Tfg Paulo Vale by Paulo Vale

CUCA

PORANGABUSSU UM LUGAR PARA A JUVENTUDE SONHAR Paulo S. Vale de Melo

Universidade Federal do Ceará Centro de Tecnologia Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU Curso de Arquitetura e Urbanismo

CUCA Porangabussu

Um lugar para a juventude sonhar

Trabalho Final de Graduação apresentado como requisito para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal do Ceará

Paulo Sérgio Vale de Melo

Orientador: Prof. Dr. Romeu Duarte Júnior

Fortaleza 2015

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Universidade Federal do Ceará Biblioteca do Departamento de Arquitetura M486c Melo, Paulo Sergio Vale de. CUCA Porangabussu: um lugar para a juventude sonhar / Paulo Sergio Vale de Melo. – 2015. 137f. : il. color., enc. ; 30 cm. Monografia (Graduação) – Universidade Federal do Ceará, Centro de Tecnologia, Departamento de Arquitetura, Curso de Arquitetura e Urbanismo, Fortaleza, 2015. Orientação: Prof. Dr.: Romeu Duarte junior. 1. Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA) – Fortaleza, CE. 2. Arquitetura sustentável. 3. Politica cultural - Fortaleza, CE. I. Título. CDD 725.8042

Paulo Sérgio Vale de Melo

CUCA Porangabussu

Um lugar para a juventude sonhar

Trabalho Final de Graduação apresentado como requisito para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal do Ceará

Banca Examinadora

Prof. Dr. Romeu Duarte Júnior Orientador

Prof. Dr. Ricardo Alexandre Paiva Professor convidado

Arq. Delberg Ponce de Leon Arquiteto convidado

Fortaleza Julho/2015

Dedicado a Deus, Ă minha famĂlia e Ă minha namorada, por tudo o que representam na minha vida.

Agradecimentos Agradeço inicialmente a Deus pela sua infinita Graça, que em todos os momentos se fez presente, de uma forma misteriosa, sempre guiando meus passos e nunca deixando faltar o que fosse necessário. A Ele toda a Glória. Agradeço também à minha família, que com amor incondicional sempre me apoiou e incentivou a lutar pelos meus sonhos. Família: minha base e meu porto seguro. Reservo aqui homenagem a meus pais Paulo e Graça, meu maior exemplo de força, coragem, amor, humildade e vitória. Gratidão especial dedico à mulher que amo, companheira que me inspira a vencer todos os desafios da vida, por nós. Lis, obrigado por acreditar! Agradeço aos amigos da Universidade Federal do Ceará, pelo companheirismo de sempre e pelos bons momentos na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Também presto o merecido reconhecimento aos mestres que dividiram comigo preciosos conhecimentos durante a vida acadêmica e profissional. Destaque especial aos professores Romeu Duarte Jr., Ricardo Paiva, Ricardo Fernandes, Clarissa Freitas, Francisco e Paulo Hissa e aos Arquitetos Delberg e Rodrigo Ponce de Leon. Todos vocês foram parte fundamental do meu aprendizado, na faculdade e na vida. Mais uma vez meu muito obrigado!

“Quando se sonha só, é apenas um sonho, mas quando se sonha com muitos, já é realidade. A utopia partilhada é a mola da história.” Dom Helder Câmara

Resumo Este Projeto de Graduação propõe a criação de um Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA) em um terreno situado na orla da Lagoa de Porangabussu. As razões pelas quais o projeto se faz necessário surgiram após conhecimento das demandas naturais e antrópicas identificadas no entorno dessa lagoa. Como metodologia deste trabalho, através de pesquisa e visita ao local, buscou-se identificar as potencialidades e os problemas existentes. Constatou-se no local o embate entre o valor inestimável do meio ambiente local e a sua desvalorização decorrente de um processo gradativo de poluição e ausência de políticas públicas para a juventude. As diretrizes formuladas a partir desse diagnóstico guiaram as soluções de projeto do CUCA de modo a promover uma nova signifcação para à orla da Lagoa de Porangabussu. O trabalho indica que devem ser priorizados a comunidade e o meio ambiente. No projeto, todos os espaços criados têm por objetivo estimular a reintegração das pessoas entre si e delas com a natureza, fazendo renascer o senso de pertencimento ao local. A intervenção acaba saindo da escala do edifício para a escala do bairro, ao se pensar o papel desse centro cultural como parte integrante das dinâmicas da cidade. O CUCA deve ser pois, equipamento de transformação de realidades, restaurando pessoas e espaços naturais. Palavras-chave: Cultura. Comunidade. Natureza. Reintegração.Transformação.

Sumário Apresentação

Referencial Teórico

Referencial Projetual

Diagnóstico

Projeto CUCA Porangabussu

Conclusão

Tema p.18 Justificativas p.18 Objetivos Gerais p.20 Objetivos Específicos p.20 Metodologia p.21 Conceito de Centro Cultural p.24 Papel dos Centros Culturais p.25 Cronologia dos Centros Culturais p.26 O Programa Mais Cultura e os CUCA’s p.30 Os Espaços Públicos e a Comunidade p.32 Os Centros Culturais como um “Bom Negócio” p.35 Sustentabilidade e bom senso p.36

Centro Georges Pompidou p.40 SESC Pompéia p.48 Nova Sede da AABB Fortaleza p.57

Introdução p.66 Indicadores Socioeconômicos p.68 Infraestrutura Urbana p.69 Condições Ambientais p.70 Processo de Ocupação e Uso do Solo p.75 Sistema Viário e Mobilidade p.79

Proposta para a Lagoa de Porangabussu p.86 O Terreno de Intervenção p.90 Legislação p.92 Semiótica p.95 Programa de Necessidades p.96 Projeto CUCA Porangabussu p.97 Conclusão p.124 Bibliografia p.125 Apêndice p.127 Anexos p.132

Apresentação

Tema Este Projeto de Graduação, situado no campo disciplinar da arquitetura, trata da previsão de um Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA) para um terreno situado na orla da Lagoa de Porangabussu (Ver figura 01). Esse equipamento destina-se ao atendimento da juventude, oriunda de áreas socialmente degradadas. Com a finalidade de melhorar os índices sociais de uma localidade, o CUCA oferta atividades culturais, esportivas e de lazer, contribuindo para a inserção do jovem na sociedade. Este Projeto de Graduação objetiva pois, a requalificação do entorno da Lagoa de Porangabussu com a implantação deste equipamento. Levando-se em consideração o conceito da sustentabilidade, busca-se contribuir significativamente para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida da comunidade local.

Justificativas A Lagoa de Porangabussu representa um importante recurso hídrico, pelos seus valores paisagísticos e culturais, para as comunidades existentes no Bairro Rodolfo Teófilo e bairros vizinhos. Atualmente sua orla encontra-se degradada. Tornou-se alarmante seu domínio pela poluição e marginalidade. Outro fato preocupante é a histórica irregularidade na forma de ocupação dos terrenos próximos à lagoa. Fundos de lote acabam privando-a de participar das principais dinâmicas da cidade, desperdiçando suas potencialidades. Constata-se, enfim que esta área carece de um melhor planejamento para que seja possível resgatar seus principais valores e devolvê-los à sociedade. Atualmente, há 3 unidades dos CUCA’s construídas ocupando as Secretarias Executivas Regionais (SER’s) I, V e VI. Vale ressaltar que para a Regional IV já está prevista a construção de mais uma unidade. Sendo assim, para este trabalho, será realizado o projeto de uma unidade do CUCA para a Regional III, a qual ocupa posição estratégica em relação à demais unidades mencionadas (Ver figura 02).

Figura 01 - Lagoa de Porangabussu. Imagem de satélite. Fonte: Google Earth

Figura 02 - Mapa esquemático de localização dos CUCA’s em Fortaleza-Ce. Fonte: Produzido pelo próprio autor. 19

Objetivos Gerais Este Projeto de Graduação busca descortinar a Lagoa de Porangabussu para o cidadão, através da implantação de um CUCA em um terreno estratégico situado em sua orla, promovendo a proteção da juventude e a preservação da natureza.

Objetivos Específicos 1 - Desenvolvimento de um programa de necessidades de um centro cultural que englobe práticas culturais, artísticas, esportivas e de lazer; 2 - Promover espaços que valorizem a integração entre as pessoas, a contemplação da paisagem e a livre manifestação do pensamento, como extensão das práticas sociais locais; 3 - Comunicar funcionalmente o equipamento a ser criado com os demais espaços públicos existentes, garantindo sua conexão com a cidade; 4 - Aplicar o conceito do espaço do edifício como extensão do espaço urbano; 5 - Analisar as implicações do tema centro cultural e revitalização de áreas naturais no contexto das dinâmicas políticas e socioeconômicas; 6 - Revisão da urbanização da orla lacustre de Porangabussu, a fim de torná-lo mais atrativo para comunidade, de forma sustentável. 7 - Levantar outras questões relativas à arquitetura e ao urbanismo que sejam relevantes ao tema (sustentabilidade, conexão com a cidade, mobilidade urbana, hidrologia, forma x função, conforto ambiental, etc.).

Metodologia Para o desenvolvimento deste trabalho, foram realizadas as seguintes etapas de pesquisa: No primeiro momento foram realizadas consultas bibliográficas em livros de autores consagrados, a fim de obter o devido conhecimento sobre o tema da cultura e sua implicação na arquitetura. Logo em seguida foram analisados artigos, teses e outros trabalhos acadêmicos sobre o tema edifício cultural, assim como sobre as características da área de intervenção pretendida. Em um segundo momento, foram analisadas obras arquitetônicas, cujos projetos obtiveram êxito na aplicação da bagagem teórica que foi desenvolvida ao longo dos anos para os edifícios culturais ao redor do mundo, sempre realizando-se um paralelo com a produção da arquitetura local. Posteriormente, a lagoa foi visitada com foco no terreno de intervenção, a fim de se descobrir seus problemas e potencialidades; além da confirmação das informações levantadas na primeira etapa dos trabalhos. Outro passo importante foi a análise da legislação vigente (Plano Diretor Participativo de Fortaleza – 2009, Lei de Uso e Ocupação do Solo – 1996, Leis ambientais, etc.) a fim de se compreender os condicionantes necessários para um projeto coerente com a proposta deste trabalho. A definição do Programa de necessidades foi decisiva para a concepção do Partido Arquitetônico, o qual procurou observar todas as demandas da comunidade local e das necessidades ambientais do entorno. Vários aspectos projetuais foram ensaiadas pela produção de maquete eletrônica, processo este que verificou tanto a ação dos fatores de condicionamento ambiental, quanto à otimização dos fluxos de pessoas pelo equipamento.

Referencial Te贸rico

Conceito de Centro Cultural Entende-se por centro cultural uma instituição mantida pelos poderes públicos, de porte significativo, com acervo e equipamentos permanentes, como salas de teatro, cinema, bibliotecas, etc. Estas instituições orientam-se para um conjunto de atividades que são desenvolvidas sincronicamente e oferecem alternativas variadas a seus frequentadores, de modo perene e organizado. Por outro lado, é possível entender o conceito de Centro Cultural pela definição de Ação Cultural. Segundo RAMOS (2007), Ação Cultural pode ser considerada como um processo de intervenção que utiliza o modo operativo da arte, com seu caráter libertário e questionador, para revitalizar laços sociais, promover a criatividade em grupo, criar condições para que ocorram elaborações e práticas culturais. Estas ações se norteiam pelo fomento à criatividade, à pesquisa, à ruptura e ao conhecimento, sem visar atividades lucrativas. É nesta esfera que se localizam os Centros culturais. Portanto, segundo Milanesi:

“Os Centros culturais são espaços para cultivar a capacidade de romper e criar” (MILANESI, 2003).

Tal ação deve ter conexão com a realidade local e com as necessidades e formulações características do mundo contemporâneo, para que não haja a possibilidade de se fazer cultura distanciada da realidade onde se encontram os grupos sociais. No Centro Cultural o homem vive experiências significativas a fim de que ele reveja a si e suas relações com os demais. Porém, estes espaços não devem atuar somente como espaço de encontro, experimentação e reflexão, mas como espaços para conhecer, discutir e criar. Portanto, ele não deve ser um meio que permita a passividade.

“O Centro de Cultura não é, pois, um local onde indivíduos se ajustam a determinadas formas e se apaziguam, se conformam, evadindo-se do mundo, acomodando a personalidade e as emoções” (MILANESI, 2003).

Para Milanesi, a meta deste tipo de equipamento deve ser reunir um público heterogêneo, superando a divisão de classes:

“A meta é o improvável: reunir um público, quase sempre heterogêneo para ações que o torne indiferenciado (...) o mais importante não é a classe que participa da ação cultural, mas as formas como o processo é desenvolvido para que, inclusive, haja a possibilidade de superar as divisões em busca do humano supraclasse, se isso for possível.” (MILANESI, 2003).

Papel dos Centros Culturais “Uma das principais funções atribuídas a um centro de cultura é permitir a liberdade de chegar ao conhecimento e de discuti-lo. O acesso à informação, a amplificação da informação através da discussão e da análise, o registro e a preservação da informação, a construção de informações novas e a disseminação das informações construídas estão entre as muitas ações que devem ser realizadas no interior de uma casa de cultura. Pois, cultura e informação, no mundo contemporâneo, são duas faces de uma mesma moeda” (RAMOS, 2007).

Segundo Ramos (2007) os centros culturais foram criados com a finalidade de se produzir e se pensar a cultura, tornando-se assim o território privilegiado da ação cultural e da ação informacional na Sociedade da Informação e do Conhecimento. Ela ainda destaca que estes espaços devem realizar ações que integrem três campos comuns ao trabalho cultural: a criação (produção de bens culturais); a circulação de bens culturais, evitando que a casa de cultura se transforme em puro espaço de lazer; e a preservação, cujo fim é o resguardo do bem cultural e da memória daquela coletividade. Milanesi relaciona três verbos que conjugados levam à compreensão do papel desse equipamento: informar, discutir e criar. O verbo informar refere-se à ação mais frequente nesses espaços, que é assegurar ao público o acesso à informação, sem distanciar-se do conhecimento da vida cotidiana. O segundo verbo, discutir, é fundamental na dinâmica desses espaços. Previne-se a passividade do recebimento das informações pelo desenvolvimento de uma postura reflexiva do indivíduo, potencializando-se a informação. O verbo criar, como produto dos outros dois verbos, propõe que o centro cultural seja um gerador de novas ideias e propostas de forma permanente.

“As atividades relacionadas ao primeiro verbo, informar, são desenvolvidas em espaços como teatros de arena, bibliotecas, cinemas, espaços de exposições e outros ambientes com funções semelhantes. O segundo, discutir, é viabilizado em ambientes como auditórios, salas de vídeo conferências, e até mesmo espaços de convivência social, sala de reuniões, pátios, e qualquer outro espaço que possa ser vivenciado ali. E para que se possa garantir o bom desempenho das atividades relacionadas ao verbo criar são necessários espaços como ateliês de produção de obras novas, restauração, ou ainda de ensino para profissionais e aprendizes, mais conhecidas como oficinas de arte” (OLIVEIRA, 1998).

Assim, os centros culturais poderiam funcionar como um espaço de leitura crítica, apropriação e intervenção na contemporaneidade, propondo uma relação de diálogo com a cidade, a comunidade, as pessoas e o seu entorno. Ao se observar o local de implantação e o tipo de público a ser atendido o arquiteto poderá verificar outras demandas que levarão o complexo cultural a receber outros espaços complementares. Para Oliveira (1998), para um centro cultural obter um bom funcionamento, ele deve exercer funções necessárias como espaços de apoio que proporcionem suporte para a realização dos objetivos principais. Isso implica a previsão de equipamentos administrativos e técnicos, espaços para a socioeconômica, além de espaços para a prática esportiva, lazer, dentre outros.

