Jornal da Força Sindical - Agosto by Paulinho da Força

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ÓRGÃO OFICIAL DA FORÇA SINDICAL

Ano 22 – No 85 – agosto de 2013 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – www.fsindical.org.br – www.twitter.com/centralsindical

Centrais protestam no País pela Pauta trabalhista

As entidades preparam o Dia Nacional de Mobilização para acelerar as negociações da Pauta Trabalhista com o governo e Congresso. Haverá paralisações, manifestações e passeatas pág. 3

7o congresso

DIREITOS

são prioridade Paulinho declarou que os 4 mil delegados aprovaram como uma das resoluções mais importantes a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e pela aprovação da pauta de reivindicações do movimento sindical págs. 7 a 11

editorial

Formar para transformar

Bob Wolfenson

FUNDADOR:

Luiz Antonio de Medeiros

PRESIDENTE:

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)

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•

SECRETÁRIO-GERAL:

Assessoria Política: Antonio Rogério Magri, Hugo Martinez Perez,

João Guilherme Vargas, Marcos Perioto •

epois de uma reunião recente realizada pelas Centrais Sindicais e movimentos sociais, ficou definido que o momento político é favorável à deflagração do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, marcado para 30 de agosto. Neste dia, as ações serão realizadas preferencialmente nos locais de trabalho, como atraso na entrada dos turnos e paralisações, assim como atos públicos e manifestações. O objetivo é exigir do governo, do Congresso e dos patrões abertura de negociação para encaminhar a Pauta Trabalhista. Segundo o documento, as prioridades são a derrubada do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, a revogação do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem o corte nos salários, e a reforma agrária. Por isso, não estão descartadas greves, passeatas, manifestações e atos públicos para impedir retrocessos

e ampliar conquistas. “O 30 de agosto dará continuidade aos protestos, passeatas e greves realizadas no dia 11 de junho, assim como poderá potencializar a cobrança da Pauta da Classe Trabalhadora”, avaliou o presidente da Força Sindical/ PR, Sérgio Butka.

economia, o combate sistemático à inflação e a valorização do trabalho, até agora não receberam a atenção da presidenta Dilma Rousseff, e as propostas seguem paradas no Congresso Nacional. Os dirigentes sindicais concordam que a mobilização naButka critica o governo cional dos trabalhadores levou por se recusar a abrir o Congresso a aprovar a lei unidade negociação que destina 75% dos royalPara o sindicalista, apesar da campa- ties do petróleo para a educação e os nha dos meios de comunicação, que bus- outros 25% para a saúde, assim como ca reduzir o protagonismo da classe tra- impediu a aprovação do projeto de lei balhadora na luta por mudanças, a ação que trata da ampliação da terceirização. unificada do movimento sindical tem Estudo do Dieese aponta que o serviço rendido frutos e demonstrado a correção terceirizado, conforme consta do projedas ações. Butka criticou o governo fe- to, é danoso para os trabalhadores. O levantamento constatou que o emprederal por recusar o debate em torno das grandes bandeiras de luta dos trabalha- gado terceirizado recebe salário 27% medores. Além destas reivindicações, ques- nor que o contratado diretamente, trabalha tões fundamentais, como mudanças na três horas a mais por semana, permanece 2,6 anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o dobro (44,9% contra 22%) do empregado da empresa contratante. Além disso, aponta o Dieese, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.

e TESOUREIRO:

Luiz Carlos Motta

FORÇA SINDICAL NOS ESTADOS (presidentes)

Silva, Anderson Teixeira, José Pereira dos Santos, Arnaldo Gonçalves, Paulo José Zanetti, Maria Auxiliadora dos Santos, Jefferson Tiego da Silva, Aparecido de Jesus Bruzarrosco, Adalberto Souza Galvão, Ruth Coelho Monteiro, Helena Ribeiro da Silva, Luiz Carlos Anastácio, Hebert Passos Filho, Carlos Cavalcante Lacerda, Elmo Silveira Léscio, Walzenir Oliveira Falcão, Valdir Pereira da Silva, Milton Baptista de Souza Filho, Jamil Dávila e Eliana Aparecida C. Santos

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jornal da força sindical — no 85

João Carlos Gonçalves (Juruna)

DIRETORIA EXECUTIVA:

Melquíades de Araújo, Antonio de Sousa Ramalho, Levi Fernandes Pinto, Eunice Cabral, Almir Munhoz, Miguel Eduardo Torres, João Batista Inocentini, Paulo Roberto Ferrari, Carlos Alberto dos Reis, Wilmar Gomes dos Santos, José Lião, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Antonio Silvan Oliveira, Carlos Antonio Figueiredo Souza, Terezinho Martins da Rocha, Valdir de Souza Pestana, Maria Augusta C. Marques, Fernando Destito Francischini, Francisco Soares de Souza, Gidalvo Gonçalves Silva, Luiz Carlos Gomes Pedreira, Rubens Romão Fagundes, Nilton Rodrigues da Paixão Jr., Nilton Souza da Silva (Neco), Geraldino dos Santos

Arquivo Força

movimento sindical, historicamente, defende emprego, salário e condições de trabalho. Mas o moderno sindicalismo pode mais. As direções sindicais podem ampliar a influência da classe trabalhadora. Ou seja: mais poder político. Este desejo, justo, requer condições. A primeira é a vontade. A segunda é a formação. Por isto, saúdo a decisão do 7º Congresso Nacional da Força Sindical de apoiar mais investimentos e esforços na formação, para que diretores sejam cada vez mais dirigentes. O Estado brasileiro, moldado pela Constituição de 1988, restabeleceu a autonomia sindical. Criou conselhos na administração pública e outros meios, que propiciam a participação da sociedade organizada. E essa participação deve ser cada vez mais efetiva e qualificada. Na condição de titular da Secretaria de Formação da Central, quero propor algumas iniciativas básicas, que podem nos ajudar na tarefa de formar e transformar. Oratória (cursos) – Ensinar o básico (pensar o que vai falar e falar o que foi pensado). Recomendo o livro “Como falar bem em público”, de Rivaldo Chinem, editora Discovery; Memória – Conhecer a história do próprio Sindicato, da Federação, Confederação e Central. Comunicar-se com entidades ligadas à história dos trabalhadores, como o Centro de Memória Sindical (www.memoriasindical.com.br); Dados – Acessar os sites e documentos/textos do Dieese (economia) e do Diap (política/direito). Também: Força Sindical, demais Centrais e institutos ligados ao trabalhismo, como o Instituto João Goulart (www.institutojoaogoulart.com.br); Livro – “O que é participação política”, de Dalmo Dallari, Editora Brasiliense. Fiz um roteiro singelo. E me coloco à disposição dos companheiros para debater o tema e receber propostas. Afinal, o diá- José Pereira dos Santos, logo é indispensável à formação pres. do Sind. dos Metalúrgicos Guarulhos e Região e à transformação política e social de e secretário de Formação Sindical da Força Sindical que todos almejamos.

