Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Empreendimento Tucuruí EcoResort by Planarq Brasil

TUCURUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Empreendimento Tucurui EcoResort Arraial d’Ajuda-Trancoso, localizado no Município de Porto Seguro /BA

RELATÓRIO TÉCNICO Volume IV - Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Maio/2014

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO EMPREENDIMENTO TUCURUÍ ECORESORT ARRAIAL D’AJUDA-TRANCOSO / BAHIA

VOLUME IV RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA

Salvador, maio/2014

APRESENTAÇÃO

A PLANARQ - Planejamento Ambiental e Arquitetura Ltda., apresenta neste documento os resultados do RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA do projeto turístico e imobiliário Empreendimento Tucuruí Ecoresort Arraial d’Ajuda-Trancoso, contratados pela Tucurui Empreendimentos Imobiliários S.A., para subsidiar o processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA. O Tucuruí Ecoresort Arraial D’Ajuda-Trancoso ficará localizado no Município de Porto Seguro, entre os Km 14 e 16 da Estrada Municipal, que liga Trancoso a Nossa Senhora da Ajuda. O Empreendimento ocupa uma área total do terreno de 318,36 ha e será composto por duas unidades hoteleiras, uma área de comércio e serviços, um clube privativo e onze condomínios residenciais. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi realizado de forma a atender ao Termo de Referência (TR) estabelecido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM, através da Resolução no. 4.138 de 15 de outubro de 2010, observando-se as exigências contidas na Lei Federal no. 6.902, de 27 de abril de 1981, e seu regulamento – Decreto no. 99.274, de 6 de junho de 1990; na Lei Estadual no. 10.431 que instituiu a nova Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e seu regulamento – Decreto no. 11.235 de 10 de outubro de 2008; na Resolução CONAMA n o. 001 de 23 de janeiro de 1986 que estabelece as definições, responsabilidades, critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental; na Resolução CEPRAM no. 2.929 de 18 de janeiro de 2002, que aprovou a Norma Técnica – NT no.001/02, que dispõe sobre o processo de Avaliação de Impacto Ambiental no Estado da Bahia; e, os demais instrumentos legais em vigor sobre o assunto. Salvador/Bahia, maio de 2014.

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PRINCIPAIS SIGLAS E ABREVIATURAS ABNT CEPRAM CONAMA EIA EMBASA ETE

Associação Brasileira de Normas Técnicas Conselho Estadual do Meio Ambiente Conselho Nacional do Meio Ambiente Estudo de Impacto Ambiental Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Estação de Tratamento de Esgoto

IBAMA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Instituto Nacional de Meteorologia Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Relatório de Impacto Ambiental Sistema de Abastecimento de Água Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia Secretaria de Meio Ambiente Sistema de Esgotamento Sanitário

IBGE ICMBio INEMA INMET IPHAN RIMA SAA SEI SEMA SES

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SUMÁRIO 1. O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) ........................................................... 1 2. EMPREENDEDOR E A EQUIPE DE CONSULTORES ............................................... 2 2.1 QUEM É O EMPREENDEDOR ......................................................................................... 2 2.2 QUAIS AS EMPRESAS CONSULTORAS ........................................................................ 2 2.3 A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO EIA/RIMA .............................................. 3 2.4 OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO LICENCIAMENTO DO TUCURUÍ ECORESORT ... 4 3. O EMPREENDIMENTO TUCURUÍ ECORESORT ...................................................... 5 3.1 LOCAIS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO .......................... 20 3.2 O EMPREENDIMENTO E AS ÁREAS PROTEGIDAS ................................................. 23 4. AS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS .................................... 26 4.1 AS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ........................................................................... 26 4.2 AS ALTERNATIVAS DE PROJETO ......................................................................... 27 4.3 AS ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS ........................................................................ 32 5. AS ÁREAS DE INFLUÊNCIAS DO TUCURUÍ ECORESORT .................................. 34 5.1 A ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA ............................................................... 34 5.2 A ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID ................................................................... 34 5.3 A ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII ................................................................ 38 6. O DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO TUCURUÍ ECORESORT ... 40 6.1 AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO ........................................... 40 6.2 AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO MEIO BIÓTICO ....................................... 60 6.3 AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO MEIO SOCIOECONÔMICO ................... 74 7. O CENÁRIO FUTURO .................................................................................................... 98 8. O PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL ....................................................................... 107 9. A CONCLUSÃO .............................................................................................................. 111

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1. O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) Este Estudo de Impacto Ambiental (EIA), importante instrumento para o planejamento e análise da viabilidade locacional de um empreendimento potencialmente causador de significativa degradação do meio, objetiva subsidiar o órgão licenciador – neste caso específico o INEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – com informações necessárias para o processo de licenciamento do Tucuruí Ecoresort, através do atendimento às solicitações do Termo de Referência (TR) aprovado pela Resolução CEPRAM nº 4.138 de 15 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 05 de novembro de 2010, e a legislação em vigor. A elaboração deste Estudo de Impacto Ambiental (EIA) envolveu o desenvolvimento das diversas atividades relacionadas a seguir: FASES do ESTUDO

OBJETIVO dos MÉTODOS da FASE

Definição das Áreas de Influência

a) Definir os espaços geográficos que seriam objeto de estudo para os meios físico, biótico e antrópico.

Caracterização do Empreendimento

a) Conhecer todas as atividades e ações envolvidas nas diversas etapas de implementação do empreendimento. a) Verificar a qualidade ambiental da área de estudo o Projeto, identificando a sua dinâmica atual e as tendências, em termos dos seus componentes bióticos, físicos, socioeconômicos e culturais.

Diagnóstico Ambiental

Avaliação dos Impactos

a) Avaliar a magnitude dos impactos através de uma abordagem integrada. b) Subsidiar decisão sobre implementação do Projeto. a)

Definição de Medidas e Programas Ambientais

Definir medidas para evitar, mitigar ou compensar impactos negativos, e otimizar os positivos; Acompanhar a nova dinâmica que emergirá na área com a hipótese da implementação do Projeto.

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2. EMPREENDEDOR E A EQUIPE DE CONSULTORES 2.1 QUEM É O EMPREENDEDOR A Tucuruí Empreendimentos Imobiliários S/A é empresa nacional e tem como acionistas paritários a Singlehome Empreendimentos e Participações S/A e a BHG- Brazil Hospitality Group S/A. O escritório-sede da Tucuruí Empreendimentos Imobiliários S/A fica na Av. Tancredo Neves, nº 1632, Sala 2213, Ed. Salvador Trade Center, Torre Sul, CEP: 41820-020, Caminho das Árvores - Salvador / Bahia, Tel: (71) 3018 -1130. O responsável técnico pelo empreendimento é o arquiteto Pedro Angel de la Fuente Rodríguez (contato: pedro2.delafuente@gmail.com). 2.2 QUAIS AS EMPRESAS CONSULTORAS



Projeto Arquitetônico e Urbanístico: SAMAUMA Projetos Arquitetônicos Ltda (Salvador / Bahia), contato: pedro2.delafuente@gmail.com;



Saneamento e Resíduos Sólidos: F&H Engenharia Ambiental (Salvador/BA), contato: fh.ambiental@terra.com.br;



Energia Elétrica: BE Solar antonio@bendocchiengenharia.com.br;



Estudos Ambientais: parceria entre as empresas PLANARQ – Planejamento Ambiental e Arquitetura Ltda (Salvador/BA), contato: planarq@planarqbrasil.com; PENGEO

Ltda

(Salvador/BA),

contato:

(Salvador/BA), contato: ivan@pengeo.com.br; e, Suçuarana (Eunápolis/BA), contato: danilosette@yahoo.com.br.

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2.3 A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO EIA/RIMA Componente

Formação/Atuação

COORDENAÇÃO GERAL Magna Cordier

Arquiteta e Urbanista / Coordenação Geral

Ivan Euler Pereira de Paiva

Eng. Civil / Apoio a Coordenação

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Silvana Moraes

Arquiteta e Urbanista

Clarissa Mustafá

Arquiteta e Urbanista

Marília Petrola

Estudante de Arquitetura

Weldon Ribeiro Santos

Estudante de Geografia

ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS Larissa Cayres de Souza

Advogada / Responsável pelos aspectos legais

Sérgio Quixadá Carneiro

Eng. de Segurança do Trabalho / Revisão de planos e programas

MEIO FÍSICO

Paulo Correa

Coordenação Geólogo / Responsável pelo meio físico e pela geologia e geomorfologia Engenheiro Agrônomo / Responsável pelos estudos de solos

Bruno Jardim

Engenheiro Civil / Responsável pelos estudos de Clima e Hidrologia

Antonio Marcos Santos Pereira

MEIO BIÓTICO

Oberdan Nunes Coutinho

Coordenação Bióloga / Responsável pelos estudos de fauna terrestre Veterinário / Apoio técnico aos levantamentos de campo – fauna terrestre

