Centro Maranguape: Paisagem e Memória

C E NTRO MARANGUAPE

Paula Braga Dias

Paisagem e Memรณria

CENTRO MARANGUAPE: PAISAGEM E MEMÓRIA

Requalificação urbana do centro histórico de Maranguape através de uma rede de espaços públicos livres

PAULA BRAGA DIAS

Universidade Federal do Ceará Departamento de Arquitetura e Urbanismo Orientador: Luís Renato Bezerra Pequeno Trabalho Final de Graduação Dezembro · 2017

“Cidade tem vida, sim Vida igualzinha à da gente Nasce, morre, tem um fim Tem até alma que sente” Gilson Nascimento

Para mamãe, por todo amor e dedicação inspirados.

AGRADECIMENTOS

À divindade, sob a(s) forma(s) em que se escolha acreditar, pelo indubitável guia. À que me orgulha e inspira todos os dias. Que me, apoia, cuida, protege e ama. Que em mim acredita antes e acima de todos. Que me deu a vida e o amor pela história (obrigada pela paixão que tem a sua visão de mundo). A quem eu devo tanto, tanto, que mesmo que eu lhe desse tudo ainda assim faltaria como pagar. A dívida é eterna, e a gratidão também.

Ao que me deu tanto suporte nos primeiros passos da caminhada, e que mesmo quando não soube continuar, ainda assim esteve ali. Que tem tanto de si em mim. Que fez (ainda faz) o impossível para que o estar aqui pudesse ser. Às minhas duas extensões de maternidade, tão diferentes entre si, que me mostraram as diversas faces que um amor de mãe pode ter. A quem eu devo tantas idas à escola no guidão da bicicleta (desculpa por fazê-las cair tanto), tantas tarefas ensinadas, tanto cuidado a cada passinho que eu dei. Obrigada por acreditarem, apoiarem, amarem e cuidarem como se eu fosse de vocês. O que eu sou hoje, amanhã e depois, é muito pelo que vocês me ajudaram a ser.

Ao meu amor, por me fazer crescer tanto desde que chegou. Obrigada por acreditar, por estimular, por compartilhar - e por brigar também, quando preciso. Pelo apoio, carinho e cuidado diários. Pela doçura do teu amor, que me fez tão mais forte quando eu ameacei fraquejar. O caminho é bem mais iluminado contigo, e eu não poderia ser mais grata pela tua chegada.

Aos meus pais postiços, muito mais que tios, e às minhas duas irmãzinhas de coração. Que sorte a minha ter uma segunda família tão bonita, e por ter em vocês um outro lar.

Aos demais familiares (que felicidade por serem tantos) que acreditaram e fizeram, cada um o seu pouquinho, para que eu chegasse até aqui.

Aos amigos de longa data, e aos de nem tão longa assim, que de alguma forma colocaram sua energia boa em minha vida e trouxeram tanta beleza pra árdua caminhada, fazendo dela um tanto menos solitária (cada pequena troca faz de mim quem eu sou).

Às que dividiram os primeiros dramas do curso, as primeiras noites viradas, os primeiros passinhos dessa jornada que tem, enfim, um desfecho (o quanto a gente esperou isso, ein? eu ainda sequer acredito que é real). E também àquelas (e eles) que foram aos poucos entrando no caminho, cujas experiências compartilhadas reservam um lugar de muito carinho no meu coração. Aos que viajaram, encontraram, militaram e ocuparam... Que construíram junto e fizeram da experiência da universidade algo muito para além da sala de aula - e que bom que foi assim.

A um certo grupo de pessoas INCRÍVEIS, cujo laço me faz sentir segura pra enfrentar o que o universo quiser que eu encare. Obrigada, a cada uma, pelas conversas sem sentido, por cada desabafo, por cada intimidade compartilhada, pelo apoio, cuidado, carinho. Por cada troca, que deixa tanto de vocês em mim. E obrigada, sobretudo, pela convivência nos últimos meses: fez toda a diferença nesse último (e tão importante) passo que me trouxe até aqui.

Aos tutores, que me mostraram tantas novas formas de se ver o mundo e como eu posso fazer dele um lugar um pouquinho melhor. Ao meu orientador, em especial, pela doçura ao conduzir um caminho que com certeza foi bem menos duro com o seu guia.

Aos que se fizeram presentes nessa reta final, contribuindo de forma decisiva para que “meu filho” nascesse. Obrigada, infinitamente MUITO OBRIGADA pela ajuda oferecida, pelas idas à Maranguape, pelas noites viradas, pelo tempo empregado, pelo esforço em ajudar pra que esse produto fosse possível. Eu não esqueço nenhum de vocês ou o que fizeram por mim. A dívida é eterna e eu espero continuar aqui pertinho para quitá-la com juros e compensar a ajuda imensa que vocês me deram.

E, por fim, ao passarinho (que sorte a minha ser onde ele escolheu pousar). Obrigada por acreditar que eu pudesse estar aqui, obrigada por me fazer estar. Esse caminho teve quase tanto de ti quanto de mim, e faz bem ao coração olhar pra trás e te ver ao meu lado em tanto. O mundo é grande, a gente sabe, mas a minha gratidão a ti é mais que o mundo inteiro.

SUMÁRIO APRESEN TAÇÃO PERCE BER

REFLE TIR PRO POR

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DO TEMA, DO ESTUDO E DA PROPOSTA 13 A METRÓPOLE PARA ALÉM DE SI 19 AS DIFERENTES CENTRALIDADES 39 A PLURALIDADE DO PATRIMÔNIO 67 OS ESPAÇOS LIVRES ENQUANTO PÚBLICOS 89 SOBRE OS PROCESSOS INVESTIGADOS 109 O CENTRO MARANGUAPE 115 CONSIDERAÇÕES FINAIS 125 LISTAS 129 BIBLIOGRAFIA 137 COLABORADORES 143

DO TEMA DO ESTUDO DA PROPOSTA

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APRESENTAÇÃO

DO TEMA

A vida urbana no centro de Maranguape – que abrange comércios, serviços, residências, instituições, manifestações culturais, etc. – construiu a minha percepção de cidade ao longo dos anos, de modo que, no decorrer da graduação em Arquitetura e Urbanismo, frequentemente procurei realizar uma transposição dos temas estudados para o contexto local. Maranguapense nascida, criada e ainda residente, cresci familiarizada com as dinâmicas locais e acompanhei boa parte do desenvolvimento que a cidade tem verificado nos últimos anos, o que suscitou o meu interesse pelo tema aqui abordado.

A apropriação do patrimônio edificado por parte de uma comunidade passa pelo resgate histórico desses espaços, entendendo o contexto no qual eles se realizaram, bem como de que maneira vieram a influenciar a configuração urbana do seu entorno. A valorização desses edifícios, no entanto, tem enfrentado desafios face ao crescimento da cidade. A falta de um planejamento que proteja e revitalize o patrimônio cultural da cidade, aqui entendido sob uma visão integrada dos patrimônios edificado e urbano, tem permitido a progressiva degradação dos mesmos, ocasionando, assim, a desvalorização da memória do lugar - que representa um dos principais elementos que constituem a identidade de Maranguape.

Outro componente essencial na construção dessa identidade é a Serra de Maranguape, notável patrimônio ambiental dessa cidade que cresceu aos seus pés. Abrigando áreas remanescentes de Mata Atlântica e uma riqueza de recursos hídricos, a serra constitui-se como potencial ambiental, paisagístico e cênico. Sua preservação, no entanto, tem sido ameaçada face ao crescimento da influência de agentes econômicos sobre o espaço.

Reconhecendo a necessidade de preservação e valorização do vasto patrimônio cultural e ambiental da cidade, entendendo o centro de Maranguape a partir do diversos aspectos que asseguram o seu caráter de centralidade, sobretudo sua dimensão histórica, e situando essa área na dinâmica metropolitana a qual está diretamente relacionada, conclui-se que o centro de Maranguape consiste em um espaço estratégico para intervenções que tragam uma qualificação do espaço urbano, valorizando suas especificidades históricas, entendendo o seu processo de crescimento e prevendo soluções urbanísticas sustentáveis.

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DO ESTUDO

A intervenção proposta para a área central histórica de Maranguape, enquanto instrumento de planejamento urbano, pressupõe etapas e deve definir objetivos e diretrizes, delimitar um perímetro de atuação, mapear os atores e os condicionantes locais e hierarquizar as ações e suas respectivas estratégias de ação segundo critérios de priorização.

A elaboração desses procedimentos se dá, metodologicamente, a partir da realização de um diagnóstico que, por sua vez, está incorporado a uma matriz teórica pré-estabelecida. Partindo disso, o trabalho constitui-se da seguinte forma: I. PERCEBER Consiste na apreensão conceitual dos eixos temáticos estabelecidos, na apuração dos seus aspectos relevantes para o caso em estudo, no reconhecimento das interações que eles estabelecem e, ainda, na análise dos reflexos dessas interfaces na área de intervenção.

De maneira geral, sua realização se dá por meio: da revisão de bibliografias (livros e trabalhos científicos em geral); da verificação dos diagnósticos já existentes; do levantamento e espacialização de dados; da elaboração de mapas, gráficos, diagramas e tabelas; da consulta à legislação; e, além disso, da vivência de campo.

Com o objetivo de fundamentar a proposta e direcionar a elaboração do diagnóstico, compõe-se de quatro eixos temáticos, identificados como elementos-chave para a compreensão da realidade em estudo: Metrópole (“A metrópole para além de si”), Centralidade (“As diferentes centralidades”), Patrimônio (“A pluralidade do patrimônio”) e Espaços Públicos Livres (Espaços Livres enquanto Públicos”).

Esses eixos temáticos, por sua vez, abrangem não somente os aspectos conceituais, como também de que maneira eles se refletem no objeto de estudo. Portanto, trata-se de uma percepção teórica e analítica, através da qual é desenvolvido um diagnóstico objetivo dos diferentes recortes espaciais previstos por esses temas.

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II. REFLETIR O presente trabalho pretende, como objetivo geral, contribuir com o desenvolvimento socioespacial de Maranguape a partir de um olhar crítico e propositivo sobre a sua área central, numa perspectiva de preservação do patrimônio histórico e de um melhor uso dos seus espaços livres.

A partir do reconhecimento das relações estabelecidas entre os eixos temáticos e seu rebatimento no objeto de estudo, estrutura-se um quadro de análise do diagnóstico. Esse quadro consiste na síntese do diagnóstico, que, por meio da sistematização dos processos investigados, tem como finalidade a elaboração de diretrizes e estratégias que efetivem os objetivos específicos aos quais se propõe a intervenção, além de garantir a contribuição prevista pelo seu objetivo geral.

Reconhecendo problemas e potencialidades, considerando as variáveis dos processos investigados, determinando indicadores e estabelecendo diretrizes, interpreta-se os eixos temáticos de maneira objetiva e sistemática como forma de planejamento, a fim de oportunizar a elaboração de ações que se traduzem em projetos.

O quadro é composto por três eixos derivados dos temas previamente analisados, por meio dos quais são estabelecidos objetivos específicos que levam em conta o seu papel face à problemática analisada. São eles:

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Quadro 1: objetivos específicos.

III. PROPOR A centralidade de Maranguape tem sido historicamente construída no mesmo núcleo urbano, expandindo-se para o seu entorno e reforçando o seu caráter de centralidade. É possível, portanto, verificar que o o centro da cidade constitui-se também como centro histórico.

Isso posto, determina-se uma poligonal de intervenção definida pelos principais bens patrimoniais edificados, reconhecidos pela comunidade enquanto centro histórico da cidade, pensando de que forma esses bens edificados podem ser articulados espacialmente a fim de garantir uma maior qualidade do ambiente urbano, bem como a sua preservação.

Partindo da análise desenvolvida, levanta-se a questão: de que maneira pode-se propor uma intervenção na área central de Maranguape sob a perspectiva de preservação do seu patrimônio cultural e de um melhor uso dos seus espaços livres?

DA PROPOSTA

A contribuição propositiva do trabalho consiste no plano de requalificação urbana Centro Maranguape - uma síntese de diretrizes elaboradas a partir da análise desenvolvida. Além disso, ganha destaque a necessidade de restruturação do sistema viário, em suas linearidades, considerando que o mesmo contribui com a conexão entre os diversos fragmentos que compõem o sistema de espaços livres, assim como proporciona a convergência de pessoas para o centro - a cidade de Maranguape.

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2.1 METROPOLIZAÇÃO | 19 2.2 O ESPAÇO COMO PRODUTO HISTORICAMENTE OBTIDO | 21 2.3 A GLOBALIZAÇÃO COMO FENÔMENO URBANO | 23 2.4 TRANSFORMAÇÕES NO ESPAÇO METROPOLITANO CAPITALISTA | 25 2.5 DINÂMICAS TERRITORIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA | 28 2.6 NOVAS CENTRALIDADES NO CONTEXTO METROPOLITANO | 35

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PERCEBER

A METRÓPOLE PARA ALÉM DE SI

2.1 METROPOLIZAÇÃO

De acordo com o relatório Observatório das Metrópoles (2004), a compreensão da dinâmica metropolitana brasileira na atualidade passa pela estruturação de uma escala hierárquica, por meio da qual pode-se identificar quais espaços urbanos são efetivamente metropolitanos. Isto porque, para além da dimensão morfológica do aglomerado urbano, os espaços metropolitanos se particularizam por sua posição estratégica na rede urbana associada ao exercício de funções urbanas mais complexas.

O documento também esclarece que, recebem a denominação de ‘espaços urbanos’ os conjuntos representativos da concentração espacial do fenômeno urbano, definidos pela continuidade e extensão do espaço construído. Esse conceito engloba o de ‘aglomeração urbana’, que, por sua vez, consiste em unidades que compõem uma mancha contínua de ocupação sobre mais de um município, envolvendo fluxos intermunicipais, complementaridade funcional e integração socioeconômica. Difere, ainda, do entendimento de ‘região metropolitana’, que corresponde a uma porção definida institucionalmente. E considera, por fim, a concepção ‘metrópole’ como a cidade principal de uma aglomeração, destacando-se pelo tamanho populacional e econômico, desempenho de funções complexas e diversificadas, e relações econômicas com várias outras aglomerações, funcionando como centro de comando e coordenação de uma rede urbana.

Figura 1: A metrópole para além de si.

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Ainda que a presença de grandes aglomerados urbanos date da Antiguidade, a ideia de metrópole têm recebido diferentes acepções ao longo do tempo segundo os diversos contextos históricos. Porém, para a presente análise, mais do que sua definição conceitual faz-se necessário o enfoque sobre o seu desenvolvimento e seus efeitos: a metropolização - que consiste não apenas no crescimento e na multiplicação das grandes aglomerações, mas também na crescente concentração, no seu seio, de populações, atividades e riquezas, segundo Ascher (apud OLIVEIRA, 2015, p.2).

O crescimento e a multiplicação de Regiões Metropolitanas no Brasil relaciona-se diretamente ao avanço e à diversificação desse processo de metropolização no território nacional. As metrópoles e aglomerações urbanas têm se articulado, configurando novos arranjos espaciais cuja complexidade de relações estabelecidas ultrapassa em muito os limites da metrópole. Considera-se, portanto, a metrópole como um espaço urbano para além de si, uma vez que está associada aos fluxos que acontecem em seu entorno.

“No Brasil, por exemplo, e, mais especificamente, em regiões como o Nordeste, a metropolização torna-se mais importante notadamente, nas últimas décadas, não apenas por conta de uma maior concentração demográfica nas áreas metropolitanas, mas pela agregação de novas funções e pela conjugação de fatores de ordem econômica, política e social, engendrados na correlação de forças locais e globais.”

(GONÇALVES, 2011, p.146)

Na Região Metropolitana de Fortaleza, que tem a capital cearense como cidade principal, a metropolização não se realizou independente de processos mais gerais - como a globalização e as transformações da dinâmica capitalista, os quais propiciaram uma dinamização da economia a despeito do seu caráter fragmentário e excludente. Com efeito, para que se entenda a RMF enquanto espaço globalizado, é necessário situá-la no contexto da formação socioespacial do estado do Ceará, uma vez que, embora inserida no contexto da globalização, não pode ser explicada sem se levar em conta o processo histórico e os fatores locais (PEQUENO, 2015).

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2.2 O ESPAÇO COMO PRODUTO HISTORICAMENTE OBTIDO

Partindo de SANTOS, que coloca a noção de espaço enquanto conjunto indissociável de sistemas de objetos e ações, e entendendo o espaço como “um resultado historicamente obtido, visto em sua própria existência, como uma forma-conteúdo”, compreende-se que tanto os objetos (naturais e produzidos pelo homem) quanto as ações que os envolvem podem ser analisados conforme o seu respectivo conteúdo, ou seja, conforme sua condição técnica. Nesse aspecto, SANTOS (1996), estabelece que “toda situação é uma construção real que admite uma construção lógica, cujo entendimento passa pela história da sua produção”.

