Mais R$ 20 bilhões para estados e municípios > B-1 INSS: prova de vida em maio Suspensa desde o início do ano passado por causa da pandemia, a exigência de prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS voltará a partir de maio, mas a cobrança será feita de forma escalonada, até novembro, para evitar aglomerações. > B-1
edição PRIMEIRA
Aposta do Rio acerta Mega-Sena Uma aposta do Rio de Janeiro acertou a MegaSena deste sábado (27). As dezenas sorteadas: 02, 03, 07, 48, 51 e 54. O prêmio R$ 49.341.885,20. A Quina teve 107 ganhadores e cada um receberá R$ 38,6 mil. A Quadra vai pagar R$ 895 a cada acertador.
Ano 13 | Edição 915 | Maceió, Alagoas, 1º a 7 de março, 2021 | R$2,00
Alagoano teme explosão de preços se Petrobras adotar 'represamento' 'Como ‘gato escaldado', o alagoano que abastece seu automóvel com gasolina
ou diesel teme uma explosão de preços desses combustíveis, a médio
prazo, se o novo comando da Petrobras decidir conter artificialmente as cotações.
Reação faz Lira desistir de votar a PEC da Imunidade
Artur Lira desiste de levar PEC da Imunidade à votação e anuncia comissão
Presidente da Câmara, o alagoano Artur Lira sentiu a reação contrária à PEC da Imunidade e, em vez de colocá-la em votação, vai criar uma comissão especial para analisar a proposta. Ministros do Supremo Tribunal reagiram à proposta também chamada de 'PEC da Impunidade'. > B-3
Isso já aconteceu no governo da petista Dilma e poderá ocorrer novamente
se o general Joaquim Silva, que vai presidir a estatal, ceder a pressões do presi-
dente Jair Bolsonaro, que é contra aumentos seguidas dos preços. > C-4
Renan Filho investe mais no Vida Nova nas Grotas fotos: Divulgação
Renan Filho investe mais R$ 4,4 milhões em obras que humanizam grotas
O programa Vida Nova nas Grotas avança com a liberação de R$ 4,4 milhões para obras de melhorias habitacionais em mais três comunidades. O projeto tem o apoio das Nações Unidas e já rendeu prêmio a Alagoas. Prefeitos também estão querendo obras em suas cidades. > B-2
TEM DINHEIRO, FALTA VACINA
A conta gotas, Alagoas vacina mais idosos Ronaldo Medeiros faz reestreia com críticas ao governo Bolsonaro
> B-2
Receita recebe a partir desta 2ª declaração do Imposto de Renda/2021
> B-1
Na iminência de cair, o ministro Pazuello não consegue sequer acelerar o programa nacional de vacinação
A vacinação contra Covid-19 no Brasil continua lenta e sem perspectiva de mudança. Para neutralizar a burocracia do Ministério da Saúde, o Supremo Tribunal autorizou a compra de imunizantes pelos estados e municípios, existe dinheiro, mas falta vacina porque o governo dificulta a aquisição de imunizantes no exterior. > C-4
CSA e CRB: acesso improvável neste ano Fla 'perde ganhando' e celebra o seu 8º título Com uma mãozinha do Corinthians, que segurou o empate contra o Internacional em Porto Alegre, o Flamengo sagrou-se campeão do Brasileiro, pela 8ª vez, sem fazer força. Até perdeu (mais uma) para o São Paulo (2x1) e mesmo assim 'chegou lá'. Foi uma grande reação, considerando o Mengão só conseguiu assumir a ponta do Brasileiro na reta final da disputa. > C-2
Cruzeiro, Botafogo e o Vasco são favoritos
Pelo Alagoano, no Rei Pelé, Galo aproveita chances e vence o ASA por 2x1
A Série B deste ano terá três grandes clubes na disputa: Vasco, Cruzeiro e Botafogo. Não será fácil para ninguém conquistar o acesso, mas esses clubes terão mais chances, pelo poderio e pela tradição. Ou seja, sobraria uma vaga para os 17 restantes. Neste sábado (27), em jogo válido pelo Alagoano de 2021, o CRB venceu o ASA por 2x1, no clássico disputado no Rei Pelé. > C-1
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Política | B1
> DINHEIRO
Mais R$ 20 bi para estados e municípios Com finanças equilibradas, Alagoas é um dos estados com solidez fiscal suficiente para tomar empréstimos com aval da União Agência Brasil Estados e municípios poderão contrair R$ 20 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (26) o limite de crédito dos governos locais para 2021. O limite é o mesmo que vigorou no ano passado. Com as finanças equilibradas devido ao ajuste fiscal feito pelo governo Renan Filho entre 2015 e 2016, Alagoas é um dos estados com solidez fiscal suficiente para tomar empréstimos com aval da União, embora a Fazenda Estadual disponha atualmente de recursos suficientes para bancar os investimentos orçados pelo governo. O teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, corresponderá a R$ 9 bilhões, o mesmo valor em vigor no ano pas-
sado. O limite das operações sem garantia do governo federal foi mantido em R$ 11 bilhões. A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 500 milhões, valor R$ 100 milhões maior que o de 2020. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo - federal, estadual e municipal - subiu de R$ 20,4 bilhões em 2020 para R$ 20,5 bilhões em 2021. A medida não tem impacto fiscal para a União, porque os limites valem para os entes públicos locais. Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.
fotos: Divulgação
População desempregada cresce muito durante a pandemia e tem sido assistida com auxílio emergencial
DESEMPREGADOS Brasil começou o ano com um contingente de 13,9 milhões de desempregados. É que,
diante da crise do novo coronavírus, a taxa de desemprego do país saltou de 11% ao final de 2019 para 13,9% ao final de 2020. A taxa média foi de
13,5%, a maior em nove anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), o ápice do desemprego foi registrado no
terceiro trimestre do ano passado, quando a taxa de desocupação chegou a 14,6% e o número de desempregados bateu 14,1 milhões. No último trimestre, houve uma desaceleração desses números, por conta da reabertura das atividades econômicas. A reação, no entanto, não compensou todas as perdas sofridas nos trimestres anteriores, segundo o IBGE. O país terminou o ano, portanto, com a maior média anual de desempregados da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). De acordo com o IBGE, na média, 13,4 milhões de pessoas estavam desempregadas em 2020. São 840 mil brasileiros a mais na fila por um emprego que em 2019. Com isso, a taxa média de desemprego foi de 13,5% em 2020, a maior taxa para um ano desde 2012.
> APOSENTADOS
INSS voltará com prova de vida apenas em maio Diário de Pernambuco Suspensa há quase um ano por conta da pandemia de covid-19, a prova de vida dos aposentados e pensionistas Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a ser exigida a partir de maio deste ano. A cobrança, por sua vez, será feita de forma escalonada, até novembro, para evitar aglomerações nas agências bancárias. O calendário de retomada das provas de vida foi divulgado nesta sexta-feira (26) pelo INSS, por meio da Portaria nº 1.278, publicada no Diário Oficial da União. E, se não for cumprido, pode levar ao bloqueio dos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS. "A partir da competência maio de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida aos beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada", informou o INSS. Com isso, milhões de aposentados e pensionistas precisam se organizar para voltar a fazer a prova anual de vida nas
Prova de vida voltará em maio para aposentados e pensionistas do INSS
agências bancárias. Afinal, o projeto da prova de vida digital, anunciado nesta semana pelo governo, ainda está em uma fase piloto. Logo, está disponível para um grupo restrito, de 5,3 milhões de beneficiários do INSS. Para evitar aglomerações dos aposentados e pensionistas, que em sua maior parte integram o grupo de risco da covid-19, contudo, o calendário da prova de vida foi escalona-
do de acordo com a data de vencimento da comprovação de vida. Em maio, por exemplo, apenas os aposentados e pensionistas que tinham que ter feito a prova de vida em março e abril do ano passado devem se dirigir a uma agência bancária. Já em junho, será a vez de quem deixou de fazer a prova de vida em maio e junho do ano passado, e assim por diante.