Marcelo Felgueiras Napoli

Biólogo / Responsável pelos estudos de anfíbios

Vanessa Nunes

Biólogo / Levantamentos de campo – mamíferos

Rafael Oliveira de Abreu

Biólogo / Levantamentos de campo – anfíbios

Lucas Menezes Silva

Biólogo / Levantamentos de campo – anfíbios

Daniela Pinto Coelho

Biólogo / Levantamentos de campo – répteis

Daniel Capelli

Biólogo / Levantamentos de campo – aves

Artur Gomes Dias Lima

Biólogo / Estudos entomológicos

Antonio Fernando Barros

Biólogo / Responsável pelo Ecossistema aquático

Danilo Sette Almeida

Eng° Florestal / Responsável pela Flora

Gabriel Martins de Carvalho

Biólogo / Estudos complementares sobre a vegetação

Priscila Gonçalves Moreira

Engª Florestal / Coordenação do inventario florestal

Rafael Lima de Oliveira

Eng° Agrônomo / Trabalhos de campo da vegetação

Tânia Kobler Brazil

MEIO SOCIOECONÔMICO Noilton Jorge Dias

Coordenação Sociólogo/Antropólogo / Responsável pelo Meio Socioeconômico

Edmundo Figueirôa

Economista

Magna Stela Lopes Dias

Socióloga

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2.4 OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO LICENCIAMENTO DO TUCURUÍ ECORESORT Nível da Instituição

Nome da Instituição

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Nível Federal

IBAMA

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN

Participação Emissão de Anuência Prévia para a supressão de vegetação primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração (superior a 50ha em área rural ou 3ha em área urbana) Emissão de autorização para licenciamento de empreendimento na zona de amortecimento do Parque Nacional do Pau Brasil Emissão de autorização para estudos e levantamentos de campo arqueológicos para a fase de EIA/RIMA e autorizações para investigações futuras (Portaria nº 230/2002). Aprovação de projetos quando da fase de instalação do Empreendimento

Nível Estadual Nível Municipal

Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

Prefeitura Municipal de Porto Seguro

Emissão da Licença Prévia (LP); autorização de supressão de vegetação; e autorizações para o manejo da flora e fauna Análise dos estudos ambientais, emissão de pareceres técnicos e certidões municipais

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3. O EMPREENDIMENTO TUCURUÍ ECORESORT O Empreendimento Tucuruí Ecoresort Arraial D’Ajuda-Trancoso foi concebido como um complexo turístico e imobiliário e será composto por 02 (duas) unidades hoteleiras; 11 (onze) condomínios de casas; uma área de comércio e serviço; e um clube privativo, que ocuparão uma área de aproximadamente 13,1 ha – cerca de 4,12% de uma propriedade com 318,36 hectares, localizada entre as sedes dos Distritos de Trancoso e Nossa Senhora D’Ajuda (Arraial D’Ajuda), município de Porto Seguro, Região do Extremo sul do Estado da Bahia (Figura 3-01).

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Figura 3-01: Localização regional do Empreendimento

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Conforme a Lei Municipal n° 651, de 17 de novembro de 2006, que aprovou o Plano Diretor de Porto Seguro, o empreendimento situa-se na zona AA-19 – Alto da Pitinga (área entre o Rio Pitinga e a Estrada antiga de Trancoso até o Rio da Barra), área urbana do distrito sede de Arraial D’Ajuda, e deverá atender aos seguintes parâmetros urbanísticos:

Figura 3-02: Localização do empreendimento na Zona AA-19

Espacialização realizada com base em descrição contida no relatório Plano Diretor de Porto Seguro - Lei Municipal n° 651, de

17 de novembro de 2006

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O complexo turístico e imobiliário inclui duas unidades hoteleiras com uma capacidade total de 243 quartos, e 270 residências unifamiliares distribuídas em onze condomínios, um clube desportivo e uma vila comercial e uma área de apoio para serviço, dotada de heliporto. Estes equipamentos serão implantados sobre uma área de 318,36 ha (Figura 3-03). As duas unidades hoteleiras totalizam 243 unidades de hospedagem, 66 serão do tipo bangalôs isolados, 42 estarão agrupadas em 7 moradias. Todas elas serão compostas por administração, recepção, estar, restaurantes, SPA e equipamentos de lazer. O Hotel Falésia será composto por 7 vilas e 22 unidades de bangalôs com dois pavimentos; e área social e guarita, térreas.

Hotel Falésia

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O Hotel Rio Taipe será composto por 45 unidades hoteleiras com dois pavimentos, uma área social, SPA e guarita, térreas. Hotel Rio Taipe

As duas unidades estarão implantadas em duas glebas independentes com uma área total de 485.155,98 m2, o que representa 15,24% da área total do empreendimento. Estas duas unidades hoteleiras serão desenvolvidas em duas etapas independentes. Os condomínios residenciais totalizam 270 casas distribuídas em onze glebas com uma área total de 2.407.180,80 m2 o que representa uma residência a cada 8.915,48 m 2 em média. Estes condomínios serão desenvolvidos em cinco etapas independentes e estarão dotados de guarita de aceso, espaços comuns e áreas de lazer.

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Condomínio 1 será composto por 28 unidades unifamiliares com dois pavimentos. Condomínio 1

O Clube Desportivo Social e o Condomínio 2, com 41 lotes onde serão implantadas unidades unifamiliares, ambos com dois pavimentos. Condomínio 2

Clube Desportivo

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Condomínio 3 será composto por 8 unidades unifamiliares com dois pavimentos. Condomínio 7, será composto por 8 unidades unifamiliares com dois pavimentos. Condomínios 3 e 7

Condomínio 4 será composto por 13 unidades unifamiliares com dois pavimentos. Condomínio 4

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Condomínio 5 será composto por 7 unidades unifamiliares com dois pavimentos.

Condomínio 5

Condomínio 6 será composto por 15 unidades unifamiliares com dois pavimentos. Condomínio 6

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Condomínio 8 será composto por 10 unidades unifamiliares com dois pavimentos. Condomínio 8

Condomínio 9 será composto por 12 unidades unifamiliares com dois pavimentos. Condomínio 9

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Condomínio 10 será composto por 28 unidades unifamiliares com dois pavimentos Condomínio 10

Condomínio 11 será composto por 100 unidades unifamiliares com dois pavimentos.

Condomínio 11

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A área comercial do resort será composta de pequena Vila com 30 espaços comerciais de apoio às residências e de um village com 18 espaços multifamiliares.

Comércio e Serviços

A área de reserva comercial e serviços de apoio terá acesso direto e independente desde a estrada municipal Trancoso-Arraial de Ajuda, e estará dotada de Heliporto com capacidade para 8 aeronaves.

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O heliporto será composto por duas edificações: o Hangar com dois pavimentos e a portaria térrea. Heliporto

O clube desportivo e de lazer contemplará quadras de tênis, campo de futebol, quadra poliesportiva, piscina e sede social.

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QUADRO DE ÁREAS Área Taxa de Construída Construção Total (%) (m2)

Unidade

Área Ocupada Total (m2)

Área Taxa de Taxa de Impermea- ImpermeaOcupação bilizada bilização (%) Total (m2) (%)

Área Total da Gleba (m2)

Condomínio 1 Condomínio 2

28.000,00 49.200,00

8,05 7,70

21.000,00 32.800,00

6,04 5,13

54.003,18 106.242,04

15,53 16,62

347.833,50 639.301,40

Condomínio 3

8.000,00

9,00

6.000,00

6,75

12.720,00

14,31

88.869,28

Condom ínio 4

5.200,00

4,47

3.900,00

3,35

10.569,83

9,08

116.385,85

Condomínio 5

2.800,00

3,41

2.125,00

2,59

10.729,98

13,08

82.055,53

Condomínio 6

7.500,00

3,64

6.025,00

2,92

16.305,24

7,90

206.297,40

Condomínio 7

2.400,00

8,07

2.025,00

6,81

5.011,11

16,85

29.745,43

Condomínio 8

4.000,00

6,26

2.500,00

3,91

8.864,00

13,88

63.859,26

Condomínio 9

3.600,00

6,14

3.000,00

5,12

7.192,94

12,27

58.641,23

Condomínio 10

12.625,00

7,70

8.425,00

5,14

21.509,14

13,12

163.884,79

Condomínio 11

32.694,18

5,36

16.694,18

2,74

62.511,26

10,24

610.307,13

Hotel Falésia

14.925,00

6,52

9.675,00

4,22

44.672,98

19,50

229.071,42

Hotel Rio Taipe

8.075,00

3,15

5.425,00

2,12

15.956,05

6,23

256.084,56

Área Comercial Clube Desporti vo Social Heliporto Áreas Comuns do Empreendimento Viário e Portaria

5.800,00

3,23

5.800,00

3,23

18.610,54

10,36

179.598,87

1.725,00

8,53

3.105,00

15,36

6.055,00

29,95

20.216,96

3.252,00

15,96

2.552,00

12,53

11.252,00

55,23

20.374,19

19.572,66

Principal TOTAIS

100,00

33.538,55

189.896,18

5,96

133.151,18

4,12

445.743,83

14,00

51.482,54 3.183.582,00

(1) Área ocupada por todas as construções, sistema viári o, piscinas e lagos, acrescida de 50% das áreasdos decks por serem constituídos de materiais semipermeáveis.

Limite Glebas

RESTRIÇÃO MÁXIMA: áreas com declividade maior que 45° áreas com declividade entre 25 a 45 com vegetação / APP

RESTRIÇÃO ALTA: estágio avançado de vegetação de mussununga

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL TUCURUI ECORESORT ARRAIAL D’AJUDA MASTERPLAN

DATA:

FIGURA Nº:

MAIO/2014

3-03

RESPOSÁVEL TÉCNICO:

SAMAÚMA - PROJETOS

ARQUITETÔNICOS

O Empreendimento será implantado em 6 Etapas, com previsão de implantação em 10 anos, conforme descrito a seguir: -

1ª Etapa  Infraestrutura: sistema viário, drenagem, água e energia elétrica;  Clube desportivo;  Área reserva comércio e serviço e heliporto;  Condomínio 1 com 28 unidades.

