Marcus De Rosis
Um exemplo de trajetória a ser seguida.
LEIS VIGENTES criadas e implantadas pelo Vereador Marcus De Rosis SAÚDE | LEI Nº 2.681/2010 Prevenção contra a contaminação do lençol freático para os sepultamentos realizados no município de Santos (Lei n º 2.681/2010). Objetiva prevenir a contaminação do lençol freático com o necrochorume, líquido expelido pela decomposição do organismo humano. A chegada do necrochorume às águas dos lençóis freáticos representa perigo à saúde pública da população, além do risco de contaminação aos trabalhadores desta unidades. Com a aprovação da lei, cemitérios particulares, municipais e paroquais da cidade de Santos são obrigados a criar medidas que garantam a acomodação e o isolamento do cadáver na urna mortuária ou outras tecnologias que impeçam a contaminação. CONSCIÊNCIA | LEI Nº 2.640/2010 Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana de Combate a Pedofilia” (Lei nº 2.640/2010). A criação desta semana, iniciada anualmente em 18 de maio, permite que os órgãos competentes estabeleçam programação alusiva à data, criando mecanismos de debate da sociedade civil com o poder público contra a pedofilia.
Legislar é coisa séria, uma visão macro da sociedade é essencial. Marcus De Rosis
VISÃO | LEI Nº 2.662/2009 Classifica a visão monocular como deficiência visual (Lei nº 2662/2009). Com a aprovação desta lei, os portadores de visão monocular (visão em apenas um dos olhos) passam a ter os mesmos direitos dados aos portadores de deficiência física, em âmbito municipal, como gratuidade nos ônibus coletivos, entre outros benefícios.
NATUREZA | LEI Nº 850/1992 Proibe a captura do crustáceo “Callichirus sp” (Lei 850/1992) Viabiliza a preservação do crustáceo “callichirus sp”, proibindo a sua captura em toda a faixa de areia das praias ou ilhas do município. O “callichirus sp”, também conhecido como corrupto, é responsável pela renovação do acossistema marinho, contribuindo para a manutenção das praias limpas. SENSIBILIDADE | LEI Nº 1.624/1997 Gratuidade de transporte aos hemofílicos (Lei nº 1624/1997). Amplia os direitos concedidos na lei 1268/1993, aos hemofílicos e portadores de moléstias hemorrágicas hereditárias. AJUDA | LEI Nº 1.677/1998 Cria Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento Esportivo para Pessoas com Deficiência (Lei nº 1677/1998). A iniciativa pioneira deu início na cidade de Santos aos programas esportivos direcionados às pessoas com deficiência, hoje atendidos em inúmeros equipamentos esportivos da cidade, dando maior qualidade de vida e sociabilizando essas pessoas. CONFORTO | LEI Nº 327/1999 Cadeiras especiais destinadas às pessoas obesas (Lei nº 327/1999). Torna obrigatórias a existência de poltronas ou cadeiras especiais destinadas às pessoas obesas em cinemas, teatros, bibliotecas, ginásios esportivos, restaurantes, casas noturnas e os veículos de transporte coletivo.
ESPORTES, VITÓRIA | LEI Nº 615/2007 Programa Municipal de Incentivo Fiscal e Apoio ao Esporte – PROMIFAE (Lei nº 615/2007). O programa permite que empresários ou pessoas físicas contribuam com projetos, atletas ou eventos esportivos, patrocinando os mesmos em troca de incentivo fiscal, podendo deduzir parte do investimento em IPTU ou ISS. Só em 2011, 12 projetos foram contemplados, com injetando em projetos esportivos mais de R$ 550 mil. VIDA | LEI Nº 2.569/2008 Sistema de Captação e Transporte de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Lei nº 2569/2008). Viabiliza intensificar a captação de órgãos para transplante em nossa região, por meio da conscientização da população, capacitação dos profissionais de saúde, logística e adequação de equipamentos e gestão da captação e transporte de órgãos. DIREITOS | LEI Nº 1.268/1993 Gratuidade de transporte às pessoas com deficiência (Lei nº 1268/1993). Esta lei permitiu a concessão da gratuidade nos transportes coletivos municipais às pessoas com deficiência. PROTEÇÃO | LEI Nº 2.552/2008 Institui no Calendário Oficial do Municío, o “Dia de Prevenção ao Câncer de Mama” (Lei nº 2552/2008). Comemorada sempre no terceiro domingo de maio, a data fomenta campanhas preventivas contra o câncer de mama.
