Diretor Responsável: Almir Munhoz
Piracaia / Ano 11 / n° 238 / 16 a 30 de novembro 2015
Nossa Opinião
Joanópolis Mapa turístico
Mar de lama O terrorismo faz vítimas na França. O descaso com a vida faz vítimas no Brasil. Leia na pág. 02
Prefeitura lança o Mapa Turístico. Centro de Turismo já está regulamentado para uso. Leia na pág. 14
B. J. Perdões Prolongamento da marginal
Prefeito pede para governador o prolongamento da marginal até o centro industrial e uma rotatória no bairro Santa Maria. Leia na pág. 13
Minirreforma eleitoral apresenta mudanças válidas para 2016 Depois de idas e vindas, a presidente Dilma sancionou a minirreforma eleitoral que, entre outros pontos, diminui o tempo de campanha e gastos, incentiva a participação feminina, acaba ou desestimula as coligações. Um dos pontos polêmicos que contrariou interesses parlamentares, foi o fim da doação de empresas para as campanhas. E Piracaia? Quais as mudanças nos partidos? Educação Alunos ocupam escolas em SP Em protesto contra plano do governador Alckmin que vai fechar escolas, alunos ocupam várias unidades. Leia na pág. 07
Leia nas págs. 03 e 04
Tecnologia Powerline Você
sabia
que
é
possível
a
transmissão de internet em banda larga pela fiação elétrica? Leia na pág. 10
Esportes Macedo’s Rally Team Irmãos Fred e Nick fecham temporada em 3o lugar na categoria Pajero TR4 ER Master. Leia na pág. 14
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Artigo
Nossa Opinião
Os bastidores da lama política em Minas Gerais Escrito por autor anônimo
Terrorismo e Lama O último atentado em Paris, na sexta-feira 13 de novembro, que deixou 129 mortos, evidentemente, chocou o mundo ocidental. Em janeiro deste ano, extremistas já haviam atentado contra a vida de jornalistas do jornal satírico, Charlie Hebdo, ao todo, 12 pessoas morreram. E agora, o Estado Islâmico-EL, grupo extremista que tem matado reféns diante das câmeras, escravizado mulheres, destruindo símbolos históricos e culturais por onde passam, apronta mais uma. A resposta veio rápida, tanto na busca e captura dos envolvidos que se encontram na França, quanto nos ataques à Síria, onde se concentram os cabeças do EL. Ou seja, o banho de sangue continua, incluindo os de inocentes que pagam com a própria vida pela ignorância e fanatismo de poucos, em nome de Deus. Aliás, vale lembrar que os terroristas usam, em sua maioria, armas russas, americanas, que abastecem seus arsenais. Se por lá, assistimos a um mar de sangue, por aqui, há um mar de lama e lama real. Um crime ambiental sem precedentes é o que provocou o rompimento das barragens na mineira Mariana. Bento Rodrigues, pequeno distrito situado entre Mariana e Ouro Preto, foi destruída. Sete mortos, muitos desaparecidos, centenas de desabrigados, sem uma casa para retornar, nem mesmo um local para reconstruir suas vidas. Para piorar, a mineradora admitiu ainda que há o risco de outras duas barragens romperem. Enquanto isto, a lama que tomou o Rio Doce, grande aquífero da região Sudeste, que abastece milhares de vida, segue sua rota chegando ao Espírito Santo, provocando medo e apreensão. O abastecimento de água é apenas um dos problemas enfrentados por estas populações. E a vida do rio, de quem depende dele? E a vida das vítimas? Não há dinheiro que pague tal estrago. Os interesses das grandes mineradoras se sobrepõem aos cuidados devidos para com o povo, para com o meio-ambiente. Recentemente assisti a um vídeo de uma comunidade que convive ao lado de uma das maiores empresas do mundo, a Vale. Privatizada na gestão de Fernando Henrique-PSDB, cresceu, tornou-se poderosa, mas isto não se converteu em ações junto à comunidade, carente de tudo. É como passar fome ao lado de uma distribuidora de alimentos, inconcebível: riqueza e pobreza convivem, lado a lado. O mar de lama tornou-se real, para tristeza de todos. O que nos resta é a solidariedade, mas também os protestos!
Um abraço, Almir Munhoz
Um mês antes da Licença de Operação da Barragem de Santarém se desvalidar, uma festa de gala, no edifício Alta Vila, uma das mais caras casas de eventos de Belo Horizonte, premiou boa parte da elite mineira. Naquela noite, em 23 de abril de 2013, comemorava-se o casamento entre o empresário José Guilherme Ramos e Fernanda Coura, filha do presidente do sindicato das mineradoras, José Fernando Coura. A correnteza de rejeitos tóxicos, lama e minério que destruiu a comunidade de Bento Rodrigues, em Minas, matou dezenas de pessoas, desabrigou centenas e irá mudar a vida ambiental da mais importante bacia hidrográfica da região Sudeste, não surgiu naquela noite: sua concepção ao mundo é melhor entendida quando as figuras que brindavam e bebiam no Alta Vila são identificadas. Mas, antes da análise da comemoração, um avanço no tempo é necessário. Em fevereiro de 2015, tomam posse os 77 parlamentares da nova legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Entre novatos e macacos velhos da política, os corredores da Casa mineira recebem, também, o então lobista José Guilherme Ramos. Com rara habilidade política, Ramos visita, gabinete a gabinete, cada deputado que fora agraciado com doações de campanha das mineradoras. Sua passagem não é apenas para congratular a vitória de aliados. Ali, naquele momento, ele pesquisava, sondava e negociava cada nome que integraria a Comissão de Minas e Energia da Assembleia mineira. O colegiado, desde que o mundo é mundo, sempre foi o refúgio e o ombro amigo das empresas mineradoras que passam por Minas Gerais. Cada nome estrategicamente colocado lá pelo setor atua pelos interesses deste mercado. O esforço não é à toa, é nessa comissão que se analisam todos os projetos, requerimentos e pedidos que envolvem a área da mineração. Nesta legislatura, que teve forte influência de José Guilherme Ramos, quase todos os deputados escolhidos para compor a comissão foram financiados por empresas do setor. Os
parlamentares Bosco (PT do B), João Vítor Xavier (PSDB) e Gustavo Corrêa (DEM), por exemplo, receberam, juntos, R$ 440 mil de mineradoras. Já o presidente do colegiado, o deputado Gil Pereira (PP), ganhou, sozinho, R$ 180 mil. Dias depois da visita a negócios na ALMG, José Guilherme Ramos foi nomeado, pelo governador Fernando Pimentel (PT), como novo subsecretário de Política Mineral do Estado. Voltemos a 2013. Entre os quase 1.000 convidados no casamento de José Guilherme Ramos, destacam-se a presença do então ministro da Indústria, Fernando Pimentel, do exgovernador Alberto Pinto Coelho(PP), do então presidente da ALMG, Dinis Pinheiro(PP), do então secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, do presidente da Vale, dona da Samarco junto à BHP Billiton, Murilo Ferreira, dos deputados Gil Pereira (PP), Durval Ângelo(PT), Bosco, Gustavo Valadares(DEM), Gustavo Corrêa(PSDB), Marcos Montes(DEM), Virgílio Guimarães(PT), Adelmo Leão(PT), Luiz Fernando Faria(PP) – que foi presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal -, Jairo Lessa(PSD), Ivair Nogueira(PMDB), Dilzon Melo(PTB) e Tiago Ulisses (PMDB). Gabriel Guimarães(PT), que, na segunda (9/11), abriu requerimento na Câmara para que a tragédia fosse investigada por uma Comissão Especial, também apareceu no evento. O então secretário de governo de Antonio Anastasia, Danilo de Castro, também comparece, assim como o presidente da Fiemg, Olavo Machado, o atual secretário de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz(PMDB), os jornalistas Paulo César Oliveira, Carlos Lindenberg, do jornal Hoje em Dia, Carlos Viana, da Rádio Itatiaia e o diretor geral da Band Minas, José Dualibi. O diretor da empresa Rima Industrial Ricardo Vicintin, e seu cunhado, o então deputado Bernardo Santana(PR), hoje secretário de Estado de Defesa Social, também marcam presença. Diretores e lobistas ligados à Samarco também prestigiam a festa de Ramos. Coincidentemente, todos os políticos presentes receberam, nas duas últimas eleições,
contribuições do setor de mineração. Coincidentemente, todos atuam e sempre atuaram por benefícios às mineradoras. Só o governador Fernando Pimentel teve a campanha irrigada com quase R$ 2 milhões doados pela Vale, proprietária da Samarco. O secretário de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz, também recebeu R$ 200 mil de mineradoras durante sua campanha. Desde então, a atuação de ambos tem privilegiado o mercado e ignorado avaliações feitas por especialistas e ambientalistas. Três semanas antes da tragédia em Mariana, o governador enviou à Assembleia, em regime de urgência, um projeto de lei que acelera os processos de licenciamento ambiental, beneficiando as empresas de mineração. Além disso, a secretaria de Estado de Meio Ambiente passaria a ter a prerrogativa de assumir o encaminhamento sobre licenciamento ambiental, inclusive estabelecendo prazos para projetos considerados prioritários ao governo. Ou seja, uma carta na manga para os aliados do
setor.