Cronologia dos Centros Culturais Apesar do conceito moderno que aparentemente os atuais Centros culturais carregam consigo, sua origem tem como marco um modelo de complexo cultural existente na Antiguidade Clássica. De acordo com Milanesi (1997), a Biblioteca de Alexandria seria o mais antigo e notável referencial. A Biblioteca de Alexandria constituía-se em um complexo cultural que agregava diversos documentos com o objetivo de preservar o saber existente na Grécia Antiga nos campos da religião, astronomia, filosofia, medicina, zoologia, geografia e artes em geral. O complexo dispunha de biblioteca, museu, anfiteatro, observatório, salas de trabalho, refeitório, jardim botânico e zoológico. Tal 26

semelhança nos leva a crer que os contemporâneos Centros culturais seriam uma retomada desses antigos modelos.

“Provavelmente, discutia-se Cultura na Biblioteca de Alexandria. Sempre houve um espaço para armazenar as ideias, quer registradas em argila, pergaminho, papel ou cd-rom. Da mesma forma, homem nunca deixou de reservar áreas para trocar idéias. Por uma convergência de fácil explicação, área para armazenar documentos e para discutir, inclusive discutí-los, passou a ser a mesma. Por isso, a Biblioteca de Alexandria pode ser caracterizada como o mais nítido e antigo Centro de Cultura.” (MILANESI, 2003).

Segundo Teixeira Coelho (1997), a concretização dos centros culturais se deu no século XIX ao serem criados os primeiros Centros de Cultura ingleses, chamados Centros de Arte. Posteriormente, no século XX (década de 50), a França lançou as bases do que contemporaneamente entende-se por Centro Cultural. Esse momento passou por uma fase patrimonialista, onde o objetivo era a preservação do patrimônio, representado pela instituição museológica. Em um segundo momento, durante a Segunda Guerra Mundial, é aberto o espaço para uma abordagem social da arte, reforçando os laços comunitários. Já o terceiro momento, na década de 60, tinha por foco o indivíduo buscando seu desenvolvimento subjetivo. Contemporaneamente, os Centros culturais surgiram como uma opção de lazer criada para atender aos operários franceses. O primeiro Centro Cultural construído na Europa foi o Centre National d’Art e Culture Georges Pompidou, inaugurado em Paris, em 1977. Também conhecido como o “Beaubourg”, serviu de modelo para a implantação de Centros culturais em todo o mundo. No Brasil, a história dos centros culturais é recente. Não se falava no assunto até que os países do primeiro mundo começassem a construir estes espaços. Os primeiros centros culturais brasileiros surgiram na década de 80, na cidade de São Paulo, financiados pelo Estado: Centro Cultural Jabaquara e o Centro Cultural São Paulo. A partir daí, proliferaram pelas cidades do país. Em Fortaleza-Ce a referência é o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, empreendimento com 30 mil metros quadrados (um dos maiores do Brasil) inaugurado em 1999 e está vinculado à Secretaria de Cultura do Estado do Ceará. Este equipamento dispõe de salas de cinema, museus, biblioteca, anfiteatro, auditório, plenário, praça verde, assim como bares e restaurantes. Todos estes acontecimentos estão elencados no infograma abaixo (Ver figura 03). 27

Figura 03 - Infograma linha do tempo dos centros culturais. Fonte das imagens: https://pt.wikipedia.org

Centro Georges Pompidou

Centros de Cultura Na França os centros culturais surgiram como uma opção de lazer criada para atender aos operários. A valorização do lazer por parte das indústrias e empresas gerou novas relações de trabalho e a preocupação de se criar áreas de convivência, quadras esportivas, centros sociais.

Séc. XIX

Partiu da nova realidade informacional e da ideia de que a cultura é feita no cotidiano da existência dos homens. Este edifício inovou tanto no aspecto funcional quanto no aspecto construtivo. O Beaubourg acabou servindo de modelo para os novos centros culturais ao redor do mundo, inclusive no Brasil.

1950

1977 André Malraux

Séc. III a.C.

Foi um escritor francês de assuntos políticos e culturais. Ao desenvolver o conceito de ação cultural, acabou lançando as bases do que contemporaneamente entende-se por centro cultural.

Biblioteca de Alexandria - Egito É o mais antigo referencial de centros culturais na história. Sua fundação data do início do século III a. C. Sua famosa biblioteca continha praticamente todo o saber da Antiguidade. Dispunha de museu, anfiteatro, observatório, salas de trabalho, refeitório, jardim botânico e zoológico. Acredita-se que os centros culturais contemporâneos sejam uma retonada destes antigos modelos 28

Centro Urbano de Cultura, Arte e Esporte - CUCA Fruto dos atuais programas do Governo Federal Brasileiro para o incentivo à cultura, o CUCA é um espaço destinado a atender a demanda por cultura e lazer para a juventude de áreas socialmente fragilizadas e marcadas por baixos indicadores sociais.

Sistema S Conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais estabelecidas pela Constituição Brasileira em seu artigo 149. Promovem atividades que visam ao aperfeiçoamento profissional e à melhoria do bem estar social dos trabalhadores. As entidades em questão são: SENAR-SENAC-SESC-SENAI-SESI-SEST-SENAT-SEBRAE-SESCOOP

1982

1988

2009

1999

Centro Cultural São Paulo No Brasil, a história dos centros culturais é recente. Este foi o primeiro centro cultural do país, sendo construído e financiado pelo Estado. Ambiciou-se um projeto de um centro cultural multidisciplinar nos moldes do que estava sendo realizado fora do país, tendo como exemplo o Centro Georges Pompidou, em Paris. O complexo dispõe de biblioteca, cinema, teatro, espaço para recitais e concertos, ateliês e áreas de exposições.

Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura É um dos ícones da produção arquitetônica de centros culturais no Brasil. Localizado em Fortaleza-Ce, este complexo possui 30 mil metros quadrados de área dedicada à arte e à cultura, com atrações como museu, teatro, salas de cinema, anfiteatro, áreas de convivência, auditório e salas de aula. 29

O Programa Mais Cultura e os CUCA’s Este programa, lançado pelo Governo Federal em outubro de 2007, marca o reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto. A partir desse Programa, o Governo Federal incorpora a cultura como vetor importante para o desenvolvimento do país, incluindo-a em sua Agenda Social – política estratégica de estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social. Voltado principalmente para a população de baixa renda, em especial para jovens socialmente vulneráveis, o Mais Cultura possibilita a integração e inclusão de todos os segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com os múltiplos contextos da sociedade brasileira. O primeiro Espaço Mais Cultura criado foi o Centro Urbano de Cultura, Arte e Esporte (CUCA) em Fortaleza - Ceará. Inaugurado em setembro de 2009 através de uma parceria entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal, o CUCA oferece atividades de formação cultural e profissional, prática esportiva e assistência social para os jovens de 15 a 29 anos. Até 2015 haviam sidos construídas 3 unidades, localizadas em diferentes Secretarias Executivas Regionais do município, a saber: CUCA Barra na SER I (Ver figura 04), CUCA Mondubim na SER V (Ver figura 05) e CUCA Jangurussu na SER VI (Ver figura 06). Há ainda a previsão de construção de mais uma unidade na SER IV, o CUCA da lagoa do Opaia. Ressalta-se que este Projeto de Graduação se concentrará na proposta de um CUCA para a SER III – na orla lacustre da Lagoa de Porangabussu.

Figura 04 - CUCA Barra - o primeiro Espaço Mais Cultura construído. Localizado na Av. Pres. Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceará, Fortaleza-CE. Fonte: http://www.fortaleza.ce.gov.br/redecuca/cuca-barra-4

Figura 05 - CUCA Mondubim - Localizado na R. Santa Marlúcia, s/n - Mondubim - Fortaleza, CE. Fonte: http://www.fortaleza.ce.gov.br/redecuca/cuca-mondubim-1

Figura 06 - CUCA Jangurussu - Localizado na Av. Castelo Castro com Av. Contorno Leste - Jangurussu - Fortaleza, CE. (Promixo à Lagoa do São Cristóvão). http://www.fortaleza.ce.gov.br/redecuca/cuca-jangurussu-0 31

Os Espaços Públicos e a Comunidade Um projeto arquitetônico de excelência deve ser um promotor do espaço de convivência. Porém, o que pode ser verificado nas grandes cidades é que muitos dos espaços livres de caráter público paradoxalmente vêm perdendo importância junto às pessoas. O conceito de espaço público pressupõe um lugar de uso coletivo para a sociedade, permitindo diversos tipos de uso, sendo um espaço de todos. O arquiteto Herman Hertzberger vai além nessa definição:

(Espaço público) ... “uma área acessível a todos a qualquer momento; a responsabilidade por sua manutenção é assumida coletivamente.” (HERTZBERGER, 1999).

A alienação da sociedade, associada à falhas administrativas do Poder Público e o domínio do setor privado acabam gerando degradação, marginalidade e insegurança em áreas públicas, que acabam sendo consideradas “áreas perdidas”. Esses fatores, ao longo do tempo, acabam impedindo que a população tenha zelo por esses locais, passando a não frequentá-los e buscando outros locais que ofereçam melhores condições para o lazer e para o encontro. Toda essa sistemática acaba produzindo um sentimento de não pertencimento em relação à esses locais. Em vista da necessidade de reversão desse quadro, é preciso realizar um retorno aos conceitos de comunidade e “pracialidade”. Segundo o livro “Dicionário Prático de Filosofia”, comunidade é definida como o “grupo de indivíduos vivendo juntos, tendo interesses comuns e partilhando um certo número de valores ou tradições”. Conclui-se pois, que ao se pensar um espaço comunitário, este só fará sentido quando atender às necessidades da população que ali vive. Pensar espaços para a comunidade é estimular o exercício da vida em sociedade, proporcionando oportunidades para a livre manifestação do pensamento e para o encontro. A praça é um espaço público por excelência, nela expõe-se a sociedade em seu movimento. Entretanto, existem outros elementos urbanos que também podem ser caracterizados como espaço de praça (daí a denominação “pracialidade”), pois permitem o acesso e a diversidade de usos de forma democrática. No caso de um bairro residencial, local de intervenção deste Projeto de Graduação, tanto as ruas, quanto as calçadas e até mesmo os edifícios podem apresentar o conceito de “pracialidade”. Quando mais a comunidade for estimu32

lada a se apropriar dos espaços públicos, mais ela passa a tratá-los como sendo lugares de sua responsabilidade, zelando pela sua preservação. O arquiteto Herman Hertzberger relaciona esses conceitos ao planejamento:

“As unidades de habitação funcionam melhor quando as ruas em que estão localizadas funcionam bem como espaços de convivência, o que por sua vez depende particularmente de verificar o quanto são receptivas, em que medida a atmosfera dentro das casas pode se integrar à atmosfera comunitária da rua lá fora. Isto é determinado em grande parte pelo planejamento e pelo detalhamento do layout da vizinhança.” (HERTZBERGER, 1999).

O mesmo autor ainda explica que a rua deve ser como a sala de estar das casas, um espaço comunitário das habitações:

“Em bairros residenciais devemos dar à rua a qualidade de uma sala de estar, não só para interação cotidiana como também para as ocasiões especiais, de modo que as atividades comunitárias e as atividades importantes para a comunidade local passam a ser realizadas ali...A rua também pode ser o lugar para atividades comunitárias, tais como a celebração de ocasiões especiais que dizem respeito a todos os moradores locais.” (HERTZBERGER, 1999).

Este projeto de Graduação propõe a aplicação desses conceitos. A previsão de um centro cultural, esportivo e de lazer, associado à requalificação da orla da Lagoa de Porangabussu, busca revitalizar essa área como espaço de convivência, transformando a realidade das pessoas e da paisagem natural de modo sustentável.

“(...) movidos pela pedra de toque da monumentalidade espetacular: ter um Frank Gehry, um Christian de Portzamparc ou um Richard Méier passou a significar, em si, um luminoso sinal e um promissor efeito daquilo que é considerado um verdadeiro processo de reivenção das cidades. O edifício -marca torna a renovação urbana um espetáculo” (SÁNCHEZ, 2003).

Figura 07 - Guggenheim de Bilbao - Projeto do Arquiteto Frank Gehry. Fonte:https://www.flickr.com/photos/fraboni34

Os centros culturais como um “bom negócio” Anteriormente mencionou-se que os centros culturais contemporâneos representam polos difusores de informação, arte e entretenimento para a comunidade a quem serve. Porém, o surgimento desses complexos também é fruto de motivações de caráter político-econômico. Segundo Sánchez:

“O encontro entre cultura e economia constrói um campo propício para a sociedade do espetáculo. A cultura é considerada mercadoria destacada pelo capitalismo, assumindo um status de que a cultura é um grande e bom negócio. A sua centralidade no meio contemporâneo, traduz no surgimento de ambientes destinados às atividades culturais. Com isso, o aparecimento de grandes equipamentos públicos, tais como museus, centros culturais, tornam-se parte das estratégias urbanas contemporâneas. A arquitetura da grandiosidade concebida por arquitetos de renome internacional, reabilitação de áreas urbanas, propagação de mega-eventos, preservação de edifícios na condição de patrimônio, tornando-as símbolos das ações de renovações urbanas. Todas essas estratégias transformam-se em grandes vitrines publicitárias da cidade-espetáculo.” (SÁNCHEZ, 2003).

O autor revela o que se tornou uma nova maneira de se “fazer cidade”:

“Assim, essa produção criada através das intervenções, reforça, cada vez mais, o consumo de serviços, eventos e circuitos culturais e de fazer, reunidos em espaços-síntese, indicando uma maneira nova de se fazer cidade.” (SÁNCHEZ, 2003).

Apesar do caráter icônico adquirido pela nova forma de serem pensados os centros culturais, a comunidade que o utilizará não deve ser posta em segundo plano em relação às necessidades de uma estética pós-modernista, a qual em muitos casos valoriza a efemeridade da forma anteposta à função, em prol dos interesses da cidade do espetáculo. Caso contrário, tais edifícios correm o risco de se tornar apenas um monumento de promoção turística da cidade; porém, sem nenhuma identificação com os moradores locais. 35

Sustentabilidade e o bom senso O desenvolvimento sustentável está cada vez mais presente mas discussões ao redor do mundo, em qualquer atividade humana. Muito se preocupa em se criar soluções milagrosas para se salvar a natureza, sem que nada de substancial precise ser modificado nas rotinas das pessoas. Na Arquitetura também houve a proliferação do termo “Sustentabilidade”, que acabou caindo em lugar comum, sendo utilizado para tudo e significando o que for mais conveniente. Derivações deste termo também acabaram sendo incorporadas no vocabulário da Arquitetura como Arquitetura Verde, Bioclimática, Ecológica, etc. Essa variedade de termos acaba trazendo incertezas, levantando o questionamento se a chamada Arquitetura Sustentável na realidade seria apenas uma evolução natural da Arquitetura, com adição de novas tecnologias ecológicas e atenção à responsabilidade social. Para Veiga, o desenvolvimento de novas tecnologias não deve ser o grande foco da discussão sobre a Arquitetura Sustentável, pois:

“...muitas sociedades já demonstraram notável talento em introduzir tecnologias que conservam os recursos que lhe são escassos” (VEIGA, 2010).

Edwards sugere o verdadeiro foco do tema, alegando que:

“a verdadeira sustentabilidade envolve todos os elementos de uma edificação (...) Se esta nova abordagem ecológica não conseguir promover uma mudança no entorno social e na forma da cidade, fracassará em sua tentativa de se converter na tendência predominante” (EDWARDS, 2008).