Mas definimos como prioritárias ito Centrais Sindicais, entre elas a redução da semana de trabalho, a Força Sindical, estão organizando o Dia Nacional de Mobili- com a manutenção dos salários, um zação, que pretende deflagrar paralisa- novo projeto de terceirização, a reções, atos, manifestações e passeatas vogação do Fator Previdenciário e pelo País, no dia 30 de agosto. Será a reforma agrária. Infelizmente, até um dia de muita agitação para mostrar agora, a presidenta não quis nos reo nosso descontentamento pelo des- ceber para tratar das nossas bandeicaso com o qual governo e Congres- ras. Por isto, vamos mostrar a nossa so têm tratado os representantes dos revolta protestando nas grandes cidades do Brasil. trabalhadores. Aonde for possível faremos greves. Mas pode7º Congresso mos mudar a tática: por As ações aprovadas exemplo, atrasar a entrapela Força Sindical e da dos turnos nas emdemais Centrais foram presas. Caso estas ações referendadas no 7º Connão sejam possíveis, os gresso Nacional da CenSindicatos vão comandar tral, realizado no final de manifestações e outras julho, em Praia Grande. Paulo Pereira da Silva formas de protesto. Lá, cerca de 4 mil de(Paulinho) As Centrais Sindicais Presidente da Força Sindical legados decidiram que estão descontentes com a luta sindical tem de o governo da presidenta Dilma Rous- estar voltada à Pauta Trabalhista. E seff. Em 2010, ainda em campanha que é de responsabilidade dos sinpara a Presidência da República, dicalistas o comando da luta para solícita, ela recebeu a nossa pauta defender com intransigência os diunitária, que reúne um elenco de rei- reitos dos trabalhadores. vindicações trabalhistas, sociais, ecoEstes objetivos só serão alcançanômicas e políticas. dos se o governo controlar a inflação Os trabalhadores não abrem mão e definir uma política econômica esdo desenvolvimento sustentável e tabelecendo o Estado como indutor soberano do Pais, com valorização do do desenvolvimento econômico. trabalho, num cenário de unidade de Deve haver ainda geração de empreação das várias correntes do movi- go, distribuição de renda e aumento mento sindical. de produtividade. e

Dia será de protestos e paralisações no País

artigo

Arquivo Força

Protestos para avançar nas conquistas

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30 de agosto

AC – Luiz Anute dos Santos; AL – Albegemar Casimiro Costa; AM – Vicente de Lima Filizzola; AP – Moisés Rivaldo Pereira; BA – Nair Goulart; CE – Raimundo Nonato Gomes; DF – Carlos Alves dos Santos (Carlinhos); ES – Alexandro Martins Costa; GO – Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigão); MA – José Ribamar Frazão Oliveira; MG – Luiz Carlos de Miranda Faria; MS – Idelmar da Mota Lima; MT – Manoel de Souza; PA – Ivo Borges de Freitas; PB – Evanilton Almeida de Araújo; PE – Aldo Amaral de Araújo; PI – Vanderley Cardoso Bento; PR – Nelson Silva Souza (Nelsão); RJ – Francisco Dal Prá; RN – José Antonio de Souza; RO – Francisco de Assis Pinto Rodrigues; RR – José Nilton Pereira da Silva; RS – Marcelo Avencurt Furtado; SP – Danilo Pereira da Silva; SC – Osvaldo Olavo Mafra; SE – Willian Roberto Cardoso Arditti; TO – Carlos Augusto Melo de Oliveira

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é uma publicação mensal da central de trabalhadores FORÇA SINDICAL Rua Rocha Pombo, 94 – Liberdade – CEP 01525-010 Fone: (11) 3348-9000 – São Paulo/SP – Brasil

C. Gonçalves (Juruna) Diniz (MTb: 12967/SP) EDITOR DE ARTE: Jonas de Lima Redação: Dalva Ueharo e Val Gomes revisão: Edson Baptista Colete Assistentes: Fábio Casseb e Rodrigo Lico

Diretor responsável: João

Jornalista responsável: Antônio

ESCRITÓRIO NACIONAL DA FORÇA SINDICAL em BRASÍLIA: SCS (Setor Comercial Sul) – Qd 02 – Edifício Jamel Cecílio – 3o andar Sala 303 – ASA Sul – 70302-905 – Fax: (61) 3037-4349 – Fone: (61) 3202-0074

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agosto de 2013

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protesto

bloquearam as duas pistas da avenida Paulista, durante o ato realizado em frente ao prédio da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Participaram trabalhadores metalúrgicos, químicos, comerciários, da alimentação, frentistas, gráficos, construção civil, servidores, brinquedos, costureiras, têxteis, vigilantes, telefônicos, edifícios e aposentados, entre outros.

Arquivo Força

tado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), e o substitutivo do relator, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), suprimem direitos e precarizam as relações de trabalho no Brasil. Por isso, a revolta dos dirigentes da Força Sindical, CTB, UGT, CUT, CGTB e Nova Central, contra o autoritarismo do governo e patrões, culminou com manifestações de protesto em capitais do País. Em São Paulo, três mil manifestantes

O protesto contra a terceirização mobilizou trabalhadores de grandes e médias cidades do País, como Guarulhos

Precarização “A terceirização prejudica os trabalhadores que, em muitos casos, não têm Convenções Coletivas nem benefícios sociais iguais aos de seus companheiros que trabalham nas empresas preponderantes”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. Para ele, a unidade das Centrais Sindicais é importante para negociar uma boa proposta com o governo e os empresários. Os trabalhadores rechaçam a ideia de terceirizar a atividade-fim, e exigem que o salário do empregado terceirizado seja igual ao do trabalhador da empresa contratante, assim como os direitos previdenciários e trabalhistas. As Centrais Sindicais exigem, também, que o Sindica-

Manifestações unem trabalhadores A

s manifestações de protesto contra o PL 4330, que amplia a terceirização, uniram os trabalhadores de todas as regiões do País. O ato em Salvador (BA) foi realizado pelas Centrais Sindicais em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). “O projeto amplia a terceirização, diminui salários, promove a discri4

jornal da força sindical — no 85

minação entre trabalhadores e reduz direitos garantidos na CLT e na Constituição Federal”, declarou a presidenta da Força Sindical-BA, Nair Goulart. “A terceirização é um mecanismo usado por maus empresários e maus políticos, que se aproveitam enquanto o País discute outras questões para propor medidas como

esta”, disse o presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Guimarães Silva, o Janta, durante o protesto. “É a precarização total do ambiente de trabalho, e o projeto precisa ser derrubado imediatamente”,afirmou o presidente da Central-PR, Nelson Silva de Souza, o Nelsão. “Todas as categorias sofrem com a terceirização, e

to seja comunicado sobre o processo de terceirização nas empresas, quais atividades serão terceirizadas, quantos trabalhadores serão envolvidos no processo e por quanto tempo, destacou o 1º secretário da Força, Sérgio Luiz Leite, o Serginho. “Também reivindicamos que a empresa contratante seja responsabilizada solidariamente se a companhia contratada não arcar com os direitos trabalhistas”, explicou o vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres. Com a experiência de quem acumulou conquistas históri- Miguel defende a derrubada do PL 4330 para negociar uma lei que regulamente a terceirização cas para os trabalhadores, o movimento sindical tem consciência de posta de serviço terceirizado e das rela“O Projeto 4330 representa um retroque o processo de negociação não avança ções de trabalho decorrentes capazes de cesso para os trabalhadores”, critica o presem a pressão das bases. “Por isto, va- atender aos interesses dos trabalhadores sidente do Sindicato dos Metalúrgicos de mos à luta para a construção de uma pro- brasileiros”, disse o sindicalista. Guarulhos, José Pereira dos Santos.