Com esse lamaçal político é mais fácil entender o porquê de a imprensa e o poder público estarem tomando as dores da Samarco (Vale e BHP Billinton), e não daqueles que supostamente deveriam defender, isto é, a população mineira e brasileira.
O autor do texto é um jornalista que trabalha em uma das tradicionalmente censuradas redações da mídia brasileira e não quis se identificar. Publicado orginalmente no Diário Liberdade e, no Correio da Cidadania: www.correiocidadania. com.br
Expediente Dir. Resp.: Almir Munhoz - Jornalista Responsável e Editor: Ademir Munhoz MTb 21.851 - Projeto Gráfico: ICK Design - Colaborador: José Luiz Passos - Impressão: UniSind Gráfica Ltda. Tiragem: 8.000 exemplares Produção e Editoração Eletrônica em nossas Oficinas - Circulação: Piracaia, Joanópolis e Bom Jesus dos Perdões. End.: Rua Jan Antonin Bata, 120 Centro - Piracaia-SP - Tel: (11) 40364747. CNPJ 07.517.902/0001-49 - IE: 534.072.620.116. Registrado sob No: 1885 no Registro Civil de Pessoa Jurídica de Piracaia. Correio eletrônico: redacao@piracaiahoje.com.br Site: www.piracaiahoje.com.br
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Política
O que muda para as próximas eleições
No dia 29/9 , um dia antes do prazo final, a presidente Dilma Rousseff sancionou o texto a minirreforma eleitoral. A lei altera as regras que já passam valer para as próximas eleições municipais. Com as mudanças, o governo pretende reduzir tempo e gastos com as campanhas e incentivar a participação feminina, entre outras. Um dos pontos controversos é a proibição de doações empresariais que, a partir de 2016, ficam proibidas. A fidelidade partidária e o tempo para filiação também foram alterados, assim como a coligação que deixa de ser estimulada em municípios acima de 100 mil eleitores. Confira as principais mudanças:
Prazos As principais alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 dizem respeito aos prazos para a realização das convenções, que passarão a ser de 15/07 a 05/08; para o registro das candidaturas, que poderá ser feito até o dia 15/08; e para a filiação partidária, que passou de 1 ano, para 6 meses antes da eleição. O prazo para comprovação do domicílio eleitoral permanece de 1 ano antes do pleito.
Propaganda Política A nova lei alterou o prazo da propaganda eleitoral, que iniciará após o dia 15/08. A propaganda em bens particulares será permitida apenas em adesivo ou papel, até o limite de 0,5 m², por exemplo, cartaz de 1.00m x 0,50m. O horário eleitoral gratuito também sofreu redução, para 35 dias anteriores à antevéspera da eleição, reduzindo em 10 dias a exibição dos programas.
Financiamento de campanha e prestação de contas
A doação de recursos financeiros para partidos políticos permanece nos patamares de até 10% dos
rendimentos da pessoa física. Candidatos só poderão receber doação de pessoas físicas, vedadas as doações de pessoas jurídicas. Os gastos de campanha terão seus limites definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE. Nas eleições para prefeito, por exemplo, os parâmetros são: para o 1º turno, até 70% do maior gasto declarado na campanha de 2012, e até 50% do valor total gasto, no caso de eleição em dois turnos; para o 2º turno, até 30% do maior gasto declarado no município na campanha de 2012. Candidatos que apresentarem movimentação financeira de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), poderão apresentar prestação de contas simplificada, sendo obrigatória nas eleições realizadas em municípios com menos de 50 mil eleitores.
Voto em trânsito
O voto em trânsito será possível para a eleição dos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas capitais e nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Coligação Partidária
É permitida, mas os candidatos com votações insignificantes não deverão mais ganhar cadeiras nos parlamentos, somente estarão eleitos aqueles que obtiverem número
igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Na prática, uma cláusula de barreira individual. Ex. quociente 5.000. Candidato precisa de pelo menos 500 votos para direito a assumir na coligação
Participação Feminina Antes a participação não era incentivada. Com a nova lei, há mudanças. A mulher terá 1 minuto por programa e 2 minutos nas inserções ao longo da programação. Nas duas primeiras eleições, o tempo para participação feminina será de 2 minutos nos programas e 4 minutos nas inserções. Nas eleições seguintes: passa a ser de 1,5 minuto e 3 minutos, respectivamente. - 10% do tempo da inserção partidos destinado às mulheres - 5% a 15% recursos fundo partidário para candidatadas
Desfiliação
Janela de 30 dias para desfiliação sem perda do mandato, no sétimo mês que antecede às eleições.
Fidelidade Partidária
Não há perda de cargo quando: A) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário B) grave discriminação política pessoal.
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Cassação do diploma ou perda mandato
A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta,
após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. A eleição será indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato
Como ficaram os partidos em Piracaia Há menos de um ano da eleição, os partidos se reorganizaram, visando a eleição municipal de 2016. Em Piracaia a movimentação foi grande, houve trocas, inclusive em grupos antigos como o Democratas que, por não concordarem com a forma como foi conduzida a mudança, migraram para o Partido Ecologista NacionalPEN. Vamos saber quais os partidos constituídos na cidade e quem está ligado a eles, conforme dados do TSE atualizados. Só constam os partidos com situação regular de suas comissões. Obs.: alguns nomes poderão aparecer em duas agremiações,
indevidamente. Confira:
Democratas-DEM 25 Presidente: Benedito José da Silva; Vice: JULIO CESAR BADARI; Secretário: MARCOS TADEU MUSTAFÁ; Membros: GILMAR PEDREIRA DOS SANTOS; ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA; CARLOS CELIO RIBEIRO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT 12 Presidente: ALMIR MUNHOZ; Vice: DIRCEU DA CUNHA; 2º ¬ Vice: GERMAR PEREIRA DA SILVA; Tesoureiro: FELIPE MUNHOZ; 2º ¬ Tesoureiro: EDUARDO FUJIMOTO; Secretário Geral: ARISTIDES DE OLIVEIRA; 2º Secretário: LUIS RODOLPHO DE OLIVEIRA; Membros: MARCELO LAPELLIGRINI; YAGO VINCHI LAPELLIGRINI; GILBERTO JOSE NOGUEIRA; DANIEL COELHO CUNHA;
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Política
