Diretor Responsável: Almir Munhoz - Piracaia - Ano X - nº 219 - de 01 a 15 de fevereiro de 2015
E n f i m , a p o n t e e s t á p ro n t a ! Depois de tantas idas e vindas e muita confusão, a ponte da Vila Romite foi entregue para o povo no dia 3 - festa do padroeiro São Brás. Com isto foi colocado um fim na ‘novela da ponte’, depois de três licitações, sete anos e muito dinheiro desperdiçado. Leia mais - Pag. 11
Grande Saldão!!! Dias 07 e 08 de fevereiro Das 9h00 às 17h00 (sábado e domingo) R. Antonio Pereira Dias, 48 (Na própria fábrica)
Leia também
Prefeitos pedem Plano Emergencial de Enfretamento da Crise Hídrica nos estados de São Paulo e Minas Gerais - Pag. 03
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Nossa Opinião
Piracaia HOJE Frases: “O mundo nos diz para
buscar o sucesso, o poder e o dinheiro. Deus nos diz para buscar a humildade, o serviço e o amor.” Papa Francisco
Variedades
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Ufa, a ponte está pronta!
No dia de São Brás (3/2), padroeiro dos bairros Batatuba e Romite, a prefeita entregou a ponte aos moradores. A passagem já estava liberada desde o final de janeiro. Assim, terminou uma 'novela' que começou em 2008, no final da gestão da prefeita Terezinha, estendeu-se por quatro anos na administração de Fabiane Santiago, ocupou a pauta dos dois primeiros anos do segundo mandato da gestão atual e, finalmente, acabou. Por quê comemorar? Porque a construção de uma ponte decente e segura, para a ligação entre os bairros Batatuba e Romite, onde há grande movimento de carros e caminhões, era uma das principais reivindicações da comunidade. Se o pedido foi atendido, é preciso comemorar. Por quê não comemorar? Porque não era necessário tanto tempo nem mesmo tanto dinheiro se tudo fosse feito, desde o começo, dentro das normas e exigências que uma obra deste porte exige. Não era necessário tanto desgaste seja para o poder público, tanto Executivo quanto Legislativo que gastou tempo com uma investigação interna para tentar encontrar o porque te tanta demora e percalços. E, obviamente para a comunidade que foi afetada pelo transtorno do desvio, pela insegurança local que resultou, inclusive, em morte. É uma novela com final feliz, mas com todos os elementos de um drama que, para chegar ao final, há muito sofrimento. Que esta obra, com tudo o que aconteceu sirva de lição para o governo e para a comunidade. Aliás, quero parabenizar a comunidade pela paciência e esperança. Não uma paciência acomodada, mas , ao contrário, mobilizada, atenta aos passos dados pela administração. Este é o papel do povo, organizar-se para fazer valer seus direitos. Outro ponto que quero levantar é o encontro de prefeitos da região para discutir a crise hídrica. Creio que ele só ocorreu porque algumas organizações sérias que atuam em projetos de preservação da água e outros, mobilizaram-se e convocaram os chefes dos Executivos da região para assinarem um documento que será entregue aos governadores de São Paulo e Minas Gerais. São exigências elencadas por especialistas preocupados com as consequências da crise da água. Traz medidas a curto, médio e longo prazo. Quando se fala em crise hídrica, não se pode apenas achar que se chover tudo está resolvido. Nada disso. Pois, se todos (povo, empresas, governo) tivessem feito a ‘lição de casa’, respeitado a limitação dos bens naturais, não estaríamos passando por isto. Por isto as medidas são bastante abrangentes e merecem ser estudadas. Quer continuar tomando banho de meia hora? Quer lavar o quintal e a calçada com mangueira? Vai deixar a torneira aberta mesmo sem necessidade? Faça! Mas saiba que há gente de olho, principalmente, a sua consciência.
