Dialogar BH - Políticas Sociais

DIAL0GAR Informativo do mandato . Vereador PEDRO PATRUS . Maio/ 2018

POLÍTICAS SOCIAIS Mala Direta Básica 9912380077/2015 - DR/MG Belo Horizonte Câmara Municipal

ENVELOPAMENTO AUTORIZADO PODE SER ABERTO PELA ECT

É hora de unirmos forças e construirmos projetos e ações conjuntas para enfrentar os desmandos e perda diária de direitos, como também pensar a Belo Horizonte e o Brasil que queremos construir. O combate às injustiças, à retirada de direitos, aos constantes crimes contra a população pobre e vulnerável é uma construção de todos nós.

Neste ano, teremos a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. É hora de fazer um balanço de como está o enfrentamento das violências contra as crianças e adolescentes em nosso município e pensarmos em ações para os próximos dois anos. Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, antecipo que ainda há muito o que fazer. O Brasil é o campeão da América Latina em violência contra esse público. Nossa luta é para mudar essa realidade, e sermos capazes de enfrentar essa violência com políticas públicas definitivas.

Nas inúmeras frentes de batalhas, há vitórias que devemos comemorar. Está tramitando na Câmara Municipal, o projeto de lei que institui o programa Estamos

Juntos, voltado para a população em situação de rua, proposto pela prefeitura de Belo Horizonte. E o governo de Minas segue o mesmo caminho com a realização de Fórum Técnico para a construção do Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua. São projetos essenciais para garantir o acesso a direitos para essas pessoas como segurança alimentar, habitação, trabalho, educação, saúde, cultura, esporte e lazer a essa população.

Outro passo importante foi a mobilização dos usuários na criação do Fórum Municipal dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social. Mais uma vez a participação se torna essencial para combater o desmonte do SUAS pelo governo federal.

Para analisar o que podemos fazer para superar esse momento em que nossos direitos e nossa democracia correm risco, conversamos com o deputado federal Patrus Ananias, que faz uma análise de como podemos resistir e nos reorganizarmos. Continuamos na luta!

Boa leitura,

Pedro Patrus

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Frente Parlamentar em defesa dos direitos da criança e do adolescente A Frente Parlamentar, coordenada pelo vereador Pedro Patrus, é um movimento suprapartidário que tem o papel de fortalecer as iniciativas voltadas para a defesa dos direitos da criança e do adolescente dentro da Câmara Municipal. O objetivo é fortalecer o Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e Adolescência, lançado em 2005, que tem como prioridade absoluta garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Um dos eixos de atuação da Frente é a ampliação das discussões sobre temáticas relacionadas à Criança e Adolescente na Câmara Municipal. Neste sentido, realizamos no dia 4 de maio, o 2º Ciclo de Debates da Frente, com o tema “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”

Combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

Participaram do evento o deputado federal Patrus Ananias, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BH, Andrea Passos, além de outros integrantes da Rede de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, além de contar com apresentação do Circo Belô.

Ainda invisível aos olhos da sociedade

Por que 18 de maio é dia de luta?

Os dados da exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil são alarmantes. Ainda não temos informações do ano passado, mas em 2016, o Disque Denúncia Nacional (Disque 100) recebeu 77.290 relatos de violação dos direitos das crianças e adolescentes. E concretamente não há informações de quantos casos foram investigados ou se essas crianças e adolescentes estão seguros.

Nesta data, em 1973, uma menina de 8 anos foi cruelmente assassinada, depois de sequestrada e violentada. Seu corpo carbonizado apareceu seis dias depois do seu desaparecimento e os agressores, todos jovens de classe média alta, jamais foram punidos.

Dados da violência*

Por isso, a luta para fortalecer o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FPDDCA), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Enquanto coordenador da Frente, promovemos, juntamente com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de MG, o 2 º Ciclo de Debates para dar visibilidade ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Criança e Adolescentes, 18 de maio.

O Disque Denúncia Nacional (Disque 100) recebeu, em 2016, 77.290 relatos de violação dos direitos das crianças e adolescentes.

Crianças de 0 a 7 anos são as mais atingidas pelo abuso e somam 43% do público que sofre violência Meninas negras de 0 a 7 anos são as que mais sofrem violações no país;

Neste seminário, discutimos a necessidade de proteger as crianças e adolescentes de graves violações de seus direitos fundamentais e como responder aos fatos estarrecedores que colocam o Brasil no topo da lista de exploração sexual de crianças em países da América Latina e Caribe. São 211 casos por dia.

57% das vítimas de violência sexual que chegam aos hospitais têm de 0 a 14 anos.

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(*) Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e do SUS

POPULAÇÃO DE RUA

Inclusão produtiva e dignidade para a população em situação de rua

Outro resultado cruel do golpe, que retirou Dilma Rousseff da presidência, foi o aumento da população em situação de rua de BH, o que exige medidas e políticas eficazes para garantir a dignidade e a inclusão produtiva dessas pessoas. O vereador Pedro Patrus foi o relator do projeto de lei 430/2017, do executivo, que institui o programa “Estamos Juntos”. Neste programa, a população em situação de rua fará parte de um plano que inclui quatro modalidades: emprego formal, empreendedorismo, criação de frentes de trabalho no âmbito da administração e qualificação profissional.

que prevê, ainda, programas que encaminhem e viabilizem iniciativas de geração de renda.

O mandato do vereador Pedro Patrus também está participando da construção e elaboração do Plano Estadual da Política da População de Rua, conduzido pela Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e pela Assembleia Legislativa. Esta é uma iniciativa que garante o acesso a direitos como segurança alimentar, habitação, trabalho, educação, saúde, cultura, esporte e lazer.

