ANÚNCIO
ANÚNCIO
editorial Com grande satisfação, apresentamos
DO ADVOGADO
a edição especial da Revista Tribuna do Advogado, que apresenta as principais ações da Seccional Piauí
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí
da Ordem dos Advogados do Brasil nos últimos dois anos. Este é um projeto inovador, que visa aproximar o profissional da advocacia da sua casa, apre-
expediente
sentando-lhe os principais benefícios oferecidos pela Instituição, por meio das Comissões Temáticas, Escola
Rua Governador Tibério Nunes, S/N, Bairro Cabral (86) 2107-5800 www.oabpi.org.br Comunicação Coordenadora Ravenna Araújo Repórteres Patrícia Sousa, Lísia Alexandre, Fernanda Grasielly e Veridiana Carvalho Fotografias Zuilk Soares, Wilson Filho e Eugênio Novaes Diagramador Ítalo César
Superior de Advocacia do Piauí e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí. Nesta edição, destacamos as medidas adotadas pela OAB-PI na defesa das prerrogativas, valorização da classe, melhoria no sistema penitenciário, assistência à população, inauguração de salas e sedes próprias de Subseções, além de todos os avanços conquistados no judiciário estadual, com o Pacto pela Justiça. Esperamos que o informativo possa contribuir com o dia a dia do profissional piauiense, levando-lhe informações pertinentes e relevantes. Aproveito para desejar a todos feliz 2015, repleto de saúde, paz e muito trabalho. Boa leitura!
Willian Guimarães Santos de Carvalho Presidente da OAB-PI
DIRETORIA OAB-PI
CONSELHEIROS SECCIONAIS Adriano dos Santos Chagas Andréia de Araújo Silva Antônio de Sousa Macedo Junior
PRESIDENTE:
Willian Guimarães Santos de Carvalho
Antônio Sarmento de Araújo Costa Antônio Wilson Soares de Sousa Carlos Alípio Ribeiro Gonçalves Ibiapina Carlos Henrique de Alencar Vieira Carlos Yury Araújo de Morais Cleiton Leite de Loiola
VICE-PRESIDENTE:
Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda
Cristiane Feitosa Pinheiro Daíse Maria Sousa de Morais Diógenes Vitor da Silveira Erasmo Lima Bezerra Eusébio de Tarso Vieira Sousa de Holanda
SECRETÁRIO GERAL:
Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior
Ézio José Raulino do Amaral Francisco Borges Sampaio Júnior Jairo Oliveira Cavalcante João Henrique de Macau Furtado Júlio César da Silva Carvalho Leonardo Airton Pessoa Soares
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO:
Antomar Gonçalves Filho
Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos Luiz Evangelista de Sousa Luiz Gonzaga Soares Viana Filho Marcelo Leonardo Barros Pio Nelson José Nunes Figueiredo
DIRETORA FINANCEIRA:
Valdílio Sousa Falcão Filho
Geórgia Ferreira Martins Nunes
Wilson Gondim Cavalcanti Filho
TRIBUNA DO ADVOGADO
CONSELHEIROS SECCIONAIS SUPLENTES
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS - CAAPI
CONSELHO SUPERIOR
Agrimar Rodrigues de Araújo
PRESIDENTE:
Cinthia Ayres Holanda
Alessandro dos Santos Lopes
Ednan Soares Coutinho Moura
Ivonaldo da Silva Mesquita Mesquita
Antônio Edson Saldanha de Alencar
VICE PRESIDENTE:
Alexandre Augusto Batista de Lima
Astrogildo Mendes de Assunção Filho
Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Roberta Andrade Ferreira
Bruno Ferreira Correia Lima
SECRETÁRIO GERAL:
Gustavo Barbosa Coelho
Cristiane Maria Martins Furtado
Joaquim Santana Neto
Kércia Karenina Camarão Baptista
Edson Pereira de Sá
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO:
Carlos Alípio Ribeiro Gonçalves Ibiapina
Egilda Rosa Castelo Branco Rocha
Marleide Matos Torquato
Mauro Gonsalves do Rego Motta
Eleandra Silva Passos
TESOUREIRO:
Evandro Tajra Hidd Filho
Manoel Carvalho de Oliveira
Francelino Moreira Lima
SUPLENTES DA DIRETORIA:
Francisco Alexandre Barbosa Dias
Armando Ferraz Nunes
Presidente:
Franklin Alexsandro Mendes Siqueira
Jorgenei de Alves de Moraes
Eusébio de Tarso Vieira Souza de Holanda Vice-Presidente:
Gilberto de Melo Escórcio Girlane Maria Lima Cassiano Humberto Augusto Teixeira Nunes
CONSELHO FISCAL
Johnatas Mendes Pinheiro Machado
Segisnando Ferreira de Alencar
José Antônio de Siqueira Nunes
Fernando Fortes Said
José Gonzaga Carneiro
Antônio Jurandir Porto Rosa
Joseli Lima Magalhães
SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL
Justina Alzira Soares do Nascimento
Iracema dos Santos Rocha da Silva
Luiz Cordeiro Martins
Erasmo Lima Bezerra Secretário Geral: Marcell Rodrigues Cabral Siqueira
SECRETÁRIOS Alcimar Pinheiro Carvalho Cristiane Maria Martins Furtado
Luciano Bomfim Magalhães Luciano Machado de Oliveira
MEMBROS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
DIRETORIA ESAPI
Alessandro dos Santos Lopes Edilando Barroso de Oliveira
Maira Castelo Branco Leite
DIRETOR-GERAL:
Eleandra Silva Passos
Marcelo Passos Lacerda
Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz
Edvar José dos Santos
Mauro Gonçalves do Rêgo Motta
VICE-DIRETOR:
Edward Robert Lopes de Moura
Pedro de Alcântara Carvalho do Nascimento
Marcelo Martins Eulálio
Mário Andretty Coelho de Sousa
Rafael Neiva Nunes Rego
DIRETOR ADMINISTRATIVO:
Francisco Alberlar Pinheiro Prado
Sebastião Patrício Mendes da Costa
Welder de Sousa Melo
Téssio da Silva Torres
Valmir da Silva Lima
DIRETOR DE ENSINO:
Hilbertho Luis Leal Evangelista
Viviane Pinheiro Pires
José Augusto Paz Ximenes Furtado
João Batista de Freitas Júnior
DIRETOR ACADÊMICO:
Luciano Machado de Oliveira
Francisco Soares Campelo Filho
Wener Ivan Vieira Arcoverde
DIRETOR DE EVENTOS E RELACOES INSTITUCIONAIS:
Thiago Mendes de Almeida Férrer
CONSELHEIROS FEDERAIS José Norberto Lopes Campelo
Luís Cineas de Castro Nogueira
Marcus Vinicius Furtado Coelho
DIRETOR DE PESQUISA E POS-GRADUAÇÃO:
Mário Roberto Pereira de Araújo
Joffre do Rego Castello Branco Neto
SUPLENTES Urbano Lustosa Nogueira de Araújo Filho
CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES Margarete de Castro Coelho Sérgio Eduardo Freire Miranda Sigifroi Moreno Filho
TRIBUNA DO ADVOGADO
Luciana de Melo Castelo Branco Freitas Shardenha Maria Carvalho Vasconcelos
sumรกrio
sumรกrio
entrevista com o presidente
entrevista com o presidente Dr. Willian Guimarães - Uma pesquisa realizada em 2014 pelo Instituto Amostragem revelou que a atual gestão da OAB-PI foi aprovada por 94% da advocacia do Estado. A que o senhor atribui essa satisfação da classe no Piauí?
Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem - A instalação de Salas dos Advogados em todas as unidades jurisdicionais do Estado é uma meta levantada por sua gestão para o triênio. Hoje os advogados piauienses contam com 98 salas distribuídas em 60 cidades. A OAB-PI pretende ultrapassar essa meta de inaugurações em 2015?
Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem - A OAB aprovou, à unanimidade, a maior participação de mulheres nas chapas internas no CFOAB. As novas regras garantem que as chapas contem com, pelo menos, 30% de mulheres em sua composição. No Piauí, a campanha foi intensa. Como a conquista elevará as discussões no CFOAB?
Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem - Através da Caravana das Prerrogativas, representantes da OAB-PI percorreram tribunais e fóruns de Teresina e do interior do estado, a fim de ampliar os conhecimentos sobre os direitos profissionais do advogado. O senhor sente a classe mais fortalecida para 2015?
Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem - Em 2014, sem dúvidas, uma das principais conquistas da advocacia foi a inclusão da classe no Supersimples. O que esse passo proporcionará à advocacia nos próximos anos e quem serão os principais beneficiados pela medida?
Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
lorem, impsum lorem, lorem, impsm
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
entrevista com o presidente - Outra bandeira levantada pela OAB-PI nos últimos dois anos diz respeito à valorização profissional do advogado, inclusive com campanhas promovidas também no âmbito do Conselho Federal da Instituição. Para o senhor, qual o principal desafio da advocacia atualmente?
Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem - O novo Código de Processo Civil apresentará uma série de mudanças que beneficiará os advogados de todo o país, como as férias dos advogados e a valorização dos honorários. No Piauí, a Seccional tem atuado junto aos Tribunais a fim de garantir esses benefícios aos advogados do estado. Como tem sido essa discussão e quais os principais avanços?
Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem - As vistorias realizadas pela Ordem nas unidades prisionais do Piauí têm sido utilizadas como diagnóstico por muitas instituições na busca por melhorias, sobretudo em áreas como Justiça e Segurança Pública. Como o senhor avalia essa contribuição da OAB-PI?
Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem - O Tribunal de Justiça do Piauí tem liderado o ranking do Conselho Nacional de Justiça pela sua baixa produtividade. Como advogado militante, qual a sua visão sobre a Justiça estadual? E o que precisa ser melhorado?
Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem - A virtualização dos processos já é uma realidade em todo o país e, apesar do atraso, o Piauí se insere neste contexto por meio do Portal do Advogado, inaugurado recentemente pelo Tribunal de Justiça. Como a OAB-PI atuou para a concretização deste novo sistema e de que forma ele modificará a rotina profissional do advogado?
Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem - A OAB-PI tem somado grandes conquistas para a efetivação de uma prestação jurisdicional célere, como a implantação do Portal do Advogado, a criação do Núcleo de Mediação e Arbitragem, incremento no orçamento do Tribunal de Justiça e a realização de concurso público para magistrados e serventuários. Quais as próximas metas da Instituição?
Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem Lorem Impsum Lorem, Resposta, Lorem
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
advogado digital
advogado digital Portal do Advogado O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou em janeiro deste ano o Portal do Advogado. A plataforma online permite que o advogado tenha acesso aos processos pela internet, inclusive os que tramitam em segredo de justiça, por meio de uma senha personalizada. Possibilita, ainda, que o profissional tenha acesso aos vídeos das audiências, que já estão sendo gravadas pelo Tribunal de Justiça. Para acessar, é necessário que o advogado realize um pré-cadastro na plataforma, disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjpi.jus.br/portaldoadvogado), e informe seu CPF. O sistema solicitará a criação de usuário - que pode ser o número da OAB, e senha. Logo após, o advogado terá que comparecer a qualquer secretaria de Vara para concluir o cadastro, munido com a carteira da OAB e o termo de compromisso impresso e assinado.
Advogado Online Entrou em funcionamento no início deste ano a ferramenta Advogado Online, por meio da qual o profissional inscrito na OAB-PI pode ter acesso à sua ficha cadastral, informações sobre anuidade e ainda emitir boletos com apenas um clique. Para utilizar o sistema, que está disponível no site da Seccional, é necessário que o advogado mantenha seu cadastro atualizado junto à Secretaria da Instituição.
Peticionamento Eletrônico A OAB-PI firmou parceria com a empresa Certisign e está disponibilizando o certificado digital a um valor diferenciado, apenas R$ 115,00. A assinatura tem validade de três anos e pode ser adquirida pelo site www.acoab. com.br. Já o token pode ser adquirido a R$ 27,00, preço de custo, na sede da Seccional. Outra medida adotada pela Seccional é o Curso de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico, promovido periodicamente pela CAAPI e ESA-Piauí.
Redes Sociais Quer ficar por dentro de todas as ações da OAB-PI? Então siga a página da Instituição no Facebook (OABPiaui) e Twitter (@OABPI). Entre também no site da Seccional (www.oabpi.org.br) e tenha acesso a uma série de serviços e informações sobre parcerias e benefícios aos profissionais da advocacia.
