escola da cidade | tc 2013

sobre como morar duas experiências na constituição do indivíduo e da cidade

maria pia quagliato egreja carmagnani

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SUMÁRIO

Introdução

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1. Considerações iniciais

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1.1 Habitação e Arquitetura na linha do tempo

1.2 Os conjuntos eleitos

2. IAPI da Mooca

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2.1 Os IAP's e a Era Vargas

2.2 Concepção do projeto

2.3 Moderno x Tradição

2.4 O conjunto hoje

3. Casarão da Celso Garcia

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3.1 O Casarão no Governo da Erundina

3.2 Concepção do projeto

3.3 Partido e Inserção urbana

3.4 O conjunto hoje

Conclusão

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Bibliografia

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INTRODUÇÃO

6

Plantas, cortes e elevações são os elementos que primeiro nos fazem entender o objeto arquitetônico, mas se trata de um olhar especialista. E o olhar do cotidiano?

Do transeunte? Esses são olhares distraídos, as vezes interessados, as vezes curiosos. É visão de quem mais importa, daqueles para quem a arquitetura foi feita, do usuário, do morador, do cidadão.

Esse foi o interesse inicial da pesquisa, que encontrou no tema da Habitação seu melhor objeto de estudo, pois nada mais íntimo e influenciador na vida cotidiana do que a própria Casa. Com a Arquitetura Moderna, a habitação - especialmente aquela pensada para a demanda social - “se torna o elemento mais importante da evolução da arquitetura contemporânea.” (ANDRADE, BONDUKI, ROSSETTO. 1993). Um tipo de lugar dedicado ao habitar na heterogeneidade dos lotes urbanos se destaca da paisagem da cidade: os conjuntos habitacionais.

O conjunto habitacional reflete o discurso arquitetônico do seu momento, revelando as questões e o contexto em que se insere. O projeto edificado nos faz reconhecer formalmente a idéia dessa expressão, mas sua realização se dá em duas ocasiões: o discurso arquitetônico e a multiplicidade das experiências vividas ali. São dois momentos que geram contradição, nos fazendo refletir sobre a questão do que um conjunto pretende ser e o que ele realmente é.

7

8

Este trabalho pretende identificar as relações entre o discurso e a experiência em dois conjuntos habitacionais do Município de São Paulo, concebidos em épocas distintas.

Para tanto, organiza-se em três capítulos: Habitação e Arquitetura na linha do tempo, o Conjunto Residencial do IAPI Mooca e o Conjunto do Casarão Celso Garcia. O primeiro se trata da justificativa do trabalho, apresentação dos conjuntos e justificativa das escolhas. Já os capítulos dedicados à cada conjunto aborda os quatro temas já citados: em contexto histórico procura-se recuperar o cenário socioeconômico e político da época da construção de cada projeto; discurso arquitetônico tem como pauta entender os fundamentos que direcionaram a escolha do partido arquitetônico, qual era o conceito de cidade e de habitação para cada arquiteto; o tema inserção urbana trata da relação do conjunto com a cidade, para além da suas fronteiras, analisando o que era o projeto logo após a construção e o que é hoje; e por fim,o tema do usuário discorre sobre a relação das pessoas com o espaço, tanto da casa em si, quanto dos espaços de convivência, retratando mais a vivência atual dos conjuntos.

A reflexão sobre essas questões e o dialogo entre os dois conjuntos escolhidos se dá na seção de conclusão, na intenção de compreender a especificidade dos projetos arquitetônicos, e o impacto da arquitetura nas relações sociais e no cotidiano das pessoas.

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1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

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1.1 Habitação e Arquitetura na linha do tempo

A questão da habitação constitui uma problemática antiga na história das cidades. Porém, foi com a revolução industrial e o processo de urbanização do século XIX que essa problemática despertou as reflexões mais significativas e que tiveram maiores desdobramentos na realidade. O quadro de grande precariedade das condições habitacionais no século XIX, causados pelos baixos salários e a lógica de mercado da produção imobiliária urbana da cidade industrial, despertaram indignação em muitos pensadores da época.

Entre eles, se destacaram os socialistas utópicos1, que inspiraram as primeiras grandes intervenções de reforma da situação habitacional, representadas pelos exemplos propostos emblemáticos da vila em New Lanark2 1 , de Robert Owen, e o Falanstério 2 , de Charles Fourier3.

No mesmo século XIX, desponta na Europa a doutrina Higienista, como movimento modernizador das cidades. Desde ações embelezadoras à reação às enfermidades causadas pelas precárias condições de vida da população urbana, foi surgindo a necessidade de manter determinadas condições de salubridade no ambiente da cidade mediante algumas providências, como por exemplo, a instalação de adução e tratamento da água, esgotos e iluminação nas ruas.

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1. O Socialismo utópico, o termo provém de "A Ilha da Utopia, de Thomas More (1516), foi uma corrente de pensamento estabelecida por Robert Owen, Saint-Simon e Charles Fourier, entre outros. Suas formulações eram baseadas na crítica à sociedade industrial e tinham como objetivo a criação de uma sociedade ideal, junto à cidade real, a qual deveria ser socialmente sustentável.

2. Construída na Escócia, na cidade onde se localizava sua fábrica, a comunidade criada por Owen em 1797, possuía casas melhores para os operários, além de infra estrutura de apoio, como escola e armazém onde as mercadorias poderiam ser adquiridas a um preço mais justo.

3. Fourier propôs em 1843, um único edifício, ao mesmo tempo urbano e rural, onde continha todas as necessidades de um operário. O complexo seria auto-suficiente, havendo trocas de bens entre os moradores, que dispunham de terras para agricultura e outras atividades econômicas. Sua criação deverias ser através da associação voluntária de seus membros e nunca deveriam ser compostos por mais de 1.600 pessoas.

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Com base na corrente européia da urbanização Higienista, as cidades brasileiras iniciam uma série de reformas, como a construção de grandes avenidas e implantação de saneamento básico. A ação mais notável ocorreu no Rio de Janeiro, entre 1903 e 1906, com a reforma de Pereira Passos, em que se demoliu áreas inteiras, expulsando a população pobre que vivia em cortiços e casas de cômodos.

A atitude negligente por parte do Estado quanto à questão habitacional no Brasil se estendeu até as primeiras décadas do século XX, nas quais prevalecia a habitação rentista, com o mercado privado no papel de produtor de unidades para aluguel, como vilas e cortiços.

A partir da década de 1930 o país passou a respirar a influência do Movimento Moderno, responsável por colocar a temática da habitação no centro das reflexões sobre a cidade e relacionar a discussão intelectual com a arquitetura. Tais reflexões tiveram lugar, sobretudo nos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM’s), encontros de arquitetos que tinham por objetivo combater as linguagens clássicas e ecléticas da arquitetura, e aproximá-la das problemáticas mais urgentes da cidade industrial. Os dois primeiros CIAM’s, realizados em 1929 em Frankfurt e em 1930 em Bruxelas, debateram o problema da habitação mínima em relação ao bairro e à cidade, considerando como primordial sua proximidade 13

vila em New Lanark 1 http://www.arquitetonico.ufsc.br

o falanstério de Fourier 2 BENEVOLO, 1994

4. Banco Nacional de Habitação (SFH/BNH) criado em 1964 com o intuito de “estimular a construção de habitações de interesse social e o financiamento da aquisição da casa própria, especialmente pelas classes da população de menor renda.” [Lei nº 4 380/64 de 21 de agosto de 1964] (BOTEGA, 2007).

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com os equipamentos e os serviços públicos.

Nessa perspectiva insere-se o primeiro conjunto habitacional estudado, o IAPI da Mooca, projetado e construído durante o Governo de Getúlio Vargas. O conceito de habitação popular no Brasil recebe contribuições do movimento moderno europeu, que propunha a produção de moradias em larga escala. Os conjuntos projetados valorizavam o espaço público, os equipamentos coletivos, a construção de espaços racionalizados, os programas habitacionais e a sociabilidade nos modos de morar.

Do ponto de vista internacional, desde a segunda guerra mundial, os preceitos defendidos pelo movimento moderno foram reduzidos à discussão dos custos e da produção seriada. O modelo se generalizou e foram produzidos inúmeros conjuntos em toda a Europa e também EUA. Iniciou-se uma crítica principalmente de base sociológica que chamava atenção para o caráter autoritário da arquitetura baseada em “standards” que gerava a monotonia dos territórios urbanos.

No Brasil, a partir do golpe de 1964, o Governo Militar a política habitacional adotada pelo Sistema Financeiro de Habitação, com financiamento do BNH4, produziu nas décadas seguintes, milhares de unidades habitacionais por todo o país, mas com um impacto urbano contraproducente, como discutido mais adiante.

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3 pruitt igoe implodindo http://www.capitalnewyork.com

5. Arquiteto inglês que estudou os processo de ocupação ilegal nas grandes cidades latino-americanas. A partir de 1965 seu trabalho foi publicado, explicitando a importância da arquitetura que o usuário intervém diretamente e fazendo uma crítica automática ao Movimento Moderno e sua idéia do Homem Universal.

6. Escritora e ativista política, Jane Jacobs era autodidata, nunca se formou em Urbanismo, Arquitetura ou Jornalismo. Porém, inspirada contra a visão modernista do conceito urbanista da época, apresentou suas reflexões sobre o dia a dia dos bairros americanos no livro Morte e Vida de Grandes Cidades, lançado em 1961.

