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AGENCIAS DEGESTAO AMBIENTAL Sustentdvel e Desenvolvimento $eeretaria deEsrado oeMeioAmbiente .,'
Estrat6gico dePlanejamento Cadernos
DE ESTAOODE MEIOAMBIENTE SECRETAFIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMADS
DIRETRIZESPARA IIFLEMENTA9AO DE AGENGIASDE GESTAOAMBIENTAL
PFi{o PLANAGUASEMADSTGTZ de GooparagaoTacnicaBrasil-Alemanha
SEI\4ADS
M6nicad6 AquinoMassenda Hora JackerneMoftadossanlos
*""ft *rffi fu li#l*Tl"r"xir"*a:: 'Eil''iff3li:ff;;;'9" '"' ^""'"""^"" 35lS"L,*;;
Esiadua deB'os ekqoas ;"9";i"g;tc'a
j;tli,;"*' fl,;'"1l#"iiifi E-ma : sâ‚Źna@noniGat.combr
Perlildas Ag6ncias de 6eslaoAmbienr.l..........................................
Localiae,odasAganc'as de GesGoAmbienral ........,,....,,.,..,,.,.,,.,,.,,, Alribuiq6es.Regihe Operaclon.le Embsdo de Relaidrios...,..,.,,..,,.,,.,. 13
A l rb u i Qd e s... ...................................... ....... 13 4 T .1 p 6 si sl enciaT6cnica.............................................. 13 41.2 Colela,TatamentoeAma2€namentodeDad6 ................. 13 4.1.3 lnlerueneao. controe, t\4oniroramedo, Palruhamenloe fi sG za( ao... .. .. . 4 4 .1 .4 C o mu ncaCao.............,........................................ 15 4.1.5 sinlesedasAtdbuiq6esdaAqCnciadecedaoAmbisnla .... 15 P egre OperaL o ld . . . . . . . . . . .
...
4.2.1 Inspeq6es, Patuhamenlose Flscallza€odeCampo........... a22 Trbal 'o sd eE s o ir 6 ' o . 1a 4 r 1 Re.ni6€s l.rernasde Fo 13 4 2 4 Reunid€s Ert€rnas de Botina E n i sc;o d FB -ldr dio.... ..... .
. . ............................... 9
21
Abrangencia Espacial d.s M.croregi6esAnbienrais.,,.,..,.,,..,..,.,........ 29 Esrit6riosAvanqadG emCogila9io.,.,,................-.............-..-.....,,., 3l E$inativaPr€lihin.rd. FecuEosHumanos ,.,.,,........-..-.....-.......-...... 35 Modelode Aranio Geralde umaAgenciaTipica............,.,...,.,..,,.,,.,,,,, 43 Equipamenros d€ Inlormatica e audioavisuaise Melosde 45
hensdeCusteiodeAEEnciadeGestaioAmbiental,,.,.,,._...,..._....._ tl uni c i pi os da6A e a s d e A lu a 9 a o d a s A g E n c ia 3 . . . . . , . . . . . , . . ...,,.,.
TxTFoDUCAO : €: +-+le' H.
reEi6do compreende o votume das6re,cademos SEMADS do ptanejamenb @nlemptando as di@trizes ba5ic4paraa impteh€nb9ao d6 Agdciasde 1.-. en'a
3r.--
f -+E
lMdido em 7 pad€s, nctli.do esla primeira,que 6 a introdusao.
elienta
a propo6tade tocajiagao das ag6ncias.
a .4 Fe abranqeas atribuie6€5 e o regineopeEcionat. Dente 5s aldbuig6es sao @e sobrea assidenciar6cnica;a.otela, ralam€nr,o e ahaze;amento =-. -n:nranos ? nre eneao,conlro e, monloramenlo e tisEtj2aaao € a @municacao.com e!i.-e ope.sconal,es e lo' subdNddo en,nsp.c6esde.anpo, laaatho. d6 -:e'-i :5-r!: . reuniaesiilenas € extenas d6 btina r
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:Er'e co-GTpla Lna ap e. aaeosobreo oEdnr/a€
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engrobaa intfa-esirutu€ € a setima a orcamentaaeo.
anexo, eicontEm-se,uh quadrc com a abdnqen.ia espacia d6 .a::i€ cabFnEi< utra retF€nciasobreoq escrto .ft <-:.,a o er'n ldr d€ e(J6os huranc por sg€n(,a.o odeo @ **.j. q;,a r re :*.€ia lipica, o modeo de ptacado idenliii€gao, 6 veicutos, " equipam;nios 6 oq-ado d. custeode€gendaoe qestaodrDi€.Et,6,te-. r :<!, o< ru (ioio\ d€oj@as oe atu6qaod6 aoenciac.
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PERFILDASAGENCIAS DEGESTAO AII'BIENTAL
Consialou-se. no clrco do panejamentoestra€qico,que as asencas resionaise os escrbros avanQados rla FEEMA,SEBLAe IEF no nteriordo Esladoconiavamcom pouca inlraestrutura lecnica e operacona. devido, princlpalmenteaos seguintes
o pbndan.nrodaen{dd€vincurada de odcem: o ds dr;rcb3e etrb'
c
r.cnico3dojedos em ediidaqoesn
Es(a rea dade mpediua ntegralao e putverizouas acaes de assistCncia rbcnica. .teruenqeo.maneloe liscaizaQSo, reduzndo a prodLltvidade e acarclandolma perda d€ a0 idadena tomadade decis6esPara um sebr muitodemandadop€tasociedade, esreraroe exrremamenle .egativo Parareveneresrequadrc,a SEMADSdMdiuo 1€iiit6ro do Estadodo Fiode Janeiroem i e re l V d .,d e o o e J A t o q tar Der .Sddd. oer r r od VpA. .eda V"!.orF g;o d r D e a a d b .rg e p d n €l€ er r ee o.fo nd.ir ha A ua- r a Dene( om ore€nde uma ou maisbacias-ra hidrogdficas, e a s€glndaerqtobaa 2onacosle€, nctuindobaias. praras,lhas,cosr6esbchosos,manqueseumatarxademarabedo.A divisaodo Estado d o Bi o d e Ja n e i ro ,e l a b o ra dapeaSEM ADS, evouemconlactdr ostecnicos- anbentai s . adminislralivos e oolilicos. Para possibiharo gerencamentopor Macror€gao Ambienlal,a SEMADSpretende mstalar AoCncas de Gestao Ambienlat.en cada uma delas. uniticandoas represenlatoes da FEEMA,da SEBLAe do JEF,que Dassareoa u1rizarintfaestrulura Escrtdios Avanqados,estes somenlenos oais co.sde€dos o F-ci div. S- ro onvioeoosod. r rFo.a ac Aoe-1a) o DepoG n...o oe ' D F M d d Se,?tc o dc Lr "' qir t.d."tr " No\ete DFr r otc o a o
Cada Agenciade cestao Ambi€nlasere superusionada Deta sua respecliva Coodena9ao Geralda Macro(eOiao Ambientat, uridadeadmiristratva a ser ciada no anbro da SEMAOS, na capita Adninstratvamenle, as Agancias <lecesrdoAmbe.ial estarao subordinadas asvinculadas FEEMA, SERLA e tEF.
