Guia rápido da inovação

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Guia

Rápido da

Inovação Em poucas palavras, dicas e noções fundamentais sobre inovação para empresas e organizações sociais, com fontes de informação selecionadas para quem quer saber mais sobre como inovar e crescer.

ORGANIZAÇÃO

PATROCÍNIO

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Inovação para o

Brasil Novas idéias, que geram novos processos e novos produtos. Projetos que levam a novos mercados e criam novas receitas. Tudo isso é inovação. Para competir e crescer, empresas e organizações precisam, constantemente, inovar métodos e utilizar as ferramentas que a ciência e tecnologia podem disponibilizar para seus empreendimentos. No Brasil e no mundo, uma rede dinâmica e criativa interliga milhares de pessoas, instituições e entidades envolvidas com inovação. Nessa importante rede, pequenas, médias e grandes empresas interagem com centros de pesquisa e universidades, públicos e privados, bem como com órgãos estatais e de fomento, agregando valor aos seus produtos e serviços.. Este Guia Rápido da Inovação, preparado pelo Instituto Inova, seleciona e indica algumas noções fundamentais e fontes de informação sobre o tema. Conciso, ele não esgota o assunto e é apenas um roteiro rápido de apoio ao empreendedor, contendo uma pequena amostra das inúmeras ações e programas mantidos por órgãos públicos e entidades do terceiro setor, em prol da inovação no Brasil. Com ele, você poderá encontrar, rapidamente, textos, documentos e dados sobre programas de incentivo à inovação empresarial.

EXPEDIENTE Presidente: José Octavio Armani Paschoal Vice-Presidente: Marcelo da Paz Produção: Editora Casa da Árvore Ltda. Impressão: Gráfica Art Point 2

O "Guia Rápido da Inovação" foi organizado pelo Instituto Inova para divulgação do Projeto de Promoção da Cultura da Inovação na Região Centro Paulista, em atendimento ao Edital MCT/SETEC/CNPq Nº 013/2009.


Link www.institutoinova.org.br

Instituto Inova Instituto Inova São Carlos é uma associação civil de interesse público que congrega 41 empresas de tecnologia e é responsável pela implantação e gestão do Parque Eco-Tecnológico Damha. Ele atua na interface entre empresas de base tecnológica e instituições de fomento e desenvolvimento, com atividades de consultoria, assessoria e transferência de tecnologia, e é responsável pela gestão de uma incubadora de base tecnológica, o CEDIN. O Inova reúne especialistas em gestão de negócios baseados em tecnologias inovadoras. Está em projeto também a construção de um Núcleo de Inovação e uma nova Incubadora de Empresas. Entidades parceiras Embrapa Prefeitura Municipal de São Carlos Sebrae Secretaria Estadual de Desenvolvimento UFSCar Unesp UNICEP USP

Áreas estratégicas de desenvolvimento Materiais Fotônica Microeletrônica Nanote cnologia Bioenergia Instrumentação Engenharias Tecnologia da informação

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Noções

fundamentais

O que é inovar? A palavra inovação deriva do termo latino innovatio e, em seu significado mais atual, representa um movimento de renovação inventiva sobre processos e produtos com aplicação prática.

Por que inovar? Para empresas e organizações, inovar é condição imprescindível para manter ou ampliar sua competitividade. Com ela, é possível ganhar eficiência, otimizar recursos e explorar novos mercados.

Como inovar? A inovação é resultado de um avanço criativo sobre conceitos, técnicas ou métodos associados a um processo ou produto, seja como ruptura ou incremento em relação aos padrões anteriores.

Quem inova? A maioria das empresas consideradas inovadoras tem algumas características comuns: realizam pesquisa, investem em capacitação, empregam novas tecnologias e incentivam a experimentação.

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Inovação

empresas

nas

Link

Um dos grandes desafios nacionais é estimular o desenvolvimento de inovações dentro das empresas, em vez de apenas aguardar que as tecnologias geradas em universidades e institutos de pesquisa sejam transferidas ao mercado. Estudos internacionais revelam que, nas empresas, o tempo para gerar inovações é relativamente mais curto, já que se procura uma aplicação prática bem definida, visando resultados econômicos. Aponta-se, também, para uma série de vantagens obtidas por empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento e ganham, com isso, novos produtos, mais eficiência, propriedades intelectuais e outros diferenciais competitivos. Países considerados desenvolvidos há tempos incentivam programas inovadores de pesquisa em suas empresas, tanto com a aplicação direta de recursos quanto por meio de parcerias com instituições acadêmicas.