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No campo arquitetônico, a década de 1970 foi marcada pela demolição simbólica do conjunto residencial Pruitt-Igoe 3 , em Saint-Louis, eliminando um referencial do urbanismo racionalista moderno, que já tinha suas certezas abaladas nas discussões dos próprios CIAM’s que precederam este marco. Pode-se dizer que estes fatores possibilitaram a abertura para o surgimento de um novo paradigma na arquitetura do futuro (BENEVOLO, 1994).

Novos paradigmas, deram origem a diversas correntes que, somadas configuraram o que se convencionou chamar de “pós-modernismo”, compreendido como o ideal arquitetônico que tinha como principal objetivo contraporse aos pressupostos levantados pela arquitetura moderna, ao estilo internacional e aos seus seguidores.

No contexto histórico da contracultura, fase de total transformação com idéias e estratégias projetuais diferentes das defendidas anteriormente, as que mais interessam para este trabalho são às relacionadas ao debate antropológico, assim identificadas por Montaner em seu livro “Depois do movimento moderno”,como as de N. John Habraken, Christopher Alexander, John Turner5 e Jane Jacobs6 .

As propostas desses teóricos e arquitetos(em especial as de John Turner, que serão discutidas mais adiante) chamavam atenção para o “Terceiro Mundo”, e sugeriam uma maior participação do usuário. Seus 17

4 localização dos dois conjuntos no município de São Paulo

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discursos, difundidos no final dos anos 1970 e durante a década de 1980, acabam por fazer despontar novas soluções para uma arquitetura de habitação social mais próxima dos usuários.

Com o final da Ditadura Militar, em 1985, e o período de redemocratização, há um campo mais promissor para o desenvolvimento de idéias de em poderamento e participação da população no projeto dos conjuntos habitacionais de interesse social também no Brasil.Entre as experiências que incorporaram as inovações teóricas está o conjunto do Casarão da Celso Garcia, do início da década de 1990, segundo empreendimento analisado neste trabalho.

Desta forma, os dois conjunto eleitos conformam, em linha cronológica e de forma simbólica,as providências significativas do Estado em torno da questão habitacional em dois momentos diversos do século XX. Eles também representam o percurso da própria arquitetura em relação ao Estado, e em relação ao público – primeiro o arquiteto como “demiurgo” e depois o arquiteto como “colaborador”.

Este trabalho tem como objetivo, dentro de uma perspectiva histórica, avaliar duas formas de ação estatal sobre o problema da moradia e a relação dos discursos arquitetônicos com a transformação das políticas habitacionais – lançando luz para questões históricas de 19

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fundo, pretendendo contribuir com o debate contemporâneo sobre habitação.

1.2 Os conjuntos eleitos

A escolha dos conjuntos IAPI da Mooca e Mutirão do Casarão da Celso Garcia é justificada pelos dois efetivarem a arquitetura de maneiras diferentes, porém manterem em comum o fator de colocá-la no papel de transformador social. O primeiro, um projeto moderno, que se insere no contexto do movimento que procurou reformar a linguagem e os objetivos da arquitetura no início do século XX, que encarava a habitação social como seu principal objetivo, tratando-a como elemento fundamental na construção da cidade. Já o segundo, busca retomar a ação dos arquitetos na produção habitacional, reagindo ao período anterior da ditadura militar que teve políticas habitacionais desarticuladas das políticas urbanas.

5

A localização geográfica 4 .....de ambos também pesou na escolha; os dois estão em bairros centrais do município de São Paulo, são de fácil acesso, e ficam a menos de dois quilômetros um do outro. Essa proximidade também facilita o diálogo entre os projetos, já que se inserem em contexto urbanos diferentes, mas não discrepantes. Cada projeto tem suas peculiaridades, que se caracterizam por vários aspectos, entre eles o contexto histórico, o discurso arquitetônico, a inserção urbana e os usuários. Temas que se

21

< 22

5 localização dos dois conjuntos no bairro do Belém

entrelaçam, sendo as vezes, a causa de um e a conseqüência de outro, como por exemplo, um determinado contexto histórico que acabou gerando um discurso arquitetônico específico. Por isso são esses os itens que nortearam o desenvolvimento da pesquisa.

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2. IAPI DA MOOCA

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autor do projeto | Paulo Antunes Ribeiro ano | 1949 número de unidades | 576 blocos | 17 pavimentos | 4 a 5 endereço | Rua dos Trilhos, altura do n° 1.500

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6 bloco E do IAPI da Mooca foto da autora

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2.1 Os IAP’s e a Era Vargas

Os anos que antecedem a construção do conjunto estudado foram marcados por grandes mudanças políticas e econômicas no Brasil. Em 1930 Getúlio Vargas chega ao poder se contrapondo às oligarquias rurais hegemônicas até então, e nesta década se inicia a transição paulatina entre o modelo agroexportador para o urbano-industrial.

Com o crescimento das cidades e da indústria, um cenário inédito se instalou no país, uma estrutura social mais heterogênea foi estabelecida. O capital cafeeiro e a crise de 1929 fizeram aprofundar a divisão social do trabalho, surgindo um setor operário e uma massa urbana,que reivindicavam uma nova estrutura política, junto às novas elites industriais que também desejavam maior participação política. Este processo repercutiu em todo o Brasil, mas foi o Rio de Janeiro, capital na época, o principal cenário onde se passou a maioria das manifestações e protestos.

Em seu governo, Getúlio Vargas, compreendendo todas estas mudanças, se consolidou como “pai dos pobres”, no sentido de se aproximar das massas e conquistar sua confiança. Uma de suas estratégias para consolidar sua posição foi fortalecer a figura do trabalhador, principalmente o trabalhador urbano. Assim, criou-se o Ministério do Trabalho, em 1933, para que providências em relação aos direitos dos trabalhadores fossem tomadas, além do seu 27

7 imagem do IAPI na ĂŠpoca www.vereadorjuscelino.com.br

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papel estratégico no sentido de disputar o controle das organizações sindicais, que vinham se tornando mais fortes desde a década de 1920, afim de trazê-las para o interior do Estado.

Foi dentro do Ministério do Trabalho que surgiram os Institutos de Aposentadoria e Pensões – IAP’s, representando uma intervenção estatal direta na questão da previdência social, algo ainda novo para a realidade do Brasil na época. A primeira medida da previdência foi criada poucos anos antes, na década de 1920, para os ferroviários, por iniciativas individuais foi se expandido aos poucos para as outras áreas. Com a Revolução de 1930 passa para a ação do Estado, e em 1936 é criado o instituto responsável pelos industriários, o já citado IAPI, setor estratégico para a incorporação dos trabalhadores da indústria na previdência social.

Dentro das reformas observadas, a mais expressiva no campo administrativo foi a criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), que organizava o recrutamento pessoal através de concurso público, afim de estruturar a carreira do funcionalismo.

“O período caracterizou-se por um momento de reformas. A partir de um grupo de técnicos, uma elite burocrática que se constituiu em torno de Vargas, foram-se criando as bases e as condições para o funcionamento de 29

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uma ação centralizada e baseada no conhecimento técnico.”

(BOTAS, 2011).

A figura do engenheiro passou a ser de grande importância, por ser um dos profissionais que mais conformaram o corpo técnico do Governo Vargas. Eles passaram a ter uma participação direta na política do governo, assumindo cargos nos Ministérios, na chefia das autarquias, dos conselhos e câmara técnicas. “A atribuição de competência aos engenheiros era sempre relacionada à capacidade, provinda de sua formação, de entender problemas administrativos como problemas técnicos.”

(BOTAS, 2011).

Porém a criação do DASP não foi o suficiente para deixar o padrão clientelista para trás, criando assim um sistema dúbio, no qual se insere o IAPI, primeiro órgão estatal a contratar profissionais por meio de concurso público.

Dessa forma, a estrutura previdenciária se caracterizou pelo jogo político entre Estado e sindicatos, entre influência política e corpo técnico, o que teve como efeito resultados muito diversificados na produção do instituto.

Assim, temos que admitir a presença do clientelismo na produção de moradias no período, mas também temos que considerar a presença de profissionais de formação técnica. Estes, principalmente no IAPI, possuíam uma certa autonomia no direcionamento do investimento 31

7. Lúcio Costa propôs em 1931, quando foi nomeado diretor da Escola Nacional de Belas Artes no Rio de Janeiro, com apenas 29 anos, uma reformulação no ensino da arquitetura, na qual a disciplina apresentaria uma identidade própria, mais próxima das questões urbanas e da realidade da industria da construção da época. Houve reação por parte dos tradicionalista e logo ele foi destituído da direção do curso, mas esse episódio foi o suficiente para marcar uma geração de futuro arquitetos, entre eles Carlos Frederico Ferreira.

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dos recursos previdenciários, avançando em pesquisas tecnológicas ligadas à construção civil e no desenho urbano, na tentativa de aproveitar o momento de expansão das cidades para diminuir a defasagem do território urbanizado.

Desta relação direta entre os técnicos administrativos do IAPI e os técnicos responsáveis pelos projetos, nasceu a possibilidade de uma concepção de habitação como serviço público, que era acompanhada de espaços de lazer e equipamentos coletivos. Essa relação gerava um debate sobre habitação na época, que garantia um padrão mínimo para as plantas das unidades e uma qualidade construtiva aos empreendimentos feitos pelo instituto.

