Apresentação dos resultados preliminares da Pesquisa sobre o MCMV-E

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Edital MCidades n. 11/2012

A INSERÇÃO URBANA ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DO MCMV-ENTIDADES NO ESTADO DE SÃO PAULO ABORDAGEM ETNOGRÁFICA DE CASOS SELECIONADOS Coordenação Prof.ª Dr.ª Cibele Rizek Caio Santo Amore, Camila Moreno, Andrea Castro, Rafael Borges, Daniela Perre, Marina Barrio, Ana Teresa Carvalho, Caio Jacinto, Giovanni Bussaglia outubro/2014 LEAUC/IAU-USP e Peabiru TCA

[LEAUC]


RESUMO DO PROJETO - CNPq / MCidades  OBJETO: Modalidade Entidades do programa Minha Casa Minha Vida  RECORTE TERRITORIAL: estado de São Paulo  RECORTE TEMPORAL: desde o lançamento do programa em 2009 até fim de 2013  METODOLOGIA: Abordagem etnográfica • trajetórias de vida no processo de luta, acesso e permanência na habitação; • a adequação do programa, do financiamento e da moradia às condições das famílias; • o papel das Entidades Organizadoras na mediação política, na mediação de conflitos internos.  EXPLORATÓRIO: visita/contatos, fichas com informações básicas de todo o universo

 CAMPO: • 2 empreendimentos: Cidade Tiradentes (3 entidades) e Mauá (1 entidade) • atividades com famílias selecionadas (entre 10 e 15 por entidade): trajetórias de trabalho, moradia e vida familiar, comunitária/associativa • entrevistas com personagens selecionados (2 ou 3 por entidade)  REDE NACIONAL: temática comum INSERÇÃO URBANA [IAU-USP, FAU-USP/LabCidade, Pólis, PUC-SP, UFRJ (IPPUR, PROURB), UFMG, UFRN, UFC, UFPA]


BREVE HISTÓRICO DA AUTOGESTÃO HABITACIONAL Dos anos de 1980 até início dos 2000

Políticas de nível local, que incluíam elaboração de Planos Diretores, aplicação de instrumentos urbanísticos de controle urbano e recuperação de valorizações fundiárias, urbanizações e regularizações de assentamentos precários, estímulo à produção habitacional para baixa renda. Particularmente no município e no estado de São Paulo, processos autogestionários de produção da moradia, nos quais associações populares contratavam assessorias técnicas, desenvolviam projetos específicos, faziam a gestão dos recursos, acompanhavam, fiscalizavam e trabalhavam na execução das obras em regime de mutirão. EM NÍVEL FEDERAL

1991

Lei de iniciativa popular - Fundo Nacional de Moradia Popular (FNMP)

2001

• •

Aprovação Estatuto da Cidade (lei 10.257) Programa de Arrendamento Residencial (PAR), admitia indicação de demandas

2003 2004

• •

2005

• • • •

Eleição de Lula, Criação do Ministério das Cidades Programa Crédito Solidário (PCS): contratado com Entidades, prioridade para baixa renda, juros zero Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) / Fundo Nacional (FNHIS) Programa Ação de Produção Social da Moradia (APSM) PlanHab (Plano Nacional de Habitação) Campanha Nacional pela Moradia Digna — uma prioridade social, articulação entre movimentos e setor produtivo para recursos permanentes para habitação

2007 2008


ESPECIFICIDADES DA MODALIDADE ENTIDADES •

Contratos com a Entidade Organizadora (movimentos, cooperativas, associações populares)

Indicação integral das famílias beneficiárias – “demanda fechada” (desde que passem pelo crivo do CADÚNICO e da Caixa)

Seleção e hierarquização das famílias segundo critérios nacionais (risco, mulheres chefe de família, presença de deficientes físicos; com aprovação e publicidade dos critérios adicionais da Entidade).