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PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL-PEN 51 Presidente: MAURÍCIO PIRES; Vice: LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA; Tesoureiro:WANDERLEY DE OLIVEIRA; Secretário de Comunicação: SANDRO SILVA ARAUJO; 1º Secretário: DIEGO HENRIQUE FABRÍCIO; Secretário Geral: MARCUS JUNHO; Vogais: JUDITE APARECIDA BISANSON JUNHO; CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE-PHS 31 Presidente: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO; Vice: JOSÉ LUIZ DE ALMENIDA ADRIANO; Tesoureiro: ELISEU APARECIDO ALVES; Secretária: MARCIA CHRISTINA BADARI DE CARVALHO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIROPMDB 15 Presidente: NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO; Vice: indeterminado; Tesoureiro: MARCOS TADEU MUSTAFA; Membros: ROSSILDO FARIA DE OLIVEIRA; FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA; BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO PARTIDO PROGRESSISTA-PP 11 Presidente EDMILSON ARMELLEI; Vice: ; Tesoureiro: ANA LUIZA BARRETO BUENO ARMELLEI; Membros: LINDEVALDO JOSE SANTANA; CELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS; LAERCIO JOSÉ DE ALMEIDA; JOSE ALY FILHO; GILMAR DA SILVA PINTO; IVAN
DUARTE GRANADO FERREIRA PARTIDO POPULAR SOCIALISTA-PPS 23 Presidente: ADÃO TEIXEIRA DE PONTES CAVASSA; Tesoureira: JANE VANESSA BUENO REANHO; Membros: MARA CAMPOS DE MORAES; MAURICIO REANHO; WALTER LUCIANO DE MORAES PARTIDO DA REPÚBLICA-PR 22 Presidente: JOSE SILVINO CINTRA; Vice: MARIA DA CONCEIÇÃO SALES; Tesoureira: FATIMA CECILIA STARZEWSKI PEREIRA; Secretária: CHRISLAYNE APARECIDA DE SOUZA PONTES; Membros: ANDRÉ RODRIGUES CAMARGO; FILOMENO APARECIDO TEIXEIRA DE PONTES PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO-PRB 10 Presidente: PRISCILLA HERNANDES PINHEIRO; Vice: PAULO CICERO DE OLIVEIRA SILVA; Tesoureiro: PAULO MARCELO DIAS PEREIRA; Secretária Geral: CAROLINE MARIANA DE OLIVEIRA; Membros: DEBORA MARIA DA SILVA DIAS PEREIRA PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL-PROS 90 Presidente: WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO; Vice: WILLIAN HENRIQUE DO PRADO DA SILVA VALENTE; Tesoureiro: EDUARDO NOVAES DA PURIFICAÇÃO; Secretária Geral: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO; Secretário Adjunto: JOÃO LUIS MOMENTE; Tesoureiro
Adjunto: BRUNO NOVAES DA PURIFICAÇÃO; Secretarias: Sindical: JOÃO PEREIRA DE SOUZA; Movimentos Sociais: GUILHERME DAL PONT; Mulher: PATRICIA NOVAES VIEIRA DA PURIFICAÇÃO; Comunicação e Juventude MISAELE JONATAS BUENO; Vogal: ROSANA APARECIDA GOMES PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA-PRP 44 Presidente: GERSON DOS SANTOS PAIVA; Vice: ANDREZA APARECIDA PEREIRA PAIVA; Tesoureira: MICHELLE DE OLIVEIRA CARRATU; Secretário: CLODOMIR AUGUSTO PEÇANHA BRANDÃO; Vogal: MARIA DE FATIMA MARTINS DE LIMA PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB 40 Presidente: MAURICIO REANHO; Secretário Geral: MARIA JOSENIRA MARTINS DE OLIVEIRA; Finanças: JOSÉ LUIZ; Membros: ELCIO PARRA DA SILVA; JESSICA CRISTINA SANTOS COSTA; JOSÉ CARLOS DE MELO; SABASTIANA MARIA DA SILVA PARTIDO SOCIAL CRISTÃO-PSC 20 Presidente: MARCOS ROBERTO DA SILVA; Vice: JOEL NOGUEIRA DA SILVA; Tesoureira: GILDETE ALVES DOS SANTOS; Secretária: VALÉRIA DA SILVA TARGINO; Vogal: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA PEREIRA; MIGUEL DA SILVA FILHO; CARLOS REIS SILVA ROCHA PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO-PSD 55 Presidente: GLAUCO VINICIUS FERREIRA GODOY; Vice: WILSON LUIZ GODOY; Tesoureira: VANESSA SANTIAGO MUNIZ GODOY; 2º Tesoureiro: MAURICIO DA SILVA MELO;
Secretário Geral: JOSE URBANO BARRETO; Vogais: CARLOS ALBERTO DE SOUZA TERCEIRO; HERBERT HAMATI; MARIO MOLON
Secretária de Formação Política: MELINA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA; Finanças: MARIA CRISTINA PEREIRA LOPES RIBEIRO
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRAPSDB 45 Presidente: TEREZINHA DAS GRAÇAS Da SILVEIRA PEÇANHA; VICE: DIEGO TELLES; Tesoureiro: SEBASTIAO PEREIRA; Secretário: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA; Suplentes: CLODOMIR AUGUSTO PEÇANHA BRANDÃO; JOÃO LUIZ ROSSETTI; JOSE ANTONIO DOS SANTOS; RACHEL HENRIQUE BARROSO; SOLANGE APARECIDA BOAVA; Líder da Bancada: MAURO ANTONIO BUENO CORSI; Vogais: DIOGO JULIO SILVEIRA PEÇANHA; VIVIANE MARIA DA SILVA TELLES
Partido Trabalhista do BrasilPTdoB 70 Presidente: LAURA REGINA DA SILVA; Vice: FRANCISCO CARLOS DE VICENTE; Tesoureiro: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA; Secretário: EDINELSON JOSÉ DE OLIVEIRA CORREIA; Membro: FAUSTINO ALEXANDRE TORIBIO DO PRADO
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE-PSOL 50 Presidente: ISAIAS RITA DE OLIVEIRA; Vice: JULIO APARECIDO DA SILVA ; Tesoureiro: HAROLDO JOSÉ PINHEIRO; Secretária: BETHANIA CRISTINA FRANÇA; Membro: ISAIAS FRANCA NETO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT 13 Presidente: CARLOS ALBERTO MARIANO OTTONI; Vice: JOÃO ALAOR LOPES RIBEIRO; Secretário de organização: ANTONIO RICARDO LEANDRO; Secretária de Comunicação: TEREZA DE JESUS PEREIRA SOUZA; Secretário de Movimentos Populares: CLODOALDO LUIZ DE SOUZA; Líder da Bancada: ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO;
Partido Trabalhista BrasileiroPTB 14 Presidente: ANDRE HENRIQUE ROGERIO; Tesoureira: CINIRA AMARO Partido Trabalhista Nacional-PTN 19 Presidente: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE; Vice: ROSEANE LACERDA DE LIMA; Tesoureiro: JOÃO ANTONIO DA SILVA; Secretário: MARIA LÚCIA DE SOUZA; 2a Secretária: ROMILZA MAIOS TORRES; Vogal: ADAILSON DE MORAES Solidariedade-SD 77 Presidente: EUNICE CABRAL e Líder da Bancada; Vice: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA; 2o vice: ADELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Secretarias: Mulher: DANIELA APARECIDA RIBEIRO; Aposentado: BENEDITA DA SILVA PINTO; Jovem: RODRIGO ENZO SIMEONE; Movimento Sindical: VALERIA CABRAL DA SILVA; Meio Ambiente: BENEDITO JORGE LOPES DE MORAES; Tesoureira: CATIA APARECIDA CABRAL BARREIRA; Secretário: OLAVO BARREIRA NETO.. 22 2 2
Agradecemos pela confiança e prestígio!
matrículas abertas!
Rua Sebastião Cunha, 145 (ao lado do Posto de Saúde) Centro - Piracaia-SP - Tel: 4036–6215
Av. Dr. Cândido Rodrigues, 208 - Centro - Piracaia-SP
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Variedades
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Política De Mariana a Colatina, 500 km de devastação O rompimento das barragens de rejeito em Mariana-MG, em 5/11, que devastou o Distrio de Bento Rodrigues, continua seu rastro de destruição seguindo pelo Rio Verde. Depois de ‘viajar’ 500 quilômetros, a lama já chegou à cidade de Colatina, no Espírito Santo. O abastecimento de água foi cortado. Os moradores tiveram cerca de 10 dias para se prepararem para a passagem da lama, armazenando água, do jeito que fosse possível. O rio Doce é a principal fonte de abastecimento de 122 mil habitantes. A lama deve passar por Baixo Guandu, Linhares e chegar à Praia da Regência, onde o rio encontra o mar, preocupando os pesquisadores do Projeto Tamar, que ajudam a preservar as tartarugas marinhas.
