Diretor Responsável: Almir Munhoz
Piracaia / Ano 11 / n° 234 / 16 a 30 de setembro 2015
Nossa Opinião
Joanópolis
Basta de Corrupção
Criança e Adolescente Saiu a lista com os números e nomes dos candidatos ao Conselho Tutelar.
- Se não houver leis mais rígidas, o combate à corrupção será em vão e continuaremos a presenciar a impunidade. Leia na pág. 02
Leia na pág. 14
B. J. Perdões Conselho Tutelar Pela primeira vez haverá eleição com data unificada em todo o País. Conheça os candidatos e vote em defesa da criança e do adolescente. Leia na pág. 14
Campanha do Ministério Público Federal apresenta 10 medidas contra a corrupção
Propostas de alteração legislativa serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil Em Piracaia, associações se unem à campanha e realizarão ato para coletar assinaturas. Leia nas págs. 04 e 05
Política DEM visa eleição municipal
Cidade Eleição do Conselho Tutelar
Democratas reúnem-se em Piracaia para discutir as ações do partido, visando as eleições municipais.
Dos 25 candidatos que se apresentaram, 19 foram habilitados para disputar cinco vagas no Conselho Tutelar.
Leia na pág. 03
Rua Ten. Antonio Batista, 239 - Centro - Piracaia - F: (11) 4036-7321
Leia na pág. 06
Cultura 35a Festa de Flores e Morangos de Atibaia A tradicional festa - que vai até o dia 27 de setembro - reserva muita beleza no colorido das flores, homenageando os 120 anos do tratado de amizade Japão - Brasil. Leia na pág. 11
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Carta do Leitor
Nossa Opinião
Bolsas de estudo para 2015
#Corrupção Não Nesta edição, destacamos a ação do Ministério Público Federal que lançou uma campanha que visa colher 1 milhão e meio de assinaturas em apoio às dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. A coleta de assinaturas está prevista em nossa Constituição e ao alcançar o percentual que corresponde a parte significativa do eleitorado, pode virar projeto de lei, ou Lei de Iniciativa Popular. Já tivemos alguns exemplos, como no caso da Lei 9814, contra a corrupção eleitoral, que foi fruto de intensa campanha nas ruas. O importante é entender que o momento político exige mobilização da sociedade, através de suas entidades, conselhos, sindicatos, enfim, a organização popular pressionando o Poder Público. Neste caso das “medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade”, o MPF vem com uma bagagem muito grande que lhe possibilita apresentar tal iniciativa. As investigações recentes de atos de corrupção têm levado políticos e empresários para a cadeia, algo impensado até pouco tempo atrás. Ou seja, ninguém está acima das leis. Uma das medidas propostas, por exemplo, prevê o aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores. Isto vai ao encontro do desejo de ver a justiça tratar como criminosos os corruptos. Quando se desviam grandes quantias dos cofres públicos, abre-se um rombo em setores vitais como a saúde, assistência social, saneamento básico, etc. Cidadãos de bem, são expostos a riscos quando mau atendidos em postos de saúde, santas casas, hospitais públicos. Crianças não conseguem alcançar educação de qualidade. Falta entretenimento para jovens e adultos. Apenas para exemplificar. Então, vamos parar de reclamar e agir. Esta iniciativa é uma tentativa de levar ao Congresso, propostas estudadas e analisadas por especialistas. Vamos assinar e mostrar aos parlamentares que o eleitor não é bobo e está atento ao que acontece em Brasília, nas Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais. Um abraço, Almir Munhoz
Estão abertas as inscrições para o Educa Mais Brasil, programa de inclusão educacional que disponibiliza bolsas de estudos de até 70% para estudantes que não têm condições de pagar o valor integral da mensalidade em instituições de ensino particulares. No estado de São Paulo estão sendo ofertadas mais de 50 mil vagas para o segundo semestre de 2015, em Piracaia há oportunidades para Educação Básica,
Graduação, PósGraduação, Idiomas, Cursos Profissionalizantes e Preparatórios para Concursos. Os candidatos às vagas podem escolher entre os cursos disponíveis no site. “Ao conceder bolsas de estudo em diversas etapas do ensino, contribuímos para a capacitação de profissionais e por consequência de uma mão de obra qualificada. Esses profissionais certamente terão mais condições de colaborar para
o crescimento econômicosocial do país”, afirma Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil. Para conseguir o benefício, o candidato deverá acessar a página oficial do programa www.educamaisbrasil.com.br e realizar a inscrição. Mais informações podem ser adquiridas na central de atendimento: Capitais e regiões metropolitanas 4007-2020 e demais localidades 0800 724 7202.
