INTERATIVIDADE Distribuição gratuita - Informativo do vereador Sadao Nakai - Edição Única - 2016
DINHEIRO EM TRÊS ANOS, CÂMARA ECONOMIZOU E DEVOLVEU R$ 54 MILHÕES À PREFEITURA
Saúde de Santos terá reforço financeiro
Projeto do vereador Sadao Nakai destina o saldo da Câmara para equipamentos e serviços do setor Todo dinheiro que sobra do orçamento da Câmara de Santos é devolvido à Prefeitura. O destino desse saldo ainda não é
especificado. Projeto do vereador Sadao Nakai (PSDB) que será votado pelo Legislativo obriga que o recurso seja todo apli-
cado em Saúde. A medida possibilitará que a soma seja investida, por exemplo, no atendimento de pacientes do Hospital
MEIO AMBIENTE As árvores de Santos serão cadastradas. Dados como espécie e estado de saúde dos vegetais ficarão disponíveis na internet. Página 7
dos Estivadores. A nova unidade terá 223 leitos e capacidade de realizar 1.300 internações por mês. Página 3
COTA ÚNICA
Desconto maior no IPTU Diretriz aprovada pela Câmara de Santos prevê que o desconto para quem paga IPTU em cota única seja maior. Este ano o benefício foi de 4%. O índice pode chegar a 10%, de acordo com o Código Tributário. Página 6
Defendo o crescimento aliado à garantia da qualidade de vida na cidade” Vereador Sadao Nakai Página 2
SEGURANÇA
Mais câmeras para a ZN
pROPOSTAS Ações para o crescimento
da Cidade com qualidade de vida Páginas 4 e 5
Comércio da região que abriga 120 mil moradores tem sido alvo frequente de assaltos e furtos. O vereador Sadao Nakai defende a ampliação do sistema de monitoramento por câmeras para baixar os índices de criminalidade. Página 8
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Informativo do vereador Sadao Nakai | Edição Única | 2016
OPINIÃO Mais saúde, segurança, desenvolvimento econômico e sustentabilidade
Construindo uma Santos melhor
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stá na hora de refletir: passados quatro anos deste mandato, em que segmentos Santos pode avançar? Esta é a reflexão que a edição do nosso informativo pretende fomentar entre os cidadãos santistas. Também serve para a autocrítica do meu trabalho na Câmara de Vereadores. É bem verdade que a Saúde avançou bastante com a construção de 10 novas policlínicas e de um hospital. Esses ganhos exigem condição de a Prefeitura custear o funcionamento dos equipamentos. Por isso, defendo que o Poder Legislativo municipal se esforce todos os anos para economizar. Vou além: essa soma deve ser vinculada obrigatoriamente aos cuidados com a vida dos nossos cidadãos. Prova da minha responsabilidade com o dinheiro público é que enquanto estive à frente da Presidência da Câmara devolvi R$ 34 milhões à Prefeitura. Da Zona Leste à Noroeste, passando pelo Centro, pelos Morros e pela Área Continental, todos os santistas clamam por mais segurança. Temos feito nosso papel, ajudando a aprovar as medidas
Defendo que o Poder Legislativo se esforce todos os anos para economizar” necessárias para reforçar o sistema de monitoramento por câmeras nas vias públicas. Essa tecnologia não chegou a alguns locais e, por isso, cobro a ampliação de investimentos para combater o crime. Não menos importante é a necessidade de promover o trabalho e a renda entre as nossas pessoas. Tal ganho só é possível com o incentivo ao desenvolvimento planejado e sustentável. Em outras palavras, crescimento aliado à garantia da manutenção do meio ambiente e da qualidade de vida na cidade. Como entusiasta que sou da participação popular para tornar a democracia mais forte, convido você à leitura e ao debate para, juntos, construirmos uma Santos melhor.