Samarco vai pagar 1 bilhão O Ministério Público-MP de Minas Gerais fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento das duas barragens de rejeitos em Mariana,. A Samarco é controlada pela Vale e pela BHP Billiton. O rompimento das baragens formou uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou a outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. A lama alcançou o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região. Até agora, sete corpos foram identificados, quatro aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas. Mais de 600 ficaram desabrigadas. Segundo o MP, o dinheiro deve ser usado para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas. Em nota, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto informou que os valores necessários para as ações poderão ser maiores. “Porém, o termo estabelece
uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados.” De acordo com o MP, quem vai gerir e aplicar os recursos em ações é a própria Samarco. Mas o termo estabelece que os gastos deverão ser auditados por empresa independente escolhida pela promotoria. O governo federal, no entanto, não deu aval para acordo de R$ 1 bi entre MP e Samarco e considera que o mesmo não interfere na ação civil pública preparada pelo Ibama e pela Advocacia Geral da UniãoAGU, segundo fontes do governo que participam dos cálculos dos danos a serem ressarcidos. O valor da ação do governo na Justiça deve superar o R$ 1 bilhão acertado entre a mineradora e os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais.
Risco de rompimento de mais duas barreiras
Representantes da Samarco admitiram que há risco de rompimento nas barragens de Santarém e Germano, que ficam próximas da que se rompeu no início do mês. A empresa informou que estão sendo feitas obras emergenciais nas duas barragens. Blocos de rocha estão sendo colocados de cima para baixo, para reforçar a estrutura. Este procedimento deve durar cerca de 45 dias na barragem de Germano. Na de Santarém, as obras têm um prazo de 90 dias.
(11) 4036-7163 Rua Marechal Deodoro, 169 Centro - Piracaia-SP marca.jo@hotmail.com
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RISCOS E PREJUÍZOS DAS PARTES IDEAIS DE IMÓVEIS Informativo prático aos proprietários de imóveis
integralidade”. Fundamentos jurídicos: Artigo Quando mais de uma pessoa é proprietária de um mesmo 655-B do Código de Processo Civil imóvel, as participações de cada de 1973 e artigo 843 do Novo um dos proprietários ocorre em Código de Processo Civil / 2015, partes ideais. Partes ideais são as que é expresso ao prever a penhora proporções em uma porcentagem dos bens dos coproprietários. Leilão por preço inferior ao real: sobre todo o imóvel. No caso acima os demais Pela legislação, as partes ideais proprietários sofrem a perda do registradas não podem se referir a imóvel e recebem parte do valor da uma posição específica e localizada arrematação. O risco de prejuízo é do terreno ou das construções. alto se o maior lance do leilão tiver Mesmo que isso ocorra na prática, baixo valor e não for suficiente para o registro e o direito não podem ressarcir todos os interessados. considerar isso enquanto não for Este risco se agrava se o valor de registrada a divisão do imóvel. Portanto, se houver mais do que aquisição da escritura for baixo ou uma construção, todos são donos irreal porque a justiça não admite de todas as construções ao mesmo defender-se em juízo alegando a própria torpeza de que o valor da tempo. Exemplo: Se quatro pessoas forem aquisição não refletia a verdade. Perda do imóvel pelo direito de donas de um único imóvel com área preferência a preço vil: de terreno de 1.000m², se diz que Quando um dos proprietários cada um tem 25% de todo imóvel de parte ideal vende sua parte, idealmente, e não parte específica os demais proprietários têm, por de 250m². Todos são donos de lei, o direito de preferência pelo todas as construções em uma mesmo preço. Ou seja, podem espécie de sociedade, chamada tecnicamente de condomínio em depositar em juízo o mesmo valor que constou da escritura e exigirem partes ideais. “Coproprietários”são os a parte ideal transferida. Caso o proprietários em comum com outros valor da escritura seja irreal, abaixo do valor de mercado, o prejuízo é sobre o mesmo imóvel. certo, porque a Justiça não admite Burla à lei: Decisões dos nossos tribunais apresentar provas e defender-se em consideram as partes ideais juízo alegando a própria torpeza. Perda de financiamentos: como uma forma de fraude à As menores taxas de juros do legislação quando caracterizam mercado ocorrem quando um imóvel um meio de escapar das regras garante o empréstimo. Porém, os de desmembramentos, sujeito a bancos não admitem empréstimos diversas sanções e consequências ou vendas financiadas de imóveis negativas, podendo chegar ao em partes ideais. bloqueio do registro e impedindo Desvalorização do imóvel: transações com o imóvel até Todos os riscos aqui descritos liberação judicial do bem. Penhora e leilão do imóvel todo e reduzem o interesse de compradores e provocam a desvalorização do não da parte ideal do devedor: Considerando que uma parte imóvel. A desvalorização é mais ideal é mais desvalorizada, tem grave quando a transferência é sido frequente a Justiça Comum forçada por dívidas de um dos e a Justiça Trabalhista em alguns proprietários, ou urgente para casos de dívidas de apenas um dos outros fins. Coproprietários que transferem proprietários, decidir penhorar e partes ideais sem registro e leiloar o imóvel inteiro, abrangendo mudam-se para local distante: também as partes ideais dos Uma situação recorrente que gera demais proprietários. Caso assim ocorreu recentemente prejuízos é a falta de cuidado de em CABREÚVA (SP), no bairro um dos compradores em adquirir “VILLAREJO”, em uma ação sua parte ideal por contrato sem trabalhista, em que a Justiça do registro e quando precisar registrar Trabalho ordenou expressamente sua aquisição surpreender-se com a “penhora do imóvel em sua a necessidade de assinatura de
O que são “partes ideais”?
algum documento ou correção pelo vendedor que tenha mudado para outra cidade distante e não seja mais encontrado. Conflitos em “sociedade” com pessoas desconhecidas e indesejadas: Parecendo-se com uma sociedade onde nem sempre os sócios concordam sobre as decisões, a propriedade em partes ideais é um foco de conflitos, demandas e embates que podem terminar na justiça. O falecimento de um dos coproprietários traz com frequência uma série de herdeiros com interesses diversos. Ter um imóvel em partes ideais é como fazer sociedade com diversas pessoas, com a agravante de qualquer umas delas transmitir sua parte para outras pessoas desconhecidas por venda, doação ou herança, pessoas com as quais você talvez jamais quisesse formar uma sociedade. Dívidas de IPTU e outros impostos e alteração da lei que prevê a negativação dos proprietários: Dívidas de IPTU e outros tributos municipais são passíveis de execução fiscal, protesto de certidão de dívida ativa e recentemente foi autorizada por lei a inscrição dos proprietários no SPC, SERASA etc por impostos atrasados (art. 1°, parágrafo único da Lei Federal n. 9.492/1997, incluído pela Lei 12.767/2012). Condomínios edilícios e vilas são partes ideais regularizadas e sem os riscos descritos: Condomínios de prédios ou vilas fechadas de casas e sobradas caracterizam partes ideais amparadas por lei. Consideram-se totalmente regularizados quando estiver averbada a construção do empreendimento como um todo e registrada a convenção de condomínio. Neste caso cada um é dono exclusivo de sua unidade, havendo participação ideal apenas sobre o terreno e partes comuns. Esfriamento da economia agrava os riscos: Em épocas de esfriamento da economia, aumentam os casos de endividamento, penhoras e leilões de imóveis. Recomenda-se lavrar a escritura
de divisão de um imóvel desde logo, aproveitando o momento em que todos concordem, estejam vivos, tenham condições e antes que se divorciem, contraiam dívidas ou sejam atingidos por penhoras e leilões na justiça. A prevenção neste é caso é semelhante a um seguro. Deve ser feita antecipadamente, antes que seja tarde. SOLUÇÕES: Pensando nisso, a preocupação com a REGULARIZAÇÃO destes imóveis deve ser a prioridade de adquirentes. Para extinguir a comunhão em partes ideais todos os proprietários devem lavrar escritura pública de divisão amigável em um Cartório de Notas, que é totalmente distinta da escritura de compra do imóvel. A comunhão em partes ideais somente se extingue após o registro da escritura de divisão no Cartório de Registro de Imóveis (art. 1.245 do Novo Código Civil). Após o registro cada um será proprietário de sua parte distinta do terreno e construção, com matrículas totalmente independentes. Se um dos proprietários se recusar a assinar de ser promovida ação judicial de divisão, ou, em último caso, ação de usucapião, a qual poderá ser usada também nos casos onde a parte ideal ainda não foi registrada. No próximo ano, a partir de 17/03, SERÁ POSSÍVEL A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, diretamente no Cartório! Consulte seu advogado! Consulte o Tabelião da sua cidade! REGULARIZE SUA PROPRIEDADE, pois
QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO
Enquanto não registrado o título aquisitivo (escritura, contrato de compromisso, etc), o imóvel responde pelas dívidas civis, fiscais e trabalhistas dos proprietários anteriores (art. 1.245 do Novo Código Civil). O presente foi elaborado pelo oficial do registro de Imóveis da Comarca de Cabreúva-SP MRB – ed.1.