> HORA DO LEÃO
Receita começa a receber declaração do IR nesta 2ª G-1 Economia A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (1º) a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 - ano base 2020. O prazo vai até o dia 30 de abril, mas quanto mais antecedência no envio, mais vantagens o contribuinte pode ter. Uma das principais vantagens de enviar o quanto antes a declaração é ter mais chances de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes de pagamento. O contribuinte também ganha mais tempo para identificar e corrigir eventuais erros, evitando cair na malha-fina. Sem contar que, no fim do prazo, ele corre o risco de enfrentar lentidão no sistema online usado para transmitir a declaração. O programa já foi liberado para download - assim, o contribuinte já pode preencher o documento e enviar à Receita. As restituições começarão a ser pagas em maio e vão até setembro - são cinco lotes de
Receita começa a receber declaração do Imposto de Renda nesta 2ª feira
pagamento, um por mês. A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues este ano cerca de 32,6 milhões de declarações. Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar a declaração fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e máximo de correspondente a 20% do imposto devido. São obrigados a declarar o Imposto de Renda, em 2021: * quem recebeu rendimen-
tos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Tanto o preenchimento quanto a entrega da declaração devem ser feitas por meio do programa gerador do Imposto de Renda 2021, referente ao ano-base 2020. A declaração também poderá ser feita online, na página 'Meu Imposto de Renda', acessando o portal e-Cac.
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B2 | Política
> NA ASSEMBLEIA Romero Vieira Belo
Enfoque Político Jornalismo é, antes de tudo, a busca da verdade
Lira tem apoio federal, Renan Filho tem grana O texto de Renato Machado divulgado pela Folha de S. Paulo e reproduzido nesta edição sob o título 'Pela mão de Lira, Collor busca apoio do Planalto para tentar sua reeleição', indica que o senador Fernando Collor mudou de estratégia na tentativa de conseguir meios para se reeleger no próximo ano. Antes, até meados do ano passado, Collor criticava Bolsonaro por falta de manejo administrativo e curta visão gerencial e até previa o fim antecipado do governo, principalmente, por falta de apoio no Congresso Nacional. Com o tempo, porém, o ex-presidente se deu conta de que sem nenhuma fonte de apoio, dificilmente poderia alimentar o projeto de renovação do mandato senatorial. Então, aproveitou o enredo de Artur Lira como candidato a presidente da Câmara Federal apoiado por Bolsonaro e, assim, conseguiu se aproximar do Planalto. Bolsonaro, por sua vez, só tem a ganhar com mais um voto no Senado. A situação se encaixou: Lira preside a Câmara, Bolsonaro tem mais um aliado no Congresso e Collor ganha uma 'fonte de apoio'. O que se discute, agora, é o tipo de apoio que o senador alagoano pode obter na esfera federal. Seja por ato pessoal de Bolsonaro, seja através de Lira na presidência da Câmara, o que Collor conseguir em recursos financeiros terá imediata repercussão: os demais senadores e estados vão 'cobrar' o mesmo do governo... Do ponto de vista eleitoral, Collor ainda não sabe quem vai enfrentar no ano que vem. Renan Filho seria o adversário, já definido, não fosse pela 'perda' do vice-governador com a eleição de Luciano Barbosa para prefeito de Arapiraca. Rui Palmeira findou mal sua gestão na Prefeitura e parece sem força, sem capital política para tentar o governo ou o Senado em 2022. De volta, pois, a Renan Filho. E se o governador redesenhar o mapa político e se viabilizar como postulante ao Senado? Collor pode materializar o apoio de Artur Lira e do próprio Bolsonaro, mas não custa lembrar que, só para investir neste ano de 2021, Renan Filho dispõe de 3 bilhões e 500 milhões de reais... PAULO GUEDES: HORA DE PEGAR O BONÉ Paulo Guedes virou um 'ministro sem função'. O ex-todo-poderoso chefe da Economia hoje nem manda nem faz. Quem manda é Bolsonaro - que age sem consultá-lo até sobre temas econômicos - e quem faz é o Congresso Nacional. O 'mercado' já não se enerva mais: entendeu e assimilou o novo 'papel' de Guedes, cada vez mais instado a pegar o boné e se mandar.
Desprestigiado por Bolsonaro, Paulo Guedes deveria pegar o boné...
VOLUME DE OBRAS ARREPIA OPOSICIONISTAS Na Assembleia Legislativa, os poucos deputados de oposição a Renan Filho criticam o governo, por 'dever de ofício', mas se impressionam com o volume de obras no Estado. E não é para menos: somente na área de saúde, o atual governo vai deixar um legado de 7 hospitais funcionando. Um assessor da ALE ironizou: "Não tem oposicionista que aguente isso". MERCADO PARECE MAIS 'CONVERSA FIADA' O mercado financeiro é uma piada, ou, ao menos, o que se diz dele. Após a indicação de um general para presidir a Petrobras, a mídia pipocou: "Petrobras perde R$ 100 bilhões em 24 horas". Avaliada em R$ 500 bilhões, a estatal 'perdeu' 20% de seu valor. Dia seguinte, a mesma mídia: "Ações da Petrobras sobem 20%". Ou seja, recuperação de R$ 50 bilhões em 24 horas... PEC VAI DIFICULTAR PRISÃO DE PARLAMENTARES Como na física, também na política toda ação provoca uma reação. Os deputados - mais de dois terços - votaram por manter Daniel Silveira preso, num gesto de atenção ao Supremo, mas logo depois se apressaram em gestar uma PEC para fortalecer a imunidade parlamentar e impedir que o STF decrete prisão em flagrante de integrantes do Congresso. APOSENTADO NÃO DEVE NADA À PREVIDÊNCIA A cobrança de contribuição previdenciária ao aposentado é um abuso que deveria ser proibido pelo Supremo Tribunal. Seguinte: o provento que o inativo recebe não é dinheiro de governo, é a devolução de tudo que ele recolheu à Previdência ao longo da vida. O que ocorre hoje no Brasil, às barbas do Judiciário, é um sistema de bitributação em cima dos pobres aposentados. RENAN FILHO QUER CORRIGIR UMA DISTORÇÃO O governador Renan Filho se mostrou sensível à situação dos servidores alagoanos olhando, sobretudo e justamente, para os aposentados, que não recolhiam nada ao AL Previdência e, de repente, com a reforma em vigor desde o início do ano passado, passaram a descontar 14% de seus proventos para a Previdência. BOLSONARO TAMBÉM 'CALCULA' O QUE FAZ Bolsonaro sabe, qualquer um sabe, que mudança no comando da Petrobras não vai conter os preços dos combustíveis. Não depende dele, nem do general indicado para presidir a estatal. Mas o barulho feito - e quanto mais a mídia critica, melhor - exibe um Bolsonaro preocupado com o bolso do consumidor.
Medeiros ataca gestão federal e vê o Brasil de "cabeça baixa" Deputado reestreia culpando Planalto pela crise financeira e avanço da pandemia fotos: Divulgação
Redação
O ex-petista Ronaldo Medeiros, hoje um dos nomes influentes dentro do MDB, retornou ao batente na Assembleia Legislativa com a língua afiada e um balaio de críticas ao governo federal, que responsabiliza pela crise econômica, pelo crescimento da pandemia e pela imagem ruim do Brasil no exterior, mormente durante a atual pandemia. Com esse entendimento, Medeiros fez sua reestreia na tribuna da Casa de Tavares Bastos batendo forte no governo central: - Este presidente não consegue liderar e é responsável por diversas mortes, por não agir buscando vacinas de forma preventiva, pelo contrário, desdenhou da Ciência. Este presidente, que enganou o povo, defende a ditadura militar, não preza pela democracia e, por si só, cria crises e faz sua própria oposição - disse o ex-presidente da Arsal, acrescentando: - Esse é o Brasil que estamos vivendo neste momento: um país de cabeça baixa e que
Ronaldo Medeiros ataca governo federal: “O Brasil está de cabeça baixa”
não tem moral, no cenário internacional, sequer para conseguir vacinas contra a Covid19. Segundo Ronaldo Medeiros, Bolsonaro tem uma péssima política diplomática, agravada depois que se desentendeu com os Estados Unidos ao defender a reeleição de Donald Trump e também criou atritos com a China: - O pior é que não é só o presidente da República que faz isso. Seus filhos, através de suas redes sociais, também
fazem. São brigas que geram consequências em tudo que estamos vivendo atualmente, tanto para a população, quanto para empresas que estão sendo boicotadas na sua produção para a exportação. Ronaldo Medeiros lembrou, usando um tom áspero, que o Brasil tem atualmente um dos maiores índices de desemprego. "São mais de 14 milhões de brasileiros desempregados. Fez uma reforma trabalhista atacando o pequeno que, cada vez mais, vai ficando sem
direitos. Hoje para se aposentar no país é preciso ter 65 anos de idade. Quero ver quem vai empregar alguém com esta idade no setor privado. A Previdência Social hoje obriga o atendimento virtual. Como isso pode acontecer num Estado como o nosso, onde existem 25% de analfabetos?". O deputado lamentou que o Brasil tenha atingido 250 mil mortes pela Covid-19, batendo semanalmente recordes negativos. "No Amazonas e no Acre, por exemplo, o povo vem morrendo e o presidente não tem a dignidade de socorrer aquela população. Ele não faz nada porque acha tudo isso natural. Ao invés de ajudar, fica falando que é natural morrer", concluiu, lamentando que os recursos destinados para a área da Educação sejam inferiores aos destinados às Forças Armadas. Em aparte, os deputados Cabo Bebeto (PTC) e Antônio Albuquerque (PTB) discordaram do pronunciamento do colega Medeiros e reafirmaram o que consideram avanços na política do Governo Federal.