Almir Munhoz - Diretor Responsável
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Nota de Falecimento 31.01.2015
Maria Aparecida Caetano de Melo (86 anos) Eu Maria Eugênia - filha agradeço a todos os amigos e parentes que lá estiveram. Meu muito obrigado! “Pra que orgulho? Pois quem tem não leva nada, mas quem não tem, deixa saudades!” Câmara Municipal de Piracaia Próxima Sessão Ordinária Dia 19* de fevereiro - 20 horas *A Sessão Ordinária será realizada na 5ª feira, devido ao Carnaval e 4ª feira de Cinzas A sessão pode ser acompanhada via Internet: www.camarapiracaia.sp.gov.br (rádio)
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Expediente Dir. Resp.: Almir Munhoz - Jornalista Responsável e Editor: Ademir Munhoz MTb 21.851 - Projeto Gráfico e Criação: Santana da Cruz - Colaborador: José Luiz Passos - Impressão: UniSind Gráfica Ltda. Tiragem: 8.000 exemplares - Produção e Editoração Eletrônica em nossas Oficinas Circulação: Piracaia, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões, Atibaia. Endereço: Rua Jan Antonin Bata, 120 - Centro - Piracaia-SP - Tel: 4036-4747. CNPJ 07.517.902/0001-49 - Inscrição Estadual: 534.072.620.116. Registrado sob No: 1885 no Registro Civil de Pessoa Jurídica de Piracaia. Correio eletrônico: redacao@piracaiahoje.com.br Site: www.piracaiahoje.com.br
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Meio Ambiente
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Prefeitos pedem Plano Emergencial de Enfretamento da Crise Hídrica nos estados de São Paulo e Minas Gerais
No dia 30 de janeiro, na Marina Confiança (Bragança Paulista) prefeitos de cidades “produtoras de água”, seus representantes (Atibaia; Bom Jesus dos Perdões; Bragança Paulista; Caieiras; Camanducaia; Extrema; Franco da Rocha; Igaratá; Itapeva; Itatiba; Jarinu; Joanópolis; Mairiporã; Nazaré Paulista; Piracaia; Santa Isabel; São Paulo; Sapucaí-Mirim; Tuiuti; e Vargem e organizações da sociedade civil, assinaram uma Carta Compromisso solicitando, em âmbito Municipal, Estadual e Federal, um Plano de Ação para a conservação e produção de água no Sistema Cantareira. O evento foi articulado juntamente com organizações que atuam para a conservação de mananciais em áreas prioritárias à produção e proteção de recursos hídricos. São elas: Aliança pela Água Associação de Agricultura; OrgânicaAAO; Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida; Cisterna Já; Comissão de Produção Orgânica do Estado de São Paulo-CPOrgSP; Frente Parlamentar de apoio à agricultura orgânica e defesa da agroecologia no Estado de SP; Greenpeace; Iniciativa Verde; Instituto 5 Elementos; Instituto Auá; Instituto de Botânica; Instituto de Pesquisas Ecológicas-IPÊ; Instituto Kairós; Instituto Socioambiental; Movimento Urbano de Agroecologia-MUDA; Plataforma de Apoio a Agricultura Orgânica no Município de São Paulo; Saccha Mission; SOS Mata Atlântica; e 350.org. Além dos prefeitos participaram os deputados estaduais: Ana do Carmo (PT), Aldo Demarchi (DEM), ex-deputado Beto Tricoli (PV), vereador em São Paulo, Gilberto Natalini (PV) e vereadores da região. Segue carta na íntegra. Carta compromisso de Bragança Paulista A presente CARTA COMPROMISSO é resultante de Encontro ocorrido no município de Bragança Paulista no dia 30 de janeiro de 2015, quando representantes de prefeituras da região do Sistema Cantareira e da Sociedade Civil Organizada discutiram ESTRATÉGIAS e POLÍTICAS PÚBLICAS a serem adotadas para CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA. Considerações preliminares Vivemos uma crise hídrica sem precedentes na história dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Cidadãos e vários setores da economia enfrentam hoje a real escassez hídrica, que afeta o abastecimento público de água, a geração de energia elétrica e a produção de alimentos. São urgentes os investimentos e as ações concretas do poder público e da sociedade civil no combate ao problema e na recuperação ambiental dos
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mananciais, que já se encontram degradados por conta da seca. Acreditamos que apenas teremos uma condição hídrica segura se combinarmos investimentos adequados em infraestrutura, recuperação de matas ciliares e melhoria do uso do solo nas bacias que atendem os sistemas de abastecimento. Com estas medidas, ganha o Estado ao recuperar o sistema Cantareira a um baixo custo e um alto retorno socioambiental. Ganha o produtor que poderá melhorar e recuperar a capacidade produtiva de sua terra e, ainda, ser remunerado para prestar este importante serviço ambiental. Ganham as prefeituras que recuperam a capacidade produtiva da região e a geração de riqueza e empregos. Ganha a população das cidades abastecidas pelo sistema Cantareira. E, consequentemente, ganha o Brasil pela recuperação do principal sistema de abastecimento de água da maior região produtora do país.
Encaminhamentos
Desta forma, os representantes dos poderes municipais e da sociedade civil organizada, composta por profissionais e pesquisadores de instituições que trabalham há décadas pela proteção do Sistema Cantareira, apresentam esta carta. Trata-se de um esforço conjunto para estabelecer políticas públicas de CONSERVAÇÃO e PRODUÇÃO DE ÁGUA no maior manancial do Estado de São Paulo, que demandarão recursos no âmbito estadual e federal. A partir da apresentação de especialistas e da discussão entre os participantes do Encontro, foi construído o quadro a seguir, no qual estão sistematizadas as medidas recomendadas como prioritárias para a produção de água e que necessitam ser enquadradas no Plano Emergencial de Enfrentamento da Crise Hídrica nos Estados de São Paulo e Minas Gerais. São sugestões para compor um PLANO DE AÇÃO visando a retomada da conservação e da produção de água no Sistema Cantareira com ganhos socioambientais e econômicos, no âmbito dos Governos Municipal, Estadual e Federal. QUADRO: Propostas a serem incluídas no Plano Emergencial de Enfretamento da Crise Hídrica nos estados de São Paulo e Minas Gerais PROPOSTAS AÇÕES EM ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL LEGISLAÇÃO - Fazer cumprir o Código Florestal e reduzir o tempo de recuperação com incentivo público. Implementar Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como instrumento indutor voltado à conservação, reuso e produção A Fisiovida está ampliando os cuidados com a sua saúde. Contamos agora com atendimento do psicólogo Luciano Afaz de Oliveira (CRP 58654) e, tratamento de estética corporal e facial (drenagem linfática, massagem modeladora, massagem turbinada, hidratação corporal e muito mais... VENHA CONFERIR!
