Processo de Crescimento Urbano-Turístico: Estudo de Caso no Norte da Ilha de Santa Catarina by PET Arquitetura e Urbanismo UFSC

Processo de Crecimento Urbano-turĂstico E s t u d o s d e Caso no Norte da Ilha de Santa Catarina

Universidade Federal de Santa Catarina Álvaro Toubes Prata

Reitor Yara Maria Rauh Müller

Pró-reitoria de Ensino de Graduação Centro Tecnológico Edison da Rosa

Diretor de Centro Departamento de Arquitetura e Urbanismo Wilson Jesus da Cunha Silveira

Chefe de Departamento Sonia Afonso

Coordenadora do Curso Grupo PET - Arquitetura e Urbanismo Vera Helena Moro Bins Ely

Tutora Almir Francisco Reis

Orientador 2009 Grupo PET - Arquitetura e Urbanismo - UFSC

Ricardo Laube Moritz

Bolsista

Ilha de Santa Catarina

Processo de Crescimento Urbano-turĂstico Estudos de Caso no Norte da Ilha de Santa Catarina

Sumário

1. Considerações Iniciais ....................................................................... 11 2. Objetivo e Metodologia ................................................................ 23 3. Norte da Ilha de Santa Catarina .............................................. 29

3.1. Caracterização Geográfica ..........................................................................29 3.2 Caracterização Histórica .............................................................................. 35

4. Localidades Estudadas ................................................................ 47

4.1. Cachoeira do Bom Jesus ...............................................................................48

4.2. Canasvieiras ................................................................................................... 50

4.3. Jurerê ................................................................................................................ 53

5. Processo de crescimento urbano-turístico de Cachoeira do Bom Jesus ............................................................................................... 61

5.1. Parcelamento................................................................................................... 61

5.2. Urbanização ................................................................................................... 64

5.3. Edificação ........................................................................................................ 67

6. Processo de crescimento urbano-turístico de Canasvieiras . 71 6.1. Parcelamento................................................................................................... 71

6.2. Urbanização ................................................................................................... 76

6.3. Edificação ....................................................................................................... 80

7. Processo de crescimento urbano-turístico de Jurerê ........... 85

7.1. Parcelamento................................................................................................... 85

7.2. Urbanização ................................................................................................... 89 7.3. Edificação ........................................................................................................ 97

8. Considerações Finais .................................................................... 105 8.1. Resultados ...................................................................................................... 105

8.2. Discussão ......................................................................................................... 114 8.3. Conclusão ........................................................................................................ 117

Bibliografia ........................................................................................... 121

Textos Ricardo Laube Moritz Coordenação Almir Francisco Reis Fotos Ricardo Laube Moritz Almir Francisco Reis Mapas Ricardo Laube Moritz Tratamento de imagens e Arte Final Ricardo Laube Moritz Edição e diagramação Ricardo Laube Moritz Capa Ricardo Laube Moritz Agradecimentos Primeiramente a Deus, pela sabedoria e amor, ao grupo PET (Programa de Educação Tutorial) do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, pelo suporte das atividades, ao professor Almir F. Reis, pela orientação do trabalho, e aos meus pais, Silvana e Roberto Moritz, pelo indispensável apoio.

Ilha de Santa Catarina Fonte: EMBRAPA

Capítulo 1 Considerações Iniciais

1. Considerações Iniciais A ilha de Santa Catarina despertou, desde o séc. XVII, o interesse dos portugueses, donos reconhecidos dessas terras, além de outras numerosas nações. Ambos estavam interessados em sua posição estratégica nas rotas de navegação comercial no Atlântico Sul. Constituía o principal e último porto de abastecimento para as rotas comerciais que se dirigiam à região do Rio da Prata, onde a Espanha explorava os metais preciosos escoados da região andina. A partir do séc.XVIII, a metrópole (Portugal) começou a realizar interferências sobre o território, fomentando sua ocupação e consequentemente, seu domínio territorial, que precisava ser assegurado, já que a Espanha tinha todos os interesses em dominá-la. En-

Fig. 1 - Localização do objeto de estudo, a região norte da Ilha de Santa Catarina. Fonte: EMBRAPA com edição do autor.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

Fig. 2 e 3 - Planta da Fortaleza de São Francisco Xavier(atual Pça. Estêves Júnior) e pórtico da Fortaleza de Anhatomirim, antes da restauração. Fonte: Acervo DAEX/UFSC.

Fig. 4 - Desterro nos primórdios, no que seria o primeiro aspecto da implantação da Praça XV. Fonte: Acervo DAEX/UFSC.

carregou-se o então brigadeiro José da Silva Paes de organizar este processo de fortalecimento dos domínios. Militarizou-se a ilha com a construção de fortalezas nas entradas das duas Baías, Norte e Sul. Além disso, no séc. XVIII, foram trazidas inúmeras famílias de imigrantes açorianos, que receberam títulos de propriedade ao longo do território insular, em glebas de terra com aptidão para o desenvolvimento da atividade agrícola que daria suporte alimentar as atividades militares. Essa estrutura inicial de parcelamento viria mais tarde marcar toda a estrutura territorial estabelecida na ilha e que se repercute até hoje na formação urbana de Florianópolis. A princípio, a produção agrícola tinha proporções de subsistência e um pouco do excedente era vendido para os militares e soldados portugueses. No entanto, logo a produção cresceu permitindo a existência de um excedente maior, que passou a ser levado para negociar no mercado da vila de Desterro (primeiro e maior núcleo urbano da ilha) por bens manufaturados e serviços. Esse movi-

CAPÍTULO 1 - Considerações Iniciais

mento do mercado expandiu-se, promovendo a intensificação da atividade portuária, já que os alimentos passaram a ser negociados com outras regiões, incluindo até a corte no Rio de Janeiro (PELUSO, 1981). A pesca artesanal por sua vez foi uma atividade que os imigrantes açorianos não trouxeram consigo. Surgiu da própria adaptação deles aos recursos naturais disponíveis. Assim Desterro entra no séc.XIX com um porto bastante movimentado, firmando quatro atividades econômicas principais: o funcionalismo público, devido sua função administrativa de capital; a agricultura, com a produção dos colonos açorianos; e o comércio atacadista, com a negociação da produção agrícola e pesqueira ligado ao porto; e o comércio varejista, direcionado ao atendimento da demanda regional. No séc.XX, a estrutura sócio-econômica até então estabelecida, começa a mudar. A agricultura sofre uma queda de produção devido ao desgaste do solo, contribuindo para a decadência da atividade portuária, que também não pode mais atender ao aumento do calado

Fig. 5 - Aspecto da freguesia do Ribeirão da Ilha - 1930. Fonte: Coleção Rogério Santana.

Fig. 6 - Mercado do Porto no início do séc. XX. Fonte: Acervo IHGSC.

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dos navios que trafegavam pelo litoral catarinense. A solução para a cidade foi firmar e incentivar suas atividades terciárias: o comércio varejista, o funcionalismo público, que cresceu nas décadas de 60 e 70, e o incentivo da recém surgida atividade turística. As novas atividades motivaram a vinda de contingentes populacionais de outros centros e do interior do estado para se estabelecerem na capital, reforçando a concentração urbana na ilha e no continente. Povoados outrora espalhados pelo interior da ilha, perderam seu isolamento e adaptaram-se à nova ordem econômica e ao interesse de ocupação das praias, que foram as regiões da ilha mais valorizadas pela ocupação turística.

Fig. 7 - Mapa da rede colonial de freguesias na Ilha. Fonte: REIS, 2002 com edição do autor.

Todo esse panorama contribuiu para as características atuais de Florianópolis, quando esta se tornou um caso de destacada especificidade no contexto das capitais estaduais brasileiras. Atualmente tem concentrado no setor de serviços a face mais dinâmica de sua atividade econômica. Constitui a única capital não industrializada do sul e sudeste, com

CAPÍTULO 1 - Considerações Iniciais

sua população total permanecendo reduzida e isolada de outras regiões do estado e das capitais vizinhas até a década de 70. Nessa década, a abertura da BR-101 junto ao litoral catarinense abriu as portas da ilha para o sul e sudeste do Brasil, permitindo conexões com acessos ao sul, Porto Alegre e a região do Prata, e ao norte, Curitiba e São Paulo. Essas regiões configuraram-se como os principais pontos de origem das populações que começaram a chegar na ilha. Isto explica os recentes índices de crescimento populacional e a intensificação de sua atividade turística, que se repercutiu principalmente no crescimento urbano do interior insular. Nesse sentido, a ilha de Santa Catarina vem atraindo, a cada verão, em torno de 600.000 turistas - o dobro de sua população - em busca das belas praias e espetaculares paisagens naturais. Esses deslocamentos populacionais incluem, também, a migração e o estabelecimento de população permanente na ilha, em função do interesse pelas novas oportunidades que a atividade turística tem gerado.

Fig. 8 - Construção dos primeiros prédio da Universidade Federal de Santa Catarina na década de 1960. Fonte: Acervo UFSC.

Fig. 9 - Praia Mole no verão. A presença sazonal dos turistas triplica a população da ilha. Fonte: REIS, 2002.

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Fig. 10 - Centro de Florianópolis - Ano 2000. Fonte: REIS, 2002.

Tal fato tem aumentado consideravelmente a demanda por novos espaços urbanos, próximos às localidades onde existem as ofertas de serviços. Com isso, outrora pequenos núcleos urbanos têm se expandido e densificado. Antigas vilas agrícolas e comunidades pesqueiras tornam-se freqüentados balneários, acompanhados pelo surgimento de diversas novas lo14

calidades, ambos ocupadas sazonalmente por turistas e novos moradores. Nesse processo de crescimento intervieram agentes públicos e privados, gerando empreendimentos de diferentes escalas, estabelecidos em espaços obtidos a partir do desmembramento das antigas propriedades agrícolas

CAPÍTULO 1 - Considerações Iniciais

ou sobre amplas áreas desocupadas, caracterizadas no passada por serem de uso comum. O controle do planejamento não se procede tão facilmente sobre o primeiro caso, que acontece de forma gradativa e muitas vezes clandestina. O segundo caso se procede num único momento mais evidente, ocasionando maior atenção e controle pelos órgãos públicos e pela sociedade. Porém esse controle tem sido pouco eficiente possibilitando a implantação de muitos projetos com critérios ambientais e urbanísticos inadequados. A ilha apresenta, ao longo de seu território, a predominância do bioma Mata Atlântica, que se divide em três formações vegetais principais: a floresta ombrófila densa, que se encontra em estado de recomposição avançado, os morros; os mangues, que se localizam nos estuários de rios que desembocam nas baías situadas no lado oeste da ilha; e as restingas e lençóis dunares, próximas à orla das praias oceânicas no lado leste, que são fortemente atingidas pelo intenso vento sul. Todos esses ecossistemas são bastante frágeis, e ao con-

Fig. 11 - Mapa dos ecossistemas existentes na Ilha, constituintes do bioma Mata-atlântica. Fonte: REIS, 2002.

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trário do que aconteceu no passado, atualmente a ocupação urbana avança sobre estas áreas sem fazer distinção se há mangues, florestas, dunas ou restingas, ameaçando a manutenção do seu equilíbrio ecológico. Essa situação é agravada pelo crescimento urbano clandestino, que se dá de forma espontânea e não obedece qualquer tentativa de controle legal e planejamento. É nesse contexto que situamos a região objeto do estudo aqui apresentada, o norte da ilha. Região pioneira na urbanização decorrente do

crescimento turístico, apresenta no presente uma intensa dinâmica de transformações e diferentes processos de crescimento e configuração urbana. A escolha das praias de Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras e Jurerê foi feita justamente pelo pioneirismo de algumas e pelo fato de encontrarmos processos distintos e avançados de ocupação em cada uma delas que, de certa forma, sintetizam o processo por que passa toda a ilha de Santa Catarina, no presente.

