SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho
Brasília, 11 a 15 de Abril de 2011 • Ano 3 • n° 56
Fotos: Eduardo Jardim
PV pede que Alemanha suspenda garantias para Angra 3 A bancada do Partido Verde entregou ao embaixador da Alemanha, Wilfried Grolig, carta solicitando ao governo alemão que suspenda as garantias do governo brasileiro para obras na usina nuclear de Angra 3. Essa garantia faz parte do Acordo Sobre Cooperação no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear firmado entre os dois governos, por meio do decreto Nº 76.695, de 1º/12/1975, destinados à aquisição de tecnologia, produtos e serviços para Angra 3. Os verdes defendem a suspensão das garantias até que seja revisto o Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e apresentadas respostas aos quesitos de segurança e tecnologia nuclear, uma vez que, a tecnologia adotada em Angra 3 é similar a das usinas alemãs e da usina de Fukushima no Japão, palco de um gravíssimo acidente ocorrido recentemente. A carta é dirigida a chanceler daquele país, Angela Merckel. Os deputados afirmaram, durante o encontro com o embaixador que existe uma grande insegurança nu-
clear no Brasil e que diante da tragédia no Japão será necessário rever o programa nuclear em todo o mundo, e, citaram como exemplo, a usina de Angra 2 que funciona com licença provisória e o programa nuclear, que é fiscalizado pelo próprio órgão encarregado de sua execução. Mesmo ressaltando sua posição de não ingerência em questões internas do governo brasileiro, o embaixador Wilfried Grolic, admitiu que o acidente no Japão tem efeito no mundo inteiro, e deverá ampliar as discussões sobre a utilização de energias alternativas. Na Alemanha, segundo informou, algumas centrais já estão sendo desativadas e o país, que tem dificuldades para conseguir energia limpa, está estudando essas alternativas. O ex-deputado Edson Duarte, assessor do PV na área nuclear, citou o relatório que ele coordenou na Câmara dos Deputados que apontou irregularidades nas usinas nucleares brasileiras. Ele informou que o PV encaminhou requerimentos à presidente Dilma Rousssef e ao Ministério Público
Federal sobre a questão, entre eles o que pede a suspensão das obras de construção de Angra 3, até que as questões de segurança sejam resolvidas.
Alerta Ambiental Na carta ao governo alemão, o PV alerta que a população brasileira “não pode ficar exposta aos riscos de acidentes com as atividades radiativas, cada vez mais visíveis, quando se tornam públicas as falhas cometidas pelos órgãos responsáveis. O Governo não pode continuar aguardando que um acidente ocorra para só então adotar as devidas providências. Diante desses fatos, mais uma vez, o PV cobra do Governo uma urgente revisão do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Pede também que sejam sustadas as obras de Angra 3 e que Angra 2 paralise suas atividades até que sejam cumpridas as exigências ambientais e de segurança”.
ACOMPANHE! Segurança Nuclear A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para discutir a segurança nuclear no Brasil. Nesta terça-feira, 12, no plenário 8, às 14h. Código Florestal O Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) se reúne para discutir as sugestões encaminhadas por órgãos governamentais, pesquisadores, organizações não governamentais, bancadas partidárias e pelos próprios deputados. As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas. Nesta terça-feira, 12, plenário 3, às 16h.