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de água, em toda a região da Cantareira. - Fazer cumprir o Cadastro Ambiental Rural - CAR e o Plano de Recuperação Ambiental previstos no Código Florestal. - Fomentar, através de repasse de recursos, a geração de informações fundiárias, ou de delimitação das propriedades, que possibilitem colocar em prática um controle da adequação do uso do solo. - Fomentar a fiscalização ambiental em âmbito municipal, voltada à conservação dos fragmentos florestais, visando evitar desmatamentos, incêndios e quaisquer outros danos. - Disponibilizar crédito agrícola de fácil acesso para o emprego de técnicas de uso sustentável do solo. - Promover Assistência Técnica e Extensão Rural permanente e direcionada para o uso sustentável dos recursos ambientais. - Capacitar gestores e técnicos extensionistas para integrar a restauração florestal com a conservação do solo e para orientar o planejamento econômico/ambiental da propriedade rural. - Fomentar a realização de ações educativas e demonstrativas de várias técnicas conservacionistas e agroecológicas em centros de referência e escolas do Centro Paula Souza na região da Cantareira. - Reativar ou implantar viveiros da SABESP em todos os municípios da região Cantareira. - Estimular, por meio de repasse de recursos, a formação ou a ampliação de viveiros de mudas nativas em cada município da região Cantareira. - Disponibilizar recursos para recuperação e conservação de APPs (Áreas de Preservação Permanente); construção de bacias de contenção de sedimentos ou “barraginhas”; plantio de leguminosas (adubação verde ou forragem para o gado); implementação do pastejo rotacionado, terraciamento e quebra-vento. - Ampliar o PDDE Escolas Sustentáveis (Programa Dinheiro Direto na Escola) e premiar projetos de Educação Ambiental bem sucedidos, convertendo-os em programas de médio e longo prazo. - Fiscalizar e mapear em cada município as captações de água, cuja competência é do DAEE. - Incentivar a modernização da irrigação no campo por meio de sistemas de micro aspersão ou outro mais econômico, oferecendo financiamento de fácil acesso e a baixo custo. Bem como incentivar as práticas de uso racional da água nas propriedades rurais. - Flexibilizar as restrições ao uso de recursos hídricos para os agricultores orgânicos por
entender que os mesmos são produtores de água. - Estimular a conversão para a produção orgânica por meio de assistência técnica adequada e com garantia de mercado via compras públicas. AÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL LEGISLAÇÃO: Elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica em cada município do Sistema Cantareira, podendo os recursos serem acessados através de ONGs, iniciativa privada e instituições públicas. Criar uma Câmara Técnica sobre o tema nas Câmaras Municipais articuladas com as Frentes Parlamentares Ambientalista e de Produção Orgânica e Agroecologia dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, para acompanhamento da implementação deste Plano. CRIAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO PARA ENCAMINHAMENTOS 1. Imediato encaminhamento desta Carta Compromisso e posteriormente das propostas dela decorrentes aos Governadores dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, bem como aos representantes da ANA, SABESP, COPASA, DAEE, Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, MDA, MAPA, MMA, Comitês de Bacias Hidrográficas, entre outros. 2. Envio da presente carta compromisso a todos os participantes do encontro e autoridades na esfera governamental e legislativa que possam contribuir nos encaminhamentos propostos. 3. Articulação das propostas para enfrentamento da crise hídrica já existentes e em elaboração. 4. Elaboração de orçamento das propostas e levantamento dos recursos disponíveis (ativos). 5. Solicitação de apoio da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo - CPOrg/SP e Câmara Setorial da Agricultura Ecológica para ampliar a busca de soluções para os desafios apresentados e acompanhamento das propostas apresentadas. 6. Dar publicidade deste e dos próximos encontros, dos respectivos encaminhamentos e das propostas decorrentes aos conselhos, sindicatos e demais entidades afins para integração de agendas. 7. Criação de GT Gestor com representantes de todas as prefeituras presentes e das organizações da sociedade civil assinantes desta carta para garantir a execução dos encaminhamentos dentro dos prazos estabelecidos no Encontro. Por estarem de acordo com os termos desta Carta Compromisso de Bragança Paulista, assinam os Prefeitos ou seus representantes.
