MPE contra 'trem da alegria' O Tribunal de Contas de Alagoas promoveu, sem concurso público, 17 funcionários ao cargo de procurador. Para deter o 'trem da alegria', o Ministério Público Estadual (MPE) acaba de entrar com ação civil pública na Justiça. A-3
edição PRIMEIRA
Mega-Sena sai para 7 apostas Seis apostas de São Paulo e uma do Rio de Janeiro ganharam os R$ 92,5 milhões da Mega-Sena deste sábado (4) que sorteou as dezenas 03 - 15 - 31 - 36 - 48 - 54. O prêmio para esta quarta-feira (8) está estimado em R$ 2 milhões.
Ano 7 | Edição 379 | Maceió, Alagoas, 6 a 12 de setembro, 2010 | R$2,00 Luciana Martins
Heloísa e Benedito se agridem durante o 'horário eleitoral' A eleição para o Senado descambou para o 'vale-tudo' no horário gratuito da televisão, com a troca de acusações e ofensas pessoais entre os candidatos Benedito de Lira, do PP, e Heloísa Helena, do PSOL. > A-3
PM mapeia crime e se impõe metas contra a violência Falta de cadeirinha gera multa descabida A regulamentação do Contran, que exige equipamento de proteção a crianças nos veículos, está em vigor, mas cadeirinha e assento de elevação não existem no comércio de Maceió. Em vários estados, ante o mesmo problema, os Detrans decidiram não aplicar multas e manter as ações educativas > A-4
Novo comandante da PM, o coronel Dário César revela que a Polícia está operando com as áreas criminais mapeadas. Em entrevista, ele anuncia que a PM se imporá metas para reduzir a criminalidade. > A-6
STF PODERÁ ANTECIPAR DECISÃO SOBRE CASOS COMO O DE LESSA Advogados acham que ministros podem julgar, antes das eleições, 'caso emblemático' similar ao do ex-governador alagoano > A-3
Controlador destaca transparência
REGATAS SÓ EMPATA E PRECISA CSA PERDE DE 5X0 EM SÃO LUIZ VENCER SALGUEIRO DOMINGO E FAZ SEGUNDO JOGO NO DIA 12 Thiago Davino/ Futebolalagoano.com
maranhaoesporte.com.br
O CRB continua em situação delicada. Neste domingo, recebeu o Alecrim-RN e não foi além de um empate sem gols, em pleno Estádio Rei Pelé. Com o resultado, o Regatas - 3° do grupo na Série C - precisa vencer o Salgueiro no próximo final de semana, fora de casa. > ESPORTES
Decepção total para a torcida azulina. O CSA foi a São Luiz do Maranhão e perdeu de 5x0 para o Sampaio Correia, um resultado que ninguém, nem os adversários, esperavam. Foi a 1ª partida do mata-mata - a segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro > ESPORTES
O controlador-geral do Estado, Alcione Teixeira, atribui a transparência e moralização da gestão pública alagoana, nos últimos anos, a investimentos no controle das contas públicas. > A-3 Divulgação
Controlador-geral Alcione Teixeira
Miguel Goes
Cobrança de Renan faz BC agilizar anistia a ruralistas
> A-2
Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por erro de Dilma Conab elabora cadastro para subvencionar cana
> A-8
> A-2
Pesquisa Ibope revela que Dilma parou de crescer
Desfile comemora 7 de Setembro Grande desfile cívico-militar vai celebrar a passagem do aniversário da Independência do Brasil, nesta 3ª feira. A parada terá lugar no prolongamento da Avenida da Paz, com o palanque das autoridades armado em frente ao Memorial à República. Mais de 3,5 mil pessoas deverão comparecer > A-7
> A-8
Adesivo substitui cadastro no 'controle' de eleitores
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Primeira Edição | 6 a 12 de setembro, 2010
A2 | Política
> COMPRA DE VOTO
Adesivo concorre com 'cadastro eleitoral' Nesta campanha, candidatos estariam controlando eleitores 'selecionados' mediante colagem de adesivo na porta de suas casas Da Editoria de Política
> ANISTIA
Sob pressão de Renan, BC cede e agiliza perdão de dívida agrícola Fotos: Divulgação
O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, acredita que o Banco Central autorizará esta semana o inicio das operações de renegociação e perdão das dividas dos pequenos agricultores nordestinos, assunto que foi motivo de um pronunciamento que fez no plenário na última terça-feira cobrando a regulamentação do benefício, cuja lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula no mês de junho. "A lei que nós aprovamos aqui, depois de uma sessão muito tensa e que foi sancionada pelo presidente Lula após várias reuniões que tivemos com o ministro da Fazenda (Guido Mantega), não saiu do papel porque o Banco Central, infelizmente, não editou a resolução regulamentando os benefícios que vão atender a milhares de pequenos agricultores", cobrou o senador. Logo após o pronunciamento, o presidente do BC, Henrique Meirelles, telefonou ao senador e garantiu agilizar as providências previstas na lei 12.249. Na quarta-feira, Renan recebeu e-mail do diretor de Operações de Crédito Rural do banco, Antonio Gustavo do Vale, informando que a regulamentação da matéria exige a edição de um decreto presidencial e não de resolução do Conselho Monetário Nacional. No e-mail enviado ao senador o diretor do BC informou que o decreto já havia sido assinado pelo ministro Guido Mantega na última segunda-feira (dia 30), restando ainda colher as assinaturas dos ministros da Agricultura, do Planejamento, e da Integração Nacional para, em seguida, ser enviado à Casa Civil da Presidência da Re-
Do plenário, Renan cobra providência do BC
Henrique Meirelles garantiu agilizar medida
pública para publicação no Diário Oficial da União.
vembro as execuções judiciais que criaram verdadeiro ambiente de terror para os agricultores. "Uma execução absurda que não colabora com uma solução. Ao contrário, agrava o problema, condenando o pequeno produtor rural a abandonar sua atividade", disse o líder do PMDB. Renan qualificou de "inaceitável" essa situação e pediu a atenção dos líderes partidários, sobretudo do líder do governo, para cobrar um posicionamento do BC. Apelou, inclusive, à sensibilidade do presidente Lula na solução do problema. "Os pequenos agricultores não podem continuar nesse desespero, ameaçados de perder suas propriedades", concluiu o senador. A expectativa do senador é que a regulamentação dos benefícios seja publicada no Diário Oficial da União neste início de semana.
DESESPERO Como a lei depende desta regulamentação, os bancos continuam executando os agricultores, conforme denunciou Renan no Plenário do Senado: "Como a lei sancionada pelo presidente Lula ainda não chegou aos bancos oficiais, por onde ando em todo o interior de Alagoas sou procurado por agricultores desesperados, pedindo ajuda para solucionar esta pendência", disse o senador. Os benefícios previstos na lei 12.249 valem para o perdão das dívidas com saldos atualizados de até R$ 10 mil. Para os valores acima disso, a lei estabelece descontos que podem chegar a 85% na liquidação ou parcelamento. A lei também suspende até 30 de no-
Conab cadastra produtores para liberação de subvenção da cana A lei que concede perdão da dívida é a mesma que prorrogou a subvenção econômica concedida aos pequenos e médios produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, especialmente de Alagoas. A subvenção, uma equalização de custos, representará um incentivo de R$ 5,00 por tonelada de cana e deve começar a ser liberada ainda nesta primeira quinzena de setembro. José Elizeu Rego, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento em Alagoas (Conab), confirmou que o Tesouro Nacional já liberou em torno de R$ 100 milhões para o pagamento da compensação, sendo R$ 40 milhões destinados aos produtores de cana de Alagoas. O cadastro dos plantadores para receber o incentivo
começa esta semana. Como a Conab não dispõe de estrutura suficiente em suas instalações para receber os produtores, o cadastro será efetuado, provavelmente já a partir de quarta-feira, depois do feriado da Independência, na Associação dos Plantadores de Cana (Asplana). O benefício é para quem produziu até 10 mil toneladas na safra 2009/2010. A previsão do superintendente da Conab é de que o dinheiro seja liberado a partir da segunda quinzena deste mês. Para receber, o produtor deve apresentar todas as notas fiscais da cana vendida às usinas, levar cópias de identidade, CPF e informar o domicílio bancário. São os mes-
mos documentos exigidos para a subvenção de 2008/2009 Elizeu Rego chama a atenção dos fornecedores para a necessidade dos dados bancários. "Na subvenção anterior alguns produtores não informaram esses dados, perderam os prazos de sacar a compensação e os recursos, infelizmente, retornaram ao Tesouro Nacional. Em pelo menos um caso, o dinheiro voltou cinco vezes", lamentou o superintendente. Caso o produtor não informe a conta bancária na qual deseja receber a compensação, a Conab emite uma ordem de pagamento que fica disponível durante nove dias em qualquer agência do Banco do Brasil.
Colar adesivo na porta de casa já foi um simples gesto de preferência eleitoral e mesmo de divulgação do candidato. Nesta campanha, entretanto, circulam informações de que a colagem de adesivo na fachada residencial está sendo usada como meio de controle de eleitores que, antes, eram cadastrados devidamente 'cadastrados' no esquema de comercialização do voto. A prática é nova e estaria sendo utilizada por políticos preocupados não apenas com a fiscalização em cima dos cadastrados, mas também com a infiltração de eleitores 'estranhos' que entrariam no esquema para, posteriormente, denunciá-lo. Para especialistas, a fixação do adesivo na porta de casa seria mais eficaz do que o próprio 'controle cadastral', uma vez que identifica publicamente com quem o morador está comprometido, sem que isso exponha o candidato a qualquer tipo de acusação. Segundo a reportagem apurou, o candidato pode inclusive exigir a colagem de um 'adesivo diferenciado' justamente para facilitar o controle dos eleitores selecionados. A Justiça Eleitoral vem apertando o cerco contra os compradores de voto, o que já ficou demonstrando com a cassação de candidatos eleitos para a Assembleia Legislativa (Antônio Holanda Junior) e Câmara de Vereadores de Maceió (Dino Junior e Nery Almeida)
ESQUEMA DO CADASTRO O cadastro eleitoral é um velho esquema de controlar eleitores habituados a negociar o voto. É simples: o candidato nomeia um coordenador que se encarrega de recrutar eleitores. Para tê-los sob controle, anotam num fichário todos os dados nome, endereço, RG, número do título, zona eleitoral e seção de
votação. A maioria dos eleitores cumpre o prometido em troca de dinheiro pelo temor de que, 'traindo' o candidato, seu voto não apareça e ele acabe ficando 'exposto'. Em Alagoas, alguns políticos deixam no ar ameaça de que podem retaliar eleitores que 'pularem a cerca'. Tecnicamente, é difícil acusar o candidato por compra de voto porque, ao aliciar o eleitor, ele sempre faz questão de afirmar que não se trata de compra de voto, mas de um 'convite' para trabalhar por ele no dia da eleição, mesmo não havendo trabalho algum a fazer.
MANDATO COMPENSA GASTO A insistência pela compra de voto, mesmo diante de toda vigilância e fiscalização da Justiça Eleitoral, da Ordem dos Advogados e de organizações independentes, mostra o valor de um mandato, sobretudo quando ele vai ser exercido numa instituição como a Assembleia Legislativa, onde o que não falta é dinheiro. A compra de voto poderia ser apenas uma competição entre concorrentes, mas é, igualmente, a certeza de que gastar muito vale a pena porque haverá uma compensação. Não fosse assim, um político não torraria alguns milhões de reais para ter um mandato de deputado estadual em razão do qual vai receber, em 4 anos, não mais que quinhentos mil reais (a soma aproximada de 50 meses de subsídio no valor de 9 mil e 600 reais). Na semana que passou, em meio a denúncias de compra de voto, a Policia Civil prendeu na cidade de Ibateguara 3 pessoas cadastrando eleitores. Com elas foi encontrado material de campanha do deputado Marcelo Victor, candidato à reeleição, que negou tivesse contratado intermediário para cadastrar eleitores. Arquivo
Deputado Marcelo Victor nega haver mandado cadastrar eleitores
Primeira Edição | 6 a 12 de setembro, 2010
Política | A3
> IMPUGNAÇÃO Romero Vieira Belo
Enfoque Político A opção de Cícero Almeida A opção de Cícero Almeida pela reeleição de Teotonio Vilela não significa nenhum gesto em direção a Fernando Collor ou Ronaldo Lessa. O prefeito se compôs com os 2, abriu espaço em sua equipe para os partidos de ambos (PTB e PDT) e não pretende sequer desalojá-los ao anunciar seu apoio ao governador. Almeida está fazendo o que qualquer político em seu lugar faria: marcando posição em defesa de sua sobrevivência política. Não é que Vilela vá fazer algo por ele, que ainda tem mais de 2 anos de prefeitura pela frente. O fator causal de sua decisão tem explicação simples: dos 3 candidatos principais, Teotonio é o único que, daqui a 4 anos, não poderá enfrentá-lo na sucessão estadual. O que acontecerá se Collor se eleger? Disputará a reeleição em 2014. E Lessa? Fará o mesmo. Uma tendência natural. Apenas Vilela, que cumprirá o 2º mandato consecutivo, não poderá medir forças com Almeida. Portanto, apoiar Collor ou Lessa equivaleria a alimentar e robustecer um futuro adversário. Por outro lado, a neutralidade seria uma fuga injustificável nesse momento decisivo. Há quem profetize algum tipo de reação, mormente por parte do senador. Improvável. Ou porque retirar o PTB do governo municipal lhe trará prejuízo, ou porque Collor sabe qual seria a reação do eleitorado que o visse disparando contra um prefeito com mais de 80% de aprovação, e que ainda ontem lhe estendeu a mão. REFORÇO DE PESO
APENAS UM DETALHE
O apoio de Cícero Almeida a Renan Calheiros tem tudo para consolidar a posição do senador em Maceió. O prefeito, hoje, está para a capital alagoana como o presidente Lula está para o Brasil.
