Relatório

relatório c o m u n i t a s

_2018

quem somos

_unindo esforços em busca da transformação do país

_SUMĂ RIO 7 Quem somos

46 Programa Juntos Estados: o desafio de impactar ainda mais

18 Cidade como locus de mudança

54 Compartilhar para transformar

66 11 anos de investimento social corporativo: qualificação, disseminação e aprendizado

100 Parcerias que fortalecem

80 Debater para construir

106 Desafios futuros

92 Comunicar para engajar

108 Agradecimentos

REGINA ESTEVES Diretora-presidente da Comunitas Sou uma eterna otimista sobre o

Federal. Foi ali que conheci e enten-

futuro do Brasil. Acho que estamos

di a necessidade das iniciativas de

enfrentando inúmeros desafios no

impacto social. Em 2008 assumi o

cenário econômico e político nos

comando das organizações de Ruth

últimos tempos. Mas também não

Cardoso já carregada pela mesma

posso deixar de acreditar que nada

crença: nós não podemos desistir

se transforma se a gente não mudar.

do Brasil.

E mais: se não participarmos ativamente dessa transformação.

A

Comunitas,

por

meio

do

Benchmarking do Investimento So-

_4

Eu vim de Marília, no interior de São

cial Corporativo e, depois, o Progra-

Paulo, na época para transformar

ma Juntos, só fortaleceu essa ideia.

a minha vida. Mal sabia eu que no

Como impactar mais? Como me-

fundo, eu queria muito mais que

lhorar de fato a vida da população?

isso. Virei pró-reitora da Universi-

Por sorte, ao longo desse caminho,

dade em que estudei e com 25 anos

fui conhecendo pessoas que acredi-

já estava trabalhando no Governo

tavam no mesmo que eu e, juntos,

FALA DA PRESIDENTE

“É A TRADUÇÃO MAIS FIEL DO QUE CHAMAMOS DE GOVERNAR E NÃO PARA A SOCIEDADE”.

com

formamos uma forte coalizão pelo

A participação ativa de todos neste

partes. É a tradução mais fiel do que

bem público. Rubens Ometto Sil-

grupo tem sido o principal fator de

chamamos de governar com e não

veira Mello, da Cosan; José Roberto

sucesso para o alcance dos resultados

para a sociedade. É abrindo as portas

Marinho, do Grupo Globo; Carlos

em todos os municípios, mas, sobretu-

para o diálogo e a participação efe-

Jereissati Filho e Pedro Jereissati,

do, para a construção e fortalecimen-

tiva que as administrações públicas

do Iguatemi; Pedro Paulo, da Penín-

to desse novo modelo de governança,

poderão se reinventar e responder

sula; Ricardo Vilela Marino, do Itaú;

realmente sustentável e compartilha-

aos anseios dos cidadãos e cidadãs,

Luiz I. Simões Lopes, da Brookfield;

do, com foco na construção de uma

em uma gestão verdadeiramente co-

Elie Horn, da Cyrela; José Eduardo

agenda positiva de desenvolvimento

laborativa, feita por todos e todas e

Queiroz, da Mattos Filho; Solange

de nosso país e da melhoria da quali-

para todos e todas.

Ribeiro, da Neoenergia; José Ermírio

dade de vida nas cidades.

de Moraes Neto, Ana Helena Vicin-

Esse relatório vai contar um pouco

tin e Clóves Carvalho, da Votoran-

Tenho certeza que o principal triunfo

sobre essa história. Porque os resul-

tim. Meus amigos, minha equipe na

do Programa Juntos tem sido a cons-

tados de 2018 só demonstram o for-

Comunitas, os parceiros que vieram

tituição deste modelo de governan-

talecimento e a força do nosso papel

depois para apoiar e financiar essa

ça, que integra os diferentes setores

cívico perante nosso país. Ninguém

ideia. É até difícil começar a citar

da sociedade em um mesmo colegia-

faz nada sozinho, a causa é pública.

nomes, porque foram e ainda são

do no qual a busca por soluções e a

A agenda é pública e precisa de cada

tantas as pessoas que levantam da

definição de estratégias e diretrizes

vez mais pessoas para a gente con-

cama com a mesma disponibilidade

é feita de forma transparente e com

seguir de fato transformar o país em

de transformação que eu, que nós.

corresponsabilização de todas as

que vivemos.

C O M U N I T A S _5

_expediente COORDENAÇÃO GERAL Regina Esteves Diretora-presidente Patricia Loyola Diretora de Gestão e Comunicação Dayane Reis Gerente de Comunicação CONTEÚDO E REDAÇÃO Dayane Reis Gerente de Comunicação Ana Paula Pereira Coordenadora de Conteúdo Paula Morais Jornalista REVISÃO Patricia Loyola Diretora de Gestão e Comunicação Dayane Reis Gerente de Comunicação Ana Paula Pereira Coordenadora de Conteúdo Ana Luísa Cadelca Assessoria jurídica Washington Bonfim Diretor do Programa Juntos

_6

Bruna Santos Diretora de Conhecimento e Inovação Ronyse Pacheco Diretora de Relações Institucionais Marco Pereira Coordenador de Relações Institucionais PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Silvia Marchetti Simone Fernandes ILUSTRAÇÃO Andrés Sandoval APOIO E PESQUISA Álvaro Rodríguez Ana Luísa Cadelca Ana Paula Pereira Ana Teresa de Carvalho Bruna Santos Dandara Pereira Daniel Troise Dayane Reis Georgia de Anunciação Henrique Castro Hugo Guornik José Rodrigues Alves Leandro Marques Marco Pereira

Patricia Loyola Ronyse Pacheco Vanessa Huerta EDITORIAIS Regina Esteves Diretora-presidente da Comunitas Eduardo Leite Governador do Rio Grande do Sul Carlos Jereissati Filho Membro da Governança do Programa Juntos Washington Bonfim Diretor do Programa Juntos Patricia Loyola Diretora de Gestão e Comunicação Dayane Reis Gerente de Comunicação Bruna Santos Diretora de Conhecimento e Inovação José Roberto Marinho Membro da Governança do Programa Juntos Luiz I. Simões Lopes Membro da Governança do Programa Juntos Rubens Ometto Silveira Mello Membro da Governança do Programa Juntos

_LINHA DO TEMPO COMUNITAS

2000

2008

2008

2012

2013

2018

criação da Comunitas

lançamento da Pesquisa BISC

realização do 1º Encontro de Líderes

criação do Programa Juntos

início Programa Juntos cidades

início Programa Juntos estados

Criada há quase 20 anos, a Comunitas se consolidou como uma das maiores organizações voltadas para o desenvolvimento do Brasil. Com uma rede formada por presidentes e CEOs de importantes empresas, governadores, prefeitos, especialistas, executivos sociais e parceiros técnicos, a Comunitas implementa ações em diversos campos para transformar positivamente a realidade dos governos brasileiros e, consequentemente, a vida do cidadão.

Tudo começou com o Benchmarking do Investimento Social Corporativo – o BISC, relatório produzido anualmente, que aprimora a gestão social das empresas, oferece mais qualidade e impacto para o investimento social, influenciando, decididamente, na eficácia do investimento social corporativo, permitindo que o responsável por esta gestão compreenda como e onde investir de forma mais aprimorada. Com a pesquisa, também é possível identificar possibilidades de atuação e desenvolver estratégias para qualifica-las, além de antecipar futuros desafios. Como resultado, transformações mais significativas na qualidade de vida das comunidades e maior aproximação da empresa com a sociedade.

C O M U N I T A S _7

QUE M S OMOS

Para fomentar e estimular a discussão em torno de assuntos que permeiam a área pública e privada, a Comunitas criou o Encontro de Líderes, que em 2018 completou sua 11ª edição. O fórum reúne anualmente lideranças nacionais e internacionais para discutir temas como gestão pública, governança compartilhada, parcerias público-privadas e o papel do investimento social corporativo no fortalecimento de políticas públicas. Além disso, o encontro é focado na construção de uma agenda positiva de desen-

Com isso, em 2012 formou-se uma aliança de líderes em-

volvimento para o país.

presariais que não investe somente recursos financeiros nos projetos, mas, também, toda experiência e competên-

Com o Programa Juntos, a Comunitas estimula que o se-

cia técnica, visando a melhoria da qualidade dos serviços

tor privado assuma o compromisso e a responsabilidade

públicos oferecidos à população.

como colaborador do desenvolvimento social e econômico do Brasil. A iniciativa foi construída a partir de uma re-

E para ampliar ainda mais os resultados empreendidos,

flexão gerada pelo BISC: afinal, como ampliar os impactos

em 2017 nasceu a Plataforma Rede Juntos. Seu principal

dos investimentos sociais corporativos? A resposta encon-

objetivo é empoderar e possibilitar a troca entre servi-

trada foi atuar em rede e ao lado do setor base das deci-

dores públicos municipais no intuito de levar o conhe-

sões, a administração pública.

cimento produzido e os casos de sucesso para cada vez

_8

grande relevância para o país: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Eles se juntam ao Pará, onde foi feita uma exitosa experiência focada no equilíbrio fiscal e na inovação ao longo de 2018. mais prefeituras, favorecendo a melhoria dos serviços prestados à população. O espaço é de construção colabo-

As cidades permanecem como locus para experimenta-

rativa do conhecimento criado por meio de um conteúdo

ção e reflexão contínua para aprimoramento de políticas

dinâmico, constantemente aperfeiçoado por gestores e

em larga escala. Já nos Estados, as ações terão foco em

servidores públicos.

articulação com o Governo Federal, além de replicabilidade nas cidades buscando mais impacto e escala. Dessa

Em 2018, Programa Juntos passou a apoiar também a

forma, completa-se o ciclo na busca por uma gestão efi-

gestão estadual, com a entrada de entes federativos de

ciente e serviços melhores aos cidadãos.

C O M U N I T A S _9

QUE M S OMOS

_VISÃO, MISSÃO E VALORES

Visão:

••

Ser referência na articulação de alianças inovadoras intra e intersetoriais

Missão:

••

Contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos por meio da geração de conhecimento, da disseminação de boas práticas e da articulação entre os setores público e privado.

Valores:

•• •• •• •• •• ••

_10

Ética e transparência Compromisso com resultados Busca por inovação e excelência Fortalecimento das redes Engajamento Social Empoderamento dos atores

_INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA O Programa Juntos foi criado no final de 2012 como mo-

nistração pública e parceiros, acaba por afetar positiva-

delo inovador de Investimento Social Corporativo em que

mente o clima organizacional e reforça códigos de ética

um grupo de líderes empresariais, a partir de uma refle-

e conduta.

xão sobre seu papel para o desenvolvimento do Brasil, decidiu unir esforços, recursos e conhecimento. O que era

Dentre as ações listadas está a formalidade e institucio-

apenas um sonho de um projeto piloto em alguns municí-

nalidade do envolvimento de lideranças empresariais e

pios, após seis anos já alcançava diretamente 15 cidades e

agentes públicos em trocas de e-mail, eventos, encontros

abraçava também cinco grandes estados brasileiros: São

e reuniões, além de normas sobre como a organização

Paulo, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Goiás, tota-

deve agir em caso de suspeitas e envolvimento de entes

lizando um impacto direto em 100 milhões de cidadãos.

parceiros.

Considerando a ampliação do escopo para o nível esta-

Tais normatizações possuem o objetivo de garantir a trans-

dual e, também, o crescimento das parcerias realizadas

parência e lisura de suas ações, monitorar e assegurar que

a Comunitas desenvolveu, com o apoio do escritório Ma-

todos os envolvidos estejam de acordo com as práticas de

ttos Filho, um conjunto de Orientações de Conduta para

conduta da entidade, além de ajudar com a proteção dos

Interação com Agentes Públicos e, também, Diretrizes de

dirigentes contra alegação de culpa por omissão, e reduzir

Gerenciamento de Riscos. Os documentos orientam todos

as sanções aplicáveis à pessoa jurídica.

os parceiros que fazem parte da rede e possui objetivo de evitar quaisquer desvios não condizentes com os valores

Isso porque, o principal triunfo do Programa Juntos é a

defendidos pela entidade.

constituição deste modelo de governança, que integra os diferentes setores da sociedade e um mesmo colegiado

As regras de procedimento adotadas pela Comunitas fa-

no qual a busca por soluções. A definição de estratégias e

zem parte da cultura da organização antes de ser uma

diretrizes é feita de forma transparente e com correspon-

obrigação legal (com a Lei Anticorrupção nº 12.846, de

sabilização de todas as partes. E é imprescindível manter a

2013), pois, além de fortalecer as relações com a admi-

integridade dessa coalizão.

C O M U N I T A S _11

_COMO SE FAZ

parceria estadual

parceria municipal

São Miguel

Pará Teresina

Caruaru Petrolina

Salvador

Goiás Juiz de fora Minas Gerais Paraty Curitiba

São Paulo Campinas Santos São Paulo

13

5

ESTADOS

CIDADES

Rio Grande do Sul Porto Alegre Pelotas

PRESIDÊNCIA

JURÍDICO

REGINA ESTEVES Diretora-presidente da Comunitas

ANA LUÍSA CADELCA Assessora Jurídica

JULIANA GOTO Secretária executiva da presidência

_12

DANDARA PEREIRA Analista Jurídica

DIRETORIA DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO PATRICIA LOYOLA Diretora de Gestão e Comunicação DAYANE REIS Gerente de Comunicação

ANA PAULA PEREIRA Coordenadora de Conteúdo HUGO GUORNIK Analista do BISC

DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RONYSE PACHECO Diretora de RI MARCO PEREIRA Coordenador de RI

_NÚCLEO DE GOVERNANÇA É formado por alguns dos maiores líderes empresariais brasileiros, que assumiram o compromisso de apoiar a administração pública municipal a tornar-se mais eficiente, resultando no desenvolvimento do país. Eles se envolvem diretamente nos projetos, compartilhando boas práticas e acompanhando os resultados.

Ana Helena Vicintin

José Roberto Marinho

Rubens Ometto Silveira Mello

Carlos Jereissati Filho

Lúcio de Castro Andrade Filho

Ricardo Villela Marino

Elie Horn

Luiz I. Simões Lopes

Solange Ribeiro

José Eduardo Queiroz

Pedro Jereissati

José Ermírio de Moraes Neto

Pedro Paulo Diniz

_GOVERNANÇA COMPARTILHADA LIDERANÇAS PÚBLICAS

LIDERANÇAS PRIVADAS

SOCIEDADE

DIRETORIA DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

FINANCEIRO

DIRETORIA PROGRAMA JUNTOS

BRUNA SANTOS Diretora de Conhecimento e Inovação

DANIEL TROISE Consultor Financeiro e de Planejamento

WASHINGTON BONFIM Diretor do Programa Juntos

ÁLVARO RODRÍGUEZ Coordenador de Projetos

VANESSA HUERTA Coordenadora Administrativa e Financeira

JOSÉ RODRIGUES ALVES Gerente do Programa Juntos

LARISSA MARTINS Coordenadora de Projetos

GEORGIA ANUNCIAÇÃO Analista de Conhecimento e Articulação de Redes HENRIQUE CASTRO Analista de Conhecimento e Sistematização

ANA TERESA DE CARVALHO Coordenadora de Projetos

LEANDRO MARQUES Assistente de Projetos

C O M U N I T A S

_13

100

+ DE LIDERANÇAS PÚBLICAS E PRIVADAS ENVOLVIDAS A CADA EDIÇÃO

_ENCONTRO DE LÍDERES O Encontro de Líderes é realizado anualmente, desde 2008, como uma plataforma de mobilização entre grandes líderes empresariais brasileiros, para reflexão sobre seu papel no desenvolvimento do país.

Em 2018 o fórum contou com as seguintes parcerias:

_PARCEIROS BISC O BISC é formado por um grupo selecionado, com a participação de algumas das maiores empresas do mundo. A pesquisa 2018 abrangeu 276 organizações – distribuídas entre empresas, institutos e fundações.

_14

_PARCEIROS PROGRAMA JUNTOS Em cada cidade e estado, o Núcleo de Governança soma esforços com um grupo de líderes empresariais locais. Junto a esses líderes, o prefeito ou governador, e seus secretariados, assumem o compromisso de uma governança compartilhada e transparente e são responsáveis por acompanhar os resultados do programa em cada município e estado.

DE

50

PARCEIROS técnicos e consultores especialistas

DE

120

FRENTES DE TRABALHO

DE

20

PARCEIROS estratégicos

C O M U N I T A S

_15

A RTIGO

_GOVERNAR

em conjunto é possível EDUARDO LEITE Governador do Rio Grande do Sul Fui eleito governador do Rio Gran-

veram próximos e compartilharam

de do Sul com 33 anos. Enquanto as

saberes. Posso dizer, sem sombra

pessoas podem noticiar isso como

de dúvidas, que a Comunitas é uma

um grande feito, ao meu ver é ape-

delas que, com sua equipe técnica e

nas mais tempo ainda para traba-

tendo as mesmas crenças que eu, foi

lhar pelo que eu acredito. É muito

fundamental para ultrapassar barrei-

gratificante ter a minha mensagem

ras do governo e criar possibilidades

compreendida e aceita pela maioria

de fazer algo diferente. Eu pude avan-

da população. E foi muito importan-

çar, ainda mais, no meu objetivo de

te, também, ter sido eleito com 90%

construir um novo conceito de ges-

dos votos de Pelotas, onde fui prefei-

tão para a população a partir de um

to por quatro anos. Isso só demons-

modelo de governança altamente

tra que conhecem bem o meu traba-

sustentável e de fácil replicabilida-

lho e a forma como é feita a minha

de. Precisamos parar de ver a gestão

política: com entrega de resultados.

pública por meio de ações de curto prazo, pensadas apenas para atender

_16

Mas esses resultados não acontece-

por quatro anos. Porque como gover-

ram da noite para o dia. Foi preciso

nante eu fico a frente de um estado

muito trabalho e, sobretudo, apoio

por alguns anos. Mas como cidadão,

de organizações e pessoas que esti-

eu fico durante toda a vida.

Não é segredo que a questão orça-

junto com o Juntos, tive a oportuni-

mesmo o apresentei ao ex-presiden-

mentária é um elemento decisório

dade de conhecer outras lideranças

te norte-americano, Barack Obama.

para a realização da ordem social e

públicas com os mesmos desafios e

econômica. Assim como também sa-

vontade de fazer diferença. Também

É estimulante ter o apoio do Progra-

bemos que, com a finalidade de se

pude compartilhar e aperfeiçoar co-

ma Juntos pois, primeiro, compreen-

fazer cumprir a lei, os princípios orça-

nhecimentos. Um desses feitos foi

demos que não estamos sozinhos na

mentários devem ser levados em con-

a Rede Bem Cuidar, que teve ampla

missão de fazer o bem para o nosso

ta no instante da elaboração do Or-

participação dos servidores de saú-

país: sim, é possível integrar diferen-

çamento Público. No entanto, chamo

de e de toda a comunidade, com o

tes setores da sociedade em um só

atenção para um quesito importan-

intuito de elevar a qualidade de ser-

colegiado, de maneira transparen-

tíssimo: a inserção de custos com ino-

viços e prevenção de doenças.

te, a fim de traçarmos estratégias e

vação e tecnologia no planejamento

apontarmos soluções para os proble-

orçamentário e porque precisamos de

Inovador, o projeto foi implantado

mas atuais do nosso país. E, depois,

apoio de todos, inclusive da iniciativa

em 2014 pela Secretaria Municipal

porque podemos replicar os bons re-

privada, para avançar nesse quesito.

de Saúde, com o apoio de empresas

sultados em tantos lugares do Brasil.

do setor privado. Começou com a

Eu aprendo, mas também comparti-

Os desafios para se inovar no setor

UBS Bom Jesus, sendo replicadas,

lho o conhecimento obtido.

público são extensos quando vistos

posteriormente, para as unidades de

no primeiro momento. Afinal, inovar

Cohab Guabiroba, Virgílio Costa, Si-

O objetivo daqui para frente é seguir

gera riscos que podem não ser tole-

mões Lopes e Sanga Funda. A Rede

apostando no que já deu certo no

rados na administração pública. Por

Bem Cuidar foi eleita a segunda

âmbito municipal, escalando solu-

outro lado, as possibilidades tam-

melhor experiência em saúde pelo

ções para o estado gaúcho, por meio

bém são imensas, sobretudo se for-

prêmio InovaSUS, do Ministério da

do modelo do Juntos e da impor-

mos pensar em desenvolvimento de

Saúde, em 2015. No ano seguinte, o

tante colaboração com o setor priva-

ações de longo prazo.

projeto foi reconhecido internacio-

do. Afinal, essa parceria transforma

nalmente através do Prêmio do Cen-

intenções em resultados concretos.