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Prefeita avalia 2014 e busca parcerias para 2015 que afeta não apenas o município de
Encaminhamos para a prefeita de Piracaia, Terezinha Peçanha, algumas questões de avaliação e projetos para 2015. Ela encaminhou as respostas. Piracaia Hoje: Faça um balanço de 2014 Terezinha: Chegamos ao final de 2014 com a convicção de que dispendemos todos os esforços em busca do cumprimento das metas estabelecidas, prestando os serviços essenciais e continuados à população, como saúde, educação, limpeza pública, conservação de próprios municipais e outros de natureza rotineira. Embora, ainda, tenhamos muito a realizar, em 2014 foram executadas algumas obras vitais como por exemplo a Ponte da Vila Romites, vencendo obstáculos, superando entraves jurídicos e burocráticos, e, com a compreensão do povo e o empenho de toda a equipe, encerramos mais uma ano com muito trabalho e comprometimento com as necessidades do nosso município. Piracaia Hoje: Por que houve tantas dificuldades que acarretaram em cortes e atrasos nos pagamentos a fornecedores? Terezinha: Vivemos uma crise financeira
Piracaia. É sabido que muitos municípios, inclusive da nossa região, têm tido muitas dificuldades em manter todos os programas, todos os serviços que são necessários. A Prefeitura depende dos repasses financeiros da União, do Estado e também dos recursos próprios que são advindos dos recebimentos do IPTU, ISS e Taxas. Conforme o município arrecada, vão sendo liquidados os seus débitos. Infelizmente em 2014, a receita não atingiu o valor previsto, tendo sido arrecadado em torno de quatro milhões e oitocentos mil menor que o previsto. Isso impactou no cumprimento das obrigações assumidas, acarretando o atraso no pagamento aos fornecedores. Diante desse quadro, a Prefeitura enviou projeto de lei à Câmara propondo o PPI–Plano de Parcelamento Incentivado, na tentativa de recompor o fluxo de caixa para honrar as despesas empenhadas. Piracaia Hoje: Quais as perspectivas para 2015 e principais desafios? Terezinha: Sempre pautamos nossas ações pela seriedade, coragem e otimismo. O ano de 2015 traz a perspectiva do cumprimento
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do que está estabelecido no orçamento, no entanto, é preciso conter despesas para que seja retomado o equilíbrio das contas públicas. Enfrentar os desafios é uma constante e o principal deles é ter discernimento para estabelecer as prioridades Piracaia Hoje: Quais os projetos e obras previstos? Terezinha: As metas previstas são aquelas estabelecidas no orçamento, como já foi dito. No entanto continuaremos buscando parcerias junto aos Ministérios e Secretarias, através de Emendas Parlamentares, para a realização de outras obras fundamentais, como pavimentação e drenagem, extensão de redes elétricas, iluminação pública, etc. Há vários programas que já foram executados, outros que tem continuidade, principalmente nas áreas da saúde e assistência social. Também na área de esportes existem programas salutares, tendo como exemplo o “Navega São Paulo”.
O mais importante é que a população esteja consciente de que a Administração tem se esforçado no sentido de garantir serviços essenciais, apesar das dificuldades. Contamos com a compreensão de todos, que cada um seja o melhor piracaiense, nascido aqui ou não, e juntos possamos melhorar a cada dia a nossa cidade.
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Política
Prefeita conclui obra da ponte da Vila Romite
Dia 3/2 de fevereiro a prefeita Terezinha entregou a ponte concluída. Um símbolo de uma luta de mais de 15 anos, quando o povo atravessava pela passagem de madeira. Sempre cobravam o conserto da mesma para uma travessia 'tranquila'. Hoje, o sonho foi realizado. A prefeita, diretores de departamentos, os vereadores Mauro Corsi, Luiz Antônio do Nascimento (Tchê) e Clovinho (representando a Câmara), o padre Edicarlos (pároco) e algumas pessoas da comunidade participaram do evento. A prefeita Terezinha, agradeceu sua equipe, a empresa MBG que concluiu a obra, a comunidade que teve paciência e soube esperar: "ponte que significa união, esta é a mensagem que eu quero deixar hoje, nesta data significativa para a cidade, dia de São Bras. Todo o processo em torno da ponte foi difícil. A questão burocrática, de legalidade é muito complexa e difícil de ser entendida. É um 'imbroglio’ difícil de desenrolar. Praticamente fiz duas pontes. A primeira, que até hoje, não tem nenhum laudo ou documento atestando que os pilares estavam comprometidos. Comecei a ponte que foi perdida, dinheiro público enterrado sem explicação”, desabafou a prefeita. A prefeita agradeceu a deputada federal Janete Pietá (PT) e ao deputado Roberto Santiago (PSD), pelas verbas destinadas para a obra. Padre Edicarlos abençoou a ponte e pediu também a bênção para a prefeita, vereadores e o povo e cobrou atitude dos políticos:
“quando votamos num vereador, prefeito(a) acreditamos que vão estar unidos pelo bem do povo. Infelizmente não é o que acontece em Piracaia. Fica um brigando com o outro e temos vergonha de ter votado em algumas pessoas que depois viram as costas para o povo. Como vereador devem trabalhar pelo bem do povo. A Câmara e a Prefeitura funcionam assim porque nós somos muito bons e ficamos calados. Se o povo se unisse de verdade, vocês sabem o que aconteceria. Na hora de votar prestem bem atenção nos vereadores que estão aqui hoje para abençoar esta ponte, tenham esse cuidado. Vai aparecer muita gente boazinha mas que vai virar as costas para nós. Que Deus abençoe cada um de vocês para que lutem pelo bem comum, não pelo bem próprio”, afirmou. Alguns moradores falaram sobre a entrega da ponte: Palmira Bueno Pinheiro: “é um sonho que foi realizado pra muita gente que sonhou com esta ponte. Nem sei dizer o quanto estou feliz com a Terezinha o Marcão (Marcos Gayer). Desde 1994 brigo por esta ponte, antes pedíamos o conserto, fizeram algo muito melhor”. Vereador Luiz Antônio do Nascimento (Tchê): “para nós é 100% positiva, o povo está sofrendo faz 15 anos, hoje para nós foi uma porta que se abriu para o progresso da Vila Romite. Muita gente metia o pau mas ninguém tomava decisão, a prefeita fez o certo e o resultado está aí”. Mauricio Pires (Marmita): “o povo do bairro foi muito prejudicado e o que temos DR. NELSON VALENTE MARTINS
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hoje é o resultado da união da comunidade que exigiu seus direitos. É obrigação da administração pública fazer. Tem pessoas que perderam a vida por causa da ponte, muitos transtornos, veículos danificados, resultado de uma má administração. Agora vamos aguardar e cobrar solução para a iluminação, que é outro problema”.