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Educação Alunos ocupam escolas contra fechamento em São Paulo De acordo com o governo estadual de São Paulo - até 18/11 - o Estado tem 30 escolas ocupadas. Para o sindicato dos professores, são mais de 50. Os estudantes protestam contra a reestruturação do ensino, que prevê o fechamento de 94 escolas na capital, grande S. Paulo e Interior. Segundo o secretário de Educação, Herman Voorwald, não há outro caminho a não ser pedir na Justiça a reintegração de posse dos prédios ocupados. O secretário também anunciou que haverá reposição de aulas em dezembro. Havia uma ordem de reintegração judicial, mas o Juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo,
suspendeu as ordens de reintegração, por entender que a questão é muito mais ampla, diz respeito a políticas públicas do Estado que merecem ser debatidas com toda a população e não caso de polícia, o Governador Geraldo Alckmin continua a agir em sentido contrário. Para a presidente da Apeosp (sindicato dos professores): “O Governo Alckmin iniciou um processo de fechamento e “reorganização” de escolas que tem como único objetivo reduzir gastos, enxugar a máquina pública, aplicar uma concepção de “Estado Mínimo” que significa, em resumo, menos direitos e menos serviços públicos para a população que
mais precisa. Na outra ponta, significa mais uso da força repressora - para tentar conter os inevitáveis protestos - e mais concessões e benesses aos grupos econômicos historicamente privilegiados e que se consideram os “donos” de todas as políticas públicas. O governo anunciou a reforma no ensino que vai fechar 94 escolas estaduais, que serão usadas para outros fins educacionais, e restruturar várias outras para unidades de ciclo único (apenas 1º ao 5º anos, 6º ao 9º
anos ou ensino médio). De acordo com o governo, a reorganização da rede criou 754 escolas de ciclo único, focadas em uma única faixa etária. Assim, 2.197 escolas em todo o Estado (43% do total) passarão a funcionar neste modelo, a partir de 2016. Serão abertas 2.956 classes e haverá uma diminuição de 18% de escolas de dois segmentos, passando de 3.209 para 2.635.
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Cultura
Piracaia Dança de Salão promove seu 3o Festival de Dança O Piracaia Dança de Salão que, a cada dia, conquista seu espaço na cidade, vai promover seu 3° Festival de Dança de Piracaia, o objetivo é apresentar a dança como expressão artística e contribuir para a difusão cultural das várias modalidades. Como explica a instrutora Marcia Ribeiro: “A dança é, sem dúvida, uma das formas mais encantadoras de expressar beleza, queremos valorizar a apreciação, a criação, a educação e a prática
da dança e estimular as novas linguagens, mostrando, através das performances, a diversidade dos ritmos praticados na nossa academia”. O Festival de Dança de Piracaia trará em seu espetáculo apresentações de Dança de Salão, Ballet Clássico, Dança do Ventre, Stiletto, Ginástica Rítmica, Tango, Jazz adulto e infantil, Forró e muito mais... Para participar do evento é só entrar em
contato com o Piracaia Dança de Salão, que fica na rua João de Moraes Goes, 215, Centro – Piracaia. Ou com Marcia: (11) 97484-6984 O evento será realizado dia 12/12 às 20h00 no Clube de Campo Recreativo Piracaiense. Os convites já estão a venda por apenas R$ 10,00.
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Acontece
Ceramistas da região se reúnem em Piracaia
Nos dias 28 e 29/11, haverá uma exposição: ‘Bazar de Natal e Rodízio de Pizza”, reunindo 11 ceramistas de toda a região com peças de diversos estilos. O evento será no antigo restaurante Tradição (rua Cel. Thomaz Cunha, 92), no centro de Piracaia. Bárbara Fontoura (do Atelier Fontoura&Kiehl), Netinho e Guilherme de Tracunhaém (escultores que trabalham na entrada da cidade), estão entre os expositores. Convites antecipados para o Rodízio de Pizzas pelo La Gutta (no sábado à noite a R$ 35,00/ pessoa) e Chá da Tarde pelo Chef Fabio Metello (no domingo a R$ 15,00/pessoa). A entrada no bazar é gratuita, haverá venda de peças no local. O evento conta ainda com a
parceria do Sant’Áurea (bar) e do Armazém Santa Sofia que traz carta com vinhos exclusivos e sobremesas deliciosas. Foto: Atelier Fontoura&Kiehlr
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Tecnologia
Powerline
Identificação Biométrica - Eleitores de Piracaia e Joanópolis já podem se cadastrar
Os eleitores de Piracaia e Sempre ouço de colegas que são transferidos pela sua Joanópolis já podem agendar em suas casas a rede Wireless fiação elétrica por sua casa junto ao Cartório Eleitoral o não têm um bom alcance, não e o outro segundo aparelho cadastramento. Biometria é atendendo a todos os cômodos. Powerline poderá ser ligado em um método automático de Para isso existe uma solução qualquer outro ponto de tomada, reconhecimento individual bem eficiente e pouco utilizada (lembrando que normalmente são no Brasil chamada Powerline, vendidos em pares), ser ligado baseado em medidas biológicas. que consiste na transmissão diretamente ao computador de internet em banda larga pela ou a outro roteador via cabo fiação elétrica de nossas casas de rede e essa solução de um ou empresas. segundo roteador, aumenta a E o processo é simples e disponibilidade de rede sem fio não requer um alto grau de em sua casa. conhecimento de redes, pois é O bom é que não é preciso só conectar um dos aparelhos configurar nada. Já utilizo esta Powerline na tomada e plugar solução há um bom tempo em o cabo de rede ao roteador, casa e nunca vi interferência em uma das portas RJ-45 na rede Powerline por uso de disponíveis (custa em média chuveiro elétrico, liquidificadores R$ 150 o par e é encontrado ou outros utensílios domésticos facilmente na internet ou em que puxam muita energia lojas especializadas). Feito elétrica. isso, os dados de sua internet Ricardo Martins da Silva - Prof. universitário e
Apesar de ainda não ser obrigatório, o TRE está chamando os eleitores a comparecerem para o cadastramento. O agendamento deve ser feito pela Internet: www.tre-sp.jus.br
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B.J.Perdões
BJP solicita ao Governador prolongamento da marginal e rotatória no Santa Maria O Prefeito de Bom Jesus dos Perdões Edu Massei juntamente com o chefe de gabinete de assuntos institucionais Erimar Freire estiveram na cidade de Campo Limpo Paulista-SP, onde participaram da inauguração de um viaduto construído pelo governo do estado, evento que contou com a presença do Governador, Geraldo Alckmin. Na ocasião, o prefeito Edu Massei entregou ao Governador do Estado dois ofícios solicitando a o prolongamento da marginal até o centro industrial e a construção de uma rotatória no bairro santa maria, local com grande fluxo de carros, pedestres e acidentes frequentes. O Governador, sempre atencioso e solícito, assinou o recebimento do ofício e no mesmo momento ligou para os departamentos
responsáveis. "Agora é só aguardar uma resposta do Governador, estou confiante de que essa resposta será positiva. O nosso Município assiste diariamente a falta de segurança na marginal, especificamente no trecho do santa maria e hortênsia, já que a marginal está sob a jurisdição do estado, mais uma vez estamos mostrando o problema e solicitando com a máxima urgência a realização de obras no local” disse Edu Massei.
