Diretor Responsável: Almir Munhoz - Piracaia - Ano X - nº 221 - de 01 a 15 de março de 2015
A Dengue continua rondando nossas
Povo lota a Câmara em Audiência Pública em Bom Jesus dos Perdões contra ameaça de usina de lixo A audiência convocada para o dia 2/3 foi para discutir a emenda a uma lei que protege o município de receber lixo de outras cidades. Os vereadores foram unânimes em rejeitar o projeto do prefeito com suas consequências. Leia - Pag. 17
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O Estado de São Paulo figura entre aqueles com maior número de casos comprovados de Dengue. Até fevereiro, mais de 50 mil foram registrados, mais da metade dos casos do País. Bom Jesus dos Perdões e Piracaia têm alguns, Joanópolis, nenhum, segundo informações das Secretarias de Saúde de cada município. O mosquito ronda nossas casas e ameaça nossa saúde. É preciso seguir as orientações e ajudar a combater a proliferação do causador da doença Leia mais - Pags. 03 e 05
Leia também
B.J. PeRdões
- Audiência Pública vai elaborar Plano de Medidas Sócioeducativas - Câmara vai homenagear as mulheres - Pag. 17
joanópolis - Prefeitura nomeia novos secretários - Prefeito quer aumentar ISS e IPI em 50% - Pag. 18
PIRACAiA
- Curtas - Pag. 10 - Projeto Guri está com inscrições abertas - Pag. 13 - Dia da Mulher - Câmara aprova pena maior para assassinos de mulheres - Pag. 15
Onde Comer
Piracaia oferece diversas possibilidades em culinária Confira - Pags. 6 e 11
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Nossa Opinião
Piracaia HOJE Frases: “Quem quer agradar a todos
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Esta edição traz duas páginas com informações sobre a Dengue e, a situação em Piracaia, Bom Jesus dos Perdões e Joanópolis. Os números são baixos, não nos coloca em pânico, mas como o Estado apresenta dados preocupantes e, a doença espalha-se com rapidez, temos que ficar em sinal de alerta. Aliás, os cuidados com a limpeza e situações que facilitam a proliferação do Aedes Aegypti, o mosquito maldito, devem ser observados o ano inteiro e, com mais intensidade no verão devido às chuvas. É preciso a colaboração da população e o compromisso do poder público, agindo na educação e campanhas, assim como nas áreas públicas. Vamos espantar este mosquito com a ameaça que ele representa. E, falando em espantar, fico espantado com algumas coisas que ouço, não deveria, pois já vi e vivi tantas experiências e situações que não deveria mais me espantar, mas não dá. Dias desses, o presidente da Sabesp foi convocado pela Câmara Municipal de SP para falar da crise hídrica. Uma das afirmações que fez foi sobre a intenção da empresa de aumentar as tarifas: “Nós estamos vendendo muito menos água do que a população gostaria de consumir”, afirmou, justificando que há um prejuízo, e que isto dificulta o investimento em obras necessárias. Não dá pra não comentar. Estamos ameaçados pela fala de água, em muitos lugares falta de fato. Estamos economizando. Eu mesmo, tenho recebido bônus todos os meses, não tanto pelo dinheiro, mas pela consciência de que é possível gastar muito menos se observarmos e mudarmos algumas atitudes. Pois bem, agora vem falar em aumento. Pô meu! Estes investimentos aos quais o senhor se refere, deveriam ser feitos há muito tempo. Quando os pastos estavam verdes e as vacas gordas, não se preocuparam em buscar solução para problemas há muito previstos, agora, o contribuinte tem que ser penalizado pela falta de água e pelo aumento da tarifa. É triste! Mais triste ainda foi a notícia da aprovação pelos deputados (mesa diretora) em estender o uso da cota de passagens aéreas para os cônjuges. Não dá. Enquanto vamos sentindo a crise da inflação, aumento de preços em todos os setores, comércios fechando, empregos ameaçados, aqueles ‘senhores’ de Brasília não estão nem aí. Querem é mais, muito mais, ganhar de um lado e economizar do outro. Têm salário alto e ajuda pra tudo: moradia, passagem aérea, alimentação, assessores... e não se contentam, querem mais. Quero ver parlamentar trabalhar apenas com o salário que deveria ser reduzido, e arcar com seus custos. Sobrariam vagas em Brasília. Falta moral, compromisso e respeito com o povo mais simples, honesto e trabalhador.
Almir Munhoz - Diretor Responsável
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Parabéns aos noivos Cris Castro e Edgar Santana Mendes (Bill) que se tornaram noivos no sábado 28/2. O casamento deve ocorrer em 2016. Felicidades ao casal e às famílias, de Piracaia e do Espírito Santo.
Câmara Municipal de Piracaia Próxima Sessão Ordinária Dias 17 de março - 20 horas *A Sessão Ordinária será realizada na 5ª feira, devido ao Carnaval e 4ª feira de Cinzas A sessão pode ser acompanhada via Internet: www.camarapiracaia.sp.gov.br (rádio)
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Expediente Dir. Resp.: Almir Munhoz - Jornalista Responsável e Editor: Ademir Munhoz MTb 21.851 - Projeto Gráfico e Criação: Santana da Cruz - Colaborador: José Luiz Passos - Impressão: UniSind Gráfica Ltda. Tiragem: 8.000 exemplares - Produção e Editoração Eletrônica em nossas Oficinas Circulação: Piracaia, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões, Atibaia. Endereço: Rua Jan Antonin Bata, 120 - Centro - Piracaia-SP - Tel: 4036-4747. CNPJ 07.517.902/0001-49 - Inscrição Estadual: 534.072.620.116. Registrado sob No: 1885 no Registro Civil de Pessoa Jurídica de Piracaia. Correio eletrônico: redacao@piracaiahoje.com.br Site: www.piracaiahoje.com.br
Piracaia HOJE
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Saúde
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A Dengue volta a preocupar São Paulo
O ano começou com muito calor e, consequentemente, alguns problemas que apresentam maior incidência nesse período, é o caso da Dengue. Dados do Ministério da Saúde, até o dia 14 de fevereiro, mostram que mais da metade dos casos de dengue do País ocorreu no estado do São Paulo. Do total de 103.616 de pessoas doentes, o Estado concentrou 51.849 de notificações. Se considerada a região, o Sudeste teve o maior número de casos notificados (62.689 casos; 60,5%) em relação ao total do País, seguido do Centro-Oeste (18.685 casos; 18,03%), Nordeste (9.478 casos; 9,15%), Norte (7.400 casos; 7,14%) e Sul (5.364 casos; 5,18%). O ministério informou que 24 pessoas tiveram a morte confirmada por dengue até a segunda semana de fevereiro. Mais 45 óbitos estão em investigação e podem ser confirmados ou descartados nas próximas semanas. Só o estado de São Paulo registrou 17 mortes. O Vale do Paraiba, próximo à nossa Região Bragantina apresenta quadro preocupante: Com 754 casos de dengue confirmados neste ano, Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, decretou estado de calamidade pública. As cidades de circulação do Piracaia Hoje: Piracaia e Bom Jesus dos Perdões registraram alguns casos, e Joanópolis nenhum. Encaminhamos as seguintes questões para as Prefeituras e todas responderam: 1) Qual a situação do município com relação à Dengue? 2)
Há algum bairro com maior incidência de casos? 3) De um surto para uma epidemia a uma distância grande? 4) O que está sendo feito para combater a proliferação da doença? 5) O que a população deve saber para se prevenir e ajudar a combater? Vejam os relatos dos três municípios.
