ÓRGÃO OFICIAL DA FORÇA SINDICAL
Ano 22 – No 87 – out/nov de 2013 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – www.fsindical.org.br – www.twitter.com/centralsindical
Reforçar a unidade para avançar nas conquistas
Eleito por aclamação presidente da Força Sindical, Miguel Torres sucede Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, com o firme propósito de intensificar a unidade da Central e do movimento sindical para emplacar as reivindicações que constam da Pauta Trabalhista Pág. 9
TRABALHO INFANTIL
IMPORTAÇÃO
Sindicatos têm projetos para tirar crianças e adolescentes da situação de risco
Setor têxtil/confecção faz manifestação de protesto contra invasão de produtos chineses
Págs. 4 e 5
CAMPANHA SALARIAL BUSCA GANHO REAL Págs. 6 e 7
Pág. 8
CORREÇÃO DA TABELA DO IR ESTÁ NAS RUAS Pág. 8
CENTRAL QUER IMPEDIR OFENSIVA PATRONAL Pág. 3
JORNAL DA FORÇA SINDICAL — NO 87
ARTIGO
Impedir importação A unidade dos ilegal para manter trabalhadores é fundamental empregos e gerar renda para avançar na luta
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FUNDADOR:
Luiz Antonio de Medeiros
PRESIDENTE:
Miguel Eduardo Torres
FORÇA SINDICAL NOS ESTADOS (presidentes)
SECRETÁRIO-GERAL:
João Carlos Gonçalves (Juruna)
TESOUREIRO:
Luiz Carlos Motta
AC – Luiz Anute dos Santos; AL – Albegemar Casimiro Costa; AM – Vicente de Lima Filizzola; AP – Moisés Rivaldo Pereira; BA – Nair Goulart; CE – Raimundo Nonato Gomes;
DIRETORIA EXECUTIVA:
Melquíades de Araújo, Antonio de Sousa Ramalho, Eunice Cabral, Levi Fernandes Pinto, Almir Munhoz, João Batista Inocentini, Paulo Roberto Ferrari, Carlos Alberto dos Reis, José Lião, Wilmar Gomes dos Santos, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Antonio Silvan Oliveira, Carlos Antonio Figueiredo Souza, Terezinho Martins da Rocha, Valdir de Souza Pestana, Maria Augusta C. Marques, Fernando Destito Francischini, Francisco Soares de Souza, Gidalvo Gonçalves Silva, Luiz Carlos Gomes Pedreira, Rubens Romão Fagundes, Nilton
Rodrigues da Paixão Jr., Nilton Souza da Silva (Neco), Geraldino dos Santos Silva, Anderson Teixeira, Arnaldo Gonçalves, José Pereira dos Santos, Paulo José Zanetti, Maria Auxiliadora dos Santos, Jefferson Tiego da Silva, Aparecido de Jesus Bruzarrosco, Adalberto Souza Galvão, Ruth Coelho Monteiro, Helena R. da Silva, Luiz Carlos Anastácio, Hebert Passos Filho, Carlos C. Lacerda, Elmo Silveira Léscio, Walzenir Oliveira Falcão, Valdir Pereira da Silva, Milton B. de Souza Filho, Jamil Dávila e Eliana Aparecida C. Santos
Antonio Rogério Magri, Hugo Martinez Perez, João Guilherme Vargas, Marcos Perioto
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DF – Carlos Alves dos Santos (Carlinhos); ES – Alexandro Martins Costa; GO – Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigão); MA
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MS – Idelmar da Mota Lima; MT – Manoel de Souza;
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é uma publicação mensal da central de trabalhadores FORÇA SINDICAL
Rua Rocha Pombo, 94 – Liberdade – CEP 01525-010 Fone: (11) 3348-9000 – São Paulo/SP – Brasil DIRETOR RESPONSÁVEL: João
C. Gonçalves (Juruna) Diniz (MTb: 12967/SP) EDITOR DE ARTE: Jonas de Lima REDAÇÃO: Dalva Ueharo e Val Gomes REVISÃO: Edson Baptista Colete ASSISTENTES: Fábio Casseb e Rodrigo Lico
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Antônio
PA – Ivo Borges de Freitas; PB – Evanilton Almeida de Araújo; PE – Aldo Amaral de Araújo; PI – Vanderley Cardoso Bento; PR – Nelson Silva Souza (Nelsão); RJ – Francisco Dal Prá; RN – José Antonio de Souza; RO – Francisco de Assis Pinto Rodrigues; RR – José Nilton Pereira da Silva; RS – Marcelo Avencurt Furtado; SP – Danilo Pereira da Silva; SC – Osvaldo Olavo Mafra;
ASSESSORIA POLÍTICA:
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Arquivo Força Sindical
Jaélcio Santana
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Sérgio Marques, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Têxteis de São Paulo
SE – Willian Roberto C. Arditti; TO – Carlos Augusto M. de Oliveira
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ESCRITÓRIO NACIONAL DA FORÇA SINDICAL EM BRASÍLIA: SCS (Setor Comercial Sul) – Qd 02 – Edifício Jamel Cecílio – 3o andar Sala 303 – ASA Sul – 70302-905 – Fax: (61) 3037-4349 – Fone: (61) 3202-0074
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Paulinho comanda manifestação pela Pauta Trabalhista na Câmara dos Deputados, em Brasília
COMO BARRAR a ofensiva patronal