Pesquisa de Inovação Tecnológica PINTEC/IBGE www.pintec.ibge.gov.br Índice Brasil de Inovação - IBI www.revistainovacao.uniemp.br/ibi.php Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI www.inpi.gov.br

No Brasil já existem estudos que analisam a intensidade de atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas nas empresas. Eles indicam uma razão positiva entre esse investimento das empresas e aumento de suas vendas e do valor adicionado a seus produtos e serviços. Entre as principais fontes de dados nesse sentido estão a Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Brasil de Inovação (IBI), elaborado pela Unicamp, e dados de depósitos e registros de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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Conceito de inovação

Manual de

Oslo

Muitas empresas enfrentam uma questão crucial ao tentar obter auxílio para o desenvolvimento de inovações. Trata-se de saber precisamente como e se um projeto pode ser considerado realmente inovador. Uma das principais referências internacionais sobre o conceito de inovação é o Manual de Oslo, elaborado pela Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) e pelo Departamento Estatístico da Comunidade Européia (Eurostat), publicado em 1992 e já em sua terceira edição. O objetivo do Manual é orientar e padronizar conceitos, metodologias, ferramentas estatísticas e indicadores de pesquisa em torno da natureza e dos impactos da inovação na economia mundial. O Manual de Oslo define inovação como "a implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas". Para ser considerado uma inovação, qualquer novo produto, processo ou método deve ter sido implementado, ou seja, introduzido no mercado ou efetivamente utilizado em operações na empresa. Como extensão desse conceito, o Manual caracteriza uma série de atividades de inovação, que compreendem etapas científicas, tecnológicas, organizacionais, financeiras e comerciais que levam uma empresa a implementar algo inovador.

Link

Manual de Oslo / Versão em português - FINEP (Org.) www.finep.gov.br/imprensa/sala_imprensa/manual_de_oslo.pdf

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Confira os quatro tipos de inovação definidos no Manual de Oslo Inovação de produto

Inovação de processo

Inovação de marketing

Inovação organizacional

Introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado em suas características ou usos, incluindo especificações técnicas, componentes e materiais, softwares incorporados, facilidade de uso ou outras características funcionais. Podem utilizar novos conhecimentos ou tecnologias, ou basear-se em novos usos ou combinações para conhecime ntos ou te cnologias existentes. Implementação de um método de produção ou distribuição novo ou significativamente me lhorado, incluindo mudanças em técnicas, equipamentos ou softwares. Podem visar reduzir custos de produção ou de distribuição, melhorar a qualidade, ou produzir ou distribuir produtos novos ou significativamente melhorados, com uso de técnicas, equipamentos e softwares. Implementação de um novo método de marketing com mudanças significativas na concepção do produto ou em sua embalagem, no posicionamento do produto, em sua promoção ou na fixação de preços. Podem ser voltadas ao melhor atendimento das necessidades dos consumidores, abrindo novos mercados ou reposicionando o produto de uma empresa, com o objetivo de aumentar as vendas. Implementação de um novo método organizacional nas práticas de negócios da empresa, na organização do seu local de trabalho ou em suas relações externas. Podem visar a melhoria do desempenho de uma empresa por meio da redução de custos administrativos ou de transação, estimulando a satisfação no local de trabalho, a produtividade, ganhando acesso a conhecimento ou reduzindo os custos de suprimentos.

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Open innovation:

inovação em redes de colaboração O conceito clássico de inovação definido pelo Manual de Oslo tem evoluído para descrever modelos que melhor caracterizam a dinâmica da geração e disseminação de produtos e processos originais para o mercado. Uma baliza fundamental nesse sentido é o conceito de open innovation, ou inovação aberta, proposto por Henry Chesbrough, da Universidade de Berkeley, na Califórnia. (Leia entrevista no link sugerido abaixo) Sua premissa é de que a descentralização da produção tecnológica, a alta mobilidade de mão-de-obra especializada e investimentos de capital empreendedor (venture capital) tornaram a prática de inovação menos fechada. A inovação passa a ser vista de modo mais colaborativo, como algo que ultrapassa as fronteiras de uma corporação e envolve atividades de compra ou licenciamento de processos e produtos, como suas patentes. Em sintonia com essa tendência, foi criado em 2009 o Centro de Open Innovation - Brasil, com a missão de disseminar conhecimento e incentivar pesquisas acadêmicas com empresas, laboratórios e universidades. Em seu site há um Ambiente Virtual de Colaboração que funciona como suporte para troca de informações em uma rede de contatos. O Centro também realiza o Open Innovation Seminar, evento anual que divulga esse modelo para empresas nacionais.

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Fique atento! Nas redes colaborativas de inovação é especialmente importante a aproximação entre empresas e instituições de ciência e tecnologia, designadas pela sigla ICT, que reúnem universidades, laboratórios e institutos de pesquisa. Na maioria das leis e programas de fomento, elas são consideradas partes imprescindíveis do processo. Programas como FUNTEC e PITE oferecem recursos nãoreembolsáveis diretamente para as ICT e não para empresas. Já o PIPE destina recursos diretos para remuneração de pesquisadores na empresa. Em universidades há agências de inovação que estimulam parcerias e transferência de tecnologia.

Link Centro de Open Innovation www.openinnovation.wiki.br Ambiente Virtual de Colaboração http://openinnovationbrasil.ning.com

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Link Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – PNI http://www.mct.gov.br/index.php/c ontent/view/5228.html Sistema Paulista de Parques Tecnológicos http://www.desenvolvimento.sp.gov. br/cti/parques/ Estudo “Parques Tecnológicos: Ambientes de Inovação” - IEA/USP http://www.iea.usp.br/iea/textos/st einercassimrobazziparquestec.pdf

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Parques

tecnológicos Pólos de empreendedorismo e inovação

Grande parte da inovação empresarial no Brasil nos próximos anos deve sair de empreendimentos reunidos em torno dos chamados Parques Tecnológicos, já presentes em diversos Estados brasileiros, com incentivo das três esferas de governo.

