TFG I - Lutando por Marias - Centro de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica.

Lutando por Marias CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SANTA IFIGÊNIA

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU ARQUITETURA E URBANISMO

PATRÍCIA APARECIDA RODRIGUES GOMES ARQ5AN-MCA

LUTANDO POR MARIAS CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

SÃO PAULO 2020

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU ARQUITETURA E URBANISMO

LUTANDO POR MARIAS CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Trabalho Final de Graduação apresentado à Universidade São Judas Tadeu, campus Mooca, como parte das exigências para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista.

Orientador: Luís Mauro Freire

SÃO PAULO 2020

DEDICATÓRIA A todas as mulheres que me inspiram e que de alguma forma estão lutando pelos seus direitos, as mulheres que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência, e em especial a todas mulheres da minha família por serem meu exemplo de força.

AGRADECIMENTO

Aos meus pais Albertino e Júlia que sempre estiveram ao meu lado, me apoiando ao longo de todo o curso. Agradeço aos meus Irmãos Juliano e Juliana pelo apoio dedicado aos meus estudos.

Aos meus amigos de curso (e da vida) - Tomas, Samuel, Nayara e Anna - grandes companheiros de jornada que sempre estiveram ao meu lado compartilhando suas experiências de forma construtiva.

Ao meu orientador Luís Mauro, que depositou sua confiança na minha proposta de projeto, orientando meu trabalho de forma excepcional.

Obrigado por me manter motivada durante todo o processo.

A todos os meus professores de curso que me instruíram durante esses anos e contribuíram com a minha formação acadêmica.

Não vamos avançar se metade de nós é mantida para trás.

Malala Yusafzai

RESUMO

Este trabalho tem como tema elaborar um projeto de arquitetura de um centro de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de São Paulo. Onde o objetivo é a concepção do equipamento que visa abrigar durante um período mulheres e seus filhos vítimas de violência. Pretende-se demonstrar a eficiência da arquitetura no tratamento das mulheres que sofreram agressões e como o edifício poderá contribuir para tratamento psicológico e emocional dessas vítimas, capacitando-as fisicamente e socialmente

reduzindo o sofrimento de milhares de mulheres, que ao longo de anos enfrentam esse grave problema que causa trauma que a vítima leva pro resto da vida ou até mesmo que a leva a morte. Com base na metodologia estudada e nos dados coletados será possível concluir que a relação violenta acarreta danos a saúde física e psicológica da mulher, e de como é fundamental um espaço para as vítimas se manterem seguras e longe do seu agressor.

Palavras chaves: Mulheres;. Vitimas; Agressões; Violência doméstica.

Figura 1 - Ilustração mulher da Capa. Fonte: Pinterest, editado pela autora. Disponível em: <https://www.pinterest.ch/pin/432838214190234259/>. Acesso em: 07 abr. 2020 LISTA DE FIGURAS

Figura 2 - Ilustração de um mulher com flor no pescoço. Fonte: Worldofcat, editado pela autora. Disponível em: <https://www.instagram.com/worldofcat.art/>. Acesso em: 09 abr. 2020 Figura 3 - Ilustração de três mulheres. Fonte: Pinterest, editado pela autora. Disponível em: <https://www.pinterest.ch/pin/432838214190234063/>. Acesso em: 20 mai. 2020 Figura 4 - Ilustração de um grupo de mulheres. Fonte: Pinterest, editado pela autora. Disponível em: <https://www.pinterest.ch/pin/432838214190233766/>. Acesso em: 20 mai. 2020 Figura 5 - Ilustração de um grupo de mulheres se abraçando. Fonte: Pinterest, editado pela autora.

Disponível em: <https://www.pinterest.ch/pin/432838214190217818/>. Acesso em: 20 mai. 2020 Figura 6 - Ilustração de uma mulher chorando. Fonte: Worldofcat, editado pela autora. Disponível em: <https://www.instagram.com/worldofcat.art/>. Acesso em: 09 abr. 2020 Figura 7 - Ilustração de mulheres marchando. Fonte: Pinterest, editado pela autora. Disponível em: <https://www.pinterest.com/pin/163185186484708709/>. Acesso em: 20 mai. 2020 Figura 8 - Taxas de homicídios de mulheres em São Paulo. Fonte: Instituto de Pesquisa DataSenado, editado pela autora. Brasília, n° 1, p.64, 2016. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/institucional/datasenado/omv/indicadores/relatorios/BR-2018.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2020

Figura 9 - Taxas de violência registradas em São Paulo. Fonte: Instituto de Pesquisa DataSenado, editado pela autora. Brasília, n° 1, p.64, 2016. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/institucional/datasenado/omv/indicadores/relatorios/BR-2018.pdf>. Acessado em: 15 abr. 2020 Figura 10 - Ilustração da Maria da Penha. Fonte: Governo do Estado de São Paulo, editado pela autora. Disponível em: <https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/maria-da-penha-campanha-estadual-combate-violencia-contra-a-mulher/>. Acesso em: 15 abr. 2020 Figura 11 - Circulo da violência Fonte: Governo de Santa Catarina, editado pela autora. Disponível em: <https://www.santacatarinaporelas.sc.gov.br/ajuda/quero-entender/ciclo-da-violencia>. Acesso em: 19 abr. 2020 Figura 12 - Ilustração de uma mulher machucada. Fonte: Worldofcat, editado pela autora. Disponível em: <https:// www.instagram.com/worldofcat.art/>. Acesso em: 08 abr. 2020 Figura 13 - Ilustração de mulheres se apoiando uma nas outras para serem ouvidas. Fonte: Pinterest, editado pela autora. Disponível em: < https://www.pinterest.ch/pin/432838214190217830/>. Acesso em: 19 abr. 2020 Figura 14 - Ilustração de mulheres sem rosto. Fonte: Pinterest, editado pela autora. Disponível em: <https://www. pinterest.ch/pin/432838214190234150/>. Acesso em: 19 abr. 2020 Figura 15 - Ilustração de uma mulher agredida. Fonte: Worldofcat, editado pela autora. Disponível em: <https:// www.instagram.com/worldofcat.art/>. Acesso em: 08 abr. 2020 Figura 16 - Mapa do Brasil. Fonte: GeoEstudos, editado pela autora. Disponível em: <https://natalgeo.blogspot.com/2015/10/ensinando-cartografia-de-forma-ludica.html>. Acesso em: 24 abr. 2020

Figura 17 - Mapa do estado de São Paulo. Fonte: Biblioeteca Virtual, editado pela autora. Disponível em: <http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/temas/ sao-paulo/sao-paulo-aspectos-territoriais.php>. Acesso em: 24 abr. 2020 Figura 18 - Figura da cidade de São Paulo. Fonte: Guia Geográfico, editado pela autora. Disponível em: < http://www. mapas-sp.com/bairros.htm>. Acesso em: 24 abr. 2020 Figura 19 - Distrito da República. Fonte: Google Earth, editado pela autora.

Figura 20 - Vista superior bairro Santa Ifigênia. Fonte: Google Earth, editado pela autora.

Figura 21 - Mapa uso e ocupação do solo. Fonte: Autora com base nos dados do GeoSampa e Google Earth.

Figura 22 - Mapa classificação das vias Fonte: Autora com base nos dados do GeoSampa.

Figura 23 - Mapa mobilidade urbana Fonte: Autora com base nos dados do GeoSampa.

Figura 24 - Mapa cheios e vazios Fonte: Autora com base nos dados do GeoSampa e Google Earth.

Figura 25 - Mapa condicionantes físicos Fonte: Autora com base nos dados do Google Earth.

Figura 26 - Mapa Gabarito de altura Fonte: Autora com base nos dados do GeoSampa e Google Earth.

Figura 27 - Mapa Equipamentos Fonte: Autora com base nos dados do Google Earth.

Figura 28 - Mapa zoneamento urbano Fonte: Autora com base nos dados do GeoSampa.

Figura 29 - Ilustração de uma mulher ferida com uma rosa. Fonte: Worldofcat, editado pela autora. Disponível em: <https://www.instagram.com/worldofcat.art/>. Acesso em: 08 abr. 2020 Figura 30 - Casa da mulher brasileira. Fonte: Prefeitura de São Paulo. Disponível em: <http://www.capital.sp.gov.br/noticia/casa-da-mulher-brasileira-e-inaugurada-em-sao-paulo>. Acesso em: 15 mai 2020 Figura 31 - Perspectiva CMB. Fonte: Revista projeto. Disponível em: <https://revistaprojeto.com.br/acervo/casas-acolhimento-mulheres-vitimas-violencia/>. Acesso em: 24 abr. 2020

Figura 32 - Planta térreo CMB. Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, editado pela autora.

Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/diretrizes-sobre-a-casa-da-mulher-brasileira>.Acesso em: 24 abr. 2020 Figura 33 - Projeto Lelé. Fonte: Revista projeto. Disponível em: <https://revistaprojeto.com.br/acervo/casas-acolhimento-mulheres-vitimas-violencia/>. Acesso em: 15 mai 2020 Figura 34 - Entrada CMB Fonte: Prefeitura de São Paulo. Disponível em: <http://www.capital.sp.gov.br/noticia/casa-da-mulher-brasileira-e-inaugurada-em-sao-paulo>. Acesso em: 24 abr.

2020 Figura 35 - Quartos CMB Fonte: Prefeitura de São Paulo. Disponível em: <http://www.capital.sp.gov.br/noticia/casa-da-mulher-brasileira-e-inaugurada-em-sao-paulo>. Acesso em: 24 abr.

2020 Figura 36 - Pátio central Fonte: Prefeitura de São Paulo. Disponível em: <http://www.capital.sp.gov.br/noticia/casa-da-mulher-brasileira-e-inaugurada-em-sao-paulo>. Acesso em: 24 abr.

2020 Figura 37 - Brinquedoteca Fonte: Prefeitura de São Paulo. Disponível em: <http://www.capital.sp.gov.br/noticia/casa-da-mulher-brasileira-e-inaugurada-em-sao-paulo>. Acesso em: 24 abr.

2020 Figura 38 - Pátio central Tel Aviv-Yafo. Fonte: Archdaily. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects>. Acesso em: 16 abr. 2020

Figura 39 - Croqui implantação. Fonte: Amos Goldreich Architecture. Disponível em: <https://www.agarchitecture.net/shelter-for-victims-of-domestic-violence>. Acesso em: 16 abr. 2020 Figura 40 - Planta Térreo. Fonte: Archdaily, editado pela autora. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects>. Acesso em: 16 abr. 2020 Figura 41 - Planta 1° Pavimento. Fonte: Archdaily editado pela autora. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects>. Acesso em: 16 abr. 2020 Figura 42 - Pátio central como área de convívio. Fonte: Amos Goldreich Architecture. Disponível em: <https://www.agarchitecture.net/shelter-for-victims-of-domestic-violence>. Acesso em: 16 abr. 2020 Figura 43 - Fachada Interna. Fonte: Amos Goldreich Architecture. Disponível em: <https://www.agarchitecture.net/shelter-for-victims-of-domestic-violence>. Acesso em: 16 abr. 2020 Figura 44 - Corte A. Fonte: Archdaily, editado pela autora. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects>. Acesso em: 16 abr. 2020 Figura 45 - Corte C. Fonte: Archdaily, editado pela autora. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects>. Acesso em: 16 abr. 2020 Figura 46 - Área interna. Fonte: Archdaily. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects>. Acesso em: 16 abr. 2020

Figura 47 - Vista da rua. Fonte: Amos Goldreich Architecture. Disponível em: <https://www.agarchitecture.net/shelter-for-victims-of-domestic-violence>. Acesso em: 16 abr. 2020 Figura 48 - Área de convívio. Fonte: Archdaily. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects>. Acesso em: 16 abr. 2020 Figura 49 - Fachada The Bridge Homeless Assistance Center. Fonte: Fonte: Archdaily. Disponível em: <https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners?ad_medium=gallery>. Acesso em: 16 abr.

2020 Figura 50 - Implantação. Fonte: Archdaily, editado pela autora. Disponível em: <https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners?ad_medium=gallery>.

Acesso em: 19 abr. 2020 Figura 51 - Planta Térreo. Fonte: Archdaily, editado pela autora. Disponível em: <https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners?ad_medium=gallery>.

Acesso em: 19 abr. 2020 Figura 52 - Planta 1° Pavimento. Fonte: Archdaily, editado pela autora. Disponível em: <https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners?ad_medium=gallery>.

Acesso em: 19 abr. 2020 Figura 53 - Planta 2° Pavimento. Fonte: Archdaily, editado pela autora. Disponível em: <https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners?ad_medium=gallery>.

Acesso em: 19 abr. 2020

Figura 54 - Acomodações. Fonte: Archdaily. Disponível em: <https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners?ad_medium=gallery>.

Acesso em: 19 abr. 2020 Figura 55 - Morador em uma das acomodações. Fonte:Gordon Huether. Disponível em: <https://gordonhuether.com/homeless-assistance-center/>. Acesso em: 23 abr. 2020 Figura 56 - Componente das fachadas. Fonte:Gordon Huether. Disponível em: <https://gordonhuether.com/homeless-assistance-center/>. Acesso em: : 23 abr. 2020 Figura 57 - Arte visual nas janelas. Fonte: Archdaily. Disponível em: <https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners?ad_medium=gallery>.

Acesso em: 19 abr. 2020 Figura 58 - Pátio central. Fonte: Overland Partners. Disponível em: <https://www.overlandpartners.com/projects/the-bridge-homeless-assistance-center/>. Acesso em: 19 abr. 2020 Figura 59 - Espelho d’água. Fonte: Archdaily. Disponível em: <https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners?ad_medium=gallery>.

Acesso em: 19 abr. 2020 Figura 60 - Ilustração de uma mulher negra chorando. Fonte: Worldofcat, editado pela autora. Disponível em: <https:// www.instagram.com/worldofcat.art/>. Acessado em: 29 mai. 2020 Figura 61 - Estudo da forma e sua transformação inicial de projeto. Fonte: Autora Figura 62 - Estudo da forma inicial de projeto. Fonte: Autora Figura 63 - Estudo de fluxos pedestres. Fonte: Autora

Figura 64 - Estudo da implantação. Fonte: Autora Figura 65 - Planta 1° Pavimento. Fonte: Autora Figura 66 - Planta 2° Pavimento. Fonte: Autora Figura 67 - Planta 3° Pavimento. Fonte: Autora Figura 68 - Planta 4° Pavimento. Fonte: Autora Figura 69 - Setorização 3D. Fonte: Autora Figura 70 - Estudo solar. Fonte: Autora Figura 71 - Estudo solar em planta. Fonte: Autora Figura 72 - Estudo circulação interna. Fonte: Autora Figura 73 - Corte A. Fonte: Autora Figura 74 - Corte B. Fonte: Autora Figura 75 - Entorno 3D. Fonte: Autora Figura 76 - Ilustração de uma mulher deitada em rosas. Fonte: Worldofcat, editado pela autora. Disponível em: <https://www.instagram.com/worldofcat.art/>. Acessado em: 25 mai. 2020 LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Especificações referente a Zona Central (ZC) Fonte: Autora com base nos dados da Gestão Urbana da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Tabela 2 - Programa proposto. Fonte: Autora

SUMÁRIO

1

APRESENTAÇÃO 1.1. Introdução 1.2. Problemática 1.3. Justificativa 1.4. Objetivos 1.5. Metodologia

21 22 23 24 25

2

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2.1. Contexto histórico 27 2.2. A violência doméstica em São Paulo 29 2.3. Lei Maria da Penha 31

3

CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 3.1. O que é acolhimento?

3.2. Perfil das vítimas 3.3. Tipos de violência

35 36 37

4

ÁREA DE INTERVENÇÃO 4.1. Distrito República 4.2. Local e Justificativa da escolha 4.3. Levantamento da área do entorno 4.4. Zoneamento Urbano/Legislação

39 40 41 48

5

REFERENCIAS PRÁTICAS 5.1. Casa da Mulher Brasileira 5.2. Abrigo para vítimas de violência doméstica 5.3. The bridge homeless assistance center

6

O PROJETO

6.1. Programa proposto 6.2. Projeto

69 70

51 56 62

7

CONSIDERAÇÕES FINAIS

8

BIBLIOGRAFIA

79

80

20

1 APRESENTAÇÃO

Figura 2: Ilustração de um mulher com flor no pescoço

21

1.1. INTRODUÇÃO

A violência doméstica é um problema que ocorre há anos, ela vem atravessando classes sociais, idades e regiões, estima-se que no Brasil cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos, o parceiro é o responsável por mais de 80% dos casos reportados. (FPA/Sesc, 2010) Este trabalho de pesquisa tem como objetivo a criação de um centro de acolhimento para vítimas de violência doméstica, localizado no Bairro da Santa Ifigênia, com a finalidade de garantir a segurança e sobrevivência de sua vítima. Além de assegurar a integridade, emocional, psicológica e física das mulheres, auxiliam as mesmas quanto aos seus direitos. Os acolhimentos são locais de caráter temporários e seguros.

agressor, que por meio da arquitetura é possível contribuir com a recuperação e a capacitação dessas vítimas, entendendo a relação do indivíduo com o ambiente que o cerca, com as noções de vivencia coletiva e individual, presentes no processo de reabilitação.