2ª Etapa  Condomínio 2 com 41 unidades unifamiliares; e  Condomínio 3 com 8 unidades unifamiliares.

3ª Etapa  Condomínio 8 – com 10 unidades unifamiliares;  Condomínio 9 – com 12 unidades unifamiliares; e  Condomínio 10 – com 28 unidades unifamiliares.

4ª Etapa  Hotel Falésia – com 29 unidades de hospedagem;  Condomínio 4 – com 13 unidades unifamiliares;   

5ª Etapa  Vila com 18 unidades unifamiliares e 30 espaços comerciais; e 

Condomínio 5 – com 7 unidades unifamiliares; Condomínio 6 – com 15 unidades unifamiliares; e Condomínio 7 – com 8 unidades unifamiliares.

Hotel Rio Taipe com 45 unidades de hospedagem.

6ª Etapa  Condomínio 11 – com 100 unidades unifamiliares.

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O Empreendimento apresenta um diferencial por se tratar de um complexo turístico imobiliário de baixo impacto ambiental cujo projeto procurou adotar os seguintes critérios:     

baixa densidade; impermeabilidade reduzida; preservação de corredores ecológicos: adequação do projeto ás características ambientais; arquitetura sustentável.

Atendendo às diretrizes do Plano Diretor de Porto Seguro, os principais parâmetros urbanísticos do Tucuruí Ecoresort apresentam os seguintes indicadores:

Parâmetros

Projeto Tucuruí Ecoresort

Plano Diretor de Porto Seguro (zona AA-19 – Alto da Pitinga)

Taxa de Construção¹

5,96%

–

Taxa de Ocupação

4,12%

25,0%

Índice de permeabilidade

86,00%

75,0 %

Gabarito de Altura

Máximo de 8,0m e dois pavimentos

8,0m

Lote Mínimo

3.000m²

2.000m²

Índice de Arborização

Mínimo de 0,02

2,0%

Nota: ¹Taxa de Construção: Relação máxima permitida entre a área construída e a área total do terreno, onde, para o cálculo da área construída, leva-se em consideração o somatório das áreas de pisos de uma edificação, inclusive as ocupadas por paredes e pilares.

O Empreendimento foi projetado atendendo aos padrões de sustentabilidade e de integração com o meio ambiente. Sua arquitetura orgânica adequa a implantação das construções ao terreno integrando-as à vegetação evitando-se assim, impactos na paisagem. Os materiais, produtos e componentes utilizados, serão manufaturados regionalmente, dando continuidade a uma identidade arquitetônica alcançada ao longo do tempo e buscando com isto absorver a mão-de-obra local. Estruturas de madeira, elementos vazados e treliças em madeira ou bambu, pergolados em madeira e revestimentos em massa caiada em tons de terra são alguns exemplos de elementos recorrentes no conjunto arquitetônico proposto, que pretende integrarse ao entorno de uma maneira simples e generosa com o cenário natural.

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Como práticas e tecnologias sustentáveis incorporados ao empreendimento Tucuruí Ecoresort estão previstas: (i) (ii)

(iii)

Utilização de metais e louças com economizadores de água Captação e reuso das águas pluviais evitando o desperdício de água potável para fins de irrigação e limpeza (lavagem de pisos, revestimentos, automóveis, etc). Utilização, predominantemente, de espécies nativas da região de forma a permitir a atração da fauna silvestre

Planejamento do uso energético objetivando reduzir as ilhas de calor e fazer o máximo proveito da iluminação e ventilação natural. (v) Planejamento e gestão racional de gestão de resíduos sólidos buscando a redução da geração na fonte (vi) Sistemas de Aquecimento Solar (SAS) que visa o aproveitamento energético da nossa maior fonte de energia, o sol, uma fonte totalmente limpa, renovável e gratuita. (vii) Sistema Fotovoltaicos capaz de gerar energia elétrica através da radiação solar e integrado ao sistema elétrico da COELBA, o que o deixa mais simples e cerca de 30% mais eficiente do que quando isolado. (iv)

3.1 LOCAIS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO Os locais que sofrerão intervenção correspondem à área de projeção das unidades edificadas e infraestruturas, acrescidos de uma porção no entorno imediato. Em determinadas áreas de intervenção, serão necessárias supressão da vegetação para implantação das unidades. As áreas a serem submetidas a supressão de vegetação envolverão a superfície de 53,49 ha, o que corresponde a 16,80% da área total do empreendimento. O projeto de implantação priorizou minimizar os impactos em áreas de maior sensibilidade ambiental: dos 34,65 ha de Remanescente Floresta Ombrófila Densa em estágio avançado de regeneração, pretende-se suprimir 0,56 ha, o que corresponde a 1,63% desta fitofisionomia, conforme Quadro 3.1-01 e Figura 3.1-01 a seguir.

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Quadro 3.1-01: Áreas de Intervenção Área de Supressão Área (Ha)

Fitofisionomias

Remanescente Floresta Ombrófila Densa –estágio avançado de regeneração Remanescente Floresta Ombrófila Densa –estágio médio de regeneração Remanescente Floresta Ombrófila Densa –estágio inicial de regeneração Mussununga Subtotal das Áreas Passiveis de Supressão

% em relação a tipologia

% em relação a ADA

34,65

0,56

1,63

0,18

95,83

12,30

12,83

3,86

128,30

39,75

30,98

12,49

9,83

0,88

8,92

0,28

268,61

53,49

19,91

16,80

Área de Intervenção Área (Ha)

Campo natural

% em relação a tipologia

% em relação a ADA

17,53

2,67

15,23

4,78

Vegetação de restinga arbustiva

4,87

0,00

Manguezal

0,51

0,00

Área antropizada – plantio de coco

14,32

2,72

18,98

5,96

Área antropizada – solo exposto

1,35

0,46

34,07

10,7

Falésias

7,38

0,00

Rio Taipe

0,92

0,00

Acessos e passagens internos

2,71

0,00

Edificações

0,15

0,00

Subtotal das Áreas Antropizadas Área Total da ADA

49,74

0,00

Outras Fisionomias

318,36

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 2 1

LEGENDA

130

260

390

520

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL TUCURUI ECORESORT ARRAIAL D’AJUDA MAPA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ÁREA DIRETAMENTE AFETADA(ADA)

DATA:

FIGURA Nº:

MAIO/2014

3.1-01

RESPOSÁVEL TÉCNICO:

DANILO SETTE

CREA 34.003/D VISTO BA:11.995

3.2 O EMPREENDIMENTO E AS ÁREAS PROTEGIDAS A área de estudo apresenta em seu entorno mais direto as seguintes Unidades de Conservação:

(iv)

Parque Nacional do Pau Brasil, APA Caraíva – Trancoso; RPPN Reserva Terra Vista I e Terra Vista II; RPNN Estação Vera Cruz;

(v)

RPPN Rio Brasil I; Brasil II; Brasil III; Brasil IV e Brasil V.

(i) (ii) (iii)

Dentre essas UCs, o Parque Nacional do Pau Brasil tem estreita relação com o Empreendimento, pois este se localiza na sua zona de amortecimento e a conservação do Parque – situado a montante – torna-se de fundamental importância para a manutenção dos cursos d’água que cortam o Empreendimento. O Empreendimento é compatível com o objetivo do Parque Nacional de proteger, preservar e regenerar amostra dos ecossistemas ali existentes e possibilitar o desenvolvimento de atividades recreativas, pesquisa científica e programas de educação ambiental. O Empreendimento localiza-se próximo a APA Caraíva–Trancoso, porém fora da poligonal da unidade de conservação administradas pelo Poder Público Estadual (INEMA). De acordo com o art. 80 da Lei Estadual n. 10.431/2006 as unidades de conservação: Área de Proteção Ambiental e a Reserva Particular do Patrimônio Natural, não possuem zona de amortecimento.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 2 3

A partir de uma análise dos aspectos geológicos, recursos hídricos superficiais e vegetação, foram especializadas nos mapas de restrições ambientais, as áreas consideradas restritivas e que devem ser preservadas ou conservadas a partir de critérios estabelecidos legalmente em âmbito federal, estadual e municipal. O projeto foi desenvolvido sobre o mapa de restrições ambientais, ver Figura 3.2-01. As áreas proibidas ou bastantes restritas, definida por Lei, como APP, recuo da borda da escarpa, encostas com declividade superior a 45° e os manguezais, foram classificadas como Restrição Máxima. As áreas de vegetação mussununga e com remanescentes florestais do mata atlântica em estágio avançado de regeneração, foram classificadas como Restrição Alta. As áreas com remanescentes florestais da mata atlântica em estágio médio de regeneração, foram classificadas como Restrição Média. As áreas restrições para ocupação, em algumas situações com necessidade de autorização para supressão da vegetação, foram classificadas como Restrição Baixa.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 2 4

LEGENDA

ÁREAS COM USOS PROIBITIVOS:

RESTRIÇÃO MÁXIMA

- Áreas de Preservação Permanente (cursos d'agua,nascentes e lagoas e áreas com declividades 104,20 maior que 45°). - Áreas com declividade entre 25 a 45º com vegetação.