Para a construção do relatório, Pedro abriu o diálogo com o movimento para construir o parecer do projeto

População em situação de rua em BH

Fórum Municipal dos usuários do SUAS

4.553 pessoas vivem hoje em situação ou tem trajetória de rua 95% são alfabetizados Principais causas de estar na rua: problemas familiares, alcoolismo ou drogas, perda de moradia, desemprego.

Para combater o desmonte do Sistema Único de Assistência Social, é preciso participação popular, que inclui dar voz aos usuários, aprimorar a gestão e melhorar a qualidade dos serviços prestados. É por isso que a criação do Fórum Municipal dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social de BH, em abril, representa um espaço de articulação e participação dos usuários junto às ações da política de assistência social da cidade.

(*) Dados da PBH

Em defesa do SUAS Por que corremos perigo:

O Fórum será um espaço para reuniões permanentes em que os usuários poderão avaliar, discutir e propor melhorias nos serviços socioassistenciais. A proposta de criação foi uma demanda apresentada pelos usuários dos serviços e políticas do SUAS durante a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, ocorrida no ano passado.

- A Política social sofreu severos cortes no financiamento do SUAS (Orçamento 2018 em relação ao de 2017) - Corte nos recursos para o Programa Bolsa Família, que implicará na falta de acompanhamento de aproximadamente 170mil famílias - Enfraquecimento dos espaços de controle social como o Conselho Nacional de Assistência Social - 7 milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema sem assistência social.

O Fórum é um instrumento para evitar os retrocessos e consolidar o SUAS em Belo Horizonte. Além de ser uma frente em defesa do sistema, o Fórum vai contribuir para criar e executar ações de resistência ao desmonte dessa política pública essencial.

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(*) Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), MaisSuas

FALA PATRUS ANANIAS

1) O desmonte do SUAS, com corte orçamentário e de programas considerados essenciais, é um dos maiores retrocessos na história de direitos do país. Como o senhor avalia as consequências desse desmantelamento?

Nós estamos vivendo um processo de desmonte de todas as conquistas e direitos sociais que tivemos no Brasil. As consequências já estão visíveis, nas ruas da cidade e do país. O desmonte começou antes mesmo do corte no orçamento. Há um aumento assustador da pobreza, várias pessoas em situação de rua, a volta da fome e da desnutrição. Tudo isso impondo um retrocesso no campo das conquistas e dos direitos da população brasileira.

2) O senhor implementou, tanto na Prefeitura de Belo Horizonte como quanto ministro do governo Lula, políticas contundentes de combate à miséria e à fome .

Atualmente, o país está ameaçado de voltar ao Mapa da Fome. Quais são as ações de resistência para enfrentar esse problema?

É preciso disputar e ganhar corações e mentes O deputado federal Patrus Ananias faz uma análise do desmonte das políticas sociais no governo de Michel Temer e como as forças progressistas devem se fortalecer e se reorganizar para o enfrentamento das constantes perdas de direitos e retrocessos políticos. Para o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a esquerda deve fazer uma autocrítica e retomar o trabalho de organização popular.

Penso que temos de reconhecer, no campo da esquerda, das forças democrático-populares, das forças progressistas comprometidas com os pobres, com a justiça social, que houve um crescimento da direita, das forças retrógradas, mais atrasadas e empenhadas, a qualquer preço, a conservar o status quo. Há uma retomada vinculada a essas ideias, do liberalismo, dos direitos sociais, que é uma ideologia imposta, ligada ao grande sistema financeiro internacional para aumentar os seus lucros e podar a classe trabalhadora. Nós, da esquerda, temos de reconhecer isso e nos organizarmos. Acredito que devemos repensar e fazer uma reavaliação das nossas práticas, das políticas sociais e retomar um trabalho de organização popular.

3) Como entrar na rota novamente para a construção de um país mais justo e democrático?

O grande desafio é organizar o povo, os pobres e aprofundar a interlocução com os movimentos sociais, populares, juventude, mundo acadêmico, setores da igreja comprometidos com a vida, com a justiça. Temos de buscar uma interlocução com todos esses setores para recolocar o pensamento de esquerda, do compromisso com os pobres, com a vida, com a justiça social. É preciso disputar e ganhar corações e mentes. Temos que construir uma nova hegemonia, escutar, fazer um trabalho pedagógico.

Expediente Informativo de divulgação de atividade parlamentar. Gabinete do Vereador Pedro Patrus | Av. dos Andradas, 3100 – Santa Egênia. BH/MG- Cep: 30.260-900 | Tel: (31) 3555-1352 | e-mail: ver.pedropatrus@cmbh.mg.gov.br | Jornalista responsável: Eliana Fonseca (MG-04920JP); Projeto gráco e diagramação: Mariana Fontes; Impressão: Prática Editora Gráfica. Tiragem: 10.000 exemplares | Fotos: Luiza Galvão, arquivo CMBH | 2018 Equipe do Mandato Vereador: Pedro Patrus; Chefe de Gabinete: Maria Beatriz Souza; Assessor Técnico Político: Eugênio Pasqualini Assessoria Política: Maicon Chaves, Philippe Silva, Welton Petrillo Malta; Assessoria Legislativa: Ígor Nogueira (Kaju); Assessoria Jurídica: Italo Nicoliello; Assessoria Política Regional: Nicolau Abreu, Paula Chagas, Robson Costa, Ronilson (Nego), Assessoria de Políticas Sociais: Geraldo Lourenço; Assessoria de Comunicação: Eliana Fonseca, Luíza Galvão, Mariana Fontes; Assessoria Administrativa: Alan Soares, Alessandra Alves, Lílian Prates, Sheilla Scoralick; Estagiária: Cindy Gallinari

V E R E A D O R

PEDRO PATRUS