Por consegunt€. as Agencks s€rao s r€spon6iive 6 pela etetiva inteio.aqso dos 6reaos, ou *ia,dG evarao pnbicosambientais as aQoes e os setoi9@ aosdunicipios, a popuaeao, as ehpr€sase a6 podllores rurais.Ai6h di$o, a6 Agencias deverEo pomoverumaatlaliageoconstanre do diagnrjsrico ambienrare dd b@ de dados,passo improscindivelpaa a tomada de d6ci6ao.Sefti necessdroexecutaro maxino de descemraiaqio, Fpa6sandopara as Agenciasa maioriadas alividadesquo hoj6 sao Ns Agencia,a represenbeao de €da vinclladacontadcomumggrente e_uma eqlipe mmposlapor funcionados d6 nivelslpe or, m6dioe elemenrar_ Nesb nova6licade lortalffimonio pnblcos, dasAg€ncias, hp6em,sea Fatiza9ao de concuEos at6 mesmo pa€ complemenbAaodos quadrcs. regionalizados, Evldentemenle, nen bdas as lune6eshojefealizadApeas sedesda FEEMA,da SEFLA e do IEFpodeEosr repassad66 AaCncias, Dentreelasdestacam-se: .hb.Beio derenc
do ri$bm.nro de condub!
d@hidl8$dim.do|dgiF3i 'pei.9.osoblean6|b6dGFdid@d3oublgai
As Agcncis€dalaoconectad.s a SEMADSe s 5€d€6da FEEMA. da SEFLAedo tEF para GedaoAmbienlat atravesdo Sistemad6 InlomaC6es S|GMA, tendoacese connnuo ao bancode dad6, coma Esponsabilidade permanenlemente, de atualiza,lo naquiloquelor rcatvoa suaMacoragiao.Estemecafismo po$ibititadaindao envio de robt6 06, laudos,aut6 de conslabQeo€ d€ inlraleo via coreio eletronicopaE a sedeno FiodeJan6no, agiliandosobremaneira a tfamftagao de prcc€656. D6nlr€ as vantagensde divid I o Estado do Fio de Janeiro emMacroregiSes Ambientais e inp anh., lLlu@merte!Agcnciasde GesteoAmbi€nlal em cadaumadelas,pod€-€e
Prcmmd a |iiegEq:o.. E||ae; asrbndo'romrd' d. d+b6$ oonlunr*!
sdcro{orftic. d. Fda
acbrcgi:o, .gr.do .on naior efcian.ia; ql|.dadenacoisli'u9'od!.quiles
dep6ho€an.|b$inbgiad,.do
manuenqdo de imd6r. r.tetoro, ;sua e
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LOCALIZACiODAS AGENCIASDE GESTAOAMBIENTAL :_i.ras t€ ioito)A!6ncias.comohostradonoquadro3_1a sesur. 3.1- AGENCIASDE GESTAOAMBIENTAL DA SEIIIIAOS
Macroneo AoAmboira Baciada B dasLagoasMelroporanase zonacode ra Adiacenle lracoreg io AmbeniarEaoacoiribu nle e Baiade Macmtreq,ao AmbenlarBaca coi cGnde Macrcreg:o AhbenralBacia da Beg:o dosLaqos. do Ro SiD Jo:o e zonaCosleraAdac.nle Mac@rcgiao Ambienrado Flo Macadda L.goa Fea e zonacoslenaAdiaceilc Jvlacroneq ao Ambenia da Ba.tado F o Fa€iba MRA-6/1 M6dioFaraibaMontanre MacrorcqaoAmbrentarda Eaciado Ro Fara,ba MRA.6/2 M6do Pa6ibaJusanl€ Mac,oreqao ambeda da Bacado FroParaibado su MFA6/3 BaixoPa,aiba eMFA 7- Macroreqao da Ba.'ado Bo laba@ana
:::::l ,la.r.iiegAo da Baciada Baiade Guanabara, das Lago.sMetropoltanas e : : : a :::.re A d l a .e n re. pr etafenc am e.te. a Ag6ncade cestdoAmbentaldeve. : ::: ::j3 tora da edlca9eo que unilicaraas sedesda SEtvtADS. da FEEMA.da ; - : :: EF .u disDorde um.ndar excusvo. Com resoe1oa Bacrado B o Paraiba
: a rendoem visraa sla exlensaotertora (supeiora SS.OOO km,), .' : :: -r:-: lrvera necessrdade de sa a oc.r lrcsaqdncias. umaemvola Redonda, :- \:,: :r.ur!o eout. a € mCa m p o s d o s G o y t a c aEzser saL.j[ m ale r ec o m o a r € a ,:::: : cane nleriorda Baciado B o Paraiba do su e inteq€tmente, a Baciado "
i: :::_::s
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d po d F ' ; o 4 r . o d E o o t . -o ' , o
A v r-(a d o . p " d
gdr
"o ,eduzdasdas fies. de dlas ou d€ apenasuma enldade vncutada,
demandareevanteA impanlaaeo de um Escrtdo Avancado : :: :u.merda pam aFrovacao da sEMADs.somenleap6sas AgEnctas se ''-: :i peno tlncionamenlo. os crteios que jusliiicarSo Lma possive
! r: :: ,tr Es.rroro Avafqadosao,dentreoutros:
.