Como aponta Nilce Aravecchia Botas, neste processo de modernização da administração pública, destacou-se o arquiteto Carlos Frederico Ferreira, graduado em engenharia civil na Escola de Minas de Ouro Preto, em 1920 e, posteriormente, em 1935, em arquitetura na Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro. Sua segunda graduação se deu nos anos decisivos após a proposta de reforma de Lúcio Costa7 para o ensino de arquitetura .

Durantes esses anos, também entrou em contato intenso com as idéias do movimento racionalista europeu, liderado por Mies Van der Rohe, Le Corbusier e Walter Gropius.

Sua dupla formação foi fundamental para sua 33

34

visão de arquitetura e urbanismo, na qual considerava que quando está se pensando em habitação, está se pensando em cidade, com atenção acurada para as soluções técnicas.

Em 1938 foi contratado pelo IAPI para a realização do Conjunto Residencial do Realengo, do qual falaremos mais adiante. Após esse projeto, passou a exercer o cargo de chefia da Divisão de Engenharia do Instituto, no qual coordenou as obras mais importantes, desde habitação à complexos hospitalares.

A liderança de Carlos Frederico Ferreira foi se consolidando no primeiro período de construção dos conjuntos habitacionais do IAPI, no qual se insere o da Mooca. Nesse momento o Instituto contrata escritório de arquitetos externos, afim de criar uma produção de projetos “assinados”. Além disso, como o instituto estava se consolidando, ainda não abrigava um corpo técnico significativo para assumir a realização de todos os projetos. Assim, os projetos iniciais se apresentam como experimentos, resultando em modelos que, juntos, se fundiram em uma tipologia amplamente reproduzida pelo IAPI posteriormente.

Dessa forma, Frederico Ferreira legitimou sua posição nas atividades do IAPI, conduzindo suas atividades representativas a partir de seu conhecimento técnico. Seu partido na concepção dos projetos priorizava a economia e os aspectos práticos na obra. Fatores que refletiram em 35

8 vista área indicando a variedade de tipologias do conjunto do Realengo Grupo Pioneiros da Habitação Social no Brasil

9 obra de um dos blocos do conjunto do Realengo Grupo Pioneiros da Habitação Social no Brasil

8. Alexandre Machado Marcondes Filho graduou-se em 1914 na Faculdade de Direito de São Paulo. Iniciou sua carreira política em 1926, elegendo-se vereador de São Paulo, passando pela vice- presidência do DAESP (Departamento Administrativo do Estado de São Paulo) em 1937 e assumindo o Ministério do Trabalho em 1942, no qual permaneceu até 1945. Retirou-se da vida pública em 1955, após deixa o Ministério da Justiça no Governo de Café Filho.

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um desenho arquitetônico de certa forma simples e, por vezes, tradicionalista, mas do ponto de vista construtivo, extremamente moderno.

Seu grande destaque deu-se na produção de moradias, principalmente a frente do IAPI, que junto à outros IAP’s, atuou de forma efetiva no campo habitacional popular, por meio de planos de financiamento de habitação, desde locação e venda das unidades, até empréstimos hipotecários.

Essa temática foi estratégica na aproximação do Estado com a classe trabalhadora, tornando-se mais forte com a ação do ministro do Trabalho Marcondes Filho8 . A partir de então, as políticas habitacionais que começaram em 1938, foram intensificadas, ganhando mais destaque nos meios de comunicação .

“Também o problema da habitação popular merece a atenção devida, sendo de mencionar os resultados obtidos com as vilas e bairros residenciais já inaugurados (...) pertencentes a associações de previdência social (...) evidenciar como da nova ordem nasce um país de estrutura nova, onde os benefícios do Estado se espalham e distribuem por todos, procurando-se a harmonia social pela única forma capaz de realizar: a harmonia e o bem estar de cada um” (Discurso de Getúlio Vargas em 1939, BONDUKI, 1993).

O primeiro grande conjunto habitacional produzido 37

10 diagrama de “casas baixas, médias e altas”, de Gropius www.javeriana.edu.com

38

neste contexto foi o Conjunto Residencial Operário do Realengo, de autoria de Frederico Ferreira. Considerado um conjunto residencial modelo para o IAPI, ele ocupa uma área de 89 hectares no bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, e possui mais de 2 mil unidades, enquanto os conjuntos que vinham sendo construídos possuíam no máximo 200 unidades 8 9 .

Premiado pelo IV Congresso Pan-Americano de Arquitetos, ele apresenta uma grande variedade de tipologias, desde casas uni familiares de 1 ou 2 pavimentos até edifícios de habitação coletiva com térreo comercial.

Esta variedade nos remete à reflexão de Gropius sobre 10 as “casas baixas, médias e altas”...., apresentada no III CIAM em 1930. Tese que discorria sobre as opções dos arquitetos para resolver “a equação entre altas densidades populacionais e a necessidade de ventilação e insolação nos espaços da casa mínima” (AYMONINO, 1973). A relação de maior ou menor verticalização também se relaciona com as condições urbanas e com os preços dos terrenos disponíveis.

Outra inovação deste conjunto foi sua estrutura organizacional, desde a prestação de serviço social ao processo construtivo. Foi preciso criar métodos rápidos e baratos, compatíveis à renda dos trabalhadores. A solução foi a fabricação in loco dos blocos de concreto utilizados para erguer os edifícios, cujo canteiro baseou-se numa 39

11 conjunto da Várzea do Carmo

Grupo Pioneiros da Habitação Social no Brasil

12 conjunto Vila Guiomar

Grupo Pioneiros da Habitação Social no Brasil

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lógica de produção fordista, em um processo organizado em turmas para cada atividade e etapas.

Esses, entre outros fatores, fizeram do Conjunto Habitacional do Realengo um conjunto modelo para o IAPI, pois rompia com os padrões da época e abria caminhos para a construção de empreendimentos do mesmo porte pelo Instituto.

2.2 A concepção do projeto

Como já destacado, o conceito da Arquitetura Moderna já estava sendo muito divulgado na Europa desde a década de 1920, e tinha como tema prioritário a habitação, era a partir dela que a cidade deveria se desenhar e assim seria concebida a cidade moderna. Essa problemática desenvolvida nos CIAM’s influenciou a produção dos conjuntos habitacionais em todo o mundo, repercutindo fortemente no Brasil.

Assim como o Realengo e outros conjuntos do período, o Conjunto Residencial da Mooca, projetado por Paulo Antunes Ribeiro se insere nesse contexto. O arquiteto fez parte da primeira geração de modernos do país e teve seu reconhecimento nacional e internacional atingido em meados dos anos 1950.

O conjunto da Mooca não se encaixa como um dos projetos mais famosos do arquiteto. Porém sua importância é alcançada por fazer parte de um grupo de quatro conjuntos 41

13

maquete do edifício Japurá BONDUKI, 2000.

14

Unidade de Habitação, de Le Corbusier http://www.heathershimmin.com

9. A versão final redigida por Le Corbusier, é resultado do IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM), realizado em Atenas em 1933.LE CORBUSIER, A Carta de Atenas. São Paulo: Hucitec / Edusp, 1993.

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( Conjunto Residencial da Várzea do Carmo 11 , Vila Guiomar 12..., Conjunto Residencial da Mooca e Edifício Japurá 13 ), que na cidade de São Paulo se destacam por serem compostos de edifícios comunitários e não por casas individuais.

O edifício Japurá, projetado por Eduardo Kneese de Mello nos anos 1940, se aproxima mais da Unidade de Habitação 13 , proposta por Le Corbusier e realizada por esse arquiteto primeiramente na cidade de Marsella, na França em 1947. O grande edifício vertical, com muitas habitações que abriga os serviços comunitários no mesmo bloco – é um edifício monolítico que supostamente conteria todas as funções urbanas, menos o trabalho.

Também identificamos nele elementos da Carta de 9 Atenas , documento que praticamente define o conceito de urbanismo moderno, traçando as diretrizes que, segundo os seus autores, deveriam ser aplicadas internacionalmente, criando assim um Estilo Universal Internacional para a arquitetura Moderna. O Japurá apresenta alguns destes conceitos: o edifício está isolado do chão por meio de pilotis; possui teto jardim com equipamentos coletivos; e também uma área de recreação infantil junto ao primeiro pavimento.

Já os conjuntos da Várzea da Carmo e da Vila Guiomar, de Attílio Correia Lima e de Carlos Frederico Ferreira, são casos mais similares ao da Mooca, pela maneira 43

siedlungen alemã em lâminas 15 http://www.monumente-online.de

siedlungen alemã 16

http://www.monumente-online.de

10. Prefeito de Frankfurt, entre 1925 e 1930 , realizou um amplo programa habitacional no período entre as duas Guerras, a partir de soluções racionais, industrialização e mecanização do processo. Entre elas podemos citar a Cozinha de Frankfurt, toda pré-fabricada e edifícios construídos com paredes de painéis inteiramente préfabricados,instalados com a ajuda de gruas mecânicas.

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como os ideais do movimento moderno foram, através do projeto arquitetônico e urbanístico do conjunto, apropriados para o contexto brasileiro.

Nesses casos, identificamos maior diálogo com as Siedlungen 15 16 de Gropius e de Ernst May10, pois os blocos habitacionais e os equipamentos coletivos são dispostos ao longo de extensas áreas ajardinadas, conformando bairros e não abrigando todas as funções em um só edifício. Foram aplicadas nos conjuntos habitacionais operários alemães as idéias urbanísticas relacionadas à padronização, que tinham como objetivo gerar espaços homogêneos e socialmente distribuídos, afim de diminuir seus custos e manter a igualdade de conforto.