Vereador Diego Tizil leva pessoas com deficiência a Praia acessível Com a intenção de proporcionar um dia único na vida das pessoas com deficiência de nosso município, a iniciativa do vereador Diego Tizil, com apoio da Prefeitura, proporcionou aos nossos munícipes um dia alegre a beira mar na cidade de Bertioga, através do programa Praia Acessível, onde permite-se pessoas com deficiência utilizarem cadeira anfíbia, caiaques e catamarães adaptados. “Agradeço a participação de
todos, ao prefeito Edu Massei e vice Biel, vereador Deco Bocuzzi que, junto à Secretaria de Esportes, não mediu esforço para que o evento acontecesse e a Secretaria da Saúde, que disponibilizou um profissional da área para acompanhar no evento, obrigado a todos” disse o vereador Diego Tizil.
Criançada visita Sitiolândia na Serra da Cantareira A Secretaria de Ação Social e Cidadania de Bom Jesus dos Perdões promoveu no dia 05/11 às crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do CRAS Novo Horizonte e CRAS Vila Operária, um dia especial na Sitiolândia, Parque Ecológico localizado na Serra da Cantareira. Lá o grupo foi supervisionado
por monitores que fizeram divertidas atividades recreativas durante todo o dia. Dentre todas as atividades, as crianças puderam, conhecer um índio Pataxó, uma mini fazendinha, mini horta, projetos sustentáveis envolvendo reciclagem e conscientização ambiental, tirolesa, arborismo, escalada, cama elástica, pula-pula, carrossel e um labirinto muito divertido. O SCFV é um serviço realizado com grupos, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Para maiores informações sobre o SCFV procure o CRAS mais próximo.
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Joanópolis
Esportes Irmãos Fred e Nick Macedo, fecham temporada em 3º na Pajero TR4 ER Master A equipe Macedo´s Rally Team, com sede em Piracaia, cumpriu a maratona de sete etapas da Mitsubishi Cup, no último sábado (14), e fechou a temporada 2015 com mais um pódio. Após passar pelas cidades de Ribeirão Preto-SP, Mafra-SC, Indaiatuba-SP, VotuporangaSP e duas vezes por Jaguariúna-SP, a final foi realizada também em Mogi Guaçu e misturou trechos de asfalto com puro Cross Country. Os irmãos Fred e Nick Macedo (carro #69) ficaram em segundo lugar na sétima etapa na Pajero TR4 ER Master, mas terminaram o ano em terceiro na classificação. Já Vinícius Poit/ Rafael Eugênio (carro# 56) completaram a prova com o sexto tempo da Pajero TR4 ER e finalizaram em oitavo no campeonato. A 16ª edição do campeonato de rali cross country de velocidade teve uma final diferenciada. Reuniu os off-roaders no Autódromo Velo Cittá, onde as duplas percorreram 2,5 quilômetros no asfalto, depois entravam em uma zona de radar e, a partir daí, passaram a acelerar na terra, em um circuito de 48 quilômetros com piso duro, subidas e descidas, em meio a canaviais e exigiu técnica e habilidade de pilotos e navegadores. As duplas fizeram duas passagens pelo trecho e, ainda, quem fez o melhor tempo (em cada categoria) na pista do autódromo recebeu cinco pontos extras no campeonato. Os irmãos Macedo tiveram uma temporada bem produtiva e conquistaram seis pódios, em sete etapas, sendo duas vitórias. “Andamos bem e fizemos o segundo tempo na primeira e segunda voltas e fomos vice-campeões em Mogi, foi uma prova muito legal. Não foi o resultado que almejávamos, pois estávamos lutando pelo campeonato mas de qualquer forma, foi uma temporada bem competitiva, tanto que terminamos a um ponto do segundo colocado e a cinco dos campeões da categoria”, afirma Fred. “Aprendemos bastante e foi incrível por ser o ano de estreia do meu irmão e nossa afinidade só melhorou. Nossa equipe também trabalhou muito bem e todos estão de parabéns”, completa o
piloto. Nick explica como foi acirrada a disputa. “No final, o título foi decidido pela pontuação da zona de espetáculo, que desta vez foi disputada no asfalto. Ficamos a apenas 0,4 décimos do André Miranda, que ganhou os cinco pontos adicionais que fizeram a diferença para o campeonato”, explica. Mas segundo o navegador, tudo valeu a pena. “Ficou um gosto de quero mais, mas para o ano de estreia ficar em terceiro foi positivo. Fui ganhando experiência a cada prova e as dicas do Fred foram essenciais. Como resultado da evolução da dupla conquistamos seis pódios e, em 2016, estaremos de volta com mais bagagem e com mais vontade de vencer”, finaliza o navegador. Além de Nick, Poit e Rafael também competiram, pela primeira vez, na Mitsubishi Cup. Já Vinícius Poit e Rafael Eugênio terminam em 8º na Pajero TR4 ERA. A equipe Macedo´s Rally Team conta com o patrocínio da Dryman Absorvente Masculino, Air Jet e apoios da Truckvan e Via Jap (Bragança, Atibaia e Pouso Alegre).
Família não apenas torce
Os pais costumam acompanhar os competidores em suas corridas. No caso de Fred e Nick, seu pai Celso Macedo e a mãe Belén Macedo, acompanham e competem. O casal piracaiense que levava os filhos, ainda crianças, aos rallys, voltaram a correr este ano na mesma categoria. Celso terminou o campeonato em 7o lugar na categoria piloto e Bélen, na mesma posição, como navegadora, na classificação geral. Parabéns à família e sucesso com muitos podiums em 2016.
Centro de Artesanato e Mapa Turístico
Após solicitação do executivo, a Câmara Municipal dispensou a necessidade de projeto de lei para regulamentação de uso das lojas do Centro de Turismo. A determinação agiliza o processo de licença para os empreendedores interessados. Outra novidade do setor foi o lançado o Mapa Turístico de Joanópolis, durante a reunião de outubro do COMTUR. Produzido na parceria do conselho com a Secretaria de Turismo e Eventos, o material está disponível no Portal Turístico, Paço Municipal e em
diversos pontos de circulação de visitantes no município. Quem tiver o interesse de se instalar no Centro de Artesanato ou de participar da próxima edição do Mapa Turístico, pode realizar cadastro no Portal Turístico através do telefone 4888-9204. Foto: Caio Buni
Ex-prefeitos Joãozinho e Celso têm contas rejeitadas As contas de 2012 dos prefeitos Celso Nogueira e Joãozinho Torres foram rejeitadas pela câmara em concordância com o Tribunal de Contas. Ao todo, foram cinco votos pela rejeição e quatro pela aprovação. A votação em nada muda a situação do Joãozinho devido a outros processos. Com isso ficam fora da dança das cadeiras devido a exigência ficha limpa tres ex prefeitos Zé Costa; João Torres e Celso Nogueira. Segundo comentário postado no facebook: “os problemas são nas contas dos meses em que o Celso governou”. Nesse caso, o ex-prefeito Joãozinho poderia se defender separando os meses reprovados de Celso Nogueira, dos meses dele. Outro comentário na rede afirma
que estão analisando as contas e, a folha de pagamento na administração Joãozinho era de 44% muito abaixo do limite e subiu durante a gestão de Celso para mais de 52%. Com a atual administração - Adauto Oliveira - estaria acima do limite, 55%. As despesas mensais no período do Celso Nogueira, teriam aumentado em mais de 400%, o que justifica a solicitação para a separação das contas nos processos. Estamos a menos de um ano da eleição municipal, o cidadão deve ficar bastante atento em como está sendo gasto o dinheiro público pelo Executivo, sem esquecer de acompanhar o posicionamento dos vereadores nas votações que envolvem o interesse da cidade.
Editais
O (A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Netto Rigoni, na forma da Lei, etc. ,FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, e interessarem possam, que tramita por este Juízo e Respectivo Cartório do 2° Ofício Judicial Da Comarca de Piracaia, uma ação de Usucapião, Processo n° 00018919.2014.8.26.0450, requerida por PEDRO HABIAK e esposa LOURDES CANDIDA HABIAK, área de 12.800m², localizado no Bairro do Rosário, no Município de Joanópolis, Estado de São Paulo. Tudo conforme memorial descritivo juntado aos autos. OBJETIVO: Ficam os mesmos CITADOS para presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será fixado no local de costume e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 14 de agosto de 2015.
A empresa Vinicius Mesa dos Santos de Melo - ME, torna público que recebeu da CETESB a licença de operação 60000/205 para serviço de Pesponto e outros acabamentos em calçados, sito a Rua José Angelin Rocha, 340 - Jardim Santo Afonso - PIRACAIA-SP.