Durante o mandato como prefeito

tro de Design Ativo de Nova Iorque,

de Pelotas, e trabalhando em con-

nos Estados Unidos e, em 2017, eu

C O M U N I T A S _17

cidade como locus de mudanรงa

_CARLOS JEREISSATI FILHO Membro da Governança do Programa Juntos

O

Programa

Juntos

é

Mas mudanças podem ser signi-

práticas. Ou seja, gestores e líderes

uma coalizão de pes-

ficativas quando a esfera pública

empresariais compartilhando ex-

soas que querem o

compreende que o setor privado

periências e cases de sucesso em

bem do Brasil. Uma

pode partilhar tecnologia, conheci-

tempo real com a missão de criar

forma madura e consciente de

mento e contribuir em espaços que

cidades inteligentes.

participar de um programa cujo o

o estado pode ter mais dificulda-

grande objetivo é colaborar para a

de. Em parceria com a Comunitas,

Dessa forma, é possível compreen-

melhoria da gestão pública no país,

os princípios que me baseio como

der ainda melhor os desafios de

alavancando transformações estru-

empresário, focados na melhora do

cada município e, consequente-

turantes por meio de uma metodo-

desempenho e na produtividade,

mente, entender as dores e ne-

logia que envolve governança com-

puderam ser levados às administra-

cessidades dos cidadãos. Como

partilhada, conhecimento técnico,

ções municipais.

empresário, afirmo que é possível

inovação e tecnologia.

participar da política de forma Tenho orgulho de afirmar que faço

apartidária num esforço interessa-

Há fortes motivos que colocam em

parte de um programa que já entre-

do que o país dê certo para as pes-

xeque os setores que contribuem

gou importantes resultados para a

soas. Apoiar um governo significa

para uma melhor qualidade de vida

gestão pública brasileira. Em 2018,

apoiar motivos reais, ajudar pes-

do cidadão brasileiro. Posso citar

a rede do Programa Juntos se ex-

soas a terem o que é seu por direito:

alguns: falta de verba, dificuldade

pandiu e passou a atuar, além dos

qualidade de vida.

de estruturação e falhas na gestão

municípios, em cinco estados, im-

do município. No entanto, para se

pactando mais de 100 milhões de

Eu sou apenas uma das pessoas

ter qualidade de vida é preciso con-

cidadãos. Além disso, pensando em

envolvidas em todo esse processo

tar com boas condições de moradia,

levar esse conhecimento para além

que acredita que a gente precisa

nível de escolaridade e rendimento

dessa rede formada, desenvolve-

fazer junto. Se queremos um futu-

mensal adequado. Porém, segun-

mos a plataforma digital chamada

ro melhor, se queremos qualidade

do o IBGE, no Brasil somente 23,9%

Rede Juntos. Ela foi criada a partir

de vida, se queremos progresso,

da população vive dessa maneira.

da sistematização de projetos do

não há outra maneira a não ser nos

Enquanto isso, três em cada qua-

Programa Juntos, com a finalida-

unirmos. O Programa Juntos repre-

tro moradores dos centros urbanos

de de se tornar um canal de troca

senta essa união. E eu sou muito

vivem em péssimas condições: em

e compartilhamento de informa-

feliz em dizer que faço parte disso!

outros números, isso significa 72,5

ções entre servidores de todo o

milhões de pessoas.

país interessados em replicar boas

C O M U N I T A S _19

cidade como locus de mudança

_A INCANSÁVEL BUSCA PELO EQUILÍBRIO DAS CONTAS Na teoria é fácil: basta diminuir os gastos e au-

da administração municipal e para, também,

mentar as receitas que as contas de uma pre-

ampliar sua capacidade de investimento. Para

feitura estarão em perfeito equilíbrio. Mas, e

a execução do projeto na Prefeitura de Caruaru,

como aumentar a arrecadação municipal sem

a Comunitas contratou a Mais Resultados como

aumento de impostos para a população? Como

parceira técnica.

otimizar os gastos municipais sem redução de serviços e políticas públicas ou prejuízo à quali-

Foram desenhadas 147 ações para auxiliar a ci-

dade dos já existentes?

dade na conquista do equilíbrio fiscal por meio do balanceamento

A frente de equilíbrio fiscal tem sido, desde o

das contas públicas

início do Programa Juntos, prioridade da orga-

e do gerenciamento

nização. Em 2018, algumas cidades brasileiras

matricial de despe-

contaram com apoio da Comunitas para resol-

sas e receitas. Além

ver esse desafio, acreditando que o equilíbrio

disso, foi realizado

das contas públicas é fundamental para garan-

acompanhamento

tir políticas sociais e ampliar o desenvolvimen-

sistemático das me-

to do país.

tas fiscais, composto por um conjunto

Caruaru

de ações interliga-

Estar junto, com quem está afim de fazer diferente. Isso é transformador RAQUEL LYRA Prefeita de Caruaru

das para garantir maior eficiência e controle das finanças. O objetivo foi proporcionar maior

No agreste pernambucano, Caruaru passou por

capacidade de investimento à prefeitura, e,

um choque de gestão que buscou o balancea-

também um treinamento com os servidores pú-

mento das contas públicas da Prefeitura Muni-

blicos municipais para garantir a perpetuação

cipal, chefiada por Raquel Lyra.

do método implantado.

A ação foi necessária pelo desequilíbrio anali-

A meta de aproximadamente R$ 10,6 milhões

sado - por meio de estudos prévios, nas contas

para a redução de despesas foi superada, e

_20

alcançou R$ 13,3 milhões. No campo

Petrolina

das receitas, o valor atingiu R$ 8,8 milhões, frente a meta de R$ 3,01 milhões.

Vizinha de Caruaru, a pernambucana

O resultado acumulou saldo positivo de

Petrolina também contou com apoio do

R$ R$ 8,4 milhões.

Programa Juntos na implantação de um projeto voltado ao equilíbrio fiscal, que

O trabalho alcançou, até setembro de

tem como uma de suas finalidades dar

2018, um Retorno Sobre Investimento

maior capacidade a prefeitura no con-

(ROI) de R$ 46,90 – um resultado acima

trole de suas contas e aprimorar a capa-

do esperado. Além disso, foi identifica-

cidade dos gestores em implantar ações

da a oportunidade de R$ 19,27 milhões

de eficiência nos serviços da prefeitura,

em economia, por meio das informações

uma vez que o projeto tem a finalidade

O trabalho alcançou um ROI

que a administração envia para o Tesou-

de repensar os gastos e captação de re-

de R$46,90 para cada 1 real

ro Nacional.Com os resultados da inicia-

cursos da Prefeitura Municipal.

investido pela Comunitas.

tiva, Caruaru recebeu duas premiações.

Na categoria para municípios acima de

Foram definidas metas para Receita e

150 mil habitantes, as premiações fo-

Despesas da Prefeitura de Petrolina,

ram para “A Melhor Relação entre Re-

além do treinamento com a equipe da

ceita Corrente Líquida x Investimentos”,

Prefeitura para garantir perpetuação do

além do “2º Lugar Geral em Pernambu-

método implantado na municipalidade.

co na Média Ponderada da Qualidade dos Gastos Públicos”. Os prêmios foram

O resultado obtido pela frente até julho

concedidos pela Superintendência do

de 2018 foi de R$ 15 milhões realizados,

Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),

R$2,2 milhões a mais do que a meta es-

Programa das Nações Unidas para o De-

perada no período.

senvolvimento (PNUD) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Grande parte do resultado tem origem do desempenho dos pacotes de Recei-

O trabalho atualmente segue sob res-

tas, com o ganho realizado até julho de

ponsabilidade da Prefeitura de Caruaru

2018 foi de R$ 8,3 milhões, R$ 2,9 milhões

com apoio do Programa Juntos.

a mais do que a meta programada.

C O M U N I T A S _21

cidade como locus de mudança

Teresina

Ainda assim, apesar da elevação, principalmente no segundo semes-

Em Teresina, capital do Piauí, o

tre, a média das despesas do esco-

programa Gestão Cidadã criou um

po do programa se manteve abaixo

planejamento estratégico com ob-

do patamar de R$ 42 milhões/mês,

jetivo de buscar novos potenciais

nível das despesas de 2015, corrigin-

de arrecadação através das receitas

do-se a inflação.

próprias e das transferências constitucionais. Em 2018, a iniciativa entrou no terceiro ciclo, e continua sob

Juiz de Fora

gerência da Prefeitura Municipal, e apoio do Programa Juntos.

No interior de Minas Gerais, a Prefeitura de Juiz de Fora também inter-

Teresina teve uma receita líquida de

nalizou e assumiu o compromisso de

R$ 1,7 bilhão em 2018, com um ga-

continuar com as ações para equi-

nho de R$ 34 milhões ou seja, um

líbrio fiscal, após saída do parceiro

crescimento de 2%.

técnico contratado pela Comunitas.

termos reais acima do

Após análise do histórico de de-

Apoiada pelo Programa Juntos, a

resultado de 2017.

sempenho financeiro do município,

administração

foram construídas 164 ações de re-

orçamento positivo no balanço de

dução de despesas para 28 órgãos.

despesas e receitas, em 2018. Na

A meta negociada foi a redução de

comparação entre os últimos anos, a

R$ 21 milhões, no entanto, a pre-

receita realizada em 2018 superou a

feitura ultrapassou. Isso se deve ao

de 2017 em R$ 15 milhões. Já as Des-

crescimento dos custos de diversas

pesas reduziram em R$ 9,1 milhões

pastas, principalmente a Fundação

em comparação com o ano passado.

Municipal de Saúde que chegou ao

Entre as ações realizadas em 2018,

crescimento de 8%.

está o novo sistema da Nota Fiscal

Ganho de R$ 1,7 bilhão – crescimento de 2% em

municipal

obteve

eletrônica, que tem proporcionado

_22

Foram definidas mais de 100 ações para o alcance do equilíbrio fiscal em Pelotas. melhoria no processo de fiscalização

que resultou na redução de even-

As ações sugeridas são divididas

e, em consequência, melhoria na ar-

tuais inconsistências e melhoria da

entre implantação imediata (que

recadação do ISS.

qualidade dos serviços.

devem ser concluídas nos próximos 5 a 10 dias); de curto prazo (a serem

Além disso, a prefeitura realizou outras ações em busca do equilíbrio

Pelotas

das contas da prefeitura mineira

implantadas nos próximos 60 dias); e as de médio prazo (podem ser iniciadas nos próximos 180 dias). Entre

como o diagnóstico da folha de pa-

No sul do País, a Prefeitura de Pelo-

as medidas sugeridas está a institui-

gamento, que avalia pagamentos

tas contou com parceria do Juntos

ção do caixa único do Tesouro Muni-

dos benefícios e adicionais que

para a construção de medidas volta-

cipal, a elaboração do novo Código

compõem os vencimentos dos ser-

das para o alcance do equilíbrio das

Tributário Municipal; a criação de

vidores, identificando e eliminando

contas da cidade.

convênio com os fiscos Estadual e

inconsistências e possíveis gargalos nos processos.

Federal que possibilitem a troca de Em outubro, com apoio da Fundação

informações; e implantação do sis-

Instituto de Pesquisas Econômicas

tema de controle de pagamento de

Também foram implementadas ini-

(FIPE) – parceira técnica contrata-

grandes fornecedores.

ciativas como o registro de ponto

da pela Comunitas, foi construído o

por biometria, que deu maior trans-

relatório de Avalição e Reestimativa

Além do relatório, foi entregue tam-

parência e controle na frequência

das Receitas e Despesas do Exercí-

bém uma relação de 24 decretos já

dos servidores nas unidades prefei-

cio de 2018 contendo ações a serem

aplicados em outros municípios e

tura, administração direta e indireta;

adotadas visando o equilíbrio das

estados brasileiros, que poderão vir

e a capacitação dos servidores res-

contas da cidade.

a contribuir para um melhor desem-

ponsáveis pela folha de pagamento,

penho no orçamento do município.

A receita realizada de 2018 superou a de 2017 em R$ 15 milhões.

C O M U N I T A S _23

cidade como locus de mudança

_CIDADES SEGURAS

Pacto Pelotas pela Paz

O Pacto Pelotas pela Paz é um conjun-

o Pacto, são realizadas reuniões bi-

to de estratégias desenvolvidas para

mestrais, com a participação da pre-

Segurança é uma das principais

redução da criminalidade a partir de

feita Paula Mascarenhas, e mensais,

preocupações dos governos e cida-

ações movidas por toda a sociedade

com a presença dos coordenadores

dãos brasileiros atualmente, e não

no município. Ao longo dos últimos

dos projetos e integrantes do Co-

é por acaso: em 2017, o país bateu

anos, a cidade de Pelotas teve um

mitê Integrado de Prevenção (CIP)

novo recorde e teve o maior número

aumento acelerado e constante do

e do Gabinete de Gestão Integrada

de assassinatos, com mais de 60 mil

número de homicídios, que chegou

Municipal (GGI-M). Mensalmente é

mortes violentas.

em 488% entre 2001 e 2015, de acordo

publicado um relatório do status

com a Secretaria de Segurança Públi-

do projeto na ferramenta de gestão

ca do Rio Grande do Sul (SSP/RS).

PROGES, contendo proposta de indi-

Para vencer o desafio, algumas cidades brasileiras contaram com apoio

cador de resultado e esforço.

da Comunitas em 2018: Pelotas, no

A partir desse resultado, a Comuni-

Rio Grande do Sul, e Paraty, no Rio de

tas, com a parceria técnica do Insti-

Janeiro. Nestes locais, o desafio da

tuto Cidade Segura, iniciou o traba-

violência é compreendido de forma

lho com um detalhado diagnóstico

ampla e tratado de modo proativo e

da situação de violência. Simulta-

não mais reativo, ou seja, as ações são

neamente ao diagnóstico, foram

tomadas antes do crime acontecer.

realizadas atividades de engajamento, planejamento e implantação dos

Pelotas foi a percussora do trabalho,

projetos juntamente as autoridades

com o Pacto Pelotas pela Paz, em

de instituições públicas locais.

2017, que mobiliza a sociedade a participar ativamente da luta contra

Para fortalecer o engajamento e ali-

a violência na cidade.

nhamento dos atores que integram

_24

Por falar em PROGES, a ferramenta, criada pela prefeitura, foi otimizada com apoio do Juntos, durante o desenvolvimento do Escritório de Gerenciamento de Projetos, implementado na cidade para auxiliar o controle das ações por parte do gestor público.

O Pacto Pelotas Pela Paz foi concebido em cinco grandes eixos:

policiamento

tecnologia

prevenção social

e justiça

fiscalização

urbanismo

administrativa

No eixo de Prevenção, por exemplo,

tência Social (Creas), presentes nos

realizou, até 2018, o fechamento ou

o “Cada Jovem Conta” é uma das

dez territórios.

autuação de mais de 160 estabele-

principais estratégias. O projeto é

cimentos e 120 prisões. Cerca de 16

organizado em dez territórios de-

O eixo Policiamento e Justiça inclui

mil pessoas foram abordadas e 8,6

finidos de acordo com as manchas

a integração das forças de segurança

mil veículos vistoriados em aproxi-

criminais da cidade. Em cada terri-

e foco de todos os atores na redução

madamente 510 edições.

tório existe uma equipe articulada

dos homicídios, como as reuniões

por toda a rede que acompanha até

realizadas entre o Comitê Integrado

Já o ‘Pedestre Seguro’ busca reduzir

10 jovens em situação de vulnerabi-

de Prevenção (CIP) e o Gabinete de

o número de roubos e furtos aos ci-

lidade apontados pelas escolas de

Gestão Integrada Municipal (GGI-M),

dadãos, por meio da identificação de

cada território. Os grupos buscam

que servem para o compartilhamen-

horários, dias e locais em que acon-

melhorar a frequência escolar dos

to de informações entre os órgãos

tecem, a fim de tornar a ronda das

alunos, a melhoria da conduta na

de prevenção e repressão à violên-

forças policiais mais efetivas. Em no-

escola, diminuir o abandono esco-

cia, respectivamente.

vembro, Pelotas teve o menor índice

lar e maus tratos. No momento, o

de ocorrências desde janeiro de 2016,

trabalho é desenvolvido em 25 edu-

São 16 meses desde o início do Pac-

com 163 roubos registrados.

candários, 15 Unidades Básicas de

to Pelotas pela Paz, e as ações im-

Saúde (UBSs), quatro Centros de Re-

plementadas têm dado resultados.

Em novembro, Pelotas teve o me-

ferência de Assistência Social Areal

Dentre eles, a ‘Operação Integrada’,

nor índice de ocorrências desde

(Cras) e suporte extra do Centro de

que tem por objetivo elevar a sen-

janeiro de 2016, com 163 roubos

Referência Especializado em Assis-

sação de segurança da população e

registrados.

C O M U N I T A S _25

cidade como locus de mudança

Destaques de 2018

Um dos dados mais importantes de 2018 foi registrado em setembro, quando somente um homicídio e um latrocínio foram contabilizados no município, resultado que reflete o trabalho conjunto das forças policiais do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) nas ações do Pacto Pelotas pela Paz. Esse foi o menor número de ocorrências relativas a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em um mês desde no-

menor registro de roubo a

vembro de 2014.

pedestres em 35 meses

24% queda de 24% dos homicídios, latrocínios e feminicídios

36% diminuição de 36% de roubo a residências

71% dos veículos recuperados

512 armas ilegais apreendidas

_26

Tenho a convicção de que estamos fazendo o que deve ser feito, de que Pelotas pode dar exemplo ao Estado e ao país do quanto é importante o envolvimento dos municípios no tema incontornável da segurança pública. Que possamos inspirar outras cidades a trilharem este caminho e ajudarem a construir um Brasil mais pacífico, mais humano e mais igualitário PAULA MASCARENHAS Prefeita de Pelotas

Pacto pela Paz de Paraty A cidade de Paraty também lançou um conjunto de estra-

No mapeamento dos alunos com risco de evasão, o obser-

tégias integradas de prevenção a violência, para promover

vatório aponta quais são as escolas com mais registros, a

inclusão social e redução dos índices de criminalidade, o

faixa etária dos estudantes e se eles estão entre aqueles

Pacto pela Paz.

com casos de indisciplina ou distorção idade-série (fatores adicionais de risco).

Entre as ações implementadas em Paraty está o Observatório de Prevenção à Violência, uma plataforma digital que

Com base no sistema de alertas fornecido pelo observató-

reúne dados georreferenciados dos atendimentos das se-

rio, a prefeitura estruturou o programa “Lugar de Aluno é

cretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho

na Escola”. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Edu-

Tutelar. O observatório foi desenvolvido com base em indi-

cação com o objetivo de garantir a permanência dos estu-

cadores de vulnerabilidade construídos em conjunto pelos

dantes nas escolas, através do combate à evasão escolar,

consultores do Instituto Igarapé, consultoria contratada

e promover a busca ativa de crianças e adolescentes em

pela Comunitas e pelos técnicos da Prefeitura de Paraty.

idade escolar que não estão regularmente matriculados nas redes municipal ou estadual.

No painel de Educação, por exemplo, o observatório traz os dados de todos os alunos matriculados na rede muni-

A Juventude também possui um painel próprio, que inclui

cipal de ensino e cinco indicadores que são atualizados

os dados georreferenciados de adolescentes infratores

quinzenalmente (adolescentes e crianças em idade esco-

atendidos pelo CREAS (Centro de Referência Especializado

lar fora da escola, faltas frequentes, casos de abandono,

de Assistência Social) e de crianças e adolescentes vítimas

casos de indisciplina e distorção idade-série). O sistema

de violência e assistidos pelo Conselho Tutelar. O painel

permite aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação

será utilizado pela Coordenadoria da Juventude para po-

o monitoramento de fatores de risco, como a evasão esco-

tencializar os programas sob sua responsabilidade nos

lar, e, em cada região da cidade, o planejamento de ações

territórios identificados como os mais vulneráveis.

no âmbito da educação e em conjunto com as secretarias de Assistência Social e Saúde.

O painel da Mulher traz os dados georreferenciados de violência doméstica, com a integração de dados de víti-

Entre janeiro e julho de 2018, o painel da educação iden-

mas atendidas pela UPA (Unidade de Pronto-Atendimento

tificou 3.134 alunos com distorção idade-série (46,2% do

Municipal) e pela Polícia Civil. As informações serão utili-

total de estudantes matriculados na rede municipal de

zadas pela Coordenadoria da Mulher no planejamento de

Paraty), 39 alunos fora da escola (29 por abandono e 10

medidas de prevenção, em conjunto com o Judiciário e o

em lista de espera) e 241 alunos com risco de evasão (com

Ministério Público.

mais de cinco faltas consecutivas sem justificativa).

C O M U N I T A S _27

cidade como locus de mudança

FOTO: BRIANA BALDUCCI

_FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS

Curso para prefeitos realizada pela Comunitas em Nova Iorque.

O objetivo do Programa Juntos é a melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão. Para chegar lá, a Comunitas acredita que o caminho passa, especialmente, pelas mãos de servidores e lideranças públicas. São milhões de cidadãos-chave para o bom funcionamento da máquina pública brasileira.

Em 2018, a Comunitas realizou o curso inédito e exclusivo para prefeitos na Universidade de Columbia, em Nova Iorque. _28

Desta maneira, em 2018, a Comunitas continuou, e potencializou, as ações para fortalecimento e desenvolvimento dos gestores público. À exemplo da realização do curso inédito “Accelerating Growth in Brazilian Cities – Special Program for Brazilian Mayors”, oferecido pela Comunitas em uma das mais renomadas universidades do mundo, a Universidade de Columbia, em Nova Iorque (EUA).

