Contextualização do primeiro mandato de ney braga no governo do paraná by Manuela Pires Weissbock Eckstein

PRIMEIRO MANDATO DE NEY BRAGA (1961 a 1965) E O PROJETO EDUCACIONAL PARA O ESTADO DO PARANÁ Manuela Pires Weissböck Eckstein Doutoranda em Educação – Universidade Tuiuti do Paraná

1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS O objetivo desse texto é tratar do projeto educacional de Ney Braga, em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Paraná (1961 a 1965). As premissas de um governo de concepção desenvolvimentista também mobilizaram, de certa forma, propostas para a organização do sistema de ensino no Estado. A legislação pensada e publicada durante o governo de Ney Braga deu sustentação a iniciativas que até então, no governo de Moyses Lupion, antecessor de Braga, ainda não tinham sido discutidas e repensadas. Nesse

caminho,

além

uma

legislação

educacional

cunho

desenvolvimentista, muitas orientações pedagógicas se constituíram como alicerces da política educacional da época. Assim, as fontes discutidas nesse texto foram encontradas no site do Arquivo Público do Paraná e um dos manuais didáticos, também objeto de problematização desse texto, foi adquirido pela pesquisadora. Contudo, a discussão que aqui se coloca, parte também de uma reflexão mais pontual que será incluída na tese de doutorado que tem como objeto, tratar da organização das escolas de Entre Rios, no centro-oeste do estado do Paraná a partir da década de 1970. Entre Rios é uma comunidade de imigrantes alemães, vindos das regiões próximas ao Rio Danúbio e que tem na década de 1960, ainda uma estrutura educacional baseada nas escolas isoladas. Sobre essas questões, é possível encontrar outros dados na dissertação intitulada In der Schule: a cultura escolar das escolas primárias de Entre Rios, de 1951 a 1974.

2 O PRIMEIRO MANDATO DE NEY BRAGA E AS CONDIÇÕES DO ESTADO DO PARANÁ Algumas questões mais pontuais, que dizem respeito ao Governo Federal, precisam ser indicadas e contextualizadas antes de tratarmos com especificidade do Governo de Ney Braga no Paraná. Juscelino Kubitschek governou o Brasil de 1956 a 1960, quando então, Jânio Quadros venceu as eleições e, ao assumir em 1961, permaneceu por seis meses no cargo. A renúncia do então Presidente da República, deu oportunidade de posse ao vice, João Goulart. Com a posse de Jango, foi implantado o regime de governo Parlamentarismo que durou quase dois anos no país. Em 1963, houve um plebiscito e oitenta por cento dos votos foram a favor da volta do Presidencialismo. Um ano mais tarde, em 1964, instaurouse o regime militar. Em um recorte temporal de 1945 a 1964, o país foi caracterizado por um tipo de governo conhecido como República Populista. A característica ímpar desse governo foi a premissa do desenvolvimentismo, que fez com que uma estrutura própria fosse reorganizada no país. Exemplo disso, foi a publicação do Decreto 51.152/1961 que criou a Comissão Nacional de Planejamento (COPLAN) que ficou responsável pela elaboração do primeiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social. Esse mesmo decreto foi alterado por outro, o n. 154/1961 que estabeleceu a criação de órgãos e programas setoriais de planejamento. Nesse conjunto, foi criada a Comissão de Planejamento da Educação (COPLED) pelo Decreto 1230/1962. No mesmo movimento, o Conselho Federal de Educação encaminhou o Plano Nacional de Educação que definia metas quantitativas e qualitativas para cada nível de ensino para o período de 1963 a 1970. Esse plano foi abandonado e outro, o Plano Trienal de Educação (1963 a 1965) passou a ser utilizado. Este também não durou muito tempo. Com a saída de Celso Furtado do Ministério da Educação e Cultura em 1963, o projeto foi engavetado. Esse movimento no início da década de 1960 no Brasil também caracterizou o Governo eleito do Paraná em 1960. No final da década de 1950, algumas questões estavam sendo esquecidas pelo então Governador Moyses Lupion. Ney Braga, ao assumir o Estado em 1961, recebeu o Paraná em uma situação financeira crítica. Em entrevista a

Adherbal Fortes de Sá Junior, em 1997, ao ser perguntado sobre a situação do Paraná logo ao assumir o governo, Ney Braga expõe: O Paraná vivia da monocultura do café – e o mercado cafeeiro apresentava problemas. Aqui é bom lembrar que a explosão da cafeicultura ocorreu em consequência da alta de preços entre 1949 e 1951, fruto da escassez mundial de café e do clima de insegurança internacional gerado pela guerra fria. Os cafezais expandiram-se pelas terras ainda disponíveis ao norte do Paraná e oeste de São Paulo. Isso foi bom para o Paraná principalmente sob o aspecto fundiário. [...] A entrada súbita da produção paranaense na oferta mundial de café causou desequilíbrio entre a oferta e a procura. Em 1960, quando fui eleito, o Paraná sozinho produziu quase um terço da produção mundial, metade da produção brasileira, quase o dobro da produção africana e três vezes a produção colombiana. [...] O Paraná era um grande produtor, mas sua produção não era de alta qualidade. [...] a inexistência de ligação do Norte com o Porto de Paranaguá chegava a ameaçar a unidade do Estado, estimulando movimentos separatistas. As estradas estaduais pavimentadas não somavam mais que 43 quilômetros. Não tínhamos uma telefonia decente. [...] Da produção agrícola, 40% perdia-se por falta de armazenamento adequado. O Porto de Paranaguá precisava de dragagem e o Porto de Antonina necessitava de arrumação. O Paraná estava em desordem: a Copel endividada, com títulos protestados, o Banestado quase falido, as dívidas com a Superintendência da Moeda e do Câmbio (SUMOC) – atual Banco Central – ameaçavam levar o banco ao fechamento. (BRAGA, 1997, p. 144-148).

Dados do Censo Demográfico – IBGE, de 1960 Kunhavalik (1999), apontaram que a população do estado do Paraná era de cerca de 4.263.721 habitantes. Este número, foi resultado de uma intensa política imigratória no país, o que colaborou com diferentes iniciativas do Governador Ney Braga, frente a situação precária do estado. A elaboração do Plano Rodoviário do Paraná, investimentos na área da energia e telecomunicações, bem como na produção cafeeira, foram algumas dessas iniciativas que dariam um novo rumo ao Paraná. Segundo Kunhavalik (1999, p. 67), Ney Braga era um político tradicional, vinculado à elite política e a militar. Mostrou-se um político com um traço tecnocrático, ou seja, se utilizou de um corpo técnico para planejar e gerenciar a administração pública do Estado. Com essa formação e ideal, a gestão de Braga foi orientada por uma concepção desenvolvimentista. Kunhavalik (1999, p. 68) afirmou que a partir desta premissa, a economia de um estado/país, estaria de qualquer forma ligada a ampliação na participação e nos benefícios no sistema capitalista. Em uma outra dimensão, seria o que Bielschowsky (1996) defendeu como uma ideologia de superação do subdesenvolvimento brasileiro que deveria ocorrer pela industrialização, apoiada pelo planejamento do Estado. 3

