Oito anos a desenvolver Oeiras: projetos e obras O nosso compromisso: programa eleitoral Juntas de Freguesia: as nossas propostas Candidaturas: Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia
Oeiras: apoio decisivo
num comĂcio inesquecĂvel
Isaltino Morais
Carta Aberta aos Oeirenses
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OBRA/PROJETOS 2005-2013
Unidade Residencial Madre Maria Clara (Carnaxide)
Ação Social e Saúde ■■ Fundo de Emergência Social (500.000 euros em 2013)
■■ Novas instalações da Equipa Comunitária de Saúde Mental do Dafundo
■■ Tarifa Social e familiar da Água para munícipes carenciados e famílias numerosas
■■ Almoço e Baile de Natal dos Seniores de Oeiras
■■ «Oeiras Está Lá»
■■ Novas instalações do Centro Belmar da Costa
■■ Centro de Saúde de Algés (início de obra) ■■ Lar de São Vicente de Paulo (Carnaxide) ■■ Novas instalações da Universidade Sénior de Oeiras ■■ Nova Residência Paroquial da Senhora da Rocha ■■ Ampliação e beneficiação do Centro Paroquial de Queijas
Centro de Saúde de Paço de Arcos
■■ Lançamento do Cartão «Sénior 65+» ■■ Cedência de viaturas a unidades de saúde do concelho ■■ ACES de Queijas / Unidade de Cuidados na Comunidade
■■ Projeto Turismo Sénior
■■ Novo Centro de Dia Unidade Residencial da Pedreira Italiana ■■ Programa «Oeiras Sem Barreiras» ■■ Programa «Oeiras Solidária» (envolver o tecido empresarial de Oeiras no apoio a quem mais precisa)
Laje, Porto Salvo ■■ Novas instalações da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras ■■ SIM-PD - Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência ■■ Serviço TeleAssistência ■■ Festa da Família (Parque dos Poetas) ■■ Semana da Saúde ■■ Casa dos Corações – Casa de transição para a população sem abrigo temporário, em Oeiras
■■ «Barrigas de Amor»
■■ Município fundador da Rede de Municípios Portugueses para o Desenvolvimento (trabalho estruturado e eficaz de combate à pobreza)
■■ Encontros de Outubro – Bodas de Ouro
■■ Cabazes de Natal para famílias carenciadas
■■ Novas instalações da Unidade de Tratamento de Oeiras do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), no Bairro da
■■ Projeto «Cuidar Melhor» - Apoio a Cuidadores de Pessoas com Demência
■■ Lar São Miguel (Queijas)
Escola EB1/JI do Alto de Algés
Escola EB Gomes Freire de Andrade (Oeiras)
Educação, Juventude e Crianças ■■ Nova Escola EB1/JI de Porto Salvo
interativos em várias escolas (1. 750.000€)
■■ Projeto de partilha de manuais escolares
■■ Skate Park (Centro de Juventude, Oeiras)
■■ Cinco estabelecimentos de ensino superior
■■ Requalificação da EBI Conde Ferreira
■■ Novo edifício da Universidade Atlântica (Barcarena)
■■ Constituído novo Conselho Municipal de Educação
■■ Creche Ninho da Cegonha (Carnaxide) ■■ Creche Stª Madalena de Canossa (Queluz de Baixo) ■■ Ampliação e requalificação da Escola EB D. Pedro V (Linda-a-Velha) ■■ Residência Universitária Prof. Ramôa Ribeiro (Taguspark) ■■ Escola Básica EB1/JI Cesário Verde (Queijas) ■■ Creche e Jardim-deinfância Nossa Senhora das Graças (Algés) ■■ Instalação de 60 quadros
■■ Obras de beneficiação e de remodelação em todas as escolas
Quinta de Sales (Carnaxide) ■■ Programa Municipal de Estágios para Jovens ■■ Programa «Tempo Jovem»: o primeiro emprego dos jovens ■■ Projecto de Apoio a Jovens na Criação de Empresas ■■ Entrega anual de computadores portáteis aos melhores alunos
■■ Programa «Mexe-te nas Férias» ■■ Municipio fundador da Rede de Escolas de Excelência ■■ Colónias de Férias de Verão ■■ Prémio Escolar Municipal Professor Noronha Feio
Oeiras International School (Barcarena)
■■ Lançamento do Portal da Educação do Município ■■ Bolsas para jovens cientistas ■■ Parques infantis no perímetro da Escola EB1 e Jardim-de-Infância Jorge Mineiro (Queluz de Baixo) ■■ Parque infantil da Politeira (Leceia) ■■ Parque Infantil SKIP na
Escola do Arco (Paço de Arcos)
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OBRA/PROJETOS 2005-2013
Novo edifício sede da Polícia Municipal e da Proteção Civil (Carnaxide)
Segurança e Proteção Civil ■■ Oeiras: Concelho mais seguro da AML (PSP) ■■ Subsídio mensal às sete corporações de Bombeiros do Concelho ■■ Oferta de viaturas à PSP (Escola Segura de Oeiras) ■■ 6 novas viaturas para a Polícia Municipal ■■ Semana da Proteção Civil de Oeiras ■■ Aderimos ao Projecto «Táxi Seguro»
Novo quartel dos BV Paço de Arcos
Seis parques empresariais
Emprego, Atração de Investimento, Ciência e Tecnologia ■■ Criação da AITEC-Oeiras Agência para a Internacionalização, Promoção e Desenvolvimento Empresarial e das Tecnologias de Oeiras ■■ Integrámos o Centro de Incubação de Empresas (Taguspark) ■■ Edifício de Expansão do Núcleo Central do Taguspark ■■ Visita a Boston com o objectivo de encontrar novos parceiros para o desenvolvimento estratégico de Oeiras (parceria com a Univ. Atlantica)
Nova Praça Central do Taguspark e Edifício Novartis (mais 400 colaboradores)
■■ Parceria entre a AITECOEIRAS e a AICEP Portugal Global ■■ «Call» (apoiar ideias e projetos inovadores, impulsionar negócios e internacionalizar o concelho de Oeiras) ■■ Novo programa de atribuição de bolsas investigação científica ■■ Projecto «Oeiras Vive a Ciência» ■■ Protocolo com IST – instalação de Laboratório de Química e Biologia (Taguspark)
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OBRA/PROJETOS 2005-2013
Parque dos Poetas – 2ª fase B (Oeiras)
Centro de Recolha de Animais (Porto Salvo)
Parque das Perdizes (Paço de Arcos)
Jardim e Espaço Canino (Algés)
Ambiente e Espaços Verdes ■■ Jardins do Paço Real de Caxias
■■ Parque Urbano Navegadores
■■ «Clean Up the World»: ■■ Oleões colocados recolha de resíduos na via pública no fundo do mar ■■ Parque Urbano ■■ Hortas Comunitárias ■■ 11 Eco-escolas na Costa de Oeiras de Queijas (Carnaxide) ■■ Fórum «Futuros ■■ Bairro Bento Jesus ■■ Plano de Intervenção ■■ Projecto «Jovens Sustentáveis» em Movimento» Caraça (arranjos das Linhas de Água exteriores) ■■ Jardim dos Incensos do Concelho de ■■ Lançamento da (Miraflores) Oeiras: limpeza das carta da Qualidade ■■ «Marginal Sem ribeiras e construção do Ar de Oeiras Carros» ■■ Arranjos exteriores de vias pedonais na continuação da ■■ Lançamento do novo a acompanhar ■■ Campanha alameda pedonal Número do Ambiente da Rua Vieira da Ambiental «Não deixe ■■ Classificação como da CMO (800 201 205) o lixo andar por aí» Silva (Oeiras) Praia de todos os ■■ Gestão Óleos areais do concelho ■■ Requalificação de ■■ Arranjos exteriores Alimentares Usados espaços exteriores do Bairro Municipal 18 ■■ Plano Estratégico em Nova Oeiras de Maio (Carnaxide) ■ ■ Adesão do Município Oeiras – Cidade ao Pacto Europeu Verde: Concelho ■■ Parque Urbano ■■ Arranjos exteriores mais “verde” da dos Autarcas Onésimo Silveira do Bairro Municipal Área Metropolitana (Carnaxide) da Medrosa (Oeiras) ■■ Oeiras integra de Lisboa Rede Europeia de ■■ Parque Urbano ■■ Arranjos exteriores ■■ Projecto de no Alto de Algés da Escola EB2+3 São Cidades Saudáveis Apoio Animal Julião da Barra (Oeiras)
■■ Requalificação de espaços verdes (Tercena) ■■ Espaço verde da Rua Manuel Anastácio Alves (Carnaxide) ■■ Requalificação da zona urbana do Largo da Lagoa (Linda-a-Velha) ■■ Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo do Clube Desportivo e Recreativo dos Leões de Porto Salvo ■■ Requalificação paisagística na entrada do Bairro da Lage / Arranjos exteriores do Bairro da Laje (Porto Salvo)
■■ Requalificação do Parque Urbano da Terrugem (Paço de Arcos) ■■ Ajardinamento na Quinta do Marquês (Oeiras) ■■ Jardim dos Plátanos (Linda-a-Velha) ■■ Espaço Verde / Arranjos Exteriores em Cacilhas (Oeiras) ■■ Parque Urbano em Algés
Mobilidade, Acessibilidades e Estacionamento ■■ Parque de estacionamento da Fábrica da Pólvora ■■ Parque de estacionamento do Instituto Gulbenkian de Ciência ■■ Alargamento do parque de estacionamento na Praceta Barbosa do Bocage (Carnaxide) ■■ Parque de estacionamento da extensão do Centro de Saúde de Paço de Arcos ■■ Parque de estacionamento na Rua Nossa Sra. da Conceição (Carnaxide)
■■ Av. da Santa Casa da Misericórdia ■■ Reordenamento viário no Jamor ■■ Av. António Sérgio, via de ligação entre as freguesias de Linda-a-Velha e Algés ■■ Av. Professor Doutor Bernardino Machado (Outurela) ■■ Rua Luís de Camões (Leceia)
Ligação VLN – Miraflores
■■ Parque de estacionamento da Ribeira de Algés ■■ Parque de estacionamento na Rua Almirante César Campos Rodrigues (Carnaxide) ■■ Reordenamento do estacionamento em vários locais do Concelho ■■ Av. Cáceres Monteiro ■■ Av. Cesária Évora, entre o Bairro dos Navegadores e Casal da Choca (Porto Salvo)
Requalificação do Largo da Estação (Oeiras)
Combus
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OBRA/PROJETOS 2005-2013
Palácio do Egipto
Optimus Alive Oeiras
Cultura e Turismo Reabilitação do Casal da Manteiga ■■ Festival «Cool Jazz»
ao público do Lagar de Azeite (Oeiras)
Centro de Arte Manuel de Brito
Miguel Gameiro e Miguel Angelo, Rita Redshoes, Capitão Fausto, Miguel Araujo, Amor Electro)
■■ «Oeiras Cidade do Teatro»: apoio regular a todas as ■■ Conjunto Escultórico evocativo companhias e de Brito dos 250 Anos ■■ Estátua de homenagem ao do Município, de da Manteiga CAMB - Centro deprofissionais Arte Manuel Reabilitação do Casal amadoras de teatro do concelho Padre Martins (Oeiras) Pedro Cabrita Reis (Oeiras) ■■ Comemoração dos 250 Anos do Concelho de Oeiras (Festival OFFF, Festa da Criança, MITO – Mostra Internacional de Teatro de Oeiras, XL Party, Mod’Art, Expo Celbrar Oeiras, Festival Internacional de Dança Oeiras Sounds, O Amor é Fogo, FIDO…) ■■ «Conde de Oeiras»: recuperação da produção do Vinho de Carcavelos (já premiado várias vezes internacionalmente) ■■ Criação da Confraria de Enófilos do Vinho de Carcavelos ■■ Reabilitação da Adega do Palácio dos Marqueses de Pombal ■■ Loja da Confraria do Vinho de Carcavelos ■■ Recuperação e abertura