CLOVIS DE ALMEIDA PIRACAIAME, torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia, de Instalação e de Operação N° 60000447, válida até 10/11/2018, para Esquadrias de ferro e aço; fabricação de à RUA JOAO DE MORAES GOES, n° 128, CENTRO, PIRACAIA/SP, CEP 12970-000.
16 a 30 de novembro 2015
pág. 15 Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
Editais
R. Pe. Antonio Gonçalves, 163, Praça do Rosário - Centro - F: 4036-5333
O (A) Doutor(a) Cléverson de Araújo, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piracaia, da Comarca de Piracaia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que tramita por este Juízo e Respectivo Cartório do 1° Ofício Judicial da Comarca de Piracaia, uma ação de Usucapião, Processo n° 0002905-98.2014.8.26.0450, requerida por ALAN DISNEI MOLON e seu irmão CARLOS ALBERTO MOLON, área de 977,35 M² localizado na Av. Dr. Alipio Ferreira, no Município de Piracaia, Estado de São Paulo. Tudo conforme memorial descritivo juntado aos autos. OBJETIVO: Ficam os mesmos CITADOS para presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será fixado no local de costume e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 03 de novembro de 2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Assembléia Geral Ordinária O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Materiais Plásticos e Farmacêuticas de Itatiba, Atibaia, Morungaba e Piracaia, inscrito no CNPJ sob nº 50.125.335.0001/04, pelo presente edital convoca todos os associados, que estejam em situação regular perante a esta entidade sindical conforme prevê o estatuto social, para que compareçam em sua sede na Avenida Guerino Grisotti, nº 300, Jd. Arizona, no dia 23 de novembro de 2.015, as 9:00 hs, ou as 10:00hs em segunda chamada, para deliberação sobre as seguintes Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e provação da ata anterior, b) Apresentação, discussão e deliberação através de voto, da PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA para o exercício 2016, contando com a presença e o parecer do Conselho Fiscal. Itatiba, 04 de novembro de 2.015. Valdeci Marques da Silva -Diretor Presidente EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO N°0003251-54.2011.8.26.0450. O(A) MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Yumi Furukawa Hata, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, e ainda de eventuais sucessores, que tramita por este Juízo uma Ação de Usucapião n° 0003251-54.2011.8.26.0625 requerida por João Ferreira Plaça e sua esposa Rosa Sommadossi Plaça, referente ao imóvel localizado no Bairro do Cancan, município de Joanópolis, comarca de Piracaia-SP, com área de 2,6 alqueires, cuja área é parte ideal de uma área maior e devidamente registrada sob o R.1 da matricula 794 do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Piracicaba-SP, tudo conforme planta e memorial descritivo juntados nos autos. O autor alega que está na posse mansa e pacifica há mais de 30 anos consecutivos. Por tanto, ficam os mesmos CITADOS para a presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319 e 942 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 15 de maio de 2015. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROC. Nº. 0001960-14.2014.8.26.0450 – COMARCA DE PIRACAIA – 2º OFÍCIO JUDICIAL.. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr. Fábio Franco de Camargo, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como todos os demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, que tramita por este Juízo Ação de Usucapião nº. 0001960-14.2014.8.26.0450, proposta por Lazaro Ribeiro e sua mulher Benedita de Almeida Ribeiro, referente ao imóvel urbano localizado na Rua Francisco Wohlers, nº. 242, centro, do município da Estância Turística de Joanópolis, com a área de 363,9445 m², com origem na Transcrição nº. 16.840, 3-Z, fls. 39, do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Piracaia, cujas frações ideais foram adquiridas da seguinte forma: 1/9 por herança deixada por Angelino (Angeliro ou Angelirio) Alves de Almeida e Benedita Teles de Almeida; 3/18 de João da Mota Paes e sua mulher Joselina Alves de Almeida Paes (Escritura de 26/12/98, Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Joanópolis, fls. 340, Livro 135); 4/18 de Agostinho Alves de Almeida e sua mulher Maria Francisca dos Santos Almeida; de Matilde Alves da Rosa e seu marido Antenor Leopoldo da Rosa; de Benedito Alves de Almeida e sua mulher Marli Correa de Almeida e de Verônica Cardoso (Escritura de 29/01/1999, Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Joanópolis, fls. 381, Livro 135); 3/18 de Benedito Bento de Oliveira e sua mulher Maria Alves de Oliveira (Escritura de 31/08/2013. Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Joanópolis, fls. 223/225, Livro158); 4/18, mais 1/9 de Benedito Bento de Oliveira e sua mulher Maria Alves de Oliveira (contrato de compromisso de compra e venda quitado de 04/11/2013), totalizando 9/9 (nove nonos), confrontando com Município de Joanópolis, Tania Regina do Nascimento Tucci, Luiz Carlos Ferraz e sua mulher Conceição A. dos Santos Ferraz, Luiz Antonio de Melo e sua mulher Flávia Bueno de Souza Melo e Chrystian Alex Scherk Ciccacio, caracterizado na planta e memorial descritivo constantes nos autos, ficando os mesmos CITADOS para a presente ação, bem como advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 dias. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Será o presente edital, por extrato afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 21 de outubro de 2015.
COMUNICADO
ROSANA BERALDO DE ABREU E PINTO, brasileira, casada, portadora do RG 27.957.386-8 e do CPF 274.715.408-42, tendo sido sócia proprietária da empresa 'OLIVEIRA & MAGON' CNPJ 07.652.544/000112, COMUNICO o extravio dos talões de notas fiscais de no 201 a 300.
Alice de Jesus Santos - Oficial
Expediente: 2ª a 6ª feira das 9h00 às 17h00, Sáb. das 9h00 às 12h00
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. MIZAEL OLIVEIRA DA GUARDA, estado civil ROSANGELA SAMPAIO LIMA, estado civil divorciado, profissão operador de máquina, divorciada, profissão caseira, nascida em Bodocónascido em SÃO PAULO-SP no dia vinte e PE no dia vinte e um de maio de mil novecentos e quatro de maio de mil novecentos e oitenta e oitenta e sete (21/05/1987), residente e domiciliada cinco (24/05/1985), residente e domiciliado em em Piracaia, filha de GILBERTO FEITOZA LIMA e Piracaia, filho de JOÃO BATISTA DA GUARDA e de MARLEIDE SAMPAIO LIMA. de MARIA DE OLIVEIRA DA GUARDA. WESNEY HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRA REGINA MATHIAS DE SOUZA, estado civil solteiro, profissão inspetor de qualidade, estado civil solteira, profissão técnica em nascido em Piracaia-SP no dia seis de abril de mil enfermagem, nascida em PIRACAIA-SP no novecentos e noventa e um (06/04/1991), residente dia dezoito de outubro de mil novecentos e e domiciliado em Piracaia, filho de VALDINEZ oitenta (18/10/1980), residente e domiciliada em PEREIRA DE OLIVEIRA e de LUCIA IRENE ANDRÉ Piracaia, filha de FABIO ALVES DE SOUZA e de PEREIRA. REGINA APARECIDA MATHIAS DE SOUZA. BRUNA DE OLIVEIRA MORAES, estado civil solteira, profissão auxiliar administrativo, nascida em DOUGLAS APARECIDO DE GODOI, estado Piracaia-SP no dia doze de agosto de mil