GESTÃO COMPARTILHADA E HABITAÇÃO SOCIAL Panorama e dificuldades na produção habitacional em parceria com organizações populares – um olhar sobre o programa Crédito Solidário, de 2003 a atualidade.
convênio abril 2009 - outubro de 2010
Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais Oxfam GB
PREMISSAS DA PESQUISA • Convênio com a OXFAM-Grã Bretanha - abril de 2009 a outubro de 2010 • Parceria com os quatro movimentos de moradia de abrangência nacional: CMP (Central de Movimentos Populares) CONAM (Confederação Nacional de Associações de Moradores) MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) UNMP (União Nacional por Moradia Popular) • Recorte temporal: Governo Lula (2003 - 2010) • Objetivos: investigar os processos, as dificuldades e os avanços na produção habitacional onde organizações locais articuladas e apoiadas pelos movimentos nacionais, figurassem efetivamente como “operadores”, como gestores diretos dos programas e da política habitacional empreendida com recursos vinculados a fundos federais; • Hipóteses iniciais: política operada com participação popular seria “melhorada” em relação a outros modos tecnocráticos de operação; a máquina estatal seria sensibilizada para atender de forma mais efetiva as demandas reais da população; e também os produtos dessa política seriam mais adequados às necessidades dos beneficiários.
ETAPAS DE TRABALHO DA PESQUISA 1) articulações iniciais e montagem da equipe de pesquisa 2) elaboração e capacitação da equipe - instrumental de coleta de dados primários, e coleta e sistematização de dados secundários (MinCidades e CEF), particularmente do PCS 3) atividade de formação e capacitação da equipe 4) identificação da produção dos movimentos nacionais no universo de dados secundários 5) seleção de casos e viagens de campo – quatro primeiros destinos:
UNMP: Alfenas (MG) – região SE – tipo F [visita realizada de 5 a 9 de abril de 2010]
MNLM: Palmas (TO) – região N – tipo C [visita realizada de 19 a 23 de abril de 2010]
CMP: Recife (PE) – região NE – tipo C [8 a 13 de maio de 2010]
CONAM: Belém (PA) – região N – tipo E [visita realizada de 23 a 27 de agosto de 2010]
+ Rio Grande do Sul – região S [visita realizada em setembro de 2010]
+ São Paulo – região SE [visita realizada em setembro de 2010]
6) sistematização final dos dados empíricos e elaboração do relatório final
EIXOS DE ANÁLISE 1) ACESSO À TERRA – a localização, as lutas, negociações, valores e instrumentos utilizados para sua aquisição; 2) ASSISTÊNCIA TÉCNICA – o acesso dos grupos organizados ao serviço de elaboração de projeto, de acompanhamento das obras, de formação e de trabalhos sócio-organizativos das famílias; 3) ASPECTOS PRODUTIVOS – relação entre projeto e obra, opções tecnológicas de materiais e processos construtivos, relações de trabalho estabelecidas nos canteiros, em especial as referentes à execução em mutirão, com doação de mão-de-obra pelas famílias beneficiárias; 4) AUTOGESTÃO – atuação dos movimentos e organizações locais, seleção e mecanismos de formação e organização das famílias beneficiárias, mecanismos de acompanhamento e gestão das obras; 5) PÓS-OCUPAÇÃO – trabalhos visando identificação e luta por melhorias a serem implantadas depois das obras (infraestrutura, equipamentos públicos, áreas de lazer, etc.), atividades visando à convivência entre as famílias e estratégias para manutenção das obras depois de concluídas.