“[...] toda técnica é história embutida. Através dos objetos, a técnica é história no momento da sua criação e no de sua instalação e revela o encontro, em cada lugar, das condições históricas (econômicas, socioculturais, políticas, geográficas), que permitiram a chegada desses objetos e presidiram à sua operação.”

(SANTOS, 1996, P.29)

Dessa maneira, compreende-se que a forma como se articulam sistemas técnicos de diferentes idades gera implicações diretas ou indiretas sobre as formas de vida possíveis naquela área. Nesse quadro, ressalta-se, ainda, a pertinência dos processos sociais, dos quais decorrem heranças que acabam constituindo uma condição para as novas etapas, envolvendo, ainda, uma redistribuição dos seus elementos que não é indiferente às condições preexistentes.

Isto posto, pode-se inferir que o estudo do espaço metropolitano requer uma abordagem que examine a sua composição enquanto organização social, política, econômica e cultural, reconhecendo os seus agentes, retratando-lhe os fatos concretos e respeitando o seu caráter de totalidade, de modo a reconhecer como ele se insere na ordem econômica internacional, levando em conta o preexistente e o novo, a fim de elencar as causas e conseqüências do fenômeno da metropolização.

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A metropolização é um fenômeno mundial que, no entanto, realiza-se de maneira específica segundo o contexto e as particularidades de cada local. Desse modo, pode-se verificar a existência de diferenciações internas no processo de metropolização dos espaços nacionais, como é o caso do Brasil em decorrência do seu processo histórico de ocupação, de urbanização e da divisão inter-regional do trabalho. Essas diferenciações não se reduzem ao tamanho das aglomerações principais,mas às questões

estruturais de desenvolvimento socioeconômico em relação às quais a metropolização ocorreu mais cedo em regiões mais desenvolvidas e mais tardiamente em outras regiões do país (PEQUENO, 2015).

Conforme citado pelo autor, com efeito, a Região Metropolitana de Fortaleza, entendida para além do seu aspecto institucional, não obstante o seu papel na rede urbana que influencia, não configura um espaço homogêneo. Apresenta diferentes graus de dinâmicas metropolitanas, que se dão através dos fluxos, resultantes de como aconteceu a formação socioespacial do Ceará, bem como sua modernização e inserção na globalização.

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2.3 A GLOBALIZAÇÃO DO FENÔMENO URBANO

Entende-se que os lugares podem esquematicamente permanecer os mesmos; as conjunturas, por sua vez, são mutáveis, posto que os processos históricos atribuem funções diferentes a um mesmo lugar. Coloca-se, portanto, a questão do espaço metropolitano como conceito histórico atual, fruto ao mesmo tempo, da emergência das redes e do processo de globalização (SANTOS, 1996), reportando-se ao entendimento dessa concepção enquanto inserida num contexto econômico predominante naquele recorte de tempo.

Para justificar a acepção incipiente da atual metrópole, o fenômeno da metropolização não pode ser confundido com aquele ocorrido na Antiguidade - ainda que possam ser reconhecidas permanências nos dias atuais. A abordagem histórica da ideia de metrópole percebe “uma pertinência concreta de experiências semelhantes, do viver e resistir na cidade, mesmo que essas comparações sejam separadas por um largo período de tempo e passíveis de arriscados anacronismos analítico”, segundo CHOAY (apud OLIVEIRA, 2015, p.2).

A despeito das diferentes interpretações que a metrópole teve ao longo do processo histórico, a partir de uma análise sob a ótica do capitalismo comercial, OLIVEIRA (2015) situa a metropolização como um resultado já consolidado do capitalismo industrial, na medida em que o desenvolvimento da industrialização possibilitou o rompimento com o modelo de cidade medieval. Tal processo trouxe marcas profundas para a organização espacial urbana a partir de então, como o trabalho mecanizado e repetitivo enquanto agente modelador a vida cotidiana, bem como o predomínio da lógica do lucro sobre a conformação espacial do meio urbano. De acordo com o autor: “A temporalidade do trabalho na cidade não é a mesma do campo.

O tempo e espaço são arrancados na cidade, há solidão: as pessoas não conhecem umas as outras, as casas são meros autômatos, máquina de repouso para um novo dia de trabalho. Esta cidade arranca o homem da terra, expropria a vida em comunidade, para direcionar o homem-máquina no espaço urbano. Mas o homem resiste, persiste com sua existência na cidade, ressignificando os espaços e é este processo dinâmico, material e simbólico (...) onde o conceito de rugosidade espacial tem especial relevância.”

(CHOAY apud OLIVEIRA, 2015, p.2)

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O autor destaca, ainda, dois momentos no processo de globalização que fundamentam a atual forma de urbanização em suas peculiaridades. A primeira vai do fim do século XIX até a Primeira Guerra Mundial, período caracterizado pela industrialização e pelo crescimento acelerado da população. Considerada como “Globalização Pré-Moderna”, seus principais aspectos consistem na internacionalização dos fluxos de comércio de bens, pessoas e capitais, bem como o desenvolvimento da tecnologia.

A chamada “Segunda Globalização”, por sua vez, compreende desde o fim da Primeira Guerra Mundial até dias atuais. Nela reconhecemos como fatores tanto a internacionalização dos fluxos de comércio de bens, pessoas e capitais junto ao desenvolvimentos da tecnologia, mas agora com a expansão das empresas globais, que oferecem à incipiente sociedade generalizada do consumo “produtos em diferentes partes do mundo”, segundo Ghorra-Gobin, conforme citado por OLIVEIRA (2015, p. 3).

LEFEBVRE (1999), por sua vez, reforça esse raciocínio na medida em que reconhece na relação entre cidade e indústria, o germe essencial da sociedade urbana, viabilizada a partir do crescimento da produção, sobrepondo e multiplicando as trocas comerciais, e provocando um curso avassalador do próprio capitalismo, onde qualquer obstáculo foi sendo gradativamente dissolvido e a generalização do fenômeno urbano se perpetuando.

A modernização dos Estados, conforme seus diferentes níveis de industrialização e inserção de tecnologias, possibilitaram que a forma de organização espacial da sociedade se difundisse globalmente ao longo do processo histórico, de maneira gradativamente mais concentrada e centralizada em áreas urbanas, tipicamente metropolitanas. Além da revolução no consumo e a diversificação de atividades, as novas formas de produção na cidade – ampliadas conforme o crescente mercado consumidor – atingem as diferentes partes do globo de maneira sistemática, ainda que respeitando-se as especificidades do fenômeno (OLIVEIRA, 2015).

Com efeito, o autor comenta que essas modernizações, bem como a própria generalização do fenômeno urbano, obedeceram a condições de desenvolvimento extremamente diferentes onde as temporalidades ainda se superpõem, coexistindo diferentes culturas e modos de vida na universalidade dos traços da globalização. Nesse sentido, interpreta-se a metrópole enquanto síntese histórica de um amplo contexto ocidental de mundo, possibilitando, através da análise da paisagem metropolitana, a apreensão dos diferentes sistemas técnicos e do trabalho social acumulado espacialmente ao longo do tempo enquanto inseridos em uma conjuntura global.

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2.4 TRANSFORMAÇÕES NO ESPAÇO METROPOLITANO CAPITALISTA

A questão do espaço habitado é colocada por SANTOS (1988) segundo uma abordagem que enxerga o ser humano não mais como indivíduo isolado, mas como um ser necessariamente social. Para o autor, o fenômeno humano é dinâmico e pode ser evidenciado, também, através da transformação qualitativa e quantitativa do espaço habitado. Com efeito, as noções de espaço habitado enquanto terra habitada vão sendo alteradas depois da Revolução Industrial, sobretudo a partir da segunda metade do séculos XX. Os avanços da industrialização e sua repercussão no mundo possibilitaram um crescimento vertiginoso da população mundial. Para SANTOS (1988), a evolução globalizada da população mundial deve ser entendida segundo três principais aspectos. Em primeiro lugar, percebe-se que a distribuição da população entre as diversas áreas do Globo e dentro de cada país evolui de maneira desigual. Depois, considerando que isso não é resultado somente do excesso de nascimentos sobre o de mortes, deve-se levar em conta as migrações internas e internacionais, cada vez mais freqüentes. E, por fim, constata-se que as porções de território ocupadas pelo homem vão desigualmente mudando de natureza e de composição ao longo do processo histórico. Constata-se, como consequência disso, o caráter heterogêneo do espaço habitado, seja em termos da distribuição numérica entre continentes e países (e também dentro destes), seja em termos de sua evolução.

As formas urbanas estabelecidas desde a fase industrial do modo de produção capitalista reportam, simultaneamente, à emergência de conteúdos ligados à produção de novas mercadorias e a adequação subordinada das novas necessidades oriundas da sociedade por padrões de consumo.

Com efeito, a cidade torna-se ela própria mercadoria, além de permanecer como principal centro de distribuição e controle da produção. OLIVEIRA (2015) chama a atenção para a feição contraditória da metrópole, na medida em que propicia a objetificação humana, a normatização da vida e a reprodução expandida das desigualdades, perpetuando, assim, o modo de produção capitalista no espaço urbano.

Os reflexos do modo de produção capitalista sobre a reorganização espaço metropolitano podem ser percebidos a partir de uma abordagem que considere sua composição enquanto organização social, política, econômica e cultural, abordando-lhe os fatos concretos, de modo a reconhecer de que maneira ele se insere na ordem econômica internacional, levando em conta o preexistente e o novo, a fim de captar o elenco de causas e conseqüências desse fenômeno (SANTOS, 1988).

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Efeito dessas novas técnicas, derivadas do processo de substituição de uma forma de trabalho por outra, pode-se perceber também uma consequente modificação da configuração territorial. As clássicas noções de rede urbana e de relação cidade-campo mudaram de conteúdo e forma na conjuntura atual, na medida em que a própria ideia de região inclui-se num contexto maior.

“O mundo encontra-se organizado em subespaços articulados dentro de uma lógica global. Não podemos mais falar de circuitos regionais de produção. Com a crescente especialização regional, com os inúmeros fluxos de todos os tipos, intensidades e direções, temos que falar de circuitos espaciais da produção. Estes seriam as diversas etapas pelas quais passaria um produto, desde o começo do processo de produção até chegar ao consumo final.”

(SANTOS, 1988, p.17)

Essa especialização produtiva regional é viabilizada pela difusão dos transportes e das comunicações, propiciando, assim, que determinadas regiões se especializem na medida em que não precisam produzir tudo para sua subsistência. Uma mesma área, hoje, pode ser ponto de confluência de diversos circuitos produtivos, bem como, numa mesma região, realizam-se distintas fases de diferentes circuitos de produção.

A especialização funcional das áreas e lugares ocasiona a intensificação do movimento e a possibilidade crescente das trocas. Quanto maior a inserção da ciência e tecnologia, mais um lugar se especializa, mais aumenta o número, a intensidade e a qualidade dos fluxos que chegam e saem dessa área. Dessa tendência ao aumento do movimento decorre que o número de produtos, mercadorias e pessoas circulando cresce enormemente, ocasionando uma crescente importância das trocas na medida em que elas não apenas se avolumam, como também se diversificam (SANTOS, 1988).

De acordo com o autor, se antes o campo e a cidade interagiam mutuamente, a partir do processo consolidado pela revolução industrial também as relações com áreas distantes ao campo imediato passa a ser uma constante. Só a produção direta passa a se dar localmente, mas a necessidade de participação em uma lógica extra local insere essas atividades em conexões cada vez mais extra locais. A realidade das agroindústrias, com sua necessidade de tecnologia, capitais, informação e altos lucros, passa a se relacionar diretamente com os grandes centros urbanos, não necessariamente próximos.

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Com base no rompimento desse esquema tradicional da relação campo-cidade, pode-se falar em uma nova hierarquia urbana enquanto resposta a essas novas redes de relações. O processo de migração, que seguia os degraus da hierarquia urbana anteriormente vigente, dá-se cada vez mais diretamente para os grandes centros, ocasionando modificações dos volumes relativos dentro do sistema urbano.

No contexto dessa nova hierarquia no qual se insere a ideia de metrópole na atualidade, o uso do solo se torna especulativo e a determinação do seu valor decorre da disputa entre os diversos tipos de capital que ocupam a cidade e o campo.

“Nesse momento, a lógica do desenvolvimento desigual ganha expressão no processo de hierarquização dos espaços fundado nas necessidades da reprodução político-econômica articulando ‘redes’ superpostas.”

(ALESSANDRI CARLOS, 2006, p. 76)

Com efeito, pode-se falar em uma nova ordem que orienta a produção do espaço urbano na medida em que redefine os usos e as funções a partir das novas orientações das políticas urbanas, que, por sua vez, visam a criação do ambiente necessário ao desenvolvimento da economia neoliberal. As mesmas forças de atração que, na escala do território, ocasionam a aglomeração da atividade econômica em concentrações urbanas de elevada densidade e grande extensão, condicionam algumas das características básicas da estrutura interna das cidades.

Segundo Alessandri Carlos (2006), a nova hierarquia urbana pode ser apreendida em duas escalas. A primeira diz respeito à cidade enquanto articulada à rede mundial, que caminha para uma homogeneização que pode ser lida tanto na morfologia, onde os lugares cada vez mais conectados ao mundo da produção econômica, entram em choque com suas particularidades históricas (fundadas na acumulação dos tempos na estrutura urbana); como também através da extensão dos valores mercadológicos da sociedade, segundo os quais todos os espaços se tornam passíveis de serem transformados em valor de troca.

Para a autora a hierarquização também se revela em uma outra escala, mais interna, que diz respeito à articulação dos lugares dentro da cidade, o que no espaço urbano significa a orientação de políticas de valorização na constituição/reprodução de espaços produtivos, e que entram em confronto com o que é considerado como uso improdutivo do espaço.

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2.5 DINÂMICAS TERRITORIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

2.5.1. INDÚSTRIA E METROPOLIZAÇÃO Os espaços metropolitanos são resultado da influência de uma metrópole sobre dimensões territoriais para além de limites institucionais, configurando tecidos urbanos contínuos ou descontínuos frequentemente marcados por redes de relações entre vários núcleos urbanos - dinâmicas que são características da metropolização. Para que este processo se complete, tanto a cidade ganha tamanho expressivo e caráter de centralidade, tornando-se efetivamente metrópole, quanto as dinâmicas afetadas por ela assumem um perfil metropolitano, difundindo para outras porções do espaço características até então específicas da metrópole (PEREIRA JÚNIOR, 2015).

Para o autor, isso se reflete, simultaneamente, tanto na região quanto na dinâmica interna das cidades, proporcionando mudanças na organização socioespacial urbana. Conforme expressa dinamismo e redistribui uma gama de atividades, a metropolização redefine o consumo do espaço, realizando novas formas e funções ao espaço, além de configurar, como já mencionado, uma nova hierarquia urbana.

Entre os diversos processos responsáveis pela realização desse padrão territorial, destaca-se, aqui, o papel da industrialização.

Este, por sua vez, materializa componentes essenciais de reestruturação do espaço metropolitano no Brasil, e tem atualmente um caráter difuso, transformando as redes de relação entre a metrópole e sua região metropolitana, enquanto a infraestrutura se moderniza e os elos de funcionalidade entre as cidades se modificam. A industrialização e, de maneira geral, os sistemas e os serviços de consumo dela resultantes são instrumentos de ampla reestruturação metropolitana, de forma que as diferentes funções das cidades assumem também significativo papel nas hierarquias urbanas, ainda segundo Pereira Júnior (2015).

Verifica-se, com efeito, que na Região Metropolitana de Fortaleza o jogo de forças econômicas, políticas, sociais e culturais foi responsável pela consolidação do domínio da cidade-polo sobre os municípios do seu entorno, ampliando para um espaço mais densamente urbanizado todo um conjunto de novos objetos e fluxos (PEREIRA JÚNIOR, 2015).