Fig. 12 - Bioma Mata-Atlêntica predomina na Ilha. Fonte: http://static.panoramio.com/photos/original/1147912.jpg, acessado 19/02/2008.

CAPÍTULO 1 - Considerações Iniciais

Fig. 13 - A ocupação urbana avançando sobre o manguezal do Rio Tavares, na Baía Sul. Fonte: REIS, 2002.

Fig. 14 - Restinga e Floresta Ombrófila Densa preservadas na praia da Logoinha do Leste, uma das poucas praias ainda desocupadas da Ilha de Santa Catarina. Fonte: REIS, 2002.

Mapa da Ilha de 1950. Fonte: IHGSC.

CapĂtulo 2 Objetivo e Metodologia

CAPÍTULO 2 - Objetivo e Metodologia

2. Objetivo e Metodologia A pesquisa objetivou a identificação e o conhecimento das formas de crescimento urbano, bem como a estrutura espacial dos núcleos turístico-costeiros que vem se consolidando no norte da ilha de Santa Catarina, através da expansão urbana e do desenvolvimento turístico das últimas décadas. A metodologia escolhida para o desenvolvimento da pesquisa partiu do entendimento das formas de crescimento urbano adotada em estudos anteriores (Reis, 2002), que relaciona os crescimentos presentes aos limites e possibilidades dadas pelas características prévias do território, tipificando-os em função de seu desenvolvimento temporal. Esse método tem bases conceituais no trabalho “Las formas de crescimiento urbano” (Sola-Morales, 1997)

Fig. 15 - Ocupação no bairro do Rio Vermelho - Florianópolis. Fonte: REIS, 2002.

Fig. 16 - Ocupação no bairro Agronômica - Florianópolis. Fonte: REIS, 2002.

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que propõe o estudo do processo de construção do espaço urbano a partir da seqüência temporal em que acontecem as operações de parcelamento do solo, urbanização (implantação da infra-estrutura) e a construção das edificações. Aplicando-se este entendimento em interpretações de fotos aéreas, estudos bibliográficos e visitas de campo, buscou-se analisar os diferentes momentos das três localidades no tempo e no espaço, traçando a evolução dos principais processos de crescimento urbano-turístico do norte da ilha de Santa Catarina.

Fig. 17 - Método utilizado no estudo desenvolvido na Tese de Almir F. Reis (2002), onde os diferentes processos de crescimento urbano foram identificado desta forma para o Norte da Ilha. Fonte: REIS, 2002.

CAPÍTULO 2 - Objetivo e Metodologia

Fig. 18 - Identificação dos Processos de Crescimento Urbano na Espanha, segundo estudos desenvolvidos pelo estudioso SoláMorales. Fonte: Solá-Morales, 1997.

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“Toda la cuestión está en medir el tiempo con el espacio. Como formas por las que representamos el ritmo, los pasos del tiempo musical, en la concepción urbanística hay que atreverse también a medir el tiempo sobre el espacio. (...) , ninguna otra actividad creativa requiere una incorporación del tiempo como materia compositiva tan propia como el proyecto urbanístico.

ingenieril, que combina suelo, edificación e infraestructura. (...) La construcción de la ciudad es parcelación + urbanización + edificación. Pero estas tres operaciones no son actos simultáneos ni encadenados siempre de igual manera. Al contrario, de sus múltiples formas de combinar-se em el tiempo e en el espacio, se origina la riqueza morfológica de las ciudades.”

La construcción de la ciudad - de una parte de ciudad - combina a lo largo del tiempo las distintas operaciones sobre el suelo y la edificación, y la complejidad de su resultado no es sólo repetición de tipos, o yuxtaposición de tejidos, sino que expresa el proceso encadenado en que las formas y los momentos constructivos se suceden con ritmos proprios. Distancias o continuidades, alineaciones y vacios, perfiles y encuentros, solares y monumentos describen así la secuencia de un proceso temporal materializado en formas estáticas.

(Citações do artigo “Las formas del crecimiento” do autor Manuel de Solá-Morales).

Il proyecto urbanístico es proyecto para dar forma a un proceso físico, arquitectónico e 24

Ponta das Canas

Brava

Cachoeira do Bom Jesus Canasvieiras Jurerê

Ingleses

Daniela

Santinho Foto de satélite do Norte da Ilha de Santa Catarina. Fonte: EMBRAPA.

Capítulo 3 Norte da Ilha de Santa Catarina

CAPÍTULO 3 - Norte da Ilha de Santa Catarina

3. Norte da Ilha de Santa Catarina Cachoeira do Bom Jesus

3.1. Caracterização Geográfica Canasvieiras

Jurerê

Fig. 19 - Fotos aéreas do Norte da Ilha de Santa Catarina, destacando na sequência da esquerda para direira, Jurerê, Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus. Fonte: IPUF - 2004, com montagem do autor.

O norte da ilha se caracteriza basicamente por possuir três braços de elevações principais de formação cristalina que avançam sobre o mar: o Morro da Ponta Grossa a oeste, o Morro do Jurerê no centro e, a leste, o

Morro da Cachoeira, que constitui o extremo norte da cadeia de Morros que dividem a ilha longitudinalmente ao meio na direção nortesul. Entre esses morros formaram-se extensas planícies recentes de depósitos de sedimen27

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Fig. 20 - Mapa do sítio do Norte da Ilha, reconstituindo a abrangência dos ecossistemas que compunham o bioma Mata-atlântica antes da ação antrópica de ocupação sobre o sítio. A Floresta Ombrófila Densa predominante nas terras altas, enquanto os manguezais e restinga, nas terras baixas sujeitas a inundação. A restinga na costa oceânica e o mangue no estuário do Rio Ratones, na Baía Norte, e no interior das planícies. Fonte: Edição do Autor sobre mapa cadastral IPUF - 2000.

CAPÍTULO 3 - Norte da Ilha de Santa Catarina

Fig. 21 - Vista panorâmica da praia de Jurerê em 1980. No início da implantação do Jurerê Internacional, ainda era possível identificar a vegetação de restinga, com destaque para o Rio do Meio serpenteando ao longo da orla, um rio que desapareceu completamente com a ocupação da praia. Fonte: Disponível no site do Jurerê Internacional (www.jurere.com.br, acessado 19/02/2008).

tos marítimos rasos, provenientes de efeitos transgressivos e regressivos do mar, característicos das costas catarinenses. São típicos desse sistema, formações lagunares, mangues e dunas constantemente alagadas (Silva e Anjos, 2006), sobre as quais se implantaram as grandes ocupações costeiras turísticas. As principais formações vegetais existentes na ilha estão presentes na região norte, porém ao longo do tempo sofreram bruscamente com a interferência humana sobre o ambiente. A Floresta Ombrófila Densa cobria den-

samente os morros e suas bases até onde os sedimentos da decomposição das rochas cristalinas chegaram, possuindo um papel fundamental no equilíbrio erosiva das encostas e na absorção das águas da chuva. Na orla das praias, avançando para o interior, ocorria a restinga e pequenos lençóis de dunas móveis e fixas. Nessas áreas o lençol freático sempre se caracterizou por ser superficial, mantendo formações de alagados, rios e lagunas salobras que frequentemente escorriam para o mar, trazendo vida para os banhados que 29

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Fig. 22 - Mapa do Norte da Ilha de Santa Catarina, relacionando o mapa dos ecossistemas com o mapa de manchas de ocupação urbana. A sobreposição das informações demonstram a ligação que há entre as áreas de Floresta com os assentamentos sobre lotes coloniais, enquanto os assentamentos turísticos foram implantados sobretudo sobre as áreas de restinga. Fonte: Edição do Autor sobre mapa cadastral IPUF - 2000.

CAPÍTULO 3 - Norte da Ilha de Santa Catarina

desempenhavam papel fundamental para o equilíbrio da fauna. Mais para o interior, ao sul, as planícies baixas irrigadas pelo Rio Ratones, principal rio responsável pela drenagem do norte da ilha, e a fluência da maré permitiu a formação do Manguezal de Ratones. Este manguezal se estendia por praticamente toda a planície dessa bacia hidrográfica, que é a maior da ilha, desaparecendo apenas onde havia elevações do terreno. Atualmente o manguezal se encontra reduzido a 37,7% (6,25km²) de sua área original, cuja maior parte atualmente está protegida pela Estação Ecológica de Carijós, criada em 1987. Os desmatamentos no início da colonização da Ilha e, posteriormente, a urbanização desordenada contribuíram parcialmente para a extinção de algumas áreas de mangue. Mas o grande fator que causou a sua extinção foi o violento projeto de drenagem realizado na bacia do Rio Ratones, cujas obras iniciaram em 1949. Dados disponibilizados pela empresa Habitasul (www.jurere.com.br) relatam que, a pedido do governo do Estado e por ordem do governo federal, o Departamento Nacional de

Fig. 23 - Serviços para abertura do Canal Papaquera no sertão de Canasvieiras - 1950. Fonte: DAEX - UFSC.

Fig. 24 - Serviços de limpeza das margens do Rio Ratones para melhorar a navegabilidade e escoamento - 1950. Fonte: DAEX - UFSC.

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Obras e Saneamento (DNOS) iniciou obras de drenagem para recuperar 6 mil hectares de terras para a agricultura. No entanto, aqueles que seriam os prováveis grandes interessados pela obra, ou seja, os moradores do norte da ilha, relatam que era interesse particular

do então governador Aderbal Ramos da Silva, que tinha terras na Vargem Pequena, as quais alagavam com a maré.

Fig. 25 - Praia de Jurerê com plantio de espécies exóticas (pinus e eucalipto) sobre a restinga - 1960. Essa atividade, como também a construção dos canais, estava ligada ao interesse em drenar e secar a terra das praias do Norte da Ilha que eram naturalmente encharcadas. O objetivo era dar usos mais lucrativos, como a já decadente agricultura ou a proeminente ocupação turística para as terras. Fonte: MARTINS, 2004.

CAPÍTULO 3 - Norte da Ilha de Santa Catarina

3.1. Caracterização Histórica A presença humana no norte da ilha se remonta a muito antes da chegada dos primeiros colonizadores. Na praia de Jurerê foram encontrados três Sambaquis de povos que habitaram aquela região a mais de 4 mil anos atrás. Além disso, na mesma praia foi encontrado um sítio arqueológico que identifica a presença de povos da tradição Itararé na região, que corresponde à presença humana primitiva mais recente na ilha. Em 1835 foi fundada a freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras, sobre a encosta do morro do Jurerê de frente para o mar. Criava-se, desse modo, uma centralidade regional para as ocupações agrícolas extensivas no norte da ilha, cujos colonos provinham principalmente da freguesia de Santo Antônio de Lisboa. A agricultura era a atividade predominante no norte da ilha antes da chegada do turismo. A região da orla era reservada às atividades ligadas ao mar, como a pesca e o comércio com o mercado e porto da vila de

Fig. 26 - Atual aspecto da sede da Freguesia de Canasvieiras, onde restam algumas edificações históricas, como a igreja de São Francisco. Fonte: Foto do autor.

Fig. 27 - Carros-de-boi na praia de Canasvieiras. A freguesia era o entreposto comercial para a produção agrícola do Norte da Ilha com o mercado do porto, na Vila do Desterro. Fonte: Acervo UFSC.

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Fig. 28 - Atuais manchas urbanas do Norte da Ilha, com destaque para a localização dos núcleos urbanos históricos. Nos três casos, os núcleos estão inseridos, obviamente, na mancha urbana que representa o tipo de assentamento implantado sobre os lotes coloniais. Fonte: Edição do Autor sobre mapa cadastral IPUF - 2000.

