SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho Verdes criticam obstrução das votações A bancada do Partido Verde divulgou nota em que afirma sua posição em relação às últimas obstruções que ocorreram na Câmara dos Deputados e às denúncias de corrupção do governo. Para os verdes, não é hora de demonstrar in-
Brasília, 15 a 19 de Agosto de 2011 • Ano 3 • n° 72
Frente Ambientalista vai aos Estados debater Rio+20
satisfação paralisando as atividades do Congresso Nacional. O partido afirmou que está a favor do Brasil, e qualquer medida que ajude o país a não entrar no vendaval da crise econômica internacional terá prioridade absoluta.
Foto: Eduardo Jardim
NOTA PÚBLICA PV É CONTRA A PARALISIA DO CONGRESSO A Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso incondicional com a sociedade brasileira e lutará para que o Congresso retome seu papel na condução de medidas contra a crise, bem como na defesa da moralidade, da transparência e do combate à impunidade. Quaisquer iniciativas que visem a resguardar o interesse público e evitar práticas lesivas ao erário terão, portanto, amplo e irrestrito apoio do Partido Verde. O Congresso Nacional não pode se omitir. A disputa política e interesses fisiológicos não podem paralisar a agenda do Congresso e, com isso, comprometer, tanto o inadiável enfrentamento da crise quanto ações efetivas de combate à corrupção. O tratamento firme dessas ações deve se aprofundar para punir os responsáveis e inocentar os que não têm culpa. É imprescindível que todas as esferas de poder estejam fortemente empenhadas em garantir a transparência nos gastos públicos, o aperfeiçoamento dos sistemas de controle e fiscalização e o combate à impunidade. O PV é contra a paralisia de nossos trabalhos. O Congresso tem de cumprir com seu dever de assegurar a governabilidade. Brasília, 11 de agosto de 2011.
Bancada do Partido Verde
Na última semana, a Frente Parlamentar Ambientalista lançou a agenda de debates da Rio + 20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável). Na ocasião, o coordenador da Frente e presidente da subcomissão especial da Rio + 20 da Comissão de Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), anunciou que serão promovidos, a partir do próximo mês, encontros regionais nas Assembleias Legislativas e com representantes da sociedade civil, para discutir as questões relacionadas à pauta da conferência, que ocorrerá entre maio e junho de 2012. O objetivo dos encontros é reunir contribuições, construir um diagnóstico e propor alternativas para solucionar os principais problemas relacionados à questão ambiental no Brasil e no mundo.
Programação
BIOMAS Região Norte / Manaus (AM) Data: 23/09/2011 RECURSOS HíDRICOS Região Centro-Oeste/Cuiabá(MT) Data: 21/10/2011 MEIO AMBIENTE URBANO Região Sudeste/SãoPaulo(SP) Data: 21/11/2011 ENERGIA Região Nordeste / Recife (PE) Data: 16/12/2011 SEGURANÇA ALIMENTAR Região Sul / Porto Alegre (RS) Data: 26/01/2012 EM BUSCA DE UMA ECONOMIA SUSTENTÁVEL Brasília (DF) Data: 27/03/2012 ENCONTRO DO SEGMENTO PARLAMENTAR DA RIO+20 Rio de Janeiro (RJ) Data: 25, 26 e 27/05/2012
Agenda da Semana TERÇA-FEIRA Saneamento Básico
A Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública sobre a Política Federal de Saneamento Básico. Plenário 8, às 14h.
Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública sobre o PL 6041/09, que tipifica como crime o atentado contra repartição pública, com pena estipulada de quatro a seis anos de reclusão. Plenário 6, às 14h.
Amazônia
A Comissão da Amazônia realiza audiência pública sobre as ações do Instituto Evandro Chagas na Amazônia. Plenário 15, às 14h.
Procultura
A Frente Parlamentar da Cultura realiza o seminário Procultura. Auditório do Interlegis, no Senado, às 14h.
Instituições Financeiras
A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública sobre o PDC 214/11, que susta a Resolução 3.954/11 do Conselho Monetário Nacional (CMN) com o objetivo de evitar que instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (BC) repassem parte de suas atribuições a em-
QUARTA-FEIRA presas terceiras, conhecidas como correspondentes bancárias. Plenário 6, às 14h30.
Seguridade Social
A Comissão de Seguridade Social realiza audiência pública sobre a situação da seguridade social no Brasil. Plenário 7, às 14h30.