Por meio da fundamentação teórica e das análises de projetos existentes, será possível ver o quanto é necessário uma rede de apoio para as vítimas se manterem seguras e longe do seu

Figura 3: Ilustraçãode três mulheres

22

1.2. PROBLEMÁTICA

Um dos maiores desafios para as políticas públicas é a denúncia, uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, divulgada em 2018 indica que apenas 5 das 124 vítimas de feminicídios no Estado entre março de 2016 e março de 2017 haviam registrado boletim de ocorrência contra o agressor. (Folha de São Paulo, 2019) E quando a denúncia ocorre, muitas das vítimas não se sentem confortáveis em sair do seu ambiente de moradia familiar para se dirigir a uma casa abrigo, viver sem contato com a família e amigos, é preciso romper laços, vínculos, para se manter segura. As vítimas se sentem mais punidas do que amparadas pois enquanto elas se encontram dentro do acolhimento seu agressor está livre, sentem presas no que deveria ser um ambiente de refúgio.

emocional e, sendo um dos maiores fatores, o financeiro. Segundo a Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, Paiva (2018) afirma que a dependência financeira faz com que a vítima aceite as agressões, para não se privar dos recursos financeiros a mulher se mantém em um relacionamento abusivo. As vítimas que são acolhidas pelo programa são sempre direcionadas para um acolhimento distante de sua moradia para sua segurança, e não podem manter o contato com qualquer membro da sua vida antiga.

No entanto, após sair do acolhimento muitas mulheres inseridas em um relacionamento violento, voltam para seu agressor por motivos de dependência psicológica,

Figura 4: Ilustração de um grupo de mulheres

23

1.3. JUSTIFICATIVA

A violência doméstica é muito abrangente, ela não vê raça, etnia, classe social, não é direcionada somente para um tipo de mulher, trata-se de um grave problema que mata muitas delas. Dados estatísticos apontam os elevados índices da violência de gênero.

Um registro a cada

2 min

263.067

casos de le-

são corporal dolosa.

(12° anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2018) As mulheres ganham em média

67,6

do rendimento dos ho-

mens.

(Estáticas de gênero, IBGE, 2010)

Diante dos dados levantados, podemos perceber o quanto é importante a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, e o quanto é necessário a fundamentação de uma rede de apoio para que as vítimas se mantenham seguras e longe do seu agressor.

A partir da reflexão acerca da violência doméstica ainda ser muito recorrente na vida de diversas mulheres, justifica-se a proposta de um novo modelo de espaço arquitetônico desenvolvido para acolher as vítimas, eliminando a ideia de um acolhimento prisional, trabalhando a arquitetura ambiental do espaço, onde será possível vivenciar o processo de reabilitação para essas vítimas serem reinseridas na sociedade de forma segura.

Além disso, será possível trabalhar a autonomia delas, sendo uma das estratégias de prevenção que a Organização Pan- Americana de saúde, afirma ter se revelado promissora, para a retirada da vítima do ciclo de violência, elas que muitas vezes depende do marido financeiramente, acabam deixando de denunciar ou acabam voltando para o agressor por serem dependentes deles. (OPAS, 2017)

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1.4. OBJETIVOS

O presente trabalho tem como objetivo à concepção de um projeto arquitetônico de um centro de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica no bairro da Santa Ifigênia, na cidade de São Paulo.

O equipamento vai abrigar durante um período mulheres e seus filhos vítimas de violência iminente, sendo um espaço de moradia e de desenvolvimento que ofereça proteção integral as vítimas, onde elas possam receber orientações jurídicas, atendimento psicológico e atendimento financeiro, este último fundamental para promover a autonomia econômica das vítimas, para que futuramente possam ser reinseridas na sociedade de forma segura.

Além disso, o projeto tem a proposta de trazer a real sensação de acolhimento e amparo, para que assim consiga acabar com o estigma de prisão. O objetivo é demonstrar a eficiência da arquitetura no tratamento das mulheres que sofreram agressões e como o edifício poderá contribuir para tratamento psicológico e emocional dessas vítimas, capacitando-as fisicamente e socialmente.

Figura 5: Ilustração de um grupo de mulheres se abraçando

25

1.5. METODOLOGIA

Para obter os resultados a respeito da problematização do presente tema, será adotada para a compreensão e a realização do estudo:

Referências bibliográficas do tema abordado, como o estudo de artigos, monografias, reportagem de jornais e revistas.

Páginas da internet que aborde a questão da violência contra a mulher; • Estudo da legislação vigente sobre o tema abordado, para desempenhar um maior entendimento e aprofundamento do mesmo; • Estudo de casos de projetos referenciais para um maior entendimento do tema proposto;

•

• Levantamento da legislação vigente do terreno proposto para um maior aprofundamento da região, • Levantamento Urbanístico para um maior entendimento da área que articula de forma conjunta para o processo de criação do projeto; O desenvolvimento deste trabalho será composto por análises e levantamentos que serão fundamentais para compor o estudo.

26

2 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Figura 6: Ilustração de uma mulher chorando

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2.1.CONTEXTO HISTÓRICO

A palavra violência, segundo Marcondes Filho (2001), vem do latim violentia, que significa abuso de força, ou seja, transgredir o respeito devido a uma pessoa.

A violência doméstica sempre foi muito presente na sociedade, não é algo novo, fez e faz vítimas mulheres das mais diversas classes sociais. É importante ressaltar que possui raízes históricas e culturais na nossa sociedade. (NECKEL, 2015) No período Colonial, que era regido por uma sociedade patriarcal, o homem tinha o direito de controlar a vida da mulher como propriedade, sendo ele pai, marido ou irmão, eram determinados os papéis a serem desempenhados por elas. (BORIS; CESÍDIO, 2007) Dessa forma as mulheres tiveram acesso a educação muito tarde, a educação feminina se restringia aos trabalhos domésticos e maternais, para ser uma boa esposa e mãe, a educação era sempre restrita ao lar, sendo vista como sexo frágil e sendo colocada em posições culturalmente inferiores. (PEREIRA; FAVARO)

No decorrer do século XIX, a educação feminina obteve algumas mudanças, criaram as primeiras instituições destinadas a educar as mulheres. A primeira mulher a entrar em um curso superior só ocorreu nos anos de 1880 no Brasil, mesmo sendo algo difícil por ser caro, e ser essencialmente masculino, foi o marco da possibilidade de acesso à educação superior à outras mulheres. (PEREIRA; FAVARO) A Revolução Industrial dá início ao ingresso das mulheres no trabalho, muitas vezes em condições inferiores aos dos homens, a maioria se encontrava em áreas profissionais de baixa remuneração. (PEREIRA; FAVARO) Em 1919 é aprovada a resolução de salários iguais para homens e mulheres, no entanto, ainda se verifica no Brasil forte desigualdade salarial entre os mesmos. (Lima, 2018) No início do séc. XX começa-se discutir as condições participação da mulher na política do Brasil. Em 1922 é fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que lutava pelo progresso das mulheres pelo voto na politica e

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o livre acesso das mesmas no campo de trabalho. No governo Getúlio Vargas (1932) é garantindo o direito ao voto e a candidatura das mulheres na política brasileira. (FAHS, 2018) Outro acontecimento importante e que deve ser considerado na história, são os movimentos feministas presentes em diversas partes do mundo, sendo eles os maiores responsáveis para a viabilização das questões de gêneros.

