MEDIAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS LAÇOS SOCIAIS by Serviço Social Seculo XXI

A RECOMPOSIÇÃO DOS LAÇOS SOCIAIS – UMA MEDIAÇÃO EXPRESSIVA E INSTRUMENTAL NA LUTA CONTRA A EXCLUSÃO SOCIAL Helena Neves Almeida*

O tema da exclusão social foi introduzido no discurso comunitário europeu em 1990 com o intuito de substituir a noção de “pobreza”. Robert Castel (1990), um dos primeiros cientistas sociais a reflectir sobre o assunto, define “exclusão”1 como a fase extrema do processo de “marginalização”, um processo descendente acompanhado por sucessivas rupturas do indivíduo, designadamente em relação ao mercado de trabalho (por desemprego prolongado), à família e aos amigos. O fenómeno da exclusão social é complexo e heterogéneo e remete-nos para um contexto de referência societal, para o nível de “acesso” e formas de relação com um conjunto de “sistemas sociais básicos” (Xiberras, 1996) interdependentes e sobrepostos. A exclusão é um processo onde ocorrem sucessivas rupturas (“désafilliations”) até à quebra dos laços familiares e afectivos. Apesar desta concepção valorizar a dimensão relacional, ela remete a exclusão social para os processos que a determinam a nível do funcionamento da sociedade, pelo que implica outros domínios designadamente o económico, o educativo, o institucional, o territorial e o simbólico (Da Costa, 1998)2. *

Professora Auxiliar do Instituto Superior Bissaya-Barreto (Coimbra), Docteur em Letras

(Trabalho Social) pela Universidade de Fribourg, Suiça. 1

Dada a existência de diferentes escolas de pensamento na Europa, o termo passou a ser

objecto de múltiplas interpretações e reflexões teóricas. Hoje o debate processa-se em redor de duas perspectivas distintas no estudo da situação dos indivíduos e grupos desfavorecidos: a “tradição” britânica que se centra sobretudo nos aspectos distributivos, e a “escola” francesa que valoriza os aspectos relacionais. Estas abordagens espelham diferentes concepções de sociedade por parte das elites intelectuais e políticas: uma visão liberal da sociedade que se traduz numa “massa de indivíduos atomizados, envolvidos na competição no âmbito do mercado” (concepção britânica) e uma sociedade que é uma “hierarquia de estatuto ou com um número de colectividades, ligadas por conjuntos de direitos e obrigações mútuos que estão enraizados nalguma ordem moral mais ampla” (concepção francesa). 2

De acordo com Bruto da Costa os domínios assinalados compreendem os seguintes

elementos: a) social (grupos, comunidades e redes sociais – família, vizinhança, empresa, grupo de amigos, comunidade cultural, comunidade local, mercado de trabalho, comunidade

Por isso, a integração económica e social dos excluídos

e dos grupos

sociais vulneráveis (adultos dependentes, idosos, deficientes, mulheres, crianças, minorias étnicas e culturais) requer a articulação entre a acção social, a animação económica da iniciativa empresarial e a promoção do desenvolvimento, uma acção simultaneamente preventiva e integradora junto dos serviços, das comunidades, das famílias. É neste contexto que o conceito e as práticas de mediação social adquirem relevância. 1 - O QUE É A MEDIAÇÃO SOCIAL?

“A mediação tem-se revelado um processo que valoriza a condição humana e que é capaz de impulsionar mudanças. Ela constitui simultaneamente um modo alternativo de intervenção cujo sentido se elabora no quotidiano face a actores diversos e em contextos concretos, um processo dinâmico que rejeita o modelo de “deficit” em favor de uma pesquisa política e prática comprometida com experiências transformadoras. Como processo, a mediação constitui um desafio a todos os que intervêm no campo social” (Almeida, 2000:100). Embora esteja conotada com práticas conciliadoras, a mediação tem-se vindo a afirmar como um “modo alternativo de resolução de conflitos”(De Murguia, 1999), como um “modo de regulação social” (Bonafé-Schmitt, 1992a),1992b),1999) ou um “método de desenvolvimento social e cultural” (De Briant e Palau, 1999), que assume características diversas em função da situação, do perfil do mediador e da representação que este tem do processo. Por isso, e apesar de assistirmos a uma explosão e expansão de práticas de mediação a partir dos anos 70 nos Estados Unidos da América e na Europa, as suas finalidades e processos são diversos, consoante as áreas de incidência. De facto, a prática de mediação expandiu-se por diversos campos de intervenção e foi assumindo diferentes perfis no quotidiano. política); b) económico (mecanismos geradores de recursos – mercado de trabalho/salários, sistema de segurança social/pensões, activos; mercado de bens e serviços , sistema de poupanças); c) institucional (sistemas prestadores de serviços – saúde, educação, justiça, habitação; instituições relacionadas com direitos cívicos e políticos – sistema burocrático e instituições associadas à participação política); d) territorial (bairros, freguesias; migrações) e referências simbólicas (dimensão subjectiva da exclusão – perdas: de identidade social, auto-estima, auto-confiança, perspectivas de futuro, capacidade de iniciativa, sentimento de pertença ).

