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ESPECIAL PATENTES

Proteção à tecnologia Especialistas apresentam mecanismos de defesa da propriedade intelectual dos resultados de pesquisa m dezembro do ano passado, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP reuniu um grupo de especialistas brasileiros e estrangeiros no workshop Propriedade Intelectual e Patentes. Objetivo: analisar estratégias para aprimorar seus próprios procedimentos relativos à proteção da propriedade intelectual de produtos resultantes das pesquisas que financia e, de modo mais amplo, indicar caminhos para que as instituições de pesquisa possam zelar melhor pelos resultados do trabalho de seus pesquisadores.

Na verdade, nesse campo de propriedade intelectual e patentes de produtos originários da pesquisa brasileira verifica-se um certo impasse. Cada uma a seu modo, as instituições nacionais avançam no desenvolvimento tecnológico e no entrosamento com o setor empresarial, mas ainda tratam com pouca atenção o patenteamento dos resultados das pesquisas - cuidado indispensável quando se almeja a produção em escala industrial dos resultados de experimentos nascidos em laboratório, o retorno social dos investimentos realizados e, mais ainda, financiamentos extras à pesquisa, desta feita de origem privada, capazes de complementar os recursos públicos.

As patentes, por si só, não asseguram o repasse da tecnologia, mas dão às empresas a possibilidade de tecer contratos coesos com as instituições de pesquisa. Sem patente, dificilmente as empresas sentem-se à vontade para investir durante um ou dois anos no desenvolvimento de um produto nascido em um laboratório acadêmico. Portanto, sem uma política clara e eficaz de proteção da propriedade intelectual, será praticamente impossível para as instituições de pesquisa avançarem nos acordos de licen-

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ciamento com as empresas. No cenário internacional, as oportunidades estão definidas: já há muitos anos, as indústrias começaram a ver as universidades com outros olhos, especialmente na medida em que as pesquisas em informática e biologia molecular começaram a dar resultados que poderiam gerar lucros.

Dentro desse panorama, a FAPESP, com seu longo histórico de financiamento à pesquisa científica e tecnológica no Estado de São Paulo, e com a atenção especial que vem dispensando nos anos mais recentes à inovação tecnológica - com os programas de Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) e Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PITE)-, não poderia manterse ao largo da questão da propriedade intelectual e patentes. Daí seu esforço para atuar de forma mais ativa nesse campo, do qual o workshop foi um ponto de partida.

Neste encarte organizado por Carlos Fioravanti estão resumidas as apresentações de cinco especialistas convidados pela FAPESP. Elas retratam diferentes estratégias de instituições de pesquisa- dos Estados Unidos, de Israel (escolhido por ser um país que, como o Brasil, contribui com cerca de 1% da produção científica mundial, embora com uma atuação bem mais incisiva no campo da propriedade intelectual) e do próprio Brasil. Os relatos respondem às principais dúvidas dos dirigentes das instituições e dos pesquisadores a respeito do registro das idéias. Mostram que não são poucas as possibilidades de acordos com o setor empresarial e, por fim, indicam como a universidade pode auxiliar a criação e a consolidação de empresas, principalmente quando os mecanismos de proteção à propriedade intelectual já se encontram implantados.

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Da descoberta à cotnercialização ormado em Economia Política pela Universidade de Indiana, David Allen vive o desafio de fazer com que a Universidade Estadual de Ohio - a segunda maior nos Estados Unidos, com cerca de 50 mil alunos - amplie os vínculos com o setor empresarial e ajude a transformar a economia do Estado de Ohio, de perfil industrial e conservador, ainda com baixa competitividade nas atividades ligadas à informação e à Internet. Não lhe falta experiência para dar conta do recado. Depois de implantar o Centro de Criação e Desenvolvimento de Empresas na Universidade do Estado da Pensilvânia, Allen transferiu-se para a Universidade de Ohio, onde, de 1991 a 1997, dirigiu o Instituto de Biotecnologia Edison, um centro de pesquisas com renda anual de USS 2 milhões (metade proveniente de contratos com indústrias), e coordenou o Escritório de Transferência de Tecnologia. Atualmente, como vice-presidente-assistente do Escritório de Licenciamento de Tecnologias da Universidade Estadual de Ohio, desenvolve parcerias com empresas e supervisiona os contratos de licenciamento de tecnologias, um campo em que a instituição já construiu certa tradição: do orçamento anual de pesquisa da universidade, cerca de USS 200 milhões, USS 36 milhões provêm de empresas ou associações de empresas. Allen fez duas apresentações no seminário sobre patentes promovido pela FAPESP, Da Descoberta à Propriedade Intelectual e Da Propriedade Intelectual à Comercialização, sintetizadas a seguir.

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Para começar, algumas definições importantes. Uma invenção é uma formulação ou método tecnológico novo e útil, que pode ser comunicada por meio de notificação por escrito ao departamento de patentes ou escritório de licenciamento de tecnologia. A propriedade intelectual cobre um conjunto de tipos de tecnologia, na forma de invenções, patentes, direitos autorais, marca David Allen registrada, dados e, cada vez mais, know-how. Uma licença é um contrato que dá à empresa os direitos à propriedade intelectual. Normalmente outorgamos direitos, mas não vendemos a propriedade intelectual. Quando se vende a propriedade intelectual não se pode mais retomá-la e não há garantia de que será desenvolvida.

A Universidade Estadual de Ohio- a segunda maior nos Estados Unidos, com cerca de 50 mil alunos e um orçamento anual de pesquisa deUS$ 210 milhões, dos quais US$ 36 milhões provenientes de empresas ou associações de empresas- não cria empresas, mas trabalha com quem tem interesse em fundar uma empresa que licencie a propriedade intelectual. Nosso escritório cuida de todo o processo de desenvolvimento da tecnologia, da proteção à propriedade intelectual ao licenciamento a empresas. Cuidamos também da comercialização, preparando os contratos que, às vezes, são necessários já no início do processo, a exemplo dos acordos de confiança e de transferência de material. Outros aparecem mais tarde, como os acordos de opção e de licenciamento.

Em 1999, recebemos 100 comunicados de invenções, a maior parte da área de engenharia e medicina. Em 1998, foram apenas 75. Em 1998, registramos 33 patentes, duas a mais do que no ano anterior, e assinamos 26 acordos de comercialização, sendo 13 para licenciamento e 13 para opções, quando a empresa decide num segundo momento se vai realmente aceitar o licenciamento. Algumas opções realizadas no ano passado serão acordos de licenciamento no próximo ano. Recebemos dos contratos com empresas cerca de US$ 1,6 milhão, normalmente com uma variação de 20% para mais ou para menos de um ano para outro.

Em uma reunião com os inventores, determinamos o procedimento mais adequado, ao verificar se a tecnologia já foi publicada ou noticiada em alguma conferênPESQUISA FAPESP

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se quer realmente avançar para o acordo de licenciamencia ou encontro científico. Freqüentemente, temos de to. Em metade dos casos, fazemos com a empresa um tratar da garantia da propriedade intelectual o mais ráacordo de financiamento para a pesquisa avançar até a pido possível. Já fizemos isso até de um dia para o oufase de desenvolvimento. tro, mas certamente não é uma situação desejável. NesOs inventores recebem metade dos primeiros US$ 75 se encontro, vemos também se a invenção é o resultado mil em royalties. A outra metade é destinada ao escritóde um programa de financiamento ou se há outra emrio de licenciamento para cobrir despesas com o procespresa ou instituição que, por ter patrocinado a pesquiso. Depois, os inventores recebem um terço dos royalties, sa, pode ter algum tipo de direito autoral ou propriedaindependentemente de permanecerem ou não na unide intelectual sobre os resultados. versidade. O outro terço vai para o departamento da faPara aceitar um projeto e providenciar a patente, exiculdade onde trabalham ou trabalharam e a parte resgimos uma demonstração de que a idéia realmente funtante para a agência que financia ciona. Não é necessário que se tea pesquisa adicional. nha uma redução de operação à Para desenvolver um produto prática, mas um conceito e uma com uma empresa, não basta faredução conceituai à prática, de ''Um projeto só zer o registro das patentes, que forma que se possa demonstrar avança quando normalmente são incompletas e como, de fato, se poderia desennecessitam de mais trabalho. Pavolver a tecnologia. A demonshá transferência real tentes, por si mesmas, apenas cotração conceituai em geral não é de conhecimento meçam o jogo da comercialização. suficiente para iniciar a comerciaUm projeto só avança quando há lização do projeto. Mais cedo ou do laboratório transferência de conhecimento mais tarde é preciso demonstrar real do pessoal do laboratório que o projeto pode realmente se para a empresa'' para a empresa e quando ocorre, tornar operacional. mais do que um bom contrato, Procuramos também conheum encontro de mentes. cer os objetivos do inventor. O Observamos também que quase todas as patentes que ele realmente quer? Ele meramente concluiu mais bem-sucedidas são renegociadas a cada três anos. É muiuma pesquisa financiada ou estaria interessado em coto difícil chegar a um acordo ideal já no começo, porque mercializar a tecnologia? E de que maneira? É importante que o pesquisador compreenda o que é necessário os cinco anos seguintes é que definem a viabilidade da comercialização da tecnologia. Na maioria das vezes, é a para se comercializar a tecnologia, já que a tecnologia taxa de royalties que mudamos. Sempre pisamos duro por si mesma não se transfere. O que se transfere é o copara fazer o produto mais competitivo. Muito raramennhecimento embutido na tecnologia. o que acontece é te pedimos ·mais e muito raramente ganhamos mais. que o conhecimento passa dos laboratórios dos pesquiMas o ponto aqui é o relacionamento, que deve ir bem sadores para a empresa. É importante também saber que contatos os invenpara assegurar o sucesso do projeto.