Desenhado em parceria com a Columbia

de conteúdo autoral para compor a pla-

Global Centers | Rio de Janeiro e a School

taforma Rede Juntos e, também, par-

of International and Public Affairs (SIPA),

ticipação de mentorias com alunos de

de Columbia, o curso ofereceu aos pre-

gestão pública em universidades par-

feitos brasileiros, além de diversas lide-

ceiras da Comunitas.

ranças públicas, privadas e especialistas em gestão pública, ferramentas, conhecimento e estudo de casos necessários para a solução de desafios inerentes à

Os gestores contemplados foram:

••

gestão pública.

Angelo Dimitre Bezerra Almeida da Silva, Controlador Geral do Município de Caruaru (PE);

Ainda durante o ano, a Comunitas contemplou seis gestores públicos com bol-

••

Carlos Alberto Ferreira Mota, secre-

sas de estudo no Master em Liderança e

tário municipal de Educação de San-

Gestão Pública (MLG), curso de pós-gra-

tos (SP);

duação latu sensu oferecido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) – que inclui

••

Glória Maria Almeida da Silva, diretora

um módulo internacional realizado na

de Departamento na Secretaria Munici-

Universidade de Oxford, no Reino Unido.

pal de Gestão de São Paulo (SP);

O objetivo é promover uma nova cultura de gestão nas prefeituras da rede, desta-

••

Flávia Francinete Ferreira Machado,

cando os servidores públicos como atores

assistente administrativa na Secre-

estratégicos para uma verdadeira trans-

taria de Administração do Governo

formação na administração pública.

do Pará;

Dentre os objetivos desse tipo de ação,

••

Thiago Sampaio Milani, secretário

está contribuir para a disseminação das

municipal de Gestão e Controle de

boas práticas da gestão pública, bem

Campinas (SP);

como qualificar, incentivar e reconhecer talentos em potenciais. Entre as contrapartidas dos bolsistas, está a participa-

••

Solange Pelicer, secretária de Educação de Campinas (SP).

ção nos encontros da rede, a produção

C O M U N I T A S _29

cidade como locus de mudança

_PLANEJANDO A LONGO PRAZO

Muitas vezes, por conta das trocas

políticas de desenvolvimento urbano

de mandatos, os projetos desenvol-

do município nos próximos 20 anos.

vidos em um governo correm o ris-

As ações são desenvolvidas em par-

co de perder-se durante o caminho.

ceria com a Federação das Indústrias

Por esse motivo, além de promover

do Estado do Paraná (FIEP).

o desenvolvimento de projetos de Estado, não apenas de gestão, a

Entre os principais resultados de

Comunitas acredita ser essencial a

2018, está o lançamento da publica-

construção de planejamentos com

ção que sistematiza as ações de cur-

diretrizes que visem não somente o

to, médio e longo prazo, definidas

momento atual de uma cidade, mas

para o Curitiba 2035, cocriadas en-

também o seu futuro. Com esse ob-

tre diferentes órgãos da sociedade,

jetivo a organização apoia as prefei-

após inúmeras uniões.

turas de Curitiba (PR) e Santos (SP)

planejamento

na construção de planejamentos de

O documento sistematiza o trabalho

longo prazo.

efetuado visando instrumentalizar as aspirações e o sonho da socie-

Curitiba 2035

dade curitibana, bem como de suas interrelações metropolitanas, no sentido de alcançar um crescimen-

_30

Na capital paranaense, o Curitiba

to ordenado, com desenvolvimento

2035 mobiliza e engaja a sociedade

socioeconômico e primando pela

para a construção de diretrizes de

qualidade de vida e bem-estar da

longo prazo, que deverão nortear as

população. De forma simples: a pu-

Durante os encontros realizados em Curitiba, foram definidas

as áreas prioritárias para o Curitiba 2035: DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO blicação servirá de guia no caminho a ser percorrido para a concretização do futuro desejado para a cidade.

Ainda em 2018 houve a retomada das reuniões do Comitê Gestor, for-

CIDADE DA EDUCAÇÃO E DO CONHECIMENTO

GOVERNANÇA

mado por representantes de organizações da sociedade civil, comunidade acadêmica, poder público e

SEGURANÇA, MOBILIDADE E TRANSPORTE

setor privado, e do Comitê Executivo, grupo que lidera a implementação do projeto, formado pela Prefei-

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

tura de Curitiba, pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná e a Comunitas.

Para 2019, o projeto terá a finalidade de promover a participação de todos os atores chaves, em uma oportunida-

MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA

de única de assumir um compromisso na construção de cidades voltadas para o cidadão – intitulada Engajamento Coletivo.

COEXISTÊNCIA EM UMA CIDADE GLOBAL

– Juntas, somam mais de 1000

ações para implementação.

C O M U N I T A S _31

cidade como locus de mudança

Para construir no presente o município que o cidadão quer no futuro, a Comunitas apoia as prefeituras de Curitiba (PR) e Santos (SP) na construção de planejamentos estratégicos de longo prazo.

Santos 500

sustentável e que valoriza espaços

futuro Parque Tecnológico e ao redor

públicos e inovações.

do Mercado Municipal, as transforman-

No litoral paulista, o Santos 500 é um

do em polos de economia criativa.

projeto da prefeitura em parceria

Além disso, a iniciativa visa buscar

com o Juntos para o planejamento

no território intervenções estratégi-

Em 2018, foi realizado o reconheci-

da cidade até 2046, quando Santos

cas capazes de dar visibilidade às di-

mento e diagnóstico de Santos, a

completará meio milênio.

retrizes de longo prazo e criar novas

coleta de dados e análise de campo

energias no município.

junto com técnicos da Secretaria de

O desafio do trabalho de Elabora-

Desenvolvimento Urbano, além da

ção de Diretrizes de Macroestrutu-

Pensando nisso, o planejamento foi di-

realização de um workshop, em no-

ração Urbana é traduzir desafios

vidido em áreas: geração de renda por

vembro, para apresentar os projetos

econômicos e sociais em estrutu-

meio da economia criativa e turismo,

prospectados pelo escritório Jaime

ras urbanísticas estratégicas, que

moradia popular e sustentabilidade.

Lerner, e fomentar tomadas de de-

levam em conta as vocações do

Dentre as ações sugeridas, está a rees-

cisões por técnicos do município en-

município: uma cidade compacta,

truturação urbanística no entorno do

volvidos pelo trabalho.

_32

_ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE

Bem Comum Bairros

desenvolvido pela Prefeitura de Juiz de Fora realizou, em 2018, 58 ações e cam-

Dia após dia cresce a demanda da so-

panhas, mobilizando 130 parceiros.

ciedade por mais participação das decisões tomadas pelo poder público.

Afinal, quem entenderia mais sobre os

Consultas públicas

desafios enfrentados por uma cidade que o próprio morador?

Ainda em 2018, Juiz de Fora se tornou a primeira cidade de Minas Gerais a utili-

Por esse motivo, a Comunitas apoiou a

zar o aplicativo Colab para fazer consul-

Prefeitura de Juiz de Fora na implemen-

tas à população.

tação de iniciativas que promovesse a aproximação do cidadão e do poder pú-

Parceiro técnico contratado pela Co-

blico local. À exemplo do “Bem Comum

munitas, o Colab é uma plataforma que

Bairros”, braço das ações do Bem Co-

permite à população fiscalizar, acompa-

mum, criado em 2015, que leva serviços

nhar e avaliar os serviços públicos, as-

de diversas pastas da prefeitura, além

sim como propor soluções para melho-

da inclusão de parceiros, para propor-

rar a cidade. A ferramenta de interação

cionar uma semana de atividades mais

em tempo real pode ser acessada por

próxima da comunidade. Em quatro

aplicativo ou computador.

edições do projeto em 2018, os serviços ofertados pela prefeitura atingiram

A plataforma, que funciona há mais de

mais de 6 mil pessoas diretamente.

três anos na cidade, passou a contar com novas ferramentas para ampliar a

Em novembro, o “Bem Comum” ficou

participação, consultando os usuários

entre as cinco melhores experiências

do aplicativo por meio de enquetes e

em liderança pública no país, na cate-

interface responsiva.

goria impacto, integrando o 1º Encontro Nacional de Liderança e Gestão Públi-

Em 2019 serão realizadas mais seis con-

ca, realizado pelo Centro de Liderança

sultas públicas, dentre elas o orçamen-

Pública (CLP). Isso porque, o projeto

to participativo da cidade.

C O M U N I T A S _33

cidade como locus de mudança

_EDUCAR PARA TRANSFORMAR

Teresina é a capital com melhor IDEB do Brasil

toda rede pública de ensino municipal, o Programa Juntos apoiou a Prefeitura de Teresina em iniciativas

Teresina é a cidade com menor

custo por aluno R$ 6,6 mil por ano E conquistou o melhor resultado em

educação pública entre as capitais do Brasil, segundo o IDEB 2017

_34

Com apoio do Programa Juntos, a

na área educacional. O trabalho teve

Prefeitura de Teresina reduziu mais

objetivo de estruturar um diagnós-

de R$ 50 milhões em gastos em três

tico das práticas educacionais da

anos, ao identificar oportunidades

cidade, e cocriar, junto à Secretaria

de ganho que a administração pode-

Municipal de Educação, comunida-

ria obter com a análise das receitas e

de escolar e sociedade civil, a elabo-

despesas municipais.

ração de novas e inovadoras ações para implementação.

Essa experiência deu a cidade o conhecimento de fazer mais, com mais

Para a construção do diagnóstico,

qualidade e menos recursos. Isso

foram realizados 24 encontros, en-

refletiu, inclusive, na Educação da

tre oficinas e entrevistas, e 10 visitas

cidade, que, mesmo tendo o menor

exploratórias em escolas munici-

custo por aluno entre as maiores ci-

pais, centros de ensino infantil e no

dades – com R$ 6,6 mil por ano, con-

Programa Cidade Olímpica Educa-

quistou o melhor resultado em edu-

cional. No total, 143 pessoas foram

cação pública entre as capitais do

envolvidas no processo, como o Se-

Brasil, segundo o IDEB 2017, passan-

cretário de Educação, Kleber Mon-

do de terceiro lugar para a primeira

tezuma, servidores da secretaria,

posição do índice.

equipe escolar, professores da rede municipal, pais e responsáveis, além

Para descobrir, analisar, potencializar e disseminar esse resultado em

dos próprios estudantes.

O método pode aumentar em até 30% a aprendizagem infantil.

O resultado completo foi apresentado

Com até 3 anos de duração, o For-

Na metodologia, os professores fo-

em outubro, e, entre as razões aponta-

mar é customizado para atender

ram capacitados para relacionarem

das para a melhoria do IDEB teresinense

aos desafios da rede, oferecendo

as questões socioemocionais em um

estava a implementação do Programa

diferentes métodos para que a se-

processo de formação integral que in-

de Valorização do Mérito, estabelecida

cretaria de Educação e as escolas

clui sensibilização, coaching e instru-

pelo município por meio da Lei 4.499, de

identifiquem seus grandes desafios

mentalização, levando em considera-

2013, que estabelece bonificação de até

e oportunidades.

ção que a inclusão das competências

R$ 18 mil para professores das escolas

socioemocionais deve ser intencio-

municipais, com pagamento atrelado à

nal e não se restringe a transmissão

divulgação do IDEB.

Programa Formar em parceria com a Lemann

Apoio socioemocional às crianças

de conhecimentos. Também foi realizado o mapeamento das oportunidades e desafios dos alunos a partir

Em Paraty, o Programa Juntos

da perspectiva socioemocional e a

apoiou o desenvolvimento do Pro-

construção e utilização de jogos para

grama Sementes na rede municipal

aquisição dessas habilidades.

Já em Caruaru, e também Teresina, a

de ensino infantil do município, com

Comunitas começou a atuar no acom-

crianças de 2 a 6 anos, que visa pro-

Com as ações desenvolvidas, quinze

panhamento das ações e resultados

mover habilidades que fortalecem a

escolas foram impactadas durante o

do trabalho realizado pelo Programa

capacidade dos alunos para apren-

trabalho; além disso, aconteceram

Formar, iniciativa da Fundação Le-

der, ter empatia, lidar com as emo-

capacitações de 52 professores, 17

mann. O objetivo do programa é for-

ções e resolver problemas – tudo

coordenadores e 15 diretores, para

talecer as redes dos ciclos de Ensino

isso alinhado ao desenvolvimento

relacionarem as questões emocio-

Fundamental I e II, apoiando os edu-

acadêmico. O trabalho foi realizado

nais em um processo de formação

cadores em seu desenvolvimento pro-

entre março e dezembro de 2018 por

integral. Em um dos encontros, a

fissional e aperfeiçoando as práticas

meio da consultoria técnica da pe-

coordenadora de Ensino Infantil da

de gestão e os processos pedagógicos.

dagoga Ana Luiza Colagrossi.

Secretaria Municipal de Educação

C O M U N I T A S _35

cidade como locus de mudança

(SME), Nina Silva, compartilhou a

Ensino por meio de jogos

história de uma professora, que descobriu que uma de suas alunas sen-

Ainda em Paraty, a Prefeitura Muni-

tia sono na sala de aula porque tinha

cipal, com apoio do Juntos, imple-

que revezar a única cama disponível

mentou na rede pública de ensino

em sua casa com os irmãos.

uma metodologia de aprendizagem chamada Conecturma. Ela reúne

Conecturma: contação

Também foram realizados oito en-

vários elementos digitais e não di-

contros mensais para acompanha-

gitais, combinados para aumentar

mento nas unidades de educação

a motivação, o interesse e a concen-

infantil selecionadas e formações in

tração de crianças de 3 a 11 anos de

loco em nove escolas (que possuem

idade. O método pode aumentar em

mais de 30 alunos). Além disso, hou-

até 30% a aprendizagem infantil.

ve a distribuição de material do professor para atender as escolas mu-

A Conecturma trabalha as habili-

nicipais e a realização de encontros

dades de língua portuguesa, mate-

com os pais.

mática e socioemocionais, a partir de uma única narrativa, contada

de histórias

gamificação

As ações trouxeram um alto enga-

por diversos meios, utilizando os

jamento de pais, que transforma-

princípios da ‘narrativa transmídia’

ram salas de aula para torná-las

– como música, games e, também,

mais acolhedora para os alunos.

apoio de livros didáticos.

E, para auxiliar o projeto a se torformações especiais

nar mais efetivo, também foram

No centro da metodologia de ensino

para professores

desenvolvidos materiais didáticos

está o uso de técnicas de ‘contação

e coordenadores

com maior apelo visual, com o ob-

de histórias’ e ‘gamificação’, visando

jetivo de fortalecer a compreensão

despertar o interesse dos alunos e

das estratégias do projeto, tanto

transmitir o conhecimento de manei-

por parte dos educadores, quando

ra lúdica. Toda a ação é desenvolvida

pelos pais e alunos.

com cuidado e respeito com a singula-

habilidades de língua portuguesa, matemática e socioemocionais

_36

ridade de cada aluno e cada professor.

Como resultado, a Conecturma

rém, estima-se que cerca de 70% do

Cajazeiras; acompanhamento à ela-

atendeu 420 crianças no município

território continental do município

boração do relatório de diagnóstico

de Paraty, em 2018. Antes da imple-

pode ser considerado irregular.

do Jardim Cajazeiras e definição de

mentação, o núcleo de alfabetização

etapas de regularização.

da secretaria analisou as apostilas

Essa situação esteve na mira da Pre-

fazendo um comparativo com as

feitura de Salvador e, com apoio do

Dentre os principais destaques está

habilidades propostas na Base Na-

Programa Juntos, em parceria téc-

o envolvimento da equipe da secre-

cional Comum Curricular (BNCC), e

nica da consultoria Diagonal, foi for-

taria; a vistoria em área com enfo-

percebeu que o material da Conec-

matado o Programa de Regulariza-

que na regularização fundiária e a

turma contempla em sua maioria

ção Fundiária para o município, com

elaboração do mapa de etapas da

este documento norteador de nível

as propostas e diretrizes que cons-

regularização do Jardim Cajazeiras.

nacional, facilitando a implementa-

tam no Plano Municipal de Habita-

ção da mesma.

ção e no Plano Diretor de Salvador.

Nesse período, o desenvolvimento

O objetivo foi apoiar o poder público

efetivo do projeto em sala de aula foi

no desafio do equacionamento dos

fortalecido com a realização de duas

desafios municipais, especialmente

formações especiais para professo-

nas demandas de habitação da po-

res e coordenadores, que puderam

pulação mais pobre.

conhecer a proposta do projeto, bem como os desdobramentos pedagógi-

A primeira etapa do projeto foi a rea-

cos com os materiais em sala de aula.

lização de um Diagnóstico Municipal sobre procedimentos institucionais,

Apoio na regularização fundiária em Salvador

bases cartográficas, legislação e rotinas existentes no Município voltadas à regularização fundiária.

Com 2,9 milhões de habitantes, Sal-

Na segunda fase, dentre as ações

vador, capital da Bahia, é a quarta

realizadas houve a capacitação dos

cidade mais populosa do Brasil, se-

técnicos para definição de etapas de

gundo dados do IBGE de 2017. Po-

regularização da área Jardim

C O M U N I T A S _37

cidade como locus de mudança

_LICENCIAMENTO URBANO

Campinas absorveu bem o sentido do Programa Juntos: que os governos, seja municipal ou estadual, possam dar continuidade aos projetos implementados pela organização.

Mandatos começam e terminam, o que é fundamental permanecer é a sustentabilidade dos bons resultados.

REGINA ESTEVES Diretora-presidente da Comunitas

Em 2018, o trabalho para aprimora-

tratada pela Comunitas, mostrou

empreendimentos imobiliários, per-

mento dos processos de Licencia-

que o tempo de processos de licen-

mitindo que o setor da construção

mento Urbano – que já deu bons

ciamento e aprovação de empreen-

civil se tornasse mais ágil, transpa-

resultados em diversas cidades –

dimentos na Prefeitura de Campinas

rente, moderno e reduzisse o tempo

continuou em destaque no Juntos.

em 2014 era bastante elevado.

de aprovação de alvará.

instalações urbanas têm sido um

Para desburocratizar e otimizar o

No escopo do projeto, definido em

dos principais gargalos na competi-

processo, a Prefeitura Municipal

2015, ficou definida uma meta de 35

tividade entre as cidades.

contou com apoio do Programa Jun-

dias para a aprovação de novos em-

tos, por meio da parceria técnica da

preendimentos imobiliários.

O licenciamento e a aprovação para

Em Campinas, um estudo preliminar

Falconi, para desenvolver uma série-

realizado pela Falconi Consultores

medidas para o alinhamento entre

Campinas foi a primeira cidade a re-

de Resultado, parceira técnica con-

os procedimentos de aprovação de

ceber o trabalho de Licenciamento

_38

Urbano do Juntos e, atualmente sob

esse motivo, a aprovação é automá-

responsabilidade da administração

tica, em menos de um dia. Caso a fis-

municipal, sem apoio da consulto-

calização constate desvios, são apli-

ria, mantém os resultados bem abai-

cadas as devidas penalidades.

xo da meta. À exemplo de novembro de 2018, quando a mediana chegou

Além da ARI, destacam-se também

a 17 dias (somados os processos físi-

criação de cadastros informatizados

cos e on-line).

e integrados entre órgãos; a implantação de sistema de licenciamento

A principal ação implementada

eletrônico, contemplando desde a

pelo trabalho de aprimoramento

autuação do processo até a emissão

do Licenciamento Urbano em Cam-

do alvará; e a revisão de legislações

pinas foi a Aprovação Imediata Res-

pertinentes ao tema.

ponsável (ARI), lei inédita no País que reduz o tempo de tramitação e o estoque de projetos de empreendimentos imobiliários que aguardam aprovação.

A ARI pode ser aplicada em empreendimentos de baixo impacto, como casas residenciais, comércios de até 500 m² e prédios institucionais (igrejas, clubes, escolas) de até 1.000 m².

O documento é elaborado pelo engenheiro ou arquiteto responsável pelo projeto, que assume o compromisso

“A redução de custos permite realocação de recursos, sem contar que a garantia de um licenciamento rápido repercute na manutenção de um cenário econômico desenvolvido e ativo, o que proporciona empregos e tributos”.

Gabriel Trevisan, assessor superior da Secretaria de Gestão e Controle da prefeitura, um dos responsáveis por essa ação e engajado na busca por melhores resultados.

de cumprir as normas técnicas. Por

C O M U N I T A S _39

Replicabilidade de ações para Caruaru Em outubro de 2018, a Comunitas

Dentre as ações tomadas, está o pro-

organizou um encontro entre se-

jeto de lei nº 7.940, sancionado em 27

cretários e técnicos da Prefeitura de

de dezembro de 2018, que trata-se de

Caruaru e da Prefeitura de Campi-

um sistema de emissão de alvará de

nas. Na pauta da reunião, a busca

construção de edificações unifamilia-

“Aprova Rápido”, procedimento que

da administração caruaruense em

res, comércio e serviços de até 750 m²

agiliza a análise dos projetos de

conhecer com mais detalhes o tra-

e prédios institucionais e preconiza a

edificações de grandes empreendi-

balho de aprimoramento do licen-

redução de procedimentos e resgata

mentos imobiliários que possuem

ciamento urbano desenvolvido na

a confiança e a credibilidade dos pro-

área igual ou superior a 1.500 m². O

cidade paulista.

fissionais da construção civil.

principal objetivo do Aprova Rápido é reduzir os prazos de aprovação de

O encontro deu resultado: a partir da conversa, a Prefeitura de Caruaru implementou melhorias nos proces-

Aprova Rápido em São Paulo

empreendimentos e emitir alvarás entre 75 e 130 dias – a média anterior era mais de 500 dias.

sos de licenciamento urbano, com ações inspiradas às realizadas no

São Paulo contou com apoio do

Entre abril e setembro, período

município de Campinas.

programa para implementação do

acompanhado

_40

pelo

Programa

se Social na Zona Leste da cidade, e está prevista a construção de 392 unidades, que serão destinadas a famílias de baixa renda (248 HIS1 – 72 HIS2 – 72 HMP). O processo foi aprovado em 49 dias.