Compra antecipada e contratação de assessoria técnica e projetos

Liberação antecipada (até 2 parcelas de recursos para execução das obras dinheiro vem antes)

Administração direta pela Entidade (compra e contratações de materiais e serviços) OU Empreitada Global (construtora)

Constituição de Comissões (para acompanhamento das obras e gestão dos recursos do contrato - CAO e CRE)

Possibilidade de produzir uma moradia diferenciada (projeto específico, participação das famílias nos processos de decisão)


DESENHO DA OPERAÇÃO PESQUISA DE TERRENOS

ESTUDO DE VIABILIDADE

RESERVA DO TERRENO

APRESENTAÇÃO POR CORRETORES DE IMÓVEIS

ESTUDOS DESENVOLVIDOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA (VÍNCULOS DIVERSOS COM A EO)

ASSINATURA DA OPÇÃO DE COMPRA COM PROPRIETÁRIO

PESQUISA DE “GRUPO DE TRABALHO” DA ENTIDADE

NEGOCIAÇÃO DIRETA COM PROPRIETÁRIOS

NEGOCIAÇÃO DIRETA COM PREFEITURA NEGOCIAÇÃO DIRETA COM SPU

DEFINIÇÃO DO POTENCIAL CONSTRUTIVO

ARTICULAÇÃO / CRIAÇÃO DO GRUPO DE DEMANDA

ASSINATURA DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO SIMILAR COM ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO

FORMALIZ. DA VIABILIDADE JUNTO À CAIXA

COMPRA ANTECIPADA

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

CONTRATAÇÃO DE LEVANTAMENTOS

APRESENTAÇÃO DA OPERAÇÃO A CONSTRUTORAS

ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE URBANÍSTICA / ARQUITETÔNICA

LICENCIAMENTOS / APROVAÇÕES

DESENHO DA OPERAÇÃO FINANCEIRA NEGOCIAÇÕES COM CONSTRUTORAS

ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA DEMANDA PARA CADÚNICO

REALIZAÇÃO DE AJUSTES DIVERSOS AO PROJETO E À OPERAÇÃO REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS SOCIOECONÔMICOS

ELABORAÇÃO DO PTTS

APROVAÇÃO DA DEMANDA NO CADÚNICO

EXCLUSÃO DE FAMÍLIAS

INCLUSÃO DE FAMÍLIAS

CONTRATAÇÃO DA OBRA


HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES ORGANIZADORAS Habilitações x Contratações – PMCMV (Brasil) [fonte: MinCidades 2013 / set 2013] Entidades habilitadas

Contratos

300

251 250

229

200

150

98

100

71

40 35

--

8

1 1-

3

4

-

-

4-

4 6-

16 9

2

1

67

1

149

5 81 7 -

35

31

29

25 11

85

75

67 63

62

38

50

93

7

17 14 4 -

-

-

-

AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI

RJ RN RS RO RR SC SP SE TO


CONTEXTO DO ENTIDADES NO BRASIL Unidades habitacionais contratadas, concluídas e entregues, por faixa – PMCMV (Brasil) [fonte: MinCidades set 2013] 1.500.000 1.000.000 500.000

1.009.167

1.055.825 756.014721.468

384.975297.324

0,83% 0,36% 0,18% 292.442 113.229 73.663

19.787 4.581 1.943

FAIXA 3

ENTIDADES

0 FAIXA 1 (SEM ENTIDADES)

FAIXA 2 Contratadas

R$23.315.058.047,24 15,54%

R$373.074.261,23 0,25%

Concluídas

Entregues

Valor de Investimento – PMCMV (Brasil) [fonte: MinCidades set 2013]

R$44.657.430.857,65 29,76%

FAIXA 1 (SEM ENTIDADES) FAIXA 2 FAIXA 3 R$81.709.833.149,41 54,45%

ENTIDADES


PMCMV-ENTIDADES NO ESTADO DE SÃO PAULO Entidades habilitadas – PMCMV-E (SP) [fonte: MinCidades 2013] Sertãozinho Serrana São João da Boa Vista Poá Piracicaba Pereira Barreto Osasco Mogi das Cruzes Juquitiba Itatiba Itapevi Indaiatuba Iguape Cajamar Caieiras Bauru Assis Taboão da Serra São Vicente São Bernardo do Campo Santo André Praia Grande Ferraz de Vasconcelos Dracena Bragança Paulista Americana Suzano Guarulhos Guaíra Mauá Santos Itaquaquecetuba Campinas Embu Diadema São Paulo