> URBANISMO
Renan Filho investe mais no Vida Nova nas Grotas Agência Alagoas
O Vida Nova nas Grotas ganhou novo capítulo na sextafeira (26) com a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de melhorias habitacionais em três grotas de Maceió: Rafael, Alto de Ipioca e Antares. Serão 675 casas contempladas no total. A verba empregada, oriunda do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), será de cerca de R$ 4,4 milhões. O secretário de Infraestrutura, Maurício Quintella, anunciou que o governador Renan Filho autorizou mais melhorias habitacionais em três mil casas localizadas em grotas de Maceió, graças ao que, no próximo mês, mais duas grotas terão a ordem de serviço assinada para o início das obras em 195 casas, são elas: Grota do Grutão e Alto da Boa Vista.
Programa Vida Nova nas Grotas humaniza comunidades mais carentes
Quintella adianta que as melhorias habitacionais também migrarão para o interior. "Em conversas com prefeitos e vereadores, todos eles pedem para levar o Vida Nova para o interior. As cidades não tem grotas, mas tem povoados e comunidades carentes. Diante
desse apelo, o governador se sensibilizou e autorizou que cinco mil residências sejam recuperadas no interior do estado". O projeto piloto se deu em Olho D'Água das Flores, com 200 casas contempladas. Algumas dessas residências já foram finalizadas.
O Programa vem mudando a vida da população da capital, que possui mais de 150 mil pessoas vivendo em grotas. Para o líder comunitário da Grota do Alto de Ipioca, Jasiel Pontes, a mudança é real. "O Programa Vida Nova nas Grotas é reconhecido até pelo ONU-Habitat, o que nunca havia ocorrido na história de Alagoas. Hoje, as grotas têm vez e voz." O Vida Nova nas Grotas é um programa do Governo do Estado de Alagoas em parceria com a Organização das Nações Unidas para assentamentos urbanos (ONU-Habitat). A Seinfra participa do projeto implementando ações de melhorias em habitações de situação precária nas grotas de Maceió. Entre as melhorias, estão reparos nos telhados, banheiro, cozinha, reboco e piso das casas.
> NESTA 2ª FEIRA
Justiça alagoana volta com 30% de trabalho presencial Redação com Assessoria
A partir desta segundafeira, 1º de março, o Poder Judiciário de Alagoas volta a contar com 30% dos servidores de cada unidade em trabalho presencial, com os demais 70% atuando em teletrabalho, tendo em vista o fim da vigência do Ato Normativo Conjunto nº 01/2021, lembrando que a Justiça alagoana permanece na 'Fase Amarela' do seu protocolo sanitário. Os prazos processuais permanecem correndo normalmente. As unidades do Poder Judiciário, tanto na Capital como no interior, seguem funcionando cinco horas por dia. As sessões de julgamento e outros atos processuais continuarão ocorrendo preferencial-
Fórum do Barro Duro e demais unidades voltam com 30% ao presencial
mente de forma virtual. Na etapa amarela, o acesso do público às dependências do Judiciário continua restrito apenas às pessoas com audiências ou atendimentos agenda-
dos, que só ocorrerão presencialmente quando não puderem ser virtuais, nos horários seguintes: Fórum da Capital, das 13h às 18h de segunda a quinta e das 8h às 13h, as sex-
tas-feiras. Na sede do TJ, atendimento ao público continua sendo das 08h às 13h. Corregedoria, Juizados especiais e demais Fóruns da capital e interior permanecem abertos das 08h às 13h, nos dias úteis. O expediente continua sendo seis horas diárias, que podem ser compostas por trabalho presencial e à distância, conforme ajustado com os gestores das unidades administrativas e judiciárias. Os servidores devem se revezar no trabalho presencial. As salas do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades, existentes dentro das unidades do Judiciário, podem funcionar para reuniões agendadas.
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Nacional | B3
> PONTO CRÍTICO Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
ACHO QUE DESSA VEZ VAI A notícia que poderíamos ter, enquanto alagoanos foi a de que o STF autorizou compras de vacinas pelos estados. Temos a certeza de que, com isto, as demoras na distribuição e na vacinação vão ser bloqueadas por uma ação que naturalmente em Alagoas terá a cara e a dinâmica do governador Renan filho. Isto também só virá a ocorrer no caso em que o governo federal não consiga cumprir como não vem o cronograma correto no sistema. Como se trata de uma problemática política, de briga internacional do nosso presidente com a China, por exemplo, sem falar na ineficácia do Ministério da Saúde para a solução do problema, acredito que mais cedo ou mais tarde a caneta de Renan Filho vai funcionar a favor e em favor dos alagoanos, ávidos por estarem vacinados e retornados às suas vidas comuns e produtivas. É preciso alertar para o fato de que o Brasil tem 210 milhões de habitantes e até agora só foram vacinados cerca de 5 milhões o que representa menos de 5 por cento da população. Portanto, ações enérgicas precisam surgir caso contrário vamos nos ver mergulhados em uma onda gigantesca com direito a todos os "tsunamis" que se apresentem. Esperamos sinceramente que sejamos salvos a tempo.
DESTACÔMETRO
O destaque de hoje vai para o cantor Alan Bastos, símbolo de resistência, de amor à profissão e que a vem exercendo há mais de vinte anos com absoluta categoria. Muito bom!
PÍLULAS DO OUVIDOR Ainda dentro do assunto vacina parece que em Alagoas agora vão ser vacinados os idosos acima de 79 anos o que enquadra esse amigo de vocês que está com 82. Fico feliz? Claro! A partir de terça-feira. Mas gostaria de ver um avanço bem maior no sistema. E o que mais chateia é que sabemos que nossa logística de vacinação é uma das mais perfeitas do mundo adaptada ao sistema SUS também muito eficaz. E aí se esbarra numa burrice sem igual que é não ter vacinas. Tudo por água abaixo.] Que doideira é essa quando a Câmara dos Deputados vem com uma lei que vai beneficiar os deputados que praticarem determinados crimes e que serão blindados por essa lei que impede a prisão por "flagrantes" ou sei lá o que? O fato é que sempre estamos lidando com uma novidade que vem de lá e que busca defender o parlamentar, ou melhor acobertá-lo de algumas atitudes não muito legais. Afinal, eles não foram eleitos para representar e defender o povo? Ou não? Ficamos tão sufocados com essas coisas que às vezes é preciso fugir. Vir para o campo ver os animais que não se infectam nem nos infectam. Respirar um ar puro, até sem a máscara que nos sufoca. É o que estou fazendo neste fim de semana. Por outro lado estamos muito preocupados também com essa nova onda, super-onda sei lá como a devemos chamar que vem grassando por todo o país. O medo de retorno às restrições e o colapso do sistema hospitalar é assustador. Mudando de assunto tenho levantado essa questão do aumento dos combustíveis e quero deixar incisiva uma pergunta para quem de direito responder: O que é que o álcool tem a ver com o aumento dos outros combustíveis? A mim me parece que está havendo aí um abuso total por parte dos distribuidores ou postos que encostam nos aumento da gasolina e do diesel e disparam o álcool. Não é possível que isto esteja correto. Se estiver alguém me explique, por favor! Dentro em breve, a Rádio Senado que também é transmitida aqui pelo Tribunal de Contas estará com a sua faixa Rádio Cidadã em alguns horários com programação própria e de primeira linha. Estamos construindo os estúdios específicos. 105.5. As regras nacionais de trânsito estão sendo mudadas e se o cidadão não ficar bem informado sobre o assunto a coisa fica feia. Adrualdo Catão (foto) foi entrevistado por Juliana dos Anjos para a TV Cidadã e botou os pingos nos iis.
ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para uma autoridade em termos de engenharia de saneamento. Meu amigo Álvaro Menezes, ex presidente da Casal que sempre "bota pra quebrar" no bom sentido quando fala no assunto.
