Educação
Por: Pedro Wolff | Foto: Victor Hugo Bonfim
Reajuste nas
mensalidades
escolares
será de 11%
O
s pais com filhos matriculados na rede particular de ensino já estão acostumados com o reajuste anual. Este ano, a média será de 11%, segundo dados apresentados pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF). Os motivos para o reajuste são a inflação, melhorias na infraestrutura das escolas, impostos e taxas diversas. Para a administradora Kelbya Oliveira Lacerda, 32 anos, na verdade, o aumento este ano foi maior que 11%. Ela calculou em 20% o aumento no valor da mensalidade de seu filho Caio Lacerda Brito, 10 anos. Kelbya diz estar insatisfeita
34
PLANO BRASÍLIA
mas ainda não teve oportunidade de conversar com a direção da escola sobre as razões para este aumento. “A única coisa que eu tenho certeza é que não houve nenhuma melhoria na infraestrutura ou na formação letiva de meu filho”, dispara. Caio estuda na rede particular desde o maternal. E Kelbya diz que os anos seguidos de aumentos vêm diminuindo sua qualidade de vida. “Temos que cortar no nosso lazer. Por exemplo, as viagens em feriados para Caldas Novas não existem mais”, diz, insatisfeita. Agora, diante de mais este aumento, a solução que ela e as mães dos colegas de seus filhos tiveram foi pesquisar outras escolas com
um preço mais em conta. Kelbya não quer seu filho na escola pública por causa das greves, além das inúmeras reclamações que ouve de seus parentes quanto à qualidade do ensino. O Sinepe-DF é o responsável por calcular o reajuste médio das escolas particulares. Sua presidente, Amábile Pácios, explica que o reajuste é necessário “porque, sem ele, as escolas simplesmente fecham”. Ela comenta ser dispendioso para a instituição arcar com os aumentos dos custos durante o ano, para somente no final do período letivo poder reajustar. E complementa que esta é uma política necessária para que não haja
um repasse em índice inferior para não comprometer a saúde financeira da empresa. A média deste ano ultrapassou a inflação dos últimos 12 meses. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação está calculada em 6,87%. Mas Amábile diz que este aumento não pode ser considerado abusivo, porque cada instituição tem sua planilha de custos, que não é medida pela inflação. Para os pais que queiram saber junto à instituição as causas do aumento, eles devem procurar o gestor da escola para ter conhecimento da planilha. “Os pais têm que se adequar à sua realidade”, afirma Amábile. Ela observa que as escolas particulares têm uma grande variedade de propostas pedagógicas, como curso de línguas, por exemplo, justificando porque os preços são diferentes uma das outras. O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Idebec), José Geraldo Tardin, considera este aumento de 11% normal, por estar dentro do “equilíbrio contratual”.
“O aumento não pode ser considerado abusivo porque este setor não é tabelado”, diz Tardin. Ele aconselha os pais para analisar a orientação pedagógica de cada escola. E também para checar o diploma dos professores e se eles estão se atualizando com cursos e palestras. Uma forma de se obter parâmetros é comparar os serviços praticados pelas escolas concorrentes. Geraldo Tardin alerta, contudo, aos pais para ficarem atentos na hora de matricular seus filhos, para que não haja cláusulas abusivas no contrato. Por exemplo, quando a escola pede aos pais dos alunos para pagarem por materiais que são de sua competência. Exemplo: copos descartáveis, papel toalha. O reajuste anual das escolas é regido pela Lei nº 8.170/91. A lei diz que a escola deve estipular o reajuste com base no seu planejamento pedagógico e econômico-financeiro. As instituições de ensino também obedecem a Lei de Diretrizes e Bases, que determina que as taxas, mensalidades e as contribuições são as modalidades de cobrança permitidas.
Kelbya Oliveira fala das dificuldades de pagar as mensalidades de seu filho. Mas diz não abrir mão do ensino particular por conta de sua qualidade
PLANO BRASÍLIA
35