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
anĂşncio
vantagens de ser advogado
vantagens de ser advogado Passeio Ciclístico
Corrida dos Advogados
Buscando incentivar a classe advocatícia para a prática de esporte
Maior evento esportivo da classe advocatícia, a 4ª Corrida dos
e o cuidado com a saúde, a CAAPI realizou em 2014 o 1º Passeio
Advogados acontece em agosto de 2015, com expectativa de re-
Ciclístico dos Advogados. Com percurso de 15 quilômetros, o
unir mais de 1000 atletas, entre advogados e público geral. Assim
evento garantiu toda a estrutura necessária, com equipe médica,
como nos anos anteriores, a competição será dividida em duas
segurança no trajeto e diversos outros serviços à disposição dos
categorias: advogados, na modalidade de 5km, e público geral, cu-
participantes. Este ano, a CAAPI já está organizando a segunda
jos competidores podem optar pelas modalidades de 5km e 10km.
edição do evento, prevista para o mês de março, e pretende reunir
Além disso, contará com premiação em dinheiro e troféu para os
cerca de 300 participantes.
primeiros, segundos e terceiros lugares, masculino e feminino de cada categoria.
Hotel de Trânsito
Salão de Beleza
Recentemente inaugurado, o Hotel de Trânsito dos Advogados
No mês de fevereiro, a CAAPI realizou a inauguração da reforma
“Jorge Azar Chaib” é a concretização de um sonho antigo. Des-
e ampliação da sede da Instituição. Na ocasião, foi inaugurado
tinado aos advogados e advogadas em trânsito para o exercício
também o Salão de Beleza “Anailza Ernesto”, um espaço moderno
profissional em Teresina, o Hotel conta com três suítes, em um
e aconchegante, localizado na sede da entidade. O espaço oferece
espaço moderno e confortável. Contiguo à sede da CAAPI, o hotel
serviços de qualidade e preços diferenciados.
possui localização estratégica, próximo aos principais Fóruns e Tribunais da capital. TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
Noite Cultural
Clube e Auditório de Picos
A Caixa de Assistência também realizou em 2014 a 1ª Noite Cul-
Com a finalidade de proporcionar aos advogados atividades soci-
tural dos Advogados, onde os advogados puderam expor seus
ais, culturais, recreativas e de lazer, o Clube dos Advogados de Pi-
trabalhos artísticos até então desconhecidos. O evento visou
cos possui 5 mil metros quadrados estruturado com área de lazer
expandir ações socioculturais à classe advocatícia e foi um verda-
com bar e restaurante, campo de futebol society e auditório para
deiro sucesso.
eventos com capacidade para 200 pessoas.
Pousada Praia
Espaço Saúde
Localizada em frente à Praia Atalaia, uma das mais movimen-
Oferece os serviços estéticos de limpeza de pele, drenagem linfáti-
tadas de Luís Correia-PI, a pousada, reformada recentemente,
ca, massagem modeladora, massagem relaxante, hidratação facial,
oferece aos seus hóspedes um atendimento diferenciado, pro-
peeling químico e clareamento facial. Os atendimentos são real-
porcionando um excelente lazer para todos que querem apreciar
izados em horários flexíveis de segunda a sexta-feira, na sede da
as belezas do litoral piauiense.
CAAPI, garantindo mais conforto e comodidade aos associados.
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
vantagens de ser advogado
vantagens de ser advogado FisioCAAPI
CAAPI Odonto
A CAAPI disponibiliza dois consultórios para Fisioterapia, situa-
Com uma infraestrutura moderna e excelentes profissionais, a
dos na sede da Instituição em Teresina e na Subseção de Floriano,
CAAPI disponibiliza um serviço odontológico avançado e eficiente
com equipamentos e profissionais altamente qualificados. Pilates
nas cidades de Teresina e Picos. Ao todo, nove profissionais da
e RPG são as duas modalidades oferecidas aos beneficiados.
odontologia estão disponíveis para os atendimentos.
Inclusão Digital
Muito mais pelo Advogado
Oferecendo cursos de Processo Judicial eletrônico, o Centro de
A CAAPI possui ainda inúmeros outros benefícios voltados aos
Inclusão Digital visa à capacitação dos advogados para a uti-
advogados e seus dependentes, a exemplo dos Plano de Saúde
lização imediata do processo eletrônico. As aulas acontecem
(UNIMED e INTERMED), Auxílios (Natalidade/Adoção, Pecuniário
semanalmente na sede da CAAPI. Também foram implantados
e Funeral), Plano de Previdência Privada (OABPrev) e campanhas
Centros de Inclusão Digital em Água Branca, Floriano, Oeiras e
permanentes de Saúde dos Advogados, Vacinação, Saúde Bucal,
Picos.
Ação Solidária, Ação Comunitária.
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
anĂşncio
SEGURANÇA PÚBLICA
Segurança Pública no Piauí: UMA QUESTÃO DE ORDEM
Nas últimas décadas a questão da segurança pública
presídios e casas de detenção masculinas e femininas
Em fevereiro de 2014, o presidente da OAB-PI, Willian
passou a ser considerada um problema fundamental
do Estado. As vistorias são feitas por advogados inte-
Guimarães, apresentou os dados do Piauí durante
e principal desafio do estado. Eleita a instituição de
grantes das Comissões de Segurança Pública e Direi-
sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB
maior credibilidade entre os brasileiros, a Ordem dos
to Penitenciário, Vítima de Violência e Direitos Huma-
com a presença do presidente nacional Marcos Vini-
Advogados do Brasil se empenha em colaborar para
nos, entre outras.
cius Furtado Coêlho. Na ocasião, Guimarães explicou
a efetivação dos direitos e resolução de conflitos no Sistema Penitenciário do país.
Através de dados levantados, a OAB-PI produz relatórios, onde é possível encontrar a visão de detentos,
O aumento da taxa de criminalidade, superpopulação
diretores e agentes das unidades prisionais. Os rela-
nos presídios, recorrentes rebeliões e fugas das uni-
tórios são entregues às autoridades competentes, que
dades prisionais do Estado têm provocado constan-
consideram que a Ordem atua como aliada na tentati-
tes visitas de membros da Seccional da Ordem aos
va de detectar e solucionar tais problemas.