Normalmente, não é a tecnologia que não funciona, tores têm com os setores ligados à produção, porque de 50% a 70% dos acordos de licenciamento provêm de são as pessoas que não conseguem ou não querem criar os relacionamentos e as condições necessárias para que contatos feitos pelos próprios inventores com ex-alunos ou ex-colegas, que agora trabalham na indústria, ou aino projeto se concretize. Caso as empresas não sejam capazes de desenvolver a tecnologia, nós a tomamos de da empresários que conheceram em reuniões, encontros volta e a repatenteamos. Nos últimos dois anos repatenou conferências. É um mito a idéia de que saímos a camteamos três tecnologias porque as companhias licenciapo em busca de empresas. Em geral, as empresas é que nos das não foram capazes de desenvolvê-las ou não tinham encontram, porque estão em contato com os inventores. atingido as condições estabelecidas no acordo.

Para apresentar o projeto às empresas, formulamos um resumo não confidencial, de uma ou duas páginas, Não estamos nesse negócio para ganhar dinheiro.

Mais do que ganhar dinheiro, pretendemos, sim, meque identifica de forma ampla o que a tecnologia pode fazer, sem especificar de que modo faz. Em seguida, fazelhorar a universidade e responsabilizá-la, como instituição, pelos recursos que recebe. Desejamos nos tornar mos um acordo confidencial, por meio de uma negociação com o inventor, e procuramos convencer a empresa a mais competitivos, o que implica ter as melhores faculvisitar os laboratórios da universidade e a conhecer os dades, atrair e manter os melhores estudantes e conseguir mais financiamentos para pesquisas. Se, ao contráoutros pesquisadores que participam daquele projeto. rio, perdermos competitividade, os alunos vão para Quando há sinais claros de interesse, apresentamos nosoutras escolas, como o Instituto de Tecnologia de Massas condições e damos um prazo para a empresa decidir PESQUISA FAPESP

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sachusetts ou a Universidade de Stanford, que se formada como uma universidade tecnológica. Queremos abriram nas duas últimas décadas nesses mesmos moldes. lhantar nossos astros na pesquisa nessa área, de modo Pôr a tecnologia em uso e aumentar a competitivique os pesquisadores possam se ver como excepcionais e serem reconhecidos pelo trabalho que realizam. dade não significa apenas assegurar o patrocínio de pesPor fim, queremos fortalecer o trabalho em conjunquisas, mas principalmente ter boas faculdades e bons to com outras entidades. Criamos um conselho de lideestudantes. Chegaremos a esses resultados à medida que rança com homens de negócios, que coordenam os grudesenvolvermos as cinco estratégias que nos impomos.

A primeira é mudar a estrutura interna da universidapos de tecnologia e indicam os interesses das empresas. de, que deve incutir novas políticas e uma cultura mais Desse modo, estaremos certos de constar na agenda dos atual de desenvolvimento científico e tecnológico. Temos empresários quando precisarem de serviços na área tecalguma dificuldade com os estatutos legais do Estado a nológica. Esse conselho tem funcionado muito bem. A respeito de propriedade intelecproximidade é um ponto a favor: a sede do conselho fica a cerca de tual, mas conseguimos uma flexidois quilômetros do câmpus. bilidade maior em patentes e na Na incubadora de negócios da comercialização dos resultados de '' Queremos consta r pesquisas. universidade, onde as empresas na agenda nascentes podem se estabelecer O segundo ponto é redefinir o desde que mantenham um relacomportamento administrativo. dos empresários Concluímos que precisávamos cionamento com a universidade, quando precisarem acabar com a duplicação de proestá estabelecido que 30% dos funcionários serão alunos de gracedimentos, de uma coordenação de serviços na área duação. Desse modo, os estudane de um sistema de contabilidade tes poderão se desenvolver e, após mais visível na universidade. Amtecnológica'' pliamos o quadro de pessoal, resair dos laboratórios universitários, entrar nos negócios tecnolóforçamos a ação da equipe que busca financiamentos externos gicos estabelecidos, primeiro nas para as pesquisas, e fui indicado para vice-presidenteincubadoras e depois na Cidade da Ciência, que é o parassistente, para cuidar da contabilidade dos contratos, que de pesquisa. do patenteamento e dos cantatas com as empresas.

Procuramos criar condições para que depois eles A terceira meta é ampliar o fluxo de tecnologia da próprios abram seus próprios negócios. Designamos um pesquisador sênior que os orienta e diz o que devem universidade com as empresas. Para isso, estamos formando uma equipe de comercialização de tecnologia e saber. Sem liderança, não se vai a parte alguma. Esse é um ponto claro para nós há muito tempo. Cada um, do criando uma instituição não-lucrativa cuja única funfuncionário rríais simples ao presidente, vive se pergunção será produzir empresas a partir das pesquisas da tando o que pode fazer para, desde o ensino médio, os universidade. nossos colleges, criar um ambiente positivo e desenvolver Fazemos com as empresas um contrato por um período de 60 meses, no qual se avalia a viabilidade de coa capacidade de trabalho e a criatividade nos amigos. mercialização de um jeito mais aberto, sem os critérios Podemos medir esse empenho coletivo por meio do de decisões e a política de prioridades da universidade. volume de financiamento recebido ou da contribuição Nesse tempo, assessoramos a empresa e, se necessário, para novos negócios e por nossa capacidade de atrair os melhores estudantes do país, que no passado iriam para buscamos financiadores adicionais. Trabalhamos com outras universidades. Podemos avaliar nosso trabalho fundos de investimento de risco, que inicialmente põem deUS$ 100 mil a US$ 2 milhões numa companhia de também pelo acervo de patentes de invenções, royalties e companhias de start up. desenvolvimento tecnológico. Com essa ajuda financeira, as empresas constroem a atividade comercial de um Com esse modelo, esperamos ser capazes de drenar modo muito mais confortável do que a universidade mais capital e estabelecer um programa de pesquisa de classe mundial a um quilômetro do câmpus, numa área poderia proporcionar. O financiamento chega normalonde ainda não há muito mais que o verde. Precisamos mente quando já há um produto em fase de testes e um público bem definido. comunicar o que a universidade faz. De nosso orçamento, 60% vêm dos contratos de licenciamento com 26 A quarta meta da estratégia de parceria em tecnologia é realmente contar às pessoas o que estamos fazendo empresas, 20% do Estado de Ohio e 20% de doações. E, descobrimos, o melhor jeito de motivar as pessoas a ase identificar nosso papel como agentes críticos do prosinar aqueles cheques para a universidade é mostrar os cesso. Somos um ponto-foco que permite à universidade se posicionar melhor no futuro e se tornar conheciganhos econômicos que podemos proporcionar.

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Os riscos e as possibilidades de negócios

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aulina Ben-Ami, vicepresidente de patentes e propriedade intelectual da Companhia Yeda de Pesquisa e Desenvolvimento, a empresa de transferência de tecnologia do Instituto Weizmann de Ciências, criada em 1959, explicou por que os institutos de pesquisa de Israel, Paulina tanto quanto os dos Estados Unidos, não se cansam de propor projetas conjuntos com o setor empresarial.