Os ativismos, as denúncias realizadas e as reivindicações apontaram para a falta de políticas públicas, programas e serviços que auxiliam as mulheres sobre seus direitos. Assim surgiu os primeiros abrigos para as mulheres que viviam em situação de violência. (KRENKEL,2017)

Em 2006 foi sancionada a Lei 11.340/2006, mais conhecida com Lei Maria da Penha, sendo homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de duas tentativas de assassinato por parte do seu então marido, o seu caso levanta a discussão da violência por razão de gênero, sendo que não era único, não era um caso isolado no Brasil e era necessário que fossem tomadas medidas para punir os agressores. Penha se tornou um símbolo da luta feminina contra a violência doméstica no país. (NECKEL, 2015)

Os movimentos feministas também foram importantes para a criação da primeira delegacia da mulher em 1985, havia uma grande falta de atendimento específico para as vítimas, e um descanso muito grande nas delegacias comuns, o que destimulavam as denúncias. (SANTOS, 2010) As raízes culturais do período patriarcal, ainda são muito presente na nossa sociedade.

O marido que traía, batia e matava a esposa era ainda visto como uma questão comum.

(SANTOS, 2010)

Figura 7: Ilustração de mulheres marchando

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2.2. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SÃO PAULO

A violência doméstica é muito abrangente, não sendo direcionada somente para um tipo de mulher, trata-se de um grave problema que mata muitas mulheres ou causa sofrimento que a vítima leva para resto da vida. Os dados estatísticos apontam os vários índices desta prática abusiva e são alarmantes, boa parte das mortes de mulheres está relacionadas diretamente à violência doméstica, como podemos ver a seguir:

O Brasil se encontra na 5ª posição internacional, entre 83 países do mundo que se matam mais mulheres, o país tem uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres em 2013. (FLACSO, 2015) De acordo com o “panorama da violência doméstica contra as mulheres no Brasil”, São Paulo apresentou uma taxa de 2,7 homicídios por 100 mil mulheres, sendo inferior a média de taxa nacional de 4,6 homicídios por 100 mil mulheres. (DataSenado, 2018) Entre os anos de 2006 a 2014, como podemos ver no gráfico ao lado. A taxa de homicídios de mulheres brancas foi reduzida em 28%, e a taxa de homicídio de mulheres pretas e pardas também diminui no mesmo período em 29%. (DataSenado, 2018)

Figura 8: Taxas de homicídios de mulheres em São Paulo.

30

Figura 9: Taxas de violência registradas em São Paulo

O número de relatos registrados em 2014 no estado de São Paulo por violência, sendo um grupo de 100 mil mulheres mostrou ser similar a taxa de relatos de violência registrado no país. (DataSenado, 2018)

Em fevereiro de 2020, os casos de lesão corporal por violência doméstica registrado no estado de São Paulo, foram de 1034 boletins de ocorrência só na capital. (Secretaria da Segurança Pública, 2020)

503 mulheres morreram em decorrência de violência em 2016 e foram registrados 2,2 homicídios em um grupo de 100 mil mulheres em 2016.

(DataSenado, 2018)

Atualmente São Paulo conta com 133 delegacias da mulher, sendo o estado o pioneiro no combate a violência contra a mulher, o número corresponde a 29% de todas as delegacias especializadas no País. (Governo do Estado de são Paulo, 2019)

31

2.3. LEI MARIA DA PENHA

A Lei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, estabelece punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. Segundo a Lei n. 11.340: Art. 1º Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Veio para São Paulo para cursar seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo e concluiu em 1977, quando conheceu seu marido Marco Antônio Heredia Viveros, um colombiano, que estudava na mesma instituição que ela.

Após nascimento da primeira filha se mudaram para Fortaleza onde nasceram as outras duas filhas do casal. (Instituto Maria da Penha, 2018)

A lei ficou conhecida como Lei Maria da Penha, cujo nome é homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que nasceu em Fortaleza – Ceará no dia 01 de fevereiro de 1945, cursou farmácia na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará em 1966. (Instituto Maria da Penha, 2018) Figura 10: Ilustração da Maria da Penha

32 Foi onde as primeiras agressões começaram acontecer, Marco Antônio passou a se exaltar com facilidade, começou a ter atitudes violentas que ao longo do tempo se tornaram frequentes, possuía comportamentos explosivos, dando início ao ciclo de violência. (Instituto Maria da Penha, 2018) Segundo a pesquisa “Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” realizado pelo DataSenado (2018), a psicóloga Lenore Walker identificou em seu estudo que a violência apresenta um padrão, o denominou como “Ciclo de Violência”. De acordo com sua pesquisa, há três fases associadas com a violência doméstica: a) Acumulação da tensão; b) Explosão; c) Lua-de-mel.

Como também pode ter consequências mortais como o homicídio ou até mesmo o suicídio. (OPAS, 2017) Para Penha não foi diferente, em 1983 Marco Antônio tentou matá-la com um tiro enquanto dormia. Apesar ter escapado da morte, Maria da Penha ficou paraplégica. Após voltar para casa depois de uma longa recuperação no hospital, seu marido a manteve em cárcere privado e tentou eletrocutá-la durante o banho. (Instituto Maria da Penha, 2018)

As fases apresentadas no Ciclo de Violência com o passar do tempo começa a ser recorrente, com o aumento das repetições do ciclo, as fases se tornam cada vez mais violentas. (DataSenado, 2018) Segundo a organização Pan-Americana de saúde, a violência cometida por parceiros causa diversos problemas para a saúde física, mental, sexual e reprodutiva.

Figura 11: Círculo da violência

33 Quando finalmente Maria da Penha levou seu caso a polícia, ela encontrou dificuldade para seguir com o processo no Poder Judiciário, e foi nesse momento que escreveu o livro “Sobrevivi... posso contar”, publicado em 1994, que contém o relato de sua história. Somente em 1996 no segundo julgamento seu agressor foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, porém a defesa por parte do agressor alegou irregularidade no processo e a sentença não foi cumprida.

(Instituto Maria da Penha, 2018)

A lei começa a surgir quando se percebe que o caso de Maria, deve ser tratado como uma violência contra a mulher por razão de seu gênero, ou seja, o fato dela ser mulher induz relações violentas entre o sexo oposto, pois é reforçado uma ideologia patriarcal, uma hierarquia de poder em seu agressor. Conforme o artigo “Gênero e violência contra a mulher: o perigoso jogo de poder e dominação” de Maria de Fátima Araújo (2018), a violência de gênero se caracteriza como:

A história de Maria da Penha ficou conhecida internacionalmente após a publicação do seu livro. Penha obteve o apoio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) e o Estado brasileiro permaneceu omisso durante todo o seu processo. (Instituto Maria da Penha, 2018)

A violência de gênero produz-se e reproduz-se nas relações de poder onde se entrelaçam as categorias de gênero, classe e raça/etnia. Expressa uma forma particular de violência global mediatizada pela ordem patriarcal, que delega aos homens o direito de dominar e controlar suas mulheres, podendo para isso usar a violência. Dentro dessa ótica, a ordem patriarcal é vista como um fator preponderante na produção da violência de gênero, uma vez que está na base das representações de gênero que legitimam a desigualdade e dominação masculina internalizadas por homens e mulheres. (ARAÚJO,2008)

Em 2001 o Estado Brasileiro foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância, em relação aos casos de violência doméstica praticadas contra as mulheres no Brasil, o caso de Maria da Penha não era único, não era um caso isolado no Brasil, e era necessário que fossem tomadas medidas para punir os agressores. (Comissão interamericana de direitos humanos, 2001)

34

3 CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Figura 12: Ilustração de uma mulher machucada

35

3.1. O QUE É ACOLHIMENTO?

Os acolhimentos são locais de caráter temporários e seguros, que tem por objetivo garantir a integridade, emocional, psicológica e física das mulheres vítimas de violência doméstica. Além de auxiliarem as mulheres quanto aos seus direitos e meios de exerce-los. O acolhimento está previsto na politica social da rede socioassistencial que é constituída por um conjunto de serviços e projetos, que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 2019) A rede Socioassistencial, é uma política social que garante a Segurança de Acolhida, a Segurança de Sobrevivência, Renda e a Segurança de Convívio e Convivência para toda a população que se encontra em situação de privação, vitimização, exploração, vulnerabilidade, exclusão pela pobreza, risco pessoal e social. (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) Dentro da rede Socioassistencial, possui oito Centros de Acolhida Especiais voltados

para as mulheres e na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) possui serviços que auxiliam e atendem mulheres vítimas de violência, como o Centro de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM) e cinco centros de acolhida que são de caráter sigilosos. A vítima que precisa de atendimento deve procurar CRAS, CREAS, pelo Sistema de Garantia de Direitos, ou a Delegacia da mulher como procura espontânea para que ela possa ser direcionada para um acolhimento com base em sua situação.

(Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 2019)

Figura 13: Ilustração de mulheres se apoiandouma nas outras para serem ouvidas

36

3.2. PERFIL DA VITIMA

Segundo dados de 2017 levantados pelo ministério da saúde de 75.767 casos registrados, a maioria das vítimas possui entre 20 e 39 anos de idade, sendo que a faixa etária que mais tem frequência de casos está entre 20-29 anos sendo 17.292 registros. (Ministério da saúde, 2019)

Mesmo sabendo que os indicadores de violência que apresentamos ao lado representam a maioria, não podemos tratar os casos como padrões isolados e únicos. Diversos são os fatores a serem considerados e nem todos os casos de violência doméstica são registrados.

As vítimas de raça branca foram as que registraram mais casos, sendo 39.527 registros, a raça parda vindo logo em seguida com 21642 casos registrados. Sendo o sexo feminino os maiores casos de violência doméstica com 55.357 casos. (Ministério da saúde, 2019) Os maiores casos ainda se concentra na própria residência, totalizando 48.795 registros, sendo a violência física os maiores casos registrados com 52.980 registros. (Ministério da saúde, 2019) Como vimos nos dados apresentados, apesar das mulheres sofrerem as maiores taxas de violência doméstica, crianças, idosos e homens também são vítimas deste ato. Alguns homens enfrentam relações abusivas e muitas vezes por medo e vergonha, tem receio de abandonar a relação ou até mesmo em casos em que ele é alvo de agressões físicas, não realiza a denúncia, com receio de ser desacreditado ou até mesmo humilhado. (APAV, 2012)

Figura 14: Ilustração de mulheres sem rosto

37 Segundo a Lei n. 11.340 Art. 7° a violência doméstica engloba diferentes tipos de abuso, estão previstas cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: 3.3. TIPOS DE VIOLÊNCIA

Física -

Qualquer forma que ofenda a integridade física ou a saúde corporal da vítima. Pode traduzir-se em comportamentos como: Tortura, espancamentos, estrangulamento, queimar, atirar objetos, sacudir e apertar os braços, lesões com objetos cortantes ou armas de fogo.

Psicológica -

Qualquer comportamento que cause danos emocionais, diminuição das autoestimas, que o faça sentir medo, que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Pode traduzir-se em comportamentos como: Ameaças, humilhação, constrangimento, manipulação, perseguição, chantagens, limitação do direito de ir e vir e retirar a liberdade de crença.

Sexual -

Qualquer comportamento em que o companheiro force o outro a realizar atos sexuais não desejados mediante a intimidação, coação, ameaça e uso da força. Pode traduzir-se em comportamentos como: Estupro, forçar a vítima a ter relações com outras pessoas, como a prostituição por meio de coação e suborno, impedir uso de métodos contraceptivos, forçar matrimônio ou gravidez.

Patrimonial -

Qualquer comportamento que configure o controle dos bens da vítima, como retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens. Pode traduzir-se em comportamentos como: Controlar o dinheiro, privar de bens e recursos financeiros, forçá-lo a justificar qualquer gasto, deixar de pagar pensão alimentícia, destruir documentos pessoais, furto, extorsão ou danos.

Moral:

Qualquer comportamento que con-

figure calúnia, difamação ou injúria. Pode traduzir-se em comportamentos como: Fazer críticas mentirosas, acusar a vítima de traição, expor a vida íntima, xingamentos que reflita sobre sua índole e a desvalorização da mesma pelas suas vestimentas.

38

4 ÁREA DE INTERVENÇÃO

Figura 15: Ilustração de uma mulher agredida

39

4.1. DISTRITO REPÚBLICA

Figura 16: Mapa do Brasil.

O local escolhido para a implantação do projeto está inserido no distrito da República, na área central de São Paulo. Junto com o distrito da Sé formam o Centro Histórico da cidade.

O distrito é delimitado pela Avenida 23 de Maio, Parque Anhangabaú, Avenida Prestes Maia, Rua Mauá, Avenida Duque de Caxias, Avenida São João,

Figura 17: Mapa do estado de São Paulo.

Praça Pérola Byington e Viaduto Jaceguai. O distrito em questão possui uma área de 2.3 Km² e uma população de 56.981 habitantes (Prefeitura de São Paulo, 2010). A seguir a delimitação do distrito

Largo do Arouche, Rua Amaral Gurgel, Rua João Guimarães Rosa, Ligação Leste-Oeste, Viaduto Júlio de Mesquita Filho, Figura 19: Distrito da República.

Figura 18: Figura da cidade de São Paulo.

40

4.2. LOCAL E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA

A região em que o projeto será inserido, possui fácil acesso, inclusive para mulheres de outras áreas da cidade. Localizado em uma região central de São Paulo, a escolha do local para a implantação do projeto se justifica por ser próximo à uma das grandes avenidas da cidade, a avenida Rio Branco, por se tratar de uma rede de infraestrutura de mobilidade e se situar em um bairro em fase de transformação. O bairro da Santa Ifigênia é um dos principais centros de comércio de produtos eletrônicos de São Paulo, por outro lado o local está próximo a Cracolândia, onde em 2015, a prefeitura identificou diversos pontos com grande fluxo de

Figura 20: Vista superior bairro Santa Ifigênia.

tráfico e consumo de drogas, sendo responsável por um potencial aumento da criminalidade e violência da região. (Veja São Paulo, 2017). O terreno escolhido para implantação do equipamento a ser projetado está a 600m da Estação Luz do metrô, a 1,2 km do terminal Princesa Isabel e 1,4 km do terminal Amaral Gurgel. Próximo do corredor de ônibus e em frente ao uma delegacia civil. Localizado no bairro da Santa Ifigênia, entre a avenida Rio Branco e a Rua Timbiras. Abaixo esta localização do terreno.

4-.3. LEVANTAMENTO DA ÁREA DO ENTORNO

Com base nos dados levantados sobre o uso e ocupação do solo, é possível identificar que a região possui predominantemente uso e ocupação misto, sendo pavimentos térreos destinado ao comércio e os demais pavimentos superiores destinados ao uso residencial. Pode-se observar também que a área possui uso somente comercial e alguns poucos equipamentos tanto serviço quanto institucional.

41

Figura 21: Mapa uso e ocupação do solo.

LEGENDA Comércio Serviço Residencial Institucional Misto (Comércio + Residencial)

Área de intervenção

N

42

A área de implantação do equipamento possui acesso avenida Rio Branco, avenida Ipiranga ambos com funções de via arterial, os restantes das vias são coletoras e há também poucas vias locais.

Figura 22: Mapa classificação das vias

LEGENDA Via Arterial Área de intervenção Via Coletora Via Local

N

43 O local onde será implantando o equipamento possui acesso através de importantes vias da região, como a Avenida Rio Branco, Av. São João, Av. Cásper Líbero e Av. Ipiranga, está próximo do corredor de ônibus, e possui uma boa distribuição de linhas de ônibus para a região.

Figura 23: Mapa mobilidade urbana

LEGENDA Área de intervenção Estação ferroviária Ponto de ônibus

Corredor de ônibus Linha de ônibus

N

44 Conforme a análise do mapa de Cheios e Vazios, podemos identificar que a área possui predominância de cheios sobre o vazio, observando a área é possível constatar que os edifícios ocupam boa parte da área dos lotes. E nas poucas áreas onde o vazio prevalece, se dá por áreas muitas vezes subutilizadas, destinados a estacionamentos de carros.

Figura 24: Mapa cheio e vazios

LEGENDA Área de intervenção Área ocupada Área vazia

N

45 A área conta com pouca vegetação, em exceção por algumas árvores distribuída ao longo da rua e calçada, o terreno em si não conta com nenhuma vegetação, sendo que atualmente o terreno é subutilizado como estacionamento.

Figura 25: Mapa condicionantes físicos.

LEGENDA Área de intervenção Arborização viária

N

46 As edificações no entorno são bem diversificadas em relação ao gabarito de altura, porém sua predominância se dá em edificações de 1 até 3 pavimentos, que contrasta com alguns edifícios mais altos, chegando à edifícios com até 41 pavimentos.