Com relação aos indicadores de controle, definidos para monitorar o cumprimento dos prazos estabelecidos no decreto, os resultados do período ficaram acima da meta estabelecida. Destaque para a mediana de análise técnica dos três Alvarás de Aprovação com interface somente em Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), que ficou em 49 dias, resultado bem abaixo da meta de 75 dias estabelecida para o procedimento.

Juntos e início do desenvolvimen-

Um dos processos aprovados via

to da frente, foram protocolados

Aprova Rápido é da Nortis, de Carlos

11 processos no Aprova Rápido,

Terepins. O projeto com uma torre de

Com relação ao controle dos tempos

totalizando 31. Dos 15 admissí-

25 andares com 127 apartamentos

dos processos em estoque, mais re-

veis, 4 tiveram seus despachos de

residenciais e 22 unidades comer-

sultados positivos. As duas etapas

deferimento publicados, sendo 3

ciais está localizado na Zona Oeste e

não apenas foram cumpridas no

Alvarás de Aprovação e de Aprova-

levou 69 dias para ser aprovado.

prazo, como superaram a meta em

ção e Execução, e todos com valor

10 e 45 dias, respetivamente, no que

abaixo das metas estabelecidas

O outro é um empreendimento da

tange à mediana do tempo dos pro-

em Decreto.

Engelux de Habitação de Interes-

cessos em estoque.

C O M U N I T A S _41

cidade como locus de mudança

_GESTÃO EM SAÚDE: MENOS JUDICIALIZAÇÃO

Projeto pode impactar na economia de R$ 10 milhões para os cofres do município

Nos últimos anos, o número de

pactos da judicialização na área de

já disponíveis a fim de se forma-

ações judiciais para acesso a servi-

saúde. A tarefa foi desenvolvida por

tar um banco de dados da judi-

ços públicos de saúde têm crescido

meio da parceria técnica do Moni-

cialização no município. Os dados

em ritmo acelerado no Brasil. O ter-

tor Saúde – consultoria liderada por

apresentados poderão orientar os

mo “judicialização da saúde” refe-

Januário Montone, especialista em

gestores na implementação e aper-

re-se às tentativas da população de

saúde pública.

feiçoamento de suas ações para

“furar” as filas de espera do Sistema

minimizar os impactos da judicia-

Único de Saúde (SUS) e obter medi-

A ação consistiu em avaliar o histó-

camentos de alto custo, cirurgias ou

rico e fluxo de processos judiciais

internações fazendo pedido direta-

enfrentados pela administração na

Além disso, foi produzido um plano

mente ao judiciário – levando em

área da saúde para identificar opor-

de ação para minimizar os impac-

consideração o direito fundamental

tunidades de racionalização e redu-

tos da judicialização, além de apoio

de todo cidadão brasileiro à saúde.

ção dos seus impactos, com ações

técnico ao Judiciário em parceria

tanto preventivas como na fase de

com um escritório de advocacia in-

execução das decisões judiciais.

tegrado ao projeto. O resultado do

E em Juiz de Fora (MG), após quatro meses de atuação, a Comunitas

lização no município.

projeto aponta em um não-aumen-

apresentou para a Prefeitura Muni-

Entre os resultados entregues, es-

to dos gastos com a judicialização

cipal a conclusão do trabalho para

tava o mapeamento de mais de 4

que hoje chega a 10 milhões.

racionalização e redução dos im-

mil processos e das informações

_42

_DIAGNÓSTICO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SP

A pesquisa apontou que, de um total inicial de mais de 270 conselhos,

apenas 51 possuem

efetividade.

Em São Paulo, o Programa Juntos – com parceria técnica

e sociedade e cumpram funções de controle social e

contratada da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Mattos

participação de entidades civis nas políticas públicas. A

Filho Advogados, construiu um diagnóstico da realidade

pesquisa apontou que, de um total inicial de mais de 270

dos conselhos existentes na capital paulista, a fim de ela-

conselhos, 51 são aqueles que realmente funcionam e

borar um relatório com a descrição e análise da realidade

têm efetividade.

das estruturas de participação social e propor medidas para o redesenho do modelo de participação do cidadão

O trabalho durou oito meses, e, ao final, foram entre-

no município.

gues diversos produtos, entre eles um decreto de regulamentação que busca organizar a atuação desses

Com a formação de uma equipe de trabalho composta

conselhos, para que tenham novos regimentos e regras

por integrantes da Prefeitura, FGV e Comunitas, foi rea-

internas de funcionamento. Este decreto pode se tornar

lizada uma análise detalhada de todos os conselhos, vi-

um Projeto de Lei a ser enviado à Câmara Municipal,

sando identificar aqueles alinhados com o objeto desse

ampliando o debate em torno dos conselhos e dando

projeto: instâncias que tenham interface entre governo

maior visibilidade à iniciativa.

C O M U N I T A S _43

cidade como locus de mudança

_AGENDA PARA A JUVENTUDE

Permeando sonhos e grandes desafios na sociedade, a Comunitas acredita que a juventude está motivada a mudar o país, sendo protagonista na construção da sua própria história.

Ao permear sonhos e grandes desafios na sociedade, a

O órgão também trouxe para a cidade o projeto Papo de

Comunitas acredita que a juventude está motivada para

Responsa, programa da Polícia Civil do Rio de Janeiro que

mudar o país, sendo protagonista na construção da sua

estabelece um diálogo com os jovens nas escolas, tratando

própria história.

de temas como prevenção à violência e o papel da polícia.

Por esse motivo, a Comunitas auxiliou a Prefeitura de Pa-

Os coordenadores do Papo estiveram em Paraty e partici-

raty na criação da Coordenadoria de Juventude da Prefei-

param de reuniões com agentes da Guarda Municipal e com

tura de Paraty, 2017. De lá para cá, o órgão foi responsável

diretores das escolas municipais, além de um bate-papo

por diversas ações voltadas para empoderamento juvenil

com cem alunos do ensino médio. Nas atividades dos dois

e, em 2018, foram realizadas três rodas de escuta com os

dias, foram mobilizados 20 agentes da Guarda Municipal e

jovens e um primeiro encontro de formação.

10 diretores de escolas municipais.

A Coordenadoria ainda realizou uma pesquisa para medir a

Lançaram o projeto "Território da Juventude", que oferece

expectativa da juventude de Paraty, com a participação de

oficinas de grafite, máscaras e rap para os jovens e promo-

cerca de 40 jovens, com idade entre 16 e 22 anos. A ação de-

ver também debates e eventos voltados para a juventude.

limitou uma nova etapa da agenda municipal da juventude no município – um trabalho apoiado pela Comunitas, com

O Galpão Aplauso, projeto que conta ainda com o apoio

a consultoria técnica do Cenpec.

do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da Marina 188, formou mais 30 alunos no curso de auxiliar de

_44

serviços náuticos, em Paraty. Desde o início do projeto de oferta de qualificação técnica para a juventude em Paraty, aproximadamente 150 jovens de 17 a 29 anos já se formaram com a metodologia do Galpão Aplauso. Os dois cursos oferecidos foram de auxiliar de infraestrutura e auxiliar de serviços náuticos.

O projeto "Juventude Sem Caô", primeira ação integrada da Coordenadoria de Juventude de Paraty com a Secretaria Municipal de Saúde, já alcançou 1.800 estudantes em escolas públicas municipais e estaduais.

Em parceria com o Juntos também foi desenhado o projeto arquitetônico do Centro de Formação e Economia Criativa (CEFEC), com projeto executivo entregue à prefeitura para a abertura de processo licitatório. As obras estão previstas para iniciar em janeiro de 2019.

C O M U N I T A S _45

Programa Juntos Estados: o desafio de impactar ainda mais

_WASHINGTON BONFIM Diretor do Programa Juntos

O

ano de 2018 inaugu-

despesas de custeio e o dimensio-

pliar o laboratório de práticas bem-

rou uma nova fase na

namento inadequado de recursos

-sucedidas nos municípios.

história do país. Um

humanos tornam os recursos ainda

amplo processo de re-

mais escassos.

novação das lideranças políticas

Continuaremos buscando cultivar e disseminar alguns valores im-

surgiu como resultado das eleições

É nesse eixo que o Programa Jun-

portantes para a gestão pública. O

de outubro, renovando as bancadas

tos, após seis anos de atuação

papel do equilíbrio das contas para

estaduais, o Congresso Nacional e

direta a nível municipal, passa a

a capacidade de entregar bons re-

também, os Executivos estaduais.

atuar diretamente nos Estados de

sultados; a inovação como caracte-

São Paulo, Minas Gerais, Rio Gran-

rística das soluções apresentadas

Os desafios deste novo tempo são

de do Sul e Goiás. Eles se juntam

para as frentes de trabalho; a sus-

enormes, especialmente quando

ao Pará, onde foi realizada uma

tentabilidade das soluções, que de-

se trata da gestão pública, dada a

exitosa experiência focada no

vem ser internalizadas e mantidas

delicada situação fiscal da União

equilíbrio fiscal e na inovação ao

pelos servidores; e, finalmente, a

e de muitos entes federados, es-

longo de 2018. Como nos muni-

replicabilidade das ações é essen-

pecialmente os Estados, alguns já

cípios, o propósito é fomentar a

cial para a melhoria da gestão pú-

insolventes e outros atravessando

inovação na gestão, em parceria

blica brasileira.

profundas dificuldades.

com a administração pública, os

Para usar apenas um dado para

líderes de empresas brasileiras e a

Neste momento crucial da história

sociedade como um todo.

do país, o Juntos amplia sua atua-

ilustrar a gravidade do problema,

ção para os Estados com a missão

se somarmos as dívidas dos Esta-

As cidades permanecem como nos-

de propor e estimular novas práti-

dos e municípios, chegamos a um

so locus para experimentação e re-

cas de gestão, baseadas na inova-

total de R$ 908 bilhões, segundo

flexão contínua de aprimoramento

ção e participação da sociedade,

documento publicado pelo Tesouro

de políticas em larga escala. Já nos

sem esquecer em nenhum momen-

direto em novembro de 2018.

Estados, as ações terão foco inicial

to que o valor do equilíbrio fiscal

na coalizão pelo ajuste fiscal; na

é fundamental para a qualidade

O baixo nível de investimento em

reforma do estado; no desenvolvi-

da entrega do setor público. Pois,

ferramentas de gestão, escolhas

mento da capacidade institucional

como dizia o ex-governador Paulo

estratégicas equivocadas e que im-

e na replicabilidade das ações, ten-

Hartung, “só cuida das pessoas,

portaram em crescente aumento de

do nos estados um canal para am-

quem cuida das contas”.

C O M U N I T A S _47

Programa Juntos Estados : o desafio de impactar ainda mais

_TRANSIÇÃO ESTADUAL

Quando falamos de troca de governantes, é importante salientar a relevância de os avanços alcançados nas políticas públicas serem registrados com transparência e de forma robusta. São ações estruturantes para a área econômica e todos os demais campos de atuação, envolvendo gestão de pessoas, estruturas, orçamento e transferências constitucionais, investimento público, tecnologia da informação, comunicação, logística, gestão governamental.

Cabe às novas lideranças definir em que medida as contribuições deixadas irão balizar suas decisões. Porém, estamos certos de que o planejamento de uma nação deve ir além dos limites temporais de uma ou outra administra-

Ao somar a redução proposta mais os ganhos de eficiência, haveria uma economia total de R$ 235 milhões aos cofres do Governo de Minas Gerais por ano, alcançando uma economia de quase R$ 1 bilhão durante quatro anos.

ção que, eventualmente, possam ter objetivos diversos. A transição governamental é a oportunidade que o governador eleito de um estado tem de analisar medidas que contribuirão para que ele possa iniciar seu mandato com mais segurança.

Tendo isso em vista, a Comunitas apoiou no final de 2018 a transição de três estados que solicitaram apoio para iniciar o governo de forma estruturada.

Minas Gerais O trabalho da Comunitas consistiu em acompanhar a equipe de servidores estaduais indicados para atuar na restruturação da administração do Governo Estadual. A proposta de reorganização sugerida pelo grupo está considerando uma redução de mais de 40% do número de secretarias da administração direta, caso seja aprovada. Desenvolvida com o apoio da especialista em gestão pública e ex-secretária

_48

estadual mineira, Renata Vilhena, a

que contem com corpo técnico mais

o trabalho deu origem ao projeto de

reestruturação permitirá melhor foco

enxuto, porém mais qualificado.

Lei da Reforma Administrativa.

Ao somar a redução proposta mais

Após reuniões de alinhamento sema-

A economia deve ser alcançada gra-

os ganhos de eficiência, haveria uma

nais com membros do governo gaú-

ças à extinção de empresas, autar-

economia total de R$ 235 milhões aos

cho, os documentos finais da transi-

quias e fundações, medida que será

cofres do Governo de Minas Gerais por

ção foram finalizados, estruturados

enviada posteriormente ao Legisla-

ano, alcançando uma economia de

em três grupos: Modelo de Gover-

tivo, além do corte de cargos de co-

quase R$ 1 bilhão durante quatro anos.

nança e Reforma Administrativa, com

na execução da política pública.

missão e do ganho de eficiência com

cerca de 63 documentos; Documen-

a fusão das pastas. Assim, ao final da

Ganhos maiores poderão ser obti-

tos Finais de Transição dos Órgãos e

reforma, a estrutura organizacional

dos com iniciativas complementares

Entidades, disponibilizados para os

do Estado deve ser reduzida de 75

realizadas pelo governo, como a re-

secretários num total aproximado

para 54 órgãos.

visão de processos internos, reestru-

de 600 documentos distribuídos em

turação de carreiras e implantação

23 secretarias e 37 entidades vincu-

A lógica de estruturação adotou di-

de um modelo de governança e ges-

ladas; além de anexos contendo a

versas premissas, como a busca por

tão de programas.

execução orçamentária e financeira,

desenhos organizacionais horizon-

relação de convênios, relação de con-

talizados, com número reduzido de

Em 2019, o projeto de lei deve ser

tratos, memórias das reuniões reali-

níveis hierárquicos e amplitude de

encaminhado à Assembleia Legisla-

zadas e planilhas de suporte.

comando para evitar a fragmenta-

tiva de Minas Gerais (ALMG) em regi-

ção de políticas setoriais, de forma a

me de urgência.

Isso resultou no Projeto de Lei da

criar mecanismo de reforço para um

Reforma

maior foco na elaboração de políti-

para a Assembleia Legislativa do

cas e também na sua execução.

Rio Grande do Sul

Administrativa

enviado

Rio Grande do Sul, com previsão de aprovação em janeiro de 2019. A rea-

Também foram analisados os proces-

A Comunitas atuou junto ao Governo

dequação da estrutura de órgãos da

sos e as cadeias de valor, para evitar

Estadual no apoio e assessoramento

administração define que a gestão

processos fragmentados em mais de

técnico especializado no processo

será composta por 21 secretarias,

uma área ou sobreposição na atua-

de transição governamental. Coor-

além da Procuradoria-Geral do Esta-

ção de diferentes áreas, além da cria-

denado por Adriane Ricieri Brito,

do (PGE) e da Casa Militar. Ao total,

ção de estruturas mais robustas, e

especialista em gestão de estratégia,

serão 22 secretários.

C O M U N I T A S _49

Programa Juntos Estados : o desafio de impactar ainda mais

Goiás

nova gestão pudessem acessar conforme conveniência.

O trabalho da Comunitas também iniciou na transição governamental,

O intuito da reforma é promover

com o apoio e assessoramento téc-

uma gestão eminentemente técni-

nico da consultora Adriane Ricieri.

ca, com especialistas em cada uma

A iniciativa desenhou uma reade-

das secretarias e agências, acompa-

quação da estrutura administrativa,

nhando e cobrando, de perto, as me-

sem aumento do número de órgãos

tas pré-estabelecidas.

administrativos.

A segunda etapa da reforma está A ação foi necessária pois o estado

sendo coordenada pela Secretaria

enfrenta o desafio de reestruturar

de Administração e trabalhada in-

a máquina pública, com ênfase em

ternamente em cada pasta, sob o

medidas para regularização das

comando dos titulares já nomeados

contas estaduais, que, no momen-

pelo governador para ser, posterior-

to, estão em calamidade financeira

mente, enviada à Assembleia Legis-

decretada – haja em vista que apro-

lativa de Goiás (Alego). A proposta

ximadamente 80% do orçamento é

trará a estrutura de segundo e tercei-

tomado pela folha de pagamento,

ro escalões, além da chamada estru-

por exemplo.

tura complementar com gerências e assessorias.

Os documentos finais dos órgãos e Os documentos finais dos órgãos e

entidades foram disponibilizados

Também foram realizadas ações na

entidades foram disponibilizados

para os secretários num total apro-

área de saúde, comunicação e se-

para os secretários num total

ximado de 145 documentos elabo-

gurança.

apro­ximado de 145 documentos

rados e distribuídos em 20 secreta-

_50

rias e 14 entidades vinculadas, com

Na saúde, dentre os desafios en-

o panorama geral e o mapeamento

frentados pelo Governo de Goiás

de riscos e medidas que devem ser

era a restruturação dos modelos de

observadas e implementas nos pri-

Contrato de Gestão, buscando mais

meiros 100 dias de governo. Toda a

eficiência e efetividade. Além disso,

documentação foi estruturada em

o trabalho teve intuito de prestar

uma base digital preparada para que

apoio no processo de transição e

todos os secretários e dirigentes da

identificar as ações prioritárias no

início do mandato. Por esse motivo,

lar o engajamento do cidadão nas

çoamento dos setores de inteligên-

a administração estadual contou

políticas públicas propostas pela

cia; distribuir e dar mobilidade as

com apoio da Comunitas no proces-

administração, transferindo, tam-

polícias, alocando ou remanejando

so de transição na área da saúde. As

bém, mais transparência às deci-

os efetivos de acordo com os índi-

ações foram desenvolvidas com o

sões públicas estaduais.

ces de violência; fim das interferên-

apoio do consultor Januário Montone, da Monitor Saúde.

cia políticas nos andamentos das Para isso, foi construído um diag-

investigações e na localização do

nóstico sobre funcionamento da co-

efetivo; criação de uma força tarefa

Os objetivos do trabalho foram ela-

municação do governo do Estado de

permanente, com representantes

borar uma avaliação preliminar dos

Goiás e elaborado um Plano de Co-

dos Governos, do Ministério Público

Contratos de Gestão (hospitalares)

municação. A intenção do trabalho

e do Poder Judiciário, das esferas

em andamento para identificar opor-

era qualificar e ampliar as redes so-

estadual e federal; e criação de pro-

tunidades imediatas de melhoria e

ciais como um canal estratégico de

gramas integrados específicos para

elaborar um mapa de riscos; avaliar

comunicação com a população.

prevenção e combate a crimes espe-

especificamente os Contratos de

cíficos, como feminicídio.

Gestão de dois hospitais estaduais (e

A área de segurança pública de

apoiar o eventual processo de substi-

Goiás também contou com apoio da

tuição da entidade parceira); e apoiar

Comunitas durante a transição go-

o processo de renegociação e ajuste

vernamental, com o apoio e asses-

dos Contratos de Gestão.

soramento no diagnóstico da situação de segurança pública e sistema

Entre as ações prioritárias sugeridas

prisional do Estado.

está ajustes na Legislação e a implantação de Núcleo de Avaliação, acom-

Entre as ações realizadas, estava o

panhamento e monitoramento.

diagnóstico estrutural e proposta de reorganização da Secretaria de

Muitas vezes não priorizada estra-

Estado da Segurança Pública e do

tegicamente na área governamen-

Sistema Prisional; levantamento das

tal, a comunicação de Goiás tam-

principais vulnerabilidades do Siste-

bém foi foco de trabalho realizado

ma Prisional; e elaboração de pro-

com apoio da Comunitas, com in-

postas para enfrentamento imediato

tuito de reverter essa postura. O

da violência no Estado.

desafio era tornar a a comunicação governamental mais colaborativa,

Foram recomendadas diversas pro-

ao ampliar seu alcance e estimu-

postas, como a integração e aperfei-

C O M U N I T A S _51

Programa Juntos Estados : o desafio de impactar ainda mais

_MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS DO PARÁ Após mais de 20 mil quilômetros

turas no CAUC é um dos pontos a

Foi identificada uma oportunida-

rodados, passando por diversas ci-

destacar entre os 59 municípios que

de de economia nos municípios

dades de todas as regiões do estado

foram monitorados de perto pelo

participantes do workshop de R$

paraense, foram apresentados os

programa.

