Éksodos - Rede de reintegração social p/ pessoas em situação de rua. by Pedro Nascimento

Éksodos rede de reintegração social especializada para pessoas em situação de rua

Estudo Preliminar Universidade de Brasília Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Departamento de Projetos, Expressão e Representação Trabalho Final de Graduação

Pedro Iago Aquino do Nascimento – 15/0071060 Orientador: Augusto Cristiano Prata Esteca

Brasília 2017

Agradecimentos

Agradeço especialmente ao meu pai, in memoriam, por tudo que se empenhou em fazer por mim e à todo o esforço que foi necessário, à minha mãe que sempre me deu apoio e incentivo, ao meu irmão por ser sempre companheiro e meu braço direito. À minha namorada Laryssa, pelo carinho, atenção, pelas risadas durantes as longas horas de trabalho e por ser um exemplo que sigo em minha vida. Agradeço também ao Manoel Fonseca, que dedicou algum de seu precioso tempo incentivando e contribuindo para a realização deste. À meu orientador agradeço pela fé depositada neste projeto e por ter acreditado em meu potencial como aluno e projetista. Aos amigos e famíliares, que de alguma forma cotribuiram para o meu crescimento e consequentemente a conclusão deste trabalho, que participaram de toda a minha jornada, ajudaram, acrescentaram ou simplesmente estiveram lá.

resumo

O presente estudo estrutura o Trabalho Final de Graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília e é fruto de sensível apreço pela arquitetura e significante interesse nas áreas correlatas. Aqui em especial, a área das ciências sociais, que resultou em uma proposta de projeto para uma rede de reintegração social especializada para pessoas em situação de rua, a qual denominei éksodos. A palavra grega éksodos significa êxodo, em português, que quer dizer emigração de todo um povo ou saída de pessoas em massa - traduzindo de maneira romântica as intenções deste trabalho de conduzir a saída de pessoas em situação de rua (emigrá-las) para uma condição de vida digna. Tornou-se o conceito principal e norteador da proposta. A proposta se fundamentou nos diversos aspectos concernentes ao fenômeno situação de rua, buscando em sua primeira parte resgatar aspectos significantes para a conceituação e para melhor definição do objeto de estudo, desde os valores histórico-sociais às singularidades presentes nesse complexo grupo populacional. Além de entender as condições necessárias para que as estruturas de assistência - entendida aqui como o edifício e o programa arquitetônico - ao indivíduo em situação de rua possam viabilizar sua inclusão e/ou seu regresso à sociedade com autonomia, organizando espaços que permitam a sociabilidade e o encontro de modo a (re)criar os laços fundamentais para sua recuperação. Em um segundo momento, é trabalhado o contexto brasileiro e como as políticas nacionais atuam, direcionando depois para a área de interesse do objeto de estudo, escolhida aqui a cidade de Brasília. Com isso entender como funciona o sistema de acolhimento na capital do país e o fim cujo o qual devem servir essas instituições, captando demandas e evidenciando as falhas, para

que junto às experiências diárias e o contato com essa população se agreguem parâmetros e informações para otimizar a proposta, afim de alcançar um produto que se aproxime ao máximo das necessidades e da realidade social para que os paradigmas existentes possam ser gradualmente derrubados. O objeto de estudo se situa ao longo da Avenida W3, que cruza toda a região do Plano Piloto, de norte a sul, conectando os lados leste e oeste entre superquadras, comércios e instituições. A avenida é a de maior integração entre modais de transporte em Brasília e já foi o principal eixo comercial da cidade, hoje em estado de abandono e degradação. Para a intervenção, os edifícios propostos buscam situações que não só respondam às demandas do usuário fim, mas como também gerem um impacto local, procurando sempre a recuperação e uso do espaço inserido. Por fim, são expostas as diretrizes que guiaram a proposta, bem como os dados acerca da localização do terreno a ser desenvolvido a proposta e o resultado preliminar desses estudos e da concepção arquitetônica.

Figura 1

Untitled, Lee Jeffries.

â&#x20AC;&#x153;Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e, assim, descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo com eles lutam.â&#x20AC;? - Paulo Freire, 1967

sumรกrio

01.

06.

apresentação _ 07 introdução _ 11

levantamento _ 49

‘situação de rua’ na história a proteção social população em situação de rua

02. contexto brasileiro _ 17 pesquisa nacional panorama local processo de exclusão

03. exclusão social _ 23 dimensões da exclusão social a dimensão política decreto n. 7053 ampliação das políticas

04. estudo de caso _ 31 the bridge bud clark commons albergue conviver

05. brasília, df _ 43 a capital do país o sistema no df população em situação de rua em brasília, distrito federal

histórico da via W3 mobilidade ocupação e uso do solo

07. a rede de reintegração social _ 63 o que é? 5 diretrizes macro área de atuação mobilidade na rede infra-estrutura da rede o programa arquitetônico interpretando a rede

08. caracterização dos terrenos _ 81 507 sul 903 sul 704 norte 512 norte

09. éksodos _ 90 515 sul terrenos a,b e c programa arquitetônico: éksodos éksodos

10. considerações finais _ 144

11. bibliografia _ 145

apresentaĂ§ĂŁo

De que modo a arquitetura, através da edificação e da apropriação dos espaços, pode intervir de maneira positiva na melhoria da condição de vida dessa população? A produção desse trabalho buscou resgatar questões sociais como as acerca da população em situação de rua, que no Brasil é estigmatizada e sofre com a consequente exclusão social. O aprofundamento no tema, possibilitou entender o paradigma no qual estão inseridos e as dificuldades enfrentadas por essa população, buscando em sua primeira parte resgatar aspectos significantes para a conceituação bem como para o desenvolvimento de um estudo sensível à essa realidade sempre presente no cotidiano, porém raramente notada. Os principais impasses a serem superados com esta proposta levam em consideração a complexidade dessa população, a carência de dados, de difícil levantamento devido ao modo como se comportam, e às fragmentadas políticas públicas a respeito destes.

divíduo além de prevení-lo do agravamento de sua condição, sujeito àsituação de rua, agravamento de sua condição, sujeito à situação de rua, busca também diminuir os efeitos da indigência, garantindo o acesso aos direitos e à atenção integral, oferecendo oportunidades de trabalho, reestruturando laços sociais a partir do espaço da rua, como portas de uma verdadeira casa, tornando-o ‘socialmente ativo’ novamente. É o ponto onde a arquitetura tangencia um problema social, propondo e debatendo maneiras de ação e intervenção. _________________________ ¹ Como dos dispostos presentes no capítulo 1 e no capítulo 2 da Constituição Federal (Brasil, 1988) - Capítulo I - Art. 1º A República Federativa do Brasil [...] constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Capítulo II - Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

A arquitetura do edifício (elaborada por meio de estudos de caso, referências e de uma melhor interpretação das políticas públicas de assistência social e assuntos correlatos) foi pensada para promover espaços democráticos, que incentivem a ocupação destes e permita encontros, possibilitando desse modo o contato entre a sociedade assistida e a que participa do processo de reinserção. Como diretrizes macros destas propostas procurou-se assegurar que essa parcela da população tenha acesso aos seus direitos básicos e em consequência uma vida digna com cidadania¹, de maneira a respeitar as individualidades de cada um, sem restringí-los de sua liberdade. Acredita-se que a reinserção do in

INTRODUçÃO

‘situação de rua’ na história Pelas ruas do mundo, sempre existiram pessoas que as ocupassem, desde as primeiras cidades, na Grécia Antiga, fossem elas itinerantes ou desprovidas de terra, numa relação que esteve sempre relacionada ao espaço urbano, mesmo que com várias conotações ao longo da história, aponta Costa (2005, p.5). Esse comportamento entrou em atrito com a ordem estabelecida e segundo Stoffels (1977), logo se transformou em anomia, devido ao desrespeito as normas sociais vigentes ou às contradições e divergências entre estas. Na idade média, de acordo com Frangella, os pobres e miseráveis eram, em geral, camponeses desafortunados não vinculados a senhores feudais, ou então doentes incapacitados para o trabalho que caracterizavam um novo grupo (apud DAMIANI, 2016, p.17). Porém o tratamento dado a esse grupo sempre foi o do descaso, quando eram vistos como vagabundos, mendigos, migrantes, incapacitados, sem domicílio fixo. Estes ficavam próximos aos feudos e às cidades que se formavam e buscavam a sobrevivência e “caridade”, já oferecida pelas igrejas. Dessa forma as pessoas que habitavam as ruas foram e são ‘sempre um segmento à parte, à margem das ordenações sociais e urbanísticas’ (FRANGELLA apud PEREIRA-SANTOS, 2009, p.1).

O consequentemente aumento da

pobreza², e da privação material, se tornaram visíveis, desde que se pode constatar, por volta do século XIX. Quando as riquezas produzidas pela força de trabalho não seriam e não eram desfrutadas por todos e se agravando ainda mais com o crescimento da população urbana, a partir do crescimento das cidades no período pós-revolução industrial. Nesse contexto moderno, o capitalismo começou a designar seu papel quanto as demandas sociais, quando o acumulo de riquezas e a detenção dos poderes políticos e econômicos se restringiam às mãos daqueles donos dos meios de produção, dividindo a sociedade em classes diferentes, como pré-requisito para a instauração das desigualdades sociais. Tornou-se aceitável, quando não defendida, a ponto de contar com ideologias e teorias influentes que a justificavam, como as de cunho (neo)liberal (PEREIRA, 2013, p. 15).

Além do empobrecimento, durante o crescimento das cidades no período das revoluções industriais, as condições de trabalho eram precárias e a exploração da mão de obra desumana, causando grande insegurança social entre os trabalhadores. Esses, em contato com os ideais marxianos³, passaram a lutar, por condições melhores de vida e de trabalho.

Figura 2, à esquerda Diógenes de Sínope, filósofo e mendigo em Atenas. Vivia dentro de um grande barril.

Figura 3, acima à direita

Quadro do pintor Pieter Bruegels, o qual representava muitas vezes a vida cotidiana e as ‘anomias’ da idade média.

Nas palavras de Bessa colocaram em voga, na Europa Ocidental, um risco para a ordem política e moral estabelecida, um risco para a ‘coesão social’ (2009, p.54), caminhando pela igualdade e por direitos como cidadãos. Era o palco ideal para grandes transformações sociais. A estrutura política encontrava-se ameaçada pelo movimento operário que ganhava mais força, obrigando o estado a tomar medidas para conter essa investida e preservar seus interesses. Nesse cenário são cunhadas as primeiras medidas de proteção social, que buscaram manter relativa equidade no acesso aos bens e serviços. Essas medidas consistiam em ações planejadas e legais, diferente das desenvolvidas na época – a maioria voluntária, por iniciativas beneficentes, filantrópicas ou religiosas. Segundo Pierson, era um antídoto contra as ideias socialistas que rondavam a Europa (1991).

² Tradução livre de TOWNSEND Indivíduos, famílias e grupos podem ser considerados pobres quando lhes faltam recursos para obter uma dieta básica, participar socialmente e ter condições de vida que são legitimadas pela sociedade a qual pertencem (apud ALCOCK, 1997, p.67 apud PEREIRA, 2008, p.24). ³ Segundo Harnecker, forneceu aos trabalhadores as armas conceituais de sua libertação. Fazendo-os entender o funcionamento do regime de produção capitalista, suas leis e suas contradições internas, permite aos trabalhadores organizarem sua luta contra a exploração de modo mais eficaz(apud PEREIRA, 2013).

a proteção social O estado institucionalizou medidas de seguridade e assistencialismo aos menos favorecidos, tornando um direito legal, e criou medidas obrigatórias de proteção à classe trabalhadora. A partir de uma contribuição prévia dos trabalhadores o estado passou a administrar um seguro social, como medida defensiva e reparadora em busca da ordem pública, conforme afirma Pereira (2013). Esses instrumentos se estenderam na Alemanha ainda no século XIX onde os assuntos relativos às ‘questões sociais’ se tornaram público, ainda que não tivesse nenhum interesse solidário a não ser a socialização dos custos da proteção entre toda a sociedade (BALDWIN, apud PEREIRA, 2013, p. 16). No século seguinte a regulação estatal fora ampliada, incluindo também não-trabalhadores e outras categorias, permitindo até o fim da década de 60, o denominado ‘bem-estar social’4. O estado, segundo Pereira, se tornou responsável pela garantia do direito social e retirou do indivíduo a culpa por questões como pobreza e desigualdade (2005). A construção de uma política econômica reguladora, fundamentada no modelo fordista-keynesiano, garantiu acesso às necessidades básicas e permitiu total controle, ao sistema que o administrava das práticas relacionadas ao trabalho, consumo e tecnologias (HARVEY, 2001).

O reflexo das mudanças e das políticas adotadas, para Wenger de La Torre fez com que: tanto as políticas econômicas mais amplas quanto as sociais fossem sacrificadas para dar vez às medidas de raízes puramente monetárias, como: o combate à inflação, por meio do controle do volume da moeda; juros altos; contração da produção e dos investimentos; cortes dos salários e desemprego (1998; apud PEREIRA, 2013).

Com suas bases legais reformuladas, as políticas de proteção social sofreram grande retrocesso para permitir que as empresas agissem com maior independência quanto à contratações e remunerações, aumentando os índices de pobreza, somando a ela os desempregados, os jovens, mães solteiras, e os que precisassem da proteção do estado (PEREIRA, 2013, p.21). “Pode-se dizer que essas são as condições histórico-estruturais que originaram o fenômeno do pauperismo, no qual se insere, o que se denomina população em situação de rua. Tendo como base a expropriação dos produtores rurais e camponeses e a sua transformação em assalariados, no contexto da acumulação primitiva e da indústria nascente. Portanto, o fenômeno população em situação de rua surge no seio da pobreza generalizada vivenciado pela Europa, ao final do século XVIII, compondo as condições históricas necessárias à produção capitalista” (SILVA, 2006, p.75). Podemos destacar, então, como fatores que acentuaram o aumento da população de rua: - constante exclusão dos desfavorecidos, e consequente estigma criado sobre as pessoas que permanecem nas ruas;

Porém o modelo, adotado pela maioria dos países no mundo, apresentou seu esgotamento nos anos 1970, gerando uma crise no sistema capitalista (PASTORINI, 2004 apud BESSA, 2009, p.54) obrigando o estado a alterar as políticas assistencialistas.

A reestruturação das bases do capital, permitiu o aumento dos lucros, ação necessária para diminuir os efeitos da crise, e pôs fim a hierarquia vigente. O que retirou o protagonismo do estado em relação ao seguro social permitindo a autorregulação do mercado (BESSA, 2009, p.55), além de diluir os custos entre as camadas sociais, numa espécie de acordo entre o mercado, a sociedade civil e o Estado5, diluindo a responsabilidade tanto na apropriação de bens quanto nos serviços sociais.