Temendo revés, Lira desiste de votar PEC da Imunidade Presidente da Câmara prefere criar comissão especial para analisar proposta polêmica Sem consenso entre os partidos e para evitar uma derrota, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desistiu na sexta-feira (26) de votar no plenário a PEC da Imunidade e decidiu enviá-la para discussão em uma comissão especial a ser criada, que é o rito de praxe. A proposta de emenda à Constituição (PEC) cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na prática, as mudanças vão dificultar a prisão de deputados e senadores em alguns casos. Nos últimos dias, Lira comandou uma articulação para costurar um acordo entre as legendas. A relatora da matéria, deputada Margarete Coelho (PP-PI), chegou a acenar com algumas mudanças no texto a fim de diminuir as resistências. No entanto, diversos partidos se mostraram contrariados com a tramitação acelerada da PEC, apresentada e incluída diretamente na pauta do plenário dias após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A desistência de colocar o
fotos: Divulgação
Artur Lira cede a pressões, sente reação da sociedade e das instituições, e anuncia comissão para analisar PEC
texto em votação e e a decisão de determinar a criação da comissão para analisá-lo antes de voltar a plenário, portanto, é um revés para o presidente da Câmara. "Coletivamente, nós não conseguimos nos entender hoje. E não será atropelando o regimento que o faremos. Deter-
mino a criação de uma comissão especial. Que os líderes façam a indicação dos seus membros até segunda-feira (1º), e essa comissão será instalada com o mesmo rigor da discussão de que temas importantes nesta casa mereçam ser tratados", afirmou Lira. O teor da proposta e o rito-
relâmpago também geraram repercussão negativa na opinião pública e desagradaram a ministros do STF. Apesar de confirmada pelo plenário da Câmara depois, a decisão do Supremo de prender Silveira incomodou uma parte dos deputados, o que motivou a elaboração da PEC.
Proposta veta afastamento de deputado por decisão judicial Entre outros pontos, a PEC estabelece que: * Parlamentar não poderá mais ser afastado do mandato por decisão judicial; * Parlamentar continuará podendo ser preso em flagrante por crime inafiançável, mas terá que ficar sob custódia da Câmara (no caso de deputado) ou do Senado (se for senador) até que o plenário decida se mantém ou não a prisão; * Deputados e senadores responderão por suas declarações exclusivamente no Conselho de Ética da respectiva casa legislativa. Não poderão mais ser responsabilizados civil nem penalmente; * Medida cautelar que afete o mandato parlamentar só terá efeito após ser confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem criticar, ministro Luís Barroso cobrou novo texto sobre imunidade
MINISTROS REAGEM
Ministros do Supremo Tribunal Federal reagiram à apre-
sentação de projeto na Câmara que regulamenta um artigo da Constituição sobre prisão de
deputados e imunidade parlamentar e passaram a se referir à medida como 'PEC da impunidade'. Magistrados da Corte afirmaram que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) cria um "sistema superprotetor" a parlamentares e "transforma a imunidade em impunidade". A avaliação dentro do Supremo é a de que a aprovação da proposta pode gerar mais um embate institucional entre o Legislativo e o Judiciário. Nos bastidores do tribunal, a proposta tem sido vista como "vergonhosa". Ministros disseram à CNN, em caráter reservado, que o texto encampado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e assinado por uma comissão suprapartidária, pode ser considerado, em parte, inconstitucional.
> PEC EMERGENCIAL
Relator mantém gastos com saúde e educação O relator da PEC Emergencial no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), sucumbiu às pressões da maioria dos partidos e vai retirar do seu parecer a proposta de acabar com os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação. Uma nova versão do texto será apresentada nesta terça-feira (2), conforme ficou acordado entre os líderes. O parlamentar concordou com a mudança para acelerar a votação da matéria, que prevê medidas de ajuste fiscal e garante a retomada do auxílio emergencial neste ano. O parecer original do relator foi alvo de uma avalanche de críticas, dentro e fora do Congresso, antes mesmo de ser lido no plenário do Senado. Na sessão de quinta-feira, a leitura foi adiada, depois de os senadores se recusarem a discutir um relatório fake, como chamaram, pois havia a sinalização do líder do governo na
perar que o parecer não traga mais a proposta de acabar com os pisos da saúde e da educação. "Ficou acertado que a desvinculação será retirada. Esperamos que o relatório de terçafeira não venha com isso", ressaltou. "O relator sentiu que nós não votaríamos se ele mantivesse esse ponto. O líder do governo já se posicionou no sentido de retirar essa proposta", acrescentou.
TETO DE GASTOS
Senador Márcio Bittar preserva o teto de gastos da educação e saúde
Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), de que haveria mudanças no texto. Em entrevista, ontem, à CNN, Bittar afirmou que, durante a sessão de quintafeira, "deu para perceber que o Senado praticamente enterrou, mostrou que é contra a desvinculação e que é contra até o
debate". O relator acrescentou que se "se mantivesse a desvinculação, poderia comprometer todo o processo" de votação da PEC. "Então, não vou agir com o fígado, embora eu tenha saído com o fígado inchado do plenário", O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), afirmou es-
A PEC emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. O relator incluiu no texto um protocolo de responsabilidade fiscal e uma "cláusula de calamidade" para que o governo possa pagar o auxílio emergencial sem ultrapassar o teto de gastos. A desvinculação de receitas da saúde e da educação foi uma das contrapartidas propostas no parecer.
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Primeira Edição | 1º a 7 de março, 2021 Diário Oficial dos Municípios - Opinião
> TESTE DE FOGO
Azulão busca êxito na Copa do Nordeste Diferente da última edição, o CSA inicia a temporada 2021 com mais força, aliando reforços e permanência de Mozart GE com redação O azulão iniciou a Copa do Nordeste de 2021 no último domingo com metas a cumprir. Vai tentar fazer uma campanha melhor que a de 2020, quando não passou da primeira fase. O primeiro objetivo é chegar às quartas de final, mas, até pelo investimento e a expectativa criada na Série B, a torcida só pensa na disputa pelo título. Em janeiro, o time alagoano disputou o pré-Nordestão contra o Moto Club. Garantiu a classificação para a fase de grupos após um empate sem gols fora de casa e uma vitória por 2 a 0 no Rei Pelé. No planejamento de 2021, a diretoria teve que lidar com a queda de receitas. Por isso, o clube não manteve boa parte do elenco e teve que reformular o grupo. Até agora, 12 jogadores foram contratados: o goleiro Darley, os laterais Vitor Costa e Cristovam, os zagueiros Fabrício e Lucão, o volante Silas Araújo, os meias Ítalo e Bruno Mota, e os atacantes Marco Túlio, Silvinho, Iury Castilho e Dellatorre. Do elenco que terminou a Série B, nove jogadores continuam no clube: o goleiro Thiago Rodrigues, o lateral Norberto, os volantes Geovane e Marquinhos, o meia Nadson e o atacante Rodrigo Pimpão.
fotos: Divulgação
Além deles, os zagueiros Lucas Dias e Rodolfo Filemon, e o meia Gabriel também seguem no grupo.
PRÉ-TEMPORADA
Em 2021, o técnico Mozart e o departamento de futebol optaram por fazer a pré-temporada longe de Maceió. O grupo passou dez dias no CT do Retrô, em Pernambuco, e a estreia no Campeonato Alagoano foi com os garotos do sub-20. Na última quinta, a base titular jogou no estadual e goleou o Jaciobá, em Arapiraca, por 4 a 1. Esse time deve atuar neste domingo, contra Treze, às 18h, no Rei Pelé, pela primeira rodada do Nordestão.
ELENCO
Goleiros: Darley (ex-Botafogo-SP) e Thiago Rodrigues (ficou); Laterais: Vitor Costa (exLens-FRA), Cristovam (exGuarani), Norberto (ficou) e Danilo (base); Zagueiros: Rodolfo Filemon (ficou), Lucão (ex-Goiás), Lucas Dias (ficou), Tito (base), Almir Luan (base) e Fabrício (ex-Paraná); Volantes: Silas (Dínamo Minsk - Bielorrússia), Geovane
Na atual temporada o Azulão busca voar mais alto, objetivando o título da Copa do Nordeste entre outros
(ficou) e Marquinhos (ficou); Meias: Gabriel (ficou), João Victor (base), Bruno Mota (exTreze) e Ítalo (ex-Confiança); Atacantes: Rodrigo Pimpão (ficou), Dellatorre (ex-Brasil de Pelotas), Silvinho (ex-Albirez Niigata-JAP), Marco Túlio (exSporting-POR), Iury Castilho (ex-Portimonense-POR) e Wallace (base).