Piracaia
O diretor do Departamento de Saúde de Piracaia é Jose Nelson Ruecker. - O Município de Piracaia, na data de hoje, não se encontra na situação de surto, muito menos de epidemia de dengue. Hoje temos 15 (quinze) casos notificados, dos quais 8 (oito) com resultado positivo, 5 (cinco) com resultado negativo e 2 (dois) ainda em investigação. Temos ainda 23 (vinte e três) casos suspeitos, que foram encaminhados para exames sorológicos e dos quais estamos aguardando os resultados. Não temos nenhum caso registrado de Chikungunya, que também é transmitido pelo mesmo mosquito. - Dos oito casos notificados como positivos, três estão no CECAP, um no Centro, um no San Marino, um no Sudô e dois no Santos Reis. - Os principais sintomas da doença são febre, dor de cabeça, dor atrás dos olhos e dor no corpo. - Em caso de suspeita de dengue numa consulta médica, os profissionais
são orientados a iniciar o tratamento como se fosse um diagnóstico positivo, pois mesmo que o resultado dos exames seja negativo, o tratamento não trará nenhum prejuízo à saúde do paciente. Aqueles pacientes que residem em Piracaia, mas que foram diagnosticados como positivo em outros municípios, pois muitos são beneficiários de planos de saúde e se consultam principalmente em Atibaia e Bragança, devem procurar o Setor de Vigilância Epidemiológica do Departamento Municipal de Saúde para informarem a situação – se não for possível sua vinda em função da doença, devem enviar um representante apto a fazer a comunicação. - Surto surge quando existe uma quantidade de casos de determinada doença acima da média esperada numa determinada região. Já epidemia é quando essa quantidade da doença acima da quantidade esperada se espalha
por diversas regiões. - A Prefeitura vem procurando divulgar os processos de combate à proliferação dos focos da doença. Juntamente com a GVS Regional de Campinas e a SUCEN Campinas está estabelecendo uma série de atividades, inclusive com a possibilidade de contratação emergencial de agentes para visitar as diversas regiões do município, orientando os cidadãos da necessidade do envolvimento de todos no combate à dengue. Está também realizando mutirões de limpeza. - A melhor maneira de prevenir a dengue é impedir a reprodução do mosquito. O mosquito procura água limpa acumulada para colocar seus ovos, em recipientes como pneus, latas, garrafas plásticas ou de vidro, vasos de plantas, caixas d´água destampadas, piscinas de
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01/03 a 15/03/15
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Saúde - continuação da matéria água limpa não devidamente tratadas. Hoje, com problema muito divulgado da falta de água na região sudeste, muitas pessoas procuram acumular água em recipientes sem qualquer tipo de cuidado – esses recipientes devem estar tampados. Essa água também deve ser descartada se não for utilizada em até três dias.
Bom Jesus dos Perdões
Secretária de Saúde: Ana Lúcia de Almeida As respostas foram encaminhadas pela enfermeira Camila Grassetti do N. Moraes Coord. Vigilância Epidemiológica Bom Jesus dos Perdões encontra-se em estado inicial, devido há alguns casos de dengue ocorridos no inicio de fevereiro deste ano, inclusive o bairro Cidade Nova é o que apresenta maior numero de casos positivos de dengue até o momento. Todos os casos confirmados são classificados como Dengue Clássica, por isso é importante ressaltar que NÃO HÁ NENHUM CASO DE FEBRE DO DENGUE HEMORRAGICA OU ÓBITO POR DENGUE. Os principais sintomas da doença são a febre alta, dor de cabeça, dor no corpo e diminuição do apetite. Após ser diagnosticado como suspeito de Dengue a pessoa deve ingerir muito liquido para hidratar, realizar repouso e prestar atenção nos sinais de sangramento. Já o profissional da saúde deve seguir orientações do protocolo de dengue fornecido pelo Ministério da Saúde. O profissional da saúde tem a obrigação de realizar a notificação e encaminhar para a Vigilância Epidemiológica. O aumento no número de casos além da normalidade pode ser considerado um surto. Às vezes, pode ser um número bem pequeno, desde que seja uma situação incomum. É o que está acontecendo neste município, mas está longe de ser considerado epidemia. Epidemia é quando uma doença infecciosa é transmissível que ocorre numa comunidade
Piracaia HOJE
ou região e pode se espalhar rapidamente entre as pessoas de outras regiões, originando um surto epidêmico. O programa de Combate a Dengue foi implantado município de Bom Jesus dos Perdoes em 2008. Desde então é realizado visita em todas as residências do município pelos agentes de vetores em busca de criadouros do mosquito transmissor da Dengue. Outra atividade desenvolvida no município é o ponto estratégico, que se trata da vistoria semanal de vários pontos de risco como cemitério, borracharias, local de armazenamento de reciclável, construções entre outros. Em 2014 /2015 está sendo realizada Operação Cata-Treco que é para retirar pneus e outros tipos de materiais que acumulam água e que não são recolhidos pela equipe de limpeza municipal.
Joanópolis
Secretária de Saúde: Susilene Thomson Em 2015 não houve nenhum caso até o momento e em 2014, quatro cidadãos joanopolenses ficaram doentes em viagens, mas não houve casos de pessoas infectadas no município. Não há incidência de pessoas que contraíram a doença no município, porém existem mosquitos aedes aegypti não contaminados nas áreas urbana e rural. Com isso, mesmo que alguém se infectar durante uma viagem, os insetos podem disseminar a dengue ao picar o doente e depois outras pessoas. Os principais sintomas da dengue são febre alta repentina, acompanhada de dores de cabeça, musculares, nas junta e atrás dos olhos, sensação de cansaço, vermelhidão no corpo e coceira. Quem perceber sintomas da doença deve se encaminhar a UBS (Posto de Saúde). É importante não se automedicar com remédios para tratar os sintomas, porque isso pode dificultar o diagnóstico. Em casos de suspeita de dengue, a Unidade Básica de Saúde realizará a sorologia para confirmação da doença e correto
tratamento. A epidemia se caracteriza quando diversos locais começam a apresentar surtos, num mesmo período de tempo. O que está sendo feito para combater a proliferação da doença? A Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento de Vigilância a Saúde de Joanópolis realizam ações preventivas contra a dengue. Periodicamente é promovida uma operação cata-treco casa a casa para evitar
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acúmulo de água parada e a proliferação do mosquito transmissor da dengue, assim como o bloqueio de foco, que consiste em uma ação mais intensa de combate ao inseto em vizinhanças onde houveram casos de suspeita de dengue. Também há um trabalho informativo com palestras e distribuição de material impresso. Em caso de suspeita de dengue, o paciente deve se encaminhar ao atendimento médico sem tomar medicamentos por conta própria.