Agradecimento Agradeço a todos que colaboraram para realização da Feijoada no último domingo 13/09, com divulgações, aquisição de convites, doações, e mão de obra na execução do evento. Doações recebidas: local para realização do evento, couve, mandioca, 10 kg de feijão, 15 kg de arroz, 5 kg de linguiça fresca. Gastos efetuados R$ 1.280,00. Convites vendidos 220. A comida não utilizada foi doada. Meu muito obriagado. Deus abençôe a todos. João (Japinha).
Comunicado da Associação Comercial e Empresarial de Piracaia Prezado Associado, Informamos que no dia 10/09, foi publicado o resultado do julgamento, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, do recurso que visava obter a suspensão da ação de inconstitucionalidade em trâmite na Justiça Paulista. A medida liminar que suspendia os efeitos da Lei nº 15.659/15 (Lei do AR) foi revogada sendo a comprovação do recebimento da notificação necessária para a efetiva disponibilização pública dos registros de débito. A Boa Vista SCPC continuará ingressando com todas as medidas legais para evitar que a Lei do AR continue a vigorar em São Paulo
e não medirá esforços para buscar todas as alternativas possíveis para minimizar os transtornos aos nossos clientes e parceiros. Desta forma, para que possamos estar de acordo com a Lei, informamos abaixo o novo processo, apenas para o Estado de São Paulo, em vigor a partir de 10/09: • Carta com ressalva: Imediatamente, para todos os clientes, a carta será enviada com ressalva e não terá o efeito de negativação; • Carta com AR: Para os clientes da sua Entidade que desejarem enviar carta com AR, em breve, enviaremos um manual de
orientação com todas as informações necessárias para que você e seus clientes conheçam todos os procedimentos. • Lembramos que a Associação Comercial de Piracaia– Boa VistaSCPC está à disposição para atendê-lo. • Em caso de dúvidas, entre em contato com(11) 4036-6100
Expediente Dir. Resp.: Almir Munhoz - Jornalista Responsável e Editor: Ademir Munhoz MTb 21.851 - Projeto Gráfico: ICK Design - Colaborador: José Luiz Passos - Impressão: UniSind Gráfica Ltda. Tiragem: 8.000 exemplares Produção e Editoração Eletrônica em nossas Oficinas - Circulação: Piracaia, Joanópolis e Bom Jesus dos Perdões. End.: Rua Jan Antonin Bata, 120 Centro - Piracaia-SP - Tel: (11) 40364747. CNPJ 07.517.902/0001-49 - IE: 534.072.620.116. Registrado sob No: 1885 no Registro Civil de Pessoa Jurídica de Piracaia. Correio eletrônico: redacao@piracaiahoje.com.br Site: www.piracaiahoje.com.br
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Política
DEM fortalece grupo para eleição de 2016 em Piracaia
O deputado Edmir Chedid (DEM) participou na sexta-feira, 11/9, de um encontro suprapartidário em Piracaia, promovido para debater questões como filiação partidária e os rumos do Democratas para a eleição municipal de 2016. Representantes de sete legendas participaram do encontro que reuniu lideranças políticas locais, dirigentes de partido e convidados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral-TSE, o candidato a um cargo eletivo na próxima eleição deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há
pelo menos um ano antes do pleito. Cerca de 30 pessoas, entre representantes de setores como comércio, judiciário e educação, participaram da reunião que ficou marcada por discursos otimistas que priorizaram questões como força política, unidade, compromisso e renovação. “Nesse primeiro encontro já pudemos perceber a vontade desse grupo em assumir a responsabilidade de trabalhar para promover as melhorarias que Piracaia precisa”, destacou Edmir Chedid. A reunião também foi
uma oportunidade para o grupo debater os desafios até a próxima eleição municipal, esclarecer eventuais dúvidas e fortalecer o quadro de filiados a partidos aliados. “Foi muito produtivo, o que nos deixa ainda mais motivados”, afirmou o parlamentar. O evento também contou com a presença do ex-vice-prefeito Dito da Ivone, dos vereadores Luiz Antônio Nascimento (Tchê) e Rogério do Nascimento (Prof. Rogério), além dos ex-vereadores Edmilson Armellei e José Roberto da Silva (Dedé), do ex-auditor
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Edmir Chedid (centro) participou de encontro em Piracaia com lideranças políticas, dirigentes do partido e convidados Cadastre seu imóvel para Locação e Administração com S egurança