Empreendimentos Habitacionais Empreendimentos Habitacionais
movimento: INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES BÁSICAS Ç BÁSICAS
Nome do Empreendimento: d d Entidade Organizadora: LOCALIZAÇÃO Ã End. Completo: Município:
UF:
FINANCIAMENTO Programa:
Progr Crédito Solidário Progr. Crédito Solidário
Data de Contratação: Data de Contratação:
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Operações Coletivas Operações Coletivas
Nº de UH: Nº de UH: Valor do financiamento: Valor do financiamento: Valor de contrapartida famílias: Valor de contrapartida famílias: Valor outras contrapartida: Valor outras contrapartida:
Fonte:
Valor total do empreendimento: Valor total do empreendimento: CONDIÇÕES DO FINANCIAMENTO CONDIÇÕES DO FINANCIAMENTO Ç P Prazo de amortização: d ti çã V l Valor aproximado da parcela do financiamento ‐ p i d d p l d fi i
máximo: á i
mínimo: í i
ESTÁGIO DO EMPREENDIMENTO S ÁG O O O em contratação
início da obra
meio da obra
PARCERIA Teve parceiros?
sim
não
Quais foram os parceiros? Quais foram as atividades em parceria?
obs:
obra concluída
com habite com habite‐se se
NĂšMERO DE CONTRATOS PCS 336 contratos ao total
89 DEMAIS ENTIDADES
247
QUATRO MOVIMENTOS NACIONAIS
mistos 4 contratos 2 conjuntos
UNMP 26 contratos 21 conjuntos
MNLM 18 contratos 10 conjuntos
CMP 25 contratos 8 conjuntos
CONAM 16 contratos 13 conjuntos
VISITAS FEITAS PELA PESQUISA
20 empreendimentos PCS [ 44 contratos ] + 1 empreendimentos MCMV Empresa [ 1 contrato ]
QUATRO MOVIMENTOS NACIONAIS 17 empreendimentos PCS [ 37 contratos ] DEMAIS ENTIDADES 3 empreendimentos PCS [ 7 contratos ]
O PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO [consultoria contrata de Fernanda Accioly Moreira]
Visa responder à reivindicação das quatro entidades nacionais de movimentos de luta por moradia (UNMP, MNLM, CONAM e CMP), que pleiteavam um programa habitacional que atendesse as famílias com renda inferior a três salários mínimos e que estivesse apoiado nas bases do cooperativismo e associativismo com o propósito de fortalecer as práticas autogestionárias e da organização popular. criação
abril de 2004
criação da lei
Resolução nº 93 do CCFDS de abril de 2004 e a Instrução Normativa nº 11 de maio de 2004 do Ministério das Cidades
órgão gestor
Ministério das Cidades
órgão operador
Caixa Econômica Federal (CEF)
agente proponente
entidade organizadora ( movimentos)
agente facilitador
prefeitura, estado, concessionárias de serviços urbanos...
fonte de recursos
Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) - criado em 1991 no Governo Itamar Franco para financiar, ao setor privado, projetos de investimentos de interesse social. Seus recursos vem da aquisição compulsória de 3% das cotas de sua emissão pelos Fundos de Aplicação Financeira (FAFs). Como estes foram extintos em 1995, o FDS é um fundo em processo de extinção.
modalidades
(1) aquisição de material de construção, (2) aquisição de terreno e construção, (3) construção em terreno próprio, (4) conclusão, ampliação ou reforma da casa
FDS CCFDS
MinCidades
CEF
equipe técnica GIDUR’s
FUNDO GARANTIDOR
agente gestor
proprietário de terra
agente operador
entidade organizadora
agente facilitador
[agente proponente]
assitência técnica
beneficiário final
beneficiário final
beneficiário final
(...)