CAPÍTULO 3 - Norte da Ilha de Santa Catarina

Desterro, para onde era vendida a produção excedente da região. O norte da ilha era uma região produtora de café, banana, mandioca e cana-de-açúcar. Além de outros produtos beneficiados como a cachaça, tecidos feitos em tear e a conhecida renda de bilro. Estas atividades econômicas possibilitavam aos moradores um rendimento digno para a época. Quanto à atividade pesqueira, fartura é que não faltava. Segundo os moradores, não era preciso sair para o mar, os peixes eram encontrados no próprio rio. A interiorização territorial das propriedades agrícolas exigiu a abertura de caminhos localizados nas cotas intermediárias, nos sopés dos morros ligando-as à freguesia e posteriormente com a ampliação da rede, à Vila de Desterro. As glebas de terra ocorriam perpendiculares às curvas de nível e aos caminhos, sobre a área ocupada, pela Floresta Ombrófila Densa, que foram drasticamente reduzidas para dar lugar ao crescimento agrícola. As áreas ocupadas pelas restingas e mangues caracterizaram-se por serem de uso coletivo da

Fig. 29 - Puxando rede na praia de Canasvieiras. A atividade pesqueira de subsistência era algo muito comum no Norte da Ilha. Fonte: REIS, 2002.

Fig. 30 - Estrada-geral contornando o Morro do Jurerê a meia-cota, estruturando as propriedades coloniais. Fonte: Google-Earth com edição do autor.

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população, não tendo apresentado uma ocupação agrícola ou urbana mais efetiva. Esse fato manteve conservadas essas formações até a consolidação do crescimento urbanoturístico, que devastou muito desses ecossistemas.

Fig. 31 - Exemplo do que seria o parcelamento agrícola no entorno do Morro do Jurerê, em Canasvieiras, destacando em laranja a sede da Freguesia. Fonte: Foto aérea do IPUF de 1957 com edição do autor.

Fig. 32 - Hotel Balneário de Canasvieiras - 1930. Recorte de jornal da época, noticiava sobre o refúgio para os dias quentes de verão frequentado pela elite gaúcha, paranaense e catarinense. Fonte: IHGSC.

Os caminhos estruturadores da ocupação agrícola foram adquirindo maior importância e transformaram-se no que hoje conhecemos por estradas gerais, uma ampla rede de caminhos antigos que viraram importantes arteriais da ilha. Essa evolução se deu conforme o transporte marítimo diminuía e crescia a necessidade de ligação por vias terrestres entre a região norte, a vila do Desterro e outras freguesias próximas. A introdução do banho de mar, um dos comportamentos humanos que marcaram as principais mudanças culturais do séc.XX no mundo, foi um grande responsável por isso. A população florianopolitana começava a se interessar por ocupar as praias e as estradas gerais foram os caminhos para isso. Porém o acesso às praias ainda era extremamente ruim, pois

CAPÍTULO 3 - Norte da Ilha de Santa Catarina

essas estradas faziam longos percursos e não recebiam os devidos cuidados de manutenção. Isso passou a mudar a partir dos anos 40. Nesta época, a Estrada para Canasvieiras já contava com características diferenciadas, com melhor traçado e cuidados mais efetivos com sua segurança. As praias próximas ao centro deixaram logo de ter importância, devido à poluição que o crescimento urbano trouxe, voltando-se as atenções para as praias oceânicas no interior da ilha. Canasvieiras foi a grande pioneira na construção balneária na ilha, possuindo já no ano de 1930 um hotel e “country club” voltado a atender as famílias ricas da cidade e das capitais vizinhas que se interessavam por usar a praia e praticar o banho de mar. O caráter de interesse elitista do início da ocupação tem permanecido ainda hoje como característica dos novos investimentos imobiliários e urbanos nessas praias. O interesse pelas praias criou a demanda por lotes e infra-estrutura urbana no norte da ilha. As propriedades comunais foram as

Fig. 33 - Banhistas na praia de Canasvieiras em 1934. Fonte: Acervo UFSC.

grandes protagonistas do processo de crescimento urbano, por serem consideradas terras ociosas, aptas à urbanização, sobre as quais, logo vieram os primeiros grandes loteamentos balneários. A primeira iniciativa partiu do setor público, no caso de Canasvieiras já na década de 1950, enquanto que o primeiro lo37

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

teamento em Jurerê foi de iniciativa privada, e efetivado uma década depois. Posteriormente, as propriedades agrícolas tiveram sua paisagem transformada por meio de sucessivos desmembramentos de lotes e implantação de infra-estrutura urbana, caso este exemplificado pelo crescimento urbano da praia de Cachoeira do Bom Jesus. Fig. 34 - Banhistas na praia de Jurerê. A presença dos primeiros turístas no Norte da Ilha, contrastava com os ranchos de pesca artesanal. Fonte: MARTINS, 2004.

Fig. 35 - Obras de melhoria na Estrada para Canasvieiras, atual SC401. Fonte: Col. Sebastião Donassis.

No entanto, a ocupação só veio a se intensificar realmente a partir da década de 1960, quando houve melhoramentos da infra-estrutura que servia o norte da ilha, como a melhoria da Estrada para Canasvieiras, com pavimentação asfáltica e a chegada da energia elétrica. Esses investimentos geraram condições de agilizar a transformação urbana. Até então a ocupação turística restringia-se a Canasvieiras, mas sua expansão extrapolou seus limites e chegou às praias vizinhas de Jurerê e Cachoeira. Em ambas as ocupações existiam, dominantemente, casas de veraneio das classes ricas e médias alta de Florianópolis, que se deslocavam para a região no verão ou as alugavam para os turistas. Essa sazonalidade

CAPÍTULO 3 - Norte da Ilha de Santa Catarina

Fig. 36 - Sistema Viário do Norte da Ilha. No mapa fica perceptível a diferença entre as vias de acesso ao norte da Ilha e o caráter de cada via: as Estradas Gerais, com percursos mais longos serviam como eixo organizador da ocupação colonial da Ilha, numa época em que os deslocamentos mais longínquos eram feitos sobretudo pelo mar; as rodovias muito mais rápidas, rompendo obstáculos naturais, facilitaram enormemente o acesso a todo o norte da Ilha, aproximando a região ao Centro da cidade por meios terrestres. Fonte: Edição do Autor sobre mapa cadastral IPUF - 2000.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

Fig. 37 - Aspecto atual da praia de Jurerê. Fonte: Guia Floripa.

Fig. 38 - Avenida de Canasvieiras com concentração de comércio e serviço que asseguram a autonomia urbana da praia. Fonte: Foto do autor.

dificultou a fixação de atividades mais dinamizadoras, como o comércio e serviços, mantendo lento o crescimento das atividades urbanas naqueles anos, devido principalmente à presença da ocupação residencial de baixa densidade. Esse contexto muda nos anos 70, quando o crescimento da população permanente, gerado pela intensificação da atividade turística e criação de novas oportunidades de renda, se acentua e começa a permitir que as atividades de comércio e serviço possam se estabelecer e gerar certa autonomia urbana em relação ao centro de Florianópolis. Nos anos que se seguiram (80 e 90) melhorias gradativas da infra-estrutura que atendiam o norte da ilha aceleraram ainda mais o processo de crescimento urbano. Entre elas cita-se a duplicação da então rodovia para o norte da ilha, chamada SC-401, a qualificação da infraestrutura das praias e o aumento contínuo da atividade de comércio e serviços voltados a atender às população dos balneários. Isso gerou uma transformação intensa da paisagem, aumentando a densidade da ocupação resi-

CAPÍTULO 3 - Norte da Ilha de Santa Catarina

Fig. 39 - Sistema Viário do Norte da Ilha com manchas urbanas. As informações evidenciam a relação existente entre as Estradasgerais e os assentamentos sobre lotes coloniais, enquanto as vias modernas atendem predominantemente os novos assentamentos turísticos. Fonte: Edição do Autor sobre mapa cadastral IPUF - 2000.

dencial, transformando as praias em centralidade de toda uma população que sobrevive dessas atividades urbano-turísticas, adquirindo ares de cidade-balneário, que incorpora a presença sazonal dos turistas.

Todo esse desenvolvimento se encontra em contínua expansão, pois a atividade turística na ilha de Santa Catarina continua intensificando-se e firmando-se como uma força dinamizadora e transformadora da paisagem. 41

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

Fig. 40 - Sistema Viário do Norte da Ilha, com identificação das principais vias. Fonte: Edição do Autor sobre mapa cadastral IPUF - 2000.

Norte da Ilha de Santa Catarina visto a partir do norte. Fonte: GoogleEarth.

CapĂtulo 4 Localidades Estudadas

CAPÍTULO 4 - Localidades Estudadas

4. Localidades Estudadas

CachoeiraEdificação

Canasvieiras-Parcelamento

Jurerê - Urbanização

proposto por Sola-Morales (1997), é complementado com o material gráfico produzido.

A pesquisa foi desenvolvida com o estudo de três das principais praias do norte da ilha de Santa Catarina: Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras e Jurerê, as quais foram escolhidas pelo fato de apresentarem processos distintos de crescimento urbano. Essas localidades são apresentadas na seqüência. Os capítulos 5, 6 e 7 detalham os processos de crescimento urbano-turísticos aí encontrados, objeto principal de estudo desta pesquisa. A leitura dos processos de parcelamento da terra, urbanização e construção das edificações, conforme

Dentro de cada uma dessas localidades foram localizadas porções do território que expressam diferentes processos de crescimento urbano-turístico. No sentido de facilitar o entendimento desta realidade, estas porções foram denominadas “nativa” – referente aos assentamentos originais, frutos do processo histórico de colonização – ou turística – referente aos loteamentos turísticos estabelecidos a partir do início do século XX. No caso de Jurerê, uma porção bastante diferenciada, corresponde ao empreendimento do Jurerê Internacional, que expressa um outro processo de crescimento urbano-turístico. 45

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

4.1. Cachoeira do Bom Jesus A configuração diferenciada do sítio, em relação à Canasvieiras e Jurerê, condicionou o diferente processo de crescimento estabelecido na praia de Cachoeira, totalmente ligado à ocupação agrícola original e sua estrutura de parcelamento da terra. O sítio de Cachoeira é constituído por uma planície que não é formada unicamente de sedimentos marinhos, mas

Fig. 41 - Imagem aérea de Cachoeira do Bom Jesus.

Fonte: Google Earth. também de sedimentos erosivos florestas para dar lugar ao cultivo. de rochas graníticas e balsáticas, resultando em uma solo mais fértil para a atividade agríA ocupação da área foi inicialmente provocacola. Essa planície se limita a leste pelo Morro da pela atividade agrícola. Na orla de praia, da Cachoeira, e a oeste, pelo mar. As formaexistiam ranchos de pesca dos quais restam ções vegetais existentes são basicamente: a alguns atualmente. Entretanto o que é mais restinga, pouco presente na orla; o mangue, comum observar, é a transformação dos mesao sul e a Floresta Ombrófila Densa, enconmos em bares ou restaurantes voltados para trada na planície e encostas do morro. Esta atender os turistas. Posteriormente, pela déúltima vegetação sofreu enormemente com cada de 60, com o advento do turismo, a proa agricultura, que arrasou grande parte das

CAPÍTULO 4 - Localidades Estudadas

cura pela praia de águas calmas e claras trouxe para a região um capital imobiliário capaz de transformar a paisagem. Os lavradores e pescadores foram assim levados a iniciarem o processo de desmembramento de suas propriedades, colocando-as a venda. O processo de extinção das atividades artesanais de pesca e agricultura de subsistência na região de Cachoeira do Bom Jesus foi acelerado, resultando no atual estágio de quase completo desaparecimento dessas atividades. Apesar dessa ocupação caracterizar-se no panorama da ilha por um crescimento de caráter espontâneo, muitas vezes ilegal e alheia a controles urbanísticos e ambientais, não se verificam abusivos avanços da ocupação subindo o morro ou avançando sobre a praia, permitindo a reconstituição da floresta e a preservação de alguns pontos da restinga na orla.

Fig. 42 - Aspecto da relação do espaço urbano de Cachoeira do Bom Jesus no trecho da orla mais próximo a praia de Canasvieiras. Fonte: REIS, 2002.

