SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho
Brasília, 11 a 15 de Abril de 2011 • Ano 3 • n° 56
Fotos: Eduardo Jardim
PV pede que Alemanha suspenda garantias para Angra 3 A bancada do Partido Verde entregou ao embaixador da Alemanha, Wilfried Grolig, carta solicitando ao governo alemão que suspenda as garantias do governo brasileiro para obras na usina nuclear de Angra 3. Essa garantia faz parte do Acordo Sobre Cooperação no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear firmado entre os dois governos, por meio do decreto Nº 76.695, de 1º/12/1975, destinados à aquisição de tecnologia, produtos e serviços para Angra 3. Os verdes defendem a suspensão das garantias até que seja revisto o Programa Nuclear Brasileiro (PNB) e apresentadas respostas aos quesitos de segurança e tecnologia nuclear, uma vez que, a tecnologia adotada em Angra 3 é similar a das usinas alemãs e da usina de Fukushima no Japão, palco de um gravíssimo acidente ocorrido recentemente. A carta é dirigida a chanceler daquele país, Angela Merckel. Os deputados afirmaram, durante o encontro com o embaixador que existe uma grande insegurança nu-
clear no Brasil e que diante da tragédia no Japão será necessário rever o programa nuclear em todo o mundo, e, citaram como exemplo, a usina de Angra 2 que funciona com licença provisória e o programa nuclear, que é fiscalizado pelo próprio órgão encarregado de sua execução. Mesmo ressaltando sua posição de não ingerência em questões internas do governo brasileiro, o embaixador Wilfried Grolic, admitiu que o acidente no Japão tem efeito no mundo inteiro, e deverá ampliar as discussões sobre a utilização de energias alternativas. Na Alemanha, segundo informou, algumas centrais já estão sendo desativadas e o país, que tem dificuldades para conseguir energia limpa, está estudando essas alternativas. O ex-deputado Edson Duarte, assessor do PV na área nuclear, citou o relatório que ele coordenou na Câmara dos Deputados que apontou irregularidades nas usinas nucleares brasileiras. Ele informou que o PV encaminhou requerimentos à presidente Dilma Rousssef e ao Ministério Público
Federal sobre a questão, entre eles o que pede a suspensão das obras de construção de Angra 3, até que as questões de segurança sejam resolvidas.
Alerta Ambiental Na carta ao governo alemão, o PV alerta que a população brasileira “não pode ficar exposta aos riscos de acidentes com as atividades radiativas, cada vez mais visíveis, quando se tornam públicas as falhas cometidas pelos órgãos responsáveis. O Governo não pode continuar aguardando que um acidente ocorra para só então adotar as devidas providências. Diante desses fatos, mais uma vez, o PV cobra do Governo uma urgente revisão do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Pede também que sejam sustadas as obras de Angra 3 e que Angra 2 paralise suas atividades até que sejam cumpridas as exigências ambientais e de segurança”.
ACOMPANHE! Segurança Nuclear A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para discutir a segurança nuclear no Brasil. Nesta terça-feira, 12, no plenário 8, às 14h. Código Florestal O Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) se reúne para discutir as sugestões encaminhadas por órgãos governamentais, pesquisadores, organizações não governamentais, bancadas partidárias e pelos próprios deputados. As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas. Nesta terça-feira, 12, plenário 3, às 16h.