Distribuição dos contratos entre 2004 e 2009 MARÇO - 2004 1a sistemática de valor financiado [R$7.500 a R$20.000]
FEVEREIRO - 2005 criação do Fundo Garantidor
DEZEMBRO - 2005 2a sistemática de valor financiado [R$10.00 a R$25.000]
FEVEREIRO - 2007 3a sistemática de valor financiado [R$12.00 a R$30.000]
JANEIRO - 2008 criação da Conta Equalizadora
Distribuição dos percentuais da produção do PCS, por regiões do país
Distribuição dos CONTRATOS do PCS, por estados
Distribuição de UNIDADES por estados
HABITACIONAIS do PCS,
PRODUÇÃO DOS QUATRO MOVIMENTOS NACIONAIS
Produção total do PCS versus Produção dos movimentos
NÚMERO DE CONTRATOS
Produção total do PCS versus Produção dos movimentos
UNIDADES HABITACIONAIS
Produção total do PCS versus Produção dos movimentos
VALOR DE FINANCIAMENTO
Produção do PCS pelos movimentos -
ATENDIMENTOS HABITACIONAIS,
por estado
Distribuição dos contratos com destaque para produção dos 4 movimentos, entre 2004 e 2009
abr-07
mai-07
jun-07
ago-07
set-07
ago-08
set-08
dez-08
jan-09
fev-09
mar-09
abr-09
150
140
39
100
187
22
136
55
50
100
22
20
30
200
42
30
68
25
60
20
13
100
96
52
70
176
170
100
100
50
33
23
32
50
37
20
20
34
30
113
20
33
108
40
60
87
23
70
100
200
16
180
113
30
50
30
100
3
100
100
43
20
68
160
4
36
5
59
30
7
54
80
25
24
72
9
151
50
137
6
80
11
66
55
70
35
70
22
23
100
23
200
25
46
32
30
34
27
120
22
27
96
25
25
36
98
100
16
63
100
312
100
100
25
50
100
26
70
21
42
23
21
26
30
32
48
40
44
100
20
100
100
23
100
13
48
19
27
100
162
17
168
20
100
40
21
26
472
25
21
22
108
200
34
38
144
150
127
100
50
23
154
26
100
128
20
100
96
65
15
20
77
28
20
43
100
26
38
21
100
50
40
57
40
56
10
200
20
74
18
25
73
20
100
20
32
32
92
95
65
20
24
40
4
96
23
22
30
100
98
21
20
91
131
20
8
160
57
150 284
1
2
62
8
84
22
30
20
7
120
97
64
100
9
20
8
100
60
20
16
24
9
140
150
61
40
100
206
20
26
100
20
22
180
63
60
24
50
20
150
50
28
21
48
23
61
9
10
9
100
34
200
10
150
20
39
11
90
15
32
22
60
100
21
94
26
9
65
20
12
50
15
20
140
37
70
32
100
64
200
100
18
13
20
30
36
200
39
14
20
22 20
12 30
40 100
16 empreendimentos por movimento
6
CMP
34
1
CONAM
1
3
4
2
1
1 1
1
1 1
1
CMP 100
3
1
UNMP
49
200
200
CMP CONAM MNLM UNMP mistos
25
70
65
100
60 100 112
192
1
2
1
2
1
2
2
1
6 1
1
1
1 1
6 1
1
1
1
2
1
1
1
65
57
2
1
1
2
1
38
250
1 1
2
1
27
1 3
3
137
100
MISTOS
1
2.187
120
CONAM
3 1
707
unidades por movimento
16
1
2
MISTOS
3
1
1
UNMP
MNLM
200
50
15
MNLM
59
25
6
jun-09
mar-07
150
200
mai-09
fev-07
60
70
nov-08
jan-07
60
30
out-08
dez-06
60
8
jul-08
nov-06
7
20
jun-08
set-06
out-06
74
20
mai-08
ago-06
20
66
abr-08
jul-06
34
20
fev-08
jun-06
39
200
jan-08
mai-06
192
20
dez-07
abr-06
112
21
nov-07
mar-06
23
76
out-07
fev-06
20
72
24
jul-07
jan-06
70
60
1
ago-05
100
2
Nº CONTRATOS
jul-05
nov-05
2009
dez-05
2008
out-05
2007
set-05
2006
mar-08
2005
DATA
1.234
60
100
280
150
25 contratos 16 contratos 18 contratos 26 contratos 4 contratos
102 140
154
92 100
150
127
150
84
2.649
20
1.226 UHs 1.315 UHs 1.533 UHs 2.948 UHs 528 UHs
60
100
138
120
356
100
108
456 42
61
95 200
70
200
60
180
773 176
70 63
340
113
96
30 408
159
ANÁLISE DOS EMPREENDIMENTOS estudo de casos
Belém | PA
município tipo E . região N
Recife | PE
município tipo C . região NE
Palmas | TO
município tipo C . região N
Alfenas | MG
município tipo F . região SE
RM SP e CAMPINAS | SP região SE
RM POA| RS região S
Alfenas . MG visita realizada de 5 a 9 de abril de 2010 SÃO CARLOS • • • •
JARDIM PRIMAVERA • • • •
UNMP - Ass. Hab. Alfenas maio/2006 54 UHs - lote 135 m2 área total - 8.620,00 m2
UNMP - Ass. Hab. Alfenas maio/2006 66 UHs - lote 153 m2 área total - 13.770,00 m2
BAIRRO ESTAÇÃO
SANTA CLARA • • • •
UNMP - Ass. Hab. Alfenas janeiro/2009 96 UHs - lote 135 m2 área total - s/i.