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Política Campanha do MPF mobilia sociedade para coleta de assinaturas em apoio às medidas de combate à corrupção e à impunidade Propostas de alteração legislativa serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil O Ministério Público Federal-MPF começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério
Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br. O MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para assinar a ficha de apoiamento ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma sede do MPF ou enviar pelo
correio para o endereço da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba: Procuradoria da República no Paraná, Rua Marechal Deodoro, 933 Centro, Cep 80060-010 – Curitiba-PR. As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar
o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado. Elaboração das medidas - A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, no dia 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela ForçaTarefa Lava Jato em outubro
de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol. Na ocasião, Janot explicou que, ao assumir o cargo de procurador-geral da República, colocou como
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16 a 30 de setembro 2015 ênfase atuar de forma propositiva na melhoria do sistema penitenciário brasileiro e combater a corrupção. Ele falou sobre a criação da Câmara de Combate à Corrupção para coordenar a atuação nessa área tanto no viés penal quanto não penal e acrescentou que, nesse âmbito, criou comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. TODOS JUNTOS CONTRA A CORRUPÇÃO Dizendo "não" aos corruptos e à corrupção, você ajuda o Ministério Público a combater a impunidade em 21 países Chegou a hora de mostrar que não concordamos com nenhum tipo de corrupção. Não importa o tamanho, o autor ou a situação. O papel de quem — como nós — deseja um mundo mais justo é dizer "NÃO" a qualquer ato corrupto. Seja furar uma fila, subornar um guarda ou desviar dinheiro público. Ciente dos imensos prejuízos provocados pela corrupção, os Ministérios Públicos iberoamericanos se uniram para lançar a campanha #CORRUPÇÃONÃO. Realizada em 21 países, a iniciativa quer mobilizar o maior número de pessoas possível em torno de uma ideia simples: o primeiro passo para acabar com esse problema é dizer
pág. 05 "NÃO" a qualquer atitude corrupta. Outro objetivo da campanha é divulgar o importante papel dos Ministérios Públicos no combate à corrupção em seus respectivos países. Para o sucesso da campanha é fundamental a participação de todos nesse grande movimento. Em família, nas ruas, nas conversas, diga NÃO à corrupção, por menor que ela seja. Essa atitude pode ganhar força pelas ruas, pelos bairros, pelas cidades e países. Acredite: a mudança ética em favor da sociedade começa nas atitudes de cada um. Procure o Ministério Público do seu País e junte sua voz a esse grito: corrupção, não!
Ação Local
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São PauloCREA-SP está apoiando publicamente a campanha “10 medidas contra a corrupção”, levada a efeito pelo Ministério Público Federal -MPF para mobilizar diferentes camadas da sociedade e sensibilizar o Poder Legislativo. Para que essas importantes medidas sejam aprovadas pela classe política, é fundamental o empenho de cada cidadão na coleta de assinaturas e cartas de apoio para a campanha. A meta final do MPF é ambiciosa: chegar a 1,5 milhão de assinaturas, cumprindo um terço desse
total até 2 de setembro. Para trabalharmos em prol das nossas categorias pela valorização profissional e em benefício da sociedade, devemos nos unir em uma grande força-tarefa, cada um com ênfase e esforço concentrado em suas respectivas regiões, para ajudarmos o MPF a atingir sua meta.
Piracaia
Entendendo a importância desta campanha e o momento delicado pelo qual passa o País, a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Piracaia, ligada ao CREA-SP, convidou a OAB Piracaia e a Associação Comercial e EmpresarialACE Piracaia para aderirem à campanha. A iniciativa conta também com o apoio do jornal Piracaia Hoje. Haverá um mobilização no dia 26 de setembro, na Praça Padre Leonardo, em frente à igreja das Almas, onde será montada uma tenda que permanecerá das 9h00 às 13h00 coletando assinaturas. Quem quiser também poderá assinar o apoio na sede da OAB ou nos comércios, onde a ACE vai distribuir as fichas que ficarão disponíveis até o dia 25. Depois do dia 27 serão encaminhadas para o CREA e MP. Qualquer cidadão eleitor pode assinar o documento, se não tiver o número do título de eleitor em mãos, pode apresentar o RG e CPF. Participe, diga Não à Corrupção.