Para Mendes (2006), convém destacar que, no momento da sua criação, a Região Metropolitana de Fortaleza não apresentava

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características inerentes ao processo de metropolização. Somente com a industrialização desencadeada pela Sudene nos anos de 1960 e a política de habitação desenvolvida pelos governos Federal e Estadual é que efetivamente tem início uma maior complexificação do espaço metropolitano instituído. Pode-se afirmar, portanto, que a indústria e a habitação constituíram os principais dinamizadores da metropolização na RMF. Dessa forma, a implementação do Distrito Industrial de Fortaleza promoveu significativas alterações na organização do espaço urbano regional. No lugar de um tecido fragmentado, com poucas manchas de ocupação, emergiu um arranjo metropolitano com linhas rodoviárias e ferroviárias direcionando a expansão urbana, além de expressivos trechos do território ocupados por fábricas e grandes conjuntos habitacionais, sobretudo na divisa de Fortaleza com os municípios de Maracanaú e Caucaia - principais vetores de expansão da atividade industrial da metrópole (PEREIRA JÚNIOR, 2015).

O autor ainda comenta que mudanças no âmbito econômico ligadas à renovação do quadro industrial na Região Metropolitana de Fortaleza - que, por sua vez, deu-se pelo desgaste das zonas produtivas antigas - tornam mais complexo o quadro de ocupação territorial.

Da mesma forma, expandem-se as redes de relações da metrópole com outras parcelas do espaço, fenômeno reproduzido também na escala do estado e da região, com os municípios firmando intensa articulação urbana.

Assim sendo, é possível tanto reconhecer a indústria como principal indutor das dinâmicas territoriais na RMF; quanto, da mesma forma, estabelecer a metropolização como processo que melhor representa a transformação em curso na indústria do Ceará e do seu espaço metropolitano.

2.5.2 ESTRUTURAÇÃO URBANA E INTEGRAÇÃO Um olhar sobre as alterações na estruturação da Região Metropolitana de Fortaleza ao longo dos últimos anos aponta um expressivo crescimento demográfico, consoante com as tendências das décadas anteriores. Esse aumento está relacionado ao adensamento populacional no município-pólo e nos demais a ele conurbados, bem como nas sedes dos municípios em processo de industriali-

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zação desde os anos 1990 e, ainda, nos núcleos litorâneos onde o turismo predomina como atividade econômica. Com isso, configura-se, de um lado, a concentração populacional no núcleo metropolitano e, de outro, a descentralização, evidenciando-se a tendência de dispersão urbana na RMF (PEREIRA JÚNIOR, 2015) O entendimento dessas transformações passa por uma análise das principais dinâmicas que estruturam a Região Metropolitana de Fortaleza, através da sua identificação e espacialização, a fim de que se compreenda o papel sobretudo dos setores produtivos no processo de estruturação do espaço metropolitano.

A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é constituída, atualmente, por dezenove municípios, segundo Diógenes (2017). Fortaleza, a cidade matriarcal, amplia gradativamente o seu poder de comando e exerce soberania em diversos setores. Nos municípios localizados a leste da metrópole, especialmente ao longo da Rodovia CE-040 - Eusébio, Aquiraz, Pindoretama e Cascavel, tem lugar a construção massiva de hotéis, resorts e residências para fins de veraneio. Entre eles, o Eusébio se distingue dos demais pelo número, porte e variedade de condomínios residenciais e loteamentos fechados, ocupados, sobretudo, por antigos residentes de Fortaleza (BORZACCHIELLO, 2015).

Da atividade industrial resultou um corredor dinâmico que se estende pelos municípios de Horizonte, Pacajus e Itaitinga, ao longo da BR-116. A paisagem industrial predomina também nos municípios de Pacatuba, Maranguape e Maracanaú, este tendo destaque por abrigar o Distrito Industrial, com indústrias de grande e médio porte. Já Caucaia e São Gonçalo do Amarante são diretamente influenciados pela instalação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, bem como os municípios de Paracuru, Paraipaba, São Luís do Curu e Trairi - nestes, no entanto, tem destaque o setor do turismo. Guaiúba e Chorozinho, por sua vez são os municípios mais isolados da RMF, afirma o autor.

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No que diz respeito ao setor terciário, Pequeno (2015) comenta que Fortaleza constitui o pólo da região metropolitana, concentrando grande parte dos serviços e dos estabelecimentos comerciais os quais atendem às demandas de toda a região de influência da da RMF. É importante ressaltar a intensa vinculação entre os espaços do setor terciário e os principais eixos viários da metrópole, indicando o seu direcionamento aos bairros periféricos de Fortaleza, bem como aos municípios diretamente a ele conurbados, como Caucaia, Maracanaú, Eusébio e Aquiraz.

Para o autor, o reflexo do cenário econômico do Brasil nos últimos anos, verifica-se em Fortaleza e sua região metropolitana uma acelerada e intensa dinamização do setor imobiliário, marcado, entre outros aspectos, pela chegada de grandes empresas imobiliárias, bem como a migração de empresários de outros setores para essa atividade emergente. Além da influência no setor intraurbano da metrópole, os empreendimentos imobiliários associados à atividade turística concentrados em trechos da faixa litorânea ganham distinção como elemento estruturante do espaço urbano.

Para além do setor imobiliário formal, outras formas de moradia também têm se ampliado, como a habitação de interesse social e as diferentes formas precárias - construídas informalmente por famílias excluídas e não atendidas pelas vias oficiais. Estas diferentes formas de habitação, ao serem somadas, definem um todo bastante diverso e heterogêneo, no qual se percebem inúmeras transformações na composição do tecido social metropolitano (PEQUENO, 2015).

Frente ao processo de reestruturação do setor produtivo e das dinâmicas urbanas associadas às diferentes formas de produção habitacional, pode-se observar, portanto, uma nova configuração da estrutura urbana da metrópole, que reflete uma maior fragmentação socioespacial, reconhecida sob a forma de aproximação ou distanciamento entre os diversos tipos de ocupação, bem como implica na tendência à dispersão urbana da Região Metropolitana de Fortaleza.

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Para Bernal (apud GONÇALVES, 2011, p. 148), o processo de expansão e integração do espaço metropolitano está intrinsecamente ligado ao fenômeno da mobilidade urbana. Nesse sentido, a Região Metropolitana de Fortaleza apresenta quatro corredores de expansão e integração metropolitana: • as rodovias CE-065 e a CE-060, que são corredores que integram Fortaleza e Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Guaiúba. Este é um dos corredores mais antigos, e sua atual espacialidade está relacionada à industrialização; • a BR-116, que liga a capital aos municípios de Itaitinga, Eusébio, Pacajus, Horizonte e Chorozinho. Os fatores de impulsão industrial caracterizam este vetor, que apresentam características econômicas e históricas distintas, enquadrando-se em função das mudanças produtivas ocorridas a partir dos anos 1990; • a BR-222, que liga Fortaleza a Caucaia, cujo processo de integração urbana está relacionada aos fluxos pendulares casa, trabalho e escolas, partindo dos conjuntos habitacionais de Caucaia; • a CE-040, na porção leste da metrópole, que liga a capital aos municípios de Aquiraz e Eusébio. Este setor destaca-se pelos investimentos ligados ao turismo e veraneio, que contribuíram para valorização do solo.

Se, por um lado, a cidade polo oferece, historicamente, um significativo leque de oportunidades, principalmente quanto a empregos e serviços, alimentando um considerável volume de movimento pendular da população da franja metropolitana em direção aos diversos núcleos da cidade pólo; de outro, o surgimento de novas centralidades dispersou paulatinamente as atividades por vários novos centros (BORZACCHIELLO, 2015).

Isso se explica na medida em que, na RMF, os municípios com localização contígua a Fortaleza, além da proximidade física, são favorecidos pela maior presença de vias de circulação e oferta de transportes coletivos ligando-os ao pólo metropolitano. Esses aspectos contribuem para um crescimento extensivo de Fortaleza em direção aos municípios do entorno, reforçando o caráter de centralidade desses novos núcleos metropolitanos.

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2.6 NOVAS CENTRALIDADES NO CONTEXTO METROPOLITANO

SOARES (2014) afirma que os espaços metropolitanos conectados à economia global, como é o caso da Região Metropolitana de Fortaleza, são produto do conjunto de mudanças econômicas, sociais e culturais vigentes nos últimos anos. As metrópoles da atualidade caracterizam-se por serem estruturas socioespaciais complexas e policêntricas, favorecendo o processo de urbanização regional e configurando uma nova estruturação através da difusão regional da dinâmica metropolitana. Essa reestruturação, por sua vez, rompe com o tradicional modelo dualista (centro-periferia) monocêntrico para um sistema de aglomeração policêntrico e conectado, ocasionando a implosão das velhas centralidades e a construção de novas centralidades intra e perimetropolitanas.

Ainda segundo o autor, a transformação socioespacial decorrente do processo de metropolização do espaço apresenta diversas características, tais como: a formação de uma ampla região urbana de grande escala territorial e limites imprecisos, dinâmicos e difusos; a redefinição das hierarquias entre as cidades da região; a polinucleação e a ampliação da intensidade e da direção dos fluxos internos na região, tanto entre centro e periferias, como entre os diferentes núcleos e espaços periféricos.

Com efeito, tanto a diversidade de atividades quanto a amplitude e o alcance da nova economia metropolitana produzem a necessidade de diferentes centralidades. Dessa forma, novos centros são produzidos na metrópole mantendo-se, entretanto, as centralidades existentes. Se, em um primeiro momento (sobretudo nas últimas décadas do século XX), a expansão metropolitana se deu pelo transbordamento da mancha urbana e pelo deslocamento da indústria, atualmente a desconcentração é produzida, também, pela desconcentração dos serviços.

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Para Soares (2014), a nova forma metropolitana, a partir desse processo de desconcentração, tem favorecido o crescimento dos centros de comércio e serviços perimetropolitanos: outros municípios da rede metropolitana que não só a própria metrópole têm experimentado um novo ciclo de crescimento, resultado de um maior dinamismo econômico dos “subcentros periféricos”.

Configuram-se, assim, em um espaço metropolitano mais complexo, com novos vetores de crescimento e valorização, além de novos fluxos que subvertem a lógica passada de centro-periferia.

Essas novas centralidades metropolitanas constituem, portanto, elementos essenciais para a compreensão do espaço metropolitano contemporâneo e de seus desdobramentos socioespaciais, entendendo que a distribuição, a localização e a hierarquia dos centros urbanos de um determinado espaço reflete o poder de organização e de estruturação de uma metrópole na sua área de atuação.

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3.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO | 39 3.2 AS ESCALAS DE CENTRALIDADE | 43 3.3 A SEDE MUNICIPAL | 49 3.4 DIAGNÓSTICO DA ÁREA CENTRAL | 58 3.5 ÁREAS CENTRAIS HISTÓRICAS| 63

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PERCEBER

AS DIFERENTES CENTRALIDADES

3.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO

A discussão em torno da noção centralidade, no âmbito da análise do processo de produção e estruturação do espaço urbano, passa necessariamente pelo entendimento do papel do centro em determinada rede sob sua influência.

Em um primeiro momento, é necessário estabelecer, de maneira conceitual, o centro como uma realidade material, enquanto a ideia de centralidade consiste em um caráter que se expressa a partir de um centro, como a sua capacidade de concentrar e atrair atividades e pessoas e, portanto, polarizar uma determinada área, organizando os fluxos que a percorrem. Com efeito, quanto mais intensa a centralidade de um centro, mais forte a sua capacidade de polarização, logo, maior a quantidade de atividades ou pessoas que o mesmo é capaz de atrair. A centralidade está relacionada, ainda, com a quantidade de fluxos que perpassam o centro, de modo que, quanto mais intensa a quantidade de fluxos que convergem para o centro e de lá divergem para outras áreas, maior é o seu o grau de centralidade (SILVA, 2015).

Figura 2: Centro e centralidade.

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A noção de lugar central, por sua vez, originalmente apresentada por W. Christaller em 1933 (EGLER, 2016), consiste na propriedade atribuída a um determinado centro de oferecer produtos e serviços a uma população residente para além de seus limites territoriais, pressupondo, portanto, a centralização de funções e atividades em determinadas localizações que se articulam com outras localidades distantes.

Quanto ao entendimento de área central, Sposito (1991) a estabelece a como local de interesse e convergência através do reconhecimento do caráter concentrador que essas áreas representam, tanto para diferentes setores da cidade quanto para diferentes escalas de atuação/atração. Para a autora, “[O centro] é antes de tudo ponto de convergência, é o nó do sistema de circulação, é o lugar para onde todos se dirigem para algumas atividades, e em contrapartida é o ponto de onde todos se deslocam, para a interação destas atividades aí localizadas com as outras que se realizam no interior da cidade ou fora dela. Assim, o centro pode ser qualificado como integrador e dispersor ao mesmo tempo.“ (SPOSITO, 1991, p.2)

Pelo seu papel na dinâmica das cidades, as áreas centrais constituem-se como espaços atrativos, pontos de confluência de fluxos de pessoas, automóveis, capitais, decisões e, essencialmente no sistema capitalista, mercadorias. A intensidade desses fluxos, subordinados à acessibilidade e às vantagens inerentes à proximidade, são responsáveis pela concentração de uma vasta gama de atividades, bem como proporcionam uma maior acumulação de capital por parte dos seus sujeitos (BARRETO, 2010).

Figura 3: Papel do centro na dinâmica urbana.

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Para SPOSITO, as formas de expansão da área central estão relacionadas à emergência de múltiplas formas de localização das atividades tradicionalmente centrais no interior da área urbana, modificando sua estruturação. Disso decorre um caráter descentralizador, que, no entanto, não revela dispersão ou distribuição das atividades tradicionalmente centrais pela cidade, mas ao contrário, revela novas formas de centralidade.

Ainda segundo Sposito (1991), recria-se, dessa forma, a ideia de centralidade, na medida em que se nega a concepção de centro único e monopolizador, passando a multiplicar-se através da produção de novas estruturas que permitem novas formas de monopólios, reproduzindo em outras áreas da cidade as condições e qualidades centrais.

“Partindo do reconhecimento do caráter plural que a noção de centralidade tem assumido, é possível distinguir os níveis hierárquicos de centralidade com base nos três princípios definidos por Christaller*, respectivamente, do Mercado, do Transporte e Administrativo” (EGLER, 2016)

Segundo Egler (2016) esses níveis correspondem às exigências da dimensão do mercado, da oferta e diversidade dos serviços e da cobertura territorial das funções político administrativas do estado, o que se traduz em uma hierarquia de centros, de acordo com o seu tamanho funcional e a dimensão da sua área de influência.

Essa sistematização hierárquica permite afirmar que o entendimento da estrutura espacial da centralidade passa pela sua dimensão morfológica, que denota o tamanho e a distribuição espacial de sua área central, bem como pela sua dimensão funcional, que indica as ligações entre diferentes centros através dos fluxos diários das pessoas, da força das conexões sociais e do volume e intensidade do fluxo de atividades e informações.

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Figura 4: Estrutura espacial da centralidade.

À vista disso, é possível apreender a centralidade de Maranguape através de diferentes escalas, levando-se em conta seus aspectos morfológicos e funcionais de acordo com a área de influência na qual está inserida.

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3.2 AS ESCALAS DE CENTRALIDADE

3.2.1 AS DIFERENTES CENTRALIDADES NA R.M.F. Como abordado anteriormente, a reestruturação urbana do espaço metropolitano nos últimos anos propiciou o desenvolvimento de novas centralidades, através do fenômeno da dispersão urbana decorrente do processo de desconcentração metropolitana, que também pode ser reconhecido como uma crescente extensão e difusão dos espaços produtivos e habitados da metrópole. No contexto da Região Metropolitana de Fortaleza, na medida em que o processo de descentralização proporciona a formação de novos centros, a noção de centralidade, em vez de destruída, é reformulada e reforçada.

As novas centralidades metropolitanas podem ser classificadas em dois tipos, de acordo com suas características e funções no espaço metropolitano e regional: os novos centros da metrópole, notadamente as novas funções do centro metropolitano tradicional, o novo centro da gestão metropolitana e as novas centralidades; e as novas centralidades na região metropolitana, onde alguns municípios superam as tradicionais características periféricas e assumem, também, a função de centros comerciais e de serviços - tipologia na qual a centralidade de Maranguape está inserida (SOARES, 2014).

Na esfera da metrópole, além do centro tradicional, têm-se o desenvolvimento de eixos de centralidade associados a corredores viários de maior porte simultaneamente à emergência de novos centros na sua estrutura urbana interna, além da criação de novas centralidades associadas à crescente implantação de shopping centers.

Os novos centros internos à estrutura urbana da metrópole caracterizam-se como áreas onde se desenvolve a mesma diversidade de atividades do centro principal, no entanto, em escala menor e com menor incidência de atividades especializadas. Seu surgimento é predominantemente vinculado à áreas distantes do centro tradicional e de densidade habitacional alta, constituindo-se como ‘centros regionais’, de acordo com Sposito (1991), no interior da estrutura urbana, pequenos nódulos de convergência de transporte coletivo.