Muitos desses parques abrigam incubadoras de pequenas empresas nascentes com vocação inovadora, que podem obter auxílio através do Programa Nacional de Incubadoras, também do MCT. Além de terem um ambiente propício à inovação, as empresas em parques tecnológicos tornam-se mais competitivas por compartilharem recursos, laboratórios, consultorias e atuarem em sinergia com centros de pesquisa e universidades de ponta.

O modelo dos parques consiste em agregar, em um pólo comum de desenvolvimento, empresas com atividades e programas baseados em tecnologias inovadoras, por meio de produtos e processos capazes de gerar novas receitas e novos mercados.

Como exemplo em âmbito estadual, o governo de São Paulo criou, em 2009, o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec), com 16 empreendimentos credenciados, entre eles o Science Park e o Parque Eco-Tecnológico de São Carlos. O objetivo do programa é fomentar inovação e abrigar empresas de base tecnológica em 13 cidades.

Desde 2004, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da FINEP, concede apoio financeiro a Planos de Investimento de Parques Tecnológicos, com o objetivo de viabilizar a instalação de empresas inovadores em pólos de desenvolvimento. 11


Marco Regulatório

LEI DA INOVAÇÃO Desde dezembro de 2004, o Brasil dispõe de uma lei específica para ajudar empresas a inovar seus produtos, processos e mercados. A chamada Lei da Inovação, de número 10.973, é considerada o pilar do marco regulatório do setor, sob três vertentes: a Incentiva parcerias entre universidades, institutos tecnológicos e empresas a Estimula o desenvolvimento de inovações dentro das empresas e por inventores independentes a Institui fundos de investimento para empresas inovadoras, com carteiras de ações A lei define como inovação a "introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços". A Lei da Inovação prevê a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais e de infra-estrutura para apoiar empresas em pesquisa e desenvolvimento com foco industrial e tecnológico. Esse apoio contempla também iniciativas de empreendedorismo tecnológico em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos. Além de financiamento público a empresas inovadoras, a lei propõe que universidades e institutos de pesquisa abram seus laboratórios e emprestem equipamentos a micro e pequenas empresas.

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LEI DO BEM Também integra esse marco regulatório nacional de incentivo à inovação a chamada Lei do Bem, de número 11.196, publicada em 2005 e regulamentada no ano seguinte. Essa foi a lei que consolidou os incentivos fiscais disponíveis para empresas que realizam pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação, conforme previsto pela Lei de Inovação. Entre esses instrumentos estão os editais para projetos de empresas financiados pelos fundos setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia e por meio de agências de fomento, como o CNPq. Confira alguns aspectos da lei: a Caráter automático dos incentivos fiscais para empresas que fazem pesquisa a Subvenção destinada à remuneração de pesquisadores por empresas privadas a Benefícios fiscais para empresas que tenham pesquisadores como funcionários A Lei do Bem também permite que grandes empresas repassem recursos para projetos estratégicos conduzidos por micro e pequenas empresas, além de garantir incentivos para investimento em pesquisa.

Link Lei da Inovação - Presidência da República do Brasil www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm Lei do Bem - Presidência da República do Brasil www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11196.htm

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Empresários

ainda desconhecem benefícios A Lei 11.196 passou a ser conhecida como “Lei do Bem” porque é raro uma lei tributária criar isenção fiscal. Ela se destina a todas as empresas que aplicam recursos em inovação e seus benefícios podem ser usados rapidamente. O valor do ganho depende de cada projeto. Como parte dos incentivos é destinada ao abatimento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as maiores beneficiadas são as empresas que optam pelo chamado Lucro Real. Apesar de seus benefícios, a Lei do Bem tem sido utilizada por menos de 500 empresas no Brasil, segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia. Principal motivo é a falta de conhecimento da legislação por parte dos empresários.

Veja o que diz Rodrigo Arruda Sanchez, professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e consultor jurídico do SEBRAE, em entrevista ao site do Instituto Inova:

a“Projetos de investimento com Instituições de Ciência e Tecnologia precisam ser previamente aprovados. Se a pesquisa for feita dentro da empresa, a utilização da Lei é mais simples.”

a“Antes da Lei do Bem, a política pública contrariava a tendência de grande parte dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, que investem grandes quantias em pesquisa.” a“O maior montante investido pelo Brasil não ia para as empresas, mas para universidades, que esbarravam nas pendências burocráticas para resolver utilizar esse dinheiro.”