O que você vai ver aqui, não é uma lista de promessas, são Leis vigentes que já atendem a população e também algumas ideias e projetos que pretendemos implantar. Muito fizemos e mais ainda faremos. Avalie e compare, seu voto é muito importante para uma Santos cada dia melhor.
Educação, qualificação e emprego Projeto de Lei para propor totalidade das escolas municipais funcionando em período integral, intensificando as atividades esportivas e culturais. Criar um cronograma onde a criança terá, além da educação acadêmica, uma interatividade com saúde, cidadania e responsabilidade social. Web design, tecnologia digital, redes sociais, tecnologia da informação. O universo digital veio para ficar. E capacitar nossos jovens para profissões ligadas a internet e mídias digitais é um grande investimento em educação. Quero propor a abertura de cursos profissionalizantes ligadas ao mundo digital nas unidades municipais de ensino. Criar um curso anual no período noturno para aprendizado inicial técnico/profissionalizante de informática, design gráfico, web, fotografia, tecnologia digital, rede social entre outras tecnologias que estejam em pauta no mercado. Em todas as escolas municipais. Criação de uma ARENA ESPORTIVA ECOLÓGICA móvel, montada em pontos intinerantes da praia para a prática de vários esportes, afim de atender a todas as escolas municipais e estaduais, reforçando assim o cronograma da escola em período integral, além de um aproveitamento da nossa geografia privilegiada.
Criação do BUMBA DO PROFESSOR. Ônibus personalizado e equipado para levar cursos/workshops rápidos de vários segmentos até as áreas mais carentes da cidade. O mesmo equipamento atenderá a eventos esportivos e culturais do município. Criar a ESCOLA COMO FUNCIONA. Adaptar, na área do Valongo, um dos imóveis do município para uma oficina técnica para cursos profissionalizantes de vários segmentos industriais e artesanais. Criação das MINI-EMPRESAS dentros das escolas municipais. Laboratórios onde os alunos poderão vivenciar como funciona uma empresa. Vários segmentos empresariais podem fazer parte desse laboratório. Programa de qualificação do Professor. Destinar uma verba orçamentária para enviar os Professores da rede pública para cosntantes aperfeiçoamentos em cursos e congressos no Brasil e exterior. Criar um bônus salarial significativo para as escolas municipais que atingirem uma meta pré-determinada de qualidade do ensino, tendo como parâmetro uma avaliação de acordo com as que existem no país como o ENEM no ensino médio. Férias escolares são sinônimo de crianças em casa e país buscando atividades para ocupar os filhos. Uma ótima ideia seria criarmos junto às Unidades Municipais de Ensino os Jogos Escolares de Verão. Com várias modalidades esportivas, os jogos aconteceriam nos equipamentos esportivos da cidade e também nas praias, levando esporte e diversão para as crianças no período das férias. As equipes teriam parte do ano letivo para realizar os treinos e, durante as férias de janeiro, os jogos interescolares movimentariam a garotada.
Saúde, bem estar e habitação
Intensificar as ações municipais para um aumento do repasse do teto SUS. Implantação de avaliação física e orientação nutricional em todos os centros esportivos e parques da cidade para atendimento de todas as faixas etárias. Fiscalizar diuturnamente o funcionamento dos hospitais da cidade. Fortalecer o apoio estadual e federal na saúde do município. Criar postos móveis da orla da praia para orientação nutricional e da prática da atividade física aos munícipes que utilizam a praia para fazer exercícios.
Criar o saúde móvel. Ônibus equipado para atender a vários tipos de consultas nas áreas mais carentes da cidade. Nesse mesmo equipamento, poderão ser feitos agendamentos para exames e/ou consultas mais específicas. Além disso, nesse mesmo veículo haverá a possibilidade da aquisição de medicamentos, assim como nas policlinicas. Criar um setor de MÉDICOS DA MELHOR IDADE para atendimento em casa aos idosos. Tudo controlado por uma central telefônica para agendamentos e uma unidade móvel equipada, que também poderá agendar exames e/ou tratamentos específicos fora da residência do idoso. É tudo que a melhor idade quer, a volta do médico da família. Criar centrais de atendimento aos idosos nos bairros para atendimentos emergenciais, exames básicos, clínica geral e agendamento de exames específicos e tratamentos. A meta é retirar as pessoas que moram em áreas de risco. Para tanto, lutaremos junto aos governos Municipal, Estadual e Federal.