■■ «Pijama às Letras» ■■ Mod’Art ■■ Exposição de Júlio Pomar, no CAMB ■■ CCPE – Salvador Dali
■■ Monumento de homenagem aos primeiros grandes Teólogos da Igreja (Parque Urbano de Miraflores)
■■ Escultura Cavalos ao Vento (Paço de Arcos)
■■ Festival «Sete Sois Sete Luas»
■■ Casa das Culturas (Paço de Arcos)
■■ «Feel Woman»
■■ Festa do Cavalo
■■ Casa das Letras (Porto Salvo)
■■ Comemorações do 25 de Abril
■■ «Festas de Oeiras» (The Gift, Toy, Susana Felix, BOSS AC, Quim Barreiros, GNR, Corvos, José Cid, Clã, Da Weasel, Mila Ferreira, Irmãos Verdade, João Pedro Pais, Paco Bandeira, Camané, Susana Félix, Rui Veloso, TIM, Mafalda Veiga, Jorge Palma, Aurea, Deolinda, Diabo na Cruz,
■■ Obras de restauro e de beneficiação da Igreja Paroquial de S. Pedro de Barcarena
■■ O Meu 1.º Festival (Estádio Municipal de Oeiras)
■■ Escultura O Cisne (Parque Urbano de Miraflores)
■■ Exposição Paula Rego e Anos 80, no CAMB
■■ Edição do livro «Oeiras – A joia da ■■ Marina de Oeiras: primeiro Porto ■■ Monumento de Homenagem aos Coroa» – António Homem Cardoso de Recreio com Bandeira Azul Dadores de Sangue (Queijas) ■■ Apoio à edição do CD «Maria ■■ Mostra Gastronómica de Oeiras João Pires / Carlos do Carmo» ■■ Auditório Municipal Maestro César Batalha (Oeiras) ■■ «Brazilian Day» ■■ Desfile de Carros Antigos
■■ Bancadas, balneários e arranjos exteriores da Sociedade Musical da Outurela ■■ Comemorações do Dia Mundial da Dança
Complexo Desportivo dos Leões de Porto Salvo
Bancadas do Estádio Municipal de Oeiras
Parque Desportivo Carlos Queiroz
Desporto ■■ «Volvo Ocean Race» ■■ «Duatlo do Jamor» ■■ Troféu Corrida das Localidades ■■ «Marginal à noite» ■■ Travessia «Bessone Basto» ■■ Polidesportivo do Bairro dos Navegadores ■■ Requalificação do Espaço Desportivo da UDRA – novo ginásio, instalação de relvado sintético, execução de infraestruturas, requalificação de muros de suporte e vedações e iluminação (Algés) ■■ Cobertura do Polidesportivo do Valejas Atlético Clube (Barcarena) ■■ «Desafio10.000 Passos» ■■ «Portugal Open Oeiras» (antigo Estoril Open) ■■ «Special Olympics European 7-A-SIDE Football Tournament» (Jamor) ■■ «Mexa-se Mais» ■■ Campo Sintético do Clube Desportivo Juventude União de Vila Fria ■■ «Jogos da Lusofonia» ■■ Comemoração do Dia Mundial da Atividade Física ■■ Festa do Desporto com Espírito Desportivo
Corrida do Tejo
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OBRA/PROJETOS 2005-2013 ■■ Centro de Convívio ■■ 5.971 pedidos do Bairro dos de habitação Navegadores registados no (Porto Salvo) Observatório (2005-2013). 2.279 ■■ 88 fogos a custos encontram-se Ativos controlados (Leceia) ■■ 8 Gabinetes Técnicos Locais ■■ Gabinete de Atendimento do Bairro Pátio dos Cavaleiros (Outurela) ■■ Livro 25 Anos de Habitação Municipal
■■ 593 Realojamentos efetuados ■■ 109 fogos promovidos pela CMO para regime de Arrendamento (2005-2013) ■■ 76 fogos promovidos pela CMO para regime de Venda (2005-2013)
Crematório de Barcarena / Queijas
Habitação Jovem: R. Cândido dos Reis, 51
Habitação, Planeamento e Outros Projetos ■■ Edifício das Armações dos Pescadores e obras de requalificação da Praia Velha de Paço de Arcos ■■ Requalificação da envolvente ao Chafariz de Leião
da Figueirinha (Oeiras) ■■ Requalificação urbana do Bairro Augusto de Castro (Oeiras) ■■ Requalificação urbana do Bairro do Bugio (Oeiras)
■■ Obras de ampliação do Cemitério de Carnaxide
■■ Recuperação da cobertura e o restauro do interior da Capela do Santíssimo, Centro Histórico de Carnaxide
■■ Requalificação urbana
■■ Requalificação da Rua
■■ Reabilitação do Mercado de Algés
Damião de Góis (Algés) ■■ Requalificação urbana em bairros de Queluz de Baixo ■■ Reformulação do acesso à Igreja de Paço de Arcos ■■ Capelas e salas de catequese em Caxias – Paróquia de Nossa Senhora das Dores ■■ Requalificação do Rossio de Porto Salvo ■■ Novo edifício da JF Cruz
■■ Novo PDM – Plano Diretor Municipal
Quebrada – Dafundo (Out) ■■ Novas Instalações JF Caxias ■■ Orçamento participativo ■■ Junta de Freguesia de Oeiras regressa à sede ■■ Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
■■ «Habitar Oeiras» - Plano Estratégico para a Habitação ■■ Carta Educativa de Oeiras ■■ Revisão da Agenda XXI Local ■■ Criado o Grupo de Reflexão Estratégica ■■ Estudo de Mobilidade e Acessibilidades do Concelho de Oeiras ■■ Carta da Saúde de Oeiras ■■ Carta Social do Concelho de Oeiras
2ª Fase Passeio Marítimo (5 milhões de euros)
Global Green Award (Global Forum on Human Settlements)
Oeiras Melhor Concelho para Trabalhar em Portugal (Great Place to Work Institute Portugal)
Melhor Município para Estudar (Prémios de Reconhecimento à Educação)
Distinções, Prémios, Factos e Indicadores ■■ Segunda taxa de IMI mais baixa da Área Metropolitana de Lisboa ■■ Mais baixa taxa de desemprego da àrea metropolitana de Lisboa, inferior a metade da taxa nacional ■■ Segundo concelho com maior poder de compra ■■ Concelho com a média salarial mais elevada
■■ Palácio Anjos – Centro de Arte Manuel de Brito distinguido com o 1º lugar do Prémio na categoria Requalificação de Projeto Público (Prémios Turismo de Portugal) ■■ Projecto Oeiras Solidária destacado pelo júri Prémios Europeus para a Iniciativa Empresarial ■■ Prémio Vellis, na categoria de Marina do Ano para Porto de Recreio de Oeiras
■■ Concelho com os melhores índices de coesão social
■■ Museu da Pólvora distinguido nos prémios APOM, pela Associação Portuguesa de Museologia, com Menção Honrosa na categoria ■■ Prémio Autarquia (pelo Ministério da Educação de “Melhor Trabalho sobre Museologia” pelo excepcional papel que desempenhou no apoio às actividades do Desporto Escolar) ■■ Porto de Recreio de Oeiras Distinguido com 5 âncoras de ouro (Gold Anchor Award ■■ Prémio Município por Excelência (pelo Instituto Scheme pela Yacht Harbour Association) Fontes Pereira de Melo, pelo reconhecimento de boas práticas do concelho de Oeiras ■■ Grande Prémio de Excelência no âmbito da ação social e da família) em Comunicação ■■ Bandeira de Prata da Mobilidade (1º Município da AML a ser distinguido pela Associação Portuguesa de Planeadores do Território, no âmbito da rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos)
■■ Distinção Município Pró-Família (pela Confederação Nacional das Associações de Famílias - CNAF) ■■ Autarquia Mais Familiarmente Responsável
■■ Grande Prémio APCE – Excelência em Comunicação ■■ Prémio Excelência 2013 em Recursos Humanos (RH Magazine) ■■ Município ECOXXI (Associação Bandeira Azul da Europa) ■■ Projeto AmpliArte Cultura e Intervenção Social: distinção para as melhores práticas autárquicas no acolhimento e integração de imigrantes (Fundação Gulbenkian)
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PROGRAMA ELEITORAL
Continuar a Fazer! O movimento independente Isaltino Oeiras mais à frente é aquele que melhor poderá assegurar a continuidade de um modelo de desenvolvimento que aposta na livre iniciativa geradora de riqueza, que tem na inovação e na participação dos cidadãos a sua força motriz e em que as políticas sociais estão orientadas para os que mais precisam assegurando assim uma verdadeira coesão social que constitui, ela própria, condição e garantia de desenvolvimento sustentável e da existência de uma comunidade mais próspera e mais feliz. Oeiras deve continuar a ser governado por quem o conhece e por quem já deu provas da sua capacidade. Em cerca de três décadas criámos uma forte identidade, um sentimento de pertença a um território, uma comunidade capaz de ser solidária e exigente e de valorizar as suas Instituições, a sua história e o seu património.
prosseguir e ser aprofundadas. Exemplos como a aplicação de uma taxa reduzida de IMI, novos centros geriátricos, comparticipação de 50% nos medicamentos, reforço do Fundo de Emergência Social (atualmente com meio milhão de euros), Tarifa Social e Familiar na Agua, Tele-Assistência, Oeiras Está-Lá, Cartão 65+ entre tantos outros programas são para Continuar.
e apoiar projetos de empreendedorismo garantindo assim que Oeiras continuará a ter a menor taxa de desemprego da área metropolitana de Lisboa, menos de metade da média nacional. Prosseguir, entre outros, com o Programa Tempo Jovem que permite já hoje a cerca de 1500 jovens anualmente tomar contacto com o mercado de trabalho. Oeiras o melhor concelho para trabalhar.
Continuar a Proteger as Pessoas garantindo
Continuar a Liderar na Educação mantendo as
que se manterão os menores índices de criminalidade da área metropolitana de Lisboa e mantendo o apoio às forças de segurança e às corporações de bombeiros.
melhores escolas do País modernas e tecnologicamente bem equipadas. Reforçar o apoio às famílias aumentando se necessário a verba para a compra de livros e material escolar e garantindo a oferta de manuais às que têm dificuldade em os comprar. Oeiras o melhor concelho para estudar.
Continuar a Inovar gerindo com criatividade
Por isso queremos Continuar a Fazer!
fazendo mais com menos. Garantir a transparência, a eficiência e o rigor na aplicação dos dinheiros públicos bem como o acesso à informação e a agilidade na relação entre a administração e os munícipes. Oeiras o melhor concelho para viver.
Continuar a Apoiar as Pessoas garantindo que
Continuar a Criar Emprego atraindo empresas
medidas que são já hoje uma realidade irão
e reforçando a sua relação com a comunidade
Oeiras é uma realidade dinâmica, muita aberta à comunidade e em que os contributos de todos serão sempre bem acolhidos. Gostaríamos no entanto de partilhar com todos aqueles que são os nossos principais Compromissos.
Oeiras, um Concelho para Todos Oeiras é por todos considerado um Concelho ímpar em Portugal, ocupando lugares cimeiros em praticamente todos os indicadores de desenvolvimento, como vários estudos o atestam e inúmeros galardões nacionais e internacionais o reconhecem. Oeiras é sinónimo de qualidade, palco onde a visão e a ambição encontram a excelência, ao serviço dos oeirenses.