@sadaonakai
Paulo Oshiro
Marcos Gouveia
Armindo Faria
Andrea Berti e Alex Guedes
Prof. João Paulo
PERFIL
/Sadao Nakai - Fanpage: sadaonakaipsdb
Informativo do vereador Sadao Nakai (PSDB) - 2016 Tiragem: 50 mil exemplares Comitê: Rua Alexandre Martins, 141, Aparecida. Blog: www.sadaonakaisantos.blogspot.com.br
MC Bola
Vereador Sadao Nakai
Sadao tem 55 anos, é empreendedor, casado com a Cristina Nakai e pai da Lais e do Leandro. Ligado ao esporte desde a infância, Sadao é faixa preta no judô e no jiu-jitsu. Durante 12 anos foi presidente do Clube Estrela de Ouro. Atualmente integra o Conselho da entidade. Sadao também é vice-presidente da Associação Japonesa de Santos. Vereador pelo PSDB, foi presidente da Câmara de Santos no biênio 2013-2014. Sua gestão foi marcada pela austeridade (no período foram economizados R$ 34 milhões) e pela transparência.
Expediente
n apOIADORES do sadao
Seu Ninho
Regina Andrade
Prof. Goya
Sadao Nakai
E-mail: sadao@sadaonakai.com.br Jornalista responsável: Andrea R. Fernandes (MTB 37.983) CNPJ do candidato: 25.591.489/0001-44 Coligação PSDB-PMDB-PPL
@sadao_oficial Gráfica: Mar Mar gráfica e Editora Ltda CNPJ: 01.199.927/0001-65 NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO EM VIAS PÚBLICAS
Márcio Okumura
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n PROJETO
Mais recursos para a Saúde Câmara economiza dinheiro e garante investimento da cidade
M
ais recursos para os equipamentos e serviços de Saúde. O reforço financeiro será garantido pelo saldo do orçamento da Câmara que é devolvido à Prefeitura de Santos no fim de cada ano. Somente nos últimos três anos, o Legislativo economizou quase R$ 54 milhões. O valor é resultado de austeridade e de ações administrativas da Mesa Diretora. A devolução desse saldo à Prefeitura está estabelecida na Lei Orgânica do Município. Sua destinação ainda não é especificada. Projeto do vereador Sadao Nakai (PSDB) vai “carimbar” esse recurso, obrigando que o valor seja investido integralmente em Saúde. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 5/2015 prevê que, ao final de cada ano, qualquer valor devolvido pela Câmara à Tesouraria da Prefeitura reforce a receita do Fundo Municipal de Saúde. Em 2016, há expectativa de devolução de cerca de R$ 20 milhões, valor que deve ser poupado do orçamento da Câmara ao longo do ano. O montante poderia, por exemplo, ser todo aplicado no Hospital dos Estivadores e corresponderia a dois meses de funcionamento deste importante equipamento. Com 223 leitos, o hospital terá capacidade de realizar 1.300 internações por mês, o que consumirá cerca
Hospital dos Estivadores terá 223 leitos e capacidade de realizar 1.300 internações por mês
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Milhões de Reais Este foi o valor devolvido pela Câmara à Prefeitura nos últimos três anos
Policlínica da ponta da Praia
Conquista dos moradores
de R$ 10 milhões mensais. “Sabemos da importância dos serviços e programas de Saúde oferecidos à população. Esta é uma área que exige cada vez mais investimento do município. Defendo que a Câmara de Santos contribua economizando e garantindo que o saldo de seu orçamento seja todo destinado a este setor vital”, explica Sadao.
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TRATAMENTO
Luta contra o cigarro Um dos compromissos da campanha de 2012 do vereador Sadao Nakai era o de ampliar o Programa de Atenção Intensiva ao Tabagista, para diminuir o consumo de cigarros entre os santistas. O trabalho do parlamentar deu resultados. O serviço que se restringia a quatro unidades hoje já atende em 17 postos de saúde. Sadao também solicitou que a Prefeitura realizasse testes para avaliar o grau de dependência dos fumantes. Assim, em 2015, a cidade comprou monoxímetros, conhecidos como bafômetros do cigarro.
