Brasília, de 19 a 23 de outubro de 2009 Assessoria
Ano 1
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Bancada debate atividades do Parlamento Mercosul A bancada do PV esteve reunida na quarta-feira, 14, ocasião em que o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) explicou diversas questões relacionadas ao Parlasul. Tóffano, que preside a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, ressaltou o empenho da delegação brasileira na defesa das questões ambientais no âmbito daquele parlamento. Ele também aproveitou para prestar informações dos trabalhos desenvolvidos pelo G21, grupo que vem coordenando a chegada de Marina Silva ao PV. Rodolfo Stuckert/AC
Câmara aprova o Vale-Cultura para trabalhadores, com apoio do PV O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. A bancada do Partido Verde se empenhou na aprovação do destaque permitindo a inclusão do benefício para os Aposentados que recebam até cinco salários mínimos, com recursos do Tesouro Nacional, no
valor de R$ 30 mensais. Já o vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. (com Agência Câmara)
ACOMPANHE! PEC do São Francisco Pode ser votada esta semana, em sessão extraordinária, a PEC 524/02, que trata da revitalização do Rio São Francisco Código Florestal A comissão especial do Código Florestal se reúne nesta terça-feira, 20, para votação de requerimentos. Plenário 12, às 14h. Resíduos Sólidos A comissão de Meio Ambiente realiza nesta quarta-feira, 21, audiência pública para debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com participação do Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer do PL 203/9, e da Frente Parlamentar Ambientalista. Plenário 2, às 8h.
Agenda da Semana Terça-feira Pré-Sal / Exploração e Produção A Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção realiza audiência pública para a qual foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima. Plenário a definir, às 12h Transporte fluvial A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública para debater o relatório do grupo de trabalho de transporte fluvial de passageiros e cargas. Plenário a definir, às 14h Hidrelétricas A Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública para
Quarta-feira Consumo de drogas A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza o Seminário: “Experiências e legislações do Brasil e de outros países relacionadas às políticas de enfrentamento e redução de vulnerabilidades e danos no consumo de drogas”. Auditório Freitas Nobre, às 9h. Gás de cozinha A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública sobre o PL 5120/05, que exige dos revendedores de gás de cozinha a pesagem do botijão no ato da venda. Plenário 14, às 10h30. Obras Públicas A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública sobre os pre-
debater a construção de pequenas usinas hidrelétricas nos municípios de Bueno Brandão, Toco do Mogi, Munhoz (MG) e Socorro (SP). Plenário 8, às 14h Efeito Estufa A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública para debater o inventário de emissões de gases de efeito estufa. Foram convidados os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Plenário 13 Ala Alexandre Costa, no Senado, às 14h30 Frigoríficos A Comissão de Agricultura realiza audiência pública sobre os desdobramentos da concentração de mercado decorrente da proposta de fusão dos frigorífi-
ços e a constante paralisação das obras públicas contratadas junto à Caixa Econômica Federal na Região Norte. Plenário a definir, às 11h. França Visita oficial do presidente da Assembleia Nacional da França, Bernard Accoyer. Salão Nobre, às 12h. Energias renováveis A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia se reúne para discussão e votação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Plenário 11, às 14h30. Pré-Sal / Petro-Sal A Comissão Especial do Pré-Sal - Petro-Sal se reúne para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Plenário a definir, 14h30.
cos Marfrig e Seara. Plenário a definir, às 14h30 Radiodifusão A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate em audiência pública o impacto da digitalização dos serviços de radiodifusão nos procedimentos de outorga de rádio e TV. Plenário 13, 14h30. Policiais Militares A Comissão Especial da Remuneração dos Policiais Militares realiza audiência pública e votação de requerimentos. Plenário 6, às 14h30. Pré-Sal / Fundo Social A Comissão Especial do Pré-Sal - Fundo Social realiza audiência pública para a qual foram convidados representantes
Quinta-feira Homofobia As Comissões de Legislação Participativa; e de Educação e Cultura realizam audiência pública sobre a homofobia nas escolas. Plenário 3, às 9h. Conselhos de Classe A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública para debater o PL 3507/08, que prevê limites para a contribuição profissional aos conselhos de classe. Plenário a definir, às 10h. Energia elétrica A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audi-
do Ministério da Fazenda e do IPEA, MCM Consultores e do ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega. Plenário 16, às 14h30. Spread bancário A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública sobre o limite máximo para o spread bancário. Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Plenário a definir, às 15h30. Zona Franca A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza reunião do grupo de trabalho sobre a liberação de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).. Plenário a definir, às 17h.