Portanto se faz importante uma reflexão sobre o termo “Projeto Sustentável”; pois, qual projeto não o seria? O termo Sustentabilidade é descrito como o estado de equilíbrio, no qual condições ambientais, econômicas e sociais satisfatórias estariam asseguradas para o presente, assim como para o futuro, indefinidamente. Assim, as questões referentes à construção sustentável estão, portanto, relacionadas às decisões de projeto que serão postas em prá36

tica durante a construção e operação dos edifícios, utilizando-se em maior ou menor grau das tecnologias sustentáveis disponíveis. Para projetar o local, estudando os condicionantes específicos e respondendo satisfatoriamente a eles não é, pois, característica de Arquitetura Sustentável. É simplesmente Arquitetura. São relacionadas abaixo as diretrizes de projeto baseadas no conceito de Sustentabilidade: • Eficiência energética; • Eficiência no uso da água; • Eliminação de desperdícios; • Seleção de materiais com menor impacto no meio ambiente; • Qualidade do ambiente interno (iluminação, conforto térmico e acústico); • Preservação e recuperação de mata ciliar lacustre. • Combate à poluição – medidas sócio educativas Também são listadas boas práticas arquitetônicas para um projeto responsável ecologicamente: • Grandes aberturas para ventilação e iluminação natural; • Proteção das aberturas na edificação; • Presença de grande área verde; • Sistema de reuso da água; • Sistema de captação solar com placas fotovoltaicas; • Vidros com baixa emissividade (permite a entrada de luz, reduzindo entrada do calor); • Acústica com vidros e forros especiais; • Altos pés-direitos; • Temporizadores nas torneiras e bacias sanitárias com caixas acopladas dosadoras (3L e 6L); • Corredores amplos; • Paredes duplas; • Telhas brancas (para evitar transmissão de calor); • Forro interno mais alto que o da circulação externa como forma de favorecer a ventilação cruzada; A maioria desses procedimentos e tecnologias foram adotados neste Projeto de Graduação. Levando em consideração que a qualidade do ambiente construído está diretamente relacionado à qualidade de vida no local, reafirmase a importância de se pensar o projeto com consciência ecológica e social. 37

Referencial Projetual

Estudo de Caso – Referência Internacional Centro Georges Pompidou (FR) Breve Ficha Técnica • Local: Paris – França; • Data: 1972 – 1977; • Área de intervenção: 2 ha; • Área construída: 103,30m² • Altura: 42m; • Arquitetura e Urbanismo: Renzo Piano e Richard Rogers; • Público Atendido: 25.000 pessoas/ dia.

Figura 08 - Fachada oeste do Centro Georges Pompidou - Edifício cuja arquitetura influenciou vários projetos de centros culturais pelo mundo. Fonte: https://www.google.com.br

Definição O Centro Georges Pompidou é um complexo cultural, fundado em 1977 em Paris, (França) que oferece para a população cultura, arte e lazer. Dispondo de biblioteca, museu, teatros, exposições, espaços para contemplação, debate e convivência, dentre outros equipamentos, este centro cultural acaba sendo um dos mais visitados da cidade. Fruto de um amplo concurso, seu projeto foi concebido pelos arquitetos Renzo Piano e Richard Rogers, desconhecidos na época. Alguns teóricos afirmam que o Centro Georges Pompidou é um dos marcos do início da pós-modernidade nas artes, pelo seu projeto de arquitetura de viés high-tech (Ver figura 08).

Breve histórico do local de intervenção No séc. XIX, o bairro Beaubourg era densamente povoado com péssimas condições de salubridade, tanto que esta área foi identificada por Haussmann como a favela n° 1, no coração de Paris durante a época de sua intervenção. As restantes edificações dessa favela foram demolidas na década de 1930, onde nada foi construído por mais de 30 anos. Em 1960, este espaço situado no coração de Paris se configurava como um terreno baldio e era utilizado como estacionamento (Ver figura 09). Nesse contexto, um século após as grandes obras de Haussmann, uma nova série de transformações são promovidas, agora pelo então presidente da república Francesa: Georges Pompidou. Ele decide então criar um centro nacional de arte e cultura localizado no antigo terreno baldio.

Figura 09 - Bbairro Beaubourg - local onde foi construído o Centro Georges Pompidou. Fonte:http://mediation.centrepompidou.fr/education/ressources/ENS-architecture-Centre-Pompidou/au_coeur_de_paris/p2_img4.htm

Conceito O projeto de um centro nacional de arte e cultura tinha por objetivo a revitalização de uma zona urbana deteriorada e irradiar na França e em todo o mundo um exemplo de arquitetura. Georges Pompidou manifestou o desejo de dotar Paris de um centro cultural que funcionasse tanto como museu, como um centro de criatividade, onde houvesse artes plásticas com música, filmes, livros, pesquisa audiovisual, etc. Essa diretrizes foram responsáveis pela estruturação do programa de necessidades do equipamento. Essas diversas diferentes atividades, coexistindo no mesmo edifício, representavam um estímulo às diferentes formas de conexões entre as pessoas, tornando-o um importante centro de convivência. Esse era o princípio fundamental do projeto. 42

Programa de necessidades • 4 - Sala de imprensa; Nível -1 (subsolo) – Apresentações

• 5 - Cafeteria da biblioteca;

• 1 - Fórum 1; • 2 -Foyer

Nível 3 - Biblioteca

• 3 - Bilheteria;

• 1 - Área de áudio e vídeo;

• 4 - Cinema 2;

• 2 - Coleção geral;

• 5 - Sala pequena;

• 3 - Biblioteca e gabinete artes gráficas;

• 6 - Sala grande; Nível 0 (Térreo) - Forum

Nível 4 - Museu

• 1 - Fórum;

• 1 - Coleção desde 1960 até atualmente;

• 2 - Informações;

• 2 - Corredor do museu;

• 3 - Venda de passes;

• 3 - Área de novos médios;

• 4 - Grupo educacional, workshops;

• 4 - Galeria do museu;

• 5 - Galeria das crianças;

• 5 - Galeria de arte gráfica;

• 6 - Bilheteria;

• 6 - Guia de áudio;

• 7 - Guarda-volumes;

• 7 - Livraria;

• 8 - Correio; • 9 - Livraria;

Nível 5 - Museu • 1 - Coleção de 1905 a 1960;

Nível 1 - Biblioteca/ Cinema 1

• 2 - Esculturas no terraço;

• 1 - Biblioteca;

• 3 - Esculturas no terraço;

• 2 - Cinema 1;

• 4 - Esculturas no terraço;

• 3 - Printemps Design Boutique; • 4 - Le Mezzanine Café;

Nível 6 - Exposições

• 5 - Exposição;

• 1 - Galeria 1;

• 6 - Exposição;

• 2 - Galeria 2;

•

• 3 - Galeria 3; Nível 2 - Biblioteca

• 1 - Coleção geral;

• 4 - Restaurante; • 5 - Livraria;

• 2 - Área de auto-informação; • 3 - Televisão via satélite; 43

Partido Arquitetônico O projeto propôs a abertura do edifício para a cidade, dispondo-o em uma metade do terreno, liberando o restante para uma área de praça a qual foi considerada parte do próprio edifício (Ver figura 10). Outra característica importante é a criação de espaços que podem ser facilmente transformados. Os arquitetos responderam ao extenso programa, concebendo o edifício a partir da praça, como uma grande pilha de bandejas livres, cujos limites podem ser organizados conforme necessário e mudar ao longo do tempo. Para garantir um melhor aproveitamento dos espaços livres, foi determinado que todos os elementos estruturais e de instalações complementares fossem dispostos pelo lado de fora do edifício, revelando tudo o que o faz funcionar. A solução estrutural é baseada na repetição de pórticos, que se juntam formando um padrão regular com o devido contraventamento (Ver figura 11).

Figura 10 - Maquete do Beaubourg - Verdade estrutural destacando a modulação dos pórticos, contraventamentos e escada rolante. Praça como espaço democrático e aglutinador. Fonte: http://www.archdaily.com.br/br/01-41987/classicos-da-arquitetura-centro-georges-pompidou-renzo-piano-mais-richard-rogers/41987_42039

Figura 11 - Concepção estrutural - Estrutura projetada para o lado de fora do edifício para ganho de área interna e planta livre. Fonte:http://mediation.centrepompidou.fr/education/ressources/ENS-architecture-Centre-Pompidou/comment_ca_fonctionne/p1_img3.htm 45

Gestão Um trecho retirado do site do Centro Georges Pompidou descreve bem o seu mecanismo de gestão: “O Centro Nacional de Arte e Cultura Georges Pompidou é uma instituição da administração pública, sob tutela dos Ministros Responsáveis pela Cultura e Orçamento. A instituição pública é uma pessoa jurídica de direito público a que o Estado decidiu delegar a totalidade ou parte do desenho e implementação de políticas públicas. Constituindo um braço do Estado (...) em nome da República Francesa. Desfrutando de personalidade jurídica e de autonomia jurídica e financeira, também é financiado por recursos próprios (insumos, parcerias, patrocínios, etc.) e recruta seu pessoal. (...) O conselho da administração é composto por representantes de ministérios relevantes (Cultura, Orçamento), parlamentares, o prefeito de Paris e representantes de funcionários e pessoas qualificadas.” Fonte: https://www.centrepompidou.fr/en/The-Centre-Pompidou#593, acessado em 13 de fevereiro de 2015.

Relação com o Público O Centro Georges Pompidou tem como objetivo promover a integração social pela difusão das diversas manifestações culturais humanas. Seus 7 pavimentos possuem equipamentos que estimulam o conhecimento, o debate e a convivência, evidenciando um novo ângulo de apropriação da cidade. Externamente, a praça acaba sendo uma extensão do edifício na medida em que espetáculos e exposições de obras de arte se misturam às dinâmicas da cidade (Ver figura 12). O edifício também é dotado de áreas de circulação de pessoas em sua fachada, tanto pelas passarelas quanto pela escada rolante, que interliga todos os pavimentos, experiência fruto da reflexão sobre a dialética entre o monumento arquitetônico e espaço urbano. O edifício também acaba conversando com o público quando evidencia em sua estrutura e instalações, o esquema de cor que cada disciplina traz consigo a fim de tornar explícita sua função dentro do conjunto edificado.

Figura 12 - Espaço democrático - Centro cultural como extensão da praça. Fonte: https://www.google.com.br

Diretrizes projetuais identificadas nesta análise: • Valorização da integração entre as pessoas pela criação de espaços públicos; • Valorização do local de implantação (nova centralidade na cidade); • Espaço do edifício como extensão da calçada e da praça; • Ousadia tecnológica (modulação estrutural e grande vão livre); • Verdade estrutural; • Planta Livre promovendo liberdade de utilização do espaço; • Programa voltado para atividades culturais, lazer e convivência;

Figura 13 - Sesc PompĂŠia - Projeto da Arquiteta Lina Bo Bardi. F o n t e : h t t p : / / w w w. a r c h d a i l y. c o m . b r / b r / 0 1 - 1 5 3 2 0 5 / c l a s sicos-da-arquitetura-sesc-pompeia-lina-bo-bardi/ 5285f581e8e44e8e720001b2

Estudo de Caso – Referência Nacional Serviço Social do Comércio (SESC) - Pompéia (SP) Breve Ficha Técnica • Local: São Paulo – SP • Data: 1982 • Área de intervenção: 16.573,00m² • Área construída coberta: 22.026,02m² • Arquitetura e Urbanismo: Lina Bo Bardi • Capacidade de atendimento: 5000 pessoas/dia

Definição Instituição brasileira privada, sem fins lucrativos, mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, com atuação em todo âmbito nacional, voltada prioritariamente para o bem-estar social dos seus empregados e familiares, mas aberto à comunidade em geral. Atua nas áreas de educação, saúde, lazer, cultura e assistência médica.

O Peculiar Local de Implantação Devido à dificuldade de se encontrar terrenos com preço acessível e que atendam às exigências do programa de necessidades, alguns deles são frutos de acordos com prefeituras e ou outros órgãos. Os terrenos ideais para a construção de um SESC são aqueles próximos a estações de metrô ou terminais de ônibus para facilitar o acesso aos visitantes. O Sesc Pompéia foi concebido aproveitando-se a estrutura existente de uma antiga fábrica de tambores localizada na Vila Pompéia, bairro na zona oeste de São Paulo (Ver figura 14).

Figura 14 - Localização Sesc Pompéia - Antigo complexo industrial transformado em centro cultural. Fonte: http://www.usjt.br/biblioteca/mono_disser/mono_diss/119.pdf - p.40

Conceito A arquiteta Lina Bo Bardi percebeu, durante uma visita ao local de intervenção, que aos fins de semana a antiga fábrica já era utilizada por famílias como local de lazer, fato este que inspirou toda a configuração dos espaços. O desenvolvimento do projeto então priorizou a integração entre as pessoas através da criação de espaços coletivos para o desenvolvimento de atividades diversas. Lina também buscou uma expressão arquitetônica com forte identidade, encontrando nos galpões industriais um ponto de partida que serviu de modelo para outras intervenções de sucesso em todo o país. Assim resgata-se a memória urbana e o senso de pertencimento da comunidade.

Programa de necessidades Atividades Culturais • Biblioteca com Lajes abertas de leitura e videoteca; • Teatro com 1200 lugares com vestíbulo coberto para espetáculos; • Ateliers de cerâmica, pintura, marcenaria, tapeçaria, gravura e tipografia; • Espaço para exposições temporárias;

Atividades Profissionalizantes • Laboratório fotográfico; • Estúdio musical; • Sala de danças com vestiários;

Convivência e Lazer • Grande espaço de estar com jogos de salão, espetáculos e mostras expositivas com grande lareira e espelho d’água; • Lanchonete; • Restaurante self-service para 2000 refeições • Choperia a noite;

Conjunto Esportivo • Piscina; • Ginásio • Quadras; • Vestiários; • Sala de Ginástica, Lutas;

Administração • Administração geral do centro; • Almoxarifado e Oficinas de Manutenção; • Cozinha industrial; • Vestiários e refeitórios dos funcionários; 51

Partido Arquitetônico O complexo industrial foi aproveitado para abrigar atividades culturais, espaços para convivência, lazer e alimentação, podendo ser acessado por meio de uma rua principal (Ver figura 15). Tal rua, em declive, convida também o usuário a acessar as áreas do conjunto esportivo e o balneário, de caráter mais reservado. A rua interna prolonga o espaço da cidade para o terreno promovendo o encontro de vias de pedestres (Ver figura 16). Não houveram alterações significativas na forma de ocupação do solo e na topografia local. Os materiais de revestimento, no geral, fizeram parte da proposta de restauro da memória do lugar. O extenso programa de necessidades exigiu uma verticalização do setor esportivo. Foram criadas duas torres separadas por um córrego, que passa no interior do terreno, mas que são unidas por passarelas suspensas. A proposta do conjunto destes blocos traz consigo um aspecto brutalista, pelo aspecto rústico do concreto aparente e pela sua forma escultórica de grande carga expressiva. Desde o começo do projeto, o SESC foi desenvolvido para que as pessoas tivessem acesso a um espaço amplo e público com utilização coletiva de maneira igualitária; ou seja, mesmo não sendo associado ao SESC o cidadão poderá desfrutar de algumas atividades oferecidas juntamente com pessoas de variados níveis sociais (Ver figura 17). Podemos assim identificar uma hierarquização dos espaços: 1 – de uso coletivo de acesso público: proporciona espaços que poderão ser utilizados pelo público em geral, de forma gratuita, no horário de funcionamento do SESC. 2 – de caráter privado de acesso público: composto por ambientes de cultura e lazer de forma paga, que oferecem momentos de interação entre as pessoas, lazer, encontro, alimentação, etc. 3 – de caráter privado de acesso restrito à usuários do SESC: são áreas exclusivas para associados que oferecem atividades esportivas, educação (ateliês, laboratórios), lazer, descanso, etc.