DESTAQUE
O destaque da equipe é o atacante Rodrigo Pimpão. Ele
fez dez gols (cinco no Alagoano e cinco na Série B) na última temporada pelo CSA, também deu assistências e foi titular na arrancada do time no Brasileiro. O Azulão terminou a Série B em quinto lugar, com 58 pontos, e quase subiu. Quinta, surgiram rumores sobre a possibilidade de Pimpão voltar ao Botafogo ou até sair para outro clube. Procurada pelo ge/AL, a diretoria do CSA negou qualquer contato até agora. O jogador renovou com o time alagoano até o fim da tem-
porada, mas, mesmo aos 33 anos, está valorizado no mercado.
MORAL
A saída de Paulo Sérgio abriu espaço no comando de ataque do CSA. Sem o artilheiro da equipe na Série B, o clube foi ao mercado e apostou em Guilherme Dellatorre para assumir a camisa 9. Na quinta-feira, contra o Jaciobá, o centroavante estreou e mandou bem. Balançou a rede, deixou boa impressão para o torcedor azulino e ainda gan-
hou moral com o técnico Mozart. "O Dellatorre foi muito bem no jogo de hoje". - É um centroavante que tem uma velocidade importante para a posição, fez um gol no primeiro tempo, teve um gol anulado no segundo tempo, gostei bastante da movimentação, consegue sustentar também quando a gente precisa que o centroavante flutue... destacou o treinador. Dellatorre disputou o Brasileiro de 2020 pelo Brasil de Pelotas. No clube gaúcho, atuou em 26 jogos e marcou três gols. A boa impressão deixada na goleada sobre o Jaciobá credencia o atacante a ficar com a vaga de titular nos próximos jogos. O concorrente direto dele vai ser Iury Castilho (ex-Portimonense e Avaí), que se apresentou ao CSA na semana passada e também vai buscar seu espaço no time.
LUCÃO
A estreia do elenco principal do CSA na temporada 2021 trouxe caras novas. Uma delas foi a do zagueiro Lucão, que formou a dupla de zaga com Rodolfo Filemon. - Não poderia ter começado melhor. Estou feliz por ter estreado com um gol e ter contribuído com uma vitória.
> 2X1
Hyuri protagoniza vitória do CRB no clássico com ASA GE com redação O atacante Hyuri foi o personagem da vitória do CRB sobre o ASA, por 2 a 1, pela segunda rodada do Alagoano. Ele se movimentou muito e também marcou presença na área. Foi o arco e a flecha no clássico deste sábado, no Rei Pelé. No primeiro gol do Galo, o atacante tentou jogada pelo meio e a bola sobrou para Reginaldo, que bateu da entrada da área e abriu o placar. Aos 32 minutos do segundo tempo, foi para área e marcou de cabeça. Hyuri se colocou bem entre os zagueiros e escorou o cruzamento de Régis. Na etapa inicial, Hyuri também teve uma grande oportunidade. Recebeu um cruzamento de Reginaldo, matou no peito e finalizou para fora.
RENOVADO
A renovação com o atacante foi um dos pedidos do técnico Roberto Fernandes. Hyuri, de 29 anos, se destacou na Série B, fez quatro gols em 11 jogos e foi decisivo na reta final do Ga-
Divulgação / Aílton Cruz
lo. Virou uma peça-chave no esquema do treinador.
RECOMEÇO
O atacante disse após a partida deste sábado que o time ainda está recuperando a força. Por causa da pré-temporada, a perna dos atletas está um pouco presa. - Nós esperávamos controlar o jogo, mas sentimos o time um pouco travado neste início de temporada. O importante é que conseguimos esse bom resultado - comentou o atacante do CRB.
DESTAQUE
AVALIAÇÃO
O técnico Roberto Fernandes, do CRB, não gostou muito do que viu da sua equipe na vitória por 2 a 1 sobre o ASA. O treinador fez uma avaliação do desempenho do time. - A intensidade de jogo nossa foi ruim, a transição nossa ofensiva e defensiva foi ruim. Nós não fizemos um jogo bom. Manter uma base por si só não é garantia de resultado porque senão a Série A acabava empatada. Não é uma exclusividade do CRB, que manteve uma base. Vários elencos, várias equi-
sitivo, independentemente se Fortaleza e Sport vão com time titular ou reserva. A intensidade de jogo, o estilo de jogo, são duas equipes da Série A, e se não tivermos uma evolução já pra esse jogo da quarta-feira, nós vamos ter muita dificuldade lá no Castelão. Com a vitória sobre o ASA, o CRB lidera o estadual, com seis pontos. Na quarta-feira, o time estreia na Copa do Nordeste, contra o Fortaleza, fora de casa, às 19h30.
Hyuri foi um dos destaques do Galo, fez um gol no duelo com o ASA, atacante teve uma boa movimentação
pes, mantêm uma base de um ano pra o outro, até porque a maioria das equipes, principalmente quem tá na Série A, não faz mais contrato de seis meses, um ano, com os atletas, faz contrato de pelo menos dois anos. Isso não significa que porque manteve uma base vai ser cam-
peão. Nós precisamos manter uma base, mas precisamos ter evolução. Fernandes pontuou ainda as falhas cometidas pelo CRB e disse que, se repetidos, os erros podem custar caro nos próximos jogos. - A equipe estava muito
presa no jogo, cometeu bastante erros que não era pra cometer, mesmo com pouco tempo de treinamento. Então que essa partida nos traga algumas lições porque se cometermos os erros que cometemos nos dois próximos jogos, dificilmente vamos lograr um resultado po-
O lateral Reginaldo Lopes marcou o primeiro gol do CRB na temporada 2021. Ele abriu o placar na vitória do Galo sobre o ASA, por 2 a 1. O técnico Roberto Fernandes posicionou o lateral na linha de ataque no segundo tempo e confundiu o sistema defensivo do ASA. Ele já havia feito isso na Série B. Pelo Alagoano, o CRB volta a campo no dia 10 de março, contra o Aliança, no Estádio Rei Pelé. Nesta partida, Roberto Fernandes não vai ficar no banco de reservas. Ele foi expulso contra o ASA.
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C2 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 (Licitação nº 858157) – TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – OBJETO: Aquisição de Água Mineral, Gás Glp13, Vasilhames de Glp P13 e Garrafões de Água Mineral de 20 Litros. Data da Disputa 10 de Março de 2021, as
09h. Acolhimento das propostas a partir de 23/02/2021 às 09h até as 09h do dia 10 de Março de 2021, horário de Brasília. No site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 14:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL ou no site
w w w . transparencia.piacabucu.al.gov.br/li citacoes/ Piaçabuçu, 22 de fevereiro de 2021. Bruno Alexsandro André do Nascimento | Pregoeiro -----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU A Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Pessoa Jurídica de
Direito Público, inscrita no CNPJ/MF 12.247.268/0001-01, com sede Administrativa na Praça Francisco Borges, S/N - Centro CEP 57.210-000 – Piaçabuçu – AL, com atividade de Reforma e Ampliação do Terminal Turístico, neste Município de Piaçabuçu – AL torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental.
> NOVA HISTÓRIA
Conquista do BI justifica festa do Mengão Flamengo acordou na reta final, assumiu a liderança e - incrível - ganhou título do Brasileiro perdendo o jogo da decisão GE A história formal do campeonato vencido pelo Flamengo nos diz que venceu o melhor time, que tem jogadores de cátedra superior, com capacidade para ter liderado o campeonato de ponta a ponta, ainda que tenha assumido a primeira colocação apenas na 37ª rodada. Mas essa é apenas a história oficial, que é menos suculenta do que outras histórias, mesmo as que apenas ameaça-
ram acontecer. Poderia ser a história de como esse mesmo Flamengo atropelou a tudo e a todos na reta final, mas também a avalanche vermelho e preta uma hora estacou, e assim o final do jogo perdido contra o São Paulo se tornou a história de um celular que mostrava os derradeiros esperneios do Inter contra o Corinthians, breve hiato tecnológico antes da comemoração. O oitavo título flamenguista é, também, a história de
EDTAL DE CONVOCAÇÃO Convoca-se todos os interessados em criar a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES REMANESSENTES de QUILOMBOLAS para a assembleia de sua constituição, a se realizar-se em 14 de marco de 2021, as 10 hs na comunidade jussarinha s/nzona a rural de Santana do Mundaú/AL Com os seguintes assuntos: 1- Analise e aprovação do estatuto social: 2- Eleição do conselho administrativo: 3- Assuntos gerais: Santana do Mundaú/Al, 01 de março de 2021. COMISSÃO: Oscar Hortêncio da Silva Joelson Alves da Silva Gabrielin Ribeiro Vital
uma hegemonia que se estabelece -- nada gratuita, muito merecida, diga-se. A história da conquista, do campeonato e de todos times envolvidos certamente passa pelos torcedores que não estiveram. Os protagonistas ausentes. Os torcedores que hoje estão mais preocupados em sobreviver num país cuja escalada de mortes parece não ter fim, mas que ainda acham uma brecha para sorrir ou chorar com o futebol. Porque algo precisa nos dar prazer. O campeonato também ameaçou contar a redenção de Abel Braga no clube que lhe é tão estimado, após um começo difícil de trabalho seguido de vitórias monumentais diante de São Paulo e Grêmio. No desfecho, a narrativa, assim como o time, perdeu fôlego mas certamente estará presente nos futuros compêndios colorados. Poderia ter sido, e não foi por menos de metro, a história da consagração de Edenílson, um dos grandes jogadores desse Inter que ameaça, mas não con-
fotos: Divulgação
"Pode comemorar que é mais um título. O Brasil é vermelho e preto mais uma vez", salientou o atacante Gabigol
segue cumprir.