Ao verificarmos a localização do conjunto da Mooca na época, percebemos que ele responde fielmente às orientações da escolha dos terrenos destinados aos investimentos do instituto, que deviam obedecer fatores de ordem técnica e econômica. Entre elas:

“- facilidade e economia de transporte de preferência ferroviário;

- boas condições de salubridade e boa conformação topográfica;

- proximidade dos centro industriais, ou fácil acesso aos mesmo; 45

17 46

mapa de cheios e vazios

- baixo custo unitário do terreno, de forma que os conjuntos residenciais operários possam ser planejados dentro dos princípios da técnica urbanística.” (IAPI, 1950, citado por BOTAS, 2011)

Já pela implantação do conjunto aqui estudado percebe-se a influência modernista:pelo mapa de “cheios e vazios” 17 notamos a grande diferença entre a implantação e a escala do bairro em relação ao conjunto habitacional, o que fazia o conjunto como um todo se distinguir daquela paisagem composta prioritariamente de casas isoladas ou dispostas em vilas horizontais, e de alguns galpões industriais.

Os edifícios, 17 lâminas de 4 a 5 pavimentos, estão rigorosamente posicionados paralelamente e em ângulo de 90 em relação às ruas que cortam o conjunto, obedecendo o principio da linearidade. A forma linear fazia uma analogia com o mundo moderno através dos conceitos de mobilidade e de inter-relação. Simbolizava a força dinâmica e a aspiração igualitária da nova sociedade, representando a libertação dos conceitos privados característicos da planta central da cidade tradicional. Como destaca Marti Aris:

“A forma linear supõe a ausência de hierarquia e propicia a equivalência de condições para todos os elementos que configuram uma estrutura. O esquema linear é mais congruente com o princípio de repetição de um elemento e 47

tipo a - térreo

tipo b - pavimentos intermediários

tipo c - planta inferior (duplex)

tipo c - planta superior (duplex)

18 as três tipologias do conjunto do IAPI da Mooca 48

com a busca de uma seriação regida por uma lei constante. É evidente, também, a analogia entre forma linear e cadeia de montagem,entendida como figura emblemática do processo produtivo no mundo industrial.” (MARTI ARÍS, 2000).

Assim, através da implantação do conjunto, notase o esforço do arquiteto em garantir iluminação natural para as duas fachadas, devida a boa distância entre um bloco e outro, além da garantia de ventilação cruzada. O projeto também apresenta uma boa equação para a época entre habitação e espaços livres, justificando a verticalização das lâminas na intenção de se atingir uma alta densidade.

Aqui identificamos claramente a influencia do Conjunto do Realengo, e conseqüentemente à já citada reflexão de Gropius sobre as “casas baixas, médias e altas”.

Pode-se concluir que o conjunto dialoga bem mais com este arquiteto do que com Le Corbusier, que em suas teorias urbanísticas defendia a verticalização à exaustão.

O projeto também possui uma considerável variedade tipológica para a época , apresentando unidades com um, dois e quatro dormitórios. Assim, percebemos a adoção de várias soluções, como no projeto do IAPI do Realengo, mas se difere por essas soluções todas se encontrarem em um mesmo bloco. A primeira tipologia contém somente um dormitório, e se localiza no térreo; a segunda, com dois dormitórios, conforma a planta tipo 49

19 programa do conjunto IAPI da Mooca

clube

praça central mercado

lâminas habitacionais

50

posto do INSS

dos andares intermediários, (dois e três); e uma unidade “duplex”, com quatro quartos, se localiza nos dois últimos andares 18 .

Esta variedade reflete a não definição clara de uma família-tipo da classe dos trabalhadores urbanos, justamente por esta ainda estar se formando naquele momento. Desta maneira, Antunes Ribeiro cria a possibilidade do conjunto ser habitado por grupos familiares constituídos desde um casal, com somente duas pessoas (tipologia térrea), até oito membros (tipologia duplex), se considerarmos duas pessoas por quarto no apartamento de quatro quartos.

O térreo dos edifícios habitacionais não se encontra totalmente livre, como previa os fundamentos corbusianos, porém há a presença dos pilotis e áreas comuns de convivência, como o terreno livre central, que atuava como coração do projeto. O terreno obedece à geometria de todo o desenho e se apresenta como um retângulo, destinado aos esportes, sem paisagismo definido. É o único elemento que quebra a ordem de lâminas paralelas, criando um respiro central. Ele se localiza ao lado de um clube, previsto no projeto, porém não efetivado. Outro programa projetado foi um mercado, de formato circular, que foi substituído por um posto do INSS. Esses programas, não cumpriam somente função social, mas também de ordenamento de espaço, através de suas especificidades e autonomia.

51

20 corte do bloco A, com varanda irregular no Ăşltimo andar, quebrando a monotonia da fachada 52

Os equipamentos adjacentes serviam como elementos de conexão entre o conjunto, de implantação diferenciada, e o bairro já existente. Percebe-se a intenção de integração dos moradores vizinhos aos do conjunto pela implantação central, do que veio a ser a maior área de lazer disponível nos arredores. Os habitantes da região teriam que adentrar o conjunto para se utilizar deste espaço, e fariam isto de maneira facilitada, pois o projeto apresenta recuos generosos e o terreno é ladeado pelas duas ruas que cortam o conjunto, trazendo de forma natural o bairro para o coração do conjunto.

2.3 Moderno x Tradição

Na Era Vargas, momento de construção de conjuntos habitacionais pela previdência pública no Brasil, o arquiteto assume um papel de agente, de modo mais ou menos ativo, na modernização do país.Fosse pelas obras modernas, que simbolizavam o progresso brasileiro, ou pelos novos materiais implantados como o concreto, e pela intenção da arquitetura como transformadora das relações sociais e modos de vida .

A experimentação de novos modelos arquitetônicos e urbanísticos gerou ecos no país, criando uma relação quase descompassada entre o moderno e tradicional. De inicio surgiram divergências entre os novos princípios e as condições de produção desde o final da década de 1920, 53

21

trecho da fachada do bloco E Grupo Pioneiros da Habitação Social no Brasil

22

trecho da planta térrea do bloco E Grupo Pioneiros da Habitação Social no Brasil

11. Aqui a expressão “máquina” deve ser interpretada como o elemento comparativo na analogia da configuração geral do edifício, baseada de maneira funcionalista: “ as conexões formais entre as diversas partes eram realizadas de forma a dissimular uma falsa correspondência ao processo de montagem industrial. As articulações construtivas desapareciam em planos unificadores e estes em prismas regulares, gerando uma volumetria abstrata que levava ao purismo à escala urbana.” (CONDURU pág. 62).

CONDURU, R. L. T.. Tectônica tropical. In: Adrian Forty; Elisabetta Andreoli. (Org.).

Arquitetura Moderna Brasileira. Londres: Phaidon, 2004 54

gerando um lapso entre o ideal e a realidade dos edifícios aqui construídos.

Podemos citar como “contradições inerentes à arquitetura Moderna no Brasil: a vinculação quase exclusiva dos arquitetos à elite e ao aparelho estatal; a necessidade de importação de materiais de construção, elementos arquitetônicos e equipamentos; as simulações construtivas; o alto custo financeiro das obras; a incorporação de pessoas pouco instruídas e até analfabetas no processo de funcionamento das máquinas11.” (CONDURU, 2004).

Tais dificuldades muitas vezes foram vistas como obstáculos a serem vencidos, fatos negativos. Mas podemos observar sob outra visão, e distinguí-las como uma crítica e uma certa resistência ao modelo único, de um Estilo Internacional Universal para a arquitetura Moderna. Dentro deste movimento de resistência houve uma recusa em oferecer aos países desenvolvidos a imagem exótica que se esperava de um país sul-americano.

Mas também houve outras posturas, como a dos arquitetos que seguiram à risca o estilo único e os que adotaram medidas mais pragmáticas, mais realistas e críticas da tecnologia, o que acabou gerando um amplo campo de abordagens, tanto técnicas quanto de produção, na arquitetura do nosso país na época. (CONDURU, 2004).

Podemos identificar essa capacidade brasileira de 55

23

pilotis no térreo foto da autora

24

56

diagrama com os dois esquemas de circulação das lâminas do IAPI

adaptar os princípios da arquitetura Moderna, formulados na Europa e nos EUA, às características técnicas, climáticas e culturais do país na ação dos técnicos do IAPI e, por conseqüência, no projeto do IAPI da Mooca.

O elemento que mais nos chama atenção são os pilotis do térreo 23 , que não conformam um térreo livre, como indicavam os preceitos modernistas, mas dividem este espaço com apartamentos, conformando um longo corredor, de 140 m x 2,45 m, por toda a extensão da lâmina, que tem função de passagem, e não de convivência.

Percebe-se aí o questionamento do arquiteto em relação a este princípio por uma necessidade de aproveitar melhor o espaço, afim de garantir maior quantidade de habitações, no caso 8 a mais por lâmina e 136 no total, já que o projeto se insere na categoria de habitação social.

O espaço também é mais aproveitado nos pavimentos superiores, que não seguem a mesma lógica racionalista do corredor de circulação do térreo 24 . O acesso para os apartamentos superiores se dá através de quatro caixas de escada, e não de um corredor único que interliga todas as unidades do andar.