Do paraense Jáder Barbalho, cuja candidatura ao Senado foi barrada pelo TSE: "A lei da Ficha Limpa é pior que o AI-5 da ditadura militar". É verdade, mas com uma diferença: o AI-5 era do mal...
STF poderá antecipar decisão sobre casos como o de LESSA Alagoano discorda do presidente do TSE: "Supremo ficará ao lado da Constituição" fotos: Arquivo
Da Editoria de Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem prazo para julgar recursos de candidatos impugnados pela Justiça Eleitoral, é cada vez mais provável que o julgamento dos processos fique para depois das eleições (3 de outubro), mas existe, entre os advogados, a expectativa de que ao menos alguns casos sejam decididos antes do pleito, podendo servir de 'referência' para os demais processos. Assim, os ministros do Supremo poderiam escolher um caso 'emblemático' e julgálo nos próximos dias sinalizando para os envolvidos em outros processos similares. Existem 213 candidatos em todo o País enquadrados na lei da Ficha Limpa, sendo 8 deles em Alagoas onde os mais notórios são os do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), candidato a governador, e o do seu vice Joaquim Brito (PT). Se proceder dessa forma, o STF facilitará a vida dos candidatos e dos partidos que poderão, de acordo com a decisão da Corte Suprema, fazer a substituição dos candidatos impugnados - o que seria menos danoso do que disputar a eleição com eles e, depois, eventualmente, ter a diplomação inviabilizada.
ministros já resolveram que a lei da Ficha Limpa vale para este ano e atinge políticos condenados por um colegiado de juízes caso de Lessa e Brito. Há duas semanas, o TSE julgou um caso considerado emblemático, de um candidato a deputado pelo Ceará, e por 6 votos a 1 decidiu manter indeferido o pedido de registro da candidatura dele pelo Tribunal Regional Eleitoral de seu estado.
NO SUPREMO
Advogado Adriano Soares: confiante no STF
POSIÇÃO DO TSE No que depender do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os candidatos impugnados não terão a menor chance de terem a situação revertida, pois em seguidas decisões, os
Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo
Mas os advogados dos impugnados apostam todas as fichas na decisão do Supremo, de cujos ministros esperam uma decisão técnica, fundamentada na Constituição Federal, contrária à aplicação de uma lei que, a seu juízo, retroage para prejudicar. Um desses advogados, especialista em Direito Eleitoral (juiz de Direito aposentado) é o alagoano Adriano Soares, que considera a Ficha Limpa uma lei que gera insegurança jurídica e causa confusão eleitoral. Em contraposição ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, para quem a lei não retroage para punir, mas apenas cria uma norma de admissibilidade no processo eleitoral, Soares sustenta que a Ficha Limpa pune com a maior das penas: a inelegibilidade. E, mesmo diante das posições já assumidas pelo TSE, Adriano Soares acredita que, no final, os ministros do Supremo ficarão com a Constituição, o que significa dizer que eles tenderão a reverter a inelegibilidade aplicada a candidatos como Ronaldo Lessa.
GUILHERME CHEGA QUARTA PARA AJUDAR RUI O ex-governador Guilherme Palmeira chega a Maceió nesta quarta-feira (8) procedente de Brasília, onde comanda um escritório de advocacia. Vai se engajar de vez na campanha do filho Rui, deputado estadual e candidato a uma das vagas na Câmara dos Deputados. GP também decidiu: só retorna ao DF após as eleições.
O ESTILO VILELA
DECISÃO SENSATA
Teotonio Vilela não vai revidar as estocadas de Collor. Segundo sua assessoria, o governador prefere buscar reparação na Justiça, por estar convencido de que o revide só interesse ao próprio Collor.
A decisão do Detran-AL, de seguir com sua ação educativa, em vez de multar veículos sem a cadeirinha dos bebês, foi bem aceita pela população. Decisão justa, já que o equipamento continua em falta.
COM HUMILDADE, MARCOS BUSCA CONTINUAR NA ASSEMBLEIA Seu lema é "como é bom ter um amigo", mas a marca do deputado Marcos Barbosa é a humildade e a determinação de servir. Com essa identidade, ele caminha para conquistar mais uma oportunidade de continuar com seu trabalho na Assembleia Legislativa. Pelo andar da carruagem, será um dos mais voltados em 3 de outubro, sobretudo em Maceió, sua mais importante base eleitoral.
PARADA FEDERAL
A VOLTA DO BOÊMIO
Dos 9 deputados da bancada federal alagoana, apenas 2 estariam hoje com a reeleição assegurada: Givaldo Carimbão (PSB) e Joaquim Beltrão (PMDB). Maurício Quintela também tem chance.
Após o sucesso na churrascaria O Gaúcho, Dhida Lira prepara-se para repetir seu "Tributo a Nelson Gonçalves", agora na Associação dos Procuradores do Estado, a convite de Flávio Gomes de Barros.
UM ENTRAVE PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS Num encontro de contadores com Lula, em Brasília, a alagoana Maria Clara Bugarin (presidente da Academia dos Contabilistas do Brasil), revelou ter conseguido angariar recursos para construir 150 casas para os flagelados de Santana do Mundaú. Mas Lula ficou impressionado quando a ouviu explicar por que as casas ainda não foram erguidas: "Falta de terreno". DISPARO DE HELOÍSA
RECEIO DE PIORAR
Heloísa Helena não cita nome, mas ataca Benedito de Lira de forma oblíqua: "Não voto em quem dança a vadiagem política e rouba ambulância". Segundo o Ibope, HH tem 44% e Benedito 28%.
Cada dia se ouve mais servidores anunciar que vão votar em Téo Vilela "por falta de alternativa". Seria a compreensão de que, para eles, o que está aí não é bom, mas pode piorar se houver mudança.
GREVE AGORA É TUDO QUE DEPUTADOS DESEJAM Ernandi Malta, presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia, argumenta, com lógica, que não faria sentido mobilizar 'já' a categoria para forçar a Mesa a pagar o retroativo do PCCS e outros débitos. "Durante a campanha, o tiro sairia pela culatra, ou seja, só serviria para justificar o que todos estão vendo: ausência total de deputados em plenário por causa da campanha eleitoral".
> PANCADARIA
Heloísa e Benedito se agridem em pleno horário da televisão Campanha em Alagoas sem baixaria parece sonho impossível, algo inalcançável. Até o início do guia eleitoral na televisão, a convivência entre os candidatos se mantinha em bom nível, mas era tudo aparência A partir do horário gratuito, a 'plataforma do equilíbrio ruiu de vez'. E a baixaria surgiu, contundente, principalmente depois da pesquisa do Ibope. O principal duelo concentra-se na disputa para o Senado, tendo de um lado a vereadora Heloísa Helena, do PSOL, e do outro o deputado federal Benedito de Lira, do PP. Biu questiona HH quanto aos R$ 100 milhões que ela diz ter mandado para Alagoas e que, segundo a vereadora, sumiu no meio do caminho, "foi roubado". O deputado também ataca as posições da concorrente contrárias ao governo e ao presidente Lula. De quebra, ainda lembra que a ex-senadora sequer apóia o candidato presidencial de seu partido, o veterano Plínio de Arruda Sampaio. Heloísa responde em tom virulento com a linguagem que lhe é característica: no guia eleitoral, conclamou o eleitor a votar em qualquer pessoa, menos em "candidato ladrão que dança a vadiagem, rouba ambulância, espanca mulher e estupra criança". Ela não menciona, e nem precisa, o nome do deputado do PP. A briga se tornou feroz depois que o Ibope mostrou Heloísa Helena com 44% e Benedito Lira com 28% das intenções de
Benedito acusa Heloísa de atacar presidente Lula
Heloísa reage furiosa contra o deputado do PP
voto. No guia da TV, Benedito ataca Heloísa 'em separado', enquanto a vereadora, bem ao seu estilo, abre o verbo, evitando apenas citar o nome. Mas quem primeiro disparou contra Heloísa foi Alfonso Lacerda, do PRTB, que tentou impugnar o registro da candidatura da vereadora, mas sua ação foi rejeitada pela Justiça Eleitoral. Pela pesquisa do Ibope, Heloísa lidera com 44%, seguida do senador Renan Calheiros, do PMDB, com 42%, vindo logo após Benedito de Lira, que integra a coligação do governador Teotonio Vilela. Renan tem procurado fazer uma campanha discre-
ta, mostrando o resultado de seu trabalho no Congresso, sem ataques aos concorrentes. Mais uma pesquisa, do Instituto Sensus, foi registrada no TSE (para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual em Alagoas. O resultado vai dizer se a tática da pancadaria surte efeito, inclusive no que concerne à disputa pelo governo. Isso porque, na semana passada, durante comício na cidade de Teotonio Vilela, o senador Fernando Collor (PTB) bateu pesado no governador Téo Vilela (PSDB) chamando-o de "o maior bandido que existe no estado".
> TREM DA ALEGRIA
Ministério Público quer anular promoções irregulares no TCE Um 'trem da alegria' - termo que significa 'promoção ilegal coletiva no serviço público' - está para descarrilar no Tribunal de Contas alagoano. O Ministério Público Estadual acaba de ingressar com uma Ação Civil Pública contra a nomeação de 17 servidores que foram "promovidos" sem concurso público para o cargo de procurador do TCE. Para o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, "a irregularidade é flagrante e precisa ser imediatamente reparada para o bem do serviço público e cumprimento da legislação". Os funcionários também foram alvos
passivos do MPE e da mesma forma foram acionados na Justiça. O Ministério Público ainda deu um prazo de 15 dias para envio de uma série de documentos sobre as nomeações do Tribunal. A ACP foi subscrita pelo procuradorgeral de Justiça, Eduardo Tavares, e pelos os promotores de Justiça Norma Medeiros, Cecília Carnaúba e George Sarmento. A iniciativa do TCE ofendeu diretamente os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, eficiência, transparência, igualdade e legalidade que devem nortear a prática administrativa.
A irregularidade foi descoberta depois que os promotores da Fazenda Pública Estadual confrontaram a lista de servidores do TCE publicadas em 2007 e 1995. Naquele ano, o grupo privilegiado ocupava cargos de Técnico de Controle Externo e de Assessor de Controle Externo. No entanto, como "em um toque de mágica" os servidores, sem se submeter a nenhum concurso público, foram 'reenquadrados'. Em uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), o próprio Tribunal de Contas do Estado admitiu, que antes de 2008, não realizava concurso desde 1976. (Com Assessoria do MPE)
Primeira Edição | 6 a 12 de setembro, 2010
A4 | Cidade
> NORMAL LEGAL
Falta de cadeirinha impõe multa descabida Em vigor desde quarta-feira, resolução do Contran pune pais, mas libera veículos que operam comercialmente, como táxis e vans fotos: Luciana Martins
Luciana Martins Repórter
O prazo inicial, para que a norma fosse cumprida, era de 365 dias. No final de junho último, acrescentaram-se mais 60 dias para que os pais se adequassem à resolução 277 de 2008, que regulamenta o dispositivo de segurança (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação) para quem tem filhos com menos de 7,5 anos. Quartafeira, 1º de setembro, a medida começou a vigorar. Amélia Vasconcelos, gerente de educação no trânsito do Detran/AL, revelou que as fábricas não acreditaram que a resolução fosse ser fiscalizada após um ano, e o que aconteceu, no mês de junho, quando a resolução entrou em vigor? - elas não tiveram condições de atender à demanda. "O Contran, então, adiou a vigência para 1º de setembro". O problema é que os equipamentos continuam em falta no comércio de Maceió, o que sujeita os motoristas a uma multa absolutamente descabida. Afinal, perguntam os pais, como você pode ser multado por deixar de instalar um produto que não existe?
PREPARAÇÃO A gerente informou que os agentes de trânsito municipais, estaduais e federais passaram por cursos nos meses de julho e agosto deste ano para que a infração seja cobrada da mesma maneira, sem divergência. "Tivemos todo esse cuidado. A gente trabalhou todos os agentes para que as multas sejam aplicadas no mesmo nível". Amélia acrescentou que a fiscalização é importante porque, conforme a estatística nacional, nos acidentes de trânsito, crianças de 0 até 14 anos, correspondem a mais de 10% das vitimas fatais. "As pessoas não têm o hábito de cuidar, principalmente no trânsito. Joga a criança no carro e dirige. A criança fica em pé, anda de um lado para outro e em uma freada brusca, ela voa para fora do carro. O dispositivo de segurança vai resguardar a vida da criança". Ela reconhece que os valores cobrados pelo dispositivo são caros, no entanto, os pais têm que pensar na vida de seus filhos. "Os pais só pensam no gasto, mas, se eu tenho dinheiro para comprar um carro, eu posso comprar uma cadeirinha. A vida é o bem mais valiosa".
NORMA TARDIA Se era tão imprescindível, por que a resolução não foi adotada há mais tempo? Amália explicou que o Código de Trânsito Brasileiro, no ar-
tigo 65 e 67, estabelece que a criança menor de 10 anos tem que ter o dispositivo de segurança e que isso seria regulamentado. "Infelizmente a gente sabe que as coisas demoram a acontecer, o Código é de 1998, mas a regra já estava prevista nos artigos 65 e 67 indicando que haveria essa regulamentação". As lojas infantis que vendem os dispositivos não estão conseguindo atender à demanda da população. Patrícia Parizio, gerente de uma loja infantil, conta que os pedidos foram feito em maio e até o momento não foram entregues. "Principalmente os assentos que são para as crianças com 4 anos de idade". A solução encontrada pelos comerciantes foi a criação de uma lista de espera. "Os pais estão deixando os nomes na lista de espera da loja para fazer aquisição dos dispositivos de segurança. Quando eles chegam, ligamos para todos e quem chega primeiro na loja é que leva. Não há prioridade pra ninguém".
pos atuando na Câmara Temática do Trânsito para modificar a resolução. O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Contran estenda a regulamentação a todos os veículos, sem exceção.