No caso de Fortaleza, isso se manifesta no fortalecimento de antigos núcleos urbanos que, ainda que incorporados à estrutura interna da metrópole, tem gradativamente assumido um papel polarizador de pessoas, atividades, fluxos e serviços.

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A autora afirma que a localização de atividades terciárias tipicamente centrais ao longo de vias de maior circulação de veículos, por sua vez, tem proporcionado o desenvolvimento de eixos comerciais e de serviços que se configuram como centralidade especializadas. O nível de especialização destes eixos de desdobramento da centralidade é funcional e/ou sócio-econômico, realizando-se, sobretudo, fora do centro principal através de eixos de fácil acesso por meio do transporte particular.

Outra forma de localização das atividades tradicionalmente centrais, que na cidade de Fortaleza tem surgido a partir da década de 90 são os shoppings centers, que vem tomado lugar (ainda que pontual e timidamente) também nos demais municípios da RMF. Constituem-se como forma de produção de novas centralidades por meio da concentração em um novo local de um conjunto de estabelecimentos, sobretudo voltados ao comércio e aos serviços. Recria-se, assim, a noção de centralidade, na medida em que reúnem em outro locus as mesmas qualidades de concentração que se encontram no centro, associadas a um novo modelo de acessibilidade (SPOSITO, 1991). Em Fortaleza, a difusão dessas novas formas de centralidades tem sido impulsionada nos últimos anos com a implantação de shopping centers nos mais diversos bairros da cidade, reforçando, no entanto, o seu caráter socioeconomicamente segregador.

O desenvolvimento de novas centralidades na escala da Região Metropolitana, por sua vez, deriva do destaque que certas parcelas do espaço metropolitano ganham com a efetivação da dinâmica industrial, principal vetor da sua estruturação urbana, proporcionando, dessa forma, a reconfiguração do papel de alguns municípios no conjunto de suas relações com a metrópole e os demais espaços inseridos no contexto dessa região.

Destaca-se as principais centralidades no cenário metropolitano, cujo processo de estruturação urbana foi anteriormente examinado (ver tópico 2.5. Dinâmicas territoriais na Região Metropolitana de Fortaleza). Merecem destaque as centralidades de Caucaia e Maracanaú, núcleos cuja importância preponderante se dá pela presença dos complexos industriais e conjuntos habitacionais instalados nestes municípios, e a centralidade de Maranguape, objeto do presente estudo cujo papel será explorado a diante.

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3.2.2 A CENTRALIDADE DE MARANGUAPE Maranguape, enquanto município integrante da Região Metropolitana de Fortaleza, apresenta um expressivo crescimento populacional urbano (fonte: IBGE) e um fluxo diário de pessoas, mercadorias e informações, evidenciando não somente sua dinâmica interna, bem como sua interdependência em relação ao centro da metrópole e aos municípios próximos, como Maracanaú e Pacatuba.

Considerando a condição de espaço metropolitano e o seu desenvolvimento econômico recente, no contexto da reestruturação produtiva que configura novas formas à Região Metropolitana de Fortaleza, Maranguape exerce uma centralidade que ainda é destaque no contexto municipal e intermunicipal. A sede do município exerce influência sobre seus distritos, bem como a algumas cidades mais próximas, pertencentes não só à RMF como também ao Maciço de Baturité e ao Sertão Central.

O município configura, atualmente, uma realidade consoante com o padrão verificado nas regiões metropolitanas brasileiras em geral, particularmente no Nordeste, onde a industrialização tem tido peso significativo na organização espacial metropolitana. Com a indústria, Maranguape passa a incorporar novas dinâmicas em seu território, desencadeadas pela criação de empregos, introdução de novos fluxos e surgimento de novas espacialidades.

Além dos impactos provocados pelo setor produtivo da indústria, o município mantém, concomitantemente, práticas espaciais com base na centralidade exercida pela sede e uma interdependência dos distritos para com esta, configurada, ainda, pelos moldes das relações campo/cidade. Verifica-se, com efeito, que a sede de Maranguape exerce uma notória centralidade urbana que ultrapassa inclusive seus limites municipais.

Para ilustrar esse quadro, Mendes (2006) aponta que essa dinâmica de fluxos tem como exemplo as diversas linhas de transporte coletivo intra municipais, formais e informais, que partem dos demais distritos, passam pelos bairros mais distantes da sede e têm como ponto de encontro o centro da cidade. De acordo com a autora, é possível verificar, ainda, que essa fluidez transcende o município através do movimento de ônibus intermunicipais provenientes do Sertão Central e das zonas serranas que têm como destino o

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município de Fortaleza, porém passando pelo distrito-sede de Maranguape. Para a população dessas áreas, Maranguape representa um pólo de atração tanto pelo comércio quanto pela oferta variada de serviços - notadamente bancários, educacionais, de saúde e de lazer.

Segundo Mendes (2006), a divisão distrital de Maranguape, por sua vez, é um aspecto notável da sua estrutura - é um dos municípios da região Nordeste que apresenta o maior número de distritos, destacando-se também por ser o que tem o maior número de distritos no estado do Ceará. Atualmente, o município é composto pela cidade de Maranguape (distrito-sede) e mais dezesseis vilas distritais: Sapupara, Penedo, Ladeira Grande, Lajes, Umarizeiras, Jubaia, Cachoeira, Papara, Tanques, Amanari, Manuel Guedes, Vertente do Lajedo, São João do Amanari, Antônio Marques, Itapebussu e Lagoa do Juvenal.

Ainda que alguns desses distritos se destaquem, é evidente a diferença entre estes e a sede, a cidade de Maranguape. A supremacia da sede é reforçada pela concentração de serviços e atividades comerciais, não divergindo da lógica das demais cidades da região, independente do seu porte. Quanto ao desempenho econômico, também verifica-se a predominância do distrito-sede em relação aos demais distritos. A sede representa, portanto, o centro mais consolidado no cenário municipal em termos de estrutura urbana, de polarização de funções e de acumulação de capital.

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3.2.3 O PAPEL DO CENTRO NA CIDADE Retomando as reflexões sobre as diferentes escalas de centralidade, e com base na influência que a sede do município exerce sobre os seus distritos, pode-se estabelecer que a centralidade exercida pela cidade de Maranguape reforça a importância que o centro da cidade possui na rede urbana sob sua influência.

No caso de Maranguape, através do papel essencial que tem a sede do município - e não só na esfera municipal, mas para além dos seus limites -, o centro da cidade possui uma dimensão polarizadora muito próxima à da centralidade municipal. O centro da cidade é o núcleo para onde convergem as atividades do município, no qual encontram-se os prédios da administração municipal, escolas públicas e privadas; estabelecimentos comerciais; de prestação de serviços e também de lazer (MENDES, 2006).

Portanto, pode-se afirmar que o centro de Maranguape exerce um papel de centralidade tanto a nível de sede, como também constitui o caráter de centralidade que o município de Maranguape exerce para as demais localidades sob sua influência.

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3.3 A SEDE MUNICIPAL

A história de Maranguape e, portanto, as formas de organização do seu espaço ao longo do tempo, estão relacionadas, sobretudo, à produção agrícola comercial. Nas últimas décadas do século XX, no entanto, mudanças expressivas na divisão territorial do trabalho ocasionam uma relativa perda de importância das atividades agropecuárias, ao passo que promovem um processo de afirmação das cidades cearenses como pólos terciários, não obstante o destaque para a atividade industrial, sobretudo nos municípios metropolitanos, a exemplo de Maranguape.

A produção do espaço em Maranguape, portanto, é consoante com a realidade metropolitana, conservando, porém, sua identidade e suas peculiaridades enquanto um lugar de relações sociais atreladas a um contexto rural interiorano.

A sede municipal concentra, além dos elementos que asseguram a sua centralidade em relação ao município, a maior parte dos serviços, equipamentos e infraestruturas, que se concentram sobretudo no seu perímetro urbano.

3.3.1 INFRAESTRUTURAS Verifica-se que, de maneira geral, a sede do município é bem servida pelas infraestruturas básicas, com exceção da rede geral de esgoto. Essas infraestruturas, por sua vez, concentram-se na região onde é delimitado o perímetro urbano.

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3.3.2. DIVISÃO POLÍTICA O PDDU de Maranguape, por meio da sua Lei de Organização Territorial, estabelece a divisão da sede do município em dez Unidades de Vizinhança.

“A Unidade de Vizinhança, UV constitui o referencial básico do Plano de Estruturação Urbana para a Cidade de Maranguape, baseando-se numa espacialidade orgânica através de um sistema articulado e gradativo de UV's, correspondentes a comunidades de até 12.000 habitantes, com uma área central contendo trabalho, comércio e serviços, com um raio de caminhabilidade de 600,00m (seiscentos metros)” (PDDU, Lei de Organização Territorial, 2000, p. 9).

Além disso, têm-se como elemento de articulação entre essas U.V.s os principais eixos viários que cortam o perímetro urbano, e que cumprem, também, o papel de conexão da cidade com os distritos e municípios do entorno.

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3.3.3 ZONEAMENTO Segundo a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Maranguape (LUOS, 2000), o zoneamento urbanístico da cidade compreende a divisão do seu espaço territorial em áreas, por meio da compatibilização da intensidade do uso de solo e crescimento urbano com a oferta de infra-estrutura e serviços públicos. Além disso, visa assegurar a eficiência das relações entre as diversas funções e usos do solo urbano, compatibilizando-as com a infra-estrutura existente e levando em consideração as densidades possíveis e desejadas. As zonas estabelecidas são: • Zona Residencial, que se subdivide em: • ZR1 – Zona Residencial de Baixíssima Densidade (40 hab/ha), que possibilita a existência de casas de maior porte em lotes relativamente grandes; • ZR2 – Zona Residencial de Baixa Densidade (100 hab/ha), que possibilita a edificação de moradias utilizadas pela maioria da população de Maranguape; • ZR3 – Zona Residencial de Média Densidade (250 hab/ha), que possibilita a edificação de moradias utilizadas pela população de mais baixa renda de Maranguape; • ZR4 – Zona Residencial de Alta Densidade (500 hab/ha), de uso misto, possibilitando a edificação de apartamentos; • Zona Comercial [ZC], que tem como propósito a intensificação de atividades na área central da cidade, de modo a fomentar o agrupamento de negócios associado a um retorno da moradia na zona central; • Zona de Uso Misto [ZUM], situada na área central de Maranguape, que tem como objetivo manter e incentivar a habitação no centro da cidade, com a finalidade de evitar a deterioração da zona comercial e de garantir sua vitalidade durante todo o dia; • Centros de Unidade de Vizinhança [CEUV], que prevê um conjunto de equipamentos de apoio à vida cotidiana articulados através do espaço público; • Zona de Renovação Urbana [ZRU], situada no Centro da Cidade, constitui área hoje deteriorada onde deverá ocorrer a realocação e substituição dos usos atuais por habitações, serviços e lazer (uso misto);

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• Zona Industrial [ZI], que destina-se à implantação de indústrias, preservando as áreas residenciais dos efeitos externos da poluição provocada por origem industrial, e que devem ser definidas em esquema de zoneamento flexível que compatibilize as atividades industriais com a proteção ambiental; • Zona Especial [ZE], que constituem áreas para implantação de equipamentos de grande porte, cujo raio de abrangência extrapole a Cidade de Maranguape; além disso, as áreas sensíveis e de interesse ambiental, conformadas pelos parques urbanos, pelas áreas de preservação ecológica, em suas várias modalidades, pelas faixas de preservação e proteção de todos os recursos hídrico incidentes no território da Cidade de Maranguape, e pelas faixas verdes de amortecimento entre usos, que podem ser melhor apreendidas através do zoneamento ambiental.

Nesse viés ambiental, faz-se importante destacar o papel que exerce a Serra de Maranguape para paisagem local, na qual foi criada uma Área de Proteção Ambiental protegida pela Lei nº 1.168 de 08 de julho de 1993.

A Área de Proteção Ambiental trata-se de uma unidade de conservação que pode ser implantada em territórios de propriedade privada, pois não impede o exercício do direito de propriedade, estabelecendo apenas algumas restrições de uso. Administrada pelo governo municipal com o apoio da SEMACE (Secretaria do Meio Ambiente do Ceará), são áreas que tem como objetivo possibilitar a integração entre o homem e a natureza, através da proteção dos recursos naturais e a sua utilização correta.

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3.4 DIAGNÓSTICO DA ÁREA CENTRAL

Para fins de análise do centro de Maranguape, estipula-se como recortes o perímetro urbano e a Unidade de Vizinhança Centro (U.V. Centro), estabelecidos pelo Plano de Desenvolvimento Urbano da cidade PDDU -, plano que data do ano de 2000 e não recebeu atualização). Esse recorte foi definido sobretudo pela disponibilidade de dados fornecidos pelo PDDU, levando-se em conta a articulação dos bairros que compõem a U.V. Centro.

No entanto, é importante ressaltar que essa classificação em U.V.s determinada pelo PDDU possui certo distanciamento da realidade de Maranguape, na medida em que aborda de maneira generalista a complexidade da dinâmica urbana. De fato, nem todos os bairros que a U.V. Centro engloba possuem o caráter de centralidade forte como o que centro da cidade detém, mas a articulação das suas dinâmicas urbanas, sobretudo em uma escala mais abrangente, torna possível - e até mesmo necessário - uma análise sistêmica desses espaços.

O diagnóstico elaborado pelo presente trabalho, portanto, reconhece de maneira crítica as contribuições do PDDU, respeitando-a enquanto lei vigente no Município, incorporando elementos pertinentes e reformulando, segundo uma abordagem mais próxima à realidade local, novas percepções acerca do cenário de Maranguape.

Isso posto, a elaboração das seguintes análises partiu do recorte estabelecido por lei, mas realizou-se através de pesquisa de campo de modo a compreender efetivamente o perfil da área em estudo.

3.4.1 USO DO SOLO Verifica-se que a distribuição espacial do uso do solo da na área central de Maranguape se caracteriza por uma divisão clara entre a região predominantemente residencial e a comercial. Há a incidência remanescente de indústrias, que historicamente tinham lugar na área central mas foram progressivamente sendo realocadas ou fechadas. Verifica-se, ainda, espaços livres por meio de um sistema de praças, o que será melhor analisado no tópico 5.4 (Análise dos espaços livres na área central de Maranguape). Além disso,

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cercando área central, verifica-se a presença de importantes recursos hídricos, bem como áreas de potencial ambiental.

O centro de comercial de Maranguape, concentrado em torno do Mercado Municipal, sofreu um processo similar ao acontecido em outras áreas centrais de cidades brasileiras.

Verifica-se, em torno da metade deste século, a fuga das classes abastadas para bairros periféricos - sobretudo o bairro Parque Iracema e zonas serranas -, fenômeno que sofreu intensificação nas últimas décadas. Decorreu disso a desvalorização imobiliária dessas áreas centrais, fenômeno que ocorreu concomitantemente ao esvaziamento da população que mora no centro.

Paralelo a este processo, têm-se a instalação e abandono de equipamentos industriais, reflexo da inconstância econômica do final do século XX, ocasionando a perda da qualidade urbana sobretudo na zona comercial. As indústrias instaladas no bairro atualmente estão concentradas na área leste, próximas à antiga estação ferroviária e ao Terminal Rodoviário.

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3.4.2 HIERARQUIA DE FLUXOS VIÁRIOS O sistema viário proposto pelo PDDU, por meio da Lei do Sistema Viário Básico, distancia-se em muito da realidade local na medida em que se propõe enquanto elemento de projeto. Com efeito, para a presente análise, nega-se o que o Plano estabelece, e busca-se um análise que leve em conta, sobretudo, a intensidade de fluxos viários incidentes na malha urbana da área central.

A hierarquia aqui estabelecida, espacializada no Mapa X, classifica os fluxos viários em: • fluxo intenso, que abrange sobretudo as vias de acesso à cidade, bem como a principal via de articulação entre o centro comercial e a área residencial; • fluxo moderado, que abrange as principais vias da área residencial, bem como vias articuladoras do fluxo intenso; • fluxo baixo, que consistem sobretudo em vias de passagem articuladoras das vias de fluxo moderado; • fluxo local, cujo tráfego consiste predominantemente no acesso dos moradores às suas residências.

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3.5 ÁREAS CENTRAIS HISTÓRICAS

O centro da cidade é, também, centro histórico, fato comumente observado no padrão urbano da maioria das cidades, cuja paisagem é marcada por edificações antigas, a maior parte recuperada e tombada como patrimônio público, que se misturam às novas tipologias que vão compondo a paisagem urbana.