PA U TA t r a b a l h i s t a • F im do Fator Previdenciário; • J ornada de 40 horas semanais, sem redução salarial; • F im do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização; • R eajuste digno para os aposentados;

somente lutando poderemos impedir que o projeto seja aprovado no Congresso Nacional”, disse o presidente da Central-PA, Ivo Borges de Freitas. Em frente à Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da cidade, O vice-presidente da Força Sindical-RJ, Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, representando o presidente Francisco Dal Prá, esclareceu: “Estamos aqui contra um projeto de lei que tira direitos do trabalhador, como salários

• Mais investimentos em saúde, educação e segurança; • Transporte público de qualidade; • Reforma Agrária; • Fim dos leilões do petróleo; • Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

dignos e benefícios assegurados em Convenções Coletivas”. “Conseguimos contribuir positivamente com os esforços das direções nacionais das Centrais, para barrar no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4330”, disse o presidente da Central-MA, José Frazão Oliveira, ao discursar no ato realizado no portão de entrada de veíEm São Luís, o ato foi culos e funcionários, da Fierealizado ma (Federação das Indústrias em frente ao do Estado do Maranhão). portão da Fiema

André Nojima

m protesto contra o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, sindicalistas e trabalhadores ligados a todas as Centrais Sindicais saíram às ruas no dia 6 de agosto. O objetivo foi pressionar governo federal e Congresso a negociar com os trabalhadores uma nova proposta de contrato de prestação de serviços terceirizados. Como estão, o projeto de lei do depu-

agosto de 2013

Jaélcio Santana

Centrais vão às ruas contra a terceirização

Aposentados lutam contra a injustiça tregue à superintendente do INSS de São Paulo, Dulcina Golgato. Atos foram realizados em várias cidades de São Paulo e capitais do País. “Fomos às ruas para mostrar a nossa indignação e pressionar para que o governo atenda as nossas reivindicações”, finaliza,

Arquivo Força/DF

Centro da luta é a pauta trabalhista

Osasco Os trabalhadores e aposentados da região de Osasco protestaram contra Aposentados de Brasília também foram às ruas exigir dignidade o Fator em frente à sede da “O fim do Fator é uma reivindicação do Gerência Regional do INSS na cidade. “Temovimento sindical desde 1999, quando a mos um problema grave na região: o atenmedida foi criada pelo governo FHC”, lem- dimento dos peritos, que dão alta mesmo brou Peninha. “Queremos que o governo a pessoas doentes”, denunciou o vice-preacabe com este mecanismo, que diminui sidente do Sindicato dos Metalúrgicos do em até 40% o valor das aposentadorias município, Carlos Aparício Clemente. Foram realizadas manifestações tamdo trabalhador de acordo com a idade com bém em Brasília (DF), Florianópolis e Brusque ele se aposenta”, afirmou. O sindicalista disse que documento com que (SC), Salvador (BA), Curitiba (PR) e as reivindicações dos aposentados foi en- Cuiabá (MT). imposto de renda

ACOMPANHE

Defasagem exige correção

O www.fsindical.org.br facebook.com/CentralSindical twitter.com/centralsindical flickr.com/photos/forca_sindical youtube.com/user/centralsindical 6

jornal da força sindical — no 85

movimento sindical precisa retomar a luta pela correção da tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física, pois a defasagem entre a tabela e a inflação poderá chegar a 62% até o final de ano. Em 2013, a correção da tabela estabelecida pelo governo ficará em 4,5%, que é o centro da meta da inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ocorre que, a projeção de analistas de instituições financeiras para a inflação, medida também pelo IPCA, está em 5,75%, segundo pesquisa do Banco Central (BC). A estimativa é do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Além da luta nas ruas para pressionar o governo a proceder o reajuste da tabela

do IR, as Centrais Sindicais precisam sugerir uma legislação que trate da correção gradativa da tabela do Imposto de Renda. Na visão do movimento sindical, a tabela não pode ficar atrelada a qualquer índice inflacionário, mas sim ao rendimento médio do trabalhador assalariado”. Para dimensionar o prejuízo dos assalariados com a não correção da tabela, o Sindifisco Nacional explicou que o contribuinte que, em 1996, ganhava nove salários mínimos, era isento do Imposto de Renda. Agora, informou, quem ganha 2,5 salários é obrigado a pagar. A explicação é que a não correção da tabela fez com que várias pessoas que estavam isentas, por causa da renda baixa, fossem paulatinamente ingressando na condição de contribuinte.

Juruna: Congresso apoia por unanimidade a paralisação nacional

Defender os direitos dos trabalhadores de forma intransigente, nem que precise radicalizar a luta contra o governo e patrões, resume o conteúdo das resoluções aprovadas no 7º Congresso Nacional da Força Sindical, realizado no fim de julho, em Praia Grande, Baixada Santista

s cerca de 4 mil delegados elegeram a nova diretoria que vai comandar a Central nos próximos quatro anos, de 2013 a 2017, e reconduziram o metalúrgico Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, ao comando da entidade. O plenário decidiu que a prioridade da diretoria da Central será a aprovação da Agenda da Classe Trabalhadora, que propõe o desenvolvimento sustentável e soberano do País com a valorização do trabalho, num cenário de unidade das várias correntes existentes no movimento sindical. “O documento aponta que, para caminhar nesta direção, o País precisará de uma

economia marcada pelo controle da inflação, pela geração de renda e de emprego, por ganhos de produtividade e pelo aumento do investimento. Ao mesmo tempo, será preciso derrubar o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, revogar o Fator Previdenciário e reduzir a jornada de trabalho, sem redução salarial”, relembrou Paulinho. “Se a presidenta Dilma Rousseff não atender a nossa pauta de reivindicações, o Brasil poderá parar em greve no dia 30 de agosto”, ameaçou o presidente da Força. “O governo afirma que não tem dinheiro para acabar com o Fator Previdenciário, que custará R$ 3 bilhões por ano. No entanto,