Algumas recomendações que devem ser seguidas pela população:
- Não acumule materiais descartáveis desnecessários e sem uso. Se forem destinados a reciclagem, devem ser guardados em local coberto e abrigados de chuva; - Piscinas devem ser adequadamente tratadas com cloro. Se não estiver em uso, é recomendável o esvaziamento completo, sem deixar poças d´água. Em lagos, cascatas ou espelhos d’água, é necessário manter limpo ou criar peixes que se alimentam das larvas; - Não mantenha pneus velhos guardados. Caso precise deles, mantenha-os em local abrigado de chuvas; - Garrafas, baldes ou latas vazias devem ser guardados sempre com a parte aberta voltada para baixo; - Lave com escova, água e sabão as vasilhas de água e comida dos animais domésticos; - Retire a água da bandeja externa de geladeiras e freezers uma vez a cada cinco dias, lavando-as com água e sabão; - Não deixe acumular água na parte debaixo de torneiras de bebedouros, filtros de água, etc... - Remova folhas e galhos de árvores de calhas e de canos de escorrimento de água. Em lajes, remova os restos de água; - Nunca deixe em seu quintal tampinhas de garrafas, copos plásticos e outros recipientes que possam de alguma maneira acumular água, por menores que sejam as quantidades, pois a preferência do mosquito é por locais onde acumule pouca água e essa se mantenha limpa. - Verifique as plantas que acumulam água em sua copa – procure remover essa água.
O diretor do Departamento de Saúde de Piracaia orienta: Lembre-se:
“Sem o envolvimento da população, nao conseguiremos combater o “MOSQUITO DA DENGUE”. É importante que cada um de nós faça a sua parte. Se você considera que seu vizinho não está fazendo a parte dele, por favor, avise-o dos perigos que ele corre e que ele está trazendo para a população da cidade e, caso ele continue sem tomar providências, avise o Departamento Municipal de Saúde - SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
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06 Curtas
Grupo do Bem Para Piracaia - dia 25/2 um grupo reuniu-se na Gruta de N.S. Aparecida para discutir a cidade. Conforme os que falaram, o grupo é a-partidário e a-político. Sua intenção é levantar os principais problemas de Piracaia e, divididos em grupos temáticos, apresentarem propostas seja para a atual prefeita, seja para o próximo eleito(a). Os temas sugeridos para os grupos são: educação, saúde e assistência social, meioambiente e sustentabilidade, turismo e cultura, artes e folclore, incentivo ao comércio e indústria, geração de renda e qualificação profissional, obras de infraestrutura, pavimentação, acessibilidade, conservação de estradas, agricultura familiar, urbanização, coleta seletiva, infraestrutura para receber turistas, divulgação da cidade. Em comum acordo as reuniões serão mensais, na última quinta-feira do mês, às 19 horas. Deputado pede saída dos deputados envolvidos na Lava-Jato da CPI durante a instalação da nova CPI da Petrobras, que ocorreu no dia 26/2, na Câmara, o deputado Ivan Valente
Piracaia HOJE (PSOL/SP) solicitou o impedimento de participação na Comissão dos parlamentares que tiveram suas campanhas eleitorais pagas pelas mesmas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. A Presidência da CPI rejeitou o pedido e o partido deve recorrer. Congresso devolve MP que aumenta impostos sobre folha de pagamento O senador Renan Calheiros lembrou que o governo não pode aumentar impostos por meio de medida provisória. A Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas de contribuição das empresas para a Previdência, foi devolvida ao governo federal. De acordo com a medida provisória, a partir de junho deste ano, as empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passam a pagar 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2%, terão de arcar com 4,5%. A mudança atinge 56 setores produtivos, alguns contemplados com o benefício desde 2011 e outros desde o ano passado.
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“Nota Oficaial - Liderança do PSB na Câmara dos Deputados - A Bancada do PSB na Câmara dos Deputados manifesta sua discordância com a decisão da Mesa Diretora, aprovada no dia 25/2, que autoriza o uso da cota de passagens aéreas para cônjuges de deputados. Informa, ainda, que esta foi a posição, inclusive, defendida na reunião que deliberou sobre o assunto”. *Nota do redator - Brasília parece um lugar de contos de fadas, alheio a toda e
qualquer indignação da população contra roubalheiras, corrupção, mordomia excessiva tudo de ruim que lá acontece. Os parlamentares são ávidos por inventar moda para aumentar suas regalias. É uma vergonha. O trabalhador arca com todas as suas despesas e com um salário indecente e não tem ajuda de custo, passagens nem para si, quanto menos para sua esposa. Chamem a polícia para estes desonestos e aproveitadores.
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12 Fique Sabendo
RAIS: entrega iniciou em 20/01/2015 e encerra-se no dia 20/03/2015
A entrega da Relação Anual de Informações Sociais–RAIS Ano Base 2014 será efetuada de acordo com as normas estabelecidas pela Portaria do Ministério do Trabalho nº 10/2015. O prazo para a entrega da declaração da RAIS iniciou-se no dia 20 de janeiro de 2015 e encerra-se no dia 20 de março de 2015. Não haverá prorrogação do prazo de entrega da RAIS. As informações exigidas para o preenchimento da RAIS encontram-se no Manual de Orientação da RAIS, edição 2014, disponível na Internet nos endereços http://portal.mte.gov.br/rais e http://www.rais.gov.br As declarações deverão ser fornecidas por meio da Internet - mediante utilização do programa gerador de arquivos da RAIS - GDRAIS2014.
Estão obrigados a declarar a RAIS: - empregadores urbanos e rurais, conforme definido no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT e no art. 3º da Lei nº 5.889/1973, respectivamente; - filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; - autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base; - órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal; - conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais; - condomínios e sociedades civis; e - cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas. A Portaria do Ministério do Trabalho nº 10/2015, de 09/01/2015, foi publicada no DOU em 12/01/2015.
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Prefeitura Garanta a sua vaga no Projeto Guri para 2015 As vagas são para aulas Canto Coral
O projeto Guri é uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Piracaia. Lembrando que para participar do Projeto Guri não é preciso ter conhecimento musical prévio, basta ter entre 8 e 18 anos incompletos e gostar de música Para mais informações compareça ao Centro Cultural, que fica na rua Aracy Guimarães, 63, às terças e quintas-feiras, das 13h30 às 16h30 acompanhado do pai ou responsável e levar RG ou certidão de nascimento, além do comprovante de matrícula ou declaração de frequência escolas referente ao semestre, Informações também poderão ser
obtidas na Divisão de Turismo/Cultura no Paço Municipal Dr. Célio Gayer ou pelo telefone: 4036-2040 R: 2088. O Projeto Guri funciona nas terças e quintas feiras no período da tarde.
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01/03 a 15/03/15 Curso
Transtornos de aprendizagem é tema de curso em São Paulo
Nos dias 14 e 15 de março será ministrado o curso “Competências Funcionais e Estimulação Cognitiva” para profissionais na área de educação com o objetivo de orientar e dar mais condições para que educadores lidem com alunos portadores de transtornos para ler, escrever e dificuldade em aprender matemárica. O curso tem duração de 20 horas e conta com palestras do professor Rafael Pereira, doutor pela Universidade de Extremadura. O educador apresentará uma breve base teórica, instrumentos práticos, de relação estreita com a Neurociência, que possibilitam ao profissional a elaboração de planos individuais de atuação com alunos/ pacientes portadores de Transtornos de Aprendizagem. Além dele, a professora Nora Cavaco falará sobre métodos cognitivos de intervenção educativa e novas estratégias de estimulação cognitiva específicas para portadores do espectro autismo, indispensáveis para quem trabalha com este público O professor Rafael Pereira é também pós doutorando em Ciências da Reabilitação pela USP - Hospital de Reabilitação em Anomalias Craniofaciais. E a professora Nora Cavaco é doutora em Educação Infantil e Familiar, Intervenção e Desenvolvimento Psicopedagógico pela Universidade de Málaga e Pós Doutoranda na Universidade de Huelva em Práticas Educativas e Autismo.