1 entidade habilitada em cada município TOTAL: 17 entidades

2 entidades habilitadas em cada município TOTAL: 18 entidades

entre 3 e 7 entidades habilitadas em cada município TOTAL: 41 entidades

153 entidades habilitadas em São Paulo 0

20

40

60

80

100

120

140

160

180


NATUREZA DA ENTIDADE – HABILITADAS EM SÃO PAULO Atividades de associações de defesa de direitos sociais Atividades associativas não especificadas anteriormente Atividades de organizações sindicais Serviços de assistência social sem alojamento Educação infantil - creche Instituições de longa permanência para idosos Construção de edifícios Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente Transporte escolar Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos Atividades de organizações associativas profissionais Clubes sociais, esportivos e similares Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais Seguridade social obrigatória Cooperativa Nacional da Habitação e Construção Associação Pro Moradia Liberdade Associação Cortiços do Centro Movimento Habitacional e Ação Social Associação dos Mutuários e Moradores da Cohab I Fórum de Cortiços e Sem Tetos de SP Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1

185 10 7 6 4 4 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1


55 operações

12.327 UHs

39 empreendimentos

Estágio real dos empreendimentos – PMCM-E (SP) [fonte: MinCidades dez 2013] UHs

Legalizado

Entregue

Obra correndo

Obra contratada

Compra antecipada

empreendimentos

2% 3%

S. J. Boa Vista – 1 emp – 196 UHs

4% 10%

Guarulhos, Campinas e Itaquá – 3 emp – 488 UHs

10% 20%

6 emp – 1.248 UHs 35% 27%

8 emp – 4.343 UHs 49% 40%

12 emp – 6.052 UHs


ANO SELEÇÃO

MUNICÍPIO

NOME DA ENTIDADE

ABRANGÊNCIA

NIVEL DE HABILITAÇÃO

2012

Campinas

Cooperativa habitacional de Araras

Municipal

2012

São Paulo

Movimento pelo Direito a Moradia

Municipal

2012

São Paulo

2012

Itapevi

2012

Diadema Ferraz de Vasconcelos

Sociedade de Apoio a Luta Pela Moradia Associação de Moradores do Acvampamento Esperança de Um Novo Milênio Associação Pro Moradia Liberdade Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social da Grande São Paulo Associação do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - AMOVA

2012 2012 2013

Santo André

São João da Boa Vista Associação dos Sem Casa de São João da Boa Vista-SP

FILIAÇÃO NACIONAL

HABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO SEDE

D

Campinas

Sim

CMP

D

São Paulo

Sim

CONAM

2

São Paulo

450

Nacional

D

São Paulo

Sim

MNLM

1

Nacional

D

Itapevi

Sim

MTST

4

1294

Municipal

D

Sim

não

3

Municipal

A

Diadema Ferraz de Vasconcelos

Guarulhos Santo André e Taboão da Serra Diadema

Sim

não

1

Itaquaquecetuba

160

Nacional

D

Santo André

Sim

não

3

Municipal

D

São João da Boa Vista

Sim

não

1

Municipal

B

São Paulo

Sim

não

1

2013

São Paulo

2012

São Paulo

AMMO - Associação dos Mutuários e Moradores da Cohab I Forum de Cortiços e Sem Tetos de SP

Municipal

C

São Paulo

Sim

não

2012

São Paulo

Centro de Promoção Humana e Cidadania

Municipal

D

São Paulo

Sim

não

2013

São Paulo

Associação comunitaria familia feliz

Municipal

A

São Paulo

Sim

2012

Diadema

Centro de Formação Popular

Municipal

D

Diadema

2012

Embu

2012

Mauá

2012

São Paulo

2012

São Paulo

2012

São Paulo

2013

São Paulo

2013

São Paulo

2012

Santos

2012

São Paulo

2012

São Paulo

2012 2012

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FAVELA DO JARDIM HELENA movimento nacional de interesse social FRENTE´PAULISTA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Associação de Moradores Irmã Lucinda

QUANTIDADE DE MUNICÍPIO ONDE CONTRATOS CONTRATOU EM SP 1 Campinas

SEDE DA ENTIDADE

Mauá e Santo André São João da Boa Vista

UHs 110 218

646

320 79

São Paulo

228

3

São Paulo

452

3

Itaquaquecetuba

338

não

1

500

Sim

s/i

2

Taboão da Serra São Bernardo do Campo

800

Estadual

D

São Paulo

Não

s/i

1

Guarulhos

280

Municipal

A

Mauá

Sim

s/i

2

Mauá

840

Estadual

D

São Paulo

Sim

s/i

1

Guarulhos

280

Municipal

C

São Paulo

Sim

s/i

2

Guarulhos

697

Associação movimento de moradia para todos associação cidadania e cultura do grande estado de sao paulo e regiao Associação Pastoral da Moradia Leste II