MAIS ISENÇÃO
Em falta no comércio de Maceió, a cadeirinha infantil desfalca veículos e sujeita condutores a multas descabidas
DESPESA Os valores são: bebê-conforto a partir de R$ 164,90; as cadeirinhas que custam a partir de R$ 449, 00 e os assentos de elevação a partir de R$ 79,90. "Aqui na loja nós fazemos a instalação das cadeiras. Nós vamos lá, instalamos e orientamos aos pais como devem usar o dispositivo". Pais e mães, os maiores interessados na segurança dos filhos, aprovam a resolução adotada pelo Contran. Para Chinaide Freire, é importante o uso da cadeirinha, principalmente na capital. "Hoje todo mundo anda correndo, principalmente na cidade, e ninguém respeita o sinal de trânsito. Como as crianças vêm atrás, ficam desprotegidas". Mãe de três filhos, Chinaide encontra dificuldade para transportar os três no seu carro. "O espaço no carro de passeio é pequeno. O ideal seria que as cadeirinhas fossem menores. Estou procurando um carro maior para conseguir acomodar os meus filhos com mais conforto". Rita de Cássia Lira também é de acordo com o uso da cadeirinha. Ela conta que a cadeirinha comprada para o seu filho foi antes da resolução ser aplicada. "Eu comprei a cadeirinha antes da resolução porque eu viajo muito de carro. A minha, eu utilizo desde o ano passado". O Rodrigo Almeida acredita que a resolução tem como intuito maior a segurança das crianças. "O legislador pensou na segurança das crianças". Ele diz que encontrou dificuldade para comprar a cadeirinha e por conta dessa prorrogação, acabou beneficiado. "Quando tentei adquirir a cadeirinha pela pri-
A isenção também se aplica aos carros anteriores ao ano de 1998. A orientação do Denatran é que não sejam aplicadas multas nesses casos. De acordo com o órgão, esses veículos de passeio não serão obrigados a colocar o assento para transporte de crianças. No caso desses veículos, as crianças deverão ser transportadas apenas com o cinto de segurança de dois pontos, colocado na região abdominal, conforme orientação do Denatran. A exclusão se deu devido à inexistência de produtos certificados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) à época em que foram fabricados.
DECISÃO INFELIZ
Amália: dispositivo resguarda vidas
Chinaide: proteção é necessária
Rodrigo conseguiu equipamento
Contran altera regulamento O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu rever dois pontos da lei que regulamenta o transporte de crianças em veículos. Naqueles que tenham apenas cintos de segurança de dois pontos, o cinto abdominal, as crianças de até 4 anos devem ser levadas no banco da frente com o bebê-conforto ou a cadeirinha instalada. Além disso, crianças de 4 a 7 anos e meio estão dispensadas do uso do assento de elevação do banco traseiro e podem usar apenas o cinto abdominal. A publicação será feita nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União. Nos veículos equipados com cinto de três meira vez, ela estava em falta. Esses dois meses a mais me deram tempo para comprar e me adequar à resolução".
EXIGÊNCIA LEGAL A lei exige que recém-nascidos com até um ano de idade sejam transportados no bebêconforto, com peso até 9kg. De um a quatro anos, as crianças
pontos, as regras continuam as mesmas e, portanto, todas as crianças de até 7 anos e meio devem continuar usando os diferentes modelos de cadeirinha no banco de trás. Aquelas com até 1 ano deverão usar o bebê-conforto, as que têm de 1 a 4 anos, cadeirinhas e as de 4 a 7 anos e meio, assentos de elevação. O uso dos equipamentos é obrigatório desde o dia 1º, mas os departamentos de trânsito (Detrans) de alguns estados (caso de Alagoas) adiaram a fiscalização para antes promover blitze educativas. A multa para quem não cumprir as exigências é de R$ 191,54, além de 7 pontos na carteira de habilitação.
devem ir em cadeirinhas, com peso maior que 9kg até 18kg. Entre quatro e sete anos e meio, o ideal é que utilizem o assento de elevação, que são crianças com peso superior a 18kg até 36kg. Já às crianças acima de sete anos e meio até dez anos devem viajar somente no banco traseiro, com a utilização do cinto de segurança.
ISENÇÃO LEGAL A polêmica acontece porque a resolução 277 não obriga taxis, vans, transportes escolares e carros de aluguel a cumprirem a norma. Para Amélia a resolução abriu muitas brechas e tudo é questão de interpretação. "Ela não obriga taxistas e transportes escolares a usarem o dispositivo de segurança. Mas existem gru-
O leitor Severino Melo reagiu à decisão do Contran enviando o seguinte texto: "Com a entrada em vigor da fiscalização do uso do assento de elevação nos veículos, medida estipulada pela Resolução nº 277/CONTRAN de 28 de maio de 2008, traz à baila, mais uma vez, a exemplo da obrigatoriedade de kits de primeiros socorros, a imperfeição da norma afeta ao trânsito brasileiro. A resolução que obriga os condutores de veículos que transportam crianças com idade de quatro a sete anos e meio a utilizarem o assento de elevação, teve o início de sua fiscalização, que era originalmente previsto para 09 de junho, prorrogado para 1º de setembro de 2010. Com a aproximação da fiscalização dos veículos tivemos uma corrida às lojas e em determinados locais, filas circulavam o quarteirão à espera para adquirir o equipamento, pelo que consta, até o presente momento não é encontrado em nenhuma industria especializadas de todo país. A lei deve ser cumprida, porém, acreditamos que seria de bom senso dos órgãos, uma tolerância razoável para que os motoristas pudessem se adequar. Ou dispensar o equipamento para aqueles veículos que contenham cinto de duas pontas. Neste caso é possível que as crianças possam ser transportadas no banco de trás do veículo, presas apenas pelo cinto abdominal. É o meu caso que tenho dois filhos Sávio de oito anos e Lucas de 6 anos de idade".
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> DINHEIRO PÚBLICO
Alcione destaca moralização da gestão pública Controlador-geral salienta criação de mecanismos de prestação de contas como instrumentos de moralização e transparência Divulgação
"A transparência e a moralização pública no governo de Alagoas avançaram significativamente nos últimos anos e permanecem como prioridades de Estado". A afirmação foi feita pelo controlador geral do Estado, Alcione Teixeira, ao destacar os avanços na prestação de contas dos recursos públicos. De acordo com o controlador, o investimento no controle interno, como a ampliação da Controladoria Geral do Estado, fez com que o governo de Alagoas atuasse como protagonista, participando ativamente da criação de mecanismos de prestação de contas públicas e controle externo pela sociedade. Teixeira citou o pioneirismo do Portal da Transparência Ruth Cardoso, que reúne dados dos três poderes do Estado e a participação no Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas (Focco), também inserido na rede de controle do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, Alcione Teixeira salientou os acordos de cooperação com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Instituto Nacional de Seguro
Social (INSS). Eles beneficiaram a administração pública de Alagoas, seja por meio da capacitação de servidores públicos, ou pela troca de informações que culminou na colaboração entre os órgãos para o aperfeiçoamento da máquina pública. De acordo com Teixeira, o controle interno e externo e o combate à corrupção são exigência da sociedade. "Creio que a sociedade brasileira está muito mais consciente e alerta no combate à corrupção e na exigência de moralidade no trato da coisa pública. Muito tem contribuído para isso a atuação da própria mídia e de várias organizações não governamentais que municiam o público diariamente de informações a respeito", afirma. Desde 2007, o trabalho primordial da CGE está focado em orientar os gestores que ordenam despesas para que observem sua execução de modo a evitar a má aplicação dos recursos públicos. "A percepção desse trabalho muitas vezes é sentida em fóruns de discussão ou através da mídia, como foi o caso da auditoria que foi promovida no início do atual período governa-
Para Alcione Teixeira, investimento permitiu ao governo alagoano exercer mais controle sobre as finanças públicas
mental na folha de pagamento do Estado, no qual foram detectadas várias irregularidades", salienta. O Governo, entretanto, investiu também na atuação da
Controladoria Geral do Estado para além da auditoria e do controle interno. O órgão aperfeiçoou o seu quadro técnico com treinamentos, buscou dotar os servidores de recursos
materiais compatíveis com as necessidades dos serviços e mantém um relacionamento estreito com os demais órgãos de controle para dar curso mais sólido à sua atuação, com
aprovação dos demais órgãos do Estado e da sociedade. Para Alcione Teixeira, os órgãos de controle interno, pelas suas próprias características e atividades, são componentes importantes para a transparência e moralidade de um governo. "Dentro de seus limites legais, a Controladoria, tem feito o trabalho de verificar se estes princípios estão sendo cumpridos. Tem procurado orientar os procedimentos para prevenir irregularidades sem, entretanto, abdicar de suas funções de apurar os desvios cometidos e denúncias formuladas", explica. Esse trabalho encontrou raízes e vai nortear a ação da CGE. Alcione Teixeira conclui afirmando que a sociedade alagoana pode confiar no controle interno do Estado, que continuará atento, contribuindo com o governo pela moralização do Estado de Alagoas. "A CGE está estruturada e vem aperfeiçoando cada vez mais seus instrumentos de trabalho na busca de dar essa natural contrapartida à sociedade", ressaltou.
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> ENTREVISTA/ DÁRIO CÉSAR Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
Noventa milhões em ação Como impedir que um enorme sonho povoe a cabeça de tanta gente neste imenso país, quando noventa milhões de reais estão aí provocando a mente das pessoas, fazendo-as personagem de uma estória de contos de fadas? A miscigenação de pão com circo que a Caixa faz todas as semanas e que, de quando em vez, provoca sessões especiais do espetáculo da esperança chegou a números estarrecedores nesta última semana, mas foi de uma generosidade incrível uma vez que premiou a seis apostadores e os fez felizes sem a egocentria que nutre um só ganhador. Com noventa milhões o ganhador fica aturdido, pasmo, não sabe como gastar, como ajudar, como fazer o bem se assim o quiser. No entanto, com menos, fica parcimonioso, menos ganancioso e é capaz de administrar bem o novo patrimônio, com tranqüilidade. Bem, pelo menos, é o que desejamos aos seis felizardos que levaram o prêmio nesta última semana. E, para o mercado são mais 90 milhões em ação que podem mudar a face de alguns negócios, que podem insuflar outros, gerar emprego, trabalho e renda. No fundo não é uma grande quantia, mas se os seis ganhadores forem sábios, será grande e multiplicadora. Afinal, se ganhar o primeiro milhão já é difícil, multiplicar quinze é evidente que fica muito mais fácil. O que desejamos é que cada qual não busque os ralos e os esgotos para deixar escoar pelos dedos o que Deus lhes deu por pura sorte. DESTACÔMETRO O destaque da semana que passou fica para Arnóbio Cavalcante, o "coringa" do prefeito Cícero Almeida, já que assumiu interinamente a Secretaria de Saúde do município acumulando com sua própria Secretaria de Economia Solidária e Abastecimento.
OUVIDOR GERAL OUVIU... ...que as escolas que vão ser construídas nos locais das enchentes, já está decidido, serão de PVC e pré-m moldadas. A empresa paranaense MVC Componentes Plásticos Ltda ganhou a primeira etapa do processo licitatório O processo de escolha começou a ser realizado nesta sexta-ffeira, dia 3, na sala do Programa de Reconstrução, no Palácio República dos Palmares. A MVC atendeu a todas as exigências e critérios contidos no edital para seleção das empresas interessadas, além de apresentar valor mais baixo para a construção, R$ 930 mil para cada escola. ...que O Jornal da Paraíba, de João Pessoa, decidiu comemorar seu aniversário de 39 anos com tecnologia. O seu leitor foi convidado a ler a edição especial que circulou neste domingo. Pela primeira vez, um jornal do Nordeste apresentou o recurso de visualização em 3D (três dimensões) para seus leitores com direito a óculos 3D encartados no jornal. O detalhe é que com os mesmos óculos, você poderá ler a edição digital no site do jornal usufruindo dos mesmos efeitos tridimensionais. Estamos caminhando a passos largos para uma nova era tecnológica, quase inacreditável. ...que o senador e candidato ao governo de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB) utilizou um minuto do seu programa eleitoral para falar sobre a quebra de sigilo de dados da Receita Federal de pessoas ligadas à candidatura à presidência de José Serra (PSDB). Na inserção, o parlamentar classifica o episódio como algo existente apenas em "regimes ditatoriais". "Denunciamos várias vezes o aparelhamento por parte do presidente da República e do PT em órgãos e instituições federais. Deu no que deu. Esse é o quinto, sexto, sétimo, oitavo caso de violação de sigilo fiscal. Isso só existe em regimes autoritários, regimes ditatoriais", citando a filha do tucano, Verônica Serra, como exemplo. ...que as capacitações oferecidas pela Secretaria de Turismo de Alagoas às entidades e associações do litoral norte alagoano, tiveram como resultado a elaboração de um projeto turístico que foi encaminhado ao Ministério do Turismo para aprovação e captação de recursos. O edital elaborado pelo MTur para as regiões que contemplam os 65 destinos indutores do Brasil- no caso de Alagoas, Maceió e Maragogi - prevê apoio à comercialização, roteirização e gestão da região, além do resultado dos projetos aprovados que receberão R$ 50 mil para sua implantação.Em parceria com a Associação de Hotéis e Pousadas de Maragogi e Japaratinga (Ahmaja), a Setur encaminhou o projeto que tem estimativa de resultado para 30 dias. ...que estão abertas as inscrições para o processo seletivo do projeto Agentes Locais de Inovação (ALI), desenvolvido Sebrae/AL. O processo, realizado em parceria com o Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (NECTAR), irá selecionar profissionais para trabalharem com o propósito de promover a inovação nas micro e pequenas empresas, com impactos no aumento de MPE inovadoras no Estado e de produtos e serviços inovadores. Ao todo, o edital disponibiliza 30 vagas, sendo 20 para contratação imediata e 10 para cadastro de reserva.