Ramalho: Central comprometida com os interesses dos trabalhadores

dá R$ 18 bilhões aos empresários com a desoneração da folha de pagamento”, lamentou. Segundo o recém-eleito secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, “foi unânime entre os delegados a aprovação da paralisação nacional, no dia 30 de agosto, em protesto contra o governo federal, que vem se recusando a negociar a pauta dos trabalhadores”. “Agora, precisamos intensificar as mobilizações”, resume Miguel Torres, reeleito vice-presidente da Central. “A Força é uma Central comprometida somente com a luta do trabalhador”, afirmou o vice-presidente da Central, Antonio de Sousa Ramalho. agosto de 2013

Fotos: Tiago Santana / Jaélcio Santana

andeira do movimento sindical há mais de 10 anos, o Fator Previdenciário está sob ataque das Centrais Sindicais e dos aposentados da Força Sindical de todo o País. Dia 13 de agosto foram realizadas passeatas e manifestações de protesto em frente às sedes do INSS em vários Estados e cidades, para pressionar o governo a extinguir a legislação que trata do assunto e promover a recuperação do poder de compra dos aposentados. Em São Paulo, a concentração aconteceu em frente ao Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi). De lá, os manifestantes seguiram em passeata até a sede do INSS, no Centro. “Nossa luta tem por objetivo exigir respeito e dignidade para homens e mulheres que, durante anos, contribuíram para o crescimento do nosso País”, declarou Hélio Herrera, o Peninha, presidente do Sindnapi-SP. Além dos aposentados, aderiram ao protesto na Capital paulista os metalúrgicos, gráficos, telefônicos, brinquedos, vestuários, saúde, eletricitários e rurais.

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7o congresso

Fator previdenciário

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o Encontro Nacional dos Comerciários da Força Sindical, realizado dois dias antes do Congresso Nacional da Força Sindical, em Praia Grande, os delegados decidiram planejar ações de atuação do Secretariado Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Sentracomserv) na estrutura da Força Sindical. O objetivo é estabelecer formas de lutas unitárias para garantir e ampliar direitos, gerar empregos e promover a cidadania. Segundo o coordenador do Secretariado, Luiz Carlos Motta, o setor precisava firmar posições unitárias para participar na direção da Central nos próximos quatro anos. “Compomos hoje a categoria profissional que mais cresce no Brasil, e este crescimento precisa vir acompanhado por uma efetiva organização sindical. Também detemos forte peso na economia nacional”, disse Motta, que foi reeleito tesoureiro da Força. Segundo ele, os integrantes do Sentra-

jornal da força sindical — no 85

Motta: os comerciários precisam firmar posições unitárias

comserv chegaram ao Congresso Nacional preparados para discutir os rumos da Força e compor, com seus demais quadros, uma unidade proativa, na qual cada categoria tenha seu peso e representatividade reconhecidos e valorizados. Na visão do dirigente, a entidade dos comerciários vem se consolidando na estrutura sindical de modo contínuo, promovendo ações planejadas e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Executiva Nacional da Central. Em todo o Brasil, há 12 milhões de comerciários reunidos em entidades representativas, que somam força às bandeiras de lutas unitárias da Central, como a Pauta Trabalhista, sem deixar de avançar junto às causas dos comerciários.

mulheres

Intensificar a luta pela igualdade “As mulheres”, disse Auxiliadora, “querem mais qualificação para se tornarem aptas a debater os temas que interessam às trabalhadoras nos Sindicatos e nas bases. Nossa estratégia é inserir mais gente nas entidades sindicais”.

Tiago Santana

s delegados ao 7º Congresso Nacional da Força Sindical aprovaram moções pela autodeterminação e independência do povo saharauí – que luta por uma vida digna, por território e por liberdade – e pelo reconhecimento da Palestina como Estado membro da Organização das Nações Unidas (ONU). Também foram aprovadas moções contra práticas antissindicais ocorridas na Colômbia, Guatemala e Venezuela. As centrais sindicais colombianas (CGT, CUT, CTC), com apoio da CSI e CSA, vêm denunciando a sistemática perseguição e assassinato de trabalhadores e dirigentes sindicais na Colômbia. A Força Sindical repudia veementemente a perseguição, assassinatos e os ataques aos direitos dos trabalhadores e ao movimento sindical colombiano. “Exigimos o fim da violência e da perseguição, e os ataques aos direitos dos trabalhadores(as) colombianos(as), e a imediata abertura de diálogo social que atenda ao clamor e às reinvindicações do movimento sindical”. “Expressamos a nossa solidariedade e total apoio ao processo de unidade de ação, e às demandas e reivindicações apresentadas pelas entidades sindicais da Colômbia em defesa da vida e de uma sociedade mais justa”, disse Nilton Souza da Silva, o Neco, secretário de Relações Internacionais da Força. O diálogo também foi a alternativa apontada pela Força Sindical para que trabalhadores, governo e empresários possam chegar a um entendimento na Venezuela.

Auxiliadora declarou que as mulheres debateram um projeto de atuação nos locais de trabalho e nas entidades sindicais

s mulheres da Força Sindical debateram seus problemas e bandeiras de luta em duas oportunidades: no Encontro Nacional realizado em 22 de julho e na Plenária Pacional em 24 de julho, em Praia Grande, praticamente junto com o Congresso Nacional da Central. domésticas

Arquivo Força

Participação na estrutura da Central

Tiago Santana

Comerciários

studo do Dieese, que petroleiros, papeleiros, borracompara o perfil dos tracheiros, vidreiros e derivados balhadores da indústria de petróleo, entre outros química com outras categorias, O estudo, tirado da Rais/MTE dá conta de que os empregade 2011, mostra que os trabados do setor têm uma remunelhadores químicos analfabetos ração média nominal superior possuem remuneração média a quase todos os profissionais nominal (R$ 990,22) apenas inde outros segmentos. ferior aos analfabetos da área Herbert Passos aponta A informação é do coor- estudo do Dieese que metalúrgica (R$ 1.360,81). Do denador Nacional da Secre- compara salários mesmo modo, os químicos taria Nacional dos Químicos com ensino superior incomple(SNQ), Herbert Passos, e foi apresentada to possuem remuneração média nominal no Encontro Nacional dos Trabalhadores (R$ 4.071,78) somente inferior aos trabaQuímicos, realizado em Praia Grande antes lhadores farmacêuticos com ensino supedo Congresso da Força. Reuniu químicos, rior incompleto (R$ 5.786,73).

Independência dos povos O

Congresso aprovou moções pela autodeterminação do povo saharauí

“Foi um debate rico, pudemos conhecer as dificuldades que as companheiras enfrentam em suas bases, e discutimos um projeto para ser executado em quatro anos para organizar as trabalhadoras”, declara Maria Auxiliadora dos Santos, secretária da Mulher da Central.