Hoje assiste-se à proliferação de mediadores e de práticas de mediação concretizadoras de respostas criativas em relação a conflitos inscritos nas relações inter-pessoais

decorrentes

mudanças

sociais,

designadamente,

institucionalização das relações sociais, alterações a nível do perfil e funções da família, a mundialização da economia, a expansão da sociedade da informação e a crise do Estado-Providência. A tendência que hoje se desenha para a construção de novos perfis profissionais no contexto da intervenção social demonstra a importância que se atribui à questão da mediação, um conceito polissémico que é necessário explicitar e que se constroi no quotidiano das relações sociais e profissionais. Vejamos, em síntese, algumas características conceptuais da mediação (Almeida, 2001):

A -

A mediação é um mecanismo de regulação a nível societal e

interindividual.

Na perspectiva das ciências sociais, a mediação é mais do que o estabelecimento de relação entre a sociedade e o indivíduo. Ela é simultanemente societal e interindividual, mesmo que os diferentes actores sociais não tenham consciência dessa dualidade. Societal - na medida em que esse relacionamento visa constituir ou desenvolver laços sociais e tratar ou prevenir conflitos. Inserem-se nesta categoria as mediações da linguagem, do direito, da escola, enquanto operações de construção da realidade, de laços sociais, “vectores de sensibilidades e matrizes de sociabilidades” (Debray, 1991, 15) . Interindividual - se entendida como um modo não contencioso de regulação de litígios, sob a égide de uma terceira pessoa. Em qualquer mediação poder-se-á considerar a existência de uma micromediação (inter-individual) e de uma macro-mediação (societal) que formam um contínuum variável segundo a representação que os actores têm do processo. A mediação “faz sociedade” na medida em que ela cria laços sociais fundados em representações culturais e históricas da sociedade. Mas ela é igualmente um processo alternativo de resolução de conflitos, um modo que permite a sua transformação, partindo do estabelecimento de um compromisso.

B – A mediação é um processo que possui quatro “estruturas fundamentais” (Six, 1995), designadamente: •

uma terceira pessoa

A mediação desenvolve-se no mínimo numa situação trial. A acção processa-se no quadro da relação entre dois ou mais sujeitos, entendendo-se nesta expressão o relacionamento entre pessoas, entre instituições, entre pessoas e instituições, entre pessoas/instituições e comunidade. A mediação processa-se por livre consentimento e envolvimento das partes, com liberdade de escuta das sugestões do mediador, libertos até de qualquer poder de sedução. O mediador é sempre um terceiro elemento independente dos sujeitos envolvidos. •

Uma ausência de poder de decisão

A mediação implica a negação do exercício de qualquer poder de decisão por parte do mediador. Este não toma o lugar das partes envolvidas, deve ser imparcial. Compete-lhe suscitar a livre expressão entre os sujeitos e criar condições para que se estabeleça uma relação efectiva entre as partes envolvidas de forma a encontrar e implementar uma solução imaginada ou inventada por iniciativa e esforço próprio. Ao mediador apenas é reconhecida autoridade moral. •

Uma mudança por catálise

Decorrente da mediação ocorre uma transformação da situação inicial sem que o mediador seja o motor dessa mudança. Em termos conceptuais os catalisadores são " como o óleo com que se lubrifica uma máquina e que permite a esta o melhor rendimento, sem que contudo lhe forneça a mínima quantidade de energia de que aquela é capaz"

. Neste sentido, o papel dos catalisadores é duplo: por um lado são

agentes que determinam reacções por quebra de equilíbrio instável e por outro lado são simples aceleradores da reacção. No quadro da mediação o poder do mediador resulta da relação que estabelece com e entre as partes envolvidas. O mediador reúne as partes em conflito, pede-lhes que tomem em mãos o curso das suas vidas, dos seus projectos, e que enveredem por um novo caminho, adoptando uma nova dinâmica entre si. Ele é um actor desarmado que promove mudanças por catálise.