Agenda da Semana TERÇA-FEIRA Segurança Nuclear A Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública para discutir a segurança nuclear no Brasil. Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias Gonçalves; o presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., Othon Luiz Pinheiro da Silva; e o coordenador-geral de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, André Andrade Lima e o especialista em energias renováveis Ricardo Baitelo, do Greenpeace Brasil . Plenário 8, às 14h
Catástrofes A Comissão de Ciência e Tecnologia realiza audiência pública para discutir a necessidade de organizar a sociedade brasileira para o enfrentamento de catástrofes naturais e as recentes ocorrências no País. Plenário 13, às 14h30 AIDS A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública para debater a falta de medicamentos para combater a aids; fraudes e falta de fiscalização na saúde e políticas púbicas de saúde desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Plenário 14, às 14h30
Saúde Mental Comissões de Seguridade Social e de Direitos Humanos realizam audiência pública sobre Políticas de Assistência e de Afirmação de Direitos dos Portadores de Transtorno Mental no Brasil, proposta pelo deputado Henrique Afonso (PV-AC). Plenário 7, às 14h30 Resíduos Sólidos A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública sobre o Decreto 7.404/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Plenário 16, às 14h30
Reforma Política A Comissão Especial da Reforma Política realiza debate sobre o tema financiamento de campanha. Plenário 2, às 14h30 Código Florestal O Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal se reúne para discussão sobre as notas técnicas relativas ao Substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal ao Projeto de Lei 1876/99; e definição de pontos críticos para o estabelecimento de acordo que viabilize a votação do Código Florestal. Plenário 3, às 16 horas
QUARTA-FEIRA Dia do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Roberto Santiago (PV-SP), realiza audiência pública para comemorar o Dia Internacional do Consumidor. Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin; o subprocurador geral da República Antonio Carlos da Fonseca; e o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito. Plenário 8, às 10h
CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 10h Relações Exteriores A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 3, às 10h Mudanças Climáticas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas se reúne para instalação da co-
missão e eleição do presidente, do vice-presidente e do relator. Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h Arquivos Digitais As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Ciência e Tecnologia realizam audiência pública para discutir o contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil. Plenário 13, às 14h30
PNE A Comissão Especial para aprovar o Plano Nacional de Educação se reúne para instalação da comissão e eleição para os cargos de presidente e vice-presidentes. Plenário 11, às 14h30 Combate as Drogas A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza audiência pública com o coordenador do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas, Antônio Nery Filho entre outros convidados. Plenário 12, às 15h
QUINTA-FEIRA Agroecologia e Código Florestal A Frente Parlamentar Ambientalista realiza debate sobre Agroecologia e Código Florestal. Ás 8 horas, no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.
Eldorado de Carajás A Câmara realiza o Seminário “Eldorado dos Carajás – 15 anos”, Auditório Nereu Ramos, às 9h
CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reúne para votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às
10h
Fonte: Agência Câmara
Aniversariantes da Semana 15/04 – Dep. LAERCIO OLIVEIRA (PR/SE) Gab. 629
18/04 – Dep. ANTHONY GAROTINHO (PR/RJ) Gab.277
17/04 – Dep. RICARDO TRIPOLI (PSDB/SP) Gab. 241
18/04 –Dep. DANRLEI DE DEUS H. (PTB/RS)Gab 255
17/04 – Dep. WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB/PA) Gab.210 18/04 – Dep. ROBERTO DE LUCENA (PV/SP) 18/04 – Dep. ALEXANDRE LEITE (DEM/PP) Gab. 841 Gab. 35
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Plenário
M a n h ã T a r d e N o i t e
Segunda-feira
Ter�������� ça-feira
10h – Sessão Solene 61 anos da ANFIP
10h – Sessão Solene Homenagem póstuma ao ex-Deputado Eduardo Valverde (PT/RO)
14h – Sessão Ordinária Debates
Quarta-feira
Quinta-feira 9h – Sessão Extraordinária Deliberativa
Sexta-feira 9h – Sessão Ordinária Debates
11h – Ordem do Dia
14h – Sessão Ordinária Deliberativa
14h – Sessão Ordinária Deliberativa
16h – Ordem do Dia
16h – Ordem do Dia
19h – Sessão Extraordinária Deliberativa
19h – Sessão Extraordinária Deliberativa
14h – Sessão Ordinária Debates
15h – Sessão Solene 174 anos da PM do Amazonas
Destaques da Pauta Matéria MP 512/10
Assunto / Relator
Observações
Incentivos fiscais para desenvolvimento regional e indústria automotiva. Relator: Dep. Moreira Mendes (PPS/RO)
PL Banda Larga nas Escolas com recursos do FUST. 1481/07 Relator: Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE) PL Regulação das Lan-Houses. 4361/04 Relator: Dep. Otávio Leite (PSDB/RJ) PDC Tratado constitutivo da União de Nações Sul Americanas - UNASUL. 1669/09 Relator: Dep. Dr. Rosinha (PT/PR)
Sobresta a pauta desde: 20/02 Perde eficácia em: 06/05 Autor: Senado Federal Preferência natural: Substitutivo CE Dep. Marcelo Ortiz presidiu a CE Autor: Dep. Vieira Reis (PMDB/RJ) Preferência natural: Substitutivo CE Autor: Com. de Relações Exteriores
Outras Matérias em Pauta Matéria MP 513/10 MP 515/10 MP 517/10 MP 519/10
Assunto e Relator Recursos federais para malha viária transferida aos Estados. Crédito Extraordinário (R$ 26.673.264.196,00) Execução orçamentária em diversos órgãos. Alterações no Imposto de Renda, Incentivo às Usinas Nucleares – RENUCLEAR, e outras providências. Doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
Matéria MP 514/10
Salário Mínimo 2011 – R$ 540,00.