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movimento sindical precisa mobi- Bancada sindical lizar suas bases para enfrentar as Paulinho lembrou que a bancada sindical grandes dificuldades que se avizi- no Congresso Nacional está resumida a 91 nham no horizonte político e econômico parlamentares, ante o exército patronal de do País para os próximos meses. Os desa- 250 congressistas. Além do Projeto de Lei fios são brecar as investidas patronais so- 4.330, que trata da ampliação da terceiribre os direitos dos empregados e eleger zação da mão de obra, os patrões jogam uma grande bancada de parlamentares no suas fichas numa proposta da ConfederaCongresso Nacional . ção Nacional da Indústria (CNI). Trata-se “Para garantir os benefícios do documento “101 Propostas já conquistados, e ampliar os para a Modernização Trabalhisdireitos, precisamos eleger muita”, que prevê, a eliminação, a to mais parlamentares comproredução e a flexibilização de metidos com os trabalhadores”, 101 direitos e garantias trabaafirmou o presidente da Força lhistas e sindicais previstos Sindical, Paulo Pereira da Silva, na Constituição da República o Paulinho, que acredita em forem leis ordinárias, em Contes pressões dos empresários venções da OIT, em decretos sobre o Congresso Nacional Geraldino: rechaçar e em súmulas de tribunais, os interesses patronais para reduzir direitos. entre outros. Tiago Santana
indústria têxtil e de confecção – que emprega 1,7 milhão de trabalhadores e investiu US$ 13 bilhões nos últimos 10 anos tornando-se o quinto maior parque têxtil do mundo – passa por um mau momento. As importações ilegais de produtos têxteis, de peças de vestuário e de calçados e a falta de medidas de incentivo e de comércio vêm sufocando o setor, causando a desindustrialização e o desemprego. Por causa das importações de US$ 5 bilhões contabilizadas de janeiro a setembro de 2013, o setor deixou de gerar perto de 600 mil postos, segundo dados de entidade dos empresários. Medidas como a desoneração da Previdência sobre a folha de pagamento e a alíquota zero na importação de fibra de algodão, já aprovadas pelo governo federal, são iniciativas excelentes, porém insuficientes. Defendemos medidas mais amplas, como o fim das importações ilegais, a redução da taxa de juros para 9% ao ano, a fim de revitalizar as empresas brasileiras, e o apoio financeiro para o capital de giro. Nós, trabalhadores, defendemos as reivindicações das empresas para manter os nossos empregos, gerar milhares de novos postos de trabalho e aumentar e distribuir renda.
juízos aos trabalhadores. A cabo de assumir a tabela apresenta defasagem Presidência da Força de 62,77%, calculada de Sindical no lugar do janeiro de 1996 a dezembro companheiro Paulinho — de 2012, segundo o Dieese. que vai se dedicar à orgaPrecisamos fazer grandes nização do Solidariedade atos nas capitais e principais —, com o firme propósito cidades do País. de manter a unidade dos A nossa Central também trabalhadores e do moviquer investimentos em saúmento sindical em busca de, educação, segurança e Miguel Torres das reivindicações que esPresidente da Força Sindical transporte público de qualidatão na pauta das Centrais de. Estas manifestações precisam ter a Sindicais. Com a unidade dentro da Central, e se presença massiva dos trabalhadores e mantivermos a mesma relação cordial dos movimentos sociais para pressionar com as outras forças do movimento sin- o Congresso e o governo. Vamos mosdical em torno das principais bandeiras trar aos políticos que os trabalhadores dos trabalhadores, poderemos alcançar estão dispostos a radicalizar a luta por suas bandeiras. nossos objetivos. No dia 26, a manifestação será realizaEntre muitos, destacam-se a manutenção da política de recuperação do da em frente ao prédio do Banco Central, poder de compra do salário mínimo, a em Brasília, para protestar contra o auredução da jornada de trabalho, sem mento da taxa de juros. Como sabemos, redução salarial, o fim do Fator Previden- ao previlegiar o rentismo em detrimento ciário, fim do Projeto de Lei que amplia do investimento produtivo, o governo a terceirização e reajuste digno para os provoca recessão, desindustrialização, desemprego e aumenta a miséria. aposentados. Por isso, temos de ir às ruas exigir Já no mês de novembro, no dia 12, que os interesses dos trabalhadores as Centrais Sindicais vão realizar um dia nacional de luta pela correção da sejam respeitados e que seus direitos tabela do Imposto de Renda (IR) na sejam garantidos. Nossa luta é por um fonte e pela revogação do Fator Pre- País mais justo, mais solidário e com videnciário, que causam grandes pre- inclusão social. E
MOVIMENTO SINDICAL Rodolfo Stuckert/Agencia Câmara
EDITORIAL
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Os patrões também pretendem revogar a política de recuperação do poder de compra do salário mínimo, pois defendem o falso argumento de que a correção anual aumenta a inflação. Cabe lembrar que a “política de recuperação do salário mínimo, instituída pela Lei 12.382, de 2011, só tem validade até 2015. Para que vá além disso, o governo terá de enviar um projeto de lei até 31 de dezembro de 2015 , dispondo sobre a valorização do mínimo para o período 2016 a 2019, conforme determina o Artigo 4º da Lei”, segundo Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de Documentação do Diap, no texto ‘Conjuntura de desafios para o movimento sindical’.