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Confira alguns dos

benefícios fiscais

previstos na Lei do Bem

Deduções de Imposto de Renda (IR) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de dispêndios efetuados em atividades de P&D Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipa mentos para P&D Redução do IR retido na fonte incidente sobre remessa ao exterior resultantes de contratos de transferência de tecnologia Isenção do IR retido na fonte nas remessas efetuada s para o exterior destinada ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares

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Financiamento para inovação O marco regulatório composto pela Lei da Inovação e a Lei do Bem estabelece uma série de mecanismos financeiros destinados a apoiar projetos de desenvolvimento de inovação nas organizações sociais e empresas brasileiras. Conheça alguns desses instrumentos: Instrumentos Financiamento não-reembolsável Financiamento reembolsável Pesquisador na empresa

Subvenção econômica

Operações de capital de risco

PIPE

PITE

Funtec

Como funciona Com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), são destinados a instituições sem fins lucrativos, em áreas determinadas por chamadas públicas ou encomendas. Crédito destinado a instituições com capacidade para desenvolver pesquisa, desenvolvimento e inovação e capacidade de pagamento, com prazos de carência, amortização e encargos financeiros Um dos principais instrumentos para inserção de pesquisadores mestres e doutore s em micro, pequenas e médias empresas é o Programa RHAE-Inovação, que concede Bolsas de Estímulo à Fixação de Recursos Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais (SET). Subvenção direta a empresas para promoção e incentivo ao desenvolvimento de produtos e processos inovadores, conforme prioridades da política industrial e tecnológica, com incentivos fiscais para absorção de recursos humanos e atividades de inovação. Preparação e capacitação de empresas para uso do capital de risco, auxílio para aquisição de ações, debêntures conversíveis e bônus de subscrição emitidos diretamente por empresas ou por meio de fundos de capital de risco O Programa de Inovação T ecnológica em Pequena Empresa (PIPE) existe desde 1997e apoia pesquisas inovadoras em pequenas empresas do Estado de São Paulo, com alto potencial de retorno comercial ou social O Programa de Apoio à Pesquisa e m Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) financia pesquisas e m universidades e institutos de pesquisa em cooperação com pesquisadores de empresas no Brasil ou no exterior. A empresa deve co-financiar o projeto. Apoio financeiro direto, não reembolsável, de até 90% do valor de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação de intere sse estratégico fede ral. Empresas ou instituições financiadas devem arcar com ao menos 10% do custo.

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Você sabia? PRÊMIO DE INOVAÇÃO Quem oferece CNPq e Finep

Finep

CNPp

Receita Federal

Empresas e instituições de pesquisa

Capital de Risco Brasil

Empresas e instituições de pesquisa

Fapesp (parceria com Finep)

Empresas

RESPOSTAS TÉCNICAS

Fapesp

Empresas e instituições de pesquisa

BNDES

Empresas e instituições de pesquisa

Link

Já está em sua 13a edição o Prêmio FINEP de Inovação, aberto a empresas e organizações sociais de todo o país. Neste ano, todos os vencedores receberão recursos do programa de Subvenção Econômica, entre R$ 120 mil e R$ 2 milhões, para o desenvolvimento de projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Agora, além de instituições de ensino e pesquisa, também as ONGs podem inscrever projetos na categoria Tecnologia Social. Mais informação: www2.finep.gov.br/premio

Quem pode receber Instituições de pesquisa sem fins lucrativos Empresas e instituições de pesquisa Pesquisadores ligados a empre sas

Já está disponível na internet o Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas (SBRT), um sistema de informação tecnológica gratuito. Nele, especialistas respondem dúvidas de empresas e de profissionais: Acesse: www.respostatecnica.org.br

www.mct.gov.br www.finep.gov.br www.cnpq.br www.bndes.gov.br www.fapesp.br www.capitalderisco.gov.br 17


Entidades, programas e fontes de

informação Saiba, em poucas linhas, onde encontrar dados e informações sobre temas e negócios de inovação, de interesse de empresas e organizações sociais inovadoras. Este Guia Rápido da Inovação indica entidades, documentos e páginas na internet sobre programas de apoio, leis de incentivo, instrumentos econômicos e dados estatísticos.

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ANPEI A Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) oferece diversos instrumentos para pesquisas e consultas. Uma deles é o Guia Prático da Inovação para Empresas, com uma série de tutoriais, documentos e perguntas freqüentes, reunindo informação organizada sobre programas de apoio e incentivo. Ele inclui uma página virtual que funciona como Simulador de Resultados Financeiros obtidos com os incentivos fiscais propostos na Lei do Bem, de incentivo à inovação empresarial. Ele calcula gastos com tecnologia, lucros obtidos e ganhos oriundos da inovação. Há ainda um Guia Completo para download em seis módulos e um Localizador de Incentivos, em que você procura em um mapa do país, estado por estado, instrumentos de apoio de tipo tecnológico, gerencial, econômico, financeiro, além de subvenções e incentivos fiscais.