O sucesso alcançado e que transformou Oeiras no melhor Concelho para se viver, estudar e trabalhar no nosso País, emana de uma visão ousada, de um planeamento estratégico e de um investimento contínuo na inovação e na qualidade de vida. Resulta de um modelo de governação atento e rigoroso, exigente e dedicado. O ciclo de administração que se encerra em Setembro de 2013 concluirá uma etapa no processo de desenvolvimento de Oeiras, abrindo caminho
a uma nova fase, aprofundando e atualizando o sonho e a ambição de liderar o futuro, redesenhando Oeiras ao encontro das próximas décadas. Sob o epíteto de “Oeiras Cidade Sustentável”, o novo Plano Diretor Municipal atesta e regista no seu diagnóstico a natureza e alcance das políticas sociais, ambientais e económicas que se alcançaram nos últimos 20 anos e demonstram a revolução operada no tecido empresarial, educacional e residencial, transformando um conjunto de aglomerados suburbanos e dispersos, numa cidade embrionária,
moderna e pujante. O seu objetivo último é construir cidade, dar-lhe uma identidade reconhecível, integrando as valências que Oeiras possui numa marca única, transversal a todo o Concelho e que promova o nosso território como destino privilegiado de uma nova era de desenvolvimento. Conceber um programa de governação que ignore este importante e incontornável documento é desconhecer o rumo de Oeiras. Ignorar as conexões estratégicas com Lisboa e o Rio Tejo e não aproveitar as oportunidades resultantes do caminho já percorrido e do potencial de afirmação territorial do Concelho, constitui gestão danosa. O Município de Oeiras orgulha-se do seu passado; preserva-o e valoriza-o. Mas a meta alcançada não nos satisfaz. Os resultados alcançados não são para nós um fim
em si mesmo, são antes o ponto de partida para um novo e superior ciclo de desenvolvimento. Os valores patrimoniais, ambientais, as suas empresas, a população residente, trabalhadora ou visitante são os bens mais preciosos de um território. A valorização contínua do espaço público, sinónimo de coletivismo e afirmação urbana, a preservação e modernização dos equipamentos e infraestruturas, enquanto expressão do bem-estar social, a dignificação do parque habitacional, a reconversão do tecido industrial obsoleto, são orientações fundamentais neste Programa Eleitoral. É por todos conhecido o conjunto de obras programadas, iniciadas e concluídas, que demonstram o rigor no cumprimento das metas com que no passado nos comprometemos. Não se “Une Oeiras”,
não se promove o desenvolvimento, não se motiva uma comunidade com promessas fáceis, com populismos gratuitos, nem com compromissos vazios. Ontem como hoje, só nos propomos cumprir o que sabemos estar ao nosso alcance. Para nós, a palavra dada tem importância cimeira. Oeiras desenvolve-se e unifica-se com uma identidade expressa num modelo territorial, assente em metas de desenvolvimento programadas e com uma gestão moderna, transparente e credível. É isso que prometemos! Esse é o compromisso desta candidatura. O nosso principal objetivo está na preservação do muito já feito, mas sobretudo no alcançar do muito que há ainda a melhorar. Ontem como hoje, a nossa maior promessa é Continuar a Fazer!
Um Concelho Amigo do Emprego e das Empresas Oeiras tem sido sucessivamente distinguida com o prémio de Melhor Concelho para Trabalhar em Portugal tendo atraído, nas últimas décadas, várias das melhores empresas, universidades e institutos de investigação a nível nacional. Nos tempos em que vivemos, urge garantir a manutenção e o reforço das premissas que permitiram elevar Oeiras ao nível de desenvolvimento que apresenta. Dinamizar a economia local, criar novas oportunidades, são tarefas ao nosso alcance. A conquista de novas empresas que criem mais empregos constitui um grande desafio desta candidatura. Urge criar condições para que ambos voltem a proliferar no nosso Concelho. Ontem como hoje é necessário Continuar a Fazer! Para isso assumimos o Compromisso de: ■■ Manter a progressiva diminuição da taxa do
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sendo que Oeiras já tem a 2ª taxa mais baixa da área metropolitana de Lisboa;
■■ Aprofundar a simplificação administrativa e burocrática na relação entre a autarquia e as empresas;
■■ Criar um serviço de apoio ao acesso de candidaturas de empresas e projetos a fundos internacionais e comunitários;
■■ Criar um Gabinete Municipal das Empresas, de-
dicado ao acolhimento e fixação de empresas em Oeiras, disponibilizando informação sobre oportunidades de aquisição e arrendamento de espaços de escritórios, condições de licenciamento e de contratação de serviços;
■■ Estimular o empreendedorismo, transformando
Oeiras num polo e numa referência na incubação de empresas a nível nacional;
■■ Promover uma nova cultura empreendedora e de novas soluções de auto-emprego, orientada para as novas gerações;
■■ Reforçar a divulgação do concelho a nível inter-
nacional, em mercados interligados com o nosso País, com o objetivo de atrair para Oeiras, talento, investimento e empresas;
■■ Melhorar as condições de acesso e a qualidade urbana dos parques empresariais, intensificando as medidas que nos permitirão continuar a ser o
Melhor Concelho para Trabalhar;
■■ Reforçar os programas de estágios pela aproximação das escolas e universidades às empresas;
■■ Facilitar o aumento das exportações das em-
presas de Oeiras nos mercados com os quais o Concelho possui relações institucionais mais relevantes;
■■ Intensificar as ligações entre centros de investi-
gação, universidades e empresas, garantindo o desenvolvimento de soluções e produtos inovadores, orientados para os mercados potenciais e em especial para os clusters da Biotecnologia, do Software, do Turismo, do Mar e da economia Oceanográfica;
■■ Aprofundar o Programa de Reabilitação Urbana
com recurso a fundos comunitários, absorvendo parte da indústria do concelho, recuperando muitos dos postos de trabalho perdidos no setor, requalificando as zonas históricas de Oeiras.
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PROGRAMA ELEITORAL
Um Concelho Amigo do Ambiente que Cuida e Valoriza o seu Espaço Público Oeiras será, no futuro, um território em que andar a pé, de bicicleta ou de outra forma que não de automóvel, será mais fácil, mais agradável, mais saudável e mais rápida. A estrutura de corredores verdes constituirá a base de uma lógica de mobilidade alternativa, reforçando a relação entre o Homem e a natureza, entre o ambiente e a qualidade de vida e que poderá contribuir para a resolução de problemas de acessibilidade em distâncias curtas. Esta ambição contribuirá para a resolução dos problemas de mobilidade que existem no concelho, contribuindo para a promoção de hábitos saudáveis em detrimento do sedentarismo, reforçando a aposta ganha que no passado recente fizemos com o Passeio Marítimo. Cumpriremos o sonho e atingiremos a meta de termos em Oeiras tantas árvores como habitantes, ao mesmo tempo que recuperaremos ribeiras, garantiremos a qualidade da sua água, devolvendo a sua fruição aos oeirenses. Promovendo uma nova cultura ecológica, uma nova responsabilidade individual perante o ambiente, uma identidade palpável entre cada um de nós e os espaços verdes que nos rodeiam, convidaremos os agregados familiares com crianças até aos 5 anos de idade, a plantarem com os serviços municipalizados competentes, uma nova árvore num espaço verde público na proximidade da sua residência. Oeiras será auto-suficiente nos consumos de água para a rega de espaços verdes públicos e limpeza urbana, com captações próprias, assim reforçando o equilíbrio ambiental. É necessário continuar a reforçar o conceito de Oeiras cidade verde. É necessário Continuar a Fazer!
Por isso assumimos o Compromisso de: ■■ Uma estratégia “verde” no planeamento como forma de prevenir ameaças naturais (cheias, fogo, derrocadas...);
■■ Espaços verdes sustentáveis como estratégia de
suporte para a renovação dos recursos naturais, da biodiversidade e dos ecossistemas urbanos;
■■ Mais 2 hortas comunitárias – uma no corredor
verde da Ribeira de Outurela e outra em Cacilhas;
■■ Maior valorização do património imobiliário de cada Munícipe pela proximidade de espaços verdes;
■■ Promoção de programas educacionais nas esco-
las, com a criação de uma consciência ecológica nas novas gerações, sobretudo no que à separação de resíduos e reciclagem diz respeito. A responsabilidade sobre a limpeza dos espaços públicos começa em cada de nós;
■■ Promoção de uma imagem de Concelho verde,
limpo e amigo do ambiente, como componente do potencial de atração turística.
A oferta turística foi quem mais beneficiou com a aposta de Oeiras Concelho Amigo do Ambiente, que cuida e valoriza o seu Espaço Público. Sendo um concelho que apesar de localizado entre dois dos mais fortes polos dinamizadores de turismo - Lisboa e Cascais foi capaz de encontrar espaço e desenvolver oportunidades para afirmar a sua excelência, é hoje uma referência incontornável na oferta turística de região. A oferta na hotelaria, na restauração, na animação, nos espaços históricos e culturais, nos espaços para eventos, nas áreas desportivas e de lazer bem como e muito significativamente na excelência do seu urbanismo e na valorização da sua frente marítima deram a Oeiras uma grande capacidade de responder com segurança á multiplicidade das ofertas turísticas tradicionais de Negócios; Congressos; Desportivas; Náutica de Recreio; Mar e Sol; Gastronomia e Grandes Eventos.
O Oeiras vai continuar no próximo mandato autárquico a aprofundar o relacionamento com a Associação Turismo de Lisboa e o Estoril Convention Bureau, de forma a promover a sua oferta turística nos vários mercados nacionais e internacionais com ações conjuntas. Continuaremos a política de incentivo ao aparecimento de novas unidades hoteleiras, facilitando o encontro de novas localizações através de uma política de urbanismo que enquadre estes equipamentos no seu espaço territorial. O desenvolvimento da oferta turística de Oeiras implica a criação de novas infraestruturas. É necessário continuar a melhorar. Continuar a fazer! Por isso assumimos o Compromisso de: ■■ Extensão do Passeio Marítimo até Algés; ■■ Valorização da qualidade das praias; ■■ Valorização da Marina de Oeiras e da Piscina Oceânica;
■■ Construção da Marina de Paço de Arcos conci-
liando a náutica de recreio com a presença dos barcos de pesca que de há longos anos marcam presença naquele local;
■■ Construção da Marina do Jamor; ■■ Criação de vias cicláveis e percursos pedonais
que permitam a prática de exercício físico a um número crescente de munícipes e que permitam o acesso em segurança a zonas de grande procura como é o caso da Praia da Torre e de Carcavelos;
■■ Reforço da qualidade do cluster da restauração em Paço de Arcos, através de concursos de qualidade;
■■ Reforço da promoção de grandes acontecimentos culturais, musicais e desportivos, cristalizando a imagem que Oeiras já alcançou no panorama musical nacional e internacional;
■■ Valorização do património arqueológico de Oeiras. Promoção da Exposição Monográfica dedicada ao Povoado Pré-Histórico de Leceia e a Exposição Arqueológica de Oeiras;
■■ Criação de um espaço expositivo permanente
dedicado á arqueologia subaquática, numa das fortificações ribeirinhas do Concelho, com base nas campanhas subaquáticas realizadas no Forte de São Julião da Barra e no litoral de todo o Concelho;
■■ Criação de um circuito turístico de visita às 8
estações arqueológicas mais revelantes do Concelho;
■■ Organização de um espaço expositivo temá-
tico permanente alusivo à ocupação romana em Oeiras, no edifício setecentista da Rua das Alcássimas, no Centro Histórico de Oeiras, com
a reposição e conservação in situ do mosaico romano dali proveniente;
A vertente da Segurança constitui um eixo fundamental de consolidação das políticas de reforço da coesão social e é indutor de maior qualidade de vida. Queremos Continuar a Fazer de Oeiras o concelho mais seguro de toda a área metropolitana de Lisboa pelo que não negligenciaremos e assumimos o Compromisso de:
da
intervenção
Por isso assumimos o Compromisso de: ■■ Reforçar o número de passadeiras e respectiva
■■ Reforço da iluminação pública; ■■ Alargamento
Queremos também encarar de frente o problema da sinistralidade rodoviária que continua a ser um drama e uma mancha no desenvolvimento de uma região. Em Oeiras, queremos atingir os menores índices deste tipo de sinistralidade, cumprindo aquilo que está ao alcance da autarquia para este desidrato. Queremos Continuar a Fazer!