• • • •
UNMP - Ass. Hab. Alfenas maio/2006 30 UHs - lote 135 m2 área total - 5.225,00 m2
Palmas . TO visita realizada de 19 a 23 de abril de 2010
CONSTRUINDO JUNTOS • • • •
MNLM - SAM abril/2006 820 UHs - lote 200 a 225 m2 área total - 387.122,00 m2
Recife . PE visita realizada de 8 a 13 de maio de 2010
DOM HÉLDER CÂMARA • • • •
CMP - MLB novembro/2006 200 UHs - lote 72 m2 área total - 27.578,00 m2
Belém . PA visita realizada de 23 a 27 de agosto de 2010
PORTO LARANJEIRAS • • • •
CONAM - COMTETO, AMOB, MLMNH, FEMECAM, UMB dezembro/2006 837 UHs - lote 72 m2 área total - 95.000,00 m2
Ivoti
Dois Nova Hartz Sapiranga Irmãos
Região Metropolitana de Porto Alegre . RS Estância Velha
visita realizada em setembro de 2010
Capela de Santana
[PORTÃO] PARQUE DAS HORTÊNSIAS Montenegro • MNLM - COOPERNOVA • janeiro/2008 • 108 UHs
Triunfo
dos Ratos
Portão
São Leopoldo
Charqueadas Porto Alegre
• MNLM - COOPSUL do E COOPERNOVA Eldorado Sul • fevereiro/2008 • 42 UHs - apto de 26 ou 34 m2
Guaíba
[CAMPO BOM] BEM VIVER
Taquara
• MNLM - COOHABEV Novo • junho/2008 Hamburgo• 70 UHs - lote 200 m2
Sapucaia [SÃO LEOPOLDO] - MCMV Nova Santa Rita do Sul CERÂMICA ANITA RENASCER Esteio • MNLM - COOPERNOVA • 309 UHs Gravataí - lote de 117 ou 134 m2 Canoas
[PORTO ALEGRE] UTOPIA E LUTA
Campo Bom
Araricá Parobé
• área total - 83.000,00 m2
Glorinha
[ALVORADA] PORTO VERDE/JD APARECIDA
• CONAM - UAMA • julho/2006 - agosto/2008 • 60 UHs - lote 175 m2 / 120 UHs - lote 210 m2
[VIAMÃO] Viamão VIVENDAS DE SÃO TOMÉ • CMP - COOHRREIOS • fevereiro/2006 • 204 UHs - lote 143 m2
Sa da
Região Metropolitana de Campinas . SP visita realizada em setembro de 2010 [AMERICANA] NOVO HORIZONTE
• UNMP - COOPERTETO • dezembro/2006 • 25 UHs - lote 75m2
[CAMPINAS] NOVA BANDEIRANTE
• CMP - COOP. HAB. ARARAS • setembro/2006 • 120 UHs - lote 125m2
[CAMPINAS] NOVO MUNDO
• CMP - COOP. HAB. ARARAS • agosto/2008 • 65 UHs - lote 125m2
Região Metropolitana de São Paulo . SP visita realizada em setembro de 2010
[SÃO PAULO] VIVER JUNTOS
• (-) - COOPAMARE • novembro/2008 • 90 UHs - apto 35 ou 45m2
[SÃO PAULO] ALVORADA
• MNLM - SAM • dezembro/2007 • 120 UHs - apto 47m2
[SÃO PAULO] VILA PATRIMONIAL
• UNMP - MOHAS • dezembro/2008 • 96 UHs - apto 49m2
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES POR EIXO
ACESSO À TERRA • papel fundamental dos movimentos > ocupações com novo caráter na aquisição da terra • negociação com órgãos públicos é estratégia fundamental: recursos disponibilizados eram insuficientes • negociações com proprietários privados prevalecem • não utilização de instrumentos urbanísticos de indução do uso social da propriedade: “ZEIS” servem apenas à regularização fundiária • empreendimentos em áreas centrais são exceção absoluta (apesar da relatividade de “próximo ao centro” ou “no limite da mancha urbana”) • presença de alguns “vazios especulativos” e algumas “cidades-dormitórios” • consolidação dos espaços no entorno dos conjuntos, muito mais que invertendo vetores de crescimento da cidade