INÍCIO DO CARIOCA
O Flamengo divulgou no último domingo a lista dos jogadores que vão disputar o início do Carioca, com a presença de dois reforços, o zagueiro Bruno Viana e o volante Hugo Moura, que estava
emprestado ao Coritiba. A estreia no estadual é nesta terça, contra o Nova Iguaçu. Os principais jogadores só se reapresentam no dia 15 de março, após férias. Fazem parte da lista alguns dos atletas que fizeram parte do elenco profissional na conquista do bicampeonato brasi-
leiro, entre eles Michael, que pediu para jogar porque não teve muitos minutos na reta final da temporada. Além dele, ficam à disposição do técnico Maurício Souza, do sub-20, Matheuzinho, João Gomes, Natan, Rodrigo Muniz e Gabriel Batista. A reapresentação será nesta segunda.
> APÓS TÍTULO
Marcelo Cabo deixa Atlético-GO e será o novo técnico do Vascão GE
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO “CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL RIOS DO ÉDEN II” Ficam os senhores condôminos do “Condomínio do Edifício Residencial Rios do Éden II”, convocados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 17 de Março de 2021 (quarta-feira), às 19:00h em primeira convocação ou às 19:30h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no Hotel Brisa Tower, localizado na Avenida Álvaro Otacílio, nº 4201, Jatiúca, Maceió-AL, para deliberarem e votarem a fim de decidirem sobre a seguinte pauta: a) proposta de aquisição do imóvel remanescente do desmembramento que resultou na matrícula de nº 194.338, de propriedade deste condomínio “Edifício Residencial Rios do Éden II”; b) convalidar os procedimentos relativos e decorrentes da venda do imóvel, na hipótese de aprovação pela assembleia; c) demais assuntos de interesse do condomínio. Maceió/AL, 26 de fevereiro de 2021. ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL RIOS DO ÉDEN II.
O carioca Marcelo Cabo, de 54 anos, terá sua primeira oportunidade em um grande clube do Rio na próxima temporada. Foi escolhido pelo Vasco para ser o treinador que tentará reconduzir o time à elite do futebol brasileiro. Cabo assinará contrato válido até dezembro de 2021 com o clube de São Januário e chega com três profissionais, os auxiliares Gabriel Cabo (seu filho) e Fábio Cortez (que estava no sub16 vascaíno) e o preparador físico Tiago Melsert. A negociação foi finalizada neste fim de semana, com a proposta oficial do Vasco passada ao empresário Alex Fabiano e a Regis Marques, que intermediou a contratação do treinador. Houve o acerto das bases salariais e do tempo de contrato, e o clube de São Januário fez o anúncio oficial
pouco depois das 20h. Cabo estava no AtléticoGO, clube do qual se despediu neste sábado com o título estadual após vitória nos pênaltis por 5 a 3 sobre o Goianésia - no tempo normal, o jogo terminou 1 a 1. Em coletiva concedida após o jogo, Cabo explicou por que aceitou o convite do Vasco. - Completo quatro meses de desafios alcançados, com melhor campanha da história e Sul-Americana. Fui convidado para um grande desafio, vou dirigir um gigante do futebol brasileiro e da minha cidade. Há 12 anos que não moro no Rio. Resolvi aceitar o projeto da diretoria do Vasco, talvez fosse mais confortável ficar no Atlético. Conversei com o presidente algumas horas, coloquei para ele as minhas razões, e ele entendeu. Saio em comum acordo.
Marcelo Cabo foi campeão da Série B em 2016, com o Atlético-GO
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Opinião |C3
A foto do fato
Editorial
A quem serve a Petrobras? Se fosse uma nação economicamente poderosa, uma 'potência econômica', para usar uma expressão em voga, o Brasil não estaria se debatendo com mais uma 'crise do petróleo'. Como já fazem dirigentes dos países europeus, estaria o governo brasileiro adotando medidas para democratizar o uso de veículos movidos e energia elétrica, deixando o petróleo para exportação. Mas a realidade é outra. Não temos malha ferroviária (o trem foi riscado do mapa nacional pelo regime militar) e a produção nacional - agrícola e industrial - é transportada principalmente por vias terrestres, com grande consumo de diesel, enquanto as populações dos centros urbanos se movem por veículos automotivos, a grande maioria queimando gasolina. Sucede, pois, que a cada crise petrolífera (leia-se onda descontrolada de aumentos de preços), entra em cena o velho debate sobre o papel da Petrobras, a estatal que monopoliza o mercado de combustíveis no País. E então, a quem serve a empresa criada por Getúlio Vargas? Serve ao Brasil, claro, mas sem priorizar o chamado 'interesse comum'. Tem papel fundamental na prospecção, processamento e comercialização do petróleo e seus derivados, mas quando eleva de forma exagerada os preços, por exemplo, do diesel e da gasolina, produz inflação - 'o imposto' que mais pesa no bolso da população economicamente mais vulnerável - e beneficia, aí sim, seus acionistas e investidores. A situação se agrava porque, aprendendo com a própria estatal, os empresários que revendem, mormente, a gasolina, cobram além do que devem porque estão livres para fazê-lo, graças a um passaporte chamado 'mercado livre'. Se a Petrobras, em vez de conceder 'bandeira', tivesse uma rede de postos de abastecimento espalhados pelo País, teríamos um parâmetro de preços. Agora, quando o governo de alguma forma intervém, como acaba de fazer o presidente Bolsonaro, o 'mercado' esbraveja e a mídia repercute. A mesma mídia, entretanto, bate pesado a cada aumento do combustível. A questão, portanto, é saber: a Petrobras teria como servir aos acionistas sem sugar o bolso dos motoristas?
A reabertura econômica coincide com a 'segunda onda' da Covid-19. No Centro de Maceió, aglomerações parecem inevitáveis. Gente com máscara, gente sem máscara. Aumenta o contágio do coronavírus, crescem as internações, avança número de mortes. E os hospitais com 76% de leitos de UTIs ocupados.