Nesse contexto, Ney Braga propôs o Plano de Desenvolvimento do Paraná, alicerçado em algumas condições expressas por Kunhavalik (1999). Em um primeiro momento, o Estado ao ser uma região periférica, dependeria do polo dominante nacional, que era São Paulo. Os esforços do Governo do Estado para promover o desenvolvimento econômico estariam apoiados a grandes associações, como a Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP, por exemplo. Outra premissa do processo foi quem constituiu a organização do plano. Segundo Kunhavalik (1999), a burguesia do comércio e da indústria ervateira se tornou o eixo principal de articulação do projeto. Vale a pena fazer um indicativo aqui. O Estado do Paraná sempre foi referência no plantio e comercialização da erva-mate e os responsáveis por isso, sempre tiveram presença e voz no Governo, principalmente de Ney Braga. Em um contexto geral, a premissa pelo desenvolvimento do Estado estava alicerçada na perspectiva de repetir, a nível local, o mesmo processo que acontecia em nível nacional: a industrialização em substituição à importação. Segundo Kunhavalik (1999), isso se daria via especialização agrícola e via importação de produtos manufaturados. A proposta de desenvolvimento do Estado também sintetizou diferentes iniciativas no plano educacional. Moyses Lupion, em 1960, último ano de seu mandato, compilou em um arquivo impresso os Estatutos do Magistério Público do Paraná. Esse documento, reuniu toda a legislação em vigor referente ao magistério primário, profissional, secundário, normal e superior. Estas leis se constituíram a partir de um recorte temporal compreendido entre 1948 e 1959.

3 O PROJETO EDUCACIONAL PARA O ESTADO DO PARANÁ DE 1961 A 1965 Logo que Ney Braga assumiu o Governo do Estado do Paraná, foi instituída pelo Ministério da Educação e Cultura, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei n. 4024/1961. Esta, de caráter nacional, previu os fins da educação a nível nacional; as premissas do direito a educação e da liberdade do ensino; da administração do ensino; da organização dos sistemas de ensino; da regulamentação da educação de primeiro grau, incluída a educação pré-primária e o ensino primário; da educação de grau médio, incluindo a organização do ensino médio, do ensino secundário, do ensino técnico e da formação do magistério para o ensino primário e médio; da orientação educativa e da 4

inspeção; da educação de grau superior, incluindo a organização do ensino superior e das premissas de estrutura das universidades e de estabelecimentos isolados de ensino superior; da educação de excepcionais; da assistência social escolar; dos recursos para a educação e das disposições gerais e transitórias. Uma mensagem datada de dezembro de 1962 do Secretário de Educação e Cultura do Paraná, introduziu um material impresso pelo Governo do Estado, indicando na íntegra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (4024/1961). Em face da importância de que se revestem para o sistema estadual de ensino alguns dos dispositivos promulgados e que agora se incorporam ao texto da Lei n. 4024, de 1961, e estando prestes a se esgotar a primeira edição, julgamos oportuno a presente publicação, que traz o texto completo e definitivo da referida Lei. [...] Formulamos votos para que esta publicação oriente os estabelecimentos de ensino, os órgãos de administração do ensino, os professores e os estudantes paranaenses na aplicação da nova legislação educacional brasileira. (MENSAGEM DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA JUCUNDINO DA SILVA FURTADO, 1962).

A nível de Estado, o então Governador Ney Braga, em mensagem datada de maio de 1962, apresentada a Assembleia Legislativa, tratou de um capítulo exclusivo sobre a situação e propostas para a educação e a cultura. Considerando que a educação deve estar totalmente integrada nos objetivos globais do desenvolvimento estadual e nacional, desejamos, nesta oportunidade, fazer uma apreciação relativamente à situação em que se encontrava e, ainda se encontra, a educação em nosso Estado e anunciar os princípios e linhas gerais que estão norteando a elaboração do projeto de Lei Estadual de Diretrizes e Bases da Educação, do Plano Estadual de Educação e de planos de emergência. (MENSAGEM DE GOVERNO, 1962).

Com esse enunciado, o programa de governo feito por Tancredo Neves, primeiro ministro, em 1961, trouxe à tona a organização do primeiro Plano Nacional de Educação. O Conselho Federal de Educação o elaborou em cumprimento ao estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 e estabeleceu metas para a educação no país, bem como normas para aplicação de recursos dos Fundos do Ensino Primário, do Ensino Médio e do Superior, como já exposto. Os princípios, que de uma certa forma, traduziram o programa educacional no estado se estabeleceram a partir de concepções de planejamento educacional, ou seja, 5

todo o processo partia da determinação de objetivos e metas, de recursos técnicos e financeiros. Isso, por exemplo, dispôs de iniciativas administrativas executadas pelo Governador Ney Braga que traduziram a perspectiva de trabalho já anunciada. A organização do ensino primário no Estado, é também um dos objetos de estudo desse texto e, para tanto, escolheu-se o que foi exposto sobre o tema pelo Governador Ney Braga na mensagem à Assembleia Legislativa. Primeiro, há um alerta sobre os problemas que este nível de ensino enfrentava na época. Sabemos que um fato comum a todo o Brasil é facilmente verificável no Paraná. A rede de ensino primário paranaense não chega em idade escolar, e, dos que se matriculam nas escolas primárias, uma percentagem muito pequena chega a concluir a quarta série. Acresce que, pelo menos, um terço dos poucos que frequentam as nossas escolas primárias estão matriculados em escolas isoladas nas zonas rurais, carentes de recursos e de professores habilitados, que não lhes podem dar mais do que alfabetização razoável. [...] A evasão escolar constitui um dos graves problemas de educação no Paraná. Nos grandes centros urbanos ela se verifica em índices acentuados, mas nas zonas rurais ela atinge índices assustadores, que estão a exigir corretivos imediatos. É que num Estado, como o nosso, em que predominam as atividades agrícolas, a falta de flexibilidade na duração dos períodos de férias escolares, sem atender às diferenças regionais, obrigam a muitos pais, que necessitam de ajuda na lavoura por ocasião da safra ou da colheita, retirar os seus filhos da escola. (MENSAGEM DE GOVERNO, 1962).

A situação apontada pelo Governador não faz desapontar seus eleitores sobre os rumos que o ensino primário deveria passar. Assim, considera e deixa exposto que a educação primária era imprescindível ao desenvolvimento do Estado. “Vamos alfabetizar os nossos conterrâneos, ao mesmo tempo em que lhes devemos dar, dentro de um espírito democrata e cristão, uma formação cívica capaz de torná-los cidadãos mais úteis para o Paraná e para o Brasil. (MENSAGEM DE GOVERNO, 1962). Outra iniciativa do Governo de Ney Braga foi a criação, também em 1962, da FUNDEPAR – Fundação Educacional do Estado (Lei n. 4599) e do Fundo Estadual do Ensino. Segundo informações do próprio governo, estas duas iniciativas fariam parte da proposta de planejamento educacional do estado e a criação de instituições para captação de recursos financeiros, seria uma das saídas para possibilitar “a utilização desses recursos sem entraves burocráticos ou prejudiciais à própria educação” (DOCUMENTO DA FUNDEPAR E DO FUNDO ESTADUAL DO ENSINO, 1962). Segundo esse mesmo

documento, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional permitiria a criação desses órgãos. Essas considerações nos conduziram à instituição do Fundo Estadual do Ensino, destinado a atender a investimentos e a despesas de custeio relativos ao ensino primário, médio e superior, e a atividades culturais, bem como à criação de entidade dotada de autonomia indispensável a uma dinâmica e econômica administração do Fundo – a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR. [...] O Conselho Diretor da FUNDEPAR teve sua organização, nos termos da Lei federal, fixada também pela Lei n. 4599, e de uma forma que a Fundação funcione intimamente ligada à Secretaria de Educação e Cultura. O seu Presidente e membro nato é o Secretário de Educação e Cultura e os seus cinco membros são indicados ao Governador do Estado em listas tríplices organizadas pela Secretaria. (DOCUMENTO DA FUNDEPAR E DO FUNDO ESTADUAL DO ENSINO, 1962).