•

A comunicação

O objectivo-meio da mediação consiste no estabelecimento ou restabelecimento da comunicação, facilitando o diálogo entre as partes. A mediação deve produzir uma troca real. Mesmo quando essa comunicação não é alcançada deve provocar em cada interveniente a consciência de que não existe apenas a sua verdade, e que o outro também possui uma parte dela. Com efeito, um dos benefícios da mediação é a tomada de consciência de que o isolamento é nefasto à construção de uma saída e que a abertura em relação ao outro só valoriza a sua posição. Cada mediação é diferente e exige um tempo específico, diferente de mediação para mediação, com o seu ritmo próprio.

C – A mediação é um processo orientado para finalidades diversas

Quanto às suas finalidades, podemos falar de quatro tipologias distribuídas pelas duas concepções centrais e complementares de mediação: I - Mediação como modo de regulação social - Mediações destinadas a fazer nascer ou renascer um laço social: 1 - Mediação criadora quando suscita laços benéficos entre pessoas ou grupos que não os tinham;

2 - Mediação renovadora quando permite melhorar os laços já

existentes entre as pessoas e os grupos; II - Mediação como modo alternativo de resolução de conflitos - Mediações destinadas a parar um conflito: 3 - Mediação preventiva que antecede um conflito ainda em gestação entre pessoas e grupos e consegue evitar a sua explosão; 4 - Mediação curativa que responde a um conflito existente. ajudando as pessoas e os grupos envolvidos a encontrar uma solução.

D - No domínio social, existem mediadores institucionais (profissionais) e mediadores cidadãos.

Aos mediadores institucionais é solicitado que resolvam problemas de alojamento, de emprego, de assuntos sociais. São peritos com formação técnica orientada para o tratamento de problemas na área em que é solicitada a sua intervenção e que se tornaram em intermediários obrigados, que desempenham um papel indispensável. Os mediadores institucionais representam um certo poder. Os mediadores cidadãos são cidadãos entre cidadãos. A sua procura fazse de igual para igual, não para lhes solicitar respostas para os problemas mas para assumir o papel de terceira pessoa, de alguém que não seja um árbitro. Espera-se que pela sua presença, acolhimento e escuta se crie um espaço para análise de um problema em relação ao qual se precisa de tomar uma decisão. Apoiam-se nos recursos que as pessoas dispõem, transmitem confiança, confortam, ajudam-nas a encontrar uma solução que não é imposta do exterior. O mediador cidadão promove a esperança.

Ora, toda esta filosofia de agir exige tempo, sem pressões institucionais de encontrar uma solução ou de chegar à solução quase no imediato. A mediação permitiria aproximar pontos de vista, pôr em questão certezas e atenuar mal entendidos e como refere Paillet "É necessário estar cada vez mais atento às procuras implícitas, não formuláveis, especialmente nos casos de stress, exclusão, ansiedade e doença” (1982:136).

–

IMPORTÂNCIA

ARTICULAÇÃO

ENTRE

SOLIDARIEDADES

PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS NO PROCESSO DE INSERÇÃO SOCIAL

O desenvolvimento de uma política sectorizada, caracterizada pela apropriação de públicos-alvo tem concorrido para o aumento do problema da exclusão social. O distanciamento que se foi criando entre instituições e o contexto social de referência, a que se associa uma perspectiva fragmentada de funcionamento institucional e uma evolução no domínio da estrutura, dos papéis e funções da família na prestação de apoio aos seus membros, tem contribuído para o isolamento a que são votados aqueles que usufruem de apoios institucionais, como os doentes crónico-dependentes (entre outros, os doentes oncológicos, com HIV,

insuficientes renais), os idosos, os deficientes, os toxicodependentes, os doentes mentais, os menores, os delinquentes. Hoje preconiza-se que a protecção social tem de ser partilhada entre o Estado e a Sociedade civil, numa concepção de Estado-Providência activo (Rosanvallon, 1995) que rompa com as compartimentações artificiais entre riscos, medidas de política e instituições sociais que a especialização impusera. É neste quadro de uma concepção de política social em que o Estado deixa de ser suplectivo e indeminizador e passa à figura de Estado incitador e parceiro social, que se preconiza a articulação entre solidariedades primárias e secundárias no exercício