Depoimentos
“Chegou
a hora de dar um basta na corrupção. A crise política e econômica trava o País, uma coisa prejudica a outra. O governo joga a culpa em terceiros e não assume sua responsabilidade e, quem paga é o povo. Participar desta campanha, é a nossa forma de, enquanto profissionais e cidadãos, contribuir. É um ato de cidadania”. Eduardo Picarelli – presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Piracaia
“A ACE Piracaia enaltece a iniciativa do CREA-SP e apoia toda ação que vise o combate à corrupção. A campanha vem ao encontro dos anseios da sociedade que não aguenta mais tanta roubalheira que impede o progresso e o crescimento do País, atrapalha a vida do brasileiro, empresários, comerciantes, consumidores, enfim. Corrupção Não!”. Carlos Alberto de Souza – presidente da ACEP
“Dada a importância do tema, a OAB apoia integralmente a iniciativa, visando a moralização das entidades políticas, no intuito de, senão acabar, diminuir a corrupção em todos os níveis, desde o mais alto grau de governo, até a mais rotineira das ações”. Daniel Luz Silveira Cabral – presidente da Subsecção da OAB Piracia
“Apoiamos a iniciativa do Ministério Público Federal, endossada pelas entidades locais, por entender que o momento é de reflexão e ação. A corrupção sangra a nossa Pátria e seu povo, desviando verbas que deveriam estar sendo aplicadas na melhoria da vida do brasileiro. Isto vale tanto para políticos quanto para empresários e todos os que se deixam levar por dinheiro fácil. Chega de corrução”. Almir Munhoz – Diretor do jornal Piracaia Hoje Quer participar pelas mídias sociais? www.dezmedidas.mpf.mp.br
Sexta a Domingo
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Cidade
Eleição para o Conselho Tutelar de Piracaia a votar, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança a campanha “Escolha os Conselheiros Tutelares do seu município. 4 de outubro, vote”, com a disponibilização de cartaz, banner e folder. Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo. Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A votação em
data unificada foi estabelecida em 2012, com a Lei nº 12.696. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha. Com a unificação, espera-se garantir maior participação da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que tem a função de zelar pela defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Conselhos tutelares Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e
do Adolescente-ECA. São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. Atualmente, o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento. Em Piracaia, 25 interessados se candidataram. Eles passaram por um curso preparatório e uma prova de conhecimentos
específicos, desta forma, 19 foram aprovados, três reprovados e três desclassificados. Os aprovados passaram por uma avaliação psicológica e foram habilitados e poderão começar a campanha. Há uma série de restrições e condutas vedadas, conforme deliberação do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e AdolescentesConanda e, tais condutas podem ser denunciadas ao Conselho Municipal que, após apuração e confirmação de infrações durante a campanha,
Rosely Aparecida Matias (Rose)
Valéria Oliveira de Mello
Valéria da Silva Targino
(Valéria da Gráfica)
(Valéria Targino)
Paulo Cícero de Oliveira Silva
Maria Elena da Conceição Ferrara
Juliana Cristina de Oliveira
Rosangela Pereira de Andrade
Michele Teixeira Gabriel (Michele)
Edilson Luiz de Paula (Barraca)
Diego de Oliveira Ramos da Silva
Luciana Aparecida de Moraes Silva
Allan Pacheco Introini
Patricia de Fatima Cardoso
Maria Aparecida de Araujo (Cida Araujo)
Iris Mutti Ferreira (Iris Mutti)
Kátia Eugenia Jezierski Schaubert (Katia)
Célia Aparecida Valente
(Célia Valente)
Marco José Domenici Maida (Marco Maid)
No dia 4 de outubro de 2015, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. Para incentivar a população
(Patricia Cardoso)
poderia impugnar a candidatura. A eleição em Piracaia será dia 4 de outubro das 8h00 às 17h00 na Escola Coronel Thomaz Gonçalves da Rocha Cunha.
Conheça os candidatos
Caroline Mariana de Oliveira
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Economia
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Governo de São Paulo lança site do Via Rápida Empresa
O governador Geraldo Alckmin lançou o portal do Via Rápida Empresa www. institucional.jucesp.sp.gov.br. A ferramenta on-line permite ao cidadão que o processo de registro e abertura empresarial seja realizado integralmente pela internet. Além do lançamento, o evento contou com a adesão de novas prefeituras no Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do Via Rápida Empresa.
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ROTEIRO para REGISTRO de contratos de loteamentos com dispensa de escritura pública QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO Enquanto não registrado o título aquisitivo (escritura, contrato de compromisso, etc), o imóvel responde pelas dívidas civis, fiscais e trabalhistas dos proprietários anteriores (art. 1.245 do Novo Código Civil). CONTRATOS DE LOTEAMENTOS COM DISPENSA DE ESCRITURA PÚBLICA (art. 26, §6o da Lei Federal no 6.766/79)
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Saúde Dose Certa libera R$ 90,8 mil a municípios da Região A Secretaria da Saúde, por meio do Programa Dose Certa, confirmou a liberação de mais R$ 90,8 mil a 20 municípios do Circuito das Águas e da Região Bragantina. Este valor, que é proveniente dos investimentos estaduais da saúde pública aos municípios com menos de 250 mil habitantes, se refere ao repasse do último trimestre de 2015. A medida, que também atende reivindicação apresentada pelo deputado Edmir Chedid (DEM), irá beneficiar, entre outros, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões,
Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista e Piracaia. O Dose Certa é um programa inédito de assistência farmacêutica do governo do Estado. Sua finalidade é aperfeiçoar o acesso da população aos medicamentos no âmbito da atenção básica, por meio da manutenção do fornecimento de medicamentos, para municípios com população inferior a 250 mil habitantes, que podem apresentar maiores dificuldades para sua aquisição.