ATFIBUIQ6ES,FEGIME OPEBACIONALE EIIIIISSAO DE RELATORIOS
j: :r, alrbuie6esde umaAgarciade GeslaoAmbi6ntapodemseragrupadas = -:=. iorma:assisle.ca ldcnicaicoleta lratatrentoe ama2enamentode dados; -i':_:: -:-_:: :.nlrole.monitoramenlo,palrulhamenloeiscalzQaoecomunicaleo {_ -
Aesisl€ncialecnica
1 r:i_:::r:sraraassGl€nciatdcnicaaoscons6rciosnlermuncipas;asPreieituras, em :n:: :: s.ccra as de lr4eio Ambienlo,obEse Agriculuraiaosconsehosmunicpais = -:: ::r:nle: Asenl dadesde socedadecivij es empresaspivadastaosprodutores da EMATER,com Onlasenas aqdes do Programade rli-::::: r:: iza'lopea Secrctanade Estadod€ Agrcultura,Abastecimento e Pesca f ::-,_i: ::T a SEMADS. AAoCnciaatuaniaindalonecendosupon€€cnico ecomo ?-i?-:=i:crrva de comlcs de bacia e conselhosgesloresde lagoas,baiase de
r, _-2 Colela,Tratamentoe Anazenamento de O.dos lora€Em
do Arquivo Tbcnico
r : : r ,r1 :: .o ma p o o d a se nldadesvnculadas,dever ap@videnciar am onl agem deum rarj,: -;:-.o em cada Agdncia Este procedimenbe llndamenta. pols.ol@ad as r:-.::r::s 3ntesd6peBas,em oca acessiveaos t-6cnicos e ao pribico em geral.o 4:,-,: :rr.-i s.r composto dossaguinlesmaleiais:
-
I
5!,c 4 ambemarjp,ojerosje!c; 'nFc'odi3poriveis (ca nsuis -z:-r:riE'E!€!' napasremdicos,erc)l n ijtr&:
-
i!e3-lE.r:
-
i:
refrdr e Ahbbdd dd3 Munripio3 (unid.des de coise io. s*amedo,.rc), do*'adoeda uniaoi sri iipac lzonlamenrojLimresda Dis'lo3, vr'3. povoados,erc)i rojerosMunicipaiseraiejaddsduen.re.ueaoi
' - -G-,r:-;-:::
&i::I --rce -:-;-+ -
ampaQao constanl€ do aceruo seraumadasprincpaisatributq6es da
io Diagn6sricoAmbienlal ::in a comouma esrruturaencaiiegadada centraizqao e organzsao i:cessaras pa€ um bom conh€cimenlo da Macrorcgieoambi€nia, por
conhecimento da Macrc(egiao Ambiental, obterdad@lundamentais no processo de bnada de decisaoe propora adaptalaodG proqramas€ p@j€los.
hanlero diasn6slico amblentalde sla Macbiregiao semp€ Caberd a Asenca,ponanto, atlalzado,prohovendo os ajustesnedessanos nos bancosde dadc e nG mapa ledatms lonecidospelaSEMADS, assimcomo€gistrandoem r6lal6os mensais e Macrotregiao, anrarsa siruaqeo ambienralda das nforma96es exislenles.Ef A arualiza9ao do diagnNlicoedrclveniumaatualiza9ao mareE: linh6 s€Eis,6sls niomai6espodedoserobiid4 da 6eguint6
Prcj.bu d€ d6.6vokim.dd.
dcr r. di.ponrvab(ed* top€dlicas em paFl€ .m apo temducot,€tc ); Gmm*pedir.o.G::qldid.d€daisu.)i
a buscae @letade dadosseld soguidada 6ua cassiri€qaoe Sisl€malicamente, de um nnm€rc fomaiageo,para posle or analse Esseiabalho pass p€la .€alizaQSo na Macfo(eglao Ambientale de imponante de reuni6es @ml6cnim6de 6qaosatuanies poa m€sma. inume66vragens
As inspea6es de campo,p.naatualia€odo diagn6slico, deveEoserp@eddasde um planejamento. A cadaviagen deverasei iedigidoum €lat6ro de$r€vendoo @l€noda novc, ennquecen missao,as pesea6 a 66r€mco.lactadas da aGa de aluaeaoNasinspe96es de campodevera @ntinuamenle o conhecimenlo para geotrelere.car GPSS aspeclos mporlanl€s, @m a linalidade de sq utlizados paa de lrlomae6es Gedaodo MeioAmbente- SIGMA s6r€min@po€dosao Sislema a lomadade lobgralia Deveraser leta tambamumalihagemem VHS€ proc€dida con camaEsdigilas dosaspeclc mab relemnlm.
No casodas enlrevLsias se6o api€dos lomllaios coma ti.aidadede padrcniara coletade dadGe aqilar o seuproce$amento. os dadospod€dosr amazenados €m banm d€ dados a $r dlsponibiliad lemat.os, de acodo com a arqu teluE do Orupos pelaSEMADS. 4,13 Inrereneio, conrreb, Monitor.mento,Pakulh.mento e Fiscaliaeao Est€srupodeadvidades ompreende, resumidament€: inl3renefu3.mn€ehgoa...3o
Eio!*md.Eupq.od'.E3d.gEd&sumalg.Ed.d6.Unidlds.d.con*rv*iq e P vadas, em PEjeros de prcdueio de mudls (n$ vi€nc
vincurrdc ;E &ancia3)r
-
tu.nro. *+.o
manejo, ropovoa (rehoero da €ditica ou pduidoE
b de pdecro,
ptrarisgao d.
e
'dntsbenciadGe!henPlee rciebs nnanctado, p. ro FEcaM.
r r,+rcb de GeslSo Ambe.la deveraterum papetmponante nadivulgaaao dedado6e c is6es efr rono do ger€ncamento ambi€ntat, Eta ira r'. -r= ffi6
bls6aoo Fa .on-ccrTFl 0s d€ ca.po, mn fsnre r e.le !r. a rdoo\
a runeaode comun caqeoeslaniiniimamente igadae iuncaot€cnica.