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14 e 15 de março, das 8h30 às 18h São Paulo Transamérica Higienópolis - Rua Alagoas 974 Curso direcionado a pedagogos, psicopedagogos, neuroeducadores, profissionais da Saúde e Educação Certificado: 20h Vagas limitadas: 80 lugares Inscrições: irenemaluf2014@uol. com.br.
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01/03 a 15/03/15
Dia da Mulher
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Câmara aprova pena maior para assassinato de mulheres
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. De autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito-CPMI da Violência contra a
Mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013, o projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer: • durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; • contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; • na presença de descendente ou ascendente da vítima.
Crime hediondo
O texto aprovado também inclui esse homicídio qualificado no rol de crimes hediondos, constante da Lei 8.072/90. Quem é condenado por crime hediondo tem de cumprir um período maior da pena no regime fechado para pedir a progressão a outro
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regime de cumprimento de pena (semi-aberto ou aberto). É exigido ainda o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o apenado for primário; e de 3/5, se reincidente.
Violência doméstica
Ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PTRS) disse que a proposta enfrenta a violência contra a mulher. "Vai penalizar mortes de mulheres em decorrência da violência, dos maus-tratos", afirmou. O deputado Evandro Gussi (PV-SP), no entanto, foi contra. Segundo ele, a proposta estabelece diferenças entre homens e mulheres na lei penal. "É um precedente perigoso tratar as pessoas de maneira diferente. Podemos até concordar com a pena maior para morte de grávida, mas não entre
homem e mulher", disse. A proposta é uma reivindicação da bancada feminina. Tradicionalmente, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo (8 de março), a Câmara aprova projetos de interesse das mulheres. Ao justificar a proposta, a CPMI da Violência contra a Mulher ressaltou o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.
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XII Encontro de Verônicas em Joanópolis
O cântico triste da personagem Verônica na Sexta-feira da Paixão está presente, principalmente no Vale do Paraíba e região Bragantina, onde criou forças e atravessou séculos de existência. Cantando em latim o verseto 12 de Lamentações de Jeremias (Lamentações l2,1), esta curiosa personagem vestida de preto, desenrola o sudário com o rosto de Jesus em frente ao esquife do Senhor na Sexta-feira da Paixão. Seu curto e lamentoso cântico somente pode ser apreciado uma vez ao ano e sua intérprete orgulha-se de poder fazê-lo chegando a exercer por décadas este honroso ofício. De acordo com o pesquisador dr. José Geraldo de Souza, em seu estudo intitulado “O Plangente Canto da Verônica no Vale do Paraíba”, nos Atos Apócrifos de Pilatos, designavam este pano por Berônica, Bernice ou Berenice. Destas formas originou-se “Verônica” derivada de raízes etimológicas grega e latina formando “VERA EICÓN” = VERDADEIRA IMAGEM, sendo este termo de uso bizantino a partir da Idade Média. Portanto o nome Verônica diz respeito ao tecido, no qual estampou-se o rosto de Cristo e mais tarde passou a designar a personagem que teria enxugado o rosto do mesmo, estando imortalizada na Sexta-Estação dos quadros da via-sacra de todo o mundo. Tida ainda como patrona dos fotógrafos. (Prof. Valter Cassalho – Comissão Paulista de Folclore)
20ª Caminhada ao Santuário em Pedra Bela
A 20ª Caminhada ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no alto da pedra, em Pedra Bela, acontecerá dia 14 de março. A saída será às 21h30, na av. São Lourenço, 621, Bragança Paulista, em frente à panificadora Alterosa. O percurso é de - aproximadamente - 30 km. No domingo (15), às 7h, haverá missa na Capela da pedra, celebrada pelo pároco Padre Sebastião Aparício de Rezende. A 20ª edição da caminhada será dedicada a José Natalino (Mazzola), falecido em 22 de agosto de 2014. Para a volta à Bragança, a empresa Brinquinho Turismo colocará três ônibus à disposição dos romeiros, pelo valor de R$10 cada passagem. Os organizadores pedem a colaboração com um quilo de alimento não perecível, que serão doados as comunidades carentes da cidade de Pedra Bela. Haverá transporte para as doações. A camiseta poderá ser adquirida na Padaria Cardoso (Jaime: 4033-0446), por R$ 15,00. Recomendações: calçado confortável, roupa leve c/ agasalho, capa de chuva, água, papel higiênico e lanterna.
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01/03 a 15/03/15
Papelaria Vitória entrega prêmio
A proprietária da Papelaria Vitória Daniela, recebe a ganhadora da promoção que sorteou uma bicicleta aos clientes que compraram material escolar durante o Feirão em janeiro e fevereiro. A ganhadora foi Maria Aparecida. Parabéns à comerciante pela iniciativa. A Papelaria Vitória mudou-se para definitivamente para o local onde foi realizado o feirão: Rua Marechal Deodoro, 175, Centro de Piracaia.
Foto: Maria Aparecida(esq) e Daniela na Papelaria Vitória
01/03 a 15/03/15 B.J. Perdões
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Mobilização e união espantam ameaça de usina de tratamento de lixo
A sede da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões foi pequena para acomodar a população que atendeu à convocação para a Audiência Pública no dia 2 de março. O assunto em questão era a proposta do prefeito em mudar a lei orgânica, abrindo brecha para a instalação de uma usina de tratamento de lixo na cidade. Houve exaltação do público e denúncias de irregularidades. A pauta da Audiência Pública era a discussão do tema: “Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 01/2014, que revoga o disposto no Inciso III do artigo 203 da LOM, que hoje proíbe o município de Bom Jesus dos Perdões, receber resíduos sólidos (lixo) de outros municípios”. A audiência começou com a apresentação de um vídeo mostrando a cidade de Bom Jesus dos Perdões, suas riquezas, de forma particular, os mananciais de água. A ideia era sensibilizar os vereadores a não aprovarem tal alteração proposta pelo prefeito. Todos os vereadores se manifestaram e, unanimemente, posicionaram-se contrários à revogação da lei, inclusive o vice-prefeito, Biel, presente na sessão. Houve espaço para o representante técnico da Construrban apresentar o projeto, ele começou mostrando um vídeo, mas a população não permitiu que ele falasse. Depois, representantes da população tiveram espaço para se manifestarem. O ponto comum era a rejeição à revogação da lei e consequentemente, ao projeto da Construrban. Uma segunda Audiência está prevista, mas diante do consenso contra a emenda, ela não deverá ser convocada. Caberá agora à mesa colocar o projeto em pauta para votação.
Para entender o caso
O vereador Paulo Sebastião Bueno, relator do projeto em discussão apresentou vícios no documento do Executivo e fez também um histórico envolvendo a ameaça de implantação de uma usina de lixo que receberia resíduos de outras cidades. “Encontrei de cara um erro de redação: a câmara municipal aprova e o prefeito sanciona... não é o prefeito que sanciona. Quem promulga é a Câmara, por meio da Mesa Diretora, isto já seria suficiente pra devolver o projeto.