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2o Encontro de Violeiros de Piracaia Depois do sucesso do 1o Encontro de Violeiros de Piracaia de 2015, realiado no CA - Empório Apiário, dia 1o de fevereiro, o grupo voltará a se encontrar para o 2o Encontro de Violeiros, dia 1o
de março, na Gruta de N.S. Aparecida, a partir das 12 horas. Violeiros de Piracaia e região voltam a se encontrar para cantar suas modas. Compareça. Prestigie!!!
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Câmara aprova título de cidadã para ex-prefeita Fabiane e para a vereadora Eunice Cabral A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Piracaia teve a aprovação da outorga de título de cidadã piracaiense para a ex-prefeita Fabiane Santiago e para a vereadora Eunice Cabral. A indicação de título para a ex-prefeita foi proposta pelos vereadores Prof. Rogério, Irmão Odair e Eunice Cabral. A justificativa é pela boa administraão de Fabiane... A votação é secreta para este tipo de projeto. O resultado foi 8 votos favoráveis e 2 contrários. A autoria da proposta de título para a vereadora Eunice Cabral é do presidente da Câmara, Wilson Rodoviário. Para ele, alguém que é eleita para um segundo mandato, tendo sido a mais votada na última eleição, não tem que provar nada e merece o título de cidadã piracaiense. A votação foi unânime em favor da vereadora.
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Piracaia HOJE
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Radares nas rodovias
Entramos em contato com o Departamento de Estradas de RodagemDER para saber sobre a instalação de radares na rodovia Jan Antonin Bata e recebemos a seguinte informação: “O DER informa que com o objetivo de reduzir os acidentes e mortes nas rodovias estaduais, está realizando a implantação de redutores de velocidade em pontos de atenção, onde há ocorrências de excessos de velocidade. Na SP-036 - Rodovia Jan Antonin Bata foram instalados radares nos km 78,570, km 80,770 e km 89, 420. O DER informa ainda que aguarda a aferição dos equipamentos pelo
INMETRO para posterior homologação. Com a homologação serão definidas as velocidades nos trechos. A previsão é
que até o fim de fevereiro todos os equipamentos estejam operando. Assessoria de imprensa
08.FEVEREIRO
Grazzy Presentes e Utilidades VAI PULAR O CARNAVAL? PASSE NA GRAZZY ANTES. TEMOS NOVIDADES!!!
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Piracaia HOJE
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01/02 a 15/02/15
Joanópolis Editais DE CITAÇÃO DE TERCEIROS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. PRAZO: 30 Programação do Carnaval 2015. Todas as atividades EDITAL DIAS. PROCESSO Nº 0000770-16.2014.8.26.0450. COMARCA DE PIRACAIA - 1ª VARA CÍVEL. O CLÉVERSON DE ARAUJO, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE serão realizadas na Praça Padre Domingos Segurado DOUTOR PIRACAIA - ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
Dia 14/02 21h30 – Banda do Zé Pereira 23h30 – Banda Show
Dia 16/02 21h30 – Banda do Zé Pereira 23h30 – Banda Show
Dia 15/02 15h00 – Marchinha 21h30 – Banda do Zé Pereira 23h30 – Banda Show
Dia 17/02 15h00 – Marchinha 21h30 – Banda do Zé Pereira 23h30 – Banda Show
Acordo entre Prefeitura e Lar São Vicente de Paula vai beneficiar a entidade
A lavanderia do Lar São Vicente de Paula foi inaugurada dia 31/01. Durante o evento, a vice-prefeita Renilde Romano e o chefe de gabinete Ronaldo Leme anunciaram que o prefeito Adauto Oliveira fará a permuta das terras entre o Lar e a Prefeitura de Joanópolis. Esta decisão do prefeito se deve ao reconhecimento da idoneidade e competência com a qual as diretorias da instituição vêm trabalhando, revertendo a parceria entre Lar e Prefeitura em benefícios para a população. A proposta da permuta tramita a anos no paço municipal e não foi concretizada por nenhum prefeito pelo o que a administração municipal atual considera como excesso de zelo. Com o título da terra e do prédio, que foi construído pela Prefeitura, o Lar São Vicente de Paula ganha autonomia para celebrar convênios e receber emendas parlamentares.