Em primeiro lugar, porque nesses países o Estado financia a pesquisa apenas parcialmente. Em segundo lugar, por causa da "consciência da necessidade de transferir à sociedade os resultados da pesquisa desenvolvida nas instituições com financiamento público". Brasileira e israelense, formada em Química pela Universidade de São Paulo, com pós-graduação na Universidade Hebraica de Jerusalém, Paulina foi diretora da Divisão de Química e Biotecnologia do Escritório de Patentes de Israel, até se transferir para a Yeda, em 1990. Sua exposição, Proteção da Propriedade Intelectual em uma Instituição Acadêmica, deixou evidente a importância da proteção dos resultados de pesquisa, quando se cogita a produção em escala industrial: "Nenhuma empresa assina um contrato de licença sem que a invenção esteja protegida por um pedido de patente ou já patenteada", comentou. Perita em propriedade intelectual, Paulina participou de projetas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) em países da América Latina, incluindo o Brasil.

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A patente é uma modalidade de propriedade industrial que protege uma invenção que é nova, tem caráter inventivo e é útil. Sendo uma propriedade, a patente tem valor econômico e permite uma série de operações financeiras, tais como sua venda ou licenciamento a fim de manufaturar produtos ou fornecer serviços protegidos pela patente. De modo geral, as opções estratégicas Ben-Ami de um titular de patente incluem: 1 - A exploração própria da patente; 2 - O uso da patente para impedir sua exploração por terceiros; 3 - A transferência dos direitos da patente a terceiros, mediante compensação financeira; 4- A concessão de licença a terceiros, que pode ser exclusiva, excluindo o próprio titular, ou não-exclusiva, mediante pagamentos de royalties e outras compensações; e 5 - O uso da patente como sua parte na constituição de uma nova empresa (start up).

Quando o titular da patente é uma instituição acadêmica, somente as opções 3 a 5 são viáveis. Por não ser produtora ou fornecedora de serviços, a instituição não explora a patente por si própria e não usa a patente para impedir que 'outros a explorem, porque uma de suas finalidades é transferir a tecnologia gerada nos seus laboratórios à sociedade. A transferência dos direitos da patente a terceiros, apesar de viável, é pouco usada, restando, portanto, o licenciamento da patente a empresas ou o estabelecimento de companhias start up baseadas na tecnologia patenteada.

Quais os motivos que levam as universidades e os institutos de pesquisa a procurar essa colaboração com a indústria e o setor empresarial? Por um lado, a busca de verbas para a pesquisa, em países como os Estados Unidos e Israel, nos quais a pesquisa universitária é financiada apenas parcialmente pelo Estado, e, por outro lado, a consciência da necessidade de transferir à sociedade os resultados da pesquisa desenvolvida nas instituições com financiamento público.

Os contratos entre uma instituição acadêmica e as empresas interessadas nas tecnologias propostas podem ser de vários tipos: a - Contrato de pesquisa com opção a licença, segundo o qual a empresa financia a pesquisa ainda em estágio pre5

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liminar por um prazo determinado (geralmente de um a três anos) e tem a opção de negociar uma licença se os resultados da pesquisa forem positivos; b- Contrato de pesquisa e de licença, que fixa desde o início o financiamento da pesquisa e as condições da licença; c - Contrato de opção, feito quando o pedido de patente já foi depositado, a pesquisa está mais avançada e a empresa requer um certo tempo para avaliação da invenção; e d- Contrato de licença, feito após a concessão da patente, muito raro porque geralmente as invenções nas instituições acadêmicas são de caráter preliminar e necessitam de pesquisa adicional antes de sua comercialização.

As desvantagens: 1 - A dificuldade de licenciar projetas em estágio muito

preliminar; 2 - Decisões lentas (quanto maior a empresa, mais tempo para a tomada de decisão); 3 - O financiamento da pesquisa depende de concluir com sucesso e nos prazos determinados etapas ( milestones) do projeto definidas no contrato; 4- A falta de investimento agressivo no desenvolvimento ou marketing do projeto por vários motivos, inclusive a prioridade a outros projetos; 5 -A exigência de sigilo e de limitação de colaboração com outros pesquisadores; 6O perigo de mudança repentiO contrato entre uma instiimportante na da estratégia da empresa, que tuição acadêmica e uma empresa que os direitos da pode resultar no término do prodeve considerar os interesses das jeto em qualquer estágio, indeduas partes e estipular, por um licença voltem pendentemente de seus resultalado, que os interesses da empreà instituição caso o dos. Por essa razão é importante sa sejam assegurados por meio que todas as patentes estejam no do depósito de um pedido de pacontrato com a em presa nome da instituição e é preciso astente para cada invenção resulsegurar no contrato que todos os tante da pesquisa financiada pela seja interrompido'' direitos da licença voltem à instiempresa antes de sua publicação tuição em caso de interrupção do científica, e, por outro lado, que contrato por parte da empresa. os interesses acadêmicos sejam assegurados por meio da definição do prazo concediAs vantagens de um contrato com um fundo de capido ao licenciado para proceder com o depósito do pedido de patente (geralmente, de dois a três meses), evital de risco e a criação de uma start up incluem: 1 - O financiamento maior da pesquisa inicial; tando, assim, a protelação da desejada publicação científica.

2 - Decisões mais rápidas; e 3 - O fato de a instituição e os pesquisadores receberem Uma das grandes dificuldades no licenciamento de projetos acadêmicos à indústria reside no fato de as pesações da coml?anhia start up. quisas acadêmicas serem de caráter preliminar (seed staE as desvantagens: ge) e progredirem a passos lentos. Uma forma mais re1 -A possibilidade de concessão de licença a uma organicente de promover o desenvolvimento de novos produtos baseados em pesquisa acadêmica consiste no estabelecização inexperiente; 2 - A limitação de recursos financeiros; mento de empresas novas (start up) com a ajuda de capi3 - A dificuldade em recrutar profissionais capacitados tal de risco ( venture capital), provido por particulares ou para a pesquisa e o desenvolvimento da tecnologia e para por fundos de investimento de capital de risco. Essas ema administração da start up; presas start up investem um capital inicial para desenvol4- A possibilidade de fusão ou venda da start upa terceiver a tecnologia até um estágio mais avançado que permite, então, a venda da tecnologia e/ou da start upa uma ros ou ao público; e 5 - O perigo de conflitos de interesses entre os acionistas empresa estratégica ou a outros investidores e/ou negociação de suas ações na bolsa de valores. e o Conselho de Diretores da start up.

Vamos agora comparar as vantagens e as desvantaO estudo da Yeda, que em hebraico significa conhecigens do licenciamento de um projeto acadêmico a uma mento ou know-how, a empresa de transferência de tecnoempresa estratégica ou a uma start up. As vantagens de logia do Instituto Weizmann de Ciências, pode servir como um contrato com uma companhia estratégica incluem: exemplo da forma que uma instituição acadêmica prote1 - Um período mais longo de financiamento da pesquisa; 2 - A capacidade para desenvolver, produzir e vender os ge a propriedade intelectual e transfere com sucesso os resultados de sua pesquisa aplicada ao setor empresarial. produtos, e compromisso contratual para fazê-lo; e 3 - Pagamento de honorários de licença (license fees), A Yeda, criada em 1959, funciona como um braço comercial do Instituto Weizmann, uma instituição sem fins além dos royalties da venda.