Tática de luta Ao movimento sindical impõe-se o desafio de barrar as intenções patronais, atuando com os seus representantes no Parlamento, mas também com as bases, deflagrando manifestações de protesto e paralisações nas empresas. “Teremos de pressionar o governo federal para rechaçar os interesses patronais”, afi rmou o secretário de Relações Sindicais da Força Sindical, Geraldino dos Santos Silva, que considera fundamental a formação de quadros para as direções sindicais, dada a falta de gente capacitada para substituir os atuais dirigentes. O 1º secretário da Central, Sérgio Luiz Leite, o Serginho, disse que os trabalhadores precisam ficar de vigília para garantir que o PL 4.330 não vá à votação em Comissão da Câmara. Ao mesmo tempo, entre outras reivindicações, os trabalhadores terão de cobrar da presidenta Dilma Rousseff e do Congresso o encaminhamento e a aprovação da pauta de reivindicações das Centrais Sindicais. 3
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Brasil não atinge meta estipulada em HAIA T R A B A L H O I N FA N T I L
“Um grupo de trabalho, constituído por várias agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), foi formado no evento de Brasília”, afirmou a 2ª secretária da Força Sindical, Valclécia Trindade. A meta é trabalhar com os governos da região no combate ao trabalho infantil. Ela considerou que a iniciativa é boa, porém precisa ser deflagrada junto com outras ações, envolvendo a sociedade em geral e os trabalhadores em particular. Exemplo A eliminação da mão de obra infantil ocorre com a implementação do Trabalho Decente, que é capaz de aumentar a renda dos adultos. Assim, as famílias não precisam pôr
TRABALHO INFANTIL (POR REGIÕES)
NORTE Houve queda no trabalho infantil em todas as faixas etárias. O indicador geral recuou 11,86%, ou 58 mil pessoas a menos.
NORDESTE
CENTRO-OESTE Foi a região em que o trabalho infantil mais cresceu de 2011 para 2012, com 34 mil trabalhadores a mais, com aumento de 14,71%, de 231 mil para 265 mil. Em Minas, a pesquisa apontou aumento de 50% no trabalho infantil (5 a 9 anos), de 8 mil para 12 mil crianças. Nos demais Estados, o fenômeno não se repetiu em relação a mesma faixa de idade.
SUL 4
O número global mostra que houve queda de 9,26% (de 1,284 milhão para 1,165 milhão) no uso da mão de obra de crianças e adolescentes.
SUDESTE Redução no número total de 592 mil para 570 mil (3,71%), com aumento de 33% na faixa de 5 a 9 anos e (6 mil para 8 mil).
Ao deixar o Instituto Meu Futuro, o jovem é encaminhado ao mercado de trabalho
Movimento sindical tem projetos para crianças e adolescentes Elza: “ Autoestima e cidadania fortalecem as crianças e jovens contra o Trabalho Infantil”
as crianças para trabalhar. O Brasil parece caminhar neste rumo. Recentemente, a OIT disse que o País tornou-se referência mundial no combate à atividade infantil. De 2000 a 2012, o trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 14 anos caiu 67% no Brasil e 36% no mundo, conforme a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) do ano passado. Entre 2011 e 2012, a queda foi de 21%. Havia 704 mil crianças e adolescentes (5 a 13 anos) no mercado de trabalho. Este número caiu para 554 mil no ano Valclécia: País tem uma legislação avançada, mas que infelizmente não é cumprida
passado. Apesar dos avanços, estima-se que haja ainda 1,4 milhão de crianças trabalhando no País. Valclécia explicou que o Brasil tem uma legislação avançada neste campo, que não é cumprida. “Falta fiscalização e punição”, acredita.
Paulo Segura
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pesar dos esforços da sociedade em erradicar as piores formas de trabalho infantil, entre crianças de 5 a 14 anos, até 2016, dificilmente o Brasil, e os demais países da América Latina, atingirão este objetivo assumido na Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, realizada em Haia, na Holanda, em 2010. Estimativas dão conta de que há 12,5 milhões de crianças trabalhando na região, das quais 9,6 milhões estão enquadradas nas piores formas de trabalho infantil, conforme relatou a diretora regional para a América Latina da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Elizabeth Tinoco, durante a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, realizada em outubro, em Brasília.
• O exemplo do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos é o Instituto Meu Futuro, que atende 170 crianças e jovens do Parque Primavera, na periferia, por ano, com aulas de dança, teatro, literatura, informática, música, capoeira, artesanato, pintura, reforço escolar, atendimento odontológico e cursos para os pais. Ao deixar o Instituto, o jovem é encaminhado ao mercado de trabalho. “Vários passam a ter a maior renda da casa e até viram arrimo de família”, diz o presidente do Sindicato, José Pereira dos Santos, destacando que mais de duas mil crianças foram atendidas em 11 anos de projeto.