construção

mecanismos

simultaneamente

integradores,

potenciadores da natureza humana, prestadores e reguladores da protecção social. Esta articulação não decorre apenas da incapacidade solvente do sistema mas também do interesse pelo envolvimento das redes na estruturação de alianças terapêuticas, no apoio social, na articulação de esforços que imprimam uma maior eficiência e eficácia à intervenção dos equipamentos sociais e dos profissionais que neles trabalham. Esta abordagem das solidariedades primárias corresponde à integração estratégica dos actores privados tanto no domínio da distribuição de serviços como na elaboração das políticas públicas. A par deste redimensionamento conceptual da política social, de dimensão macro, reconhece-se que, a nível micro, as solidariedades primárias e a socialização ocupam uma posição de centralidade no processo de inserção social. Hoje afirma-se que a família está em crise (uma crise de valores, de funções, de estatuto) quando analisada à luz dos parâmetros e modelos vigentes nos anos 50. Porém, a família foi-se adaptando ao sistema económico, social e cultural, ao mesmo tempo que protagonizava transformações sociais. Por isso, mais do que em crise ela está em mudança. São vários os factores subjacentes às alterações na concepção de família e nas relações familiares: o envelhecimento demográfico, a democratização do ensino, a crescente inserção da mulher no mercado de trabalho e o prolongamento da coabitação intergeracional introduziram nas sociedades ocidentais mudanças na estrutura e relações familiares, designadamente a nível da coesão interna, da integração externa e da regulação normativa (kellerhals e Montandon, 1991: 38-41)4. Registam-se alterações no domínio dos laços sociais e 4

Os autores definiram estas três dimensões de interacção na família, tendo em consideração

o funcionamento familiar: a coesão interna (maneira como os membros se relacionam e assumem o grupo familiar), da integração externa (a forma como o grupo se abre ao exterior)

do funcionamento das famílias, isto é, desde as estratégias educativas adoptadas té à forma como os seus membros se relacionam e assumem o grupo familiar, como a família permite influências do exterior e estabelece relações com o meio, como assegura a prestação de apoio aos seus membros. As modificações na estrutura familiar contribuíram para a complexificação da rede familiar (Soulet, 1996: 189190), e neste contexto, reforçar, restaurar ou estabelecer novos laços e trocas entre as pessoas é simultaneamente um desafio e uma das finalidades da mediação no processo de inserção social. É necessário combater o individualismo, a indiferença, a solidão e o desprezo que pesa nas relações sociais, regulando conflitos, procedendo a aproximações sucessivas ao meio de origem, aos profissionais que agem a nível local, centrando a atenção num quarto elemento (a família, a vizinhança, a comunidade) que pode complementar a acção dos mediadores e das instituições. A família é um agente de socialização e uma fonte primária de cidadania e de solidariedade complementar da acção do Estado. Mas é também um alvo de políticas e um suporte de regulações sociais, que assegura a protecção dos indivíduos e mantém a coesão social. A socialização sendo um processo contínuo, uma das maiores mediações da integração colectiva, traduz o esforço de transmissão - apropriação de normas e regras de comportamento necessárias à vida em comunidade. O ser humano integra-se na sociedade por via das normas, valores e saberes adquiridos que veicula e que quando articulados, reflectem o quadro de vida familiar e social. A perspectiva estrutural da socialização tem em consideração os papéis aprendidos ao longo da vida e a perspectiva interpessoal analisa o processo social de aprendizagem pela interacção que os sujeitos fazem entre si. Durante a sua existência, as pessoas vão assumindo papéis diferenciados (por exemplo, pai/mãe, trabalhador, eleitor) e, devido à interacção que estabelecem com diferentes grupos da sociedade a que pertencem, contribuem para a

coesão da estrutura social

(Musgrave, 1979). Hoje a aquisição de conhecimentos e competências processa-se ao longo da vida, e a socialização traduz-se na capacidade de aprender a viver com os insucessos, a lidar com eles e a desenvolver estratégias antecipatórias. A aquisição de competências (pessoais, sociais e profissionais) que a socialização proporciona, constitui um elemento intermediário na construção de projectos de vida no quadro da inserção social.

e da regulação normativa (forma como é assegurada a coordenação e a cooperação na família).