Veja o endereço das 17 unidades municipais que oferecem tratamento contra o tabagismo
Trabalho | Seriedade | Compromisso Sandoval
Desde abril a população da Ponta da Praia conta com uma nova Policlínica. A unidade instalada na Praça Primeiro de Maio é uma conquista dos moradores, que em 2009 reuniram 3.700 adesões em um abaixo-assinado pedindo a reforma da UBS. Mas como a estrutura não era mais adequada, a melhor opção foi construir outra edificação. A luta dos moradores do bairro foi liderada pelo vereador Sadao Nakai. Foi ele quem procurou apoio do então deputado Paulo Alexandre garantindo R$ 500 mil do orçamento do Estado para a obra. A policlínica tem sete consultórios médicos, um odontológico, salas de curativos, de inalação, de vacinação, e balcão de distribuição de medicamentos.
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coligação: PSDB-PMDB-PPL
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PROPOSTAS
Cidade Sustentável
Cidade Segura
Cidade Saudável
Conheça os compromissos do vereador Sadao Nakai
Debater e propor medidas sobre segurança nos edifícios; facilitar o diálogo entre autoridades e munícipes para a regularização do AVCB.
Cidade Simples
Com o objetivo de tornar a convivência entre comércio, serviços e moradias mais saudável, debater, propor alterações e revisar o Código de Posturas e a Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Trabalhar pela ampliação das áreas verdes, com plantio em grande escala de árvores adequadas ao meio urbano; aprovar projeto que aumenta a compensação de 5 para 10 árvores por cada vegetal removido; atuar pela aprovação do Plano Municipal de Arborização.
Articular a criação de lei que institua a Política Municipal de Esportes; atuar pela ampliação dos projetos esportivos a partir do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte; trabalhar para que todas as escolas municipais tenham espaço adequado para a prática da Educação Física e para que sejam garantidas atividades esportivas no período de férias; colaborar para o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais da educação física.
Cidade Limpa
A fim de tornar o serviço eficiente, atuar por mudanças no sistema de coleta seletiva; atuar pela criação dos postos de entrega voluntária e galpões de separação; debater e aprovar lei impondo obrigações aos grandes geradores de lixo.
Cidade Histórica e Desenvolvida
Com o objetivo de recuperar o perfil financeiro e gerador de empregos da região central, contribuir com a revisão das leis Alegra Centro e Alegra Centro Habitação e aprovar legislação definindo o calendário de eventos para o Centro.
Cidade em Movimento
Trabalhar pela ampliação do sistema de ônibus seletivos, com mais trajetos e veículos atendendo outros pontos da cidade.
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n COTA ÚNICA
IPTU: desconto pode ser maior Proposta para ampliar o benefício foi inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias
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m 2016, o desconto para quem pagou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única foi maior. A Prefeitura de Santos acatou sugestão do vereador Sadao Nakai (PSDB) e ampliou o índice de 2% para 4% de abatimento. O parlamentar quer que este benefício avance. Para isso, conseguiu aprovar na Câmara emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O desconto do IPTU para pagamento em cota única pode chegar até 10%, de acordo com o Código Tributário do Município. Sadao defende que aumentar gradualmente o índice – alcançando o limite estabelecido pela lei – incentivará os munícipes. Assim, a arrecadação no começo do ano aumenta. “Avançamos neste ano, mas acredito que podemos tornar este benefício ainda melhor para os munícipes. Por isso, foi tão importante a aprovação dessa diretriz na LDO. Vamos continuar insistindo com a Prefeitura para que o desconto seja maior já no próximo ano”.