Agricultura Segundo ela, a agricultura é o setor que mais utiliza a mão de obra infantil: 60,2% de crianças e adolescentes são recrutados principalmente pelos segmentos sucroalcooleiro, laranja e fumo. A incidência também é grande no trabalho doméstico e na exploração sexual. Além das ações governamentais na luta pelo fim do trabalho infantil, o movimento sindical tem atuado com destaque nesta área com o lançamento de projetos sociais envolvendo crianças, adolescentes e jovens. Exemplos: metalúrgicos de São Paulo, Osasco, Guarulhos, Força Sindical-BA – com a OIT –, e o Sindicato da Alimentação de Catanduva.
• O Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri é mantido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, em Mairiporã, para crianças e jovens em situação de risco e suas famílias. Atende, por mês, cerca de 2,5 mil crianças, jovens e famílias da região. Segundo Elza Pereira, diretora financeira do Sindicato e presidenta do Meu Guri, o espaço oferece lazer, biblioteca, oficinas de marcenaria, teatro, música, apoio educacional, grupos de reflexão e terapia à comunidade. “Autoestima e cidadania fortalecem crianças e jovens contra o trabalho infantil”.
• A Associação Bogum Erê atende crianças e adolescentes em situação de risco social no Engenho Velho da Federação, Salvador. “O objetivo é melhorar os índices de educação, resgatar a autoestima e combater o trabalho infantil”, diz Nair Goulart, presidenta da Força Bahia. O projeto da Central com a OIT, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada, e outras entidades, oferece apoio educacional, música, dança, confecção de adereços, esporte, lazer e inclusão digital.
Associação Eremim melhora o nível educacional e forma cidadãos críticos
• A Associação Eremim foi reconhecida, em 2001, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento como uma das quatro experiências nas Américas na prevenção do risco social e do trabalho infantil. No ano passado, recebeu o apoio do ‘Criança Esperança’. Desde 2003, a Associação também é destaque no Prêmio Itaú-Unicef. “Buscamos melhorar o nível educacional e o desenvolvimento das crianças e jovens”, afirma Jorge Nazareno, o Jorginho, presidente do Eremim e do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco. • O Projeto Prevenir, em Pindorama, é uma parceria do Sindicato da Alimentação de Catanduva com a Sociedade Espírita Caminho de Luz e empresas. Sérgio Augusto Urize, presidente do Sindicato, diz que as crianças e adolescentes têm apoio escolar, alimentação e atividades de lazer, música, entalhe em madeira e dinâmica de grupo. São atendidas 120 crianças e jovens por dia. “É uma contribuição sócio-educativa importante contra os riscos sociais e o trabalho infantil”.
Bogum Erê atua para melhorar e educação e resgatar a autoestima
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Trabalhadores intensificam luta por GANHO REAL e BENEFÍCIOS Comerciários de Porto Alegre
negocia em nome de 169,1 mil trabalhadores um acordo de dois anos. “Queremos a reposição integral da inflação, mais 3,5% de aumento real, com garantia mínima de 10% de reajuste nos salários”, afir-
Neco: “ é muito importante o engajamento da categoria para o sucesso da campanha salarial
cia com os patrões a Convenção Coletiva de 116 mil trabalhadores. Eles pleiteiam aumento real, PLR e valorização do piso, entre outros itens econômicos. Além das reivindicações econômicas, a Federação dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas do Estado de São Paulo negocia cláusulas em defesa da mulher trabalhadora.
mou Sérgio Butka, presidente da Federação. Os 2,5 milhões de comerciários, liderados pela FecomerciáriosSP, brigam por aumento real, redução da jornada e piso salarial de R$ 1.214, entre outros. Para o presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, a mobilização está sendo intensificada em toda a base. O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre reivindica, para os 116 mil comerciários, aumento real, jornada de 40 horas, valorização do piso e PLR para toda a categoria. “É muito importante o engajamento da categoria”, afirmou o presidente do Sindicato, Nilton Souza da Silva, o Neco. A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Estado de São Paulo, presidida por Sérgio Luiz Leite, o Serginho, nego-
Acordo A Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo fechou a Convenção Coletiva com os patrões prevendo 8% de aumento salarial para os cerca de 800 mil trabalhadores do Estado de São Paulo. Segundo o presidente da entidade, Cláudio Magrão de Camargo Crê, se confirmada a inflação acumulada de 5,52% o aumento real ficará em torno de 2,4%.
Altino quer que a PLR se torne uma norma obrigatória nas Convenções Coletivas dos metalúrgicos do DF
gicos do Distrito Federal luta para tornar a PLR uma norma obrigatória nas Convenções Coletivas. “É justo o benefício econômico para os trabalhadores, que contribuem para o crescimento das empresas”, explicou o presidente Carlos Alberto Altino.
O acordo vale para os grupos 10 (Fiesp), 2 (máquinas e eletroeletrônicos), 3 (autopeças), 19-3 (laminação de metais, equipamentos ferroviários e outros), fundição, Sindisider, estamparia. O Sindicato Interestadual dos Metalúr-
Depois de protesto, Sindifícios fecha acordo coletivo de 8% de reajuste salarial para os 250 mil trabalhadores
presidente do Sindicato e secretário-geral da Força Amazonas.