- desenvolvimento acelerado dos centros urbanos; - desapropriação das terras dos camponeses e consequente presença de excedente populacional; - institucionalização do modelo capitalista; - redução dos direitos socias; Responsabilização do Estado quanto à garantia de direitos sociais aos cidadãos e cidadãs, assegurando-lhes bem-estar. O Estado exercia um papel preponderante sobre mercado e modos de produção (DIAS, apud BESSA, 2009, p.54). 4

Para os pluralistas, o bem-estar total de uma dada sociedade seria o resultado da soma de ações desses três setores, que transferem, de um para outro, responsabilidades referentes à proteção social, a qual não se perderá totalmente (Mishra, 1995). 5

Figura 4, Gustave DorĂŠ, Bishopsgate Street, Londres. 1872.

população em situação de rua O conceito população em situação de rua traduz o grupo de indivíduos para o qual se dará essa proposta de projeto. Esse grupo populacional nem sempre pôde ser chamado como tal, muitas vezes são vistos e chamados de pedintes e mendigos, mas que de acordo com Camila Potyara Pereira (2008), são extremamente pejorativos e muitas vezes não correspondem à realidade de vida dessa população, bem como os termos sem-teto e pobre são muito imprecisos e podem ser utilizados para classificar diferentes tipos de pessoas que não necessariamente estejam nas ruas.

Bessa ainda afirma que a população em situação de rua é o grupo que expressa a intensidade dos problemas elencados, que seria resultado de um processo de ‘exclusão social’ (2009).

O próprio termo morador de rua não se justifica, pois há uma variedade dentro do grupo populacional que não permite configurá-los como moradores, visto que muitos não residem de fato nas ruas, mas a utilizam como meio de continuar a estudar, trabalhar entre outros fatores (PEREIRA, 2008, p.30).

Há no Brasil uma redução constante dos direitos, sendo alterados e revisados, e como consequência disso, redução também da cidadania. A busca pela justiça social deve ser encarada como constante, a desigualdade social tem sido um obstáculo, e precisa ser permanentemente atacado.

Para o presente estudo, o conceito utilizado será população em situação de rua atualmente designa o grupo populacional, que segundo o Decreto 7.053, é heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza dos logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (BRASIL, 2009).

A atualização do conceito procurou destacar o caráter processual do fenômeno, delimitar as trajetórias e enfraquecer o estigma de que se trata de pessoas de rua, que não tem outra característica senão o fato de pertencer às ruas da cidade. Ou seja, desde a terminologia usada para se referir ao indivíduo em situação de rua aos motivos pelo qual ele permanece nela, observa-se o fator exclusão social6 como um mediador da situação.

Tratar a situação de rua como uma questão social, é mais do que relacioná-la com a pobreza, a miséria ou a desigualdade e é apresentada por Bessa como um confronto de forças entre quem vive em condições precárias, quem contribui para que isso aconteça e quem pode/deve intervir para a mudança, implicando responsabilidade.

O cenário brasileiro atual continua semelhante ao do passado, a solução que a ditadura deu para a crise econômica e fiscal de 1964 a 1967 foi fazer um ajuste recessivo brutal. Por vários caminhos, as decisões político-econômicas diminuíram o custo do trabalho e aumentaram os ganhos de capital (SOUZA, p. 121, 2015).

Uma vez entendido como um problema coletivo, de caráter social, é que este estudo ganha força e busca se estruturar para alcançar os objetivos de uma arquitetura capaz de responder à essa questão. A interdisciplinaridade presente no tema oferece rebatimentos e discussões que se relacionam com outros conceitos, como desigualdade social, política social, exclusão social, marginalidade, pauperização, política econômica, questão social, cidadania, democracia, crise econômica, inclusão social, que se relacionam neste trabalho a fim de explanar o fenômeno população em situação de rua para que se faça entender para quem se projetará e como a arquitetura poderá influenciar na recuperação desse grupo populacional.

Segundo Alcock (apud Pereira, 2008, p. 29) exclusão social refere-se a situações de privação e desvantagem, mas não se limita a privação material. Pode-se ser excluído sem ser pobre. Os idosos, as pessoas com deficiência, os negros, as mulheres e outras minorias sociais são, em muitas circunstâncias, excluídos da participação efetiva na sociedade a qual pertencem sem, no entanto, serem necessariamente pobre.

As sociedades ocidentais, são citadas por Zygmunt Bauma, em seu trabalho, no qual traduz o agravante e o insere como os últimos trinta anos que foram decisivos para as mudanças nas características das sociedades ocidentais. Antigamente, estar desempregado era uma designação daqueles sem trabalho e constituía-se na exceção. Hoje, as melhorias econômicas já não apontam para a ampliação dos empregos, mas para a diminuição da força de trabalho, e a flexibilidade das relações de trabalho são consideradas como parte do progresso. Empregos, como antes eram compreendidos, já não existem mais; “o capital se tornou a encarnação da flexibilidade. Sem empregos, há pouco espaço para a vida vivida como projeto, para planejamento de longo prazo e esperanças de longo alcance” (1997, p. 49-52 apud COSTA, 2005).

CONTEXTO BRASILEIRO

pesquisa nacional Entre o período de 2007 e 2008 foi realizada a Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua que coletou dados de todos os municípios brasileiros com mais de 300.000 habitantes e das capitais, totalizando cerca de 75 municípios, sendo um dos maiores estudos realizados no assunto no Brasil. Essa pesquisa foi possível após o I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua, realizado em 2005, onde definiu-se como ação prioritária pesquisas que pudessem quantificar e permitir a sua caracterização socioeconômica (Brasil, 2008 apud Natalino). Os dados obtidos revelam cerca de 50.000 indivíduos em situação de rua. Um valor alto, mas que não mensura toda a população em situação de rua no Brasil, visto que a pesquisa considerou apenas adultos encontrados nessa condição. Já em pesquisa realizada em 2015 pelo IPEA7, revelou um número de 101.854 pessoas em situação de rua. A pesquisa levou em consideração fatores como crescimento demográfico, centralidade e dinamismo urbano, vulnerabilidade social e serviços voltados à população de rua, bem como o número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Infelizmente os dados das pesquisas são imprecisos e nem todas as cidades conseguem realizar um censo voltado à demanda da população em situação de rua. Em sua pesquisa, Natalino, por exemplo, utilizou os dados do Censo SUAS, realizado pelo Sistema Único de Assistência Social e reforça que devido à ausência de dados oficiais sobre a população em situação de rua, justificada pela complexidade operacional de uma pesquisa de campo com pessoas sem endereço fixo, prejudica a implementação de políticas públicas voltadas para este contingente e reproduz a invisibilidade social da população de rua no âmbito das políticas sociais (NATALINO, 2015).

NATALINO,M.A.C. Texto para discussão - estimativa da população em situação de rua no brasil. Publicação online – Brasília : Rio de Janeiro : IPEA, n. 2246, out. 2016. 7

População em situação de rua nas principais capitais, 2009: (dados nacionais mais recentes)

4.585

Rio de Janeiro

3.289

Salvador

1.734

Brasília

2.766

Curitiba

1.701

Fortaleza

888

infográfico retirado da cartilha: movimento nacional da população de rua - adaptação feita pelo autor.

Recife

1.164

Belo Horizonte

1.203

Porto Alegre

13.666

São Paulo

motivos pelo qual foi parar nas ruas:

35,5%

drogas e alcoolismo;

29,1%

desavenças familiares;

29,8%

desemprego;

5,4%

decisão própria, doenças, etc;

Aproximadamente 70% da população em situação de rua está em idade economicamente ativa e possuem entre 25-55 anos; A predominância é do sexo masculino, cerca de 80% são homens;

A distribuição por raça/cor destaca a presença de 70% não-brancos;

Aproximadamente 71% exerce alguma atividade remunerada, contrariando a imagem comum, na qual apenas 15,7% são pedintes; A maioria não concluiu o 1º grau, equivalente a 48,4% da população em situação de rua;

76% dessa população é de origem do munícipio ou de região próxima;

panorama local No Brasil, por exemplo, não existiu um estado de ‘bem-estar-social’ como os descritos, tampouco tivemos uma sociedade salarial de pleno emprego. E o que se pode observar é o agravamento das situações de miséria provocado pelas mudança no mundo do trabalho, ocasionando uma mescla de velhos e novos problemas sociais (BESSA, 2009, p.55). Sarah Escorel, médica sanitarista, também ressalta que a maioria da população não estava vinculada a um emprego formal mesmo antes de 1980 (1999, apud Bessa 2009). Até então as políticas de proteção e assistência social no país eram de caráter ou voluntário, geralmente comandadas por igrejas ou associações com abordagens assistencialistas para cuidar dos pobres e sofridos, dentre os quais os em situação de rua (SPOSATI, 1985, PENTEADO, 2012 apud BRASIL, 2013, p.17), ou higienistas, praticadas por agentes públicos, reprimindo e criminalizando, tendo a violência como força de ação para afastar as pessoas em situação de rua dos centros urbanos e levá-las a áreas remotas e até para outros municípios. Isso quando não eram omitidas pelo Estado, tornando-se inexistente para este segmento social. Nesse sentindo, a ausência de políticas sociais é também uma política (FERRO, p.36, 2012 apud BRASIL, 2013, p.17). Esse tipo de ação estatal reflete, a cultura dominante em nossa sociedade de discriminação e culpabilização do indivíduo por permanecer nas ruas, visão que é projetada e estimulada pelos meios de comunicação (Ferro, 2012).

Desse modo, há uma relação direta entre a proteção do Estado e a oferta de trabalho, o agravamento da pobreza e consequentemente da situação de rua no país. O crescimento do fenômeno situação de rua, no Brasil, também está vinculado à alta concentração de renda entre os mais ricos e consequente disparidade social8, e está atrelado ao aumento nas taxas de desemprego, como é mostrado pelos números encontrados nas pesquisas realizadas pelo MDS e pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A contínua concentração de renda entre a centena mais rica no país o coloca

como um dos mais desiguais do mundo. De acordo pesquisa, publicada na Revista da Sociedade Brasileira de Sociologia, realizada pelo IPEA, demonstrou-se num panorama de quase um século (1928-2012) que apesar de pequenas melhorias na renda da população mais pobre a diminuição da desigualdade social não aconteceu de fato. O que se conclui com os dados das pesquisas reforça que a desigualdade social é fator determinante na estruturação da sociedade brasileira, inviabilizando a coexistência entre as classes, levando a elevados níveis de segregação social e consequente exclusão.

SOUZA, P.H.G. F. MEDEIROS, M. Top Income Shares and Inequality in Brazil. Revista Eletrônica. SID, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 119-132, jul.-dez. 2015.

Figura 5 ‘Êxodo’ da população de rua em São Paulo devido à políticas higienistas, 2017.

É preciso entender a relação entre exclusão social e a população em situação de rua, não como o único motivo deste, mas como uma variável para, já que a partir da ótica social, aquilo que não é visto de modo natural gera descaso e consequentemente o abandono. Segundo o sociólogo francês Robert Castel o paradigma da exclusão social é entendido no que ele descreve como uma situação de extrema ruptura tanto nas relações familiares e afetivas, como com o mercado de trabalho e com possibilidades de socialização (1998) apesar de considerar o termo genérico e ainda afirma:

E passa a identificar que o que era tratado como resíduo ou conjuntura, começa a apresentar um caráter estrutural, fortemente marcado pelo desemprego evidenciando a importância do papel da exclusão social em uma sociedade desigual ao denunciar as falhas no sistema democrático.

não se tratar de uma crise pontual, mas de um processo de desestabilização da condição salarial. A vulnerabilidade das massas e a exclusão social de grupos específicos são resultados da desagregação progressiva das proteções ligadas ao mundo do trabalho (apud COSTA, 2005).

Bessa, reforça que após o período das grandes guerras, o desenvolvimento das nações teria gerado abundância sem desprender muitos da pobreza;

EXCLUSÃO SOCIAL

dimensões da exclusão social A partir dos trabalhos de Hannah Arendt e Robert Castel, Escorel desenvolveu refinada investigação sobre a situação de rua, e de modo sintético, tratou da exclusão social como resultado da integração de “processos de vulnerabilidade, fragilização, precariedade e ruptura dos vínculos sociais em cinco dimensões: econômico-ocupacional, sociofamiliar, da cidadania, das representações sociais e da vida humana” (1999, p.17 apud BESSA, 2009, p. 61). Essas dimensões caracterízam o ser humano que está vivendo essa problemática social, que segundo Bessa, podem até colaborar para a transformação social, mas podem, por outro lado, contribuir com a estigmatização das pessoas e com o fortalecimento do ponto de vista da ‘impossibilidade’, que nesse caso está paralelo à um processo de naturalização (2009, p.65). Ou seja, além de excluí-las ainda incapacita as pessoas em situação de rua, pois desconstrói sua identidade e as relações humanas existentes na sociedade, transformando esta situação não mais em um descaso social, mas em algo determinista e natural. Ferro (2012) só evidencia a mudança de visibilidade da população em situação de rua, depois dos anos 2000, onde ganha voz dentro dos debates acerca da sua condição. A partir de 2005, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), iniciasse um processo sem precedentes na história do Estado brasileiro de discussão sobre o fenômeno social das pessoas em situação de rua. Igualmente, de forma também inédita, o Governo Federal promove várias iniciativas que possibilitaram a participação da sociedade civil na discussão e formulação de políticas públicas destinadas a essa população. Esta mudança aponta para um projeto político não apenas diferente, mas antagônico ao que vinha sendo praticado historicamente pelo Estado. Um projeto no qual, pela primeira vez, a inclusão dos – invisíveis – torna-se importante (FERRO, 2012 apud BRASIL, p.18, 2013).

As dimensões apresentadas por Escorel justificam, de modo suficiente, a condição pela qual o sujeito em situação de rua é submetido e são fundamentais para o entendimento e sucesso desse trabalho. Brevemente são explicadas a seguir: 23

1. econômico-ocupacional o mundo do trabalho – relacionada à diminuição dos postos de trabalho a empregos de tempo parcial ou de duração limitada, a instabilidade e a irregularidade ocupacional, ao desemprego recorrente e duradouro, às dificuldades de inserção de mão-de-obra ‘não qualificada’ e os rendimentos decrescentes das ‘ocupações pauperizadas’.

2. sociofamiliar refere-se à fragilização nas relações familiares, na comunidade, conduzindo ao isolamento e à solidão. Além de dificuldades de conseguir apoio frente a fragilidades econômicas; como é o caso do Brasil, onde a família se manteve como principal suporte das relações sociais (unidade de pertencimento).

3. política diz respeito à precariedade no acesso e no exercício de direitos formalmente constituídos e de ‘incapacidade de se fazer representar na esfera pública’, um âmbito de ‘não cidadania’.

Figura 6, à direita e Figura 7 abaixo Pessoas em situação de rua.

4. representações sociais é o âmbito que possibilita entender a exclusão social para além dos elementos de sua produção (vínculos econômicos) e de sua consolidação (vínculos sociais e políticos) nos elementos que a tornam natural (vínculos culturais e éticos). É no terreno dos hábitos e costumes, no cotidiano social, nas interações, no âmbito cultural, no eixo de troca de valores simbólicos, que a exclusão se manifesta de maneira mais radical, criando ‘dois mundos’.

