de seu território protegido por unidades de conservação e reservas indígenas. Os verdes estão dispostos a negociar pontos do projeto, mas não vão abrir mão de lutar contra os dispositi-
vos que facilitem mais desmatamentos. “Se não houver entendimento sobre alguns dispositivos, vamos cobrar uma atitude clara do governo, mobilizar os meios de comunicação e a sociedade civil para defender o Código Florestal”, disse o líder do partido, deputado Sarney Filho (MA). O PV vai cobrar, também, da presidenta da República, Dilma Rousseff, o compromisso assumido na campanha eleitoral, quando Dilma assinou documento se comprometendo a não aceitar qualquer lei que permita mais desmatamentos no país. Para alertar a sociedade quanto aos potenciais riscos da aprovação do relatório de Aldo Rebelo, o PV junto com as entidades ambientalistas, os movimentos camponeses e os sindicalistas promoverão uma grande mobilização nesta quinta-feira, 7, em frente ao Congresso Nacional.
ACOMPANHE! Votações em Plenário
A pauta da Câmara está trancada por 15 MPS. A primeira delas é a MP 511/10, que trata do polêmico Trem de Alta Velocidade (TAV) ou trem-bala. Também poderá ser apreciado nesta terça, 5, o PL 1481/07, que universaliza o acesso à internet por meio de banda larga nas escolas públicas, e o PL 4361/04, que dispõe sobre o funcionamento das lan-houses. Na quarta-feira, 6, está prevista a votação do PL 4208/01, sobre medidas cautelares, e dois acordos internacionais polêmicos.
Código Florestal
O Partido Verde junto com entidades ambientalistas, movimentos camponeses e sindicalistas promovem uma grande mobilização para alertar sobre os riscos da aprovação do relatório que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro. Às 9h, em frente ao Congresso Nacional.
Agenda da Semana QUARTA-FEIRA
TERÇA-FEIRA Frente dos Prefeitos A Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil realiza lançamento da frente. Auditório Nereu Ramos, às 9h
Inibidores de Apetite A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública sobre a proibição da venda de medicamentos inibidores de apetite. Plenário 7, às 14h30
Frente da Cultura A Frente Parlamentar Mista da Cultura realiza ato de lançamento da frente. Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; Salão Nobre, às 8h
Planos para Esporte Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir os planos e programas do Ministério do Esporte para o ano de 2011. Plenário 10, às 14h
CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 14h30
Trânsito Seguro A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro realiza ato de instalação da frente. Auditório Nereu Ramos, às 9h
PAC A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle se reúne para definição do roteiro dos trabalhos da comissão e votação de requerimentos. Local a definir, às 15h
Seguridade Social A Comissão da Seguridade Social e Família se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 7, às 9h30
Código Florestal A Comissão de Amazônia realiza audiência pública para esclarecimentos sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99). Foram convidados, entre outros, o líder do PV, deputado Sarney Filho; o relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP); o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Plenário 14, às 14h Pessoa com Deficiência A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza o Seminário: “A convenção dos direitos das pessoas com deficiências”. Auditório Petrônio Portela, no Senado, às 14h Reforma Política A Comissão Especial da Reforma Política debate sobre os sistemas eleitorais. Plenário 2, às 14h
Catástrofes A Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes realiza discussão de assuntos internos e votação de requerimentos. Plenário 11, às 15h Código Florestal II O Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal se reúne para discussão de notas técnicas sobre o substitutivo ao PL 1876/99, aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal. Plenário 15, às 16h Combate a Corrupção Frente Parlamentar de Combate à Corrupção realiza lançamento; discussão e aprovação do estatuto e do manifesto; e eleição da coordenação da frente. Plenário 14, às 17h30