Municipal

C

São Paulo

Sim

s/i

1

Itaquaquecetuba

340

Municipal

C

São Paulo

Sim

s/i

2

Itaquaquecetuba

600

Municipal

C

São Paulo

Sim

s/i

1

Guarulhos

408

Municipal

C

Santos

Sim

UNMP

1

Santos

68

Municipal

D

São Paulo

Sim

UNMP

2

São Paulo

592

Estadual

D

São Paulo

Sim

UNMP

1

São Paulo

400

São Paulo

Associação Cortiços do Centro Associação dos Trabalhadores do Conjunto Reisdencial Vale das Flores Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste associação por habitação com dignidade-ahd

Municipal

C

São Paulo

Sim

UNMP

1

São Paulo

300

São Paulo

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1

Estadual

D

São Paulo

Sim

UNMP

4

396

2012

São Paulo

Movimento Habitacional e Ação Social - MOHAS

Estadual

D

São Paulo

Sim

UNMP

2

2012

São Paulo

Municipal

C

São Paulo

Sim

UNMP

1

2012

São Paulo

Municipal

C

São Paulo

Sim

UNMP

1

São Paulo

200

2012 2012

São Paulo Suzano

ASSOCIAÇÃO ANJOS DA PAZ DA VILA SANTISTA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM COMERCIAL E ADJACÊNCIAS Associação de amigos do conjunto modelar Central Pro Moradia Suzanense

São Paulo São Paulo e Serrana São Paulo

Municipal Municipal

D C

São Paulo Suzano

Sim Sim

UNMP UNMP

2 2

São Paulo Suzano

200 80

SUB-TOTAL DE CONTRATOS EM SP 53 Contratos de entidades não habilitadas

2

TOTAL DE CONTRATOS EM SP 55

314 404

11.994 333 12.327


Regime de construção – PMCMV-Entidades (SP) [fonte: MinCidades dez 2013] Empreitada Global

7

Administração Direta

9

EO com construtora

8

Obra não contratada

6 0

1

2

3

4

5

6

7

Filiação nacional das EOs– PMCMV-Entidades (SP) [fonte: MinCidades dez 2013] CMP 1 MTST; 2 sem info 5

sem filiação nacional 12

CMP/CONAM 1 MNLM 1

UNMP 8

8

9

10


LOCALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS - RMSP


PORTE E TIPOLOGIA - RMSP Porte dos empreendimentos – PMCMV-Entidades (SP) [fonte: MinCidades dez 2013] 2 7 4 1

1

2

RMBS

RMC

fora de RM

4

8 1

RMSP 51 - 100

101 - 200

201 - 300

301 - 500

501 - 1000

> 1000

Tipologia das unidades – PMCMV-Entidades (SP) [fonte: MinCidades dez 2013] fora de RM

-

1 1

RMSP

6

2

RMC

-

RMBS

-

18

1 1 2

4

6

8

sem informação

10

casa

12

apartamento

14

16

18

20


RENDA


IPVS


DENSIDADE POPULACIONAL


DENSIDADE DE EMPREGO


CAMPO EXPLORATÓRIO (permanente)

NOVO MUNDO II Campinas – SP Coop. Habitacional de Araras (CMP) 110 UH (1 operação) Casa térrea em loteamento Construção com construtora Módulo I construído pelo Programa Crédito Solidário Obra 100% concluída - entregue









CAMPO EXPLORATÓRIO (permanente)

JD. AZALEIAS I e II São João da Boa Vista – SP Ass. Organizadora e Construtora do Jd. Azaleias / Ass. Sem Casa de S. J. Boa Vista 196 UH (2 operações – 117 + 79 UHs) Casa térrea em loteamento Construção com construtora, cadastro, TS e projeto da prefeitura Obra 100% concluída - entregue






CAMPO EXPLORATÓRIO (permanente)