Simulador de Resultados Financeiros http://proinova.anpei.org.br/SimuladorFinanceiro.aspx Guia Completo http://proinova.anpei.org.br/Downloads.asp Localizador de Incentivos http://proinova.anpei.org.br/SimuladorConceitual.aspx Perguntas freqüentes http://proinova.anpei.org.br/FAQ.asp 19

Linhas gerais da política de inovação no Brasil Mecanismos de cooperação públicoprivada Redução do custo de capital Diminuição dos riscos da inovação Recursos públicos para fomento Incentivos fiscais automáticos Subvenção direta às empresas Linhas de financiamento com juros reduzidos Contratação de pesquisadores pelas empresas

Link www.anpei.org.br http://proinova.anpei.org.br


ANPROTEC Representando 272 entidades, a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) é um dos principais órgãos aglutinadores de ações em prol da inovação no Brasil. A ela estão filiadas incubadoras de empresas, parques tecnológicos e outros empreendimentos interessados na promoção de atividades de capacitação, articulação de políticas públicas e produção e disseminação de conhecimentos sobre o setor. As entidades representadas pela Anprotec envolvem cerca de 400 incubadoras de empresas e 6,3 mil empreendimentos inovadores, responsáveis por aproximadamente 33 mil postos de trabalho no Brasil. É também publicadora da Revista Locus Científico, que divulga artigos técnicos inéditos referendados por seu Conselho Editorial, além de informações de atualidade sobre negócios inovadores, incubadoras de empresas, parques tecnológicos, cultura empreendedora e ambientes de inovação. A Anprotec promove anualmente, desde 1997, o Prêmio Nacional de Empreendedorismo Inovador, entregue durante o Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas. Outro serviço da associação é a Antena Tecnológica, que atende empresas incubadas e graduadas da Espanha e do Brasil em torno de oportunidades de negócios e cooperação tecnológica entre esses países.

Link

www.anprotec.org.br Revista Locus Científico http://www.anprotec.org.br/ArquivosDin/ LOCUS_CIENT_V2N3_VERSAO_PARA_SITE_pdf_33.pdf 20


BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apóia a inovação como forma de aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras e, mantém, para isso, diversos programas de financiamento especificamente voltados a empreendimentos inovadores. Essas linhas de apoio a empresas com projetos de inovação combinam instrumentos financeiros de renda fixa ou variável, com financiamento de longo prazo, subscrição de valores mobiliários e prestação de garantia, atuando por meio de produtos e fundos. Detalhes desses programas podem ser encontrados na Cartilha de Apoio à Inovação. Conheça os principa is mecanismos do BNDES de apoio à inovação. Produtos

BNDES Finem Linha Capital Inovador (Foco na Empresa) Linha Inovação Produção Linha Inovação Tecnológica (Foco no Projeto) Cartão BNDES

Fundos

Fundo Tecnológico - BNDES Funtec FUNTTEL - Telecomunicações

Programas

BNDES Pró-Aeronáutica. BNDES Profarma BNDES Proengenharia BNDES Prosoft PROTVD BNDES PSI - Inovação Programa CRIATE C

www.bndes.gov.br BNDES - Inovação http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES /bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao /Inovacao Cartilha de Apoio à Inovação http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES /export/sites/default/bndes_pt/Gale rias/Arquivos/conhecimento/cartilha /cartilha_apoio_inovacao.pdf 21


Confira algumas linhas de ações e instrumentos ligados ao Pró-Inova: Mobilização e Sensibilização para Inovação Desenvolvimento de Competências Habilidades Necessárias à Inovação Aperfeiçoamento do Marco Legal de Incentivo à Inovação Desburocratização Disseminação de informações Realização de Seminários e Workshops Instrumentos de apoio à inovação. Chamadas públicas e Encomendas

MCT

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) é o principal órgão de governo responsável pela definição e promoção de políticas públicas de estímulo à inovação no país, com diversos instrumentos de apoio à inovação nas empresas. Apesar de gerir diretamente alguns programas, o MCT repassa recursos federais às empresas principalmente por meio de suas agências, como a FINEP e CNPq. É também o MCT que recebe os relatórios de prestação de contas de empresas que se beneficiam, automaticamente, dos incentivos fiscais previstos na Lei do Bem, a partir de auditoria tributária da Secretaria da Receita Federal. Uma das principais ações do MCT nesse sentido é o Programa Nacional de Sensibilização e Mobilização para a Inovação (Pró-Inova). Seu objetivo é articular iniciativas para sensibilização, conscientização e mobilização dos empresários e da sociedade para a importância da inovação como instrumento de crescimento sustentável e competitividade. O Pró-Inova é conduzido por um Fórum que reúne, além do MCT, os seguintes órgãos: FINEP, CNPq, CGEE, MDIC, BNDES, INPI, INMETRO, ABDI, ANPEI, CNI, SENAI, IEL, MBC, SEBRAE, PROTEC, ANPROTEC, CONFAP e ABIPTI.