5. vida humana à medida que os grupos sociais excluídos centram sua preocupação em manter-se vivos, são expulsos da ideia de humanidade e, por vezes, da própria ideia de vida.(1999, p.75-80 apud Bessa, 2009, p. 61). 24

a dimensão política Somente na década de 1980, durante o processo de redemocratização do país, que a construção de políticas públicas começou a ser debatida, e em função das garantias estabelecidas pela nova Constituição Federal de 19885. Nos anos seguintes, alguns Fóruns, Seminários e Congressos aconteceram e evidenciaram a importância da inclusão normativa do grupo populacional de pessoas em situação de rua. O grupo tem como unidade outras categorias de pessoas que são desfavorecidas e/ou excluídas muitas delas ainda à margem da lei. Em 1993 foi aprovada a Lei Federal nº 8.742 - Lei Orgânica de Assistência Social que regulamentou os artigos 203 e 204 da Constituição Federal, garantindo a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado. Eram dados os primeiros passos em busca de melhorias na qualidade de vida da população. Ainda na década de 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu início a um plano de ação para redução da pobreza, onde discutia-se que só haverá o desenvolvimento social quando da erradicação da pobreza extrema. A partir dos anos 2000 obteve-se relativo progresso frente as políticas públicas voltadas para pessoas em situação de rua. No ano de 2004, aprovou-se a Resolução CNAS nº 145, que atribui o atendimento à população em situação de rua aos programas de Proteção Social Especial, e que consequentemente fortaleceu o Movimento Nacional da População de Rua.

Em 2005 acontece o 1º Encontro Nacional de População em Situação de Rua, momento em que traçaram-se as primeiras propostas da Política Nacional para a População em Situação de Rua e contribuiu para o texto da Lei nº 11.258 de 2005, que modificou a LOAS e incluiu o atendimento especializado para a população em situação de rua e a criação de programas destinados a esse grupo populacional. Até 2008 sete portarias para flexibilizar e viabilizar os programas sociais voltados à população em situação de rua já haviam sido assinadas. No ano seguinte, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Resolução nº 109 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – que é responsável pela organização e descrição das unidades, serviços ofertados e o público alvo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na Tipificação, encontramos alguns serviços específicos para a população em situação de rua: dentro da Proteção Social Especial de Média Complexidade são ofertados o Serviço Especializado em Abordagem Social – oferecidos nos CREAS ou Centros POP; o Serviço Especializado para a População em Situação de Rua – oferecido nos Centros POP; e na Proteção Social Especial de Alta Complexidade são oferecidos os Serviços de Acolhimento Institucional.

9 Nos artigos 5º e 6º são assegurados tanto a igualdade perante a lei, como os direitos sociais, colocando aqui as pessoas em situação de rua no cenário de debate e proteção.

1988

1993

2004

2005

Artigos 5º e 6º da Constituição Federal.

Lei Orgânica de Assistência Social Artigos nº 203 e 204.

Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro.

Lei nº 11.258 de 30 de dezembro.

2005

2006

I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua.

Portaria nº 566, de 14 de novembro.

Portaria nº 136 e 138, de 25 de abril.

decreto nº 7.053 Em 2009 foi lançado o documento com os dados da primeira Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua, realizado pelo MDS como continuidade das ações públicas e consolidação do texto da Política Nacional e no mesmo ano, em dezembro, foi assinado o Decreto de nº 7.053 que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR). De acordo com o decreto, são definidos os princípios, diretrizes e estratégias globais relacionadas à política nacional para a população em situação de rua. Este documento traça também os objetivos a serem atingidos, com base na implementação de forma descentralizada e articulada entre a União e os demais entes federativos. Contudo não são apresentados condições que norteiem a construção de espaços de acolhimento institucional ou que ofereçam Proteção Social Especial de Alta Complexidade, sugerindo apenas parâmetros como qualidade, segurança e conforto na estruturação da rede de serviços de acolhimento.

dos princípios do decreto nº 7.053...

Além disso, define a implementação de centros de referência especializados, propondo uma abordagem que respeite o direito de permanência da população em situação de rua, preferencialmente nas cidades ou nos centros urbanos. Os objetivos contidos na cartilha partem primordialmente da estruturação do trabalho em rede e da intersetorialidade da referida política. Atingir os princípios mencionados no decreto é uma responsabilidade social, e deve ser impulsionada por ações governamentais que promovam os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Bem como prover a participação da sociedade civil, seja por meio de entidades, fóruns, organizações populares, na elaboração e no acompanhamento dessas políticas.

...e sua relação com as dimensões

Além da igualdade e equidade: I - respeito à dignidade da pessoa humana;

vida humana

II - direito à convivência familiar e comunitária;

sóciofamiliar

III - valorização e respeito à vida e à cidadania;

econômico-ocupacional

IV - atendimento humanizado e universalizado;

política

V - respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.

representações sociais

2007 e 2008

2009

Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua.

Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro.

2006

2007

2008

2009

Portaria nº 381,de 12 de dezembro.

Portaria nº 224 e 225, de 25 de junho.

Portaria nº 341, de 03 de dezembro.

II Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua.

Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro.

Um dos maiores desafios, talvez, o que diz respeito a questão da representação social, cujo qual precisa ser superado nos âmbitos culturais e sociais para que sejam reduzidos os estigmas acerca dessa população, e deve ser acompanhado de ações educativas que se destinem a romper com os precoceitos, promover a capacitação dos servidores e funcionários da rede de assistência social para que haja a melhoria da qualidade e do respeito no atendimento a população em situação de rua. Não menos importante praticar a democratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos.

ampliação das políticas Nos anos seguintes, com a vigência do decreto, o MDS desenvolveu relativo avanço nas políticas relacionadas a população em situação de rua. Em 2010 realizou parceria com a UNESCO no Projeto de Capacitação e Fortalecimento Institucional da População em Situação de Rua, com o objetivo de formar, consolidar e articular essa população, além de fortalecer o MNPR. Ainda em 2010 o MDS desenvolveu o Guia de Cadastramento de Pessoas em Situação de Rua e a Cartilha: Inclusão das Pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Juntamente com o SUS lançou serviços específicos de atendimento à população em situação de rua. O primeiro passo em direção a construção desses espaços, aparece em 2011. Com o intuito de consolidar as Orientações Técnicas para o atendimento dessa população, o MDS lançou a série de Cartilhas com três volumes - SUAS e População em Situação de Rua.

Volume I - Inclusão das pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Volume II – Perguntas e Respostas – Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua. Volume III - Caderno de Orientações Técnicas do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua e do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Nas Cartilhas constam as exigências que direcionam e normatizam a projetação dos centros especializados, desde as etapas de implantação, como sua localização às de compreensão espacial que devem ser adotadas para que as atividades sociais sejam desenvolvidas plenamente. Também possui disposições acerca da infraestrutura básica da unidade, dos materiais essenciais para seu funcionamento e inclusive reforça que a unidade pode estar vinculada a outras estruturas que contribuam para o acesso dos direitos fundamentais. O objetivo é prover espaços acolhedores, com postura ética, que respeite a dignidade, a não-discriminação e a diversidade. E ressalta que: o espaço físico do Centro-Pop deve ser exclusivo e, assim como os recursos humanos, deve ser compatível com os serviços ofertados, com as atividades desenvolvidas e, também, com o número de usuários atendidos. É importante que, além de comportar os serviços ofertados, o espaço físico da unidade represente para os usuários um espaço público de bem-estar, cooperação, construção de vínculos e concretização de direitos, ou seja, um lugar de referência para o exercício da cidadania e o fortalecimento do protagonismo por parte da população em situação de rua. (MDS, 2011, p.49)

2010

2011

2013

Projeto de Capacitação e Fortalecimento Institucional da População em Situação de Rua.

Cartilhas de Orientação ao Serviço Especializado para População em Situação de Rua.

Resolução CNAS nº 09, de 18 de abril .

2010

2011

2012

Portaria nº 843, de 28 de dezembro.

Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro.

Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro.

Figura 8

Skidrow, Lee Jeffries.

ESTUDO DE CASO

the bridge homeless assistance center,

2010 - Overland Partners Architects Referência em projeto para desabrigados, The Bridge, ou A Ponte em português, se tornou modelo em todo o mundo após receber o Prêmio International Rebranding Homelessness Competition (Best Architecture Entry) que reconhece as propostas de projeto que procuram derrubar barreiras e superar paradigmas, recriando e permitindo novos meios de reinserção da população de desabrigados no mundo. O projeto também é reconhecido por sua sustentabilidade, sendo certificado com etiqueta LEED - Silver. Outros aspectos também tornam The Bridge uma referência local, como a revitalização da região, que estava em situação de abandono, agiu como um transformador sócio-cultural, reduzindo os níveis de violência na região em 20%, tornando-se um pólo atrativo na cidade com seu espaço cívico. A Ponte oferece em seus 7500m²: habitação, cuidados de emergência e de transição para mais de 6000 mil pessoas da cidade de Dallas, no Texas. Recebe pessoas enfermas e também detidas, desafogando as delegacias e hospitais próximos, oferecendo o atendimento e serviços adequados à esses indivíduos. O abrigo foi concebido e desenhado como um campus universitário, dispondo de cinco edifícios que se arrajam em torno de um grande pátio central, responsável por garantir a iluminação natural de todos os ambientes.

The Bridge conta com um edifício de ‘boas-vindas’, identificado na Figura 11 como o número 1, que atende às demandas iniciais e conta com área comum onde a população se encontra com os usuários, um edifício de serviço de acolhimento institucional, número 2, que atende às demandas internas dos usuários em processo de saída das ruas, contando com atendimento médico, psicológico e profissionalizante. Possui no edifício 5, alojamentos emergências, os quais atendem a maior demanda da população em situação de rua, que precisa pernoitar e/ou armazenar seus pertences, que também possuem uma destinação no edifício 6, onde se encontram o canil e o depósito.

circulações de acesso

As instalações do refeitório são ponto vital no projeto, oferecendo alimentação para os trabalhadores locais e voluntários e para usuários e a população em situação de rua, conectando-os e permitindo interações sociais fundamentais para a reinserção do grupo de atendidos.

Figura 09 Principais edifícios e circulações. 1. serviço de acolhimento inicial 2. acolhimento institucional e acompanhamento 3. restaurante comunitário 4. banheiros públicos 5. alojamento comum 6. armazém 7. estacionamento público 8. pátio comunitário

“Desde de a inauguração do edifício, mais de 2,5 milhões de refeições já foram servidas, 750 pessoas em situação de rua foram movidas para suas casas e houve uma redução de 57% das pessoas em situação de rua ‘crônica’. Não é apenas a população de rua quem tem se beneficiado com o edifício, desde sua abertura, as taxas de crime locais reduziram mais de 20%” James Andrews, sócio da Overland Partners Architects.

Figura 10, acima Fachada principal.

Figura 11 e 12, à direita Detalhe da esquadria, confeccionada com os poemas escritos pelos usuários. Forma de expressão pessoal e demonstração de respeito.

the bridge

O edifício está localizado em uma região central da cidade, num antigo bairro comercial. O lote tem em um de seus limites uma via expressa de grande fluxo e importância e a direita a presença do mercado de produtos agrícolas. A intensa circulação de pessoas e o valor econômico da região permitiram o sucesso do centro de assistência aos desabrigados, estabelecendo o valor e a importância econômica de tal atividade em regiões centrais onde a presença de pessoas em situação de rua é visível. A conformação de um pátio no desenvolvimento do projeto, como pode ser visto na figura teve o intuíto de criar espaços de uso comum e permitir o uso destes pela sociedade.A área construída é proporcional às do terreno, equacionando o programa de modo a distribuir e organizar os usos públicos e privativos, sendo a área pública fundamental para a interação social.

área construída;

área livre;

perímetro do terreno

Figura 13, acima A localização do edifício próxima à avenidas e centros comerciais permitiu o êxito do projeto.

Figura 14 e 15 à esquerda

A população e empresas próximas, além de participarem do processo de recuperação da população em situação de rua com trabalhos voluntários também são responsáveis por doações à instituição. 33

área privativa;

área pública;

perímetro do terreno

É possível ver a relação entre espaços abertos e públicos e a área construída; A disposição espacial permite a presença e participação da população local.

premiações - Rudy Bruner Award Gold Medal 2011 - Topping Out Awards Top 10 Projects 2010 - AIA National Housing Award 2009 - AIA HUD Secretary Community Informed Design Award 2009 - CLIDE Award for Special Development 2009 - Chicago Athenaeum American Architect Award 2009 - Environmental Design + Construction Excellence in Design Award 2009 - IIDA Design Excellence Awards Honorable Mention 2009

“The Bridge tornou a comunidade do centro de Dallas um lugar melhor para trabalhar e viver. O dono de uma loja próxima, quem liderou a frente contra o projeto de instalação do centro, hoje diz que The Bridge foi a melhor coisa que aconteceu para o bairro.” - Mike Rawlings, Presidente do Conselho da Aliança de Desabrigados Metro de Dallas.

- AIA San Antonio Divine Detail Award 2008 - International Rebranding Homelessness Competition, Best Architectural Entry

Figura 16 Praça pública no pátio interno do conjunto.

bud clark commons, 2011 - Holst Architecture

Situado na região central mais antiga de portland, o edifício é rodeado por instituições e edifícios públicos, bem como da estação ferroviária de Portland. A importância da escolha do lugar, reforça o caráter econômico da proposta, do acesso ao edifício e do potencial que a arquitetura tem de revitalizar regiões abandonadas, bem como da necessidade de reinserção social, como visto no caso de The Bridge. Bud Clark Commons, estabelece novos padrões para o serviço de assistência social voltado para desabrigados, além do acolhimento institucional e do centro de assistência que confere atendimento à toda a sociedade. Oferece também apartamentos (estúdios) para pessoas solteiras, as quais não tem condições de arcar com os custos, e/ou não precisam de apartamentos maiores. A divisão do edifício em três blocos, orienta e organiza os espaços de modo a criar interações fundamentais no processo de reintegração social, ao permitir encontros e o uso de espaços comuns.

estação ferroviária de portland

correios escola de artes

Figura 17, à esquerda Localização do Bud Clark Commons.

Figura 18, abaixo Pátio público, espaço de integração social.

Com essa solução, o contato das pessoas em situação de rua com a comunidade acontece de maneira direta, onde estas são seus próprios vizinhos e compartilham áreas comuns do edifício. A unificação de um tipo de “habitação solidária” somado ao centro de recursos para a comunidade cria um laço que dignifica o acolhido, pois o coloca em um patamar muitas vezes nunca alcançado, na posição de cidadão, aproximando-o da vida em sociedade e o guia para uma contínua independência com autonomia e segurança. A missão do edifício é fornecer em seus quase 10000m² construídos, um contínuo de serviços, como saúde, habitação e capacitação, para ajudar os indivíduos em situação de rua na transição de uma condição instável para uma vida mais justa, e a arquitetura do edifício, resultado de um equilíbrio entre programa arquitetônico, desenho e sustentabilidade, contribui para este objetivo, em forma e função. A medida que atua socialmente para ajudar às pessoas em situação de rua, retoma principíos humanitários e de igualdade. albergue centro de atendimento apartamentos acessos

premiações - 2014 AIA COTE Top Ten Green Award - 2013 Social Impact Design Awards – Honor Award (Public Architecture + AIA SF) - 2013 Residential Architect Magazine Project of the Year - 2012 National AIA | HUD Secretary Award, Creating Community Connection - 2012 AIA Northwest and Pacific Region Merit Award - 2011 AIA Portland Honor Award - 2011 AIA Portland People’s Choice Award

Figura 19 Bud Clark Commons e suas funções evidenciadas.

bud clark commons, 2011 - Holst Architecture

O edifício é altamente sustentável, recebendo o selo LEED - Platinum, permitindo menores custos de manutenção e maior eficiência energética.