As áreas urbanas centrais de caráter histórico configuram-se em torno do núcleo original da cidade, que pode ser um conjunto tombado ou não. São caracterizadas pela polarização, em algum momento do processo histórico, de fluxos e funções que foram (ou são) determinantes na definição de seus significados cultural e simbólico para a consolidação da dinâmica e organização urbanas.

Enquadram-se nessa definição os centros das cidades grandes e médias e os conjuntos urbanos tombados, podendo ou não coincidir territorialmente com os bairros centrais existentes - no caso do centro de Maranguape, é possível verificar essa coincidência. Tratam-se de áreas singulares, geralmente relacionadas aos espaços naturais em que nasceram as cidades (o porto, o rio, etc.), dotadas dos principais espaços e edifícios simbólicos que singularizam às cidades.

A importância dessas áreas centrais para as dinâmicas de reestruturação urbana consiste no seu valor simbólico e identitário, bem como no seu potencial de utilização do patrimônio, dos serviços e dos equipamentos existentes, e, ainda, no seu poder de atração de atividades econômicas e sociais.

Consistindo, com efeito, em um espaço estratégico, um tratamento de maneira diferenciada para essas áreas possibilita a sua qualificação urbana. Para isso, o Manual de Orientação para Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas (2011), reconhece dois aspectos essenciais devem ser levados em consideração.

O primeiro deles diz respeito à apropriação dessas áreas por parte da comunidade, partindo do princípio de que os centros caracterizam-se como lugar de encontro de suas comunidades. Já o segundo aspecto consiste no fato de que às áreas centrais e históricas concentram um percentual significativo dos empregos gerados nas cidades e, geralmente, mantém ativo o comércio tradicional e popular. Isso deve ser levando em consideração tendo em vista que a substituição destas atividades, além de promover a expulsão dos usuários e moradores que ainda permanecem nesses locais, enfraquece a identidade e a dinâmica dos centros tradicionais.

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De maneira geral, a história das cidades, materializada nos espaços públicos e nos imóveis edificados, não deve ser vista apenas como registro do passado das cidades. Os diferenciais das áreas centrais históricas - sua escala humana, a historicidade de suas construções e sua vocação para cultura, lazer e turismo - consistem em potencialidades de desenvolvimento, atualidade e qualidade de vida.

Pode-se afirmar, portanto, que a requalificação urbana dessas áreas deve englobar a valorização do seu patrimônio cultural, visando o aproveitamento do potencial desse patrimônio para impulsionar processos de desenvolvimento social e econômico, numa dupla perspectiva na qual, por um lado, a preservação do patrimônio cultural induza o desenvolvimento urbano e social; e, por outro, as alternativas geradas para o desenvolvimento contribuam com a preservação. Destaca-se, portanto, a demanda por um conjunto de estratégias e ações capazes de garantir não só a recuperação, mas, sobretudo a sustentabilidade dessas áreas e sua inserção na dinâmica urbana considerando o processo histórico de desenvolvimento da cidade.

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4.1 PAISAGEM CULTURAL | 67 4.2 CONTRIBUIÇÕES DO CONCEITO DE RUGOSIDADE | 70 4.3 NOÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL | 72 4.4 ASPECTOS DO PATRIMÔNIO MARANGUAPENSE | 75 4.5 PRESERVAÇÃO URBANA | 77

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PERCEBER

A PLURALIDADE DO PATRIMÔNIO

4.1 PAISAGEM CULTURAL

O espaço enquanto produto historicamente obtido pode ser analisado por meio da sua funcionalidade, bem como através dos significados que os diversos elementos apresentam na sua composição ao longo do processo histórico. Para Figueiredo (2013), o patrimônio cultural pode, dessa forma, ser apreendido enquanto componente do espaço geográfico, apresentando-se como um importante elemento na análise da sua organização.

Segundo Levebvre, conforme citado por Figeuiredo (2013), considera o espaço geográfico como espaço vivido e como consequência da prática social dos habitantes ao longo da história. Nessa perspectiva, é possível reconhecer o papel do patrimônio cultural enquanto componente do espaço urbano, por meio da manifestação dos seus traços históricos e da história das relações sociais.

A valorização da paisagem culturalmente construída está atrelada ao reconhecimento das ações humanas no seu processo de transformação.

Nesse sentido, a preservação do patrimônio cultural contribui para a construção identitária do indivíduo, colabora para a integração deste com a própria sociedade, e promove a valorização da cultura de um lugar por meio do seu reconhecimento (FIGUEIREDO, 2013).

Para o autor, a construção da ideia de Paisagem Cultural a partir de uma visão integrada entre ser humano e natureza tomou forma ao longo das duas últimas décadas do século XXI. Em 1992, especialistas se reuniram na França, a convite do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco, a fim de discutir a forma como a noção de paisagem cultural poderia ser incluída na lista do Patrimônio Mundial, visando à valorização da relação entre o ser humano e o meio ambiente - entre o cultural e o natural.

A partir disso, a Unesco estabeleceu três categorias diferentes de paisagem a serem inscritas como patrimônio: • a paisagem claramente definida, que abrange parques, jardins, praças etc., pois são as paisagens desenhadas e criadas intencionalmente;

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• a paisagem evoluída organicamente, resultado de um imperativo inicial social, econômico, administrativo e/ou religioso e que desenvolveu sua forma atual através da associação com o seu meio natural e em resposta ao mesmo;

• a paisagem cultural associativa, que tem seu valor atribuído em função das associações que são feitas acerca dela, ainda que não haja manifestações materiais da vida humana.

Figura 5: Paisagem cultural.

O conceito de Paisagem Cultural estabelecido pela UNESCO, portanto, representa bens patrimoniais de relevância internacional nos quais se manifesta uma influência clara e mútua entre a ação humana e o meio ambiente. Dessa forma, substitui-se a visão até então vigente da concepção de patrimônio bipartida entre bem natural e bem cultural, por uma noção de patrimônio misto, integrado e interdependente, num processo de valorização da dimensão cultural de paisagens naturais (FIGUEIREDO, 2013).

No Brasil, a categoria de Paisagem Cultural foi oficialmente criada pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - em 2009, por meio da Portaria nº 127:

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“A Paisagem Cultural Brasileira é assim definida como o meio natural ao qual o ser humano imprimiu as marcas de suas ações e formas de expressão, resultando em uma soma de todos os testemunhos resultantes da interação do homem com a natureza e, reciprocamente, da natureza com o homem, passíveis de leituras espaciais e temporais” (OLIVEIRA, 2016)

Essa nova categoria de bem cultural visa solucionar a deficiência de instrumentos de proteção que contemplem, de maneira integral, o conjunto de componentes e a complexidade implícita na composição da paisagem cultural, uma vez que a maioria dos dispositivos legais tendem a considerar o patrimônio individualmente em sua dimensão natural e cultural (FIGUEIREDO, 2013).

De acordo com o autor, entre as justificativas da sua adoção da Paisagem Cultural como bem patrimonial, destaca-se a preocupação com os fenômenos contemporâneos de expansão urbana, globalização e massificação das paisagens rurais e urbanas. Esses processos estão inseridos na lógica capitalista, que prevê que os diversos lugares devem estar inseridos no mundo globalizado, como as metrópoles, e sendo assim, os lugares mais antigos tornam-se obstáculos para o seu “crescimento” e por isso devem ser liquidados ou substituídos.

Pode-se inferir, dessa forma, que a valorização e preservação patrimonial significa uma resistência ao processo de expropriação que as forças econômicas efetuam sistematicamente sobre determinados espaços. Nesse âmbito, manifesta-se a noção (estabelecida por Milton Santos) de rugosidades espaciais como formas de resistência de um lugar frente à reprodução do capital, e que ilustram, ainda, suas adaptações e contradições para o desenvolvimento da vida no espaço e tempo, afirma Figueiredo (2013, p.64).

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4.2 CONTRIBUIÇÕES DO CONCEITO DE RUGOSIDADE

Destaca-se a contribuição do conceito de rugosidade espacial como forma de análise das dimensões materiais e simbólicas do patrimônio na atualidade. As rugosidades espaciais permitem o entendimento provisório das formas e conteúdos urbanos em núcleos históricos metropolizados, através de uma releitura de espaços metropolitanos pela ótica das resistências locais frente à reprodução do capital, mas também de suas adaptações e contradições para o desenvolvimento da vida no espaço e tempo (FIGUEIREDO, 2013).

No decorrer do processo de transformação das materialidades construídas, os principais conflitos espaciais têm como base a oposição entre permanências e transformações na paisagem. Para Figueiredo (2013), essa transformação na instância espacial produz uma reorganização, cujas funções de antigas formas e as relações estabelecidas por seus novos conteúdos se apresentam diretamente subordinados e subordinantes a uma lógica complexa, com variáveis e elementos difusos e efêmeros frente ao atual movimento da história.

Com efeito, os objetos integrantes da cidade e de sua produção tendem a tornar-se obsoletos e descartáveis para as novas temporalidades, o que representa um risco às heranças materiais do passado - seja pela destruição concreta das formas através de uma modernização técnica, pela incorporação de novos usos e funções, ou mesmo pela distorção dos conteúdos ideológicos. Alguns desses objetos, no entanto, permanecem, e sua presença ganha novo significado - seja pela sua não substituição, pela sua qualidade construtiva, pelo seu valor simbólico ou mesmo por sua adaptabilidade. São esses objetos que constituem o que se entende como patrimônio, resistindo à medida que se adequam ao novo contexto dominante da realidade socioeconômica local (ADAMS, 2002).

O conceito de rugosidades consiste no que permanece do passado como forma, espaço construído, paisagem; aquilo resta do processo de supressão, acumulação, superposição, segundo o qual, de maneira geral, as coisas se substituem e acumulam ao longo do tempo, segundo Figueiredo (2013). Para Oliveira, o espaço geográfico tem nas suas rugosidades: “Uma síntese do tempo cuja paisagem operacionaliza não apenas o visível, mas noções valorativas de passado, presente e, a depender das novas funções destas formas, uma projeção de futuro” (OLIVEIRA, 2015, p.8)

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A noção de rugosidade passa pela compreensão de como as formas espaciais pretéritas dos núcleos urbanos se desenvolveram e se transformaram nos espaços urbanos da contemporaneidade; e como as permanências - concretas ou abstratas - resistiram às modernizações, resultando no que se reconhece como patrimônio cultural de uma sociedade.

Nesse sentido, uma maior presença de rugosidades na paisagem favorece a leitura da construção dessa paisagem através dos diferentes períodos e modos de produção nos quais o espaço foi culturalmente produzido, contribuindo, assim, para a formação da memória urbana de uma coletividade (FIGUEIREDO, 2013).

Além disso, compreendendo que as rugosidades não estão restritas apenas aos elementos fixos de diferentes contextos históricos, mas também à memória e às subjetividades do plano simbólico que as mesmas despertam, emerge a ideia de rugosidade patrimonial.

O autor cita a percepção das rugosidades patrimoniais, em seu arranjo espacial absoluto mais complexo (como conjuntos de construções, núcleos urbanos, metrópoles inteiras e grandes parques naturais), ou isoladamente (monumentos, obras de arte, construções diversas), ou ainda pressupondo a sua imaterialidade (as festas, ritos, costumes e o saber-fazer), permite, portanto, uma apreensão das dimensões materiais e simbólicas do patrimônio cultural na atualidade.

Figura 6: Rugosidades.

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4.3 NOÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL

A percepção acerca de patrimônio cultural, bem como a sua preservação, emerge partir do século XVIII como uma prática dos Estados modernos, que, por meio de determinados agentes e com base em instrumentos jurídicos específicos, delimitam um conjunto de bens no espaço público. Essa questão prevê, ainda, sua inserção em um contexto mais amplo - o dos organismos internacionais - e em contextos mais restritos o das comunidades locais (FONSECA, 1997).

O termo patrimônio representa um significativo acervo de bens de valor cultural pertencente a uma coletividade de cidadãos, e que passam a ser merecedores de proteção pelo valor que lhes é atribuído enquanto manifestações culturais, a fim de garantir a sua transmissão para as gerações futuras (DUARTE, 2012).

Nesse sentido, o autor reconhece que a concepção de patrimônio cultural adotada pela Unesco adquiriu, com a evolução do tema, significado amplo e diversificado. Compreende monumentos históricos, conjuntos urbanos, locais sagrados, obras de arte, parques naturais, paisagens modificadas pelo homem, ecossistemas e diversidade biológica, tesouros subaquáticos, objetos pré-históricos, peças arquitetônicas e tradições orais e imateriais da cultura popular.

Figura 7: Patrimônio cultural.

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O valor que permeia o conjunto de bens, independente de seu interesse histórico, artístico, etnográfico etc., baseia-se em um sentimento de pertencimento a uma comunidade. Essa relação social, mediada por bens, está relacionada ao processo de construção de uma identidade coletiva, e pressupõe um certo grau de consenso quanto à relevância atribuída a esses bens que justifique a importância da sua proteção.

No caso do patrimônio, essa capacidade de suscitar o sentimento de identidade coletiva decorre da atribuição, a esses bens, de valores ligados ao âmbito cultural - sobretudo o histórico e o artístico. O patrimônio histórico e artístico de uma sociedade deve ser entendido não como um universo fechado, representação de uma sociedade una e coesa, mas sim quanto à sua relação com práticas sociais de construção e de objetificação de identidades coletivas (FONSECA, 2015).

O conceito de bem cultural, por sua vez, foi ampliado na década de 1980. Inicialmente, possuía um caráter histórico e estético, mas que, em um segundo momento, passou a incorporar sítios urbanos e obras modestas, de acordo com a autora. Passou a incluir, ainda, novas e importantes abordagens sobre proteção cultural e natural e intervenção em bens culturais, cuja importância consiste no valor que lhe é atribuído.

Segundo Fonseca (2015), uma leitura mais abrangente desses bens patrimoniais, que examina os fatos históricos por meio de uma postura multidisciplinar, entende esses bens enquanto conjuntos a partir da relação entre o meio geográfico, natural, e os grupos humanos que ocuparam aquele solo ao longo do tempo e nele deixaram vestígios. Sob essa perspectiva, compreende-se que a história das cidades não se resume apenas à história da sua arquitetura, abrangendo, de uma maneira mais geral, todas as adaptações feitas pela ação do homem sobre o ambiente, de modo a adequá-lo às suas necessidades.

A análise do patrimônio sob a perspectiva dos bens culturais deve enfatizar a dimensão do seu valor simbólico, reconhecendo-os como referência a significações da ordem da cultura. Assim, para que determinados bens sejam efetivamente reconhecidos como patrimônio, eles devem, necessariamente, deter uma carga de significações. Com efeito, é necessário que haja sujeitos hábeis a funcionarem como interlocutores dessa forma de comunicação social, seja para aceitá-la, contestá-la, ou mesma transformá-la.

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Essa dimensão da questão do patrimônio - a percepção dos bens do ponto de vista de sua recepção - chama atenção para a problemática da democratização da política de preservação, na qual se firma o papel essencial do processo de apropriação dos bens patrimoniais por parte da comunidade, independente do seu grupo social.

“Por mais regulamentado e controlado que pretenda ser o processo de construção dos patrimônios, e por mais fixos que possam parecer os efeitos de um tombamento, tanto materiais quanto simbólicos, a recepção dos bens tombados tem uma dinâmica própria em dois sentidos: primeiro, no da mutabilidade de significações e valores atribuídos a um mesmo bem em diferentes momentos históricos mudança que diz respeito inclusive às próprias concepções do que seja histórico, artístico etc.; segundo, no da multiplicidade de significações e de valores atribuídos, em um mesmo momento e um mesmo contexto, a um mesmo bem, por grupos econômica, social e culturalmente diferenciados” (FONSECA, 2015, p.40)

A percepção do valor patrimonial remete à dificuldade ou facilidade que o usuário, morador ou visitante, encontra na observação, percepção, fruição e compreensão do valor que o sítio é portador. A valorização desse aspecto do patrimônio, portanto, representa uma conquista da cidadania, reconhecendo a apropriação social como elemento chave para a democratização do acesso ao conjunto de bens culturais de uma comunidade (MESENTIER, 2004).

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4.4 ASPECTOS DO PATRIMÔNIO MARANGUAPENSE

A cidade de Maranguape detém um vasto acervo patrimonial no que diz respeito a edifícios históricos, manifestações culturais e praças.

O patrimônio arquitetônico do município (tanto o rural quanto o urbano) é formado por um leque de edificações do último quartel do século XIX e do início do século XX. Essas edificações de valor histórico, no entanto, sofreram uma crescente desvalorização até o final do século passado, sendo descaracterizadas, demolidas ou degradas por descaso e falta de apropriação. Entre 1997 e 2004, no entanto, foram implantados diversas intervenção no âmbito patrimonial da cultura local, além da aprovação uma série de tombamentos de edificações na cidade, com o objetivo de assegurar a sua proteção.