Todas essas questões fizeram a equipe da Secretaria de Educação e Cultura do Governo de Ney Braga, trabalhar forte em vários níveis de ensino e elaborar diferentes documentos que discutissem os novos rumos da educação no Estado. A Secretaria, liderada por Jucundino da Silva Furtado, apresentou em 1962, várias dessas discussões: currículos do ensino médio, fixados nos estabelecimentos estaduais de ensino médio; normas para a avaliação do aproveitamento escolar nos estabelecimentos de ensino estadual de ensino médio; programas de ensino médio; o Programa Educacional de Emergência, que tratou de um convênio especial celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a Secretaria de Educação e Cultura do Paraná também em 1962. Nesse mesmo ano, publicou-se o Decreto 10.290, que dispôs sobre o ensino primário no Estado do Paraná. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (4024/1961) afirmou que os sistemas de ensino dos Estados poderiam estender a duração do ensino primário até seis anos. Além disso, poderiam ampliar nos dois últimos anos, os conhecimentos do aluno, iniciando-o em técnicas de artes adequadas ao sexo e a idade (Art. 26). Essas questões também foram contempladas no Decreto. Todas as questões, de uma forma mais ampla, consideraram a “necessidade real de se ampliar a duração no curso primário e de se tornar mais eficiente a ação das escolas primárias do Estado, em benefício da população paranaense” (DECRETO 10.290/1962). E segue: Considerando que o Paraná já atingiu um grau de desenvolvimento que lhe permite ampliar o período de escolaridade do curso primário, capaz de acelerar pela educação o desenvolvimento social do seu povo e de melhor prepará-lo para o advento do desenvolvimento econômico que está promovendo o Estado (DECRETO 10.290/1962). 7

Em conjunto com a publicação do Decreto 10.290/1962, o Secretário de Educação e Cultura publicou a Exposição de Motivos n. 990/1962, datada de 13 de dezembro de 1962. Nessa exposição, o Secretário Jucundino da Silva Furtado ressaltou que mesmo que ainda o anteprojeto de instituição do Sistema Estadual de Ensino do Paraná estivesse sendo criado e projetado pela Secretaria de Educação e Cultura, obrigava [...] o Poder Público Estadual a tomar de imediato medidas capazes de preparar o início do próximo ano letivo [...] Dentre estas medidas ressaltam as que se referem a nova estruturação da educação de primeiro grau primário, abrangendo o ensino primário e o pré-primário, pois pretendemos que os novos alunos se matriculem, a partir do ano letivo de 1963, em novo regime (Exposição de Motivos 990/1962).

O Secretário da Educação e Cultura também expôs que diante da meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação, publicado em 1961 e elaborado pelo Conselho Federal de Educação, no que se referia a duração do ensino primário, fixou-se a meta de matrículas nas quintas e sextas séries de setenta por cento da população escolar de 12 a 14 anos e que estas séries deveriam incluir no seu programa de ensino, oficinas de artes industriais. Antes de tratarmos sobre questões relacionadas as regras implantadas pelas pelo Decreto 10.290/1962, vale a pena caracterizar os grupos e casas escolares, bem como as escolas isoladas, objetos do decreto e das portarias 109/1963 e 110/1963 que trataram da organização e dos programas de ensino para o nível primário no Estado do Paraná. A primeira, tratou dos grupos escolares e a segunda, das escolas isoladas. Saviani (2004) afirmou que os grupos escolares, geralmente eram escolas urbanas, enquanto que as escolas isoladas predominavam no meio rural. Complementa a fala de Saviani (2004), a de Vidal (2005). Ela indica que nas escolas isoladas, por exemplo, havia apenas um professor que ensinava um grupo de aluno com idades diferentes e conhecimentos que cobriam todo o ensino primário. Esse grupo de alunos, geralmente era organizado em função da idade e de seus conhecimentos. Lourenço Filho também caracteriza as escolas isoladas: O da escola de um só professor, a que se entregam 40, 50 e as vezes mais crianças. Funciona quase sempre em prédio improvisado. É de pequeno rendimento, em geral, pelas dificuldades decorrentes da matrícula de alunos de todos os graus de adiantamento, falta de direta 8

orientação do professor, falta de fiscalização, falta de material, falta de estímulo ao docente. É a escola típica dos núcleos de pequena densidade de população, a escola da roça, a escola capitulada de rural. (FILHO, 1940, p. 658).

Os grupos escolares já indicavam um novo modelo de organização escolar, pois a figura do docente era diferente, bem como a estrutura das turmas. Foram conhecidos também como escolas graduadas e escolas reunidas por apresentar turmas seriadas. Com mais especificidade, Souza (2004, p. 114), caracteriza os grupos/casas escolares: [...] fundamentava-se essencialmente na classificação dos alunos pelo nível de conhecimento em agrupamentos supostamente homogêneos, implicando a constituição das classes. Pressupunha, também, a adoção do ensino simultâneo, a racionalização curricular, controle e distribuição ordenada dos conteúdos e do tempo (graduação dos programas e estabelecimento de horários), a introdução de um sistema de avaliação, a divisão do trabalho docente e um edifício escolar compreendendo várias salas de aula e vários professores. O modelo colocava em correspondência a distribuição do espaço com os elementos da racionalização pedagógica – em cada sala de aula uma classe referente a uma série; para cada classe, um professor.

Assim caracterizadas as diferentes escolas que estavam organizadas no Estado, as questões sobre a nova seriação e regras básicas de funcionamento dos grupos e casas escolares e das escolas isoladas no que tange o ensino primário estão descritas de forma sucinta na tabela abaixo: Tabela 1: Ensino Primário – estrutura a partir de 1963 Grupos e casas escolares Cinco séries

Escolas isoladas Quatro séries

Alfabetização Art. 8, parágrafo único: “A alfabetização se faça nas duas primeiras séries”

Poder-se-ia existir classes de sexta série quando houvesse instalações apropriadas, especialmente oficinas de artes industriais As quintas e sextas séries poderiam funcionar a partir de 1963 com autorização do Secretário de Educação e Cultura com a matrícula de no mínimo 25 alunos. Fonte: Elaborada pela pesquisadora com base no Decreto 10.290/1962