ência pública sobre o fornecimento de energia elétrica nos municípios de Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio e outros no estado do Amapá. Plenário a definir, às 10h. Orçamento 2010 As Comissões de Finanças e Tributação; Mista de Orçamento; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizam audiência pública sobre o anexo 5 da proposta de Orçamento para 2010. Plenário 12, às 10h. Bairro sustentável As Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente realizam audiência pública para debater sobre o conceito de “bairro sustentável”. Plenário 8, às 10h. Fonte: Agência Câmara
Aniversariantes da Semana 19/10 – Dep. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ) Gab.848 20/10 – Dep. INDIO DA COSTA (DEM-RJ) Gab. 441 20/10 – Dep. LUCENIRA PIMENTEL (PR-AP) Gab. 250 21/10 – Dep. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE) Gab. 26 21/10 – Dep. JOSÉ LINHARES (PP-CE) Gab. 860
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22/10 – Dep. ERNANDES AMORIM (PTB-RO) Gab. 318 22/10 – Dep. SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG) Gab. 629 25/10 – Dep. JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL) Gab. 717 25/10 – Dep. LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ) Gab. 471
Plenário Segunda-feira
Terça-feira
Quarta-feira
10h – Sessão Solene M 25 anos da ADRA 10h – Sessão Solene a – Agência Adventista Homenagem ao Dia n de Desenvolvimento e do Médico h Recursos Assistenciais ã T a r d e
14h – Sessão Ordinária Debates
Quinta-feira
Sexta-feira
10h – Sessão “Plenarinho”
9h – Sessão Ordinária Debates
14h – Sessão 14h – Sessão 14h – Sessão 15h – Sessão Solene Ordinária Ordinária Ordinária Homenagem ao Programa Deliberativa Deliberativa Deliberativa Educacional de Resistência 16h – Ordem do Dia 16h – Ordem do Dia 16h – Ordem do Dia às Drogas e à Violência
Destaques da Pauta Matéria MP 464/09 MP 468/09
Assunto / Relator EMENDAS DO SENADO FEDERAL Auxílio financeiro para fomento às exportações Relator: Dep. Átila Lins (PMDB/AM) - Parecer: Pendente
Observações Sobresta a pauta desde: 10/08 Perde eficácia em: 23/10
Transferência de depósitos de tributos para a Caixa Econômica Federal. Relator: Dep. Marçal Filho (PMDB/MS) – Parecer: Pendente.
Autora: Ângela Amin (PP/SC) Sobresta a pauta desde: 13/10 Autora: Ângela Amin (PP/SC) Sobresta a pauta desde: 13/10
PL Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 3971/08 Relator: Não Designado – Parecer: Pendente. PEC 524/07
Originária do Senado Federal. Autor: Antônio Valadares (PSB/SE) Preferência natural: Substitutivo CE
Revitalização do Rio São Francisco. Relator: Fernando Ferro (PT/PE) – Parecer: Aprovação com Substitutivo.
Obs: Matérias sobrestando a pauta.
Outras Matérias em Pauta
*PL EMENDAS DO SENADO FEDERAL (11 Emendas) 5120/01 Atividades das Agências de Turismo. Relator: Dep. Otávio Leite (PSDB/RJ)
Assunto / Relator Carreira dos Bombeiros e Policiais Militares do PL DF. 5664/09 Relator: Dep. Capitão Assumção (PSB/ES) PEC Alimentação como Direito Social. 47/03 Relator: Dep. Lelo Coimbra (PMDB/ES)
*PEC 98/07
PEC 130/07
Matéria Assunto / Relator *PL Ato Médico. 7703/06 Relator: Eleuses Paiva (DEM/SP)
Imunidade tributária sobre obras musicais. Relator: Dep. José Otávio Germano (PP/RS)
Matéria
Revoga dispositivos que garantem “foro privilegiado”. Relator: Dep. Regis de Oliveira (PSC/SP)
Obs: *Novas matérias em pauta (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h) Agenda sujeita a alterações.