Outra medida que representa bem essa capacidade de adaptação é o telhado inclinado, de uma água só, e não a laje plana como previa os conceitos corbusianos. Como não era possível industrializar a construção toda, a adoção dos 57

telhado inclinado

platibanda

25 corte do IAPI e corte do conjunto da Vรกrzea do Carmo, com platibanda

26

janelas do conjunto foto da autora

58

telhados inclinados, já existentes no mercado, se tornou uma solução mais “racional” do que tentar fazer a laje plana.

Nesse sentido o conjunto de Atílio Correia Lima na Várzea do Carmo é mais paradoxal, já que uma pequena platibanda esconde o telhado de água invertida 25 .

A adoção do telhado inclinado também nos remete às idéias de Lúcio Costa, que na década de 1930 (alguns anos antes do projeto do IAPI Mooca) inaugurou uma vertente que respondia ao impasse de adaptação da Arquitetura Moderna às condições brasileiras. Através da conciliação entre a tradição colonial e o moderno, ele propunha o resgate do uso de materiais e técnicas tradicionais, como a cerâmica e a taipa, e elementos arquitetônicos como o muxarabi e, justamente, o telhado inclinado.

Também identificamos nas janelas do projeto estudado a mesma estratégia de racionalização, sem a obviedade da racionalização proposta pelos preceitos moderno. À primeira vista, as janelas originais nos surpreendem por destoar da arquitetura inovadora proposta para época: são janelas de duas folhas de madeira que abrem para fora 26 , como é possível verificar nas casas térreas do bairro da Mooca. Porém, sua instalação se justifica ao constatarmos que esse era o modelo produzido em série pelo próprio IAPI. Assim, comprova-se uma postura extremamente moderna por parte do arquiteto Paulo Antunes Ribeiro, que se apropriou dos instrumentos 59

27

terreno há alguns anos Grupo Pioneiros da Habitação Social no Brasil

28

situação do terreno hoje foto da autora

60

disponíveis, independente da estética proposta.

2.4 O conjunto hoje

O Conjunto Habitacional da Mooca se concebeu segundo o preceitos modernos de valorização do convívio e da sociabilidade. Segundo relatos de moradores, antigamente, a idéia da convivência se concretizava, mas ao longo dos anos, após a unificação da previdência em 1964, os edifícios se tornaram condomínios separados, com cercamento de cada bloco e também da praça. Os apartamentos que foram construídos para aluguel dos associados passaram a ser vendidos para os moradores, assim a gestão do espaço público, que era feita pelo Instituto, ficou a cargo dos novos proprietários .

Após o cercamento, o espaço residual entre as laminas foi transformado em estacionamento 29 , havendo casos de construção de cobertura para proteção dos automóveis. Desta forma, o terreno central se tornou o único espaço livre e de convivência. Agravando a situação, o INSS, até então proprietário do terreno da praça, o leiloou, fazendo surgir uma reação dos próprios moradores reivindicando o tombamento do conjunto.

Outra relação que se modificou consideravelmente foi a do conjunto com o bairro, no sentido de paisagem, já que as lâminas paralelas nada tinham em comum com a arquitetura do lugar. Mas hoje, o IAPI da Mooca quase 61

29 espaço residual transformado em garagem e ao fundo, novo edifício super verticalizado foto da autora

62

se camufla no bairro, talvez pela presença ainda mais marcante de edifícios verticalizados 29 que estão sendo construídos no lugar de antigos galpões industriais. Essas torres estão criando uma nova malha, que hoje assume o papel de contraste drástico com o entorno, que inclui as casas de pé direito baixo e o próprio Conjunto do IAPI.

Outro fator dessa mudança é a questão da vivência, pois ao caminhar pela região, podemos notar, que aquele conjunto já faz parte do cotidiano do bairro, uma referência implantada num contexto mais arborizado, algo já instalado na memória dos mooquenses.

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3. CASARﾃグ CELSO GARCIA

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autor do projeto | Cláudio Manetti ano | 1989/92 número de unidades | 182 blocos | 4 pavimentos | 4 endereço | Av. Celso Garcia, 819

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30

cena do filme Cidade de Deus, que mostra o loteamento da CDHU ao fundo Grupo Pioneiros da Habitação Social no Brasil

31

situação da favela hoje www.jornalismo.ufop.br

12. Situado na zona oeste do Rio de Janeiro, o conjunto foi cenário do famoso filme homônimo dirigido por Fernando Meirelles em 2002.

66

3.1 O Casarão no Governo da Erundina

As políticas habitacionais do período militar produziram residências em grande número para a população brasileira, porém, para as cidades, seu impacto é considerado negativo. Acredita-se que houve uma visão distorcida do problema da moradia no país, que beneficiou as grandes empresas da construção civil e acumulou equívocos como grandes conjuntos localizados na periferia da cidade, estimulando a especulação imobiliária e isolando os trabalhadores, que necessitavam de grandes deslocamentos para acesso à toda infra-estrutura urbana e ao trabalho.

Os conjuntos eram promovidos pela COHAB e financiados pelo BNH, principalmente nas grandes cidade brasileiras. Um famoso exemplo foi o conjunto Cidade de Deus12 30 , da década de 1960, criado para abrigar habitantes de favelas do centro é paradigmático da dinâmica de periferização que essas políticas habitacionais geraram nas cidades. Durante as décadas seguintes, um processo de favelização se instaurou, transformando as centenas de unidades do conjunto em um dos bairros com indicadores sociais mais baixos do Rio de Janeiro 31 .

Tal processo também se deu em bairros afastados em São Paulo; entre 1973 e 1987, as favelas cresceram 1000% . (ANDRADE, BONDUKI, ROSSETTO, 1993).

O Centro também sofre uma transformação, causada 67

13. No inicio da década de 1990, a FIPE ( Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) estimou que 6% a população paulistana, mais de meio milhão de pessoas, morava em cortiços. Número que não inclui os cômodos de fundo de quintal mais periféricos,o que torna a quantificação dos cortiços, seja por cruzamento de dados do IBGE ou por outros levantamentos, pouco satisfatória.

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pelas conseqüências deste modelo de crescimento urbano, modificando seu aspecto e suas vocações. Os que decidem se manter na região central - contrariando a dinâmica segregacionista da cidade, na qual os pobres são mandados para a periferia - se submetem às moradias coletivas precárias, os cortiços13.

Várias gestões adotaram a “limpeza urbana” como postura diante do problema urbano dos cortiços e moradias irregulares em geral desde as práticas higienistas do início do século XX. Com a redemocratização essa atitude foi cada vez mais criticada, ainda mais porque muitos dos cortiços se localizavam em imóveis com valor histórico e de patrimônio, como era o Conjunto da Celso Garcia.

Outro embate enfrentado pelos moradores era a maneira como os proprietários ou sublocadores agiam em relação à eles, geralmente com violência e indiferença às péssimas condições de vida.

Toda esta situação acabou fazendo com que esses moradores começassem a formar movimentos organizados, afim de conquistar melhorias. Mas, em muitos casos, as manifestações de indignação implicaram em expulsões dos inquilinos dos cortiços pelos proprietários e sublocadores.

Essas expulsões, na maioria das vezes, ocorriam de forma traumática, pois os moradores tinham seus pertences pessoais jogados na rua, além de receberem ameaças para não fazerem denúncia à policia.

69

70

Ainda no final da década de 1970 os movimentos ganharam força, com a criação e apoio de ONGs e instituições religiosas. As lideranças eram definidas pelos próprios moradores e integrantes, as reuniões eram elaboradas para discutir questões políticas, mesmo no período de ditadura militar, e organizar reivindicações por melhores condições de moradia.

Após o fim da Ditadura Militar se iniciou o período da redemocratização no Brasil, e surge o desafio de reverter a situação que resultou das políticas anteriores, e de atender a grande demanda social em São Paulo. Em 1988, na gestão de Jânio Quadros, foi aprovado o Plano Diretor, que vigorou até 2002. Nele havia diretrizes claras sobre a recuperação da Área Central replicando as atitudes higienistas e ideológicas, que marginalizavam a população residente em cortiços. Esse foi o caso da proposta de renovação da região da Santa Ifigênia, que previa a demolição de parte significativa do bairro e provocou a reação por parte do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), que deliberou pelo tombamento do bairro, como forma de assegurar a permanência de suas características construtivas. Ao mesmo tempo em que propunha a renovação de um bairro inteiro, o plano não previa nenhuma ação habitacional especifica. Enfim, em âmbito municipal acontecia o mesmo que na Federação que, após a extinção do BNH em 1986, 71

32

conjunto na Av. Celso Garcia foto da autora

72

não havia formulado nenhuma política de enfrentamento da questão habitacional (BONDUKI, 1998).

Em 1988, como conseqüência do fortalecimento dos movimentos sociais Luiza Erundina vence a eleição para a prefeitura de São Paulo assumindo a gestão municipal em 1889, estreando a primeira gestão do PT (Partido dos Trabalhadores) na capital do estado. Neste quadro, as ideologias dessa administração permitiram pensar uma política de produção habitacional que respondesse à forte expectativa existente na sociedade e também nos movimentos de moradia. Para isso se criou um planejamento que teve como objetivo a recuperação da participação do arquiteto na produção habitacional.” Esta política se baseou nos seguintes princípios:

- direito à terra;

- diversidades de intervenções;

- reconhecimento da cidade real (admitir a existência das favelas e agir com seus moradores para não levá-los simplesmente para longe) ;

- direito ao centro (romper o processo de segregação urbana, recuperar cortiços);

- estímulo à autogestão e à congestão;

- melhoria da qualidade sem elevação de custos; 73

33

conjunto Madre de Deus ANDRADE, BONDUKI, ROSSETO, 1993.