Algumas dessas intervenções consistiram na restauração de praças (notadamente a praça de Capistrano de Abreu, principal espaço público da área central de Maranguape), bem como de prédios históricos (como o Solar do Bonifácio, a Sociedade Artística Maranguapense, a Casa de Cultura Capistrano de Abreu, a Cadeia Pública, o antigo Paço Municipal, o Mercado Público, o Solar dos Sombra, etc). O mapa a seguir mostra os bens patrimoniais da área central de Maranguape, com destaque para os seus mais expressivos exemplares, através dos quais é definida a poligonal de intervenção que será abordada a diante.

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Mapa Bens Patrimôniais na área de intervenção FONTE: RODRIGUES (xxxx).

Recursos Hídricos Espaços Livres Sistema Viário Principais Bens Patrimoniais Edificados Edifícios de Valor Histórico Praças de Valor Histórico Principais percursos de manifestações culturais

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150m

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4.5 PRESERVAÇÃO URBANA

A política patrimonial desenvolvida no Brasil entre as décadas de 1970 e 1990, período no qual foi impulsionada, caracteriza-se por uma maior democratização do processo de preservação por meio da valorização da diversidade cultural brasileira, em suas vertentes material e imaterial, bem como pela tradição como referência do processo de desenvolvimento econômico e cultural (DUARTE, 2012). Como já exposto anteriormente, essa abordagem substitui a concepção de patrimônio, até então bipartida, por uma visão mais abrangente, compreendendo, de maneira integral, o conjunto de componentes e a complexidade de suas relações.

Para Duarte (2012), o abandono a essa linha de preservação tradicional de monumentos e sítios históricos, em que são valorizados apenas seus aspectos históricos e artísticos, origina uma nova perspectiva na qual a preservação do patrimônio cultural encontra-se aliada a outros objetivos tão relevantes quanto, tais como o reforço da identidade através do viés cultural, a melhoria das condições de vida urbana para comunidade local e a procura pela instalação de atividades econômicas que dinamizem o centro histórico, aproximando-se, assim, das questões que dizem respeito à sustentabilidade socioeconômica.

O conceito de centro histórico, por sua vez, é desenvolvido no âmbito da disseminação do modelo das renovações urbanas havidas no pós-guerra, principalmente na Europa. Em meio à ‘crise da cidade’, segundo CHOAY, conforme citado por DUARTE, 2012, p. 123, o patrimônio passa a ser vinculado ao planejamento urbano, e sua preservação passa a constituir um importante instrumento de gestão urbana.

Para o autor, o território urbano, com sua dupla natureza tangível e intangível, constitui-se em um campo privilegiado para as ações de preservação contemporâneas. Dessa forma, as dinâmicas de uso em que estão inseridos os bens culturais deverão ser valorizadas a fim de garantir tanto a legitimidade quanto a eficácia das políticas de defesa e valorização do patrimônio, através de uma abordagem integrada entre as diversas categorias de bens patrimoniais.

Segundo o IPHAN, o Patrimônio Arquitetônico, ou Patrimônio Edificado, diz respeito às edificações que adquiriram significação histórica e cultural em determinada sociedade. A sua preservação, portanto, ocorre sobretudo no sentido de selecionar os exemplares mais expressivos, preciosos e representativos de determinado estilo arquitetônico (FIGUEIREDO, 2013).

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Além do Patrimônio Arquitetônico, existe, também, a categoria do Patrimônio Urbano. De acordo com o autor, a importância de se preservar o patrimônio de uma cidade e do seu entorno consiste no fato de que essa é a maneira pela qual a população consegue fazer uma leitura continuada sobre a história em que ela está inserida, ou seja, a história que ela recebeu de seus antepassados, reconhecendo-se e fazendo uma leitura no contexto atual do presente a fim de projetar seu futuro e das próximas gerações.

Na esfera urbana e ambiental, a qualidade do ambiente urbano, cultural ou biofísica, tem sido considerada, progressivamente, enquanto elemento relevante para o desenvolvimento das cidades. Com efeito, ações de salvaguarda e valorização de imóveis e conjuntos urbanos de valor cultural representam possíveis medidas que têm por objetivo promover a qualidade ambiental do espaço urbano. Áreas urbanas de valor histórico-cultural consistem em elementos que contribuem para o desenvolvimento sociocultural e de construção de identidades coletivas, na medida em que são apreendidos como suportes da memória social e referências culturais relevantes (MESENTIER, 2004).

“Reconstituir a memória de um determinado lugar não significa apenas valorizar as lembranças mortas ou individuais através de textos, imagens ou espetáculos teatrais como sempre foi feito e inclusive permanece até hoje. Significa então, intervir nas ações de determinados sujeitos sociais, substituindo a fútil ocupação intensiva pela preservação dos espaços que ainda representam uma identidade, valorizando a memória urbana da coletividade e deixando-a viva, num processo cuja lógica de mercado necessite do real valor de uso dessa obra” (MESENTIER, 2004, p.66)

É importante ressaltar, partindo do que estabelece o autor, que o debate em torno da importância da preservação de espaços urbanos e rurais, ou que deles derivam sua dinâmica, prevê também a discussão em torno da preservação dos valores de uso. A preservação da memória, consequentemente do patrimônio, é contrária à lógica capitalista, que pretende transformar o espaço em mercadoria, sobrepondo-a somente ao valor de troca em detrimento do seu real valor de uso. Com efeito, para que efetivamente se defenda, proteja e preserve um testemunho material de uma comunidade, deve-se considerar não só o seu valor histórico e patrimonial, mas também a relação que a sociedade tem com esses bens (MESENTIER, 2004).

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Nesse sentido, destaca-se o papel dos espaços livres enquanto elemento-chave para a manutenção da qualidade visual de um lugar. A ordenação de um sistema de espaços livres acarreta, além de repercussões sobre o desenvolvimento da qualidade de vida da população, a preservação de seu patrimônio natural e cultural (TARDIN, 2008).

Os espaços livres de interesse histórico-cultural consistem em testemunhas da transformação de um lugar, enquanto remanescentes do processo de evolução urbana, constituindo-se como “espaços de resistência frente à incessante expansão urbana” (TARDIN, 2008, p.53). Por um lado, verifica-se, com efeito, que a pressão das forças econômicas pela produtividade do solo urbano representa uma forte ameaça a esses espaços livres; por outro lado, no entanto, a preservação desses espaços não ocupados constitui-se como potencial de preservação na medida em pode garantir a manutenção da qualidade visual do território, bem como o fortalecimento de sua identidade, consistindo, portanto, em um importante instrumento de preservação do patrimônio cultural urbano.

A compreensão desses processos ajuda a definir a importância da atuação sobre o acervo patrimonial no sentido da sua preservação, reconhecendo os espaços livres como lado mais frágil das políticas de proteção patrimonial em vigor, e partindo de uma intervenção material que vise a integração no cotidiano funcional e econômico da cidade. O patrimônio cultural confere sentido e valor ao fenômeno social urbano, destacando a historicidade dos processos de produção, circulação e consumo no espaço, segundo Meneses (apud ADAMS, 2002, p.59).

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Foto 1: Antiga Rodoviรกria de Maranguape (acervo pessoal da autora).

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Foto 2: Solar Bonifácio Câmara, atual biblioteca municipal, e conjunto de residências tombadas (acervo pessoal da autora).

81 Foto 3: Artística Maranguapense (acervo pessoal da autora).

Foto 4: Antigo PalĂĄcio da IntendĂŞncia (acervo pessoal da autora).

82 Foto 5: Solar dos Correias (acervo pessoal da autora).

Foto 6: Igreja Matriz (acervo pessoal da autora).

83 Foto 7: Conjunto de bens patrimoniais edificados no entorno da Matriz (acervo pessoal da autora).

84 Foto 8: Mercado PĂşblico Municipal (acervo pessoal da autora) .

Foto 9: EdifĂ­cio no centro comercial (acervo pessoal da autora).

85 Foto 10: Solar dos Sombras (acervo pessoal da autora).

86 Foto 11: Degradação do patrimônio: Solar dos Sombras atualmente (acervo pessoal da autora) .

5.1 O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO | 89 5.2 O ESPAÇO LIVRE NA ATUALIDADE | 90 5.3 SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES | 95 5.4 ANÁLISE DOS ESPAÇOS LIVRES NA ÁREA CENTRAL DE MARANGUAPE | 97 5.5 REDE DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIVRES COMO RECURSO DE SUSTENTABILIDADE URBANA | 99

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PERCEBER

OS ESPAÇOS LIVRES ENQUANTO PÚBLICOS

5.1 O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO

De maneira geral, a qualidade do ambiente urbano é usualmente atribuída ao papel que as áreas verdes exercem nesses locais, tanto no sentido de melhoria climática quanto através da sua contribuição paisagística. Essas dimensões básicas da relação do indivíduo com o seu entorno, no entanto, podem ser expandidas através de um olhar mais abrangente acerca da noção de espaço público por meio da incorporação do termo espaço livre, permitindo, assim, compreender de que forma áreas de propriedade pública podem contribuir para a ampliação da ‘esfera pública’ e diversificação das oportunidades de lazer e convívio.

Nesse sentido, pode-se afirmar que a apropriação desses espaços na cidade, além de um direito, representa uma forma de afirmação de cidadania. Como local privilegiado do encontro entre cidadãos, o espaço livre público encerra o potencial da afirmação política, local privilegiado da negociação de regras de convivência e reconhecimento das diferenças, e da troca informal de informações (PRETO, 2009).

Esses espaços livres públicos entendidos enquanto um sistema, por sua vez, possibilita a revalorização de áreas urbanas consolidadas, contribuindo, dessa forma, para uma maior qualidade do ambiente urbano, propiciando encontros públicos da forma mais diversa e ensejando um maior envolvimento da população com o seu espaço de vida cotidiana.

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Figura 8: Espaço público

5.2 O ESPAÇO LIVRE NA ATUALIDADE

No âmbito das transformações que vêm ocorrendo no espaço urbano no Brasil, sobretudo a partir dos anos de 1960, o local essencial de manifestações da vida pública e cotidiana das cidades tem sofrido contínuas transformações. Nas últimas décadas, em um contexto de fluxos globais, o espaço público vem sendo considerado o lugar das oposições, do vazio, do afastamento do convívio social, da violência, e do distanciamento entre arquitetura e cidade (ALBERNAZ, 2004).

O espaço público atual é resultado de estruturas políticas, econômicas, sociais e culturais da nossa sociedade, que tendem, progressivamente, a acentuar oposições, tornar complexas as relações e a exacerbar contradições; mas é, também, a expressão de signos das práticas urbanas e do cotidiano local.

Nesse sentido, verifica-se a importância da análise da reestruturação contemporânea do espaço público, interpretando as suas contradições e buscando a interação entre os processos sociais e as formas espaciais.

O entendimento de espaço público, outrora desenvolvido sobretudo pelas ciências políticas, tem sido introduzido à esfera do urbanismo diante da implantação de um crescente número de projetos de grande impacto nas cidades. Destaca-se, entre os autores considerados referenciais no debate em torno do espaço público, a contribuição do filósofo alemão Jurgen Habermas, para o qual o público e o privado são concepções que assumem significados distintos em diferentes momentos. Através de sua análise ao longo do processo histórico, é possível explicar, portanto, de que forma são constituídas as categorias público e privado na atualidade, segundo Habermas, conforme citado por Albernaz (2004, p.42).

Os aspectos que permaneceram da Antiguidade como contribuição ao entendimento categorias consistem na interdependência das esferas pública e privada; na indefinição do espaço correspondente à esfera pública; bem como nas suas condições de reconhecimento, liberdade e transitoriedade (ALBERNAZ, 2004).

Na antiga tradição germânica da Idade Média, por sua vez, firmaram-se as relações entre a esfera pública e o elemento comum - tanto no sentido ordinário, enquanto publicamente acessível a todos, quanto de comunitário, excluído de uma posição hierárquica elevada. Além disso, para a autora, a Alta Idade Média trouxe a noção de esfera pública como representatividade pública, por meio da aceitação da existência concreta de uma corporificação superior.

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Com o início da Idade Moderna, Albernaz (2004) afirma que a representação máxima da esfera pública passou a ser o aparelho do Estado, servindo, teoricamente, ao bem comum e em contraposição ao privado. Já no século XVIII, um novo sentido foi incorporado ao público, sobretudo devido à criação da imprensa, que consiste na instituição de uma esfera crítica sobrepondo-se à noção de público.

A categoria do público alcança, desse modo, a multiplicidade de significados que se verifica hoje, tais como: • o que é acessível a qualquer pessoa (ex.: eventos ou locais públicos); • o que abriga instituições do Estado, mesmo que não acessíveis a qualquer um (ex.: prédios públicos); • o Estado, enquanto cumpridor da tarefa de promover o bem comum a todos os cidadãos (ex.: poder público); • uma força de representação (ex.: reconhecimento público); • uma função crítica (ex.: opinião pública).

Partindo dessa multiplicidade de significados atribuídos à ideia de espaço público, verifica-se que é possível entendê-lo através das diferentes dimensões que ele pode assumir, de acordo com a perspectiva sob a qual é analisado. Essas dimensões podem ser apreendidas em Albernaz (2004), que traça um panorama do que é estabelecido por diferentes autores quanto às definições e transformações do espaço público, numa tentativa de melhor compreender o seu papel na cidade.

Sobretudo nos estudos desenvolvidos por urbanistas, o espaço público corresponde à expressão física originada de um arranjo espacial com uma situação jurídica específica, cuja definição está associada, com efeito, ao direito urbanístico. Na sua dimensão jurídica, que implica um rebatimento direto nas funções administrativas da cidade, espaço público equivale a logradouro público. É visto como local de domínio público, portanto, como patrimônio da coletividade, em regime de uso comum através do seu acesso irrestrito à população. Os bens de uso comum da população englobam as vias, os largos, as praças, as praias e os parques reconhecidos oficialmente pelo poder público, objeto dos seus cuidados e da sua responsabilidade nos âmbitos da conservação, da manutenção e da prestação de serviços urbanos.

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A visão do espaço público em uma dimensão urbanística e técnica, no que lhe concerne, entende o espaço público como uma configuração espacial. Nelas, o espaço público é aquele que organiza a malha urbana, que permite a mobilidade para circulação, permanência e lazer da população, e que coincide com a localização e distribuição de instalações e equipamentos de apoio aos serviços urbanos. O espaço público, neste caso, não se restringe aos logradouros públicos, mas abrange também espaços abertos a uma apropriação coletiva da cidade.

“Suas características básicas constituintes possibilitam servir de suporte a inúmeras atividades e apresentar uma gama complexa de paisagens. Testemunham essa diversidade e complexidade sua apropriação variada e simultânea por diferentes atores, que podem tratá-lo tanto como meio de produção, quanto para deslocamentos diários ou como objeto de contemplação ou de divertimento. Por se tratar do mais estável e imutável dos espaços urbanos, tem uma enorme importância para transmissão da imagem da cidade ou de parte desta” (PRETO, 2009).

A utilização dos significados de público que se reportam à dinâmica social, por sua vez, possibilita o entendimento de público na cidade na sua dimensão social e política. Nela, público é o espaço em que prevalecem os interesses coletivos e a representação do Estado, e aspectos como o reconhecimento público e o exercício de uma função crítica passam a ser entendidos como intrínsecos a esses espaços.

A autora ressalta, ainda, a vertente que entende o público como uma configuração espacial e, simultaneamente, como uma ordem social.

Essa linha está relacionada à visão do espaço público como uma das modalidades do espaço, correspondente a uma dimensão física cotidiana onde ocorrem fenômenos que apresentam uma dinâmica espacial associada aos processos sociais. Dessa forma, o espaço público é percebido através dualidade na qual são indissociáveis as especificidades do arranjo espacial, as práticas sociais que incidem sobre ele e, ainda, as diferentes formas de representação de poder, sujeitos que atuam diretamente sobre o processo de transformação desses espaços.

Partindo de uma análise da relação entre morfologia e práticas sociais, verifica-se o recuo da cidadania como prejuízo dos processos recentes de transformação dos espaços públicos, ou seja, o retrocesso

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do pacto social estabelecido através da relação de pertencimento a um grupo e a um território. Este fenômeno se refere, respectivamente, a situações de ordem social e espacial, e se reflete na apropriação privada dos espaços comuns, no crescimento de ilhas utópicas, no “emuralhamento”, segundo Gomes, conforme citado por Albernaz, 2004, p.42, da vida social e na progressão das identidades territoriais.