B.J. Perdões
Iluminação Pública
De acordo com a Resolução nº 414 da Aneel, a partir de 1 de janeiro de2015, as Prefeituras Municipais passam a ser responsáveis pela iluminação pública dos seus respectivos municípios. A Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, realizou inventário das 1914 luminárias existentes na cidade, e constatou que 108 lâmpadas estavam queimadas e 3 lâmpadas com avaria. Dentro do que prevê a lei, exigimos da Elektro a recuperação de todos esses pontos, razão pela qual assinamos com ela um contrato de prorrogação de assistência técinica até o final de abril de 2014, tendo a Elektro tempo hábil de recuperar todas a luminárias e a Prefeitura tempo suficiente para adequar-se para atender as novas necessidades, adquirindo veículo apropriado e estoque de materiais para assumir definitivamente a iluminação pública do Município. As reclamações devem ser direcionadas à Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, utilizando do sistema de atendimento Ouvidoria no site da prefeitura www.bjperdoes.sp.gov.br A Prefeitura estará totalmente equipada e preparada para assumir a iluminação pública, inclusive a colocação de novas luminárias a partir de 1 de maio de 2015. Agradecemos a compreensão de todos os munícipes e a administração continua a disposição, para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Administração Municipal
conhecimento tiverem, bem como todos os demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive as respectivas mulheres, se casados forem, que tramita perante este Juízo a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, PROCESSO Nº 0000770-16.2014.8.26.0450, proposta por ISRAEL PADILHA e sua esposa SUELI APARECIDA SILVEIRA BUENO PADILHA, referente ao imóvel de 6,6477ha, situado no bairro do Mosquito, no município de Joanópolis, Comarca de Piracaia - SP, identificado e caracterizado na Ação conforme mapa e memorial descritivo anexados as fls. 36/38 dos autos, bem como, pela respectiva certificação no INCRA anexada as fls. 92/95, confrontando com Ivan Padilha; Ângela Maria Padilha de Souza; Irineu Padilha Junior; Vanderlei Padilha; Cristina Aparecida Padilha e seus respectivos cônjuges, se casados forem, com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pela Rodovia José Augusto Freire e com o Rio Jacareí. OBJETIVO: para contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil). Piracaia, 04 de dezembro de 2014.
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM RESERVA DA BOA VISTA – PIRACAIA - SP Ref. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Na qualidade de diretor presidente da Associação dos Proprietários em Reserva da Boa Vista, venho pelo presente convocar Srs.(a) Proprietários de lotes e casas do loteamento Reserva da Boa Vista, para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no próximo dia 21 de fevereiro de 2014, sábado, às 10h00min em primeira chamada e às 10h30min em segunda chamada com os presentes, na sede, sito a Rua Maria de Lourdes Gonçalves Peçanha n° 170, lote n° 13 quadra H, Centro – Piracaia – SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação prestação de contas de 2014; 2. Finalização e apresentação do novo sistema de câmera e fibra óptica; 3. Assuntos Gerais; As deliberações da Assembléia deverão ser cumpridas por todos os associados, mesmo que ausentes e/ou vencidos. Os associados poderão ser representados por procuradores.
Piracaia, 14 de janeiro de 2015 JOSÉ AUGUSTO BALLASTREIRE Diretor Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 3001396-18.2013 DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACAIA – SP, COM PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. Luciana Netto Rigoni, M.M. Juíza de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Piracaia – SP, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como todos os confrontantes e demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, e ainda de eventuais sucessores, que tramita por este Juízo uma Ação de Usucapião nº 3001396-18.2013 requerida por SIVANILDO GOMES PINHEIRO, referente aos os imóveis localizados no Bairro Juncal – Piracaia – SP, com as seguintes medidas e confrontações: LOTE 03 - Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, e confrontando com o Lote 02, pertencente a Fernanda Aparecida Batista, com azimute de 297º22’38” e distancia de 51,719m até o vértice 02; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com Sebastião Diógenes Goyos Barroso com azimute de 5º25’35” e distancia de 17,351m até o vértice 03; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com o Lote 04 pertencente a Sivanildo Gomes Pinheiro com azimute de 114º24’25” e distancia de 61,219m até o vértice 04; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com a estrada projetada com azimute de 216º01’50” e distancia de 19,487m até o vértice 01; chegando ao vértice inicial de descrição deste perímetro. LOTE 04 - Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 06, e segue confrontando com a Estrada Projetada, com azimute de 178º50’53” e distancia de 19,661m até o vértice 04; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com o lote 03 pertencente a Sivanildo Gomes Pinheiro com azimute de 294º24’25” e distancia de 61,219m até o vértice 03; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com Sebastião Diógenes Goyos Barroso com azimute de 5º30’52” e distancia de 16,428m até o vértice 05; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com o Lote 05 pertencente a Benedito Gomes Pinheiro com azimute de 112º14’33” e distancia de 58,098m até o vértice 06; chegando ao vértice inicial de descrição deste perímetro.” Tudo conforme planta e memorial descritivo juntados nos autos. O autor alega que está na posse mansa e pacífica há mais de 15 anos consecutivos. Portanto, ficam os mesmos CITADOS para a presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu (a) Felipe Luiz Soares De Oliveira, escrevente, digitei e subscrevi. Eu (a) Suzana M. P. F. Cardoso, diretora de serviço, conferi e subscrevi. (a) Luciana Netto Rigoni.