Fig. 43 - Aspecto do trecho de orla de Cachoeira do Bom Jesus, nas proximidades de Ponta das Canas. Fonte: REIS, 2002.

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4.2. Canasvieiras

Fig. 44 - Imagem aérea da implantação de Canasvieiras. Fonte: Google Earth.

O sítio existente anteriormente à ocupação da praia de Canasvieiras era formado basicamente por uma extensa planície costeira arenosa que se estendia desde o Rio do Brás (limite leste) até as encostas do Morro do Jurerê (limite oeste). Sobre essa faixa de terra desenvolveram-se a Floresta Ombrófila Densa, nas encostas e sopés do morro do Jurerê e a restinga, encontrada sobre a planície arenosa, limitada ao norte pelo mar e ao sul pelos mangues.

A agricultura ocupou principalmente as áreas de floresta, promovendo uma verdadeira devastação dessa vegetação, somados a alguns prejuízos à restinga. A ocupação urbana, por sua vez, não tem avançado sobre as florestas secundárias das encostas do morro por amparo legal previsto no plano diretor que restringe a ocupação urbana acima da cota de 100m e em encostas muito inclinadas (acima de 45 graus). No entanto, o espaço urbano tem degradado a restinga sobre a qual vem se implantando, de modo que hoje se

CAPÍTULO 4 - Localidades Estudadas

encontra substituída em sua quase totalidade pela ocupação urbano-turística. O mangue foi drasticamente reduzido nas proximidades de Canasvieiras em conseqüência do processo de drenagem implantado no terreno. Com a abertura, na década de 50, do canal Papaquera e seus afluentes, as planícies deixaram de serem alagadas e a vegetação natural desapareceu, substituída posteriormente por florestas de espécies exóticas como eucaliptos e pinus. Canasvieiras, a primeira praia da região norte da ilha a despertar interesse de ocupação balneária, possui uma peculiaridade interessante pela presença dos dois principais processos de crescimento identificados na ilha de Santa Catarina: o plano de loteamento ortogonal de caráter turístico, implantado sobre a restinga no lado leste da praia; e o crescimento espontâneo a partir da estrutura fundiária de ocupação nativa, junto às encostas do morro do Jurerê a oeste. Ambas foram por muitos anos malhas urbanas desconexas, com uma única avenida conectora, hoje conhecida como Av.

Fig. 45 - Foto aérea de Canasvieiras, com o eixo da Av. Me. Maria Vilac em destaque. A imagem evidencia a ortogonalidade do espaço urbano criado a partir da sobreposição de loteamentos sobre a planície. Fonte: REIS, 2002.

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Madre. Maria Vilac. No contexto deste trabalho, chamaremos o primeiro processo de “Canasvieiras Turística” e o segundo, “Canasvieiras Nativa”.

Fig. 46 - Aspecto da Av das Nações, onde se concentram estabelecimentos de comércio e serviços. Fonte: Foto do autor.

Fig. 47 - Aspecto da Av Me. Maria Vilac, primeira rua paralela ao mar, onde cocentram-se também atividades de comércio e serviços devido o intenso movimento de banhistas que se dirigem a praia. Fonte: Foto do autor.

Atualmente Canasvieiras se caracteriza por ser uma praia turística que centraliza numerosas atividades de comércio e serviços voltados ao público local, atendendo também todo o norte da ilha. Por esse motivo, Canasvieiras conjuga um espaço urbano já consolidado, com uma dinâmica balneária muito apreciada pelos turistas da região do Prata, que em grande número se fixaram como moradores nesta praia. Possui inúmeros residentes, no entanto, muda drasticamente sua aparência no verão, quando as residências são alugadas e se torna um espaço de grande vitalidade urbana com agitada vida noturna.

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4.3. Jurerê

Fig. 48 - Foto aérea de Jurerê. No primeiro plano, destaque para o Morro da Ponta Grossa, que dava o nome para a praia no passado. Nele encontramos também no extremo sobre o mar, a fortaleza de São José da Ponta Grossa, antigo núcleo urbano da praia. Fonte: REIS, 2002.

O sítio da praia de Jurerê constitui-se também por uma grande planície costeira arenosa, que se estende por toda a orla de 3400m de praia, limitada a leste pelo Morro do Jurerê, a oeste, pelo Morro da Ponta Grossa, e ao sul pela Bacia do Rio Ratones, totalizando mais de 6milhões de metro quadrados (MARTINS, 2004). Esse ambiente foi propício à ocorrência de formações vegetais muito semelhantes àqueles existentes em Canasvieiras, porém antes da ocupação turística ser implantada, se encontravam muito mais conservados que

os da outra praia. A Floresta Ombrófila Densa localizava-se nas bases e encostas dos morros, e diferente das outras praias, também existiam florestas quaternárias sobre a planície costeira. Essas florestas conservaram-se parcialmente, pois Jurerê não chegou a ter uma agricultura tão desenvolvida. A restinga possuía dunas fixas, alagados e também um pequeno rio, chamado Rio do Meio, localizado no meio da praia, servindo para a drenagem intermiten51

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temente da planície. Esse rio desempenhava papel fundamental no equilíbrio da fauna, constituindo-se num refúgio para reprodução de muitas espécies. Ao sul, o mangue se forma a partir das baixas e altas da maré na bacia do Rio Ratones, que se estende por uma ampla planície alagada e cujo estuário está a poucos quilômetros no mesmo sentido.

preservaram estreitas faixas de 30 a 40 metros acompanhando a orla. O restante, como alagados e o Rio do Meio, foi aterrado com a própria areia das dunas fixas (FERREIRA, 1992) numa ação devastadora do homem sobre o meio-ambiente que alterou completamente a paisagem natural pré-existente e o equilíbrio das espécies.

A restinga foi a grande prejudicada com o início do crescimento urbano, porque foi principalmente sobre ela que foi implantada a ocupação da praia. Este ambiente natural só não deixou de existir por completo porque se

O mangue não sofreu diretamente com a ocupação, mas a abertura dos canais para facilitar a drenagem diminuiu o fluxo das marés e a existência das áreas alagadas, abolindo gradativamente essa formação vegetal em

Fig. 49 - Sítio de implantação do empreendimento Jurerê Internacional em 1982. Apesar das interferências na paisagem para abertura da Av. dos Búzios, percebe-se o estado de preservação da restinga e dunas, além do mangue ao fundo. Fonte: Disponível no site do Jurerê Internacional (www.juerere.com.br, acessado 19/02/2008).

CAPÍTULO 4 - Localidades Estudadas

Fig. 50 - Implantação da primeira etapa do empreendimento Jurerê Internacional ao fundo, em 1983, com aspectos da ocupação do loteamento turístico em primeiro plano. Fonte: Disponível no site do Jurerê Internacional (www.juerere.com.br, acessado 19/02/2008).

algumas áreas. Muitas dessas irregularidades foram combatidas pela sociedade, mas os órgãos públicos, responsáveis por defenderem o interesse comum, mantiveram-se omissos frente a interesses políticos e privados para ocupação do sítio. As terras comunais de Jurerê passaram por um processo longo e histórico de transferência de posse para o setor privado, iniciada pelo pagamento de indenização pelas terras da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz,

cedidas por Antônio Amaro (MARTINS, 2004). Em 1935, o então advogado Aderbal Ramos da Silva, comprou as terras da viúva de Amaro. Durante o período em que Aderbal foi governador do estado, o cenário político facilitou que a posse privada dessas antigas terras comunais fosse assegurada. Em 1956, Aderbal se associou a influentes profissionais da região sul para lançar um loteamento balneário para a então Praia de Ponta Grossa, antigo nome de Jurerê. O empreen53

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dimento foi administrado por meio da imobiliária da família, a Imobiliária Jurerê (origem do atual nome da praia). O projeto de uma cidade balneária para o norte da ilha chamou atenção de toda a imprensa da região sul, principalmente porque o projeto estava associado ao nome do arquiteto da nova capital federal, Oscar Niemeyer. Além do projeto urbanístico, o arquiteto foi encarregado do projeto das demais infraestruturas turística do projeto, dentre as quais estava previsto um restaurante, um hotel e um bloco residencial, ambos localizados na primeira faixa de quadras não parceladas, paralela ao mar. Desse modo, a ocupação turística em Jurerê aconteceu em dois momentos distintos. Num primeiro momento implementou-se o loteamento unitário da Cidade Balneário na porção leste da praia, que recebeu gradualmente a infraestrutura conforme a ocupação crescia e demandava investimentos. A princípio, o lo-

Fig. 51 e 52 - Acima, aspecto da praia de Jurerê em 1960, com destaque para o restaurante de Niemeyer. Abaixo, a planta do loteamento turístico, também de Niemeyer. . Fonte: MARTINS, 2004.

teamento usou de acesso a Estrada Geral que contornava o Morro do Jurerê, por onde era possível chegar a Canasvieiras. Posteriormen-

CAPÍTULO 4 - Localidades Estudadas

te foi construído um ramal rodoviário que conectava a recém reestruturada Estrada para Canasvieiras (chamada desde então SC-401) ao loteamento. O empreendimento “Jurerê Internacional” compreendeu outro momento da ocupação turística, em 1980, quando começou a ser implantado na porção oeste da praia. Trata-se de um grande empreendimento em que se desenvolve a implantação conjunta da infra-estrutura e parcelamento da terra, ambos seguindo do projeto urbano proposto pelo empreendedor.

Fig. 53 - Banhistas na praia de Jurerê - 1976. Fonte: MARTINS, 2004.

O desenvolvimento urbano em Jurerê repercutiu diretamente na caracterização da praia, de forma que a apropriação do espaço se desenvolveu de duas formas distintas. O espaço urbano que compreende o loteamento da década de 60 se assemelha muito mais à praia de Canasvieiras, com uma forte aptidão ao atendimento turístico. Isso torna essa parte da praia movimentada, principalmente no verão. No entanto, por ser em uma escala menor não se repercute numa vitalidade urbana vibrante como aquela, bem como por

Fig. 54 - Aspecto de Jurerê em 1960, na época da implantação do loteamento. Fonte: Acervo de Norberto Depizzolatti.

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esse motivo, não agregou estabelecimentos comerciais e de serviços tão numerosos. O Jurerê Internacional por sua vez, ocupa uma faixa de praia muito mais ampla. No entanto, constitui-se um espaço urbano de caráter residencial-turístico que não agrega uma diversidade de usos tão grande.

Fig. 55 - Restaurante projetado por Niemeyer e construído em Jurerê, integrando o projeto do loteamento “Cidade Balneário”. Fonte: MARTINS, 2004.

Fig. 56 - Projeto de Niemeyer para um hotel turístico em Jurerê, outro projeto que integrava o projeto da “Cidade Balneário”. Ao contrário do restaurante, o projeto do hotel não foi executado. Fonte: MARTINS, 2004

Pré-estudos sobre fotos aéreas. Fonte: Autor.

Capítulo 5 Processo de crescimento urbano-turístico:

Cachoeira do Bom Jesus

CAPÍTULO 5 - Processo de crescimento urbano-turístico: Cachoeira do Bom Jesus

5. Processos de Crescimento urbano-turístico: Cachoeira do Bom Jesus 5.1. Parcelamento da terra A planície onde se encontra a praia, de origem sedimentar erosiva, proveniente das encostas do morro próximo, possibilitou o desenvolvimento da agricultura. Por isso a terra foi parcelada em propriedades agrícolas, perpendiculares à estrada geral que cortava a planície ao meio. Diferente do ocorrido em Canasvieiras e Jurerê, onde a ocupação urbana se deu sobre terras sem qualquer pré-parcelamento, a ocupação urbana em Cachoeira ocorreu sobre uma estrutura de ocupação rural préexistente, adquirindo a configuração espacial dessa. Isso ocorreu através do seguinte processo: inicialmente as glebas agrícolas pas-

Fig. 55 - Na Imagem de Cachoeira do Bom Jesus, destaca-se o parcelamento, inclusive de condomínios unifamiliares fechados. Fonte: Google Earth com edição do autor.