PÍLULAS DO OUVIDOR Primeira: O iPad veio para revolucionar mesmo. Agora, por exemplo, você já acessa a revista Veja, inteira, através dele. Será que o papel acaba? Segunda: Tem algo de sujo nos esgotos do estado de Alagoas. O ex da Seinfra tem que devolver 4.2 milhões. Ah...em tempo: isto foi em 2008, governo atual. Terceira: Essa estória de Ibateguara com o estouro do esquema de venda de votos ainda vai dar "panos pras mangas" e colocar verdadeiros fichas sujas na berlinda. Quarta: Fantástico o trabalho do escritor cearense Cássio Cavalcante com o livro "Nara Leão - A musa dos trópicos". Setecentas páginas de multidescobertas sobre a madrinha da bossa nova.
ABRAÇOS IMPRESSOS É hora de abraçar Licurgo Spínola, este ator global (Malhação) que esteve por vários dias em Maceió, realizando um trabalho de alto espírito, montando teatro com exdependentes químicos e ajudando a recuperação de tantos outros.
"PM vai trabalhar com metas para controlar criminalidade" Novo comandante afirma que não existe essa de acabar violência com discurso Mapear o perímetro urbano, identificar dia, horário e local onde é maior a incidência criminal e otimizar o emprego dos recursos humanos e materiais. Em síntese, essa é a receita do novo comandante da Polícia Militar, coronel Dário César, para prosseguir com o combate à violência em Alagoas. Nesta entrevista exclusiva à
Luciana Martins, o comandante revela que a PM vai trabalhar com metas e isso deve possibilitar um maior controle sobre a criminalidade. Ele também culpa a lei pelo comércio de drogas cada vez mais dissiminado nas cidades, explicando: "O traficante sai com 3 pedras de crakc para dizer que é usuário e tem o apoio da lei". Fotos: Luciana Martins
Com a atual estrutura, a PM pode melhorar a prevenção da criminalidade em Alagoas? Pode e deve. E as pessoas necessitam que sejam melhoradas. Agora, como a gente pode fazer isso? Temos que otimizar os nossos recursos humanos e materiais. Por exemplo, se eu sei que o crime acontece, a incidência maior, tal hora do dia e determinado dia da semana, determinadas áreas, horas e dias, eu tenho que otimizar meus recursos humanos para atuar nesses momentos mais críticos, com mais intensidade. Não é que a gente que vá deixar os outros, temos que mensurar, porque esse é um processo dinâmico e temos que acompanhar. À medida que isso vai acontecendo, se o crime migrar de horário, de local e de dia a gente vai se adequando. Acontece o seguinte: eu não posso usar o meu contingente, todo ele, no mesmo dia, no mesmo horário, independente de que área seja. Isso é uma coisa equivocada, eu tenho que otimizar os recursos humanos e materiais. A população precisa e nós temos que fazer isso. Numa cidade inchada pela explosão demográfica, como Maceió, é possível evitar a violência, como afirmam alguns políticos? É inconcebível a pessoa acabar a violência com discurso. É inimaginável acabar a violência com discurso. Violência se diminui, mas não de uma hora para outra. É um processo lento. Acabar violência com discurso é não reconhecer que o Estado primeiro precisa fazer uma série de ações, como dar emprego, renda, desenvolver a comunidade, a sociedade e outros. A família também é importante. Por exemplo, quando meu filho chegar a casa com alguma coisa que eu não sei a origem, tenho que averiguar: com quem o meu filho está saindo? São boas companhias? Tudo isso é o controle familiar. É preciso fomentar uma cultura de paz, onde as pessoas tenham que fazer isso a partir das suas casas. Agora, querer que somente o Estado, a polícia acabe com a violência, isso não existe. A violência é de cada um de nós. A Polícia Comunitária, que está dando certo no conjunto Selma Bandeira, não deveria ser implantada mais rapidamente em outros conjuntos e bairros? Rapidamente é algo interessante porque precisa se estabelecer uma linha de confiança entre a comunidade e a polícia. Requer um preparo do policial, requer um preparo da comunidade. Nós temos um projeto: são quase 600 alunos no curso de formação. Iremos prepará-los, paralelamente à formação básica, para a polícia comunitária, voltada para os diretos humanos para que a gente consiga fazer várias bases comunitárias. Temos a ambição de pelo menos, com essa turma, montar 10 bases comunitárias. Esse é outro modo de se encarar a segurança pública. É outro modo do cidadão se inserir no processo. Na sua avaliação, a Lei Seca (proibição do comércio de bebidas a partir de determinada hora) é remédio eficaz contra a criminalidade? O problema da violência é muito complexo. E eu não posso achar que uma decisão simplista possa resolver um problema complexo. A Lei Seca tem resolvido, tem diminuído, mas, ela por si só não resolve. Essa é uma das ações possíveis. Eu não acredito em soluções que não envolvam vários segmentos. Tem que ser uma cultura geral. Somos todos nós: a escola, a família, a sociedade. Todos nós, juntos.
Coronel Dário César se queixa de que a lei protege traficantes de drogas
A Defesa Social não deveria operar atingindo metas, de modo que, a cada 6 meses, o índice de crimes fosse diminuindo gradualmente? Eu apenas sou uma peça da engrenagem. Quem pode responder com mais perfeição, seria correto e justo, é a Defesa Social. Eu falo enquanto Polícia Militar. E quanto à PM nós acreditamos que tem que haver meta a cumprir, porque ela é que motiva, ela é que afere o desempenho. Então, não
no dia seguinte, vamos ligar para as pessoas, por amostragem, para saber como foi o contato, o tratamento da polícia. Então, eu faço um 'pós-venda': eu tenho que saber como foi esse meu serviço, avaliação desse serviço. Esse foi um trabalho que fiz no CPC (Comando de Policiamento da Capital) e fazendo essas abordagens, estou prevenindo a violência. Essa é uma meta que temos, e estou revelando a você em primeira mão.
“Quanto à PM, tem que haver meta a cumprir, porque ela é que motiva, ela é que afare o desempenho da Polícia” posso achar que eu não devo trabalhar no dia a dia, sem meta. Como gestor da PM, acredito que a corporação tem que trabalhar com meta e eu estou aqui fazendo isso, saber aonde a gente pode chegar. Onde há necessidade de mais reforço - na ação preventiva (PM) ou no trabalho de investigação (Polícia Civil)? Eu gosto muito de falar dos meus problemas. Segurança pública é dever de todos. Mas, nós temos a missão constitucional,
É verdade que parcela considerável da PM está envelhecida, obesa ou com problemas psicológicos e dependência química? Uma parcela da corporação, e isso é natural, está envelhecida. Você tem que fazer uma renovação constante. O nosso trabalho é estressante, trabalha-se sempre com a iminência do crime, do delito ou do crime acontecido. Nesse processo de renovação, se entendia que era só ter número de policial e não é, tem que se fazer um trabalho qualificado. A polícia tem que renovar sempre. A tropa
“Eu não posso achar que uma decisão simplista possa resolver um problema complexo como a criminalidade” enquanto PM, de fazer o policiamento ostensivo, fardado, nas ruas. Eu acho que a gente não pode prescindir do trabalho da Polícia Civil, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e de todos os órgãos de segurança pública que possam ajudar na diminuição dos índices de violência. Na PM, a nossa meta será: cada viatura na rua terá que fazer tantas abordagens na rua/ dia e
realmente é envelhecida, dependência química e qualquer outra dependência é fruto de uma atividade estressante, de muitas vezes morar em locai próximos à criminalidade, e tudo isso ocasiona esses problemas. Isso acontece não só em Alagoas, em outros lugares do mundo também, e aqui não é diferente. A violência está diminuindo
na Grande Maceió e no interior? O que está havendo, nesse momento particular, é a potencialização da violência. Tem o fato e as versões do fato. Por exemplo: se você tem um número x de mortes, tem que se verificar se ele aconteceu hoje, ontem ou se tem 15 dias que a pessoa estava entre a vida e a morte, daí morreu, para produzir um número. Porque potencializar um número com tantas mortes no final de semana, deixa as pessoas assustadas. Não queremos esconder cadáver, nem morte, eu apenas acho que tudo tem que se estudado para poder melhorar. E tem que ser analisado. O que acontece: coloca-se tudo em um pacote, como se o ser humano fosse igual à cerveja, a caixa de lápis. Surgiu um mapa da violência que disse quem em 10 anos subimos em mais 100% no índice de criminalidade, que foi de 97 a 2007. Ele foi produzido pelo Ministério da Justiça. Chegamos a um patamar que para diminuir, teremos que fazer um trabalho muito grande de polícia porque eu já cheguei lá, no patamar estratosférico. Então essa violência está diminuindo e tende a diminuir. Hoje estamos fazendo ações que a médio e longo prazo vão diminuir. Por exemplo, quando eu tenho mais emprego sendo ofertado para absorver os jovens que estão saindo da escola, eu estou trabalhando para diminuir a violência. Se eu tenho condições de manter as crianças nas escolas, por conseguinte eu estou diminuindo a violência. É de hoje para amanhã, não. Tudo isso é um processo. A convocação da reserva técnica da PM produzirá efeitos práticos no combate ao crime a partir de quando? Sem dúvida o contingente sempre produz efeito positivo naquilo que a gente quer, que é um polícia ostensiva. É importante que haja uma boa formação. E estes alunos passarão seis meses na academia, onde terão aulas os dois horários a fim de que o policial formado seja um bom policial. Contudo até lá, vamos aproveitálos para apoiar a tropa na forma de estágio, mas não sozinhos nas ruas. Em termos práticos, essa convocação só repercute daqui a seis meses. O que a sociedade pode fazer para contribuir com o sistema de segurança? Tem um telefone da polícia que a população desconhece muito, que é 3201-2000, é o disque-denúncia. A pessoa pode ligar sem se identificar dizendo que está acontecendo alguma coisa estranha naquela rua, naquela localidade, naquela residência, que a polícia vai checar. Essa é uma forma de a população ajudar muito, de forma anônima. A família, também é outra forma de a população ajudar. Ela (a família) pode controlar mais a sua cria, o seu ente. A família pode ajudar muito. Que remédio o senhor considera mais eficaz contra o comércio de drogas? Falar só em fechar a fronteira fica fácil. Mas o que eu acho é que com o trabalho de inteligência em parceria com as denúncias anônimas do cidadão é que a gente pode atuar muito mais. Porque o vendedor de crack hoje sai com apenas três pedras de crack para dizer que é usuário e ficar protegido pela lei. Então ele comercializa dessa forma, para se encaixar sob a qualificação de usuário. Se eu tenho informação, se a população coopera, colabora, denuncia, aí eu coloco a inteligência e faço ações pontuais para assim debelar esse ponto de droga.
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Cidade | A7
> 7 DE SETEMBRO
Desfile levará multidão à Avenida da Paz Polícia Militar fará segurança na área da parada, entre Trapiche e Jaraguá; trânsito será modificado a partir das 5h desta terça Márcio Ândrei
> SOLIDARIEDADE
Repórter
Grupo Semear apóia adoção de crianças O Grupo Semear, criado para apoiar casos de adoção, acaba de realizar o 1º Fórum Semear, que teve lugar neste sábado (4) no auditório da
Luciana Martins
FITs, cujo ponto alto foram as palestras proferidas pela psicoterapeuta Laerte Leite, de Maceió, e pela Dra. Eneri Saldanha, do Recife.
O Grupo Semear atua estimulando adoção de crianças nos estados
A Dra. Eneri Saldanha é conhecida pela extensão de seu trabalho, já tendo desenvolvido o projeto em 33 escolas da capital pernambucana, das redes pública e privada, e que adotaram o tema e seus ensinamentos pedagógicos com ótimos resultados. O Semear é um grupo de apoio à adoção, formado por pais e filhos adotivos, pessoas com história de adoção, pretendentes à adoção, profissionais nas áreas de Psicologia, Assistência Social e Direito. Além de atuar como um grupo de convivência que se reúne uma vez por mês para debater e trocar experiências, o Semear age como grupo operacional com o objetivo de divulgar e estimular a adoção.
Ponto central do desfile será em frente ao Memorial da República Miguel Goes
Tropa do 59° Batalhão preparando-se para desfilar no 7 de Setembro
Tudo pronto para o desfile cívico-militar comemorativo ao 7 de Setembro. A parada será realizada nesta terça-feira e a concentração começará a partir das 7h. A movimentação festiva mais uma vez ocupará o trecho entre a Academia de Polícia Militar de Alagoas, na Av. Assis Chateaubriand, e a ponte sobre o riacho Salgadinho, na praia da Avenida, área central de Maceió. A expectativa do governo do Estado é que mais de 3.500 pessoas assistam ao desfile marcado para as 9hs, no Memorial da República, na Avenida da Paz. O início da festa acontecerá com a chegada do governador Teotonio Vilela, que será recebido pela banda da Polícia Militar e seguirá em carro oficial até o platô do Memorial à República, acompanhado do secretário do Gabinete Militar, coronel Ronaldo dos Santos, do chefe da 20ª Circunscrição de Serviço Militar, coronel Átila Fortes de Andrade, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Dario César Cavalcante. Participarão do desfile 26 instituições do Estado, como a Polícia Militar, Polícia Federal; Exército, Marinha; Aeronáutica; Polícia Civil; ex-combatentes do Estado e Corpo de Bombeiros, órgãos ligados ao governo do Estado como Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Departamento Estradas de Rodagem (DER), além de Organizações Não-Governamentais e escolas da rede Estadual e Municipal. A previsão é de que cerca de 160 veículos entre viaturas, motocicletas, micro-ônibus e embarcações participarão da solenidade. Este ano, pela primeira vez, cerca de 500 crianças que fazem parte do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar de Alagoas nas escolas públicas e privadas do Estado desfilarão no 07 de setembro.
SEGURANÇA A segurança do desfile estará a cargo da PM. O policiamento será feito no local do desfile e nas proximidades, como corredores de ônibus, pontos de embarque e desembarque de coletivos, praças e ruas próximas à Avenida da Paz. Os policiais estarão a pé e motorizados e nas vias de acesso também serão montados detectores de metal para impedir a circulação de pessoas armadas. Conforme o Comando de Policiamento da Capital o efetivo empregado no desfile não vai prejudicar a segurança nos bairros de Maceió.
