SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Líder: Dep. Sarney Filho
Brasília, 29 de Agosto a 2 de setembro de 2011 • Ano 3 • n° 74
Bancada discute sustentabilidade em encontro com Dilma Fotos: Stuckert Filho/PR
A defesa da sustentabilidade do país foi o principal tema do encontro da Bancada do Partido Verde com a presidenta Dilma Rousseff, na quinta-feira, 25, em Brasília. Os parlamentares elogiaram o fato de o governo estar inteiramente engajado na agenda da sustentabilidade e manifestaram solidariedade com as ações voltadas para a defesa da governabilidade e das questões éticas. Os verdes agradeceram o apoio da presidenta na defesa do Código Florestal e pediram reforço para que o Senado corrija os retrocessos cometidos na votação do projeto na Câmara. Eles ressaltaram ainda as contribuições que a RIO + 20 (cúpula de desenvolvimento sustentável
que ocorrerá em junho de 2012, no Rio de Janeiro) trará para a economia verde e o combate à pobreza. A presidenta aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento oficial do programa Bolsa Verde na Amazônia. O projeto prevê o pagamento trimestral de R$ 300 para famílias pobres que realizarem atividades de preservação no meio rural. Os parlamentares reforçaram a disposição do partido em dialogar cada vez mais com o governo, porém, mantendo a posição de “independência”. Enfatizaram ainda que Dilma poderá contar com o PV naquilo que for importante para o Brasil e para a sustentabilidade.
Código Florestal: ex-ministros do Meio Ambiente defendem mudanças do texto no Senado Com o objetivo de analisar e debater a proposta de alteração do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados, as comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Meio Ambiente (CMA) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal convidaram ex-ministros do Meio Ambiente para a
realização de audiência pública conjunta. Durante a discussão, o líder do Partido Verde e ex-ministro da pasta no período de 1999 a 2002, deputado Sarney Filho (MA), alertou que, se o Senado aprovar o texto da Câmara que altera o Código Florestal, “haverá
Senador Paulo Davim ressalta importância do consenso O senador Paulo Davim (PV-RN), também presente na audiência, chamou a atenção para a importância de o Senado chegar a um consenso na discussão do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11). Para o senador, o debate tem de ter
como “maior e único interesse” o fortalecimento do país. “Espero que seja um debate descontaminado, que não seja movido pela emoção nem por interesses outros que não o interesse soberano do país”, destacou o senador verde.
um sério retrocesso na legislação ambiental do país”. A proposta, de acordo com o deputado, foi votada “sem muito conhecimento do texto pelos deputados e não assegura a proteção das florestas e nem garante padrões sustentáveis de exploração dos recursos florestais”. Eduardo Jardim
Agenda da Semana TERÇA-FEIRA Segurança Pública
As Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos realizam audiência pública sobre a segurança dos integrantes da magistratura e do Ministério Público. Plenário 8, às 14h.
Serviços Hospitalares
A Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares realiza discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Plenário 11, às 14h.
Mudanças Climáticas
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove a instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente, e definição do relator. Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado, às 14h.
Barreiras Comerciais
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública sobre ques-
QUARTA-FEIRA tões relativas às barreiras comerciais sobre tubos de aço carbono de até cinco polegadas e sem costura, provenientes da China. Plenário a definir, às 14h30.
SUS
A Comissão de Seguridade Social realiza audiência pública sobre as câmaras hiperbáricas no rol da tabela unificada de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Plenário 7, às 14h30.
Inovação Tecnológica
A Comissão de Ciência e Tecnologia realiza o seminário: “O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica”. Plenário 13, às 14h30.
Reforma Política
A Comissão Especial da Reforma Política realiza discussão do anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Plenário 14, às 14h30.
QUINTA-FEIRA Combate às Drogas
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas promove o Seminário Nacional de Políticas Públicas de Combate às Drogas. Auditório Nereu Ramos, às 9h.
Segurança Pública II
A Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública sobre o PL 583/11, que obriga a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS. Plenário 6, às 9h30.
BR - 101
A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública sobre a concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense. Plenário 11, às 10h.
Pronatec
A Comissão de Educação realiza audiência pública sobre o Pronatec. Plenário 10, às 14h.
Juventude Rural
A Câmara realiza o Seminário Nacional da Juventude Rural – “A Permanência do Jovem no Campo e a Continuidade da Agricultura Familiar no Brasil”. Auditório Freitas Nobre, às 8h.