Prioridades Para as trabalhadoras, as prioridades são a aprovação do Projeto de Lei 6653/2009, de autoria dos deputados Valtemir Pereira e Alice Portugal, que cria mecanismos para garantir a igualdade entre homens e mulheres no trabalho urbano e rural, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. E, no Senado Federal, aprovar o PL 136/2011, de autoria do senador Inácio Arruda. Outra proposta é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 30/07, que amplia a licença-maternidade para 180 dias às trabalhadoras o setor privado. As mulheres pedem, ainda, a ratificação das Convenções 156 da OIT, que trata de igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares, e a 189, da OIT, que trata do trabalho doméstico.

Força Sindical cria Secretariado das Domésticas

N Jaélcio Santana

Salários são superiores aos de outras categorias

moções

químicos

7o congresso

o Congresso Nacional da Força Sindical foi criado o Secretariado das Domésticas da Central, que hoje conta com 12 sindicatos filiados. “Nossa intenção é debater os temas de interesse da nossa categoria e organizá-la para que possamos desenvolver um bom trabalho”, declarou Eliane Gomes, coordenadora do Secretariado. No entanto, “agora, nossa prioridade é sensibilizar os parlamentares no Congres-

so Nacional a mudar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que iguala os direitos das domésticas aos dos demais trabalhadores. O texto aprovado no Senado exclui o Sindicato da negociação entre a trabalhadora(o) e o patrão(oa), e não obriga o recolhimento da Contribuição Sindical para as duas partes. Estes dois pontos nos prejudicam ”, disse Eliane Gomes. “É fundamental o Sindicato negociar pela categoria, e a Contribuição Sindical é ne-

cessária”, afirma Jorge Ednar Francisco, Jorginho, presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos de São Caetano do Sul e Coordenador-Adjunto do Secretariado da Força Sindical. A base da entidade abrange os municípios de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. “Vou protocolar nossa pauta de reivindicações no sindicato patronal reivindicando os R$ 755 aprovados em municípios da região metropolitana de São Paulo. O próximo passo será trazermos mais Sindicatos para a Central”, completou Jorginho. agosto de 2013

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cas mostrou que a unidade do movimento sindical é fundamental para enfrentar os desafios e ampliar as conquistas trabalhistas”, explicou o sindicalista. Para o secretário-geral da CSA, Victor Báez, os trabalhadores precisam travar uma luta pelo desenvolvimento sustentável para possibilitar a introdução, nos seus países, da proposta do trabalho decente e da liberdade de organização sindical. “De cada 100 trabalhadores no mundo, 85 não estão organizados”, revela.

Báez: “Os trabalhadores precisam lutar pelo desenvolvimento sustentável”

Tiago Santana

Realizado em Praia Grande, o evento teve a participação de dirigentes da África, Ásia, Europa e das Américas

jornal da força sindical — no 85

Saúde

Patrão ataca NR que protege a vida do trabalhador

s empresários pretendem atacar as normas que proporcionam segurança aos trabalhadores na atividade do dia a dia, especialmente a Norma Regulamentadora nº 12. A NR define referências técnicas e medidas de proteção a serem adotadas em máquinas e equipamentos usados pelas empresas no Brasil. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a adaptação às novas regras gera um custo estimado em R$ 100 bilhões. Já o prazo apertado para a instalação dos mecanismos de proteção nas máquinas triplicou as interdições desde 2007.

Por isto, eles querem modificar as mais recentes alterações feitas nas regras de segurança de equipamentos e máquinas usadas no País. A NR 12 é resultado das negociações entre trabalhadores, governo e os próprios empresários. Segundo o diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Luiz Carlos de Oliveira, o Luizinho, a Força Sindical não pode permitir retrocesso na área da saúde e segurança no trabalho. “Reduzir a proteção aos trabalhadores significa uma atitude criminosa a um dos direitos mais sagrados do cidadão: a vida”, declarou.

Paulo Sérgio de Souza

Jaélcio Santana

Qualidade de vida “Os trabalhadores não buscam alcançar apenas suas pautas específicas, mas também conquistar qualidade de vida para eles, suas famílias e para as suas comunidades”, destacou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Vice-presidenta da Confederação Sindical Internacional (CSI) e presidenta da Força-BA, Nair Goulart declarou que as demandas da sociedade por avanços nas políticas sociais, infraestrutura e desenvolvimento foram contempladas nas greves e mobilizações deflagradas no Dia Nacional de Luta, realizado em 11 de julho. A delegação estrangeira reuniu Victor Báez; José Del Valle (secretário Internacional da Croc-México); Jaime Arciniega (presidente da CSE-Equador); Carlos Rodrigues (especialista da OIT-Actrav-Chile); Koos Bezuidenhout (presidente da Fedusa-África do Sul); Francisco Javier de Vicente (secretário Internacional da USO-Espanha); Zheng Jaheng (Departamento da Federação Nacional de Sindicatos da China); Julio Roberto Gomes Esquerra (presidente da CGT-Colômbia); e Andre Thomas (secretário Internacional da Força Ouvrieri-França).

Capacitar dirigentes e assessores sindicais

posse

o planejamento da Secretaria de de profissionais aptos a atuar na prevenSaúde e Segurança no Trabalho da ção e na erradicação dos acidentes, morForça Sindical, consta a realização tes e doenças profissionais”, declarou o de oficinas regionais para a educação e assessor da Secretaria, Rogério de Jesus capacitação de dirigentes e assessores Santos. “Temos de aumentar o controle sindicais para atuar na área da prevenção social para acabar com os acidentes e as e melhorar a saúde no ambiente profissio- doenças”, completou. “Nós, da CSA, queremos somar esfornal. Dias antes do 7º Congresso Nacional, dirigentes e assessores de Sindicatos fi- ços com a Força Sindical para alcançar liados à Central se reuniram para debater mais conquistas relacionadas à saúde e segurança para todos os trabalhadores”, a saúde nos locais de trabalho. Secretário Nacional de Saúde e Seguran- observou o secretário de Políticas Sociais ça, Arnaldo Gonçalves afirmou que, para a da CSA, Laerte Teixeira Costa. saúde e a segurança serem eficazes nos locais de trabalho, é preciso conscientizar e preparar as lideranças sindicais. “Melhores condições de saúde e segurança de trabalho passa, necessariamente, por uma agenda de promoção do trabalho decente”, explicou. “Por isto, a Força já está implementando cursos à distância sobre os temas, a fim de criar um ‘exército’ Encontro sobre saúde reuniu Arnaldo, Serginho, Ortiz e Ruth

segurança

movimento sindical do mundo precisa reforçar os laços de solidariedade internacional e a unidade de ação para enfrentar os ataques aos direitos dos trabalhadores e avançar nas conquistas. A avaliação é do secretário de Relações Sindicais da Força Sindical, Nilton de Souza da Silva, o Neco, ao final da 5ª Conferência Internacional da Central, que reuniu cerca de 100 dirigentes sindicais estrangeiros. O evento foi realizado em Praia Grande, Estado de São Paulo, dias antes do 7º Congresso Nacional da Força Sindical. “A expressiva participação de dirigentes sindicais da África, Ásia, Europa e das Améri-