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lucrativos fundada em 1934, que conta com cerca de 400 Os assessores desse fundo têm livre acesso aos pesquiprofessores e pesquisadores, 250 estudantes de mestrado, sadores do instituto, para que possam eles também idenSOO doutorandos, 200 pós-doutorandos, 800 técnicos e tificar e monitorar as oportunidades, mesmo antes dos engenheiros e 250 funcionários administrativos. Cerca de resultados finais. Desde seu estabelecimento, cinco companhias start up foram criadas - três na área de Ciências 900 projetos de pesquisa básica e aplicada encontram-se Biológicas, uma em Eletroóptica e uma em Biossensores em andamento. Do orçamento de cerca US$ 170 milhões anuais, 50% são fornecidos pelo estado e de 10% a -e dois outros projetos estão em negociação. Um contrato feito entre a Yeda, o instituto e este fundo, já no seu es15% provêm de royalties de projetos licenciados. tabelecimento, determinou as condições referentes a Os vice-presidentes de Ciência e Tecnologia e de Proequity (participação acionária) e antidiluição, tanto da priedade Intelectual da Yeda identificam e avaliam os Yeda como dos pesquisadores, ao financiamento da pesprojetos de pesquisa com potencial comercial, os quais quisa e aos royalties. são, então, apresentados ao Comitê A Yeda tem contratos de pesde Patentes interno, do qual fazem quisa e de licença com mais de 20 parte os dois VPs e mais o presiempresas, 65% das quais são esdente da Yeda e o VP de Transfe''Se os pesquisadores trangeiras, e participou na criação rência de Tecnologia do instituto. põem uma quantia de cerca de 20 companhias start Os projetos aprovados são então protegidos através do depósito de up. Os royalties anuais recebidos do paga menta no pedidos de patente e oferecidos das vendas, principalmente no exlaboratório, o instituto terior, dos produtos licenciados para licença, por meio de sua apresentação no siteda Yeda na In(quatro medicamentos e um carcontribui com uma ternet e a empresários que visitam tão inteligente), da ordem de váo instituto ou por meio de contarios milhões de dólares, só tendem quantia igual'' tos com empresas ou investidores a crescer com o lançamento de node capital de risco feitos pela direvos produtos farmacêuticos nos Estados Unidos e na Europa. ção da Yeda ou por intermédio dos cientistas. Identificadas as empresas interessadas na licenDeduzidas as despesas, a Yeda entrega 60% dos roça ou os investidores interessados em estabelecer uma yalties ao Instituto Weizmann, para aplicação em novas start up, começa o processo das negociações, levado a pesquisas, e distribui os 40% restantes aos pesquisadocabo pelo presidente da Yeda, assessorado pelos VPs e res e aos inventores, sejam professores, estudantes ou com a colaboração dos cientistas. técnicos, de acordo com a divisão que eles próprios Sendo Israel um mercado pequeno, de 6 milhões de acertaram e comunicaram à Yeda antes de depositado o habitantes, nem sempre as indústrias nacionais podem pedido de patente. Se os pesquisadores resolvem colocar uma quantia do seu pagamento pessoal no laboraabsorver e desenvolver tecnologias originadas nas universidades. Isso faz com que grande parte dos esforços da tório em que trabalham, o instituto contribui com um Yeda se dirija à procura de empresas estrangeiras para livalor igual. cenciar as pesquisas do instituto. Também as start ups esA proteção da propriedade intelectual, por meio das tabelecidas pela Yeda em Israel, no final das contas, propatentes, é muito importante nesse processo da comercialização porque nenhuma empresa assina um contrato de curarão empresas estrangeiras para a negociação de sua tecnologia. Por essa razão, a Yeda investe muito no patenlicença sem que a invenção esteja protegida por um pediteamento das invenções no estrangeiro, principalmente do de patente ou já patenteada. A Yeda recebe anualmenEstados Unidos, Europa e Japão, e na preparação dos te de 70 a 80 novas propostas (em 1999, 90) e deposita de contratos de licença.

50 a 60 novos pedidos de patente inicialmente em Israel Outra característica sui generis refere-se à criação de ou nos Estados Unidos, dos quais cerca de 40 são, após 12 um fundo de capital de risco dedicado ao Instituto Weizmeses, depositados no exterior. mann. Esse fundo, estabelecido em 1996 com capital esOs custos envolvidos no processo de patenteamento trangeiro (cerca de US$ 17 milhões), por iniciativa do são altos, mas necessários. Uma vez licenciadas, todas as instituto, tem o direito exclusivo da primeira oportunidadespesas das patentes são pagas pelo licenciado, inclusive as de data anterior à da licença. Em 1999, a Yeda pade com relação aos frutos da pesquisa feita na entidade, ou seja, todos os projetos em andamento no instituto, ingou diretamente cerca de US$ 900 mil de despesas com cluindo aqueles em oferta de licença, são apresentados patentes, dos quais US$ 400 mil foram recebidos de volpela Yeda primeiro a esse fundo, o qual pode escolher enta dos licenciados. Além disso, estimamos que os pagatre eles os projetos que considera interessantes para a criamentos relativos a patentes da Yeda feitos diretamente ção de uma start up. por licenciados foram da ordem de US$ 2 milhões.

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En1 contato direto con1 os pesquisadores A Yissum, em hebraico, significa enée Ben-lsrael, cientista aplicação. É uma empresa privada social formada nos anos economicamente autônoma, que 70 pela Universidade tem o monopólio da comercializade São Paulo, trabalha desde ção dos resultados de pesquisa da 1988 na Yissum Companhia Universidade Hebraica de Jerusalém. Temos cerca de 1.200 cientistas para o Desenvolvimento e 24 mil estudantes- 30% dos douda Pesquisa, o escritório de torados de Israel são realizados na licenciamento de tecnologia Universidade Hebraica. Estão em da Universidade Hebraica andamento no momento cerca de de Jerusalém, uma das mais 3.500 projetos de pesquisa, financiaRenée Ben-lsrael dos por verbas internas, provenienantigas de Israel, com 1.200 tes do Estado e das mensalidades de alunos, e externas, cientistas e 24 mil estudantes. A equipe públicas ou particulares. de 15 funcionários da Yissum vive atenta para A Universidade Hebraica conta com duas entidades descobrir quais projetas de pesquisa para administrar os recursos financeiros: a autoridade em andamento na universidade (3.500, para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e a Yissum. A primeira lida com as bolsas de estudo e com as verbas de no momento) serão concluídos em breve e, origem não-comercial. Negocia fundos de pesquisas com principalmente, quais podem ser produzidos outras universidades, procura contatos com agências de comercialmente. Como os colegas, Renée financiamento e fomenta a cooperação internacional. é uma profissional de múltiplas tarefas.

A Yissum cuida dos assuntos comerciais. Fazemos arAtende os inventores, a quem serve de guia ranjos comerciais com indústrias, fundos de risco e desenvolvemos uma série de outras possibilidades comerno labirinto jurídico da propriedade industrial, ciais. A Yissum registra entre 40 e 50 novos pedidos de avalia a maturidade e as possibilidades patentes por ano e o portfólio ativo é de aproximadade desdobramentos comerciais dos projetas mente 800 pa~ntes e 200 projetos à venda, ou seja, oferede pesquisa, providencia o registro cidos para diversos tipos de colaborações econômicas. Lidas patentes e prepara os acordos de damos com a academia, com a indústria, com o mundo legal dos advogados e da propriedade industrial e com o licenciamento de tecnologias com mundo financeiro, cada um com suas próprias regras, caas empresas. Como gerente de propriedade racterísticas e interesses. Como sobreviver andando nesintelectual faz, enfim, a articulação entre sa corda bamba sem perder o foco e a dignidade? É A Arte pesquisadores, empresários e investidores. da Acrobacia.

Um trabalho que ela considera uma legítima Nossas funções se desdobram em três categorias interligadas que exigem alto nível de coordenação: política, acrobacia, com regras claras, mas também entre entidades e internacional. O trabalho é político, indispensável dose de sorte. Na apresentação num sentido amplo, antes de mais nada, porque proprieque fez na FAPESP, Administração dade intelectual tornou-se um assunto popular, questiode Propriedade Intelectual Universitária: nado eticamente no sentido da própria atividade comercial no câmpus e em áreas como a biotecnologia e a A Arte da Acrobacia, Renée tratou utilização de reservas naturais, por exemplo. Se há algum das possibilidades e das dificuldades tempo podíamos trabalhar sossegadamente, sem sermos de trabalho com os pesquisadores questionados, hoje devemos explicações, respostas e relae com os empresários interessados em tórios a diversos grupos, pois os projetos são financiados novas tecnologias. pelo Estado, por bancos, por uma indústria ou por um

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consórcio de empresas. Temos o dever de explicar. De 8

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certa maneira, vivemos num que é a mercadoria que temos para aquário, estamos sob um escruvender, e 20% em itens variados, tínio constante. como trocas de equipamentos, ser'' Podemos recusa r viços legais e auditoria. De que forA segunda categoria seria a algo brilhante em ma obtemos tais resultados com da coordenação das relações inapenas 15 funcionários? Antes de terpessoais e entre entidades. termos científicos, mais nada, com a otimização das Não basta haver uma tecnologia porque fazemos de alto nível, um excelente meforças locais, a experiência na seleção de projetos (com o tempo decanismo de proteção de propridistinção entre ciência senvolvemos um certo faro, que ajuedade intelectual e uma companhia muito interessada nas da a não perder tempo com projetos e tecnologia'' inúteis) e finalmente com o outsournovas técnicas. Sem unir todas as peças do quebra-cabeça, não cing, a utilização de forças externas. teremos nenhum acordo.