Arquivo Fetiasp
s trabalhadores do Plúrimo (indústrias de massas, de cacau, congelados, supercongelados e concentrados etc.) terão reajuste salarial de 8% (1,85% de aumento real), conforme acordo fechado pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de São Paulo, presidida por Melquíades de Araújo. “O aumento real é essencial nos acordos da Convenção Coletiva”, destacou. O Sindicato dos Empregados em Edifícios de São Paulo (Sindifícios), presidido por Paulo Roberto Ferrari, conquistou reajuste salarial de 8% para os 250 mil membros da categoria (zeladores, porteiros, vigias, faxineiros, ascensoristas, garagistas e folguistas). Os 13 mil trabalhadores em Condomínios, e os 1.500 dos Shoppings Cênteres de Manaus, terão reajustes entre 7% e 9.5%. “Foram dois meses de intensas negociações”, comentou Julio Cezar,
Greves Já o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Brinquedos de São Paulo, comandado por Maria Auxiliadora dos Santos, conquistou reajuste de 8,95% para cerca de 10 mil trabalhadores. “Esta vitória só foi possível graças à mobilização dos trabalhadores, que aderiram às greves”. Valcir Ascari, diretor do Sindicato dos Meta-
Araújo fechou acordo de 8% de reajuste salarial para os trabalhadores do Plúrimo
lúrgicos de Gravataí, informa que a categoria conquistou reajuste de 9% no segmento metalmecânico e eletroeletrônico, 10% no segmento de reparação de veículos e 10% nos acordos por fábrica. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, fechou acordo para os trabalhadores da GM prevendo reajuste de 8% (1,82% de aumento real) e abono de R$ 3.500. “Fomos à luta, com grandes
Auxiliadora disse que a vitória só foi possível em função da mobilização e das greves
discussões com a direção da empresa e um dia de paralisação”.
Arquivo Força Sindical
Sindifícios/SP
Reajustes salariais superam a inflação
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Motta: Fecomerciários e Sindicatos filiados negociam em nome de 2,5 milhões de trabalhadores
Força Sindical/DF
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ais de 3,5 milhões de trabalhadores estão na luta por maiores salários, mais benefícios e melhores condições de trabalho. É o caso da Federação dos Metalúrgicos do Paraná, que
Fecomerciários
Butka reivindica reposição integral da inflação e aumento real de salário
Força Sindical/PR
C A M PA N H A S A L A R I A L
Têxteis O presidente do Sindicato dos Têxteis de Santa Bárbara D´Oeste, Cláudio Peressim, fechou acordos coletivos com reajuste de 8% na empresa Teixeira e Pires, e de 8,45% nas empresas Fênix Pack e American Pack. O Sindicato luta também pela Convenção Coletiva para toda a categoria. Os professores da rede municipal de ensino de Barão de Grajaú/MA receberam abono salarial de R$ 1.446. Para Gilvan Freire, presidente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Municipais do Maranhão, foi uma vitória importante dos professores. 7
TÊXTIL/CONFECÇÃO
Capital e trabalho se unem contra importação
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invasão do mercado brasileiro por perderam seus empregos em decorrência Brasil precisa defender a indústria nacional produtos têxteis e de confecção pro- da crise do setor e do fechamento de fá- para que possamos ter condições iguais venientes da China e da Índia levou bricas. na concorrência com produtos importapara o mesmo lado do balcão trabalhadoAlém de medidas já implementadas dos”, declarou Eunice Cabral, presidenta res e empresários, que passaram a lutar pelo governo para ajudar as empresas, pa- da Conaccovest (Confederação Nacional pela mesma causa. Eles realizaram uma trões e empregados reivindicam, também, dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor manifestação de protesto conjunta, no dia o fim das importações ilegais, a redução Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados). 23 de outubro, em frente ao Palácio de da taxa de juros para 9% ao ano, a fim “Defendemos as reivindicações das emConvenções do Anhembi, na abertura da de revitalizar as empresas brasileiras, e o presas para manter os nossos empregos”, feira chinesa GoTex Show. apoio financeiro para o capital de giro. “O afirmou o presidente do Sindicato dos TraOs manifestantes chegaram a balhadores Têxteis de São bloquear o acesso do público à Paulo, Sérgio Marques. feira para mostrar o repúdio dos O presidente da Força trabalhadores à importação deSindical, Miguel Torres, senfreada de produtos chineses. observou: “O governo faCapital e trabalho querem do gocilita tanto as importações verno restrições às importações que esta feira tem mais e a adoção de medidas fiscais e de 600 expositores dizentributárias para resguardar a saúdo como se importa prode financeira das empresas e gadutos da China”. rantir os empregos e a renda. Além da Força e da CoPor causa das importações naccovest, organizaram de US$ 5 bilhões contabilizadas o ato entidades patronais de janeiro a setembro de 2013, como a Abit , Sinditêxtilo setor deixou de gerar 600 mil -SP e Sindivest. Atores postos de trabalho, segundo davestidos de chineses dos dos empresários. No mestambém participaram da mo período, 55 mil trabalhadores Eunice: indústria nacional precisa ter condições para concorrer com as importações manifestação.