01/02 a 15/02/15
Editais
Piracaia HOJE
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0000805-44.2012.8.26.0450 O(A) Doutor(a) Cléverson de Araujo, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piracaia, da Comarca de de Piracaia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, bem como todos os demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, que tramita perante este Juízo a Ação de Usucapião n.º 805-44.2012.8.26.0450, requerida por MAURO ANTONIO BUENO CORSI, referente aos imóveis de 362,85m², localizado na Rua Dom Pedro II, n.º 09 (nove), da quadra “A” do Loteamento Jardim Primavera, nesta cidade de Piracaia, confrontando com Vilma de Oliveira e outros, Mauro Antonio Bueno Corsi e Maria Aparecida Gonçalves. E também do imóvel de 179,0872 m², localizado na Rua Dom Pedro II, n.º 73 no loteamento Jardim Primavera, nesta cidade de Piracaia confrontando com: Vilma de Oliveira e outros, Antônio Carlos Pitol e Mauro Antonio Bueno Corsi. Tudo conforme planta e memorial descritivo juntados nos autos. O autor alega que esta na posse mansa e pacífica há mais de 15 anos consecutivos. Portanto, ficam os mesmos CITADOS para a presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil). Piracaia, 14 de janeiro de 2015. EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 3001428-23.2013 DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACAIA – SP, COM PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. Luciana Netto Rigoni, M.M. Juíza de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Piracaia – SP, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como todos os confrontantes e demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, e ainda de eventuais sucessores, que tramita por este Juízo uma Ação de Usucapião nº 3001428-23.2013 requerida por BENEDITO GOMES PINHEIRO, referente o imóvel localizado no Bairro Juncal – Piracaia – SP, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 08, e segue confrontando com a Estrada Projetada, com azimute de 178º47’06” e distancia de 22,101m até o vértice 06; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com o lote 04 pertencente a Sivanildo Gomes Pinheiro com azimute de 292º14’33” e distancia de 58,098m até o vértice 05; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com Sebastiao Diogenes Goyos Barroso com azimute de 5º32’00” e distancia de 15,500 até o vértice 07; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com o lote 06 pertencente a Alessandro Gomes Pinheiro com azimute de 106º28’34” e distancia de 54,030m até o vértice 08; chegando ao vértice inicial de descrição deste perímetro.” Tudo conforme planta e memorial descritivo juntados nos autos. O autor alega que está na posse mansa e pacífica há mais de 15 anos consecutivos. Portanto, ficam os mesmos CITADOS para a presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu (a) Felipe Luiz Soares De Oliveira, escrevente, digitei e subscrevi. Eu (a) Suzana M. P. F. Cardoso, diretora de serviço, conferi e subscrevi. (a) Luciana Netto Rigoni. EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 3001380-64.2013 DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACAIA – SP, COM PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. Cleverson de Araújo, M.M. Juiz de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Piracaia – SP, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como todos os confrontantes e demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, e ainda de eventuais sucessores, que tramita por este Juízo uma Ação de Usucapião nº 300138064.2013 requerida por ALEXSANDRO GOMES PINHEIRO, referente aos os imóveis localizados no Bairro Juncal – Piracaia – SP, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 10, e segue confrontando com a Estrada Projetada, com azimute de 178º47’06” e distancia de 23,728m até o vértice 08; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com o lote 05 pertencente a Benedito Gomes Pinheiro com azimute de 286º28’34” e distancia de 54,030m até o vértice 07; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com Sebastiao Diogenes Goyos Barroso com azimute de 5º32’00” e distancia de 15,500 até o vértice 09; deste vértice deflete a direita e segue confrontando com Maria Isabel Nincau Barroso e Gilberto Nincau Barroso com azimute de 98º01’54” e distancia de 50,307m até o vértice 10; chegando ao vértice inicial de descrição deste perímetro. Tudo conforme planta e memorial descritivo juntados nos autos. O autor alega que está na posse mansa e pacífica há mais de 15 anos consecutivos. Portanto, ficam os mesmos CITADOS para a presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu (a) Pedro Marcelo Sa de Oliveira, escrevente, digitei e subscrevi. Eu (a) Renato Soares da Cunha, diretor de serviço, conferi e subscrevi. (a) Cleverson de Araújo.
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 0000909-02.2013.8.26.0450. COMARCA DE PIRACAIA - 1ª VARA CÍVEL. O DOUTOR CLÉVERSON DE ARAUJO, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACAIA - ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como todos os demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive os respectivos conjuges, se casados forem, que tramita perante este Juízo a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, PROCESSO Nº 0000909-02.2013.8.26.0450, proposta por CLAUDIO JOSÉ AMARO e RAPHAEL MARTINS AMARO, referente ao imóvel com área de 2.112,76 metros², situado no bairro da Terra Preta, no município de Joanópolis, Comarca de Piracaia - SP, identificado e caracterizado na Ação conforme mapa e memorial descritivo anexados as fls. 28/29 dos autos, confrontando com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Roberto Eduardo Pereira, Getulio Batista Rocha e seus respectivos cônjuges, se casados forem. OBJETIVO: para contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil).