74

- direito à arquitetura.” (ANDRADE, BONDUKI, ROSSETTO. 1993)

Dessa forma, observamos a intenção de se pensar habitação e cidade de forma combinada, visando o aproveitamento das redes de infra-estrutura e equipamentos sociais já existentes, afim de reagir à especialização funcional da cidade. Tinha-se como premissa, diante da confiança nos processos de democratização da gestão após o extenso período autoritário, a maior participação da população na elaboração e na implementação das políticas públicas.

Na discussão sobre a cidade, buscava-se formular planos e programas que combatessem a segregação espacial das classes sociais e estimulassem a convivência de diferentes usos compatíveis, como atividades terciárias e habitação.

Nessa perspectiva inseriu-se o programa de estratégia de habitação para encortiçados, que teve como projetos-piloto o conjunto estudado, da Celso Garcia, e o projeto Madre de Deus 33 , como será explicado adiante.

O diálogo entre os movimentos de moradia e da nova gestão da prefeita Luiza Erundina, que se iniciava em São Paulo, possibilitou vislumbrar uma nova perspectiva para essas pessoas. A administração municipal passou a agir através dos Funaps Comunitários, que previa o destino das verbas para os moradores, para que estes pudessem assumir eles próprios os empreendimentos.

75

34

maquetes mostrando o terreno antes e depois da implantação do projeto acervo Clåudio Manetti

76

Em 26 de junho de 1989 os movimentos do Brás e o da Mooca apresentaram para a prefeitura a reivindicação de desapropriação dos cortiços Madre de Deus e Celso Garcia ( Associação dos Trabalhadores da Mooca, 1989 ).

“Tínhamos que mostrar que morávamos em condições subumanas submetidos a um verdadeiro cartel de quem comandava a “lei do cortiço” que é lei do revolver e do despejo, tínhamos que denunciar esse modo de vida e ao mesmo tempo apresentar uma alternativa.

A alternativa que encontramos foi dizer para o governo que era possível desmanchar o cortiço e em seu lugar construir um conjunto habitacional, mantendo as famílias no mesmo local em que moravam, mas em condições melhores do que estavam. “ (Depoimento de Maria Nilce Ferreira Souto à Nilce Aravecchia - setembro de 2003).

Assim se realizou o inicio do projeto da Associação de Construção por Mutirão do Casarão, como é chamado.

Por meio de “subprogramas”se daria o financiamento para que as próprias associações pudessem comprar os imóveis e realizar as construções. Ao longo do processo se notou a possibilidade de anexar alguns terrenos vizinhos 34 , porém o dinheiro gasto com a desapropriação seria um dinheiro não-gasto com a obra ou restauro do casarão existente.

Essa foi uma equação difícil de ser resolvida, 77

35

casarão na época do projeto acervo Cláudio Manetti

36

casarão hoje foto da autora

78

e por motivos financeiros e também de gestão, o casarão ainda se encontra em estado decadente 35 36 . Além de seu valor histórico, o casarão apresenta valor afetivo para os moradores, pois era lá o coração do cortiço. Sua preservação é simbólica no sentido em que representa a superação e conquista de uma vida mais digna.

De início, previa-se a construção dos prédios por empreiteiras, mas observando os bons resultados dos mutirões que ocorriam em outras partes da cidade, os próprios futuros moradores sugeriram a prática do mutirão auto-gerido, que garantia a sua participação e barateava os custos.

A organização da obra se deu de forma segmentada.

Alguns moradores receberam o curso,fornecido pela prefeitura, de capacitação para gerir a obra junto aos técnicos da prefeitura. O restante dos moradores colaboraram com a construção efetivamente, por meio de funções relacionadas às dos operários da construção civil.

Segundo o autor do projeto, Cláudio Manetti, essa gestão de obra (não o mutirão) cria uma afetividade e uma identidade que, na intenção do arquiteto, desestimularia a mudança ou a venda do imóvel após a ocupação. Além disso, muitos saíram da obra qualificados,com uma profissão;”este processo não construiu só moradias, construiu vidas.”

(Depoimento de Cláudio Manetti à autora, em 25 de julho de 2013 ).

79

37

conjunto sendo construĂ­do acervo ClĂĄudio Manetti

80

3.2 A concepção do projeto

Elaborado pelos técnicos da SEHAB, sob a coordenação de Cláudio Manetti, o projeto é resultado de um equacionamento entre as áreas privadas e as áreas públicas. Para atender a um maior número de famílias e garantir espaços coletivos mais generosos, a planta do apartamento teve que ser reduzida. Em prol de uma maior densidade, também se optou pela verticalização do projeto.

Este partido arquitetônico vertical se restringiu a quatro andares, diante da histórica discussão do elevador, sua manutenção e da dificuldade técnica que um edifício muito elevado requer. Mesmo assim, a auto-construção de um projeto de 4 pavimentos gerou desafios técnicos que exigiu soluções que se encaixassem nesse cenário.

Desta maneira, se optou pelo uso de bloco de concreto e laje painel, uma vez que, após um diálogo com os futuros moradores, descobriu-se que estes já tinham experiência com os materiais. Houve a necessidade de contratação de uma empresa especializada para a instalação da fundação, feita de estaca,uma técnica não dominada pelos moradores.

O conjunto se da em quatro blocos retangulares de quatro pavimentos cada. No total são 182 apartamentos, que acabaram por receber famílias de outros cortiços também. O programa previa lavanderias coletivas nas lajes 81

38 82

mapa de cheios e vazios

dos edifícios, quadra poliesportiva, reforma do casarão, uma creche ao fundo e comércio voltado para a avenida e para o pátio central. A construção do programa previa vincular a possibilidade de implantar um novo sistema urbano e social.

A idéia original era que esses serviços fossem utilizados não só pelos moradores do conjunto, mas também pela vizinhança, visando uma maior integração social.

Desde sua concepção houve a preocupação de se criar um conjunto não segregado da cidade, com uma escala adequada, que dialogasse com o entorno. Pela imagem dos cheios e vazios 38 , notamos que o projeto é compatível à implantação do bairro, integra-se à paisagem urbana através das condicionantes da Avenida Celso Garcia.

Percebe-se nesse projeto a consideração da quadra como primeira unidade edificada, uma tipologia urbana a partir dela. Aqui a arquitetura “não é um objeto a ser visto, um objeto que se impõe, mas faz parte de um contexto que ajuda a delinear os interstícios, os espaços residuais, delimitando o que é espaço servido ou servente. “ (depoimento de Cláudio Manetti à autora, 2013).

Apesar de, para o arquiteto, enquadrar sua obra no contexto da discussão da arquitetura internacional traria poucas reflexões para entender a obra, é importante notar o diálogo com formulações de pensadores como John Turner e Jane Jacobs na produção arquitetônica das décadas de 1970 e 1980.

83

39 programa do conjunto da Celso Garcia

comércio

quadra poliesportiva

casarão

blocos habitacionais

creche praça central

84

Na década de 1960 se inicia um processo de relativismo cultural, que abrange muitas áreas, inclusive a arquitetura, iniciando uma busca por soluções mais experimentais e adequadas a cada contexto social. Em relação ao urbanismo surge a proposta de um urbanismo participativo, principalmente nos países chamados subdesenvolvidos, onde passa a massa migrante do rural para a cidade, diante da incapacidade do estado de oferecer alternativas, acaba construindo suas próprias moradias e formando bairros equivalentes às favelas brasileiras.

Assim, começam a despontar as propostas de moradias participativas e de desenhos renovadores, como os de Turner, apresentadas em seu livro “Todo poder ao usuário”. Estas propostas deveriam ser aplicados nas culturas com meios técnicos menos avançados, era uma busca pela aproximação dos técnicos ao mundo do usuário, da vida cotidiana.

Neste movimento “os arquitetos passam o seu foco para o entorno marginal, uma nova arquitetura voltada para a participação do usuário e sua possibilidades nos espaços públicos e privados.” (MONTANER, 1993).

Um exemplo que nos chama atenção sobre a circulação dessas idéias é o caso das “cooperativas de vivienda por ayuda mutua” uruguaias. Iniciadas na década de 1960, tem em comum com o caso brasileiro por se 85

40

cooperativas uruguaias BAVARELLI, 2006.

86

apresentar como uma política habitacional que respondeu à sua condição histórica e socioeconômica desfavorável.

Em funcionamento até hoje, esta política habitacional uruguaia teve como fator de consolidação a elaboração e promulgação da “Ley Nacional de Vivienda”, em 1968. Até hoje este é o mais importante marco legal de urbanização uruguaia para os envolvidos na questão habitacional. Através desta lei, as cooperativas se tornaram uma figura jurídica incomum, desvinculadas da construção civil, em que as famílias de baixa renda tem uma nova opção de acesso ao credito habitacional ao invés do consumo subsidiado ( BAVARELLI, 2006 )

40

.

Citada anteriormente, Jane Jacobs também fez parte deste movimento, através de sua critica ao modernismo, em seu livro “Morte e Vida das Grandes Cidades”. A autora mantinha uma posição contraria às idéias do urbanismo ortodoxo, que implicava na remoção da população e demolição do existente para dar lugar, a seu ver, a mais um “monótono conjunto habitacional”.