Delegamos o trabalho do registro A articulação internacional é importante porque não das patentes a profissionais especializados, por diversos há mais ciência feita em um só lugar. Estamos vendo, por motivos. Primeiro, porque temos de dar cobertura a diversos campos e seria difícil manter um grupo de advoum lado, avançarem os projetos internacionais puramente acadêmicos como mistos, feitos com a indústria, e, por gados de patentes que pudesse cobrir todas as áreas da universidade. Segundo, porque trabalhamos num munoutro, as companhias se fundirem ou serem englobadas do profissional e temos de procurar a melhor solução umas por outras. Temos de agir de acordo com essa reapossível para cada problema. lidade. Além disso, é dificílimo realizar um licenciamenNo Departamento de Propriedade Intelectual, do qual to clássico de uma tecnologia, protegida por uma patenfaço parte, recebo os primeiros telefonemas e faço a prite, a uma única empresa. Vivemos mais e mais situações meira triagem. Pergunto aos pesquisadores: Já publicou? mistas, nas quais uma tecnologia pertence a diversas entidades, é protegida por diversas patentes e copyrights e é Vai publicar quando? Em que estágio está a pesquisa? Relicenciada a um grupo de capital de risco, que por sua vez cebeu bolsa ou financiamento de alguém a quem esteja devendo alguma explicação? Tem colaborador em outro quer lançá-la em bolsa de valores quando atingir um eslugar? Essas perguntas são essenciais porque a partir das tágio mais avançado. respostas poderemos estabelecer se temos nas mãos uma Cuidamos do trabalho de relações públicas, dentro e fora da universidade, do marketing da própria compatecnologia patenteável ou não e até mesmo se temos dinhia e das invenções e do financiamento às pesquisas. Por reito a essa tecnologia. Há casos de bolsas ou de financiser de certa forma uma empresa de serviço, temos de amentos que exigem boa parte dos direitos de propriedaatender a todos os telefonemas e depois fazer a triagem. de intelectual ou de uma parceria que dificulte a futura O turnoverda Yissum em 1999 foi de cerca deUS$ 15 comercializa~ão e inutilize nosso trabalho.

Para ser patenteada a invenção deve ser original, nãomilhões. O orçamento interno é de um décimo, distribuído do seguinte modo: 40% em salários, 40% em patentes, óbvia e ter alguma aplicação útil. Esses são os critérios formais, que não bastam.

Para que a Yissum resolva Receita Gerada com Novos Contratos em 1999 investir num plano que inclua a proteção da proprie7.000 dade intelectual, a invenção deve preencher mais alguns 6.000 requisitos, que levam em 5.000 conta o tempo, esforço do desenvolvimento de marke4.000 [ ting, de contratos, enfim, de • Ciências Naturais 3.000 :l toda a equipe.

• Medicina Em certos casos registra2.000 • Agricultura mos uma idéia sem esses cri• Farmácia 1.000 térios, quando há um feed• Outros back, por exemplo, de uma • Total o empresa de capital de risco, Pesquisa Serviços Total que precisa do número do reFonte:Yissum Companhia para o Desenvolvimento da Pesquisa da Universidade Hebraica de Jerusalém gistro da patente para levar

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PATE N TE S

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que uma patente possa ser importante apenas daqui a dez o projeto à bolsa de valores e conseguir financiamento. O anos, pode não ser inteligente registrá-la hoje, porque dainteresse comercial não precisa ser imediato, pois a Yisqui a dez anos ela terá dez anos de vida a menos; sum procura conciliar projetas a curto e longo prazos.

• O mercado já existe ou será preciso esperar que se deConsultamos especialistas das indústrias e procurasenvolva?; mos recolher o máximo de informação possível, por • Quais os investimentos realizados nesse mercado?; meio de uma consultaria interna, da equipe de marketing • Em que estágio se encontra a invenção? É uma idéia ou ou de propriedade intelectual e até mesmo os agentes de há indicações de que realmente possa funcionar? Se regispatentes, antes de tomar a decisão final, que é sempre da tramos muito cedo, a patente pode expirar antes de o Yissum. Depois dessa análise, enviamos uma carta paproduto chegar ao mercado; drão ao inventor comunicando que vamos ou não regis• Quais serão as reivindicações dessa patente? É uma patrar a patente e salientando que o critério de seleção é putente de um processo, que depois ramente comercial. Podemos será difícil saber quem a está utilirecusar algo brilhante em termos zando, de uma molécula ou de um científicos, porque fazemos distinmaterial?; ção entre ciência e tecnologia. Há importante ver • Qual é a dinâmica nessa área? algum tempo se discutiu amplaa pessoa do outro lado Esse campo está se desenvolvendo mente se as patentes deveriam ser tão rápido que, quando conseutilizadas como publicações na como quem também guirmos a aprovação do registro, a promoção de cientistas na univerestá procurando patente já estará obsoleta? Isso sidade. Minha recomendação foi acontece muito com computadoque não. Patentes podem ser cono sucesso. E sermos res, uma área em que as patentes feridas a muitos assuntos cientifitêm de ser licenciadas rapidamencamente pouco relevantes. sinceros e diretos '' te para não perderem o valor; Até o começo de dezembro de • Quem são os inventores? São lí1999, tivemos 71 novas solicitaderes conhecidos nas respectivas ções para registras de patentes. Reáreas? Sabem quais são as necessidades do mercado ou gistramos 47. Normalmente, registramos por ano entre apenas inventam soluções para problemas inexistentes?

45 e 50 patentes, a maioria provisórias. Foram concedidas Já tiveram outros sucessos, são cooperativos?

21 patentes e licenciamos 16.

Há dois tipos de abordagens para registrar uma paNão há respostas fáceis. Damos uns chutes, inteligentente. O conservador consiste em enviar uma página retes e educados, mas, ainda assim, chutes. Temos todas as digida sobre a invenção a algumas empresas e, se houver ferramentas de análise, mas nem sempre temos sucesso. Não interesse pelo projeto, registrar a patente. Ou então quantemos comitês· de análise de patentes, que não queremos do houver alguém que mantenha essa patente e que pausar porque já tivemos muitos problemas. Eles são tradiciogue por ela. O outro enfoque é mais aventureiro e exige nalmente lentos e nós necessitamos de rapidez e agilidade. dois tipos de pergunta. A primeira: será que essa invenção Usamos às vezes consultaria externa, que nos ajuda a pode ser patenteada? É uma pergunta fácil, porque, como apresentar uma tecnologia não confidencial a uma emjá sabemos, uma idéia para ser patenteada não pode ser presa. Jogamos verde para colher maduro. Nem sempre óbvia e deve ser original e ter um potencial comercial. A temos sucesso. O problema nesse esquema são as restrioutra pergunta é mais relevante: quando dizer que uma ções acadêmicas, já que os pesquisadores querem publiinvenção é comercialmente atraente? car rapidamente o resultado de seus trabalhos.

Hoje, a Yissum conseguiu ter um patrimônio que lhe Outro fator importante é olhar nos olhos de quem permite um certo comportamento aventureiro. Pode se está falando. Há pouco tempo, na Holanda, expliquei dar ao luxo de registrar patentes mesmo que não sejam longamente a situação e as perspectivas de uma patente a imediatamente bem-sucedidas. Creio que são essas as um empresário até que, de repente, ele comentou que o perguntas mais relevantes: projeto estava lhe parecendo em ritmo muito lento. Em • Quais as necessidades do mercado? São coisas realmenseguida, perguntou por quê. Entendi o problema dele. te importantes ou algo irrelevante?; Concordei e fui ver como poderia acelerar o trabalho. É • Qual o tamanho do mercado? A invenção vai servir apeimportante ver a pessoa do outro lado como quem tamnas para laboratórios esotéricos ou atenderá a um públibém está procurando o sucesso. E sermos sinceros e direco bem mais amplo?; tos, como ele foi. E, finalmente, o que nunca é demais: • Qual a situação do mercado no momento? O invento sorte. É o que desejo a todos os que estão começando esta responde a uma necessidade atual ou diz respeito a uma aventura, muito fôlego e muita sorte. · demanda que pode surgir daqui a alguns anos? Se ocorrer

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O resultado das estratégias das instituições brasileiras om uma notável visão O Brasil, apesar de ter assinado da história a Convenção da União de Paris em e das perspectivas 1883, que organizou o assunto da propriedade intelectual no final do da propriedade intelectual no século passado, pouco fez no decorBrasil, Maria Celeste Emerick, rer deste século para introduzir a coordenadora de Gestão cultura, estabelecer políticas públiTecnológica da Fundação cas coerentes e difundir os princíOswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio pios da propriedade intelectual.