I M P O STO D E R E N DA
Centrais vão às ruas pela correção da tabela
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m reunião realizada no dia 28 de outubro, a diretoria executiva da Força Sindical aprovou a deflagração de uma campanha nacional pela correção da tabela do Imposto de Renda na fonte. Segundo o Dieese, a tabela apresenta defasagem de 62,77%, calculada de janeiro de 1996 a dezembro de 2012. O secretário-geral da Central, João Carlos Gonçalves, o Juruna, declarou que as Centrais Sindicais já marcaram uma manifestação de protesto para o dia 11 de novembro, na avenida Paulista, denominada ‘Dia Nacional de Luta pelo Fim do Fator Previdenciário e pela Correção da Tabela do IR’. “Pelo fato de nos últimos anos a tabela do IR ter sido corrigida com índice abaixo 8
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da inflação, um contingente de trabalhado- um assalto, salário não é renda!”, criticou res está pagando mais imposto, enquanto o ex-presidente da Força, Paulo Pereira da outros, que poderiam estar isentos, hoje Silva, o Paulinho. são obrigados a prestar contas ao Fisco”, explicou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, durante o lançamento da campanha no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. “Se a tabela não for corrigida, o reajuste salarial conquistado vai ser engolido pelo Leão”, disse ele. “Corrigir a tabela é uma questão de justiça social. Por causa da inflação, os reajustes salariais estão sendo corroídos pelo Imposto de Renda. Isto é Metalúrgicos aprovam campanha pela correção da tabela do IR
R E N DA
Mulheres estudam mais, mas ganham menos O
número de analfabetos é maior entre os homens do que entre as mulheres, e elas são maioria entre os brasileiros com ensino médio e superior. Apesar disto, os homens ainda ganham mais do que as mulheres. E a diferença entre os salários voltou a crescer depois de 10 anos em declínio, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad). São 9,2 milhões de homens não-alfabetizados contra 8,9 milhões das mulheres. Além disso, elas estão 15% mais presentes no ensino médio. A diferença chega a 36% mais mulheres com ensino superior do que homens. Segundo a pesquisa, mais de 8 milhões de brasileiras estudaram mais de 15 anos, contra 6 milhões de homens. Em relação ao rendimento, a Pnad detectou que, no ano passado, o rendimento médio mensal das mulheres foi equivalente a 72,9% do dos homens. Já em 2011, tal proporção era maior: 73,7%. Para a secretária da Mulher da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos, o Congresso precisa aprovar o Projeto de Lei 130/11, que pune com multa a empresa que pagar salário menor para a mulher que executar o mesmo trabalho do homem.
SUCESSÃO
Miguel aposta na unidade dos trabalhadores
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amos apostar na unidade para avançarmos na conquista das reivindicações que constam da Pauta Trabalhista”, declarou Miguel Torres logo após ser eleito e empossado presidente da Força Sindical, no lugar de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Ele se afastou do comando da Central para se dedicar à Miguel defende a unidade ao lado de Araújo, Paulinho, Motta e Juruna organização do Solidariedade. A reunião da executiva nacional foi realizada – com a manutenção dos salários –, contra no SinSaúde-SP, no dia 28 de outubro. o Projeto de Lei que amplia a terceirização Ele garantiu que vai centrar fogo na luta e por reajuste digno para os aposentados. pela manutenção da política de recuperação Tesoureiro da Central e presidente da do salário mínimo, pelas principais ban- Fecomerciários, Luiz Carlos Motta elogiou deiras dos trabalhadores e para reforçar a Paulinho por ter contribuído na aprovação unidade do movimento sindical. da lei que regulamenta a profissão de Para o presidente, sua gestão vai intensifi- comerciário. Ressaltou também que Micar a luta pela revogação do Fator Previden- guel terá o apoio da categoria nas lutas ciário, pela redução da jornada de trabalho dirigidas pela Força.
INTERNACIONAL
Ryder debate mundo do trabalho com brasileiros
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m visita ao Brasil, o diretor geral da Or- trabalho. Já o secretário de Políticas Interganização Internacional do Trabalho (OIT), nacionais da Força, Nilton Souza da Silva, o Guy Ryder, se reuniu com sindicalistas Neco, denunciou as ações antissindicais do da Força Sindical, com os quais debateu as- Ministério Público contra a forma de financiasuntos relacionados ao mundo do trabalho. Do mento da estrutura sindical. secretário-geral da Central, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o dirigente ouviu relatos sobre a conjuntura econômica e política brasileira, a redução do desemprego e as principais bandeiras do movimento sindical. Entre outras, o sindicalista destacou a revogação do Fator Previdenciário, a derrubada do projeto que amplia a terceirização e a redução da jornada de Ryder ouve, de Juruna e Neco, relatos sobre a conjuntura econômica 9
Jaélcio Santana
JORNAL DA FORÇA SINDICAL — NO 87
JORNAL DA FORÇA SINDICAL — NO 87
Combater a terceirização e a informalidade
O programa da nova diretoria, comandada por Abraão Lincoln, inclui a luta pela manutenção da aposentadoria
Arquivo CNPA
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Intensificar a organização da categoria
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Motorista O motorista José Gama, o Zequinha, foi reeleito para a Presidência do Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda em eleição realizada na primeira quinzena de outubro, da qual perticiparam 800 sindicalizados. Ele recebeu 72,52% dos votos (351), contra 16,74% (81) do candidato da Chapa 2, Joaquim Vaz dos Santos Neto, e 10,74% (52) do candidato da Chapa 3, Nilson Carlos Valente.