Prazos para Emendas MP 470/09 – (Ampliação de recursos para a Caixa) – prazo: até 20/10 PEC 694/95 – (Transporte coletivo) – prazo: cinco sessões a partir de 19/10 PEC 422/09 – (Cria varas para julgar improbidade administrativa) – prazo: dez sessões desde 14/10 PEC 391/09 – (Plano de carreira dos agentes comunitários) – prazo: dez sessões desde 09/10
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Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Exposição Cientistas Brasileiros
Eventos
A Câmara dos Deputados realiza exposição “Brasil, País da Ciência” como parte das comemorações da 6ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O evento vai divulgar a vida e a obra dos cientistas brasileiros. Várias unidades da Embrapa demonstrarão tecnologias em Brasília. Abertura: 20 de outubro, às 16h Data: 19 a 23 de outubro Local: hall da Taquigrafia - Anexo II - Câmara dos Deputados
Leia também! Câmara instala comissão do Código Florestal sob protestos do PV
Marcelo Ortiz propõe uso de bioquerosene em aviões Rodolfo Stuckert/AC
Janine Moraes/AC
Sob protestos do PV e do PSol, a comissão especial que vai analisar as propostas de mudanças no Código Florestal elegeu seu presidente e vicepresidentes. Em um acordo firmado com o PT, com o aval do governo, os ruralistas vão comandar os trabalhos na comissão, inclusive com a indicação do relator. “O PT e o governo fazem teatro quando anunciam metas para apresentar em Copenhaguen e aqui permitem que sua maioria na Câmara dos Deputados legitime os ruralistas na condução das discussões do Código Florestal. O governo terá que bancar a responsabilidade do que será feito aqui” disse o líder do PV, deputado Edson Duarte (BA). “Querem criar um código ambiental ruralista” completou.
Proposta Antônio Roberto obriga uso de papel reciclado em livros didáticos É de autoria do deputado Antônio Roberto (PV-MG) o projeto (PL 5975/09) que torna obrigatório o uso de papel reciclado ou oriundo de florestas plantadas na impressão de livros adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático. De acordo com Antônio Roberto, mesmo com o aumento da consciência sobre a importância da reciclagem, o consumo de papel tem aumentado muito nas últimas décadas e é necessário que o
Rodolfo Stuckert/AC
governo adote uma postura mais firme para preservar a natureza. “Acreditamos que o Programa Nacional do Livro Didático será um excelente meio de difundir às novas gerações de brasileiros a importância de preservar a natureza. Além disso, não se pode desprezar a considerável redução de resíduos sólidos nos lixões e aterros das cidades brasileiras que a aprovação desta proposta traria”, destaca o deputado. (Assessoria)
O deputado Marcelo Marcelo Ortiz (PV-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL 6231/09) propondo a criação do Programa Nacional do Bioquerosene. O objetivo da proposta é oferecer para a aviação brasileira uma alternativa de combustível ambientalmente sustentável de modo a contribuir para a diminuição das emissões dos gases do efeito estufa “Essa proposta é para que a aviação brasileira possa dar a sua parcela de contribuição no quadro geral dessas emissões de CO2. Este projeto beneficia não só a aviação nacional, mas a todos os brasileiros, contribuindo para a preservação do meio ambiente, além de diversificar e ampliar a disponibilidade de energia no mercado”, ressaltou Marcelo Ortiz.
Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados
Líder da bancada: Edson Duarte (PV-BA) Vice-líderes: Fernando Gabeira (PV-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Edigar Mão Branca (PV-BA), Ciro Pedrosa (PV-MG) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfico e Diagramação: Simone Andrade. e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Outubro 2009 pág. 4
www.tvdopv.com.br