Essas transformações são discutidas em Lefebvre (1999), que entende o espaço público como um reflexo do próprio processo urbano, situado no âmbito dos conflitos inerentes ao capitalismo enquanto agente modelador do espaço. Com efeito, tende-se à submissão desses espaços às estruturas induzidas por fluxos globalizantes, resultando em perda de complexidade, civilidade e urbanidade.

O espaço público é, para o autor, um campo obscuro, incerto e mal explorado, onde se aplicam ao fragmentário e especializado outros conceitos formados pela prática e teoria da industrialização [...] onde a cotidianidade é submetida às exigências das empresas e conforme a racionalidade empresarial” (ALBERNAZ, 2004, p.45).

Como consequência desses processos, o espaço público na atualidade é caracterizado, de maneira geral, pela perda de força do público, apesar de sua ampliação; o excesso de controle do espaço e a transgressão de suas normas; a exclusão e a apropriação coletiva e mesmo individual do espaço, além da interpenetração das esferas públicas e privada; o desaparecimento de uma sociabilidade e da socialização, levando à impossibilidade de se criar um espaço contratual; a prevalência de sentimentos contraditórios e complexos e o impedimento do exercício da crítica (ALBERNAZ, 2004).

Diante dessa análise em torno do espaço público atual, levando-se em consideração a multiplicidade de significados envolvidos, é possível perceber com maior abrangência as dimensões da realidade urbana. O espaço público não se refere apenas a um arranjo físico espacial de apropriação coletiva, com características próprias decorrentes de sua situação jurídica, urbanística e técnica; constitui-se, também, como um espaço social que reflete processos que ocorrem na sociedade, ao passo que, em decorrência de particularidades e singularidades, possibilita e enseja determinadas práticas sociais, econômicas e políticas.

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Para a autora, a pluralidade de atores (enquanto indivíduos ou grupos), a complexidade da paisagem e a diversidade de manifestações, disputas e formas de apropriação no espaço público impulsionam uma ampla variedade de atitudes e comportamentos que não podem ser compreendidos sem incorporar uma interpretação da ordem social que atua no meio. Nesse sentido, o espaço público é simultaneamente contingente, ou seja, suporte de práticas sociais, e contingência, ou seja, condicionante para determinados processos exercidos nas esferas privadas.

A compreensão da complexidade e diversidade do espaço público atual, por meio de uma visão integrada entre os seus aspectos sociais e espaciais, determina um esforço no sentido de amplificar os elementos que compõem a sua conceituação. Nessa perspectiva, é possível, portanto, atualizar e relacionar ao espaço público alguns conceitos tradicionalmente aplicados ao entendimento do urbano, retomando, assim, as considerações já estabelecidas acerca das dinâmicas espaciais que atuam sobre o espaço urbano.

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5.3 SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES

“Os espaços livres têm grandes probabilidades de transformação no processo de construção da paisagem. Conformam o componente mais flexível da estrutura do território, seja funcional ou espacialmente. São também os lugares mais frágeis e um dos mais promissores tendo em conta a possibilidade de reestruturação do território, já que podem assumir algumas importantes funções, por exemplo, como lugar dos ecossistemas, da percepção da paisagem e como possível lugar para o futuro da ocupação urbana”.

(TARDIN, 2008, p.54)

Os sistemas de espaços livres e seu papel no planejamento territorial podem ser apreendidos, conceitualmente, através de dois enfoques complementares, tanto no que se refere aos diferentes elementos componentes destes espaços, quanto à aproximação a uma possível ordenação do sistema. Tardin (2008) reconhece esses dois enfoques como de ordem ecológica, por um lado, e sociocultural, de outro.

A abordagem dos aspectos ecológicos valoriza os atributos biofísicos dos espaços livres, e pressupõe a conservação e a recuperação dos processos naturais como diretrizes para a ordenação do sistema de espaços livres e a estruturação do território. Já dimensão sociocultural, por sua vez, valoriza primordialmente a percepção da paisagem como uma experiência sensorial complexa, embora prevalecendo a percepção visual. Desta forma, percebe-se o espaço livre na paisagem, e seu possível sistema, como lugar de construção de imagens e práticas coletivas, abarcando suas dimensões estéticas, formais, sociais e culturais para a leitura e/ou intervenção no território (TARDIN, 2008).

Entretanto, face à complexidade urbana contemporânea, a partir da perspectiva da conquista de um território estruturado e sustentável, faz-se necessário abordar o espaço livre não somente a partir de seus atributos ecológicos e sócio-culturais, como também a partir dos papéis que possam desempenhar no contexto da estrutura urbana relativos a outros elementos (tipos de ocupação e uso do solo, infra-estruturas viárias, etc).

Nesse sentido, a importância da análise acerca dos espaços livres urbanos baseia-se na compreensão de que, por um lado, esses espaços constituem-se como locais ameaçados pela ocupação urbana; e, por outro, representam áreas cujo valor estrutural geralmente não é reconhecido pelas políticas de planejamento territorial (TARDIN, 2008).

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A relação entre os espaços livres e construídos no âmbito urbano possui importância tanto no que diz respeito aos atributos funcionais, tais como fluxos, conexões e uso, bem como às condições ambientais relativas à ventilação, insolação, possibilidades de permeabilidade do solo e cobertura vegetal. Além disso, a relação entre ‘cheios e vazios’, espaços livres e construídos, consolida uma sensação de diversidade e diferenciação urbana, interferindo na percepção humana da paisagem (CAMPOS, 2010) .

Dessa forma, os espaços livres deixam de ser entendidos simplesmente como áreas de futura ocupação, passando a representar a possibilidade de redirecionar o processo de construção do território e atuar a favor da delimitação das condições de sua consolidação, baseando-se, para isso, na coerência e na complementaridade entre espaço livre e ocupado (TARDIN, 2008).

A autora estabelece que esses espaços devem permanecer livres de ocupação, reconhecendo-os como elementos estratégicos ao projeto territorial sobretudo na forma de um sistema de espaços livres, entendido pela autora como possível condutor do processo de estruturação urbana.

Intervenções nesses espaços devem se ocupar, portanto, de buscar estratégias de projeto que os considerem enquanto potencialidades em um território amplamente urbanizado, e que reconheçam a manutenção dos seus mais significativos atributos como recursos essenciais à sustentabilidade urbana.

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5.4 ANÁLISE DOS ESPAÇOS LIVRES NA ÁREA CENTRAL DE MARANGUAPE

Em Maranguape, em semelhança à maioria das cidades interioranas, o espaço social primordial é a praça. É sobretudo nela que os vários grupos sociais se interagem, fortalecendo-se enquanto comunidade. É nas praças, também, que ocorrem as principais manifestações culturais e as celebrações populares.

A praça Capistrano de Abreu, popularmente conhecida como “avenida”, é o grande espaço público da cidade, lugar das principais manifestações culturais da da sociedade maranguapense. A Capistrano de Abreu está inserida em um sistema de praças na área central da cidade, historicamente estabelecidas no contexto de uma estruturação urbana que, em seus primórdios, valorizava a qualidade do ambiente urbano por meio de espaços livres e arborizados.

Articuladas a ela, têm-se a praça da Matriz (praça Francisco Colares), também palco de intensas manifestações culturais, sobretudo festas religiosas; a praça Desembargador Pontes Vieira, que exerce o papel de transição entre a área predominantemente residencial e o centro comercial; a praça João Leite, conectada ao Mercado Municipal; a praça da antiga Rodoviária Municipal, também associada ao Mercado Municipal; e, mais recentemente, a praça da Prefeitura, que abriga também uma série de outros edifícios institucionais, como a Câmara de vereadores. Verifica-se, portanto, que a construção de praças associadas a edifícios teve lugar na conformação urbana de Maranguape. No entanto, face aos interesses econômicos dominantes da atual sociedade do consumo, esses espaços livres têm sido fortemente ameaçados.

Um exemplo concreto dessa ameaça é a construção do Maranguape Shopping Mall. A quadra que ele atualmente ocupa, no centro comercial da cidade, abrigava antes uma maternidade pública articulada a uma praça - e, antes da maternidade, consistia somente em praça. Além do impacto agressivo da edificação ao entorno (seja pela sua implantação, gabarito, volume ou materiais, ou mesmo pelos fluxos que ela atrai para o tráfego saturado do centro), seus prejuízos ao ambiente urbano são ainda ressaltados quando em comparação ao uso que tinha o solo anteriormente, bem como o papel que ele desempenhava na dinâmica urbana e o seu impacto no ambiente.

Além das praças, destacam-se como áreas livres de valor ambiental: os terrenos que margeiam o riacho Pirapora; o Horto Florestal, pertencente ao Ibam; bem como as lagoas existentes em torno do núcleo central, que se encontra majoritariamente subutilizadas e degradadas, sem o devido aproveitamento de seus potenciais paisagísticos e urbanísticos.

97

98

5.5 REDE DE ESPAÇOS PÚBLICOS LIVRES COMO RECURSO DE SUSTENTABILIDADE URBANA

O processo de expansão que tem atuado nas dinâmicas urbanas da cidade de Maranguape contribui, direta ou indiretamente, para a degradação de recursos naturais do entorno, constituindo-se como um desafio para o município: o desenvolvimento sustável da cidade em relação à preservação e proteção dos seus recursos naturais - notadamente a serra e os recursos hídricos.

Uma das dimensões do desenvolvimento sustentável, responsável pelas mudanças sociopolíticas que não degradam os sistemas ecológicos e sociais, denominada sustentabilidade urbana, visa o aumento da qualidade de vida, aliando produtividade e investimentos urbanos ao suporte das demandas sociais, com sustentabilidade. De maneira geral, um urbanismo sustentável deve considerar valores culturais, históricos e sociais, no setor da sustentabilidade socioeconômica e ambiental, objetivando a inclusão das várias camadas sociais e observando o respeito à cidadania.

A sustentabilidade urbana vai de encontro ao processo de transformação do território, gradativamente comprometido por crescimentos urbanos aleatórios e dispersos e que, freqüentemente, tendem a provocar a desintegração espacial e funcional dos espaços livres.

“A busca de um sistema de espaços livres como uma possível diretriz do projeto territorial tende a refletir alguns princípios de atuação sustentável, relativos a manutenção dos espaços livres e a possibilidade de desenvolver novas ocupações urbanas, como, por exemplo, conservar a heterogeneidade dos espaços livres, garantir a integridade dos processos humanos e naturais e promover as coesões física, ecológica, visual e social do território” (TARDIN, 2008, p.55)

Destaca-se, portanto, o papel das áreas livres urbanas e o seu potencial de revitalização e qualificação do espaço. Espaços livres públicos trazem benefícios para a melhoria da habitabilidade do ambiente urbano, entre eles a possibilidade do acontecimento de práticas sociais, momentos de lazer, encontros ao ar livre e manifestações de vida urbana e comunitária.

99

No entanto, face aos interesses econômicos que atuam no solo urbano, verifica-se uma tendência à supressão ou degradação dessas áreas livres, entendidas pelo sistema capitalista como espaços improdutivos.

Com efeito, para a viabilização do desenvolvimento sustentável da cidade, é necessário reconhecer a fragilidade desses espaços, de modo a prever diretrizes urbanísticas que promovam a sua recuperação, preservação, e consequente valorização.

Foto 12: Praรงa da Igreja Matriz (acervo pessoal da autora).

100101 Foto 13: Praรงa Capistrano de Abreu (acervo pessoal da autora).

Foto 14: Articulação entre as praças da Matriz e Capistrano de Abreu, com destaque para o antigo edifício da padaria Lusitana (acervo pessoal da autora).

101 Foto 15: Praça João Leite, situada em frente ao Mercado Público Municipal, no centro comercial da cidade (acervo pessoal da autora).

Foto 16: Solar dos Sombras e praรงa da Antiga Rodoviรกria Municipal, no centro comercial (acervo pessoal da autora).

102 Foto 17: Vista da Praรงa Capistrano de Abreu (acervo pessoal da autora).

Foto 18: Um dos principais acessos à área central, através da rua Dr. João Bezerra: vista em direção à serra, com a Praça da Matriz (inf. dir.) e a Praça Capistrano de Abreu (sup. esq.) (acervo pessoal da autora).

103 Foto 19: Vista a partir da Igreja Matriz (acervo pessoal da autora).

Foto 20: Perspectiva sul-norte do cruzamento entre as ruas Major Agostinho e Coronel Afro Campos (acervo pessoal da autora).

104 104 Foto 21: Perspectiva leste-oeste do cruzamento entre as ruas Major Agostinho e Coronel Afro Campos (acervo pessoal da autora).

Foto 22: Perspectiva oeste-leste do cruzamento entre as ruas Major Agostinho e Coronel Afro Campos (acervo pessoal da autora) (acervo pessoal da autora).

105 Foto 23: Perspectiva oeste-leste do cruzamento entre as ruas Major Agostinho e Domingos Façanha, com destaque para residência tombada (acervo pessoal da autora).

106 Foto 24: Perspectiva oeste-leste do cruzamento entre as ruas Major Agostinho e Domingos Façanha, com destaque para residência tombada (acervo pessoal da autora).

6

REFLETIR

SOBRE OS PROCESSOS INVESTIGADOS

SOBRE OS PROCESSOS INVESTIGADOS

A elaboração do estudo acerca dos eixos temáticos adotados, por meio de uma abordagem conceitual integrada à análise multiescalar dos reflexos desses temas no objeto de estudo, aponta uma multiplicidade de dinâmicas e permite a elaboração de um plano de intervenção. Esse conjunto de processos investigados compõe a situação existente, e seu entendimento passa, metodologicamente, pela determinação de uma série de elementos de análise que serão expostos a diante.

Por meio do diagnóstico de problemas e potencialidades são identificadas as variáveis, a partir das quais é possível dimensionar quais variações exercem influência sobre cada um desses processos. O reconhecimento dessas variáveis, por sua vez, pressupõe uma forma de operacionalização, a partir da qual são construídos os indicadores - procedimentos a partir dos quais as variáveis devem ser trabalhadas, de modo a fortalecer a sua análise e direcionar o diagnóstico levantado. Esses elementos sintetizam a metodologia de diagnóstico da situação existente.

Partindo dessa situação existente e visando uma situação desejada, devem ser traçados caminhos que viabilizem essa transformação. Esses caminhos são reconhecidos como as estratégias de planejamento, que são detalhadas por meio de diretrizes - que, por sua vez, consistem em recomendações de ação. Essas diretrizes apontam para ações, que se propõe, de maneira mais precisa, a responder efetivamente às diretrizes por meio de projetos.

Fundamentando-se nisso, o plano aqui desenvolvido para o centro histórico de Maranguape estabelece uma série de diretrizes com base no recorte temático da análise, de modo a direcionar as ações que devem ser realizadas como resposta ao diagnóstico levantado.

Têm-se, portanto, o aqui estabelecido Plano de Intervenção Urbana Centro Maranguape como principal proposição em resposta à situação existente, na medida em que direciona e possibilita, por meio de recomendações, o desenvolvimento socioespacial de Maranguape a partir de um olhar crítico e propositivo sobre a sua área central, numa perspectiva de preservação do patrimônio histórico e de um melhor uso dos seus espaços livres

109

110

tema

problemas

Crescimento desordenado da a�vidade comercial no centro

Tráfego intenso no centro comercial

Intensa a�vidade comercial

Ponto de convergência de fluxos

Pressão dos interesses econômicos Cons�tui-se como uma centralidade que atuam nas dinâmicas urbanas da metropolitana área metropolitana

potencialidades pontecialidades

Diversas praças já existentes

Recursos naturais

Degradação do sistema hídrico e vegetação do entorno

Potencial paisagís�co e cênico

Fragmentação entre os espaços livres

Conexão

Uso do espaço público

Valorização

O patrimônio edificado é mais valorizado que os espaços públicos

Vasto patrimônio cultural

Gradual perda de apropriação/uso por parte da comunidade local

Interesses econômicos

Reconhecimento de conexões e interrupções entre os espaços públicos livres na área central

Mapeamento e diagnós�co dos espaços públicos livres na cidade

Análise dos processos de degradação dos recursos naturais e diagnós�co dos seus impactos em Maranguape

Mapeamento e diagnós�co dos bens de valor histórico na área central

Revisão a legislação de proteção do patrimônio cultural da cidade

Análise dos fluxos (origem-des�no, uso lindeiro, etc) e dimensionamento da capacidade da malha viária na área central

Capacidade da malha viária X fluxos

Edi�cios históricos sob ameaça dos interesses econômicos

Diagnós�co da evolução da a�vidade comercial no centro da cidade

Análise dos reflexos da economia na conformação do espaço urbano de Maranguape

Estabelecimento comercial

Interesses econômicos

variáveis

Edi�cios de valor histórico já u�lizados para fins públicos

Os espaços livres nas áreas centrais, em sua maioria públicos, se apresentam como potencialidades para fortalecimento de um Riqueza de manifestações culturais / sistema de espaços públicos livres que promova cívicas nas ruas e praças uma maior qualidade urbana para a área central de Maranguape

O centro de Maranguape faz parte de um sistema de centralidades metropolitanas, cons�tuindo-se como forte polarizador da área sob sua influência (intra e intermunicipal), o que se reflete diretamente na complexidade das suas dinâmicas urbanas

síntese do diagnóstico

A análise da evolução histórica do município e seus reflexos na malha urbana, no conjunto edificado, na estrutura viária, nos espaços públicos livres e na relação com a comunidade local permitem verificar que o patrimônio, enquanto síntese da memória local, é um dos principais elementos que compõem a sua iden�dade

M ETRÓPOLE E CENTRALI DADE

PATRI M ÔNI O

ESPAÇOS PÚBLI COS LIV RES

91

Maranguape consolida sua condição de centralidade na escala metropolitana atendendo às demandas do município e outras à sua volta.