15.875.416,66. Valor que poderia ser

resultados obtidos com a parceria

transformado em 47 quilômetros

entre a Comunitas e o Governo do

De novembro de 2017 a janeiro de

de pavimentação asfáltica de vias

Pará, por meio do projeto "Melhoria

2018, prazo de desenvolvimento das

públicas, na compra de 104 ambu-

da Situação Fiscal dos Municípios do

oficinas, foram reduzidas 32,88%

lâncias de terapia intensiva, ou na

Estado do Pará".

das pendências com o sistema, mais

construção de 31 escolas de ensino

que o dobro da porcentagem, se for-

básico.

Realizadas pela Mais Resultados –

mos analisar todos os municípios

parceira técnica da Comunitas, e

144 paraenses, onde a diminuição

Ao todo foram realizadas oficinas de

apoiada pelo Instituto Humanize, o

foi de 12% nesse mesmo período.

capacitação, dessa vez voltadas es-

objetivo das oficinas foi promover

pecialmente para os oito servidores

capacitação para que os 141 mu-

Também foram definidas mais de

públicos do governo estadual, res-

nicípios que decidiram integrar ao

120 ações de monitoramento e 180

ponsáveis por dar suporte aos muni-

Programa Municípios Sustentáveis

de resolução, focando principal-

cípios que aderiram ao projeto.

(PMS) pudessem aprimorar sua ges-

mente na readequação de objetos

tão pública e a qualidade dos servi-

contratados, como materiais e ser-

Durante os encontros, foram reali-

ços oferecidos à população por meio

viços, à demanda real; redução de

zadas entrevistas com os servidores

do apoio a regularização da situação

preços, usando as melhores ofertas

e as conversas serviram para enten-

dos municípios, principalmente pe-

de outros contratos semelhantes ou

der os maiores desafios enfrentados

rante à débitos no Sistema Auxiliar

do mercado; e otimização do con-

durante o desenvolvimento da ini-

de Informações para Transferências

sumo dos recursos ou da folha de

ciativa, para que, coletivamente, as

Voluntárias (CAUC), uma espécie de

pagamento, sem mudar a demanda.

oficinas fossem construídas. Após

“Serasa” para as prefeituras.

isso, foram realizados workshops Dentre as ações, está a Criação da

práticos. Com dinâmicas e estudos

Como resultado, 65 dos municípios

Comissão Municipal de Ajuste Fiscal,

de casos, as capacitações serviram

que fazem parte do programa con-

monitoramento do custo da meren-

para estimular a gestão fiscal com

cluíram os três módulos – CAUC e

da escolar por parâmetros – como

base em dados e fatos.

Equilíbrio Fiscal I e II – da capacita-

custo por aluno e escola, e reava-

ção, com resultados animadores. A

liação de Contratos para verificação

redução de pendências das prefei-

dos preços contratados.

_52

_COALIZÃO EM PROL DO AJUSTE FISCAL FOTO: DAYANE REIS

Ainda participaram o então Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, além de Paulo Hartung, governador do Espírito Santo, único estado brasileiro do país a ter nota máxima do Boletim de Finanças do Tesouro Nacional, que compartilhou sua experiência no alcance do equilíbrio fiscal do estado capixaba.

No encontro foi formada uma coalizão de governadores, com intuito de Coletiva de imprensa realizada pela Comunitas entre governadores e governo federal para discutir a previdência

engajar diversas esferas da gestão pública e, também, a sociedade civil dentro de um cenário de reformas relevantes, de olho na manutenção

No final de 2018, a Comunitas reu-

dos Estados, com ampla participa-

da qualidade da oferta de serviços

niu diversos estados em busca de

ção das entidades de representação

públicos também no longo prazo.

soluções para o equilíbrio das con-

da sociedade civil.

tas públicas. Durante o Encontro

Dos 27 estados brasileiros, 16 estão

Rede Juntos Estados, realizado em

Na agenda voltada ao equilíbrio

com a receita substancialmente com-

dezembro, os governadores elei-

fiscal, as prioridades elencadas pe-

prometida, especialmente por causa

tos dos estados de Goiás, Ronaldo

los governadores foram: apoio à

de gastos com pessoal. Em capacida-

Caiado; Minas Gerais, Romeu Zema;

reforma da previdência; a revisão

de de pagamento, eles são nota D – a

Pará, Helder Barbalho; Rio Grande

da legislação referente a servidores

pior na escala. Isso é o que mostra o

do Sul, Eduardo Leite; e São Paulo,

públicos; a ampliação e melhoria

relatório anual do Tesouro Nacional,

João Doria Jr., se reuniram, junto

do diálogo com a sociedade; e, tam-

divulgado em novembro, que mostra

aos futuros Secretários Estaduais

bém, a melhoria do diálogo entre

o grande desafio das contas públicas

da Fazenda, para definir uma pauta

executivo, judiciário, Tribunais de

dos estados brasileiros.

comum direcionada ao ajuste fiscal

Contas e o Ministério Público, entre

e elaborar planejamento estratégico

outras instituições públicas.

C O M U N I T A S _53

compartilhar para trans ormar

_BRUNA SANTOS Diretora de Conhecimento e Inovação

C

onhecimento e inovação

Existem grandes oportunidades

acessarem mais recursos? Este é

andam de mãos dadas na

para criação de soluções que tor-

um dos projetos que, somados a

Comunitas e alinhadas

nem os governos mais ágeis. No

plataforma Rede Juntos, mostram

com a missão da organi-

entanto, muitas vezes é impossí-

o potencial de inovação da organi-

zação e de seus programas. Desde

vel testar, pilotar, ver se funcio-

zação ao reunir pesquisa, desenvol-

2018, a área de conhecimento reviu

na, se a ideia "se paga" no longo

vimento e muito espírito inovador.

seu objetivo estratégico a fim de es-

prazo, se tem sustentabilidade e

tar ainda mais alinhada com o cres-

aderência. É nesse campo que a

Outro eixo importante para a Co-

cimento do Programa Juntos. Assim,

Comunitas entra, podendo desen-

munitas e que ganha ainda mais

a divisão passou a chamar-se Conhe-

volver tecnologias abertas, com

força em 2019 é o de formação de

cimento e Inovação e tem como ob-

parceiros que compartilham essa

lideranças. Em 2018, o curso com a

jetivo estratégico não só a produção

missão e, assim, testar hipóteses.

Universidade de Columbia focado

e sistematização de conhecimento,

Em 2018, uma das ações nesse

em gestão, inovação e cidades nos

mas também o olhar para o futuro

campo foi a IARA.

mostrou o valor da experiência de

no que diz respeito ao uso das novas

colocar lideranças juntas em sala

tecnologias, internamente e nos mu-

A IARA é uma assistente virtual que

de aula, para trocar experiências

nicípios e estados parceiros.

tem como objetivo apoiar os mu-

e aprender em um dos maiores

nicípios brasileiros na organização

centros de excelência mundial no

O olhar para a atuação do programa

das suas informações, criação de

tema. A rede de bolsistas da Co-

em municípios, nos últimos anos, e

rotinas e sistemática de acompa-

munitas e a rede de especialistas

a ativa produção de conhecimen-

nhamento para que eles possam

conectados à atuação do Juntos

to para replicabilidade das ações

prestar contas dos recursos rece-

e à produção de conhecimento da

de melhoria da gestão pública nos

bidos e "regularizar" sua situação

Rede Juntos só se ampliaram e se

mostra o valor de pilotarmos, tes-

junto ao CAUC, sistema de presta-

consolidaram ao longo do último

tarmos, aprendermos continua-

ção de contas que o Tesouro Na-

ano. Em suma, inovação e conhe-

mente e avaliarmos as intervenções

cional criou. O CAUC é uma espécie

cimento tem muito sobre tecnolo-

antes de levarmos os projetos para

de SERASA dos municípios. A IARA

gia, palavras difíceis como block-

uma escala maior. O papel da Co-

é um piloto, um teste de hipótese

chain e interoperabilidade, ideias

munitas ao apoiar os governos nes-

construído com servidores públi-

complexas, conhecimento empíri-

se sentido se dá não só por meio da

cos paraenses. Mais do que o apego

co, mas no fundo e no centro de to-

transferência de capacidade e co-

ao resultado do projeto, o sucesso

das nossas ações estão as pessoas

nhecimento, mas também no apoio

dele está na oportunidade de vali-

e o compromisso comum de criar-

ao desenvolvimento de projetos-

darmos uma hipótese. Será que os

mos uma agenda positiva de rela-

-piloto de inovação com propósito

robôs podem ajudar os municípios

ção intersetorial, com propósito,

cívico e potencial de aplicabilidade

a melhorar sua gestão e regularizar

a serviço da melhoria da vida dos

e no "mundo real" dos governos.

sua situação financeira e, assim,

cidadãos brasileiros.

C O M U N I T A S _55

compartilhar para TRAN SFORM AR

_REPLICABILIDADE: TRANSFORMAÇÃO MUITO ALÉM DA REDE

A Comunitas tem o compromisso de

unidades da cidade. A experiência

produzir conhecimento, disseminar

da Rede Bem Cuidar fez com que

e replicar boas práticas a um públi-

ela ganhasse dois prêmios em 2016:

co maior. Inclusive, essa é uma das

o internacional do Center for Active

contrapartidas mais importantes e

Design, organização sem fins lucra-

aceitas pelas cidades e estados que

tivos de Nova Iorque (EUA) que re-

fazem parte da rede do Programa

conhece iniciativas de engajamento

Juntos. Por esse motivo, estimula

e transformação de comunidades

a troca entre gestores e servidores

através do design; e o InovaSUS,

de diferentes localidades com o ob-

do Ministério da Saúde, na cate-

jetivo de construir agendas locais e

goria experiência implementada,

inspirar ações similares no maior

cuja iniciativa foi eleita a 2ª melhor

número de locais possíveis.

experiência em saúde do Brasil em 2015. E, em 2017, o ex-presidente

Desde o início do Programa Juntos,

dos Estados Unidos, Barack Obama

já foram realizadas dezenas de reu-

foi apresentado ao projeto, por meio

niões entre diferentes governos bra-

do Eduardo Leite (ex-prefeito da ci-

sileiros buscando aprimorar seus

dade e atual governador do Estado).

serviços. Uma ação apoiada pelo Programa Juntos em Campinas, por

Além disso, a expertise e destaque

exemplo, serviu de inspiração para

obtido em seu desenvolvimento ins-

uma lei desenvolvida em Goiânia

pirou uma parceria entre o Banco In-

(GO). Trata-se do Alvará Fácil, ação

teramericano de Desenvolvimento

que visa agilizar a emissão de licen-

(BID) e o Governo do Estado de São

ças para construções prediais.

Paulo. A iniciativa realizará obras na área da saúde, entre a construção e

_56

Até mesmo na cidade de Pelotas,

reformas de clínicas (unidades bási-

onde a Comunitas apoiou o desen-

cas de saúde) e de hospitais e tam-

volvimento da primeira unidade da

bém será realizada pela Agência Tel-

Rede Bem Cuidar, a prefeitura já re-

lus, que apoiou no desenvolvimento

plicou o modelo para mais quatro

do projeto na Comunitas.

A experiência da REDE BEM CUIDAR fez com que ela ganhasse dois prêmios em 2016 Ainda em 2018, a Comunitas organi-

cessos de licenciamento urbano,

zou um encontro entre secretários e

com ações inspiradas às realizadas

técnicos da Prefeitura de Caruaru e

no município de Campinas. Dentre

da Prefeitura de Campinas. Na pauta

as ações tomadas, está o projeto de

da reunião, a busca da administra-

lei nº 7.940, sancionado em 27 de

ção de Caruaru em conhecer com

dezembro de 2018, que trata-se de

mais detalhes o trabalho de aprimo-

um sistema de emissão de alvará de

ramento do licenciamento urbano

construção de edificações unifami-

desenvolvido na cidade paulista, por

liares, comércio e serviços de até 750

meio do apoio da Comunitas.

m² e prédios institucionais e preconiza a redução de procedimentos e

O encontro deu resultado: a partir

resgata a confiança e a credibilidade

da conversa, a Prefeitura de Carua-

dos profissionais da construção civil.

ru implementou melhorias nos pro-

C O M U N I T A S _57

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_PLATAFORMA REDE JUNTOS

www.redejuntos.org.br Com a expansão do Programa Juntos, percebeu-se que para ampliar as ações em escala nacional, disseminar o conhecimento gerado a partir das frentes de trabalho e fortalecer a rede de troca e aprendizado, era preciso ter a tecnologia como aliada. Foi como surgiu a plataforma digital Rede Juntos.

Desde o lançamento, o canal estabeleceu-se como um local de troca e aprendizado, de forma aberta e acessível,

Em 2018 a Plataforma Rede Juntos contou com

onde o usuário tem acesso a conteúdo exclusivo de gestão

cerca de 100 mil visualizações e mais de 3 mil

pública, além da possibilidade de entender mais detalha-

leitores por mês.

damente sobre os projetos com o próprio gestor – seja prefeito, diretor ou secretário municipal.

Na plataforma, as publicações da Comunitas estão de for-

Podcasts e trilhas de conhecimento completas sobre te-

ma “wikizada”, permitindo que o conteúdo seja editável

mas como:

por um grupo de especialista parceiro da rede, tornando-os cada vez mais aprimorado.

A ferramenta conta, também com uma programação de webinários e mini-cursos, com temas relevantes que possibilitem a gestão pública obter mais conhecimento para auxiliar no enfrentamento de desafios na área.

A Rede Juntos possui conteúdos em diversas mídias, como textos, PDFs, vídeos e podcasts. E para facilitar mais o acesso, tem aplicativos disponíveis para Android e iOS (dispositivos Apple).

_58

•• •• •• •• •• •• •• •• •• ••

Engajar Cidadãos e Inovar em Saúde Implementar Blockchain no Setor Público Promover a Universalização do Saneamento Básico Fazer a Gestão dos Resíduos Sólidos Fortalecer Políticas Públicas para Maternidade Compreender Multiculturalismo e Religião Promover a Igualdade de Gênero Promover a Segurança Municipal Uso de Software Livre na Gestão Pública TI na Gestão Púbica

_LICENÇA LIVRE

Os conteúdos disponibilizados na

atribuam crédito para a Comunitas

plataforma Rede Juntos passaram a

e licenciem as novas criações sob os

ter, em 2018, a licença Creative Com-

mesmos parâmetros. Outros podem

mons 4.0. Isso significa que os con-

fazer o download ou redistribuir sua

teúdos podem ser replicados sem

obra da mesma forma que na licença

uso comercial. Com isso, a Comuni-

anterior, mas também podem tradu-

tas é a primeira organização social

zir e elaborar novas histórias. Toda

brasileira a implementar uma políti-

nova obra feita com base na criada

ca de educação aberta.

pela Comunitas deverá ser licenciada com a mesma licença, de modo

A licença Creative Commons permite

que qualquer material derivado, por

que outros adaptem e criem mate-

natureza, não poderá ser usada para

riais derivados de nossas obras, com

fins comerciais.

fins não comerciais, contanto que

C O M U N I T A S _59

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_PUBLICAÇÕES SISTEMATIZAM CONHECIMENTO ADQUIRIDO

Em 2018 foram lançadas mais 4

cartilhas

A Comunitas desenvolve dife-

informativo sobre o nível de

rentes publicações, entre car-

comprometimento,

tilhas e livretos, destinadas a

tecnológicos e perfis necessá-

propor alternativas para muni-

rios para composição das equi-

cípios que desejam se inspirar

pes de execução das atividades.

requisitos

nas boas práticas desenvolvidas pelo Programa Juntos em todas

Além disto, a publicação conta

as cidades e estados brasileiros

com informações sobre papéis

que fazem parte da rede.

e responsabilidades e o conhecimento técnico necessário para

A ideia é que os gestores e ser-

a implementação do modelo do

vidores públicos usem as publi-

Juntos.

cações para colher informações e referências. Os conteúdos po-

Em 2018 foram lançadas mais

dem ainda ser fonte de dados

quatro cartilhas, todas elas dis-

para a opinião pública sobre as

ponibilizadas na área de publi-

ações desenvolvidas; referência

cações do site da Comunitas:

de boas práticas entre secre-

www.comunitas.org.br

tários e prefeitos, assim como

_60

A publicação contém o resultado das ações desenvolvidas pela Comunitas em parceria com o Governo do Pará, com os principais desafios, ganhos e soluções do projeto.

MUNICÍPIOS EM REDE PELO EQUILÍBRIO FISCAL A publicação contém o resultado das ações desenvolvidas pela Comunitas em parceria com o Governo do Pará, com os principais desafios, ganhos e soluções do projeto. A publicação é dividida em duas seções: A primeira, denominada ‘Municípios em rede pelo equilíbrio fiscal no Estado do Pará’, apresenta desde a construção da ideia do projeto até sua implementação que focou em incorporar capacidade institucional nos municípios paraenses para melhoria da gestão fiscal. O ponto de partida foi o apoio aos municípios a regularizarem sua situação junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como CAUC. Na segunda seção, ‘Equilibrar as contas públicas e permanecer em equilíbrio’, o conteúdo técnico específico ganha foco: equilíbrio fiscal e uma descrição item a item sobre o CAUC.

C O M U N I T A S

_61

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ENGAJAMENTO CIDADÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE O aprofundamento da governança democrática é uma das diretrizes para inovações que miram na criação de mecanismos de construção e implementação de políticas públicas de modo mais horizontal. Por esse motivo, a Comunitas estimula o desenvolvimento de iniciativas que promovam a participação da sociedade na administração pública, com a inclusão de cidadãos nas discussões e nos processos de tomada de decisões sobre as prioridades municipais. Inclusive em saúde pública. Três iniciativas desenvolvidas nas cidades de Pelotas, no Rio Grande do Sul Santos e Campinas, ambas no Estado de São Paulo têm seus passo-a-passo explicados dessa publicação. Os projetos viram na inovação uma oportunidade para reinventar serviços e orientar-se a resultados sem perder de vista o interesse público.

_62

ESCOLA DE COMER A publicação sistematiza um case de sucesso desenvol-

Paraty, ao doar seu tempo orientando merendeiras

vido na cidade de Paraty com o apoio da Comunitas. A

para a melhoria da qualidade da alimentação e con-

Escola de Comer foi criada na cidade após identifica-

tribuir para a definição de cardápios que valorizem os

rem que a alimentação dos alunos estava aquém de

ingredientes locais. Além disso, também houve forte

um cardápio saudável e nutritivo, com pouca varieda-

envolvimento e estruturação dos agricultores locais. A

de. Também foi identificada a precariedade de equipa-

publicação tem o objetivo de compartilhar as metodo-

mentos nas cozinhas das escolas municipais. Diversos

logias e boas práticas utilizadas para que mais cidades

chefs de cozinha voluntários tornaram-se padrinhos

possam ter acesso. A publicação foi desenvolvida em

e madrinhas das cozinhas das escolas municipais de

parceria com a Fundação Cargill.

PARTICIPAÇÃO DIRETA NOS RESULTADOS Em 2013, a Prefeitura de Santos, no litoral paulista, inovou na gestão ao instalar o Participação Direta nos Resultados (PDR), programa que valoriza o esforço do servidor e gestor público municipal, com o estabelecimento de metas que visam promover qualidade, eficiência, produtividade e economicidade no setor público. A iniciativa tem impacto expressivo na melhoria dos serviços prestados e na qualidade do trabalho dos servidores públicos.

Todas as ações realizadas para implementação do PDR, desde o planejamento até os resultados obtidos, estão disponíveis nesta cartilha. A publicação foi produzida com apoio da Fundação Lemann e do Instituto Humanize.

C O M U N I T A S _63

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_CRIAÇÃO DE UMA ROBÔ ESPECIALISTA EM CAUC

Inspirada pela experiência realizada pela Comunitas no Governo do Estado do Pará, a organização criou a Iara. A assistente virtual foi desenvolvida em parceria com a AppCívi-

A tecnologia utilizada na construção da Iara e a importância do treinamento

co e servidores públicos do estado

Iara é um chatbot fundamentado em

e municípios do Pará. Sua principal

inteligência artificial, o que significa

função é auxiliar no aprimoramento

que ela tenta reproduzir a capacida-

da gestão fiscal, principalmente pe-

de de um ser humano em raciocinar.

rante à débitos no CAUC, o Serviço

Através de um denso banco de dados,

Auxiliar de Informações para Trans-

Iara ganha autonomia para responder

ferências Voluntárias.

sozinha questões sobre o CAUC.

Conheça a Iara neste link: www.redejuntos.org.br

A criação de uma robô se deu da

Ela é uma assistente virtual em fase

necessidade de informações para

de testes e aprendizado. Por se tratar

que os servidores públicos possam

de uma ferramenta de inteligência

receber recursos financeiros vo-

artificial, Iara trabalha com outros

for questionada, mais padrões reco-

luntários da União, provenientes

instrumentos de tecnologia como o

nhecerá e maior será sua capacida-

de emendas parlamentares e con-

machine learning. O machine lear-

de de aprendizado e resposta. Por

vênios – uma forma importante de

ning auxilia Iara fazendo com que ela

estar em fase de testes, Iara ainda

manter e melhorar a qualidade dos

reconheça as perguntas que estão

não está integralmente construída

serviços públicos para a população.

sendo feitas e a ajude a respondê-las

e com todas as respostas prontas.

Isso porque, segundos dados do

em uma linguagem natural.

Para isso é preciso contar com a par-

próprio CAUC, em 2015 mais de 90%

ticipação dos usuários, por meio de

dos municípios brasileiros estavam

É importante realizar uma série de

perguntas, para que ela aprenda ain-

inadimplentes com o sistema.

testes com Iara: quanto mais vezes

da mais.