Nair: as demandas da sociedade foram contempladas em 11 de julho

Fábio Casseb

Neco defende a unidade de ação e a solidariedade para enfrentar ataques contra os direitos dos trabalhadores

Arquivo Força

Direito se garante com unidade e luta Fábio Casseb

internacinal

7o congresso

O ministro deu posse ao sindicalista

Medeiros assume a Superintendência O

diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros, assumiu no final de julho o cargo de Superintendente Regional do Trabalho em São Paulo. Ele foi empossado pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, em evento realizado na sede da Superintendência, na Capital. Segundo Medeiros, a Superintendência está sucateada, o salário dos funcionários é baixo e não tem plano de carreira, mas vamos arregaçar as mangas e resolver esses problemas”, garantiu. O sindicalista declarou que o Ministério do Trabalho é importante para os sindicalistas e os trabalhadores, mas perdeu essa função de mediador dos conflitos trabalhistas. “Hoje, se convida a empresa para comparecer à Delegacia; ela tem que ser convocada, não convidada”, explicou. Medeiros garantiu que vai intensificar a luta contra o trabalho escravo e infantil. “Isto é uma vergonha, pode vir peruano, boliviano, mas tem que registrar em carteira. Se não, além de ser trabalho escravo, é concorrência desleal. E lugar de criança é na escola, não no trabalho”, afirmou. A seu ver, o Ministério é referência para o trabalhador, porém não tem quadro de pessoal suficiente para atender às demandas dos trabalhadores. “Queremos fazer convênio com a Secretaria Municipal de Emprego para trazer a CAT (Central de Atendimento ao Trabalhador) e ajudar a gerar empregos”, disse.

agosto de 2013

www.fsindical.org.br

campanha salarial

Briga por salário e contra demissões O s aeroviários (trabalhadores que atuam no solo) e aeronautas (pessoal de voo), com data-base em dezembro, farão um Seminário na Bahia em setembro. Segundo Reginaldo Alves de Souza, presidente do Sindicato dos Aeroviários no Estado de SP, devem participar cerca de 80 dirigentes para discutir a atual conjuntura, as campanhas salariais já realizadas e definir um índi-

jornal da força sindical — no 85

ce de aumento real. “Queremos melhores salários e condições dignas de trabalho”. O Sindicato dos Aeronautas de São Paulo, presidido por João Pedro Passos de Sousa Leite, também integra a campanha salarial. As duas entidades lutam contra as desnecessárias demissões anunciadas pela TAM, que pretende cortar do seu quadro 811 pilotos e comissários.

res nas Indústrias Químicas do Estado de São Paulo (Fequimfar) realiza assembleias para definição da pauta econômica dos 115 mil trabalhadores. Segundo o presidente Sérgio Luiz Leite, o Serginho, o objetivo é conquistar 6% de aumento real, PLR e valorização do piso. A Federação dos Comerciários do Estado de SP e 68 Sindicatos filiados, representando 2,5 milhões de trabalhadores, querem piso Araújo vai dirigir as salarial único de R$ negociações em nome 1.214, aumento real de de 188 mil trabalhadores 5%, anotação do cargo de comerciário na Carteira de Trabalho, aviso prévio especial aos comerciários com mais de 45 anos de idade e cinco anos de trabalho na mesma empresa, PLR, vale refeição, seguro de vida e garantia mínima ao comissionista. “É a primeira campanha que vamos discutir já com a profissão regulamentada. Esta conquista fortalece as reivindicações”, diz Luiz Carlos Motta, presidente da Federação.

frentistas Com data-base em junho, os trabalhadores de postos de combustíveis do Estado do RJ, liderados pelo Sinpospetro/RJ, presidido por

Alimentação Os mais de 188 mil trabalhadores das áreas de bebidas, doces e conservas, carnes e derivados, frio (frigoríficos), rações, usinas e sucos, com data-base unificada em 1º de maio, conseguiram reajustes de 8% a 8,5%. Melquíades de Araújo, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de SP, considera “bom o resultado” pois, além dos reajustes (equivalentes a aumentos reais de 1,25% e 1,33%), conquistou-se a valorização dos pisos salariais, da PLR e da cesta básica. Agora começam as negociações do 2º semestre nos setores de torrefação, laticínio, padarias e plúrimo (balas e biscoitos, além de outros). As cerca de 80 mil costureiras de São Paulo terão os seus salários reajustados em 8,6% (inflação mais 2,22% de aumento real) em 1º de agosto, conforme Convenção Coletiva assinada Eusébio enfrenta a com os patrões. “Fechaintransigência patronal mos um ótimo acordo, na Campanha Calarial mas ainda precisamos tirar muitas coisas do papel”, avaliou a presidenta do Sindicato da categoria, Eunice Cabral. Os 2.200 trabalhadores das indústrias de instrumentos musicais do Estado de São Paulo conquistaram reajuste salarial de 7,95%, que corresponde a 1% de aumento real na data-base, 1º de junho, porém o piso salarial terá aumento real de 2%, passando o salário normativo para R$ 983,40. Foram mantidas as cláusulas da Convenção Coletiva. “Foi o acordo possível”, declarou Maria Auxiliadora dos Santos, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Brinquedos e Instrumentos Musicais.

aumento de 10%

pós mais de um mês de negociação, o Sintepav-PE fechou a Convenção Coletiva com os patrões da construção pesada prevendo reajuste salarial de 10%. O aumento será aplicado sobre os salários dos 50 mil trabalhadores lotados no Complexo Industrial de Suape, na data-base da categoria, 1º de agosto. Eles também conquistaram cesta básica de R$ 310,00, e os dias parados por causa de greves deflagradas anteriormente, como a do Dia Nacional de

Mobilização, em 11 de julho, foram abonados. Segundo o presidente do Sindicato, Aldo Amaral de Araújo, a luta amadureceu os trabalhadores das empresas que atuam no Complexo, que passaram a lutar de forma mais inteligente. “Os companheiros passaram a reconhecer os esforços que o Sintepav-PE vem desenvolvendo ao longo de todo o ano, principalmente durante a Campanha Salarial”, observou o sindicalista. Para os outros 10 mil trabalhadores de empresas que atuam foram do Complexo, o reajuste salarial é o mesmo, e o valor da cesta básica passou para R$ 150,00.

Operário ganha 8,99% de reajuste

Arquivo Força/RJ

Arquivo Força

gundo o Dieese, as negociações dos pisos conquistaram aumento real médio para os salários de ingresso dos trabalhadores de 5,62% acima da inflação medida pelo INPC-IBGE. A expectativa é repetir esse bom desempenho. Para o Dieese, cabe ao movimento lutar para a manutenção da política de valorização do salário mínimo, “uma vez que esta tem sido uma forte aliada na luta para a elevação dos patamares mínimos de remuneração e, consequentemente, reMagrão vai presidir as dução da desigualdade social”. negociações dos A Federação dos Trabalhadometalúrgicos com os patrões

Eusébio Luís Pinto Neto, lutam por melhores salários e melhorias nas condições de trabalho. Eles pressionam o setor patronal pela reabertura das negociações, suspensas desde 23 de maio. Como o patronal só ofereceu a reposição da inflação (6,95%), a categoria agendou protestos em Friburgo, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Baixada Fluminense e Niterói. Os donos de postos defendem as negociações.