MP 518/10
Banco de dados de histórico de crédito (Cadastro Positivo).
MP 520/10
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH Crédito Extraordinário (R$ 780.000.000,00) Ministérios do Transportes e da Integração Nacional – Enchentes.
Reajusta valor da bolsa dos médicosresidentes, prorroga gratificação dos servidores requisitados pela Advocacia Geral da União.
MP 522/11
MP 523/11
Subvenção econômica ao BNDES para financiamento de microempresas nos municípios atingidos pelos desastres naturais no Rio de Janeiro.
MP 524/11
Contratação de Professores. Secretaria de Aviação Civil no âmbito da Presidência da República.
Observações: Matérias sobrestando a pauta. * Novas matérias em pauta. (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h.)
Alterações no Programa Minha Casa, Minha Vida.
MP 516/10
MP 521/10
MP 525/11 MP 527/11
Assunto e Relator
Autorizar a prorrogação de contratos por tempo determinado.
MP Subvenção econômica ao BNDES e à 526/11 FINEP. PDCs Diversos Acordos Internacionais.
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Leia também!
Movimentos se manifestam contra mudanças no Código Florestal Foto: Luiz Alves/AC
Foto: Gustavo Vieira
Cerca de trinta organizações ambientais e de trabalhadores do campo realizaram, semana passada, marcha e ato público, em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra o relatório que altera o Código Florestal Brasileiro. A marcha também marcou o lançamento da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. A bancada do Partido Verde participou da mobilização. Em discurso em frente ao Congresso Nacional o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) alertou para os riscos da alteração do Código Florestal. “Estamos resistindo contra essa tentativa de desmonte do Código para evitar que mais tragédias aconteçam, pois as consequências
atingem principalmente as populações mais pobres e marginalizadas”, disse. Durante reunião com o presidente da Câmara Marco Maia e os integrantes da marcha, o líder do Partido Verde e coordenador de Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), ressaltou a importância de mais prazo para discussão da proposta. “Os ruralistas estão usando a agricultura familiar como escudo para fazer mudanças no Código. Por isso a sociedade civil brasileira por meio da organização da grande massa de trabalhadores rurais está aqui para pedir o apoio do presidente da Câmara no adiamento da discussão para que não implique em mais desmatamento e
sim numa política consistente de sustentabilidade”, afirmou o líder verde. Segundo Marco Maia, falta unidade do governo em torno das propostas de mudança no Código Florestal, e isso prejudica os debates na Câmara. “Precisamos que os ministros entrem em consenso. Se em um assunto como a revisão do Tratado de Itaipu, em que havia unidade na base, tivemos que ficar até tarde discutindo, imagina no caso do Código Florestal”. Também foi entregue ao presidente o manifesto: “Por uma lei florestal justa e efetiva: não a aprovação do relatório do Aldo Rebelo” contendo uma lista de propostas de alterações do substitutivo de Aldo, em análise na Casa.
Foto: Eduardo Jardim
GT do Código Florestal começa análise das sugestões O Grupo de Trabalho da Câmara de Negociação das Mudanças no Código Florestal (PL 1876/99 e outros) iniciou a análise das sugestões encaminhadas por órgãos governamentais, pesquisadores, organizações não governamentais, bancadas partidárias e pelos próprios deputados. São 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas. O grupo também vai definir os pontos considerados críticos para o estabelecimento de um acordo que viabilize a votação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao PL 1876/99, que foi aprovado no ano passado por uma comissão especial. O presidente Marco Maia afirmou que o substitutivo para o novo Código Florestal será incluído na pauta do Plenário assim que forem concluídos os trabalhos da Câmara de Negociação. Segundo Maia a votação pode ocorrer ainda em abril.
Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados Líder da Bancada: Sarney Filho (PV-MA) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfico Simone Andrade Diagramação: Tatyane Albuquerque. e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Abril 2011 pág. 4
www.tvdopv.com.br