CHIQUINHA GONZAGA Itaquaquecetuba – SP CCECAS 160 UH (1 operação) Casa térrea em condomínio Construção com construtora Obra 100% concluída - entregue





CAMPO EXPLORATÓRIO (permanente)

Florestan Fernandes e José Maria Amaral São Paulo – SP (Cidade Tiradentes) Mov. Sem Terra LESTE 1 396 UH (4 operações – 2 compras antecipadas, 2 obras) Edifícios de 8 a 15 pavimentos, com elevador, em 2 condomínios

Construção pela EO com construtora Obra 25% concluída




CAMPO EXPLORATÓRIO (permanente)

PARQUE ESTELA Guarulhos – SP (Pimentas) MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia 218 UH (1 operação) Edifícios de 5 a 7 pavimentos (sem elevador) em 1 condomínio Construção pela EO com construtora Obra 100% concluída - entregue








ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.


ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.


ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.


ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.


ANร LISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.

% de contrapartida em materiais e serviรงos


ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.


ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.


EMPREENDIMENTOS SELECIONADOS

Cidade Tiradentes I a IV São Paulo (Cid. Tiradentes) AMMO, MDM, MMC (3 entidades, filiadas à CMP/UNMP e à CONAM) 894 Uhs (4 operações – compra antecipada) Loteamento com 4 lotes condominiais, sistema viário e reserva de áreas públicas; edifícios de 5 pavimentos (sem elevador) EOs negociando com construtoras Compra antecipada realizada Projetos em aprovação/licenciamento nos órgãos públicos










EMPREENDIMENTOS SELECIONADOS

Sonho Meu Mauá – SP (Jd. Zaíra) AMOVA (Ass. Mov de Alfabetização de Adultos) 196 UH (1 operação) 7 edifícios com 7 pavimentos (com elevador) em 1 condomínio Administração direta (c/ construtora) Obra 80% concluída






Imagem 3D – WMA construtora.




MÉTODO ETNOGRÁFICO  NARRATIVAS DE TRAJETÓRIA – Questões particulares  campos de força

 EQUIPE DE ETNOGRAFIA – Observações sistemáticas  cadernos de campo compartilhados  APROXIMALÇOES SUCESSIVAS AOS REPRESENTANTES DAS FAMÍLIAS Como selecionar os “personagens” para as entrevistas individuais?


INCURSÕES ETNOGRÁFICAS

CAMPO EXPLORATÓRIO

SELEÇÃO DOS CASOS

APRESENTAÇÃO PARA COORD. DAS ENTIDADES


INCURSÕES ETNOGRÁFICAS

GRÁFICO HUMANIZADO OFICINA DE TRAJETÓRIAS

SELEÇÃO DOS PERSONAGENS ENTREVISTAS INDIVIDUAIS


GRテ:ICO HUMANIZADO


GRÁFICO HUMANIZADO  AQUECIMENTO – Gosta de futebol? • muito, pouco, indiferente, não gosta (4 alternativas de respostas)  CICLOS DE VIDA FAMILIAR – Estado civil? – Composição familiar (atual e na casa nova)? – Gênero do responsável?  ESCOLARIDADE – Escolaridade do responsável e do membro com maior escolaridade?  TRABALHO E RENDA – Formalidade da ocupação do responsável? – Recebe bolsa-família?  MORADIA ATUAL – Local da moradia atual? • Favela, Loteamento, Conjunto Habitacional, Outros – Situação da moradia atual? • Aluguel, Favor  VIDA ASSOCIATIVA – Participava de algum organização associativa? – Como conheceu a EO?




vida familiar associativa moradia

trabalho estudo

OFICINA DE TRAJETĂ“RIAS


OFICINA DE TRAJETÓRIAS  TRABALHO/ESTUDO

– Formação, mudanças de trabalho, emprego/desemprego  MORADIA

– Mudanças de cidade, de bairro – Favela, ocupação, aluguel  ASSOCIATIVISMO/VIDA FAMILIAR

– Casamentos, separações, nascimento de filhos ou netos... – Participação em atividades de outras “organizações sociais”, sindicatos, igrejas...




ENTREVISTAS INDIVIDUAIS  Roteiro baseado nas informações apresentadas na Oficina  Preferência por realizar as entrevistas no local atual de moradia  Áudio e escuta sistemática



3

2

1

4



2 3 1



2

4

1

3



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