Antes de 1963, a estrutura dos grupos e casas escolares era de quatro séries, enquanto que nas escolas isoladas, de três séries. Além das observações incluídas na tabela acima, outras merecem destaque. As matrículas no ensino primário, segundo o decreto, seriam obrigatórias a partir dos sete anos e o ensino pré-primário, a partir de 1963, não funcionaria mais nos estabelecimentos primários. Isso, foi um grande avanço para a época, pois a tarefa da Secretaria seria levar o pré-primário para estabelecimentos públicos estaduais – os jardins de infância – para crianças com cinco anos a completar até o final do ano letivo. O exame de admissão seria para aqueles alunos que concluíssem a quinta série do ensino primário, o que serviria para o ingresso na primeira série do primeiro ciclo do Ensino Médio. Contudo, outra mudança radical foi que a partir de 1963 não seria mais permitido funcionar nos estabelecimentos públicos estaduais, cursos preparatórios ao exame de admissão aos cursos do Ensino Médio. Já no que cerne a sexta série do ensino primário, esta incluiria além do ensino de técnicas de artes, mais cinco disciplinas obrigatórias do primeiro ciclo do Ensino Médio, como Português, Matemática, Geografia, História e Ciências. Os alunos que tivessem concluído o curso primário de seis anos e fossem aprovados no exame de admissão, se permitiria a matrícula na segunda série do primeiro ciclo do Ensino Médio. Segundo o Secretário Jucundino da Silva Furtado, O novo regime que estamos propondo, será implantado aos poucos, nos próximos anos, pois ele se aplicará aos novos alunos da primeira série do ano letivo de 1963, sendo que os atuais terminarão os seus cursos de acordo com o regime anterior [...] Com a implantação paulatina do novo curso primário, o Estado terá tempo para suprir as atuais deficiências de sala de aula e de instalações e de programar a construção e equipamento de oficinas de artes industriais e de outras instruções necessárias ao funcionamento da quinta e sexta séries (EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS n. 990/1962).

O desmembramento do ensino pré-primário em face do ensino primário, também foram anunciados pelo Secretário de Educação e Cultura. Os dispositivos do Decreto relativos ao ensino pré-primário, especialmente de jardins de infância são necessários principalmente em face do atual déficit de salas de aula nos estabelecimentos estaduais de ensino primário. Nesta fase, em que há insuficiência de salas em relação a população em idade escolar, deve haver preferência absoluta para as 10

matrículas no curso primário, especialmente de crianças que já completaram sete anos de idade. (EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS n. 990/1962).

A exposição de motivos foi, a pedido do Secretário, publicada no Diário Oficial do Estado, juntamente ao Decreto 10.290/1962 para informação aos interessados. A partir de 1963, a equipe do Secretário Jucundino da Silva Furtado organizou e publicou três documentos. O primeiro tratou sobre o regimento dos Jardins de Infância, principalmente no que tange o planejamento das atividades. Com base no decreto 10.290/1962, o regimento foi publicado por meio da Portaria 56/1963. O segundo tratou da proposta de organização de uma nova seriação e de programas de ensino para grupos e casas escolares. Firmados pela Portaria 109/1963, também incluíram as premissas do Decreto 10.290/1962. Por fim, o último documento tratou da nova seriação e dos programas de ensino para escolas isoladas no Estado. Estas propostas foram publicadas por meio da Portaria 110/1963, como já exposto. Um ano após a publicação dessas propostas, foi sancionada a lei n. 4978/1964 que estabeleceu o Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Anteriormente a sua sanção, o Secretário de Educação e Cultura do estado do Paraná, publicou na exposição de motivos, n. 990/1962, um indicativo de que a Secretaria estava para concluir um anteprojeto de lei que instituiria o sistema de estadual de ensino do Paraná a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1961.

4 A PORTARIA 110/1963 E OS PROGRAMAS DE ENSINO PARA O ENSINO PRIMÁRIO NO PARANÁ: uma discussão sobre o programa de Linguagem a partir do Manual do Professor Primário (1964) A partir das informações até agora referenciadas, indicamos que a partir desse momento, faremos a análise da Portaria 110/1963 que aprovou os programas de ensino para as escolas isoladas. Essa ação se juntará a análise do programa de Linguagens para a segunda série primária, presente no Manual do Professor Primário do Estado do Paraná (1964).

De forma objetiva, a portaria 110/1963 trata dos programas das disciplinas de Linguagem, Matemática, Estudos Sociais, Ciências Naturais e Higiene. Para efeito de responder a problemática indicada no início desse texto, analisaremos o programa de ensino de Linguagem. Este, foi organizado partindo do entendimento de que os objetivos apresentados sobre o ensino da língua portuguesa no ensino primário nas escolas isoladas pudessem dar conta das seguintes premissas: Favorecer a compreensão da necessidade do aperfeiçoamento da linguagem como instrumento de formação moral e cívica e intercâmbio social; formar a atitude de empregar cada palavra na função que melhor contribua para a clareza da linguagem, o que supõe análise apurada e penetração nos fatos da língua; desenvolver o interesse pela boa literatura e pela leitura de material variado, com a finalidade de informação e recreação (PORTARIA 110/1963).

A linguagem, segundo o documento, deveria se relacionar com as demais disciplinas, pois entendia-se que “todas as ideias que constituem o saber humano são apresentadas através da linguagem nas suas mais variadas formas”. Assim, era tarefa da escola primária, “despertar na criança a sensibilidade para a Língua Pátria”. Seguia-se com a proposta para a primeira série primária. Apresentou-se os objetivos do ensino da língua, que de forma geral, tratavam das seguintes concepções: Despertar o amor a leitura, o desejo de falar, ler e escrever corretamente; ampliar o vocabulário e orientar na organização do pensamento, favorecendo assim, os elementos indispensáveis ao desenvolvimento da capacidade de expressão oral e escrita; proporcionar o domínio da técnica de leitura oral desembaraçada e correta de frases e expressões que correspondam a linguagem infantil; tornar a criança capaz de ler e de interpretar o que leu, pela ação, por palavras próprias, ou por qualquer outra forma de expressão, como desenho e modelagem; dotar da capacidade de escrever com legibilidade, correção, ordem e asseio (PORTARIA 110/1963).

O documento propôs que também se deveria tratar de alguns hábitos em relação ao ensino da língua. Estes, de uma certa forma, traduziram uma certa postura metodológica de ensino e se mostrou ativa quando algumas orientações eram dadas aos professores: ler sem balançar o corpo ou a cabeça; ler sem mover os lábios, quando a leitura for silenciosa; sentar-se corretamente ao escrever; escrever de modo legível; conversar sem elevar a voz demasiadamente; falar quando chegar a sua vez e zelar e conservar o material de leitura (PORTARIA 110/1963), foram os princípios que deveriam orientar o trabalho pedagógico do professor. 12