Setor Elétrico A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública sobre a gestão do setor elétrico e a atuação da Aneel. Plenário 8, às 10h Banda Larga A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater as iniciativas do ministério para a implementação da banda larga no Brasil e a modernização dos Correios. Plenário 13, às 10h Varas do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reúne para votação de projetos de lei do TST que criam varas do trabalho em diferentes jurisdições. Plenário 1, às 10h
Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 2, às 10h Relações Exteriores A Comissão de Relações Exteriores se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 3, às 10h Ponto Eletrônico A Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública sobre o novo registro eletrônico de ponto. Plenário 5, às 10h30 Trabalho A Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho realiza ato de lançamento; discussão e aprovação do estatuto e do manifesto; e eleição da coordenação da frente. Plenário 12, às 13h30 Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública com a ministra Maria do Rosário sobre as propostas e ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para o ano de 2011. Plenário 9, às 14h30 Turismo 2011 A Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública com o ministro do Turismo, Pedro Novais, sobre os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2011. Plenário 5, às 15h
Fonte: Agência Câmara
Aniversariantes da Semana 04/04 – Dep. RONALDO FONSECA(PR/DF) Gab.382 05/04 – Dep. WASHINGTON REIS (PMDB/RJ) Gab.856 06/04 – Dep. JULIO LOPES (PP/RJ) Gab. 544 07/04 – Dep. IZALCI (PR/DF) Gab.284
Abril 2011 pág. 2
08/04 – Dep. VICENTINHO(PT/SP) Gab.740 09/04 – Dep. JESUS RODRIGUES (PT/PI) Gab.706 10/04 – Dep. GORETE PEREIRA (PR/CE) Gab.206 11/04 – Dep. RENZO BRAZ(PP/MG) Gab. 373 11/04 – Dep. SÁGUAS MORAES (PT/MT) Gab. 276
Plenário Segunda-feira M a n h ã T a r d e N o i t e
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira 9h – Sessão Extraordinária Deliberativa
10h – Sessão Solene Campanha da Fraternidade 14h – Sessão Ordinária Debates
11h – Ordem do Dia 14h – Sessão Ordinária Deliberativa
14h – Sessão Ordinária Deliberativa
16h – Ordem do Dia
16h – Ordem do Dia
19h – Sessão Extraordinária Deliberativa
19h – Sessão Extraordinária Deliberativa
14h – Sessão Ordinária Debates
Sexta-feira 9h – Sessão Ordinária Debates 15h – Sessão Solene 90 anos de nascimento de Paulo Freire
Destaques da Pauta Matéria MP 511/10 MP 512/10
Assunto / Relator
Observações
Sustentabilidade do BNDES para financiar o Trem de Alta Velocidade. Relator: Dep. Carlos Zarattini (PT/SP) Incentivos fiscais para desenvolvimento regional e indústria automotiva. Relator: Dep. Moreira Mendes (PPS/RO)
Sobresta a pauta desde: 02/02 Perde eficácia em: 17/04 Sobresta a pauta desde: 20/02 Perde eficácia em: 06/05 Autor: Senado Federal Preferência natural: Substitutivo CE Dep. Marcelo Ortiz presidiu a CE Autor: Dep. Vieira Reis (PMDB/RJ) Preferência natural: Substitutivo CE
*PL Banda Larga nas Escolas com recursos do FUST. 1481/07 Relator: Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE) *PL Regulação das Lan-Houses. 4361/04 Relator: Dep. Otávio Leite (PSDB/RJ) *PDC Tratado constitutivo da União de Nações Sul Americanas - UNASUL. 1669/09 Relator: Dep. Dr. Rosinha (PT/PR) *PDC Revisão dos valores do Tratado de Itaipu. 2600/10 Pendente de Parecer
Autor: Com. de Relações Exteriores Autor: MERCOSUL
Outras Matérias em Pauta Matéria MP 513/10 MP 515/10 MP 517/10 MP 519/10
Assunto e Relator Recursos federais para malha viária transferida aos Estados. Crédito Extraordinário (R$ 26.673.264.196,00) Execução orçamentária em diversos órgãos. Alterações no Imposto de Renda, Incentivo às Usinas Nucleares – RENUCLEAR, e outras providências. Doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
Matéria MP 514/10
Alterações no Programa Minha Casa, Minha Vida.
MP 516/10
Salário Mínimo 2011 – R$ 540,00.
MP 518/10
Banco de dados de histórico de crédito (Cadastro Positivo).
MP 520/10
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH Crédito Extraordinário (R$ 780.000.000,00) Ministérios do Transportes e da Integração Nacional – Enchentes.