TRÂNSITO No horário do desfile, o trânsito vai ser modificado a partir das 5hs da manhã. Ao todo, 24 pontos nos bairros do Jaraguá, Pajuçara e Ponta Verde serão bloqueados ou servirão de escoamento para o trânsito. Cerca de 90 agentes e 10 viaturas do BPTran e da Guarda Municipal estarão atuando para orientar a população.
FERIADÃO De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH-AL) o feriado de 7 de setembro tem uma média de ocupação de 90% dos hotéis em Maceió, Maragogi e também no litoral sul de Alagoas. Muitos hotéis estão 100% ocupados durante o feriado e até a semana inteira, outros oscilam entre 80 e 95% de ocupação, segundo a secretária de Turismo, Danielle Novis.
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> "COMPETÊNCIA"
Erro de Dilma custou R$ 1 bi a usuários de luz Ante cálculos errados de tarifa, Tribunal de Contas alertou 3 vezes a então ministra Dilma, que não tomou nenhuma providência Divulgação
Falhas no cálculo da chamada tarifa social de energia, criada no governo FHC, provocaram gastos indevidos de um fundo de consumidores de todo o país, segundo reportagem de Rubens Valente, publicada neste domingo na Folha de S. Paulo. Segundo o Tribunal de Contas da União, o desperdício foi de R$ 989 milhões no tempo em que Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia (2003-2005). O TCU alertou Dilma três vezes sobre o erro, mas ela não tomou providências. Um dos critérios para definir o benefício era o baixo consumo. O TCU concluiu que o domicílio que gastava pouco não era necessariamente pobre. Podia ser uma casa de praia, por exemplo. Em 2006, só depois de a ministra ir para a Casa Civil, houve providências. A lei mudou em 2010.
OUTRO LADO A candidata Dilma Rousseff (PT) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "desde 2003" o MME (Ministério de Minas e Energia), a Aneel e o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) realizaram estudo para propor mudanças no cálculo da tarifa social.
Márcio Ândrei
> PESQUISA
Ibope: Dilma para de crescer, e Serra, de cair
Dilma lidera a preferência com 51%, segundo o Ibope
Segundo a assessoria, tais estudos resultaram na lei sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, que alterou os cálculos. Indagada sobre quais estudos do ministério teriam sido esses, não encontrados nos levantamentos do TCU entre 2003 e 2005, a assessoria respondeu: "Lembramos apenas que a ex-ministra saiu do MME -onde foram iniciados estudos sobre o
José Serra parou de cair e agora aparece com 27%
assunto- e foi para a Casa Civil, onde coordenou todas as ações de governo, incluindo as discussões com o Congresso que resultaram na aprovação das mudanças legais". "Informamos que, à frente do MME, Dilma Rousseff coordenou a equipe que preparou os estudos iniciais que permitiram criar as condições para a mudança [...] Tais estudos foram iniciados tão logo foram reunidas as condições objetivas para a
mudança legal, quando havia a segurança de que as mudanças não levariam famílias realmente necessitadas a serem excluídas do benefício." O MME alegou que "adotou as orientações e recomendações do TCU em abril de 2003". "Ao longo desses anos, foram promovidas diversas ações pelo MME para construir propostas de alteração nos atuais critérios". (A matéria integral está na Folha de S. Paulo deste domingo).
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, parou de avançar na corrida eleitoral e se mantém com 51% das intenções de voto, segundo a pesquisa Ibope/ Estado/ TV Globo. Da mesma forma, José Serra (PSDB) parou de cair, suspendendo uma tendência iniciada no início de agosto. O tucano aparece com 27% das preferências, mesmo índice verificado na pesquisa anterior do Ibope, divulgada no último sábado. Marina Silva (PV) oscilou de 7% para 8%. Com esses números, Dilma teria 59% dos votos válidos (excluídos os brancos, nulos e indecisos) e venceria no primeiro turno. Na eventuali-
dade de ocorrer um segundo turno, ela manteria o favoritismo e teria 22 pontos de vantagem sobre Serra (55% a 33%), segundo o Ibope. O resultado da pesquisa, feita entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, capta apenas parcialmente os eventuais efeitos do noticiário sobre a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB. Apesar de Dilma ter estacionado, a pesquisa voltou a registrar aumento na expectativa de vitória da petista. Para 69% dos eleitores, ela será a futura presidente - eram 66% há uma semana. Apenas 17% creem que Serra será o vitorioso - o índice caiu pela metade desde o início de julho.
Esportes
esportes@primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 6 a 12 de setembro, 2010 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social
> SÉRIE C
CRB só empata em casa e continua em 3º Galo não conseguiu romper o forte esquema montado por Ferdinando Teixeira e não passou de um empate sem gols com Alecrim-RN Futebolalagoano com Wyderlan Araújo CRB e Alecrim não saíram de um empate em 0 a 0, no Estádio Rei Pelé, na tarde deste domingo. Para se classificar para a próxima fase da competição, o CRB precisa vencer todos os jogos, e ainda torcer por um tropeço do mesmo Alecrim no campeonato. Já o Alecrim, depende de si para passar a fase seguinte da Terceira Divisão. Com o empate, o time do Alecrim continua na vice-liderança do grupo B, com dez pontos. Já o CRB, com o resultado, é o terceiro colocado, com apenas oito pontos até aqui.
O JOGO O CRB começou o jogo marcando bem a saída de bola do Alecrim. Na primeira oportunidade, o Galo chegou com perigo após uma jogada ensaiada. Na cobrança de falta, Glaydson recebeu a bola na entrada da área e chutou forte, fazendo o goleiro Jair defender no centro do gol. No lance seguinte, foi a vez do Alecrim assustar a defesa do galo. O atacante André Cassaco foi lançado pela direita, mas acabou sendo desarmado na entra-
Fotos: Futebolalagoano.com
da da área, com a bola saindo para escanteio. Na sequência, Juninho saiu errado, deixando a sobra de bola para Helinho lançar para Nivaldo chutar cruzado na pequena área. Mas Glaydson conseguiu fazer o corte. Aos 8 minutos de partida, confusão na área. Nivaldo, do Alecrim revida a provocação do zagueiro regatiano Leandro. Após uma pequena discussão, o árbitro baiano Marielson Alves expulsa os dois atletas, deixando as equipes com 10 jogadores, cada. A expulsão deixou o Galo desarrumado e desfez o esquema 3-5-2 montado pelo técnico Edson Ferreira. O volante Lê passou a atuar como zagueiro, fechando o buraco na defesa regatiana. O jogo ficou mais aberto e as equipes tiveram que reorganizar a casa Melhor em campo, o CRB criou mais e chegou com perigo mais vezes perto do final do primeiro tempo. O Alecrim respondeu numa jogada rápida, com o atacante Helinho, que recebeu o passe na entrada da área e chutou forte, mas a bola passau raspando o poste esquerdo do goleiro Juninho. No recomeço do jogo, quem começou assustando foi o Alecrim, numa jogada rápida de Helinho pela
Resultados / Série C / Grupo B 05/09 05/09
CRB ABC-RN
0x0 0x0
Alecrim Campinense
Forte marcação do Alecrim prejudicou o rendimento do CRB na partida
Nem o grande público presente foi suficiente para conduzir o CRB a vitória
esquerda. A zaga do Galo conseguiu desarmar e a bola foi parar nas mãos do goleiro Juninho. Em seguida, foi a vez do galo chegar com perigo, num contraataque de velocidade, Glaydson foi lançado pela direita e chutou de fora da área, mas a bola foi direto nos braços do goleiro Jair. O Alecrim conseguiu chegar com perigo, mais uma vez, com Hleinho, lançado pela esquerda. Ele chutou rasteiro e Juninho conseguiu defender, pela direita. O time visitante passou a se
alcoolismo, o meia-atacante Ciel, 28, pode ser a grande contratação do CRB para a sequência da Série C. Segundo informações colhidas pelo portal Futebolalagoano.com, alguns membros da diretoria alvirrubra entraram em contato com os representantes do atleta, com intuito de levá-lo para o clube. O
segurar em campo, já que o empate lhe favorecia. As jogadas de ataque só saíram nos erros do Galo. Fora isso, o Alecrim não investiu mais, deixando a partida sem grandes emoções. O Galo ainda tenta e desperdiça. Com o Alecrim conformado com o empate, a partida termina sem alterações no placar.
CIEL Dispensado pela diretoria do ASA na semana passada, por indisciplina e problemas com o
Próximos jogos / Série C / Grupo B 12/09 - 16h00 12/09 - 16h00
Salgueiro Campinense
principal obstáculo encontrado pela diretoria do CRB para ter Ciel no elenco é o salário, já que no ASA o jogador recebia algo em torno a R$ 10 mil mensais, valor considerado fora da realidade do clube. A ideia de contratar Ciel está condicionada à classificação do Galo para a segunda fase da Série C, onde o time terá jogos decisivos.
x x
CRB Alecrim
Classificação / Série C / Grupo B 1º 2º 3º 4º 5º
ABC Alecrim CRB Campinense Salgueiro
P 12 10 8 7 5
J 7 6 6 7 6
V 3 2 2 2 1
E 3 4 2 1 2
D 1 0 2 4 3
GP 11 8 7 5 6
GS 5 6 8 6 12
SG 6 2 -1 -1 -6
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> SÉRIE B
ASA perde outra e fica perto da zona perigosa Alvinegro conheceu a quarta derrota consecutiva na competição e encerrou a primeira em 15º na classificação geral com 22 pontos Fotos: Clickarapiraca
O Duque de Caxias conseguiu importante vitória na sua luta contra o rebaixamento à Série C do Campeonato Brasileiro. Na tarde deste sábado, no Estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, pela 19ª e última rodada do primeiro turno da Série B, a equipe do Rio de Janeiro derrotou o ASA, por 2 a 0, e “respirou” na competição. Mancuso e André Luís, ainda no primeiro tempo, fizeram os gols da partida. Com os três pontos, o Duque de Caxias, que não perde há cinco rodadas, chegou aos 26, na 11ª posição. São cinco atrás do Bahia, que fecha o G-4, e seis de vantagem sobre o Santo André, primeiro time dentro da zona de rebaixamento. Já o ASA, que acumulou sua quarta derrota seguida na competição, decepcionou jogando em casa, e estacionou nos 22 pontos, na 15ª colocação, superando o Bragantino no número de vitórias: 7 a 4. O Alvinegro está a dois pontos da zona da degola. Na próxima rodada, o
Sentindo a ausência de um jogador com as qualidades de Ciel, Alvinegro teve dificuldades e acabou perdendo mais uma no Estádio Coaracy da Mata Fonseca
ASA encara a Ponte Preta, na terça-feira, às 16h10, no Moisés Lucarelli, em Campinas-SP. No mesmo dia, mas no horário das 18h30, o Duque de Caxias recebe o Guaratinguetá, no Engenhão.
ciência com o time, depois de outra derrota na Série B. Nem o técnico Vica foi poupado das críticas, os torcedores mais exautados pediram a “cabeça” do treinador.
IRRITAÇÃO O torcedor arapiraquense, definitivamente, perdeu a pa-
REFORÇO Em momento delicado na Série B, o ASA iniciou o proces-
Resultados / Série B 3/09 3/09 3/09 3/09 4/09 4/09 4/09 4/09 4/09 4/09
Bahia São Caetano Náutico América-MG Portuguesa Guaratinguetá Paraná ASA Brasiliense Icasa
1x1 1x2 1x0 1x3 1x2 1x0 1x1 0x2 1x0 2x0
so de contratações, com objetivo de resolver as deficiências no elenco para a sequência na competição. O sistema defensivo foi alvo de críticas nos últimos jogos e, sem perder tempo, a diretoria do Alvinegro anunciou a contratação do zagueiro Diego, 27, que estava há mais de três anos no futebol alemão.
Próximos jogos / Série B Bragantino Vila Nova Santo André Ponte Preta Sport-PE Coritiba Figueirense Duque de Caxias América-RN Ipatinga
7/09 - 16h00 7/09 - 16h00 7/09 - 16h00 7/09 - 16h00 7/09 - 18h30 7/09 - 18h30 7/09 - 18h30 7/09 - 18h30 7/09 - 21h00 7/09 - 21h00
Santo André Sport-PE Vila Nova Ponte Preta Bragantino América-RN Duque de Caxias Ipatinga Coritiba Figueirense
x x x x x x x x x x
Icasa Brasiliense Portuguesa ASA América-MG Bahia Guaratinguetá Paraná Náutico São Caetano
O jogador já está em Arapiraca e assistiu a derrota do Alvinegro para o Duque de Caxias no último sábado. Neste domingo (5), o atleta realizou exames médicos. Diego iniciou a carreira no Olaria-RJ e já defendeu o Nacional-AM, na época com Vica no comando técnico. A assinatura de contrato deve acontecer nesta segunda-feira (6). A derrota para o Duque de Caxias-RJ, na rodada passada, por 2 a 1, em Arapiraca, fez o Alvinegro cair para a 15ª posição na classificação geral do Campeonato Brasileiro da Série B, com 22 pontos e a dois pontos da zona da degola.
Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Figueirense Ponte Preta Coritiba Bahia Náutico América-MG Guaratinguetá Portuguesa São Caetano Icasa Sport-PE Duque de Caxias Paraná Brasiliense ASA Bragantino Santo André Vila Nova América-RN Ipatinga
P 36 35 33 31 31 30 30 28 28 27 27 26 24 24 22 22 20 17 16 15
J 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19
V 10 10 10 9 9 9 7 8 8 8 7 8 7 5 7 4 5 5 3 3
E 6 5 3 4 4 3 9 4 4 3 6 2 3 9 1 10 5 2 7 6
D 3 4 6 6 6 7 3 7 7 8 6 9 9 5 11 5 9 12 9 10
GP 42 27 26 31 24 24 29 33 32 28 28 23 25 24 28 17 28 17 17 21
GS 19 16 24 24 28 19 26 26 30 26 23 30 21 27 31 20 33 34 32 35
SG 23 11 2 7 -4 5 3 7 2 2 5 -7 4 -3 -3 -3 -5 -17 -15 -14
> SÉRIE D
CSA é humilhado pelo Sampaio Corrêa:5x0 Futebolalagoano.com Acredite se quiser. Na primeira partida válida pela segunda fase Campeonato do Brasileiro da Série D, o CSA passou vexame e, como se diz na gíria, fez um tremendo “papelão”, ao ser goleado impiedosamente pelo Sampaio Corrêa, por 5x0, na tarde deste domingo (5), no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís-MA. E a
Futebolmaranhense.com
goleada poderia ter sido muito maior, dada a omissão do time alagoano. Irreconhecível em campo, o Azulão levou sufoco o jogo inteiro, atuando de forma atordoada e na base do “Deus nos acuda”. Daí, a partida ficou fácil para o Sampaio, que soube administrar e encerrou o 1º tempo logo com três gols à frente no placar. Na etapa final, o time da casa fez o quarto e o quinto gols,
fechando a goleada vergonhosa. Com esse resultado, o CSA se complicou no Brasileiro da Série D e praticamente deu adeus à competição. A não ser que, como futebol é uma "caixinha de surpresas", o time azulino consiga operar um verdadeiro milagre e vença esse mesmo adversário, na partida de volta, no próximo dia 12, no Estádio Rei Pelé, em Maceió, por seis gols de diferença, para conseguir a classificação à fase seguinte da competição. Logo aos 10 minutos, o Sampaio Corrêa abriu o marcador. Após cobrança de escanteio, Robinho viu a bola diante dele e, sozinho, meteu rasteiro no gol do CSA, sem chance para o goleiro Anderson: 1x0. Assim, o Sampaio seguia perigoso e chegou à área do CSA, aos 18 minutos, quando o atacante Célio Codó cabeceou a bola, mas ela foi pela linha de fundo. Pres-
Jogadores do Sampaio comemoram a vitória sobre o CSA na Série D
sionando e bem melhor em campo, os donos da casa não demoraram a chegar ao segundo gol.
Aos 28 minutos, após uma falha da defesa azulina, o lateral Edson aproveitou e ampliou:
2x0. Aos 33 minutos, o Sampaio Corrêa por pouco não fez o terceiro gol. Não o fez porque a zaga do CSA livrou o perigo. Mas um minuto depois, aos 34’, num vacilo imperdoável desta mesma zaga, o time da casa não perdeu tempo e ampliou, com Silvio: 3x0. Não perca a conta. No segundo tempo, diante de tanta apatia por parte dos jogadores do CSA, o quarto gol do Sampaio Corrêa, fatalmente, não poderia deixar de acontecer. Desta vez o placar foi ampliado com Diones, aos 9 minutos. Ele recebeu a bola de Célio Codó e mandou uma bomba no fundo do gol, novamente numa falha da defesa azulina: 4x0. O Sampaio chegou ao quinto gol, aos 30 minutos. João Neto, que tinha entrado no lugar de Thiago Miracema, mandou uma bomba no fundo do gol de Anderson, fechando o placar:5x0.
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> SÉRIE A
Flamengo empata com o Santos no Maracanã Na primeira partida de Deivid e Diogo, Rubro-Negro desperdiça muitas oportunidades no primeiro tempo e fica no 0 a 0 Globoesporte.com Nem Deivid nem Diogo. Na despedida do Maracanã – que fecha para obras para a Copa de 2014 -, o único capaz de fazer a torcida do Flamengo vibrar foi o Guarani, com os gols na vitória por 2 a 1 sobre o Fluminense. Na estreia do badalado ataque “D2”, o Rubro-Negro voltou a decepcionar ofensivamente e não passou de um 0 a 0 com o Santos, neste domingo, em partida válida pela 19ª rodada do Brasileirão. Após massacrar e desperdiçar inúmeras oportunidades nos 45 minutos iniciais, o Fla perdeu fôlego na etapa seguinte e completou cinco jogos sem vitórias. Já os atacantes não fazem gols desde o dia 21 de julho. O resultado? A equipe encerra o primeiro turno com apenas 22 pontos, na 15ª colocação. O Santos, por sua vez, superou a ausência de Neymar, suspenso, e permanece no G-4, em terceiro, com 31. Na próxima rodada, o Flamengo vai até o Morumbi encarar o São Paulo, quarta-feira, às 22h (de Brasília), enquanto o Peixe recebe o Botafogo, quinta-feira, às
Fotos: Vipcomm
21h, no Pacaembu.
VIRADA DA RAPOSA Foi uma partida com um tempo para cada equipe. Se no início o Palmeiras abriu boa vantagem e fez 2 a 0, na segunda etapa foi a vez do Cruzeiro dominar a disputa e arrancar uma vitória maiúscula na fria tarde deste domingo, no Pacaembu. Os 3 a 2 para o time mineiro, combinada com os resultados da rodada, alçaram a equipe na tabela de classificação. A Raposa fareja o G-4 do Nacional bem de pertinho - é o quinto colocado, com 31 pontos. E se a equipe mineira agora consegue ver o seleto grupo de mais perto, isso muito se deve ao desempenho de Roger, que entrou no segundo tempo para fazer um gol e dar um passe preciso para Montillo. E ao argentino Farías, que fez o gol derradeiro da partida e sacramentou o 3 a 2 para o time celeste. Ao Palmeiras resta a queda na tabela. A derrota frente aos seus torcedores - foram pouco mais de 21 mil pessoas - fez a equipe cair da nona para a 12ª posição, com 24 pontos. E leva
Resultados / Série A 4/09 4/09 4/09 5/09 5/09 5/09 5/09 5/09 5/09 5/09
Ceará Corinthians Botafogo Guarani Avaí Flamengo Palmeiras Internacional Atlético-MG Atlético-GO
0x2 5x1 2x2 2x1 0x1 0x0 2x3 2x0 2X3 4x1
Mesmo com o ataque renovado, Flamengo continua sem marcar enquanto o Cruzeiro venceu o Palmeiras de virada
mais dificuldades ao técnico Luiz Felipe Scolari, que viu seu esquema com três zagueiros e três volantes - Rivaldo ainda atuva improvisadamente na lateral esquerda - desmoronar. E ouviu vaias em casa, assim como aconteceu na derrota por 3 a 0 para o Atlético-GO, há três rodadas, no Pacaembu. Na próxima rodada, quando ocorre a abertura do returno do Nacio-
nal, o Palmeiras visita o Vitória, às 22h desta quarta-feira, no Barradão. Já o Cruzeiro recebeu o Internacional, às 19h30m também de quarta-feira, no Parque do Sabiá.
BUGRE VENCE Aquele que era a sensação do Campeonato Brasileiro terminou de forma frustrante a sua participação no primeiro
Próximos jogos / Série A Vasco da Gama Goiás Grêmio Fluminense Atlético-PR Santos Cruzeiro Grêmio Prudente São Paulo Vitória-BA
8/09 - 19h30 8/09 - 19h30 8/09 - 19h30 8/09 - 19h30 8/09 - 22h00 8/09 - 22h00 8/09 - 22h00 9/09 - 21h00 9/09 - 21h00 9/09 - 21h00
Fluminense Goiás Cruzeiro Grêmio São Paulo Vitória-BA Atlético-PR Grêmio Prudente Santos Vasco da Gama
x x x x x x x x x x
Ceará Guarani Internacional Atlético-GO Flamengo Palmeiras Corinthians Avaí Botafogo Atlético-MG
turno. Após dois empates em casa (contra São Paulo e Pal-
meiras), o Fluminense perdeu por 2 a 1 para o Guarani, de virada, neste domingo, em Campinas. O resultado fez crescer a ameaça da perda do título simbólico da primeira metade da competição. Agora, a diferença para o segundo colocado Corinthians é de um ponto, e a equipe paulista, que tem um jogo a menos, vai definir o turno enfrentando o Vasco no dia 13 de outubro. Além disso, o Guarani reforçou sua superioridade diante do Tricolor no Brinco de Ouro, onde não perde para este adversário desde 1980. As duas equipes inciam o segundo turno entrando em campo na próxima quarta-feira. O Fluminense recebe o Ceará no Engenhão, e o Guarani vai ao Serra Dourada enfrentar o lanterna Goiás.
Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Fluminense Corinthians Santos Internacional Botafogo Cruzeiro Atlético-PR Vasco da Gama Guarani São Paulo Ceará Palmeiras Avaí Flamengo Vitória-BA Grêmio Atlético-MG Atlético-GO Grêmio Prudente Goiás
P 38 37 31 31 31 31 27 26 26 25 25 24 23 22 22 20 17 17 16 13
J 19 18 18 18 19 19 19 18 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19
V 11 11 9 9 8 8 8 6 6 6 6 5 6 5 5 4 5 4 4 3
E 5 4 4 4 7 7 3 8 8 7 7 9 5 7 7 8 2 5 7 4
D 3 3 5 5 4 4 8 4 5 6 6 5 8 7 7 7 12 10 8 12
GP 32 34 29 24 30 22 23 19 22 25 15 21 28 14 22 23 23 22 19 16
GS 16 19 22 19 20 17 28 18 24 25 15 22 29 15 26 26 34 26 25 37
SG 16 15 7 5 10 5 -5 1 -2 0 0 -1 -1 -1 -4 -3 -11 -4 -6 -21
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SAO LUIZ
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B6 | Opinião
Foto da semana
Editorial
Pesquisas eleitorais Importada dos Estados Unidos, nos anos 80, a pesquisa eleitoral conquistou os políticos, 'mexeu' com a opinião pública e se tornou, por assim dizer, um ingrediente indispensável às eleições. Serve, com seus números reveladores, não apenas à 'guerra' entre os candidatos, à própria orientação dos partidos e das coligações, que se habituaram a encomendá-las para 'consumo interno'. A pesquisa reflete, sim, a posição do eleitorado, mas não constitui um método infalível dada à própria dinâmica do processo político. A campanha, hoje bem mais breve do que antigamente, dura entre 3 e 5 meses, e o eleitor se move o tempo todo durante esse período. Assim, os números exibidos estão sempre mudando. O eleitorado não é um 'universo estático', mas móvel e dinâmico. A definição é surrada, mas válida: pesquisa de intenção de voto não é mais que um retrato, um instantâneo do cenário eleitoral. A população acompanha os debates, analisa os discursos, assiste ao guia eleitoral - e a partir daí se movimenta como ondas marítimas indo e voltando. Por isso não há exatidão. Não seria demais afirmar que a precisão de uma pesquisa é algo 'excepcional'. Contudo, seria errôneo supor que as pesquisas induzem o eleitor, conceito que vez por outra coloca determinadas autoridades contra a divulgação de sondagens durante as campanhas. O eleitor que se deixa influenciar por uma pesquisa é um eleitor volúvel, instável, que vai mudar com ou sem divulgação de números. Em suma, convém encarar as pesquisas com certa reserva. Às vezes, o próprio clima nas ruas, nos bares, nos locais públicos de aglomeração é mais revelador do que as sondagens. Mas estas já fazem parte do jogo e, a rigor, não atrapalham a vida de ninguém.