TRIBUNA DO ADVOGADO
que a Ordem busca um acompanhamento permanente, abrindo pastas para cada presídio e cada obra de penitenciária existente no país, a fim de cobrar providências dos órgãos estatais na qualidade de gestão e no compromisso com a Lei de Execuções Penais. Sobre a construção de novas unidades, a OAB-PI tem
O1
solicitado maior empenho da Secretaria de Justiça do
Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, Lúcio Tadeu
profissionais e estruturação de delegacias. “Será um
Piauí, com alguns avanços, tal como aconteceu com
Santos, o grande problema são os presos provisórios,
grande desafio, mas, para regularizamos esta situa-
a construção da nova unidade em Altos, que abrigará
que aguardam por julgamento, ocupando espaço des-
ção, precisamos de investimentos e realização de
cerca de 135 detentos, contribuindo para desafogar a
tinado para presos condenados pela justiça. “No Piauí
concursos para contratação de aproximadamente 5
Central de Flagrantes de Teresina, capital do Piauí. A
temos uma grande contradição: enquanto o Estado
mil novos policiais em um curto espaço de tempo”.
casa de detenção deverá ser entregue ainda no primei-
possui a menor população carcerária do país, possui
ro semestre de 2015.
também o maior percentual de presos provisórios. O
O Piauí conta atualmente com 10 Unidades Prisionais, sendo uma unidade feminina, uma mista e uma
que precisamos é de novas vagas e julgamentos destes processos”.
A OAB-PI também defende um trabalho de humanização, contribuindo para a construção de bibliotecas, programas que qualifiquem o atendimento e incentivem a ressocialização. “Tendo em vista a superlota-
terceira pronta para ser entregue. As unidades ficam
O presidente da Comissão apontou, ainda, a neces-
ção dos presídios, fica complicado implantar de forma
nas cidades de Parnaíba, Teresina, Esperantina, Al-
sidade de um maior efetivo de policiais militares, so-
efetiva tais programas. Embora tenhamos um pro-
tos, Floriano, São Raimundo Nonato e Bom Jesus. De
bretudo no interior do Estado e revelou que a OAB-
gresso pequeno, devemos continuar o incentivo em
acordo com o presidente da Comissão de Segurança
-PI intensificará o pleito pela contratação dos novos
2015”, garantiu Lucio Tadeu.
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
PRERROGATIVAS
PRERROGATIVAS
ADVOGADOS LUTAM PELO EXERCÍCIO PLENO DA PROFISSÃO As prerrogativas do advogado estão previstas pela lei n° 8.906/94
garantem alguns direitos essenciais na defesa dos direitos do ci-
em seus artigos 6º e 7º. A lei garante a esse profissional o direito
dadão perante o aparato coercitivo do Estado.
de exercer a defesa plena de seus constituintes, com independ-
A Comissão tem somado avanços e conquistas. Somente no ano
ência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante
de 2014, a Ordem, por meio da Comissão, ingressou com 52 ações,
do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar
todas devidamente acompanhadas pelos membros da Comissão.
constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liber-
Outros 45 processos de anos anteriores encontram-se em anda-
dades.
mento, também acompanhados pelos advogados da comissão.
A fim de assegurar a efetivação desses direitos, a Ordem dos Ad-
Entre outras ações emplacadas pela Comissão, a Caravana das
vogados do Brasil, Seccional Piauí, realiza um trabalho permanente
Prerrogativas ganhou destaque. Membros da Comissão percorreram
no estado, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos
tribunais, fóruns e secretarias de Teresina e várias outras cidades,
Advogados, presidida pelo advogado Antônio Sarmento. Compreen-
com a distribuição de cartilhas informativas e divulgação do disk
dendo que o advogado exerce um papel público, as prerrogativas
prerrogativas: (86) 9998-8248, um número de telefone com plantão
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
TRIBUNA DO ADVOGADO
24h para atender as demandas dos advoga-
Nele, o advogado pode ser atendido de ma-
dos.
neira individual para que busque a resolução
O presidente Antônio Sarmento frisa que
dos conflitos que lhe afligem nos Tribunais e
a Comissão sempre esteve presente nos
Fóruns de todo o Estado. O local conta com
eventos de violação das prerrogativas dos
a atuação da advogada Adélia Dantas, além
advogados, nos mais diversos setores, como
de um estagiário de Direito, que trabalha
de segurança pública, administrativo e no
para minimizar ou resolver os problemas por
judiciário.
completo.
Sarmento afirma que, longe de serem priv-
- Desagravo Público
ilégios, as prerrogativas asseguram direitos
Aprovada à unanimidade pelo Conselho
elementares para o exercício da profissão.
Seccional, a Resolução N° 03/2013, propos-
“As regras previstas na lei não se tratam de
ta pelo secretário geral adjunto da OAB-PI,
regalias, e sim de garantias fundamentais
Antomar Gonçalves, permite que o advoga-
criadas para assegurar o amplo direito de
do que sofrer qualquer ofensa em razão da
defesa. Seria um benefício ou uma van-
sua atividade profissional e/ou em função
tagem se fosse concedida a um grupo social
de cargo por parte de um magistrado,
em detrimento de outro e o que acontece
por exemplo, possa ter restabelecida sua
é justamente o contrário, são direitos para
dignidade profissional no local do acontec-
se garantir o livre exercício da advocacia na
imento. Prevê ainda que o Conselho Sec-
atividade de defesa do outro”.
cional, o presidente da Ordem e membros
A Seccional também possui, em sua sede,
da Comissão de Defesa das Prerrogativas
a Sala das Prerrogativas, espaço destinado
devem ser informados do ocorrido para,
para atender, exclusivamente, aos profissio-
posteriormente, determinar dia e hora de
nais que têm infringidos os seus direitos.
realização da sessão do desagravo.
O1
voz do advogado
voz do advogado A OAB-PI foi ao Fórum Central Cível e Criminal de Teresina para saber se os advogados se sentem amparados pela Comissão de Prerrogativas. Entre as opiniões, muitos elogios ao fortalecimento das ações e ao papel desempenhado pela Seccional.
ENQUETE: COMO VOCÊ AVALIA A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS NO ESTADO?
Reginaldo Oliveira
Nunca precisei, mas, por duas vezes, em inquéritos que eu estava acompanhando e que um colega necessitou o presidente da comissão chegou e atuou com energia. Isso é o que o advogado necessita numa situação dessa, que a OAB dê esse suporte e que o
Socorro de Maria Barros
Tem sido eficiente. Temos presenciado problemas que os advogados têm enfrentado e sempre que solicitam a presença da comissão de prerrogativas estão sendo atendidos.
exercício da profissão seja garantido.
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
Graça Xavier
Lia Raquel Sousa
Muito boa, porque possibilita que o advogado faça prevalecer os
Observo que está sendo desenvolvido um bom trabalho, que é bem
seus direitos enquanto profissional.
visto pelos profissionais. Verificamos que a OAB está sendo atuante e que podemos confiar.