Link

www.mct.gov.br Programa Pró-Inova www.mct.gov.br/index.php/content/view/77672.html#tlt 22


PORTAL INOVAÇÃO O Portal Inovação é organizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), e gerido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele visa promover a inovação tecnológica e o aumento da competitividade da indústria brasileira. É um dos principais elos do Sistema Nacional de Inovação, estimulando a cooperação tecnológica entre a comunidade técnico-científica e o setor produtivo. Nesse sentido, o portal funciona como um centro de atração e compartilhamento de informações, interligando ofertas, demandas, competências e dados sobre pesquisa, desenvolvimento e atividades econômicas ligadas à inovação. O objetivo do portal é estimular a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas nacionais e instituições de pesquisa. Assim, ele oferece apoio a ações de transferência de tecnologia, de propriedade intelectual, de registro de software, de apoio a inventores e outros modelos de parceria, em todas as áreas do conhecimento. O Portal Inovação recolhe informações da Plataforma Lattes, a principal base de dados acadêmicos do país, e as integra com um repositório de informações fornecidas por empresas que declaram suas demandas de capacitação de pessoal, tecnologias, apoio à exportação e contratações de produtos e serviços. Produtos e serviços do portal Competências e Busca por sistemas de conhecimento para encontrar Oportunidades especialistas e oportunidades de cooperação Indicadores Gerais Permitem acompanhar os índices regionalizados de utilização do Portal e de disponibilidade de informações Interação e Empresas e especialistas podem salvar suas buscas e Cooperação enviar de propostas e respostas para os seus contatos. Informações Empresas, especialistas e dirigentes de instituições de Estratégicas pesquisa podem encontrar informação de interesse Sistemas de Sistemas avançados para apoiar a interação e cooperação Conhecimento de empresas e comunidade técnico-científica

www.portalinovacao.mct.gov.br

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FINEP A Financiadora Nacional de Estudos e Projetos (FINEP) é uma das maiores indutoras da inovação no Brasil, com programas regulares, linhas especiais de financiamento e promoção de prêmios e eventos de incentivo a empresas inovadoras. Ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a FINEP mantém Programas de incentivo à inovação divididos em quatro grandes linhas de ação: apoio a empresas, a instituições de pesquisa, a cooperações entre ambas e a ações para o desenvolvimento social. Desde 2002, é publicada com seu incentivo a Revista Brasileira de Inovação, um periódico semestral voltado a debates acadêmicos e disseminação de pesquisas por autores ligados a universidades, empresas e institutos científicos e tecnológicos. A Finep também mantém em seu site oficial uma Biblioteca Virtual da Inovação, além de um Glossário completo, um Banco de Legislações relacionadas ao tema, que serve tanto como introdução quanto a pesquisas. Confira a lgumas das linhas de financiamento e incentivo da Finep EMPRESAS INSTITUIÇÕES DE COOPERAÇÃO PESQUISA FINEP INOVA BRASIL PROINFRA COOPERA ARRANJOS JURO ZERO MODERNIT INOVAR SEMENTE PRODUTIVOS LOCAIS PROPE SQ INOVAR ASSISTEC EVENTOS SUBVENÇÃO PROGEX ECONÔMICA PRUMO PRIME REDE BRASIL (RBT) PNI

Link

DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROSOCIAL PROSAB HABITARE PRONINC

Revista Brasileira de Inovação http://www.ige.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/index

www.finep.gov.br

Biblioteca Virtual da Inovação http://inovacaotecnologica.ibict.br Glossário http://www.finep.gov.br/o_que_e_a_finep/conceitos_ct.asp Banco de Legislações http://www.finep.gov.br/legislacao/legislacao_ini.asp 24


SEBRAE O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)mantém uma importante iniciativa facilitadora para empreendedores que precisam inovar e incrementar o seu negócio com uso de tecnologia. É o programa Sebraetec de Consultoria Tecnológica. Além de consultoria e assessoria, que pode ser presencial ou por telefone, o programa oferece oficinas e promove projetos específicos em parceria com institutos tecnológicos, com apoio de técnicos e pesquisadores para ajudar micro e pequenos empresários. O SEBRAE também lançou o movimento Faça Diferente, que mantém um blog com notícias, dicas, depoimentos, programas de rádio e relatos de ações inovadores desenvolvidas por empresas de todo o país. Nos Canais de Inovação do blog, consultores do SEBRAE especializados em assuntos tecnológicos trocam mensagens e prestam assessoria on-line em fóruns livres de discussão com empresários interessados em criar ou aprimorar negócios por meio da inovação. O SEBRAE também mantém um importante trabalho de incentivo e fomento a incubadoras de empresas. Apenas no Estado de São Paulo, são mais de 60 incubadoras apoiadas por meio de repasse de recursos, disponibilização de consultorias e assessorias especializadas, acompanhamento e outros instrumentos. Esse programa do SEBRAE já beneficiou diretamente mais de 1,5 mil empresas, com geração de renda e postos de trabalhos.

www.sebrae.com.br Movimento Faça Diferente www.facadiferente.sebrae.com.br Incubadora de Empresas - SEBRAE www.sebraesp.com.br/inovacao_tecno logia/incubadora_empresa

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PROETA O nome é comprido: Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas Empresas de Base Tecnológica e à Transferência de Tecnologia. A idéia é simples: transferir inovações geradas pela Embrapa para empresas nascentes especializadas em agronegócio. O Proeta funciona por meio de incubadoras de empresa associadas a unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em todo o país. A partir de protótipos, elas desenvolvem novos produtos, exploram novos mercados e formam arranjos produtivos locais. Linhas de atividade do Proeta Formação de parcerias público-privadas Portfólio de tecnologias apropriadas para incubação Estímulo ao empreendedor para receber tecnologias da Embrapa Adoção de tecnologias inovadoras no sistema produtivo Criação de novas empresas no ramo do agronegócio Incubadoras qualificadas para empreende dores e novas empresas Modalidades de Incubação Incubaçã o à Distância Provê todos os serviços dis ponibilizados pelo processo de incubação, exceto o espaço físico e a infra-estrutura compartilhada. Incubaçã o Residente

Empresa é instalada no espaço físico da incubadora parceira e utiliza a infra-estrutura física e os serviços compartilhados.