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Cultura
35ª Festa de Flores e Morangos de Atibaia começa em clima de celebração e amizade Setembro é sempre mês de expectativa para as milhares de pessoas que buscam na Festa de Flores e Morangos de Atibaia, momentos de alegria, ótima gastronomia e a beleza das flores. Dando início a 35ª edição da Festa, a cerimônia de abertura realizada no dia 04, recebeu autoridades e convidados, com destaque para o Cônsul Geral do Japão, Takahiro Nakamae e do convidado especial, o renomado arquiteto Ruy Ohtake. Conforme o presidente da Associação Hortolândia de Atibaia, Nelson Yoshida, mais uma vez todos irão trabalhar incansavelmente para receber e acolher da melhor forma possível os visitantes. O X Concurso de Desenho Infantil premiou alunos do 1º ao 5º ano, que tiveram suas obras selecionadas nas 38 escolas participantes. A tradicional cerimônia do saquê ou Kagami Biraki propôs a invocação de prosperidade. Celebrando os 120 Anos do Tratado de amizade Japão Brasil, o encontro entre os tambores japoneses do Kawasuji Seiryu Daiko, a bateria da escola de samba Independência e a Banda Sinfônica do Projeto Educando
com Música e Cidadania resultou num espetáculo de integração musical e cultural. Público Neste primeiro final de semana de Festa mais de 20 mil pessoas visitaram o evento. Vindas dos mais variados estados do país, como Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Capital e interior de São Paulo, o público presente se encantou com o pavilhão de exposição pela beleza, harmonia e sensibilidade das obras, arranjos ornamentais, flores e frutos presentes na decoração. A gastronomia também foi muito requisitada e as delícias oferecidas pelos restaurantes e stands conquistaram o paladar dos mais diferentes públicos. A Festa de Flores e Morangos movimenta Atibaia e apresenta aos visitantes uma grande movimentação e integração cultural, e cada nova edição surpreende pela beleza e qualidade, valorizando o que é produzido na cidade e região. Venha participar da 35ª Edição da Festa de Flores e Morangos de Atibaia!
Serviço: Festa de Flores e Morangos de Atibaia Até 27 de setembro de 2015 Sextas, sábados e domingos Das 09h até 18h Parque Municipal Edmundo Zanoni, Av. Horácio Neto, 1030 - Atibaia, SP Telefone – 0800-555-979 www.floresemorangos.com.br
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Joanópolis
B.J.Perdões Vamos escolher os Conselheiros Tutelares para a nossa cidade Dia 4 de outubro somos chamados para votar e eleger os cinco conselheiros tutelares, mais cinco suplentes. Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo. Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. Atualmente, o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento.
Jantar Beneficente em prol da Santa Casa 2 de outubro de 2015
O Jantar Mexicano em prol da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis será preparado pela Chef Odália Sanches, dia 2 de outubro às 20 horas na Maro’s Choperia, localizada na Rua João Ribeiro, 24. Os convites estão à venda por R$ 70,00 por pessoa. Mais informações no Portal Turístico: Tel: (11) 4888-9204
Veja a lista de candidatos aprovados no processo classificatório para a eleição: ANA PAULA BELTRAO MACHADO ANDREIA AP. CARVALHO SANTOS CRISTINA DE FREITAS DANIELA AP DA SILVA FREIRE ERENICE LINHARES DOS SANTOS FERNANDES JONATAS SANTOS BATISTA MARIA ANA SANTIAGO MARIA AP DE ALMEIDA BUENO MARIA HELENA AP PINHEIRO BARBOSA ROSA MARIA MARTINS SALMIRA BARROSO CORDEIRO A eleição ocorrerá na Escola Estadual Prof. Francisco Damante R. São Geraldo, 403 - Centro, Bom Jesus dos Perdões-SP
Eleição do Conselho Tutelar 4 de outubro
NOME E NÚMEROS DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DE JOANÓPOLIS 11 – OSMAR DA QUITANDA 12 – SUELEN BARROSO 13 – FÁTIMA SOARES 14 – MARCILENE GODOI 15 – ARIANA DO ZÉ JUCA 16 – GORETI DO CROCHÊ 17 – DELAINE DE JESUS 18 – MEIRE ALVES 19 – ROSE SANTOS 20 – CACILDA BADARI 21 – ZOINHO
22 – FRAN 23 – ROSELI PADILHA 24 – LILIANE VIEIRA 25 – EVISLEI JOEL 27 – LUCIANA FERNANDES 28 – CIDA SERPA 29 – EDSON DOMINGUES 30 –FLAVINHO MOTOBOY 31 – CIDINHA CAMILO É importante que todos votem. Procurem a Prefeitura para saber sobre o(s) local(is) de votação.
Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Setor Químico e Reciclagem Plástica -
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Materiais Plásticos e Farmacêuticas de Itatiba, Atibaia, Morungaba e Piracaia, por seu representante legal, convoca os trabalhadores associados ou não, da categoria dos trabalhadores nas indústrias enquadradas no 10º Grupo, da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias químicas, materiais plásticos e farmacêuticos, trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, trabalhadores na indústria de material plásticos, (inclusive laminados plásticos e recliclagem), trabalhadores na indústria de produtos farmacêuticos, trabalhadores na preparação de óleos vegetais e animais (exceto para fins alimentícios), trabalhadores nas indústrias de resinas sintéticas, trabalhadores na indústria de sabão e velas, trabalhadores na fabricação de etanol e álcool (exceto para fins alimentícios), trabalhadores na preparação de biocombustível, trabalhadores no refino de óleos minerais e lubrificantes usados ou contaminados (exceto para fins alimentícios ), trabalhadores na indústria de fósforo, trabalhadores na indústria de perfumaria, trabalhadores na indústria de artigos de toucador e cosméticos, trabalhadores na indústria de adubos, corretivos, defensivos agrícolas, trabalhadores na indústria de defensivos animais, trabalhadores na indústria de tintas e vernizes, trabalhadores na indústria de explosivos, trabalhadores na indústria de matéria prima para inseticida e fertilizantes, trabalhadores na indústria de álcalis, trabalhadores na industria de lápis, canetas e material de escritório, trabalhadores na indústria de petroquímicos, trabalhadores na indústria de abrasivos, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Atibaia, Itatiba, Morungaba e Piracaia. do quadro anexo ao artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para se reunirem em assembleia geral extraordinária que se realizará nos dias, horários e locais abaixo enumerados, tendo em vista a base territorial da entidade sindical abranger mais de um município: 1) Trabalhadores do município de Itatiba, Atibaia, Morungaba e Piracaia para a assembleia dia 18/09/205, às 10:00hs.... horas, local: na Avenida Guerino Grisoti, nº 300. Jd. Arizona em Itatiba-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações a ser apresentada ao Sindicato representativo da respectiva categoria econômica. b) Outorga de poderes à entidade, por seus representantes legais, para negociação coletiva, celebrar acordos, requerer realização de mesa redonda junto ao MTE, constituir comissão de negociação e, ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissídio coletivo junto ao Tribunal competente, assistido pela Federação da categoria. c) Discussão e deliberação sobre a cláusula que trata das Contribuições. d) Posicionamento da categoria sobre a eventual realização de movimento paredista em caso de malogro das negociações. Não havendo número suficiente de acordo com as normas aplicáveis, em primeira convocação, no horário acima mencionado, a mesma se realizará 11:00 horas, no mesmo dia e local, observando o quorum da CLT, em segunda convocação. Itatiba, 14 de setembro de 2.015. a) Valdeci Marques da Silva- Diretor Presidente.
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Editais Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Quimicas, Materiais Plásticos e Farmacêuticas de Itatiba, Atibaia, Morungaba e Piracaia, por seu representante legal, convoca todos os trabalhadores da categoria dos trabalhadores nas indústrias do setor plástico (inclusive laminados plásticos), enquadrados no 10º Grupo, do quadro anexo ao artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para se reunirem em assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 18 de setembro de 2.015, as 09:00hs, na Avenida Guerino Grisotti, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação da Pauta sobre Segurança em Máquinas SOPRADORAS DE PLÁSTICOS, INJETORAS DE PLÁSTICO E MOINHO a ser apresentada ao Sindicato das Indústrias do Setor Plástico e/ou às empresas, sediadas no Estado de São Paulo, bem como a avaliação das Assembléias realizadas nas regiões representadas por sindicatos filiados do setor; b) Outorga de poderes à Diretoria da Federação para encaminhamento e coordenação das negociações com os Sindicatos Patronais e/ou com as empresas diretamente, em conjunto com os representantes dos sindicatos filiados, bem como, a eventual realização de Mesa Redonda no Órgão do Ministério do Trabalho, e, ainda instituir comissão para encaminhamento das negociações, e em caso de malogro das mesmas, suscitar Dissídio Coletivo perante o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho; c) Ultratividade da Norma Coletiva, após expiração de sua vigência até renovação dos respectivos instrumentos. Não havendo número suficiente e estatutário para a realização da Assembléia em primeira convocação, no horário mencionado, a mesma será realizada uma hora, após, no mesmo dia e local. Itatiba, 14 de setembro de 2.015 a) – Diretor Presidente – Valdeci Marques da Silva. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0000620-69.2013.8.26.0450. O (A) Doutor(a) Cléverson de Araujo, MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piracaia, da Comarca de Piracaia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem que se processam perante esse Juízo e respectivo Cartório de Ofício de Justiça os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO requerida por TEREZA DE MELO (Processo nº 0000620-69.2013.8.26.0450), especialmente para CITAÇÃO, com o prazo de TRINTA (30) DIAS, DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS OU NÃO SABIDOS INCLUSIVE SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, BEM COMO SEUS HERDEIROS E SUCESSORES referente a um remanescente de uma área de 607,38 m² localizada na Avenida Dr. Alípio Ferreira, nº 509, Bairro Catiguá, Comarca de Piracaia /SP., que nos termos dos trabalhos confeccionados pelo engenheiro agrimensor assim se descreve: uma gleba de terra contendo duas casas de morada sob o nº 509, localizada no Bairro Catiguá, Piracaia / SP., confrontando com o Rio Cachoeira, imóvel 531 de Maria Teixeira, imóvel 491 de Inês de Almeida Silva, nos termos do de levantamento planimétrico e memorial descritivo que fazem parte integrante da presente pretensão, bem como com seus respectivos herdeiros e cônjuges, se casados forem, caracterizado pela planta e memorial descritivo constante dos autos, ficando os mesmos CITADOS da presente ação, bem como do prazo para contestação que é de 15 (quinze) dias, que começará a fluir a partir do decurso do prazo deste edital (que é de 30 dias). ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil). Piracaia, Estado de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2015. EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, E RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, E AINDA DE EVENTUAIS SUCESSORES. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO Nº 0003612-71.2011.8.26.0450 – 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACAIA - SP. O DOUTOR CLÉVERSON DE ARAÚJO, MM. JUIZ DE DIREITO - Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que perante esta Vara e Comarca, tramita a Ação de Usucapião Extraordinário de nº. 0003612-71.2011.8.26.0450, proposta por MARIA DE LOURDES CAMARGO, tendo por objeto o seguinte imóvel: imóvel localizado no Bairro do Pinhal, com uma área de 534,40m², perímetro 134,65m, confrontando com Antonio Aparecido Camargo, Dirce Camargo, Luiz Gomes Camargo, Sergio Cezarino Camargo e Prefeitura Municipal de Piracaia, conforme descrição constante do memorial descritivo juntado nos autos. Assim, ficam citados aqueles que tenham interesses e possam alegar direitos sobre o mencionado imóvel, com prazo previsto no artigo 232, IV, do CPC. OBJETIVO: Para contestar a ação em 15 (quinze) dias, a contar da data em que findar o prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do Código de Processo Civil). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Piracaia, 21 de agosto de 2015.
CLOVIS DE ALMEIDA PIRACAIA ME, torna público que solicitou junto à CETESB a Licença Prévia, de Instalação e de Operação para a atividade de Fabricação de esquadrias de metal , sito à Rua João De Moraes Goes, n° 128, Centro, CEP 12970-000, Piracaia/SP. A CONSTRUTORA PEDRO LOPES, SOB CNPJ: 14.189.347/0001-39, COMUNICA O SR. Anderson Costa Pereira, PORTADOR DA CTPS: 44638, CONFORME COMUNICADO EXPEDIDO EM 16 de agosto, FICA CONFIGURADA A RESCISÃO DO SEU CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DO ARTIGO 482 LETRA I DA CLT. “A EMPRESA DEOMIRA DE OLIVEIRA MAIA SILVA 05208013851, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.003.232/0001-07, torna público que solicitou junto à CETESB a Licença Prévia, de Instalação e de Operação para a atividade de FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO, sito à RUA ANTONIO PEREIRA DIAS, 485, Bairro MORRO VERMELHO, município de PIRACAIA/SP.”
HW INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI–ME, inscrita no CNPJ 13.758.320/000157, torna público que solicitou junto à CETESB a Renovação Simplificada de Licença de Operação (LOR-S) SILIS, para a atividade de Fabricação de calçados de couro, localizada à Rua Sebastião Ferreira de Araujo Filho, n° 318, Bairro Jardim Santo Afonso, no município de Piracaia-SP.
PEDRO VIEIRA NETTO OLARIA-ME, torna público que requereu na CETESB a Renovação de Licença de Operação para FABRICAÇÃO DE TIJOLOS CERÂMICOS OU DE BARRO COZIDO - EXCLUSIVE REFRATÁRIO, sito à ESTRADA MUNICIPAL CAIO MATHIAS FRANCO-PRC 457, BAIRRO ARPUÍ, PIRACAIA/SP.