Daniel Ferreira
Simony de Carvalho
Tem tido boa atuação. Temos visto ela presente em alguns setores
Excelente. Avanço muito grande. A gestão tem se preocupa-
que atuamos. Eu atuo na área criminal e tenho visto a comissão por
do muito com as prerrogativas, e a garantia delas, indo quando
lá, melhorando inclusive os nossos acessos e pontos de apoio.
chamamos.
Glauber Victor
A Comissão tem se destacado nesta gestão, sempre presente e disposta a colaborar.
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
judiciรกrio
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
judiciário
Contar com um Sistema Judiciário célere, sem dúvidas, é um dos maiores desafios enfrentados pelas Seccionais da OAB em todo o país. No Piauí, a Seccional tem buscado continuamente promover o acesso da população à Justiça e colaborar para o célere andamento processual no Estado. Diante dos baixos índices de produtividade do judiciário estadual, apontados por meio de relatórios divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como pelas inúmeras dificuldades vivenciadas diariamente pela advocacia do Estado, a OAB-PI encaminhou, nos últimos dois anos, diversas sugestões ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a fim de promover uma melhor prestação jurisdicional. Dentre as medidas apontadas, está a criação de um Núcleo de Mediação e Arbitragem a fim de ampliar o meio alternativo de solução de conflitos. A proposta foi bem recebida pelo presidente do TJPI, desembargador Raimundo Eufrásio, que afirmou que os próximos juízes leigos e conciliadores aprovados em concurso passarão por um treinamento neste sentido. Box: O Núcleo funcionará como um recurso extrajudicial e voluntário de resolução de conflitos onde duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, buscam obter uma solução consensual. A opção pela mediação possibilita a celeridade na resolução das controvérsias e reduz os custos. A Seccional também buscou junto à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o aumento no orçamento do Tribunal de Justiça e a garantia de uma reserva para concurso público, causa defendida em audiências públicas com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
TRIBUNA DO ADVOGADO
“Nós fizemos um retrato da realidade, no que diz respeito à prestação jurisdicional, da representação do Ministério Público e da Defensoria Pública, que efetivamente está muito aquém da necessária, muito em razão da divisão desigual do bolo orçamentário. Ao mesmo tempo, pleiteamos que a parcela de elevação de recursos seja casada com a realização de concursos públicos para promotores, magistrados, defensores e serventuários, assim a sociedade poderá ter o serviço de excelência que ela merece”, frisou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães. Após inúmeras discussões, em dezembro de 2014, a Alepi aprovou o orçamento para 2015, destinando R$ 440 milhões para o Judiciário, aumento de 20,2% em relação ao ano anterior. A medida garantirá a realização de concurso para 300 servidores, nível médio e superior, e 25 magistrados, conforme anunciado pelo desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, presidente do Tribunal de Justiça, à OAB-PI em janeiro deste ano. No que diz respeito ao atendimento dos advogados, a OAB-PI tem conversado com os Sindicatos dos Oficiais de Justiça (Sindojus) e dos Servidores do Judiciário (Sindisjus) para buscar a criação de um Núcleo de Plantão, onde 12 servidores atuariam exclusivamente em horários distintos do Tribunal, incluindo finais de semana e feriados. Somando os esforços da Seccional, a pauta está em análise pela Tribunal de Justiça, que entende que, em detrimento da criação do Núcleo, os servidores devem ser remunerados pela atividade extra. De acordo com o TJ, esta medida seria menos onerosa para o Estado. Além disso, em diversos encontros com os gestores
do judiciário, a Ordem dos Advogados cobrou a alteração no horário de peticionamento da justiça em 1º e 2º grau do Piauí, para que o horário final volte a ser até as 18h. Atendendo a um pleito da OAB-PI, o Tribunal de Justiça lançou no início deste ano o Portal do Advogado. A plataforma online permite que os advogados tenham acesso aos processos pela internet, inclusive os que tramitam em segredo de justiça, por meio de uma senha personalizada. Possibilita, ainda, que os profissionais tenham acesso aos vídeos das audiências, que já estão sendo gravadas pelo Tribunal de Justiça. “A implementação do Portal do Advogado atende ao pleito histórico da Ordem dos Advogados, incluindo o TJ-PI em uma nova era, com a utilização da informática em prol dos jurisdicionados. Através dessa nova ferramenta os advogados piauienses terão acesso aos processos de maneira virtual, o que significará maior celeridade processual, bem como possibilitará uma dedicação maior dos serventuários da justiça ao assessoramento direto dos magistrados. Por tudo isso, louvamos o avanço empreendido pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”, comemorou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães. A Instituição conquistou, ainda, junto ao Tribunal de Justiça, a mudança no Artigo 140 do Código de Normas da Corregedoria, que trata da regulamentação de alvarás judiciais. Com a modificação do artigo, a instituição financeira “somente deverá efetuar o pagamento à parte beneficiária caso a mesma se faça acompanhar, no ato do recebimento do numerário, de um dos advogados habilitados no processo”. De acordo com a solicitação da OAB-PI, a medida padroniza e
O1
judiciário
otimiza a regulamentação da matéria de alvarás judiciais no âmbito do 1º grau de jurisdição, inclusive nos Juizados Especiais. A pedido da OAB-PI, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceram as férias dos advogados no exercício de 2015.
TRIBUNA DO ADVOGADO
Já o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) suspendeu as sessões até o dia 16 de janeiro. Segundo o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, essa conquista é uma garantia para que os profissionais da advocacia gozem de descanso, tal como os magistrados, membros do Ministério público e serventuários da Justiça.
O período não acarreta prejuízo aos jurisdicionados, pois as Unidades Jurisdicionais (TJ-PI, Tribunal de Contas do Estado, Varas Cíveis, Criminais, Varas Únicas e Juizados da Justiça Estadual) continuam em funcionamento.
O1
oab em números
OAB em números 37 11 1.007
48 4.632 7.057
TRIBUNA DO ADVOGADO
Novas Salas dos Advogados foram inauguradas e outras 17 reformadas nos últimos dois anos pela OAB-PI, levando suporte aos profissionais de Norte a Sul do Estado. Atualmente, a Seccional está presente em 60 Municípios;
Subseções no Estado, nas cidades de Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato e Valença. Das quais 5 já possuem sede própria e totalmente equipada, construída com um projeto que contempla as principais necessidades dos advogados piauienses. Somente em 2014 foram inauguradas as sedes da OAB em Oeiras e Corrente;
1.007 novos advogados ingressaram junto à Seccional somente em 2014;
Comissões Temáticas que atendem à sociedade nas mais diversas áreas do Direito. Além de uma sala ampla e reestruturada para a coordenação das Comissões e atendimento ao público;
Profissionais que atuam no Estado são jovens advogados, inscritos entre 2010 e 2014;
Pessoas, entre advogados, bacharéis e estudantes de diversas áreas participaram dos eventos e cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia do Piauí em 2014.