Tensões das culturas periféricas: de Machado a Lula Volta e meia, meia volta, a gente ses da periferia do capitalismo. As acaba reencontrando os textos de tensões são muito maiores em paíMachado de Assis. Machado, do ses como o Brasil, do que, em uma século 19, oferece sempre grandes Alemanha, por exemplo. Temos problemas e grandes "soluções" pa- aqui no Brasil uma sociedade sem ra a sociologia e para a história da lastro letrado, o que já complica, e cultura no Brasil, às vezes anteci- em muito, até a possibilidade de pando as ambas partes dos nossos uma adequada e pertinente divi"enigmas" de país periférico ao ca- são entre popular e erudito. Teríapitalismo. País, o Brasil, que - nun- mos espaço para um Inácio Ramos ca é demais lembrar - foi a mais aqui entre nós ? Ou não seria o seu longa colônia se comparado com o tipo, de pobre estudante de músiresto das Américas. E colônia e im- ca erudita em um meio tão inculto pério com uma mais do que longa como o do Brasil, um disparate ? permanência da escravidão, que é (A questão vale - mutatis mutandis a chave para que nós possamos ser - para os tempos machadianos, bem entendidos e explicados, bor- como para o tempo de Lula.). Inárados que somos ainda hoje, com cio não tem público, mas tem um fortes traços sociais, no final da modelo cultural embutido na sua primeira década do século 21 com opção pelo violoncelo: a Europa, as manchas de colonizados e da com os grandes mestres da música péssima relação senhor/escravo (a). erudita. Já Carlotinha prefere o Convoco um conto de Machado, cavaquinho. Oposição mais típica "O Machete", de 1878 no Jornal ainda de países que não entram de das Famílias no Rio de Janeiro, pa- mergulho mesmo nas águas fortes ra tornar explícita uma boa sonda- do capitalismo histórico metropoligem sobre as raízes da popularida- tano. E Lula: como entra nesta de. Popularidade que já em 1878 análise minha ? começava a se tornar um elemento Lula chegou semana passada aqui novo (mas ainda sem nome para o em PE. E falou em comício lá na fato) na história da nossa cultura, própria cidade, que Caruaru daqui que são as manifestações de uma a pouco vai poder ser administrada como se fosse muito incipiente uma Paris, de sociedade de França. massas. Populari“Lula sabe tocar Só Lula mesmo dade tem parenpoderia falar tesco claro com muito bem o isso: chegar no sucesso, e este é uma medida de cavaquinho, mas santuário da cultura nordestina, mercado. Mercatambém vive com regional, e apondo de opiniões, tar o seu futuro de atitudes, ina outra mão no (dela) como se clusive, que vai violoncelo” parecendo com desembocar na Paris, é muita popularidade, ousadia e fanfarque é um aceitaronice. Bravata e ção/aprovação do mercado, que de uma forma ou acinte profético que só o Lula de outra é sempre "manipulado", canastrão e exímio "tocador de com e sem aspas. Em "O Machete" cavaquinho" - pode fazer. Caruaru (nome para o instrumento cava- virando - metaforicamente - Paris, quinho, naquele tempo do conto repõe o dilema de Carlotinha, de Machado) lemos a infelicidade quando abandona o violoncelo do aplicado e talentoso violoncelis- pelo instrumento de Barbosa. E ta Inácio Ramos, cuja mulher, Car- repõe também as quase que perlotinha, terminará por abandoná- manentes tensões na e da cultura lo, fugindo com Barbosa, o toca- no e do Brasil. Na cabeça do Lula, dor de cavaquinho ('machete', no- Paris é uma imagem analógico- arme da época), seduzida pelos ma- quetípica da alta civilização e da neios do pequeno mas eletrizante cultura cosmopolita. E foi o que ele instrumento que agrada e conquis- tranquilamente falou (com analota a todos, ou quase todos. Entre o gias e exemplos, como sempre faz erudito violoncelo e o popular ca- com muita habilidade) para a mulvaquinho (machete) Carlotinha es- tidão, e foi aplaudido com os seus colhe o exibicionismo puro, para 79% de aprovação. Lula sabe tocar deleite da maioria, de Barbosa. Há muito bem o cavaquinho, mas quase todo um mundo representa- também vive com uma outra mão do divididamente entre o violonce- no violoncelo. Caruaru: parlez lo e o cavaquinho. Há uma fratura vous français ? cultural, existente em todos os lugares, mas que é hiper-acentuada Roberto Martins e muito mais complicada - em paíSociólogo
Municípios brasileiros continuam desiguais O município do Brasil - instituição política que foi trazida pelos portugueses para o Brasil e é uma herança da antiga administração romana continua a ser muito desigual entre nós, em termos de desenvolvimento e, consequentemente, renda per capita. De 3.951, em 1970, passamos para 5.564 em 2007, segundo o estudo recentemente divulgado pelo Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, hoje subordinado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. A desigualdade do Produto Interno Bruto dos municípios brasileiros, medido pelo coeficiente Gini - que varia de zero a um (quanto mais próximo de um, maior a desigualdade sócio-econômica) - chega a ser alarmante; e isto para todas as regiões do país, exceção de alguns municípios no Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Todavia, entre 1970 e 2007 houve alguma desconcentração de renda no território nacional; e o Sudeste, de certo modo, estabilizou o grau de concentração de renda a partir de 1970. Também o Nordeste melhorou - de 0,41 do Índice de Gini, para 0,31; e a expectativa é de que no século 21, essas disparidades intermunicipais tendam a diminuir, mantidas as políticas sociais atuais e os
investimentos públicos tipo PAC 1 e PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento). O importante é ter em conta que as política públicas deverão provocar a queda dos índices de concentração, desigualdade, conforme define o próprio Ipea no seu estudo "A partir dos municípios, Ipea revela perfil da desigualdade (agosto, 2010) -
“O importante é ter em conta que as políticas públicas deverão provocar a queda dos índices de concentração” Desigualdade da renda no território brasileiro." O próprio Ipea reconhece, nas "considerações finais" do seu documento, que o padrão de crescimento econômico nacional registra movimentos diferentes em termos de integração dos municípios na formação do PIB desde 1920. Atualmente, poucos municípios respondem pelo PIB, enquanto no passado
houve menor concentração/desigualdade de renda. Mas, de 1970 para cá houve certa estabilidade dos índices, embora negativos ou baixos (Índice de Gini). O que se terá de fazer é continuar os investimentos na infraestrutura, com descentralização desses investimentos, pois se reconhece a importância do imposto do investimento público. Empresas estatais e bancos públicos poderiam atuar mais fortemente para financiar iniciativas privadas e/ou projetos PPP (Participação Público Privada). Com a privatização dos bancos estatais e o acirramento da guerra fiscal entre os estados, essa desconcentração ficou mais difícil. Conclui o documento do Ipeaq: "A União, os estados e municípios detêm a atual missão estratégica de convergir para um grande planejamento de desenvolvimento menos concentrado da riqueza nacional. Pode até haver queda na desigualdade de renda pessoal, mas sem haver desconcentração e menor desigualdade territorial na participação dos municípios no PIB nacional. Inocêncio Oliveira Deputado Federal
O ensino público brasileiro de base O Brasil tem ultimamente 95% de suas crianças na escola. Porém o percentual de estudantes que concluem o ensino médio não cresceu quase nada e a qualidade da formação daqueles que concluem o ensino de base (em escolas públicas) também não melhorou (Cristovam Buarque, Jornal do Commercio, 01/07/2007). Hoje, muito tempo depois, essa afirmação continua atual. Basta ler o editorial ou a seção de cartas de alguns dos principais jornais do país. O mesmo Buarque salienta ainda que "a escola (atualmente) aumentou o acesso (...), mas não aumentou a permanência, nem a aprendizagem". Quer dizer, para o acesso, basta apenas construir uma escola e contratar alguns professores para tomar conta dos estudantes. Todavia, para o sucesso, a escola tem de ter qualidade, isto é, oferecer-lhes o direito a frequência, assistência, permanência e aprendizagem. Nelly Carvalho palavreia de maneira similar. Segundo ela, a divulgação do resultado do Enem expôs o ensino público brasileiro de base ao ridículo. Ou seja, tal resultado reve-
lou apenas que no Brasil, no tangente ao ensino de base, há carência de professores e de um piso salarial decente, e há excesso de estudantes, que são promovidos automaticamente, sem nenhuma preparação (Jornal do Commercio, 21/09/2007).
“Afinal, como sabiamente escreve o acadêmico Arnaldo Niskier, nosso grande desafio é o combate à ignorância” Carvalho diz ainda que "cidades inchadas, empobrecidas, com jovens desocupados a vagar pelas ruas são indícios de que não se soube orientá-los nem proporcionar educação de qualidade: apenas um faz-deconta, sem direito a repetir e aprender, visando aumentar a mostra quantitativa de crianças na escola,
sem que haja qualidade". Nesse sentido, a resolução de parte dos problemas do ensino público de base do Brasil depende da criação de uma política educacional que garanta a manutenção de uma escola bem equipada e com espaço físico agradável, de um quadro de professores efetivos e bem formados (que atenda a demanda de cada escola, seja ela municipal, estadual ou federal), de um plano de cargos e salários condizentes com tal formação, bem como que sejam contratados profissionais que realmente gostem do que fazem. Afinal, como sabiamente escreve o membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) Arnaldo Niskier, "(...) nosso grande desafio é o combate à ignorância, em que devemos estar todos empenhados" (Jornal do Commercio,12/12/2007). E isso só será possível por meio de um investimento pesado no ensino público brasileiro de base. Roberto de Queiroz Professor e escritor
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Primeira Edição | 6 a 12 de setembro, 2010
PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2010 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, constituída através da Portaria nº 276/2009, de 26 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão Presencial nº. 006/2010, que tem como objeto a aquisição de um veículo, tipo ambulância 0 Km, sagrando-se vencedora, a empresa a seguir: EMPRESA: Prismel Posto Rio São Miguel Ltda CNPJ: 12.266.607/0001-05 Valor Global R$: 49.990,00 (Quarenta nove mil, novecentos e noventa reais). Santa Luzia do Norte, 27 de agosto de 2010. Leyla Christine Leite Loureiro de Farias Pregoeira -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2010 A Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, por conduto da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital Tomada de Preços nº 01/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que objetiva a contratação de empresa de Engenharia Especializada para a Reforma e Adequação para o Programa de Acessibilidade para os Portadores de Deficiência Física da Escola José Ladislau da Silva, localizada no Povoado de Jenipapo, Município de Igreja Nova/AL. Diante da incorreção da planilha orçamentária, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 09h00min do dia 15 de setembro de 2010, na sede do Município, na Praça Prof. Agnelo Moreira, n.º 06, Centro, Igreja Nova/AL, email: cplprefeiturainova@hotmail.com, em sessão pública, conforme quantidades e especificações contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital. O Edital com as correções da planilha encontra-se disponível para aquisição em arquivo eletrônico no departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, de segunda a sexta-feira das 09:00 às 12:00h, mediante o pagamento de R$ 150.00 (cento e cinquenta reais) por empresa. Igreja Nova/AL, 30 de agosto de 2010 Cláudia Cristina de Melo Pereira Presidente da CPL -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 03.07/2009 O Prefeito do Município de Tanque D’Arca HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 316.450,00 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e cinqüenta reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 03.07/2009 - PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ: 12.241.865/0001-29. CONTRATADA: G.E. da Silva Comércio - ME, CNPJ: 10.853.491/0001-77. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, referente aos Lotes nos 01, 02 e 03. VALOR: R$ 146.450,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 03.07/2009 - PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ: 12.241.865/0001-29.
CONTRATADA: Xucurus Comércio em Geral Ltda, CNPJ: 05.148.816/0001-80. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, referente ao Lote nº 04. VALOR: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Tanque D’Arca, 28 de julho de 2009 Roney Tadeu Valença Silva | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 04.07/2009 O Prefeito do Município de Tanque D’Arca HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 04.07/2009 - PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ: 12.241.865/0001-29. CONTRATADA: M.L.C.S. Silva Comércio e Serviços - ME, CNPJ: 07.666.627/0001-25. OBJETO: Aquisição de Materiais de Expedientes, referente aos Lotes nos 03, 04 e 05. VALOR: R$ 58.100,00 (cinqüenta e oito mil e cem reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 04.07/2009 - PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ: 12.241.865/0001-29. CONTRATADA: Sibele Maria Texeira Dantas ME, CNPJ: 00.741.278/0001-10. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, referente aos Lotes nºs 01 e 02. VALOR: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Tanque D’Arca, 28 de julho de 2009 Roney Tadeu Valença Silva | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.07/2009 O Prefeito do Município de Tanque D’Arca HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 743.530,00 (setecentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 05.07/2009 - PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ: 12.241.865/0001-29. CONTRATADA: Sibele Maria Texeira Dantas ME, CNPJ: 00.741.278/0001-10. OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, referente aos Lotes nos 01 e 02. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 05.07/2009 - PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ: 12.241.865/0001-29. CONTRATADA: S.R. Lima Construtora Ltda, CNPJ: 09.315.339/0001-51. OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, referente aos Lotes nos 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. VALOR: R$ 583.530,00 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta reais). Tanque D’Arca, 31 de julho de 2009 Roney Tadeu Valença Silva Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04.07/2009 – PPI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ: 12.241.865/0001-29. CONTRATADA: M.L.C.S. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 07.666.627/0001-29. OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, referente aos Lotes nos 03, 04 e 05.