Um marco no cenário nacional de Janeiro, mostrou quão sobre a propriedade intelectual é a pouco eficazes e estruturadas Maria Celeste Emerick ratificação pelo Brasil, com o decresão, ainda, as formas to legislativo n° 1.355, de 30 de dede atuação das instituições nacionais zembro de 1994, do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio de pesquisa nessa área - algumas vezes (Trips), um acordo internacional que mudou bastante a inconsistência mesclando-se com as regras do jogo no campo da propriedade intelectual. a displicência, a ponto de permitir que Costuma-se dizer que a Convenção de Paris era uma importantes materiais ou resultados convenção sem dentes e o Trips é uma convenção com de pesquisas deixem o País sem qualquer dentes: dá prazos e estabelece obrigatoriedade de patenteamento em determinados setores, como a biotecnolocontrole. Maria Celeste- socióloga formada gia, química fina e alimentos. Ao ratificar esse acordo, o pela Universidade Federal de Juiz de Fora Brasil teve de rever a legislação sobre propriedade in(UfJF), de Minas Gerais - ingressou em 1986 dustrial e direito autoral. Teve de fazer novas leis sobre na Fiocruz, onde, em 1990, participou proteção de software, proteção de cultivares, além de ouda criação e passou a coordenar a área tras ainda em estudo, como o projeto de lei de proteção de topografia de circuitos integrados, em fase de discusde Gestão Tecnológica, que elabora são no Congresso Nacional. e implementa a política de Propriedade O decreto no 2.553, de 16 de abril de 1998, que reguIntelectual e Comercialização de Tecnologia lamenta os artigos da Lei 9.279/96, que regula direitos e na instituição. Maria Celeste dividiu sua obrigações relativos à propriedade industrial, pretende apresentação Propriedade Intelectual estimular o patenteamento nas instituições acadêmicas, por meio da premiação do inventor. Depois das portae Comercialização de Tecnologia rias dos Ministérios da Ciência e Tecnologia no 88/98 e em Instituições Acadêmicas no Brasil em três da Educação no 322/98, que regulamentaram esse departes. Na primeira, descreveu as mudanças creto, tanto as universidades como as instituições de no cenário brasileiro na década de 90. pesquisas vinculadas ao Ministério da Ciência e TecnoEm seguida, analisou os resultados logia deveriam cumprir o que está determinado, que basicamente é prever o ganho para o servidor-inventor. de políticas institucionais de propriedade Chamo a atenção para um detalhe da Lei de Patenintelectual. Por fim, expôs sugestões por meio tes, a questão da titularidade, ou seja, a quem pertencem das quais as agências de financiamento as invenções. A invenção pode pertencer exclusivamenpoderiam promover de modo mais te ao empregador, exclusivamente ao empregado ou intensivo a comercialização dos resultados pertencer às duas partes, como acontece nas instituições públicas brasileiras. Em geral, o titular é a própria instida pesquisa no Brasil.

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tuição, que pode também prever a co-titularidade. Em princípio o empregador tem o direito da titularidade, mas há possibilidade de pensar em outras alternativas.

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Três expenencias estão ampliando a discussão no ·A dificuldade em estabelecer o preço de uma tecnologia; Brasil sobre propriedade intelectual: o Grupo Intermi• O desconhecimento do mercado. nisterial, a Rede Temática e o Projeto Inventiva.

O Grupo Interministerial foi criado em 1995 no âmOutra iniciativa é o Projeto Inventiva, desenvolvido bito da Câmara de Comércio Exterior, articulado pela em conjunto pelo Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e pelo INPI, com apoio do Sebrae e da FeCasa Civil. É composto por todos os ministérios que produzem tecnologia ou regulam o desenvolvimento da deração e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo ciência e tecnologia. Seu principal objetivo é definir a (Ciesp/Fiesp). Procurou detalhar as demandas e as dificuldades dos inventores e estimular a criatividade e a política de governo e apoiar as negociações internacionais. Não tínhamos interlocutoinovação nas instituições de pesres nos ministérios, inclusive no quisa e nas indústrias. A amostrade Ciência e Tecnologia, até muigem: 14 institutos tecnológicos, ''A maior dificuldade 12 incubadoras tecnológicas, 3 to recentemente. centros educacionais, 37 microA Rede Temática de Propriedas instituições empresas, 5 empresas de grande dade Intelectual, Cooperação, porte, 2 associações de inventores Negociação e Comercialização de acadêmicas são as e 5 secretarias estaduais de indúsTecnologia (Repict), criada no cooperações informais tria e comércio ou de ciência e tecâmbito da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, é uma entidade nologia. ou não formalizadas O relatório final, concluído privada sem fins lucrativos que adequadamente'' em marco de 1998, indicou: congrega instituições de pesquisa, • 93% das instituições não fazem fomento e associações empresaprevisão orçamentária de gastos riais do Estado, com o objetivo de contribuir para subsidiar a formulação e a implementacom patentes; ção política de propriedade intelectual nas empresas, • 85,7% não concedem prêmios ou vantagens econômicas aos inventores em decorrência da exploração das patentes; universidades e instituições de pesquisa do Rio de Janei• 64% não utilizam cláusulas relativas à propriedade inro. Mas o foco já saiu do Rio e ganha expressão nacional, com a participação de instituições com bastante extelectual nos acordos, convênios ou contratos de coopeperiência, como Petrobras, Embrapa, USP, Unicamp, ração em pesquisa ou assistência técnica; • 57% tratam diretamente com o INPI do depósito e do IPT, Fiocruz e outras instituições acadêmicas e associações empresariais. acompanhamento dos processos de patente para reduNo evento Política de Propriedade Intelectual, Coopezir os custos; ração, Negociação e Comercialização de Tecnologia: Aná• 36% fazem ~usca do estado-da-arte em patentes; lises e Proposições, realizado pela Rede em 1998, com 165 • Apenas quatro entre as instituições de pesquisa analisadas dispõem de uma política formal de propriedade inteparticipantes de 15 Estados, fizemos documentos dos lectual; grupos de trabalho que constituem um diagnóstico do País. Nada muito diferente do que sabemos, mas foi • Nenhuma adota critérios de seleção das invenções a seconstruído coletivamente, de forma participativa. Esse rem protegidas. diagnóstico indicou: O resultado a que se chegou é portanto muito pare• O desconhecimento profundo da necessidade de procido com o diagnóstico da Rede Temática: inexistência teção dos processos de patenteamento, negociação e code políticas de propriedade intelectual e comercializamercialização dos resultados da pesquisas; ção de tecnologia nas instituições acadêmicas e tecnoló• A carência de políticas governamentais e institucionais gicas, pouco patenteamento nas universidades, poucos de regulamentação de propriedade intelectual no País; contratos negociados e poucas negociações que dêem • A carência de gestores, professores e pesquisadores retorno financeiro. nessa área; Não basta saber quando e como fazer um pedido de • A necessidade de mudar a cultura no ambiente acadêpatente. É preciso ter um entendimento geral da polítimico e nas agências de fomento a respeito da propriedade intelectual; ca e cultura institucional e da pesquisa. A maior dificul• A inexistência de políticas claras das agências de fodade das instituições acadêmicas são as cooperações inmento nesse campo; formais ou não formalizadas adequadamente. Nessa área, o calcanhar-de-aquiles é o fluxo informal e des• A desigualdade de condições de negociações das universidades e institutos brasileiros nas parcerias com inscontrolado de informações entre pesquisadores de instituições estrangeiras; tituições brasileiras e estrangeiras.