Reforçar a condição de centralidade do centro histórico de Maranguape nos seus aspectos socioeconômicos, morfológicos, funcionais e polí�cos

Potencializar o uso dos espaços públicos reconhecendo-os como parte de um sistema de espaços livres

Os espaços públicos livres de Maranguape possuem qualidade urbana e são bem u�lizados pela comunidade local

Estabelecer diretrizes para promover ou O patrimônio histórico de Maranguape potencializar a recuperação ou valorização ganha maior valorização, tanto os espaços do patrimônio histórico edificados quanto os públicos.

estratégia

objetivo específico

Promover a requalificação urbana do centro comercial

Criar um programa de es�mulo ao desenvolvimento econômico através da cooperação intermunicipal

Valorizar perspec�vas em relação à serra

Propor um desenho para as áreas que margeiam os recursos hídricos

Valorizar o potencial ambiental/cênico a par�r de uma integração espacial e visual com a cidade

Promover a preservação/recuperação dos recursos hídricos

Estabelecer corredores de interligação entre as praças e as áreas de valor ambiental

Garan�r a proteção e preservação do patrimônio cultural e ambiental

Integrar os edi�cios históricos por meio de espaços públicos livres: corredores culturais

Ar�cular as praças em um sistema

Ar�cular espacialmente os edi�cios de valor histórico de modo que eles possam ser apreendidos enquanto um conjunto

Proporcionar uma maior aproximação da comunidade local com seu patrimônio

Propor uma reestruturação viária de modo a reordenar os Criar uma hierarquia viária, priorizando a escala do pedestre fluxos e integrar o centro como uma unidade e estabelecendo um sistema binário de tráfego

Garan�r a função social do solo urbano, refreando o avanço da especulação imobiliária,

Reforçar a condiçãode centralidade de Maranguape nas suas diferentes escalas

diretrizes

7

PROPOR

REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA

Como ação a ser aqui desenvolvida, propõe-se uma reestruturação viária na área central histórica de Maranguape de modo promover uma leitura conjunta entre o patrimônio e a paisagem locais, reforçando a identidade maranguapense por meio da valorização de sua memória.

A elaboração da proposta fundamenta-se no reconhecimento do sistema viário como síntese entre os eixos temáticos estabelecidos (notadamente: Centralidade, Patrimônio e Espaços Livres Públicos), entendendo o fluxo de pessoas como elemento-chave para o fortalecimento do caráter de centralidade de Maranguape, identificando a rua enquanto espaço de manifestações culturais e interações sociais, e percebendo a malha viária como elemento de articulação entre os espaços livres já existentes - ainda que de maneira fragmentada.

Para tal ação, têm-se como diretrizes:

• Estimular a vivência do espaço público por meio do resgate dos diferentes usos da rua (manifestações culturais e religiosas, estar, lazer, etc); • Promover a requalificação do ambiente urbano, sobretudo por meio da arborização de vias públicas.

• Reordenar os fluxos de modo a garantir uma maior fluidez de pessoas, bens e veículos; • Criar uma hierarquia viária, levando em conta os diferentes fluxos e a intermodalidade; • Estabelecer um sistema binário, sobretudo para garantir uma maior fluidez do transporte público e fluxos oriundos de outras localidades; • Priorizar a escala do pedestre; • Fortalecer a integração entre vias e praças enquanto um conjunto; • Garantir a apropriação do patrimônio histórico edificado por meio de uma melhor interação com o espaço público;

115

tema

Mapa Reestruturação Viária FONTE: Elaboração própria.

Recursos Hídricos Espaços Livres Via Arterial 1

Via Local 1

Via Arterial 2

Via Local 2

Via Coletora 1

Via Especial 1

Via Coletora 2 Demais Vias

Via Especial 2 0

50

150m

116

arterial 1

3+

arterial 2

3

4

3+

coletora 1

3+

2,5

2,5

3+

2,5

2,5

1,5+ 1,5 1,5 2,5

2,5

2,5

2,5

3+

3+

4

2,5

3

2,5

local 2

1,5

3+

3+

especial 2

local 1

117

3

coletora 2

especial 1

3+

3+

3

2,5

1,5

2,5

1,5

HIERARQUIA VIÁRIA

A proposta de hierarquia viária estabelece seis tipos principais de vias e dois especiais, prevendo, ainda, adaptações do seu desenho-padrão no âmbito da aplicação na malha viária existente. De maneira geral, essa hierarquia busca reorganizar os fluxos sobretudo através de sistemas binários, e sua elaboração passa pelo diagnóstico dos fluxos de origem-destino bem como dos seus usos lindeiros. É importante ressaltar que todas às vias possuem tratamento de arborização, de modo a garantir uma maior qualidade ambiental dos percursos.

A espacialização da proposta de reestruturação viária para a área central de Maranguape pode ser apreendida no Mapa 13 (p. 117).

118

CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS

• VIA ARTERIAL TIPO 1: Estabelecidas na forma de binário, recebem os principais fluxos intermunicipais, intramunicipais (demais distritos) e intraurbanos (sede da cidade), bem como as linhas de transporte público dessas diferentes escalas. Possui, além do passeio, uma faixa exclusiva para ônibus e transporte público em geral, além da faixa para veículos. Seu objetivo é o de garantir a fluidez na entrada e saída do centro da cidade.

• VIA ARTERIAL TIPO 2: Estruturantes da área central, essas vias possuem sentido de tráfego duplo tanto para veículos quanto para bicicletas. Possuem papel essencial na articulação entre as praças existentes, portanto demandam um tratamento paisagístico que converse com o já existente nessas praças.

São articuladas entre si através das vias coletoras.

119

• VIA COLETORA TIPO 1: Vias de sentido único, configuram-se através de um sistema binário e articulam os fluxos das vias arteriais.

• VIA COLETORA TIPO 2: Também de sentido único, as vias coletoras tipo 2 diferenciam-se das de tipo 1 pelo seu tratamento, bem como por comportarem, além do fluxo de pedestres e veículos, o fluxo de bicicletas em ciclofaixas de sentido único. Sua faixa de passeio possui uma zona para livre circulação mas abriga, também, nichos de estar urbano (na forma de mobiliários associados à arborização) que alternam zonas de estacionamento e bicicletários ao longo da via. Essas zonas de estar estimulam o uso da rua para tal finalidade, resgatando o costume local de sentar-se à calçada.

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• VIA LOCAL TIPO 1: De uso compartilhado, essas vias também abrigam a faixa de zonas de estar urbano alternadas com estacionamento na via. Possuem intensa arborização e prevêem estratégias de traffic calming nos cruzamentos com vias de outros tipos.

• VIA LOCAL TIPO 2: Vias de acesso exclusivo de pedestres durante o dia, possuem arborização e mobiliário urbano ao longo das suas faixas, exceto na região central, uma vez que há a circulação de veículos durante à noite.

121

• VIA ESPECIAL TIPO 1: Rua Coronel Antônio Botelho Possui o desenho da via coletora tipo 1; porém, por se tratar de uma via que recebe fluxos de fora da área central, constituindo-se como uma importante zona de passagem que corta o centro comercial, seu uso passa a ser exclusivo para veículos de pequeno porte, de modo a diminuir o impacto do tráfego atualmente intenso no local.

• VIA ESPECIAL TIPO 2: Rua Chico Anísio Via exclusiva para ônibus, de modo a dividir o fluxo atualmente intenso de transporte público e veículos de carga na rua Coronel Antônio Botelho. Possui uma faixa única de rolamento, passeios largos de modo a diminuir o impacto do tráfego de veículos de grande porte.

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• CORREDOR CULTURAL DA RUA MAJOR AGOSTINHO A rua Major Agostinho configura-se como o principal eixo patrimonial de Maranguape, por abrigar boa parte dos edifícios históricos reconhecidos pela população como patrimônio local. Além disso, essa via recebe as principais manifestações culturais e cívicas da cidade, e articula-se à praça principal - Capistrano de Abreu.

Dessa forma, propõem-se um corredor cultural para essa via. Seu desenho assemelha-se ao da via local tipo 1; porém, pela sua dimensão, abriga duas faixas de uso compartilhado e passeios mais largos, de modo a valorizar as suas perspectivas e garantir a fluidez e conforto ao longo do seu percurso.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

O desenvolvimento do trabalho aqui apresentado possibilitou uma análise multiescalar da centralidade de Maranguape, entendendo o patrimônio maranguapense como síntese da memória local e relacionando a sua valorização a um melhor uso dos espaços públicos livres da cidade, como forma de apropriação desses espaços pela comunidade local.

Essa perspectiva fortalece a compreensão da paisagem a partir dos seus aspectos culturais e ambientais, contribuindo, dessa forma, para uma perspectiva mais abrangente de apreensão do espaço por parte daqueles que não só o estudam, mas também o vivenciam.

O plano de reestruturação urbana Centro Maranguape surgiu como resposta ao conjunto de questões levantadas através dos eixos temáticos, direcionando a investigação acerca dos processos que se dão no cenário maranguapense e definindo recomendações. Além disso, têm-se como ação desenvolvida a proposta de reestruturação do sistema viário na área central histórica, intervenção que articula e promove os objetivos aos quais o trabalho pretende realizar.

O reordenamento da malha viária fortalece a condição de centralidade de Maranguape na medida em que favorece uma melhor fluidez dos fluxos que essa centralidade polariza, o que reforça, também, a sua concentração de bens, atividades, capital etc. Além disso, a reestruturação das vias através da articulação dos bens edificados de valor histórico permite a valorização desse patrimônio, na medida em que proporciona a sua leitura enquanto conjunto, promovendo, assim, uma maior apropriação por parte da comunidade local. Por fim, a disposição, o desenho e o tratamento paisagístico das vias possibilitam uma maior conexão entre os espaços públicos livres na área central da cidade, fortalecendo o papel desses locais na dinâmica urbana, promovendo uma maior qualidade do ambiente urbano e valorizando a paisagem local.

O aperfeiçoamento das questões aqui levantadas pode se dar a partir de um aprofundamento do plano Centro Maranguape, no sentido de desenvolver ações que respondam, de maneira projetual, às diretrizes nele estabelecidas. Para isso, é necessário uma ampla pesquisa acerca dos processos elencados, de modo a responder de maneira efetiva a cada uma das recomendações apontadas.

125

Conclui-se, portanto, que a principal contribuição do trabalho consiste em um olhar crítico e propositivo acerca da realidade de Maranguape, enquanto local de práticas remanescentes de cidades do interior, ainda que influenciada pela dinâmica metropolitana, de modo a perceber de que maneira a valorização patrimônio - edificado e espaços públicos - pode fortalecer a memória e paisagens locais, alicerces da identidade maranguapense.

127

LISTAS

QUADROS Quadro 1: Objetivos específicos Quadro 2: Metodologia - diagnóstico Quadro 3: Metodologia - proposição Quadro 4: Diretrizes de projeto MAPAS Mapa 1: Constituição da R.M.F. Mapa 2: Principais dinâmicas da R.M.F. Mapa 3: Divisão política do município em distritos Mapa 4: Mapas temáticos distrito sede Mapa 5: Unidade de vizinhança PDDU Mapa 6: Principais eixos viários PDDU Mapa 7: Zoneamento urbano PDDU Mapa 8: Zoneamento ambiental PDDU Mapa 9: Uso do solo Mapa 10: Hierarquia de fluxos viários Mapa 11: Bens patrimoniais na área de intervenção Mapa 12: Espaços livres na área central Mapa 13: Reestruturação viária

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LISTAS

FIGURAS Figura 1: A metrópole para além de si Figura 2: Centro e centralidade Figura 3: Papel do centro na dinâmica urbana Figura 4: Estrutura espacial da centralidade Figura 5: Paisagem cultural Figura 6: Rugosidades Figura 7: Patrimônio cultural Figura 8: Espaço público Figura 9: Metodologia de planejamento Figura 10: Perspectiva via arterial tipo 1 Figura 11: Perspectiva via arterial tipo 2 Figura 12: Perspectiva via coletora tipo 1 Figura 13: Perspectiva via coletora tipo 2 Figura 14: Perspectiva via local tipo 1 Figura 15: Perspectiva via local tipo 2 Figura 16: Perspectiva via especial 1 Figura 17: Perspectiva via especial 2

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LISTAS

FOTOGRAFIAS Foto 2: Antiga Rodoviária de Maranguape (acervo pessoal da autora).

Foto 3: Solar Bonifácio Câmara, atual biblioteca municipal, e conjunto de residências tombadas (acervo pessoal da autora).

Foto 4: Artística Maranguapense (acervo pessoal da autora).

Foto 5: Antigo Palácio da Intendência (acervo pessoal da autora).

Foto 6: Solar dos Correias (acervo pessoal da autora).

Foto 6: Igreja Matriz (acervo pessoal da autora).

Foto 7: Conjunto de bens patrimoniais edificados no entorno da Matriz (acervo pessoal da autora).

Foto 8: Mercado Público Municipal (acervo pessoal da autora).

Foto 9: Edifício no centro comercial (acervo pessoal da autora).

Foto 10: Solar dos Sombras (acervo pessoal da autora).

Foto 11: Degradação do patrimônio: Solar dos Sombras atualmente (acervo pessoal da autora).

Foto 12: Praça da Igreja Matriz (acervo pessoal da autora).

Foto 13: Praça Capistrano de Abreu (acervo pessoal da autora).

Foto 14: Articulação entre as praças da Matriz e Capistrano de Abreu, com destaque para o antigo edifício da padaria Lusitana (acervo pessoal da autora).

Foto 15: Praça João Leite, situada em frente ao Mercado Público Municipal, no centro comercial da cidade (acervo pessoal da autora).

Foto 16: Solar dos Sombras e praça da Antiga Rodoviária Municipal, no centro comercial (acervo pessoal da autora).

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Foto 17: Vista da Praça Capistrano de Abreu (acervo pessoal da autora).

Foto 18: Um dos principais acessos à área central, através da rua Dr. João Bezerra: vista em direção à serra, com a Praça da Matriz (inf. dir.) e a Praça Capistrano de Abreu (sup. esq.) (acervo pessoal da autora).

Foto 19: Vista a partir da Igreja Matriz (acervo pessoal da autora).

Foto 20: Perspectiva sul-norte do cruzamento entre as ruas Major Agostinho e Coronel Afro Campos (acervo pessoal da autora).

Foto 21: Perspectiva leste-oeste do cruzamento entre as ruas Major Agostinho e Coronel Afro Campos (acervo pessoal da autora).

Foto 22: Perspectiva oeste-leste do cruzamento entre as ruas Major Agostinho e Coronel Afro Campos (acervo pessoal da autora) (acervo pessoal da autora).

Foto 23: Perspectiva oeste-leste do cruzamento entre as ruas Major Agostinho e Domingos Façanha, com destaque para residência tombada (acervo pessoal da autora).

Foto 24: Principal acesso do shopping, através da rua Coronel Antônio Botelho (acervo pessoal da autora).

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COLABORADORES

AQUARELAS Vitória Schaumann FOTOGRAFIA Matheus Aguiar DIAGRAMAÇÃO Mirella Raposo REPRESENTAÇÃO GRÁFICA Leslie Possidonio Maria Eduarda Sousa Melina Pinheiro Nara Araújo Nicole Iannini REVISÃO DE TEXTO Aline Braide

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CENTRO MAR AN GUAP E : Paisagem e Memรณria Paula Braga Dias