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Fig. 57 - Foto aérea da praia de Cachoeira do Bom Jesus em 1956. O mapa destaca as áreas destinadas a prática da agricultura. Fonte: REIS, 2002.

Fig. 58 - Foto aérea da praia de Cachoeira do Bom Jesus em 1978. No mapa, as primeiras ruas transversais à Estrada-geral, que começaram a ser abertas junto com o desmembramento dos primeiros lotes agrícolas. Fonte: REIS, 2002.

savam por desmembramentos decorrentes da divisão por herança, traçados na direção longitudinal dos terrenos; com o início da demanda do turismo, esses lotes foram postos à venda, inteiros, ou sofriam sucessivos desmembramentos criando-se um pequeno loteamento. Essa configuração espontânea de parcelamento possui características bastante heterogêneas, com lotes diferenciando-se em tamanho, geometria e disposição. Um exemplo disso são os lotes de maiores proporções de proprietários que não cederam imediatamente ao capital turístico. Esses lotes estão ligados, na maioria dos casos, à exploração especulativa da terra, atraindo interesse de grandes empreendimentos.

CAPÍTULO 5 - Processo de crescimento urbano-turístico: Cachoeira do Bom Jesus

Fig. 59 - Mapa cadastral (ano 2000), destacando a situação do parcelamento de Cachoeira do Bom Jesus. A mancha identifica a porção do território transformado pelo parcelmento das propriedades agrícolas coloniais pré-existentes. Fonte: Edição do Autor sobre mapa cadastral IPUF - 2000.

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5.2. Urbanização O processo de urbanização se estabeleceu a partir da estrada geral, que recebeu posteriormente o nome de Av. Luiz Boiteux Piazza. Ela estrutura e coleta os principais fluxos de passagem entre Canasvieiras e as praias de Ponta das Canas e Praia Brava, no extremo norte da ilha, além de absorver os fluxos locais de comércio. Apesar disto, seu porte é reduzido, já que possui uma caixa de rua que não ultrapassa os 8 metros. As ruas e servidões transversais, geralmente menores ainda, se utilizam de toda a infra-estrutura disponível na estrada geral, como eletricidade, água, esgoto, etc., o que muitas vezes acaba sobrecarregando essas infra-estruturas, comprometendo seu funcionamento e dificultando o controle público. A água e o esgoto são serviços oferecidos, como em toda a ilha, pela Casan (Companhia de água e saneamento de Santa Catarina) e a eletricidade pela Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina). O serviço de telefonia é dividido entre as concessionárias existentes no estado, dentre as 62

quais predomina os serviços de telefonia fixa oferecidos pela Brasil Telecom. A água para abastecimento do norte da ilha é captada través de 24 poços artesianos do aquífero subterrâneo “Sistema Aqüífero Sedimentar Freático Ingleses” (CASAN, 2007), localizado no Distrito dos Ingleses, no nordeste da ilha. O aqüífero apresenta características que o tornam bastante vulnerável a contaminações, tais como sua alta permeabilidade (fato que facilita a recarga), pouca profundidade e a ausência de camada impermeável que o isole da superfície. No entanto, a água captada passa ainda por um processo de tratamento químico capaz de torná-la potável para o uso. Seu transporte até o Distrito de Canasvieiras é realizado através de um sistema de bombeamento acionado eletricamente, o que a torna um pouco cara e sujeita a riscos de falta no verão, quando a demanda é muito grande. Além disso, as praias convivem com o risco do total desabastecimento

CAPÍTULO 5 - Processo de crescimento urbano-turístico: Cachoeira do Bom Jesus

de água potável em caso de blecautes elétricos, como o ocorrido em 2003 quando foi registrado casos de falta de água em muitas localidades da ilha. A rede de esgoto da praia aguarda ainda o devido investimento na rede de coleta e só não tem sua situação agravada pelo fato do volume de efluentes ainda ser para causar maiores danos, já que a praia não alcançou um desenvolvimento urbano tão grande como Canasvieiras, por exemplo. No entanto, a contaminação do lençol freático pelo sistema de tratamento individual com fossas sépticas já é sentido na poluição de córregos, e consequentemente, do mar. Este fato só tende a aumentar com o crescimento da atividade turística na área. A CASAN possui projetos de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE de Canasvieiras e a expansão da rede de coleta até as praias mais ao norte de Cachoeira do Bom Jesus. A drenagem não apresenta planos especiais, já que o próprio sítio condiciona um bom escoamento das águas através das ruas até a praia, devido a leve

inclinação da planície.

Fig. 60 - Foto aérea da praia de Cachoeira do Bom Jesus em 1994. A consolidação do turismo na década de 1990 é sentida nesta praia, onde em menos de 50 anos a paisagem rural se tranformou em urbana. Fonte: REIS, 2002.

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Fig. 61 - Mapa cadastral (ano 2000), destacando a situação da urbanização (implantação das infraestruturas urbanas) de Cachoeira do Bom Jesus. A mancha identifica a porção do território transformado pelo parcelmento das propriedades agrícolas coloniais pré-existentes. Fonte: Edição do Autor sobre mapa cadastral IPUF - 2000.

CAPÍTULO 5 - Processo de crescimento urbano-turístico: Cachoeira do Bom Jesus

5.3. Edificação O crescimento gradativo, gerado pela espontaneidade da ocupação, marcou o crescimento urbano-turístico de Cachoeira. A única regulamentação a que as edificações da praia estão submetida é o Plano Diretor dos Balneários de 1985, que estabelece a seguinte tipologia básica: térreo aberto sobre pilotis para estacionamento, dois pavimentos intermediários mais ático na cobertura. Nos lotes de maiores proporções se encontram complexos turísticos como hotéis, “resorts” e grandes condomínios, principalmente nos lotes de orla. Esses edifícios se caracterizam por apresentarem volumes mais complexos e de maior densidade construtiva. Tal volumetria resulta de legislações anteriores ao Plano Diretor dos Balneários. A existência dessa faixa de lotes privados na orla bloqueia o acesso público à praia, o que é acentuado ainda pela falta de ruas ou servidões que conectem a Avenida principal com a orla. Nos lotes maiores, voltados para o lado do morro, tem-se construído condomínios fechados uni e multi-

familiares. As ruas abertas internamente nesses condomínios possuem um caráter privado, de uso exclusivo dos próprios moradores. O fechamento dessas vias, o que vêm sendo progressivamente uma resposta à crescente violência, o que acaba gerando segregação do espaço a partir da redução do espaço público. Tal atitude constitui uma infração de leis urbanas municipais que não permitem que logradouros com caráter de rua pública sejam fechados ou obstruídos por qualquer equipamento que limite o seu acesso.

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Fig. 62 - Mapa de cheios e vazios (ano 2000) que destaca a situação das edificações de Cachoeira do Bom Jesus. A mancha identifica a porção do território transformado pelo parcelmento das propriedades agrícolas coloniais pré-existentes. Fonte: Edição do Autor sobre mapa cadastral IPUF - 2000.

Pré-estudos sobre fotos aéreas. Fonte: Autor.

Capítulo 6 Processo de crescimento urbano-turístico:

Canasvieiras

CAPÍTULO 6 - Processo de crescimento urbano-turístico: Canasvieiras

6. Processos de Crescimento urbano-turístico: Canasvieiras 6.1. Parcelamento da terra Canasvieiras Nativa: A primeira estrutura de parcelamento existente na praia de Canasvieiras, localizado na porção oeste da praia, constituía-se pelos lotes agrícolas característicos da colonização açoriana. Esses lotes dispostos ao longo das encostas do morro do Jurerê eram perpendiculares às curvas de nível e ao caminho conhecido por estrada geral. Deles provinha a produção de subsistência existente na freguesia. O crescente interesse pelo banho de mar começou a atrair novos moradores que ocuparam residencialmente a praia, levando os antigos moradores a desmembrarem suas propriedades agrícolas em

Fig. 63 - Imagem Canasvieiras Nativa, onde o crescimento urbanoturístico tranformou e parcelou os antigos lotes coloniais nesse espaço urbano balenário. Fonte: Google Earth com edição do autor.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

Fig. 64 - Foto aérea de Canasvieiras - 1956. Na foto percebe-se o início da urbanização em Canasvieiras Nativa, ligado a áreas de atividade agrícola colonial, enquanto sobre a restinga, já surge o início da urbanização do loteamento de Canasvieiras Turístico. Fonte: REIS, 2002.

Fig. 65 - Parte da praia de Canasvieiras Turística, onde a grande propriedade comunal foi parcelada e transformada nesse espaço urbano balneário. Fonte: Google Earth com edição do autor.

parcelas menores ou provocando o avanço dessa estrutura sobre as áreas de restinga, até o mar. As propriedades agrícolas continuam sendo desmembradas, conforme os lavradores e pescadores foram sendo induzidos pela nova situação econômica gerada pela chegada da atividade turística, que desarticulou as antigas atividades de produção agrícola e pesca artesanal. Esse processo continua acontecendo até hoje nas localidades estudadas e em muitas outras na ilha de Santa Catarina.

Canasvieiras Turística: O primeiro e maior loteamento, precursor do avanço da ocupação turística por sobre a ilha de Santa Catarina, foi promovido pela prefeitura na década de 50 sobre a restinga das terras comunais de Canasvieiras, criando 590 lotes em 33 quadras (Oliveira, 1999), que apresentavam geometria claramente ortogonal (malha xadrez). As terras comunais eram grandes áreas que se mantiveram desocupadas por longo tempo devido ao desinteresse da atividade agrícola em usá-las, por caracterizarem-se como

CAPÍTULO 6 - Processo de crescimento urbano-turístico: Canasvieiras

áreas de mangues e restingas, naturalmente pouco férteis. Assim, essas terras foram sendo usadas pelas comunidades locais como terras de uso comum, para pastagens e para coleta de lenha. Esse caráter “sem dono” facilitou muito a apropriação, mais tarde, pela iniciativa privada, que lucrou e ainda lucra muito com a venda e especulação sobre essas terras, agora valorizadas pela atividade turística. O processo de parcelamento passou por um período de estagnação até a década de 60 quando melhorias na infra-estrutura do norte da ilha atraíram mais intensamente a ocupação da região, promovendo a sobreposição de numerosos projetos menores de loteamentos privados. A manutenção do mesmo traçado e dimensões originou a malha regular característica da ocupação turística de Canasvieiras. Os lotes localizados às margens da Av. Me. Maria Vilac foram configurados para melhor desempenhar suas funções comerciais e de serviços, característico dessa via. Os lotes marginais à avenida foram divididos de modo a possibilitar a criação de um número maior de frentes de lotes para a avenida. Atualmente

Fig. 66 - Foto aérea de Canasvieiras - 1978. Na foto percebe-se o avanço da infra-estrutura do lotemento sobre o assentamente dos lotes agrícolas coloniais, que sempre teve o caráter de crescer mais lentamente devido a existência de numerosos proprietários da terra. Ao contrário do loteamento que se implantou sobre uma gleba de terra de um único proprietário, nesse caso, o estado. Fonte: REIS, 2002.

Fig. 67 - Foto aérea de Canasvieiras - 1994. A infra-estrutura do loteamento se consolida, e se expande ainda mais sobre Canasvieiras Nativa, que costuma ter carência ou deficiência de infraestruturas urbanas. Fonte: REIS, 2002.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

as principais alterações que o parcelamento vem sofrendo são os remembramentos dos lotes, principalmente daqueles localizados nas

proximidades da orla, no sentido de permitir a construção de edificações multifamiliares.