Parlamento Sueco
As Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Urbano, de Minas e Energia e de Turismo promovem visita de estudos da Delegação Parlamentar da Comissão de Comércio e Indústria do Parlamento Sueco para discutir as relações comerciais e de desenvolvimento econômico, energia, alta tecnologia, inovações, direitos de propriedade industrial, infraestrutura e economia verde, dentre outros assuntos. Plenário 5, às 9h30.
Amazônia Legal
A Comissão da Amazônia, por meio da subcomissão especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal, promove reunião de trabalho. Sala de reuniões da comissão, às 9h30.
PNE
As Comissões de Educação e Especial sobre o Plano Nacional de Educação realizam audiência pública sobre a valorização dos profissionais da educação, meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE). Plenário 10, às 10h.
Olimpíadas 2016
A Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública sobre o Porto Maravilha, o projeto de reurbanização da região
portuária do Rio de Janeiro, em vista da realização das Olimpíadas de 2016 na cidade. Plenário 5, às 11h.
PNE II
As Comissões de Educação e Especial sobre o Plano Nacional de Educação realizam audiência pública sobre a valorização dos profissionais da educação, meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE). Plenário 10, às 14h.
Reforma Política II
A Comissão Especial da Reforma Política realiza discussão do anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Plenário 8, às 14h30.
Lobby
A Comissão de Constituição e Justiça realiza audiência pública sobre o PL 1202/07, que regulamente a atividade de lobby. Plenário 1, às 15h.
Saúde
A Comissão de Seguridade Social - por meio da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos - realiza reunião com o secretárioexecutivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues, para discussão de assuntos relacionados à temática da subcomissão. Plenário a definir, às 15h.
Anistia Política
A Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública sobre o 32º aniversário da Anistia Política, que se comemora no dia 28 de agosto. Plenário 9, às 15h30. Fonte: Agência Câmara
Aniversariantes da Semana 30/08 – Dep. CELSO MALDANER (PMDB/SC) Gab. 311
03/09 – Dep. JHONATAN DE JESUS (PRB/RR) Gsb. 535
31/08 – Dep. SABINO CASTELO BRANCO (PTB/AM) Gab. 911
03/09 – Dep. PAULO MALUF (PP/SP) Gab. 512
01/09 – Dep. DANILO FORTE (PMDB/CE) Gab. 384
04/09 – Dep. ALEXANDRE SANTOS (PMDB/RJ) Gab. 331
01/09 – Dep. FÁBIO FARIA (PMN/RN) Gab. 335
05/09 – Dep. FERNANDO FERRO (PT/PE) Gab. 427
01/09 – Dep. LIRA MAIA (DEM/PA) Gab. 516
05/09 – Dep. REGUFFE (PDT/DF) Gab. 372
Agosto 2011 pág. 2
Plenário Segunda-feira M 10h – Sessão Solene a 30 anos Colégio Batista Educann dário Silva (RJ) h ã T a r d e N o i t e
14h – Sessão Ordinária Debates
Ter�������� ça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
9h – Sessão Extraordinária Deliberativa
10h – Sessão Solene 50 anos do Mov. da Legalidade homenagem a Leonel Brizola
11h – Ordem do Dia
14h – Sessão Ordinária Deliberativa
14h – Sessão Ordinária Deliberativa
16h – Ordem do Dia
16h – Ordem do Dia
19h – Sessão Extraordinária Deliberativa
19h – Sessão Extraordinária Deliberativa
9h – Sessão Ordinária Debates
14h – Sessão Ordinária Debates
Destaques da Pauta Matéria MP 533/11
MP 534/11
PLP 591/10
Assunto / Relator
Observações
Transferência de recursos ao DF e municípios para manutenção de estabelecimentos de educação infantil. Relator: Dep. Ângelo Agnolin (PDT/TO)
Aprovado mérito em 24/08. Restam 7 DVS. Sobresta a pauta desde: 25/06 Perde eficácia em: 20/09
Programa de inclusão digital Tablet PC produzido no país. Relatora: Dep. Manuela D’ávila (PCdoB/RS)
Sobresta a pauta desde: 07/07 Perde eficácia em: 02/10
Acordo entre Governo e Oposição. Deverá ser votado em sessões extraordinárias.
Supersimples e Simples Rural.