_64

_PROGRAMA JUNTOS COMO EXEMPLO INTERNACIONAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

O livro “Social Value Investing: A Management Framework for Effective Partnerships” (em português: “Investimento de valor social: um modelo de gestão para parcerias eficazes”) foi escrito entre William B. Eimicke e Howard Buffett e apresenta uma estrutura de gerenciamento para desenvolver e medir o sucesso de tais parcerias, com ferramentas para maximizar a eficiência colaborativa e o impacto social, visando que os principais programas públicos possam oferecer soluções

O Programa Juntos é citado como único

inovadoras, inclusivas e duradouras.

caso brasileiro na publicação. O destaque é para o modelo de investimento e atuação,

Embora muitos desafios do nosso mundo

dentro de um modelo inovador de gover-

pareçam grandes e complexos demais para

nança compartilhada. Com base nas lições

resolver - desigualdade, mudança climáti-

e observações de uma ampla seleção de

ca, moradias populares, corrupção, assis-

colaboradores, este livro combina histó-

tência médica, insegurança alimentar - so-

rias da vida real com análises detalhadas,

luções para esses desafios existem e serão

resultando em um modelo para parcerias

encontradas por meio de novas parcerias

eficazes e sustentáveis que atendem ao in-

que reúnem líderes da comunidade.

teresse público.

C O M U N I T A S _65

11 anos de investimento social corporativo: quali icação, disseminação e aprendizado

_PATRICIA LOYOLA Diretora de Gestão e Comunicação

Q

ue país queremos para

Em 2018 foram dois grupos de de-

identificar que as parcerias público-

o nosso futuro? Como

bates e diversas reuniões em orga-

-privadas se encontram em compas-

podemos transformar

nizações nacionais e internacionais

so de espera. Em outras palavras, a

a realidade atual em

para fomentar discussões e buscar

conjuntura política do país e a nova

que vivemos? Como

respostas. O resultado disso foi a

regulação das parcerias explicam,

apoiar e impulsionar políticas pú-

publicação da 11ª edição da Pesqui-

em parte, a manutenção dos inves-

blicas de qualidade? Essas pergun-

sa BISC, que demonstrou que as 276

timentos junto à órgãos públicos e a

tas permeiam a cabeça de todos os

empresas, institutos e fundações

espera de definições mais concretas

que trabalham com o campo de in-

empresariais parceiras da pesquisa

no campo político e institucional.

vestimento social corporativo.

investiram socialmente R$ 2,4 bilhões neste ano. O valor mantém a

Ao longo desses anos foram muitas

Há mais de 10 anos o BISC chegou

média dos anos anteriores, mas o

conquistas, dentre elas talvez uma

para tentar construir, em parceria

destino tem lugar mais certeiro.

das mais importantes da Comuni-

com importantes empresas, res-

tas: a criação do Programa Juntos,

postas para essas questões. O tra-

Isso porque a própria pesquisa de-

em 2012, resultado de dados do in-

balho do BISC não é somente vol-

monstra a intenção dos negócios es-

vestimento social trazidos pelo BISC

tado para a construção de dados,

tarem cada vez mais ligados às suas

daquele ano que estimularam a cria-

mas, principalmente, para o estí-

cadeias de fornecedores, consumido-

ção de uma coalizão de empresários

mulo de conhecimento e comparti-

res e beneficiários, alinhando-se às

em prol de uma agenda pública.

lhamento de boas práticas entre o

agendas internacionais e compreen-

grupo parceiro da pesquisa.

dendo o ambiente interno organiza-

Já para 2019, a Comunitas tem o

cional como fator estratégico para o

objetivo de digitalizar a pesquisa,

Para tal, o BISC segue, ano após

engajamento de seus colaboradores

levando todas as informações co-

ano, inovando ao inserir questões

na agenda de investimento e impac-

lhidas durante esse processo para

atuais e complexas no conteúdo,

to social. A participação dos investi-

o ambiente virtual, alavancando

e, por meio de diferentes temas,

mentos sociais no lucro bruto destas

a aplicação dos dados e o impacto

aprofundando, ainda mais, assun-

organizações foi na média de 0,87%,

que os estudos podem causar.

tos inerentes ao investimento so-

aproximando-se do padrão interna-

cial corporativo.

cional de investimentos (0,94%, se-

Isso porque, feito com e para empre-

gundo levantamento do CECP).

sas, a pesquisa tornou-se referência

A publicação está consolidada

para àqueles que anseiam transfor-

como uma das mais relevantes re-

Desta forma, uma das principais

mar os investimentos sociais em

ferências para o campo de investi-

conclusões que temos é o recuo dos

efetivas alavancas para desenvolvi-

mento social corporativo e é fonte

programas de voluntariado, decor-

mento do Brasil. É com muito orgu-

de pesquisa nas academias e entre

rente, em boa medida, da crise eco-

lho que acompanho o crescimento

executivos das áreas sociais e orga-

nômica, de reestruturações internas

do BISC, e tenho certeza que juntos

nizações do terceiro setor.

e de cortes de pessoal. Pudemos

podemos transformar ainda mais!

C O M U N I T A S _67

11 anos de investimento social corporativo: QUALIFICAÇÃO, DISSEMINAÇÃO E APRENDIZADO.

_PRINCIPAIS TENDÊNCIAS DO INVESTIMENTO SOCIAL CORPORATIVO O relatório BISC está em constante transformação a fim de se tornar, cada vez mais, uma ferramenta de apoio à gestão dos investimentos sociais.

Com a participação de 276 empresas, fundações e institutos empresariais, o BISC 2018 abordou a “Sustentabilidade” como tema, e buscou responder questões como: a integração das políticas e práticas de sustentabilidades; a importância atribuída pelas empresas, fundações e institutos à temática; quais políticas de sustentabilidade são realizadas; como o alinhamento aos negócios interfere na relação com a sustentabilidade; e quais os avanços na direção da incorporação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Com a abordagem da temática no relatório, a intenção era auxiliar os gestores sociais a refletirem sobre às práticas na perspectiva dos princípios da sustentabilidade e aproximar os investimentos sociais da estratégia geral da empresa.

O BISC acompanha, anualmente, os compromissos sociais de grandes corporações. Os dados apresentados pelo relatório atribuem mais impacto na tomada de decisões e distribuição do orçamento social das organizações participante da pesquisa.

_68

Com a participação de 276 empresas, fundações e institutos empresariais, o BISC 2018 abordou a ʻSustentabilidadeʼ como tema.

O novo retrato dos investimentos sociais corporativos brasileiros

cados em 2017, na comparação com

mentas sobre o investimento social

o ocorrido no ano anterior. Assim, o

corporativo ao redor do mundo.

valor total investido permaneceu na casa dos R$ 2,4 bilhões.

Porém, o resultado refletiu movi-

Adaptação, apesar das incertezas

mentos distintos dentro do grupo,

– é como o BISC definiu o cenário

Com esse nível de investimento, as

consequência de diferentes impac-

geral dos investimentos sociais cor-

empresas brasileiras se igualaram

tos da conjuntura econômica no se-

porativos. Operando num ambiente

aos padrões internacionais, se le-

tor do negócio. Entre 2016 e 2017,

adverso, marcado por retração nos

varmos como referência a partici-

39% das empresas aumentaram os

negócios, os resultados o BISC apon-

pação dos investimentos no lucro

seus investimentos, e tais aumen-

taram para a consolidação dos in-

bruto das corporações pesquisadas

tos foram suficientes para compen-

vestimentos sociais, ainda assim, as

pelo CECP – organização parceira da

sar a redução dos demais e garantir

empresas e fundações mantiveram

Comunitas no intercâmbio de expe-

a manutenção do total investido

no mesmo patamar os recursos apli-

riências, pesquisas, estudos e ferra-

pelo grupo.

Em bilhões de reais (RS) Valores ajustados pela inflação

Fonte: BISC, 2018. Comunitas

Como evoluiram os investimentos sociais do grupo BISC no período 2007-2017?

R$ 3,5 R$ 2,9

R$ 2,9 R$ 2,6 R$ 2,2

R$ 2,2

R$ 1,8 R$ 1,9 R$ 1,8

2007 6%

2008 5%

R$ 2,6

R$ 3,0

R$ 2,5

R$ 2,5

R$ 2,5

R$ 2,7

R$ 2,2

R$ 2,1

R$ 2,1

R$ 2,4

R$ 2,4 R$ 2,1

R$ 1,8

2009 -0,3%

2010 7,8%

2011 3,9%

Evolução dos investimentos das empresas que responderam todos os anos

2012 1,8%

2013 2,7%

2014 0,2%

2015 -3,8%

2016 -3,6%

2017 1%

Evolução dos investimentos: todas as empresas

C O M U N I T A S _69

11 anos de investimento social corporativo: QUALIFICAÇÃO, DISSEMINAÇÃO E APRENDIZADO.

Qual a importância dos incentivos fiscais para os investimentos sociais privados?

Os incentivos fiscais são importantes, mas não explicam o desempenho do grupo, diz a pesquisa. Em 2017, o valor dos incentivos

Como evoluiu a participação dos incentivos fiscais no financiamento dos investimentos sociais? (2007-2017)

aproximadamente 6% em relação ao volu-

27% 23%

18%

22%

2010

23%

22%

pela mesma composição de empresas, em

2009

volume de recursos incentivados utilizados

24%

na composição do grupo. Comparando o

23%

observada em 2017 decorre de mudanças

25%

me captado no ano de 2016. Mas a elevação

22%

lhões, o que representou um aumento de

2016 e 2017, houve uma queda de 11% no

19%

fiscais utilizados foi da ordem de R$ 514 mi-

total dos recursos incentivados.

Para além da Lei Rouanet, ganharam peso nos anos recentes os incentivos a ações na área da saúde, que aportaram 44 milhões de reais a investimentos privados no setor, um acréscimo de 33% na comparação com os recursos captados em 2016. Acréscimo

centual de 51% registrado em 2016.

_70

2017

2016

2015

2014

2013

2012

saúde em 2017, em comparação com o per-

2011

buição para os investimentos do grupo na

2008

NOM, que aumentou para 81% sua contri-

2007

este que se deve especialmente ao PRO-

FONTE: BISC, 2018. COMUNITAS

Educação como prioridade

O que dizem os indicadores BISC sobre a qualidade da gestão dos projetos educacionais?

Em 2017, o volume de recursos destinados à educação pelo grupo BISC

A superação das deficiências nas políticas educacionais

foi da ordem de R$ 920 milhões, man-

no país constitui um grande desafio e é sabido que os pro-

tendo-se, assim, o patamar do inves-

blemas não se limitam à falta de recursos, mas também à

timento observado ao longo dessa

falta de qualidade na gestão. Um novo retrato do padrão

década. A maior parte desses recursos

de qualidade na gestão dos projetos educacionais é favo-

(87%) foi aplicada diretamente pelas

rável, mas indica que há bastante espaço para avançar: a

fundações ou institutos empresariais.

nota média foi de 7,5, numa escala de 0 a 10.

Indicadores qualitativos de benchmarking dos projetos educacionais Desenho dos projetos

7,1 Nota Média

Controle e avaliação

Estabelecimento de metas

6,6

7,5

7,5 8,1

Administração dos projetos

8,0

Financiamento e custos FONTE: BISC, 2018. COMUNITAS

C O M U N I T A S _71

11 anos de investimento social corporativo: QUALIFICAÇÃO, DISSEMINAÇÃO E APRENDIZADO.

Cultura tem investimento reduzido Em 2017 os investimentos em cultura foram da ordem de R$ 400 milhões, o que equivale aos menores patamares observados nesta década. É nessa área que se destaca a relevância dos incentivos fiscais: eles representaram 74% do total investido pelo grupo.

Vale ressaltar, no entanto, que essa participação ainda é inferior à observada em alguns anos anteriores. Por exemplo, em 2010, os incentivos fiscais à cultura chegaram a representar 83% dos investimentos do grupo. É interessante destacar que 56% dos recursos investidos em

Valor investido em projetos culturais:

R$ 400 milhões

cultura foram destinados para projetos em comunidades desfavorecidas. Mudanças nos critérios de aprovação dos projetos incentivados pela Lei Rouanet podem ter contribuído para esse resultado.

Outro dado interessante do BISC: ao contrário do que se costuma supor, o percentual de empresas ou fundações/institutos que

74% investimento incentivado

apoiam espetáculos de artes cênicas – teatro, dança, óperas, circo e congêneres –, assim como festivais de músicas, manutenção de orquestras e produção de obras cinematográficas, é relativamente pequeno. Em nenhum desses casos o percentual é superior a 33% dos participantes e, em alguns deles, reduz-se a apenas 17%.

Distribuição mais uniforme Nas primeiras edições da pesquisa, as regiões mais desenvolvidas

_72

26%

do país absorviam mais da metade dos recursos (52%) investidos

investimento direto (sem incentivo)

mentos destinados para as regiões Sul e Sudeste se equiparou

pelas empresas do grupo. Já em 2017, o percentual dos investiàquele destinado para o Norte e o Nordeste.

Como caminha o processo de alinhamento dos investimentos sociais aos negócios?

Como caminham as relações das empresas com as organizações governamentais?

Atualmente, todas as empresas e 90% dos institu-

Cerca de 60% das empresas que hoje trabalham

tos já redirecionaram sua agenda para alinhar os

em conjunto com os órgãos governamentais de-

investimentos sociais aos negócios, ou pretendem

clararam ter mantido parcerias com organizações

fazê-lo no futuro próximo, revelando o alto nível de

das três esferas de governo, mas um quinto delas

adesão do grupo a essa nova forma de conduzir a

admite recuos em relação aos órgãos no Governo

atuação social privada.

Federal. Além das mudanças do governo, cortes de orçamento e descontinuidade de parte das equi-

O volume de recursos destinados aos projetos ali-

pes dos órgãos federais, ocorreram também mu-

nhados aos negócios é um bom indicador do está-

danças no marco regulatório das parcerias com as

gio em que se encontra esse movimento entre os

organizações da sociedade, gerando inseguranças

participantes do BISC. Atualmente, quase 60% das

jurídicas tanto por parte das empresas, quanto por

organizações destinam mais da metade dos seus

parte das administrações públicas.

recursos para os projetos alinhados, sendo que em 42% das empresas e em 22% dos institutos o volu-

Menos de um quarto das empresas está prevendo

me de recursos chega a representar mais de 80%

que elas serão fortalecidas nos níveis municipal e

do total investido na área social.

estadual, e nenhuma assinalou a possibilidade de avanços em relação aos órgãos federais.

Em que medida a conjuntura política recente interferiu nas mudanças observadas nas relações da empresa com as organizações governamentais?

Medianamente

50% 0% 0% 0% 25% 17% 25% 25%

Pouco Não interferiu

FONTE: BISC, 2018. COMUNITAS

Interferiu muito

66% 25% 50% 17% Governo Federal

Governo Estadual

Governo Municipal

C O M U N I T A S _73

11 anos de investimento social corporativo: QUALIFICAÇÃO, DISSEMINAÇÃO E APRENDIZADO.

Cresce o percentual de empresas que se comprometem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O reconhecimento dos impactos positivos da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, a crença de que os investimentos sociais podem contribuir para o alcance das metas globais e a importância atribuída pela sociedade ao tema foram, segundo a pesquisa, os principais motores para a adesão das empresas aos desafios lançados pelas Nações Unidas em 2016.

A empresa já se comprometeu publicamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Sim, incluindo referência a seu comprometimento com o tema em manifestações ou documentos oficiais e públicos da empresa.

23%

Sim, participando de iniciativas relacionadas ao tema

25%

Sim, de outras formas Não sabe Não

58%

0%

41%

6% 8% 12% 9% 18% 2016

2018 FONTE: BISC, 2018. COMUNITAS

_74

_ATUAÇÃO EM REDE PARA O CRESCIMENTO DO INVESTIMENTO SOCIAL EMPRESARIAL FOTO: JHULLY ESPÍNDOLA

Grupo de Debates BISC Dentre as principais realizações da pesquisa está a criação dos Grupos de Debates que reúnem empresas que são hoje referência no campo social e se dedicam a promover o intercâmbio de experiências e a reflexão conjunta sobre temas relevantes para a condução dos investimentos sociais. Desde o início, já foram realizados mais de dez encontros, com diversos parceiros que se dedicam a aprofundar o conhecimento sobre temas de interesse coletivo e cujos

Lançamento BISC 2018.

Lançamento Pesquisa BISC 2018

resultados são destacados nos relatórios anuais.

Além da apresentação dos dados da nova edição da pesquisa BISC, o en-

Em 2018 aconteceram três edições,

contro contou com apresentação de

em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A Comunitas reuniu diversos exe-

cases e debates entre empresas in-

Dentre os temas discutidos estavam

cutivos e especialistas do campo

tegrantes do grupo BISC – Itaú, Vale,

a avaliação dos investimentos sociais

social para o lançamento do Ben-

Engie, Votorantim, Gerdau, Santan-

no que tange a uma melhoria da ima-

chmarking do Investimento Social

der, Telefônica, Instituto Coca-Cola e

gem e credibilidade da empresa e de

Corporativo (BISC) 2018, que apre-

NeoEnergia. As conversas abordaram

maior aproximação com as comuni-

senta o novo perfil dos investimen-

as tendências e perspectivas do inves-

dades; pesquisa de clima organizacio-

tos sociais – voluntários e obriga-

timento social, sob o enfoque da sus-

nal; resultados parciais da pesquisa

tórios, de empresas, institutos e

tentabilidade, território e Objetivos de

de 2018; programas de voluntariado e

fundações do Brasil.

Desenvolvimento Sustentável (ODS).

parceiras público-privadas.

C O M U N I T A S _75

11 anos de investimento social corporativo: QUALIFICAÇÃO, DISSEMINAÇÃO E APRENDIZADO.

Articulação internacional com CECP e Global Exchange

duas entidades promove intercâm-

ção), para promover o setor cor-

bio de experiências, pesquisas, es-

porativo como uma força capaz de

A fim de fortalecer e expandir o cam-

tudos e ferramentas sobre o inves-

gerar impacto positivo na socieda-

po de investimento social brasileiro,

timento social corporativo ao redor

de. Assim, atuam individualmente

desde 2007 a Comunitas é parceira do

do mundo.

em suas localidades com algumas

Chief Executives for Corporate Purpo-

das maiores empresas do mundo,

se (CECP), coalizão formada por CEOs

No âmbito da parceria com o CECP,

apoiando-se mutuamente em es-

que acreditam que a estratégia social

a Comunitas participou em 2014 da

forços na área social.

de uma empresa determina o suces-

cocriação do Global Exchange, uma

so da mesma, e reúne mais de 200

coalizão que reúne 16 organizações

Em 2018, a Comunitas esteve em

das maiores empresas do mundo.

de engajamento societário corpo-

Nova Iorque (Estados Unidos) para a

rativo presentes em 05 continentes

primeira reunião presencial do gru-

Única parceira brasileira da orga-

(coletivamente representam 67%

po, que contou com representantes

nização internacional, a união das

do PIB mundial e 54% da popula-

da África do Sul, Alemanha, Coréia do

_76

usarão os resultados para avançar a missão e a visão da rede, bem como alavancar estas descobertas como um recurso pragmático para melhorar as práticas empresariais no que se refere ao investimento social.

Plataforma de Filantropia PNUD A fim de intensificar a colaboração, alavancar recursos e promover a contribuição de institutos e fundações com a Agenda 2030, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) construiu a Sul, Espanha, Estados Unidos, Índia,

vou à criação do projeto Global Voice,

iniciativa global SDG Philanthropy

Itália, Malásia e México. O encontro

uma pesquisa anual de nível mundial,

Platform (SDGPP). A plataforma foi

fez parte da agenda do CECP Summit

que será replicada por todas as orga-

desenhada para fomentar e otimi-

2018, evento anual realizado pela

nizações do grupo a fim de levantar as

zar a atuação do investimento social

entidade, que reuniu cerca de 250 lí-

mesmas informações sobre diferentes

privado nos Objetivos de Desenvol-

deres corporativos responsáveis pela

localidades, no intento de avaliar o

vimento Sustentável (ODS), facili-

condução de estratégias sociais nas

investimento social privado em uma

tando uma colaboração mais efetiva

maiores empresas do mundo. Neste

escala maior e com dados compará-

entre os parceiros públicos, privados

último ano, mais seis novas organi-

veis. A pesquisa culminará em uma

e da sociedade civil.

zações sociais se tornaram membros

análise aprofundada de insights e

do movimento GX.

benchmarking produzidos pelo CECP

No Brasil, contando com a partici-

sobre as tendências globais prove-

pação da Comunitas no Conselho

Os desdobramentos do alinhamento

nientes dos componentes do projeto.

Curador, a SDGPP assumiu a identi-

e aproximação do Global Exchange le-

Os participantes do Global Exchange

dade de Plataforma Filantropia ODS

C O M U N I T A S _77

FOTO: ANA PAULA PEREIRA

11 anos de investimento social corporativo: QUALIFICAÇÃO, DISSEMINAÇÃO E APRENDIZADO.