O1
Cidades onde a OAB-PI está presente para marcar no mapa do Piauí – as Subseções e a Seccional podem vir com um pouco mais de destaque:
Água Branca (Subseção), Altos, Amarante, Angical, Barras, Batalha, Bom Jesus (Subseção), Buriti dos Lopes, Campo Maior (Subseção), Canto do Buriti, Capitão de Campos, Caracol, Cocal, Corrente (Subseção), Curimatá, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Esperantina, Floriano (Subseção), Francinópolis, Gilbués, Guadalupe, Inhuma, Ipiranga, Jaicós, Jerumenha, José de Freitas, Luís Correia, Luzilândia, Manoel Emídio, Marcos Parente, Miguel Alves, Monsenhor Gil, Nazaré do Piauí, Oeiras (Subseção), Palmeirais, Parnaguá, Parnaíba (Subseção), Paulistana, Pedro II, Picos (Subseção), Pimenteiras, Piracuruca, Piripiri (Subseção), Redenção do Gurguéia, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz, São Felix do Piauí, São Gonçalo, São João do Piauí, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato (Subseção), Simplício Mendes, Teresina (Seccional), União, Uruçuí e Valença do Piauí (Subseção).
destaques da orden
destaques DA ORDEM Cota para mulheres no CFOAB A OAB aprovou, à unanimidade, a maior participação de mulheres nas chapas internas. As novas regras garantem que as chapas contem com, pelo menos, 30% de mulheres em sua composição.
ISS Vitória da Advocacia, uma decisão liminar da Justiça Federal garan-
Novo CPC
tiu o recolhimento legal do Imposto Sobre Serviço (ISS) para socie-
O Senado aprovou o Novo Código Processual Civil, que assegura
dades de advogados.
muitas conquistas para os advogados, como a determinação de que os honorários têm natureza alimentar, do tratamento igualitário
T ribunal de Ética O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI autuou 916 processos, dos quais 348 foram a julgamentos nas 12 audiências realizadas este ano. Destes, 93 processos foram julgados com penalidades,
com a Fazenda Pública, com a destinação dos honorários de sucumbência aos advogados públicos, regras que determinam a contagem de prazos em dias úteis, férias para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas.
sendo que 64 processos tratavam-se de inadimplência junto à Tesouraria da Ordem e 29 processos de terceiros.
Supersimples No ano de 2014, advogados de todo o Brasil conseguiram uma conquista histórica: a inclusão da advocacia no Supersimples. Desta forma, as sociedades com faturamento de até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação de 4,5%, e não mais 17%, tornando os impostos bem mais leves, principalmente, para os profissionais em início de carreira.
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
anĂşncio
oab na sociedade
oab na sociedade
As Comissões Temáticas atuam como um canal entre a OAB-PI e a população piauiense. Isso porque elas são responsáveis pelas ações institucionais que atendem aos interesses da classe e da sociedade. São diversas as áreas de atuação, como Direitos Humanos, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Direitos da Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência, Combate à Corrupção, entre outros. Além da prestação de serviço, as Comissões Temáticas têm um caráter educativo, informativo e de orientação, por meio da promoção de debates e campanhas de esclarecimento à população, apontando problemas e, sobretudo, buscando soluções. Acompanhe as principais ações das Comissões no último ano.
Mulher Advogada
Meio Ambiente
Maior participação da mulher no sistema OAB. Essa foi a principal
Palestra sobre Legislação Ambiental, em Picos; Palestra sobre
bandeira defendida pela Comissão da Mulher Advogada no Piauí em
Loteamento Urbanos, em Oeiras; Audiência Pública para discutir o
2014, que promoveu um abaixo-assinado entre as profissionais do
Impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, no auditório
Estado. A Comissão também se destacou pela ampla participação
da FIEPI. Essas foram algumas das atividades desenvolvidas pela
nas discussões dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da
Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que
Mulher, além do fortalecimento de parcerias.
também protocolou na Justiça Federal uma Ação Civil Pública sobre Criação do Programa de Proteção aos Animais Domésticos em Ter-
Diversidade Sexual
esina.
A Comissão de Diversidade Sexual teve participação ativa em en-
Patrimônio Urbano
contros estaduais e municipais em prol da defesa dos direitos LGBT,
Ingressando diversas ações, juntamente com órgãos estaduais e
principalmente com a promoção do seminário “Desmistificando a
municipais, a Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano
Diversidade Sexual” e da roda de conversa “Diversidade Sexual e
participou de audiências públicas sobre a inclusão de obras de valor
Imprensa”, além da audiência pública para debater o Anteprojeto de
artístico em prédios do Município de Teresina, bem como dis-
Lei do Estatuto da Diversidade Sexual.
cussões sobre projetos de leis.
Direitos da Saúde O ano de 2014 foi marcado por vistorias nos hospitais públicos e privados da capital, como o Hospital de Urgências de Teresina e o Hospital Universitário. Audiências Públicas e sessões solenes em prol da saúde também tiveram a participação ativa da Comissão de Direitos da Saúde.
Pessoa com Deficiência
\
A Comissão realizou diversas ações ao longo de 2014, destacando a realização do Curso de Libras e da Audiência Pública sobre Transporte Eficiente. A OAB-PI também esteve presente na XXII Conferência Nacional do Advogados, onde pôde compartilhar o trabalho desenvolvido pela Comissão no Estado.
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
Direito Eleitoral
Políticas Públicas sobre Drogas
Em ano eleitoral, a Comissão se destacou pelas ações referentes à
Através de rodas de diálogos, a Comissão buscou orientar a so-
Caravana de Direito Eleitoral nas Subseções do Estado. O Congresso
ciedade teresinense, bem como de algumas cidades do interior do
Iberoamericano de Derecho Electoral e de Ciências Políticas e Dire-
Estado sobre o uso de drogas. O Lançamento da Campanha “Eu
ito Eleitoral e o lançamento do Disque Denúncia Eleitoral também
Curto a Vida, Não Uso Drogas” também fez parte das ações realiza-
marcaram as ações da Comissão de Direito Eleitoral no Piauí em
das pela Comissão, além da participação em encontros estaduais e
2014.
nacionais de políticas sobre drogas.