da
Polícia
Municipal;
■■ Exigir o reforço do efetivo da PSP.
visibilidade;
■■ Aumentar as campanhas de sensibilização; ■■ Introduzir dispositivos de medição da taxa de alcoolemia em espaços públicos;
Um Concelho que Cuida e Protege os mais Vulneráveis e Fragilizados Vivem-se momentos em que as vulnerabilidades sociais colocam novos desafios à política e intervenção social municipal. Consideramos fundamental continuar a promover a articulação de todas as entidades com intervenção na área social, assim como a efetiva participação dos munícipes no bem-estar de toda a comunidade oeirense. Hoje, mais do que nunca, é necessário sermos solidários. É necessário Continuar a Fazer! Por isso assumimos o Compromisso de: ■■ Segunda geração de políticas de habitação,
temporários, fazendo face às necessidades que emergem da circulação de trabalhadores de fora do concelho, nos nossos parques empresariais;
■■ Ampliação da ação da Equipa de Emergência e Apoio Social, através de Gabinetes de Proximidade e em estreita articulação com as Juntas de Freguesia e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS);
■■ Consolidação do Fundo de Emergência Social
■■ Alargamento do apoio para Aquisição de
■■ Alargamento em 50% do Serviço de Apoio
como resposta às necessidades dos munícipes em situação de maior vulnerabilidade; Medicamentos para famílias em situação de carência económica, por desemprego não subsidiado;
■■ Reforço da comparticipação da aquisição de
■■ Incentivar o investimento privado nos centros
■■ Reforço do transporte semanal de pessoas
■■ Promover nos centros históricos de uma polí-
tica de habitação destinada a arrendamentos
■■ Atenção e intervenção articulada sobre as for-
mas de violência sobretudo no que diz respeito a crianças, mulheres e pessoas idosas, promovendo a criação de um Gabinete de Atendimento a Vítimas ou apoiando a implementação deste por parte de outras entidades;
promotora dos desdobramentos das famílias alojadas em situações de sobrelotação dos fogos antes atribuídos, garantindo a permanência no Concelho dos filhos de Oeiras; históricos destinado a aumentar o número de fogos para arrendamento a casais jovens;
da Exclusão Social, privilegiando os jovens e os munícipes com mais dificuldades de inserção socioprofissional (cursos de formação profissional com dupla certificação, formação modulares, projetos de formação pessoal e social);
medicamentos a famílias carenciadas, com base no Protocolo que a Câmara assinou com a Associação Nacional de Farmácias em 2009; sem autonomia motora para tratamentos oncológicos;
■■ Desenvolvimento de projetos de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Prevenção
Domiciliário, a prestar em fins de semana, apoiando as IPSS que intervêm neste âmbito;
■■ Melhoria da cobertura em Serviços de Apoio
Domiciliário (SAD), negociando com as IPSS a ampliação do serviço para 365 dias por ano nos casos em que não haja rede informal de apoio; para tal, a Câmara apoiará financeiramente a instituição, em percentagem a definir, sobre os custos com a contratação de recursos humanos necessários ao aumento da resposta;
■■ Negociar com os privados lucrativos uma percentagem de camas a custos reduzidos, em troca de diminuição de impostos municipais;
16
PROGRAMA ELEITORAL
■■ Apoio aos munícipes em situação de dependência, em articulação com as IPSS concelhias;
■■ Promoção do Voluntariado enquanto forma de
participação ativa dos munícipes no bem-estar e na qualidade de vida do Concelho, privilegiando a atividade social daqueles que se encontram em situação de reforma, cujos contributos constituirão uma mais-valia na área social, cultural e ambiental;
■■ Em face das dificuldades que algumas famílias atravessam nestes tempos difíceis irá ser desenvolvido o programa de subsídio municipal ao arrendamento, com o objetivo de apoiar os arrendatários de habitação em Oeiras, ou aqueles que pretendam arrendar habitação em Oeiras que por se encontrarem numa situação de incapacidade económica se vejam impossibilitados de fazer face aos compromissos que assumiram
no âmbito de aquisição de casa própria com recurso ao crédito, ou no âmbito de um contrato de arrendamento;
■■ Aprofundamento
do Programa de Arrendamento/Venda de habitação a custos controlados destinado a famílias carenciadas;
■■ Dinamizar o Programa Habitação Jovem nos Centros Históricos.
Um Concelho que Aposta nas Novas Gerações Fizemos de Oeiras o concelho com as melhores escolas do país. Agora queremos não só os melhores resultados, como também ter as crianças e jovens mais felizes de Portugal! Queremos passar de referência nacional a europeia. Queremos Continuar a Fazer ! Por isso assumimos o Compromisso de: ■■ Prosseguir a requalificação das escolas e centros escolares que se encontram mais carenciados;
■■ Garantir o pequeno-almoço diário gratuito a
todas as crianças do pré-escolar e do 1º ciclo, antes do começo das atividades escolares, em articulação com as direções dos agrupamentos e escolas;
■■ Apoiar as famílias que o necessitem e garantir o
acolhimento das crianças do pré-escolar e do 1º ciclo, antes e depois das atividades educativas/ escolares, entre as 7,30 horas e as 19,30 horas, potenciando todos os recursos mobilizáveis para o efeito, de modo a ser cobrada aos pais uma contribuição residual e igual em todas as escolas do concelho;
■■ Trabalhar com as escolas, no âmbito da Rede de
Escolas para a Excelência no sentido de viabilizar e apoiar todas as medidas que, de acordo com a monitorização e avaliação dos resultados, se venham a considerar necessárias para colocar as escolas do concelho nos lugares cimeiros dos rankings nacionais;
■■ Mobilizar e apoiar as escolas na virtualização dos manuais escolares e apetrechar todas as salas de aula do 1º ciclo com um kit por mesa de material como tesouras, x-atos, compassos, réguas, transferidores, gramáticas, dicionários, livros
de leitura, etc., de modo a diminuir o peso das mochilas e aliviar as famílias dos gastos com a educação;
■■ Garantir que nenhum aluno do concelho, do 1º ao 12ºano, deixa de comer no refeitório, de ter manuais escolares ou de participar em visitas de estudo por falta de dinheiro, se a administração central ou a escola que frequenta não der resposta a estas necessidades;
■■ Manter os subsídios de transporte escolar aos alunos provenientes de famílias carenciadas, no âmbito do Apoio Social Escolar;
■■ Reforçar o programa de atividades de enriquecimento curricular, sem encargos para os alunos;
■■ Alargar aos agrupamentos/escolas que têm os
melhores resultados em exames nacionais a atribuição dos prémios de excelência com que o município tradicionalmente destaca os melhores alunos que terminam o 12º ano;
■■ Criar prémios e organizar concursos e exposi-
ções a nível do concelho, por ciclo de escolaridade, que estimulem os estudantes a produzir e a apresentar trabalhos no âmbito das artes, da literatura, da tradução, das humanidades e das ciências experimentais;
■■ Criar roteiros e apoios a visitas de estudo, por
ciclos de ensino e temas, no sentido de dar a conhecer e colocar ao serviço da educação o acervo patrimonial, artístico, didático e cultural de Oeiras, pensando não apenas nos alunos do concelho, mas de todo o país (a fábrica da pólvora, o parque dos poetas, os jardins dos marqueses, o forte de S. Julião e o Bugio, o lagar do azeite, a produção do vinho de Carcavelos, o estádio nacional, os parques empresariais, o Taguspark, os museus, etc.);
■■ Fazer de abril o mês da juventude em Oeiras,
dando voz e ouvindo os jovens, concentrando aí eventos e atividades que tenham a juventude no seu centro:
•• Um grande concurso de intérpretes musicais
e bandas juvenis, a acontecer nas escolas do concelho e noutros locais adequados, de 21 de março ao fim da 2ª semana de abril, com seleção dos melhores intérpretes e das melhores bandas;
•• Um mega festival da juventude, em recin-
to adequado ao efeito, para apresentação dos intérpretes e bandas selecionadas, com distribuição de prémios, a fechar o mês da juventude;
•• Um congresso durante um dia inteiro, a realizar num auditório do concelho, para os jovens apresentarem e discutirem trabalhos académicos pré-selecionados pelas escolas, sobre um tema previamente marcado;
•• Uma maratona de 24 horas de videojogos,
com patrocínios, distribuição de prémios, exposições e conferências sobre o mundo virtual;
•• Promovendo a cidadania e o aparecimento de
futuros líderes, o Presidente da Câmara acolherá durante uma semana inteira e far-se-á acompanhar na sua atividade camarária por um grupo de alunos escolhidos pelas escolas do ensino secundário, de entre os melhores nas áreas ou disciplinas das ciências sociais e humanas. Este acompanhamento inscrever-se-á no projeto de formação de cada um dos alunos selecionados em substituição das aulas de uma semana.
Um Concelho Ativo e Saudável para Todas as Idades O desenvolvimento de Oeiras e dos seus níveis de qualidade de vida traduzem-se no ganho de consciência, em todas as gerações, sobre a importância de uma vida ativa e saudável. Demos anos à vida. Temos que dar vida aos anos. O reforço de uma cultura intergeracional que promova um relacionamento mais próximo entre pessoas de diferentes idades propicia uma melhor integração, uma maior coesão e a obtenção de níveis de felicidade mais elevados. Muito já foi feito. Mas há que Continuar a Fazer! :
■■ Promover o envelhecimento ativo, através de
Por isso assumimos o Compromisso de:
■■ Participar ativamente em matéria de prevenção
■■ Apoiar a criação de um Lar Especializado para doentes Alzheimer, com um Centro de Dia de assistência a pacientes externos;
Saudáveis;
programas e atividades municipais na área do lazer, da cultura e da atividade física, como forma de participação na vida social e de prevenção em saúde;
■■ Apoiar o Agrupamento dos Centros de Saúde
■■ Continuar a desenvolver o Turismo Sénior, atra-
■■ Interligar a Escola Superior de Saúde da
vés de programas culturais e de lazer de âmbito nacional e concelhio, garantindo a participação equitativa dos munícipes residentes em todas as freguesias;
■■ Reforço do apoio na doença dos trabalhadores
e seus familiares, bem como aos reformados, através de consultas médicas e de apoio de enfermagem gratuitos, no âmbito do GSSPS; e de promoção da Saúde, apoiando as entidades concelhias, públicas e privadas, consolidando os compromissos do Município enquanto membro da Rede Nacional e Europeia de Cidades
de Oeiras e IPSS com SAD na sua missão ao nível dos Cuidados Continuados Integrados em regime ambulatório; Universidade Atlântica e o Centro de Saúde de Barcarena, transformando-o num centro de estágios e por esta via reforçando o apoio domiciliário em áreas como a enfermagem e a fisioterapia;
■■ Reforçar a participação da Câmara nos programas de combate à obesidade infantil, promovendo estágios de alunos da área da Nutrição nos refeitórios escolares;
■■ Manutenção do apoio na aquisição de medicamentos a trabalhadores com doenças crónicas e em dificuldades económicas.