Figura 20, 1. Aquecedor solar de água mais de 80% da energia utilizada para obter água quente acima é proveniente do sol.

2. Fluxo de ventilação quente

utilização de um exaustor de ar quente para aquecer o ar mais frio que entra no ambiente conservando assim mais energia.

3. Fachada de alto desempenho

recebe sol continuamente, criando uma fina camada de ar que mantém o ambiente aquecido e economiza energia.

4. Aberturas internas

Portão de acesso ao pátio público, gravado em aço cortén, frases motivacionais que valorizam o indivíduo e transmite o respeito para com eles.

Figura 21, à esquerda

permitem a entrada da luz nos banheiros evitando que Corte esquemático fiquem acesas durante o dia. demonstrando os

5. Janelas de fibra de vidro

pontos de sustentabilidade presentes na edificação.

6. Telhado verde

Figura 22, à direita

baixa energia e livre de PVC, com uma chave que permite liberar o calor do ambiente quando aberta. diminui o efeito ‘ilha de calor’, absorve e filtra a água da chuva.

7. Reaproveitamento de água cinza

a água de chuveiros e pias é reciclada nas discargas dos sanitários.

8. Reaproveitamento de água da chuva controle da água da chuva com resistência à seca, paisagismo livre de irrigação.

Planta baixa dos pavimentos existentes.

Albergue 1º andar 1. acesso: albergue 2. acesso: equipe 3. acesso: aptos 4. área comum 5. jardim privativo 6. alojamentos 7. cozinha 8. academia 9. acompanhamento 10. serviços

Centro de acolhimento 2º e 3º andar 1. acesso: centro de acolhimento 2. jardim público 3. área comum 4. centro comunitário 5. higienização 6. acompanhamento 1. atelier 2. varanda jardim 3. administração 4. centro comunitário

Apartamentos 4º ao 8º andar 1. varanda compartilhada 2. lavanderia 3. apartamento acessível 4. apartamento 5. acompanhamento 6. sala comum

1. varanda compartilhada 2. lavanderia 3. apartamento acessível 4. apartamentos 9m

18m

albergue conviver taguatinga, distrito federal 1990

Poucos registros foram encontrados sobre o projeto do Albergue Conviver, único albergue público para população de rua no Distrito Federal, carecendo de informações como metragem e programa arquitetônico. Logo uma ánalise mais social e interpretativa de sua função é apresentada. A partir do trabalho apresentado por Talita Cavaignac, é possível entender um pouco sobre a relação presente entre Brasília e o Albergue Conviver, já que a instituição é a principal política pública para atender a população em situação de rua. Tudo se passa como se este aparato não buscasse nem a “reinserção” nem a “autonomia” dos moradores de rua, mas sua neutralização e seu esquecimento, preparando-os talvez, para esta forma derradeira de ostracização que é a aniquilação física. Este lugar feito especialmente para proteger a vida dos riscos e perigos que emanam da rua, tornou-se, ele também, um lugar de morte, senão de uma morte física, ao menos uma espécie de morte social em fogo brando (COSTA, 2008, apud CAVAIGNAC, 2009).

A citação acima explicíta a realidade presente nas instituições de albergado, no Brasil de modo geral, onde a infra-estrutura é decadente, há a falta de capacitação dos funcionários e da segurança pública, a insalubridade dos espaços destinados a acomodação, dentre os problemas de violência entre os próprios usuários. Cavaignac afirma que a principal função do albergue é expulsar a população

taguatinga

águas claras

albergue conviver

de rua de Brasília: removê-la da rua, recolher no albergue e expulsá-la da cidade (2009, p.66). A própria localização do Albergue direciona o fluxo de pessoas a abandonar o centro de Brasília, região do Plano Piloto e se deslocar para a cidade satélite de Taguatinga, explicando assim o valor de pessoas em situação de rua contabilizado nas RA’s próximas ao Albergue. Os próprios moradores vizinhos consideram o albergue um incômodo, vendo como solução a contínua exclusão dessa população. O albergue funciona como um abrigo temporário e emergencial, geralmente em pernoite, para a população de rua e migrantes, porém, essas instituições dormitórias “de modo algum constituem um lar” (BAILEY, 1977 apud CAVAIGNAC, 2009). A estrutura física do albergue não passou por reformas e funciona há mais de 20 anos com os mesmos recursos. A duração do período em que se pode ficar alojado é de no máximo 15 dias, podendo ser renovado por mais 15 dias, e a instituição abriga, segundo a diretora da instituição, 450 albergados ‘confortavelmente’, divergindo dos 600 albergados encontrado no Projeto Renovando a Cidadania. Além do alojamento temporário, as únicas atividades existentes são de alimentação, que servem diariamente 6 refeições, sendo os horários fixados na entrada do albergue.

Figura 23, acima relação espacial entre as RA’s próximas e o Albergue Conviver.

Figura 24, à esquerda Vista dos alojamentos.

plano piloto acesso

refeitório

administrativo

alojamentos

perímetro do lote

Os alojamentos contam com banheiros coletivos, masculino e feminino, ao final dos corredores. A descrição dos espaços feita por Pereira descreve a baixa qualidade desses espaços e justifica a reputação e a rejeição por parte das pessoas em situação de rua do Albercon: Não existem trancas nas portas. O teto é relativamente alto e não se une às paredes laterais, deixando, assim, um vão, que permite a entrada de vento e chuva. A iluminação é fraca, as paredes são sujas e os aposentos minúsculos (p.98-99, apud CAVAIGNAC).

A implantação dos edifícios é linear, composta por uma série de pavilhões dispostos perpendicularmente ao eixo de acesso, como pode ser visto na Figura 21, ao lado. O edifício é divido em dois setores por função, de alojamento e o de administração, não havendo além do refeitório, localizado na área central, espaços de convivência, lazer ou de visita. A área de alojamentos conta com 10 blocos e a área administrativa conta com 2 blocos de aproximadamente 1100m² cada. Com a medição aproximada por meio das imagens de satélite, os blocos de alojamento medem um total aproximado de 450m² (cada), que somados a área dos blocos adminitrativos e a área do refeitório, que mede por volta de 800m², aproximam-se de 7500m² de área construída em um valor de área de terreno estimado de 18000m².

A conclusão que se tem é que mesmo com a abertura de novos albergues, como Albercon, a demanda de população em situação de rua em Brasília não seria suprida. O descaso com o serviço de acolhida, a falta de infra-estrutura e manutenção adequada das edificações, a falta de profissionais qualificados juntos à uma má gestão do orçamento público e as questões políticas nos bastidores, fazem do suporte à população de rua, no Brasil, falha e ineficaz, propagando ainda mais ideais de violência e exclusão.

Figura 25, acima implantação Albergue Conviver e modelo pavilionar retangular.

Figura 26, abaixo registro de uma das acomodações do alojamento.

BRASÍLIA, DF

a capital do país O cenário da população em situação de rua em Brasília, consegue ser diferente do das outras cidades brasileiras. A cidade então tida como moderna e que apresentava as soluções para os problemas das grandes cidades, hoje segrega e aumenta a discriminação contra as pessoas sem direito à cidade (GATTI, PEREIRA, p. 15, 2011).

sendo somente 4 públicas (Casa Transitória de Brasília; Casa de Passagem Feminina; Albergue Conviver e Giração). Sendo o Albergue Conviver a única unidade de albergue público do Distrito Federal e é responsável por atender pessoas em situação de rua e migrantes, sem distinção entre sexo e idade.

Segundo livro organizado por Gatti e Pereira10, Brasília nasceu com o objetivo declarado de promover a igualdade e a fraternidade mas que escondeu sua real intenção de servir ao capital, fechando as portas aos que não podem pagar pelo seu alto custo de vida (2011).

Os dados conseguidos em visita realizada ao Albergue Conviver durante a realização do Projeto Renovando Cidadania, mostraram que o mesmo atende, imprecisamente, entre 300 a 600 indivíduos por mês e que somados ao total de vagas disponibilizadas por todas as instituições de acolhimento levantadas totalizava por volta de 900 vagas.

E afirma que Viver nas ruas de Brasília, a “Capital da Esperança”, ironicamente, significa viver, com sua família inteira, em meio ao lixo, escondido em cerrados e buracos, temendo perseguições, violências e expulsões por parte de uma sociedade extremamente elitista e preconceituosa e por parte de quem deveria protegê-los: o Poder Público (GATTI, PEREIRA, p. 16, 2011).

Pode-se constatar na pesquisa realizada para o desenvolvimento do ‘Projeto’, que a população em situação de rua nunca esteve sob o olhar das políticas de proteção social, tanto pelo acesso à essas políticas quanto pelas limitações burocráticas.

o sistema no df O Projeto Renovando a Cidadania levantou em totalidade 20 instituições que atendem a população em situação de rua, porém dessas 6 são CREAS (Centro de referência especializados de assistência social) que atendem diversas demandas sociais, assim o atendimento à população em situação de rua não é exclusivo, o que dificulta o acesso a dados mais sólidos acerca da situação de rua. As unidades CREAS infelizmente não suprem as demandas das 30 regiões administrativas do Distrito Federal, logo a atribuição dessas entidades para o atendimento à população em situação de rua apenas sobrecarrega às unidades. Além dos CREAS, foram identificadas outras instituições de acolhimento públicas e privadas, 43 totalizando 9 instituições, até o ano de 2011,

Esse cenário demonstra o descaso em relação à população em situação de rua, que além de não dispor de instituições especializadas para atendê-las, das poucas identificadas há um déficit tanto nas opções de vagas quanto na infraestrutura das unidades públicas, constatadas como insalubres e antigas. No ano de 2012 e 2013 foram inaugurados 2 Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centro Pop), um em Taguatinga e outro em Brasília. Cada unidade atende uma média de 80 casos (índividuais/famílias), e contam com a infraestrutura básica de acolhimento institucional11. Durante a realização deste trabalho, foi constatado o possível encerramento das atividades, em 2017, do Albergue Conviver. O pedido de fechamento atende a reivindicação da comunidade do Areal que há muito convive diariamente com os problemas causados pelos albergados que vivem no AlberCon, em funcionamento desde 1991. (Reporter Independente, nº 28, 2016)

GATTI e PEREIRA. Projeto Renovando a Cidadania: Pesquisa sobre a população em situação de rua do Distrito Federal. Brasília: Gráfica Executiva, 2011.

11 Acolhimento destinado à famílias, e/ou indivíduos com vínculos famíliares rompidos ou fragilizados, à fim de garantir proteção integral.

Sobradinho - 5%

Planaltina - 5%

Cruzeiro - 2% Taguatinga - 11%

SIA - 2%

Plano Piloto - 25,1%

Ceilândia - 5,5%

Recanto das Emas - 3,5%

Águas Claras - 27%

Gama - 6,5%

volume de pessoas em situação de rua;

instituições de atendimento especializado à pessoas em situação de rua;

Figura 27 Mapa da Distribuição da população adulta em situação de rua no DF.

população em situação de rua em brasília, distrito federal Levantar dados sobre a população em situação de rua é uma tarefa complexa. São vários aspectos que dificultam e tornam os dados imprecisos. A falta de dados a cerca do tema, ao comportamento períodico dessa população, a ausência de endereços fixos e a diversidade dentro do grupo, são alguns desses aspectos. O Censo da População em Situação de Rua do Distrito Federal foi realizado em 2011 e apresentou 2.512 indivíduos em situação de rua, incluindo aqui crianças, adolescentes e adultos. O número de adultos foi de 1.972, apontando um aumento de 12% de 2009 para 2011, quando a pesquisa nacional apontou um total de 1.734 pessoas nessa condição. Para este trabalho serão utilizados os dados relativos à população adulta. Crianças, adolescente e idosos estão vinculados em outras categorias e ‘resguardados’ pelos seus 45 respectivos estatutos, da Criança e do Idoso.

A predominância também é masculina, num total de 74,6%; A distribuição por raça/cor apresentou 87,1% não-brancos, valor maior que a média nacional; 86,4% estão em idade economicamente ativa, possuindo entre 22 e 60 anos; 15% estão em situação de rua entre 2 e 5 anos; 15% estão entre 6 e 10 anos; 21% estão entre 11 e 20 anos; 23% estão a menos de 1 ano; 21% dormem no Albercon; 20% já dormiram; 60% nunca dormiram;

Figura 28 Situação de rua em Brasília, Rodoviária do Plano Piloto.

Segundo o Projeto Renovando a Cidadania, 78,7% dos adultos em situação de rua não gosta, gostaram ou gostariam de dormir no Albercon. E os motivos que justificam esse número são a violência entre os albergados, fator principal pela rejeição da população em situação de rua à pernoite nos albergues, a reputação do Albercon cujo os usuários muitas vezes falam mal e maus tratos por parte dos funcionários. A rigidez dos horários também é fator relevante na decisão dos usuários de frequentar o albergue. As Regiões administrativas que mais apresentam pessoas em situação de rua são: - Águas Claras, com 27% dessa população, valor influenciado pela existência do Albergue Conviver. Logo, a concentração de pessoas se dá em região pontual não necessariamente tendo pessoas espalhas pela região (Como constatado durante a pesquisa, o Albergue Conviver estava prestes a fechar suas portas, logo esse número em 2017 pode ter sofrido variação).

Contrariando o que muitos pensam, e até mesmo ao que é apresentado pela mídia, 52% da população em situação de rua do DF exerce atividade remunerada, contra 10,6% que são pedintes. A renda média mensal por adulto em 45% dos casos gira em torno dos R$ 300,00 a R$ 600,00 sendo somente a de 10% dos indivíduos maior que 1000,00R$. Das questões pessoais, 36% afirma que não há nenhum aspecto positivo em estar nas ruas, enquanto os que responderam gostar, afirmaram em 30% dos casos que gostam da independência e da liberdade que a rua oferece, seguido das amizades, mencionado em 23% dos casos. Porém 90% diz considerar a situação de rua algo negativo. Dos motivos que os levaram à rua, os maiores índices estão entre desavenças familiares e questões relacionadas a trabalho.