Jacobs defendia ações de revitalizações paulatinas e progressivas, que considerassem o envolvimento dos moradores e sua manutenção no local. Tal idéia está presente no mutirão da Celso Garcia, além de também identificarmos no projeto de Manetti a intenção da escala do pedestre no conjunto, onde o usuário tem domínio do 87

41

croqui, mostrando a intenção de convivencia do projeto acervo Cláudio Manetti

88

espaço e da circunstância, outra formulação defendida pela autora.

Outros nomes que podemos relacionar a esse momento da produção arquitetônica e discussão urbana são Aldo Rossi e Colin Rowe. O primeiro via a cidade como um acumulo de tempos, e a considerava fruto da diversidade temporal, formada por tipologias e formas históricas determinadas, contrapondo-se à chamada noção de “tábula rasa” propagada pelas vertentes mais ortodoxas do modernismo.

“A forma da cidade é sempre a forma de um tempo de cidade, e tem muitos tempos na forma da cidade.”

(ROSSI, 1977).

Já Colin Rowe, com sua idéia de cidade colagem, considerava a coexistência de diversas formas urbanas, o choque entre elas e as transições, necessárias para se atingir uma qualidade urbana. Um conceito de cidade múltipla que se opunha ao conceito de cidade única racionalmente desenhada pelos modernos.

Estas posições buscavam recuperar o campo disciplinar associando de formas diferenciadas a cidade à arquitetura, rompendo com os planos a longo prazo. Elas propunham uma disciplina de projeto urbano que tinham como objeto de intervenção a reforma da cidade existente.

(BENETTI, 2012). Tais concepções podem ser identificadas 89

90

42

diagrama do alinhamento da praça como continuação da avenida e alinhada com a Rua Cesário Alvim

43

esquema da hierarquia de transição do público ao privado

na política habitacional da prefeitura paulistana no inicio dos anos 1990.

3.3 Partido e Inserção urbana

O projeto da Celso Garcia teve como partido principal o vazio central, desenhado a partir do alinhamento com a Rua Cesário Alvim 42 , que se inicia na avenida de mesmo nome do Conjunto. Este desenho demonstra claramente a intenção arquitetônica do pátio como uma continuação da rua, um perímetro que não se classifica como “semi-público”, mas que se configura como um momento de passagem da intensidade urbana para o domínio local.

Podemos identificar esta hierarquia dos espaços até o último instante: a unidade, que representa o último estágio, o privado. Essas passagens se dão em quatro escalas de transição: o pátio central já citado, chamado pelo próprio arquiteto de “ante sala”; os dois pátios entre os blocos centrais e os das extremidades; e a sala de cada apartamento, que teria o caixilho de argamassa vazada como elemento de transição, uma extensão do externo 43 . Esta grelha vazada, intercalada com o bloco fechado dos quartos, configuraria uma fachada que representaria formalmente esta última etapa. Porém este recurso não foi utilizado, por questões técnicas e financeiras, representando para o arquiteto a maior perda arquitetônica do projeto.

O vazio central também soluciona outras questões, 91

44 caixa d´água marcando o desnível foto da autora

45 corredor do bloco 1 foto Mariana Gonçalves

92

como insolação, ventilação e a possibilidade de ter dois blocos (2 e 3) com apartamentos voltados, ou para fachada oeste, ou para fachada leste, otimizando o número de unidades. Ele também teve papel fundamental durante a construção, servindo para abrigar as famílias do cortiço, já demolido, em moradas provisórias, enquanto o primeiro bloco não ficava pronto. Ou seja, este espaço comum era estratégico tanto na sociabilidade quanto na logística da obra, pois o pátio funcionou como área pulmão para acolher as famílias do cortiço enquanto a primeira lamina não ficava pronta.

Outro partido foi a mínima intervenção no terreno, que se justifica pelo alto custo da terraplanagem. Dessa forma o projeto se molda ao terreno, criando vários momentos em níveis diferentes, marcados pela implantação das caixas d’água 44 , e reforçando a hierarquia dos espaços públicos para o privado. Esta adaptação também acaba resolvendo a circulação vertical dos blocos das extremidades (1 e 4), que funciona em patamares à meio nível, conformando um corredor de acesso estreito e sem iluminação natural 45 . Nos blocos centrais, os andares respeitam a mesma ordem do meio nível, mas a lógica de acesso se dá de forma diferente, com caixas de circulação que dão para um hall com entrada para dois apartamentos.

Essa implantação não respeita os recuos mínimos exigidos pelo município, entre outras normas. Sua efetivação 93

tipo a

tipo b

46 as duas tipologias do Conjunto do Casar達o da Celso Garcia 94

só foi possível porque o projeto passou por uma comissão especial, na qual a equipe responsável pelo Conjunto provou para os técnicos que a implantação se justificava, pois apresentava uma boa equação entre densidade populacional (4,3 m²/hab) e área livre (2,2 m²/hab),que não se classifica como simples área residual, mas sim área com qualidade de convivência e estar.

A densidade populacional citada acima traz um aspecto positivo, do ponto de vista de corresponder à alta densidade da região que foi implantado o projeto. Porém ao observamos o número do m² por família (30 m²/família), resultado da equação espaço público x privado, nos deparamos com um número muito abaixo da média. Isso nos confirma que a unidade é muito pequena, mas, segundo Manetti, este foi um sacrifício arquitetônico em prol do espaço coletivo, já citado.

Por serem reduzidas, as unidades 46 apresentam cozinha conjugada com a sala e somente um dormitório. Uma decisão muito polêmica, por imaginar que os habitantes, exmoradores de cortiços, viviam em condições precárias, nas quais, provavelmente, uma mesma família compartilhava o mesmo cômodo para dormir e viver.

Como em um mutirão autogerido o diálogo com os futuros moradores é fundamental, a negociação entre eles e os projetistas sobre o tamanho dos apartamentos foi difícil.

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47 cozinha de apartamento do bloco 1, com quarto improvisado ao fundo, separado por cortina foto Mariana Gonçalves

48 sala de apartamento do bloco 1, com armãrio separando ambientes para criação de novo quarto foto Mariana Gonçalves

49 tanques na lavanderia coletiva foto Mariana Gonçalves

50 varal da lavanderia coletiva na laje foto Mariana Gonçalves

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Os moradores, inicialmente apresentaram uma posição muito resistente que exigiu da equipe uma capacidade de convencimento. Por meio de uma simulação de uso do espaço coletivo (onde poderia acontecer uma quermesse ou um comício, por exemplo) os arquitetos conseguiram essa concessão.

A opção por uma planta de somente um dormitório acabou sendo um sacrifício arquitetônico em prol do espaço coletivo ser maior. A idéia era que a sala pudesse se transformar no segundo dormitório a noite 47 48 . Assim, o arquiteto argumenta que eles conceberam uma discussão em cima da expectativa que eles já identificaram da parte dos moradores.

Já a lavanderia comum 49 50 , na laje de dois blocos, foi algo vencido por parte dos moradores. Ela acabou sendo feita, mas como uma alternativa, pois eles exigiram tanques individuais. Ao contrário do que se pensava, a experiência coletiva não se apresentou como um fato que facilitaria o uso comum da lavanderia, na verdade ela foi traumática, pois no cortiço os tanques serviam para muitas funções, como até lavar panelas, e não só lavar roupas. Isso dificultou a aceitação da lavanderia comum e os arquitetos tiveram que renunciar a mais espaço dentro da unidade e criar uma área de serviço.

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51 fachada do bloco 4 foto Mariana Gonçalves

52 oficina de costura no tÊrreo do bloco 2 foto Mariana Gonçalves

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3.4 O conjunto hoje

Mesmo que o Conjunto tenha sido considerado pronto desde 2003 (sua construção foi paralisada durantes as gestões posteriores e só foi retomada no governo da prefeita Marta Suplicy, do Partido dos Trabalhadores), há muitas questões a serem resolvidas ainda, como a reforma do casarão, que ainda não foi realizada,e a creche que ainda está desativada. Nos últimos dez anos os apartamentos passaram a valer 8 vezes mais, fazendo com que muitos saíssem do conjunto, mas ainda encontramos um numero considerável dos moradores originais.

Pelo desenho, a praça central não seria fechada, mas hoje possui grade e uma guarita, decisão apoiada pelos moradores mas que prejudica a intenção do projeto. A sugestão do arquiteto é que poderia haver um fechamento, desde que fosse de correr e liberasse a passagem para o público quando aberto. Também não é mais praça seca, impedindo comício ou outros tipos de manifestações políticas, hoje apresenta um desenho de paisagismo improvisado, mas criado e cuidado pelas famílias.

Outra questão controversa são os automóveis.

Atualmente a maioria dos moradores possuem um e recorrem à estacionamentos particulares. Para Manetti esse seria um ponto a ser revisto, pois era previsto que com uma habitação digna as pessoas melhorariam de vida 99

53 praça hoje, conservada pelos moradores foto Mariana Gonçalves

14. Telecentro é um equipamento público onde as pessoas tem acesso à computadores, Internet e outros meios multimídias, criando oportunidades econômicas e promovendo a inclusão digital. Os telecentros podem ser utilizados para desenvolver diversos projetos e oficinas visando o interesse e necessidades das comunidades.