Código Comercial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza mesa-redonda sobre o novo Código Comercial para o Brasil. Plenário 5, às 14h30.
Ministério do Turismo
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública com o ministro do Turismo, Pedro Novais, sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação firmados pelo ministério. Plenário 11, às 15h.
Agroenergia
A Comissão de Minas e Energia, por meio da Subcomissão permanente sobre desenvolvimento de energias alternativas e renováveis no Brasil, realiza audiência pública sobre o desenvolvimento e o uso da agroenergia; e a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias. Plenário 13, às 15h.
Energias Renováveis
A Comissão de Agricultura, por meio da Subcomissão para discutir o uso de energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural, realiza reunião para discussão de assuntos internos. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34), às 9h10.
Ministério dos Transportes
As Comissões de Viação e Transportes e de Fiscalização Financeira realizam audiência pública com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, para esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades e de má gestão de recursos na área do ministério. Plenário 11, às 10h.
Petrobras
A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, para apresentação do Plano de Negócios da Petrobras – 2011 a 2015. Plenário 14, às 10h.
Telefonia Móvel
A Comissão de Ciência e Tecnologia realiza audiência pública sobre a qualidade e o mau funcionamento do serviço de telefonia móvel no Brasil. Plenário 13, às 10h.
Indústria Salineira
A Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública sobre a situação da indústria salineira do Brasil. Plenário 5, às 11h.
Juventude e Cultura
A Comissão de Direitos Humanos realiza o lançamento da comunidade virtual “Juventude e cultura”. Plenário 9, às 14h.
Rio + 20
A Comissão de Meio Ambiente, por meio da Subcomissão especial destinada a acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), realiza a instalação dos trabalhos, eleição do presidente e dos vice-presidentes e definição do relator. Plenário 16, às 18h.
QUINTA-FEIRA Projovem Urbano A Comissão de Trabalho realiza audiência pública sobre os desafios e perspectivas do Projovem Urbano. Plenário 12, às 10h. Áudio-descrição
Reserva Extrativista
Áudio-descrição
A Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública sobre o PL 6927/10, que transforma o Parque Nacional Chapada das Mesas, no sul do Maranhão, em reserva extrativista. Plenário 8, às 10h.
As Frentes Parlamentares pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação; e em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizam o seminário: “Avaliação dos primeiros 45 dias de áudio-descrição nas televisões brasileiras”. Local a definir, às 14h.
Aniversariantes da Semana 16/08 – Dep. LUIZ CARLOS (PSDB/AP) Gab. 750
18/08 – Dep. JAQUELINE RORIZ (PMN /DF Gab. 408
17/08 – Dep. ARTHUR MAIA (PMDB/BA) Gab. 537
18/08 – Dep. JOSÉ ROCHA (PR/BA) Gab. 908
17/08 – Dep. CARLOS SOUZA (PP/AM) Gab. 319
18/08 – Dep. MANUELA D’ÁVILA (PcdoB/RS) Gab. 438
17/08 – Dep. RUY CARNEIRO (PSDB/PB) Gab. 665
22/08 – Dep. ANTONIO BALHMANN (PSB/CE) Gab. 522
18/08 – Dep. FABIO TRAD(PMDB/MS) Gab. 452
22/08 – Dep. LUCIANO CASTRO(PR/RR) Gab. 401
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Plenário Segunda-feira M a n h ã T a r d e
Ter�������� ça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira 9h – Sessão Extraordinária Deliberativa
10h – Sessão Solene Marcha das Margaridas
Sexta-feira 9h – Sessão Ordinária Debates
11h – Ordem do Dia
14h – Sessão Ordinária Debates
N o i t e
14h – Sessão Ordinária Deliberativa 16h – Ordem do Dia
14h – Sessão Ordinária Deliberativa 16h – Ordem do Dia
19h – Sessão Extraordinária Deliberativa
19h – Sessão Extraordinária Deliberativa
Destaques da Pauta Matéria MP 532/11
Assunto / Relator
Observações Sobresta a pauta desde: 13/06 Perde eficácia em: 08/09
Biocombustíveis e modernização da ECT.
Outras Matérias em Pauta Matéria MP 533/11 MP 535/11
MP 536/11 MP 538/11
Assunto e Relator Transferência de recursos ao DF e municípios para manutenção de estabelecimentos de educação infantil. Programa de Apoio à Conservação Ambiental e Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Matéria MP 534/11
Prorrogação de contratos temporários.