- Brasília, com 25% do valor total de adultos em situação de rua. Sendo esse valor referente a data anterior a abertura das unidades especializadas (Centros Pop). Esses indivíduos se aglomeram em maior parte na Asa Sul (10%), na Asa Norte o percentual cai pela metade (5%), é possível observá-los também na Região Central (5%). - Taguatinga aparece em terceiro, apontando 10% da população. Outras regiões administrativas como Gama, Ceilândia, Sobradinho e Planaltina apresentam percentual em torno dos 5%. As demais os valores são abaixo dos 2%. Para efeito deste trabalho e escolha da área de estudo, levou-se em consideração as distâncias entre as áreas com maior quantia de pessoas em situação de rua e os equipamentos de assistência especializada, , a integração entre o transporte público e as RA’s. A área de estudo escolhida será na região administrativa de Brasília, tendo como diretriz inicial sua centralidade dentro do Distrito Federal. 26,5%

desavenças familiares;

27,7%

desemprego;

levantamento

breve histórico da via W3 Presente desde os primeiros esboços do Relatório do Plano Piloto, a avenida W3, resultante do cruzamento de dois eixos, nasceu em conjunto com a cidade de Brasília. A via W3 em sua proposta original seria o limite oeste do Plano Piloto, orientada como o fundo das quadras de residências e seria destinada a usos de serviço, comércio e distribuição de mercadorias. A via segregaria a área ‘urbana’ da área ‘rural’ onde mais a oeste da via, se encontrariam hortas e pomares que abasteceriam suas respectivas quadras. - fase 1 - implantação do plano piloto ocupação da região das 700’s com residências. Foram várias as transformações desde sua implantação, já em 1957 antes mesmo da inauguração de Brasília, a faixa destinada aos pomares, serviu, emergencialmente, para receber os alojamentos de operários e suas famílias, abrigando cerca de 9000 pessoas. Como consequência disso, posteriormente, se ocupou toda a faixa das quadras 700’s com lotes residências12.

500’s 700’s

Outras alterações espaciais, como criação de novos setores próximos a W3, ainda na parte oeste, foram responsáveis pelo aumento considerável do fluxo e da importância da via, fazendo com que a mesma deixasse de simplesmente de serviço, utilizada como principal acesso a esses novos setores. - fase 2 - inauguração da capital parcelamento das 500’s Até os anos 60, somente a porção oeste da avenida W3 estava ocupada, com maior intensidade na porção sul. As quadras 500’s, só foram definidas no de 1961, já com alterações em cima da proposta inicial, que seriam garagens, oficinas e depósitos voltados para a via W2 (COSTA, 1957). Foram concebidos então blocos geminados, organizados em três conjuntos com acesso principal pela via W3 e de serviços pela W2, para a ocupação dessa porção, invertendo a ideia primária de Lucio Costa. 49

- fase 3 - o declínio da via abandono Com o desenvolvimento das outras áreas, da própria W3 Norte, a avenida W3 foi considerada, se não, o centro comercial mais importante de Brasília, durante a década de 60. Porém a partir dos anos 70 a via perdeu sua atratividade e força devido ao estabelecimento dos comércios locais das entrequadras e da construção de shopping centers nos anos 80, tornando a ida à W3 uma excessão, reduzindo os serviços e comércios existentes à demandas secundárias.

Figura 29, acima Planta da proposta vencedora do concurso do Relatório do Plano Piloto, desenho de Lúcio Costa, 1956. Figura 30, abaixo

COSTA, Lucio. Brasília Revisitada, 1985/1987.

Via W3 nos anos 60.

- atualmente ‘proposta de revitalização’ A avenida W3 é ainda hoje fundamental para o funcionamento da cidade, uma das vias mais importantes com maior integração entre as porções leste e oeste. Segundo a SEDUMA, é o maior corredor de transporte público de Brasília13. Procurando recuperar os valores históricos e simbólicos uma vez estabelecidos na avenida W3, em 2002 foi realizado o Concurso Público Nacional de Ideias e Estudos Preliminares de Arquitetura e Urbanismo para a Revitalização das Avenidas W3 Sul e Norte. As propostas vencedoras serviram como instrumento para a elaboração, no ano de 2009 pela SEDUMA, do documento técnico onde se apresentam propostas e soluções para a reestruturação da avenida W3, incluindo revisões das normas de uso do solo e requalificação dos edifícios, material que servirá como base legal para esta proposta de projeto. De acordo com a Lei Complementar 803 de 2009 do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, o Programa de Revitalização da Avenida W3 está destinado a combater as causas da degradação crônica do patrimônio ambiental urbano. De imediato, destaca-se aqui os seguintes pontos da proposta de Revitalização da Avenida W3: - Requalificação das calçadas da via W3 - Novo desenho urbano para a via W2 - Revisão das Normas de Uso do Solo - Implantação do Sistema de Transporte

Revisão das Normas de Uso do Solo Para fins deste trabalho a aplicação da revisão das normas se faz necessária, elas são encontradas tanto no Documento Técnico de Revitalização da W3, quanto no Relatório de Diagnóstico do PPCUB (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília), viabilizando a proposição de melhorias e de novos espaços para o conjunto da W3. Das revisões pertinentes: - estender o uso do térreo ao primeiro subsolo, desde que respeitados os parâmetros de iluminação e ventilação previstos no COE. - estimular a implantação de residências na Avenida, garantindo a segurança informal necessária à reabilitação da área; - estender os usos permitidos na norma, permitindo: I - Comercial de bens e Serviços, incluindo hotéis, pousadas e pensões exceto comércio varejista de combustíveis e lanternagem; II- Coletivo ou institucional, nas atividades de educação complementar, de saúde, entidades associativas, entidades recreativas culturais e desportivas e administração pública, serviços sociais, organismos ; III – Industrial, nas atividades de confecção de artigos do vestuário e acessórios; edição, impressão e reprodução das gravações e fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria. IV- residencial; - As subestações da CEB localizadas nos becos da Avenida W3 sul deverão ser relocadas conforme sugerido pela SEDUMA. Figura 31, à esquerda Revitalização da Avenida W3: Proposta para estacionamento e calçada da SCLRN. Figura 32, à direita Simulação da via W2 requalificada.

GDF. Secretaria do Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Revitalização da Avenida W3. Documento Técnico, Brasília, 2010.

ep ia

localização da via w3

eixo

mon

ume

ntal

3 eptg

via

eix

via W3

via W2

vias entre quadras

rio

viá

o od

via

vias importantes

eixos de conexão

Figura 33 Localização da via e sua inserção na cidade.

lago paranoá

6 nort

sul 1 - rodoviária inter-estadual 2 - cemitério campo da esperança 3 - parque da cidade sarah kubitschek 4 - estádio nacional mané garrincha 5 - rodoviária de brasília 6 - praça dos três poderes 0 100

500

1000

Figura 34 Situação atual da Via W3 Sul, na altura da quadra 514.

Figura 35 Situação atual da Via W3 Norte, na altura da quadra 514.

mobilidade Figura 36 Mapa axial da região do Plano Piloto, em destaque as conexões mais importantes da via W3. Quanto mais destacado o eixo, mais conexões de vias presentes neste.

É possível perceber a relação espacial entre a via W3 e a região central, onde além de conectar norte e sul, aproxima leste e oeste, possibilitando o deslocamento sazonal e local dentro da via W3, sendo bem alimentada pelo transporte público que é responsável por integrar a via ao restante da cidade se tornando um forte local de encontro, fator fundamental para o desenvolvimento social e da cidade. O BRT e o metrô também respondem pela conexão a partir da Asa Sul das outras regiões administrativas ao Plano Piloto, facilitando o acesso por exemplo, à avenida W3. É evidente na parte norte do plano piloto uma maior concentração de ciclovias, na parte sul apesar da ausência entre o eixo sul e 57 a via w3, as distâncias de acesso às ciclovias

se dão entre 800m e 1200m, permitindo de modo cômodo a chegada a pé ou por bicicleta. As maiores dificuldades de mobilidade na área estão entre a falta de passeios de qualidade, que permitam a circulação a pé e de bicicleta, as distâncias de cruzamento entre vias, expondo o transeunte mais tempo ao veículo, e a velocidade relativamente alta das avenidas, responsável por inúmeros acidentes. Apesar de seu caráter reforçar a presença do veículo como ator na mobilidade de Brasília, a escala da via w3 propicia uma relação próxima com o indivíduo, permitindo maiores interações sociais, potencializadas pelo seu uso misto, que não tem sido explorado devido a corrente degradação e falta de espaços públicos de qualidade.

via L 2 no rte

rte

a vi L4

viário odo

3 no

r eixo

via W

rte no

e nort

ume

Figura 37

via raio de 1000m

Mapa dos modais de transporte.

eix

r viá

ntal

ciclovia

via

mon

principais linhas de ônibus

via

eixo

linha de metrô

0 100

500

1000

uso e ocupação do solo Figura 38 Via W3 Sul, nos anos 60. Análise da escala residencial e bucólica.

residêncial serviço/comércio (misto) Como dito anteriormente, a via W3 esteve presente desde o começo da construção de Brasília e de acordo com o plano urbanístico da cidade e as condicionantes posteriores durante o desenvolvimento da capital, a W3 se tornou uma avenida que apresenta em sua conformação, residências em sua faixa oeste, e uso misto nos blocos das quadras 500’s. Esses blocos possuem características semelhantes, porém são de grande diversidade entre si, apresentando desde residências à lojas de peças automotivas. Posterior aos blocos a escala bucólica permeia a via W2 indo de encontro às Superquadras, possuindo uma ou outra alguma instituição, como escolas e/ou bibliotecas entre outros. A relação de densidade demográfica é dissoante, onde temos um relativo excesso de área por habitante, comum a região do Plano Piloto. O adensamento não é possível do ponto de vista da criação de novos edifícios com novos gabaritos, devido ao conjunto urba

nístico de Brasília. A baixa densidade é responsável também pelo esvaziamento da área no período noturno, que é intensificado pelo serviços e comércios disponíveis que costumam também encerrar suas atividades no mesmo período. Há também grandes quantidades de áreas verdes e públicas, nem sempre com a qualidade adequada ao convite para uso, mas que é resultado da proposta monumental da cidade. Esses espaços dificultam ainda mais a interação entre as pessoas, e piora a condição de pessoas em situação de rua, pois propõe uma escala que contribui para a perda da dimensão humana, diminuindo as atividades sociais e restringindo muitas vezes seu uso às atividades apenas necessárias. Figura 39 Corte esquemático da via w3 e w2, destaque para os baixos gabaritos.

Figura 40 Mapa dos cheios e vazios em malha de 1000mx1000m.

A rede de reintegraĂ§ĂŁo

o que é? Será desenvolvido neste uma rede de reintegração social especializada para pessoas em situação de rua, que oferecerá à essa população a infra-estrutura de acolhimento institucional adequada à recuperação de sua autonomia como cidadão e de seus vínculos sociais com respeito e dignidade.

porque ‘rede’? O fênomeno situação de rua é de acordo com a Resolução CNAS nº 109 de 2009, uma condição de vida onde os direitos do indivíduo/família já foram a muito violados, e/ou o indivíduo já teve seus vínculos familiares rompidos, ou seja este indivíduo necessita de proteção e suporte por parte governamental, das quais as ativividades foram tipificadas pela resolução como Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Logo, é de direito dessa pessoa a proteção integral, devendo ser ofertados os direitos civis e básicos como moradia, alimentação e trabalho. Para assegurar a participação e reinserção do indivíduo na sociedade, praticando sua cidadania, a ‘rede’ surge como uma tentativa de aproveitar um conjunto de serviços públicos e equipamentos existestes de modo a entrelaçá-los e organizá-los de maneira a atender as mais diversas demandas. Aproximar a implantação dos centros de acolhida e abrigagem dessas regiões é fundamental para que a demanda seja suprida de modo intersetorial, como proposto no Decreto nº 7.053 que determina as ações estratégicas da Política Nacional para Pessoas em Situação de Rua. Segundo Castells a rede é: Um conjunto de nós conectados, e cada nó, um ponto onde a curva se intercepta. Por definição, uma rede não tem centro, e ainda que alguns nós possam ser mais importantes que outros, todos dependem dos demais na medida em que estão na rede. (CASTELLS, 1998)

O trabalho em rede é característico por possuir três dimensões interdependentes: uma dimensão política, outra técnica e a dimensão ética. 63

A dimensão política é responsável pelo comprometimento e articulação entre a gestão, garantindo que as ações estabelecidas pela legislação sejam praticadas, bem como da promoção e implementação de mais políticas públicas. A dimensão técnica diz respeito ao trabalho interligado entre os equipamentos e serviços existentes. Já a dimensão ética é buscada por essa proposta de projeto, promovendo o respeito, a dignidade e as especificidades dos usuários da rede. O foco deste produto será parcialmente nas dimensões técnicas e na ética, visto que se imagina o bom funcionamento dos serviços e equipamentos existentes, assim propondo adições à estes a fim de resgatar a população da situação de rua. O fenômeno das pessoas em situação de rua é complexo, multicausal e precisa ser enfrentado de forma estruturante, tendo como norte uma perspectiva de integralidade e dignidade do ser humano. Nesse sentido, argumenta-se que as políticas públicas precisam ser intersetoriais para promover o resgate da autoestima e permitir a reinserção habitacional, laboral e afetiva dessas pessoas. O desempenho exclusivo da assistência social, por exemplo, só pode dar um sentido compensatório à exclusão, sendo uma modalidade paliativa sem a capacidade de apresentar saídas à situação. (FERRO, apud BRASIL p. 37, 2013).

o que será proposto? Serão propostos a fim de atender a demanda de população em situação de rua do Distrito Federal, junto com suas particularidades e a diversidade existente dentro do grupo, edifícios que ofereçam diversas categorias de acolhimento especializado, explicitados na página seguinte, permitindo atender pessoas em diversas etapas do processo de saída das ruas, bem como outros serviços de auxílio e suporte às atividades relacionadas, como acompanhamento médico, psicológico, ensino técnico-profissionalizante, de educação e lazer, cultural entre outros.

Figura 41 Pessoas em situação de Rua procuram abrigo para se proteger.

acolhimento institucional

acolhimento em república

“Acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinados a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral e favorecer o convivío familiar e comunitário. Deve funcionar em unidades inseridas na comunidade com características residências, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, oferecendo condições de habitabilidade, higienização, salubridade, segurança e privacidade” (BRASIL, 2013).

“Serviço que oferece proteção, apoio e moradia subsidiada a grupo de pesoas maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, com vínculos sociais fragilizados e sem condições de moradia e auto-sustentação. O atendimento deve apoiar a construção e fortalecimento de vínculos comunitários, a integração social e o desenvolvimento pessoal, possibilitando gradual autonomia e independência dos seus moradores” (BRASIL, 2013).

albergue ou abrigo

aonde será proposto?

Serviço que atende a uma demanada imediata ou emergencial, oferecendo atendimento, alimentação e acomodação, podendo ser de curto a médio prazo de duração. Pode ser considerado a porta de entrada para a recuperação do indivíduo, bem como para amenizar os impactos da exclusão social.

A área de levantamento e estudo escolhida para o desenvolvimento da proposta será a Via W3, devido à importância da avenida para Brasília, com isso sua centralidade e integração espacial na região do plano piloto, seu intenso fluxo de pessoas, veículos e mercadorias, sua grande flexibilidade de usos e atividades, ao seu estado atual de abandono e degradação, e ao motivo considerado de maior importância, a sua escala humana. 64

6 diretrizes macro As diretrizes gerais para a locação dos equipamentos a serem propostos para a rede foram alcançadas por meio da síntese de estudos acerca da natureza das atividades relativas à recuperação dos indivíduos em situação de rua, procurando otimizar e garantir a eficácia da ação do projeto. Estas por sua vez, condicionam e determinam lugares mais adequados e propícios à receber uma instituição com os já citados fins. A existência dessas diretrizes não limita e nem restringe a proposta, mas agrega e dá subsídio para um bom desenvolvimento projetual.