Arquivo Força
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São 1,2 milhão de pescadores no Brasil que, até quatro anos atrás, não tinham organização de classe. Com a fundação da CNPA foi possível regulamentar trezentas entidades com a carta sindical. “Outra meta da Confederação é qualificar os pescadores para aumentar a produção nacional”, afirmou Lincoln. Entre outras conquistas da gestão passada, o presidente destacou o direito assegurado aos benefícios da Previdência, o acesso das colônias de pesca às cartas sindicais, a consolidação de políticas públicas voltadas para a pesca artesanal e a parceria com entidades gestoras da pesca no Brasil.
riorizar o combate à terceirização, acabar com a informalidade e conquistar o Contrato Coletivo Nacional Articulado foram as principais resoluções tiradas ao final do 1º Encontro Nacional Unificado do Setor dos Trabalhadores da Construção, que reuniu 180 entidades sindicais e 350 delegados em outubro, em Luziânia, Goiás. Para conquistar estes objetivos, as Centrais Sindicais e as entidades representativas do setor terão de fortalecer a organização do setor e a unidade de ação dos Sindicatos de trabalhadores. “Assim, vamos poder melhorar as condições de vida e de trabalho dos empregados”, avaliou o presidente da Fenatracop, Wilmar Santos. Os trabalhadores debateram também políticas de desenvolvimento para o setor da construção, saúde e segurança no trabalho, construção pesada, informalidade e trabalho escravo, móveis e insumos, óleo e gás, predial e habitação e política de qualificação. A Fenatracop participou de todo o Encontro, assim como os Sindicatos da Construção Pesada e da Montagem Industrial de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Paraná. “Além das lutas pelo Contrato Coletivo Nacional Articulado e contra a terceirização da mão de obra, temos de privilegiar a batalha pela unificação das lutas dos Sindicatos com base nos terceirizados da Petrobras”, completou o dirigente. Foi definido que o 2º Encontro Nacional será realizado no dia 21 de maio 2014. No dia 25 do mesmo mês, os trabalhadores farão uma Marcha a Brasília. Até lá, serão organizados encontros setoriais e regionais unificados das Centrais para definir pautas específicas. Wilmar: melhorar as condições de vida do empregado
Empresas crescem e aumentam contratações O
nível de atividade econômica do setor terciário apresentou crescimento significativo nos últimos anos, o que o tornou o campeão na geração de postos de trabalho no Brasil. Desde dezembro de 2005, o total de empregos cresceu pouco mais de 38%, sendo 83% na construção civil, quase 43% em comércio e serviços e 26% na indústria. Causas: o aumento do poder aquisitivo do trabalhador, a política de recuperação do valor do salário mínimo, a redução do desemprego, o aumento do crédito e a política de desoneração fiscal proposta pela Força Sindical e pelas demais Centrais alavancaram os negócios das empresas do setor terciário.
afirmou Rivaldo Morais da Silva, vice-presidente da Fenepospetro e presidente do Sindicato dos Frentistas de São Paulo, responsável por 25 mil trabalhadores. “Como a economia vem crescendo, aumenta a demanda por refeições coletivas”, destacou Carlos Alberto de Freitas, presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas e do Sindicato da categoria, que reúnem 150 mil trabalhadores no Estado. Parte da
Frentistas O segmento tem crescido en função do aquecimento do setor automobilístico. São cerca de 500 mil representados pela Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro). “Conquistamos um bom reajuste salarial, de 8,861%, na data-base, em março deste ano, índice que equivale a 2,19% de aumento real, por causa da mobilização da categoria e do crescimento das vendas de combustível”,
Rivaldo: o aumento das vendas e a mobilização ajudaram a categoria na campanha salarial
Almir: a conjuntura favorável proporcionou aumento de salários e do nível de emprego
categoria conquistou 9,3% (aumento real de 5%), e outra teve aumento de 10,1% (ganho real de 4 a 5%). Saúde Para o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo, presidido por José Lião de Almeida, aumentou o nível de emprego e os salários da categoria. Lião também preside a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), representando cerca de 3 milhões de trabalhadores (saúde pública e privada). O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações no Estado de São Paulo, presidido por Almir Munhoz, representa uma categoria formada por cerca de 250 mil trabalhadores. É uma atividade em expansão que acompanha as ofertas de serviços do setor e contribui para o desenvolvimento econômico.