Fig. 68 - Foto aérea de Canasvieiras - 2004. Fica evidente a consolidação do crescimento urbano-turístico, apesar de permanecerem glebas e quadras desocupadas que causam descontinuidades e vazios urbanos. As maiores modificações atualmente ocorrem a nível das edificações, que se verticalizam para atender a demanda por novos imóveis na praia. Fonte: IPUF - Instituto de Planejamento Urbano de Forianópolis.

CAPÍTULO 6 - Processo de crescimento urbano-turístico: Canasvieiras

Fig. 69 - Mapa cadastral (2000), destacando a situação do parcelamento de Canasvieiras. Cada mancha identifica a porção do território transformado por diferentes processos de crescimento urbano-turístico. Fonte: Edição do Autor sobre mapa do IPUF - 2000.

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6.2. Urbanização Canasvieiras Nativa: A primeira rede infraestrutural da região correspondia à estrada geral que estruturava a ocupação agrícola colonial. Esta estrada não passava inicialmente de uma estreita trilha ou caminho mal cuidado por onde passavam os poucos fluxos da população e da produção agrícola, geralmente nos tradicionais carros-de-boi. O evolutivo aumento desse fluxo, principalmente com a chegada do turismo, motivou a instalação e melhoria da infra-estrutura dessa estrada nas proximidades da praia, para servir à crescente demanda urbana. Com o parcelamento das propriedades agrícolas, foram abertas ruas transversais para servir aos lotes desmembrados, criando-se servidões (ruas sem saída) que dirigiam seu fluxo diretamente à estrada geral, onde se concentravam os principais deslocamentos regionais. O traçado dessas servidões é perpendicular às curvas de nível, seguindo a direção do parcelamento rural da terra. A água, o esgoto e a eletricidade dessas servidões são dependentes da infra-estrutura 74

existente na estrada geral, causando algumas vezes o seu colapso, já que o crescimento da demanda não está previsto.

Canasvieiras Turística: As novas estradas abertas pelos loteamentos ligavam-se inicialmente à estrada geral, porém atraíram para si novos acessos à localidade, como a chegada da rodovia SC-401, que se conectou a Av. das Nações por esta possuir melhor capacidade de absorver as novas demandas do fluxo, alterando seu grau de importância frente aos fluxos locais e regionais. As demais ruas foram sendo implantadas gradativamente conforme surgia a demanda sinalizada pelas primeiras implantações, seguindo o desenho ortogonal das quadras. A implantação de toda infra-estrutura nos loteamentos ficou a cargo da iniciativa pública que não dispunha de muitos recursos para investir em uma urbanização adequada. A energia elétrica é distribuída nos moldes convencionais por postes, de forma aérea, juntamente com o telefone e a iluminação

CAPÍTULO 6 - Processo de crescimento urbano-turístico: Canasvieiras

pública. O esgoto sanitário é captado e bombeado a uma ETE da CASAN, localizada no interior de Canasvieiras, através do sistema de lodo ativado, modalidade de aeração prolongada em valas de oxidação (CASAN, 2007). Este serviço teve papel de importância para diminuir a poluição da praia, ainda existente na alta temporada de verão, quando ocorre a sobrecarga do sistema, ou mesmo, falhas dos equipamentos de bombeamento nas estações de elevação. Atualmente o efluente tratado é lançado no canal Papaquera, uma realidade com previsão de mudança para 2012, quando se espera terem sido finalizadas as obras do emissário submarino que lançará os efluentes na Baía Norte, destino final de todo o esgoto tratado no Norte da Ilha. Outro problema existente é o grande número de ligações clandestinas na rede de drenagem. Com a ocorrência de enxurradas, no verão, as bocas de lobo sofrem transbordamentos, espalhando matéria fecal pelas ruas. As principais avenidas e a estrada geral possuem pavimentação asfáltica e as demais ruas, na grande maioria, possuem pavimentação de lajotas, uma

Fig. 70 - Aspecto da urbanização de vias principais em Canasvieiras Turística. Na foto, a Av. das Nações, eixo perpendicular a praia que se conecta com a SC-401. Fonte: Foto do autor.

Fig. 71 - Aspecto da urbanização de vias secundárias em Canasvieiras Turística. Fonte: Foto do autor.

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Fig. 72 - Mapa cadastral (2000), destacando a situação da urbanização (infraestrutura urbana) de Canasvieiras. Cada mancha identifica a porção do território transformado por diferentes processos de crescimento urbano-turístico. Fonte: Edição do Autor sobre mapa do IPUF - 2000.

CAPÍTULO 6 - Processo de crescimento urbano-turístico: Canasvieiras

solução que facilita a drenagem, já que parte da água é absorvida pelo solo predominantemente arenoso.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

6.3. Edificação Canasvieiras Nativa: De início, as edificações restringiam-se às casas dos colonos dispostas ao longo da estrada geral, adensando-se na sede da freguesia onde também se destacava a mais imponente edificação, o templo católico que marcava o núcleo inicial. Essas casas eram construídas junto à estrada geral, deixando todo o restante do terreno para o uso agrícola. Com o crescimento provocado pelo turismo, os lotes marginais à estrada geral foram ocupados por edificações de uso comercial, ou serviços e institucionais. As servidões receberam o uso residencial, que se adaptou bem ao aspecto reservado dessas ruas sem saída. No presente, nas proximidades da orla, verificam-se remembramentos de lotes para a construção de edifícios multi-familiares aos moldes do Plano Diretor dos Balneários de 1985, como aconteceu em Cachoeira. Canasvieiras Turística: A primeira construção, que marcou o início da procura turística pelo balneário, foi o hotel Balneário de Canasviei78

ras, de 1930, seguido pelo Country Club Canasvieiras. Estas edificações eram voltadas a atender às elites sulinas, que se refugiavam nessa praia nos meses de verão. Com a melhoria da viabilidade no norte da ilha, principalmente a partir de 1960, muitas famílias florianopolitanas optaram por construir uma segunda casa em Canasvieiras, para onde iam predominantemente no verão. Tratavam-se de casas unifamiliares, soltas no terreno e predominantemente térreas, que predominaram até os anos de 1970-80. O passar dos anos e a valorização dos terrenos levou as edificações a se adensarem, ocupando mais os terrenos horizontal e verticalmente, com habitações multifamiliares e estabelecimentos comerciais e de serviços mais concentrados. Esse adensamento foi limitado pelo Plano Diretor dos Balneários, porém algumas verticalizações anteriores estão fora da norma. Este plano instituiu em Canasvieiras, também, como tipologia predominante, edificações de dois pavimentos sobre pilotis para garagem, mais ático na cobertura. Alguns complexos turísticos como hotéis, condomínios uni e multi-

CAPÍTULO 6 - Processo de crescimento urbano-turístico: Canasvieiras

Fig. 73 - Mapa de cheios e vazios (2000), destacando as edificações de Canasvieiras. Cada mancha identifica a porção do território transformado por diferentes processos de crescimento urbano-turístico. Fonte: Edição do Autor sobre mapa do IPUF - 2000.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

Fig. 74 - Edificação com volumetria decorrente da legislação do Plano Diretor dos Balneários de 1985: terreo sobre pilotis + 2 pavto + ático na cobertura. Edifícios multifamiliares como este são frequentes nas primeiras quadras imediatas a praia. Fonte: Foto do autor.

Fig. 75 - Edificações unifamiliares de até dois pavimentos, encontradas nas quadras mais afastadas do mar. Fonte: Foto do autor.

familiares destacam-se por possuírem maior porte e localizarem-se predominantemente nas imediações da orla. Os estabelecimentos comerciais localizam-se, sobretudo, nas avenidas e na estrada geral, onde se concentram os fluxos e o trânsito é mais intenso. Atualmente muitas das segundas residências são utilizadas para alugar na alta temporada, e para uso dos proprietários nos demais meses. Muitos dos turistas que visitam acabam por se interessar por adquirir um imóvel e investir ainda mais na construção e adensamento da ocupação balneária.

Pré-estudos sobre fotos aéreas. Fonte: Autor.

Capítulo 7 Processo de crescimento urbano-turístico:

Jurerê

CAPÍTULO 7 - Processo de crescimento urbano-turístico: Jurerê

7. Processos de Crescimento urbano-turístico: Jurerê 7.1. Parcelamento da terra Jurerê Nativo: As glebas agrícolas estavam situadas na base e encostas do morro do Jurerê. Quando a atividade turística começou desenvolver-se na década de 1960, a iniciativa privada, incitada pelo crescimento da demanda imobiliária na praia vizinha de Canasvieiras, já oferecia lotes no novo loteamento que havia criado em Jurerê. Somente as propriedades próximas à orla foram desmembradas para a construção de casas de veraneio, ou permaneceram em seu tamanho original para dar lugar a grandes empreendimentos. As propriedades mais afastadas do mar, onde o capital turístico não teve interesse na ocu-

Fig. 76 - Imagem de parte da ocupação da praia de Jurerê que é decorrência do sobre parcelamento dos lotes agrícolas coloniais. Observa-se que nessa localidade, esse crescimento urbano-turístico não atingiu um grau de expansão muito grande. Fonte: Google Earth com edição do autor.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

pação, ainda conservam famílias descendentes dos primeiros moradores açorianos com suas propriedades originais, porém agora desmembradas por herança.

Fig. 77 - Imagem do Jurerê Turístico, na porção onde se encontra o loteamento unitário. Fonte: Google Earth c/ edição do autor.

Fig. 78 - Imagem da praia de Jurerê, onde se encontra o grande empreendimento do “Jurerê Internacional”. Fonte: Google Earth c/ edição do autor.

Jurerê Turístico: Tão logo surgiu o aumento do interesse turístico pela praia, na década de 60, o projeto da Cidade Balneário sobre a restinga já estava lançado. Um loteamento unitário foi implantado sobre a propriedade comunal adquirida pela iniciativa privada, contando com 59 quadras e 1062 lotes (Oliveira, 1999) de 12m. de testada e 30m. de profundidade. O traçado obedeceu a uma geometria ortogonal bastante rígida para otimizar e racionalizar a ocupação da planície. Para os lotes de orla foram previstas maiores dimensões para usos diferentes do residencial, atendendo a demandas por estabelecimentos turísticos. Atualmente muitos lotes sofreram remembramento, prevendo o adensamento do uso com edificações multifamiliares, principalmente nos lotes marginais à Alameda César Nascimento e Av. dos Búzios. “Jurerê Internacional”: O parcelamento pro-

CAPÍTULO 7 - Processo de crescimento urbano-turístico: Jurerê

posto no Jurerê Internacional não fugiu muito da idéia do traçado ortogonal adotado no loteamento original, diferenciado apenas pela descontínua malha viária. A implantação da infra-estrutura conjunta ao loteamento ocorreu em quatro etapas. Na primeira foram criados 523 lotes, na segunda 347, a terceira 414 e na quarta 80 (Oliveira, 1999), sendo que estão previstos novas etapas a serem entregues nos próximos anos. O projeto do empreendimento contava com diferenciais que visavam qualificar o bairro residencial que se pretendia criar. Isso repercutiu na criação de faixas transversais de terra para preservação da mata que embelezavam e promoviam isolamento acústico, além de avenidas ajardinadas, calçadões comerciais e espaço para eventos. Nos lotes de orla, diferentemente do loteamento, predominam dimensões menores para uso residencial, exceto num grande lote encontrado mais ao centro da praia, onde se planeja o adensamento através da construção de um grande complexo residencial multifamiliar. Os acessos à praia constituem-se por avenidas que atingem a orla perpendicular-

Fig. 79 - Foto aérea de Jurerê - 1956. Apesar da agricultura desenvolvida no Morro do Jurerê e da Ponta Grossa, em ambos, o crescimento urbano-turístico foi menos expressivo que nas outras praias. Fonte: REIS, 2002.

Fig. 80 - Foto aérea de Jurerê - 1978. A imagem revela como o Jurerê Turístico se desenvolveu primeiro nesta praia, antes mesmo dos lotes agrícolas passarem pelo processo de parcelamento. Fonte: REIS, 2002.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

mente, que contam com vagas de estacionamento, o que justifica a grande apropriação

da praia pelos florianopolitanos, que lotam a praia no verão.

