SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho
Brasília, 09 a 13 de Agosto de 2011 • Ano 3 • n° 71
PV apresenta reivindicações para pauta deste semestre O Partido Verde apresentará ao presidente da Câmara, Marco Maia, na reunião desta terça-feira, 9, os temas que considera prioritários para votação no Plenário neste segundo semestre de 2011. Os temas considerados prioritários pelo PV são: PEC do Cerrado; criação do Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco (PEC 524/02); regulamentação dos recursos para a saúde previstos na Emenda 29; piso salarial
de policiais e bombeiros; incentivos fiscais para projetos ambientais (PL 5974/05); recursos para estados que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação ou terras indígenas demarcadas (PLP 351/02); e criminalização do comércio ilegal de animais silvestres (PL 347/03). Já há algum tempo a bancada vem defendendo a apreciação dessas matérias pelo Plenário, no entanto o Partido reconhece que a dificuldade de votá-los encontra-se na resistência de alguns partidos. J. Batista/AC
Líder solicita medidas contra ocupações ilegais em APPs
A Ilha da Cavala, em Angra dos Reis (RJ), e o Saco do Mamanguá, em Paraty (RJ), estão entre as áreas afetadas pela ocupação irregular.
Ao tomar conhecimento das denúncias veiculadas no programa Fantástico, da Rede Globo, exibidas no dia 31 de julho, de que áreas de preservação permanente (APP) de diversas regiões do país estão sendo ocupadas ilegalmente, o líder da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (MA), solicitou informações aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização dessas áreas. Por meio de requerimentos de informação enviados ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Defesa, o parlamentar pede explicações e providências. Foram enviados também ofícios aos Ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e ao Procurador Geral da
República solicitando esclarecimentos. Áreas de Proteção Ambiental, que deveriam ser preservadas, são invadidas e dão lugar a casas de alto luxo para o conforto de poucos. A reportagem revela ocupações irregulares ao longo do rio Preguiças, prejudicando a proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; em Campos do Jordão; no litoral norte do Estado de São Paulo; na Ilha da Cavala, em Angra do Reis; e no Saco do Mamanguá, em Paraty, no Estado do Rio de Janeiro. “O PV está vigilante contra esse tipo de abuso. O Brasil, atualmente, passa por um momento extremamente delicado no que diz respeito à proteção de seu patrimônio ambiental”, afirmou o líder.
Frente Ambientalista lança agenda para Rio + 20
A Frente Parlamentar Ambientalista lança nesta terça-feira, 9, a agenda preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20 – em busca de uma economia sustentável. O objetivo é construir uma agenda de debates que precede o evento, sistematizar um diagnóstico e propor alternativas para solucionar os principais problemas relacionados à questão ambiental. Às 16h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.