MP 521/10
Reajusta valor da bolsa dos médicosresidentes, prorroga gratificação dos servidores requisitados pela Advocacia Geral da União.
MP 522/11
MP 523/11
Subvenção econômica ao BNDES para financiamento de microempresas nos municípios atingidos pelos desastres naturais no Rio de Janeiro.
MP 524/11
Observações: Matérias sobrestando a pauta. * Novas matérias em pauta. (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h.)
Assunto e Relator
Autorizar a prorrogação de contratos por tempo determinado.
Abril 2011 pág. 3
Henrique Afonso sugere beneficio para professores O deputado Henrique Afonso (AC) encaminhou ao ministério do Planejamento requerimento de indicação para que seja instituído adicional de salário aos professores e profissionais de educação de Leonado Prado/AC instituições federais de ensino e pesquisa que trabalhem em áreas de difícil acesso e regiões de fronteira. “Nossa sugestão pretende valorizar o educador, considerando as dificuldades e riscos a que são expostos ao assumirem funções nestas instituições. Alguns municípios já pagam pelo benefício, assim como
categorias do serviço público. Queremos estender a todos”, defendeu Hernrique Afonso. De acordo com o deputado a medida é bastante oportuna, pois ocorre no momento em que a sociedade reclama o debate e aprovação do Plano Nacional de Educação. A sugestão abrange professores e profissionais de Instituições Federais de Ensino Superior, de Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia – IFETs, Escolas Técnicas Federais – ETFTs, Escolas Agrotécnicas Federais – EAFs, escolas técnicas vinculadas às universidades e de instituições de pesquisa científica e tecnológica localizadas em área de difícil acesso em regiões de fronteira. O adicional sugerido é de 50% a 100% do vencimento básico e deverá ser cumulativo as demais vantagens.
Penna quer fiscalizar se água de Caetité está contaminada por urânio Thiago Basilio/assessoria
O deputado José Luiz Penna (SP) apresentou requerimento à Câmara dos Deputados pedindo a criação de uma Comissão Externa para apurar se houve contaminação
da água no município de Caetité (BA), por radiação de urânio, e para verificar as condições de segurança no local. O deputado disse que a iniciativa se deu por conta de denúncia de contaminação radioativa da água usada para consumo humano naquela localidade. “A denúncia aponta para o fato de que a geração de energia nuclear é perigosa e poluente desde a sua origem. Consideramos urgente a necessidade de uma investigação sobre a qualidade da água e as condições de segurança e saúde da população local. A Câmara dos Deputados não pode se omitir diante dessa possível situação”, argumentou Penna.
Leia também! Antônio Robeto integra Comissão do PNE
O
deputado Antônio Roberto (PV-MG) integra a Comissão Especial que analisará o Plano Nacional de Educação (PNE). O novo plano, que contém as metas do governo para a educação Saulo Cruz/AC pública do país, terá vigência de 10 anos. Antônio Roberto reconhece a importância da educação para o continuo crescimento do Brasil. “Precisamos integrar a educação numa perspectiva completa para o desenvolvimento da Nação”, afirmou.
Roberto de Lucena propõe educação ambiental nas escolas O deputado Roberto de Lucena (SP) apresentou projeto de lei (PL 474/11) que inclui a Educação Ambiental como componente obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio. “A sociedade já entendeu que defender o Meio Ambiente é preservar a raça humana, e fragilizá-lo, é enfraquecer a economia, o emprego, a saúde, e tudo mais. No Brasil, ainda não chegamos ao nível desejável de conscientização, mas temos avançado nesta área. Aplicando uma política que promova a importância da Educação Ambiental voltada principalmente à sustenta-
bilidade já nas escolas primárias, criaremos nas novas gerações a devida mentalidade conservacionista e será muito mais fácil implementar políticas que visem à utilização sustentável dos recursos naturais no futuro”, esclarece o deputado.
Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados Líder da Bancada: Sarney Filho (PV-MA) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfico Simone Andrade Diagramação: Tatyane Albuquerque. e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Abril 2011 pág. 4
www.tvdopv.com.br
Assessoria