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Em minha análise, inspirei-me em quatro grupos de na Unicamp e em outras instituições com experiência instituições: em parcerias e cooperação tecnológica. É comum a exis· Os institutos de pesquisas vinculados a empresas estatência de várias instâncias que tratam do assunto e uma tais (Petrobras, Eletrobras e Telebrás, que têm esse asnão dialogar com a outra. sunto bastante bem organizado há duas décadas). É uma tourada negociar qualquer tecnologia por• O Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de que os departamentos jurídicos normalmente estão deSão Paulo (IPT), vinculado ao governo estadual, com fasados no entendimento das leis relacionadas à transbastante experiência nessa área; ferência de tecnologia e, na prática, dificultam demais • Duas instituições públicas, a Fiocruz e a Embrapa, vinos acordos com as empresas. Outro grande nó é a preculadas ao governo federal, cariedade dos mecanismos de plaportanto, a órgãos executivos nejamento, financiamento e avaliade governo; ção das pesquisas. Boa parte das ''Boa parte • A universidade, peculiar por instituições não sabe que projetos explorar um conjunto maior de está realizando, a que se propõem e das instituições não áreas do conhecimento e dispor se terminaram com êxito. Em geral de maior liberdade de pesquisa as instituições ficam satisfeitas apesabe que projetas do que outras instituições púnas com o número de trabalhos está realizando, a que blicas. publicados.

Se não mudarmos nossa cultuse propoem e se De modo geral, a propriera, perderemos tudo o que fizemos terminaram com êxito'' dade intelectual não integra a e estamos fazendo na pesquisa. visão estratégica das instituiQuando um pesquisador estrangeições. Na maiorias das vezes, é ro chega, queremos mostrar os um pesquisador sozinho ou um grupo pequeno que equipamentos e os laboratórios mais modernos. Muitas procura, isoladamente, descobrir os mecanismos de coisas são levadas por não termos regras, procedimenproteção de seu trabalho, nem sempre com resultados tos e organização nas instituições. satisfatórios. Mas não adianta fazer uma patente sem Na Fiocruz uma patente já foi roubada por um estaolhar para o mercado, sem pensar em dinheiro. A pagiário estrangeiro. E depois nós é que somos acusados tente deve ser vista como um mecanismo que pode de piratear. Tanto a entrada quanto a saída de pesquisacontribuir para que o resultado de uma pesquisa chedores precisa ser mais orientada e regulamentada. Nosgue até o mercado. sos pesquisadores vão para outros países com o bolso Os Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrocheio de DNA de pacientes, da forma mais aberta possíbras e da Telebrás talvez sejam das poucas instituições vel, sem imaginar quanto vale o material com uma cabrasileiras que montaram uma estrutura e uma visão racterística génética específica para testar produtos farestratégica nessa área. Não vejo a proteção à propriedamacêuticos. de intelectual ser tratada com a mesma atenção na USP, Fiz um levantamento sobre o número de patentes depositadas e concedidas no Brasil e no exterior e de licenciamentos em seis instituições (ver quaA Propriedade Intelectual no Brasil dro). No caso da Petrobras, o número de patentes Instituições Patentes Patentes Patentes depositadas e concedidas é bastante expressivo, depositadas concedidas Negociadas tanto no Brasil quanto no exterior. A Petrobras No Brasil No exterior No Brasil No exterior faz anualmente uma revisão do que poderia liPetrobras* 257 760 366 684 8 cenciar e, nos dois últimos anos, abandonou uma série de pedidos de patente cuja continuidade IPT 128 2 não parecia mais interessante. Há apenas oito paUSP** 114 67 4 tentes negociadas, mas é um resultado que, disseUn icamp 103 I 26 6 ram-me, é realmente expressivo, porque o Centro Embrapa*** 72 5 18 de Pesquisas da Petrobras trabalha muito para ele Fiocruz 16 28 9 13 17 mesmo e grande parte das tecnologias é usada * Polít ica de patenteamento e licenciamento em revisão. pelo próprio sistema Petrobras. ** Nova política de propriedade intelectual em discussão.

A Petrobras trata do assunto com muita prá- IS programas de computador, I I 3 marcas, 4 1 cultivares (3 de milho, IO de arroz, 3 de sorgo e 2 de algodão) registrados. tica e documentos internos norteadores. Há muiFonte: Coordenação de Gestão Tecnológica da Fiocruz tas empresas e patentes chegando ao mercado que ela dominava até há pouco tempo.

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O IPT também formulou na década de 70 uma políos acordos de cooperação tecnológica, cujo número está tica de propriedade intelectual, com a criação do Núcrescendo. De 31 acordos negociados em 1999, 17 foram cleo de Inovação Tecnológica, atualmente sob os cuidaassinados. dos da Coordenadoria de Relações com o Mercado. O O papel das agências de fomento é fundamental para mudar a situação. Por falta de conhecimento das impliIPT também está mudando suas estratégias: fez uma instrução normativa em julho de 1999, que trata da precações da divulgação antecipada ao depósito de pedido de patente, andam na contramão da proteção dos resulmiação dos inventores, e outra em setembro, que estatados das pesquisas. Algumas exigem participação de rebelece diretrizes para elaboração e aprovação de prosultados, por meio de cláusulas contratuais, mas ainda é postas para proteção e comercialização. bastante restrito o gerenciamento A USP começou em meados do processo e a avaliação dos reda década de 80, com a criação do sultados. Muito se perde e ninGrupo de Assessoramento e Desenvolvimento de Inventos (Gadi). guém sabe o que faz. Outras exi'' As publicações A portaria mais recente, deste gem participação na titularidade, não podem ma is ser ano, transfere esta área, antes limas nada se define a respeito da participação nos custos. Como gada à Consultaria Jurídica, para consideradas como a Coordenadoria Executiva de resultado, o outro titular desiste o único indicador Cooperação Universitária e Ativide colocar a agência como co-audades Especiais (Cecae), vinculatora, porque não há ninguém dos resu Ita dos da à Reitoria. para conversar sobre como divide uma pesquisa'' A Unicamp, que também tendir e fazer o pagamento desses tou cuidar desse assunto de algucustos.

Há também as agências que ma forma desde os anos 80, criou em 1998 o Escritório de Difusão e Serviço Tecnológidesistiram de reivindicar direitos de propriedade inteco, o Ediste. Informaram-me que estão procurando lectual porque elas não conseguem gerenciar os resultamudar a estratégia, verificando quais patentes estão dos das pesquisas ou projetas que possam levar a patentes e não têm qualquer política nessa área. Queremos concedidas ou depositadas e escrevendo para todos os que as agências sejam nossas parceiras e financiem os inventores para analisar se as patentes ainda estão váprojetas, que reivindiquem os direitos de participação lidas, se houve continuidade na pesquisa e se há empresa interessada no desenvolvimento da tecnologia. nos resultados, mas que ajudem também no financiamento do desenvolvimento do produto e na busca de Enfim, estão de alguma forma provocando a comunidade acadêmica. parcerias com o setor produtivo.

Na minha opinião, as agências de fomento poderiam: A Embrapa sentiu muito os efeitos da globalização • Elaborar, implementar e gerenciar uma política de na área da agricultura, com a entrada no País de empresas de grande porte e a competição acirrada. Em 1999, propriedade intelectual, não apenas manter uma cláusaíram duas deliberações, uma sobre a propriedade insula contratual de eventual participação nos resultados, telectual de cultivares obtidas isoladamente ou em pare criar uma definição estratégica do que quer ao alocar ceria e outra sobre a política de negócios tecnológicos. recursos financeiros num projeto de pesquisa; • Incorporar a patente ou outra forma de pesquisa proA Embrapa passa por um processo de regulamentação tegida como indicador de resultado; bastante rigoroso desde 1996.