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e passariam a adquirir outros bens, como o carro. Por outro lado, as discussões sobre mobilidade, diante dos enormes índices de congestionamento, cada vez mais apontam para soluções habitacionais que, localizadas em pontos urbanos estratégicos com infraestrutura e transporte adequados, dispensem o uso do automóvel. Tais discussões mostram a atualidade do conjunto, que priorizou as áreas coletivas em detrimento das áreas de garagem.

Com a gestão da prefeitura que se iniciou neste ano de 2013, também do PT, os moradores vêem a oportunidade de uma negociação das duas primeiras questões já citadas: a reforma do casarão e sua conseqüente transformação em Telecentro14 , e também a ativação da creche, que provavelmente será uma brinquedoteca para as crianças que ali vivem.

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CONCLUSﾃグ

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Tratando-se de um de um trabalho final de graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Escola da Cidade, o que se leu anteriormente está em um contexto: uma estudante em busca da compreensão do papel de sua futura profissão na sociedade em que vivemos.

Desde o começo pretendeu-se pensar o trabalho do arquiteto como aquele que - igual a todos os outros profissionais - tem uma responsabilidade social, ao mesmo tempo que deve ser articulador de uma série de conhecimentos próprios da disciplina que, no caso da habitação, tem importância crucial na construção tanto da cidade como de um modo de se viver o espaço urbano. Para isso, a importância que o desenho de projeto tem na constituição do fazer arquitetônico deve ser pensada de acordo com esses aspectos, mas também em uma perspectiva histórica afim de olhar de maneira crítica para as várias concepções de projeto e de cidade, e como elas se transformaram produzindo experiências de resultados diversos que muitas vezes não poderiam ser previstos no projeto. Desta forma, pretende-se relativizar o discurso arquitetônico como unívoco e destituído de um contexto, passando a considerá-lo como uma ação que tem conseqüências sobre o espaço.

Recuperando as reflexões feitas ao longo deste trabalho, o tema da habitação, a partir do século XIX, é fortemente relacionado com a construção da cidade e com 103

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o modo de se garantir acesso do trabalhador a infraestrutura urbana. Para os dois conjuntos analisados, esse parece ser um ponto de extrema importância, a forma como se alinhava a parte do cotidiano vivida no âmbito da casa (íntima, familiar, do lazer e do descanso) e aquela outra que é pública, ligada ao trabalho, educação e cidadania.

Ambos os conjuntos pretendem fazer isso, principalmente, através de duas formas: a primeira é a criação de outros programas de uso, que de alguma forma compõem no conjunto da habitação espaços de uma vivência coletiva própria da urbanidade. Esses programas dariam aos conjuntos espaços onde a convivência compartilhada estivesse formalmente acordada, ou seja, lugares de serviços públicos como mercados e lavanderias coletivas; já a segunda, é mais difusa, e tem a ver com idéias específicas de produção e utilização do espaço baseadas em premissas de uso e comprometimento com a vivência coletiva, seja no espaço residual entre os conjuntos dos IAPI’s, onde se previa uma vida própria dos espaços públicos, seja no processo de fabricação da própria moradia, por meio dos mutirões do Casarão Celso Garcia.

Em ambos os casos as duas formas de relação que se estabelecem com o espaço público, partem de um conceito de sujeito ideal que vive esses projetos de forma plena. Na Mooca seria possível, que esse sujeito ideal, comprasse seus mantimentos no mercado e se encontrasse das mais 105

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diversas formas com as mais diferentes pessoas das várias classes sociais e conformações familiares. Esse convívio seria possível e formador de uma idéia de coletividade nesse sujeito comum, mais ampla do que aquele que até então vivia no desenho urbano tradicional. Ele se tornaria então capaz de atuar como agente de transformações estruturais enraizadas em uma vivência de uma relação mobilizadora entre sua casa e o espaço público.

No caso do conjunto Celso Garcia, a convivência coletiva começa na própria elaboração do projeto. A concepção era de que o cidadão no processo colaborativo de idealização e construção da habitação teria acesso a um modelo de cidadania que até então vinha lhe sendo negado pelos processos de exclusão social. Enquanto no IAPI da Mooca, o convívio coletivo que garantiria uma nova forma de atuação no espaço público, se daria no próprio espaço que conformaria e articularia as tipologias habitacionais, fazendo que, de alguma forma, os espaços públicos e privados informassem um ao outro de forma a estabelecer uma conduta política do sujeito no espaço. No Casarão Celso Garcia, a atividade politizada começa antes do espaço se conformar, mas também tem em um modelo de indivíduo a responsabilidade pela viabilização do projeto.

Esses sujeitos, para os quais os dois conjuntos foram construídos, ocupam um lugar, que por um lado, é onde se materializa as preocupações dos arquitetos e 107

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técnicos com as qualidades de vida e com um cotidiano mais justo. Por outro lado, a existência desse sujeito é a garantia para que desejos específicos e maneiras de concretizálos se viabilizem. Isso faz com que, de certa maneira, os projetos prescrevam modos de vida e exijam para o seu amplo aproveitamento um grupo de habitantes que esteja de acordo com algumas premissas da convivência pública e íntima.

Se no IAPI da Mooca, como já falado, esperava-se que os espaços intersticiais se convertessem no foco de uma convivência pública - e o que de fato se verificou ao longo do tempo foi uma demanda por vagas de estacionamento e cercamentos do espaço, no conjunto Celso Garcia o espaço da praça seca, foco da atividade coletiva que abrigaria comícios e manifestações, também foi cercado e protegido por uma guarita. É curioso notar também que esse espaço livre deu lugar a um paisagismo improvisado que ao mesmo tempo em que retira o espaço das manifestações idealizadas, pode ser a representação de uma vida social que se preocupa com o conforto e a beleza de um lugar que é de todos.

Nessas duas formas de apreensão e, portanto, de produção de dinâmicas espaciais vemos que o sujeito que ocupa os conjuntos não é aquele idealizado que a partir de seu modo de morar operará transformações sociais importantes.

Parece importante que o discurso arquitetônico considere nesse tipo de experimento que as novas formas 109

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de morar propostas devem se articular de alguma forma com os modelos instituídos e as representações sociais que as pessoas tem da casa e do convívio coletivo para que de maneira intencional se potencialize qualidades da experiência real de cada indivíduo. Da mesma forma que não considerou a jardinagem dos moradores na praça seca, a planta da tipologia proposta por Cláudio Manetti - no conjunto Celso Garcia - o espaço da habitação reduzida com apenas um dormitório, em prol de uma convivência coletiva, não considera que, ao menos na conformação social brasileira, a manutenção de uma vida pública passa por momentos vividos em espaços privados e íntimos.

Seja na formação de identidades subjetivas, seja nas mais diversas configurações familiares que muitas vezes exigem uma diferenciação do espaço para que este não se torne opressor.

Dessa forma, parece importante considerar que para a realização plena dessas propostas arquitetônicas, além de existir esse sujeito ideal que usufrui do projeto de forma libertadora, também seria necessária a existência de uma política institucional e pública que garantisse não só a existência desses lugares, mas a multiplicação de suas virtudes para o resto da cidade, transformando a lógica do conjunto de fato em uma conjuntura urbana.

De certa maneira, essas duas experiências figuram a complexidade da atividade arquitetônica colocando seus 111

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dilemas mais básicos de forma muito clara. Por um lado, a figura do arquiteto pode ser entendida como o condutor de um processo que garante qualidade de vida e moradia para as pessoas. Entretanto, muitas vezes, se verifica que os programas e tipologias propostos por esse profissional, por mais próximos que estejam da população, se afastam dela quando prevêem que sejam usadas de uma maneira unívoca, transformando-se em outra coisa e muitas vezes perdendo qualidades fundamentais.

Os princípios dos projetos mais se aproximam do que se afastam, apesar da grande diferença de abordagens nas soluções espaciais e formais. Nota-se que as questões levantadas por Turner, Jacobs ou por Rossi e Rowe, que em certo momento foram identificadas como “pós-modernas”, acabavam por reeditar de maneiras diferentes, preocupações que também estavam presentes nos “modernos”. As ambivalências, próprias do projeto moderno – cultura e civilização, privado e público, vontades individuais e democratização do espaço urbano, tradição e modernidade – entre outras –aparecem nos dois projetos analisados, constituindo-os historicamente mais como continuidade do que como ruptura.

É exatamente a incorporação das ambivalências da condição moderna nos projetos, e as formas de apropriação que ensejaram, que os qualifica. Essa análise comparativa nos traz elementos fundamentais para pensar a relação 113

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entre o ideal que se conforma no discurso e a realidade das experiências vividas, o que, por conseqüência, nos faz entender melhor as potencialidades do projeto arquitetônico e também os seus limites na criação de novas sociabilidades.

O diálogo da arquitetura brasileira com as referências internacionais, gerou concepções de convívio social ideais que nem sempre se verificaram na realidade, tanto aqui como nos países chamados “centrais”. Por outro lado, as possibilidades técnicas e o desenho podem sim operar em alguns contextos um incremento real na qualidade de ocupação do solo e do modo de morar, como se verifica nos dois conjuntos estudados. O que parece faltar são estratégias para que a aproximação do planejamento que sugere usos do espaço em relação as dinâmicas que garantem sua existência seja efetiva. E, para isso, é necessário o domínio do profissional de arquitetura dos mecanismos de atuação da esfera pública, as políticas públicas e institucionais, e consciência das várias possibilidades e também dos limites diante dos contextos sociais existentes, e dos desejos pessoais do ponto de vista tanto do seu trabalho, quanto do usuário do projeto.

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