A revalorização do capital humano, das suas capacidades para influenciar os processos de mudança, das suas competências para implementar acções de ruptura com situações de exclusão social, passam antes de mais pela reaquisição de esperança num mundo melhor. Sem expectativas positivas em relação ao futuro, as acções são desprovidas de sentido e os apoios tendem a perpetuar-se. Elas são, aliás, instrumentos colocados ao serviço de um projecto que espelhe as motivações e responda aos interesses do sujeito envolvido. Sem esse requisito, a participação e adesão às propostas serão fictícias, e os resultados menores do que os esperados. Em populações estigmatizadas pela exclusão social, à ausência de regras ou de capacidades físicas ou mentais, associa-se a iliteracia, a falta de habilitações profissionais, o isolamento social. Quando tal acontece as barreiras à construção de projectos e programas de inserção são diversas e limitam as hipóteses de sucesso. Mas neste domínio, até o aparente insucesso (por exemplo, a difícil inserção num programa de formação profissional) pode revelar-se como um relativo sucesso. Os critérios de sucesso definidos regra geral correspondem a um leitura exterior da eficácia dos programas e não a evoluções parcelares, que apesar de diminutas podem revelar-se significativas para o desenvolvimento de projectos futuros, por exemplo melhoria na capacidade relacional. Como salienta uma Assistente Social que trabalha num centro de reabilitação de deficientes, “Não é nosso objectivo que as pessoas obtenham aqui competências profissionais, mas sim competências pessoais e sociais. Temos de ir para além do desempenho profissional, temos que ter em consideração a aquisição de competências a nível pessoal e social. Sem competências pessoais e sociais o indivíduo com deficiência não consegue ter um emprego no mercado de trabalho. Se não forem responsáveis, nem forem autónomos, a sua inserção será difícil”.

3 - AS REDES DE SOLIDARIEDADE CONSTITUEM UM QUARTO ELEMENTO NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO

Actualmente é comum afirmar-se que as solidariedades formais e secundárias, isto é os equipamentos sociais, os recursos institucionais,

não

substituem o papel das redes de proximidade, a família, os amigos, a vizinhança. Os mediadores profissionais, sobretudo aqueles que do ponto de vista funcional e de competências estão mais próximos dos utentes e do seu contexto geográfico e

social de proveniência, desenvolvem esforços de articulação e de promoção de redes de proximidade, articulando redes de solidariedade formal e informal. Estabelecem contactos com familiares, amigos, vizinhos, com aqueles que acompanharam a sua trajectória de vida e que são significativos na relação que eles estabelecem com o meio e consigo próprios, incitando-os à mobilização das suas energias no sentido de ser constituída uma rede de suporte afectivo e social nos momentos de crise e durante o processo de acompanhamento cuja gestão tem de ser feita quotidianamente. Trata-se de um trabalho com uma vertente relacional explícita que envolve avanços e recuos consoante a receptividade dos intervenientes ao desenvolvimento de um esforço de colaboração e cooperação. Porém, não é fácil mobilizar a família, os amigos, os vizinhos, os colegas de trabalho. O campo das relações pessoais atravessa períodos de equilíbrio e desequilíbrio durante a vida das pessoas. O seu percurso não é linear e por isso, a prestação de apoio em momentos de crise implica um esforço no sentido de ultrapassar conflitos, más recordações, traduzindo-se algumas vezes num encargo insuportável. “ La prise en charge au sein de la famille d’un membre gravement handicapé ocasione une surcharge psychologique, et très souvent d’argent qui provoquent des effets perturbateurs sur la vie du couple de la famille” (Pitrou, 1996:177). A este factor acresce a rápida mudança social ocorrida nos últimos vinte e cinco anos, que acarretou modificações a nível económico e uma crescente institucionalização das relações sociais, com uma alteração nas relações de solidariedade. Ser solidário hoje não se inscreve no plano da dádiva ou do dever mas no plano dos direitos. A noção de troca foi-se alterando e o dar apoio sem nada receber ou por dever deu lugar ao dar apoio em troca de algum benefício, e sempre em complementaridade com direitos sociais no domínio do apoio à família5. Os profissionais que trabalham com populações socialmente excluídas não podem substituir os laços sociais anteriormente estabelecidos, mas a restauração desses laços ou, e o estabelecimento de novos laços constitui uma prioridade no seu desempenho, como refere uma Assistente Social em exercício na área da saúde mental: “Procuramos que a vizinhança, a família, as redes primárias, se

Num estudo efectuado junto de famílias suíças (Kellerhals et alii, 1991), no sentido de

esclarecer as razões que levam à solidariedade na rede familiar, concluiu-se que a solidariedade flutua em função dos problemas e das situações e que os princípios de base variam consoante a posição social da família (as classes populares defendem a lógica do estatuto enquanto o princípio do contrato é defendido pelos quadros e profissões liberais).

comprometam com a reabilitação daquele indivíduo. É sempre uma solução de compromisso. Eu cada vez sinto mais que o técnico não pode fazer nada sozinho, se não recorrer a parceiros. Cada vez mais se fazem parcerias fruto de negociações, até com as solidariedades secundárias. Com as redes primárias passa-se a mesma coisa”. No processo de mediação social, a recomposição dos laços não se processa apenas no quadro de uma relação trial (dois ou mais elementos em conflito e o mediador), ela poderá implicar a intervenção de um quarto elemento, o que faz com que ela se processe no quadro de uma relação múltipla (Fig.1 ). FIG 1– RECOMPOSIÇÃO DOS LAÇOS SOCIAIS NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO

3 b 5

I 3a

2 4 1

Legenda: 1 – Indivíduos 2 – Solidariedades primárias 3 – Solidariedades secundárias 4 – Mediador 5 - Comunidade

a b c b+c

– mediação social (nível 1) – mediação social (nível 2) – mediação social (nível 3) – mediação social (nível 4) - recomposição dos laços sociais

A figura 1 evidencia a complexidade das relações implícitas ao processo de recomposição de laços sociais. Nele se destacam quatro níveis : a – Mediação nível 1: permite o reestabelecimento os laços entre dois ou mais indivíduos em conflito (por exemplo, a mediação sócio-familiar ou a mediação em conflitos de vizinhança). Este nível de mediação cria condições para a elaboração de um acordo que regule as relações entre as partes na prossecução de

um objectivo comum, que nas situações referidas será a defesa dos interesses das crianças ou a paz social. É uma mediação onde prevalecem processos de negociação e conciliação (Grandjean, 1984:99). b – Mediação nível 2 : incide sobre a relação entre o cidadão e os serviços. O mediador estabelece a relação entre serviços, facilitando o acesso dos utentes aos recursos disponíveis, e promove o estabelecimento de acordos a nível institucional que possibilitem o desenvolvimento de um trabalho em rede. O mediador representa os interesses dos cidadãos junto dos serviços e da comunidade. É uma mediação que recorre essencialmente à negociação e à concertação. c - Mediação nível 3 : promove os laços entre os sujeitos e as solidariedades informais, designadamente a família e a rede de amigos. É uma mediação extra muro institucional, que permite a construção de redes de proximidade e que está fortemente associada à estratégia de reforço dos vínculos afectivos e ao princípio da cooperação e colaboração no processo de reinserção ou de reabilitação social. Esta mediação faz uso de processos de negociação , conciliação e colaboração. b+c – Mediação nível 4 : implica a recomposição dos laços a nível das solidariedades primárias e secundárias. Baseia-se num trabalho de partenariado e de rede numa articulação de esforços a nível territorial. Consolida uma estratégia global de combate à pobreza e exclusão social. Para além dos apoios em termos institucionais articula esforços no domínio das redes de solidariedade primárias. A mediação social processa-se através de relacionamentos múltiplos de parceria, de colaboração, de concertação e de conciliação. Neles a negociação e o compromisso são elementos constantes que permitem a responsabilização dos actores e a sua implicação no processo de inserção ou de reabilitação social.

4 - MEDIAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA

O processo de mediação social ocorre em situações de conflito (com o local de trabalho, com a família, com a comunidade, com as instituições) e em situações

de risco (perspectiva preventiva). Neste contexto, ela processa-se em dois sentidos, com implicações diferentes na concepção e prática profissional: I - Mediação na mudança - Na situação de intervenção na mudança, esta é um facto e decorre de uma ruptura com uma situação de equilíbrio anterior devido a circunstâncias imprevistas, por exemplo, doenças ou acidentes (traumatizados, doentes crónicos) ou por ruptura dos laços sociais (divórcios, separações). Esta mediação centra-se nas consequências, e nos conflitos após a mudança. Ao sujeito utente/cliente (família, indivíduo) é reservado um papel de colaborador no apoio à mudança ocorrida, no enquadramento da situação decorrente. Segundo esta abordagem, um dos objectivos da mediação consiste na renegociação de papéis e na reconstrução de projectos de vida. II – Mediação para/pela mudança – Na situação de intervenção para/pela mudança, esta é encarada como uma possibilidade, uma perspectiva de futuro. Centra-se nas causas, no conflito, nas resistências e obstáculos à mudança. Segundo esta abordagem, o sujeito é um actor dessa mudança, podendo influenciála desde que tome consciência dos seus limites e potencialidades. Neste caso, a mediação visa a aquisição de competências e uma participação efectiva no processo de procura de alternativas. Por implicar um processo evolutivo de modificação de comportamentos, a mediação facilita a mudança pelo encorajamento à aquisição de competências que pode envolver diferentes etapas (Almeida, 1993:65), consoante as situações em presença, e após o estabelecimento de uma relação de reciprocidade e confiança com o utente:

pode começar por se centrar nas potencialidades do sujeito, na afirmação das suas capacidades para o desenvolvimento de comportamentos diferenciados. É uma fase de valorização do eu na sua relação com o mundo, de reforço dos factores positivos do comportamento humano (mediação do sentido de competência);