A lei que estão querendo mudar, é a lei que protege nosso município, com todo seu potencial de riquezas naturais. Se a câmara aprovar a emenda, usando linguagem popular, Bom Jesus dos Perdões vai ficar com a porteira aberta. Aí pode-se instalar usina de compostagem, pode se instalar qualquer coisa. Há outros vícios – ele é inconstitucional, pois está dirigido para uma determinada empresa. Um projeto deste é de concessão e para toda concessão precisa-se de licitação. É um projeto mal redigido – tem vícios como a afirmação: o empreendedor que se instalar nesse município firmará contrato com a Prefeitura para atender as necessidades de destinação de resíduos sólidos domiciliares gerados no município, sem qualquer custo ou ônus, isto não existe. No seu artigo 6 estipula: para fins de transportes a empresa em momento algum deverá circular pelo centro expandido do município. Nós não temos centro expandido, nem mesmo um plano diretor que defina isto.
Documentos falsos induzem empresa
O vereador Paulo Sebastião contou que em 2009 participou de uma reunião, com o Amauri (assessor de imprensa) em Vargem. “O Amauri comentou que o senhor Isaias, que era interlocutor, ou para ser mais direto, um laranja, que o ex-prefeito colocou... ele ofereceu o município de Bom Jesus dos Perdões para receber um aterro regional. Naquele período, o governo do estado queria criar aterros sanitários regionais. Isaias falou que Bom Jesus dos Perdões teria todas as condições de receber tal aterro. Percebemos então que a empresa – Construrban - foi enganada. Isaias tinha uma declaração do dia 17/9/2009 que assim redigida: declaramos a pedido da empresa Construrban, Logística Ambiental Ltda, para todos os fins legais, que a legislação municipal de Bom Jesus dos Perdões não possui restrição legal para implantação de unidade tratamento de resíduos sólidos, domiciliares, industriais, etc. Também não possui restrições legais para que esta unidade processe resíduos de outros municípios. Na época, pelo departamento de obras, o engenheiro Gerson emitiu uma certidão
de uso e ocupação do solo, dizendo que a área que a empresa estava pretendendo adquirir era uma área urbana, provida de todos os benefícios como coleta de lixo, água encanada, iluminação pública, etc. Diante de uma declaração desta mais uma certidão, a empresa foi enganada e adquiriu a área. Ela montou projeto de aterro sanitário, que tramita na Cetesb em São Paulo, quase em fase de aprovação. Quando soubemos do projeto, marcamos audiência na secretaria do meio ambiente, através do dep. Edmir Chedid, com o secretário Bruno Covas. E nós vimos o projeto, fantástico, muito bem montado. Precisávamos fazer alguma coisa. Montamos uma CEI para apurar tais documentos, falsos, foi o que foi apurado, falsos e não condizentes com a legislação vigente. Mandamos para o Ministério Público para instaurar ação penal contra Isaias e Gerson. Também foi juntado ao relatório um parecer técnico elaborado pela Fundação Florestal dizendo da impossibilidade de o município receber um aterro sanitário. O projeto parou na Cetesb, está em análise. Paulo concluiu: a empresa tem um projeto de usina de compostagem e reciclagem de lixo, mas ela deveria levar para outra cidade. Bom Jesus dos Perdões é o menor da região, temos 108km2 de território, 50% é área de APP, com seus os parques, pega-se 25% é zona de amortecimento, ao lado da rodovia, sobra 20% que é do outro lado da rodovia onde pretendiam instalar o presídio. É uma área estritamente residencial, conforme consta na lei orgânica. Temos hoje 23 mil habitantes e toda cidade acima de 20 mil é obrigada por lei a elaborar seu plano diretor. No ano de 2013 nosso
município, através de determinação judicial foi convocada a elaborar o seu. Passaramse quase dois anos e não foi mexida uma vírgula para isto. As pessoas que se manifestaram, além dos vereadores, cobraram um discussão e definição sobre o resíduo sólido na cidade. Dentro de poucos anos, todos os municípios deverão desenvolver ações para a destinação do próprio lixo. Então, trata-se de uma discussão urgente e necessária. O ex-candidato a prefeito e presidente do PSDB local, Sergio Ferreira fez uso da palavra: “o ex-prefeito cassado deixou dois presentes para o município, um deles foi o presídio, mesmo sendo do PSDB, não me furtei em momento algum de lutar contra. Só conseguimos graças à união e ao apoio
desta casa. O segundo é a ameaça do lixo de fora para nós. Precisamos tirar Perdões do lixo e vamos fazer isto aproveitando este momento de demonstração de força e consenso do Legislativo.
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Joanópolis Prefeitura nomeia novos secretários Desde de o início de 2015, quatro Secretarias tiveram mudança de liderança. A Secretaria de Educação e Cultura foi assumida por Fabíola Trestini, Susilene Thomsom passou para a Saúde, Gustavo Sales está na Assistência Social e Cidadania e Inácio Benedito Pereira na Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Gustavo Sales - Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Psicólogo com experiência em educação e militante na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Com formação inclusive internacional sobre direitos infanto-Juvenis, participou de diversos programas públicos de assistência social na Região Metropolitana de Campinas. Com experiência na implementação e coordenação de políticas públicas sociais, Gustavo Sales veio substituir Susilene Thomson que assumiu a Secretaria de Saúde. Susilene Thomson - Secretaria de Saúde Formanda em Gestão de Recursos Humanos na FAEX. Trabalhou 5 anos na creche das madres, 3 anos como coordenadora da ONG Projoá, responsável
pela Casa da Cultura de Joanópolis. Desde janeiro de 2013, foi coordenadora social, responsável pelo Abrigo Municipal Lar Seguro. Após deixar a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, assumiu a Secretaria de Saúde no lugar de Graziele Bertolini. Inácio Benedito Pereira - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - Assíduo participante dos conselhos municipais de agricultura e meio ambiente, tem voz ativa nas discussões destes setores, frequentemente comprovando conhecimento técnico e ampla experiência, inclusive como secretário municpal. Fabíola Trestini - Educação e Cultura Formada em Geografia com licenciatura e bacharelado, tem 10 anos de experiência como professora. É pós-graduada em Gestão Educacional e foi diretora da Escola Municipal Vicente Camargo Fonseca, em Joanópolis. Também tem bagagem com administração pública, sendo secretária de Assistência Social e Cidadania.
Moradores reclamam de abandono
Depois da forte chuva do dia 25/02, a avenida Sebastião de Oliveira Pinto, no Jardim Santo Amaro (foto ao lado) foi uma das que apresentaram problemas devido à falta de manutenção. Segundo os moradores, o bairro está abandonado por parte do poder Executivo, não há coleta de lixo comum nem lixo reciclável, não há garis, o mato está tomando conta da rua, os bueiros entupidos devido ao excesso de mato.
Aumento de impostos chega ao município Na última sessão ordinária da Câmara (3/3) - foi lido o projeto do Executivo que prevê aumento de impostos (ISS e ITBI). Os prazos para emendas iam até 6 de março e na próxima sessão devem entrar na pauta novamente, com aumento de 50% no ISS e o aumento de 50% no ITBI que passa de 2% para 3% (antiga SISA que se paga ao passar
escritura e vai lhe custar muito caro). Acompanhe a próxima sessão e a posição dos vereadores sobre o projeto. Próxima sessão: 10 de março - 19h30. Dia da Mulher - Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março próximo, às 16h, no Plenário XVII de Agosto da Câmara Municipal.