Brasil. Foram realizadas 07 oficinas

premissa reunir organizações de re-

de trabalho, que abordaram desde

ferência relacionadas à produção de

a identificação dos ODS acelerado-

dados e informações sobre o campo

res de desenvolvimento no Brasil –

do Investimento Social e da socieda-

Educação de qualidade (ODS4), Re-

de civil para estimular um ambiente

dução das desigualdades (ODS10),

de troca, articulação e cooperação

Paz, justiça e instituições fortes

que possibilite uma atuação mais

(ODS16) e Parcerias e meios de im-

integrada enquanto setor.

plementação (ODS17) – até o desenvolvimento de ações concretas

Criado a partir do estímulo do Grupo

que combinassem estes ODSs ace-

de Institutos Fundações e Empresas

leradores e as intencionalidades da

(GIFE), o grupo conta com a partici-

plataforma, com o desenvolvimen-

pação de diferentes atores, como o

to de modelos de trabalho coletivo

próprio GIFE, a Fundação Getúlio

e desdobramento dos protótipos

Vargas (FGV); Instituto Brasileiro de

em iniciativas coletivas de interven-

Geografia e Estatística (IBGE); Insti-

ção. Durante estas oficinas houve o

tuto de Cidadania Empresarial (ICE),

esforço de detalhar e refinar as pro-

Instituto para o Desenvolvimento do

postas dos grupos de trabalho.

Investimento Social (IDIS); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Uma vez estabelecidos os projetos

(IPEA); Programa das Nações Unidas

de cada um dos ODS, os grupos se

para o Desenvolvimento (PNUD),

dividiram e passaram a avançar in-

Rede de Filantropia para a Justiça

dependentemente dos demais, re-

Social e Wings.

portando-se ao grupo e tendo como orientadoras as diretrizes comuns

Dentre as ações desenvolvidas no

estabelecidas. A Comunitas partici-

último ano estão a troca de dados

pa diretamente dos Objetivos do De-

e informações, a retomada do catá-

senvolvimento Sustentável 16 e 17.

logo de pesquisas sobre o campo e elaboração conjunta de um Bole-

Plataforma de Filantropia.

_78

Grupo de Conhecimento de Investimento Social

tim de Análise Político Institucional (BAPI) – modelo de publicação do IPEA – para configurar um panorama geral sobre as pesquisas da área. Do

Em 2018 foi concebido o Grupo de

outro lado, está o preenchimento

Conhecimento. Com a participação

de lacunas e a criação de uma nova

da Comunitas, a iniciativa tem como

agenda do grupo.

BISC em rede O ano de 2018 também contou com inúmeros encontros e reuniões de apresentações do BISC e articulação com a rede. Diversas organizações convidaram a Comunitas para apresentar a pesquisa e discutir os dados obtidos. Dentre elas:

QUANDO

ONDE

TEMA

Janeiro

Vale

Roda de conversa em comemoração aos 50 anos da Fundação Vale: Investimentos Sociais Privados - O que revela a pesquisa BISC?

Fevereiro

Rede de Filantropia

Março

FIRJAN

Abril

Congresso GIFE

Abril

FIESP

Abril

FGV

Panorama do Investimento Social no Brasil e os desafios da avaliação

Abril

Congresso GIFE

Sessão aberta: Avanços e limites em parcerias

Agosto

FGV

Outubro

FecomercioSC e FIESC

Outubro

Cargill

Panorama do voluntariado e debate com grupo de voluntariado empresarial Panorama do Investimento Social no Brasil e o investimento alinhado ao negócio O que o Investimento Social Privado pode fazer pela gestão pública?

Retrospectiva do Investimento Social no Brasil nos Últimos

OSC em Pauta: Lançamento do Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil Cenários e tendências do Investimento Social Privado no Brasil alinhados aos ODS Entrevista sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

C O M U N I T A S _79

debater para construir

Cada pessoa impactada dentro desse ciclo Ê um agente de mudança.

_LUIZ I. SIMÕES LOPES E JOSÉ ROBERTO MARINHO Membros da Governança do Programa Juntos

O

timismo talvez seja a

bém, desenvolver competências

as ferramentas de inovação co-

nossa

característica

que resultem na melhoria dos ser-

muns ao setor privado é possível

mais presente. De um

viços prestados à sociedade. Seja

sistematizar ações para que sejam

lado, um empresário

por meio de um funcionário de uma

replicadas na esfera pública e, as-

do setor de mídia e comunicação.

empresa ou por um servidor públi-

sim, ajudar a romper com um am-

Do outro, o presidente de uma

co. Afinal, cada pessoa impactada

biente burocrático e atrasado para

multinacional de gestão de ativos.

dentro desse ciclo é um agente de

dar espaço a eficácia e atualização

Nossos setores são distantes, mas

mudança.

de forma autônoma.

para falarem da importância de re-

No Programa Juntos, da Comuni-

Com o Programa Juntos estamos

unir diferentes lideranças em prol

tas, essa condução é compartilha-

desdobrando

de uma mesma causa: a de contri-

da de maneira em que os líderes

projetos e apoiando na entrega de

buir para a melhoria da gestão pú-

têm a habilidade de influenciar,

melhores resultados para a popu-

blica por meio de nossas experiên-

mas também de serem influencia-

lação. Sim, é possível desburocra-

cias no setor privado.

dos. Ou seja, ao mesmo tempo que

tizar, reduzir os gastos e entregar

a gestão pública no Brasil precisa

resultados para as pessoas. É pos-

Compartilhamos o pensamento que

melhorar, há algumas ferramentas

sível fazer gestão pública de uma

o sucesso ou fracasso de uma orga-

da iniciativa privada que podem

outra maneira. E para cada desa-

nização, bem como de uma gestão

ser muito úteis.

fio, o pensamento que vai se con-

que se encontram neste editorial

pública, é pautado na maneira pela

metas,

balizando

cretizar, porque, juntos, a gente

qual é conduzida. No entanto, mais

Um bom exemplo é o servidor pú-

do que administradores, os setores

blico que pode contribuir muito

público e privado precisam de líde-

para o crescimento e desenvol-

res capazes de influenciar os outros

vimento do município, estado e

a atingir metas. É necessário, tam-

país mediante as suas ações. Com

vai fazer dar certo.

C O M U N I T A S _81

C ada pessoa impactada dentro desse ciclo é um agente de mudança.

_REUNIÕES ESTRATÉGIAS DE LIDERANÇAS Em 2018, a Comunitas realizou seis reuniões de lideranças, promovida a cada dois meses. Com participação restrita às lideranças empresariais que compõem a governança nacional do Programa Juntos, os momentos servem para pactuar estratégias, cocriar projetos e acompanhar o desenvolvi-

_GOVERNANÇA COMPARTILHADA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Programa Juntos é uma plataforma de líderes do setor público, privado e sociedade civil, que tem como fundamento um modelo de governança compartilhada e transparente. Este modelo articula o fluxo de conhecimento e informação entre líderes públicos e privados para a construção colaborativa de ações pela melhoria da gestão pública. Além disto, este modelo amplia os canais de troca com a sociedade civil na discussão e na tomada de decisão sobre as prioridades dos municípios.

Na prática, este modelo conta com diversas reuniões estratégicas como principal mecanismo de interação e ampliação do impacto e resultados das ações. As reuniões acontecem em níveis e temáticas diferentes.

_82

mento das ações e resultados do Programa Juntos.

Não falta dinheiro para saúde e educação. Falta gestão, efetividade, políticas públicas bem desenhadas. Chegamos à um estado no Brasil que não adianta empurrar os problemas para os próximos governos, precisamos resolver o quanto antes.

ANA PAULA VESCOVI Ex-secretária-executiva do Ministério da Fazenda

FOTO: SECOM SP

_REUNIÕES DE GOVERNANÇA

Reunião de Governança realizada na Prefeitura de São Paulo em julho de 2018.

Nas Reuniões de Governança do Programa Juntos é possível visualizar a governança compartilhada na prática.

Os momentos têm como objetivo conhecer os resultados e andamento das ações empreendidas, debater sobre expectativas, desafios e oportunidades da atuação do Programa Juntos nas cidades e estados envolvidos. Ela envolve o Núcleo de Governança do Juntos – formado por líderes empresariais brasileiros, prefeitos, governadores, secretários municipais e estaduais, empresários locais, e parceiros técnicos do programa. Em 2018, foram realizados mais de 20 encontros.

C O M U N I T A S _83

C ada pessoa impactada dentro desse ciclo é um agente de mudança.

_ENCONTRO REDE JUNTOS FOTO: DAYANE REIS

Em 2018, a Comunitas reuniu especialistas, gestores e líderes públicos para debater desafios e soluções inerentes ao setor público, durante as quatro edições do Encontro Rede Juntos. A reunião tem a participação limitada a líderes e parceiros que integram a rede do Programa Juntos, engajados e comprometidos com a busca pela melhoria dos serviços públicos entregues aos cidadãos.

A primeira, realizada em abril, debateu a Cultura no âmbito da administração pública. Dentre os participantes, estava o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o secretário de Cultura da Prefeitura de São Paulo, André Sturm, o secretário de Cultura da Prefeitura de Salvador, Claudio Tinoco, e a secretária de Cultura da Prefeitura de Paraty, Cristina Maseda.

As rodas de debates tiveram como tema “Gestão cultural e modelos de contratualização”, “Cultura brasileira, modernização dos sistemas de financiamento e relação entre Governadores eleitos debatem ajuste fiscal e formam coalizão em Encontro Rede Juntos realizado pela Comunitas em dezembro de 2018.

Ministério da Cultura e prefeituras”, “Gestão de patrimônio histórico”, e “Estratégias de incentivo para a economia da cultura”.

_84

Em maio, a segunda edição do En-

Juntos realizado também em maio.

Rede Juntos Estados, a ocasião re-

contro Rede Juntos em 2018 abor-

A reunião contou com a presença de

uniu os governadores eleitos dos

dou o Pacto Federativo e finanças

importantes gestores e especialis-

estados de Goiás, Ronaldo Caiado;

municipais. Durante a reunião, rea-

tas da área, como o ex-ministro da

Minas Gerais, Romeu Zema; Pará,

lizada em parceria com a Frente Na-

Educação e atual professor da FGV,

Helder Barbalho; Rio Grande do Sul,

cional dos Prefeitos (FNP), foi apre-

José Henrique Paim, a ex-secretária

Eduardo Leite; e São Paulo, João Do-

sentada a versão prévia da Carta de

executiva do Ministério da Educa-

ria Jr. Também estiveram presentes

Niterói, desenvolvida com apoio da

ção (MEC), Maria Helena Castro, a

os Secretários Estaduais da Fazenda

Comunitas, direcionada aos atuais

coordenadora do programa Escola

nomeados.

pré-candidatos à presidência do

de Comer de Paraty, Ana Bueno, e

Brasil. O documento elenca temas

secretários de Educação das prefei-

O encontro serviu para definir uma

prioritários – como Saúde, Educa-

turas de São Paulo (SP), Juiz de Fora

pauta comum direcionada ao ajus-

ção, Segurança e Emprego – sob o

(MG), Teresina (PI), Paraty (RJ) e Por-

te fiscal e elaborar planejamento

ponto de vista do Pacto Federativo.

to Alegre (RS).

estratégico dos Estados, com ampla participação das entidades de repre-

Além de debater a necessidade de

Como tema principal, as novas pers-

oferecer maior autonomia orçamen-

pectivas na gestão da educação,

tária para as cidades brasileiras, o

mas, também, os desafios para a

O alinhamento entre os cinco esta-

encontro debateu desafios para o

implementação da Base Nacional

dos, pelo Programa Juntos, tem o

equilíbrio fiscal, incluindo assuntos

Comum, alternativas de gestão con-

objetivo de direcionar os esforços

como as Leis de Responsabilidade

tratualizada na educação, e custos e

conjuntos para uma política de Esta-

Fiscal (LRF) municipais, fundo de ro-

eficiência de redes educacionais.

do. Por meio da coalizão, espera-se

yalties, política orçamentária, controle de despesas.

sentação da sociedade civil.

engajar diversas esferas da gestão No final do ano, em dezembro, a

pública e, também, a sociedade civil

Comunitas realizou a nova edição

dentro de um cenário de reformas

Uma das agendas prioritárias para o

do fórum, voltada, especialmente,

relevantes, de olho na manutenção

Programa Juntos neste ciclo, a Edu-

para a articulação entre governos

da qualidade da oferta de serviços

cação foi pauta do Encontro Rede

estaduais. Denominada Encontro

públicos também no longo prazo.

C O M U N I T A S _85

C ada pessoa impactada dentro desse ciclo é um agente de mudança.

FOTO: MARCO ESTRELLA

_ENCONTRO DE LÍDERES

Anualmente, a Comunitas reúne importantes lideranças do setor público, iniciativa privada, além de especialistas, para refletirem sobre seu papel no desenvolvimento do Brasil, durante o Encontro de Líderes.

De 2008 para cá, são 11 anos de encontros, com a participação de uma rede de lideranças públicas e privadas renomada como o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o prefeito de Medellín (Colômbia), Federico Gutiérrez, o arqui-

_86

FOTO: MARCO ESTRELLA

teto dinamarquês, Jan Gehl, o cientista político americano Mark Lilla, além de prefeitos e governadores integrantes e parceiros do Programa Juntos.

Durante os fóruns, são discutidos temáticas como governança compartilhada, parcerias público-privadas, inovação na gestão pública, competitividade, futuros desafios para o Estado, e o papel do investimento social corporativo no fortalecimento de políticas públicas.

C O M U N I T A S _87

C ada pessoa impactada dentro desse ciclo é um agente de mudança.

O Encontro de Líderes é voltado, principalmente, para inspirar, fortalecer e articular atores influentes e estratégicos para uma efetiva transformação sustentável e positiva do Brasil.

Em 2018, com o tema “Superação dos desafios socioeconômicos do país”, diversas lideranças estiveram presentes para, em conjunto, buscarem oportunidades de transformar a gestão pública brasileira.

O cientista político americano e professor da Universidade de Columbia, Mark Lilla, participou da abertura do encontro. Em seu discurso, Mark ressaltou a importância do forta-

É impressionante as oportunidades que temos para enxugamento da máquina. Não é fácil, sabemos da nossa tarefa pela frente, mas agradecemos a iniciativas como a Comunitas que nos ajuda a dividir a tarefa. Esse apoio deveria ser permanente.

RODRIGO GARCIA Vice-governador eleito de São Paulo

lecimento da democracia e do papel de dever do cidadão.

A primeira roda de debate contou com a participação do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e, também, do vice-governador eleito em São Paulo, Rodrigo Garcia. Junto com eles, estiveram o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o prefeito de São Paulo (SP), Bruno Covas, o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, e a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. A mesa teve moderação de Andréia Sadi, jornalista do canal GloboNews. O debate focou em soluções para os desafios fiscais dos governos brasileiros, que

de governos municipais Firmino Filho, Prefeito de Tere-

possui 82% dos municípios gerindo nem 20% de suas re-

sina (PI); Raquel Lyra, Prefeita de Caruaru (PE); e Paula

ceitas, causando, desta forma, uma crônica dependência

Mascarenhas, Prefeita de Pelotas (RS). Com eles estavam,

das transferências estaduais e federais.

também, futuros governadores brasileiros, como Romeu Zema, eleito em Minas Gerais; e Ronaldo Caiado, em Goiás;

Já na segunda mesa, o assunto foi a transformação da

além do professor da Universidade de Columbia, William

gestão pública por meio do fortalecimento de novas lide-

Eimicke. A conversa teve moderação do cientista político

ranças. Para debater o tema foram convocados os chefes

Fernando Schüler.

_88

Finalizando o encontro, o convidado foi Mike Bracken, ex-chefe de Estratégia Digital do Governo do Reino Unido.

Entusiasta do uso da tecnologia na gestão pública, o especialista abordou transformação digital em governos para superação da burocracia. Segundo ele, digital não significa tecnologia ou jogada de marketing, se bem feito é uma forma de entregar bons e efetivos serviços.

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C ada pessoa impactada dentro desse ciclo é um agente de mudança.

FOTO: EXCLUSIVE PR SOLUTIONS

_PROGRAMA JUNTOS EM NOVA IORQUE

Regina Esteves participa de roda de conversa em Nova Iorque.

A diretora-presidente da Comunitas,

de investimento sociais, apresen-

fundador e diretor do Picker Center

Regina Esteves, participou de um

tar o livro “Social Value Investing: A

for Executive Education da Universi-

painel sobre investimento e valores

Management Framework for Effective

dade de Columbia.

sociais, na Low Library, em Nova Ior-

Partnerships” (em português: “Inves-

que. A conversa também teve parti-

timento de valor social: um modelo

O convite se deu por quê o Programa

cipação de Josette Sheeran, CEO da

de gestão para parcerias eficazes”). A

Juntos é a única boa prática brasileira

Asia Society e Matthew Bishop, dire-

publicação é de autoria de dois gran-

citada no livro, e aparece como exem-

tor administrativo da The Rockefeller

des especialistas do setor: Howard

plo mundial de uma nova maneira de

Foundation e do ex-editor do The

W. Buffett, filantropo americano e

superar antigos desafios socioeconô-

Economist Group.

professor de políticas públicas e as-

micos da sociedade, por meio de uma

suntos internacionais na Universida-

governança compartilhada que reúne

O encontro teve como objetivo,

de de Columbia, em parceria com o

o setor público, iniciativa privada e a

além de discutir sobre modelos

professor doutor William B. Eimicke,

própria população.

_90

FOTO: ANA PAULA PEREIRA

_ESCOLA DE COMER – BOAS PRÁTICAS NA MERENDA

Reunião de lançamento da Escola de Comer.

Em outubro, a Comunitas reuniu, em sua sede,

dápio alimentar das escolas de Paraty, que estabe-

gestores públicos, especialistas e população para

leceu uma alimentação mais saudável e regional

debater iniciativas que promovam a melhora da

para os alunos da cidade. A iniciativa é da Prefeitu-

qualidade da merenda escolar servida nas escolas

ra Municipal em parceria com o Polo Gastronômico

da rede municipal de ensino, durante o evento “Es-

da cidade – e apoio da Comunitas.

cola de Comer – boas práticas na merenda”.

Ainda foi realizada uma roda de debate sobre boas O encontro contou com a presença do Secretário

práticas em alimentação escolar, com a participa-

Adjunto de Educação de São Paulo, Daniel Bonis, e

ção de Ana Bueno, chef de cozinha e coordenadora

o Secretário de Educação de Teresina, Kléber Monte-

da Escola de Comer; além de Anna Peliano, espe-

zuma, capital, inclusive, com maior nota no Índice de

cialista em políticas públicas, especialmente na

Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2018.

área de combate à fome e à pobreza e Yuri Feres, presidente da Fundação Cargill, organização que

Durante o evento, foi realizada a apresentação da

apoiou na sistematização e disseminação do pro-

Escola de Comer, projeto de requalificação do car-

jeto, para atingir mais prefeituras.

C O M U N I T A S _91

comunicar para engajar

_DAYANE REIS Gerente de Comunicação

O

mundo mudou com-

do impactar de verdade quem está

esse conteúdo entre de uma vez por

pletamente. Minha vó

em nossa volta. E isso acontece por

todas na casa das pessoas.

está conectada e, pro-

muitas formas e linguagens diferen-

vavelmente, seus fi-

tes: as redes sociais informam, ensi-

Após quatro anos da área identifi-

lhos também. Estão todos falando

nam e compartilham. O site divulga,

camos os nossos próprios erros e

de uma só vez, emitindo opiniões e

mas também educa.

os contornamos. Diariamente. Co-

consumindo conteúdo. O objetivo é

municação pressupõe ação. Quem

o mesmo: ser ouvido, estabelecer

O Facebook, por exemplo, alcançou

fala, e quem escuta, quer que algo

conexões e engajar. Mas, se por um

mais de 1 milhão pessoas em 2018;

aconteça. Em alguns momentos

lado, nunca foi tão fácil chegar até

já no Twitter, foram 174 mil, ou

vídeos muito bem produzidos não

às pessoas; por outro, nunca foi tão

seja, o conteúdo está sendo entre-

recebem o retorno esperado. Mas,

desafiador mobilizar sua atenção.

gue para especialistas e formado-

em outros, nossos leitores come-

E, por mais difícil que seja, esse é o

res de opinião interessados no que

çaram a compartilhar posts sobre

papel principal da Comunitas e de

estamos produzindo. Já o stories do

CAUC, LOA, Equilíbrio Fiscal e IDEB

todos que trabalham com governo.