N. rsp
rE:-€5 de nlorma9ao pelaAg6ncia e apoioa seremrealizada6 poderao comp@ender :niacao desrcuni6*,.ditio de
o3obidih3€Bun.dosdaaiuacro daAranciai
{t5 r rde
Siltl..€ das Alrjbuie6es da Ag€nci. de cestao Ambiental poderahpbmentaras alivldades felacionadas no qladro 4.1,a s€guir.
OIJADRO 4.1. ELENCOPRELIMINAF DEATFIBUCOESDAAGENCIA
3 P€g
3m co"udo
Apoial$n,GsnUndad6acmsa
' medd,E @ Fl 4:o& .E sd4cddas
lm
a
1.2
REGIIIIIEOPEBACIONAL
C ,egme operaciorasera divididoenlrelabalhosd€ campoe de escitdnoe reuni6es :nemas e inlemasde rolina Deveraser iella uma proqramaQSo m€nsalda Aganciae Jmaagendandividualdeturmasoud€cadalecnico,ncluindoosdiasde:
A iillo de exenpllicalaodescreve-se, a segur. uma prcpostade planelamenlo da Agencia da Macrctregiao AmbenlaldaBaciada Begao dos Lago6, do RioSaoJoeoe
4.2.1 In6pee6es,Pairulhamenlose Fiscalizaeao d6 Cahpo D€leleo ser rcalizadasinspe96€6e patruhamentosde campo @m parlicipaqeo de equipesfristas da FEEMA,da SERLAe do EF, visndo, sinulianeame.te, atuall24o d agnbslico e empree.dera tiscai2a9ao, cofro descrtoad ante. lrpee6es e PalrulhanentG T€r€srE e Aquaicos Intedo6 PbgEmad6 =srasatividad€spodedoseoenlarpeloroteiromosl€donoquadro4.2,aseguir. OUADRO4.2 , ROTEIROPFELIIMINAF DE INSPEQoESE PATFULHAIMENTOS IEFRESTRESE AOUATICOS INTEFIORES PAOGAAiIADOS
AF a: , l
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l'll,liEFO DE:DTA'S
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Bacia Hidrogril ca, LaOoas de InspeQ6es de €mpo tercslres e Saquarema, Jaconee Jacarep a e lairaaquaftas(naLagoade Saquarema) Bacia Hldrogdfica, Lagoa de lnspe€es de canpo lercstes e Ararauaha, faira d€ Reslinga de aquercas (naLasoadeA@6uama) Masembaba,Cabo Frio e Araial do Caboal6 a Praa do Per6
Baca do Rio Una e fae costenanspegdesde campo lercslres e (nobaxocuFodo FioUna) aqu6tcas Baca do Bio Seo Joao (dividlo em lnspe{6esde campo terestr€6e sub bacEs da parle sLporior, a aqua€s (Lagoade Jutumaiba€ monlanteda Lagoa de Julunaiba e baxocursodo B o saoJoao) nreiio4,Lagoa de Jutuhaiba e lau
Baca do Fio <las Oslras e ercasInspe96esde campo lereskes e pdximas,incundo Lag@ da Cocaaquallcas (nobaxo cu6o <loBiodas
2 3
2 3
AquilicosCosteirosProghmadc Patrulhamenlo. Inspee6Ese de barco.uha ve2pormesou mais,a coslade Arraialdo Cabo,CaboFrioe Perconer sao Joaoda Baru (convcno.oma capllaniadosPonos)No anziose evenluahente, as inspe96es. veraopoderAoser inlensilicadas Aa@a Programado5 Inspee6* . PalrulhamentoB Feda@o de ,m sob€vooners€l no ve€o o qLmzerasnos pe odos d; bd€ Drcciordldodevdo a mdor pdbaoii@dedF ocorenca de ir(etos llor€sla" lEcddc. loeam€nleos $br ev6osoevor se irenoenoo a otanoso" orev'anenle "Oos p66 de 100n@{185kd/h) decruzeno ah ludes de 600 e velocidade reaLi2ad6 com Especlais seNigo. d€ c.mpo pah Arendimentos Realzagio de miss6esde iis€lia€o paE alendimentod6 dennnclase pl€itos da das oelenrds, de elcrlac6e' oa SEMADSdd sede das €nlldades ooDJlacao, ;.n;ulaaasoJ de CECAou a'ndaoe d€nanoasioelti'iecs nd propn€AgencDEslas alividaderpodedoenvoverwa, duasou a€ as l6s €nildadesvinculadas. 4.2.2 Tr.balhos de Esrii6rio Eslaalividade@mpFehdeii: h,m€nro de rclard G, docun.nto., psce*o3 Ed'c'oderc|al6.i*d6in.pe'ioep.tlu|hamen|o!con'descig.odGa3pecb3 pBFcq,ode}ab|hcPaEPub|ica'ao.