32,73

ÁREAS COM USOS RESTRITIVOS:

- Remanescentes florestais do bioma da mata atlântica em estágio avançado de regeneração. - Vegetação de mussununga.

14,73

- Remanescentes florestais do bioma da mata atlântica em estágio médio de regeneração. 57,01 - Áreas antropizadas com declividade entre 25 a 45º.

4,63

17,91

- Remanescentes florestais do bioma da mata atlântica em estágio inicial de regeneração. - Campo natural. - Áreas antropizadas: plantio de coco, solo exposto,

142,42

44,74

ÁREATOTAL

318,36

100,00

130

260

390

520

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL TUCURUI ECORESORT ARRAIAL D’AJUDA MAPA DE RESTRIÇÕES AMBIENTAIS SOBREPOSTO À IMPLANTAÇÃO

DATA:

FIGURA Nº:

MAIO/2014

3.2-01

RESPOSÁVEL TÉCNICO

ANTÔNIO MARCOS S. PEREIRA CREA - BA: 4.149-D

4. AS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS 4.1 AS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS O projeto Tucurui Ecoresort Arraial D’Ajuda Trancoso é um empreendimento que possui uma concepção de projeto diferenciada apresentando uma grande preocupação em manter a diversidade socioambiental, utilizando o máximo de recursos disponíveis na própria região. A proposta do empreendimento é fornecer um serviço residencial e hoteleiro de luxo com áreas de lazer e residências, proporcionando qualidade de vida a seus ocupantes integrada à preservação do meio ambiente. Sua arquitetura orgânica adéqua a implantação das construções ao terreno integrando-as à vegetação evitando-se assim, impactos na paisagem. Os materiais, produtos e componentes utilizados, serão manufaturados regionalmente, dando continuidade a uma identidade arquitetônica alcançada ao longo do tempo e buscando com isto absorver a mão-de-obra local. Estruturas de madeira, elementos vazados e treliças em madeira ou bambu, pergolados em madeira e revestimentos em massa caiada em tons de terra são alguns exemplos de elementos recorrentes no conjunto arquitetônico proposto, que pretende integrar-se ao entorno de uma maneira simples e generosa com o cenário natural. Levando em consideração a concepção básica deste projeto, foram realizadas pesquisas de viabilidade locacionais na região da Costa do Descobrimento em função das características naturais locais, formados por centenas de belíssimas praias, Mata Atlântica ainda bem preservada e disponibilidade de infraestrutura turística completa e moderna. Assim, após escolha dessa região, foram analisadas três alternativas: i) Região Sul de Ilhéus até o limite com o município de Belmonte; ii) Litoral Norte de Porto Seguro iii) Litoral Sul de Porto Seguro Entende-se que essas alternativas apresentam as peculiaridades necessárias para a implantação do tipo de empreendimento acima caracterizado (ver Figura 4.1-01).

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 2 6

Figura 4.1-01: Alternativas Locacionais

4.2

AS ALTERNATIVAS DE PROJETO

Este empreendimento teve três concepções de projeto urbanístico:

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 2 7

A) ALTERNATIVA 01 – CARÁTER HOTELEIRO: um hotel, três imobiliários do hotel, pousada e condomínios residenciais.

Área Total do Terreno

3.183.582,00 m²

População total (residência, hotel e serviços)

5.233 hab.

CÁLCULO DE ÁREAS

Área Ocupada Área Construída Área Impermeabilizada Área de Intervenção

(1)

(2)

Sistema Viário Principal e secundário

Área

116.727,00

3,67

162.967,00

5,12

211.188,65

6,63

594.560,02

18,68

105.773,77

3,32

Quadro 4.2-01: Quadro resumo para a Alternativa de projeto 01

(1) Área ocupada por todas as construções, piscinas e lagos, acrescida de 50% das áreas dos decks e sistema viário por serem constituídos de materiais semipermeáveis. (2) Área que sofre a ação direta da implantação de todas as unidades edificadas e infraestruturas que resultam em modificações de suas características, morfologia e processos.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P ág i n a: 28

B) ALTERNATIVA 02 – CARÁTER RESIDENCIAL E HOTELEIRO: dois hotéis, pousada e condomínios residenciais.

Área Total do Terreno

3.183.582,00 m²

População total (residência, hotel e serviços)

4.419 habitantes

CÁLCULO DE ÁREAS

Área Ocupada Área Construída Área Impermeabilizada Área de Intervenção

(1)

(2)

Sistema Viário Principal e secundário

Área

116.575,00

3,66

150.325,00

4,72

265.642,50

8,34

655.113,91

20,58

88.907,00

2,79

Quadro 4.2-02: Quadro resumo para a Alternativa de projeto 02

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P ág i n a: 29

C) ALTERNATIVA 03 – CARÁTER RESIDENCIAL: dois hotéis e condomínios residenciais.

Área Total do Terreno

3.183.582,00 m²

População total (residência, hotel e

6.576

serviços) CÁLCULO DE ÁREAS Área Ocupada Área Construída Área Impermeabilizada Área de Intervenção

(1)

(2)

Sistema Viário Principal e secundário

Área

131.151,18

4,12

189.896,18

5,96

445.743,83

14,00

388.805,40

12,21

51.482,54

1,62

Quadro 4.2-03: Quadro resumo para a Alternativa de projeto 03

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P ág i n a: 30

Após a análise de oito variáveis decisórias (i) montante do investimento, (ii) relevo, (iii) disponibilidade e qualidade das águas, (iv) ecossistemas terrestres – cobertura vegetal e fauna terrestre, (v) paisagem, (vi) comportamento social, (vii) emprego e renda; e (viii) finanças públicas), a concepção que apresentou a melhor integração com o meio ambiente local foi a Alternativa 03, que, com investimentos da ordem de R$ 289.077.181,00 milhões, gerará cerca de 421 empregos no período de pico da obra e cerca de 1.938 empregos diretos na sua operação. Seu projeto urbanístico será composto por duas unidades hoteleiras e onze condomínios de casas; uma área de comércio e serviço; e um clube privativo, que ocuparão uma área de aproximadamente 13,1 ha – cerca de 4,12% de uma propriedade com 318,36 hectares. A Alternativa 3 apresenta-se como a melhor escolha (pontuação menor) por se tratar de uma implantação que apresenta a menor intervenção no meio biofísico, e, na somatória das variáveis, os maiores benefícios socioeconômicos, como sintetizado a seguir:  menor intervenção na área (59,34ha), com as menores áreas suprimidas de remanescentes florestais em estágio avançado (0,56ha) e médio de regeneração (12,30ha), apesar de prever uma intervenção intermediária (maior que a Alternativa 01 e menor que a Alternativa 02) nas áreas de mussununga (0,88ha).  segundo menor número de unidades construtivas (513 unidades) e uma população de 6.576 habitantes, porém um pouco maior que as duas alternativas.  menor sistema viário – 79.094,48 m2, portanto menos iluminação pública minimizando interferências nas rotas de caça ou repasto da fauna terrestre.  maior oferta de empregos na etapa de implantação (média anual de empregos diretos + indiretos + efeito-renda = 1.453), apesar do menor número na etapa de operação.  seus maiores investimentos (previstos da ordem de R$ 289,07), apesar de significar maior dificuldade de viabilidade econômica, trará uma maior arrecadação municipal nos 10 anos de obras. Para que essa alternativa atenda à expectativa de ser menos impactante, deverá:  o projeto urbanístico deverá prever a redução das áreas de intervenção nos remanescentes da Floresta Ombrófila Densa e áreas de mussununga.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 3 1

 as espécies da flora nativa nas áreas ocupadas pelas edificações e pelo sistema viário deverão ser objeto de salvamento, sendo o material proveniente desse salvamento enviveirado para posterior utilização no paisagismo e para formação de barreiras de proteção internas das unidades.  o Tucurui Ecoresort deverá otimizar a geração de emprego com a valorização e aproveitamento da mão de obra local e a contratação de serviços através de pequenos fornecedores, espraiando os benefícios sociais.  o Tucurui Ecoresort deverá desenvolver um amplo programa de comunicação social, como forma de esclarecer à população local e setores organizados da sociedade as reais dimensões do projeto, bem como estabelecer vínculos de inclusão da população local, através de programas de capacitação da mão de obra local e treinamento e qualificação de fornecedores locais. 4.3 AS ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS As alternativas tecnológicas no empreendimento hoteleiro-residencial Tucurui Ecoresort decorrem dos sistemas de esgotamento sanitário para as alternativas de projeto urbanístico estudadas. O sistema de abastecimento de água, outro constituinte do saneamento básico, não foi considerada nesta análise comparativa, pois será comum às três alternativas de implantação do projeto. Nesse sentido analisou-se dois arranjos individual/domiciliar e sistema coletivo.

sistemas

tratamento:

sistema

Resume-se a seguir as configurações concebidas para o sistema de coleta, transporte e tratamento para os efluentes sanitários proposto para o empreendimento Tucuruí Ecoresort Arraial D’Ajuda Trancoso, aplicadas às alternativas de implantação do empreendimento variando de acordo com a população atendida.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 3 2

Quadro 4.3-01: Estimativa preliminar de investimentos – SES para cada Alternativa de Projeto Urbanístico Usuários