Instagram, uma ferramenta nova,

em meio a postagens em blogs de

em que estamos criando conteúdo

humor e vídeos engraçados que

Divulgar ações ficou no passado,

específico de gestão pública, como

rondam a internet diariamente. E

queremos mesmo é envolver. En-

quizzes e ações de interação, rece-

cada vez que isso acontece é um

volver o servidor público que tem a

bemos uma média de 4 mil visuali-

orgulho gigantesco.

mesma gana de transformação que

zações por mês.

a gente; as lideranças privadas que

O que importa é que ficamos felizes

possuem o papel de monitorar as ini-

O site se manteve forte, com um

com cada resultado alcançado, com

ciativas e definir diretrizes em longo

número fixo de 25 mil usuários por

cada pessoa atingida e com todos

prazo, atuando sempre em diálogo;

ano, totalizando 200 mil visualiza-

que chegam em casa e tiram, nem

os líderes públicos que, em muitos

ções. E, para que tudo isso dê certo,

que seja alguns minutos, pensando

relatos, se dizem solitárias nesse

além de um planejamento de con-

no que leu em nossos canais duran-

papel, sem ter muito com quem

teúdo completamente integrado

te o dia. Foi com esse objetivo que

compartilhar anseios e desafios; e,

com as ações realizadas pela Comu-

começamos. E é com esse objetivo

sobretudo, a sociedade que precisa,

nitas há uma produção de mais de

que terminamos 2018 e rumamos

e tem tido cada vez mais vontade de

100 tipos diferentes por mês.

para 2019. Os desafios se transfor-

se ver parte desse processo.

mam, os canais se remodelam, mas Além disso tudo, a divulgação via im-

a necessidade de informação se

A gente quer muita coisa com a co-

prensa se tornou orgânica. Se antes

mantém. Cabe a nós encontrarmos

municação, inclusive mudar o mun-

precisávamos falar sobre a Comu-

formas de fazer com que isso che-

do. Mas, claro, sem falar muito ‘go-

nitas para as pessoas entenderem

gue ao nosso público final. Porque

vernês’ ou ‘corporativês’. É um meio

o nosso trabalho, agora queremos

também é possível transformar por

do caminho entre tudo isso, buscan-

falar de nossas temáticas para que

meio da comunicação.

C O M U N I T A S _93

comunicar para engajar

_ONDE CHEGAMOS EM 2018 Com o objetivo de posicionar a Comunitas como referên-

interna e externa – parceiros e consultores especialistas,

cia na contribuição para o aprimoramento do investimen-

despertando interesse do setor privado e, também, geran-

to social corporativo por meio de conhecimento, dissemi-

do conhecimento acerca dos temas discutidos.

nação de boas práticas e da articulação dos setores, a área de Comunicação vem definindo estratégias para fortalecer

São utilizadas diferentes linguagens e canais, como: site,

essas ações e, também, construir caminhos para intensi-

plataforma Rede Juntos, newsletters, Instagram, Face-

ficar os resultados. Isso acontece por meio de divulgação

book, Twitter, WhattsApp, inteligência artificial Iara, equi-

das ações desenvolvidas, engajamento de lideranças pú-

pe, parceiros, imprensa, entre outros. Todas essas mídias

blicas, incentivo e fortalecimento da missão para equipe

dialogam com diferentes personas:

Lideranças empresariais da governança Sociedade interessada

Gestores e servidores públicos

Liderenças empresariais e prospects Equipe

_94

Especialistas e formadores de opinião

Resultados O ano de 2018 foi de muito trabalho para a área de Comunicação. A produção de conteúdo saltou de 50 produções mensais para mais de 100. Isso se deu por alguns motivos: a Comunitas passou a atuar mais fortemente no Linkedin, onde as pessoas estão mais focadas no ‘como’ e não no que foi produzido de fato. Onde é possível contar a im-

+ de 100

conteúdos

mensais

10 canais

de comunicação direta

portância de obter um resultado de mais de 40 reais, para cada um real obtido em uma frente de trabalho em Caruaru. E como isso é difícil, porém possível.

Além disso, o Twitter se fortaleceu como canal de acompanhamento de informações em tempo real, se aproximando mais dos prefeitos e lideranças que passaram a se

FACEBOOK: impacto em

+ de 1 milhão de pessoas em 2018

enxergar nas produções realizadas. Já o Instagram ganhou a ferramenta stories e, com ela, a Comunitas passou a produzir conteúdo específico sobre as temáticas em que está inserida. Afinal, também é importante explicar na prática como é possível chegar a famoso equilíbrio fiscal; ou qual a importância de se falar de reforma da previdência. Foram produzidos quizzes, questionando os leitores e envolvendo-os didaticamente nessa produção.

SITE:

25 mil usuários por ano e 200 mil visualizações de notícias

C O M U N I T A S _95

comunicar para engajar

_IMPRENSA As iniciativas da Comunitas tiveram notoriedade em di-

Além disso, a comunicação com a imprensa foi utiliza-

versos veículos, de abrangência local e nacional. O foco

da como uma plataforma de fortalecimento do cidadão

prioritário da comunicação neste ano foi fortalecer o en-

e, principalmente, dos gestores públicos em busca dos

gajamento do público reconhecido, fidelizando sua par-

mesmos valores.

ticipação e troca.

Confira algumas das principais matérias divulgadas em Esse destaque demonstra que as ações da organização têm trazido resultados inspiradores que merecem ser compartilhados, além do interesse e aproximação do público pelos ideais da instituição.

_96

grandes veículos brasileiros.

Na matéria Governadores eleitos se reúnem para discutir pacto para ajustar as contas públicas, veiculada no jornal O Globo, a Comunitas recebe destaque como fomentadora de uma coalizão de governadores em prol da reforma da previdência, tendo como objetivo a busca por soluções para o ajuste fiscal.

Estados buscam formas de cortar gasto com folha foi a matéria publicada no jornal O Valor Econômico, destacando os debates realizados no Encontro de Líderes, realizado pela Comunitas em novembro de 2018.

Já a Revista Exame destacou o curso para prefeitos, realizado pela Comunitas em Nova Iorque, na matéria Políticos brasileiros vão à escola em Nova York, publicada em julho.

C O M U N I T A S _97

comunicar para engajar

A Comunitas teve destaque no principal telejornal brasileiro, o Jornal Nacional, no dia 13 de setembro de 2018, para falar sobre as ações que a organização implantou em parceria com a Prefeitura de Teresina, visando tornar a educação pública da capital piauiense ainda melhor.

Em entrevista à Revista Exame, William Eimicke trata sobre o que os políticos brasileiros podem aprender com Warren Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo.

Ambos escreveram o livro Social Value Investing (“Investimento de valor social”) que cita a Comunitas como exemplo mundial de uma nova maneira de superar antigos desafios socioeconômicos.

_98

Choque de gestão no Pará é exemplo para cidades brasileiras publicada na Revista Exame trata do case de sucesso desenvolvido pela Comunitas no Estado do Pará, que apoiaram mais de 60 cidades no processo do CAUC (espécie de Serasa das prefeituras) para quepudessem conquistar mais recursos oriundos da União.

O jornal Estadão lançou uma série de reportagens que apresentou casos de sucesso no setor público do País e, na reportagem Além da crise: gestão de resultados, a Comunitas é vista como referência. A publicação foi veiculada em março de 2018.

C O M U N I T A S _99

parcerias que fortalecem

_JONAS DONIZETTE Prefeito de Campinas/SP Presidente da Frente Nacional de Prefeitos

A

busca por soluções para

É preciso repactuar nosso sistema

partilhadas são imprescindíveis

enfrentar a escassez de

federativo. A Constituição de 1988

para avançarmos.

recursos, qualificar os

determinou responsabilidades aos

serviços públicos e pro-

governos locais que foram flagran-

O equilíbrio fiscal é inafastável.

mover cada vez mais eficácia na

temente ampliadas no decorrer do

Mas, também é fundamental aten-

gestão municipal são desafios do

tempo. E essas novas incumbências

tar para a eficiência da arrecadação

dia a dia das prefeitas e prefeitos

não foram devidamente acompa-

própria. Se uma cidade não faz seu

de todo o país. A crise econômica,

nhadas de novos recursos para que

dever de casa na arrecadação dos

de um lado agrava o desemprego,

fossem executadas.

seus tributos, quem acaba pagando

levando mais e mais cidadãos a

a conta são os cidadãos das demais

precisar dos serviços públicos, es-

O cenário atual é de enormes res-

cidades do mesmo estado e do res-

pecialmente os de saúde, educação

ponsabilidades para os municípios

tante do país.

e assistência social, e, de outro,

não só com as áreas sociais, mobi-

provoca a escassez de recursos nos

lidade urbana, iluminação pública,

Justiça social também tem a ver

cofres públicos.

coleta e destinação de resíduos só-

com justiça tributária, com uma ar-

lidos e de esgoto, apoio à geração

recadação justa. Há exemplos, bem

Como forma de superar este cená-

de emprego e renda, mas também

sucedidos pelo mundo, que utilizam

rio desafiador, a Frente Nacional de

com a segurança pública. Nós não

receitas setoriais específicas para o

Prefeitos (FNP) e a Comunitas esta-

podemos fugir do debate, pois

financiamento de serviços urbanos,

beleceram uma parceria. Evidente-

cada uma dessas áreas demanda

e não podemos nos furtar de enfren-

mente que não há solução mágica

ações interfederativas. Precisamos

tar esse debate também no Brasil.

para os problemas que enfrenta-

avançar para a construção de uma

mos, mas há alternativas: o incen-

mesa federativa plena, na qual o

Juntos, unindo esforços com a inicia-

tivo à interação com a sociedade, à

diálogo entre União, estados e mu-

tiva privada e a sociedade, aprimoran-

capacitação dos servidores, à troca

nicípios seja institucionalizado,

do processos e equilibrando as contas

de experiências exitosas e o apri-

com uma agenda estruturada que

públicas, avançaremos para cidades

moramento do diálogo federativo.

avance para além dos problemas

mais justas, humanas e desenvolvidas

circunstanciais. As decisões com-

social e economicamente.

C O M U N I T A S _101

parcerias que fortalecem

_FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS

A Comunitas e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) firmaram parceria em 2018 Com o objetivo principal de elabo-

dificuldades de aplicação; articula-

relacionadas à agenda do Pacto Fe-

rar e definir proposições que repre-

ção federativa para viabilizar e dar

derativo – conjunto de regras sobre

sentem melhoria das condições de

segurança jurídica a investimentos

competências e responsabilidades

financiamento da prestação de ser-

em parceria com o setor privado,

dos entes da Federação.

viços críticos de infraestrutura das

visando enfrentar a crise fiscal do

cidades brasileiras, a Comunitas e a

Estado; e a solicitação ao Governo

Além do trabalho em relação às elei-

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Federal da construção de um índice

ções presidenciais, serão realizados

firmaram parceria em 2018.

que seja referência nacional para

encontros no decorrer de 2019, com

que os munícipios possam acessar

a participação de membros da Co-

Dentre as principais propostas, está

recursos de financiamento nacional

munitas, da FNP, do presidente eleito

a criação de uma política de custeio

e internacional.

e sua equipe ministerial. A intenção

e investimento da zeladoria – que

fundamental da parceria e dos en-

integra áreas cruciais para funcio-

A parceria previu ainda a constru-

contros é encaminhar e reforçar pro-

namento da cidade, como transpor-

ção de um documento conjunto

postas estruturantes que enderecem

te público e resíduos sólidos – po-

para influenciar os candidatos à

problemas graves das cidades, de im-

rém hoje experimentam enormes

Presidência, contendo proposições

pacto direto para a população.

_102

_ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em 2018, a Comunitas e a Escola

próprias e a plataforma Rede Jun-

Nacional de Administração Pública

tos, ferramenta digital que reúne

(ENAP) – entidade federal vinculada

produções exclusivas na área de

ao Ministério do Planejamento, De-

gestão pública – parceria que ca-

senvolvimento e Gestão, firmaram

rimba a qualidade e referência

acordo de cooperação para execu-

dos materiais.

ção de ações voltadas para a produção de conteúdos nas áreas de ino-

O objetivo do curso é aumentar

vação, tecnologia e conhecimento

a capacidade dos municípios de

aplicados à gestão pública.

utilizar ferramentas e instrumen-

A parceria visa aumentar a eficácia e qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos.

tos de planejamento, orçamenA parceria visa aumentar a eficácia

to, governança, gestão de riscos,

e qualidade dos serviços prestados

elaboração e monitoramento de

curso voltado para a ampliação das

pelo Estado aos cidadãos que con-

projetos, associada a conhecimen-

capacidades dos municípios brasi-

tribuam para o desenvolvimento da

tos técnicos de gestão pública mu-

leiros em promover estratégias de

Administração Pública brasileira.

nicipal, de gestão metropolitana, de

desenvolvimento local, a partir do

gestão de políticas de infraestrutura

aperfeiçoamento da gestão pública

local e de planejamento territorial.

e do aprimoramento da elaboração

A parceria iniciou com o apoio da Comunitas na Especialização em Ges-

de políticas públicas que dialoguem

tão Pública com Ênfase em Governo

A Comunitas também apoiou no de-

com os Objetivos de Desenvolvi-

Local. Durante as aulas do curso, fo-

senvolvimento da Especialização em

mento Sustentável, estabelecidos

ram utilizados conteúdos produzidos

Desenvolvimento Local e Objetivos

no âmbito da Agenda 2030, da Orga-

pela organização, como publicações

de Desenvolvimento Sustentável,

nização das Nações Unidas.

C O M U N I T A S _103

parcerias que fortalecem

_UNIVERSIDADE DE COLUMBIA Para demonstrar boas práticas na gestão

Durante todo o dia, três rodas de apresentação e debate

pública e debater caminhos para aplicar

abordaram assuntos como inovação e desburocratização.

inovação no setor, a Comunitas e a Colum-

Gênero também teve destaque nos temas abordados, com

bia Global Centers | Rio de Janeiro (braço

intuito de fortalecer a rede do programa Columbia Wo-

latino americano da Universidade de Co-

men’s Leadership Network in Brazil, iniciativa pioneira da

lumbia, uma das mais renomadas do mun-

Global Center RJ, que seleciona anualmente

do) realizaram, em parceria o III Seminário

grupos de até 20 profissionais de nível

de Inovação em Gestão Pública.

médio-sênior com o objetivo de desenvolver uma crescente rede

Para apresentação principal, o evento

de mulheres que contribuirão

convidou Alexis Wichowski, professora de

para a transformação do

Columbia e secretária de Imprensa e con-

serviço público no Brasil.

sultora sênior de Comunicações no Departamento de Serviços de Veteranos de Nova Iorque. A especialista abordou os motivos da tecnologia, por si só, não ser a salvação dos governos. Alexis defende que deve ser realizada uma abordagem centrada no ser humano na formulação de políticas, usando a tecnologia como instrumento.

_104

_CENTER FOR PUBLIC IMPACT

_INSTITUTO EDUCADIGITAL

Em 2018, a Comunitas elaborou conteúdos em parceria com o

Em 2018, os conteúdos disponibilizados na

Center for Public Impact (CPI), fundação sem fins lucrativos do

plataforma Rede Juntos passaram a ter li-

The Boston Consulting Group (BCG). Além da troca e avaliação

cença Creative Commons 4.0. Isso permite

ponto-a-ponto de alguns trabalhos desenvolvidos pela Comu-

que outros adaptem e criem materiais deri-

nitas, cases de sucesso da organização – como a experiência de

vados de nossas obras, com fins não comer-

equilíbrio fiscal no Pará e de Segurança em Pe-

ciais, contanto que atribuam crédito para a

lotas, foram replicados no site da organiza-

Comunitas e licenciem as novas criações sob

BOSTON CONSULTING GROUP

ção inglesa. Projetos da CPI também fo-

os mesmos parâmetros.

ram compartilhados na Rede Juntos, plataforma voltada para ges-

Com isso, a Comunitas é a primeira organi-

tão pública liderada pela

zação social brasileira a implementar uma

Comunitas.

política de educação aberta. Para essa conquista, o Instituto Educadigital apoiou a Comunitas na condução da formulação da política de conhecimento aberto e de licenças para a Rede Juntos.

C O M U N I T A S _105

_DESAFIOS

futuros

_RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO Membro da Governança do Programa Juntos O ano de 2018 foi intenso. O Brasil teve

colaboração, que permite a troca de

uma transformação política marcada

ações bem-sucedidas e que podem

por forte polarização. A Cosan trans-

agregar a gestão pública e impactar

formou-se em uma das maiores em-

a sociedade como um todo.

presas do Brasil e a Comunitas, organização que eu faço parte desde 2013,

Em poucos anos, vimos o impac-

passou a impactar ainda mais pessoas

to que pudemos causar em locais

levando o Programa Juntos para a

como São Paulo (SP), Salvador (BA),

gestão estadual.

Campinas (SP), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Curitiba (PR), Juiz de Fora

Foi um ano desafiador, mas que,

(MG), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Tere-

também, vislumbrou muitas pos-

sina (PI) e Santos (SP), essa última a

sibilidades de transformação. For-

qual eu tenho muito orgulho de fa-

talecemos ainda mais essa rede de

zer parte de uma governança ainda

lideranças (públicas e privadas) in-

mais próxima.

teressadas em criar e compartilhar

_106

informação e conhecimento. Isso

Projetos se desenvolvendo a tra-

porque, a grande diferença do Jun-

zendo possibilidades reais de trans-

tos é a criação desse ambiente de

formação. Ações de segurança que

engajam toda a cidade de Pelotas;

O Juntos também passou a cami-

materiais produzidos e as bolsas de

Teresina com a melhor nota na Edu-

nhar, mais fortemente, em direção

estudos para secretários continuam

cação; cidades buscando estar com

ao desenvolvimento de tecnologias,

sendo uma forma de engajarmos

suas contas equilibradas para pen-

a fim de focar em inovação cívica,

e fortalecermos essa rede tão im-

sar em políticas públicas e melhores

com potencial de aplicabilidade e

portante para a sustentabilidade de

serviços. Mas, principalmente, envol-

impacto nos governos. Existem gran-

qualquer ação desenvolvida.

vendo a sociedade no acompanha-

des oportunidades para a criação de

mento da performance do executivo.

soluções que tornem os governos

Em 2018 o Programa Juntos am-

mais ágeis. Com o Juntos é possível

pliou suas conexões e, inclusive,

Vislumbrando impactar ainda mais,

testar e adaptar hipóteses para levar

está buscando cada vez mais rela-

sem perder de vista o interesse das

ao setor público não somente siste-

cionamentos internacionais, sem

cidades e o foco nas pessoas, pas-

mas e tecnologias não sustentáveis.

perder de vista o mais importante

samos a atuar nos Estados. Dessa

Mas, sim, métodos que possam ser

que é a realidade brasileira. Vemos

forma, é possível avançar em de-

estruturantes e ultrapassar os gover-

isso como oportunidade de alavan-

senvolvimento e promover projetos

nos, melhorando a vida inclusive do

ca para o setor, que ainda precisa

estruturantes e a longo prazo. Mas

servidor público e, principalmente,

viver sob uma forte legislação ne-

foi impossível pensar em transfor-

para a população.

cessária, mas que as vezes prejudi-

mação, sem participar de uma dis-

ca a velocidade do sistema.

cussão tão séria e importante como

A atuação do Programa Juntos em

o ajuste fiscal e o rombo financeiro

2018 também passará por fortale-

Tenho muito orgulho de dizer que

dos governos brasileiros. Por conta

cer a rede de lideranças públicas,

estamos apoiando governos que se

disso, participamos da criação de

promovendo mais um curso para

voltam à sua própria gestão e regu-

uma coalizão entre governadores

gestores públicos no exterior. Des-

lação de serviços para a população.

de diferentes partidos e regiões, a

sa vez, os governadores e prefeitos

Será um ano promissor!

fim de consolidar os debates acerca

poderão se reunir e compartilhar ca-

de ajustes fiscais, principalmente no

ses na Universidade Johns Hopkins,

âmbito da reforma da previdência.

em Washington DC. Além disso, os

C O M U N I T A S _107

_AGRADECIMENTOS O ano de 2018 foi gratificante para

tas, o melhor para o aprimoramento,

teríamos os efeitos e sustentabilida-

a Comunitas, onde visualizamos o

não somente de seus governos, mas

de que tanto celebramos.

resultado do nosso trabalho e acei-

de toda a rede.

tamos importantes desafios para os próximos anos.

Agradecemos, também, à nossa A Comunitas agradece aos executi-

equipe, que com conhecimento e

vos sociais por toda dedicação ao

trabalho árduo consegue entregar o

Sendo assim, agradecemos a nossa

BISC, principalmente pelas partici-

resultado que todos desejamos.

Governança pelo empenho e estí-

pações nas rodas de debate, visan-

mulo para obtermos, conjuntamen-

do o aprimoramento da pesquisa

E, por fim, agradecemos ao nosso

te, todos os resultados alcançados.

para que se torne, cada dia mais, re-

conselho, por mais um ano de con-

Além de agradecer a confiança dos

ferência no campo do investimento

fiança e parceria. Sem essa base de

Governos Estaduais que adentrarão

social corporativo.

apoio, não teríamos condições de

a rede no próximo ano – São Paulo,

colher os importantes frutos de 2018.

Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do

Deixamos nosso agradecimento aos

Sul, que, somados ao Governo do

nossos parceiros técnicos e parcei-

Pará, buscarão junto com a Comuni-

ros locais, pois sem esse apoio não

_108

Vamos continuar juntos?

Auditoria Externa Independente e Demonstrações Contábeis

A Grant Thornton Brasil foi a empresa contratada para realizar a auditoria do ano fiscal 2018. A seguir, o parecer dos auditores e disponibilizaremos o relatório completo da auditoria com as demonstrações financeiras e contábeis para aprovação do Conselho Fiscal.

Aos Conselheiros (as) e Diretores (as) Comunitas – Parcerias para o Desenvolvimento Solidário São Paulo – SP Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da Comunitas - Parcerias para o Desenvolvimento Solidário (Entidade), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Comunitas - Parcerias para o Desenvolvimento Solidário em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem fins lucrativos.

Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.

Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”.

Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

São Paulo, 18 de abril de 2019.

Grant Thornton Auditores Independentes CRC 2SP-025.583/O-1