4.2,3 B€uni66 Lnernasde Rotin. realizar rcuni6e6no inicio da FEEIVA, da SEFLAedoIEFde@reo regionais 06 qerentes m6nsadaAgercia€ avalLar pa€ planeiar semanale e di$ut r a ag€nda d€ c;da semana a96es empreendidas. fesu tad6 das os das OLrelori4da Blm€nsalhentedever6ocoi€f una rclnlao @m os @presentanles da SEFLAe do lEFedasEMADs(cmdenadorGe€D FEEMA, 4.2.4 Beuni6e. Exl€rnasde Forha Llna vez por m6sa Agenca realaii reunioescom: .
oNG.ccomoMinist6rioPlbrd
hunlcip€r{non..mo dra)
deveEoserp€vislasvagensa s€d€da cidadedo Fio de Janeib,paG Ad.ionalmente, ou oadlcpa€o emclrsos. r€unioes
EGsio s
DEBELAT6Rtos
4ihd6 craldios men8aisdas aiMdadesdesenvotvidas oea Aogncia.O de€(i *r ilemizadoen cdpitulc cotrespondentes as bacias6 5ub-bactas e Cadacapituloap€senlaii 6s ob*toaebes de campose * atvidad6s p€taFEEMA,SEFLAe tEFno c6npo e no eeit6ro, -6Dcd€io. -d'-b<
5
E BECUFTSOS HUII,IANOS INTEBNA OBGANIZAqAO dasAqd ".dev';o ""' conpo'ra'o"
! trqura5.1mosrra a organzaeaodaA96ncia. DAAGENCIAOEGESTAOAIVIBIENTAL IDEALIZADO FIGURA5-1- ORGANOGRAMA
5
INFBA-ESTFUTUFA
! ?l,caqao da Agonciade cestaoAmbiental deve6 conlarcom as dependcnca r.:senradasnoquadro6,1. OUADRO 6,1- DEPENDENCIAS OEUMAGENChDEGESIiO AII'BIENTAI
**"rE
"l;rl;
,'rynj ffi
A ola abndentee lelelonsta
5,00 SEMADS
li::
do Gerent€Regiona FEEMA
'ia
do GerenteFegona
::a
do Gerenle Fegional
Ll:
da equipet6cnlcadas
600
Salapaa ldcnicos de nive/superore
n(l mado e lLnconarios de nirel
S:La da equpe :om n stralva das entdades
e emeniar (apoo tecnco). lncu o NLicl€ode Opera€o do Sistemade Inlomaaeopa€ Gestao do Meioambente stGMA.
30,00
Eslanlese arqLivosde aco para a4uNanentode r€tar6os, t€bathos $a
de
Aquivo
de
25 A0 Estanlese aquvos de aQo para
de processos. e4uryamenro
inoxarlado (matera de
Somentenas Ascnciasda IVFA.Saa do Po6lodo Balahao
Especificaaaoa ser iohecida peto
nhinlaAsii6e!iid;ij!@
pode,selazer necessdo as depend6ncas Erremamenle, retacionadas nG quadrG 6,2
OI,AORO6.2- ALMOXAFIFADO
ilrlla lrsciiii *Bg:!!! ;ii'i:iliiidj:-i:r:ir
TJiPENPCNCIA Guardade maleiaisparaveiculos pad cofrbateA Guada de maleriais incondGllorestais
12,00
OUADAO6.3- GARAGEME LAVADORPAFAVE|CULOSE BARCOS
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i!!iiriniia-i:a*!ffii+::il:: 15,00 1500
OUADRO6,4- ESTACIONMENTO
tiaslsyaciEs.._:
F,i"-iq$llrd
Nlmerode vaqasde acodo coma
OUADRO6.5. ALOJM ENTO(OPCIONAL)
jqp,lEiyoct."
6it,--i"*-"E s-EE$E*r49!S 12,00
2 12 00
de acordocom : s A inlra.estrutura dos Esc t6ios Avanaadossera dimensionada pa€ quadro abigar €presenlanles d lnaldade, e o 6.6 apresentaum amnjo basico tresentidadesvinculadas
2UIDFO6.5. INFRA.ESTFUTUFA BASrcADEUII/I ESCFIIOBIO AVANCADO
:,::4+e: :Mlniiiia ' itit.,:
EPE iDENCIA
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Saa parat6cncos de nivel supeior,m.!do e elementar
Estanles e a.quivos de aqo
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E$ r: ::::: do Batalhao ir--:s
oesEFvae6ls
r:sc!ino
e
Espec i caqaoa 6eriomecida
7
ORQAITENTA9AO
cs recuGosorqamBnrino6 da Agonciapodemser clasilcados @mo custeioe anmo cusleiodevesef entendldo o valorr€pa$adoAs Aqencias, pelaSEMADS€ vincuadas,pa6 a franutenAao quadrcde pessoale da inlfa-estrutuE, -idades de v6 as nalurezas, spesas cada entidadevncuada deve transtomd a sua a€senb9eo nasag6ncia6 Nmo umcentrode custo_ c remo jnvestihentorcJ€r€-s€aos recur6o6injetadospara proj6ro6,a96ese obrasde nerhoia ambientalpea SEMADS6 €ntidadesvincutadas, a panir de fonles vFmenldriasdo Eslado,FECAM ou medianbconvonios cominstituigoes nacionais ou PaE eteitode eslimalivade custosloEm @nsiderados os seguinlesitensde custeio:
6nras dererer.ne{rn.ruiprcvedor)i
Estmaseque o custeiode umaAgCncia de cedao Ambienta.om taboraljno, nao ,ncrundo as despesas commao-de-obra e semcort os Escit6ri6 vincllados. ircad emlomode FS2a-000.00 mensais.