Outras Matérias em Pauta Matéria
Assunto e Relator
Matéria
MP 535/11
Programa de Apoio à Conservação Ambiental e Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Relator: Dep. Assis do Couto (PT/PR)
MP 536/11
MP 537/11
Crédito Extraordinário (R$ 74.000.000,00) Ministérios da Defesa e da Integração Regional. (Desastres Naturais) Relatora: Dep. Gorete Pereira (PR/CE)
MP 538/11
PL 1209/11
MP 540/11
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Relatores: a designar. Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA e dispõe sobre a redução do IPI. (Combate à Crise Econômica Internacional) Relator: a designar.
Legenda: Matérias sobrestando a pauta. Matérias das agendas ambiental e/ou cultural.
MP 539/11
MP 541/11
Assunto e Relator Médicos-residentes. Relatora: Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ) Prorrogação de contratos temporários. Relator: a designar.
Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos. Relator: a designar. Fundo de Financiamento às Exportações. (Combate à Crise Econômica Internacional) Relator: a designar.
Medidas Provisórias ameaçadas de perda de eficácia. Novas matérias em pauta. (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h.) Agosto 2011 pág. 3
Direitos trabalhistas para servidores de livre nomeação O deputado Fábio Ramalho (PV-MG) requereu a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 53/07, que garante ao servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, direito a aviso prévio, seguro desemprego, FGTS, entre outros. De acordo com o parlamen-
Aprovado fim da cobrança de roaming
tar, o enquadramento de servidores ocupantes de cargos de livre provimento, sem vínculo com a administração pública, requer urgente regulamentação constitucional, pois não dispõem dos respectivos direitos e, sobretudo, permanecem ao desamparo constitucional, notadamente, no Poder Legislativo. Beto Oliveira/AC
Acompanhante de aluno poderá ter passe livre O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou PL que concede passe livre em transporte público ao acompanhante de criança matriculada no ensino infantil. O benefício vale para percurso local ou interurbano. Lucena ressalta que muitas famílias não contam com escolas de educação infantil próximas de casa, obrigando os pais a utilizar
o transporte público para levar e buscar os filhos nas unidades de ensino. “Isso traz uma despesa adicional no orçamento familiar, que muitas vezes prejudica a frequência desses alunos nas escolas”, destaca. Pela proposta, os governos municipais e estaduais terão 30 dias para definir os critérios para a implementação do benefício.
Saulo Cruz/AC
PL obriga União a pagar auxílio-funeral para famílias carentes Tramita na Câmara o PL 561/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que obriga a União a conceder auxílio-funeral às famílias com renda mensal, por pessoa, igual ou inferior a um salário mínimo. O deputado explica que o objetivo do projeto é retirar a obrigação do pagamento do auxílio dos estados e municípios, que
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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou a proibição de cobrança, pelas operadoras de telefonia celular, da tarifa adicional de deslocamento (roaming) quando o cliente fizer ou receber ligação fora da sua área de origem, mas em região atendida pelo mesmo grupo econômico da operadora. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), que determina que a cobrança do “adicional de chamada” entre empresas de um mesmo grupo sujeitará as operadoras às penalidades previstas na Lei 9.472/97, que incluem advertência, multa, suspensão temporária e caducidade (extinção da concessão).
hoje arcam com as despesas de funeral para pessoas carentes. “O auxílio tem tido alcance limitado, em virtude de tratamento discriminatório no Orçamento da União e da escassez de recursos orçamentários nos estados e municípios”, reclama o parlamentar. Com o projeto, ele espera resolver essa deficiência financeira. Elton Bomfim/AC
Leonardo Prado/AC
Comissão de Meio Ambiente se reúne com deputados alemães Beto Oliveira/AC
O deputado Penna presidiu na última quarta, 24, a reunião da Comissão de Meio Ambiente com a delegação de deputados da Alemanha. O tema predominante das discussões foi energia nuclear, por conta do anúncio de que o país abandonará esta matriz energética até 2022. Penna aproveitou a oportunidade para questionar o auxílio alemão de cerca de R$ 3
bilhões para as obras de Angra 3, e sugeriu que o apoio fosse redirecionado para outros tipos de energias. ”Recentemente tivemos a oportunidade de estar na embaixada da Alemanha discutindo os projetos de geração de energia nuclear. Então pedimos para que a colaboração generosa do país amigo fosse redirecionada para as energias alternativas e as pequenas hidrelétricas e energia solar e eólica”, disse o
Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados Líder da Bancada: Sarney Filho (PV-MA) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Texto e Edição: Renata Leite e Thaty Annie Tavares, Diagramação: Tatyane Albuquerque. Projeto Gráfico Simone Andrade, e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Agosto 2011 pág. 4
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