Figura 15 - Planta Baixa Sesc Pompéia - Indicativo da distribuição dos espaços e sua hierarquização de acesso. Fonte: Adaptação de arquivo encontrado em http://www.usjt.br/biblioteca/mono_disser/mono_ diss/119.pdf - p.41

Figura 16 - Rua interna do Sesc Pompéia - Via que integra todo o complexo, configurando-se como continuidade do espaço público externo. Fonte: http://www.archdaily.com.br/br/01-153205/classicos-da-arquitetura-sesc-pompeia-lina-bo -bardi/52797c01e8e44ef004000080

Figura 17 - Restaurante - Um dos ambientes feitos para o encontro entre as pessoas. Fonte: http://www.archdaily.com.br/br/01-153205/classicos-da-arquitetura-sesc-pompeia-lina-bo -bardi/52797c01e8e44ef004000080 54

Gestão O Serviço Social do Comércio (SESC) faz parte do chamado Sistema S, conjunto de instituições criadas pelo empresariado brasileiro nos anos 1940 (Sesi, Senai, Senac...11 no total). Elas são mantidas com recursos compulsórios na folha de pagamento dos setores correspondentes (comércio e serviços no caso do Sesc) a fim de que estes sejam revertidos para o bem-estar e a formação do trabalhador.

Relação com o Público Cada um dos edifícios do SESC procura criar espaços públicos, semi-públicos e privados, demonstrando assim uma hierarquia na distribuição dos espaços e seus usos. Como o foco é o benefício ao trabalhador do comércio, nem todos os ambientes são acessíveis gratuitamente à comunidade, o que gera renda para o investimento na qualidade dos serviços ofertados nesta instituição.

Diretrizes projetuais identificadas nesta análise: • Valorização da integração entre as pessoas pela criação de espaços públicos; • Valorização da identidade e memória do local; • Espaço do edifício como extensão da calçada e da praça; • Preservação e respeito à paisagem local; • Adaptação à topografia do terreno; • Hierarquização dos espaços para atendimento ao objetivo do programa; • Programa voltado para atividades culturais, esportivas e de lazer;

Imagem 18 - Nova Sede AABB Fortaleza - Projeto de Novaes Arquitetura Fonte:Foto tirada pelo pr贸prio autor em novembro de 2014. 56

Estudos de Caso – Referência Local

Estudo de Caso – Referência Local Nova Sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) Breve Ficha Técnica • Local: Fortaleza – Ce • Data: 2012-2014 • Área construída: 11.125,00m² • Arquitetura e Urbanismo: Arthur Novaes, Américo Girão, Fred Alves e Lucila Novaes • Engenharia: Mercurius Engenharia S/A • Público Associado: 900 pessoas

Definição A nova sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) representa o resultado de esforços dos funcionários desta instituição na busca por um espaço de congraçamento e bem-estar que represente um refúgio ao stress da rotina semanal. Neste espaço são disponibilizadas atividades de lazer, esporte, saúde e interação social tanto para funcionários como para a comunidade local.

Conceito O projeto foi concebido para atender às exigências funcionais de um moderno clube urbano. As principais diretrizes tratadas entre o Arquiteto e o cliente se pautaram em proporcionar ambientes dinâmicos e agregadores que reforcem a conexão entre atividades planejadas e a viabilidade econômica, haja vista a crise econômica pela qual passou a antiga sede da associação.

Implantação O edifício tem sua fachada principal orientada para o norte, ao passo que as fachadas leste e oeste são devidamente tratadas contra a radiação solar. Uma via de menor fluxo foi criada dividindo assim o antigo terreno da Coelce em dois lotes distintos (Ver figuras 19 e 20).

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Avenida Barão de Studart

Figura 19 - Localização AABB - Endereço – Av. Barão de Studart, 2917 – Dionísio Torres, Fortaleza – Ce. Fonte: Google Earth

Figura 20 - Via lateral criada - Foi pensado o acesso de usuários por via de menor fluxo. Fonte: Foto tirada pelo próprio autor em novembro de 2014.

Programa de necessidades Atividades Esportivas • Ginásio Poliesportivo Coberto para 300 pessoas; • Campo de Futebol com Grama Sintética; • Piscina Semi-olímpica e Infantil; • Academia de Ginástica;

Atividades de Lazer • Restaurante com área de serviço (aberto ao público); • Centro de Fisioterapia; • Salão de Eventos/ Auditório; • Salão de jogos; • Área de lazer ampla;

Administração • Espaço administrativo; • Agência Bancária; • Área Técnica; • Carga e Descarga;

Partido Arquitetônico O edifício caracteriza-se pelo seu jogo volumétrico arrojado, sendo assim livre de monotonias. A tensão entre cheios e vazios define áreas de transparência e áreas reservadas, além da otimização do condicionamento ambiental no interior do edifício. São utilizados elementos arquitetônicos contemporâneos, como os grandes planos de vidro e geometria de influência Corbuseana, que se harmonizam com elementos da cultura regional cearense, representados pelos combogós e marquises. A planta baixa do térreo revela que o Programa de Necessidades foi distribuído de forma a priorizar a integração entre as atividades desenvolvidas, tanto internamente quanto externamente ao edifício. Neste nível estão localizados a concentração de pessoas, serviços, parque aquático, carga e descarga e agência do Banco do Brasil. Sobre este último item vale mencionar sua estratégica orientação, voltada para a Avenida barão de Studart, ao passo que todo o complexo do Clube é acessado por uma via de menor fluxo. O primeiro pavimento resolve o problema da necessidade de espaço que um clube tem para a prática esportiva: uma parte do seu espaço é reservado para a instalação de uma quadra poliesportiva, ganhando valioso espaço no pavimento térreo (Ver figura 21). Também foi previsto para este nível um espaço multiuso, dispensando a instalação de um auditório, o qual necessitaria de um vasto aparato técnico. Apesar de reservado, este espaço também pode ser destinado às necessidades da comunidade. A acessibilidade também foi levada em consideração a fim de promover o acesso a todos os tipos de usuários. O segundo pavimento contempla espaços de caráter administrativo da AABB e do Banco do Brasil. Porém, há uma seção reservada à instalação de uma academia, que estará visualmente conectada com a quadra poliesportiva.A cobertura é reservada para a instalação de espaços para treinamento, convivência, reunião, serviços e atendimento médico. Todos os ambientes possuem acesso controlado por uma recepção central. Basicamente, a maioria dos espaços deste nível são reservados aos associados do clube. A fachada sul é dotada de uma grande varanda que permite uma visão da área de recreação ao ar livre e de um panorama único da cidade (Ver figura 22). Praticamente todo o espaço subsolo do edifício é destinado ao estacionamento de automóveis dos associados. Além disso foram previstas áreas para acomodar os equipamentos de geração de energia, reserva de água, depósitos e caixa de circulação vertical. 60

Figuras 21 e 22- Espaços para esporte e lazer. Fonte: Fotos tiradas pelo próprio autor em novembro de 2014.

Figura 23 - Planta baixa nível térreo. Fonte: Mapa elaborado pelo próprio autor.

Figura 24 - Planta baixa 1 pavimento Fonte: Mapa elaborado pelo pr贸prio autor.

Figura 25- Planta baixa 2 pavimento Fonte: Mapa elaborado pelo pr贸prio autor.

Figura 26 - Planta baixa cobertura Fonte: Mapa elaborado pelo próprio autor.

Diretrizes projetuais identificadas nesta análise: • Valorização da integração entre as pessoas pela criação de espaços de convivência para os funcionários do Banco do Brasil; • Programa voltado para atividades esportivas, de lazer e confraternização; • Retomada à memória do modernismo; • Hierarquização dos espaços para atendimento ao objetivo do programa; • Incremento de via ao tecido urbano; • Valorização da paisagem local;

Diagn贸stico

Introdução A fim de justificar a instalação de um equipamento urbano voltado para a prática cultural, esportiva e de lazer no local escolhido, foi necessário serem compreendidas as características socioeconômicas, ambientais, urbanas e legais do entorno, permitindo assim a formulação de diretrizes de intervenção. Os dados levantados nesta investigação basearam-se no senso de 2010 (IBGE), assim como em artigos acadêmicos, legislação urbanística vigente e visitas em campo. Inicialmente a pesquisa resultou da análise dos aspectos socioeconômicos e de infraestrutura dos bairros próximos ao entorno da Lagoa de Porangabussu, os quais são contemplados pelas Secretaria Executivas Regionais III e IV da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Em um momento posterior foi realizado um olhar mais aproximado do entorno imediato da lagoa com foco em seus aspectos ecológicos, urbanísticos e legais, considerando-se a delimitação de um quadrante urbano onde a mesma está inserida. Esse recorte teve como critério de delimitação as principais vias estruturantes de sua proximidade, as quais formam uma poligonal que acaba englobando os bairros Rodolfo Teófilo e Amadeu Furtado (ver figura 27).

Localização A Lagoa de Porangabussu está localizada no bairro Rodolfo Teófilo, (setor centro-oeste da cidade de Fortaleza, capital do Ceará, Brasil - ver figuras 27 e 28). A conexão da lagoa com a cidade é delimitada pelas principais vias do entorno, a saber: ao norte pela Av. Jovita Feitosa; ao sul pela Av. José Bastos; ao leste pela Avenida 13 de Maio; e a oeste pela Av. Humberto Monte. O terreno previsto para intervenção deste projeto está situado na orla da Lagoa de Porangabussu. Possuindo aproximadas dimensões de 200 metros de comprimento por 100 metros de profundidade (2 hectares), é servido por apenas duas ruas, em suas testadas frontal e posterior. A testada frontal é delimitada pela rua Frei Marcelino, que se abre para a paisagem da lagoa. Sua testada posterior é delimitada pela rua Francisca Clotilde. Já suas laterais são atualmente delimitadas a Nordeste por um galpão e a sudoeste pela sede da Guarda Municipal de Fortaleza. 66

Figura 27- Quadrante de estudo - Bairro Rodolfo Teófilo destacado em amarelo. Fonte: Mapa elaborado pelo próprio autor.

SER III

Figura 28- Quadrante de estudo - Localização da Loagoa de Porangabussu na Secretaria Executiva Regional III (SERIII). Fonte: Mapa elaborado pelo próprio autor.

Indicadores Socioeconômicos Fortaleza é dividida administrativamente em 6 Secretarias Executivas Regionais (SER I a VI). O quadrante de estudo está situado na SER III, com proximidade em relação à SER IV. Em virtude disso, a Lagoa de Porangabussu acaba ocupando posição estratégica em relação a vários bairros populares, caracterizados pela pobreza e fragilidade social de sua juventude. Todos os indicadores sócioeconômicos foram retirados de publicação realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), o qual baseou-se nos dados do Censo de 2010. A SER III possui uma densidade demográfica de 130 hab./ha. Seus bairros mais populosos são o Pici, Bonsucesso e Quintino Cunha. Já a SER IV possui uma densidade de 88,6 hab./ha, destacando-se a Parangaba, o Montese e a Vila Peri como mais populosos. Todos esses bairros têm boa possibilidade de conexão com a Lagoa de Porangabussu. Outro aspecto importante a ser considerado no estudo demográfico das Regionais é o comportamento da estrutura etária da população. Os grupos avaliados são jovens menores de 15 anos, os adultos em idade ativa entre 15 e 64 anos e a população idosa, com idade a partir de 65 anos. Distribuição populacional do grupo etário dos jovens (menores de 15 anos): os maiores valores da SER III estão nos bairros Pici, Bonsucesso e Quintino Cunha (SER III). Já na SER IV são os bairros Aeroporto, Couto Fernandes e Serrinha que se destacam. A análise do grupo das pessoas com idade ativa (15 a 64 anos) revela a predominância de maiores números nos bairros Parquelândia, Jockey Clube, Parque Araxá, assim como no bairro de estudo Rodolfo Teófilo, situados na SER III. Bairros da Regional IV com os maiores índices de população ativa situam-se próximos à Lagoa de Porangabussu, podendo ser citados o Benfica, Damas e o Jardim América, além da Parangaba e do Montese. Em relação ao grupo das pessoas com faixa etária a partir de 65 anos de idade, estes também predominam nos bairros onde já se havia registrado os maiores índices de população ativa nessas duas Regionais. Realizando um olhar específico sobre o quadrante de estudo, verifica-se a existência de uma variedade de grupos etários: especialmente jovens em idade ativa de 15 a 29 anos assim como adultos em idade ativa de 30 a 64 anos, além de grande percentual de idosos com idade a partir de 65 anos. Tal panorama faz surgir a demanda por políticas que contemplem essa potencial diversidade de público para a Lagoa de Porangabussu. 68

Os piores índices de alfabetização na SER III, são encontrados nos bairros: Autran Nunes, Pici, Quintino Cunha e Bonsucesso. Já na SER IV destacam-se a Parangaba, Montese e Vila Peri. Vale destacar que na área de estudo foram identificados melhores índices de alfabetização. Os bairros com os maiores rendimentos nominais médios mensais das pessoas a partir de 10 anos de idade são a Parquelândia e o Amadeu Furtado na SER III, assim como Bairro de Fátima, Benfica e Damas na SER IV. A proximidade desses bairros com grandes avenidas de importância comercial, como a Jovita Feitosa e a 13 de Maio, pode representar boas possibilidades para geração de renda. Porém, tais valores ainda são baixos em comparação aos rendimentos das áreas nobres da cidade. Os bairros com os piores índices de renda mensal são o Autran Nunes, Pici, Quintino Cunha, Bonsucesso e João XXIII.

Infraestrutura Urbana Esta seção traz informações acerca da infraestrutura dos domicílios da SER III.Destaca-se a situação dos mesmos quanto à coleta de lixo, à forma de abastecimento de água e de esgoto, assim como o acesso à energia elétrica. A figura 09 indica que a SER III e a SER IV, seguindo a tendência da cidade, caminham para um estado de universalização do serviço de coleta de lixo. Nele, é visível a predominância da quase totalidade das residências atendidas. A figura 10 demonstra que as duas Regionais apresentam ótimos índices de fornecimento de energia elétrica, cuja cobertura atinge praticamente a totalidade de seu território. O abastecimento de água nos bairros nestas Regionais pode ser considerado bom (ver figura 11). É necessário uma maior atenção das políticas de abastecimento nos bairros Quintino Cunha e Jockey Clube onde a taxa deste serviço atende apenas 70% das residências. Os bairros situados a sul das duas Regionais merecem maiores investimentos em saneamento (Ver figura 12). Deve-se promover nessa região como em toda Fortaleza o aumento da cobertura deste tipo de serviço, garantindo assim benefícios para a população em diversas áreas, como, por exemplo, na saúde, e meio-ambiente. Apesar dos bons índices registrados para o quadrante de estudo, a Lagoa de Porangabussu ainda enfrenta problemas com poluição de seu espelho d’água que continua sendo degradado pelo despejo de esgotos clandestinos em sua rede de drenagem pluvial, prejudicando assim os esforços de preservação ambiental já realizados pela Prefeitura Municipal.