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por cento é o índice limite de desconto de IPTU para pagamento em cota única estabelecido pelo Código Tributário do Município
Zona Noroeste Criar faixas de desconto de IPTU para imóveis afetados pelas constantes enchentes na Zona Noroeste. Essa é a proposta do vereador Sadao Nakai já aprovada pela Câmara na LDO. Os descontos e isenções funcionariam como uma forma de minimizar os transtornos e perdas dos moradores dessa região até a conclusão da obra de macrodrenagem, o Santos Novos Tempos, necessária para solução do problema.
habitação
Projeto de Locação Social é alternativa Diminuir o déficit habitacional garantindo moradia para a população de baixa renda e incentivando a ocupação regular de áreas ociosas de Santos. Estes são os principais objetivos do Projeto de Lei 304/2015, do vereador Sadao Nakai, que altera e amplia o Programa de Locação Social. Para o vereador, a proposta é uma
alternativa viável à solução convencional de construir moradias. Isso porque a demora para a conclusão de projetos habitacionais - seja por questões burocráticas, escassez de áreas, entre outros motivos - acaba resultando em mais assentamentos precários. “Neste momento de crise econômica do país, com o aumento
do desemprego na Baixada Santista, a quantidade de famílias sem condições de moradias adequadas pode aumentar. Por isso, é tão urgente encontrar respostas adequadas”. O projeto de Sadao altera a Lei 1447/1995 e prevê a possibilidade de locação de imóveis para atender famílias previamente cadastradas e
com renda igual ou inferior a cinco salários mínimos. O tempo de permanência no Programa de Locação Social será de dois anos. Prazo que pode ser prorrogado por igual período, se constatada a continuidade da condição de renda. O projeto está sob análise da Câmara e deve ser votado até o fim do ano.
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nMEIO AMBIENTE
Árvores de Santos serão cadastradas Lei ajuda cidadãos a conferirem o estado de saúde e as datas das últimas podas
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QUALIDADE DO AR
Níveis de poluição devem ser divulgados Divulgar diariamente no Diário Oficial de Santos e no Facebook da Prefeitura os níveis de poluição do ar. É o que prevê o Projeto de Lei 62/2016, que tem como objetivo alertar a população sobre os cuidados necessários com a saúde nos dias em que a qualidade do ar está prejudicada.
A
s árvores de Santos integrarão um cadastro público. O mapeamento que deve ser concluído em dois anos está previsto na Lei 3269/2016, de autoria do vereador Sadao Nakai (PSDB). Todos os dados deverão ser publicados na internet, facilitando a informação ao munícipe. Espécie, localização, estado de saúde da árvore, data da vistoria, identificação do engenheiro agrônomo responsável pelo laudo e data de poda constarão no banco de dados. Parte dessas árvores já está mapeada, como as que estão plantadas em praças e escolas. A cidade tem cerca de 30 mil árvores de quase 120 espécies diferentes, como chapéu de sol, ingá, ipê, jambolão, entre outras. “Com esses dados, o processo de manejo ficará mais transparente, evitando dúvidas da população, principalmente sobre a necessidade de poda e remoção das árvores”, explica Sadao. Plantar é vida Pesquisa universitária revelou desequilíbrio ambiental na arborização de Santos. O estudo apontou que a quantidade de áreas verdes da cidade, com exceção dos morros, é inferior à recomendada pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. O ideal é que o município tenha 15 metros quadrados de área verde por habitante. No entanto, na parte insular a média era de 13 metros quadrados por habitante. Em alguns bairros, o número era muito inferior ao recomendado. No Campo Grande, por exemplo, a área verde era de apenas 0,07 metros quadrados por habitante.
INTERATIVIDADE
Multa de até R$ 50 milhões é a sanção prevista na Lei Complementar 817/2013 para empresas poluidoras. A lei é de autoria do vereador Sadao Nakai
Após conclusão do mapeamento, as informações serão publicadas na internet
“O processo de manejo ficará mais transparente, evitando dúvidas da população, principalmente sobre a necessidade de poda e remoção das árvores” Sadao Nakai
10 árvores
novas serão plantadas para cada árvore removida, como forma de compensação. A regra está prevista no Projeto de Lei Complementar 93/2015, do vereador Sadao Nakai, que será votado na Câmara de Santos
A ideia apresentada na Câmara pelo vereador Sadao Nakai surgiu a partir de projeto do jovem Rodan Antônio de Sá Mello Silva. O estudante participou, em 2015, do Parlamento Jovem, em Brasília. Ele é morador de Santos e sente os efeitos da poluição gerada pelas atividades do Corredor de Exportação do Porto, que impacta os bairros Ponta da Praia, Aparecida, Macuco, Estuário, Embaré e Boqueirão. Como a cidade já conta com duas estações de monitoramento da Cetesb, será necessário apenas divulgar esses dados. “A informação existe, mas precisa chegar a um número maior de pessoas”, explica Sadao. Em 2011, o vereador promoveu abaixo‐assinado com mais de 2 mil adesões pedindo providências ao Ministério Público, à Codesp e à Cetesb. O problema é tão sério que em 2012 a Cetesb classificou o ar da Ponta da Praia como o terceiro pior do Estado.