Controles, corrupção e eficiência
Banco Central, Auxílio Emergencial e Educação
contratar um advogado fiPara cumprir seus objetivos, os go- caria mais cavernos erguem uma estrutura bu- ro. Imagina rocrática, leis e normas, processos, um secretário instrumentos de gestão. Projetos e de saúde que programas são implantados com- lidera milhares binando recursos humanos, orça- de servidores mentários, físicos, tecnológicos e em centenas parcerias. de estruturas É um grave equívoco comparar li- setoriais, connearmente a gestão privada e a seguir "abraçar o mundo com as pública. Na esfera de mercado, os pernas" e cuidar do detalhe do derecursos envolvidos são privados, e talhe. Só se for um super-homem. o empresário pode escolher livre- Recentemente, recebi outro comumente a aplicação de seus fundos nicado do TCE/MG sobre um novo financeiros, e, em caso de inefi- processo relativo a convênio com ciência, ser punido pela falta de um consórcio intermunicipal do competitividade, podendo ser ex- norte de Minas dentro do reconhecluído do mercado através de con- cido e premiado programa de cordata e falência. No setor públi- Transporte Sanitário, cuja prestaco é diferente. Os recursos orça- ção de contas não foi feita, embomentários são de toda a sociedade ra a secretaria tenha cobrado e que os prove através do pagamen- aberto tomada de contas especial. to de tributos. O gestor público Valor histórico, R$ 250 mil, isto 13 enfrenta uma série de restrições e anos atrás. Eram milhares de conlimites para que os recursos sejam vênios e parcerias, ao secretário bem aplicados. Daí a necessidade estadual de saúde caberia conferir de concursos públicos, licitações, recibos e notas fiscais de cada partransparência e controles internos ceria empreendida para melhorar a e externos. saúde da população? A corrupção existe desde que o pri- A auditoria do Ministério da Saúde meiro balcão público foi montado também nos notificou para devolna Grécia Antiga ou no Império Ro- vermos 8 milhões de reais de um mano. No Brasil, chegou a limite convênio de 2005 para forneciinsuportável como demonstraram mento de equipamentos a vários recentes acontecimentos. Isso im- hospitais de Minas Gerais, por, põe a necessidade de boas práticas principalmente, não localizarem os administrativas, equipamentos. de transparência Isto, dez ou doze total e acompaanos depois dos nhamento dos fatos. Ao verifi“A corrupção órgãos de concarmos o item de existe desde que o maior valor (R$ trole internos e externos. Deve1.298.000,00), primeiro balcão mos ter tolerânum tomógrafo cia zero com a o Hospital público foi mon- para corrupção. Mas São João de Deus, hoje, estou conde Divinópolis, tado na Grécia victo, a adminisobtivemos toda a tração pública Antiga ou no”... documentação de brasileira está que o aparelho sufocada na sua foi entregue em criatividade, ca28/04/2010 e pacidade inovadora e eficiência prestou excelentes serviços ao SUS pelo excesso de controles exercido no centro-oeste mineiro. pelos tribunais de contas, controla- São apenas três em dezenas de dorias e ministério público. Os ser- casos. Orgulho-me da equipe que vidores públicos tendem a ficar liderei e que construiu uma das inertes, não ousar, não produzir, mais admiradas experiências de com receio de no futuro responder gestão regional do SUS. Hoje nina processos com repercussões fi- guém mais, honesto e movido pelo nanceiras e pessoais muito além de interesse público, quer aceitar carsua capacidade de resposta. O con- gos. Os salários são baixos e os risceito de improbidade ficou elásti- cos enormes. Se não acharmos um co. Há estudos que indicam que novo ponto de equilíbrio vamos 95% dos processos nos tribunais matar a administração pública. Tede contas não envolvem dolo, pre- nho ex-assessores honestos, dedijuízo ao erário ou enriquecimento cados, excelentes servidores, moilícito. destos, que tiveram suas vidas arVamos à vida como ela é. Fui por rasadas, sua imagem comprometi16 anos gestor público. Em da, problemas financeiros inacredi05/01/2020 paguei uma multa de táveis e também de saúde, pelos quase três mil reais aplicada pelo múltiplos processos que enfrentaTCE/MG por emissão do ato de ram. A eles dedico este artigo conomeação das comissões de inven- mo pequena forma de homenatário fora do prazo, falhas na ges- gem. tão do patrimônio da secretaria de saúde e ausência de formalização (*) Ex-deputado federal e dos procedimentos no gerenciapresidente do PSDB de Minas mento de almoxarifados. Não fui ouvido e recebi o boleto para pagamento da multa. Paguei, já que
Alexandre Rands Barros (*)
Marcus Pestana (*)
A semana econômica foi tomada por discussões em torno do auxílio emergencial e a autonomia do Banco Central. O primeiro assunto decorre de uma necessidade humanitária, já que a pandemia recrudesceu e a retomada econômica está se mostrando mais lenta do que se imaginava. Os recursos terão que ser encontrados. Infelizmente, a baixa capacidade de liderança do Poder Executivo federal não permite se recorrer à fonte mais óbvia para o seu financiamento, que é a utilização das emendas parlamentares para esse fim. Se isso fosse feito, boa parte dos recursos necessários já estariam disponíveis sem afetar o equilíbrio fiscal. Um auxílio de R$ 300,00 por 4 meses para 35 milhões de pessoas demandaria R$ 42 bilhões. As emendas parlamentares poderiam contribuir com cerca de R$ 16 bilhões desse total. R$ 20 bilhões poderiam vir de vendas das reservas internacionais. Os outros R$ 6 bilhões poderiam ser arregimentados do próprio orçamento com uma soma de cortes pontuais. Mas, infelizmente, o governo federal não consegue ter esse tipo de diálogo com os parlamentares. As restrições orçamentárias alegadas só servem para tornar mais evidente a incompetência e a falta de empatia do governo federal
com o sofrimento do povo brasileiro. A autonomia do Banco Central, finalmente, foi aprovada. Infelizmente, como todo processo no Brasil, ela não foi a contento, pois quando permitiu um segundo mandato a partir de indicação do presidente e do Congresso Nacional criou um poder deles sobre o Banco Central, que em alguns momentos pode ser perverso para o controle da inflação. Também se retirou o status de ministro do pre-
“A incapacidade do governo federal em coordenar a retomada do ensino deveria ter merecido destaque especial” sidente dessa instituição, o que o subordina a outras autoridades em alguns processos que, em circunstâncias específicas, podem ser importantes para o desempenho de suas funções. Com isso, ele ainda ficou um pouco dependente da boa vontade do Executivo, o que o torna suscetível a sua influência. Mas esses problemas
não eliminam a importância da autonomia a ser permitida. Já foi um passo importante. A incapacidade do governo federal (Ministério da Educação) em coordenar a retomada do ensino no Brasil deveria ter merecido destaque especial ao longo da semana, apesar de ter sido relegada a um segundo plano nos noticiários. Os sindicatos de professores resolveram que não se preocupariam com a educação e seriam contrários à retomada agressiva do ensino presencial. Lamentável que suas posturas tenham sido de desvalorização da educação como essencial para o país. Fico imaginando se os sindicatos de médicos tivessem tido a mesma atitude que os de professores e se negado a manter suas atividades pelo risco de contaminação de seus representados. Imaginem o caos social que teríamos tido nos últimos 12 meses! Felizmente, eles tiveram uma visão bem mais responsável do que os professores, que foram os primeiros a desmoralizar o ensino como atividade fundamental para a sociedade. (*) Economista
As férias de Jesualdo Alberto Rostand Lanverly (*)
Finalmente Jesualdo apareceu, já não o encontrava fazia algum tempo. Final do ano ele avisou que viajaria para descansar um pouco, aproveitando para conhecer cidades e visitar amigos. Agora estávamos novamente sentados na em um banco de praça, colocando as novidades em dia. Ele contou, em algumas cidades haver alugado veículos e hospedadose em hotéis. Onde conhecia pessoas optou pelo taxi e permanecer em apartamentos dos conhecidos. Seu périplo iniciou por Dubai, das poucas cidades no planeta que aceitava a presença de turistas brasileiros como visitantes em época de pandemia. Ainda no aeroporto entrou na locadora Hertz e saiu dirigindo um automóvel Mercedes Benz. Ele se sentia o próprio Khalifa, líder maior da região. Encantou-se com os monumentais prédios da cidade, até que necessitou abastecer o carro à beira da estrada, sendo, abordado pelo funcionário do posto: - O senhor é a última pessoa que vai pagar o preço antigo. De agora em diante, aqueles que chegarem vão comprar gasolina a um valor novo. Animado, o Jesualdo mandou encher o tanque e depois de passar seu cartão de debito, usando o seu inglês de colégio, perguntou:
- E para quanto subiu o combustível? - Não subiu, desceu dez por cento! Na programação, incluíra um safari no deserto. Jesualdo estava ansioso por participar da aventura pois poderia ver camelos, tendas com lindas moças praticando a dança do ventre, comidas gostosas, enfim pura diversão.