Condições Ambientais As lagoas de Fortaleza têm grande importância ecológica e socioeconômica. Ecologicamente elas influenciam diretamente no clima local, diminuindo o superaquecimento do ar atmosférico, além de evitar inundações ao captar água das chuvas em áreas urbanizadas. As lagoas também compõem a paisagem natural, servindo de habitat para inúmeras espécies da fauna e da flora. Já socialmente, este complexo natural proporciona um refúgio, para o próprio homem, em relação à estressante dinâmica existente nas grandes cidades. Nestes espaços, podem ser desenvolvidas atividades de lazer, recreação, esporte, contemplação como também atividades econômicas (como a pesca, comércio, turismo, eventos, etc.). Atualmente em Fortaleza, as lagoas passam por alguns processos de degradação que vêm ameaçando sua integridade, e em alguns casos, até mesmo sua extinção. Um estudo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), em 1993, identificou que a principal causa da poluição dos recursos hídricos da cidade era causada pelo indevido lançamento de esgotos domiciliares, industriais e hospitalares sem tratamento, além da inconsequente deposição de lixo nas margens de lagoas e açudes. A lagoa de Porangabussu é um exemplo dessa realidade. O nível de poluição alcançado promoveu a eutrofização de seu manancial fazendo surgir diversas espécies vegetais aquáticas que cobriram quase que totalmente seus 70.000m² de espelho d’água (Ver figuras 29 e 30). A partir de 2005 tal situação foi combatida através de uma grande limpeza realizada na lagoa e em seu entorno (Ver figura 31). Em 2007 houve uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (antiga SEMAM, atual SEUMA) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), as quais promoveram a devida manutenção de toda a rede de drenagem de águas pluviais existente ao redor da lagoa de Porangabussu detectando e eliminando cerca de 1.812 ligações clandestinas de esgoto que desaguavam no manancial. Importante salientar que, paradoxalmente, parte das ligações indevidas advinham de instituições públicas de saúde localizadas próximas à lagoa. Em junho de 2009 foi realizada a urbanização do entorno da Lagoa de Porangabussu pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Na ocasião, também foram ratificadas ações já existentes de monitoramento das lagoas da cidade, os quais eram realizados em parceria com técnicos do Centro Federal de Ensino Tecnológico (IFCE), e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM, atual SEUMA). Nesses monitoramentos eram realizados exames bacteriológicos 70

e químico-físicos. Este projeto porém, não teve a necessária continuidade: em 2010 foi realizado o último monitoramento dos mananciais lacustres de Fortaleza, segundo matéria publicada pelo Diário do Nordeste em 08/06/2013. Apesar dos esforços realizados no local até então, a área encontra-se carente de investimentos, sofrendo progressivo processo de degradação. Durante visita realizada ao entorno da lagoa, em outubro de 2014, foi possível constatar seus principais problemas e potencialidades. De um modo geral, a paisagem da lagoa possui uma beleza única. Seu entorno apresenta um calçadão que proporciona belas visuais. A vegetação local realiza uma boa composição paisagística. No entorno da lagoa são registrados menores índices de densidade de edificações e a presença de vários terrenos vazios contribui para a recarga do manancial por águas pluviais. Um dos terrenos em especial no entorno da lagoa possui grande potencial para se configurar em espaço público, haja vista sua posição privilegiada, grandes dimensões e não possuir uso definido. Este é o terreno escolhido para instalação do CUCA Porangabussu. O grande problema desta lagoa está em seus elevados índices de poluição. Seu manancial recebe não somente despejos de esgoto de edificações próximas, como também o lixo que é jogado nas ruas e acabam sendo coletados pelas galerias de drenagem pluvial (Ver figuras 32 e 33). Esse problema pode causar sérias doenças características de áreas sem saneamento básico, como alergias, infecções de pele e dengue. Também é sensível o aparecimento de odores fétidos e a mudança de coloração de suas águas para um aspecto amarronzado. Outra consequência indesejável foi a elevada mortandade de peixes da lagoa em 2011, fato registrado pelo jornal Diário do Nordeste. De acordo com o último boletim da SEMAM sobre o assunto, as principais lagoas de Fortaleza estão atualmente impróprias para banho. A vegetação existente ainda não é suficiente. A baixa concentração de cobertura verde ao redor da lagoa acaba contribuindo para seu assoreamento e para o surgimento de uma ilha de calor local, comprometendo ainda mais sua qualidade ambiental. Outro fator negativo encontra-se em sua batimetria. As profundidades variam entre 0,37 e 4,21 metros, sendo encontrados no fundo da lagoa bancos de areia próximo às galerias pluviais, tocos de madeira e pedaços de concreto, representando perigos à navegação e ao uso recreativo de seu manancial. Na última urbanização do entorno da lagoa, realizada em 2009, foram instalados alguns equipamentos a saber: anfiteatro, dois quiosques para educação ambiental, três quadras de esporte, pista de skate, playground, área de ginástica, e calçadão para a prática de cooper, além de uma cabine da guarda para garantir a segurança dos frequentadores. A visita realizada ao local também

revelou o estado de abandono e depredação em que se encontra tais equipamentos (Ver figuras 34 e 35). Em 2015 a Prefeitura de Fortaleza por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) realiza ações estratégicas que visam à balneabilidade dos recursos hídricos da capital. Estão sendo levantados mensalmente os níveis de poluição (por efluentes, resíduos, atmosférica, sonora e visual nas lagoas), sendo a Lagoa de Porangabussu também contemplada. Baseando-se nas análise das informações levantadas, é evidente a lentidão na tomada de providências concretas para a resolução dos diversos problemas identificados na lagoa de Porangabussu, em especial a questão da poluição. Apesar da retomada dos esforços do Poder Público em prol desse objetivo, não se pode ser deixado em segundo plano um fator essencial: a cultura das pessoas. Em vista dessa situação, tão importante quanto a revitalização de recursos hídricos, vegetais ou de equipamentos, é a urgência em consolidar na mentalidade das pessoas uma consciência sustentável. É necessário pois, fomentar políticas que tragam uma nova forma de apropriação dos espaços públicos com mais consciência de direitos e deveres, tanto pelas entidades administrativas, quanto pela própria população.

Figura 29 - Panorama da Lagoa de Porangabussu - A visita ao local foi realizada em todo o entorno da lagoa levantando-se seus problemas e suas potencialidades . Fonte: Google Earth.

Figuras 30 e 31 - Recuperação do espelho da lagoa de Porangabussu - aspectos da intervenção antes e depois. Fonte: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/4095 p 43.

Figuras 32 e 33 - Registro da poluição na lagoa - Prejuízos para o meio ambiente e para a saúde da comunidade local. Fonte figura 30: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/peixes-morrem-na -lagoa-do-porangabucu-1.773286 Fonte figura 31: Foto tirada pelo próprio autor em outubro de 2014.

Figuras 34 e 35 - Equipamentos urbanos na orla da lagoa - Constatou-se o seu abandono e depredação, além do problema de superpopulação de felinos nesses locais. Fonte: Fotos tiradas pelo próprio autor em outubro de 2014.

Figuras 36 - Mapa Uso e Ocupação - Principais usos identificados no quadrante de estudo. Fonte: Produzido pelo próprio autor.

HEMOCE

Sede Guarda Municipal

Lagoa de Porangabussu

UFC - C.C. Saúde

Igreja São Raimundo

Pólo de Lazer

Hospital Universitário

Hopital São José

Praça

Hospital do Câncer

Igreja Redonda / Escola

Praça

UFC - C.C. Saúde

SER III

Área de internvenção

UFC - C.C. da Saúde

Shopping Benfica

Vazios urbanos

Processo de Ocupação e Uso do Solo O crescimento urbano da cidade de Fortaleza ocorreu de forma desordenada e, dentro desse contexto, a Lagoa de Porangabussu acabou sofrendo, ao longo do tempo, intensa pressão das dinâmicas urbanas. Tal fato pode ser verificado pela análise de fotos aéreas de diferentes momentos da história do Bairro Rodolfo Teófilo. A primeira imagem, retratada em 1972, foi realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Nela é possível identificar uma formação lacustre com traços mais orgânicos e uma boa área de cobertura vegetal. Já na segunda foto, retirada por satélite, é possível verificar uma lagoa com vegetação bastante reduzida e com margens descaracterizadas de seu formato original, agora delimitadas por linhas retas (Ver figuras 37 e 38). Durante visita à orla da lagoa em questão, verificou-se grave transgressão de sua faixa de Preservação Permanente, parâmetro legal determinado pelo Código Florestal Brasileiro e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através do avanço de loteamentos sobre área que deveria ser destinada à preservação dos recursos naturais locais e para seu uso sustentável. Além disso, a urbanização de seus espaços sobressalentes, com a construção do calçadão em sua orla, acabou reduzindo consideravelmente as áreas permeáveis originais do entorno, gerando prejuízos ecológicos graves. Este caso é um exemplo do poder degradante que a ação antrópica provoca durante os processos de expansão do tecido urbano em nossa cidade. Tal problemática se intensifica pela ausência de um planejamento urbano que tenha como premissa básica a conexão harmônica das diversas intervenções pontuais realizada na cidade e destas com a natureza. A análise dos tipos de uso do solo urbano no quadrante de estudo revela a importância da Lagoa de Porangabussu para a região na qual está inserida. Um olhar mais cuidadoso revela sérios problemas e grandes potencialidades entre os tipos de usos do solo já consolidados, e as áreas de vazios urbanos. De um modo geral, o quadrante de estudo possui ocupação residencial densa com pés-direitos baixos, ocasionalmente com a presença de edifícios residenciais multifamiliares. Ao longo das avenidas do perímetro delimitado para estudo, é possível encontrar um maior concentração de uso comercial, destacando-se lojas diversas, alimentação e serviços. Aproximando o olhar em direção ao entorno lacustre é possível verificar uma grande concentração de instituições públicas de saúde (Hospitais e Centro de Ciências da Saúde UFC, etc.), assim como escolas, igrejas (católicas, evangélicas) e a sede da Guarda Municipal, ocupando grande parte de seu perímetro. 75

Nas proximidades da lagoa também são encontrados vários vazios urbanos, dentre terrenos particulares aguardando valorização ou mesmo espaços públicos não ocupados. Este é o caso do terreno escolhido para intervenção, cuja tutela é realizada pela Guarda Municipal de Fortaleza, e atualmente serve apenas como estacionamento para viaturas (Ver item 17 da figura 36). Tal terreno apresenta-se isolado por muros e, apesar da última urbanização realizada em sua orla, o local não está devidamente conectado com a cidade e suas dinâmicas urbanas. Apesar de seu evidente isolamento, esse espaço possui grande potencial para se configurar como uma nova centralidade no contexto Municipal. Ainda detendo o olhar sobre o mapa da figura 36, é possível verificar uma baixa concentração de espaços públicos, voltados a promover o harmônico encontro entre o homem e a natureza (praças indicadas nos itens 8, 10, 15 e 16). Para que se cumpra efetivamente a função social e ecológica a que estes espaços são destinados, devem ser ampliadas as possibilidades de conexão e uso desses locais. Os vazios representados pelos itens 17 e 18 possuem bom potencial para o surgimento de áreas verdes voltadas para a sociedade. Em virtude da situação do uso e ocupação verificados no entorno da Lagoa de Porangabussu, é preciso promover a integração e qualificação dos espaços públicos locais, a fim de se suprir a grande demanda populacional por espaços públicos mais eficientes na promoção da qualidade de vida e ambiental.

Figura 37 - Lagoa de Porangabussu na década de 70 - Formato orgânico. Fonte figura 34: http://www.uece.br/mag/dmdocuments/antonia_sena_dissdisserta%C3%A7%C3%A3o p 57 76

Figuras 38 - Lagoa de Porangabussu atualmente - Com o tempo a lagoa foi perdendo sua conformação original, resultando em um formato ortogonal. Neste mapa também é possível verificar habitações populares construídas em áreas de risco. Fonte figura 35: Google Earth e PLHIS-2010-PMF( arquivo .kmz).

O entorno da Lagoa de Porangabussu também é marcado pela presença de algumas comunidades, cujas habitações foram edificadas em áreas de risco, as quais devem ser consideradas nesta análise. A comunidade conhecida como “Beco do Samasa” (item 01) já chegou a ocupar uma área maior, avançando a parte rasa da lagoa, sendo alvo de intervenção na última ação de urbanização realizado em 2009. Outra favela identificada (item 02) é composta por algumas edificações que com o tempo foram construídas sobre a rua Porfírio Sampaio, obstruindo o fluxo de transeuntes até a lagoa. Porém, a maior problemática é observada na favela existente na rua professor Costa Mendes (item 03), a qual transforma essa via de mão dupla em um simples beco para passagem dos moradores locais (Ver também figuras 40 e 41 da análise de sistema viário).

Figuras 39 - Mapa Sistema Viário - Vias e possibilidades de conexão no quadrante de estudo. Fonte: Produzido pelo próprio autor.

Rua Francisca Clotilde

Rua Professor Costa Mendes

Rua Frei Marcelino

Estação Padre Cícero- Linha Sul

Rua Minervino de Castro

Estação de Porangabussu - Linha Sul

Rua Monsenhor Furtado

Vazio Urbano

Rua Major Wayne

Campo Society

Rua Gal. Bernardo Figueiredo

Terreno de Intervenção

Avenida Gonçalves Dias

Praça Novo Ideal

Lagoa de Porangabussu

Sistema Viário e Mobilidade A análise do sistema viário existente no quadrante de estudo é necessária para que se tenha uma compreensão de como a Lagoa de Porangabussu e o terreno de intervenção devem se conectar ao tecido urbano de Fortaleza, a fim de atrair e facilitar o acesso das pessoas ao local (Ver figura 39). A hierarquia das vias determinada pelo Plano Diretor de Fortaleza determina que: • Avenida José Bastos, Av. Humberto Monte, início da Av. 13 de Maio são Vias Arteriais; •

Avenida Jovita Feitosa é Via Coletora;

A poligonal de estudo engloba, em sua maioria, vias de caráter local compostas por mão dupla. Neste recorte, tais vias possuem um ordenamento ortogonal que se quebra, perdendo sua continuidade linear na avenida Gonçalves Dias, a qual delimita o encontro entre os bairros Amadeu Furtado e Rodolfo Teófilo. Tal avenida, encontra-se bastante descaracterizada devido ao processo de invasão de seu espaço por moradias irregulares. No seu encontro com a rua Professor Costa Mendes (também coletora), sua caixa de rolagem se converteu em um simples beco para passagem de pedestres (Ver figuras 40 e 41). A análise da viária também revelou um grande potencial de atratividade que o entorno reserva pela capacidade de interconexão entre seus espaços públicos, áreas verdes remanescentes e destes com a cidade. O terreno de intervenção tem suas testadas delimitadas pela rua Francisca Clotilde e pela rua Frei Marcelino (Ver figura 42). Aquela possui caráter local, com dupla mão e interliga as Avenidas Humberto Monte e Jovita Feitosa. Uma potencialidade observada está na conexão que esta faz entre essas importantes avenidas, passando pelo terreno previsto para o CUCA e pela praça Novo Ideal .As mesmas possibilidades são encontradas na rua Frei Marcelino, com a ressalva de que sua linearidade é quebrada por uma pequena interrupção realizada pelo prolongamento do edifício sede da Guarda Municipal. Um fator favorável nessa interrupção é o fato de que a Rua Frei Marcelino pode servir como rua preferencial para pedestres, com passagem moderada de automóveis de pequeno porte, privilegiando a comunicação do terreno de intervenção com a Lagoa de Porangabussu. Um espaço de grande importância local é a praça Novo Ideal, que está situada no mesmo alinhamento do terreno de intervenção (Ver figura 43). Tal espaço ainda é utilizado pela comunidade e, juntamente com a Lagoa de Porangabussu e a Igreja de São Raimundo, é considerada atualmente o coração

do bairro Rodolfo Teófilo. Neste local também é realizada a tradicional feira popular às terças-feiras. Tal importância dessa praça a torna parte fundamental de quaisquer ações urbanísticas a serem propostas neste entorno. Outro setor existente nas proximidades da orla lacustre, marcado pela presença de grande área de vazio, se destaca no tecido urbano e tem bom potencial para se configurar como área pública e de recuperação ambiental (Ver figura 44). Esta área verde poderá ser agregada ao seu Parque Ecológico em planos de requalificação do entorno da Lagoa de Porangabussu, assim como na proposta deste projeto. Os itens 03, 04 e 05 da figura 39 apresentam vias com grande potencial para interligação desta área verde (e consequentemente da Lagoa de Porangabussu) à Avenida José Bastos.

Figuras 40 e 41 - Rua Prof. Costa Mendes - convertida em via de pedestre por construções irregulares. Fonte: Google Earth.

Figura 42 - Terreno escolhido para intervenção - destaque em amarelo para as vias locais de acesso. Fonte: Google Earth.

Figuras 43 e 44 - Áreas públicas do entorno - possiblidades de comunicação . Fonte: Google Earth.