PORTO ALEGRE Edifício Utopia e Luta MNLM 42 aptos
RECIFE Conj. Dom Hélder Câmara CMP 200 uh´s
PALMAS Quadra 1306 - Construindo Juntos MNLM 820 uh´s
[edifício ocupado no FSM e depois adquirido pelo financiamento]
[terreno ocupado e depois doado pelo Correios]
[quadra ocupada e depois doada pelo Governo do Estado]
ALFENAS - Conjuntos Primavera e São Carlos (UNMP) - 66 + 54 uh´s [terra doada pela Prefeitura - dívida de proprietários]
CAMPINAS - Conjunto Novo Mundo (CMP) - 65 uh´s [terra adquirida com recursos do financiamento de proprietário particular]
CENTRO DE SÃO PAULO Conjuntos Viver Juntos - 90 uh´s - terra doada pela SPU (mediação do presidente Lula)
CENTRO DE PORTO ALEGRE Edifício Utopia e Luta - 42 aptos - edifício ocupado, e depois adquirido com recursos do financiamento
condomínio vizinho VIAMÃO - RS - Vivendas de São Tomé (CMP) - 207 uh´s [terra adquirida com recursos do financiamento de proprietário particular (“parceiro”)]
CAMPO BOM - RS - Residencial Bem Viver (MNLM) - 70 uh´s [terra adquirida com recursos do financiamento de proprietário particular]
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES POR EIXO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA • serviços técnicos são oferecidos através de: 1. rede de entidades com relação de mais de 20 anos com os movimentos [RMSP] 2. profissionais “isolados” “viabilizadores”, terceirizam projeto e acompanhamento de obra [RMPOA] 3. “felizes coincidências” com apoio de gestores públicos mas com absoluto interesse público [Recife, Alfenas, Palmas, Americana] 4. esquemas de empreitada global, construtora incorpora o projeto, obra e terreno [Campinas, Alvorada, Belém] • inexistência de ações ligadas à recém-aprovada “Lei de Assistência Técnica” (lei federal 11.888/2008) • o trabalho social, quando não vinculado às equipes técnicas “físicas”, tem sido prestado como algo a parte, diretamente por apoios dos movimentos - remuneração do trabalho por família é inadequada para mensurar o trabalho
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES POR EIXO
ASPECTOS PRODUTIVOS • tipos habitacionais: 1. conjuntos horizontais com unidades térreas em lotes individuais, isoladas ou geminadas 2. casas assobradadas 3. solução verticalizada 4. reforma de prédio • programa de necessidades convencional: sala, cozinha, 2 quartos, banheiro e área de serviço • volumetria e arquitetura das unidades são “pobres”: telhado 2 águas • desenho urbano dos loteamentos convencional: lotes unifamiliares, traçado viário reticulado e sem hierarquia, com pouca ou nenhuma relação com o entorno, topografia, elementos naturais • processos construtivos convencionais: alvenarias em blocos cerâmicos, estrutura moldada in loco. Obras não têm planejamento específico, nem estabelecem relações com o universo da produção • mutirão (doação de trabalho) aparecem em casos isolados: São Paulo, Americana - SP, Alfenas MG, Palmas - TO (limitado a 900 horas) • relações de trabalho precarizadas, nos mutirões e nas contratações diretas