Diário Oficial dos Municípios |B7
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR: Fica modificada a cláusula quarta do contrato firmado entre as partes para o fornecimento de material de expediente (Pregão Presencial nº 04.07/2009), sendo aditivados 25% de seu contrato, que tinha o valor de R$ 58.100,00 (cinqüenta e oito mil e cem reais), restando ao contrato o valor total de R$ 72.625,00 (setenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais). CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Permanece a Cláusula Décima do Contrato da Rubrica Orçamentária firmado entre as partes, sendo incluídas as dotações orçamentárias do ano em vigência deste município 2010: 04.122.0001.2.002 – Gabinete do Prefeito; 04.122.0002.2.003 – Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração e Finanças; 12.365.0003.2.006 – Manutenção das Atividades de Ações do PNATE – Fundamental; 12.365.0003.2.007 – Manutenção das Atividades de Apoio ao ensino Fundamental; 12.306.0003.2.008 – Manutenção das Atividades de Apoio a Creche Ações do PNAC; 12.365.0003.2.009 – Manutenção das Ações do PDDE; 12.365.0003.2.022 – Manutenção do Salário Educação; 12.365.0003.2.024 – Manutenção das Ações da Secretaria de Educação; 12.365.0003.2.025 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado; 12.365.0003.2.028 – Manutenção de Convênio Junto ao FNDE – PTA; 12.365.0003.2.010 – Manutenção das Ações do ensino Infantil – 40%; 12.336.0003.2.011 – Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – EJA 40%; 12.361.0003.2.041 – Manutenção das Ações o Ensino Fundamental – 40%; 12.367.0003.2.026 – Manutenção das Ações do Ensino Especial – 40%; 10.301.0004.6.001 – Manutenção das Ações da Secretaria de Saúde – FUS; 10.301.0004.6.002 – Bloco de Atenção Básica – PAB FIXO; 02.80.900.10.301.041.247 – Manutenção PAB FIXO; 10.304.0004.6.006 – Bloco de Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária; 10.301.0004.6.025 – Bloco de Atenção Básica – Saúde Bucal; 10.125.0004.6.026 – Bloco de Gestão SUS; 02.08.00 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Viação e Urbanismo; 20.601.0006.2.017 – Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; 13.329.0007.2.018 – Manutenção da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo; 08.244.0008.6.013 – Manutenção dos Serviços Sócio Educativo – PETI; 08.243.0008.6.014 – Manutenção das Ações do Pró Jovem; 08.244.0008.6.021 – Piso Básico Fixo – CRAS/PAIF e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA Fica modificada a cláusula décima primeira do contrato firmado entre as partes para o fornecimento de material de expediente (Pregão Presencial nº 04.07/2009), na parte do prazo contratado fica aditada até 31 de dezembro de 2010 ou até que seja realizado processo licitatório. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados. Tanque D’Arca, 31 de dezembro de 2009 Roney Tadeu Valença Silva Prefeito
-------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04.07/2009 – PPII. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ: 12.241.865/0001-29. CONTRATADA: SIBELE MARIA TEXEIRA DANTAS ME, CNPJ: 00.741.278/0001-10. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, referente aos Lotes nos 01 e 02. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR: Fica modificada a cláusula quarta do contrato firmado entre as partes para o fornecimento de material de Limpeza (Pregão Presencial nº 04.07/2009), sendo aditivados 25% de seu contrato, que tinha o valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), restando ao contrato o valor total de R$ 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos e cinqüenta reais). CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Permanece a Cláusula Décima do Contrato da Rubrica Orçamentária firmado entre as partes, sendo incluídas as dotações orçamentárias do ano em vigência deste município 2010: 04.122.0001.2.002 – Gabinete do Prefeito; 04.122.0002.2.003 – Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração e Finanças; 12.365.0003.2.006 – Manutenção das Atividades de Ações do PNATE – Fundamental; 12.365.0003.2.007 – Manutenção das Atividades de Apoio ao ensino Fundamental; 12.306.0003.2.008 – Manutenção das Atividades de Apoio a Creche Ações do PNAC; 12.365.0003.2.009 – Manutenção das Ações do PDDE; 12.365.0003.2.022 – Manutenção do Salário Educação; 12.365.0003.2.024 – Manutenção das Ações da Secretaria de Educação; 12.365.0003.2.025 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado; 12.365.0003.2.028 – Manutenção de Convênio Junto ao FNDE – PTA; 12.365.0003.2.010 – Manutenção das Ações do ensino Infantil – 40%; 12.336.0003.2.011 – Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – EJA 40%; 12.361.0003.2.041 – Manutenção das Ações o Ensino Fundamental – 40%; 12.367.0003.2.026 – Manutenção das Ações do Ensino Especial – 40%; 10.301.0004.6.001 – Manutenção das Ações da Secretaria de Saúde – FUS; 10.301.0004.6.002 – Bloco de Atenção Básica – PAB FIXO; 02.80.900.10.301.041.247 – Manutenção PAB FIXO; 10.304.0004.6.006 – Bloco de Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária; 10.301.0004.6.025 – Bloco de Atenção Básica – Saúde Bucal; 10.125.0004.6.026 – Bloco de Gestão SUS; 02.08.00 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Viação e Urbanismo; 20.601.0006.2.017 – Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; 13.329.0007.2.018 – Manutenção da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo; 08.244.0008.6.013 – Manutenção dos Serviços Sócio Educativo – PETI; 08.243.0008.6.014 – Manutenção das Ações do Pró Jovem; 08.244.0008.6.021 – Piso Básico Fixo – CRAS/PAIF e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA Fica modificada a cláusula décima primeira do contrato firmado entre as partes para o fornecimento de material de limpeza (Pregão
Presencial nº 04.07/2009), na parte do prazo contratado fica aditada até 31 de dezembro de 2010 ou até que seja realizado processo licitatório. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados. Tanque D’Arca, 31 de dezembro de 2009 Roney Tadeu Valença Silva Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03.07/2009 – PPI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ: 12.241.865/0001-29. CONTRATADA: G.E. da Silva Comércio - ME, CNPJ: 10.853.491/0001-77. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, referente aos Lotes nos 01, 02 e 03. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR: Fica modificada a cláusula quarta do contrato firmado entre as partes para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Pregão Presencial nº 03.07/2009), sendo aditivados 25% de seu contrato, que tinha o valor de R$ 146.450,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais), restando ao contrato o valor total de R$ 183.062,50 (cento e oitenta e três mil sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Permanece a Cláusula Décima do Contrato da Rubrica Orçamentária firmado entre as partes, sendo incluídas as dotações orçamentárias do ano em vigência deste município 2010: 12.306.0003.2.005 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; 12.306.0003.2.004 – Manutenção das Atividades do Pré-Escolar; 12.306.0003.2.008 – Manutenção das Atividades de Creche; 08.306.0008.6.010 – Manutenção do Programa de Distribuição de Cestas Básica; 04.122.0002.2.003 – Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças; 10.301.0004.6.001 – Manutenção das Ações da Secretaria de Saúde – FUS; 08.243.0008.6.013 – Manutenção dos Serviços Sócio-Educativo do PETI e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA Fica modificada a cláusula décima primeira do contrato firmado entre as partes para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Pregão Presencial nº 03.07/2009), na parte do prazo contratado fica aditada até 31 de dezembro de 2010 ou até que seja realizado processo licitatório. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados. Tanque D’Arca, 31 de dezembro de 2009 Roney Tadeu Valença Silva Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05.07/2009 – PPII. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ: 12.241.865/0001-29. CONTRATADA: S.R. Lima Construtora Ltda, CNPJ: 09.315.339/0001-51. OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, refer-
ente aos Lotes nos 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Permanece a Cláusula Décima do Contrato da Rubrica Orçamentária firmado entre as partes, sendo incluídas as dotações orçamentárias do ano em vigência deste município 2010: 04.122.0002.2.003 – Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração e Finanças; 12.365.0003.2.007 – Manutenção das Ações da Secretaria de Educação; 12.365.0003.2.002 – Quota Municipal do Salário – Educação; 12.365.000.2.024 – Manutenção das Ações da Secretaria de Educação; 12.365.0003.2.010 – Manutenção das Ações do Ensino Infantil; 12.365.0003.2.014 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 10.301.0004.6.001 – Manutenção das Ações da Secretaria de Saúde; 15.451.0005.2.015 – Manutenção da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo; 26.782.0006.2.016 – Manutenção da Rede Viária; 10.392.0007.2.018 – Manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo; 08.244.0008.6.009 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social; 08.243.0008.014- Manutenção das Ações do Pro Jovem; 08.244.0008.6.021 – Piso Básico Fixo; 08.243.0008.6.013 – Manutenção dos Serviços Sócio Educativo do PETI e Elemento de Despesas - 33.90.30.00 – Material de Consumo e 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA Fica modificada a cláusula décima primeira do contrato firmado entre as partes para o fornecimento de Materiais de Construção (Pregão Presencial nº 05.07/2009), na parte do prazo contratado fica aditada até 31 de dezembro de 2010 ou até que seja realizado processo licitatório. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados. Tanque D’Arca, 31 de dezembro de 2009 Roney Tadeu Valença Silva Prefeito ------------------------------------------------------INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano-IDESH/AL, HOMOLOGA o presente processo importando o mesmo o valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2010 - PP CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDESH/AL, CNPJ: 05.042.523/0001-14. CONTRATADA: MAURÍCIO DA SILVA SANTOS-ME, CNPJ: 07.417.921/000101. OBJETO: Confecção de Placas e Banner's do Programa 2º Tempo. VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Convênio nº 720876/2009-Ministério do Esporte. DATA DO CONTRATO: 16/07/2010. VIGÊNCIA: 30/12/2011. Maceió, 16 de julho de 2010. Paulo Roberto de Araújo Ferreira Presidente
Primeira Edição | 6 a 12 de setembro, 2010
B8 | Social FLIMAR!
Aconteceu até o domingo, (5) -,, em Marechal Deodoro, com múltiplas atrações artísticas e literárias, a 1ª Festa Literária, (Flimar), sob a coordenação Carlito Lima. Merci pelo convite enviado
Reprodução
CARAS E BOCAS Reprodução
ASSESSORIA INFORMA:
WWW.TUDOQUEHA.COM.BR anamonteiro@primeiraedicao.com.br Site e Coluna(on-line)
QUE NA PRÓXIMA TERÇA-FFEIRA, 07 DE SETEMBRO, O SHOP PING MACEIÓ FUNCIONA EM HORÁRIO NORMAL, DE 10 ATÉ 22H. TODAS AS LOJAS E ESTABELECIMENTOS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ESTARÃO ABERTOS À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO. OS CINEMAS TAMBÉM FUNCIONAM EM HORÁRIO NORMAL.
10000000000000 DESCULPAS!
A minha querida e estimada Jacyra Leão, por minha ausência a mais um lançamento da badala revista, Matéria Prima, onde tem uma página com fatos e fotos sobre o badalado e espera do programa de André Fon, com minha participação, PLANE TA FASHION.
O QUE HÁ! CITAÇÃO DA SEMANA!
"Estou de volta ao meu aconchego, trazendo na mala bastante saudade."
TROFÉU SUPER CAP DE OURO!EM SÃO PAULO!
Os melhores do ano foram selecionados para receber o prêmio mais badalado do país, onde astros e estrelas desfilaram em sun tuosos salões, devidamente decorados, enfim uma verdadeira festa "holywoodiana". Os mais diversos setores de atividades foram premiados, como: ARTES, TV, TEATRO, ESPORTE, POLÍTICA, EMPRESARIAL, MEDICI NA, JORNALÍSTICO. Foi uma festa linda mais detalhes no meu blog: http://www.maceio40graus.com.br/2010/blog_anamon teiro.phpww.tudoqueha.com.br
MISS PALMEIRA DOS INDIOS!
Estive na cidade palmeirense na sexta feira, (3) a convite de Harold para fazer parte do júri ao lado de Márcio Matos, (coor denador oficial do Miss Alagoas)onde fui muito bem recebida.Na próxima edição detalhes.
INAUGURAÇÃO DO EMPÓRIO BODY STORE!
As belas Andréa Lyra Maranhão e Paula Lyra, estiveram a postos, recebendo finas e fofas de nosso jet set para a abertura do Empório Body Store, ( Galeria Bartira Nogueira,na Amélia Rosa). Junto com o convite, um kit de produtos femininos que ameiiiii. Merci!
NOITE EM DUBAI!
Dia, (30) acontece, no Armazém Uzina, a comemoração do aniversário da colunista Jacyra Leão: com a 2ª "Noite em Dubai". Tuuuuudo!
SÓ VIPS!
Fiquei sabendo, que o aniversário de Elenilson Gomes, (pelesin ho) acontecido dia, (31), no Ritz Lagoa da Anta, foi marcante para o jet local,o tema escolhido pelo colunista foi: "Moro Num País Tropical"
BABALUKOS
EN PASSANT! O casal Luis Barreto e sua carismática esposa Conceição, (jornal primeira edição) aterrizaram em nossa seara após um giro na cidade de Santa Catarina Márcio Ândrei
O SHOW MAN MARLON ROSSY, UM DOS MAIORES TALENTOS HUMORÍSTICOS DO NORTE E NORDESTE, EM ÚNICA APRESENTAÇÃO EM MACEIÓ NO DIA 15 DE SETEMBRO, (VESPERA DE FERIADO) NA CHURRASCARIA GAÚCHA NA SER RARIA - EX VITÓRIA PALADARES á partir das 21:00hs. Preço da mesa antecipada para 04pessoas, R$ 70,00 e no dia R$ 80,00. Assessorando Marquinhos da Eventur´s :9979-5 5959
CHEERS! O Empresário no Ramo Factoring, André Villar, festejou seu aniversário no mês de agosto junto com familiares e amigos Márcio Ândrei
FIRST CLASS Custa caro chegar lá
Com pouco espaço nos programas de rádio e televisão, (e sem os comícios milionários permitidos nas eleições anteriores), candidatos a deputado federal e estadual tem que ter muito dinheiro para gastar em material impresso, bandeiras, placas, transporte e eventos, no esforço de fixar nome e número, alia dos à própria imagem. Até agora, candidatos a deputado fed eral já conseguiram arrecadar R$ 73 milhões, enquanto os can didatos às assembléias legislativas dos Estados, R$ 85,2 mil hões, conforme registros no TSE. E dos R$ 37 milhões já con sumidos por candidatos à Câmara Federal, metade foi para propaganda visual.
EM NOITE DE FESTA! A s b o n i t a s Rita, Manuela, Katharine e Karina Prado, (em pé de preto).
CHEERS! P a r a b é n s a o p r e f e i t o C í c e r o Cavalcante, à esquerda, por mais um ano de sucesso Silvio Eugenio
SOLTANDO A LÍNGUA! "Tenho medo da quantidade de laquê que usam no cabelo da Dilma! Se alguém fumar perto, pega fogo." D e N a r c i s a T a m b o r i n d e g u y , n e s s a s e x t a -ff e i r a , f a l a n d o sobre os penteados da candidada do PT.
CHEERS!
Dose dupla para o casal Frinéia Brandão, aniversariante da última sexta feira, e Max David, papai de dois meninos, ele meu produtor pela open vídeo e produtora.
ENTRE AS BELAS! André Fon com Karol e Katherine Calheiros e Luciene Moraes, (do espaço Bertolini) Dressa Melo
PRÊMIO E HOMENGENS!
Acontecerá no dia 27 de setembro, no Maceió Mar Hotel, a entrega do Prêmio Maceió a 40 empresas e personalidades que serão agraciadas. O prêmio é uma homenagem à capital de Alagoas e às empresas que se identificam com Maceió. O evento é uma promoção da Idéias e Comunicação. Merci pelo convite.
FESTA BENEFICENTE!
70 "patronesses" - pilotadas por Ada Mello e Ana Maria Cansanção Loureiro - e o apoio de diversas empresas, (buffets Favo de Mel, Izabel Pinheiro, Chez Marie e San Martin), será real izada - na base da adesão ,(a R$ 35) - dia,( 9), a partir das 16h30, no Espaço Pierre Chalita, (ali, no Jaraguá), uma "Tarde Show Dançante", voltada para a chamada "melhor idade". Anunciados lanches, sorteios de valiosos brindes,para dançar o som mecâni co, do DJ Nando Quintella e ao vivo, da Banda Avalon. A pro moção é da senhora Rosa Maria Correia, do Grupo de Damas Católicas da Igreja de São Pedro Apóstolo, Matriz da Ponta Verde, sob a égide da Pastoral dos Idosos, criada pela CNBB. Colaborem!
DICA DA ANINHA! SALÃO STYLOS!
Na galeria Via Mar, Av.Alváro Calheiros, Mangabeiras. A nova sensação do momento escova redutora de volume Hay Terapy, com o hair style Ery Martins. Confira: 3033-5 5749 e 8807-6 6772
C O T A Ç Ã O A L T A ! Da empresária do setor turístico Miriam Canuto
HASHI!
O melhor sushi da seara de segunda a segunda. De domingo a quarta das 18 as 00h. De quinta a sábado das 18 as 01h. Segunda e terça promoção casal especial. End: Av. Dr. Antonio Gomes de Barros 172, Jatiuca. (Antiga Av. Amélia Rosa) Fone: 3235-2 2718.
Tudoqueha
SAUÍPE FOLIA! O s olteiro e d escolado colunista L éo P almeira d e m alas p rontas com s ua t rupe p ara u m l uxuoso f im d e semana n a B ahia
SUPER CAP DE OURO! Eu e G eane T eles c om o a tor global Elias Gleiser