Um grande fator que contribui para a viabilidade da instalação de um equipamento cultural, esportivo e de lazer na Lagoa de Porangabussu é a possibilidade desta área ser acessada por diferentes tipos de modais. A proximidade dos terminais rodoviários da Parangaba, Lagoa e Antônio Bezerra, além da Linha Sul do METROFOR, conectam o terreno de intervenção a vários pontos da cidade. Especificamente, tal ramal metroviário interliga o centro de Fortaleza ao município de Pacatuba seguindo paralelamente pela Avenida José Bastos, passando por vários bairros constituintes das Secretarias Executivas Regionais III e IV. Em Porangabussu foram destinadas duas estações para embarque e desembarque de passageiros Próximas à Lagoa em questão: estação Padre Cícero e estação de Porangabussu (Ver figura 45). O sistema de ônibus de Fortaleza atende satisfatoriamente o quadrante de estudo. As linhas identificadas têm seu itinerário originado nos terminais de Parangaba, Lagoa, Antônio Bezerra e Papicu. Outras linhas são originadas em pontos estratégicos do entorno do quadrante de estudo. É notável a ausência de linhas que passam diretamente pelo terreno escolhido para intervenção localizado na rua Francisca Clotilde. Apenas duas linhas foram identificadas nessa via. Para o devido atendimento à demanda de usuários do equipamento proposto nesse trabalho, deverá ser reforçada a variedade de linhas de ônibus no local. Outro tipo de modal, que possui grande potencial como facilitador do acesso ao quadrante de estudo é a bicicleta. Sua adoção como alternativa de transporte ganha crescente popularidade em todo o país, e em Fortaleza não foi diferente. Já é possível observar um plausível esforço conjunto entre o Poder Público Municipal, iniciativa privada e sociedade civil, a fim de estimular e regulamentar a cultura do ciclismo no planejamento urbano. O Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) é o resultado das atuais políticas de mobilidade pública adotadas, o qual ordenará o uso de bicicletas através de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, possibilitando um meio de transporte sustentável, saudável e seguro. Na figura 46 é indicando o resultado do planejamento cicloviário para a área de estudo. Vias importantes para o acesso à Lagoa de Porangabussu, como a Av. José Bastos e a rua Humberto Monte, farão parte deste sistema de integração cicloviária. Infelizmente outras vias de grande significação nesta área, como a Av. Jovita Feitosa e a Av. 13 de Maio não foram contempladas. Apesar disso, a grande demanda oriunda dos polos universitários existentes nas vias mencionadas, pode contribuir para sua futura inclusão. Seguindo a bem-sucedida experiência de grandes cidades do Sul e Sudeste do país, e já consagrada internacionalmente, o atual planejamento urbano municipal passou a contemplar a implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas, cujas estações serão distribuídas inicialmente em 40 pontos

estratégicos da cidade. Para o quadrante de estudo, estão previstas duas estações: uma na praça da Igreja Redonda (Jovita Feitosa) e outra no Shopping Benfica (Ver figura 46). Segundo a PMF, as estações de compartilhamento são situadas em regiões com alta diversidade de uso do solo e próximas a terminais e paradas de transporte público. Sendo assim, esta iniciativa cria um grande potencial para a revitalização do uso da Lagoa de Porangabussu por facilitar a mobilidade local, além de representar mais uma alternativa de lazer em sua orla lacustre. Consequentemente, tanto o interesse das comunidades próximas, quanto a iniciativa turística podem ser beneficiadas. Em vista desses motivos, o atual sistema viário traz boas possibilidades, que tornam o entorno da lagoa de Porangabussu interessante para a instalação do equipamento cultural, esportivo e de lazer proposto neste trabalho.

João Felipe Lagoinha São Benedito

Benfica

SER III

Padre Cícero Porangabussu Couto Fernandes

Montese

01 Parangaba Vila Pery

Manoel Sátiro Vila Pery Conjunto Esperança

Vai para Pacatuba

SER IV

Figura 45 - Linha Sul do Metrofor - Represetando uma linha de encontro entre as Regionais III e IV, o metrô é um meio de transporte rápido que permite o acesso ao entorno da Lagoa de Porangabussu a partir de vários bairros e Zona Metropolitana. Duas estações foram previstas em proximidade à área de intervenção: Padre Cícero e Porangabussu. Fonte: Produzido pelo próprio autor.

Figura 46 - Mapa Sistema Cicloviário - Ciclovias previstas pelo PDCI e proposta de interligação com a Lagoa de Porangabussu. Fonte: Produzido pelo próprio autor.

Praça Otávio Bonfim

Rua M de A eton lenc ar

BRT II BRT I

North Shopping

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Praça

SHOPPING BENFICA

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Parquelândia

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.H Av Legenda Ciclovias existentes Vias com potencial cicloviário Ciclovia em Projeto - PDCI Ciclovia proposta - PDCI Estação cicloviária - PDCI Estação cicloviária proposta Áreas Verdes a Conectar Via Férrea 83

Figura 47 - Fachada Leste do CUCA Porangabussu e Jardim Linear

Projeto CUCA Porangabussu

Proposta para Lagoa de Porangabussu A análise dos variados condicionantes naturais, legais e antrópicos identificados na Lagoa de Porangabussu levou à proposição de intervenção em toda sua orla. A fim de se promover uma revitalização do seu uso, foi pensada uma nova forma de apropriação de seus espaços ampliando-se as áreas verdes como também uma otimização do uso dos vazios urbanos existentes no entorno da orla lacustre. O masterplan (Ver figura 48) ilustra as proposições de intervenção para o local: Item 1 – Edifício para Cultura, Esporte e Lazer – A noroeste da lagoa foi situado o edifício do CUCA, o qual é o principal produto deste trabalho. Este centro cultural é composto por um conjunto de blocos integrados: um bloco principal suspenso do térreo, um bloco para o cineteatro e outro para o ginásio coberto. Todo o complexo comunica-se diretamente com a lagoa servindo à toda a comunidade do entorno. Item 2 – “Traffic Calming” – Baseando-se nos conceitos de Hass-Klau (1990), “traffic calming” é definido como o conjunto de medidas moderadoras de tráfego urbano, que visam atingir o aprimoramento das vias quanto às condições de meio-ambiente, segurança e quietude, pela diminuição da velocidade de veículos automotores em áreas edificadas, como pelo incentivo ao tráfego de pedestres, ao ciclismo, ao transporte público e à renovação urbana. No projeto em questão, é objetivada a promoção de uma aproximação segura e sustentável entre o CUCA e a Lagoa de Porangabussu, haja vista que tais elementos se encontram fisicamente separados por uma via urbana de caráter local. Sendo assim, é proposta a transformação desta em uma via prioritária para pedestres pela adoção de medidas moderadoras de tráfego. No mosterplan, as linhas tracejadas indicam os caminhos pelos quais esta via especial pode ser acessada. Item 3 – Habitações de interesse Social (HIS) – O diagnóstico do quadrante de estudo revelou a presença de áreas habitadas em situação de risco no entorno da lagoa. Nessa ocasião foi verificado o comprometimento da qualidade de vida de várias famílias, além do progressivo prejuízo ao desenho urbano e ao meio ambiente local. Em vista desse panorama, é proposto o remanejamento das famílias identificadas nessa situação para Habitações de Interesse Social a serem criadas em terrenos de vazios urbanos existentes na orla da Lagoa de Porangabussu (alguns vazios urbanos possuem edificações com fundo de lote, cuja remoção é prevista neste projeto). Pensar na permanência dessas comunidades no seu local de origem é uma das diretrizes para a revitalização do entorno da lagoa. Associar essa necessidade à geração de oportunidades de acesso à cul86

tura, ao esporte e ao lazer é uma importante diretriz para a implantação de um CUCA neste entorno. Nessa nova área de moradia, as famílias contempladas também serão beneficiadas pela proposição de pontos comerciais no térreo de tais HIS. A combinação dos ideais de permanência, moradia de qualidade, cultura, lazer, esporte e trabalho poderá contribuir para uma apropriação mais efetiva do entorno da lagoa, diminuindo os atuais índices de marginalidade e violência. O calçadão foi parcialmente modificado visando o aumento da área verde em torno da lagoa. Para tanto, a área total do calçadão original foi reduzida. Já a área permeável resultante somando-se às quadras obtidas pela assimilação de vazios urbanos, gera uma área favorável à implantação dos edifícios de Habitação de Interesse Social. Item 4 – Espaço para reciclagem e educação ecológica – Um dos vazios urbanos identificados ao sul da Lagoa de Porangabussu, configurado como fundo de lote, é resultante da construção de uma unidade do Centro de Ciências da Saúde da UFC. Tal sobra de terreno possui boas dimensões para receber algum equipamento de interesse social. Em virtude disso, é proposto um equipamento voltado à geração de renda, através da reciclagem e promoção da educação ambiental, através de oficinas ecológicas. Também foi levada em consideração a preservação deste espaço como área verde. Item 5 – Este projeto propõe a transformação da área onde existe atualmente a favela do Beco da Samasa em uma Praça arborizada, a qual fará parte do Parque Ecológico de Porangabussu e também servirá para aumentar a superfície de absorção das águas pluviais para recarga do manancial lacustre. Item 6 – Ciclovia para o Parque Ecológico – Seguindo a tendência dos acontecimentos urbanos da cidade, o projeto também contempla a implantação de uma ciclovia em todo o entorno da lagoa, associado ao sistema de bicicletas compartilhadas implantado pela PMF. Todo o percurso se conectará às principais vias observadas no quadrante de estudo: Avenida Humberto Monte, Avenida Jovita Feitosa e Avenida José Bastos. Dessa maneira o acesso ao Parque ecológico de Porangabussu como ao CUCA poderão ter o seu acesso facilitado e divertido, tornando o passeio contemplativo mais um atrativo para a área. Item 7 - Continuação da rua Porfírio Sampaio – Trecho de via a ser desobstruída pela proposta de desapropriação de habitações em situação de risco edificadas no local. Com essa providência é possível reestabelecer uma antiga via de comunicação entre a Lagoa de Porangabussu e a Avenida José Bastos. Ressalta-se que é justamente no alinhamento dessa via que podemos encontrar a Estação de Metrô Padre Cícero (Linha Sul).

Vai para a Av. Jovita Feitosa

Vai para a Av. Humberto Monte

3 5

Passeio interno da HIS

Figura 48 - Masterplan Intervenção Lagoa de Porangabussu 0m

25m 50m 75m 100m

Mirante a reformar

Legenda Área permeável resultante

Vai p/ quadras verdes restantes

Área contruída - impermeável Traffic calming e ciclovia Traffic calming e ciclovia Rua a ser desobstruída 88

Vai para a Av. José Bastos

Figura 49 - Integração com a natureza - É previsto um Pier para contemplação e prática de atividades aquáticas (Caiaque e Stand Up Paddle).

Figura 50 - Habitação de Interesse Social - A comunidade que vive em áreas de risco será contemplada com a construção de HIS em integração com a natureza e com o CUCA.

Figura 51 - A rua como Sala de Estar - Como forma de estimular uma maior apropriação dos espaços públicos pela comunidade, é previsto um “Traffic Calming”, no trecho de via entre o CUCA e a Lagoa.

Proposta para o edifício do CUCA

O Terreno de intervenção O terreno escolhido para receber o equipamento cultural e esportivo possui cerca de dois hectares (polígono destacado em cinza) e está situado na margem noroeste da lagoa de Porangabussu. Atualmente esse terreno encontra-se sem uso definido e está cercado por muros. O seu aproveitamento para a instalação do CUCA demandará a remoção de algumas edificações existentes no seu lado direito, de modo a permitir a instalação de vias laterais ao terreno sem perda significativa de área útil para o projeto. Tais vias novas buscam estabelecer a continuidade da malha urbana até a lagoa (Ver figura 52). Os condicionantes naturais desse sítio proporcionam boas possibilidades de projeto: o vento flui transversalmente da lagoa para o terreno, assim como o movimento solar, de forma oblíqua. O clima no local é agradável pois, com a presença da lagoa, um valioso microclima é formado em seu entorno, criando boas condições para permanência dos usuários do local. As possiblidades de visuais nesse espaço foram comprovadas durante visita técnica. Como o terreno é mais elevado na rua Francisca Clotilde, é possível se ter um bom panorama de toda a Lagoa de Porangabussu. Outro setor com boas possiblidades é o trecho da rua Frei Marcelino situado entre o terreno e o espelho d’água da lagoa. Como o tráfego de automóveis nesse trecho é mínimo, há um grande potencial dessa área como via prioritária para pedestres, a qual pode servir à comunidade local para a realização de diversas atividades. O entorno imediato desse terreno é caracterizado pela predominância de edificações residenciais, em sua maioria com gabaritos baixos (casas térreas). Também foram identificados alguns edifícios multifamiliares de caráter popular na face direita do terreno. Já em sua face esquerda é possível identificar o edifício sede da Guarda Municipal. Levando em consideração estas informações, é possível prever que o equipamento a ser projetado terá, dentre outras funções, um caráter de ícone da lagoa, revitalizando a vida social e natural de todo o entorno.

Figura 52 - Estudo do sĂtio - Local para o qual foi previsto o CUCA. Levantamento de condicionantes naturais e visuais. Fonte: Produzido pelo autor.

Legislação e ìndices Urbanísticos A legislação urbanística determina os parâmetros urbaníticos a serem considerados durante a elaboração do projeto. Como forma de garantir praticidade de leitura deste trabalho, toda a análise legal encontra-se no apêndice. As informações relevantes levantadas, desde a verificação da viabilidade da implantação de um centro urbano voltado para cultura e lazer no local escolhido, quanto os valores balizantes do projeto foram relacionados na seguinte tabela da figura 53:

• Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDP-FOR), de 2009. • Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), de 1996. • Resoluções do CONAMA - N°303/2002 e N°369/2006.

Figura 53 - Quadro de Ă&#x152;ndices UrbanĂsticos

Figura 54 - Logomarca CUCA Porangabussu 94

Semiótica Durante o estudo do conceito de Centro Cultural, buscou-se a compreensão dos principais elementos de significação desse tipo de equipamento. Milanesi (2003) relacionou três verbos que definem o papel dos centros culturais: informar, discutir e criar. Contemporaneamente o desenvolvimento desse tipo de espaço vem agregando novas funções como forma de atrair seu público alvo. No caso dos CUCA’s foram adotadas atividades esportivas e de lazer como também ações para a preservação do meio ambiente. Sendo assim, neste trabalho sugere-se a adoção de mais dois verbos que ampliam a multidisciplinaridade de um centro cultural: recrear (esporte e lazer) e preservar. Os CUCA’s são equipamentos que, ao desempenhar seu papel social, acabam transmitindo aos jovens valores vitalícios. Em virtude desse fato também é sugerido neste trabalho a adoção de uma simbologia que possa trazer consigo a representação de tais verbos de forma a fortalecer a identidade dessa instituição junto à sociedade. O símbolo adotado para representar a importância da implantação de um CUCA para a Lagoa de Porangabussu foi a flor de Lotus. Essa flor, de grande beleza e raridade, é característica por nascer em locais pantanosos, onde o florescimento da vida teoricamente seria inviável. No simbolismo oriental, seu significado remonta à purificação e à elevação pessoal a partir de uma condição anterior de degradação. Trazendo esse conceito para o estudo de caso proposto neste projeto, a água lodosa que acolhe a planta pode ser associada aos problemas identificados tanto socialmente quanto ecológicos encontrados em Porangabussu, e a flor imaculada que desabrocha sobre a água em busca de luz seria a promessa de crescimento coletivo que essa intervenção traz para a comunidade que a recebe. Após os estudos semióticos, temos como resultado símbolo da figura 54. A paleta de cores obtida para as pétalas da flor de lótus foi associada ao símbolo dos jogos olímpicos, ícone que representa a união dos povos. O esporte, inserido ao Programa de Necessidades dos novos centros culturais, desempenha importante papel na transmissão de valores para os jovens: como senso de coletividade, disciplina, união e solidariedade. 95

Programa de Necessidades Um CUCA possui um Programa de Necessidades bastante extenso. Na busca pelo atendimento às demandas do seu tipo específico de público, este complexo relaciona atividades através das quais o jovem possa vivenciar novas experiências de crescimento pessoal e convivência coletiva. Para se ter uma organização eficiente dessas demandas, os tipos de atividades desenvolvidas nesse complexo foram agrupadas de acordo com as diretrizes básicas de um centro cultural, vistas anteriormente, a saber: Informar, discutir, criar, recrear e preservar. Também incluiremos aqui a categoria de espaços administrativos/serviço, essenciais ao bom funcionamento desse complexo cultural. O Programa de Necessidades elaborado neste trabalho também é fruto de estudos realizados nos Programas dos CUCA’s existentes, associando-se os dados obtidos aos condicionantes legais, sociais e naturais da área de intervenção. É demostrado abaixo os valores e características do Programa de Necessidades para o CUCA Porangabussu (Ver figura 55).

