DIAL0GAR Informativo do mandato . Vereador PEDRO PATRUS . Junho / 2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Participação popular dá resultados! Estamos vivendo um dos períodos mais complicados para a democracia do país. Com tantas perdas de direitos, a única forma de superar a crise política é com mais democracia e isso inclui, fundamentalmente, maior participação popular. Vivemos um período em que o poder econômico exerce enorme influência nas decisões do Estado e o "dito" mercado quer ditar as normas para toda a população, como se todos tivessem as mesmas oportunidades, renda e condições sociais. Por isso, como vereador, sempre incentivei a participação e o controle popular. É a forma de a população exercer sua influência direta sobre as decisões públicas. É um processo que dá resultados. Nesta publicação, destacamos algumas propostas de emendas populares realizadas por nossos parceiros à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da PBH. Essas sugestões trazem ao orçamento do município questões fundamentais que devem ser enfrentadas com políticas públicas e recursos. São sugestões de emendas que podem significar passos adiante para desafios urgentes como políticas para a população de rua e para os povos de matriz africana, além de incorporar ações fundamentais para a saúde, lixo e cidadania, economia popular solidária, moradia popular, legalização de ocupações, vilas e favelas. Esse é um processo que tenho orgulho de ter contribuído. Desde que assumi o primeiro mandato, tenho pensado em formas para incentivar essa participação. Em 2013,
solicitamos à Escola do Legislativo da Câmara Municipal que realizasse um curso sobre orçamento público e mecanismos de participação. Desde então, temos esse espaço para que a população de Belo Horizonte entenda mais sobre o orçamento e, consequentemente, possa aumentar sua participação e propor emendas populares à LDO, ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e à Lei Orçamentária Anual (LOA). Lembramos que essa é a primeira fase do processo e que a continuidade da participação será essencial para efetivar essas sugestões. Integro a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que também é um espaço para a participação popular. Audiências públicas, denúncias, visitas técnicas têm contribuído para trazer a população à Câmara Municipal e também a contrapartida de levar o legislativo de Belo Horizonte a diferentes regiões da cidade. Tanto essa participação popular nos espaços institucionais quanto a participação popular por direitos – como o da greve vitoriosa das professoras da educação infantil – são fundamentais para o fortalecimento da nossa democracia. O nosso desafio é ampliar essa participação. O meu convite é para que você faça parte dessa luta. Um grande abraço,
Pedro Patrus