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n SEGURANÇA
Ruas da Zona Noroeste mais vigiadas Sistema de monitoramento por câmeras precisa ser ampliado
A
utilização de tecnologia tem gerado bons resultados no combate ao crime, auxiliando a Polícia Militar e a Guarda Municipal. Um bom exemplo é o sistema de monitoramento por
amizade
câmeras implantado em Santos. Apesar de espalhadas por muitas ruas da cidade, há regiões que ainda precisam de mais vigilância. É o caso da Zona Noroeste, que conta atualmente com 48 câmeras. Ciente de que a quantidade de equipamentos não é suficiente para a região que concentra cerca de 120 mil habitantes, o vereador Sadao Nakai (PSDB) inseriu na Lei
de Diretrizes Orçamentárias para 2017 a ampliação do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) por câmeras nas vias e praças da Zona Noroeste. A proposta foi aprovada pela Câmara em junho. “Comércios dos bairros da Zona Noroeste estão fechando devido aos frequentes casos de furtos e assaltos. Como o videomonitoramento tem sido eficaz na prevenção e
elucidação de crimes, acredito que essa é uma ferramenta fundamental para a segurança da região”. Esta não é a primeira vez que Sadao defende o uso de câmeras para melhorar a segurança dos santistas. O vereador já destinou verba do orçamento para a compra desses equipamentos para a Avenida Pedro Lessa e para os bairros Boqueirão, Aparecida e Ponta da Praia.
OBRAS PÚBLICAS
Bonde japonês reforça turismo de Santos Placas A história de amizade entre santistas e japoneses começou há mais de 100 anos, mas em 2016 ganhou um novo capítulo: o bonde de Nagasaki. O veículo fabricado em 1950, com capacidade para 34 pessoas, foi doado para Santos. Antes de circular pelas ruas da cidade e integrar o Museu Vivo Internacional, o equipamento receberá ajustes. A doação foi formalizada em 2014 pelo prefeito da cidade japonesa, Tomihisa Taue e pelo CEO da empresa Nagasaki Denki Kidou, Matsumoto Yoji. Na ocasião, o vereador Sadao Nakai e o então secretário de Turismo, Luiz Dias Guimarães, representaram Santos e receberam a chave de controle do bonde prefixo 206. Ultrapassadas todas as barreiras de viagem, o veículo
Veículo fabricado em 1950 foi doado pela cidade de Nagasaki
chegou a Santos neste ano. “Participei de todas as etapas dessa ação, desde o início das conversas para doação
até a logística necessária para o transporte do bonde. Além disso, este presente que nossa cidade ganhou
veio do país dos meus avós, por isso tem um significado todo especial para mim”, conta Sadao.
terão mais informação
P
rojeto de Lei 386/2015, do vereador Sadao Nakai vai mudar as placas das obras públicas. Pela regra atual, as placas devem conter data de início e término, valor e nome da empresa que realiza o trabalho, entre outras informações. Quando ocorre alguma alteração, os itens são atualizados. O projeto de Sadao obriga a divulgar os novos dados, mantendo as referências originais. “Assim, será possível saber quanto aumentou uma obra, por exemplo”, explica. O projeto ainda proíbe usar símbolos, marcas, e efeitos publicitários, impedindo a propaganda pessoal dos agentes públicos.
Trabalho coligação: PSDB-PMDB-PPL
Sandoval