ANEXOI ASRANG ENCIAESPACIALDASMACROFFEGI6ES AIIIBIENTAIS UCFORRECIiO AM8IE'NAL sd4
tsrer€
Be a dc ios qle aes bocalrc
ri4a sao Joao de Msri
Jaca€pasu{,Camodmriuca e Fddrqod3 F€ras Beia3dsLaglms&P€lhEashipueBeb
(|imradapea saperiba
G,atna Perequa-Ac!, coisco, dos Me6 e iadi.
do F'o Iabapo 6 ;;
ANEXOII ESCRTTORTOS AVANQADOS Errrr COGTTAQAO
I*roreqiao da Baciada Baiade Guanabar.,das lagoas Melropoliranas e Zona ! Agencadesla [,lacoreqeo sed na rltuc sede da sEMADs,Pelo ialo desta va.roregao ser umaconcentkdo.a de prcbl€nasambientais, deve6ser estudada a rclanraeSo de esc t riosavaneados noslocaisabaxolistadosqu€sedo vinculadas a
rd.r aoeE#ricioiEa(drr$GI Av{;dd,.
t!!:r;
iq*q lL',-'# Gercnciafren1oda Baia de GuanabaG,pdx mo a Capilania dos Ponose a empresaBarc6 S.A que, al€vas de .onveniopod€da
Ge€nciamenlodas Lag@s da
Gercncaros os das subbacis onenbis da Baca da Baia d€ Guanabaa,em especialdos Rios RoncadorG!ap, GuaraiCaceibu e Gudindiba(inclutt aca.!) Fo@stas,manguese tauna de paneorentardaBaciada Baiad6 Conlroleanbienla em Cachoe ra de Macacu, llabo6i. Mag6, Guapidirim, sao Gonqaro, N lentie Gerenciar as Lag@sde Pi€tininga
Ger encar aL:goa de M .' r a.
Iaroregiio
da Bacia do Rio Maca6,da rago. Fei. e zonacost€naAdj.cenre
as Escr16 os Avangadoscog lados sao os
it ;l
r4'r de E3;;F;
Avd{d6rri
n dddadi .::
i !l l'".l:::i
,,i:lii.1f,,: .cidtFi!@ir
Gerenciamenro da
Laqoa de
Gercnciamenio da Laq@ F€tae da Gorcncamenlo da BiodiveBidadeda Gerencamedo Ca€pebus e
da Lagoa de dvecas o0t6s
da Bacia do Rio Paraibado sut e zona CosteiraAdia@nree da Baciado Rio ltabapoanaZon. CosteiraAttiacenre Avan9ados vinculadG a Agancia de c€staoAmbientat de VohaRedonda
i,ffi
Ebiei+1 hidrdosdaBactado Fio pnai.
PosLode rscaxa.soliorenar
os Ek t6 os Avanlados vnclladosa Ag6ncia de G€s6oAmbiental de NovaFnbLqo
G€Endamedo e
conrmte de
e itacroregieoda Baciaconvlbuanre cogitad@sao os E6crt6iosAvaneados
a-'ti
5-:i
ber€ndiamenlo da Baia de Seperba,com conveno cdn a
lH$;1
da Biodvedidade Gerendiamedo Mainha.
F€calizgao oresra da par€
e iiacrorcsiaodaBacisconrribuinie 06 Escit6 os Avangadoscog lados s5o
i.-#lsf:# Macrodegiaodt Baciada Fegiaodos lagos, do Rio Seo Joao e ZonaCosteira
cogiladossao6 s€gurntes Os Escit6rlosAvanqados
.wtrj ,:ir::tiYl:ili* Gerencamenro da
Laooa de
e doRo darcprcsa ce€^ciamenb
Os Escril6iosAvanqados vinculadosa Aganciade Ge6Eoambi€nlald€ campG pod6m
=
G€rencianenbdosrcdur$s hidridos da Badiado Ridllabao@na. Gerencianenro
da
L60da
do
Gerenciamenb ambieniar do ext.emonobede (sub-bacasdo Fio
;f ib'#ii8BiiE?i,Bi^.3iMHil*
F
gfsqsd:=
T'hs4*e'Rbs
B'jd
F4'
Adnr diaq6o bs Fos turcador d@ GlaEi c*nbu e GladM. lid!
Adnniqao 6 sdff; e&s @ ucr+os &mhtrE'ao
idui-E lt;qc
do sdm]lfu-;;
!hn,'a;oss5m:taqun&
&
OUADRODE LOTAQAO DA AGENC|ADA IIIFA2
OUADFOOE LOTA9AODA AGENCIADA IiIFA.3 9=*-j FUM OiATJO dA FEEMASEBLA FUNC ONAdO dA FEEMA,SEFLA
I liir . .
: : : :, : . i ...i ..i l
:.'.:r.,',: :.r'l
,dmiiishqaodas€ladaIha
,,r \:!. - - lr r ,:,i..... -i adminisua€o d6 Fosde Pa'a!
EormF , : .... (EE t aelld ialli
' ,.
-: l.ll
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:;;:,ii.TiI r,iiii.,,r:..,.:,;i
DE LOTAQAODA AGENCIADA MRA'4 OIJADRO
?ds'=Hj
d'DE F n a o d a F E E MA , S E F L A & FEEMA.SEULA -@ifuo
Aafiuia a adnh6iBlao e
Ei! saod€
Fmh$arao
e
LasF &
ffiinGhgaodo9RiossaoJoao
EOUIPEADTI|NFIRATVA.