Um Concelho Amigo da Cultura na Cidade do Futuro Sebastião José de Carvalho e Melo está umbilicalmente ligado a Oeiras. Foi um dos mais notáveis estadistas do seu tempo, não só de em Portugal como de em toda a Europa. A ele se deve a elevação de Oeiras a Concelho. Oeiras e o seu fervilhar contínuo tem origem no empreendedorismo, na liderança e na constante procura da excelência, tão cara ao Marquês de Pombal e Conde de Oeiras. Nele repousa a origem da nossa imagem de marca. Dele herdamos estes valores
inscritos no ADN do Concelho. O legado de Sebastião José de Melo pertence por herança aos Oeirenses. É, por isso, nossa obrigação promover e divulgar esta figura cimeira da História de Portugal. Ele foi o primeiro a lançar as bases do futuro em Portugal e, também, em Oeiras. Desde então somos a Cidade do Futuro. E é no futuro que reside a nossa obrigação de centrar a identidade do Concelho na figura do Conde
de Oeiras, através de iniciativas nas mais variadas áreas de atividade. Nos últimos anos a política cultural de Oeiras tem estado ligada às múltiplas facetas do desenvolvimento do Concelho. É precisamente isso que queremos Continuar a Fazer! Por isso assumimos o Compromisso de: ■■ Instalar o novo Centro Cultural Conde de Oeiras,
transformando o Palácio Marquês de Pombal
18
PROGRAMA ELEITORAL
num espaço de exposições, permanentes e itinerantes, complementado pela fixação nas suas instalações de prestigiadas instituições ligadas á cultura e à preservação do património. Potenciando os seus jardins, serão ai criados festivais internacionais de Teatro e de diferentes expressões musicais, devolvendo o mais importante acervo histórico do concelho à fruição pública dos oeirenses;
■■ Aprofundar o papel da Autarquia como media-
dora e facilitadora da expressão cultural do município de Oeiras aos mais diversos níveis: língua, leitura e literacias, artes visuais, artes plásticas, artes performativas e grandes eventos;
■■ Reforçar as dinâmicas dos agentes culturais do
Concelho, promovendo e reforçando o seu papel no seu desenvolvimento cultural e participação cívica;
■■ Maior interdisciplinaridade entre as políticas
interdisciplinaridade, a cooperação e o acesso ao saber e conhecimento;
■■ Consequente aposta na valorização dos cidadãos e dos munícipes de Oeiras;
■■ Projetar os equipamentos culturais e arquite-
tónicos como construções de excelência pelas suas qualidades paisagísticas, históricas, artísticas e escultóricas;
■■ Apostar na continuidade do estímulo à criação e expressão artística;
■■ Potenciar a multiculturalidade do Concelho de Oeiras;
■■ Consolidar a imagem e projeção de Oeiras como
o município modelo, A Cidade do Futuro, A Oeiras Pombalina, através da criação de novos eventos que continuem a honrar e a cultivar a memória de Sebastião José de Carvalho e Melo, a nossa marca;
educativas e políticas culturais, promovendo a
■■ Oeiras, através da política cultural municipal, tornou-se no maior promotor cultural no Concelho, apesar do dinamismo existente entre os promotores culturais privados.
Para tempos difíceis, grandes esperanças. Os desafios económicos e de sustentabilidade das políticas culturais futuras são imensos. Obrigar-nos-á a um exercício de recriação constante, de maior rentabilização dos meios mas com menos custos. A Cidade do Futuro, a Oeiras Cultural é o território fértil da imaginação e do improviso, da consolidação da memória identitária, da qualidade de vida local, mas deverá continuar a integrar, acima de tudo, o sector produtor da riqueza. Por isso mesmo, teremos que encarar a promoção cultural pública como uma área financeiramente sustentável.
Um Concelho que Promove a Ciência, a Tecnologia e o Conhecimento Oeiras é a cidade do conhecimento e da inovação. No seu território localizam-se várias instituições de ensino superior, como a Faculdade de Motricidade Humana; o Instituto Superior Técnico; a Escola Náutica Infante D. Henrique; a Universidade Aberta e a Universidade Atlântica. Em termos de Unidades de Investigação e Desenvolvimento, estão em Oeiras localizados: o Instituto Gulbenkian de Ciência; o Instituto de Tecnologia Química e Biológica; o Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica; um centro do Instituto de Investigação Científica Tropical; o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária que integra a Estação Agronómica Nacional; uma das unidades do Instituto Português do Mar e da Atmosfera; a atividade de investigação do Instituto de Soldadura e Qualidade; os centros de investigação ligados às Universidades.
Em paralelo, instalaram-se em Oeiras um conjunto muito alargado de empresas tecnológicas e de base científica, especialmente nas áreas da biotecnologia e das tecnologias da informação e da comunicação. Este tecido empresarial organiza-se sobretudo nos parques empresariais como o Lagoas Park, a Quinta da Fonte, o Arquiparque, o Parque Suécia e, claro, o Parque de Ciência e Tecnologia - Taguspark. Este é um ecossistema de enorme importância no desenvolvimento nacional e ao qual o Município tem vindo a dar grande atenção. É também relevante a sua contribuição para os baixos níveis de desemprego no Concelho e para o elevado nível de qualificação dos seus habitantes. Esta realidade constitui a chave do futuro de Oeiras. É por isso necessário continuar a criar as condições que potenciem a atração de empresas e de centros de investigação. É
necessário Continuar a Fazer! Por isso assumimos o Compromisso de: ■■ Desenvolver através da AITECOEIRAS uma in-
tensa política de atração de novas unidades de ensino superior, unidades de investigação e empresas, nacionais e estrangeiras. Os centros de conhecimento são dos principais ativos da imagem de marca que queremos em Oeiras. Eles são a porta para o nosso encontro com o futuro;
■■ Criar as condições ideais para promover e faci-
litar a vida das empresas no nosso território. A rede de transportes públicos tem que ser reformulada e servir eficazmente estas áreas do Concelho onde se localizam estes aglomerados empresariais e de unidades de conhecimento. Estas áreas serão ligadas entre si e ligar-se-ão à rede ferroviária existente. Serão servidas por redes de transportes, com base no sucesso que já constitui o COMBUS e em horários alargados, fora dos períodos e dias normais de expediente. Também aqui, Oeiras tem que ir ao encontro do futuro e das necessidades que esse futuro dita na vida das nossas empresas e dos nossos centros de conhecimento;
■■ Solucionar em definitivo o problema da ligação
entre as duas linhas férreas principais (Cascais e Sintra) através de uma nova linha de transporte de passageiros. O atual troço do SATU – que foi inaugurado à pressa em vésperas das eleições de 2005 contra a vontade do Dr. Isaltino Morais que à data não era Presidente da Câmara – não serve a população nem permite qualquer descongestionamento do tráfego e só seria viável se pelo menos a 1ª fase (Lagoas Parque) tivesse sido concluída. No futuro, quando a ligação ao Cacém (Sintra) estiver concluída poderá ser operacionalmente rentável e trará grandes vantagens aos munícipes e a quem diariamente trabalha em Oeiras. Para a concretização deste projeto está a ser negociada a bom ritmo com o Governo a alocação de fundos comunitários no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio;
■■ A internacionalização da atividade das Escolas de
Ensino Superior e das Unidades de Investigação traz muitos Professores e Investigadores visitantes a essas organizações. O seu alojamento em condições que permitam otimizar o seu desempenho e num contexto ligado às próprias Unidades tem vindo a ser um sonho de diversas entidades. Assim, o Projeto da Residência para Cientistas irá ser prosseguido e terminado no próximo mandato;
■■ A política de bolsas de estudo que a Câmara
Municipal tem vindo a implementar vai continuar e desenvolver-se. Por um lado, as bolsas de estudo atribuídas a alunos carenciados do Concelho são um imperativo da política social que tem sido uma preocupação constante da Câmara. Outro tipo de bolsas e com diferente objetivo são as bolsas de mérito, atribuídas aos
melhores alunos das escolas secundárias do Concelho e que, integradas com políticas de estímulo à melhoria dos resultados escolares dos nossos alunos, podem ajudar a melhorar a posição das escolas de Oeiras nos rankings nacionais;
■■ BOLSAS DE CIÊNCIA DE OEIRAS atribuídas anual-
mente pelo Município a cientistas a selecionar por um júri composto por personalidades de reconhecido mérito científico:
•• Bolsa Jovem Cientista – atribuição de um ano
de bolsa para um estudante de doutoramento matriculado numa instituição de investigação do concelho de Oeiras, no montante equivalente à bolsa de Doutoramento da FCT, com a atribuição de um montante de propinas de bancada para o grupo de acolhimento;
•• Bolsa Welcome Oeiras – atribuição de um ano
de bolsa para um investigador que estando fora do concelho de Oeiras decida instalar-se numa instituição de investigação do concelho, no montante equivalente à bolsa de pós-Doutoramento da FCT, com majoração de 10% do valor total para custos de laboratório;
•• Bolsa Cientista Sénior – atribuição de um ano
de bolsa para um investigador principal que tenha o seu grupo numa instituição de investigação do concelho de Oeiras, no montante equivalente à bolsa de cientista convidado da FCT, com majoração de 20% do valor total para investigação e apoio ao seu grupo de investigação.
■■ Apoio à divulgação de Ciência através da: •• Comparticipação para a realização do Dia Aberto das instituições científicas do concelho de Oeiras;
•• Atribuição de um apoio para a divulgação de ciência para as instituições que apresentem e vejam aprovado um projeto com esse objetivo;
•• Promoção da cultura científica com apoio à
realização dos mais variados eventos, desde Congressos, Conferências, Palestras e demais manifestações públicas ou especializadas;
•• Instituição de prémios para fomentar a cul-
tura e divulgação científica no concelho para toda a população com especial enfoque nas camadas mais jovens;
■■ Promoção de Ciência nas escolas do Concelho •• Apoio aos projetos de divulgação de ciência
juntos dos alunos e professores das escolas do concelho;
•• Comparticipação ativa no programa de
divulgação da Bio-Informática nas escolas secundárias;
•• Comparticipação ativa nos programas de for-
mação e valorização dos professores de Física, Química, Matemática e Biologia das escolas do concelho.
■■ Apoio à Fixação e Integração de Cientistas •• Programa de apoio à integração de cientis-
tas proporcionando e favorecendo o acesso preferencial e a custos controlados a casas no centro histórico de Oeiras;
•• Promovendo a existência de escolas para
crianças estrangeiras junto das unidades de investigação científica;
•• Promovendo a prática de horários alargados dos equipamentos de apoio à família (infantários, escolas, jardins de infância e ATL)
Oeiras Aberta ao Atlântico Oeiras reúne um conjunto de elementos que lhe permitem olhar para o tema da Economia Oceânica e do Mar de uma forma estruturada. Oeiras é um dos municípios mais ocidentais da Europa e estamos conscientes do potencial que a Zona Económica Marítima apresenta. Portugal tem uma das maiores zonas marítimas do mundo.
projetos de âmbito económico, ambiental e desportivo na área marítima e oceanográfica.