pode passar pela criação de oportunidades diversificadas de relacionamento com os outros, de observação do mundo que o rodeia, de experiências, de procura de opiniões e de alternativas,

diversificando as possibilidades de escolha (mediação do sentido da relação); c)

implica uma atitude de diálogo construtivo e contextualizado com o sujeito, de forma a confrontá-lo com as suas possibilidades e limitações face às exigências da situação, sem moralismos nem juízos de valor (mediação da orientação do objectivo);

exige o envolvimento do sujeito em actividades de forma a evidenciar a importância do respeito por regras pré-estabelecidas, a reforçar a sua capacidade de decisão e de autonomia e a valorizar o sentido de responsabilidade (mediação da autoregulação).

Compete ao mediador reconhecer os limites e as potencialidades dos sujeitos com quem trabalha, equacionando as possibilidades e o nível de participação de cada sujeito. A participação pode passar pela mudança de atitudes e comportamentos (respeito pelas horas de funcionamento das actividades, aquisição de hábitos de trabalho, respeito pelos outros) ou pelo envolvimento activo nos diversos processos de mudança, designadamente na procura de alternativas, na negociação de contrapartidas, na criação de redes. A participação de cada sujeito acaba por reflectir as suas limitações, aquelas que foram interiorizadas na relação com os outros durante o processo de socialização. Por isso, é preciso elaborar uma compreensão das diferenças que existem entre os actores no processo contínuo que implica a valorização da cidadania na prática profissional. Um processo de mudança nunca é unívoco nem unidireccional. É sempre um processo partilhado. Por isso, baseia-se uma troca de saberes que implica reciprocidade e cooperação no combate do isolamento social, no ensino do valor da comunicação, do trabalho em equipa e da negociação, na promoção de debates sobre a realidade social envolvente ou com incidência num problema específico, sobre o valor do trabalho no projecto de cada utente, na promoção da sua formação profissional. Esta vertente pedagógica da mediação empreendida através da participação cria condições para influenciar a mudança. Esta forma de encarar a participação orienta-se para o desenvolvimento de práticas emancipadoras, visíveis no reforço pela tolerância em oposição à rigidez dos processos de pensamento e de acção, na construção de redes sociais significativas, na valorização da consciência política. “ A cidadania tem um papel na integração da sociedade porque tem uma

importância especial para a participação na vida social” (Barbalet,1989:135). Implica uma pertença a uma comunidade, e por isso a cidadania pode ser descrita como participação numa comunidade.

4.1 - RECOMPOSIÇÃO DOS LAÇOS SOCIAIS - UMA MEDIAÇÃO DE DURAÇÃO FLEXÍVEL E DE ACOMPANHAMENTO PERSISTENTE ...

Sendo um trabalho de duração flexível e de acompanhamento persistente, a recomposição dos laços sociais processa-se por fases independentes ou articuladas em função do estudo da situação e da dinâmica relacional entre o indivíduo e as solidariedades primárias (Almeida, 2001:304-305):

Estabelecem-se conversas informais junto dos utentes, no sentido de captar os contornos relacionais dos contactos que persistem com familiares e amigos. Pode-se solicitar a colaboração de outros profissionais, designadamente enfermeiros ou pessoal auxiliar, na sinalização de situações de isolamento social.

Na sequência do contacto efectuado e através de agentes do meio (profissionais ou não) identificam-se os familiares ou amigos mais próximos do utente.

Após

identificação

dessas

pessoas,

desenvolve-se

trabalho

aproximação:

a) convocando-as, através de carta ou por telefone, para uma reunião ou entrevista destinada à troca de informações sobre o estado da situação e sobre a forma como aqueles a vivenciam. Entre os aspectos considerados neste contacto, recolhem-se dados sobre o tipo de relacionamento existente e

identificam-se

obstáculos

que

colocam

melhoria

reestabelecimento de laços sociais entre utentes e seus familiares ou amigos;

b) incentivando-se a aproximação aos utentes, de forma presencial ou por telefone, dada a sua importância no processo de cura, de reabilitação ou de (re)inserção social do sujeito. Este aspecto é de primordial importância, uma vez que existe um grande desconhecimento neste domínio, e isso abre portas para a análise das consequências que tem para o utente e para os familiares o restabelecimento de laços sociais; c) procedendo-se a deslocações ao local para contactos personalizados caso a situação exija e quando as tentativas anteriores não tenham surtido efeito. A deslocação “in loco” permite observar as condições de vida e cria uma maior proximidade com as pessoas que se pretende envolver no processo, pois revela uma manifestação de interesse e preocupação. Por vezes, quando após várias diligências os familiares não aparecem, são os próprios utentes que se deslocam ao local acompanhados por técnicos credenciados para o efeito; d) marcando-se encontros com familiares para análise da evolução da situação ou para clarificar o papel da instituição e dos técnicos que lá trabalham. São encontros com uma vertente pedagógica que permite transmitir informação junto dos membros envolvidos na acção. Este tipo de acção implica já alguma receptividade para um trabalho de colaboração e de aliança que se pretende.