Vespasiano Rocha

Piso salarial O movimento sindical luta também pela valorização do piso salarial das diferentes categorias. No ano passado, se-

Eunice comandou assembleia que aprovou a Convenção Coletiva, que prevê reajuste salarial de 8,6%

Arquivo Fetiasp

s 800 mil metalúrgicos no Estado de São Paulo vão brigar por aumento real e jornada de 40 horas semanais, na data-base da categoria, em 1º de novembro. A campanha salarial começou com uma assembleia realizada na Federação dos Metalúrgicos, presidida por Cláudio Magrão de Camargo Crê, mobilização das bases e entrega da pauta de reivindicações à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Para Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da CNTM, que representa 1,2 milhão de trabalhadores, “é preciso aproveitar o clima de unidade do movimento sindical e de grande mobilização nacional para enfrentar os desafios, partir com força nas negociações com o setor patronal e conquistar bons aumentos de salários e benefícios”. Os metalúrgicos de São Paulo defenderão avanços na Convenção Coletiva para as mulheres e jovens, e melhorias nas condições de saúde e segurança do trabalhador. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga/MG, Gláucio Ervilha, diz que “mesmo diante de um cenário difícil para o setor siderúrgico, a entidade lutará por aumento real e abono para os 40 mil trabalhadores da base”.

Mário B. Silva

Categorias lutam por aumento real, valorização do piso e benefícios Construção pesada conquista O

Presidida por Macaé, a assembleia dos trabalhadores decidiu acabar com a greve

epois de 17 dias de greve, os 4 mil operários das 15 empreiteiras que prestam serviços à Usiminas decidiram em assembleia voltar ao trabalho, no dia 22 de agosto. Eles aceitaram proposta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que, ao julgar o movimento não-abusivo, concedeu reajuste salarial 8,99% e cesta básica de R$ 108,99 a todos os empregados. O índice será aplicado na data-base, em 1º de agosto. “Os dias parados serão assumidos pelas

empresas, e o TRT concedeu aos grevistas 90 dias de garantia de emprego”, informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Santos e Região (Sintracomos), Macaé Marcos Braz de Oliveira. O mesmo percentual de reajuste salarial será aplicado no prêmio de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Para Macaé, o resultado foi “positivo”, ainda mais que os dias de greve não serão descontados. agosto de 2013

balho no País, que permite aos empresários demitirem seus empregados sem a necessidade de apresentar nenhum motivo”, explicou Huertas, da subseção do Dieese da Força Sindical. Segundo ele, a taxa de rotatividade no Brasil, em 2007, para o mercado formal de trabalho no setor privado, foi de 46,1%.

Fonte: MTE. Caged e Rais jornal da força sindical — no 85

governo federal vai defender os direitos dos trabalhadores garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O alerta foi dado pelo ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, aos dirigentes sindicais da Força Sindical do Rio de Janeiro, conforme informou o presidente da Central, Francisco Dal Prá. “O ministro disse que não adianta a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) falar em flexibilização. Se a ditadura não acabou com a CLT, os empresários não vão acabar agora com ela. No Brasil, temos uma lei que protege o trabalhador e vamos defendê-la”, contou Dal Prá, ao revelar que estava reproduzindo as declarações de Dias. Segundo o dirigente da Central, o ministro ouviu as críticas

dos sindicalistas sobre a baixa qualidade da educação e da saúde pública. Pediram, ainda, mudanças no atendimento às Centrais Sindicais, que não têm sido recebidas pela presidenta da República Dilma Rousseff. Em tom de crítica, Dal Prá reivindicou também do Ministério velocidade no andamento dos processos de registros sindicais, e que a pasta aja democraticamente, não priorizando nenhuma Central. Depois de o presidente da Força Sindical solicitar o incremento de cursos de qualificação profissional, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Dias explicou que o acordo firmado com o Ministério da Educação vai proporcionar mais recursos para a qualificação, além da verba do FAT.

pela distribuição gratuita de medicamentos e pela Secretaria Nacional dos Aposentados (para fortalecer a representatividade dos aposentados no governo federal). Outro objetivo do Sindnapi é lutar contra o Fator Previdenciário, que reduz os benefícios de quem vai se aposentar. No balanço relativo à gestão passada, destacaram-se a po- Inocentini: as bandeiras incluem a recomposição das aposentadorias e aumento real lítica de recuperação do salário mínimo, a conquista de medica- dos planos econômicos e nas poupanças. mentos mais baratos, a antecipação do rea“Nosso Sindicato resgatou com hojuste anual para janeiro, recebimento dos nestidade a dignidade dos aposentados. benefícios até o 5º dia útil do mês, paga- Éramos tratados como problema pelos mento em julho da primeira parcela do 13º governantes, hoje somos respeitados”, salário, além da recuperação das perdas avalia Inocentini.

portos

Desafios da atual realidade portuária

presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região, Rodnei Oliveira da Silva, declarou que a principal luta da categoria é garantir que a Embraport (Empresa Brasileira de Terminais Portuários) opere com os trabalhadores avulsos. Se-

gundo Rodnei, a empresa quer contratar trabalhadores com vínculo empregatício para uma jornada de trabalho de 8 horas. O líder explica que os avulsos, além de terem os mesmos direitos da mão de obra celetista, têm jornada de 6 horas

Marcelo Justo

Taxa de rotatividade Brasil – 1997-2007 (em %)

Manoel Dias recebe sindicalistas do Rio e rechaça flexibilização de direitos

Ministro garante direitos dos trabalhadores

Reduzir custos Além de aumentar os custos do seguro-desemprego, a rotatividade, usada pelas empresas para reduzir custos, produz achatamento salarial e redução do padrão de vida do trabalhador, que também fica impedido de se especializar na função que desempenha. Para combater esta prática, as Centrais Sindicais vão ter de pressionar o Congresso a aprovar a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impõe limites às demissões imotivadas, conforme avaliação da direção da Força Sindical.