A conjugação em Oeiras de institutos de investigação, autoridades, escolas e clubes desportivos permitiram desenvolver em Oeiras
dedorismo na área da biologia e biotecnologia marinha;
Ontem como hoje, temos que descobrir novas áreas de saber e de riqueza. Ontem como hoje, temos que Continuar a Fazer! Por isso assumimos o Compromisso de apoiar: ■■ Projectos de investigação científica e empreen-
■■ A criação de sistemas de monitorização e
prevenção de acidentes com navios;
■■ Actividades de arqueologia subaquática; ■■ Projectos de aquacultura; ■■ Actividades e projectos na área do desporto
e educação que potenciem Oeiras como um concelho que produzirá a prazo campeões olímpicos num conjunto de modalidades ligadas aos desportos de Mar e protocolar com a Federação Portuguesa de Vela, a instalação e o desenvolvimento, em Oeiras, de um Centro de Alto Rendimento Olímpico.
Com o seu apoio, vamos Continuar a Fazer!
20
CANDIDATOS
Câmara Municipal de Oeiras
1-Paulo Vistas.jpg
2-Madalena Castro.JPG
3-Ricardo Barros.JPG
4-Carlos Morgado.JPG
5-Marlene Rodrigues.JPG
6-Nuno Neto.JPG
7-António Correia dos Santos.JPG
8-Susana Martins.JPG
9-Luís Viana.JPG
10-Carlos Jaime.JPG
11-Maria João Adão.JPG
12-António Bessone Basto.JPG
13-António Silva.JPG
14-Isabel Alves.JPG
15-Fernando Godinho.JPG
16- Celestino Paiva.jpg
17-Filomena Sousa.JPG
18-Vladimiro Nunes.JPG
19-José Manuel Ormonde.jpg
20-Maria Lizete Dias.jpg
21-Armindo Azevedo.JPG
Assembleia Municipal de Oeiras 1-Domingos Santos.JPG
2-Carolina Tomé.JPG
3-António Moita.JPG
4-Arlindo Barradas.JPG
5-Sónia Gonçalves.JPG
6-Luis Santos.JPG
7-José Neno.JPG
8-Maria da Graça Tavares. jpg
9-Salvador Martins
10-Isabel Lourenço.JPG
11-Abílio Fatela.JPG
12-Rui Miller.JPG
13-Maria da Graça Ramos. JPG
14-António Ramalhete.JPG
15-Carlos Roda.JPG
16-Teresa Moura Guedes. JPG
17-José Maria Montezo.JPG
18-Isaias Teles.JPG
19-Ângela Leite.JPG
20-José. Rodrigues.JPG
21-Vitor Pinho.JPG
22-Anabela Almeida.JPG
23-Afonso Garcia.JPG
24-Orlando Nogueira.JPG
25-Maria João Lopes.JPG
26-David Alves.JPG
27-Vasco Mira.JPG
28-Inês Vilhena.jpg
29-Octávio Arroz.JPG
30-Salomão Lopes
31-Piedade Nunes.JPG
32-Bruno Ribeiro.JPG
33-Eduardo Pimpão
34-Luisa Barradas
35-Miguel Tavares.JPG
36-Renaldo Pina.JPG
37-Maria Adriana Fernandes.JPG
38-Luena Perestrelo.JPG
39-João Rio.JPG
40-Irene Limbert.JPG
41-Luís Salgueiro.JPG
42-António Sousa
43-Manuela Modesto.JPG
44-Luís Palhoto.JPG
45-Nuno Miranda.jpg
46-Fátima Rosado.JPG
47-José Pedro Brandão
48-Ana Rita Luz
49-Ricardo Trindade.JPG
50- André Rajkotia
51-Catarina Marques.JPG
52-Maria Teresa Ferreira. JPG
53-José João Dinis.JPG
54-Fernando Frade
22
CANDIDATOS
1 -Jorge de Vilhena
2-Luís Lopes.JPG
3-Rosa Lopes.JPG
4-José Rodrigues.JPG
5-Américo Duarte.JPG
6-Carla Pinto.JPG
7-António Rocha.JPG
8-Rafael Sousa.JPG
9-Maria João Domingos. JPG
10-Jaime Costa.JPG
11-Alexandre Gaspar.JPG
12-Cristiana Alves.JPG
13-Eduardo Fernandes. jpg
14-Hélder Silva.JPG
15-Sofia Nobre.JPG
16-Rui Rodrigues.JPG
17-Juliano Luz.JPG
18- Mª Fátima Barreto. jpg
19-Rui Barros.JPG
20-Luís Cristino.JPG
21-Sandra Figueiredo. JPG
22-Pedro Fernandes.JPG
23-António Ramos.JPG
24-Ana Paula Nel.JPG
25-Rui Pereira.JPG
26-João Sardela.jpg
27-Fernanda Carvalho. jpg
28-João Neves António. JPG
29-Teodolinda Lomba. JPG
30-Cátia Duarte.JPG
31-José Miranda.JPG
32-António Vieira.JPG
33-Maria Candeias.JPG
34-Jorge Dionisio.JPG
35-Eulália Bandeira.JPG
36-Teófilo Campos.JPG
37-Manuela Pereira.JPG
38-António Almeida.jpg
39-Elisabeth Tavares.JPG
40-António Barata.JPG
41-João Fernendes.JPG
42-Mónica Ventura.JPG
43-Jorge Conceição.JPG
44-João Figueiredo.JPG
45-Sandra Silva.JPG
46-João Joaquim.JPG
União das Freguesias de
Carnaxide e Queijas
Jorge de Vilhena Cara(o) Cidadã(o) Sou o atual Presidente de Junta de Freguesia de Carnaxide e face à reorganização administrativa
Ação Social ■■ Reforçar as competências do gabinete de apoio social, dinamizando a Comissão social de Freguesia e alargar a loja social a outros locais;
candidato-me agora a Presidente de Junta da União das Freguesia de Carnaxide e Queijas.
O nosso principal compromisso é CONTINUAR A FAZER!
Juntámos cidadãos de Carnaxide e Queijas numa só equipa composta por gente dedicada e com trabalho realizado. Procuraremos pautar a nossa ação pelo reforço da proximidade, pelo equilíbrio, pela justiça, garantindo que todos os cidadãos terão acesso aos mesmos serviços e às mesmas oportunidades.
É certo que vivemos um momento diferente e difícil mas é perante as dificuldades que devemos reforçar o sentido de comunidade e da solidariedade.
Ao longo dos últimos anos, enquanto movimento de cidadãos independentes “Isaltino Oeiras mais à frente”, desenvolvemos um trabalho que se traduziu em milhares de intervenções e procurando responder sempre às necessidades de todos. Ouvimos, analisámos, decidimos e executámos. Em suma, FIZÉMOS.
Cultura, Desporto, Educação e Juventude ■■ Continuar a dinamizar as Festas de Freguesia e revitalizar as Festas de Nossa Senhora da Rocha;
■■ Estender a Queijas um Pólo da “Universidade Sénior de Carnaxide, aprendizagem e lazer”
■■ Continuar o apoio aos agentes culturais, desportivos e às Marchas Populares;
■■ Continuar e alargar a Carnaxide o projeto “Queijas a Viver” com alargamento de valências sociais e escolares
■■ Promover o Encontro anual de bicicletas e carrinhos de rolamentos com eventos temáticos;
■■ Alargar a Queijas o programa “Carnaxide Sénior”, incluindo o programa de voluntariado com atividades culturais e desportivas; ■■ Reforçar o apoio às associações de solidariedade social e promover novas campanhas de recolha de bens
Intervenção Local, Espaço Público e Transportes ■■ Manutenção do espaço público, com alargamento a Queijas do serviço atualmente prestado em Carnaxide “Arranje a minha rua” distinguido pela RCC - Agência para a modernização administrativa; ■■ Reforçar a marcação de espaços de estacionamento para ordenar a utilização do espaço público; ■■ Extensão do projeto “100% acessível” a toda a área da união de freguesias visando a eliminação de barreiras arquitetónicas; ■■ Construção de mais dois novos parques infantis em Carnaxide e Queijas; ■■ Requalificação dos Paques Infantis dos Barronhos e Lameiro ■■ Alargar a Queijas o transporte social ComBUS lançado pela Câmara Municipal em 2007;
■■ Realizar a Semana da Juventude em Carnaxide e em Queijas; ■■ Instalação de Espaço Jovem no edifício existente na Alameda de Queijas; ■■ Criação do programa “Carnaxide/Queijas Jovem”, com atividades culturais e desportivas; ■■ Continuar a apoiar a realização de Festas de abertura e fecho de ano lectivo e garantir o apoio aos estabelecimentos de ensino e associações de Pais; ■■ Realizar acordos de colaboração com universidades, institutos públicos e escolas profissionais e secundárias para promoção de estágios; ■■ Construção de uma área dedicada a desportos radicais em zona de parque urbano e continuação da realização de duas provas anuais de Skate;
Modernização Administrativa Atendimento ao Cidadão ■■ Extensão da cobertura WIRELESS instalada no Centro Cívico a outros locais de Carnaxide e Queijas; ■■ Criação do Portal da União das Freguesias com implementação da versão
Estamos juntos num projeto comum e connosco estão todos aqueles que acreditam, que querem lutar, trabalhar e Continuar a Fazer de Oeiras o melhor concelho para viver. Com o seu apoio e a sua colaboração continuaremos a ter Carnaxide e Queijas mais à frente! Juntos vamos Continuar a Fazer!
“Mobile” e novos serviços on-line; ■■ Continuação do horário alargado de atendimento (almoço e pós-laboral) ■■ Continuar a assegurar os serviços de aconselhamento jurídicos e sociais gratuitos à população
Ambiente e Limpeza Urbana ■■ Continuar as campanhas de sensibilização ambiental e de recolha de dejetos caninos; ■■ Construção de áreas caninas “Dog Parks” – parques temáticos para canídeos com dimensão e utilização franca; ■■ Reforçar as equipas de intervenções rápidas de limpeza urbana; ■■ Alargar a Queijas o projeto pioneiro e serviço criado em Carnaxide em 2009 “renove a licença do seu cão sem sair de casa”;
Atividades Económicas ■■ Alargar o serviço “compre em Carnaxide” à área de Queijas com diretório comercial e página gratuita alojadas no portal da Junta ■■ Criação de um Conselho de Comércio Local, integrando empresários e comerciantes para: ■■ Criação de “cluster’s” locais ■■ Promoção de iniciativas de animação gastronómicas e culturais ■■ Ações de marketing e publicidade conjuntas
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CANDIDATOS
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Barcarena e sei que tenho a experiência, a vitalidade e as capacitações para conseguir para a minha freguesia a equiparação e integração nos níveis de desenvolvimento das demais freguesias do Concelho.
Fernando Afonso Cara(o) Cidadã(o) Tendo sido convidado pelo Dr. Paulo Vistas para encabeçar a lista de candidatura à Junta de Freguesia de Barcarena, e depois de me inteirar da dinâmica, obra e projetos de Oeiras como um todo, resolvi aceitar este desafio porque acredito
Ação Social ■■ Pugnar pela construção da Unidade de Saúde Familiar – USF – junto da Câmara Municipal;
Sendo Barcarena uma freguesia periférica, com uma dispersão e idiossincrasias muito peculiares, e onde os efeitos da prolongada crise já se fazem sentir com grande intensidade, a maior das minhas atenções centrar-se-á na qualidade de vida das pessoas, dedicando particular importância às classes e faixas etárias mais vulneráveis. A proximidade e a solidariedade, assentes no contacto direto, na utilização dos meios tecnológicos disponíveis e a disponibilizar, e no apoio às mais diversas organizações de ação social, serão duas das minhas bandeiras. O trabalho, a dedicação e a competência serão os meus maiores compromissos.
■■ Construção, com o apoio da Câmara Municipal, do passeio pedonal e ciclável, superior à Estrada Militar.