Estimular a iniciativa privada a reformar imóveis históricos da cidade e quiçá construir algumas unidades habitacionais em áreas carentes da cidade. Mais médicos, mais medicamentos. A população da Zona Noroeste merece atendimento de qualidade na saúde. E por isso, quero propor o plano de atendimento padrão na saúde, com pesquisa frequente de satisfação para levantamento dos problemas e foco especial nas unidades onde há maior demanda e mais número de reclamações quanto a ausência de médicos, falta de medicamentos, atrasos e demora nas consultas. A longevidade é uma tendência mundial e a nossa cidade tem um grande número de moradores da terceira idade. Por isso, quero propor a criação do setor Médicos da Melhor idade, com atendimento domiciliar para os munícipes idosos que não tenham condições de visitar as policlínicas e unidades de saúde. Uma unidade móvel visitaria os munícipes préagendados, com especialistas como médicos da família e enfermagem, capacitados para os atendimentos primários.
Infraestrutura, transporte e segurança Cobertura dos postos da praia para uma melhor utilização do espaço para atividades físicas, artísticas e culturais. Melhorias e adaptações na Concha Acústica, visando uma utilização mais educacional com cursos e palestas abertas ao público. Sem shows acústicos, somente escolas teatrais, culturais e oratórias. Mais linhas de transporte seletivo. Ampliação do número de linhas, com mais ônibus e com novos percursos, para os ônibus Seletivos, visando melhor o sistema de transporte pública municipal, incentivando as pessoas a deixarem seus carros em casa, contribuindo para a fluidez do trânsito da cidade e também com o meio ambiente. Intensificar a busca de uma área para a construção de um complexo esportivo para atletismo, ginástica artística e ciclismo. Parceria entre governos e iniciativa privada. Criação da COSTEC (Central Operacional de Segurança e Tecnologia). Equipamento que fará o monitoramento de segurança da cidade através de câmeras e outras tecnologias. Administrada pela guarda municipal integrada com a Polícia Militar, Cívil e Corpo de Bombeiros.
Intensificação de policiamento municipal e estadual nas áreas comerciais e bancárias da cidade. Em toda grande cidade, a questão da mobilidade urbana é um desafio. Por isso, é preciso criar incentivo ao uso de transportes alternativos. Uma das minhas propostas é recompensar quem escolhe a bicicleta como meio de transporte. Assim, quem utilizar bicicleta como principal forma de locomoção poderá acumular créditos para uso do transporte ou de serviços públicos. A verba para o pagamento dos créditos sairia do subsídio já repassado às empresas de ônibus e o percurso realizado pelos ciclistas seria acompanhado via aplicativo de celular. A proposta envolve investimento também em infraestrutura, como instalação de bicicletários em pontos da cidade. Projetos semelhantes já funcionam em outras cidades do mundo. Pagar a tarifa de estacionamento nas ruas pode ficar mais fácil. Assim como já está funcionando na capital paulista, quero propor a implantação do sistema Carão Azul Digital, onde o motorista paga por meio de aplicativo para smartphones, com cobrança via cartão de crédito. A intenção é acabar com as fraldas nos cartões de estacionamento rotativo. ZN também é Santos. Parece óbvia essa afirmação, mas os bairros que formam a região da Zona Noroeste da cidade merecem atenção especial. Um dos gargalos que necessita de um plano de ação efetivo na ZN é a segurança. São quase que diários os relatos de assaltos em alguns pontos dessa região, levando inclusive ao fechamentos de alguns comércios por falta de segurança e medo dos comerciantes. Quero propor um mapeamento de risco em toda cidade, com foco especial na ZN, para que um plano de segurança seja implantado, em parceria entre Guarda Municipal e Polícia Militar, formando um cinturão de segurança nas regiões mais atingidas.