OBS.: foram excluídos os trabalhadores da Administração Pública

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) encerrou seu 4º Congresso Nacional com a eleição da nova diretoria, formada por 60 diretores que vão comandar a entidade no período de 2013 a 2018. “Entre as principais bandeiras de luta para os próximos cinco anos aprovadas pelo plenário do Congresso, destacam-se a recuperação do poder de compra dos benefícios e aumento real para quem ganha acima de um salário mínimo”, informou João Batista Inocentini, presidente do Sindicato dos Aposentados. Realizado em Serra Negra de 6 a 8 de agosto, o evento reuniu 1.100 delegados com direito a voto eleitos em plenárias estaduais em todo o País, além de cem convidados, incluindo uma delegação italiana da UIL Pensionati. Também foram aprovadas no Congresso a deflagração de lutas pela isenção do Imposto de Renda, criação do índice de inflação da Terceira Idade, desaposentadoria,

Arquivo Força/RJ

Aposentados elegem nova diretoria O

fat

Estivadores de Santos já ocuparam até navio para exigir suas reivindicações

e, em média, recebem salários maiores. “Estamos tentando mostrar as vantagens de a empresa requisitar os avulsos, que são uma mão de obra qualificada, organizada e disciplinada”, diz Rodnei, destacando também a vantagem econômica para a empresa, pois os avulsos só recebem quando são escalados. No País, a Federação Nacional dos Estivadores, presidida por Wilton Ferreira Barreto, tem realizado uma série de assembleias e plenárias com os sindicatos filiados para preparar a categoria (formada por cerca de 30 mil trabalhadores de 42 portos) para novos protestos em todo o País contra os prejuízos da nova Lei dos Portos e a concorrência desleal entre portos públicos e privados. “Aguardamos uma decisão favorável à participação de nossos trabalhadores nos terminais privados”, diz Wilton. agosto de 2013

Jaélcio Santana

Convenção 158 da OIT impõe limites às demissões s altas taxas de rotatividade da mão de obra no setor privado têm impedido um aumento significativo no rendimento do trabalho, apesar da redução progressiva da taxa de desemprego verificada nas regiões metropolitanas desde 2004. O desemprego caiu de 20,8% (em 2003) para 15,6% (em 2007), enquanto o rendimento dos ocupados diminuiu, em média, 26,1% entre 1998 e 2003. No mesmo período, os ganhos dos assalariados sofreram queda de 23,2%. De 2004 a 2007, período de crescimento econômico, a elevação dos rendimentos foi de apenas 4,1% e 3%, respectivamente. As informações constam do estudo ‘Impactos da rotatividade na renda dos trabalhadores – Uma análise do período atual’, elaborado pelos economistas do Dieese Miguel Huertas Neto e Patrícia Lino Costa. “Isto ocorreu por causa da flexibilidade do mercado de tra-

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4o congresso

rotatividade

memória sindical

Greve dos 300 mil foi a primeira de uma série de entidades intersindicais, como Pacto de Unidade e Ação (PUA), o Fórum Sindical de Debates, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fundado em 1955 atendendo à demanda de um órgão de cálculos confiável, colocado na greve dos bancários em 1951 e, mais tarde, o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores). Em terceiro lugar – a greve formou lideranças sindicais, como os metalúrgicos Remo Forli, Conrado Del Papa, Henos Amorina e Eugenio Chemp, os tecelões Nelson Rusticci, Antonio Chamorro e Luís Firmino de Lima, os gráficos José Greco e Dante Pellacani, o vidraceiro José Chedink e o marceneiro Salvador Rodrigues, entre outros. E, em quarto lugar – a pressão dos grevistas levou o presidente da República, Getúlio Vargas, a nomear como novo ministro do Trabalho o então deputado federal pelo PTB gaúcho João Goulart. Em janeiro de 1954, o novo ministro começou a estudar um aumento no salário mínimo, enfrentando de um lado a mobilização dos trabalhadores nas grandes cidades por um reajuste de 100% e, por outro, a rejeição dos empresários, que propunham um aumento de 42%. Jango concedeu o aumento de 100%, como exigia a classe trabalhadora, e devido à forte reação por parte dos empresários e da imprensa foi forçado a renunciar ao cargo em 23 de fevereiro de 1954. Mas o reajuste já estava feito e o decreto do novo salário mínimo foi assinado por Getúlio Vargas no dia 1º de maio de 1954, o Dia do Trabalhador.

por:

Carolina Maria Ruy*

m março de 1953 a maior parte dos trabalhadores paulistas realizou uma greve geral contra a carestia, que ficou conhecida como Greve dos 300 mil. O estopim da greve foi o alto custo de vida, que, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas, subiu cerca de 100% entre os anos de 1943 e 1951, em São Paulo, enquanto o salário mínimo A greve foi organizada a partir dos comitês de empresa nos locais de trabalho subiu apenas 14%. Entretanto, seus desdobramentos fo- cerca de 300 mil pessoas paralisaram suas ram mais políticos do que financeiros, e a atividades laborais. Como naquela época os Sindicatos esgreve resultou em uma profunda transfortavam atrelados à estrutura corporativista mação no sindicalismo brasileiro. Desde o início, o movimento demons- do Estado, os trabalhadores, na realização trou-se preocupado não apenas com o da Greve dos 300 mil, se organizaram a poder aquisitivo do trabalhador, mas prin- partir de comitês de empresa nos locais cipalmente com a política que regia as rede trabalho. A partir desses comitês foi formado, no lações de trabalho e com a confiabilidade dos órgãos que calculavam os salários e o vigésimo dia de paralisação, o Comitê Incusto de vida. Vale registrar que a preocu- tersindical de Greve, reunindo as categopação com estes cálculos já estava coloca- rias e estabelecendo um acordo pelo qual a greve só terminaria quando houvesse da desde a greve dos bancários, em 1951. Comandada pelo Partido Comunista Bra- condições gerais que atingissem a todos, sileiro, contando também com filiados do evitando possíveis divisionismos forjados PSB, PTB, PSP e PSD, a Greve dos 300 pela Justiça do Trabalho do Estado. Apesar de cerca de 400 grevistas terem mil se iniciou com a assembleia geral dos tecelões, em 10 de março de 1953, e teve perdido seus empregos ao voltarem aos a gradativa adesão de outras categorias, seus trabalhos (a presença de grevistas como metalúrgicos de São Paulo, madei- nas fábricas não era aceita pelos patrões), a greve foi vitoriosa em vários níveis: reiros, gráficos e vidreiros. Em primeiro lugar – o aumento salarial No dia 18 de março daquele ano, uma passeata chamada de “Panela Vazia” reu- de 32% foi alcançado. Em segundo lugar – deste processo niu 60 mil pessoas, que caminharam da Praça da Sé até o Palácio Campos Elísios, surgiu um senso de unidade intersindical então sede do governo do Estado, exigin- criando condições para o surgimento do do o reajuste salarial. Uma semana depois Pacto de Unidade Intersindical (PUI), que 16

jornal da força sindical — no 85

Fonte: Rede Brasil Atual

A Greve dos 300 mil não apenas alcançou seu objetivo financeiro, que era o reajuste salarial de 32%, como também criou condições para o surgimento de entidades intersindicais, formou lideranças operárias e pressionou o presidente Getúlio Vargas a nomear um ministro do trabalho comprometido com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores: João Goulart.

*Carolina Maria Ruy é jornalista, coordenadora de projetos do Centro de Cultura e Memória Sindical