TÍTULO 68 – NORMAS ESPECÍFICAS DE CAFÉ – SAFRA 2008/2009
COMUNICADO CONAB/MOC N.º 022, DE 27/10/2009
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todas as Unidades da Federação. 2) PRODUTOS AMPARADOS: a)
AGF – Café arábica beneficiado, grão cru colhido em 2009;
b)
EGF – Café arábica e conilon beneficiado, grão cru colhido em 2009.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS: a)
AGF – para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b)
EGF/SOV – para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias.
4) ACONDICIONAMENTO/ARMAZENAMENTO: a) AGF – sacaria de juta/malva nova, com ou sem timbre, 500 g; b) EGF – sacaria de juta/malva nova com ou sem timbre, 500 g, ou Big Bags (capacidade de 600 kg, 1.000 kg ou 1.200 kg). 5) CLASSIFICAÇÃO: a) AGF – de acordo com a Instrução Normativa MAPA n.º 08, de 11/06/2003. A coleta de amostra será realizada exclusivamente pela Conab; b) EGF – dispensada. 6) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda: a) Período de contratação: de 1.º/04/2009 até 31/03/2010; b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade financiada pelo Preço Mínimo (item 8), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso; c) Recursos: c.1) Origem: recursos controlados pautar-se no Manual de Crédito Rural – MCR, Capítulo 4 – Finalidades Especiais, Seção 1 – Empréstimo do Governo Federal – EGF; c.2) Limites: pautar-se no Manual de Crédito Rural, Capítulo 4 – Finalidades Especiais, Seção 1 – Empréstimo do Governo Federal – EGF, especialmente do subitem 9 ao 19; d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 – Empréstimo do Governo Federal – EGF, Capítulo 4 – Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural; e) Substituição da garantia, admitida por: e.1) Café torrado e moído, cabendo ao agente financeiro estabelecer a relação entre a quantidade de café torrado e moído correspondente à de café verde, em grãos liberada; e.2) Café solúvel, cabendo ao agente financeiro estabelecer a relação entre a quantidade de café solúvel correspondente à de café verde, em grãos liberada.
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