UNIDADES ISOLADAS
ALFENAS - Santa Clara (UNMP) 96 uh´s
PALMAS - Construindo Juntos (MNLM) 400 uh´s
BELÉM - Porto Laranjeiras (CONAM) 837 uh´s
PORTÃO - Parque das Hortênsias (MNLM) 108 uh´s
UNIDADES GEMINADAS 2 A 2
ALFENAS - Primavera (UNMP) 54 uh´s
ALFENAS - Bairro Estação (UNMP) 30 uh´s
CAMPO BOM - Bem Viver (MNLM) 70 uh´s
ALVORADA - Jardim Aparecida (CONAM) 120 uh´s
UNIDADES GEMINADAS 2 A 2
VIAMÃO - Vivendas de São Tomé (CMP) 207 uh´s
ALVORADA - Porto Verde (CONAM) 60 uh´s
CAMPINAS - Nova Bandeirante (CMP) 120 uh´s
UNIDADES GEMINADAS RENQUE
RECIFE - Dom Hélder Câmara (CMP) 200 uh´s
UNIDADES ASSOBRADADAS
SÃO LEOPOLDO - Cerâmica Anita (MNLM) 309 uh´s
“casas de passagem”
AMERICANA - Novo Horizonte (UNMP) 25 uh´s
UNIDADES VERTICALIZADAS
SÃO PAULO - Viver Juntos/Brig. Tob. (COOPAMARE) 90* uh´s
SÃO PAULO - Viver Juntos/Vitória (COOPAMARE) 90* uh´s
SÃO PAULO - Alvorada (MNLM) 120 uh´s
SÃO PAULO - Vila Patrimonial (UNMP) 96 uh´s
PORTO ALEGRE - Utopia e Luta (MNLM) 42 uh´s
modelo de produção - ABCP Palmas/MNLM
modelo de produção - JET CASAS Americana/UNMP
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES POR EIXO
AUTOGESTÃO • a produção habitacional em autogestão ganhou escala nacional (apesar das dificuldades, o programa representa um ponto de inflexão importante para os padrões de financiamento habitacional > transformações pessoais) • entidades organizadoras, que estabelecem diferentes graus de vinculação e relação com os movimentos nacionais, assumem papel fundamental na composição da demanda • relações e articulações políticas das entidades organizadoras (através dos movimentos nacionais) parecem mais determinantes à viabilização dos empreendimento que propriamente a representatividade política junto às demandas por habitação • o programa ainda é incapaz de atender às demandas mais vulneráveis, às famílias de menor renda, seja por causa das restrições da Caixa ou pela “clientela” mobilizada pelas EOs • dificuldades técnicas na gestão do empreendimento
Ass. Habitacional - Alfenas [UNMP]
escrit贸rio no canteiro - S茫o Leopoldo [MNLM]
sede SALM e Kolping - Palmas [MNLM]
sede UAMA - Alvorada [CONAM]
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES POR EIXO
PÓS-OCUPAÇÃO • tema ainda é bastante árido e se constitui como uma lacuna na política habitacional • substituição de demanda ao longo do processo de obra por famílias com renda maior • oferta de equipamentos públicos no entorno é regular > essa presença dos equipamentos dificulta mobilizações por tais melhorias • há previsões, articuladas pelos movimentos e entidades organizadoras, para construção de novos equipamentos públicos no interior dos parcelamentos de construção de novos equipamentos públicos • centros comunitários: não têm sido encarados como algo prioritário para as entidades organizadoras • mutirão ainda é mote para a mobilização e para a convivência das famílias, e como preparação para o momento posterior à ocupação
EdifĂcio Utopia e Luta - Porto Alegre [MNLM]