Custos (R$) Coleta,

Alternativa

Tipo

Por hipótese

Alternativa 1

Domiciliar

2.432

Coletivo

2.801

Alternativa

Domiciliar

975

Coletivo

3.444

Alternativa 3

Domiciliar

2.167

Total

Reuso Efluente Tratado

Total

732.000,00

109.800,00

841.800,00

2.043.000,00

629.925,00

2.672.925,00

392.800,00

58.920,00

451.720,00

1.935.600,00

596.810,00

2.532.410,00

986.370,00

147.950,00

1.134.320,00

3.003.220,00

926.020,00

3.929.240,00

Transporte e Tratamento de Esgoto

5.233

3.514.725,00

4.419

2.984.130,00

6.566 Coletivo

4.399

Total da Alternativa

5.063.560,00

Na avaliação das soluções tecnológicas para o esgotamento sanitário, a Alternativa 03, com uma população total (moradores, hóspedes e funcionários) estimada em 6.566 usuários, sendo 41% dessa população atendida por sistemas domiciliares (individuais) e 59% por sistemas coletivos (6 ETEs coletivas), apresenta também o melhor conjunto de sistemas de esgotamento sanitário.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 3 3

5. AS ÁREAS DE INFLUÊNCIAS DO TUCURUÍ ECORESORT 5.1 A ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA Para o meio físico, biótico e antrópico a definição da ADA teve como ponto de partida as superfícies e seu entorno, das áreas a serem ocupadas pelas diversas edificações que compõem o projeto arquitetônico do Empreendimento (condomínios, unidades hoteleiras e serviços) e a infraestrutura necessária à implantação e operação do mesmo, tais como: vias de acesso, instalação do canteiro de obras, alojamentos e bota-foras, sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, entre outros. Deste modo, para a definição da ADA foram consideradas as áreas no interior da poligonal que define a propriedade do Tucuruí Ecoresort Arraial D'Ajuda-Trancoso, considerando toda a sua área de intervenção, sem previsão de qualquer intervenção física do Empreendimento fora dos limites desta poligonal. 5.2 A ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID A área de influência direta do meio físico foi delimitada com os seguintes limites (vide Figura 5.2-01 a seguir): ao sul na margem direita do rio Taipe, incluindo o seu estuário, envolvendo inclusive a sua APP, desenvolvendo-se nesta margem, para oeste, até a projeção do limite da poligonal da ADA; seguindo por esta poligonal rumo ao norte; retomando em direção à praia através de uma poligonal distanciada em 200 m da poligonal da ADA; circundando, ao leste pela linha de costa até o estuário do rio Taipe.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 3 4

Figura 5.2-01: Área de Influência Direta (AID) – Meio Físico

Para os estudos do meio biótico, a AID corresponde aos espaços suscetíveis de sofrerem alterações na fauna e flora como consequência da implantação e operação do Tucuruí Ecoresort. O seu recorte geográfico procurou abarcar áreas com importantes características para os sistemas bióticos locais. Neste sentido definiu-se como AID para o meio biótico a poligonal que circunda as áreas de remanescentes florestais em estágio avançado da Mata Atlântica, as áreas de mussununga e os remanescentes que protegem a nascente da Lagoa Azul pela importância ecológica e social para os ecossistemas locais.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 3 5

Figura 5.2-02: Área de Influência Direta (AID) – Meio Biótico

Para o meio antrópico, a AID é a área onde os impactos das ações das etapas de planejamento, implantação e operação do empreendimento incidem diretamente e de forma primária sobre os elementos socioeconômicos-ambientais. É considerada basicamente para o meio antrópico toda a extensão territorial do distrito de implantação da obra, e as localidades que poderão sofrer, diretamente, alterações significativas em suas rotinas em decorrência do Tucuruí Ecoresort.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 3 6

Portanto, estabeleceu-se como AID, os distritos de Arraial D’Ajuda, Caraíva, Trancoso e Vale Verde, pertencentes ao município de Porto Seguro, incluindo todo o seu território, em função da sua interdependência político-administrativa, que apresenta sobre o Empreendimento. Figura 5.2-03: Área de Influência Direta (AID) – Meio Antrópico

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 3 7

5.3 A ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII Para os meios físico e biótico a área de influência indireta (AII) envolve as áreas sujeitas aos impactos indiretos do empreendimento, considerando os limites geográficos das bacias hidrográficas. Esta AII incorpora, em relação aos meios físico e biótico, a bacia hidrográfica do rio Taipe e as microbacias que cortam o empreendimento e drenam os corpos d’água para o mar, incluindo a microbacia do riacho da Lagoa Azul. A poligonal envolvente da AII dos componentes biofísicos representa a linha divisora de água entre as bacias do rio da Barra e Taipe ao sul e oeste; ao norte a linha divisora de água entre a bacia do riacho da Lagoa Azul e o rio Pitinga, e seguindo para noroeste o divisor de água da bacia do rio Taipe com o rio Pitinga. A leste limita-se também com a linha de costa (vide Figura 5.3-01 a seguir). Figura 5.3-01: Área de Influência Indireta (AII) – Meio Físico e Biótico

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 3 8

A delimitação da AII (vide Figura 5.3-02) do meio antrópico levou em consideração, principalmente, os municípios situados na região de entorno do município de implantação do Empreendimento, a exemplo dos municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Prado e Santa Cruz Cabrália, além de Porto Seguro. Figura 5.3-02: Área de Influência Indireta (AII) – Antrópico

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 3 9

6. O DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO TUCURUÍ ECORESORT 6.1 AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO A área de influência do empreendimento Tucuruí Ecoresort encontra-se regionalmente na zona fisiográfica Extremo Sul e envolve a microrregião homogênea da Costa do Descobrimento e as falésias vivas da região de Porto Seguro - Trancoso, limitado pelas Bacias Hidrográficas dos rios da Taípe ao sul e Pitinga ao norte. A principal unidade litoestratigráfica identificada na área do entorno do empreendimento constitui a sequência sedimentar Cenozóica do Terciário, denominada de Grupo Barreiras. Além desta, são encontrados sedimentos fluviais, fluviomarinhos e marinhos, Quaternários, formando uma estreita faixa na planície litorânea (Figura 6.1-01). O Grupo Barreiras estende-se ao longo do litoral em toda a extensão da área do empreendimento, formando uma falésia ativa, pondo-se em contato com os Sedimentos Quaternários da Planície Litorânea, adentrando para o interior transpondo os limites da área de estudo. Mostra um relevo de tabuleiros de topo plano e/ou abaulado, com altitudes variáveis entre 35 a 50 m, entalhado pelo sistema de drenagem dos rios Taípe e Pitinga. Na área de estudo foram reconhecidas dois domínios distintos, a saber: O domínio que ocorre em maior parte da área, é constituído por areias finas a grossas impuras e imaturas, em cores variegadas e com arenitos grossos a conglomeráticos, com matriz caulínica, pouco a não consolidados, mal selecionados, cinza esbranquiçados, amarelados e avermelhados e, subordinadamente argilas cinzas, avermelhadas, roxas e amareladas e níveis cascalhoso. Uma visão em perfil encontra-se destacada ao longo das falésias (Foto 6.1-01). Sobre estes terrenos predominam solos Argissolos Amarelos Distrófico. Esta classe compreende solos com horizontes B textural não hidromórficos, apresentando os horizontes A, Bt e C. São em geral muito profundos, porosos e bem drenados e apresentam erosão não aparente a laminar ligeira, em relevo plano a suavemente ondulado e erosão moderada em área de relevo ondulado, desenvolvidos a partir dos sedimentos argilosos e areno-argilosos da Formação Barreiras.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 4 0

Foto 6.1-01: Vista geral da falésia na área do empreendimento, mostrando aspectos litológicos do Grupo Barreiras (2008)

Na área de estudo, ao longo da falésia, constatou-se espessuras de mais de 40 m desses sedimentos. Entretanto, em furos de sondagem para água subterrânea, realizados nas vizinhanças, verificou-se que estes sedimentos ultrapassam mais de 140 m de espessura. Geotecnicamente estes sedimentos apresentam-se com baixa coerência, são geralmente profundos e possuem uma boa permoporosidade, sendo em consequência moderadamente a fortemente drenados, com predomínio de escoamento superficial difuso a não aparente nas partes planas, de baixa declividade (Foto 6.1-02). No domínio das vertentes mais íngremes e da borda do tabuleiro, sob ausência de vegetação e da camada orgânica do horizonte A do solo, o escoamento é concentrado, em sulcos e ravinas, evoluindo localmente para voçorocas de grande expressão (Foto 6.1-03). O nível estático encontra-se profundo frequentemente superior a 30 metros, entretanto verificou-se localmente nos vales, superfícies piezométricas mais rasas, em torno de 10 a 20

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 4 1

metros e na base da falésia encontram-se mais rasos a aflorantes a exemplo do que ocorre na área da Lagoa Azul (Foto 6.1-03). A vulnerabilidade à erosão da área do empreendimento é relativamente pequena frente às características composicionais dos solos e da topografia relativamente plana. Entretanto, maiores cuidados devem ser tomados nas ocupações marginais às vertentes e no entorno da falésia, que são altamente susceptíveis ao desenvolvimento de processos erosivos mais severos.