Esportes e atividades físicas Criação de uma ARENA ESPORTIVA ECOLÓGICA móvel montada em pontos itinerantes da praia para a prática de vários esportes, afim de atender a todas as escolas municipais e estaduais, reforçando assim o cronograma da escola em período integral, além de um aproveitamento da nossa geografia privilegiada. Ampliar a bolsa atleta, também para o Ensino Médio também. Implantação de avaliação física e orientação nutricional em todos os centros esportivos e parques da cidade para atendimento de todas as faixas etárias. Readequação do Programa Adote um Atleta, com atualização dos valores e melhorias estruturais. Cobertura dos postos da praia para uma melhor utilização do espaço para atividades físicas, artísticas e culturais.
Intensificar a busca de uma área para a construção de um complexo esportivo para atletismo, ginástica artística e ciclismo. Parceria entre governos e iniciativa privada. Reformas e melhorias no Centro Esportivo Rebouças, Zona Noroeste e M. Nascimento. Aumento na dotação orçamentária para os esportes - Secretaria de Esportes, de 0,7% para 1,5% Fundação Pro Esporte, de 0,4% para 1%. Criação do PROGRAMA UNIPRO. Programa de parceria entre o município e as universidades para a aquisição de bolsas de estudos para atletas. Criação da EQUIPE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO. Equipe de profissioanais para suporte aos nossos atletas e equipes. Profissionais de nutrição, fisioterapia, médico, profissionais de educação física e treinamento de alto nível, psicólogo, entre outros. Criação junto a Secretaria de Esportes de uma programação esportiva anual para a ARENA SANTOS. Contemplando todas as modalidades possíveis de serem praticadas no local. Criação do Departamento de Comunicação e Marketing Esportivo junto a Secretaria de Esportes.
Ampliação do Projeto ACADEMIAS AO AR LIVRE já implantado pela Prefeitura. A ampliação se dará devido a incentivos aos empresários investidores. Ampliação do incentivo fiscal do PROMIFAE (Projeto Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte). Lei vigente criada pelo Vereador Marcus De Rosis. Pedalar é uma forma de gerar energia para a sociedade. Pensando no desenvolvimento de energias alternativas para o planeta, foi desenvolvido um tipo de piso que gera energia. Com tecnologia japonesa, o piso contém sensores que podem coletar informações sobre a intensidade do tráfego, executando a sinalização nos cruzamentos de vias e ciclovias. Minha proposta é realizar uma parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para implantar de forma experimental esse tipo de piso em algumas das ciclovias da nossa cidade. Incluir a modalidade bike polo nos equipamentos esportivos do município. Já ouviu falar em bike polo? Ele é semelhante ao polo convencional, com a diferença de que, ao invés de cavalos, são usadas bicicletas. A modalidade tem crescido no Brasil e Santos sairia na frente se disponibilizasse a modalidade gratuitamente em seus equipamentos esportivos municipais.
Incentivo aos esportes náuticos. Reforma das rampas de acesso de esportes náuticos, na Ponta da Praia, bem como incentivo a novas competições náuticas e ampliação das atividades da Escola de Esportes Náuticos, aproveitando a vocação da cidade para esses tipos de modalidades. Criação de atendimento da especialidade medicina esportiva nos centros esportivos da cidade de Santos. Medicina esportiva é uma especialidade médica que inclui segmentos teóricos e práticos da medicina com o objetivo de investigar a influência do exercício, do treinamento e do esporte sobre as pessoas sadias ou doentes, com a finalidade de prevenir, tratar e reabilitar. Assim, seria fundamental para o incentivo ao esporte, para os atletas de competição ou amadores, a disponibilização de um médico especialista em medicina esportiva, atendendo semanalmente nos equipamentos públicos esportivos de Santos. Nós, moradores de Santos, temos a orla a nosso favor. Um espaço democrático onde todos podem caminhar, correr, jogar bola, enfim, exercitar-se. Para levar informação às centenas de pessoas que diariamente praticam atividade física na nossa orla, quero criar postos móveis de orientação nutricional e de atividade física, com profissionais que orientem os munícipes para um melhor proveito de suas atividades, aliando exercício físico e alimentação, como forma de saúde preventiva.