Proeta - Embrapa http://hotsites.sct.embrapa.br/proeta

Link

Tecnologias geradas pelo Proeta http://hotsites.sct.embrapa.br/proeta/tecnologias Editais do Proeta http://hotsites.sct.embrapa.br/proeta/editais Normas para Incubação de Empresas no Proeta http://hotsites.sct.embrapa.br/proeta/informacoes/norma-proeta/Norma%20Proeta.pdf 26


Você

sabia?

AGÊNCIA DE INFORMAÇÃO A Embrapa mantém uma Agência de Informação que organiza, armazena e divulga, na internet, dados diversos sobre tecnologias e conhecimentos gerados em suas unidades e outras instituições de pesquisa e desenvolvimento. As informações estão estruturadas na forma de uma árvore hiperbólica, na qual o conhecimento é organizado de forma hierárquica, por meio de nós e subnós. Nos primeiros níveis da árvore estão os conhecimentos mais genéricos e, nos níveis mais profundos, os mais específicos. Além disso, a Agência de Informação Embrapa dá acesso a artigos, livros, arquivos de imagem e som, planilhas eletrônicas e outros recursos. Acesse: http://www.agencia.cnptia.embrapa.br 27


FAPs - FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, comumente designadas pela sigla FAP, cumprem no Brasil um papel essencial na oferta de recursos financeiros para o desenvolvimento de inovações. Tradicionalmente, seus programas voltam-se ao financiamento de programas de pesquisas de excelência mantidos por universidades e institutos de pesquisa. Nos últimos anos, têm sido crescentes os instrumentos de apoio oferecidos pelas FAPs para pesquisas inovadoras desenvolvidas em âmbito empresarial. Uma referência é o programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), criado originalmente em 1997 pela FAPESP, do estado de São Paulo, e seguido por diversas outras fundações estaduais. Outro programa, menos difundido, é o de Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), também da FAPESP, que financia projetos acadêmicos em cooperação com centros de pesquisa de empresas do Brasil ou do exterior. Hoje, quase todos os estados brasileiros, a exemplo de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Pernambuco, já dispõem de mecanismos específicos para financiar projetos inovadores em empresas. Criado em 2007, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) é o órgão que articula o trabalho dessas fundações em 22 estados, mais o Distrito Federal.

Link

www.confap.org.br Programa PIPE - FAPESP http://www.fapesp.br/materia/58/pipe/pipe.htm Programa PITE - FAPESP http://www.fapesp.br/materia/61/pite/pite.htm

Lista de Programas de Incentivo à Inovação - FAPESP http://www.fapesp.br/materia/52/pesquisa-para-inovacao/linha-de-fomento-a-pesquisapara-inovacao-tecnologica.htm 28


Estado

Sigla

Fundação

Site na internet

Acre

FUNTAC

www.funtac.ac.gov.br

Alagoas

FAPEAL

Ama zonas

FAPEAM

Bahia

FAPESB

Ceará

FUNCAP

Distrito Federal Espírito Santo

FAPDF

Goiá s

FAPEG

Maranhão

FAPEMA

Minas Gerais

FAPEMIG

Mato Grosso do Sul

FUNDECT

Mato Grosso

FAPEMAT

Pará

FAPESPA

Paraíba Pernambuco

FAPESQ FACEPE

Piauí

FAPEPI

Paraná

FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Rio de Janeiro

FAPERJ

Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Santa Catarina

FAPERN

Sergipe

FAPITEC/SE

São Paulo

FAPESP

Fundação de Tecnologia do Estado do Acre Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado do Mato Grasso do Sul Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Mato Grosso Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará Fundação de Apoio à Pesquisa Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica no Estado de Sergipe Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

FAPES

FAPERGS FAPESC

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www.fapeal.br www.fapeam.am.gov.br www.fapesb.ba.gov.br www.funcap.ce.gov.br

www.fap.df.gov.br www.fapes.es.gov.br www.fapeg.go.gov.br www.fapema.br

www.fapemig.br www.fundect.ledes.net

www.fapemat.br www.fapespa.pa.gov.br www.fapesq.rpp.br www.facepe.br www.fapepi.pi.gov.br www.fundacaoaraucaria. org.br www.faperj.br

www.fapern.rn.gov.br www.fapergs.rs.gov.br www.fapesc.rct-sc.br

www.fapitec.se.gov.br

www.fapesp.br


Links reunidos ENTIDADES Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras www.anpei.org.br Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social www.bndes.gov.br