Foto 6.1-02: Terreno plano do Tabuleiro Barreiras e vertentes íngremes nas suas bordas na área do Empreendimento, mostrando aspectos litológicos do Grupo Barreiras (2010)

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 4 2

Foto 6.1-03: Voçorocas de grande expressão decorrentes do escoamento concentrado em sulcos e ravinas (2010)

Fotos 6.1-04 e 05: Detalhe de processos erosivos severos em vertentes da área do Empreendimento (2011)

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 4 3

Foto 6.1-06: Área da Lagoa Azul, na base da falésia, com superfície piezométrica rasa e aflorante (2011).

O outro domínio, menos expressivo, que aparece de maneira muito persistente, nas partes mais elevadas e topos dos tabuleiros Barreiras, em várias partes da área de estudo, consiste de depósitos de areia quartzosa branca, granulometria média a grossa, com níveis granulosos e cascalhosos de quartzo, ligeiramente estratificados, inconsolidados e friáveis. Estas “manchas” de areias brancas localizadas no topo dos tabuleiros são regionalmente denominadas de mussunungas (Foto 6.1-07). Foram medidas espessuras de até 2,5 metros. Associado a esta unidade desenvolve-se um solo Espodossolo Humilúvico, em relevo plano e suavemente ondulado ocupando superfícies com vegetação aberta. Em geral são profundos, ácidos e muito pobres em nutrientes, com horizonte B espódico, de textura arenosa em geral com cor muito clara. O horizonte B é caracterizado por apresentar acúmulo de matéria orgânica e composta de alumínio amorfo, com concentrações variáveis de ferro aluvial. Na base desse horizonte

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 4 4

frequentemente aparece uma camada densa compacta, pouco permeável formada pela cimentação de colóides e óxidos de ferro.

Foto 6.1-07: Mussununga dentro da área do Empreendimento (2013)

Devido às limitações, tais como baixa fertilidade natural e características físicas desfavoráveis as áreas onde estes solos estão presentes não devem ser utilizadas com fins agrícolas, podendo ser destinadas para proteção ambiental: manutenção da drenagem pluvial, abrigo da fauna e preservação de espécies vegetais características. Geotecnicamente, estes sedimentos apresentam-se inconsolidados e friáveis, com baixa coerência (C4), são geralmente pouco profundos (com até cerca de 2,5 metros) e possuem uma elevada permoporosidade, sendo em consequência fortemente drenados, onde predomina processos de infiltração das águas de chuvas. Esta unidade apresenta uma elevada permeabilidade no seu horizonte superior (A) e um horizonte inferior (B) relativamente impermeável, fazendo com que as águas de chuvas

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 4 5

infiltrem facilmente e se acumulem, formando um aquífero suspenso, elevando o lençol freático até a superfície, nas épocas de precipitações elevadas. Esta unidade, face as suas características mineralógicas e texturais extremamente favoráveis, tem sido largamente utilizada como fonte de areia para ser incorporada em argamassas de cimento e de concreto, genericamente utilizadas na construção civil, e que está em franca expansão na região. A esses corpos arenosos atribui-se um papel importante na manutenção do ecossistema local e regional face as suas características composicionais e de relevo, por funcionar como uma “esponja”, sendo responsável, em parte, pela recarga e manutenção do nível da base do freático e das águas dos rios. Adicionalmente, a dinâmica fluvial e a dinâmica marinha atuando individualmente ou de maneira combinada originaram, ao longo da evolução Quaternária do litoral, acumulações sedimentares com características próprias. Dessa maneira, as oscilações do nível do mar, responsáveis pela geração de episódios transgressivos e regressivos, não só determinaram o modelado das falésias, como também, responderam pela sedimentação das areias litorâneas. A ação das oscilações marinhas na zona de desembocadura do rio Taipe foi responsável pelo desenvolvimento de vales afogados e ramos abandonados dos canais de drenagem, originando assim condições para a sedimentação fluviomarinha constituída por material lamoso rico em matéria orgânica. Na região como um todo, as acumulações fluviomarinhas são mapeadas na foz dos rios que deságuam neste litoral, tais como os rios Buranhém, Taípe, da Barra, Trancoso e Caraíva em áreas de mangues e pântanos e antigas lagunas. Seus depósitos correlativos são de composição síltico, argilosa ricos em matéria orgânica. Essas acumulações, às vezes penetram para o interior dos Tabuleiros Barreiras, acompanhando o curso dos principais rios. Desta forma, além dos Sedimentos Barreiras, são identificadas acumulações marinhas ao longo da faixa costeira, representada por areias litorâneas, depósitos coluvionares (talus) no sopé das falésias, depósitos fluviomarinhos relacionado à barra do Taipe e depósitos aluviais relacionado ao sistema de drenagem da área e reconhecidas nos vales dos principais cursos d’água, sob a forma de depósitos aluvionares arenosiltosos, cascalhosos (Foto 6.1-08).

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Foto 6.1-08: Barra do rio Taípe – limite sul da área do Empreendimento (2010)

Os depósitos coluvionares são encontrados ao longo do sopé das falésias do Barreiras e nos entalhes mais profundos dos principais cursos d´água que chegam ao mar, na área de influência do Empreendimento, a exemplo do “cânion” da Lagoa Azul (Foto 6.1-09).

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Foto 6.1-09: Depósitos coluvionares no sopé da falésia no “cânion” da Lagoa Azul (2011)

O ambiente hidrográfico da área de estudo é composto pelos rios Taipe e Pitinga e seus tributários. Os rios Taípe e Pitinga são cursos d'água perenes, ou seja, durante todo o tempo são alimentados pelos aquíferos Barreiras, funcionando desde modo, como nível de base. A análise dos dados pluviométricos e climáticos, em geral demonstra uma precipitação média, ao longo da área e circunvizinhanças entre 1.400 – 1.800 mm anuais. Os valores mais elevados estão distribuídos entre os meses de outubro a fevereiro, e demonstra que esta área é detentora de climas úmidos com índices pluviométricos em geral superiores à evaporação e evapotranspiração. Estes fatos, associado ao arcabouço geológico constituído por sedimentos arenosos com boa permeabilidade intersticial, determinam a vocação hidrogeológica da região mostrando uma intrínseca associação das características litoestratigráficas com os sistemas aquíferos.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 4 8

Desta forma, o comportamento hidrogeológico da área de estudo compreende dois grandes domínios ou sistemas aquíferos, quais sejam: (i) sistema associado aos sedimentos do Grupo Barreiras e (ii) sistema relacionado aos sedimentos fluviomarinhos aluviais e coluviais. O sistema associado aos sedimentos do Grupo Barreiras, caracteriza-se por possuir aquíferos suspenso livre, raso, com nível d'água variável entre 15 e 25 metros, e semiconfinado a confinado, em níveis mais profundos. A recarga é abundante e feita naturalmente pela infiltração direta da água de chuva – facilitada pela topografia plana a levemente ondulada dos tabuleiros e pela composição dominantemente arenosa que confere uma alta condutividade hidráulica desses terrenos. Apresenta um potencial hidrogeológico relativamente elevado. A direção geral do escoamento das águas subterrâneas neste sistema é de oeste para leste, condicionado pela rede hidrográfica, topografia, pelo pendor das camadas e arranjo litoestratigráfico dos sedimentos Barreiras. Por outro lado, numa visão mais localizada, o fluxo do freático se faz sob controle topográfico, em direção aos vales, em analogia às águas superficiais, alimentando os rios. Os exutórios naturais se processam através de evapotranspiração e da rede de drenagem e a descarga artificial ainda é inexpressiva ao longo de toda a área, mas regionalmente a sul, os empreendimentos do Complexo Terravista, inclusive o Club Med Trancoso, são abastecidas por este sistema aquífero. Os poços, neste sistema, são perfurados com a profundidade variável entre 80 e 200 metros, média de 120 metros, com nível da água variável entre 35 e 45 metros. Comumente são perfurados poços tubulares rasos e poços amazonas para captar água de freático (aquífero suspenso livre) a profundidades de até 20 m. Estes poços são de vazões baixas, a superfície de freático oscila de forma significativa, chegando próxima à superfície nos períodos chuvosos e até mesmo secando nos períodos de estiagens prolongadas. Na área de intervenção existe poço amazonas com 19 metros de profundidade, nível estático com 15 metros com aproximadamente 3,0 metros de água e com vazão inferior a 500 l/h (Foto 6.110).

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Foto 6.1-10: Exemplo poço amazonas com cerca de 19 metros de profundidade na área do Empreendimento (2011)

Quanto à vulnerabilidade à contaminação, no tocante ao sistema associado aos Tabuleiros Barreiras, a questão não se apresenta como muito grave, tendo em vista que o freático se encontra mais profundo, média de 15 a 25 m. Entretanto, ressalta-se que as características texturais mineralógicas deste sistema (sedimentos inconsolidados predominantemente arenosos, grosseiros, areno-argilosos, podendo alternar leitos lamosos e cascalhosos subordinados) possuem boa permeabilidade e transmissividade, permitindo infiltração de cargas potencialmente poluidoras, até o lençol freático, com potenciais exudações nas partes mais baixas dos rios e falésia, sendo portanto vulnerável. Vale ressaltar que os terrenos das coberturas arenosas (mussunungas) onde a superfície do freático é rasa, às vezes aflorante e constituindo-se em um aquífero suspenso, são altamente suscetível à cargas potencialmente poluidoras, visto que as águas das chuvas infiltram-se facilmente até encontrar horizontes ou camadas impermeáveis, quando passam a migrar por fluxo lateral indo aflorar em áreas mais rebaixadas ou de surgências. Estes atuam como se fossem aquíferos superficiais temporários e de pequenas vazões.