Figura 55 Programa de Necessidades Fonte: Produzido pelo autor com base no Programa de Necessidades utilizado pela PMF.

Projeto: CUCA Porangabussu O estudo realizado para a implantação do edifício do CUCA teve como diretriz principal descortinar a Lagoa de Porangabussu para o cidadão. Uma das diretrizes específicas deste projeto determina a busca pela mínima interferência nas visuais do seu sítio em relação à paisagem lacustre. Devido ao seu extenso Programa de Necessidades, optou-se pela setorização das classes de uso dos equipamentos: a maioria dos ambientes com finalidade didática (informar e criar) ficou reunida em um grande bloco suspenso em relação ao térreo, ao passo que a maioria dos espaços recreativos e administrativos ficaram semienterrados, pelo aproveitamento do desnível do terreno. Dessa maneira o térreo acaba ficando livre, transformando-se em uma grande praça voltada para a lagoa, na qual podem ser desenvolvidas atividades de convivência e contemplação, além da prática de outras modalidades esportivas e culturais, em contato direto com a natureza. Para alguns elementos de grandes proporções previstos no projeto, houve o risco de se comprometer essa desejada permeabilidade visual. Este foi o caso do ginásio coberto e do cineteatro. Para aquele, a solução foi o desenho de um tipo de coberta, a qual associada ao edifício, permitisse obter laterais voltadas para a lagoa, cujo revestimento poderia ser vazado. Já no caso do cineteatro, seu bloco ficaria assentado inevitavelmente no térreo. Porém, para minimizar seu impacto, optou-se pelo desenho de uma volumetria irregular que pudesse lhe conferir um caráter artístico. Esse volume também acaba trazendo consigo um caráter de totem, podendo receber a logomarca do CUCA em suas principais laterais. Outra importante diretriz desse projeto é a promoção de espaços que valorizem o encontro das pessoas e destas com o meio ambiente; sendo assim, a implantação dos equipamentos busca facilitar o fluxo das pessoas dentro e fora do CUCA. O projeto adotou-se uma hierarquização que determinará tipos diferenciados de acesso. Foram criados ambientes para a população em geral, na qual é possível o encontro para a realização de atividades culturais, de lazer e esportivas. Como exemplo temos o cinetratro, a praça externa com anfiteatro, quadra poliesportiva, skatepark e o Parque Ecológico da Lagoa de Porangabussu. Já para o público alvo deste tipo de centro cultural, ou seja, jovens entre 15 e 29 anos, é permitido o acesso aos equipamentos internos do edifício, para o desenvolvimento de uma maior variedade de atividades culturais e esportivas.

Planta Baixa – Nível Térreo Verifica-se na figura 56 que o elemento central no nível térreo é a praça externa (item 1); sendo aberta ao público em geral, foi pensada para reunir pessoas e revelar a Lagoa de Porangabussu para a cidade. O cidadão pode ter um primeiro contato com a paisagem natural através da predominância de amplas visuais livres disponibilizadas pelo desprendimento do edifício em relação ao solo. Um segundo e direto contato com a natureza pode ser realizado cruzando-se o edifício, descendo-se meio nível pela rampa ou pelo anfiteatro e seguir diretamente até a orla lacustre. Ainda nesta grande praça coberta, a

comunidade pode acessar um amplo Cineteatro através do seu Foyer (item 3), fazer um lanche no Café CUCA (item 4) ou cuidar de uma Horta Urbana (item 2). Foram disponibilizadas poucas vagas de estacionamento para automóveis de visitantes, apesar da legislação solicitar uma quantidade bem maior de vagas para esta classe de uso de edificação. A intensão é desestimular o uso do automóvel como medida de contribuição com a qualidade do ecossistema e por este equipamento ser destinado preferencialmente ao uso comunitário local. Como um CUCA atende a um tipo específico de público, o acesso ao interior da edificação será controlado por uma portaria principal (item 5) ou pelo Foyer, de acordo com a programação dessa instituição.

B V4

5 4

Figura 56 - Planta Pavimento Térreo 99

Figura 57 - Foyer do Cineteatro - Representa acesso ao Cineteatro e o segundo acesso de pessoas ao CUCA. A vidraça lateral permite ao público uma visualização prévia do espetáculo. Neste pavimento encontra-se também a bilheteria e equipamento de circulação vertical.

100

Figura 58 - Interior do Cineteatro - Local para apresentações de espetáculos, sessões de cinema e palestras. Previsão para 190 lugares.

Figura 59 - Praça Externa - Trecho Coberto - Como continuidade do espaço público da calçada e da rua, é um local de livre acesso para a convivência e a contemplação da natureza. Este patamar também permite acesso ao Parque da Lagoa de Porangabussu, com seu jardim grande jardim linear e novos equipamentos esportivos e de lazer para toda a comunidade.

101

Planta Baixa – Nível Superior O pavimento superior é caracterizado por um grande plano suspenso do solo, em planta livre, sendo os ambientes organizados levando-se em consideração uma modulação de pilares de 10 metros por 10metros. Um detalhe semelhante ao pavimento térreo é a abertura central, na qual está disposto o bloco de circulação vertical (item 1). Nele, além do típico conjunto elevador e escada também estão dispostos os banheiros acessíveis masculino e feminino (item 2). Contornando esse bloco, há um elemento de circulação horizontal (rampa) que atende satisfatoriamente a este pavimento. Ressalta-se a importância da abertura central mencionada anteriormente: ampliação da ventilação dos ambientes voltados à oeste, geração de visuais entre os pavimentos, assim como permitir a fluidez da luz que parte da claraboia (situada na coberta) para todos os pavimentos. Os usuários, ao adentrarem ao pavimento superior, poderão se concentrar em um espaço amplo (item 3), o qual também pode receber exposições, além de permitir visuais tanto para o ginásio, quanto para a paisagem da Lagoa de Porangabussu. Outro ambiente de concentração encontra-se no extremo oposto, local destinado a estudos (item 4), este espaço dispõe também uma escada e uma plataforma que se comunicam com os demais pavimentos. Partindose desse nível superior, é possível chegar ao acesso 2 do térreo, ou ao próprio Cineteatro, no pavimento inferior. Associado à área de estudos encontra-se a Biblioteca (item 5), sequencialmente nos corredores estão situadas as oficinas de produção cultural: artes plásticas (item 6), teatro (item 7), gastronomia (item 8), dança (item 9), música (item 10), fotografia (item 11), literatura e inglês (item 12), áudio e radio (item 13), vídeo (item 14), informática (item 15) e cineclube (item 16).

102

C V2

B 1

4 V3

91 3

V1 C Figura 60 - Planta Pavimento Superior - escala 1/500 103

Figura 61 - Biblioteca - Uma das principais áreas difusoras de informação do CUCA.

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Figura 62 - Oficina de Danças - Local amplo e privilegiado com vista para a paisagem da lagoa.

Figura 63 - Lagoratório de Informática - Equipamento gerador de inclusão social e emprego para a juventude.

Figura 64 - Abertura Central - É prevista uma abertura central que conecta todos os pavimentos. A iluminação zenital atende a todos os pavimentos e revela uma praça no pavimento inferior, a qual possui um jardim interno e local de convivência para os usuários do CUCA.

105

Planta Baixa – Nível Inferior O pavimento inferior aproveita o desnível existente no terreno, o qual declina 2 metros em relação ao pavimento térreo. Sendo essa uma altura insuficiente para um pé-direito subsolo, optou-se por um pavimento semi-enterrado, no qual é possível a adoção de aberturas para ventilação e iluminação satisfatórias. O bloco de circulação vertical (item 1), que também possui banheiros para o público (item 2), também é contemplado com uma rampa que dá acesso a uma área de concentração, verdadeira praça interna (item 3), com vegetação e luz solar proveniente da claraboia na coberta. Neste pavimento são disponibilizadas atividades esportivas exclusivas aos associados como área de lutas e academia

15 14

B V3

16 18

4 ACESSO VEÍCULOS

106

(item 4 e item 5), além de piscina semi-olímpica, quadra poliesportiva alocadas em um grande ginásio coberto (item 6). O ginásio é dotado de arquibancadas para 500 pessoas e vestiário próprio (item7). Outro uso previsto para este pavimento é destinado ao gerenciamento do CUCA. Todos os espaços administrativos (item 8), espaços de apoio à comunidade (salas de multiuso - item 9) e espaços de serviço (itens10 a 15), estão alinhados com um corredor que converge para a doca (item 16), onde são realizadas carga e descarga de materiais, servindo também de estacionamento de funcionários, além das casas de lixo e gás (item 17). A praça interna também dá acesso ao bloco do anfiteatro (item 18 e 19), onde estão situados sala de projeção, banheiros para o público e toda a área de espetáculos. O item 20 representa o acesso ao campo de futebol socity a partir do nível inferior.

V4 6

Figura 65 - Planta Pavimento Térreo 107

Figura 66 - Piscina Semi-Olímpica - Rebaixada meio nível em relação à praça externa e isolada da quadra poliesportiva por uma divisória de cobogós.

Figura 67 - Quadra Poliesportiva - rebaixada meio nível em relação à praça externa.

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Figura 68 - Academia de Musculação - Localizada em frente à praça verde interna. Espaço rebaixado meio nível em relação à praça externa.

Figura 69 - Área de Lutas - Previsão de um tatame para karatê e outro para MMA. Situada lateralmente à academia.

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Praça Externa - Jardim linear A praça externa continua em direção à lagoa revelando um patamar inferior, rebaixado 2 metros do nível da rua Francisca Clotilde. Tal patamar é possível ser acessado por toda a praça externa. O desnível é vencido pela rampa metálica ou pela escadaria do anfiteatro (item 1). Ambos os trajetos terminam em uma passarela linear de madeira, a qual segue até a lagoa, teminando em um Pier (item 7). Nesse nível, é possível visualizar imadiatamente o Skatepark (item 2), a quadra descoberta (item 3) e o bicicletário (item 4) conjugados linearmente. O usuário do local também poderá usufruir de um grande jardim linear, o qual segue paralelo à margem da Lagoa de Porangabussu. Neste jardim encontram-se dispostos locais de convivência (item 6), dispostos ao longo de um caminho interno, introspectivo e sombreado. No local é disposta vegetação típica da região cearense. Ipês, Flanboyants, Mangueiras e outras plantas fazem parte da proposta paisagística. Todo esse conjunto, inclusive o campo de futebol (item 5) tem vista para a Lagoa de Porangabussu. 110

Figura 70 - Planta Praรงa Externa

Figura 71 - Panorama Praรงa Externa - Anfiteatro

111

Fachadas Caixa em concreto armado

Brise metálico

+9,00 +4,50 0,00 -2,00

Casa de lixo e gás

Fechamento lateral da coberta

Anfiteatro - Caixa em concreto armado

Bloco de Acesso - Painel cobogó

+9,00 +4,50 0,00

Figura 74 - Fachada Sul - Composição de formas geométricas.

112

Caixa em concreto armado

Fechamento lateral em placas metálicas perfuradas Arco lateral em placa de alumínio

Figura 72 - Fachada Leste - Face voltada para a Lagoa de Porangabussu.

Brises proteção pavim. semienterrado

Comunicação visual luminosa

+9,00 +4,50 0,00 Figura 73 - Fachada Leste - Esquadrias com altura reduzida. Destaque para brises da coberta.

Brises proteção pavim. semienterrado

Coberta do ginásio em estrutura metálica treliçada

+9,00 +4,50 0,00 -2,00

Figura 75 - Fachada Sul - Destaque para declividade do terreno: 2m. 113

Cortes

Caixa estruturada em concreto armado coberta com 30%

Coberta metálica i=10% Circulação vertical (escada e plataforma)

+9,00 +4,50 0,00

-3,50

Divisória vazada entre a piscina e a quadra

Área técnica cênica

Coberta metálica i=10% com clarabóia para iluminção zenital Fosso para ventilação do pavimento semienterrado

+9,00 +4,50 0,00

-3,50

Figura 78 - Corte Transversal CC.

114

Acesso principal

Circulação vertical (elevador, escadas, wc’s)

Estrutura treliçada e coberta metálica

Figura 76 - Corte Longitudinal AA.

Área de estudos

Comunicação visual luminosa

+9,00 +4,50 0,00

-3,50

Figura 77 - Corte Longitudinal BB.

Doca (carga/descarga)

Praça verde interna

+9,00 +4,50 0,00

-3,50

Figura 79 - Corte Transversal DD.

Arquibancada e acesso alternativo ao ginásio

115

Concepção Estrutural O sistema estrutural escolhido para o projeto foi produto da necessidade de se distribuir o Programa de Necessidades sobre uma malha de 10 metros por 10 metros. Apesar desse esforço estrutural, não se abriu mão do aspecto estético revelado no partido pela verdade estrutural do edifício. Sendo assim, o mesmo será estruturado pela adoção de lajes nervuradas com capitel do tipo “cogumelo” e pilares circulares para a suspensão do bloco principal em relação ao solo. Já no bloco do anfiteatro foi determinado que sua estrutura seja executada como uma caixa de concreto armado. Para tanto, foram previstas paredes mais espessas afim de que o conjunto possa suportar suas próprias solicitações de cargas, como também ser isolado acústica e termicamente. Registra-se com isso uma homenagem à vertente brutalista da Arquitetura Moderna cearense, a qual deixou obras icônicas em nossa cidade. O ginásio coberto foi previsto integralmente em estrutura metálica. Esta é composta por vigas treliçadas em forma de arco e com seção triangular, cujas extremidades se apoiam no solo e no edifício suspenso. Seus fechamentos laterais são estruturados por delgados montantes (perfil soldado de seção quadrada) contraventado com cabos de aço para estabilização do conjunto contra as solicitações dos ventos. Todo esse plano vertical recebe a adição de placas metálicas perfuradas (perfuração circular), as quais servirão para filtrar a luz, permitindo a ventilação e a permeabilidade visual para a Lagoa de Porangabussu. Ressalta-se também o aspecto estético dos grandes planos resultante nas laterais do ginásio coberto. Na perspectiva explodida é possível verificar a origem dos pilares no radier do pavimento inferior (item 1). Neste nível, destaca-se o bloco do cineteatro e sua coberta com plano inclinado e grande calha coletora. No pavimento térreo (item 2), a permeabilidade visual para a lagoa é garantido pela suspensão do bloco superior pelo prolongamento dos pilares já mencionados. No pavimento superior (item 3), verifica-se a planta livre obtida pela adoção de laje nervurada. Destaque especial para os fechamentos laterais com janelas em fita. A coberta do bloco principal (item 4) foi concebida em estrutura metálica com plano inclinado. Destaque para a adoção de uma clarabóia que proporciona iluminação para a praça interna. A coberta do ginásio (item 5) também foi concebida em estrutura metálica, só que em forma de arco, o que demandou vigas treliçadas com seção delta. Os fechamentos laterais do ginásio coberto constam em um conjunto de montantes contraventados, que receberam proteção por placas metálicas perfuradas. 116

Legenda de cores Lajes (nervuradas) e Pilares (c/ capitel cogumelo) CaixĂŁo de concreto armado aparente Estrutura MetĂĄlica Figura 80- Esquema Estrutural - Perspectiva explodida 117