Fig. 81 - Mapa cadastral (2000), destacando a situação do parcelamento de Jurerê. Cada mancha identifica a extensão do território ocupada segundo os diferentes processos de crescimento urbano-turístico apontados pela pesquisa. Fonte: Edição do Autor sobre mapa do IPUF - 2000.

CAPÍTULO 7 - Processo de crescimento urbano-turístico: Jurerê

7.2. Urbanização Jurerê Nativo: A infra-estrutura inicial era a estrada geral localizada no sopé do morro do Jurerê, que servia para interligar as propriedades agrícolas. Ela absorvia todo o deslocamento pela região no período anterior aos anos 60, quando então, chegaram as novas e modernas rodovias estaduais ao norte da ilha. Nessa época, o desmembramento de algumas propriedades trouxe a necessidade de abertura de algumas ruas transversais em lugares isolados, principalmente aqueles próximos à orla. Conforme as necessidades de melhoramento da infra-estruturas foram surgindo, a iniciativa pública investia e as implantava. É importante considerar, porém, que a implantação da infra-estrutura sempre vem ocorrendo atrasada em relação à demanda, o que ao longo do tempo foi acumulando carências estruturais básicas. Um exemplo disso é o saneamento, que tem exigido atualmente grande empenho dos governos envolvidos para propor soluções e reformas urbanas que visem reverter a atual situação.

Fig. 82 - Foto aérea de Jurerê - 1994. O crescimento do JurerÊ Interncacional foi bastante acelerado durante a década de 1990. O empreendimento ainda estava separado do loteamento, com apenas duas conexões viárias. Fonte: REIS, 2002.

Fig. 83 - Foto aérea de Jurerê - 2004. A maioria das etapas do Jurerê Internacional estão executadas, as malhas urbanas se encostaram, aparentando uma homogeneidade que não se verifica na escala real. Fonte: IPUF.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

Fig. 84 - Situação atual das alamedas do Jurerê “Turístico”, sem continuidade até a praia. Fonte: Google Earth com edição do autor.

Fig. 85 - Zona residencial unifamiliar da W3 em Brasília, onde a configuração das ruas permanece clara até hoje. Fonte: Google Earth com edição do autor.

Jurerê Turístico: Uma atenção especial deve ser dada para o projeto do loteamento, dada a criação dos espaços públicos, que revelam uma íntima ligação do projeto de Niemeyer para Jurerê, com o projeto das zonas residenciais unifamiliares da W3, na Asa Sul de Brasília. Em ambos os projetos, os lotes residenciais gozavam de duas frentes para vias públicas, uma com caráter de serviço e com acesso para carro – a rua convencional – e outra via interna na quadra somente para pedestres, de caráter mais social e lazer – alameda verde. Com a implantação do loteamento e a chegada da energia elétrica, na década de 60, a demanda provocou a abertura das primeiras ruas para o acesso aos lotes, todas com caixa de 12m, dos quais 8m são da rua e 4m de passeios. A implantação de toda infra-estrutura no loteamento ficou a cargo da iniciativa pública. As primeiras edificações se concentraram, inicialmente, nas proximidades da orla, onde também foram abertas as primeiras ruas. A água e a energia fornecidas à localidade ocorrem de maneira idêntica a Canasvieiras. O tratamento do esgoto ainda

CAPÍTULO 7 - Processo de crescimento urbano-turístico: Jurerê

é inexistente, no entanto a rede de coleta já está instalada em Jurerê (CASAN,2007), aguardando a ETE ser construída na praia de Daniela (previsão para 2012). Esta situação agrava a contaminação do lençol freático e consequentemente, dos cursos de água e do mar, já perceptíveis em Jurerê. Não existem projetos especiais de drenagem que respondam satisfatoriamente ao problema do lençol freático alto no loteamento que se agrava com grandes enxurradas. A instalação elétrica no loteamento é aérea. A via que concentra os principais fluxos no loteamento era a Alameda César Nascimento, a primeira rua imediata à praia. Porém a construção do empreendimento do Jurerê Internacional, que conectou sua principal via estruturadora, a Av. dos Búzios, com a segunda rua paralela a praia, causou o deslocamento desses fluxos, que passou a receber o mesmo nome. Inicialmente o projeto do loteamento previa estabelecimentos de serviços e comércio implantados na Alameda César Nascimento, onde a maioria permanece ainda hoje. No

Fig. 86 - Aspecto de uma alameda em Jurerê. A desintegração e não apropriação pelos moradores desses espaços públicos, são ainda hoje fonte de problemas na praia, pois apesar da manutenção feita pela prefeitura, esses espaços são pouco apropriados. Fonte: Autor.

Fig. 87 - Aspecto do projetos semelhante para Brasília, onde persiste o mesmo problema de apropriação do espaço público. Fonte: www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=687378, acessado em 02/04/2009.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina Fig. 88 - Praia de Jurerê - 2001. Na imagem, o lado leste da praia onde se localiza o Jurerê turístico, com a ortoganalidade do espaço urbano. Fica evidente a diferenciação existente entre as primeiras quadras com lotes maiores, e as demais, posteriores a Alameda César Nascimento, com lotes menores. No eixo maior, perpendicular a esta, destaca-se a chegada da SC-404. Fonte: REIS, 2002.

entanto os estabelecimentos atuais têm se implantado na Av. dos Búzios, devido ao aumento da sua importância no contexto local da praia. Ao todo, o número de estabelecimentos comerciais e de serviços se apresenta bem mais reduzido que em Canasvieiras, de modo que a praia não apresenta muita autonomia urbana.

“Jurerê Internacional”: A implantação da infra-estrutura apresentou por muitos anos uma distinção grande de qualidade entre a instalada pela iniciativa pública no restante de Jurerê e a instalada pela iniciativa privada 90

no Jurerê Internacional. O empreendimento contou desde o início com um sistema próprio e completo de abastecimento de água e tratamento de esgoto. A captação de água para o abastecimento é feita em lagoas próximas ao morro do Jurerê, que são abastecidas pela água da chuva e pelo lençol freático local, passando em seqüência por tratamentos de purificação. A rede conta com pressurização por bombeamento acionado por mecanismos eletrônicos. O tratamento do esgoto consiste em uma lagoa de tratamento por lodo ativado com aeração prolongada, capaz de diminuir a agressividade do esgoto ao meio-ambiente

CAPÍTULO 7 - Processo de crescimento urbano-turístico: Jurerê

e não causar maus odores. Nesse processo, a água, depois de sofrer o tratamento químico, é dispersa por um sistema de irrigação em uma área verde controlada, de modo a contribuir para o carregamento do lençol freático. Segundo previsões da CASAN, até 2012, o sistema de Tratamento de Esgoto do Jurerê Internacional será incorporado aos serviços prestados pela companhia. A drenagem do empreendimento foi muito bem pensada na concepção do projeto. Há um sistema de escoamento d’água a partir de

calçadas rebaixadas, que levam as águas pluviais superficiais direto para o mar, e inúmeros canais abertos que a escoam para a bacia do rio Ratones. O fornecimento de eletricidade é feito através de tubulações subterrâneas, uma tecnologia bastante sofisticada para o contexto brasileiro, mas capaz de diminuir a poluição visual causada pelos postes e fios suspensos, além de somar segurança ao espaço urbano. A maioria das ruas possui pavimentação de lajotas, justamente para não comprometer o Fig. 89 - Implantação do Jurerê Internacional - 2001. É possível distinguir as diferentes temporalidades do empreendimento, umas mais consolidadas, como a direita, e outras mais recentes como a esquerda. Do lado direito, o eixo Av. dos Salmões e Raias, com gabaritos maiores, já a esquerda, o eixo que separa o Jurerê Internacional do Jurerê Turístico, também diferenciado pelos gabaritos. Fonte: VicenzoBerti - Agecom UFSC.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

Fig. 90 - Av. dos Búzios, na parte que atravessa o Jurerê Turístico. A via passa por processo de adensamento, com edificações multifamiliares, com comércio e serviços no térreo. Fonte: Foto do autor.

já grave problema de drenagem. As avenidas principais receberam pavimentação asfáltica. Até 1994 o Jurerê Turístico e o Jurerê Internacional possuíam apenas a ligação pela Avenida dos Búzios, que segue paralela a praia desde a estrada geral, atravessa a planície longitudinalmente até o morro da Ponta Grossa no lado oeste. Atualmente as malhas urbanas já se ligaram em muitos outros pontos, porém persiste ainda uma perceptível distinção estrutural entre a malha das duas ocupações, como diferentes caixas de vias, pavimentação e arborização. O acesso ao Jurerê Internacional no início dos anos 80, quando se iniciaram as obras, se realizava pela rodovia SC-404 que chegava até o Jurerê Turístico, no lado leste da praia. Conforme o empreendimento se estabelecia, foram providenciados dois novos acessos através da modificação do traçado da SC-404, quando esta se dirigia a praia de Daniela, quando este

Fig. 91 - Encontro da Estrada geral de Jurerê com a Alameda César Nascimento. Ambas as vias possuem a característica de abrigar estabelecimentos de comércio, serviços e institucionais. Fonte: Foto do autor.

foi desviado mais para o norte. Desse modo, foi criado o principal acesso ao Jurerê Internacional, através das Av. dos Salmões e das

CAPÍTULO 7 - Processo de crescimento urbano-turístico: Jurerê

Fig. 92 - Mapa cadastral (2000), destacando a situação da urbanização de Jurerê. Cada mancha identifica a extensão do território ocupada segundo os diferentes processos de crescimento urbano apontados pela pesquisa. Fonte: Edição do Autor sobre mapa do IPUF - 2000.

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

Fig. 93 - Av. dos Búzios, no cruzamento que inicia o Jurerê Internacional, onde ocorre o alargamento da via com canteiro central. Fonte: Foto do autor.

Fig. 94 - Av. dos Dourados. As últimas avenidas do empreendimento geralmente acompanham canais abertos para facilitar a drenagem da planície. Fonte: Foto do autor.

Fig. 95 e 96 - Sistemas de drenagem que resolveram o problema do lençol freático alto da planície do Jurerê Internacional. Acima, as calçadas rebaixadas e abaixo o canal. Ambos atravessam as quadras ao meio nos fundos das casas. O primiero corre para o mar, enquanto o segundo se conecta a canais maiores que se dirigem a bacia do Rio Ratones. Fonte: Foto do autor.

CAPÍTULO 7 - Processo de crescimento urbano-turístico: Jurerê

7.3. Edificação Jurerê Nativo: As primeiras edificações existentes nessa praia eram os casebres dos açorianos localizados na base do morro do Jurerê ao longo da estrada geral. Além desta, havia outra ocupação também antiga, no morro da Ponta Grossa nas imediações da fortaleza de São José da Ponta Grossa que se comunicava com a primeira através da praia. Na maior parte dessas estruturas manteve-se padrão de casas unifamiliares com dimensões reduzidas ainda hoje. Já nas áreas onde a estrada geral aproxima-se da orla, o interesse turístico motivou a ocorrência de edificações de maior porte, com presença de usos comerciais e residenciais, uni e multifamiliares, além de restaurantes e bares a beira mar. Nesse tipo de crescimento urbano é possível identificar variedade de usos ao longo da estrada geral, o que atribui mais urbanidade a esse espaço urbano. Jurerê Turístico: O projeto do loteamento não incluiu nenhum planejamento prévio de regu-

Fig. 97 - Aspecto da Estrada-geral de Jurerê “Nativo”. Fica perceptível a disparidade de realidades socais dentro de uma mesma praia. Fonte: Foto do autor.

Fig. 98 - Propriedades e tipologias predominantes as margens da Estrada-geral do Jurerê Nativo. Fonte: Foto do autor.

