INSCRIÇÃO
REQUERIMENTO PARA ENGENHO DE PUBLICIDADE
BAIXA
RENOVAÇÃO
01 - DADOS DO PROPRIETÁRIO DO ENGENHO DE PUBLICIDADE NOME OU RAZÃO SOCIAL
NOME FANTASIA
CNPJ / CPF
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
1.1 - LOGRADOURO
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TIPO
NOME
COMPLEMENTO
BAIRRO
NÚMERO
CEP
TELEFONE
02 - DADOS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO PELO ENGENHO DE PUBLICIDADE NOME OU RAZÃO SOCIAL
CPF / CNPJ
ENDEREÇO - LOGRADOURO
NÚMERO
BAIRRO
CEP
TELEFONE
COMPLEMENTO
03 - DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ENGENHO DE PUBLICIDADE NOME COMPLETO
N.° CREA
ENDEREÇO - LOGRADOURO
NÚMERO
BAIRRO
CEP
TELEFONE
COMPLEMENTO
04 - DADOS DO ENGENHO DE PUBLICIDADE 4.1 - LOGRADOURO TIPO
NOME
COMPLEMENTO
BAIRRO
NÚMERO
CEP
ÍNDICE CADASTRAL
CADEP
4.2 - DIMENSÕES DO ENGENHO ALTURA (M)
COMPRIMENTO (M)
ÁREA DAS FACES (M²)
N° FACES
FACE 1 (M²)
ÁREA TOTAL (M²)
FACE 2 (M²)
ALTURA MÁX. EM RELAÇÃO AO SOLO (M)
FACE 3 (M²)
FACE 4 (M²)
FACE 5 (M²)
ALTURA MÍN. EM RELAÇÃO AO SOLO (M)
FACE 6 (M²)
ÁREA TOTAL (M²)
NO CASO DE FACES DE ÁREAS DIFERENTES
4.3 - CLASSIFICAÇÃO DO ENGENHO PARA FINS DE LICENCIAMENTO TIPO DE MENSAGEM
TIPO DE ILUMINAÇÃO
MOVIMENTO
INDICATIVO
LUMINOSO
ANIMADO
PUBLICITÁRIO
NÃO - LUMINOSO
INANIMADO
COOPERATIVO INSTITUCIONAL
LP - 02107008 - I
4.4 - FORMA DE VEICULAÇÃO (PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO) PAINEL
ACOPLADO A PLACA DE LOGRADOURO
FRONT LIGHT
ABRIGO DE ÔNIBUS
LETREIRO
ACOPLADO A RELOGIO / TERMÔMETRO
DISPOSITIVO DE TRANSMISSÃO DE MENSAGEM
GRADE PROTETORA DE ÁRVORE
PINTURA MURAL
OUTDOOR OU TABULETA
BANCA DE REVISTAS
BARREIRA DE PEDESTRE
ACOPLADO A PAINEL
BACK LIGHT
LIXEIRA 03/06
4.5 - LOCAL DE INSTALAÇÃO LOTE EDIFICADO MEDIDA DE TESTADA DO LOTE
MEDIDA DE TESTADA DO IMÓVEL
MEDIDA DE TESTADA DO ESTABELECIMENTO
_____________________________________ METROS
_____________________________________ METROS
_____________________________________ METROS
TIPO DE EDIFICAÇÃO
O ENGENHO ESTÁ PRESO OU FIXADO:
NÃO RESIDENCIAL
RESIDENCIAL
NO TÉRRENO
MISTO
NA EDIFICAÇÃO
NO MURO / TAPUME
SE NO TERRENO, O ENGENHO ESTÁ NO AFASTAMENTO FRONTAL?
SE NA EDIFICAÇÃO, O ENGENHO ESTÁ:
SE NA FACHADA O ENGENHO ESTÁ:
NA FACHADA PRINCIPAL
NO CORPO AVANÇADO
SIM
NA FACHADA LATERAL
NA EMPENA CEGA
PARALELO À FACHADA
NÃO
NA FACHADA DE FUNDO
NA TELA PROTETORA
PERPENDICULAR OU OBLÍQUO À FACHADA
NA COBERTURA
NA MARQUISE
OUTROS (ESPECIFICAR) _______________________________________
LOTE VAGO MEDIDA DE TESTADA DO LOTE
LOTE MURADO
___________________________________ METROS
NÃO
PASSEIO CONSTRUÍDO SIM
SIM NÃO
ALTURA DO MURO_______________ METROS
MEDIDAS DOS AFASTAMENTOS DO ENGENHO EM RELAÇÃO ÀS DIVISAS DO LOTE:
FRONTAL: ________________________________________ METROS
LATERAIS: ___________________ E ___________________ METROS
DE FUNDO:_________________________________________METROS
MOBILIÁRIO URBANO NÃO
SIM (ESPECIFICAR O TIPO)__________________________________________________________________________________________________________
05 - ANEXAR AO REQUERIMENTO E INFORMAR: 1 - PLANTA DE SITUAÇÃO DO LOCAL, COTADA, INDICANDO A TESTADA DO LOTE E DA LOJA/ESTABELECIMENTO E A POSIÇÃO DO ENGENHO DE PIBLICIDADE, INCLUINDO AMARRAÇÃO NAS RUAS MAIS PRÓXIMAS.
2 - PROJETO DDO ENGENHO DE PUBLICIDADE COM TODAS AS DIMENSÕES E DIRETRIZES: ALTURA DO ENGENHO, COMPRIMENTO, ALTURA EM RELAÇÃO AO SOLO, ESPESSURA, TAMANHO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO (SE HOUVER), DIMENSÃO DA PARTE PUBLICITÁRIA (SE FOR COOPERATIVO).
3 - NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE BAIXA DO ENGENHO DE PUBLICIDADE:
DATA DE RETIRADA DO ENGENHO: _______/_______/_________
06 - TERMO DE RESPONSABILIDADE O REQUERENTE QUE A ESTE SUBSCREVE OU REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ABAIXO INDICADO.
DECLARA: 1 - QUE TODAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE SÃO A EXPRESSÃO DA VERDADE, E QUE RESPONDERÁ PESSOALMENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, POR OMISSÕES E FATOS CONTROVERSOS QUE VENHAM A A SER POSTERIORMENTE APURADOS.
2 - QUE ESTÁ CIENTE DE QUE A APURAÇÃO DE QUALQUER IRREGULARIDADE IMPLICARÁ NA CASSAÇÃO DA LICENÇA E NA APLICAÇÃO DE MULTAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS PENALIDADES APLICÁVEIS
3 - ESTAR CIENTE DE QUE TEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APÓS A EMISSÃO DO RESPECTIVO DML, PARA A INSTALAÇÃO DO ENGENHO DE PUBLICIDADE, PRAZO A PARTIR DO QUAL TERÁ INÍCIO A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE - TFEP.
DATA EM QUE O ENGENHO SERÁ INTALADO: ________/_______/___________
4 - QUE É RESPONSÁVEL PELO PRESENTE TERMO. DATA
ASSINATURA DO REQUERENTE (RECONHECER FIRMA)
07 - DADOS DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO NOME
DATA
BM - DV
ASSINATURA