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O sistema associado aos depósitos fluviomarinhos e marinhos indiscriminados, bem como o associado aos depósitos coluvionares do sopé da falésia, integram os terrenos baixos e planos da planície litorânea e sistemas de drenagens, sobrepondo em parte os sedimentos do Grupo Barreiras. São dominantemente areno-quartzosos, de granulação fina a média, envolvendo intercalações de termos lamosos (argilo-siltosos) orgânicos e cascalhosos subordinados, mal a não consolidados, de espessura variável. A recarga deste sistema é natural e ocorre principalmente através da infiltração direta das águas pluviais e/ou pelas águas dos rios que podem se tornar influentes na época de grandes estiagens. A recarga também pode ser feita pelas transferências dos sedimentos Barreiras da base das falésias para os sedimentos coluvionares e depósitos marinhos arenosos (Foto 6.111). Depósitos coluvionares Depósitos marinhos

Depósitos aluvionares

Foto 6.1-11: No sopé da falésia observa-se áreas de ocorrência de depósitos coluvionares (2011)

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 5 1

Foto 6.1-12: Área da Lagoa Azul – exemplo da transferência do escoamento subsuperficial dos sedimentos Barreiras para os sedimentos coluvionares (2011)

A direção geral do escoamento das águas subterrâneas é de oeste para leste, acompanhando o leve caimento das camadas, em direção ao mar. Devido a sua boa permoporosidade, o escoamento é feito de forma rápida por infiltração direta e permeando para a rede de drenagem, constituindo a principal forma de descarga natural desse sistema. As descargas artificiais não são significativas mas ocorrem na área do empreendimento através de captações em quatro poços amazonas rasos para abastecimento das barracas de praia que desenvolvem atividade na faixa marítima do empreendimento. Este sistema é bastante susceptível a contaminação, haja vista a sua elevada permeabilidade/transmissividade, pequena profundidade do lençol freático (4,0 metros a aflorante), permitindo que qualquer elemento potencialmente poluidor, lançado em superfície, infiltre-se rapidamente para o lençol freático contaminando-o.

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Vale ressaltar que o empreendimento será implantado exclusivamente no Sistema Aquífero Barreiras.

Foto 6.1-13: Poço amazonas escavado nos depósitos coluvionares que abastece barraca de praia nas proximidades do Empreendimento (2010)

O ambiente hidrográfico da área de estudo é composto pelo rio Taípe e seus tributários. Toda a bacia do Taípe e em particular a área de influência direta do Empreendimento embora possua situações um tanto diferenciada na forma como são formados seus rios e riachos possui um único quadro geral que resulta no funcionamento do sistema hidrológico de superfície. A maioria dos terrenos expostos na superfície está nos tabuleiros da Formação Barreiras, caracterizados por serem planos. Isto favorece a infiltração. A diferenciação dos solos à superfície e a própria heterogeneidade dos sedimentos da formação resulta em locais onde a

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infiltração é mais ou menos favorecida. O resultado da exposição desta superfície a um regime pluviométrico bem distribuído durante o ano e com elevados índices de precipitação é a formação de reservas subterrâneas que influenciam na alimentação dos rios e riachos da bacia. A diferenciação dos solos e composição dos sedimentos permitem a formação de níveis freáticos em dois compartimentos. Um, mais elevado, que somente é observado nos períodos de chuvas mais regulares, mesmo de intensidade não tão elevada, mas que consegue proporcionar alimentação durante dias sucessivos ou próximos num curto período. Os níveis freáticos com esta característica desaparecem nas épocas das estiagens mais longas. São eles responsáveis pela alimentação dos riachos de menor porte que são observados nas cotas mais elevadas. Por conta da intermitência das águas livres nestes níveis freáticos é que estes riachos não são perenes. Escoam por eles as águas das chuvas que não se infiltram e as reservas subterrâneas destes níveis freáticos enquanto eles se apresentam. Uma vez que esta drenagem esvazia as limitadas reservas da subsuperfície, o fluxo é interrompido (Foto 6.1-14). Particular papel sobre estes cursos de água possuem as áreas conhecidas como mussunungas. A granulometria que proporciona maior volume de vazios reflete na formação de água livre que se aglutina, em face da menor capacidade de infiltração do material encontrado nos níveis mais profundos. Muitos dos pequenos cursos formados nos setores de cotas mais elevadas dos Tabuleiros nascem a partir das áreas onde se encontram os depósitos arenosos superficiais das mussunungas e escoam na direção do litoral ou dos vales mais profundos. Outro quadro é o que se observa quando a dissecação atinge níveis mais profundos atingindo o nível freático permanente. Nestes vales estão os cursos perenes, como é o caso do rio Taípe (Foto 6.1-15), ou algumas lagoas observadas no nível dos terrenos costeiros. Ao longo do rio Taípe são encontrados terrenos marginais das planícies fluviais que são capazes de estocar bom volume de água, agregando estoques para a alimentação do escoamento, com especial importância no período das estiagens. Uma síntese pode ser feita com a divisão dos vales em duas tipologias hidrológicas:

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

os encontrados em cotas mais elevadas onde nem sempre se observa a presença da água uma vez que a alimentação do fluxo não consegue ser garantida durante todo ano;



os existentes nos terrenos com cotas próximas às das praias onde sempre é possível encontrar espelho de água na superfície em função do afloramento das águas subterrâneas sempre existente.

Foto 6.1-14: Curso superficial na área do Empreendimento observado apenas nos períodos de chuvas

regulares (2011)

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Foto 6.1-15: Vale do rio Taípe no seu trecho final, próximo à foz (2014)

A água superficial da bacia do rio Taipe é usada, basicamente, para o lançamento de efluentes tratados da estação de tratamento de esgoto, operada pela EMBASA, que atende ao Arraial D'Ajuda, e, para banho e lazer, principalmente no seu estuário, onde se forma uma pequena laguna. Outro uso das águas superficiais encontra-se na contemplação e banho na Lagoa Azul principalmente nos períodos chuvosos em que esta é abastecida pelo escoamento superficial. Nas laterais desta pequena lagoa ocorre uma camada argilo-siltosa esbranquiçada dos sedimentos Barreiras que são por vezes utilizados por banhistas para se untarem, acreditando possuir propriedades terapêuticas. As águas subterrâneas são captadas através de cisternas e poços tubulares para o abastecimento da sede da Fazenda e das barracas de praia. O Empreendimento, apesar de prever o uso de água subterrânea para o seu abastecimento, esta deverá ser captada em níveis

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 5 6

mais profundos, confinados ou semiconfinados e, por isso mesmo, não promoverá qualquer interferência nos sistemas atuais. O mar em frente ao Empreendimento é usado como recreação e lazer, especialmente para banho e alguns esportes aquáticos, e para isso conta com o apoio de três barracas de praia construídas no sopé da falésia.

Foto 6.1-16: Banhistas no “cânion” da Lagoa Azul. Observa-se o escoamento superficial resultante de um período de chuvas intensas (2008)

As análises realizadas indicaram que, de forma geral, a qualidade das águas dos corpos d’água existentes dentro da área de influência do Empreendimento apresentou níveis satisfatórios, não oferecendo risco à sobrevivência das comunidades aquáticas ou ameaça à saúde humana. Observa-se, contudo, que o rio Taipe apresenta um certo comprometimento da qualidade de suas águas nos 4 pontos avaliados, principalmente devido à presença de Cor, Nitrogênio Total, Fosforo Total, Alumínio e Ferro. As amostras das águas da Lagoa Azul e da pequena

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lagoa existente no interior da área seguiram os mesmos padrões da água do rio Taipe, apresentando um comportamento similar. As águas do mar em frente ao Empreendimento e as águas subterrâneas apresentaram bons resultados, sem comprometimento da qualidade.

Foto 6.1-17: Estuário do rio Taípe e barracas de praia em frente à área do Empreendimento (2010)

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 5 8

-39°20'

-40°

-39° -16°20'

-44°

492000

-16°20'

490000

SANTA CRUZ CABRÁLIA

EUNÁPOLIS

SPT-33 ÀÀ

-44°

ANO ATLÂNTIC O

PRADO

ITAMARAJÚ

OCE

Tbm !

-16°40'

OCE

-16°

ITABELA

-39°20'

-40°

-16°40'

-12° O

Tbm

Tucurui EcoResort

PORTO SEGURO

-16°

BA ANO ATL ÂNTIC

SPT-35

-12°

8174000

Tbm

-39°

Tbm À

Tbm

SPT-07

40 30

SPT-27

SPT-23

34.483

37.143

39.389

42.124

43.015

43.434

43.853

43.351

42.317

37.350

42.119

35.872

39.055

SPT-29

45.498

44.192

45.184

41.467

43.559

Tbm

SPT-29

47.000

SPT-32

SEDIMENTO BARREIRAS

SPT-01

2000.000 2025.000

1900.000

1700.000

1600.000

1500.000

1400.000

1300.000

1200.000

1100.000

1000.000

900.000

800.000

700.000

600.000

500.000

1800.000

39.000

40.757

41.782

SPT-10

SPT-16

41.000

42.000

42.732

43.000

42.870

40.273

43.404

44.664

41.578

45.329

44.696

40.002

43.502

SPT-40 ! SPT-39

39.320

SPT-20

SEDIMENTO BARREIRAS

SPT-19

SPT-38

10 0

13.608

40.000

38.313

21.235

34.965

38.927

35.121

38.945

38.181

40.152

40.690

37.998

13.351

39.858

42.257

SPT-22

NCO

1300.000

1400.000

40.023

37.550

SPT-18

2.173

SPT-13

40 30 20 10

SPT-12

! À

Qhm

Pontos Sondagem - SPT Limite da Falésia

QHtm

Linha de Perfil

Depósitos Coluvionares “Talus”: Depósitos sedimentares no sopé da falésia e vertentes íngremes esculpidas nos sedimentos Barreiras. Terraços Marinhos: areias litorâneas bem selecionadas com conchas marinhas, em cotasde1 a 4 m, cor esbranquiçada, textura areia média a fina.

