NOVEMBRO/14
Piracaia HOJE
09
Piracaia e Joanópolis
Rural Uma parceria entre o jornal Piracaia Hoje e o Sindicato Rural de Piracaia
Produtores Rurais se unem para abastecer merenda escolar A parceria entre Associação de Produtores de Piracaia, Casa da Agricultura e Sindicato Rural já está rendendo bons frutos (Camanta), presidente; Antonio Ap. Ferreira de Almeida (Hortaliças), de Ribeirão dos Índios, vice; Valdeli Ap. de Almeida (hortifruti), secretária; Mauro Branco (Camanta), tesoureiro. O engenheiro Agrônomo Roberlei Lopes (foto), diretor do Departamento de Agricultura da
A merenda escolar de Piracaia conta com um ingrediente especial: produtos da agricultura familiar da cidade. Desde 2011, com a criação da Associação de Produtores de Piracaia-APP, a Prefeitura compra mel, leite e derivados, frutas e hortaliças que saem da roça para as escolas, melhorando a qualidade da alimentação dos estudantes. A parceria entre a Associação, a Casa da Agricultura e o Sindicato Rural tem alcançado resultados positivos. Com o objetivo de iniciar o fornecimento para a merenda escolar, em fevereiro de 2011 nasceu a Associação dos Produtores de Piracaia-APP. O projeto atende uma lei federal de incentivo à agricultura familiar, iniciada ainda no governo Lula. Ela prevê que o município deve comprar, no mínimo, 30% de produtos locais para compor a merenda escolar. Conversamos com diretores e produtores engajados no projeto para saber como está a associação três anos depois, o
caminho traçado, projetos e metas. O presidente da APP, Ademir Leite da Silva e o tesoureiro, Mauro Branco, ambos da Camanta, que produz leite, queijo e iogurte, contam como tudo começou. Conversamos também com o engenheiro Lopes, da Casa da Agricultura, e os produtores Roberto e Leia (hortaliças) e Josefa e Francisco (mel). Mauro Branco fala sobre a origem da APP: "a ideia inicial era unir produtores e fornecer mercadoria para a merenda escolar da cidade. Reunimos alguns produtores e, de lá para cá, vencemos as dificuldades, conseguimos regularizar, temos CNPJ, Inscrição Estadual, tudo direitinho. Hoje somos mais de 14 associados com alguns de fora, mas a grande maioria de Piracaia", explica. O primeiro presidente da APP foi Roberto de Campos, produtor de hortaliças de Batatuba. Hoje a diretoria foi renovada e será responsável pelos próximos dois anos. Ademir Leite da Silva
Prefeitura de Piracaia explica como se dá o fornecimento dos produtores para a Prefeitura. “A associação faz um planejamento para o próximo ano onde prevê o que pode entregar. Em janeiro mandamos para a Prefeitura que faz o processo de contrato, todos assinam e começam a fornecer no início das aulas. A lei - de 2009 - foi o Lula quem promulgou - e diz que pelo menos 30% da merenda escolar tem que ser fornecida pela agricultura familiar, sem licitação, basta que se faça uma pesquisa de preços local e se use a média deste preço. Então, pesquisamos nos varejões e mercados e também no Ceagesp, só que como tem muito produtor grande, tem muita especulação, o tomate, por exemplo, às vezes vai a R$ 15,00 o quilo e agora está 3 reais. A gente não pratica isto, mas uma média mais correta para o produtor poder se programar, saber quanto vai receber. Nossa base de preços é o varejão e os mercados da cidade, vê quanto eles estão pagando e calcula quanto
a Prefeitura vai pagar”, explica o engenheiro. Este planejamento vai para o setor da merenda que confere, dá um ‘ok’, o produtor emite a nota, manda para a Prefeitura que paga pela compra. O processo funciona da seguinte forma: os produtores vendem para a associação que vende para a Prefeitura que paga para associação, que repassa para os produtores sem ágio ou ônus. É cobrado somente 5% da venda do produtor, se não vender não paga nada. Este valor é usado na manutenção e gastos como documentação, contador, assistência, etc. A emissão de notas fiscais e documentação é feita pelo engenheiro Lopes, visto que muitos têm dificuldades nesta questão. A contabilidade é feita pelo Sindicato Rural que é parceiro dos produtores e da associação. Este serviço era pago a terceiros e hoje o custo caiu pela metade.
Agricultura familiar
Para fazer parte da associação e poder vender para a merenda, todos os produtores tem que ser familiar, ou seja, tem que ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP, que comprova que ele é um agricultor familiar, que vive da agricultura, sua atividade principal. A lei garante que 30% da merenda tem que ser de produtos locais, mas pode chegar a 100%. Hoje a APP conta com 14 produtores rurais. Tem um esperando para entrar, o que é decidido em assembleia. A continua na página 2 =>