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Edital de Proclamas Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
Rua Pe. Antonio Gonçalves, 163, Praça do Rosário - Centro - F: 4036-5333
Alice de Jesus Santos - Oficial
Expediente: 2ª a 6ª feira das 9h00 às 17h00, Sáb. das 9h00 às 12h00
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. MARCOS LEANDRO MASQUETTO, estado VICTOR JOSÉ ROMEU RODRIGUES, estado civil divorciado, profissão escrevente técnico do civil solteiro, profissão gerente comercial, nascido judiciário, nascido em BOTUCATU-SP no dia em 1º Subdistrito de GUARULHOS-SP no dia quatorze de maio de mil novecentos e setenta quinze de setembro de mil novecentos e oitenta e um (15/09/1981), residente e domiciliado em e quatro (14/05/1974), residente e domiciliado em Piracaia, filho de JOSÉ MASQUETTO e de Piracaia, filho de JOSÉ CARLOS RODRIGUES e de ANA MARIA RODRIGUES. JANDIRA DE SOUZA MASQUETTO. SORAYA LACERDA DA SILVA, estado civil GABRIELLE CAROLINE DA SILVA, estado solteira, profissão bióloga, nascida em 34º civil solteira, profissão analista de comunicação, Subdistrito, Cerqueira Cesar, SÃO PAULO-SP nascida em 1º Subdistrito de GUARULHOS-SP no dia nove de novembro de mil novecentos no dia trinta e um de julho de mil novecentos e setenta e quatro (09/11/1974), residente e e oitenta e seis (31/07/1986), residente e domiciliada em Piracaia, filha de NERI LACERDA domiciliada em Piracaia, filha de JOSÉ CARLOS DA SILVA e de MARIA DE LOURDES BUENO DA SILVA e de MARIA SALETE MAXIMIANO DA LACERDA DA SILVA. SILVA. CLAUDINEI VENEROSKI, estado civil solteiro, JOSÉ MARIA MAGALHÃES NETO, estado profissão auxiliar de cabeleireiro, nascido em civil solteiro, profissão vendedor, nascido em PITANGA-PR no dia quinze de março de mil SÃO PAULO-SP no dia nove de março de mil novecentos e noventa (15/03/1990), residente novecentos e noventa e quatro (09/03/1994), e domiciliado em Piracaia, filho de DAVINO residente e domiciliado em Piracaia, filho de VENEROSKI e de APARECIDA DO CARMO CELIO MOREIRA MAGALHAES e de SILVANA DOS SANTOS VENEROSKI. DA ROCHA TURQUETTI. MICHELLE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, VALERIE SOARES DO VALE, estado civil estado civil solteira, profissão auxiliar de solteira, profissão do lar, nascida em Mauá-SP produção, nascida em PIRACAIA-SP no dia no dia quatorze de agosto de mil novecentos cinco de abril de mil novecentos e noventa e e noventa e seis (14/08/1996), residente e quatro (05/04/1994), residente e domiciliada domiciliada em Piracaia, filha de VALDECI em Piracaia, filha de JACKSON DA SILVA e de LOURENÇO DO VALE e de ELAINE SOARES MARIA FILOMENA PEREIRA. DO VALE. ROBERTO BATISTA DE ARAÚJO, estado civil AILTON BATISTA, estado civil solteiro, profissão divorciado, profissão pedreiro, nascido em SÃO pedreiro, nascido em ITAMBACURI-MG no dia RAFAEL-RN no dia sete de novembro de mil dezessete de setembro de mil novecentos novecentos e cinquenta e nove (07/11/1959), e setenta e dois (17/09/1972), residente residente e domiciliado em Piracaia, filho e domiciliado em Piracaia, filho de JOSÉ de ADAUTO BATISTA DE ARAÚJO e de ANÉSIO BATISTA DOS SANTOS e de HILDA FRANCISCA LUZIA DE ARAÚJO. RODRIGUES BARBOSA. NEUZA APARECIDA ALVES DA ROSA, SILVÂNIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA, estado civil divorciada, profissão serviços estado civil solteira, profissão auxiliar de serviços gerais, nascida em Piracaia-SP no dia quatorze gerais, nascida em MALACACHETA-MG no dia de janeiro de mil novecentos e cinquenta e primeiro de outubro de mil novecentos e setenta oito (14/01/1958), residente e domiciliada em e oito (01/10/1978), residente e domiciliada em Piracaia, filha de ANTONIO ALVES ROSA e de Piracaia, filha de JOSÉ MOREIRA DA SILVA e ISABEL PEREIRA DA ROSA. de MARIA DOS ANJOS SOARES DA CRUZ. Se alguém souber de algum impedimento Piracaia 02 de fevereiro de 2015 oponha-o na forma da Lei Alice de Jesus Santos - Oficiala 2a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRACAIA-SP. – EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, E RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, E AINDA DE EVENTUAIS SUCESSORES, PRAZO 30(TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0002300-60.2011.8.26.0450. O Excelentíssimo Senhor Doutor André Gonçalves Souza, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Piracaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que tramita por este Juízo e Respectivo Cartório do 2º Oficio Judicial da Comarca de Piracaia, uma ação de Usucapião, Processo nº 0002300-60.2011.8.26.0450 requerida por FABIANO RIBEIRO FRAGOZO, referente a uma área total de 22.239,95m², localizada no Bairro Cachoeira Abaixo, Piracaia, São Paulo; com a seguintes características -“Uma área total de 22.239,95 m², localizada no Bairro Cachoeira Abaixo, Piracaia, São Paulo, com a seguinte descrição: Inicia-se deste perímetro no vértice BZF-529, 216m e segue pela lateral direita da estaca Municipal no sentido cidade – bairro, confrontando com Ana Rippi Cappellano deflete a direita e segue confrontando com Gilberto Limongelli, deflete a direita e segue pela lateral direita da Estrada Particular no sentido bairro – cidade; chegando ao marco inicial da descrição deste perímetro”. Tudo conforme memorial descritivo juntado aos autos. OBJETIVO: Ficam os mesmo CITADOS para presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Piracaia, 08 de fevereiro de 2011. Eu, (Yara Mutti F. de Morais), Oficial Maior, digitei. Eu(a)(Suzana M. P. F. Cardoso), Diretor de Serviço, conferi e subscrevi. (a)ANDRÉ GONÇALVES SOUZA-Juiz de Direito
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