Figura 26: Mapa Gabarito de altura

LEGENDA 1 – 3 Pavimentos

12 -15 Pavimentos

4 – 7 Pavimentos

+ 16 Pavimentos

8 – 11 Pavimentos

Área de intervenção

N

A área estudada, possui uma certa deficiência em relação de equipamentos de saúde pública, não há equipamentos de saúde, seja clínicas ou unidades básicas de saúde (UBS) ou até mesmo hospital na região estudada.

Há existência de espaços culturais, como teatro, museu da língua portuguesa e cinema. Em relação a equipamentos de educação verefica-se uma pouca quantidade, como podemos ver no mapa abaixo.

Figura 27: Mapa Equipamentos

LEGENDA Educação

Delegacias

Museus

Trabalho

Teatro/ Cinemas Área de intervenção

N

47

48 Conforme o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, o terreno escolhido está localizado dentro da área de Operação Urbana Centro, numa área de Zona Central 4.4. ZONEAMENTO (ZC), destinado a promover a valorização para que consiga atrair investimentos e assim reverter URBANO/LEGISLAÇÃO o processo de deterioração do Centro. (Gestão Urbana).

Figura 28: Mapa zoneamento urbano

LEGENDA ZC

ZOE

ZEIS 3

ZEIS 5

PRAÇA/CANTEIRO

N

49 Conforme a zona na qual o lote pertence, a Lei de Uso de Ocupação do Solo do município de São Paulo, que tem por objetivo promover majoritariamente os usos não residenciais, com densidades construtivas e demográficas médias e promover a qualificação paisagística dos espaços públicos (Gestão Urbana). São estabelecido s parâmetros que devem ser respeitados na elaboração da proposta arquitetônica do trabalho. No caso dessa área, os índices são apresentados a seguir:

Tipo de Zona ZC

Coeficiente de aproveitamento CA mínimo

CA básico

0,3

1

Taxa de ocupação

T.O até CA máximo 500 m² 2

TO igual ou superior à 500 m²

0,85

Tabela 1: Especificações referente a Zona Central (ZC)

0,7

Gabarito de altura máxima (m) 28

Recuos mínimos (m) Frente Altura da edificação menor ou igual à 10 m Não aplica

Fundos e laterais Altura da edificação superior à 10 m 3 (h)

50

5 REFERÊNCIAS PRÁTICAS

Figura 29: Ilustração de uma mulher ferida com uma rosa

51

Casa da Mulher Brasileira

Arquitetos: Marcelo Pontes, Raul Holfiger, Marcela Laval

Local: Cambuci, São Paulo

Ano: 2019

Área: 3.659 m²

Figura 30: Casa da mulher brasileira

A casa da mulher brasileira localiza-se em um bairro Central da capital, tem o objetivo de oferecer espaço de acolhimento provisório, atendimento e encaminhamento, de forma segura e confortável, 24 horas por dia para mulheres vítimas de violência doméstica. (Prefeitura de São Paulo, 2019) A unidade é a primeira de São Paulo, e a sétima no país, o projeto faz parte dos eixos do programa “Mulher Viver sem Violência”, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. (Prefeitura de São Paulo, 2019)

52

Figura 31: Perspectiva CMB

O edifício é formado por 8 blocos de vários módulos, onde cada um abriga uma função especifica, ligados pelo pátio central, que se torna o definidor da circulação. Possui uma cobertura levemente ondulada nas cores verde, amarelo e roxo, o que remete a ideia de proteção e acolhimento, que segundo o artigo “Luz, cor e percepção - A influência da iluminação no comportamento humano”, Mariele Berbel Manaia define o sentidos das cores, a cor amarelo traz a sensação de otimismo, o verde de cura, estabilidade, e o roxo o charme, sendo assim é feito uso da cor para estabelecer harmonia do corpo com as emoções da pessoa que busca abrigo e também sendo um meio fácil das mulheres reconhecerem o espaço.

O programa tem por objetivo oferecer atendimento das áreas de saúde, justiça, segurança pública, assistência social, e até uma área destinado a oportunidades de autonomia para a vítima. O projeto é replicável, ou seja, pode ser utilizado o mesmo em qualquer cidade, sendo ajustado somente dependendo das condições de cada terreno. (Revista projeto, 2015)

Apesar do layout ser distribuído por módulos, a escolha do partido fez com que alguns espaços gerados na casa, fossem salas sem janelas o que impende a entrada de ventilação e iluminação natural.

53 16

17

15

12

13 3 16- Sala motorista

2- Quartos de repouso

17- Autonomia econômica

3- Cartório

18- Vestiário

4- Gabinete

19- Depósito

5- Sanitários

20- Alojamento passagem

6- Boletim de ocorrências

21- Refeitório Funcionário

7- Investigação

22- Monitoramento

8- Plantão Delegada

23- Assessoria

9- Reconhecimento

24- Apoio

10- Detenção

25- Coordenação

11- Reunião

26- Apoio Administrativo

12- Equipe Técnica

27- Assistência social

13- Sala de audiência

28- Psicólogas

14- Apoio Juiz

29- Brinquedoteca

15- Patrulha

20

19

21

22

14

4

LEGENDA 1-Triagem

18

24 11 23

4

11

5 9

10

8

25

11

6

7

26

5 29

1

4 3

28

27

2

Figura 32: Planta térreo CMB Acolhimento DEAM Circulação horizontal Tribuna de Justiça Psicossocial Pátio Espaço de convivência

coordenação da casa

Defensoria e Ministério Publico

DEAM

Alojamento de passagem e central de transportes

54 Inicialmente quando surgiu a ideia de construir o equipamento, o arquiteto João Filgueiras (Lelé) foi convidado a desenvolver o projeto para salvador, houve um desenvolvimento preliminar, mas o projeto não foi viabilizado e aprovado. (: Revista projeto, 2015) A casa da mulher brasileira foi inspirada no projeto inicial de Lelé, a cobertura levemente ondulada remete a cobertura projeta pelo o arquiteto em diversos projetos. (Revista projeto, 2015)

Figura 33: Projeto Lelé

Como forma de tentar amenizar os índices elevados de violência doméstica em São Paulo, o governo brasileiro integrou em um único equipamento seus serviços da rede de socioassistencial, trabalhando com diversos órgão na execução. Para continuar realizando esse trabalho em outras regiões do Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos implantará a Casa da Mulher Brasileira em mais 25 municípios, previstos para 2020. (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).

A referência projetual contribuiu para elaboração do programa de necessidade, sendo ele de suma importância para entender o processo desde a chegada da vítima para realizar a denúncia até o encaminhamento para o acolhimento conforme sua situação.

Figura 34: Entrada CMB

Figura 35: Quartos CMB

55

Figura 36: Pátio central

Figura 37: Brinquedoteca

56

Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica

Arquitetos: Amos Goldreich Architecture, Jacobs Yaniv Architects

Local: Tel Aviv-Yafo, Israel Figura 38: Pátio central Tel Aviv-Yafo

Ano: 2018

Área: 1600m²

O abrigo fica localizado em um bairro residencial e tem o objetivo de servir como refúgio para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, de todas localidades e origens.

Como forma de melhorar o ambiente, os abrigos que normalmente costumam ser muito improvisados, tendem a utilizar prédios de outra finalidade convertendo para abrigo, e por isso sempre estão superlotados, com muitas escadas, o que sempre compromete a segurança dos moradores. (Amos Goldreich Architecture)

Figura 39: Croqui implantação

57

Foi preciso criar um edifício que seja seguro e que seus habitantes se sintam protegidos e em casa. O projeto funciona como um grande edifício com um pátio central, sendo o coração do projeto. O programa busca se relacionar com a vida e rotina comum da família, ou seja, as acomodações ficam separados dos outros serviços, são quartos individuais, como se fosse pequenas “casas”, conectados com os restantes através dos corredores.(Amos Goldreich Architecture) O pátio central funciona como o ponto de encontro dos moradores, quase como se o corredor interno envolta dele fosse uma “rua”, dando a real sensação ao sair das acomodações, como se você estivesse saindo de sua casa. (Amos Goldreich Architecture) LEGENDA Setor Apoio e Serviços

Setor Acomodações

1-Escritório

3- Depósito

4- Quartos

2- Cozinha

8- Assistente social

Setor ensino

Setor Área Comum

10- Berçário

5- Área da TV

7- Sala de aula

6- Refeitório

9- Playground 11- Pátio

Circulação Vertical

1 10

1

9

2

4

1

4 4

8

7

4

6 2

3

4 5

4

Circulação Horizontal

Figura 40: Planta Térreo

4

3 4

4

4

4

58

1

2 11

1 1

Como o projeto busca o conceito de lar, toda a parte administrativa se encontra separada das acomodações, no primeiro bloco, no térreo funcionam os serviços de maior demanda de procura para atender as vitimas, sendo uma pequena área administrativa, um berçário, salas de aula e área assistencial.