Criam-se vínculos relacionais com familiares e amigos no sentido de criar redes informais de apoio. Estes vínculos pressupõem uma continuidade na relação profissional com as pessoas envolvidas. As entrevistas, as reuniões e os contactos informais que se estabelecem durante todo o processo de mediação permitem aprofundar o conhecimento das redes primárias e podem criar espaço para o reforço das trocas no seio da família.

Estabelecem-se compromissos (visitas, apoios) que vinculem as redes primárias ao processo de mediação. Este procedimento pode constituir um acordo inicial ou desenvolver-se após diagnóstico da insuficiência de laços sociais existentes. Pode passar pela redefinição das regras previamente estabelecidas e assumidas, no momento do internamento ou no início da intervenção.

Solicita-se directamente a colaboração das redes de solidariedades primárias no desenvolvimento de uma acção ou projecto. Pode ser a o acompanhamento de determinada medida terapêutica, a organização de uma festa, o acompanhamento de uma actividade ou pode integra-se no processo de diligências a efectuar para resolver algum problema. A recomposição dos laços sociais é uma acção de normalização social que

implica aproximações sucessivas ao meio, designadamente às solidariedades primárias. Esse esforço permite restabelecer afinidades, reforçar relacionamentos anteriores, tendo em vista a criação de redes de apoio complementares da acção dos equipamentos sociais e seus profissionais. Implica o reconhecimento da necessidade de articular as redes primárias e as redes secundárias no processo adaptativo dos sujeitos à sua nova condição (doente, deficiente, idoso) e à sociedade num contexto de mudança. O exercício da mediação social inscreve-se no quadro de uma intervenção para a mudança no plano das relações familiares, sociais ou institucionais. Uma mudança que pressupõe a articulação de esforços entre parceiros diversos numa partilha de responsabilidades entre Estado e sociedade civil. Neste domínio, a mediação é ela própria uma resposta inovadora da oferta social, que articula diversos processos adaptativos entre a normalização social e a valorização da cidadania e que possibilita a sinalização de problemas sociais e a elaboração de propostas que tenham em consideração o seu carácter estrutural e que ao mesmo tempo valorizem o capital humano e institucional.

4.2 - ...COM DIMENSÃO EXPRESSIVA E INSTRUMENTAL

No decurso da mediação os actores profissionais desenvolvem acções e estabelecem relações sociais com os sujeitos, alimentando um processo contínuo de trocas mútuas. A comunicação, sendo uma das estruturas fundamentais da mediação, implica uma relação de reciprocidade e permite que a acção desenvolvida resulte num conjunto de movimentos de procura de alternativas. Regulada pela ocorrência de conflitos e pelo desejo de mudança, a mediação assume-se simultaneamente como um modo alternativo de resolução de conflitos e de

regulação social. Neste processo, a noção de trocas é fundamental porque viabiliza o confronto de pontos de vista na construção de alternativas. As práticas de mediação social desenvolvem-se em torno de quatro eixos reguladores: a normalização das relações sociais, a dignificação das instituições, a valorização da cidadania e a estimulação da oferta social (Almeida, 2001). Em cada uma delas inscrevem-se categorias de acção articuladas a nível instrumental e expressivo, não exclusivas e que funcionam como vasos comunicantes, permitindo uma influência mútua entre si. A recomposição dos laços sociais constitui uma mediação com valor instrumental que realça o seu carácter pragmático e utilitário mas tem também uma dimensão expressiva alicerçada na troca e expressão de sentimentos, na personalização da relação, no estabelecimento de compromissos e de responsabilidades. O carácter instrumental e expressivo desta mediação espelhase na forma e no conteúdo das diversas práticas dos mediadores e no sentido e significado a elas atribuído. A mobilização das solidariedades primárias possui um valor instrumental no processo de mediação e revela ser de capital importância na prestação de serviços. A (re)composição dos laços sociais constitui, pois, uma das categorias centrais da mediação no processo de inserção social.

Referências Bibliográficas:

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