Meio ambiente, cidadania e comunicação Criar um setor da guarda municipal com apoio da Secretaria do Meio Ambiente chamado ANJOS ECOLÓGICOS. Equipe de pessoas treinadas para cuidar e monitorar a limpeza na nossa orla, desde os jardins até o mar. Desde a limpeza até a pesquisa. Podemos pleitear também um apoio do Estado para tal ação. Criar, dentro da carga horária das escolas municipais, a obrigatoriedade da conscientização ambiental, com atividades e aulas especiais. Proporcionar uma melhora na mobilidade da pessoa com deficiência, tanto nas parias como no centro da cidade. Criar parcerias entre os poderes e o terceiro setor para a intensificação dessas iniciativas. Estipular junto aos supermecados um número mínimo de caixas para atendimento ao idoso mediante a uma relação de tamanho do local e fluxo de pessoas. Aperfeiçoar todo o sistema de comunicação da Câmara Municipal, para proporcionar uma maior audiência e participação da comunidade nas atividades parlamentares.
Criar um setor específico interno na Secretaria de Turismo para a comunicação e marketing do turismo da cidade. Fiscalizar constantemente a manutenção e as atividades dos nossos parques ecológicos e aquáticos. Todo final de feira é mesma coisa. Restos de alimentos espalhados pelas ruas, aguardo o recolhimento. Mas os resíduos orgânicos das feiras livres podem ter um destino sustentável. Minha proposta é que os resíduos de frutas, verduras e legumes descartados ao final das ferias livres da nossa cidade sejam recolhidos e transformados em adubo ecológico, com o sistema de compostagem. O adubo criado nesse processo pode ser utilizado na jardinagem das praças públicas. Wifi gratuito nos equipamentos públicos municipais. Ampliação do programa que já disponibiliza internet gratuita em alguns pontos da cidade, como praças e parques. A ideia é que o sinal de internet gratuita seja disponibilizado em todos os equipamentos públicos municipais, esportivos e culturais, como ginásios, parques, museus, teatros etc. Infelizmente, ainda nos dias de hoje encontramos ligações clandestinas de esgoto em nossa cidade, prejudicando o meio ambiente e poluindo nossas praias. Quero propor a criação do Programa Municipal de Erradicação das Ligações Clandestinas de esgoto, com planejamento de ações para erradicar o quanto antes as ligações clandestinas, com obras de saneamento, fiscalização e multa para os que insistirem em continuar poluindo.
Cultura, turismo, arte e entretenimento Criação do ESPAÇO MUSICAL JOVEM no Parque do Emissário para apresentação e ensaios de bandas da região em todas suas faixas etárias. Estrutura metálica simples com equipamentos à disposição dos artistas/musicos. Melhorias e adaptações na Concha Acústica, visando uma utilização mais educacional com cursos e palestas abertas ao público. Sem shows acústicos, somente escolas teatrais, culturais e oratórias.
Revitalização do Museu do Surf e implantação de áreas culturais nos parques da cidade. Criação do BUMBA DO ARTISTA. Ônibus equipado para fazer apresentações culturais e filmes que serão levadas às áreas mais carentes da cidade. Criar um incentivo fiscal para empresas que trouxerem bons espetáculos para Santos. Criar um espaço munipal aberto e adequado para artístas plásticos, pintores e fotógrafos possam expor suas obras de arte. O mesmo também atenderá a empresas que quiserem montar exposições abertas ao público no local. Buscar junto a iniciativa privada uma melhoria padronizada em todas as barracas de praia e de feiras do município.
Utilização da Arena Santos para uma programação especial anual pré-definida e balanceada entre esportes e shows musicais.
Criar um prêmio municipal para o quiosque que tiver o melhor petisco, atendimento, variedade, etc. mediante a concurso.
Criação do Festival Municipal de Bandas com premiação especial.
Intensificar as ações de limpeza das nossas praias e sintonia com o setor portuário para o controle da poluição.
Implantar programas de qualificação e incentivos aos empresários para a preparação do receptivo da Copa do Mundo e Olimpíadas. Instigar o setor hoteleiro para modernizações e ampliações.
Criação do Festival Teatral Infantil entre as escolas municipais com apresentações realizadas nos nossos teatros.
COLIGAÇÃO: PSDB/PMDB/PPL | CNPJ DA CAMPANHA: 25.594.057/0001- 97 | EDIÇÃO DIGITAL