No 1° pavimento funciona uma área voltada para os funcionários, sendo os escritórios administrativos, as salas de reuniões e uma copa para os mesmos.

LEGENDA Setor Apoio e Serviços 1-Escritório

11- Reunião

2- Cozinha Circulação Vertical Circulação Horizontal Figura 41: Planta 1° Pavimento

59

O abrigo substitui um já existente na mesma cidade, criado há 37 anos, mas que no início não tinha a finalidade de ser um abrigo, sendo assim, o novo projeto foi pensando em todas as necessidades que as vítimas e a equipe de ajuda iriam precisar. (Amos Goldreich Architecture)

Figura 42: Pátio central como área de convívio

O edifício possui duas fachadas, um que seria consideravelmente mais segura e protegida no exterior do edifício e sua fachada interna, os das “casas”, que dá para o pátio central. O abrigo é um dos poucos que existe em Israel.

Figura 43: Fachada Interna

60

Figura 44: Corte A

Figura 45: Corte C

O projeto consegue trabalhar muito bem a iluminação e a ventilação naturais, os arquitetos buscaram retirar o estigma de abrigos muito fechados, que dão a sensação de prisão. Para um melhor trabalho com as vítimas, eles buscaram o conceito de lar, um abrigo que possa passar a sensação de calma e segurança e por isso a análise dessa referência projetual, foi essencial para avançar no estudo inicial do projeto, que busca tentar trazer o mesmo conforto para seus usuários.

61

Figura 47: Vista da rua

Figura 46: Área interna

Figura 48: Área de convívio

62

The Bridge Homeless Assistance Center

Arquitetos: Overland Partners

Local:Dallas, TX, EUA Figura 49: Fachada The Bridge Homeless Assistance Center

Ano: 2010

Área: 70.000m²

O projeto é um centro de assistência para desabrigados da ponte de Dallas, que visa oferecer um espaço de cuidados, moradia e atendimento emergencial para mais de 6.000 pessoas que sofrem com a falta de moradia.

O projeto ganhou diversos prêmios ao longo dos anos, sendo um deles o de “Melhor Entrada Arquitetônica” na Competição Internacional de Desabrigados por Rebranding, organizada pela Tshwane Leadership Foundation da África do Sul, e passou a ser um dos modelos mundiais de design de centros para desabrigados.

(Archdaily, 2011)

63 O projeto se desenvolve através de diversos blocos interligados com uma praça central, através dela se concentram os fluxos de entrada para cada bloco do edifício.

O centro conta com um edifício de serviços de três andares, um prédio de boas-vindas de um andar, um prédio de armazenamento, um pavilhão ao ar livre e um o restaurante que se comunica com a praça central, onde os desabrigados e funcionários tem a oportunidade de se relacionar.

Figura 50: Implantação

16

2

1 4

3

1 5

6

7

8

1

3

LEGENDA Setor Apoio e Serviços 1- Escritórios

8- Almoxarifado

6- Segurança

10- Mecânica

7- Canil

11- Cozinha

Setor Treinamento 16- Oficinas 14

15

9 13

Setor Área Comum 5- Livraria 9- Alojamento

12

11

8

10

13- Refeitório para não morador

Setor Atendimento 2- Cuidados Pessoal

14 Saúde Psico

3- Recepção

15- Saúde Mental

4- Atendimento Mulher Figura 51: Planta Térreo

12- Refeitório

Circulação Vertical Circulação Horizontal

64

O programa de necessidade é pensado para atender os moradores de rua que se localizam próximos do equipamento, oferecendo unidade de apoio à saúde, quartos individualizados para ambos os sexos, e possui uma área de oficinas e serviços, onde oferece ao morador espaços para promover autonomia do mesmo, estabelecendo uma estrutura necessária para reinseri-los na sociedade com uma moradia permanente e com um emprego de forma segura e estável.

17

18

3

LEGENDA Setor Acomodações 17- Quartos Femininos 18- Quartos Masculinos

19

Setor Atendimento 3- Recepção Setor Apoio e Serviços 19- Serviços Circulação Vertical Circulação Horizontal

Figura 52: Planta 1° Pavimento

65 17

LEGENDA

21

Setor Acomodações 20

17- Quartos Femininos 18- Quartos Masculinos 20- Quartos PNE

18

Setor Apoio e Serviços 21- Administração Circulação Vertical Circulação Horizontal

Figura 53: Planta 2° Pavimento

Com o projeto em funcionamento a criminalidade na área imediata caiu em 20%. Atualmente o projeto funciona 24 horas e atende 1200 pessoas por dia, por se tratar de uma área comercial de Dallas, muitos dos moradores ou comerciantes da região se propõe a fazer trabalhos voluntários, atendendo as necessidades dos desabrigados. (Overland Partners)

Figura 54: Acomodações

66

Figura 56: Componente das fachadas

O centro também recebeu a certificação LEED dos EUA Green Building Council. O edifício conta com vários recursos sustentáveis, como o telhado verde da sala de jantar, água de reuso, e trabalha muito as aberturas para uma melhor forma de utilizar a luz natural no projeto. A luz artificial foi pensada de forma que se chamasse muita atenção a noite, para que os moradores rua identificasse o edifício. (Archdaily, 2011) Gordon Huether foi selecionado pela cidade de Dallas e pelo escritório de arquitetura, para executar e fabricar o projeto de uma obra de arte para 7 janelas do terceiro andar.

Foram criados painéis de cores com mensagens dos próprios moradores, podendo ser vistos tanto do lado de dentro quanto do lado de fora, integrando os dois espaços em vez de agir como barreira. Os poemas na janela são inspiradores, e dão esperança e voz para quem utiliza o centro. (Gordon Huether)

Figura 55: Morador em uma das acomodações

A referência projetual contribuiu para elaboração do programa de necessidade, principalmente para entender melhor o funcionamento dos quartos coletivos.

Figura 57: Arte visual nas janelas

67

Figura 58: Pátio central

Figura 59: Espelho d’água

68

6 O PROJETO

Figura 60: Ilustração de uma mulher negra chorando

69

6.1. PROGRAMA PROPOSTO AMBIENTE

Para determinar o programa de necessidades e o pré-dimensionamento do equipamento a ser projetado, foram considerados todos os estudos de referências projetuais, todas as análises do programa, das edificações e a relação com o entorno. A seguir apresentamos o programa proposto para o equipamento.

QUANTIDADE METRAGEM - M² SETOR ADMINISTRATIVO Direção 1 15 Coordenação 1 25 Secretaria 1 30 Almoxarifado 1 15 Reunião 2 15 Apoio Administrativo 1 15 Banheiro masc.

1 15 Banheiro Feminino 1 15 SETOR PSICOLÓGICO Recepção 1 10 Atendimento Psicológico individual 3 15 Atendimento Psicológico em grupo 3 30 Assistência social 1 15 Banheiro masc.

1 15 Banheiro Fem. 1 15 SETOR APOIO Copa e Refeitório para funcionário 1 30 Sanitários e vestiários para Funcionário 1 30 Deposito de material de limpeza 1 10 Depósitos 1 15 SETOR CONVIVÊNCIA Brinquedoteca 1 45 Biblioteca 1 100 Área TV 3 30 SETOR JURÍDICO Recepção 1 25 Atendimento Jurídico 1 15 Sala de encaminhamento 1 15 Espaço Delegacia da Mulher 1 45 Arquivo 1 10 Banheiro masc.

1 15 Banheiros fem.

1 15 Reunião 2 20 Cartório 1 15 Defensoria 1 15

AMBIENTE

TOTAL POR ÁREA 15 25 30 15 30 15 15 15 10 45 90 15 15 15 30 30 10 15 45 100 90 25 15 15 45 10 15 15 40 15 15

Alojamento Individual Banheiro Alojamento Familiar banheiro Alojamento Coletivo Banheiro Curso de informática Curso de beleza Cursos Diversos Ateliê Banheiro masc.

