Parceiros
Para participar e saber mais sobre o Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca, ligue ou escreva para: PGA Itamambuca Av. Itamambuca, 1021 – CEP: 11680-000 – Ubatuba – SP Tel. (12) 3845-3156 e-mail coordenação mjsguga@hotmail.com pga@itamambuca.org.br Site www.itamambuca.org.br/pga Blog pgaitamambuca.blogspot.com
Plano de Gestão Ambiental da Bacia do Rio
Itamambuca
Texto: Marcio José dos Santos Arte e Revisão: Regina Teixeira Logo PGA: Leonardo Scheffer Ilustrações: Alunos da Escola Municipal Honor Figueira Fotos: Arquivo PGA
Ubatuba, Brasil
Folder_itamambuca_17_03_10.indd 1
3/29/10 9:18:08 AM
O que é o Plano de Gestão Ambiental de Itamambuca? O Plano de Gestão Ambiental (PGA) de Itamambuca foi criado para que juntos possamos tratar dos principais problemas relacionados ao meio ambiente e recursos hídricos da bacia do Rio Itamambuca. Trata-se de um instrumento de convergência de ações de interesse público, cuja finalidade é a melhoria das condições ambientais da comunidade, com foco na despoluição do Rio Itamambuca. A intenção é apoiar projetos que venham a ser propostos e/ou executados pela própria comunidade, a fim de fomentar a melhoria das condições de vida, nos aspectos social, ambiental e econômico. O PGA Itamambuca foi construído com o apoio da CETESB – Agência Ambiental Paulista, CBH-LN – Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, e SAI – Associação Amigos de Itamambuca. Os debates devem balizar as decisões do que deve ser feito para solucionar os problemas, definindo metas e buscando recursos financeiros para o alcance das mesmas.
Folder_itamambuca_17_03_10.indd 2
Como funciona Esse debate pode ocorrer em grupos de trabalho, que são organizados por tema ou assunto, de acordo com a demanda, ou em reunião plenária, com todos os membros indicados pelas associações de amigos de bairro inseridas na bacia. Para apoiar essa discussão, foi elaborado um diagnóstico, designado Termo de Referência, sobre as várias demandas prioritárias da Bacia. Este documento define o que deve ser feito na região para combater e evitar poluição e degradação.
Recursos O PGA Itamambuca conta com recursos financeiros de parceiros interessados na preservação da bacia em questão. Além disso, o PGA, via SAI, desenvolve projetos para pleitear recursos considerados importantes para a bacia a diversos fundos estaduais e federais. Dentro dos temas estão tratamento de esgoto, abastecimento de água, estudos para disposição de resíduos sólidos, educação ambiental e recuperação de área degradada.
Quem participa do PGA Itamambuca O Conselho Gestor é composto por representantes do Recanto, Loteamento, Morro do Tiagão, Casanga, Ranário, Correias Mercúrio e comunidade do Quilombo da Casanga. Conselho Gestor PGA Itamambuca Coordenador Marcio José dos Santos Conselho Consultivo da Coordenação Regina Teixeira Leonardo Patrício Misael Scheffer Gustavo Túlio Fernandes
Conselho Consultivo – Associações de Bairros Associação de Amigos de Itamambuca – SAI Titular: Roberto Caropreso Suplente: Luiz Eduardo Siqueira Associação dos remanescentes de Quilombolas do Sertão de Itamambuca Titular: André Aparecido Theodoro da Silva Suplente: Mario Luiz Associação de Moradores do Morro do Tiagão Titular: Onivaldo Lopes Gabriel Suplente: a indicar Associação de Amigos do Recanto da Vila – SAMITA Titular: Genivaldo Cardoso Suplente: Ricardo dos Santos Associação do Sertão de Itamambuca, Casanga, Ranário e Indaiá – SAMOCA Titular: Vagner Teixeira Oliveira Suplente: José Augusto
3/29/10 9:18:09 AM