2 ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRACAIA – SP. – EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, E RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, E AINDA DE EVENTUAIS SUCESSORES, PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0002131-68.2014.8.26.0450. O Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Piracaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que tramita por este Juízo e Respectivo Cartório do 2º Oficio Judicial da Comarca de Piracaia, uma ação de Usucapião, Processo nº 0002131-68.2014.8.26.0450 requerida por JAIR CANDIDO FERREIRA e irmãos, de uma área situada na divisa da propriedade pertencente ao Espólio de Francisco Salles La Placa e a Estrada Municipal; deste, segue pela lateral direita da referida Estrada Municipal PRC - 030, sentido cidade - bairro; situado na divisa da Estrada Municipal PRC - 030 e a propriedade pertencente à Jair Cândido Ferreira; deste, segue pelo córrego, sentido montante, confrontando com a propriedade pertencente a Jair Cândido Ferreira; deste, segue pela linha de divisa, confrontando com a propriedade pertencente à Jair Cândido Ferreira; situado na divisa da propriedade pertencente a Jair Cândido Ferreira e a propriedade pertencente ao Espólio de Claudio Aparecido Molero; deste, segue por divisa com cerca, confrontando com a propriedade pertencente ao Espólio de Claudio Aparecido Molero; situado na divisa da propriedade pertencente ao Espólio de Claudio Aparecido Molero e a propriedade pertencente ao Espólio de Francisco Salles La Placa; deste, segue por divisa com cerca, confrontando com a propriedade pertencente ao Espólio de Francisco Salles La Placa;, ponto inicial da descrição deste perímetro. Tudo conforme memorial descritivo juntado aos autos. OBJETIVO: Ficam os mesmo CITADOS para presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Piracaia, 06 de fevereiro de 2015.
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Edital de CITAÇÃO aos RÉUS NÉLSON DA CONCEIÇÃO e sua esposa VIRGINIA FABIANO DA CONCEIÇÃO e aos CONFRONTANTES MANOEL FERREIRA DA SILVA, GUILHERME DA SILVA MELO e BENEDITO MARTINS, todos de qualificação ignorada, QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, expedido nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO - processo nº 0002999-32.2003.8.26.0450, da 1ª Vara Cível de PIRACAIA, com prazo de 30 dias. O DOUTOR CLÉVERSON DE ARAUJO, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE PIRACAIA – SP, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER aos RÉUS NÉLSON DA CONCEIÇÃO e sua esposa VIRGINIA FABIANO DA CONCEIÇÃO e aos CONFRONTANTES MANOEL FERREIRA DA SILVA, GUILHERME DA SILVA MELO e BENEDITO MARTINS, todos de qualificação ignorada, QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, que perante este Juízo e Cartório do 1º Ofício Cível, processam-se os termos de uma AÇÃO DE USUCAPIÃO movida por NELSON ABRÃO SAUD e sua esposa ARLETE SAHADE SAUD contra JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA e sua mulher CHRISTA PELIKAN TEIXEIRA, FELÍCIO ANTONIO DE MELLO TEIXEIRA e sua mulher MARIA CRISTINA COSTA TEIXEIRA, NELSON DA CONCEIÇÃO e sua mulher VIRGINIA FABIANO DA CONCEIÇÃO. Alegam os autores que aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 1.998, na cidade de Piracaia, através de contrato particular firmado com os requeridos, adquiriram uma área de 62.887,00 metros quadrados, mais ou menos, situado no bairro do Can-Can, do município de Joanópolis, desta comarca, confrontando com Manoel Ferreira da Silva, Guilherme da Silva Melo, Antonio de Almeida, Benedito Martins, área esta cadastrada junto ao Ministério da Reforma e do desenvolvimento Agrário – MIRAD, sob o código de imóvel nº 634.042.007.960/2, na área total de 12,0 has, fração mínima de parcelamento 3,0 has, outorgada aos requerentes pelos requeridos por força de escritura de venda e compra lavrada junto ao Tabelionato de Joanópolis – SP, no livro 117, fls. 33 vº, em data de 05-08-1980, pelo valor de CR$ 350.000,00, conforme registro 02 da matricula 274, do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca de Piracaia-SP. Os requerentes, apesar de terem em seu nome, escritura de compra e venda, não conseguem obter o registro respectivo, pois, segundo o cartório de Registro de Imóveis de Piracaia, é impossível a abertura de matrícula apenas da fração ideal constante da escritura de compra e venda, uma vez que a matrícula deveria compreender o todo do imóvel. Sendo este o único impedimento a outorga da propriedade aos autores. Cumpre ressaltar que os requerentes estão em posse do imóvel objeto da presente sem qualquer oposição ininterruptamente há quase 15 (quinze) anos, sem contar a posse exercida por seus antecessores que são todas continuas e pacíficas, o que dá ensejo a aplicação do previsto no artigo 1.243 do CC., tornando-se, portanto, o prazo da posse exercida superior a exigência legal. Cumpre ressaltar ainda que a posse do referido bem foi adquirida pelos requerentes a título oneroso, restando claro o “animus domini”. Pelo exposto, através do presente Edital ficam os RÉUS NÉLSON DA CONCEIÇÃO e sua esposa VIRGINIA FABIANO DA CONCEIÇÃO e os CONFRONTANTES MANOEL FERREIRA DA SILVA, GUILHERME DA SILVA MELO e BENEDITO MARTINS, todos de qualificação ignorada, QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADOS do inteiro teor da petição inicial, para que no prazo de 15 (quinze) dias, em querendo, apresente resposta a presente ação, sob pena de não o fazendo presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na peça exordial. O prazo supra começará a fluir a partir do esgotamento do prazo deste Edital que é de 30 (trinta) dias. O presente será publicado e afixado na forma da lei. EDITAL DE CITAÇÃO – JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACAIA - 2ª VARA CIVILDOUTORA LUCIANA NETTO RIGONI- EDITAL DE CITAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E CONJUGES SE CASADOS FOREM, A QUALQUER TÍTULO, E QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO - AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDA POR MARIA CECILIA RUSSO ECKSCHMIDT - PROCESSO Nº 0003203-61.2012.8.26.0450-COMARCA DE PIRACAIA. A DOUTORA LUCIANA NETO RIGONI, MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACAIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como a todos os demais interessados, incertos e desconhecidos inclusive suas respectivas mulheres se casados forem, da Ação da Usucapião de nº3002301-23.2013.8.26.0450, que tramita perante esse Juízo e 2ª Vara, requerida por Maria Cecilia Russo Eckschmidt, referente ao seguinte imóvel: MEMORIAL DESCRITIVO: Preliminares: O presente memorial refere-se a um Imóvel n° 47, pertencente à Maria Cecilia Russo Eckchmidt, equidistante 13,60m. da intersecção da Rua Francisco da Silva Pinto com a Praça Nossa Senhora do Rosário, no Centro do Perímetro urbano do município de Piracaia, Estado de São Paulo. Descrição: possui formato irregular, com uma área total de 164,14m2, perímetro de 65,80m e com as seguintes características: “Faz frente para a Praça Nossa Senhora do Rosário num azimute de 308°54’45” na extensão de 6,60m.; nos fundos, confrontando com o imóvel de n° 210 da Rua José dos Santos Filho, pertencente a Camilo de Lellis Mathias Franco, num azimute de 126°42’51” na extensão de 5,70m.; do lado direito confrontando com o imóvel de n° 49 da Praça Nossa Senhora do Rosário, pertencente a Josefa Russo Guerra , Maria Antonia da Silva Russo e Maria Lucia da Silva Russo, num azimute de 212°46’03” na extensão de 26,90m e do lado esquerdo confrontando com o imóvel de n° 41 da Praça Nossa Senhora do Rosário, pertencente a Jesus Francisco de Faria num azimute de 34°39’24”m, na extensão de 26,60m.” OBJETIVO: Pelo presente, ficam os terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos e cônjuges se casados forem, proprietários ou eventuais sucessores a qualquer título, que se encontram em lugar incerto e não sabido, citados e intimados de todos os termos de referida ação para contestar, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, que começará a fluir a partir da publicação deste Edital, que terão o prazo de 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a presente ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (artigo 285 do Código de Processo Civil). E para que ninguém possa alegar ignorância e chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado e publicado na forma da lei. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0001004-95.2014.8.26.0450 O(A) Doutor(a) Cléverson de Araujo, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piracaia, da Comarca de de Piracaia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como todos os demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive as respectivas mulheres, se casados forem, que tramita perante este Juízo a AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO nº 000100495.2014.8.26.0450, proposta por Thereza de Almeida Mollon e outros, referente ao imóvel urbano que possui a seguinte descrição: Faz frente para Avenida Dr. Alípio Ferreira, num azimute 309º55'11” na extensão de 9,80 m, nos fundos confrontando com o lote de nº 270 da Rua João de Moraes Góes, pertencente a Darcy Esther Mollon Pinto, num azimute 178º55'18” na extensão de 10,35 m, do lado direito confrontando com o imóvel de nº 65, pertencente a Wilson Mollon, com os seguintes azimutes e distâncias: 232º33'42” – 26,68 m, 233º47'50” 14,58m, 233º50'28” 24,00 m e 228º07'33” na extensão de 8,09m, e do lado esquerdo confrontando com o imóvel de nº 35, pertencente ao Espólio de José Nicheli Neto, com os seguintes zimutes e distâncias: 44º51'46” 8,09 m, 53º51'49” – 38,51 m e 52º03'56” na extensão de 29,20 m. Localizado na Avenida Dr. Alípio Ferreira, nº 45, Centro, na cidade de Piracaia/SP, cadastrado na Prefeitura Municipal sob nºs 25.44.043.019.02.000, 25.44.043.019.03.000 e 25.44.043.019.04.000. OBJETIVO: CITAÇÃO DE TERCEIROS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS PARA QUE, QUERENDO, ofereçam contestação a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil).Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Piracaia, 09 de janeiro de 2015.
01/03 a 15/03/15
Editais
Piracaia HOJE
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE ESTUDOS ESPÍRITAS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES Rua João de Moraes Góes, n° 95 – Centro – Piracaia-SP Cep. 12970-000 - Fone: (11) 4036.6970
A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE ESTUDOS ESPIRITAS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, por sua presidente NEYDE PEREIRA GONÇALVES, presidente eleita para o quadriênio 2013 a 2017, no uso de suas atribuições, vem, através desta CONVOCAR todos os sócios e população em geral para participar da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará na sede da associação, situada na Rua João de Moraes Góes, 95, Centro, em Piracaia, no dia 08 de março de 2015, às 14:00 horas em primeira chamada e às 14:30 horas em segunda chamada para tratar da pauta abaixo descrita:
1 - Leitura e aprovação da Ata anterior; 2 - Leitura do balanço do ano de 2014; 3 – Organização dos trabalhos Sociais; 4 - Apresentação dos novos convênios; 5 – Assuntos Diversos.
Sem mais para o momento
Piracaia, 06 de fevereiro de 2015.
NEYDE PEREIRA GONÇALVES Presidente EDITAL DE CITAÇÃO – JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACAIA - 2ª VARA CIVIL- DOUTORA LUCIANA NETTO RIGGONI - EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E CONJUGES SE CASADOS FOREM, PROPRIETÁRIOS E EVENTUAIS SUCESSORES A QUALQUER TÍTULO QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO - AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDA POR CLEIDE SILVEIRA DOS SANTOS BRIGIDO E SEU MARIDO SEBASTIÃO APARECIDO BRÍGIDO- PROCESSO Nº 300288760.2013.8.26.0450- COMARCA DE PIRACAIA. A DOUTORA LUCIANA NETTO RIGGONI, MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACAIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como a todos os demais interessados, incertos e desconhecidos inclusive às respectivas mulheres se casados forem, da Ação da Usucapião nº 3002887-60.2013.8.26.0450, que tramita perante este Juízo e 2ª Vara, requerida por CLEIDE SILVEIRA DOS SANTOS BRIGIDO E SEU MARIDO SEBASTIÃO APARECIDO BRÍGIDO, referente ao imóvel situado no Bairro do Ribeirão, do Município de Piracaia do Estado de São Paulo, com a Área 13.078,98m2 - Perímetro 500,33m², que assim se descreve: O perímetro do imóvel descrito abaixo, está georreferenciado ao sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação geodésica n° 91.906. Esta estação está localizada no Pico do Lopo, município de Extrema - MG., e os vértices encontram-se representados no sistema UTM, referenciadas ao meridiano central tendo com datum o SAD-69 e todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Confrontação: Marisa Felício Cardoso; Estrada Municipal Benedito Margarido Brigido, Ademir Batista de Lima, Maike Gomes Gonçalves, Doracy Silveira dos Santos, conforme planta e memorial constante dos autos. OBJETIVO: Pelo presente, ficam os terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos e conjuges se casados forem, proprietários e eventuais sucessores a qualquer título e que se encontram em lugar incerto e não sabido, citados e intimados de todos os termos de referida ação para contestar, em querendo no prazo de 15 (quinze) dias, que começará a fluir a partir da publicação deste Edital, que terão o prazo de 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a presente ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (artigo 285 do Código de Processo Civil). E para que ninguém possa alegar ignorância e chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado e publicado na forma da lei. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDQ NÓS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ARMANDO PEREIRA MONTEIRO, REQUERIDO POR EDNA MONTEIRO MIRANDA - PROCESSO N°0003190-67.2009.8.26.0450. O(A) Dr(a). Cléverson de Araújo, MM. Juiz(a) dè Direito da I a Vara do Foro de Piracaia, Comarca de de Piracaia do Estado de^ São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem e/ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que através da sentença proferida àos 04 de agosto de/2014, foi decretada a INTERDIÇÃO dè ARMANDO PEREIRA MONTEIRO, brasileiro, solteiro, maior, aposentado, portador da cédula de identidade RG n° 15.352.272/ SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob n° 048.686.556-80, residente e domiciliado nesse município de Piracaia, Estado de São Paulo, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente õs atos da vida civil, e nomeada como Curadora^ em caráter definitivo, a Sra. Edna Monteiro Miranda. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, "mandou expedir o presente Edital, que será publicado poí três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Piracaia em 04 de dezembro de 2014.
COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE TALONÁRIOS E EMISSOR DE CUPOM FISCAL
A empresa Supermercado Cisne II Ltda-ME, CNPJ sob n. 64.113.871/0001-02 e Inscrição Estadual n. 534.009.760.113, estabelecida na Av. Dr. Valentin Del Nero, 340 - Centro, município de PiracaiaSP - Cep: 12970-000, COMUNICA, o extravio de 05(cinco) talonários de Nota Fiscal de Venda a Consumidor - modelo 2 - Série D-1, de n. 000001 a 000250, totalmente utilizadas e extravio de 05(cinco) talonários de Nota Fiscal - modelo 1. de n. 000001 a 000250, totalmente utilizadas, comunica-se também o extravio do emissor de cupom fiscal - EFC, marca BEMATECH, modelo ECFIF MP-20 FI, versão 2.12, classe ECF-IF, número de fabricação do equipamento 9801037851708.