::.-*.:,:l:.;i,. l
oUADROOELOTAeaOOAAGENChOAMFA.s EI
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OUADRODELOTAQAOOAAGCNCIADA [IBA6/1
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OI,ADBODE LOTASAODA AGENCIAOA IVRA.62
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OUADRODE LOTAQAOOA AGENCIADAS MRA.6/3E 7
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liiriirclio
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ANEXOIV MODELODEARRA{JOGEFALDEUMAAGENCIA TIPOA
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ANEXOIV MODELOOEABRANJOGERALDE UMA AGENCIATIPICA ||-
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ANEXOV EOUIPAMENTOS DE INFORMANICA E AUDIOVISUALE MEIOSDETRANSPORTE EOUIPAMENTOS DE INFORMATICA E AUDIOVTSUAL
Computador Computador
Pentiumll, 450 Mhz,mem6ria32 Mb, un HD6.4Gb.CD Rom44X Pentiumlll, 500,128 Mb RAM,HD 6 un Gb, Mem6riaCache 1Mb, Monitor SuperVGA17"
Scanner HP 5.100 l4pressora HP1000 PlotterA0 HP 755 cl 75 Mb RA[/ Estabilizadores de Voltaoem Aparelhode Fax XeroxFaxCentre160 CAmara SonylVavickaFD-71 fotoorefica Dioital Lf T5 Garmin, precisao 15 metros TrenaEletronicaPr6-Measure - SeikoModelHC 10.000
15.000,00
2
3.500
7.000,00 700.00 2.000,00 10.000,00 500,00
10
700 1.000 10.000 50
un un
2 3
600 1.600
1.200.00 4.800,00
un un un
3
1.000 300 1.000
3.000,00 300.00 1.000,00
500
s00.00
70Q
700.00 6.000,00
400
400,00 3.000.00
un un
LinhaTelef6nica
2_500
un un un un
Cdmarade video VHS Video-cassete un Aparelhode TV un Licenqapara Arc-View,Arc-lnfo, lvlicrosoftOffice, Verba Softwares antrvirus,etc
CentralPABX
6
2
1 'I
Un 3
1.000
ESPECIFICAQAO DOSVEiCULOSE DE EMBARCAQAO PARAAGUASINTERTORES
VeiculoUtilitdrio
Veiculode Passeio Barco l\4otorde popa Acess6rios carretaparaBarco
CabineDupla,Traqaonas4 e Ar 40.000,00 Condicionado. Diesel FiatP6lioou similar 14.000,00 LevefortSqualus600B50 2.500,00 Yamaha25 DMS,25 HP 3.000,00 Salva-vidas, corda,remo,caixade ferramenta, 500,00 etc LevefortSR-510ou similar 3.000,00
45
PORAGENCIA MEIOSDETRANSPORTE
Conv6niocom a Capitaniados Convdniocom Corpo Portos (embarcag6essediadasde Bombeiros, na Praga 15) e Conv6niocom PoliciaMilitarou (NavegagaoPoliciaFederal Corpode Bombeiros e Lacustre) Fluvial Conveniocom a Capitaniados Convdnio com Corpo Portos (embarcaq6essediadasde Bombeiros, ou da na delegacia de ltacuruss6)Minist6rio (Base Conv6nio com Corpo de Aerondutica. Bombeiros(Navegaq6oFluvial)Navalde SantaCruz) ou CEDAE(Guandu) Conv6niocom a Capitaniados Gonv6niocom Corpo Portos (embarcag6essediadasde Bombeiros, ou da de Angrados Reis) Minist6rio na delegacia (Base Aerondutica. Navalde SantaCruz) ConvCniocom a Capitaniados Conv6nio com Corpo Portos (embarcag6essediadasde Bombeiros, ou na delegaciade Cabo Frio) ou Minist6rioda Marinha. Conv6nio com Corpo de (Base Aeronaval de Cabo Frio Sdo Pedroda Aldeia) Bombeiros (Naveqas6oFluviale Lacustre) Convr6niocom a Capitaniados Conv6niocom Corpo Portos (embarcag6essediadasde Bombeiros, ou na Praqa 15) e Conveniocom Minist6rioda Marinha. (Navegag6o(Base Aeronaval de Corpode Bombeiros 56o Pedro da Aldeia Fluviale Lacustre) ou Petrobras)
FEEMA
N
SERLA
N
IE F FEEMA SERLA IE F
N N N N
MRA-3
FEEMA SERLA IE F
N N N
MRA-4
FEEMA SERLA IE F
N N N
MRA-s
FEEMA SERLA IE F
N N N
FEEMA MRA-6/1 SERLA IE F
N N N
Conv6nro com Corpo de Convdniocom Corpo (NavegaQao Fluvial) de Bombeiros,LIGHT Bombeiros ou FURNAS
FEEMA MRA-6/2 SERLA IE F
N N N
FEEMA SERLA
N N
IE F
N
Convenio com Corpo de Conv6niocom Corpo Bombeiros. (Navegaqdo Fluvial) de Bombeiros FURNASou CERJ dos a Capitania com Conv6nio Conv6nio com Corpo Portos (embarcag6essediadasde Bombeiros, Fluvial- FURNASou CERJ em Maca6).NavegagSo Convenio com Corpo de Bombeiros
MRA.1
MRA.2
MRA-6/3 e7
ANEXOVI ITENSDE CUSTEIODE AGENCIADE GESTAOAMBIENTAL 1 RECURSOSHUMANOS Envolvegastoscom salarios,beneficios e encargosdosfunciondrios da Ag6ncia. 2 ESTAGIARIOS
Envolvegastoscom ajuda de custo,hospedageme alimentag6o(para aquelesque residamem cidadesafastadas)para sustentarestdgiosde eatudantesuniversitdrros (UFF, UFRJ, UFRRJ, UNI-R|O,UERJ e universidades privadas).A verba mensal estimada6 de R$ 230,00por estudante.A hospedagem e a alimentaqao podemser supridasdiretamente pelasPrefeituras, alrav6sde conv6nros.
3 MANUTENQAO OeVeiCur_os Pode envolververba mensalpara manutengao de veiculode passeioe utilitdrioou o aluguelintegrale parcialda frota, com motoristas.o custo estimadomensalpara manutenQao de vefculopr6prio6 em tornode Rg 200,00porveiculo-o custoestimadboe aluguelde veiculocom motorista, semcotade combustivel, 6 de R$ 1.500,00.
4 MANUTENQAO OeeusencAQAo
verbamensalparamanutengeo de barcoe motorde popaou despesascomconv6nio. o valorestimado6 de R$ 100,00por barcoe motorde popa.caso seja operacionalizado por convcnio,o custopodereser referenteas despesascom combustivel. o centrooe custoda segundaalternativa 6 a sede. 5 COMBUSTiVEL verba mensalpara suprimento de combustivel de veiculode passeio,veiculoutilitdrioe barco.Apurou-se que s6o necessdrios 4s0 litrosporviatura,destaforma,a verbamensal estimadaporviatura6 de R$ 450,00. 6 CONTASDE LUZ E AGUA O custototalmensalestimado6 de B$ 1.300.00. 7 CONTASDE TELEFONE (tNCLU|NDO PROVEDOR) Verbamensalestimadade Rg 570,oo por mcs paraaparelhocom provedore Rg 450,00 por m6sporaparelhocomum. 8 MANUTENCAO OO IN,I6VCI custo calculadode Rg 300, 00 por m6s para pequenosreparosnas instarag6es da Agdnciae servigosde limpeza,capinae jardinagemde dreasexternas.os serviqosoe limpeza,capinae jardinagem de dreasexternaspodeser realizadoatrav6sde conv6nro coma Prefeitura local.