Programa de inclusão digital Tablet PC produzido no país.
PL Programa Nacional de Acesso ao Ensino 1209/11 Técnico e Emprego – PRONATEC. MP 537/11
Médicos-residentes.
Assunto e Relator
Crédito Extraordinário (R$ 74.000.000,00) Ministérios da Defesa e da Integração Regional.
PDCs Diversos Acordos Internacionais.
Prazo de Emendas: MP 542/11
Altera limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari. (até 21 de agosto)
Observações: Matérias sobrestando a pauta. * Novas matérias em pauta. (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h.)
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Projeto proíbe escola e faculdade de exigir fiador A Câmara analisa o Projeto de Lei 560/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que proíbe a exigência de fiador a estudantes de faculdades e escolas privadas para a realização de matrícula e renovação. O deputado afirma que é necessário prevalecer a boa-fé nas relações contratuais, ou seja, de que o aluno cumprirá com a sua obrigação de pagar as
mensalidades. “Esse é um dos princípios básicos do contrato e da própria relação de consumo estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor”, diz Lindomar Garçon. Brizza Cavalcante/AC
Santiago propõe jornada de 6 horas para coletores de lixo A Câmara analisa o PL1590/2011, que determina jornada de seis horas diárias e 36 horas semanais para coletores de lixo. Atualmente, a jornada é de 44 horas semanais. O autor da proposta, deputado Roberto Santiago (PV-SP), destacou que o próprio Ministério do Trabalho classificou a atividade como insalubre e que atualmente não existe nenhuma regulamentação especial para a jornada de trabalho desses profissionais. Levantamento feito pela Universidade de São Paulo mostra que os coletores de
lixo correm entre 40 e 50 quilômetros por dia. Roberto Santiago informou que somente na cidade de São Paulo são oito mil trabalhadores que desenvolvem um importante trabalho para a sociedade e, por isso, devem ter sua saúde preservada com uma jornada de trabalho menor. Leonardo Prado/AC
Leia também! Massacre de Realengo O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) informou que fará uma solicitação oficial ao Ministério Público do Rio de Janeiro para que o órgão acompanhe o caso das vítimas do massacre de Realengo, uma vez que as ações prometidas pela Prefeitura da cidade não estão sendo cumpridas. A denúncia foi feita pelos familiares das vítimas durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos. O deputado Roberto
de Lucena voltou a pedir atenção para o caso no Plenário da Câmara e apresentou aos colegas os pais das vítimas. “Aqui estão alguns familiares das crianças atingidas por aquela tragédia. Faremos o que for preciso para que seus direitos sejam respeitados”, destacou.
Beto Oliveira/AC
Paulo Wagner propõe melhorias no sistema de segurança bancário Para impedir a visualização por terceiros das operações bancárias efetuadas entre o operador de caixa e o cliente em atendimento, o deputado Paulo Wagner (PV-RN) apresentou PL que obriga os estabelecimentos finan-
Brizza Cavalcante/AC
ceiros a instalarem painéis defronte aos guichês de caixa das agências bancarias. De acordo com o parlamentar, não obstante o sistema de segurança já existente, estas instituições ainda não criaram mecanismos para inibir a atuação de ladrões, que se passam por clientes para repassar informações a comparsas que aguardam no entorno dos bancos, com o objetivo de assaltar os clientes na saída das agências.
Congresso de Enfermagem reúne em Curitiba mais de sete mil profissionais A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) participou, na última semana, da abertura do 14º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, realizado em Pinhais. O congresso, que reuniu cerca de 7 mil profissionais, é o maior encontro do gênero da América Latina. Autora do requerimento que solicita a inclusão na
pauta de votação do Plenário do PL 2295/00, que prevê a jornada de 30 horas para a categoria, Rosane, que é enfermeira por formação, disse em seu discurso que conquistar as 30 horas é uma das prioridades de seu mandato. Além da redução da jornada, a parlamentar também defende a adoção de um piso salarial para a Enfermagem. “A Enfermagem é a base de sustentação do Sistema Único de Saúde. Retirem todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares do cenário da saúde e o SUS acaba”, destaca.
Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados Líder da Bancada: Sarney Filho (PV-MA) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Texto e Edição: Renata Leite e Thaty Annie Tavares, Diagramação: Tatyane Albuquerque. Projeto Gráfico Simone Andrade, e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Agosto 2011 pág. 4
www.tvdopv.com.br