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Fig. 99 - Tipologia de habitações multifamiliares predominate no Jurerê “Nativo” e “Turístico”, regulamentado pelo Plano Diretor dos Balneários de 1985. Na foto, Av. dos Dourados. Fonte: Foto do autor.

Fig. 100 - Tipologia unifamiliares nas ruas tranversais do Jurerê Turístico. Fonte: Foto do autor.

lamentação das edificações, o que só veio a ocorrer mais tarde com as normas estabelecidas pelo Plano Diretor dos Balneários, idêntico ao aplicado em Cachoeira e Canasvieiras. Por esse motivo, o resultado do projeto das alamedas verdes, em Jurerê, foi diverso do ocorrido em Brasília, onde o projeto previa edificações que se apropriaram do espaço público das alamedas, configurando suas arquiteturas com frente para esses espaços. Por sua vez, em Jurerê, os moradores desconheciam o caráter das alamedas, que foram interpretadas como fundos de lote, sem receberem a contrapartida arquitetônica, o que desconfigurou a função prevista no projeto de Niemeyer, salvo raras exceções. Por isso, o processo de evolução das edificações no loteamento aconteceu de modo semelhante a um loteamento convencional, como em Canasvieiras. Primeiro existiram as casas unifamiliares soltas no lote das famílias veranistas. Depois começou o gradativo remembramento de lotes para o adensamento com a construção de edifícios com gabaritos maiores, que foram regulamentados posteriormente pelo

CAPÍTULO 7 - Processo de crescimento urbano-turístico: Jurerê

Plano Diretor dos Balneários. Edificações anteriores, que não obedecem a esta legislação se localizam junto as avenidas de maior fluxo. Nos grandes lotes de orla, a ocupação é de complexos-turísticos como hotéis, resorts, pousadas, campings e associações. Alguns desses complexos avançam nos afastamentos de orla e nos limites de gabarito estabelecidos no Plano Diretor dos Balneários, que limita a dois pavimentos as edificações, enquanto são verificadas edificações de até cinco pavimentos, posteriores a 1985. “Jurerê Internacional”: No empreendimento “Jurerê Internacional”, as edificações obedecem a uma rigorosa regulamentação de tipologia, aspectos estéticos e implantações pré-determinadas pelo projeto, que resultaram em um “plano diretor” diferenciado, que possui o respaldo e fiscalização da Associação de Moradores do Jurerê Internacional, que é uma organização de caráter privado. Atualmente, as edificações do empreendimento estão todas submetidas ao Plano Diretor dos Balneários. As edificações de comércio e ser-

Fig. 101 - Lotes amplos ainda desocupados nas quadras imediatas a praia. Ao fundo, exemplo de empreendimento turístico recente na praia e irregulares segundo as regras de planejamento que limita a dois pavimentos o gabarito para edificações nos lotes de orla, ao contrário dos cinco andares verificados. Fonte: Foto do autor.

Fig. 103 - Cruzamento entre a SC-404 e a Alameda César Nascimento. Nessa parte mais antiga do Jurerê “Turístico”, algumas edificações multifamiliares são anteriores ao Plano Diretor dos Balneários de 1985, por isso, diferem do padrão tipológico legal. Fonte: Foto do autor.

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Fig. 105 - O calçadão comercial do “Jurere Open Shopping”. Nos edifícios, de até 4 andares, o térreo é usado para comércio na frente para o calçadão, e como estacionamento nas ruas de fundos. Fonte: Autor.

viços ficaram estabelecidas no eixo da Av. dos Salmões, onde foram construídos duas barras paralelas de prédios residenciais multifamiliares de até cinco pavimentos, com comércio e garagens no térreo. O primeiro uso voltado para um calçadão interno e o segundo para as avenidas já citadas. Nesse calçadão comercial, chamado “Jurerê Open Shopping”, se encontram atividades comerciais de alto padrão e serviços alimentares, voltados para o perfil de morador do bairro. Outra área com edificações residenciais multifamiliares é encontrado no final da Av. dos Búzios, no lado oeste, onde foram construídos prédios já adaptados as novas normas do Plano Diretor dos Balneários.

Fig. 107 - Última etapa do Jurerê Internacional, no extremo oeste da Av. dos Búzios. Nas quadras a esquerda da Avenida, edificações unifamiliares, e a direita, multifamiliares. Fonte: www.muraraimoveis.com.br, acessado 20/02/2009.

CAPÍTULO 7 - Processo de crescimento urbano-turístico: Jurerê

Fig. 108 - Mapa de cheios e vazios (2000), destacando a situação das edificações em Jurerê. Cada mancha identifica a extensão do território ocupada segundo os diferentes processos de crescimento urbano apontados pela pesquisa. Fonte: Edição do Autor sobre mapa do IPUF - 2000.

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Fig. 109 - Rua interna do empreendimento Jurerê Internacional. Percebe-se a ausência dos cabos aéreos, não cercamentos dos lotes e o esmerado acabamento das ruas. Fonte: www.egalvao.com.br

Fig. 111 - Edificação residencial no Jurerê Internacional, claramente marcado por resgates historicistas. Fonte: www.skyscrapercity.com

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Fig. 110 - Jurerê Internacional. Unidade residencial. Fonte: www.skyscrapercity.com

Capítulo 8 Considerações Finais

CAPÍTULO 8 - Considerações Finais

8. Considerações Finais

8.1. Resultados Objetivando entender a dinâmica de transformações por que passa a região norte da ilha de Santa Catarina foram realizadas as seguintes leituras: 1. Sítio físico, com a caracterização geomorfológica e ambiental da região. Os diversos ecossistemas costeiros ali presentes (mata atlântica, restingas, manguezais, floresta da planície quaternária) foram estudados e mapeados, objetivando traçar um quadro das relações entre ambiente natural e ambiente construído na região. 2. Histórico do processo de ocupação do território. A ênfase foi dada nas estruturas ter-

ritoriais decorrentes dos diversos momentos históricos por que passou o norte da Ilha de Santa Catarina. Em termos de sua estruturação agrícola, destacaram-se as formas específicas do parcelamento da terra, com a existência de propriedades rurais perpendiculares aos caminhos (estradas gerais) e grandes extensões de terra utilizadas de forma comunal (propriedades comunais). Sob a base dessas estruturas territoriais preexistentes se estabeleceram os processos de crescimento urbano-turísticos do presente. 3. Processos contemporâneos de crescimento urbano-turístico. Crescimentos espontâneos, provenientes do sucessivo reparcelamento 103

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

das glebas agrícolas, bem como loteamentos e grandes empreendimentos urbano-turísticos do presente, que se estabeleceram prioritariamente sobre as áreas não parceladas, constituem uma realidade ainda em movimento no norte da Ilha de Santa Catarina. Esses processos foram aprofundados no estudo das localidades de Canasvieiras, Jurerê e Cachoeira do Bom Jesus, tendo em vista o modo

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em que as ações de Parcelamento da Terra (P), Urbanização ou Construção de Infraestruturas (U) e Construção de Edificações (E) se desenvolveram historicamente. Para cada uma dessas localidades, foram mapeadas e caracterizadas diferentes seqüências temporais de desenvolvimento desses processos. A seguir, exemplificamos cada caso, onde foram diagnosticados quatro áreas, que expressam diferentes lógicas de crescimento urbano:

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8.2. Discussão Evidenciando diferentes lógicas de desenvolvimento de estruturas urbano-turísticas, a classificação dos processos de crescimento urbano-turístico realizada para o norte da ilha de Santa Catarina constitui-se no principal resultado do estudo. O esquema abaixo,

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onde (P) significa o processo de parcelamento da terra, (U) o processo de urbanização e implementação de infraestrutura e (E) a construção de edificações, sintetiza os processos de crescimento detectados:

CAPÍTULO 9 - Tabelas Sínteses

Canasvieiras apresenta duas porções de tecido, que evidenciam processos de crescimento bastante diferenciados. A porção oeste (Canasvieiras Nativa) caracteriza o núcleo original, com estrutura urbana decorrente da estrutura agrária colonial. A infraestrutura existente no antigo caminho (estrada geral) permitiu o parcelamento das glebas rurais preexistentes, gerando uma malha urbana estruturada em espinha de peixe, com ruas em direção ao morro ou ao mar. Atualmente passa por acelerado processo de adensamento construtivo, onde edifícios multifamiliares substituem residências unifamiliares. A porção leste (Canasvieiras Turística), nascida de sucessivos loteamentos, consolidou o traçado em grelha regular, que caracteriza a maior porção do balneário. Estes empreendimentos foram possibilitados pelo não parcelamento da terra, antiga propriedade comunal da localidade. Em Jurerê foram evidenciadas três diferentes processos de crescimento: o Jurerê Nativo repete o processo evidenciado na porção oeste de Canasvieiras; o Jurerê Turístico é similar à Canasvieiras Turística, com

uma diferenciação: o parcelamento da terra foi executado de uma só vez; o Jurerê Internacional apresenta uma forma diferenciada de crescimento: aqui parcelamento e infraestrutura foram executados simultaneamente, quando do lançamento do empreendimento. O processo de crescimento da Cachoeira devese ao gradual parcelamento das propriedades agrárias originais. Em síntese, foram detectadas três formas principais de crescimento: 1. Parcelamento sobre lotes coloniais – onde a estrutura urbana é uma simples decorrência do estrutura agrária. A infraestrutura existente na estrada geral é aproveitada para o parcelamento dos lotes lindeiros, com o posterior conseqüente adensamento construtivo. 2. Loteamentos – que se aproveitaram das grandes extensões de terras não parceladas decorrentes das antigas propriedades comunais. Em Canasvieiras, o traçado é resultante da sobreposição de diferentes loteamentos que conservaram diretrizes gerais de arru113

Processos de Crescimento Urbano-turístico - Estudos de caso no norte da Ilha de Santa Catarina

amento; em Jurerê, o loteamento (fruto de projeto original de Oscar Niemeyer) foi executado em sua totalidade. Infraestrutura e edificações foram sendo construídos paulatinamente no correr do tempo.

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3. Grande empreendimentos do presente – onde o parcelamento da terra e a infraestrutura são construídos conjuntamente.

CAPÍTULO 9 - Tabelas Sínteses

8.3. Conclusão Desenvolvendo o estudo no norte da ilha de Santa Catarina, a pesquisa identificou diferentes processos de crescimento urbano-turístico, caracterizando-os a partir do modo em que se desenvolvem os processos de parcelamento da terra, implantação de infra-estruturas e construção de edificações. Com isso a pesquisa propicia base fundamental para um processo de qualificação urbana e ambiental das localidades aí existentes. As diferentes lógicas de crescimento detectadas apontam para diferentes estratégias de planejamento urbano e ambiental. Os instrumentos normativos para essas realidades têm de ser pensados em sua especificidade, objetivando qualificar as operações construtoras do espaço urbano (parcelamento, urbanização e construção) a partir do entendimento do processo histórico e das seqüências temporais que compõem. Consolidar regras de parcelamento e incorporação de novas glebas ao tecido urbano, para a definição de tipo-

logias construtivas coerentes com o nível de urbanidade desejado, bem como definir parâmetros para o estabelecimento das redes de infraestrutura, constituem grandes desafios do presente para esta região. A tipificação realizada para o norte da ilha de Santa Catarina consolidou um método de estudo que soma análises processuais aos clássicos trabalhos de morfologia urbana. Entender o projeto urbano como um processo temporal, que combina parcelamento, infraestrutura e edificação, bem como esclarecer o papel dos diferentes agentes no processo (poder público, iniciativa privada, usuários) constitui linha de pesquisa extremamente importante no contexto dos estudos urbano-arquitetônicos. Nesse sentido, a extensão de estudos similares para outras áreas, com a formulação de projetos de pesquisa que analisem outras realidades urbanas em transformação é um importante caminho para a consolidação da pesquisa em Arquitetura e Urbanismo. 115

Bibliografia

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