LUTO
O movimento sindical perdeu importantes dirigentes nos últimos dois meses. O presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical, Carlos Alberto dos Reis, o Carlão (foto), de 50 anos, foi assassinado dia 18 de outubro, quando passava de
carro na travessa Rugero, esquina com a rua Doutor Lund, na Liberdade. —✱— O líder sindical Adonis Bernardes morreu em setembro, aos 58 anos, deixa mulher e duas filhas. Ele era diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo
André, presidente do PDT no município e diretor do Centro Público de Trabalho e Renda de Santo André. —✱— O secretário de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical-GO, Maxwel da Silva Gomes, morreu no fim de agosto. Era também presidente do Sindsaúde e vereador pelo município de Rio Verde. 11
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SETOR TERCIÁRIO
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CONSTRUÇÃO
Arquivo Stieesp
PESCADORES
ntensificar o processo de organização da categoria é a meta de Abraão Lincoln, reeleito presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) para um mandato de três anos (2013 a 2016). O programa da nova diretoria inclui a luta pela manutenção da aposentadoria dos pescadores, a qualificação profissional, a redução do número de trabalhadores que ainda estão abaixo da linha da pobreza e pressionar o Congresso para aprovar o Projeto de Lei 518/2011, que propõe a destinação de 5% dos royalties do petróleo para o Ministério da Pesca. Lincoln foi eleito pelo voto de 200 presidentes e diretores das Federações estaduais com base nas 27 unidades da Federação. Segundo o sindicalista, em quatro anos 200 mil pescadores deixaram a linha da pobreza, porém ainda existem 300 mil trabalhadores nesta situação. “Isto é fruto do nosso trabalho, e a nossa meta é acabar com este cenário ainda degradante”, disse o dirigente.
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OUTUBRO/NOVEMBRO DE 2013
JORNAL DA FORÇA SINDICAL — NO 87
MEMÓRIA SINDICAL
30 anos da greve geral de 1983 O governo militar chegou a recuar de sua decisão. Treze dias depois, entretanto, o presidente No dia 21 de julho de 1983, cerca de três Figueiredo assinou um novo Decreto, o 2036, que retirou direitos milhões de trabalhadores paralisaram suas elementares do funcionalismo, atividades na maior greve geral ocorrida como abono de férias, promoções, auxílios alimentação e transdurante o regime militar. Como reflexo de porte, salário adicional anual e a todo esse processo de lutas, houve um participação nos lucros. Manifestações contra as meaumento significativo da participação dos didas se espalhavam pelo País. trabalhadores em seus sindicatos. Mas, mais um decreto ainda estava por vir: o famigerado 2045, de 14 de julho de 1983, que ars sintomas da eleição do presidente rochou ainda mais os salários e atingiu os norte-americano Ronald Reagan, em aluguéis e o Sistema Financeiro da Habi1981, que, de mãos dadas com a pri- tação (SFH). Seguiu-se daí uma grande mobilização meira ministra britânica, Margareth Thatcher (eleita em 1979), orquestrou uma política entre os trabalhadores, que se preparaeconômica internacional calcada no estado ram para a greve. O Sindicato dos Metamínimo e na austeridade fiscal, apareceriam lúrgicos de São Paulo distribuiu um milhão rapidamente: a partir de 1981 os juros inter- de panfletos convocando os trabalhadores para a paralisação, e a Comissão Pró-CUT nacionais foram brutalmente elevados. No Brasil, a economia entrou em colapso do Estado de São Paulo anunciou a dise, em 1982, o governo militar recorreu aos tribuição de 1,2 milhão de comunicados empréstimos do Fundo Monetário Interna- com a seguinte pauta de reivindicações: cional (FMI), que impôs severas condições para efetuar a transação. Subordinado ao FMI, o País teve que mudar as regras para a política salarial, ajustando os vencimentos abaixo da inflação e, para os gastos do governo, minimizando os investimentos na área social. A elevação do desemprego e do custo de vida foram as consequências imediatas. E a imposição de uma série de decretos pioraria ainda mais a vida dos trabalhadores. Após a divulgação do decreto 2025, de 30 de maio de 1983, que eliminava benefícios e direitos dos empregados das estatais e do funcionalismo público, os trabalhadores aprovaram, no dia 16 de junho, o estado de greve.
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• Fim das intervenções e devolução dos sindicatos de Campinas, Bahia e São Bernardo. • Fora o pacote das estatais – Decreto-lei 2036. • Fim do roubo no INPC – contra os Decretos do arrocho 2012, 2014 e 2045. • Revogação do Pacote do BNH. • Congelamento dos preços dos itens de primeira necessidade. • Criação de empregos e de salário desemprego. • Estabilidade. • Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários. • Reforma agrária. • Fora o FMI.
Uma semana depois da decretação do 2045, cerca de três milhões de trabalhadores, de diversas categorias e Estados, paralisaram suas atividades na maior greve geral ocorrida durante o regime militar. O dia 21 de julho de 1983, uma quinta-feira, amanheceu como um feriado. Entre os grevistas, a adesão de 255 motoristas e cobradores de ônibus reforçou ainda mais o clima de paralisação que dominava a cidade de São Paulo. E a cavalaria da Polícia Militar, que tomou o centro da cidade, promoveu uma intensa repressão, com mais de oitocentas prisões. Apesar disto, os trabalhadores conseguiram derrubar os Decretos 2036 e 2045, e a greve foi considerada positiva. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo teve uma forte participação naquele movimento. “Metalúrgicos de São Paulo, Um Projeto, Um Processo, Uma Realidade”, documento publicado pelo Sindicato em dezembro de 1983, relata que 90% dos metalúrgicos da Capital aderiram à greve, e que todo esse processo de lutas contra os decretos levou a um expressivo aumento da participação dos trabalhadores nas assembleias.
*Carolina Maria Ruy é jornalista, coordenadora de projetos do Centro de Cultura e Memória Sindical