Figura 42 Campo social da visão, adequando distâncias e escalas, as experiências sociais podem ser ampliadas.

1) habitabilidade. Diz respeito ao sentimento de lar e de espaços pensados para oferecer sensações, estímulos e a partir das conexões, criar vínculos. A escala do projeto, e suas conexões, bem como o local de inserção da proposta, preferivelmente devem estar próximos da dimensão humana, ou seja, da presença de atividades sociais, das interações cotidianas entre vizinhos, do contato com outras pessoas. O objetivo é construir dentro do indivíduo em processo de reinserção sua autonomia e fortalecê-la devolvendo a ele o sentimento de pertencimento, derrubando esteriótipos e paradigmas, diminuindo as barreiras criadas pela exclusão social e fortalecendo diretamente a próxima diretriz.

2) reconstruir os laços sócio-afetivos.

Segundo o arquiteto holandês, Jan Gehl, em seu livro Cidades para pessoas, as interações sociais são influenciadas diretamente pelo modo como os espaços são concebidos, assim ambientes físicos com maior qualidade tendem a promover maiores atividades urbanas, desde às necessárias como ir ao trabalho, como às de caráter social e lazer. Ou seja, para que se tenham espaços vivos, é necessário que os mesmos sejam atrativos e convidativos, oferecendo segurança, conforto e qualidade. Logo propiciar encontros e o convívio a partir da projetação de espaços que convidem à permancência e ofereçam relativa qualidade espacial é imprecindível para promover a reconstrução e construção dos laços sociais. 65

Figura 43 Relação entre a qualidade espacial e o estímulo à atividades urbanas.

3) acessibilidade e mobilidade.

De forte relação com a diretriz número 1, a mobilidade é um fator potencializador da eficácia dos serviços à serem projetados. Ela garante o acesso e o conhecimendo do equipamento dentro da cidade, podendo ser procurada por pessoas que estão muitas vezes fora daquele contexto urbano, mas que também necessitam dessas instituições. A partir da institucionalização de um sistema que permita o trânsito do indivíduo entre equipamentos públicos e dentro da cidade, para que o mesmo possa realizar suas atividades diárias, com suporte por exemplo ao transporte público, os serviços de acolhida se tornam menos limitado e mais “presentes” no cotidiano dessa população, permitindo que os indivíduos tenham uma rotina e se sintam parte da sociedade.

4) ocupar as centralidades.

Figura 44 Relação entre a escala humana e as conexões visuais, sociais.

Os equipamentos de acolhida devem ser implantados em locais de fácil acesso, com maior concentração e circulação de pessoas. Na maioria dos casos as pessoas em situação de rua se reuném nas regiões centrais, devido à gama de serviços e equipamentos que estão disponíveis, assim sendo viável e indicado a implementação desses serviços nos centros, reduzindo parcialmente o sentimento de marginalização, inserindo o indivíduo dentro da cidade ao invés de removê-lo para fora do contexto urbano.

5) orientação dos edifícios Nos estudos de Christopher Alexander e Jane Jacobs pode-se constar a importância da dimensão humana na apreensão dos espaços urbanos, ainda quando da escala residencial. A forma do espaço quando delimitada como um caminho favorecem a convivência e permanência, protegendo o público dos automóveis, abraçando as pessoas e não às expulsando. Os edifícios devem estar voltados para a rua, criando conexões visuais, aumentando a sensação de segurança.

6) recuperar a dignidade e os direitos civis.

A necessidade de devolver aos indivíduos direitos básicos garantidos por lei, bem como de colocá-los gradualmente em uma condição social estável é uma finalidade do projeto apresentado. O edifício aqui deve conter os instrumentos e/ou oferecer em seu programa, recursos que permitam ao indivíduo inserido no processo de praticar sua cidadania, ter acesso à documentação necessária, e ser assegurado dos benefícios da proteção social, para que o mesmo tenha condições de progredir no que diz respeito à sua independência. A cidadania deve ser exercida de modo digno e que esta seja favorecida pela ocupação adequada dos espaços permitindo o usofruto da cidade.

6 7

45 2 3

704 NO RT E

9 8

11 10

14 1

512 NO RT E 16 5

507 SU

zona

centr

L SU 3 90

SUL 5 51

7 6

8 9

11 10 12 13

15 16

Figura 45

0 100

raio de 1000m - percurso a pé em 10min

raio de 1500m - percurso de bicicleta em 10min

local da proposta

500

quadras do plano piloto

1000

Mapa de localização das áreas de intervenção.

14 1 13

1º Raio de atuação:

2 3

Q515 SUL, Bloco C, Lotes 1-4; Q515 SUL, Bloco C, Lotes 4-6; Q515 SUL, Lote 2; Q515 SUL, Bloco C, Lotes 10-14;

6 7

704 NO RT E

9 8

11 10

Os lotes escolhidos para a implantação do projeto dizem respeito a sensível estudo sobre as possibilidades que poderão ser criadas a partir do tratamento dessas novas áreas. Assim, as áreas de intervenção e aplicação da proposta são respectivamente nas quadras:

Para a proposta da Rede de Reintegração Social Especializada para Pessoas em Situação de Rua, fez-se um estudo sobre as áreas das quadras próximas à W3 e foram consideradas fundamentais aquelas com áreas vazias e os equipamentos públicos existentes nas proximidades, como por exemplo o Centro-Pop existente na quadra 903 Sul, que aparece no mapa ao lado justificando sua participação no funcionamento da rede.

512 NO RT E 16 5

área de atuação da rede

centr

L SU 3 90 zona

2º Raio de atuação: Q507 SUL, Bloco A, Lotes 1-6;

3º Raio de atuação:

507 SU

4º Raio de atuação: Q512N, Projeção 27/1;

SUL 5 51

Q704 NORTE, Projeção 16, EA5;

7 6

8 9

11 10 12 13

15 16

local da proposta raio de 800m percurso a pé em 10min raio de 1500m percurso de bicicleta em 10min quadras do plano piloto

Figura 46 Infográfico da área de atuação.

512 NO R TE

Foto 2 ( vista lote E, vista aĂŠrea )

Foto 1 ( vista lote E, via interna )

Foto 2 ( vista lote F, via W2 )

Foto 1 ( vista lote F, via W3 )

Foto 1 ( vista lote A, via W3 )

RTE O N 4 70

Foto 3 ( vista lote D, via W3 )

Foto 2 ( vista lote D, via W2 )

Foto 1 ( vista lateral lote D )

903 SU L 507 SU

515 S UL

Figura 47

Imagens dos terrenos definidos.

Foto 6 ( vista lote C, via W2 )

Foto 5 ( vista lote C, via W3 )

Foto 4 ( vista lote B, via W2 )

Foto 3 ( vista lote B, via W3 )

Foto 2 ( vista lote A, via W2 )

704 NO RT E

512 NO RT E

507 SU

L SU 3 90

SUL 5 51

Figura 48

0 100

ciclovia

raio de 1500m

raio de 800m

linhas de ônibus importantes

linha de metrô

parada de ônibus

estação de metrô

rodoviária

500

edifício existente

Mapa de localização da infra-estrutura de mobilidade

1000

proposta

Para a proposta, é fundamental que exista um sistema de mobilidade que forneça demais meios de acesso às áreas do projeto, a W3 como área de intervenção, atua muito bem e apresenta grande integração e curtas distâncias em relação aos modais de grande capacidade, como o metrô. Isso garante que mesmo a população em situação de rua de outras RA’s consiga ter acesso aos equipamentos ordenadores da rede.

512 NO RT E

mobilidade na rede

704 NO RT E

Os raios de ação demonstram facilidade de acesso entre as áreas propostas respectivos modais de acesso, distanto menos de 10 minutos a pé do metrô e/ou paradas de ônibus próximas.

507 SU

L SU 3 90

UL 5S 1 5

Figura 49 Infográfico da relação de distâncias entre os modais e os terrenos propostos. raio de 1500m

raio de 800m

linhas de ônibus importantes

linha de metrô

parada de ônibus

estação de metrô

rodoviária

edifício existente

proposta

704 NO RT E

512 NO RT E

507 SU

L SU 3 90

UL 5S 1 5

Figura 50

0 100

equipamentos de saúde pública

equipamentos de lazer

equipamentos de cultura

equipamentos de ensino

500

1000

principais equipamentos

Mapa de localização da infra-estrutura de equipamentos públicos

Com isso espera-se que o indivíduo instituído dentro do sistema de acolhimento, a partir da rede proposta, consiga se deslocar e participar das atividades sociais, de cultura e lazer, bem como das profissionalizantes de capacitação e ensino.

704 NO RT E

Como mencionado na conceituação de um sistema de serviço em rede, a funcionalidade depende de diretrizes que fogem às questões projetuais. Porém, considerando que os serviços existentes ofertados se integrarão à nova rede, mapeou-se todas essas entidades, públicas, para que os serviços básicos sejam prestados e os direitos civis atendidos com dignidade e cidadania, para que a população em situação de rua consiga se desenvolver o máximo socialmente a partir da proteção especial.

512 NO RT E

infra-estrutura da rede

507 SU

L SU 3 90

UL 5S 1 5

Figura 51 Infográfico da rede e sua relação com as áreas de intervenção.

o programa arquitetônico

_ do setor de cadastramento cadastramento

3 funcionários: 24m²

emissão de documentos 3 funcionários: 24m²

segurança pública

1 funcionários: 12m²

recepção

com acesso ao almoxarifado e dml: 32m²

almoxarifado

próximo à recepção: 8m²

depósito

próximo à recepção: 20m²

_ do setor de acompanhamento assistência social

3 funcionários: 24m²

assistência jurídica 1 funcionários: 8m²

enfermaria

atendimento básico: 30m²

farmácia

com acesso a enfermaria: 8m²

sala médica x2

com maca: 24m²

direitos humanos

2 funcionários: 16m²

atendimento individual x5

dml

com copa: 10m²

orientação individual uma sala: 8m²

ouvidoria

2 funcionários: 16m²

pedagogia e psicologia 3 funcionários: 24m²

banheiros funcionários

com cabine acessível: 20m²/cada

veterinário

1 profissional: 12m²

controle de zoonoses

com área de controle, 2 profissional: 16m² + 20m²

banheiros públicos

atendimento coletivo x3

com chuveiros e cabine acessível 40m²/cada

atendimento familiar x4

até 100 pessoas: 90m²

12m²/cada: 60m² 20m²/cada: 60m²

sala multi-uso

acolhida íntima, 20m²/cada: 80m²

sala do mnpr

uma sala: 12m²

sala dos agentes (seas)

atendimento especializado atendimento a mulher

espaço da mulher: 20m²

alojamentos emergênciais x60

1 funcionários: 8m²

3 funcionários: 24m²

total: 428m²

unidades de 4m²/indivíduo: 240m²

total: 582m²

_ do setor cultural _ do setor de ensino oficinas x4

dimensões variadas: 300m²

salas de informática x 3 20 lugares/cada: 200m²

salas de aula x 6

20 lugares/cada: 300m²

total: 800m²

biblioteca

50 lugares: 300m²

atelier x2

30 lugares: 65m²

salas de dança x2 24 lugares: 40m²

salas de música x2 16 lugares: 40m²

total: 590m²

_ do setor de acolhimento dormitórios

femininos, masculinos e família: 500m²

banheiros

com vestiários, 25m²/cada

vestiários

podem ser juntos aos banheiros: 8m²

guarda de pertences

aproximadamente: 100m²

sala de jantar

para 30 pessoas: 45m²

cozinha

próxima a sala de jantar: 16m²

lavanderia

com acesso a rouparia: 40m²

rouparia

com acesso a lavanderia: 20m²

_ dos setores externos espaços de convivência a definir no projeto

espaço cultural

a definir no projeto

sala para cinema/projetação de filmes até 100 lugares: 150m²

mural

a definir no projeto

horta

entre 150m² e 200m²

refeitório

até 200 lugares: 300m²

quadras poliesportivas* a definir, não obrigatório*

total: 650m²

sala de estar (área comum) para 30 pessoas: 70m²

dml

_ do setor administrativo

sala dos funcionários

equipe técnica

banheiro dos funcionários

coordenação

canil

administrativo

bicicletário

financeiro

república

secretaria

próximo a sala dos funcionários: 4m² 4 funcionários: 24m²

com vestiários: 25m²/cada para 12 cachorros: 30m² pode ser externo: 6m²

unidades com 4m²/pessoa: 160m²

banheiros república com vestiários: 32m²

total: 1122m²

6 funcionários: 32m² 1 funcionários: 8m² 2 funcionários: 12m² próximo a secretaria e direção: 8m² próximo ao administrativo e direção: 16m²

direção

com banheiro: 16m²

sala de reuniões

para 12 pessoas: 25m²

banheiro dos funcionários

com cabine acessível: 20m²/cada

_ da área rentável

aréa destinada a locação e parcerias público privadas de concessão de uso;

escritórios x8

aréa rentável: 2400m²

total: 140m²

_ total das áreas

aréa rentável: 100-150m²

administrativo: 140m² externos: 650m² acolhimento: 1122m² cultural: 590m² cadastramento: 428m² ensino: 800m² acompanhamento: 582m²

aréa rentável: a definir no projeto

total: 4315m²

cafeteria/lanchonete x3 aréa rentável: 240m²

barbearia

aréa rentável: 40m²

lavanderia

aréa rentável: 40m²

cozinha refeitório: aluguel social:

De acordo com o levantamento feito, foram definidos a partir da análise setorial de cada lote escolhido e de suas características específicas, como se daria a distribuição do programa arquitetônico por meio da rede. As conexões e a proximidade com equipamentos específicos também foi fator determinante para as escolhas.

704 NO RT E

A partir do entendimento da área e da compreensão do programa, devido à grande extensão da rede, ele foi dividido em funções macros que assim justificam sua distribuição e também estabelecem a ordem de implementação dos edifícios proposto.

512 NO RT E

interpretando a rede

507 SU

L SU 3 90

UL 5S 1 5

rede total rede de reintegração social esporte/lazer educacional/profissionalizante saúde cultural/lazer

Figura 52 Eixos principais da rede, com enfase aos equipamentos públicos.

512 NO RT E

albergado

704 NO RT E

2. profissionalizante

4. assistencial

L SU 3 90 república aluguel solidário

507 SU

0. assistencial

3. cultural

SUL 5 51

1. assistencial

acompanhamento técnico-profissionalizante cadastramento cultural acolhimento rentável externo acolhimento institucional

administrativo

Figura 53 Distribuição macro das funções do programa e numeradas de acordo com a ordem de implementação

perfil do usuário

Os primeiros serviços de acolhida são ofertados e o acesso ao acompanhamento é instituído, seguindo em progressão ao acolhimento institucional, que disponibilizará 72 leitos, sendo 54 para homens e outros 16 divididos entre famílias e mulheres. Aqui o indivíduo “vive” sob a orientação e gestão da instituição, dando início à independência e autonomia de uma vida além da rua para a cidade. Durante todo o processo o indivíduo está passível de ofertas de emprego, sendo a última etapa de acolhida em república e/ou aluguel solidário, fortalecida e assegurada pelos benefícios trabalhistas e emprego fixo, com estabilidade inicial, assegurando os primeiros passos à sua total autonomia.