Porque há obra feita e ciente de que muito há ainda para fazer, a equipa que vou liderar empenhar-se-á na resolução dos verdadeiros problemas e anseios dos Barcarenenses, sem vender ilusões ou fazer promessas vãs. Porque sei e quero projetar Barcarena para o futuro; Porque saberei conquistar com trabalho a vossa confiança; E porque acredito no vosso discernimento, Conto convosco, assim como podeis contar comigo. Barcarena Acima de Tudo.
Educação e Cultura ■■ Propor aos Grupos Recreativos e Desportivos a criação de um conselho desportivo de freguesia agregando as suas coletividades e associações desportivas;
■■ Impulsionar o apoio às famílias mais carenciadas e promover ações de prevenção de comportamentos de risco e exclusão social;
Modernização Administrativa
■■ Promover a construção da Creche e do Lar de Idosos cujos projetos se encontram elaborados
■■ Cobertura WIRELESS em vários locais da Freguesia
■■ Programa de combate ao isolamento social dos seniores
■■ Apoio jurídico gratuito a famílias carenciadas
■■ Ampliar a ação da Comissão Social da Freguesia;
■■ Modernização do portal da freguesia para serviços on-line e informações úteis
■■ Estudar a viabilidade de construção de um parque temático na Freguesia;
■■ Modernização e ampliação do atendimento público da Junta de Freguesia
Segurança, Proteção Civil e Proximidade
Desporto e Juventude
■■ Reforçar a iluminação pública em locais de visibilidade reduzida
Intervenção Local Espaço Público ■■ Continuar a promover a recuperação e manutenção das vias públicas (passeios, arruamentos, marcações de passadeiras e espaços de estacionamento). ■■ Reforçar as equipas de intervenções rápidas de limpeza urbana. ■■ Alargar o transporte social ComBUS lançado pela Câmara Municipal em 2007 ■■ Apostar na manutenção, conservação e criação de espaços verdes nas diferentes localidades da Freguesia, procurando o apoio da Câmara Municipal;
■■ Lançamento do jornal da freguesia
■■ Apostar na realização de eventos culturais, dinamizando a ocupação dos tempos livres, com particular incidência nas camadas mais jovens e seniores; ■■ Continuar a apoiar e dinamizar o funcionamento das EB1 da Freguesia; ■■ Acompanhar e colaborar na elaboração do programa da futura escola de Barcarena/ Tercena visando a utilização pela população de:
■■ Campanhas de sensibilização para a prática de atos de cidadania nas suas várias vertentes;
•• um pavilhão desportivo
■■ Desenvolver em conjunto com a Câmara Municipal, ações de sensibilização no combate aos dejetos caninos.
•• um auditório
■■ Pugnar pela implementação do passeio ribeirinho entre a Fábrica da Pólvora e a Q.ª Nossa Senhora da Conceição
•• uma biblioteca •• espaços de lazer
■■ Promover no Site da Junta e nos seus Boletins, as atividades desportivas, recreativas e culturais das diferentes Instituições da Freguesia; ■■ Continuar a pugnar, junto da Câmara Municipal, pela construção de um pavilhão polidesportivo que possa servir toda a população;
■■ Estudar, juntamente com a Câmara Municipal, a viabilidade da implementação de um acesso pedonal dos residentes em Queluz de Baixo à Estação Ferroviária de Queluz-Monte Abraão; ■■ Providenciar apoio à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Barcarena; ■■ Promover a criação de “curadores de bairro”, com vista à identificação de problemas no espaço público;
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CANDIDATOS
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41 - José Encarnação -
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União das Freguesias de
Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada / Dafundo Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo, pois quero continuar a fazer! Continuar a ser útil à nossa comunidade, ao nosso Concelho! Tal como sucedeu nestes últimos quatro anos em Linda-a-Velha, também Algés e Cruz-Quebrada/ Dafundo vão contar agora com todo o meu empenho e com o trabalho de uma grande Equipa.
Carlos Moreira Cara(o) Cidadã(o) Aceitei o convite para ser o Candidato à presidência da futura União das Freguesias de Algés,
Ação Social ■■ Promoção de uma rede de apoio social integrada com:
•• Envolvimento das instituições numa política social comum;
•• Ampliação da rede de Lojas Solidárias a toda a área da Freguesia;
■■ Implementação de um Programa de Combate ao Isolamento Social dos Seniores;
A Equipa que agora apresentamos, quer pela envolvência de pessoas oriundas das 3 Freguesias, quer pelas suas mais variadas experiências de vida, quer ainda pela dedicação à comunidade que já hoje demonstram, me dá a plena certeza que estamos no caminho certo e que os fregueses desses territórios vão poder contar com pessoas empenhadas, dedicadas e que acima de tudo querem e sabem fazer!
Construir um espirito de comunidade, respeitando as diferenças e as realidades específicas de cada Freguesia, melhorar a qualidade de vida das pessoas que ai habitam e trabalham é o meu Compromisso! Será o compromisso da nossa Equipa! Estou plenamente confiante que com a capacidade de trabalho que temos demonstrado nestes últimos anos, com a experiência acumulada, com as ideias e os projetos que vamos apresentar aos nossos eleitores e com o envolvimento de todos vamos Continuar a Fazer a diferença.
Conto consigo. Conte conosco.
Desenvolvimento Económico
Cultura, Desporto e Juventude
■■ Criação de uma rede de comércio local através de um portal comercial
■■ Apoio à produção e divulgação de eventos culturais e desportivos, promovidos pelos agentes locais;
■■ Criação de um Conselho de Comercio Local, integrando empresários e comerciantes para:
•• Criação de “cluster’s” locais (centro comerciais
a céu aberto) - nomeadamente a Baixa de Algés com marca própria
■■ Extensão do Banco de Voluntariado a toda a área das Freguesias;
•• Promoção de iniciativas de animação gastro-
■■ Estender o do projeto “Linda-a-Velha Solidária” para toda a área da União das Freguesias
•• Ações de marketing e publicidade conjuntas
nómicas e culturais
■■ Promoção de festivais e mostras culturais ■■ Comemorações das datas festivas nas diferentes localidades respeitando as tradições ■■ Revitalização e ampliação da ação do Centro Cultural de Algés ■■ Criação de um programa de atividade para jovens e seniores durante o verão ■■ Lançamento de um programa de apoio às associações e coletividades da freguesia
Intervenção Local Espaço Público
Segurança, Proteção Civil e Proximidade
■■ Continuar a promover a recuperação e manutenção das vias públicas (passeios, arruamentos, marcações de passadeiras e espaços de estacionamento).
■■ Apoiar o programa de policiamento de proximidade com a atribuição de bicicletas à PSP;
■■ Manutenção de espaços de atendimento ao público nas instalações das freguesias agregadas
■■ Reforçar a iluminação pública em locais de visibilidade reduzida
■■ Cobertura WIRELESS a vários locais das Freguesias
■■ Continuar e reforçar o apoio às corporações de bombeiros;
■■ Apoio jurídico gratuito a famílias carenciadas
■■ Estabelecer sinergias entre as duas corporações existentes na nova freguesia com vista à adoção de estratégias de apoio à população carenciada numa lógica de complementaridade
■■ Modernização e ampliação do atendimento público da Junta de Freguesia
■■ Reforçar as equipas de intervenções rápidas de limpeza urbana. ■■ Alargar o transporte social ComBUS lançado pela Câmara Municipal em 2007 ■■ Promover a criação de “curadores de bairro”, com vista à identificação de problemas no espaço público; ■■ Desenvolver, em conjunto com a CM Oeiras, ações de sensibilização no combate aos dejetos caninos. ■■ Rebaixamento dos passeios no acesso a passadeiras com vista à eliminação de barreiras arquitetónicas no espaço público
■■ Assumir a responsabilidade de monitorização das insuficiências de iluminação pública para reportar as anomalias à CM Oeiras, de forma a resolvê-la com a brevidade necessária.
Servir o Cidadão
■■ Lançamento do Jornal da União das Freguesias
■■ Criação do Portal da União das Freguesias para serviços on-line e informações úteis
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CANDIDATOS
1-Eugénia Martins.JPG
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Porto Salvo para esta nossa terra, que é casa de todos os que diariamente lutam por uma Freguesia mais solidária, mais humana, mais próxima dos idosos, das crianças e das famílias, capaz de respeitar a tradição e os laços que unem os fregueses.
Eugénia Martins Cara(o) Cidadã(o) Dia 29 de Setembro seremos todos chamados a escolher um rumo para Porto Salvo. Um Futuro
Ação Social ■■ Promover uma rede de apoio social integrada e incentivar o voluntariado local, com criação de um guia de informação de serviços locais de apoio ■■ Implementar e dinamizar uma cantina social ■■ Implementar o programa Farmácia Solidária ■■ Impulsionar o apoio às famílias mais carenciadas e promover ações de prevenção de comportamentos de risco e exclusão social ■■ Promover e organizar campanha de recolha de alimentos em grandes superfícies e comércio local
Intervenção Local Espaço Público ■■ Reabilitação do Rossio de Porto Salvo, com criação de zonas de recreio e lazer
Esta Equipa sabe o que quer: CONTINUAR o trabalho levado a cabo pelo Movimento Independente Isaltino Oeiras Mais à Frente. Ao longo dos últimos anos foram melhorados os acessos aos diferentes locais da freguesia; construíram-se equipamentos de infância e centros de dia; apoiámos iniciativas dos centros culturais e desportivos; apoiámos famílias carenciadas independentemente da sua origem; desenvolvemos parcerias com empresas nacionais para fortalecer a ação social na freguesia; em suma – procurou-se estar sempre ao lado de todos os fregueses.
Modernização Administrativa Atendimento ao Cidadão ■■ Modernização e ampliação do atendimento público da Junta de Freguesia ■■ Cobertura WIRELESS a vários locais da Freguesia ■■ Aumento dos serviços on-line no portal da freguesia
Cultura, Desporto, Educação e Juventude ■■ Continuar o apoio aos agentes culturais, desportivos ■■ Potenciar ações de animação junto ao mercado de Porto ■■ Realização de uma feira de velharias e produtos da terra ■■ Organizar um festival gastronómico
■■ Continuar a promover a recuperação e manutenção das vias públicas (passeios, arruamentos, marcações de passadeiras e espaços de estacionamento).
■■ Criar concurso de bandas de garagem
■■ Implementação do projeto “100% acessível” visando a eliminação de barreiras arquitetónicas;
■■ Assegurar a gestão integrada do pavilhão/ auditório da nova escola de Porto Salvo para abertura às instituições desportivas e culturais no período pós-letivo
■■ Criação de vias clicáveis, em articulação com a Câmara Municipal, para melhoria da mobilidade dentro da freguesia ■■ Manutenção do estado de conservação dos parques infantis ■■ Reforçar as equipas de intervenções rápidas de limpeza urbana. ■■ Alargar o transporte social ComBUS lançado pela Câmara Municipal em 2007
■■ Promover passeios para seniores ■■ Apoiar os escuteiros de Porto Salvo
■■ Colocação do Relvado Sintético no campo da Ribeira da Lage com o apoio da Câmara Municipal
Continuar a Fazer pela nossa terra é o nosso propósito. Aqui vos deixamos alguns dos nossos principais desafios. A partir de 29 de Setembro teremos todos de unir forças e Continuar a Fazer o melhor pela nossa terra. Estamos a seu lado, ao lado de cada Porto Salvense. Iremos trabalhar pelo bem-estar de cada um, pela felicidade de todos. Ao escolhermos Isaltino Oeiras Mais à Frente estaremos a garantir um Porto Salvo com futuro.
Consigo vamos Continuar a Fazer!