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Alice de Jesus Santos - Oficial
Expediente: 2ª a 6ª feira das 9h00 às 17h00, Sáb. das 9h00 às 12h00
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. BRUNO ANTÔNIO GRUNWALD MANCINI, estado CÉLIO RODRIGUES DE MORAES, estado civil solteiro, profissão farmacêutico, nascido em civil solteiro, profissão lavrador, nascido em ATIBAIA-SP no dia seis de outubro de mil novecentos BRAGANÇA PAULISTA-SP no dia onze de e oitenta e oito (06/10/1988), residente e domiciliado dezembro de mil novecentos e sessenta e em Piracaia, filho de CARLOS ANTONIO MANCINI e oito (11/12/1968), residente e domiciliado em de SIMONI MARTINS GRUNWALD MANCINI. Piracaia, filho de JUVENCIO RODRIGUES DE NATALIA GONÇALVES SARAIVA, estado civil solteira, MORAES e de ADOLPHINA SOUZA MORAES. profissão bancária, nascida em SÃO PAULO-SP no dia MARLUCI CORREIA MARQUES, estado civil seis de setembro de mil novecentos e oitenta e nove divorciada, profissão ajudante de cozinha, (06/09/1989), residente e domiciliada em Piracaia, filha nascida em Garanhuns-PE no dia treze de de ROBERTO GONÇALVES SARAIVA e de RITA DE fevereiro de mil novecentos e sessenta e seis CASSIA GONÇALVES SARAIVA. (13/02/1966), residente e domiciliada em RODRIGO GERONIMO DA SILVA, estado civil Piracaia, filha de LUI Z CORREIA MARQUES e solteiro, profissão trabalhador rural, nascido em de QUITÉRIA CORREIA DA COSTA MARQUES. SÃO PAULO-SP no dia vinte e oito de janeiro de RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA, estado mil novecentos e oitenta e cinco (28/01/1985), residente e domiciliado em Piracaia, filho de civil solteiro, profissão lavrador, nascido em Piracaia-SP no dia vinte e sete de setembro de JANETE JERONIMO DA SILVA. JULIANA DE MORAES VITORIANO, estado civil mil novecentos e noventa e quatro (27/09/1994), solteira, profissão do lar, nascida em Bragança residente e domiciliado em Piracaia, filho de DIRCEU MARCOS BARBOSA e de CACILDA Paulista-SP no dia dezesseis de março de mil novecentos e oitenta e oito (16/03/1988), residente BUENO DE OLIVEIRA BARBOSA. FATIMA APARECIDA DE SOUZA, estado e domiciliada em Piracaia, filha de EDSON ALVES VITORIANO e de BENEDITA DE MORAES civil solteira, profissão autônoma, nascida VITORIANO. em ATIBAIA-SP no dia quatorze de agosto de KEVEN DEYVIDE DE SOUSA BUENO, estado mil novecentos e oitenta e oito (14/08/1988), civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido residente e domiciliada em Piracaia, filha em Atibaia-SP no dia vinte e dois de agosto de de JOSÉ APARECIDO DE SOUZA e de mil novecentos e noventa e dois (22/08/1992), TEREZINHA LOPES DE SOUZA. residente e domiciliado em Piracaia, filho de JOB ROSA DA SILVA, estado civil divorciado, profissão encarregado de obra, nascido em BRAGANÇA PAULISTA-SP no dia dezesseis de abril de mil novecentos e setenta e oito (16/04/1978), residente e domiciliado em Piracaia, filho de JOSÉ ROSA DA SILVA e de MARIA LEME DA SILVA. RAQUEL SENSINELI, estado civil divorciada, profissão funcionária pública, nascida em Piracaia-SP no dia quatro de janeiro de mil novecentos e noventa e um (04/01/1991), residente e domiciliada em Nazaré Paulista filha de LUIZ CARLOS SENSINELI e de IVANI PASSOS SENSINELI. IVAN DE SOUZA MORAES, estado civil solteiro, profissão empresário, nascido em PIRACAIA-SP no dia dezenove de outubro de mil novecentos e oitenta e cinco (19/10/1985), residente e domiciliado em Piracaia, filho de ANTONIO DE MORAES e de DURVALINA DE SOUZA MORAES. FERNANDA RODRIGUES MAIOLI, estado civil solteira, profissão enfermeira, nascida em PIRACAIA-SP no dia dez de dezembro de mil novecentos e oitenta e sete (10/12/1987), residente e domiciliada em Piracaia, filha de LUIZ ANTONIO MAIOLI e de TERCILIA APARECIDA RODRIGUES MAIOLI. JOÃO WESLEY MORAES DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, profissão operador de banho, nascido em PIRACAIA-SP no dia seis de abril de mil novecentos e noventa e três (06/04/1993), residente e domiciliado em Piracaia, filho de ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA e de MARIA IZABEL DE MORAES OLIVEIRA. LARYSSA SCHIAVE BUENO, estado civil solteira, profissão depiladora, nascida em PIRACAIA-SP no dia quatorze de maio de mil novecentos e noventa e seis (14/05/1996), residente e domiciliada em Piracaia, filha de DECIO APARECIDO BUENO e de ROSELI APARECIDA SCHIAVE BUENO.
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Piracaia 16 de setembro de 2015 Alice de Jesus Santos - Oficiala
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