3 4

CADASTRO

ENSINO

REDE DE REINTEGRAÇÃO

ACOLHIDA

ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

EMPREGO

APARTAMENTO

* * * * * * * * * * * *

INCENTIVO + ABRIGO

De modo geral a população em situação de rua é bastante heterogênea, variando de cidade para cidade. No contexto apresentado, há uma predominância de homens, mas que não restringirá o edifício ao gênero específico, assim o edifício pode atender e desenvolver o serviço de acolhida institucional para famílias e mulheres, mesmo que em número reduzido. A restrição se dá apenas por idade, dando preferência aos adultos, devido a questões sócioassistenciais definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A participação dentro da rede não é uma imposição, logo o indivíduo é incentivado e precisa querer participar para atingir os níveis de reintegração e regressar gradualmente à sociedade, logo a acertividade do projeto pode influenciar diretamente nessa decisão. O primeiro contato do programa é com a oferta de abrigo e refeições, seguidas do registro destes e da oferta de ensino técnico-profissionalizante. Uma vez desenvolvendo as atividades, a regularização de documentos e cadastro dentro do sistema é incentivado, buscando sempre a proteção e ressocialização do grupo, e o indivíduo passa a ter acesso aos serviços públicos gerenciados na rede, com incentivos e redução de encargos.

9 8

* * * * * * * * * * *

Evolução cronológica do programa

albergado acolhimento acolhimento institucional república aluguel solidário

Figura 54 Infográfico à cerca do programa e sua respectiva evolução.

CARACTERIZAÇÃO DOS TERRENOS

A divisão dos programas por categoria define para cada um dos terrenos os espaços e ambientes que devem ser concebidos de acordo com as diretrizes gerais abaixo. 1) ocupar as centralidades. 2) acessibilidaade e mobilidade. 3) habitabilidade 4) reconstruir os laços socio-afetivos 5) recuperar a dignidaade e os direitos civis. Assim foi levantado e aprofundado as condições existentes para cada um dos terrenos e esboçado, a nível de partido, croquis de estudo para os lotes. Frente as dimensões e extensão da rede, para a proposta aqui presente, serão desenvolvidos os edifícios do primeiro terreno, da quadra 515s, sendo 3 lotes escolhidos para o projeto. O lote escolhido diz respeito à primeira etapa de implementação da rede, e será apresentado por último, no próximo capítulo, junto da proposta desenvolvida, onde se encontram as atividades de cadastramento e administrativas da instituição, bem como do primeiro passo em direção à reinserção da população em situação de rua, o serviço de acolhida institucional e o refeitório comunitário.

507 sul Usos: Documento Técnico, SEDUMA, 2009 - Revitalização W3; Estende os usos permitidos nas normas anteriores; I - Comercial de bens e Serviços, incluindo hotéis, pousadas e pensões exceto comércio varejista de combustíveis e lanternagem;

Legislação: COE/NGB/PPCUB Lei Complementar 803, art. 113 DEC N. 596/67 (art. 42) DEC N. 19/75 CAUMA CE 1/3

UL S 7 0 5

Lotes: a) Bloco A, 1-6;

II- Coletivo ou institucional, nas atividades de educação complementar, de saúde, entidades associativas, entidades recreativas culturais e desportivas e administração pública, serviços sociais, organismos ;

comercial residencial institucional lote do projeto

Escala 1:5000

superquadra

Escala 1:10000 ciclovia via arterial via expressa via local/coletora localização do terreno

512 NO RTE

centro-pop

704 NO RTE

profissionalizante

assistencial

SUL 3 90

507 SU L

assistencial

cultural

SUL 5 1 5

assistencial

Localização: SCRS Q507 Sul O terreno escolhido possui edificação construída, que encontra-se vazia atualmente, reforçando o processo de abandono pelo qual a W3 passa. No edifício funcionava a Associação Brasileira de Ações Humanitárias, motivo que atraiu e direcionou a escolha, visto que tal uso poderia ser 84 retomado devido a intervenção na área.

507 sul - terreno d Índices Urbanísticos:

Dimensões:

Tx. de Ocupação: 100% Coeficiente de Aproveitamento: 3 Subsolo: Quando complementar a atividade do térreo;

Lote d) 30x40m - 1200m² ocupação máxima: 3330m² *área construída: 1400m²

Gabarito: Não encontrado informações sobre, adequar a altura dos lotes adjacentes; Recúos: Posterior obrigatório = 3,00m; Marquises: Superior a 3,00m em relação a calçada, alinhamento obrigatório;

0 .0 0 .0 20 30 0 .0 10

0 .5 27

00 0.

0 .5 12

NO L

construído

Escala 1:1250

lote do projeto

proposta - lote d cultural e educacional : ateliers + espaço cultural + biblioteca + aulas teatro;

Voltado para o desenvolvimento social, o edifício a ser implementado na quadra 507 sul, procura promover a integração das vias w2 e w3 a partir de uma praça voltada para as superquadras, onde podem acontecer feiras e exposições. Também é um núcleo de desenvolvimento cultural onde se promovem aulas nas diversas categorias da arte, dispondo de 86 teatro e biblioteca.

903 sul O destaque dado a 903 Sul diz respeito a sua localização e centralidade. Onde oferece o atendimento e acolhida próxima a região central porém é relativamente afastado e se situa em terreno descontínuo à malha urbana.

Lotes: a) Conjunto C, 78;

UL S 3 0 9

A manutenção e permanência da instituição procura estabelecer meios de integração entre a rede existente e a possibilidade de novas unidades, mesmo que privadas e/ou de outro caráter.

comercial residencial institucional lote do projeto

Escala 1:5000

superquadra

Escala 1:10000 ciclovia via arterial via expressa via local/coletora

512 NO RTE

localização do terreno

704 NO RTE

profissionalizante

assistencial

SUL 3 90

507 SU L

assistencial

cultural

SUL 5 1 5

assistencial

Localização: SGAS 903 Sul Terreno onde está localizado hoje o Centro-Pop, inaugurado em 2013. Atende cerca de 80 famílias/casos em acolhimento institucional, e é destacado aqui como uma continuidade aos serviços pré-estabelecidos, mantendo a integridade da rede próxima à 88 região central.

704 norte Legislação: COE/NGB/PPCUB DEC N. 596/67 (art. 106, III) Lotes: a) Projeção 16, EA5;

704 NO RTE

Usos: De acordo com o Decreto N. 596, o terreno destina- se à construção de edifícios de residênciais de apartamentos, sobre pilotis;

comercial residencial institucional lote do projeto

Escala 1:5000

superquadra

Escala 1:10000 ciclovia via arterial via expressa via local/coletora

512 NO RTE

localização do terreno

704 NO RTE

profissionalizante

assistencial

SUL 3 90

507 SU L

assistencial

cultural

SUL 5 1 5

assistencial

Localização: SHCGN Q704 Norte O terreno foi escolhido devido seu potencial uso residencial, fomentando ações para adequação da proposta à rede. Distanto apenas 90m da via W3, conta com ampla diversidade de usos nas proximidades, oferecendo ao indivíduo em processo de saída das ruas condições importantes para 90 seu total regresso;

704 norte - terreno e Índices Urbanísticos:

Dimensões:

Muito das normas são antigas, não constando informações suficientes. Porém, para a interpretação dessas foram levadas em consideração, as edificações existentes e a consistência lógica entre os valores.

Lote e) 10x50m - 500m² ocupação máxima: 3000m²

Tx. de Ocupação: 100% Coeficiente de Aproveitamento: 3 Subsolo: Opcional; Gabarito: Adequar ao edifícios existentes, sendo o gabarito máximo de 5 pavimentos sobre pilotis; Recúos: Não consta;

10.00

50.00

NO L

Escala 1:1250

lote do projeto

proposta - lote e acolhida : república rentável : aluguel solidário; apartamentos estúdios;

Um dos edifícios responsáveis pelo recuperação total do indivíduo, o lote da 704 norte é última parte a ser implementada da proposta. Dispõe de apartamentos para indivídiuos e/ou famílias que já se encontram empregadas e com seus vínculos familiares reestabelecidos. O edifício conta com uma parte residêncial multifamiliar disponível para o aluguel social e uma parte de acolhimento 92 em formato de república.

512 norte Legislação: COE/NGB/PPCUB

I - Comercio de bens;

CAN 680/70; NGB 56/89;

II - Prestação de serviços; III - Serviços sociais; Sócio-culturais;

Lotes: a) Bloco C, Projeção 27/1;

512 NO

Usos: Atividades Comerciais e Institucionais:

E RT

II - Educação, ensino não-seriado;

comercial residencial institucional lote do projeto

Escala 1:5000

superquadra

Escala 1:10000 ciclovia via arterial via expressa via local/coletora

512 NO RTE

localização do terreno

704 NO RTE

profissionalizante

assistencial

SUL 3 90

507 SU L

assistencial

cultural

SUL 5 1 5

assistencial

Localização: SEPN Q512 Norte De ocupação tardia, a W3 Norte tentou corrigir os erros e evitar os problemas encontrados na W3 Sul, logo a escolha deste terreno se fez devido às suas características e das encontrados em seu entorno. Com maiores dimensões oferece um amplo espectro de atividades. 94

512 norte - terreno f Índices Urbanísticos:

Dimensões:

Tx. de Ocupação: 57% Coeficiente de Aproveitamento: 2,35 Subsolo: Obrigatório como estacionamento, 1 vaga/50m² construído;

Lote f) 40x60m - 2400m² ocupação máxima: 5640m²

Gabarito: 17,00m (a partir da cota de soleira) + 4,00m (cobertura) Recúos: Frontal e Posterior - 3,00m; Lateral Esquerdo - 5,00m; Lateral Direito - 15,00m;

0 40.0

60.0 0

NO L

Escala 1:1250

lote do projeto

proposta - lote f acolhida : albergue, banheiros, lavanderia; profissionalizante : oficinas e atelier; rentável : escritórios, refeitório;

Como segunda parte a ser implementada o edifício na 512 norte procurou oferecer de modo geral abrigo para a maior parte da população de rua, e ao mesmo tempo em que esta é beneficiada com um teto, participa também do processo de profissionalização e ensino, voltado para essa população. A existência de um refeitório comunitário no edifício para garantir a adesão da população ao processo institucional de reintegração social. 96

ĂŠksodos

515 sul Usos: Documento Técnico, SEDUMA, 2009 - Revitalização W3; Estende os usos permitidos nas normas anteriores; I - Comercial de bens e Serviços, incluindo hotéis, pousadas e pensões exceto comércio varejista de combustíveis e lanternagem; II- Coletivo ou institucional, nas atividades de educação complementar, de saúde, entidades associativas, entidades recreativas culturais e desportivas e administração pública, serviços sociais, organismos ;

Legislação: COE/NGB/PPCUB

UL S 515

Lei Complementar 803, art. 113 DEC N. 596/67 (art. 42) DEC N. 19/75 CAUMA CE 1/3 Lotes: a) Bloco B, 4-6 (; b) Bloco C, 1-4; c) Bloco C, 10-14;

comercial residencial institucional lote do projeto

Escala 1:5000

superquadra

Escala 1:10000 ciclovia via arterial via expressa via local/coletora

512 NO RTE

localização do terreno

704 NO RTE

profissionalizante

assistencial

SUL 3 90

507 SU L

assistencial

cultural

SUL 5 1 5

assistencial

Localização: SCRS Q515 Sul A quadra 515 sul apresenta demandas de recuperação dos espaços públicos e revitalização da quadra (em estado de degradação e abandono). A proposta desenvolvida, procurou criar um edifício que integrado ao conjunto existente, respeite seu valor patrimonial e 100 valorize ainda mais a escala existente.

515 sul - terrenos a,b,c Índices Urbanísticos:

Dimensões:

Tx. de Ocupação: 100% Coeficiente de Aproveitamento: 3 Subsolo: Quando complementar a atividade do térreo;

Lote a) 25x40m - 1000m² ocupação máxima: 2775m² Lote b) 30x40m - 1200m² ocupação máxima: 3330m²

Gabarito: Não encontrado informações sobre, adequar a altura dos lotes adjacentes;

Lote c) 15x40m - 600m² ocupação máxima: 1665m²

Recúos: Posterior obrigatório = 3,00m; Marquises: Superior a 3,00m em relação a calçada, alinhamento obrigatório;

0 .0 25

0 .0 30

B 5

00 0.

0 .0 15

0 .0 40

NO L

Escala 1:1250

lote do projeto

Figura 52, Diagrama de índices urbanísticos, Q515S.

Figura 53, Diagrama de fluxos e acessos.

Figura 54, Diagrama dos aspectos bioclimáticos, Q515S.