Essas questões também estavam ligadas a uma proposta curricular. A Portaria faz referência ao “mínimo essencial” e revela caminhos para o ensino da linguagem – faz-se referência, por exemplo, a conteúdos e formas de trata-los, de ensiná-los. Assim se apresentam: “Leitura e escrita. Domínio do aprendizado inicial da leitura e da escrita (ler e escrever pequenas sentenças em que figurem quaisquer fonemas da língua – sem exigência dos casos que envolvem dificuldades especiais”. (PORTARIA110/1963). Logo, apresentam-se dois caminhos metodológicos: ensinar a linguagem a partir da cópia e do ditado. A proposta que incide a prática da cópia foi registrada: “como exercício sistemático para dominar dificuldades ortográficas, frases, expressões e palavras”. Já o ditado, foi proposto para trabalhar frases e pequenos “trechos formados de frases simples dentro do vocabulário infantil. Ditado de palavras que não agrupem muitas dificuldades” (PORTARIA 110/1963). Além dessas, orientava-se o professor a trabalhar com a expressão oral e escrita e com a ortografia e gramática aplicada em todas as quatro séries. Julgamos importante, nesse momento, tratar com mais singularidade sobre as orientações dadas aos professores para o ensino da língua portuguesa na segunda série. Esta escola se justifica pelo fato de analisarmos o “Manual do Professor Primário do Paraná”, volume dois, n. 18, datado de 1964. Este, foi organizado pela Secretaria de Educação e Cultura do Governo do Paraná, durante a primeira gestão de Ney Braga. De acordo com o Secretário de Educação e Cultura, o governo teria organizado uma coleção constituída de seis volumes, um para cada série do ensino primário. A Secretaria de Educação e Cultura institui e está publicando esta coleção denominada “Manual do Professor Primário do Paraná”, que se destina a orientar os professores primários do Estado na sua nobilitante missão de ensinar. Será o nosso manual um guia para a execução dos novos programas de ensino, que foram elaborados para o novo curso primário de seis anos recentemente instituído. [...] O “Manual do Professor Primário do Paraná” se constituirá de 6 volumes, correspondendo às 6 séries do novo curso primário do Estado, e terá uma tiragem de 25.000 exemplares, para a distribuição gratuita aos professores primários. [...] Acreditamos que o presente Manual vai ao encontro do desejo do educador – ter em mãos um instrumento real de trabalho, para conduzir, realmente, o aluno pelo caminho do aprendizado (PARANÁ, 1963, p. 64)

Como nos dirigiremos, nesse momento, a tratar sobre as orientações do programa de Linguagem, indicamos que essas, em especial, se encontram entre as páginas nove e 13

setenta e dois do Manual. Já no início, indicaram-se objetivos para o trabalho com a Linguagem na segunda série: Aperfeiçoar a técnica da leitura, tornando-a corrente e expressiva, favorecendo, assim, a capacidade de compreensão do trecho lido; desenvolver a capacidade de escrever com simplicidade, propriedade e correção; eliminar da linguagem oral e escrita vícios e erros; favorecer aos educandos melhores condições de entendimento com os semelhantes, habituando-os a falar convenientemente e a ouvir com atenção aqueles com quem falam. (MANUAL DO PROFESSOR PRIMÁRIO, 1964, p. 9).

Para além desses objetivos, se propõem hábitos que deveriam ser criados e desenvolvidos com os alunos: Além dos especificados para a primeira série, deve o professor levar o aluno a organizar o pensamento antes de exprimi-lo oralmente ou por escrito; na leitura, dominar expressões e frases inteiras; articular cada palavra de maneira que o final seja audível; reler os trabalhos antes de entregá-los. (MANUAL DO PROFESSOR PRIMÁRIO, 1964, p. 10).

Nesse contexto, estaria se propondo um “currículo mínimo e essencial” para a leitura, a escrita – nas perspectivas da cópia, do ditado e do trabalho com diferentes palavras -, a expressão oral e escrita e a gramática aplicada. Na tabela abaixo, compilamos estas orientações dadas pela Secretaria de Educação e Cultura (1964). Tabela 2 – Currículo mínimo essencial para o ensino da Linguagem na segunda série primária Eixo Leitura

Escrita

Premissas do currículo Desenvolver o mecanismo na leitura oral; Interpretar, expressivamente, na leitura o ponto final, a vírgula, os dois pontos e o ponto de interrogação; Iniciar, na leitura silenciosa, interpretação de trechos exigindo compreensão de ideias; Treinar leitura independente em livros adequados à série. Cópia para: a) Auxiliar na fixação de dificuldades ortográficas; b) Organizar o dicionário ilustrado; c) Colaborar na organização do Cantinho das Novidades, Jornal de Classe e Saudações em dias festivos. Ditado de: a) Palavras com dificuldades específicas da série; b) Trechos do livro de leitura da classe; c) Trechos de diversos livros. 14

Expressão oral

Expressão escrita

Além das dificuldades ortográficas constantes da relação do programa de primeira série, deve o professor exercitar as seguintes: Palavras com: a) L intermediário: salto, caldo, balde; b) L final: jornal, papel, azul, anil; c) Sons nasais M e N, a fim de introduzir a regra que antes de B e P se escreve M: bambu, tempo, campo; M final: capim, jardim, brincam, andam, trabalham; d) R dobrado: ferro, garra, carro, corrente; e) R intermediário: perto, corte, certo; f) R final: calor, cantar, sair, cair, perder; g) S – dois SS entre vogais: nosso, posso, disso; h) S entre vogais: rosa, mesa, peso; i) S inicial com som próprio: sino, sinal, sono; j) S em seguida a N: ânsia, ensino. A presente relação servirá como sugestão e auxílio. O professor deve observar as dificuldades apresentadas pelos alunos, nas formas orais e escritas para organizar novos exercícios. Palestras dirigidas sobre os assuntos: a) Trazidos pelas crianças; b) Preparados pelo professor. Complemento de pensamentos formando: a) Rimas; b) Quadrinhas. Rondas infantis: a) Interpretação; b) Canto. Gravuras: a) Enumeração dos elementos de uma gravura; b) Ordenação de gravuras em série (para organização completo do pensamento); c) Interpretação de gravuras através de: escolha de título, organização de frase ou frases e comentário geral. Reprodução de historietas. Dramatização de: a) Historietas; b) Fábulas. Atividades auxiliares para organizar o pensamento infantil: a) Ordenação de frases formando historietas; b) Perguntas para levar a criança a reproduzir historietas, rimas, quadrinhas, rondas infantis e fábulas; c) Perguntas referentes a outros assuntos do programa com o objetivo de reproduzi-los; d) Treino de saudações para os dias festivos (Natal, Dia das Mães, Páscoa...). Descrição de: a) Objetos; b) Pessoas; c) Animais. 15

Gramática aplicada Nas aulas de leitura e escrita, levar o aluno a: a) Empregar corretamente o ponto final e o de interrogação e de exclamação; b) Reconhecer nomes; c) Atribuir qualidades aos nomes; d) Distinguir letra maiúscula da minúscula; e) Empregar letra maiúscula no princípio de frases e em nomes próprios; f) Reconhecer vogais e consoantes; g) Verificar o número de sílabas de uma palavra; h) Empregar acento agudo, circunflexo, cedilha e til nas palavras do vocabulário usual das crianças dessa série; i) Empregar os artigos concordando-os com os nomes; j) Formar o masculino, o singular e o plural de nomes do vocabulário usual da criança (mesmo que se trate de casos que fujam à regra geral – Ex.: plural de pão, lição, azul); k) Substituir, em frases, palavras por outras que tenham significação contrária ou a mesma significação (antônimos e sinônimos); l) Reconhecer, em frases, o verbo como ação praticada por alguém; m) Enriquecer frases com ideias de tempo, modo, lugar e quantidade. Após cuidadoso preparo oral, é que os itens das atividades de Gramática Aplicada devem ser apresentados por escrito pela criança. Fonte: Organizado pela pesquisadora com base no Manual do Professor Primário do Paraná (1964).

Após esses indicativos, o manual sugere diferentes textos e atividades para o trabalho com os eixos indicados na tabela 2. Tomando como base o eixo “Leitura e escrita”, relata-se no manual: [...] fazer exercícios variados, a fim de dar nova feição ao trabalho que é apenas recapitulação de alfabetização. Portanto, organizar em cartazes ou no quadro-negro, frases com determinadas dificuldades, baseadas, sempre que possível, no assunto apresentando durante a conversação oral. A fim de facilitar a sistematização, usar uma cartilha básica. Cuidar para não apresentar muitas dificuldades de cada vez. O acúmulo de dificuldades prejudica o objetivo que se tem em vista: aperfeiçoar a técnica da leitura e desenvolver a capacidade de escrever com correção. (MANUAL DO PROFESSOR PRIMÁRIO, 1964, p. 13).