novecentos civil solteiro, profissão serralheiro, nascido em e noventa e um (12/08/1991), residente e domiciliada Bragança Paulista-SP no dia vinte e dois de em Piracaia, filha de BENEDITO DE MORAES e de maio de mil novecentos e noventa (22/05/1990), BENTA BUENO DE OLIVEIRA MORAES. residente e domiciliado em Piracaia, filho de LUIZ CARLOS DE GODOI e de MARIA INES WAGNER APARECIDO DOS SANTOS, estado PEDROSO DE MORAES GODOI. civil solteiro, profissão comerciante, nascido GRAZIELE DA SILVA ROSA, estado civil solteira, em Piracaia-SP no dia seis de agosto de mil profissão do lar, nascida em Bragança Paulistanovecentos e oitenta e sete (06/08/1987), SP no dia três de janeiro de mil novecentos residente e domiciliado em Piracaia, filho de e noventa e sete (03/01/1997), residente e FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS e de domiciliada em Piracaia, filha de ANDRE DA ZORAIDE GIGANTE DOS SANTOS. ROSA e de SILVIA APARECIDA DA SILVA. THALITA APARECIDA GUIZALBERTH MAURICIO JOSÉ BATISTA ARRUDA PEREIRA, estado civil solteira, profissão BAPTISTA, estado civil solteiro, profissão bancária, nascida em ANDRELANDIApintor, nascido em PIRACAIA-SP no dia vinte MG no dia vinte e quatro de abril de mil e cinco de abril de mil novecentos e setenta novecentos e oitenta e quatro (24/04/1984), (25/04/1970), residente e domiciliado em residente e domiciliada em Piracaia, filha de Piracaia, filho de MAURICIO JOSÉ BAPTISTA e IBIAPINO SILVESTRE PEREIRA e de NILCEA de LOURENÇA DAS DORES ARRUDA. GUIZALBERTH PEREIRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, estado civil JOHN LENNON MELO SILVA, estado civil divorciada, profissão coladeira, nascida em SOUZAsolteiro, profissão operador de torno, nascido PB no dia trinta de setembro de mil novecentos e em ARAPIRACA-AL no dia dezoito de janeiro de setenta (30/09/1970), residente e domiciliada em mil novecentos e noventa e cinco (18/01/1995), Piracaia, filha de SEVERINO BORGES DA SILVA residente e domiciliado em Piracaia, filho de e de TEREZA MENDES DA SILVA. JOSÉ ESPEDITO DA SILVA e de ZENILDE JOSÉ ANTONIO DA SILVA, estado civil solteiro, MELO SILVA. profissão pedreiro, nascido em São José do ELISANGELA MARTINHA SILVA, estado civil Goiabal-MG no dia dezessete de dezembro de solteira, profissão manicure, nascida em SÃO mil novecentos e setenta e quatro (17/12/1974), PAULO-SP no dia dezessete de abril de mil residente e domiciliado em Piracaia, filho de novecentos e noventa e sete (17/04/1997), LUZIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. residente e domiciliada em Piracaia, filha de VANESSA DE ALMEIDA LOPES, estado civil, JOSÉ ERIVALDO DA SILVA e de ZULEIDE profissão auxiliar de comércio, nascida em MARTINHA SANTOS SILVA. Piracaia-SP no dia primeiro de dezembro de JOSÉ ANDRADE, estado civil divorciado, mil novecentos e setenta e nove (01/12/1979), profissão pedreiro, nascido em PIRACAIAresidente e domiciliada em Piracaia, filha de SP no dia oito de outubro de mil novecentos e AURELIO DE JESUS LOPES e de MARIA cinquenta (08/10/1950), residente e domiciliado APARECIDA DE ALMEIDA LOPES. em Piracaia, filho de EDILBERTO ANDRADE e TADEU PAULO DOS SANTOS, estado civil de ROSARIA DA SILVA ANDRADE. solteiro, profissão analista financeiro, nascido EUNICE MARIA SOUZA DA SILVA, estado em São Paulo-SP no dia primeiro de setembro civil viúva, profissão pensionista, nascida de mil novecentos e oitenta e cinco (01/09/1985), em MARILIA-SP no dia dez de março de mil residente e domiciliado em Piracaia, filho de novecentos e cinquenta e sete (10/03/1957), VERONICA PAULO DOS SANTOS. residente e domiciliada em Piracaia, filha JESSICA DA SILVA PINHEIRO, estado civil de ILDO IGNACIO DE SOUZA e de ODETE solteira, profissão técnica em enfermagem, CARVALHO DE SOUZA. nascida em Piracaia-SP no dia vinte e nove BENEDITO CIRILO DA SILVA, estado civil de novembro de mil novecentos e noventa e divorciado, profissão motorista, nascido em dois (29/11/1992), residente e domiciliada em NAZARÉ PAULISTA-SP no dia vinte e seis de Piracaia, filha de MARIO ANTONIO BENEDITO agosto de mil novecentos e sessenta e sete PINHEIRO e de SOLANGE ELIAS DA SILVA. (26/08/1967), residente e domiciliado em Piracaia, filho de GERALDO CIRILO DA SILVA e de NAIR FABIANO FERREIRA, estado civil solteiro, profissão eletropolidor, nascido em Piracaia-SP CANDIDA DA SILVA. ROSANGELA APARECIDA DA SILVA, estado civil no dia trinta de novembro de mil novecentos solteira, profissão auxiliar de produção, nascida em e noventa e dois (30/11/1992), residente e domiciliado em Piracaia, filho de BENEDITO PIRACAIA-SP no dia nove de abril de mil novecentos APARECIDO FERREIRA e de MARIA e setenta e oito (09/04/1978), residente e domiciliada em Piracaia, filha de OSVALDO DE OLIVEIRA SILVA ELIZABETH LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA. e de ANALIA SANTOS. PALOMA CARVALHO CINTRA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Piracaia- AFFONSO HENRIQUE BARROS LOPES, SP no dia vinte de abril de dois mil (20/04/2000), estado civil solteiro, profissão pintor, nascido residente e domiciliada em Piracaia, filha de em PIRACAIA-SP no dia trinta e um de maio de LUCIANO SILVEIRA CINTRA e de ROSILENE mil novecentos e noventa e sete (31/05/1997), APARECIDA CARVALHO CINTRA. residente e domiciliado em Piracaia, filho de ROSIVALDO ANTONIO DE ALMEIDA, estado WANDERLEY APARECIDO LOPES e de OLINDA civil solteiro, profissão autônomo, nascido APARECIDA BARROS DA SILVA. DANIELLE RIBEIRO DA SILVA, estado civil em PIRACAIA-SP no dia dez de março de solteira, profissão promotora de vendas, nascida mil novecentos e oitenta e três (10/03/1983), em Piracaia-SP no dia primeiro de março de mil residente e domiciliado em Piracaia, filho de novecentos e noventa e quatro (01/03/1994), GERALDO GREGORIO DE ALMEIDA e de residente e domiciliada em Piracaia, filha de GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA e de RITA JACIRA BENTO DE ALMEIDA. FRANCISCA DE JESUS. Se alguém souber de algum impedimento Piracaia 16 de novembro de 2015 oponha-o na forma da Lei Alice de Jesus Santos - Oficiala
16 a 30 de novembro 2015
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CLASSIC LS FLEX 2014 4P-Preto--Dir-Trava-Alarme-Som ENTRADA + 48 x 689,98 A vista: R$ 23.890,00 34 mil/Km - ÚNICO DONO CELTA LT FLEX 2014 CELTA LT FLEX 2013 CELTA LIFE FLEX 2009 4P - Verm. - Dir - Vidro - Trava 4P - Preto - Completo + Air Bag 2P - Prata - Vidro - Trava E: 5.490,00 + 48 x 688,72 ENTRADA + 48 x 676,39 E: 1.390,00 + 48 x 585,69 A vista: R$ 24.490,00 A vista: R$ 25.990,00 55mil/Km - MUITO NOVO 36.500mil Km - LINDO 29 mil/Km - LINDO PROMOÇÃO CORSA 1.4 MAXX FLEX CELTA LIFE FLEX 2006 PRISMA 1.0 JOY FLEX 2011 2012 - 4P-Preto- Dir-Vidro2P - Verm.- Trava - Alarme 4P - Verde - Direção Trava+Rodas E: 2.490,00 + 48 x 457,87 PROMOÇÃO PROMOÇÃO A vista: R$ 13.490,00 ENTRADA + 48 x 618,34 DE: 23.990 POR 21.990 TODO REVISADO 34,5mil/km - Muito Novo 39mil/km - LINDO CORSA PRÊMIUM FLEX 2010 PEUGEOT 207 XR 1.4 Flex 2011 4P - Prata - Dir - Vidro Trava 4P - Cinza - COMPLETO - 58mil/km E: 500,00 + 48 x 695,85 ou E: 2.790,00 + 48 x 608,96 E= 3.990,00+ 48 x 659,97 A vista: R$ 18.990,00 DE: 22.490 por 21.490,00 - LINDO AGILE LTZ FLEX 2012 4P - Preto - Completo+Air Bag LINDO-ÚNICODONO-COURO CONSULTE-NOS
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