,,11
DE HIGIENEE LIMPEZA 9 MATERIAL umadespesade R$ 150,00pormCs. Estima-se DE PROPAGANDA 1O MATERIAL (BoletimMensalda Ag6nciae Jornal A verbamensalparaediqSode materialinlormativo R$ 800,00. em da Ag6ncia)foi estimada Trimestral DE INFORMATICA E SUPRIMENTO DE ESCRIT6BIO 11 MATERIAL (cartuchos, Verbamensalpara materialde escrit6rioe de suprimentopara informdtica rolosde papelde plotter,etc),customensalestimadoem R$ 1.500'00' disquetes, DEJORNAIS E ASS]NATURA 12 CORREPONDENCIA jornaisdo dos principais Englobaas despesasgeraisde correioe postageme assinatura em R$400,00. Estado,estimada 13 ALUGUELDE MAQUINAXEROX Verbamensalestimadaem R$ 800,00. DE VIAGEM 14 DESPESAS A verba mensalpara viagens ao Rio de Janeiro ou pernoiteem locais afastadosda foi estimadaem R$ 3.000,00. Macrorregiao 15 sERvlgos DETERCEIROS em R$ 700,00. e foi calculada de limpezae vigilancia, de servigos Envolveo pagamento 16 LABORAT6RIO de vidraria(R$ 80,00/mcs), e reposigao Incluidespesascom reagentes(R$ 45O,OO/m6s) destaforma,o valormensale de R$ 530'00' PELASEDE DIRETAMENTE CUSTEADAS 17 DESPESAS Despesasqueter6ocomocentrode custosas sedes' despesascom combustivelde DEspESAScoM coNvfiNlgs pARA FtScALlzAeAo: Podecompreender (fiscalizaqao), Aeronauticaou da Policia Marinha para da de helic6pteros uso aviaqao,comocontrapartida Federal; Rodoviaria COMOUTRASPARCERIAS; DESPESAS DESPESASDE VIAGENSPABA OUTROSESTADOSE FORA DA MRA: Despesasde viagem de e outrasdespesas). alimentaqao aviaoe diarias(taxi,hospedagem, automdvel,
48
RESUMOMENSALDE CUSTEIODE AGCNCIADE GESTAOAMBIENTAL
MA O D E OB R A
OP E R A C A O de Veiculos
Considerandoo aluguel de 6 vtaturas Considerando 6 viaturase conv6nio
e Escritdrioe Suorimentode h e Assinatura de
ANEXOVII MuNtciptos DAs AREASDE ATUA9AoDASAGENCTAS
mr
-{
Dil
\ rcpolis. Mesquita, SaoJoaode Riode Janeiro(pur, Novalouacu l,Leriti. BetfordRoxo,Duquede {pu).Petrdpolis rpur, RioBoniiotpute :=-:.. Mag6.Guapimirim. ltaborai, Cachoeirade Macacurrur -a:pud. Sio Gonqalo, Niter6ie Maricd Riode Janeiro(pur, Novalquacu E{t: . S€roo6dica Manoarafiha Paulo 1eur, de Frontin (tu),Niiqu;l paracambi J-ereCos. JaDeri e Pereira(pul, Piraitrur,FtioClaio{|-ut e Vassouras(FU) Pararye Angrados Rers Arantama tolaba =lt€Ta_ itrare. liao pedro da Aldeia, A-aa do Cabo, Cabo Frio, C{r-azc Jos Buzios e Silva Jardim
-{
lka=
C;ranehrrq
Oriccami
a
linrEeilao de Macabu. -
I
:n
ntdi* Fbende, Porto Real, 1 .-. Barra Mansa, Volta
fura
l}res fu rc
i BD L
F p
t L
RioBonitoiput,Cachoeiras de Macacu1ruy, Casemiro de Abreu0u)e Riodas Ostras1ru1 NovaFriburgo Casimiro 1ru1, de Abreu1ru1,RiodasOstras(FU), Camposdos Goytacazes 1ru1, Trajanode Moraisflur,SantaMaria Madalena 1ru1 e SaoJoaoda Barra(FU) Vassouras (rut,Pirai(ut,RioClaro
13
12
11
19
(l u),
Pinheral,Barrado pirai,
17
;rJ do Alferes, ValenQa, MiguelPereira e Eng.paulooe 1eu) =.c-s. Paraiba do Sul e Frontin(pu)
6un'sca:or LevyGasparian -G fu A.=-at. Sapucaia,Sao Petr6polis1eu;, NovaFriburgo1ru1 .@r r aiedo RioPreto. Santa Maria Madalena e irqano 1ru1 lfl]fuis Carmo,Sumirouro, de Moraes (FU) 0mr er"-=. BomJardim,56o rffi f Aito,Cantagalo, E:rxro e Macuco Cambuci.Cardoso ffie Camposdos Goytacazes (tu), En a- haocara, llaperuna, Fn I Porcilncula SaoJoeoda Barra 1ru1, lLlF I lft.rrra6.Miracema, Varree Sai(FU) 1ru1, e SeoFrancisco lk, Sanio Antonio de q*'. do ltabapoana (tu) Pbn, Fd6tis. Sao Jos6 do &eb: J6us do ltabapoana ie vo rcuc
a PU) l !F U) :
!!td
tr egrdtrnerne
Insenoa
na Ma
Munrcrptocuta area uoana da sede esld parciatmenteinsgridana Mac Munrcrpro cuia drea urbanada sede esla situadalora da Macronearao,
5I
17
18
Apoio
M