“Ainda no aeroporto entrou na locadora Hertz e seu dirigindo seu automóvel Mercedes Benz. Ele se sentia o próprio”... Após assistir vários shows, resolveu circular nas redondezas, olhando para o céu notou nuvens carregadas e bem cinzentas agrupadas sobre o local onde se encontrava. Como pretendia deixar o ambiente onde estava protegido, perguntou à um dos funcionários se ele achava que iria chover. - Espero que sim, respondeu o trabalhador, olhando para o céu carregado. - Não tanto por mim, mas pelo
meu filho de 6 anos. Eu já vi chuva. Jesualdo encantou-se com uma briga de falcões, tipo de rinha de galos no Brasil, que acontecia em um dos quadrantes do parque. Por não entender do assunto, pediu auxílio a um homem ao seu lado: - Por favor, qual é o falcão bom, o branco ou o cinza? - O falcão bom é o branco, respondeu o recém conhecido. Com seu espírito aventureiro mais que depressa, apostou boa quantia no branco. Com trinta segundos de briga, o falcão cinza arrebentou o opositor branco. Foi aí que Jesualdo reclamou: - Puxa… eu perguntei qual era o favorito e você me falou que era o branco. - Não. O senhor perguntou qual era o falcão bom e eu lhe apontei que era o branco. Se tivesse me perguntado qual era o malvado… Jesualdo para terminar o nosso papo falou que adorou tudo o que viu, mas que em muitas oportunidades fora traído por seu inglês quase perfeito. (*) Presidente da Academia Alagoana de Letras
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Primeira Edição | 1º a 7 de março, 2021
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O Ã Ç A R A E LIB RTUN OPO Redação com G-1 Quem acompanha o noticiário sobre a pandemia em Alagoas sabe que, ainda no ano passado, o governador Renan Filho disse que dispunha de recursos próprios para, em caso de necessidade (se o Ministério da Saúde falhasse no envio de doses), comprar vacina para proteger a população alagoana da Covid-19. Logo após o carnaval, entretanto, em reunião virtual com os governadores, o ministro Eduardo Pazuello disse que o controle da vacinação no país é exclusivo do Plano Nacional de Imunização (PNI) e decretou: o estado que adquirir vacina terá de enviá-la para o PNI, ficando apenas com o percentual que lhe cabe no mapa de distribuição aos entes federados. Ou seja, inviabilizou a compra de imunizantes pelos governadores. Na semana passada, porém, a situação mudou: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid19, permissão que valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes (o que está sendo constatado).
TEM VERBA
Já na quarta-feira (24), o go-
Justiça autoriza, e Alagoas já pode comprar vacinas contra a Covid-19 Perdido na pandemia, governo federal retarda envio de antígenos deixando população desprotegida vernador Renan Filho reiterou que o Estado tem dinheiro para comprar vacinas, e vai fazê-lo, agora autorizado pelo Supremo Tribunal, desde, evidentemente que elas estejam disponíveis no mercado. E aí reside outro problema: governadores e prefeitos só podem comprar vacinas (produzidas fora do País) que estejam em conformidade com as normas e exigências na Agência Nacional de Saúde (Anvisa) e do próprio Programa Nacional de Imunização.
de regulação no exterior. Em dezembro, Lewandowski já havia concedido
uma liminar (provisória) para permitir a atuação de estados e municípios na vacinação. Até
agora, a decisão individual do ministro foi confirmada pelos ministros Edson Fachin, Ale-
xandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. fotos: Divulgação
AÇÃO DA OAB
A ação para liberar a estados e municípios a aquisição direta de vacina foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e julgada, agora, em plenário virtual. A tese oficializada pelo julgamento define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, Estados Unidos Japão ou China. A entidade argumentou no STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências
Renan Filho pede apoio à população viaja a Brasília em busca de vacina
Alagoas passa a vacinar idosos com 79 anos e mais servidores da Saúde
Vacinação chega a idosos de 79 anos Com a chegada de nova remessa com 37.400 doses de vacinas contra o novo coronavírus, Alagoas ampliou sua campanha de vacinação para os idosos entre 79 e 82 anos, além de continuar com a imunização dos trabalhadores da saúde. As doses da Sinovac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz foram enviadas pelo Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) inicia a distribuição aos municípios alagoanos na sexta-feira (26). São 24.000 doses da AstraZeneca/ Fiocruz e 13.400 vacinas da CoronaVac (Sinovac/Butantan). Todas as vacinas es-
tão armazenadas nas Centrais Estaduais de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, localizadas em Maceió e em Arapiraca. As Secretarias Municipais de Saúde devem entrar em contato com o Programa Nacional de Imunização em Alagoas (PNI/AL) e fazer o agendamento para a retirada dos imunizantes e dos insumos. Para o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, esse novo cenário de mais vacinas irá garantir a expansão da faixa etária do atual público alvo que, atualmente, são os idosos, além de aumentar o número de profissionais de
saúde imunizados: - Todos os esforços que estão sendo feitos são para trazer maior proteção para o povo alagoano, priorizando agora os nossos idosos e também aqueles profissionais que cuidam dos outros, que são os trabalhadores da saúde. A vacinação é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e, por isso, cada município deverá seguir o calendário e o cronograma elaborado pela Sesau junto ao PNI/AL, respeitando essa nova faixa etária para os idosos, e dando continuidade a imunização dos profissionais de saúde.
> INTERVENÇÃO
Alagoanos temem explosão de preços dos combustíveis após 'represamento' Redação A intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras, com indicação de um general para a presidência da estatal a fim de controlar os preços dos combustíveis, em princípio tem a 'simpatia' dos proprietários de automóveis e motoristas em geral, mas, para os mais atentos, o ato prepara uma 'armadilha'. Bacharel em Direito e funcionário público preparando-se para fazer o exame de ordem da OAB, Jorge Carvalho Santos, residente no Trapiche, em Maceió, lembra que a então presidente Dilma Rousseff adotou a mesma prática, freando artificialmente os preços dos combustíveis e da energia elétrica, mas a medida só valeu por algum tempo. - Depois, mais adiante, o que se viu foi o preço do diesel e da gasolina disparar, enquanto a tarifa de energia elétrica subiu excessivamente, provocando um 'choque' no bolso da população. O presidente Bolsonaro tem razão ao reclamar, assim como tem razão quem leva a mão ao bolso para pagar o combustível, mas o problema dos aumentos não se resolve com a mera troca do presidente da Petrobras - disse o candidato a filado à Ordem dos Advogados, seccional de Alagoas, completando: - O problema é complexo, porque envolve um produto
cotado no mercado internacional e, para infelicidade dos donos de carros, a tributação aqui no Brasil é muito alta, exagerada, o que concorre para elevar muito o preço dos combustíveis nos postos de revenda, e com o agravante de aumentos desordenados decretados pelos próprios empresários do setor. Servidor da Assembleia Legislativa, que preferiu ser identificado como 'Romualdo', viu na medida de Bolsonaro uma tentativa de preservar a figura do presidente diante de um problema que mexe com toda a economia e, obviamente, com o humor da população: - Entendo que o presidente quis passar um recado: "Olha, estou sentindo o problema e estou ao lado de vocês". Mas ele sabe que a mudança de comando na Petrobras não evitará o aumento dos preços dos combustíveis. Isso depende da lei do mercado: oferta em alta, preço baixo; oferta em baixa, preço alto. É assim em todo o mundo, assim é o capitalismo. A presidente Dilma fez a mesma coisa e se deu mal, foi reeleita, é verdade, mais não se manteve no cargo. Por outro lado, vejo Bolsonaro mandando um aceno em especial para os caminhoneiros, categoria que, se parar e entrar em greve, paralisa o país inteiro, situação que foi vivenciada durante o governo de Michel Temer.
Litro da gasolina saltou para R$ 5,40 (comum) e R$ 5,50 (aditivada)
Agentes do Procon fiscalizam postos para coibir os preços abusivos
Procon tenta evitar preços abusivos Redação com Assessoria O Procon de Alagoas (Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor) está fiscalizando os postos de combustíveis no Estado, numa ação para conferir os preços e notas fiscais das três últimas compras e coibir possíveis abusos. Em Maceió, a operação conta com a parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). Até agora foram fiscalizados 16 postos, localizados nas cidades de São Sebastião, Junqueiro, Teotônio Vilela e
Maceió. Alguns estabelecimentos receberam autos de constatação, pois estavam sem painel de valores visível aos consumidores. Outros receberam notificação para explicar o motivo do valor do litro do combustível ter pouca visibilidade nas bombas. A Sefaz ficou responsável pelos aspectos tributários e a ANP teve o papel de averiguar a qualidade dos combustíveis (quantidade de água agregada e temperatura). Já ao Procon, coube a checagem de se o que é injetado pela bomba é, de fato, cobrado ao consumidor, o preço de venda desses produtos em relação aos valores adquiridos (checando se há alguma
prática abusiva de preço). "É importante que os consumidores saibam que o órgão não vai ficar inerte diante dos abusos já que o aumento aconteceu, mas não pode ser cobrado de forma automática. Assim, solicitando as últimas notas fiscais, verificamos se o proprietário já está comercializando com os reajustes", afirma o Diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio. O consumidor pode abrir reclamação ou realizar denúncia por meio dos canais de atendimento do Procon, através do 151, WhatsApp: (82) 98876-8297 e presencialmente, mediante agendamento, pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.