Segurança, Proteção Civil e Proximidade ■■ Reforçar a iluminação pública em locais de visibilidade reduzida ■■ Implementação de ações de sensibilização, em conjunto com a PSP, para as boas práticas de segurança ■■ Promover visitas regulares a idosos isolados visando o reforço da sua segurança e bem estar ■■ Monitorização das condições de segurança de toda a freguesia, visando a prevenção de eventuais focos de instabilidade
Desenvolvimento Económico ■■ Criação do programa de Hortas urbanas ■■ Estabelecer protocolos com o tecido empresarial da freguesia com vista a promover a articulação entre a oferta e a procura de emprego ■■ Realização de ações de formação profissional e empreendedorismo
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CANDIDATOS
1-Nuno Campilho.JPG
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3-Cândida Ambrósio
4-Augusto Marques.JPG
5-Alfredo Figueiredo
6-Alexandra Mendes
10-Alexandre Antunes
11-Luis Almeida.JPG
12-Cristina Segurado
13-Miguel Campos.JPG
14-Francisco Lourenço. JPG
15-Mª Fernanda Teixeira 16-Rui Canas.JPG
19-Carla Rodrigues.JPG
20-Rui Marques.JPG
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23-Carlos Gonçalves. JPG
24-Elizabeth Lima.JPG
25-António Silva.JPG
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29-David Amorim.JPG
30-Alice Costa.JPG
31-Patrique Pereira.JPG
32-Camilo Rodrigues
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34-José Rodrigues.JPG
37-Vitor Ribeiro.JPG
38-Domingas Tiago.JPG
39-Maria Inês Belo.JPG
40-Rui Lopes.JPG
41-Gabriela Amaral.JPG
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43-Rui Oliveira.JPG
Ação Social ■■ Sensibilizar as empresas e supermercados para a realização, pela União de Freguesias, de ações de recolha alimentar; ■■ Aprofundar o programa de emergência social promovido pela Câmara Municipal; ■■ Estreitar as relações com o “Banco Alimentar Contra a Fome” e com a Segurança Social; ■■ Desenvolver o Programa da Rede Social, através das comissões sociais de Freguesia, dentro do novo modelo da União de Freguesias; ■■ Sensibilizar as empresas para a inserção de desempregados; ■■ Dar continuidade ao serviço de apoio e aconselhamento psicossocial;
■■ Programa de combate ao isolamento social dos seniores; ■■ Promover programas para idosos de cariz social, cultural, turístico e recreativo; ■■ Apoiar as comissões sociais, da União de Freguesias, para o diagnóstico e resolução dos diversos problemas sociais já identificados e a identificar; ■■ Dar continuidade ao programa “Farmácia Solidária”; ■■ Ampliação das instalações da Universidade Sénior de Oeiras (projeto concluído, obra a cargo da Câmara Municipal); ■■ Aumentar a oferta de atividade física para os seniores.
7-Ana Wilson.JPG
8-José Gomes.JPG
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26-Manuel Valle Domingues 27-Fátima Pissarra.JPG
35-Ana Marques.JPG
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Educação e Juventude ■■ Alargar as zonas wireless de acesso gratuito à internet; ■■ Manter a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior, em parceria com o Rotary Clube de Oeiras; ■■ Reativar o Festival “Ondas de Contos”, à noite, nas praias da União de Freguesias, durante o verão; ■■ Elaboração de um livro, dedicado à comunidade educativa, para dar a conhecer o património existente na área da União de Freguesias, com ênfase nas grandes figuras que fizeram a história das respetivas localidades (conjugando com apoio a visitas de estudo e com o Projeto “Freguesias a Ler”, que consiste no lançamento de um “roadshow” pedagógico e literário,
União das Freguesias de
Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias temos vindo a demonstrar que é possível estar na política e servir a população que representamos e que nos elegeu.
Nuno Campilho Cara(o) Cidadã(o) Ao longo dos últimos anos, enquanto Movimento Independente “Isaltino Oeiras Mais À Frente”,
para incentivar a leitura e o conhecimento da história da União de Freguesias); ■■ Organizar Férias Desportivas em parceria com as instituições associativas locais; ■■ Reabilitar os edifícios na área envolvente à Igreja da Cartuxa, para instalação dos Escuteiros de Caxias
Atividades Económicas ■■ Criação de um Conselho de Comércio Local, integrando empresários e comerciantes, em parceria com a AERLIS e envolvendo a Associação de Comerciantes, para criação do “Cluster da Restauração”, em Paço de Arcos, concentrando serviços complementares das empresas, nomeadamente, segurança, estacionamento, promoção e publicidade; ■■ Apoiar o comércio local, através de medidas articuladas com os próprios comerciantes, como a criação de um Fórum do Comércio, em parceria com a AERLIS e envolvendo a Associação de Comerciantes; ■■ Publicação e divulgação, do comércio local, numa brochura, única, especificamente concebida para o efeito; ■■ Divulgar e o património histórico de Caxias e promover uma melhor e mais frequente fruição desses espaços; ■■ Desenvolver um roteiro digital, para integração nas plataformas móveis e um roteiro cultural apostando em meios de divulgação digitais, redes sociais e placares eletrónicos; ■■ Desenvolver ações de sensibilização, em matéria de defesa do consumidor;
O que está em causa neste momento é quem está em melhores condições para levar o Passeio Marítimo até Caxias, para construir a Marina e concluir o Interface rodoviário em Paço de Arcos, de construir o Centro Cultural José de Castro, o novo Pavilhão da ADO ou o novo Quartel dos Bombeiros de Oeiras, de potenciar a utilização da Quinta Real em Caxias, de concluir o Parque dos Poetas ou de prolongar o corredor verde entre a zona ribeirinha de Oeiras e a de Caxias.
Se gosta da nossa terra e da nossa gente, se quer garantir um futuro condigno aos mais novos e uma vida mais tranquila aos mais velhos, se quer contribuir para manter a pujança deste incomparável tecido económico, se quer continuar a ter as Melhores Escolas, os Melhores Centros de Saúde e as Melhores Forças de Segurança e de Proteção Civil, se quer que se atraia o Melhor Investimento para garantir Melhor Emprego, venha connosco.
Juntos vamos Continuar a Fazer!
Quem quer continuar a ver a sua terra na vanguarda do futuro, não terá dúvidas, e votará “Isaltino Oeiras Mais à Frente”.
Obras, Ambiente e Equipamento ■■ Criação de passeios e vias cicláveis:
•• Na estrada da Ribeira da Lage entre a Ribeira da Lage e Cacilhas;
•• Na estrada da Medrosa, entre a rua da Medrosa e a praia da Torre;
■■ Redefinir os itinerários do Combus, para servir todas as localidades da União de Freguesias; ■■ Concluir o Terminal Rodoviário da Av. Senhor Jesus dos Navegantes (Interface de Paço de Arcos); ■■ Requalificar o polidesportivo do Alto da Loba; ■■ Instalar Sanitários Públicos junto a praças de táxis e zonas balneares; ■■ Reabilitar a zona histórica de Laveiras; ■■ Construção da Marina de Paço de Arcos (projeto concluído, obra a cargo da CMO) e consequente renovação do Jardim Municipal de Paço de Arcos; ■■ Transformação da plataforma defronte do edifício da Armação dos Pescadores (Praia Velha de Paço de Arcos), numa zona de animação e lazer;
■■ Promover a realização de espetáculos de música, dança e teatro, em parceria com as forças vivas da freguesia… ”Momentos com Charme”; ■■ Apoiar as instituições de Artes Plásticas de cada vila que compõe a União de Freguesias, promovendo e divulgando a sua obra; ■■ Promover sessões de cinema ao ar livre no Parque dos Poetas; ■■ Organizar uma Feira do Livro, em parceria com a Associação Portuguesa dos Editores e Livreiros ■■ Dinamizar os polidesportivos sob gestão da União de Freguesias, em colaboração com as coletividades desportivas; ■■ Realizar torneios de praia e criar áreas “informais” para a prática desportiva; ■■ Revitalizar os desportos náuticos através da promoção de eventos ribeirinhos e regatas tradicionais, em parceria com o CDPA e potenciando o envolvimento da ADO; ■■ Promover e definir espaços para a prática de jogos tradicionais;
■■ Continuação do Corredor Verde, Parque dos Poetas - Parque das Perdizes - Vale da Terrugem - Caxias (projeto elaborado, obra a cargo da CMO);
■■ Criação de condições para a realização de provas automobilísticas / desportos motorizados;
■■ Prolongamento do Passeio Marítimo, entre Paço de Arcos e Caxias (projeto elaborado, obra a cargo da CMO);
■■ Construção do Centro Cultural José de Castro (projeto concluído, obra a cargo da Câmara Municipal);
■■ Reforço das viaturas de serviço à comunidade e às instituições sediadas na União de Freguesias.
Cultura e desporto ■■ Desenvolver um roteiro cultural, apostando em meios de divulgação digitais, redes sociais e placardes eletrónicos;
■■ Reabilitação dos campos de ténis do CETO, no Parque Gago Coutinho, em Oeiras; ■■ Construção da cobertura e reabilitação do piso do polidesportivo do Grupo Desportivo Unidos Caxienses.
Carta Aberta aos Oeirenses Caro(a) Munícipe, Como certamente reconhecerá, dediquei os últimos 30 anos da minha vida ao bem-estar e ao desenvolvimento de Oeiras. A obra que aqui foi feita não é apenas de um homem só. A transformação que o nosso Concelho conheceu teve origem num projeto que liderei mas, também – e sobretudo, na força de uma comunidade que soube querer mais; uma comunidade que percebeu que a verdadeira mudança é realizada por cada um de nós, cada dia da nossa vida. Só assim foi possível erradicar as barracas; erguer os parques tecnológicos; realizar o parque dos poetas; construir o passeio marítimo; ou, levantar as melhores escolas públicas de Portugal. O resultado da nossa estratégia é hoje bem visível: Oeiras é o melhor Concelho para trabalhar, para estudar e aquele no qual as crianças são mais felizes. Em consequência, temos hoje indicadores únicos na região e no País: mais baixa taxa de desemprego da região (menos de metade da média nacional), mais baixa taxa de criminalidade da Área Metropolitana de Lisboa e mais baixa taxa nacional de mortalidade infantil. Este é o retrato da nossa terra. Consequentemente, no próximo dia 29 de Setembro não estará simplesmente em causa uma eleição. Está em jogo bem mais do que isso. As próximas eleições definirão a continuidade do nosso modelo de desenvolvimento local, isto é, a continuidade de um trabalho reconhecido por todos e que a todos, sem exceção, serve! Todavia, importa salientar que os êxitos de Oeiras foram conseguidos sem pôr em causa a saúde financeira do Concelho. Mesmo em 2011, com o País mergulhado numa crise que nem permite aos portugueses acreditarem no futuro, o resultado líquido do Município foi positivo: 10 milhões de euros! Esta é a continuidade que eu quero para Oeiras e que acredito que todos queremos. E acredito também que é o Paulo Vistas quem tem a capacidade, o conhecimento e o projeto para continuar a obra que é de todos os oeirenses. Paulo Vistas foi meu Vice-Presidente durante dois mandatos. Nesse tempo, vi-o crescer não apenas politicamente, mas também no conhecimento profundo da sua terra. Acredito, sinceramente, que ele representa a continuidade que todos desejamos para o nosso Concelho. Porque sempre quis e continuo a querer o melhor para Oeiras, independentemente das circunstâncias, estou ao lado do Povo do meu Concelho. Como tal, no próximo dia 29 de Setembro, importa que Oeiras vote na continuidade. Importa que Oeiras vote no movimento independente Isaltino Oeiras mais à frente. Um abraço amigo,
Isaltino Morais