A seguir, se apresentam sugestões de atividades para vencer dificuldades ortográficas. Segundo o Manual, a aquisição do vocábulo oral se daria paralelamente ao 16

domínio da forma escrita das palavras e isso, deveria ser trabalhado a partir da perspectiva da derivação e da composição. Além dessas, sugere-se ao professor que dever-se-ia trabalhar com a família das palavras. A seguir, um exemplo prático sugerido ao docente: [...] a dificuldade al quando, no fim da palavra, for o sufixo que indica coleção, poderá ser dada de maneira suave, a fim de que a criança conclua que: uma porção de roseiras chama-se roseiral; muitos pés de café formam um cafezal; muitos pés de milho, um milharal, etc. Para fixação, registrar as palavras estudadas no quadro negro e nos cadernos, organizar cartazes, etc. (MANUAL DO PROFESSOR PRIMÁRIO, 1964, p. 13-14).

Outra sugestão apontada no Manual é de que seria importante que o professor desse ênfase na pronúncia das palavras, o que remetia as crianças a observar a posição da língua e dos lábios quando pronunciasse os fonemas, por exemplo. A partir de alguns problemas levantados sobre essa questão, é indicado trabalhar com uma história, a História dos dois Gêmeos: Era uma vez dois irmãozinhos gêmeos, o m e o n. Eram muito parecidos, e muita gente confundia um com o outro. Na verdade, porém, eles não eram iguais; o m era um pouquinho maior que o n. Viviam os dois brigando. Quando era hora de escrever, os dois se chegavam e... a briga era certa. A mãe vivia desesperada, não podia se conformar com aquilo, até que um dia chamou os dois filhos e lhe disse: - Meus filhos, vamos acabar, para sempre, com essas brigas. Você m, de hoje em diante, andará só com o p e o b, e você n, andará com as outras letras. Imediatamente disse o m: - Mas isso não é justo; eu tenho só duas letras do alfabeto como companhia e o n tem muitas. – Espere um pouco, disse a mãe. Não acabei de falar. Você m não pode ficar prejudicado, fica também, com o final das palavras: falam, escrevem, etc. – Ah, assim está bem. Assim estou contente. – Vocês entenderam bem, meus filhos, o que ficou resolvido? – Está bom assim? – Está. – Então vamos ver se sabem bem: - M, quando é que você deve trabalhar? – Com o p, com o b e no final das palavras. – Muito bem. E você, n? – Com todas as outras letras. – Está certo. (MANUAL DO PROFESSOR PRIMÁRIO, 1964, p. 14-15).

A partir da história, algumas questões são indicadas para o trabalho a partir de uma sequência didática. Sugere-se que no quadro negro se escrevam palavras faltando o m ou o n e, depois, pedem que os alunos completem com o “gêmeo” que deveria trabalhar. Há uma nota indicativa após esta sugestão: “Fazer estes exercícios separadamente: palavras com m serão tratadas numa ocasião e palavras com n noutra”. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 15).

Além das questões fonéticas, apontadas até aqui, o Manual afirmava que existiriam momentos em que a fixação da escrita das palavras deveria ser feita se utilizando recursos visuais. Nesse sentido, [...] recomenda-se que cada caso seja tratado separadamente como se fosse uma seriação de dificuldades. É o caso da letra s que pode ser confundida com: z, quando entre vogais (rosa, mesa, peso); c, quando o s for dobrado (nossa, posso, disso); c, no início de palavras (sino, semana, sinal). Convém também, fazer exercícios de fixação visual para a escrita de palavras cujo emprego da letra s traz dificuldades na grafia por serem casos especiais (trânsito, ensino, ansioso, transeunte). (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 15-16).

Depois dessa pequena sequência de trabalho, há indicações de como se trabalhar com a cópia, com o ditado e a leitura. A cópia, segundo o Manual, seria um exercício para auxiliar na fixação das palavras e para aprender outras novas. Listas de palavras e relação próxima com atividades de outras disciplinas são sugestões dadas. O estímulo à criança deveria também ser feito para que ela escrevesse sem erros, tomando consciência do tipo de exercício que estaria fazendo para que a grafia se firmasse. “A criança comete erros porque, na maioria das vezes, escreve sem tomar consciência da forma gráfica” (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 16). O incentivo a escrita também deveria partir de alguns cuidados didáticos: Para estimular a classe no registro cuidadoso dos exercícios, o professor enfeitará o quadro com desenhos, gravuras e copiará do livro o trecho destinado ao exercício da cópia dos alunos. Traçar no quadro um retângulo representando a página do caderno do aluno e orientar o exercício desde a margem, cabeçalho, até a sua execução completa. A cópia feita pelo professor, no quadro, dará ao aluno um interesse maior, uma vez que o exercício não será apenas da classe, e sim, o professor o executa também no quadro, dando atenção especial as atividades escritas, a fim de atingir o seu objetivo máximo, que é o de levar à fixação da grafia das palavras. Ao copiar o trecho, chamar a atenção dos alunos para a forma gráfica das palavras mais difíceis e mostrar fichas, onde podem estar escritas, com giz ou lápis de cor, essas palavras. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 16-17).

Imprescindível também era junto aos exercícios de cópia, atender aos itens que compunham o programa da Gramática Aplicada, ou seja, era necessário empregar corretamente “[...] o ponto final e de interrogação; distinguir letra maiúscula de minúscula; empregar letra maiúscula no princípio de frases e em nomes próprios;

empregar acento agudo, circunflexo, cedilha, til nas palavras do vocabulário usual da criança”. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 17). Outras práticas são identificadas no Manual, como o trabalho com saudações para dias festivos, a confecção de um dicionário ilustrado e a organização do Cantinho de Novidades. As sugestões para os dias festivos eram ligadas a confecção de cartões, de endereçamento de cartas e a construção desses materiais sempre se daria de forma conjunta com alunos e professores. Já o Dicionário Ilustrado, cada criança teria o seu e elas registrariam em cada página, uma letra do alfabeto e colariam figuras que correspondessem a letras ou palavras registradas, em ordem alfabética. Outra proposta como exercício de cópia seria a colaboração da turma para a manutenção do Cantinho de Novidades. Em um espaço da sala, os alunos poderiam ler notícias do professor e também escrever notícias para a turma. Já a prática do ditado foi exposta no Manual como um meio de ensino que deveria ser empregado para evitar erros na grafia. O processo de escrita, segundo o documento, deveria ser pensado, portanto, a partir das seguintes premissas: Em todo o processo conjunto de escrita se podem distinguir os seguintes elementos parciais: a) compreensão do significado das palavras; b) imagem visual da palavra, como ponto de partida para a reprodução da palavra escrita; c) imagem auditiva da palavra, como ponto de partida para a decomposição da palavra em seus elementos fonéticos; d) percepção do ato motor de pronunciar a palavra como meio de análise fonética que vem auxiliar, indiretamente, a decomposição da palavra em sílabas; e) percepção do ato motor de escrever a palavra também meio apropriado para análise fonética. Esses passos, embora isolados, agem conjuntamente e no ensino da ortografia deve-se dar a todos igual valor. Ver, ouvir, dizer e escrever auxiliam a todo o tipo de memória, seja ela visual, auditiva ou motora. Todos esses passos não devem ser considerados como exercício forma, isolado ou independente e sim, interpenetrar em todo processo de ensino da ortografia. Com a decomposição da palavra em sons, relaciona-se a imagem da palavra com os movimentos executados ao desenhá-la. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 20.