A Fiocruz começou informalmente em 1986, quan• Criar uma modalidade de bolsa adequada a formar do criou o Núcleo de Estudos Especiais da Presidência, profissionais para atividade executiva e não apenas que pela primeira vez fez menção ao assunto. Já tínhaacadêmica. mos uma pequena história: o depósito da primeira paUm dos maiores problemas da Ciência e Tecnologia tente e o primeiro acordo já nesse espírito da negociano Brasil é que os pesquisadores nadam, nadam e morção e proteção datam de 1911. rem na praia. Conseguem bons trabalhos, mas param Damos um pequeno passo atrás do outro, mas já na hora de fazer um protótipo e finalizar o produto. com alguns resultados. Uma patente de uma vela repeEm geral, nossos dirigentes não olham para o resullente a insetos gerou oito licenças não-exclusivas. Quantado dos projetas que param na bancada do laboratório. do o resultado de uma pesquisa consiste em tecnologia São geradas muitas teses e livros, mas pouco resultado pouco competitiva, licenciamos a várias empresas. Estão chega ao mercado. As publicações não podem mais ser em curso negociações mais expressivas com três ou quatro empresas do exterior, mas os resultados ainda são consideradas como o único indicador do resultado e da relevância de uma pesquisa. bastante preliminares. Estamos procurando organizar 14

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Os tneandros do registro de patentes uiz Otávio Beaklini Trabalho no INPI há mais de 20 anos como examinador de patentes colocou-se à frente e há menos de dois meses fui nomeada platéia do auditório do diretor de patentes. Encontrei da FAPESP, em dezembro uma diretoria cheia de desafios, esde 1999, apenas dois meses pecialmente com uma grande quantidade de pedidos de patentes não depois de ter sido nomeado examinados. Trata-se de um problediretor de patentes do Instituto ma de muitos anos, cuja solução deNacional de Propriedade safia os administradores. Não vou Industrial. Mas, ao longo prometer ·que será tudo resolvido de sua exposição, A Atuação em curto espaço de tempo, mas as Luiz Otávio Beaklini medidas que estão sendo tomadas do Instituto Nacional permitirão modificar completamente o cenário atual da de Propriedade Industrial, conseguiu propriedade industrial no Brasil. aplacar as críticas a respeito do modo Entrei no INPI quando parecia que o instituto iria se de funcionamento da instituição à medida tornar um grande escritório de patentes. Havia um proque descrevia as dificuldades atuais grama de modernização patrocinado pela Ompi, o Banco de Patentes, e um grupo de 140 examinadores havia sido e as alternativas criadas para evitar o atraso contratado e treinado por especialistas dos maiores escritóno exame dos pedidos de patentes - a cada rios do mundo. O INPI sempre recebeu aproximadamenano, chegam cerca de 18 mil novos pedidos. te 10 mil depósitos de patentes por ano. Para esse númeBeaklini conhece os desafios do novo cargo ro, 140 examinadores bem treinados seriam suficientes, que ocupa. Com uma equipe reduzida, tem mas a equipe logo se viu reduzida para 80, já incluídos os 16 recém-contratados pelo único concurso público que o de cuidar de uma demanda crescente de INPI foi autorizado, e a situação começou a se complicar. pedidos de análise de patentes. Mas, A cada ano acumulavam-se mais pedidos não examinados. esperançoso, acredita que a nova legislação De uns anós para cá, quando o Brasil adotou uma nonacional, os acordos internacionais e os va legislação de propriedade industrial, que não mais excluía cursos realizados em empresas e instituições de patenteabilidade setores como o químico, o farmacêutico e o alimentício, ao mesmo tempo em que a economia de pesquisa permitirão que se modifique dava sinais de ter entrado num padrão menos desorganirapidamente o quadro da propriedade zado, o volume de solicitações de patentes explodiu. De industrial no Brasil. Especialista em 10 mil em 1994, foi aumentando a cada ano e está agora Propriedade Industrial pela Organização em 18 mil, sem sinais de que este crescimento vá parar.

Mundial da Propriedade Industrial (Ompi) O governo federal agora está consciente do problema e, ao editar a Medida Provisória 2014/99, incluiu um dise pelo Programa das Nações Unidas para positivo permitindo a contratação temporária de examio Desenvolvimento (Pnud), Beaklini nadores. O contrato é de apenas um ano, mas estamos é engenheiro civil com pós-graduação no muito felizes porque vemos uma solução para nosso atraso.

Centro Tecnológico da Universidade Federal Em 1998 só conseguimos decidir 5 mil pedidos. Em Fluminense (UFF). Embora há 20 anos no INPI, 1999, passamos para 10.784. Não é o ideal, mas é bem mais do que antes. Conseguimos reverter a curva de anánão perdeu o elo com o ambiente acadêmico: lise de pedidos de patentes, que era decrescente e hoje foi professor visitante da Universidade aponta para cima.

George Washington, nos Estados Unidos, São muitas as causas do grande atraso do INPI, alguentre 1997 e 1998. Desde 1983 mas delas decorrentes de decisões que não se mostraram leciona na Escola de Engenharia da UFF. as mais acertadas. A Lei de Patentes de 1971 excluiu de

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A Medida Provisória 2014/99 patenteabilidade produtos químideterminou que os pedidos depocos, farmacêuticos e alimentícios. sitados até 31 de dezembro de O Brasil não era o único país do ''Vamos reduzir 1994 e referentes a matéria que mundo a fazer uma reserva de o prazo mínimo de àquela data não poderia ser privimercado para estes setores. O Jalegiável sejam considerados indepão, a Itália e a Holanda também aceitação de um pedido feridos, na data de 31 de dezemjá optaram por este caminho. de patentes de dois bro de 1999, um dia antes da Cada um desses países utilizou aplicação do acordo Trips. É a meesse período em que poderia utiliou até seis meses para, lhor solução para o INPI, pois elizar medicamentos criados em oumina uma grande disputa entre tros países sem ter de pagar royalno máximo, um dia'' qual a interpretaÇão da lei. ties para desenvolver sua indústria Cerca de 70% dos pedidos de farmacêutica, assim como o Brasil. patentes vêm do exterior. A maioPor causa do impedimento legal à ria é depositada por meio de um acordo internacional concessão de patentes nestes campos, o INPI decidiu não chamado PCT que traz um Relatório Internacional de examinar os pedidos de patente nessas três áreas. Os proBuscas, uma lista representativa do estado da técnica, precessos foram se acumulando e, passados alguns anos, parado por uma Autoridade Internacional de Buscas (cocresceram como uma bola de neve. nhecido como ISA, em inglês). O INPI, como todos os deEm 1994, a assinatura pelo Brasil do acordo Trips mais escritórios de patentes do mundo, utiliza essa listagem ( Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) para acelerar o exame técnico dos pedidos de patente. complicou essa realidade. Ninguém percebeu na época, Apesar de o INPI arrecadar com os pedidos e a manuou não foi possível tomar as medidas necessárias a temtenção das patentes, quase não fica com esse dinheiro. Vivepo. O acordo Trips determina: nenhum país que assinou mos à míngua, porque não recebemos autorização para o acordo pode manter uma lei que proíba patente em usá-lo e no final do ano o governo raspa o que sobrou. Mas qualquer setor tecnológico, como o Brasil fazia com o isto também está mudando, e para melhor. O governo farmacêutico. Isso cria um conflito, pois os pedidos de tem mostrado um apoio ao INPI como nunca se viu antes. patentes dessas áreas, depositados na vigência de uma Quais são as perspectivas? Na Diretoria de Patentes, lei que não permitia seu patenteamento, que estiverem pretendemos reduzir o que for apenas formalismo dos aguardando decisão até o próximo dia primeiro de japrocedimentos de análise de patentes. A idéia é não faneiro de 2000, quando o acordo começa a vigorar, como zer exigência apenas por aspectos formais. Já vi o INPI serão julgados? Enquanto um grupo acha que aqueles devolver um pedido de patente porque a margem excepedidos devem ser indeferidos, pois foram depositados dia três milímetros as normas predeterminadas. É um numa lei que não o permitia, outro acredita que deva absurdo este· grau de preciosismo, enquanto o órgão ser exatamente o contrário e não existe razão para que leva meses para fornecer o número de depósito do penão possam ser patenteados, desde que sejam novos e dido, coisa que deveria ser feita em uma hora. inventivas.

Vamos reduzir o prazo mínimo de aceitação de um Pedidos deferidos e patentes expedidas depósito de patente, de dois ou até seis meses para, no máximo, um dia. Não estou falando do exame técnico, mas do ato de depositar o pedido.

O exame mesmo vai aguardar os outros procedimen4.000 tos, o sigilo de 18 meses, a 3.000 publicação e o pedido de exame. A despeito das dificul2.000 dades, esse, a meu ver, é ocaminho pelo qual vamos pro1.000 • Pedidos deferidos duzir uma pressão maior • Patentes expedidas ainda vinda do setor privado 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 nacional para nos obrigar a Fonte: INPI aumentar nossa eficiência.

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