Direito Empresarial A Comissão participou ativamente do Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas, realizando posteriormente o Ciclo de Debates da Micro e Pequena Empresa, no Auditório da ESA-Piauí, como uma das atividades do Fórum, além de outras atividades relacionadas ao tema.
Direito Previdenciário A instalação de um ponto de atendimento prioritário do INSS para os advogados no prédio da Justiça Federal do Piauí foi, sem dúvidas, umas das principais conquistas da Comissão de Direito Previdenciário em 2014. Também foram realizados cursos em aposenta-
Promoção da Cidadania A Comissão lançou a Cartilha Cidadã, a fim de orientar a sociedade sobre os direitos e deveres do cidadão. Eventos em prol da cidadania tiveram a participação ativa da Comissão ao longo do ano, além de ações voluntárias e encontros estaduais.
doria e pensão por morte, com palestrantes locais e nacionais, na Sede da Seccional, além do I Congresso de Direito Previdenciário do Piauí.
Assistência Judiciária A Comissão presta assistência judiciária gratuita na sede da OABPI, disponibilizando diariamente profissionais para dirimir as dúvidas da população piauiense. Além disso, está presente em todas as ações sociais promovidas pela Instituição em praças e escolas da capital e interior do Estado.
Direitos do Idoso Defendendo os direitos do idoso, a Comissão participou ativamente de encontros, em destaque da Semana da Pessoa Idosa, 1ª Mostra Idoso na Praça, entre outros eventos estaduais. A entrega de fraldas e leite ao Abrigo São Lucas também marcou as atividades ao longo do ano.
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
esa - piauí
ESA - PIAUÍ Educação Continuada, incluir gráfico apresentando crescimento de participação dos advogados nos últimos três anos
ESA-Piauí contribui para a formação dos
120 horas/aula, em cada uma das três tur-
telepresenciais por meio de parceria com a
advogados
mas abertas durante 2014, nos turnos tarde e
Associação dos Advogados de São Paulo. Os
noite.
cursos desta modalidade alcançaram, apenas
Visando oferecer formação para a advocacia piauiense, a Escola Superior de Advocacia
Além disso, 12 cursos de extensão foram
do Piauí (ESA-Piauí), tem contribuído para a
oferecidos pela ESA-Piauí, incluindo Direi-
excelência de diversos profissionais. Mais de
to Eleitoral, Libras, Direito Processual Civil,
7 mil pessoas foram contempladas com os
Linguagem Forense, e Iniciação à Advocacia
cursos, seminários e palestras somente em
Previdenciária. Dentre esses cursos, o de Me-
2014.
diação, Conciliação e Arbitragem, foi um dos
Os cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Escola Superior de Advocacia visam, por sua vez, atender às necessidades da sociedade,
destaques, ao firmar parcerias com o Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT) para a realização das aulas práticas.
ou seja, às principais demandas da advoca-
Outra novidade foi o Curso de Iniciação ao
cia. Durante esse ano, 95 novos especialistas
Estágio, que pretende proporcionar ao es-
em Direito Eleitoral e Direito Previdenciário
tudante de Direito a oportunidade de aper-
estão atuando no mercado, através dos Cur-
feiçoar os conhecimentos adquiridos no
sos de Especialização Lato Sensu promovi-
curso para a prática do estágio, além de
dos pela Escola.
aproximar os futuros profissionais da Ordem.
No último ano, 163 profissionais recém inseridos no mercado fizeram o já tradicional Curso de Iniciação à Advocacia, que contabilizou
TRIBUNA DO ADVOGADO
Em duas turmas, tarde e noite, o curso atraiu 70 estudantes de Direito.
no último ano, 583 alunos. Além de Teresina, a modalidade está disponível nas Subseções de Água Branca, Bom Jesus, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo e Valença. No primeiro trimestre deste ano serão instalados os pontos de transmissão de Campo Maior e Corrente. A relação dos cursos oferecidos pode ser acessada no site da escola (www.oabpi.org.br/esapi). O diretor geral da ESA-Piauí, Eduardo Diniz, comemora os resultados, que são benéficos não só para a Seccional, mas para toda a advocacia do estado. “Os números são muito importantes, porque refletem o interesse dos profissionais em se reciclar para o mercado. Por isso, a ESA-Piauí busca oferecer cursos em diversas áreas”, concluiu Diniz.
A ESA-Piauí oferece mensalmente cursos
O1
Biblioteca A Biblioteca e a Sala de Estudo da OAB-PI foram reestruturadas, com ampliação do acervo e novas cabines de estudo. A Sala de Estudo também teve seu horário de funcionamento estendido, a fim de atender a um maior número de profissionais. Agora o espaço fica aberto das 07h às 00h, de segunda-feira a domingo.
Revista Científica da OAB A 2ª edição da Revista Científica da OAB-PI foi lançada em agosto deste ano e reúne dez artigos de profissionais de Direito do Estado. \A obra é uma realização da Escola Superior de Advocacia do Piauí, por meio de seu conselho editorial formado por professores mestres e doutores. A primeira edição já está disponível no meio virtual, no site da OAB-PI (www.oabpi.org.br), a fim de que o pensamento jurídico piauiense ultrapasse as fronteiras do Estado.
Quadro de atividades da ESA-Piauí nos últimos dois anos:2013 e 2014 06 cursos de especialização lato sensu 06 turmas do Curso de Iniciação à Advocacia 02 turmas do Curso de Iniciação ao Estágio 86 cursos telepresenciais 23 cursos de extensão 29 eventos científicos
jovem advogado
jovem advogado FORÇA JOVEM
Cada vez mais independentes, os jovens
dos profissionais do Piauí. Atualmente,
jovem advogado, que possui faturamento
advogados correspondem a quase metade
eles contam como o Curso de Iniciação à
menor igual a 180 mil reais por ano, fa-
dos profissionais do Estado.
Advocacia, anuidade diferenciada e cur-
zendo com que novos escritórios sejam
Cerca de mil advogados ingressam anual-
sos voltados para o empreendedorismo na
formalizados. A simplificação de impostos
mente nos quadros da Seccional Piauiense
carreira jurídica.
e a redução da burocracia gerados com
da Ordem dos Advogados do Brasil. O
A inclusão da advocacia no Supersimples
a conquista representam um importante
número expressivo de novos profissionais
também impulsionou o fortalecimento da
passo na atividade jurídica, pois possibili-
é apenas a primeira dificuldade enfrentada
classe no estado. Dados desta Seccional
tará que advogados, ainda que em início de
pelo advogado que se lança no mercado
revelam que a procura pela constituição
carreira, tenham subsídios para desenvolv-
de trabalho, que ainda tem que lidar com a
de sociedades de advogados mais que
er seu negócio, ou seja, montar seu próprio
morosidade e a falta de estrutura do ju-
dobrou em dois anos, passando de 20, em
escritório.
diciário.