Além dessas, o Manual novamente traz indicações para o trabalho didático com o ditado: Ao ditar as palavras, trechos de livros ou trechos de outras fontes, tomar esses cuidados: a) ler o trecho, a fim de que seja apanhado seu sentido; b) levar o aluno a concentrar toda a atenção ao ato de ouvir; c) 19

pronunciar claramente todas as palavras; d) para eliminar pequenas falhas, depois de terminado o ditado, dar tempo para que os alunos releiam seus trabalhos.

As correções deveriam ser feitas pelos próprios alunos. Eles deveriam reconhecer e registrar seus erros. Depois, eliminá-los e grafar a forma correta. “Esta autocorreção deve ser preparada pelo professor que fará, sempre que possível, lembretes sobre o valor de uma correção honesta, o valor de cada um reconhecer seus erros e a virtude de querer escrever certo”. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 21). Outro cuidado se colocou como alerta para o professor: “A correção feita por outra criança não se aconselha, porque a criança poderá fixar o erro do colega, além de trazer a discórdia para dentro da classe”. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 21). As práticas de leitura são também anunciadas no Manual do Professor. Segundo o documento, “a leitura deverá ser em material interessante e simples, adaptado às necessidades e possibilidades da criança, a fim de ser estimulado o amor à leitura e desenvolvida a capacidade de interpretação”. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 21). Havia razões para que o trabalho com a leitura fosse desenvolvido pelo professor, como por exemplo, para desenvolver o prazer, para seguir instruções, para apanhar ideias gerais e para ampliar os conhecimentos. Assim, a sugestão é que em cada aula se trabalhasse com cinco ações didáticas: a preparação, a leitura silenciosa, a leitura oral, comentários e aplicação.

Preparação: dentro desta fase, considera-se importante a motivação que deve ser viva e interessante. Passar, a seguir, ao domínio das dificuldades, dando o significado das palavras e expressões desconhecidas. Usar estas palavras e expressões em outras frases, preparando a criança para quando encontrá-las no trecho. A fim de que se desenvolvam hábitos, bem definidos, de boa leitura silenciosa, lembrar que a criança não deve apontar as palavras e nem mover os lábios. Deve sentar-se em posição correta e virar as folhas pelo ângulo superior direito. Entregar, então, o material que não foi entregue antes, para evitar que a criança se distraia manuseando-o. Leitura silenciosa: enquanto a classe lê, dirigir a atenção para as dificuldades, levando a cada criança o auxílio que necessita, advertindo-a, particularmente, quanto à má postura, posição do livro, maneira de folheá-lo, movimento dos lábios. Leitura oral: considerando que um dos objetivos da leitura, nesta série, é de aquisição do mecanismo, aconselha-se a “leitura modelo” pelo professor, a fim de que a criança tenha oportunidade de ouvir uma leitura técnica e expressivamente perfeita, percebendo as pausas ocasionadas pela vírgula e ponto final, a dependência contida 20

nos dois pontos, a pergunta expressa pelo ponto de interrogação, etc. Comentário: quando a classe terminar a leitura, fechar o livro e iniciar o comentário. Este, nada mais é do que uma palestra animada entre o professor e alunos sobre o assunto da leitura, onde perguntas devem ser feitas com a finalidade de observar se a classe apanhou a ideia que domina o assunto; inquirir sobre os prontos principais para aferir a compreensão dos mesmos; mandar ler oralmente a parte que ela mais gostou e contar a parte mais sensacional da história. Aplicação: conforme o uso que se queira fazer da leitura, a aplicação poderá ter diversas feições: leitura oral de passagens ou trechos que respondam cartas e determinadas perguntas; leitura dialogada – reprodução oral, por um aluno de cada grupo designado, para narrar o que leu, ao resto da classe (escolher o melhor narrador para desempenhar esse papel na próxima festinha da escola); dramatização da história – cada criança escolhe o que quer representar. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 22-23).

Quanto as práticas didáticas relacionadas a expressão oral e escrita, no Manual do Professor Primário foram expressas como ações que fizessem os alunos se interessar pelos assuntos tratados em sala de aula, bem como saber o que dizer sobre o assunto tratado, poder se utilizar de uma linguagem própria e reconhecer a utilidade de um exercício como o proposto. Nesse sentido, o objetivo seria a aquisição “[...] de uma boa entonação de voz, correção de vícios de linguagem, enriquecimento do vocabulário, organização e expressão do pensamento”. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 29). Várias sugestões, a partir dessa premissa, foram apresentadas no documento, como: organizar roteiros de observação para o encaminhamento de respostas orais; usar para registro o quadro-negro e cartazes; trabalhar com rimas; organizar listas de palavras com coleção de gravuras; utilizar músicas folclóricas para a fixação de certas dificuldades da língua; usar gravuras para se trabalhar com diferentes assuntos – a partir da escolha de um determinado tema, o professor poderia desenhar no quadro negro ou mostrar uma figura que caracterizasse aquele tema. Após, pediria aos alunos que procurassem nomes (substantivos), qualidades (adjetivos) e ações (verbos) que estivessem relacionados ao tema. Com isso, poderia se trabalhar com o significado das palavras levantadas pelos alunos, sempre registrando as informações. Depois disso, toda essa coleta servirá para a formação de frases. Uma questão, sobre a escolha das gravuras para serem trabalhadas com as crianças, merece atenção: Sempre que se usar as gravuras para trabalhos escolares, ter cuidado na escolha e seleção das mesmas. A nitidez, o colorido, os traços, as 21

dimensões e, principalmente, o movimento que encerra deve ser tomado em conta. Cenas da vida diária, cenas históricas ou acontecimentos vividos, quando apresentados em gravuras, encerram sentido. Todo um fato está ali expresso. Ao orientar o trabalho, fazer perguntas claras, a fim de auxiliar o aluno na elaboração da composição. Se for uma paisagem, por exemplo, ou uma cena, levar a observar o local, o que se vê na gravura, como está o céu, as árvores, a grama, os personagens, as ações [...] (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 34).