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Edital de Proclamas Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
Rua Pe. Antonio Gonçalves, 163, Praça do Rosário - Centro - F: 4036-5333
Alice de Jesus Santos - Oficial
Expediente: 2ª a 6ª feira das 9h00 às 17h00, Sáb. das 9h00 às 12h00
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. MARCOS TADEU DONIZETTI PINHEIRO, ÉRIK TADEU DE OLIVEIRA, estado civil estado civil solteiro, profissão eletricista de solteiro, profissão guarda civil municipal, nascido manutenção, nascido em BOM JESUS DOS em PIRACAIA-SP no dia dezesseis de abril de PERDÕES-SP no dia dezoito de setembro mil novecentos e oitenta e três (16/04/1983), de mil novecentos e oitenta (18/09/1980), residente e domiciliado em Piracaia, filho de residente e domiciliado em Piracaia, filho de DONIZETTI APARECIDO DE OLIVEIRA e de JOÃO APARECIDO PINHEIRO e de ANGELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA. LARISSA KELLY ARAÚJO ROLIM, estado BUENO PINHEIRO. SANDRA APARECIDA DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão técnica em radiologia, civil solteira, profissão costureira, nascida em nascida em CAICÓ-RN no dia cinco de outubro JOANÓPOLIS-SP no dia dezesseis de dezembro de mil novecentos e oitenta e sete (05/10/1987), de mil novecentos e setenta e cinco (16/12/1975), residente e domiciliada em Piracaia, filha de residente e domiciliada em Piracaia, filha de JORGE PEREIRA ROLIM e de DULCINETE JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS e de MARIA LUZIA DE ARAÚJO. DA COSTA RIBEIRO DOS SANTOS. RAFAEL MENEZES DOS SANTOS, estado ETITAL DE PROCLAMAS DO 1º civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido subdistrito de PIRACICABA-SP em VARZEA PAULISTA-SP no dia trinta de RODOLPHO SCUDELARI SILVA, estado civil outubro de mil novecentos e noventa e cinco solteiro, profissão educador físico, nascido em (30/10/1995), residente e domiciliado em PIRACAIA-SP no dia quinze de dezembro de Piracaia, filho de ALEXANDRE APARECIDO mil novecentos e oitenta e dois (15/12/1982), MENEZES DOS SANTOS e de LUCIANA DE residente e domiciliado em Piracaia, filho de CAMPOS PINHEIRO. DIONILIO MIGUEL DA SILVA e de MARIA GABRIELA EUFRASIO BORGHI, estado HELENA SCUDELARI DA SILVA. civil solteira, profissão estudante, nascida NATALIA BOVI MENEGATTI, estado civil em PIRACAIA-SP no dia sete de julho de mil solteira, profissão assistente financeiro, nascida novecentos e noventa e sete (07/07/1997), em PIRACICABA-SP no dia vinte e um de outubro residente e domiciliada em Piracaia, filha de de mil novecentos e oitenta e seis (21/10/1986), NIVAIR CARDOSO BORGHI e de APARECIDA residente e domiciliada em Piracicaba, filha de EUFRASIO BORGHI. CLAUDIO MENEGATTI e de MARIA ELISABETE BOVI MENEGATTI. Piracaia 02 de março de 2015 Se alguém souber de algum impedimento Alice de Jesus Santos - Oficiala oponha-o na forma da Lei EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO N°3000197-8.2013.8.26.0450 Classe-Assunto: Reintegração/Manutenção de Posse - Esbulho/Turbação. Requerentes: Associação dos Aposentados da Fundação CESP; Associação dos Empregados da CESP e Fundação CESP e CESP- Companhia Energética de São Paulo. Requerido: Impala Locadora de Veículo LTDA-ME - Valor da Causa: R$ 50.000,00. A Dra. Luciana Netto Rigoni, MMª Juíza de Direito da 2ª Vara do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a IMPALA LOCADORA DE VEÍCULO LTDA-ME, com último endereço na Avenida Alberto Byington, nº 1.875, Vila Maria Alta, CEP 02721-001, São Paulo, CNPJ 08.080.222/0001-73, na pessoa de seu representante legal, que foi proposta Ação de Reintegração de Posse c.c. Tutela Antecipada, constando da inicial que fora firmado instrumento particular entre as partes para cessão, operação e utilização da Pousada de Arpuí/SP, imóvel este de propriedade da CESP, porém cedido a título de comodato às Associações, as quais o repassaram a ré por instrumento particular, e uma vez estando vencido referido instrumento desde 30 de abril de 2009, a ré foi notificada extrajudicialmente para desocupá-lo e não o fez, o que motivou a propositura da presente ação, a qual requer a citação da ré para apresentar defesa, bem como sua condenação a desocupação do imóvel e pagamentos dos consectários legais. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO, por edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentar defesa, SOB PENA DE CONFISSÃO e REVELIA, nos termos do artigo 285 do CPC, segunda parte. Será o presente Edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela Imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Piracaia, em 14 de maio de 2014. 1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRACAIA – SP. – EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, E RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, E AINDA DE EVENTUAIS SUCESSORES, PRAZO 30(TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0002274-96.2010.8.26.0450 O (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Piracaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que tramita por este Juízo e Respectivo Cartório do 1º Oficio Judicial da Comarca de Piracaia, uma ação de Usucapião, Processo nº 0002274-96.2010.8.26.0450 requerida por DAISY ENGELBERG, É possuidora do seguinte imóvel: “Quinhão B3, localizado no bairro dos Cubas, na Comarca de Piracaia, Estado de São Paulo, de formato irregular com uma área total de 6,65.52 hectares com as seguintes características: “Parte da estaca nº 35 de coordenadas em UTM N=7.451.848.103 E=354.440,777, calculadas a partir do marco 5027 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e segue pela marginal à Rodovia Padre Aldo Boline, sentido Piracaia à Bragança Paulista, na extensão de 386,000 metros,até a estaca nº33; e segue confrontando com o “Quinhão B2”,pertencente a Sra. Odila Caselli de Carvalho, por um córrego, centímetros, até a estaca nº 32; desta estaca deflete à direita e segue confrontando com a Cia. de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP), pela cota 850, na extensão de 320,000 metros até a estaca nº 34;desta estaca deflete à direita e segue confrontando com o “Quinhão B4”, pertencente ao Sr. José Thomaz de Carvalho Neto e outros, por um valo, na extensão de 78,000;e em seguida deflete à direita e segue com os seguintes rumos e distâncias:14º45’32” SW- 110,324 metros e 47º52’43”SE – 34,949 metros; deflete à direita e segue com a mesma confrontação, por um valo, na extensão de 228,000; e em seguida deflete à direita e segue num rumo 02º21’44” SW e na extensão de 53,133 metros até a estaca nº 35, onde teve início e finda”. Tudo conforme memorial descritivo juntado aos autos. OBJETIVO: Fica o mesmo CITADO para presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será fixado no local de costume e publicado na forma da lei. Piracaia, 17 de setembro de 2014.
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