2013, para 47, em 2014. Ao todo, existem
Para discutir e planejar ações, a OAB-PI
Preocupada com esse cenário, a OAB-PI
no Piauí 285 sociedades reconhecidas pela
conta, ainda, com a Comissão do Jovem
promove ações voltadas aos jovens ad-
OAB.
Advogado, que tem como principal objetivo
vogados, que correspondem a quase 45%
A medida beneficia, principalmente, o
representar os anseios dos jovens profis-
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
sionais e buscar mecanismos que facilitem
cerca de 800 jovens de todo o país dispostos
Por meio dele, o advogado ou estagiário
a prática cotidiana e a consolidação no
a trocar e buscar novos conhecimentos”,
inscrito na OAB-PI poderá disponibilizar seu
cenário jurídico estadual.
conta Francisco Felipe.
currículo e interagir diretamente com empre-
Otimista, o presidente da Comissão, Francis-
Somados a estes acontecimentos, deverá
sas e escritórios de advocacia.
co Felipe Santos, conta que em 2015 novas
ser implantado em 2015, o Núcleo de Apoio
O presidente do Conselho Jovem, Rafael
atividades serão realizadas. “Este ano dare-
aos Jovens Advogados (NAJA). Um es-
Cavalcanti, explica que, com a nova ferra-
mos sequência ao incansável trabalho que
paço físico, localizado nas dependências
menta, “o advogado poderá pesquisar vagas
vimos realizando em favor da jovem advo-
da Ordem, que funcionará como um es-
disponíveis no mercado de trabalho e as
cacia piauiense. Serão realizados cursos de
critório modelo, oferecendo ao profissional o
empresas cadastradas terão a oportunidade
aperfeiçoamento, seminários e colocados
suporte necessário para atuação no merca-
de selecionar, de forma simples e rápida,
em prática alguns projetos que beneficiem a
do.
o profissional adequado às suas necessi-
classe jovem”.
Os jovens profissionais possuem voz na
dades, além de disponibilizar vagas para
Sobre os projetos, o presidente destaca que
Ordem, através do Conselho Estadual do
pesquisa ampla”.
a comissão montará uma caravana para par-
Jovem Advogado, composto por 64 mem-
BOX 01
ticipar da I Conferência Nacional do Jovem
bros, entre titulares e suplentes. Os consel-
Com até 05 anos de inscrito na Ordem, o
Advogado, que acontecerá nos dias 19 e 20
heiros são responsáveis pela implementação
profissional de Direito é considerado Jovem
de março, em Porto Seguro, na Bahia.
do Banco de Oportunidades, que encon-
Advogado. Uma das garantias que o advoga-
“Outra importante notícia será a realização,
tra-se em fase de testes e alimentação de
do recém inserido no mercado possui, é o di-
em agosto deste ano, do II Congresso OAB e
dados.
reito de pagar metade do valor da anuidade
XIV Encontro Nacional do Jovem Advogado,
O sistema visa à aproximação dos jovens
cobrada para profissionais inscritos há mais
sob a organização da Comissão do Jovem
advogados, estagiários de Direito e escritóri-
anos na OAB.
Advogado. O evento acontecerá pela primei-
os de advocacia que atuam no Estado, com
ra vez no Piauí, onde a Seccional receberá
a comodidade de um ambiente virtualizado.
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
WHATSAPP da ordem
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
Coluna: Atualidades Jurídicas (02 páginas) – Ravenna e Patrícia Guarda Compartilhada Criada em 2014, a Lei nº 13.058 estabelece a guarda compartilhada entre os pais divorciados mesmo que haja conflito entre eles. Reflete no direito de família ainda a Medida Provisória 664 e 665, de 2014, que altera o tempo (vitalícia ou temporária) de concessão de pensão por morte relacionando-os entre tempo do casamento-união do segurado e a idade do cônjuge-companheiro beneficiário da pensão. Isabella Paranaguá - Advogada e mediadora familiar/ mestre em Ciência Política pela UFPI/ doutoranda em Direito pela PUC-SP. Foto 44 Seguro Desemprego Com a Medida Provisória 664/14 o trabalhador que solicitar o seguro desemprego pela primeira vez, terá de ter trabalhado por 18 meses nos últimos 2 anos. Para o auxílio doença o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. As regras entram em vigor em março de 2015. Carlos Henrique Vieira – Advogado Especializado em Direito e Processo do Trabalho. Foto 45 Serviços de Telefonia A partir de março os serviços de telecomunicações (telefonia, Internet e TV) terão um espaço para o consumidor e um comparador de ofertas em seus sites. Ademais, desde 10 de novembro, é possível exigir o histórico de demandas de três anos, com dados como protocolo, data e hora de atendimento, ficando os últimos seis meses disponíveis no site da prestadora. Francisco Luciê Viana Filho – Advogado especialista em Direito do Consumidor. Foto 46 Legislação Tributária Os novos escritórios de advocacia poderão optar pelo SIMPLES a partir de sua criação. Os advogados pessoa física devem ficar atentos à necessidade de identificação dos clientes através do CPF, lançando a informação no programa Carnê-leão, disponibilizado pela Receita Federal. Carlos Yury de Morais – Advogado especialista em Direito Tributário/ mestre em Direito Público. Foto 47
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
atualidades juridicas
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
GALERIA
galeria
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
GALERIA
galeria
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
GALERIA
galeria
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
GALERIA
galeria
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
homenagem Perfil – Marcus Vinicius Furtado, 1º piauiense a presidir o CFOAB (02 páginas) Nome: Nascido em: (__/__/__) Música: Escritor(a): Livro: Programa de TV: Filme: Meu time é: Lembrança da infância: Pessoa que admira: Comida: Lugar: Hobby: Nas horas vagas gosto: Conquista profissional: Se não fosse advogado seria: Frase ou citação: Entrevista sobre o novo CPC Quais as conquistas que o Novo CPC assegura para a advocacia brasileira? O Novo CPC inova, se levarmos em conta o paradigma da cultura jurídica processual? Qual o papel que a OAB teve na elaboração do Novo CPC? A sociedade sentirá as melhorias do Novo CPC? Qual o impacto do Novo CPC na construção de uma Justiça mais célere?
TRIBUNA DO ADVOGADO
O1
anĂşncio