102

programa arquitetônico - éksodos Como resultado da distribuição e divisão do programa dentro dos aspectos e equipamentos definidos anteriormente, para a unidade de acolhimento institucional, éksodos, o programa é disposto da seguinte forma:

acolhiment

dormitórios

femininos, m

banheiros

com vestiário

guarda de p

cadastramento: 234m²

acompanhamento: 234m²

aproximadam

cadastramento

assistência social

para 30 pess

emissão de documentos

assistência jurídica

3 funcionários: 24m² 3 funcionários: 24m²

segurança pública

1 funcionários: 12m²

recepção

com acesso ao almoxarifado e dml: 32m²

almoxarifado

próximo à recepção: 8m²

depósito

próximo à recepção: 20m²

dml

com copa: 10m²

orientação individual uma sala: 8m²

ouvidoria

2 funcionários: 16m²

pedagogia e psicologia 3 funcionários: 24m²

banheiros funcionários

com cabine acessível: 20m²/cada

banheiros públicos

3 funcionários: 24m²

cozinha

1 funcionários: 8m²

sala de esta

atendimento básico: 30m²

dml

8m²

sala dos fun

12m²/cada

banheiro do

2 funcionários: 16m²

bicicletário

enfermaria farmácia

sala médica direitos humanos

atendimento individual x5 8m²/cada: 40m²

atendimento coletivo x3 16m²/cada: 48m²

atendimento familiar x1 acolhida íntima, 16m²

atendimento especializado uma sala: 12m²

atendimento a mulher

espaço da mulher: 20m²

4m²/cada

sala do mnpr

1 funcionários: 8m²

sala dos agentes (seas) 3 funcionários: 24m²

administrativo: 140m² equipe técnica

6 funcionários: 32m²

coordenação

1 funcionários: 8m²

rentável: 440m²

aréa destinada a locação e parcerias público privadas de concessão de uso;

cafeteria/lanchonete x1 aréa rentável: 60m²

barbearia

sala de janta

administrativo

2 funcionários: 12m²

financeiro

próximo a secretaria e direção: 8m²

secretaria

próximo ao administrativo e direção: 16m²

aréa rentável: 40m²

direção

aréa rentável: 40m²

sala de reuniões

aréa rentável: 150-300m²

banheiro dos funcionários

lavanderia

com banheiro: 16m²

cozinha refeitório:

para 12 pessoas: 25m²

com cabine acessível: 20m²/cada

próxima a sa

para 30 pess

próximo a sa

4 funcionário

com vestiário

pode ser exte

Figura 55,

to institucional: 865m²

12,25%

Diagrama ilustrativo da proporção do programa.

masculinos e família: 500m²

12,25%

os, 25m²/cada

7,5%

pertences

mente: 100m²

ala de jantar: 16m²

ar (área comum)

soas: 70m²

ala dos funcionários: 4m²

ncionários

os: 24m²

os funcionários

os: 25m²/cada

erno: 6m²

RENTÁVEL REFEITÓRIO ADMINISTRATIVO CADASTRAMENTOv ACOMPANHAMENTO ACOLHIMENTO

soas: 45m²

45%

25%

Figura 56, Diagrama de distribuição do programa no terreno.

acompanhamento cadastramento acolhimento rentável externo administrativo

104

éksodos: A ideia de criar um conjunto de edifícios que funcionassem dentro de uma rede surgiu para ampliar as possibilidades de atendimento e dinamizar a rotina da população em situação de rua que estiver disposta a participar do programa de reintegração. A proposta éksodos desenvolveu três edifícios fundamentais para o funcionamento do programa. Foram propostos espaços abertos, permeáveis, dos quais a população pudesse se apropriar trazendo-o indivíduo para dentro da quadra. O mix de usos na w3 permite que esses espaços se tornem locais de encontro, oferecendo à cidade um espaço qualificado para as atividades sociais. Além do encontro no barbeiro, a lavanderia se torna uma ótima opção para um bom bate-papo! A presença marcante de duas grandes empenas voltadas para a w3 e para a w2 procuram dar identidade ao conjunto, e criam uma grande tela de cinema para a execução de filmes ao ar livre! O edifício A, abriga a parte administrativa e sistemática da atividade, sendo o pontapé de entrada, onde a população em situação de rua tem acesso à documentação, assistência jurídica, psicológica e social, contando também com auxílio médico e odontológico para os que ingressarem no acolhimento institucional. Recebe parte do trabalho de acompanhamento, onde os serviços de atendimento acontecem individualmente ou em grupo. O edifício B é o responsável por abraçar essa população e oferecer-lhes um lar. São duas lâminas separadas que conformam um pátio central, onde encontra-se o acesso ao edifício. Na lâmina mais próxima à w2 encontra-se o bloco de acolhida, uma verdadeira casa, onde a preocupação aqui era permitir que o acolhido se sinta participante da sociedade, tendo seu próprio espaço e este sendo dentro da cidade, com vizinhos e comércio, lazer e vida urbana. Na lâmina oposta, temos o bloco onde a equipe socio assistencial está preparada para desenvolver atividades durante o período de acolhida. É um espaço destinado ao acompanhamento, respeitando a privacidade e a individualidade dos internos. O edifício C por um maior uso do térreo e menor dimensão do terreno, funciona formalmente como um negativo dos outros dois, sendo o seu térreo mais denso, enquanto seu primeiro pavimento recebe um pé-direito

mais alto, equalizando os gabaritos e contrapondo o preenchido das empenas dos outros blocos, por uma grande recorte que emoldura a paisagem. É um espaço de passagem, o fluxo de pessoas não interfere o das refeições, pois as mesas acontecem no mesanino, evitando a sobreposição das funções e permitindo um confortável almoço em meio a agitada avenida. Para aproximar o pedestre da via w2 do pedestre da via w3, ampliou-se as calçadas do passeio na w2 de modo a trazê-las mais próximas aos novos edifícios, reduzindo a população de carros e criando um espaço de platéia para o cinema ao ar livre.

Figura 57, Diagrama de distribuição do programa na proposta.

acompanhamento cadastramento acolhimento rentável circulação administrativo

106

Figura 58, Diagrama de implantaĂ§ĂŁo dos edifĂcios e possibildade de percurso.

108

perspectiva

vista da via w3 composiĂ§ĂŁo das fachadas

110

Implantação

A implantação do projeto éksodos procurou inserir os edifícios de modo a preencher os vazios existentes na quadra, respeitando o seu gabarito, e acima de tudo a escala e as dimensões existente no contexto da via w3. A configuração dos edifícios foi criada de modo a gerir espaços de convivência e contato para garantir maior integração espacial entre a região leste, onde se encontram as superquadras e a região oeste onde se encontram as residências unifamiliares. Motivar o percurso entre a quadra, para motivar não só a ocupação dos espaços, mas também a recuperação do conjunto local da quadra 515 sul.

corte TR

Escala 1:1250 0

cheios e vazios - tĂŠrreo

corte urbano

Escala 1:1250 0

corte urbano Os vazios criados no térreo permitem que o fluxo intenso de pessoas continuem a permear a quadra criando nos edifícios espaços que permitam também a sua permanência. As atividades realizadas nos térreos são das mais diversas apropriações possíveis, se adequando à escala e ao espaço proposto.

? ??

Figura 59, Diagrama conceito.

112

fachadas As fachadas criadas além de elemento de proteção solar, respondem a uma questão mais intimista do projeto. Os vazios criados são o motor da conexão e da integração do edifício à cidade, logo as fachadas se manifestam de modo a fortalecer essa ideia. A gama de poluição visual existente e a diversidade de fachadas ganham uma pausa e evidênciam a presença do edifício, deixando-o assim como um marco e um novo referencial na avenida w3.

VIA W3

VIA W2

subsolo A ocupaĂ§ĂŁo no subsolo aconteceu somente no bloco C, sendo esta para depĂłsito e armazenamento das cargas do restaurante.

corte CC

corte BB

corte AA

-2,88m Escala 1:500 0

118

tĂŠrreo

corte CC

corte BB

corte AA

0,00m Escala 1:500 0

1ยบ pavimento

corte CC

corte BB

corte AA

+3,06m Escala 1:500 0

2ยบ pavimento

corte CC

corte BB

corte AA

+6,12m Escala 1:500 0

corte TR

corte transversal Escala 1:500 0

126

O começo, bloco A O bloco A apresenta significante importância quando ele recebe os primeiros interessados a participar do programa de reintegração. É aqui que o indivíduo inicia seu progresso, do recebimento de sua documentação até o gradual avanço dentro das categorias de acolhimento. O edifício conta com acesso próximo à w3 e já no térreo são disponibilizados os medicamentos à essa população. Os acessos que são recortes no volume convidam a sociedade a permea e conhecer a instituição. Na rua, como se fez o térreo a presença de uma barbearia e um brechó são indispensáveis para uma boa aparência e o acesso é universal, quem está na espera por um bom corte de cabelo, pode aguardar na praça em um banco em frente ao barbeiro.

TÉRREO 1. depósito 2. dml 3. banheiros públicos 4. loja 1 : bazar 5. loja 2 : barbearia 6. recepção 7. documentação 8. mnpr 9. assistënia social 10. cadastro 11. almoxarifado 12. farmácia 13. praça +0,00m Escala 1:150 0

132

1 PAVIMENTO 14. direção/reuniões 15. secretaria 16. coordenação 17. sala dos agentes 18. serviço social e pedagogia 19. sala dos funcionários 20. banheiro dos funcionários 21. banheiros 22. assistência jurídica 23. assistência social 24. atendimento pedagógico 25. recepção 26. atendimento individual

+3,06m Escala 1:150 0

19 20 21 22

136

O acompanhamento acontece no último andar, dispondo de um amplo salão, rodeado por um jardim que além da privacidade necessária cria um ambiente agradável e acolhedor. As conversas e diálogos podem ser individuais ou em grupo, na área interna ou no pátio, como a pessoa se sentir à vontade.

2º PAVIMENTO 27. enfermaria 28. atendimento em grupo 29. pátio 30. atendimento médico 31. banheiros 32. acompanhamento 33. atendimento odontológico 34. monitor

+6,12m Escala 1:150 0

32 33

140

corte AA

circulaĂ§ĂŁo vertical

+9,18m

+6,12m

3 26

+3,06m

12 +0,00m

-2,88m

estrutura metรกlica: viga/pilar modulada

28 21 5

17 4

27 15

14 1

corte longitudinal Escala 1:200 0

circulaĂ§ĂŁo de pessoas entre a via w2 e w3

144

145

vista do bloco A, pela W3

praรงa do bloco A

148

149

acompanhamento institucional

152

A acolhida, bloco B A vida e o lar se encontram aqui no bloco B, lugar onde os acolhidos terão seu processo de reintegração intensificado, onde a vivência e a experiência de retornar à sociedade é praticada desde o acesso ao edifício quanto em seu interior. O que predominou nesse edifício foram as características residenciais, a leveza de um ambiente introspectívo em meio à cidade grande. A acolhida é sutilmente familiar, e ao mesmo tempo é diferente, ela abraça e protege, ela integra e convida. Seu próprio acesso é o ato natural da travessia. As entradas secundárias, de emergência e de acessibilidade, ficaram embutidas no núcleo rígido localizado na lateral, concentrando diversas atividades em uma faixa que toma toda a extensão do lote, sem romper com a permeabilidade almejada. A ocupação térrea permite a diversidade, a manifestação e ao mesmo tempo a conexão com a cidade e os outros edifícios. Os espaços de café e lavanderia, são bons para um bate-papo ou para uma boa leitura.

TÉRREO 1. cafeteria 2. lavanderia 3. reservatórios 4. banheiro público 5. dml 6. praça

+0,00m Escala 1:150 0

156

A identidade e o caráter do edifício, junto ao conjunto, sugerem a unidade presente no programa, que buscou para o indivíduo a liberdade de se deslocar entre os blocos, permitindo o convívio em meio a vizinhança, para criar laços entre os edifícios, para criar um elo entre a sociedade.

1 PAVIMENTO 7. pátio/jardim 8. reservatório 9. banheiro acessível 10. sala dos funcionários 11. atendimento em grupo 12. acompanhamento 13. banheiro dos funcionários 14. atendimento individual 15. psicologia 16. dml 17. atendimento especializado 18. cozinha acolhimento 19. sala de leitura 20. jantar 21. espaço de convivência/estar 22. banheiros femininos 23. quartos femininos/família +3,06m Escala 1:150 0

9 12

17 16

24 9

160

2º PAVIMENTO 23. terraço 24. banheiro acessível 25. quartos masculinos

+6,12m Escala 1:150 0

25 25

164

corte BB

viga vagĂŁo

base de apoio

+9,18m

+6,12m

+3,06m

+0,00m

-2,88m

nĂşcleo rĂgido

26 21

corte longitudinal Escala 1:200 0

168

169

iniciando a projeĂ§ĂŁo do cinema ao ar livre no bloco B

praรงa de acesso ao bloco B

172

173

acesso ao acompanhamento, bloco B

acolhida institucional, รกrea comum

176

177

acolhida, jardim privativo

180

O refeitório, bloco C O bloco C, como assim denominei, é o responsável por dar o apoio ao serviço de alimentação à população em situação de rua. Conta com uma cozinha capaz de ofertar até 3000 refeições por dia. A sua ocupação térrea cria um passeio tranquilo e ameno, condicionado pela presença de um jardim vertical que se apropria de toda a extensão do lote. A distribuição das refeições acontece no térreo em local apropriado, induzindo a pessoa que se desloca para o refeitório diretamente para o espaço acima, o que a torna uma ação contínua: entre andar na calçada, acessar o edifício, receber sua refeição e ir até as mesas para se deliciar com um bom prato!

SUBSOLO 1. tratamento dos alimentos 2. apoio 3. controle 4. lavanderia 5. sala fria 6. armazenamento 7. ventilaĂ§ĂŁo

-2,88m Escala 1:150 0

184

TÉRREO 8. dml 9. lavatórios 10. banheiros 11. cozinha 12. distribuição 13. limpeza de utensílios 14. banheiros funcionários 15. limpeza dos pratos 16. nutricionista 17. dml/depósito

+0,00m Escala 1:150 0

13 12 14

15 16

188

O refeitório é elevado, posicionado no mesanino para privilegiar o momento da refeição, permitindo uma pausa com vista para o cenário local e um distanciamento da agitação da avenida. Possui um elevador disponível para deficientes físicos, há lavatórios no térreo e no mesanino e os banheiros se localizam no térreo.

MESANINO 18. varanda W3 19. refeitรณrio 20. varanda W2

+3,06m Escala 1:150 0

20 192

corte CC

circulaĂ§ĂŁo vertical

+9,18m

+3,06m

+0,00m

-2,88m

estrutura metรกlica: viga/pilar modulada

12 2

corte longitudinal Escala 1:200 0

fachada W3, refeitรณrio

196

197

movimentação no refeitório pela manhã, antes do almoço

acesso ao mesanino do refeitรณrio

200

201

vista do bloco C, pela W2

204

CoNSIDERAçÕES FINAIS

Realizar a proposta de projeto junto à uma diretriz de escala urbana foi de grande importância e valor para mim, tanto na internalização dos conceitos quanto no desenvolvimento do projeto. Além do desafio, a reflexão e o aprendizado acerca do tema foram engrandecedores. Buscar na arquitetura algo além do material foi um dos motores que motivaram este trabalho, bem como do entendimento do valor social que sempre a acompanhou. Logo, os rebatimentos na proposta se deram e as certezas de estar no caminho aconteciam. A proposta buscou se adequar aos diversos cenários possíveis dentro do tema, mesmo que dá resolução final algum passasse em branco. A ideia é de que os outros edifícios contemplem o restante do programa arquitetônico, a cidade, como é proposto pela rede idealizada. Apesar de útopico, este trabalho tentou manter-se sempre no espectro de projetação exequível, lançando mão de raciocínios que envolviam a tectônica e demais valores arquitetônicos, na esperança de que um dia esse estudo possa seguir por seus caminhos e gerar novos frutos. Com muita inocência e verdade este se fez meu trabalho de graduação. Espero que este lhe possa ser útil.

ARRÀ, Adriano Silva Nazareno. A abrigagem de moradores de rua - Um estudo sobre as trajetórias de exclusão e expectativas de reinserção. BRASIL. Constituição Federativa do Brasil.

República

BRASIL. Diálogos sobre a população de rua no Brasil e na Europa - Experiência do Distrito Federal, Paris e Londres. BRASIL. Política Nacional para inclusão social da População em Situação de Rua. MDS, 2009. BRASIL. Rua - Aprendendo a contar Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. CAVAIGNAC, Talita Siqueira. O Albergue Conviver e a Gestão da População de Rua no Distrito Federal. COSTA, Ana Paula Motta. População em Situação de Rua - Contextualização e Caracterização. MDS. Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop. SUAS e População em Situação de Rua. Volume 3. Brasília: Gráfica e Editora Brasil LTDA, 2011. MDS. Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). SUAS e População em Situação de Rua, Volume II. – Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011. PEREIRA, Camila Potyara. Proteção Social no Capitalismo. PEREIRA, Camila Potyara. Rua sem Saída Um estudo sobre a relação entre o Estado e a população de rua de Brasília. PEREIRA, Ludmilla Vasco de Toledo. Albergue para pessoas em situação de rua.

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BiBLIOGRAFIA

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