Conforto Ambiental As soluções pensadas para este projeto, desde sua implantação, passando pela determinação da volumetria do edifício, até mesmo os detalhes construtivos priorizaram o atendimento à demanda pelo conforto ambiental e a eficiência energética dos diversos espaços do CUCA Porangabussu. Afim de cumprir esses requisitos, o projeto buscou aplicar os conceitos de ventilação e iluminação naturais e proteção da radiação solar direta.A ventilação natural dinâmica acontece pelo diferencial de pressão gerado na envoltória devido ao impacto do vento com a edificação. A pressão positiva é gerada nas superfícies da envoltória atingidas pelo vento. A pressão negativa é gerada na parte posterior à direção do vento ou nas superfícies que estão na “sombra do vento”. Sendo assim, o fluxo de ar se desloca da região com pressão positiva até a região com menor pressão ou com pressão negativa. Os ambientes que demandavam ventilação natural para o desenvolvimento de suas atividades foram dispostos na fachada Leste, voltada para a lagoa. Esta é a face que recebe a pressão positiva. Já os ambientes que requerem ar-condicionado, como estúdios, salas de informática e o cineclube, ficaram dispostos na face oeste do edifício, onde o potencial de ventilação natural é limitado. Afim de se otimizar a dissipação do calor gerado no interior do edifício, foi prevista uma coberta inclinada à semelhança de um shed. Esse dispositivo é um tipo de cobertura que foi muito utilizado pelo arquiteto João Filgueiras Lima (Lelé) em seus projetos de hospitais da Rede Sarah. O shed permite a entrada de luz natural de maneira mais intensa e uniforme que a obtida por janelas laterais. O shed também permite a ventilação natural dos ambientes e, dependendo da sua orientação pode funcionar como captador de vento como extrator de ar quente. Capta-se o ar pelas partes inferiores do edifício e se extrai pela parte superior, gerando um fluxo de ar ascendente (Ver figura 81). Um fator importante para uma boa arquitetura em zonas tropicais é a obtenção de zonas sombreadas como forma de qualificação do espaço público. O bloco principal, suspenso em relação ao solo, acaba servindo como um grande guarda sol ao sombrear boa parte da praça externa. Devido ao grande índice de luminosidade existente no Ceará, essa região de penumbra apresentará boa uma iluminação, gerando uma área com clima agradável durante todo o dia. Já na região central da praça, onde estão situadas as aberturas nas lajes, foi prevista uma iluminação zenital por claraboia, filtrando a luz do meio dia para o interior de um jardim localizado na praça interna (pavimento inferior). O calor gerado no 118

interior do edifício pela iluminação zenital acaba sendo escoado pela ventilação ascendente induzida pela coberta inclinada em forma de shed. As aberturas em fita nas fachadas leste e oeste receberam proteção através do sistema de brises horizontais, cuja concepção se deu em estrutura metálica com apoio nos fechamentos laterais dessas fachadas. Associadas a estes brises foi previsto um fechamento por esquadrias de vidro com janelas do tipo basculantes que se abrem entre os intervalos de cada par de brises, captando o ar ascendente externo e protegendo os ambientes internos contra as variações de intempéries externas (Ver figuras 82 e 83). Vale ressaltar o aspecto estético e lúdico agregado a estas fachadas pela composição ritmada entre os brises e seus tons quentes (Ver figura 84). A grande abertura existente na fachada leste é propositalmente livre do fechamento por esquadrias, a fim de permitir a ventilação direta e constante da área de concentração no pavimento superior. Este hiato na composição da fachada também foi concebido para que, a partir do interior do CUCA, seja possível a contemplação da paisagem da Lagoa de Porangabussu,com seu jardim linear, equipamentos esportivos e espaços de encontro, a partir de um ponto de vista único. Já a fachada oeste possui altura de sua janela em fita menor, a fim de minimizar a área de incidência de radiação solar para o interior da edificação em certas horas do dia, como também eliminar a permeabilidade visual para as residências existentes em frente ao edifício, garantindo a privacidade dos moradores.

119

Nascente

Poente

_ +

Ventos

Figura 81 - Esquema ventilação e iluminação natural - Aproveitamento da ventilação cruzada nos ambientes e induzida pela coberta inclinada. Iluminação zenital e filtrada para o interior da edificação e sua praça verde interna.

Figura 82 - Vista frontal esquadrias - A fachada é protegida por brises e por um plano de vidro dotado de janelas basculantes, as quais também proporcionam captação da ventilação positiva que ascende ao chocar-se com a fachada. 120

6,35

1,00

+4,50

0,50

1,00

1,85

+9,00

Figura 83 - Corte fachada leste - Em destaque a proteção da fachada contra internpéries naturais. Brises e plano de vidro. Verifica-se o pé direito extendido do bloco suspenso, que também contribui para um bom condicionamento ambiental.

Figura 84 - Vista brises fachada leste - Representação da composição dos brises na fachada leste. Ressalta-se que a fachada oeste foi disposta com configuração semelhante.

121

Conclus達o

Conclusão Em virtude do que foi apresentado neste trabalho constata-se que a Lagoa de Porangabussu possui um valor inestimável, tanto como patrimônio público, quanto como santuário ecológico. O local é possuidor de potencialidades únicas que podem se refletir positivamente na busca da melhora da qualidade de vidas das pessoas, como também na qualidade ambiental. A previsão de um CUCA para este local poderá ser um fator decisivo para uma nova mentalidade nas comunidades ali residentes: sua juventude poderá ser assistida de forma permanente e inclusiva, mitigando assim os índices de marginalidade outrora identificados. As pessoas da comunidade também poderão se beneficiar com a criação de oportunidades de acesso à cultura, ao lazer e ao esporte com qualidade. O Meio Ambiente também ganha pelas ações de preservação difundidas através de sua programação. Portanto é possível concluir que todos esses benefícios são suficientes para o surgimento de uma nova significação do local, realidade essa possível quando as pessoas passam a ter um novo olhar sobre a cidade e sobre si mesmos. Um ideal possível de realização, uma simples questão cultural.

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Bibliografia Livros • ARANTES, Otília. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3ª edição. Petrópolis: Editora vozes, 2002.

• COELHO, Teixeira. Dicionário Crítico de Política Cultural. São Paulo: Iluminuras, 1997.

• HERTZBERGER, Herman. Lições de Arquitetura. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999.

• MILANESI, Luís. A Casa da invenção: Biblioteca, Centro Cultural. 4° ed. Revisada e ampliada. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003;

• OLIVEIRA, Sérgio Amorim. Centros Culturais: A produção arquitetônica brasileira nas duas últimas décadas. Goiânia: FAU / UCG, 1998.

• SÁNCHEZ, Fernanda. A reinvenção das cidades para um mercado mundial. Chapecó: Argos, 2003.

• VARGAS, Heliana Comin. Espaço terciário: o lugar, a arquitetura e a imagem do comercio. São Paulo: SENAC, 2001.

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Publicações: • BELO HORIZONTE, Manual de Medidas Moderadoras de Tráfego. Belo Horizonte: BHTRANS. Disponível em http://www.bhtrans.pbh.gov.br/portal/page/portal/portalpublicodl/Temas/BHTRANS/manual-traffic-calming-2013/manual_traffic_calming.pdf. Acessado em junho de 2015.

• CEARÁ. Perfil socioeconômico de Fortaleza. Fortaleza: IPECE, 2012. Disponível em http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/Perfil%20Socioeconomico%20 Fortaleza%20final-email.pdf. Acessado em outubro de 2014.

• MACHADO, Débora dos Santos Cândido. Público e Comunitário: projeto arquitetônico como promotor do espaço de convivência: Dissertação de mestrado em Arquitetura e Urbanismo. São Paulo, 2009.

• NEVES, Renata Ribeiro. Centro Cultural: a Cultura à promoção da Arquitetura. Artigo para a revista Especialize. Goiânia, 2012. • RAMOS, Luciene Borges. Centro Cultural: Território privilegiado da ação cultural e informacional na sociedade contemporânea. Artigo apresentado no Terceiro Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador, 2007.

• ROCHA, Mércia Parente. Patrimônio arquitetônico moderno: do debate às intervenções. Dissertação de mestrado em Arquitetura e Urbanismo. João Pessoa, 2011.

Legislação • Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDP-FOR), de 2009. • Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), de 1996. • Resoluções do CONAMA - N°303/2002 e N°369/2006.

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APÊNDICE

Os parâmetros legais a serem obedecidos em um projeto arquitetônico e urbanístico são determinados a partir da análise da legislação urbanística vigente. O objetivo deste apêndice consiste no levantamento e análise dos devidos condicionantes legais que balizadoras das decisões projetuais de um equipamento de uso cultural, esportivo e de lazer para a área de intervenção. Dentre as leis que regem o ordenamento espacial urbano e a preservação dos recursos naturais, foram consideradas neste trabalho: • Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDP-FOR), de 2009. • Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), de 1996. • Resoluções do CONAMA - N°303/2002 e N°369/2006.

Plano Diretor – PDPFOR O terreno que receberá a intervenção é classificado pelo PDD-FOR, em seu macrozoneamento, como Zona de Ocupação Preferencial 1 (ZOP1). Segundo o PDD-FOR, a ZOP1 caracteriza-se pela disponibilidade de infraestrutura e serviços urbanos e pela presença de imóveis não utilizados e subutilizados, destinando-se à intensificação e dinamização do uso e ocupação do solo. Alguns objetivos da ZOP1 podem ser destacados para a implantação desse tipo de equipamento na seção I do Capítulo III do Plano Diretor: III – incentivar a valorização, a preservação, a recuperação e a conservação dos imóveis e dos elementos característicos da paisagem e do patrimônio histórico, cultural, artístico (...), turístico e paisagístico; IV – prever a ampliação da disponibilidade e recuperação de equipamentos e espaços públicos; O PDP-FOR prevê instrumentos que podem ser aplicados à ZOP1. Ressalta-se para o projeto em questão a possibilidade de realização de Operação Urbana Consorciada. São destacados abaixo os parâmetros urbanísticos determinados para área de ZOP1:

Índice de Aproveitamento:

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Básico: 3,0 Máximo: 3,0 Mínimo: 25% Taxa de Permeabilidade: 30% Taxa de Ocupação: 60% Taxa de Ocupação do Subsolo: 60% Altura Máxima da Edificação: 72m

Obs.: Ver Anexo I deste trabalho

Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS A Lei de Uso e Ocupação do Solo faz o zoneamento da cidade de Fortaleza dividindo seu território em microzonas de densidade. A finalidade é organizar a implantação das atividades humanas no tecido urbano para que ocorram de acordo com a capacidade da via onde pretendem se situar. O terreno em questão está inserido na Microzona ZU-7, que é considerado um grupo de áreas urbanizadas. Já o grupo de uso do CUCA é o Institucional, sendo inserido no subgrupo de uso específico como Equipamento para Atividade Cultural e Lazer (ECL). Esse tipo de área institucional, pelo porte e natureza das atividades desenvolvidas, são considerados Projetos Especiais, os quais demandam uma análise específica quanto sua implantação no território do Município.

Anexos: O Anexo 01 exemplifica tipos de divisas do terreno. A configuração dos limites do terreno em questão pode ser assim representado (Ver anexo II desse trabalho): • Frente para a rua Francisca Clotilde; • Frente para a rua Frei Marcelino; • Lateral para Sede da Guarda Municipal;

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• Lateral para um galpão; O Anexo 02 faz a descrição dos limites de Microzonas e Zonas Especiais. A ZU-7 (Zona Urbanizada 7) compreende os bairros Carlito Pamplona, Jacarecanga, Vila Elery, Monte Castelo, Alagadiço, São Gerardo, Parquelândia, Parque Araxá, Amadeu Furtado, Bela Vista, Pan Americano, Demócrito Rocha e Rodolfo Teófilo, sendo este último o bairro onde a Lagoa de Porangabussu está situada. O Anexo 05, em sua tabela 5.1 (Macrozona Urbanizada - ZU), determina os Indicadores Urbanos de Ocupação. Para o projeto do CUCA, tais valores condicionantes devem ser levados em consideração: Taxa de Permeabilidade: 30%; Taxa de Ocupação: 60%; Taxa de Ocupação Subsolo: 60%; Índice de Aproveitamento: 2,0; Altura Máxima da Edificação: 48m. O Anexo 06 traz a classificação das atividades em grupos e subgrupos. O CUCA está classificado como: grupo Institucional e seu subgrupo é Equipamento para Atividade Cultural e Lazer - ECL (Ver anexo III deste trabalho). O Anexo 07 permite verificar a adequação dos Subgrupos às Zonas Especiais de Proteção. Segundo esta tabela, equipamentos culturais e de lazer (ECL) são classificados como Classe 04: Intervir em área de proteção é adequado, mas se trata de um Projeto Especial (ver anexo 06 – tabela 6.21). É válido ressaltar que a Lagoa de Porangabussu não foi mencionada pela LUOS como Zona Especial de Proteção. Caso assim fosse, a previsão de um CUCA no terreno em questão já seria adequada. Porém tal viabilidade pode ser também analisada de acordo com o porte da via que irá receber o equipamento. Ver Anexo 8 (Ver anexo IV deste trabalho). O Anexo 08 traz a possibilidade de análise da adequação das Atividades ao Sistema Viário. Equipamentos culturais e de lazer (ECL) terão seus recuos como objeto de estudo pela classe que ocupam (classe 4). Para este caso, serão adotados os recuos mínimos da classe 3: • Frente = 10 metros; • Lateral = 5 metros;

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Ressalta-se que os Recuos são determinados de acordo com o tipo de via e classe de uso do edifício (Ver anexo V deste trabalho).

De acordo com o Anexo 10 da LUOS, as ruas que fazem limite com o terreno não constam em sua relação de vias de maior importância e porte; sendo assim, podem ser classificadas como Vias Locais. Rua Francisca Clotilde e Rua Frei Marcelino; Finalizando o processo de análise de viabilidade da implantação do CUCA no terreno em questão, foi consultado o Anexo 09 da LUOS, que resume a adequação das atividades por classe do tipo de via. Foi concluído que, nesse caso específico, para uma via local, o projeto de um Equipamento para atividade Cultural e Lazer (ECL) é classificado como Projeto Especial. Esse projeto será analisado com maior cuidado, a fim de garantir que ele traga condições favoráveis para a área de implantação prevista (Ver anexo VI deste trabalho). São relacionadas neste quadro as atividades de baixo impacto ambiental permitidas: • Trilhas ecológicas; • Ciclovias; • Pequenos parques de lazer; • Mirantes; • Equipamentos de segurança, lazer, cultura e esporte; • Bancos, sanitários chuveiros, bebedouros públicos; • Rampas para lançamento de barcos e pequenos ancoradouros;

Resolução CONAMA N°303 e N°369 Considerando ser dever do Poder Público e das pessoas preservar a biodiversidade, notadamente a flora, a fauna, os recursos hídricos, as belezas naturais e o equilíbrio ecológico, evitando poluição das águas, solo e ar, esta resolução de 2002 dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanentes (APP’s). A resolução n° 303 do CONAMA determina em seu item III Área de Preservação Permanente a área situada ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de 30 metros para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas; Já a resolução N369 dispõe sobre os casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Uma de suas seções (Seção III) permite a contemplação de equipamentos públicos com função ecológica, paisagística e recreativa.

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ANEXOS

ANEXO I

Recorte do mapa de macrozoneamento da cidade de Fortaleza. Fonte: PDPFOR/2009.

ANEXO II

Modelo de divisa de lote identificado no terreno de intervenĂ§ĂŁo. Fonte: LUOS/1996.

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ANEXO III

Classificação das atividades em grupos e subgrupos .Fonte: LUOS/1996.

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ANEXO IV

Adequação dos Subgrupos às Zonas Especiais de Proteção Fonte: LUOS/1996.

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ANEXO V

Adequação das Atividades ao Sistema Viário Fonte: LUOS/1996.

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ANEXO VI

Resumo da adequação das atividades por classe ao tipo de via Fonte: LUOS/1996.

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