Banheiro Fem. Berçário Segurança Cozinha Coletiva Lavanderia Coletiva Refeitório TOTAL ÁREA

Tabela 2: Programa proposto

QUANTIDADE METRAGEM - M² SETOR ALOJAMENTO 14 12 14 3 10 22 10 3 6 22 6 3 SETOR OFICINAS 3 25 1 45 3 30 3 45 2 15 2 15 SETOR SERVIÇO 1 25 2 15 1 25 1 25 1 35 +30%

=

610,5

TOTAL POR ÁREA 168 42 220 30 132 18 75 45 90 135 30 30 25 30 25 25 35 2035 2645,5

70 6.2. PROJETO

Figura 61: Estudo da forma e sua transformação inicial de projeto

Como forma inicial para o projeto em questão, a concepção inicial se dá através de diversos retângulos empilhados, que ao longo do processo foi realizados aberturas para a criação de varandas, para que assim gerasse espaços de lazer para as vítimas do equipamento.

Figura 62: Estudo da forma inicial de projeto

71 O acesso é priorizado pela rua Aurora na qual o edifício foi recuado para criar uma área de chegada coberta. Conforme estudo de partido e do terreno, foi criado uma fruição pública no térreo, que fornecesse a possibilidade de percurso através do terreno, sendo possível atravessar de uma rua a outra, passando por uma praça que se encontra bem abaixo das rampas que dá acesso entre um bloco ao outro.

N Figura 63: Estudo de fluxos pedestres

72 1

2 3 4 5

67

8

4

28

23 21 21 21 22

9 10

25 20

11 12

25 23

8 24

28 25 28 28

28 28 29

25

13 17 14 15

8 18 16 19 5 9

30

26

8

31 8 31 32 31 32 32

27 27 27 23

N

Figura 64: Estudo da implantação

1- Atendimento jurídico

13- Deposito

24- Berçário

2- Defensoria

14- Deposito para limpeza

25- Varandas

3- Cartório

15- Direção

26- Brinquedoteca

4- Reunião

16- Apoio administrativo

27- Curso Informática

5- Recepção

17- Almoxarifado

28- Quartos

6- Arquivo

18- Coordenação

29- Sala de Tv

7- Sala de encaminhamento

19- Secretaria

30- Assistência social

8- Sanitários

20- Biblioteca

31- Psicologia Individual

9- Segurança

21- Ateliê

32- Psicologia Grupo

10- Delegacia da mulher

22- Curso de beleza

33- Refeitório

11- Copa funcionário

23- Cursos diversos

34- Cozinha

12- Vestiário para Funcionário

Figura 66: Planta 2° Pavimento

Figura 65: Planta 1° Pavimento

LEGENDA

28

28 28 28

28

28 28 28 28 28 25 29

25

29

33 34

28 28 28 28 28

35 25

28 28 28 28 28 28

35- Lavanderia Figura 67: Planta 3° Pavimento

Figura 68: Planta 4° Pavimento

A proposta do projeto se dá através de dois blocos interligados por rampas. O primeiro bloco possui acessos pela rua Aurora, onde no térreo estão posicionados à Delegacia da mulher e o setor jurídico, devido ao caráter dos ambientes era preciso ser de fácil acesso. Nesse espaço a mulher agredida vai receber os primeiros atendimento e orientações para dá início ao processo de denúncia e ao encaminhamento para o acolhimento conforme sua situação.

Bloco 1

Bloco 2

73

O bloco foi pensando de forma a criar espaços destinados às varandas, sendo locais para convivências e lazer para usuários do equipamento.

O segundo bloco, é possível acessar através da praça central do terreno e pela rua Timbiras sendo o térreo toda a área administrativa.

Através do diagrama ao lado, é possível identificar as distribuições dos setores de cada ambiente. No 1° pavimento nos dois blocos estão distribuídas todas as salas destinadas aos cursos que as mulheres agredidas , poderão exercer durante o período que se encontram no LEGENDA

N Figura 69: Setorização 3D

equipamento, também possui acesso no mesmo andar para biblioteca e brinquedoteca sendo um espaço de lazer para elas e seus filhos.

2° Pavimento no primeiro bloco é destinado aos quartos coletivos, já no segundo bloco toda sua área é destinada ao atendimento psicológico dessas vítimas.

Circulação Vertical

Setor Oficinas

Circulação Horizontal

Setor Convivência

Setor Jurídico

Setor Acomodação – Quarto Coletivo

Setor Serviço

Setor Psicológico

Setor Administrativo

Setor Acomodação – Quarto Familiar

Setor Apoio

Setor Acomodação – Quarto Individual

Varandas

3° pavimentos em ambos os blocos estão localizados os quartos familiares destinados às mulheres e seus filhos e em seu 4° e último pavimento ambos os blocos possui quartos individuais e algumas áreas de serviço como lavanderia, cozinha e refeitório.

Por se tratar de espaços que necessitam de uma maior privacidade, dessa forma foram distribuídos os quartos ao longo dos últimos pavimentos.

74 Para que fosse feito um bom aproveitamento da iluminação natural e houvesse um conforto térmico, foi verificado os aspectos físicos e ambientais do terreno, sendo assim os ambientes foram posicionados conforme a orientação solar. Para os quartos foram utilizados as fachadas norte, leste e oeste por por ser ambientes que necessitam de maior incidência de luz.

Figura 70: Estudo solar

N

Em relação a ruídos a fachada direcionada para a avenida Rio branco possui uma maior incidência de barulho, enquanto a rua dos Timbiras e rua Aurora tem uma menor quantidade de ruídos.

LEGENDA

N

Ventos

Ruídos Figura 71: Estudo solar em planta

75 Dentro do equipamento é possível acessar os outros pavimentos através do núcleo (escada + elevador) que tem acesso a todos os pavimentos do bloco que se encontra. Também é possível utilizar as rampas a partir do 1° pavimento para realizar a ligação de um bloco ao outro, as rampas vencem alturas de meio pavimento, já que há uma variação de pé direito entre um bloco ao outro e possui inclinação de 8,33% dentro da norma NBR9050, sendo ela acessível.

Figura 72: Estudo circulação interna

N

76

Figura 73: Corte A LEGENDA Circulação Horizontal

Setor Jurídico

Setor Serviço

Varandas

Setor Oficinas

Setor Convivência

Setor Acomodação – Quarto Coletivo

Figura 74: Corte B LEGENDA Circulação Horizontal

Setor Serviço

Setor Administrativo

Setor Apoio

Setor Oficinas

Setor Convivência

Setor Acomodação –

Setor Psicológico

Setor Acomodação –

Varandas

Quarto Coletivo

Quarto Familiar

Foram concebidos diagramas de cortes e perspectiva 3D para o estudo do entorno com o projeto, a fim de mostrar a relação com os edifícios que se encontram na área. Podemos ver que há edifícios com gabaritos altos, como o edifício ao lado do projeto que possui altura de 30 metros como podemos ver no corte A, mas conforme o zoneamento, o edifício proposto possui Térreo + 4 Pavimentos, atingindo uma altura de 22 metros no primeiro bloco e de 20 metros no segundo bloco, pois há uma variação de pé direito de um bloco ao outro.

77

Figura 75: Entorno 3D

78

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Figura 76: Ilustração de uma mulher deitada em rosas

79

O trabalho em questão busca elaborar um projeto de arquitetura de um centro de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, que através da arquitetura busca possíveis soluções no tratamento das mulheres que sofreram agressões.

Ao longo do semestre foram levantados diversos dados que fundamentasse a base teórica e que dessa forma fosse possível realizar um estudo inicial de projeto, onde poderemos dar continuidade no módulo TFG II. Sendo assim, outras possibilidades e estudos serão apresentados, considerados, melhor elaborados e detalhados no módulo TFG II. Concluo esse trabalho compreendendo a relevância do tema e bem como a importância desse equipamento na vida de milhares de mulheres que diariamente passam por situação de violência. Desse modo, a compreensão do tema, as referências teóricas e projetuais foram indispensáveis para o entendimento e aprofundamento sobre o tema desenvolvido.

O resultado esperado do projeto, é que o centro de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica possa vir a se tornar um elemento de importância para as mulheres e que a sua arquitetura cumpra com o seu objetivo, garantindo a segurança, o tratamento psicológico e emocional dessas vítimas, capacitando-as fisicamente e socialmente, trazendo impactos positivos para as mesma.

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