A prática de gravuras com série também foi exposta como um trabalho com uma sequência evidente, dando oportunidade as crianças para ordená-las. “Um conteúdo do historiado perfeito, depende da interpretação de cada gravura e sua exata colocação na série”. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 37). A seguir, traz diferentes histórias infantis que podem ser usadas para o trabalho com gravuras em série: O macaco e o rabecão; O rato, a rã e o gavião; A menina curiosa; A macaca Sofia; Um tesouro; O Gênio do bem; Assim diziam os macaquinhos. Os exercícios de dramatização de histórias e fábulas foram apresentados como oportunidades para o cultivo da linguagem oral. A recomendação era de que “[...] este exercício seja sempre em torno de assunto conhecido e escolhido pela classe”. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 47). Apresenta, após, a história O lobo e os sete cabritinhos como sugestão prática. “Para ficar mais interessante, poderá o professor propor para a classe o uso de máscaras, que serão confeccionadas pelos próprios alunos nas aulas de trabalhos manuais, e das quais abaixo damos modelos”. (MANUAL DO PROFESSOR, 1964, p. 50). O trabalho com a expressão escrita, mencionada no Manual, não poderia deixar de ser trabalhada em conjunto com a expressão oral. Mesmo assim, elas se separam no documento a título de deixar mais claro ao professor, as práticas didáticas que caberiam a cada um dos dois eixos. Caberia, portanto, tratar da expressão escrita com as crianças a partir das seguintes premissas: organizar o pensamento antes de lançar no papel; todo o trabalho deveria ser muito bem apresentado e letras mal desenhadas, borrões e rasuras mostrariam um desrespeito ao leitor. Nesse sentido, indica o Manual, algumas sugestões para o exercício desse trabalho: a) dar frases em tiras de papel para as crianças ordenar; b) a partir de uma figura indicada pelo professor, criar uma lista de perguntas sobre a imagem, que conduziriam a interpretações sobre ela; c) trabalho com redação prática que consistia no treino de saudações, entre outras.

Por fim, o trabalho com a gramática aplicada implicava, segundo as orientações, a tecer um meio de sistematização e de correção da língua. As aulas de leitura e escrita, deveriam ser também aulas de gramática e alguns conteúdos que deveriam ser trabalhados também foram registrados no Manual: a) empregar corretamente o ponto final, ponto de interrogação e o ponto de exclamação; b) distinguir o uso da letra maiúscula e minúscula; c) pontuar corretamente em frases e textos; d) atribuir qualidades a nomes, ou seja, adjetivos; e) reconhecer vogais e consoantes; f) verificar o número de sílabas de uma palavra; g) empregar o acento agudo, circunflexo, cedilha e til; h) empregar o artigo; i) formar o masculino e o feminino, o singular e o plural de nomes do vocabulário usual da criança; j) substituir, em frases, palavras por outras que tenham significado contrário ou o mesmo; l) reconhecer, em frases, o verbo como ação praticada por alguém; m) enriquecer frases com ideias de tempo, modo, lugar e quantidade. Com diferentes práticas sugeridas ao professor, encerra-se a parte destinada as orientações didáticas para o ensino da língua na segunda série primária. Após, inicia-se o programa de ensino de matemática.

5 ASPECTOS CONCLUSIVOS As questões analisadas nesse texto, partiram do entendimento de que o projeto de desenvolvimento do Estado do Paraná, no que tange o primeiro mandato do governador Ney Braga, de 1961 a 1965 tratou de fazer do Paraná um estado diferente, principalmente, do que foi nas mãos de Moyses Lupion. Segundo Braga, “a administração pública tinha, a nosso ver, duas obrigações. Uma era apoiar o aperfeiçoamento dos mecanismos de produção, armazenamento, comercialização do café e da organização dos trabalhadores em sindicatos. Outra era incentivar outras lavouras, principalmente a industrialização do Estado” (BRAGA, 1997, p. 146). Essas questões, de uma forma muito particular, teceram diferentes projetos para o estado e um deles, tomamos para discutir. Na área da Educação, Ney Braga investiu na reorganização do sistema que se tinha, ou melhor, que ainda não se tinha. Ele também teve muitas questões ao seu favor, como por exemplo, a publicação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que o favoreceu na sua empreitada de mudanças. Em entrevista a Adherbal Fortes de Sá Junior, em 1977, ao ser perguntado sobre o que o seu governo (o de Ney Braga) tinha feito de mais importante na área educacional, ele mencionou todos os projetos e programas criados, deu destaque a questão da merenda 23

escolar, ação executada em colaboração com o Programa Alimentos em Paz e a criação do primeiro programa de combate ao analfabetismo no Brasil, que ficou conhecido como MECA – Mobilização Estadual contra o Analfabetismo. Outra questão mereceu destaque: No relatório do último ano de governo eu informava aos deputados que existiam em 1960 seis mil escolas no Paraná e quatro anos depois o número mudou para 12.570. Os professores aumentaram de 17 mil para 26 mil. E o mais importante é que a percentagem de normalistas no conjunto de professores pulou de 33% para 47%. Além disso, criamos dezenas de cursos de aperfeiçoamento de professores leigos, aumentamos o quadro do magistério, melhoramos o fornecimento de material escolar. (BRAGA, 1997, p. 162).

O incentivo ao magistério em todos os níveis de ensino foi uma marca do governo de Ney Braga. Disso não temos certeza. Como analisamos, com mais particularidade, a organização do ensino primário, foi possível destacar também que não se deixou, em nenhum momento, de pensar sobre as diferentes condições que este nível apresentava, tanto com as escolas isoladas, nas zonas rurais do estado, quanto com os grupos e casas escolares, em espaços urbanos. Por mais precárias, que algumas dessas escolas se apresentavam, o objetivo em formar bem o professor e dar suporte as questões didáticas, se mostrou evidente com os Manuais dos Professores Primários. Cabe salientar, que ainda há muito o que se analisar no Manual que vem analisado nesse texto e que ainda é possível encontrar outras fontes como estas. O mais singular que se apresenta, é que ao analisar fontes como essa, a história da educação do estado ganha uma dimensão particular e significativa.

6 REFERÊNCIAS BRAGA, N. Ney Braga tradição e mudança na vida política. Entrevista a Adherbak Fortes de Sá Junior. Curitiba: Editora do Autor, 1997. KUNHAVALIK, J. P. Ney Braga: trajetória política e bases do poder. Dissertação de Mestrado em Sociologia Política. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1999. BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 4024/61. Brasília: 1961.

PARANÁ. Mensagem do Secretário de Educação e Cultura. 1962. NEY BRAGA. Mensagem do Governador à Assembleia Legislativa, Curitiba: 1962. PARANÁ, Secretaria de Educação e Cultura. O Ensino primário no Paraná: Nova seriação e programas para os grupos escolares e casa escolares. Curitiba, 1962. PARANÁ. Lei n. 4599/1962. Disponível em: PARANÁ. Fundepar e Fundo Estadual do Ensino. 1962. PARANÁ. Decreto n. 10.290/1962. Disponível em: PARANÁ. Exposição de motivos n. 990/1962. Disponível em: SAVIANI, D. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2004. VIDAL, D. G. Culturas escolares. Estudo sobre práticas de leitura e escrita na escola pública primária (Brasil e França, final do século XIX). Campinas, Autores Associados, 2005. FILHO, L. Alguns aspectos da educação primária. Revista Brasileira de Estatística. Rio de Janeiro, n.4, p.649-664, out.-dez. 1940 SOUZA, R. F. de. Lições da escola primária. In: SAVIANI, D. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004 PARANÁ.

Portaria

109/1963.

Disponível

em:

http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/RelatoriosGoverno/Ano1963MFN11 17OEnsinoPrimarionoParana.pdf. Acesso em 20 de maio de 2016. PARANÁ.

Portaria

110/1963.

Disponível

em:

http://www.arquivopublico.pr.gov.br/arquivos/File/RelatoriosGoverno/Ano1963MFN11 18OEnsinoPrimarionoParana.pdf. Acesso em 20 de maio de 2016. PARANÁ. Manual do Professor Primário do Paraná. v. 2, Curitiba, 1964. PARANÁ. Sistema Estadual de Ensino: Lei nº 4978/64. Curitiba, 1964.