Lei da Inovação - Presidência da República do Brasil www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato200 4-2006/2004/Lei/L10.973.htm PROGRAMAS Agência Embrapa de Informação http://www.agencia.cnptia.embrapa.br

Centro de Open Innovation www.openinnovation.wiki.br

ANPEI – Pró-Inova http://proinova.anpei.org.br

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa CONFAP www.confap.org.br

BNDES - Inovação http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/b ndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Ino vacao/

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq www.cnpq.br

Capital de Risco Brasil www.capitalderisco.gov.br

Financiadora Nacional de Estudos e Projetos - FINEP www.finep.gov.br Instituto Inova São Carlos www.institutoinova.org.br Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI www.inpi.gov.br Ministério da Ciência e Tecnologia www.mct.gov.br Receita Federal – Ministério da Fazenda www.receita.fazenda.gov.br

Centro de Open Innovation - Ambiente Virtual de Colaboração http://openinnovationbrasil.ning.com CNPq - Lista de Programas de Incentivo à Pesquisa e Inovação http://www.cnpq.br/programas/index. htm FAPESP - Programa PIPE http://www.fapesp.br/materia/58/pip e/pipe.htm FAPESP - Programa PITE http://www.fapesp.br/materia/61/pite /pite.htm

LEIS

FAPESP - Lista de Programas de Incentivo à Inovação http://www.fapesp.br/materia/52/pes quisa-para-inovacao/linha-de-fomentoa-pesquisa-para-inovacaotecnologica.htm

Lei do Bem - Presidência da República do Brasil www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato200 4-2006/2005/lei/L11196.htm

FINEP - Lista de Programas de Incentivo à Inovação http://www.finep.gov.br/programas/pr ogramas_ini.asp

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE www.sebrae.com.br

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Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas Empresas de Base Tecnológica e à Transferência de Tecnologia (Proeta) - Embrapa http://hotsites.sct.embrapa.br/proeta

FINEP - Revista Brasileira de Inovação http://www.ige.unicamp.br/ojs/index.p hp/rbi/index

Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – PNI http://www.mct.gov.br/index.php/cont ent/view/5228.html

FINEP - Glossário http://www.finep.gov.br/o_que_e_a_fin ep/conceitos_ct.asp

SEBRAE – Faça Diferente www.facadiferente.sebrae.com.br Sistema Paulista de Parques Tecnológicos http://www.desenvolvimento.sp.gov.br/ cti/parques/ DOCUMENTOS ANPEI - Simulador de Resultados Financeiros http://proinova.anpei.org.br/Simulador Financeiro.aspx ANPEI - Guia Completo da Inovação http://proinova.anpei.org.br/Download s.asp ANPEI - Localizador de Incentivos http://proinova.anpei.org.br/Simulador Conceitual.aspx

FINEP - Biblioteca Virtual da Inovação http://inovacaotecnologica.ibict.br

FINEP - Banco de Legislações http://www.finep.gov.br/legislacao/legi slacao_ini.asp Índice Brasil de Inovação - IBI www.revistainovacao.uniemp.br/ibi.php Manual de Oslo Versão original em inglês OCDE/Eurostat www.oecd.org/dataoecd/35/61/2367 580.pdf Versão em português - FINEP (Org.) www.finep.gov.br/imprensa/sala_impr ensa/manual_de_oslo.pdf Normas para Incubação de Empresas no Proeta http://hotsites.sct.embrapa.br/proeta/i nformacoes/normaproeta/Norma%20Proeta.pdf

ANPEI - Perguntas freqüentes http://proinova.anpei.org.br/FAQ.asp

Parques Tecnológicos: Ambientes de Inovação - IEA/USP http://www.iea.usp.br/iea/textos/stein ercassimrobazziparquestec.pdf

Biblioteca Virtual de Inovação Tecnológica http://inovacaotecnologica.ibict.br

Pesquisa de Inovação Tecnológica PINTEC/IBGE www.pintec.ibge.gov.br

Cartilha de Apoio à Inovação http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/e xport/sites/default/bndes_pt/Galerias /Arquivos/conhecimento/cartilha/carti lha_apoio_inovacao.pdf

Portal Inovação www.portalinovacao.mct.gov.br

ê c vo bia? sa

DIA DA INOVAÇÃO A partir de 2010, o Brasil comemora, oficialmente, em 19 de outubro, o Dia Nacional da Inovação. A data foi instituída pela Lei 12.193, publicada no Diário Oficial em janeiro deste ano por ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 31


INOVAR PARA CRESCER Este Guia Rápido de Inovação, publicado pelo Instituto Inova em parceria com o CNPq, traz a você informação sucinta, organizada e útil para ajudar sua empresa ou instituição a desenvolver ou empregar novas tecnologias para crescer de forma sólida e competitiva. Nas páginas do Guia, você encontra noções fundamentais sobre conceitos, instituições, legislação, dicas e fontes de informação selecionados sobre programas de financiamento a projetos tecnológicos inovadores. Confira e entenda como a inovação pode impulsionar e revolucionar seus negócios.

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