UNIDADES GEOLÓGICAS AID

QHal

Qta

Depósitos aluvionares - acumulações fluviais, areno-siltosos, silto-argilosas e cascalhosos com matéria orgânica. Manguezal: depósitos fluvio-marinho, argilo-siltosos escuros a pretos ricos em meteria orgânica, salinizados.

Qhp

Praias atuais: areias litorâneas bem selecionadas com conchas marinhas. Grupo Barreiras: Tabuleiros constituídos por sedimentos silissiclásticos de cores variegados, em geral amarelo-avermelhado, arenosos, estratificados, de granulometria grossa contendo grânulos e seixos e matriz silto-argilosa e intercalações subordinadas argilas arenosas e/ou siltosas.

Tbm

CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS Estrada Municipal Acessos e Passagens Hidrografia Lagoa Azul Área de Influência Direta (AID) do Meio Físico Área Diretamente Afetada (ADA)

1500.000

1400.000

1300.000

1200.000

1100.000

1000.000

900.000

800.000

700.000

600.000

500.000

400.000

300.000

200.000

100.000

PERFIL G - H

Mussunungas: depósitos de areia quartzosa branca granulometria média a grossa com níveis granulosos e cascalhosos e quartzo, inconsolidados.

0.000

492000

Distância

490000

NM d

PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR - UTM DATUM HORIZONTAL - WGS84 MERIDIANO CENTRAL: 39° WGr (FUSO 24) 0

180

360

540

720 m

FONTE: *Mapas Topográficos - Escala 1/100.000 (IBGE/SUDESB/MINISTÉRIO DO EXÉRCITO) Folhas: Monte Pascoal * Levantamento de campo PLANARQ (2011 - 2013) * Fotointerpretação da imagem satélite Quickbird (2008)

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL TUCURUÍ ECORESORT ARRAIAL D'AJUDA - TRANCOSO MAPA GEOLÓGICO ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)

DATA:

MAIO/2014 RESPONSÁVEL TÉCNICO:

FIGURA Nº:

6.1-01

ANTÔNIO MARCOS S. PEREIRA

CREA - BA: 4149-D

1700.000

1200.000 41.622

1600.000

1100.000 41.084

1500.000

1000.000 42.000

800.000 38.775

900.000

700.000 28.018

43.000

600.000 38.468

400.000 45.149

500.000

300.000 36.423

43.928

200.000 43.722

29.000

27.739

SPT-38

LEGENDA

1900.000

1800.000

1700.000

1600.000

1500.000

1400.000

1300.000

1200.000

1100.000

1000.000

900.000

800.000

700.000

600.000

500.000

400.000

300.000

41.000

42.004 100.000

PERFIL E - F

TRA

ሉ

D F

RIO T SPT-37 AÍPE!

SPT-10

37.229

OCE

SPT-07

0.000

SPT-13 SPT-12

SPT-01

ANO

SPT-10

8172000

SPT-08

ATLÂ N

Distância

Tbm

200.000

PERFIL C - D

SPT-07 SPT-16

100.000

TICO

Tbm

0.000

SPT-18

Distância

400.000

SPT-03

SPT-22

300.000

Tbm

200.000

PERFIL A - B

0.000

SPT-23

100.000

SPT-24 SPT-31

Tbm

Distância

6.2 AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO MEIO BIÓTICO O Meio Biótico é formado pelos organismos vivos que habitam uma dada região. Naturalmente podem ser compreendidos desde o aspecto micro, como bactérias, protozoários e fungos que habitam o solo ou os corpos d’água, até o macro, como as plantas e animais que aí convivem. Como vivem em estreita interdependência, já demonstrado pelos estudos ecológicos recentes, admite-se que alguns grupos possam dar as indicações do nível de equilíbrio daquele ambiente, que possam servir para entender o desequilíbrio provocado por alguma alteração realizada pelo ser humano. Admitindo-se que a existência daqueles que se encontram no topo da cadeia trófica traz a certeza da existência dos que estão em níveis subjacentes, a seleção de grupos específicos da flora e da fauna para um estudo de avaliação ambiental é um caminho seguro para avaliar as características ambientais e fornecer o suporte necessário para o seu entendimento em casos de alterações pelo ser humano. Nesse aspecto, ao caracterizar essa parcela do ambiente estudado, tenta-se entender principalmente como os grupos da macrofauna e da macroflora interagem, tanto no ambiente terrestre quanto no aquático. O Diagnóstico Ambiental relativo ao Meio Biótico do empreendimento Tucuruí Ecoresort demostrou que uma parte dos organismos está distribuída nos fragmentos florestais que se encontram em diferentes níveis de regeneração (inicial, médio e avançado) e que estão quase confinados aos vales de drenagem e no vale e encostas do rio Taípe, e que outra parte se distribui nos platôs, em fragmentos de mussununga, de campo natural e de mais duas áreas já alteradas com monocultura de coco, localizadas nos platôs. A restinga e o manguezal formam pequenas linhas ao longo da praia e do rio Taípe, respectivamente e apresentam fauna e flora muito especificas e pouco diversa. A distribuição das espécies obedece não só a um padrão que integra animais, vegetação e solo, mas também a um gradiente de proximidade com o litoral, caracterizando a influência marinha da costa sul da Bahia (Figura 6.2-01).

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA R T F R IM A v4 E IA T U C U R U I R 0 P á g i n a: 6 0

QUADRO DE ÁREAS FITOFISIONOMIA VEGETAL, VIAS E USO DO SOLO (AID)

ÁREA (m²)

PORCENTAGEM (%)

938.915,80

13,55

Vegetação ombrófila estágio médio

2.514.522,00

36,28

Vegetação ombrófila estágio inicial

2.364.021,37

34,10

26.628,77

0,38

48.691,21

0,70

Mussununga

547.845,71

7,90

Campo natural

175.283,30

2,53

Rio Taípe

26.961,53

0,39

Falésias

73.819,72

1,06

Área antropizada - Solo exposto

13.462,09

0,19

Área antropizada - Plantio de coco

143.209,43

2,07

Estrada vicinal

27.068,02

0,39

31.903,91

0,46

6.932.332,86

100

Vegetação ombrófila estágio avançado

Vegetação com Influência Fluvio Marinha (Mangue) Vegetação com Influência Marinha (Restinga)

Estrada municipal Total

Nº

Parcela de Amostragem da Flora Área de Influência Direta

190

380

570

760

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL TUCURUI ECORESORT ARRAIAL D’AJUDA MAPA DE VEGETAÇÃO

DATA:

FIGURA Nº:

MAIO/2014

6.2-01

RESPOSÁVEL TÉCNICO

DANILO SETTE

CREA 34.003/D VISTO BA:11.995

Nos fragmentos florestais em estágio avançado de regeneração merecem destaque duas formações distintas: o vale do rio Taípe e a Mata do riacho que forma a Lagoa Azul. Aí encontram-se pelo menos 24 espécies arbóreas, todas de dossel alto, algumas de até 17 metros, cujos frutos e flores são utilizados por diversas aves e por morcegos, frugívoros e nectarivoros, além dos pequenos roedores, marsupiais e primatas. Com essa altura de dossel e sem um sub-bosque que caracteriza a mata em estágio inicial a médio, a serapilheira desses fragmentos torna-se espessa e favorável ao estabelecimento de espécies de anfíbios, sensíveis à variações de umidade e temperatura. É essa serapilheira, também, que forma um microecossistema onde os insetos adultos ou suas larvas proliferam e servem de repasto para os lagartos que forrageiam em troncos caídos no chão da mata. São estes fragmentos que um mamífero carnívoro como a onça parda (sussuarana) utiliza como área de refúgio e dessedentação e, possivelmente, como área de reprodução. A Mata da Lagoa Azul é distinta, localizada num tabuleiro elevado, sem curso d´água permanente, mas com leito úmido, suas margens são repletas de bromélias terrestres e epífitas e faz limite com a falésia litorânea.

Foto 6.2-01: Área de fisionomia de floresta em estágio avançado de regeneração, adjacente ao rio Taípe, divisa sul do Tucuruí Ecoresort (2013)

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Nos fragmentos florestais em estágios inicial e médio de regeneração a presença do subbosque traz maior diversidade de estratos vegetais, permitindo assim maior quantidade de microambientes, assim como refúgios e alimentação disponível. A medida que a heterogeneidade diminui, é esperado que a riqueza e diversidade também diminuam. Esses fragmentos encontram-se adjacentes aos de regeneração avançada, em ascensão e ao longo das encostas, onde a presença de epífitas como as bromélias promovem um microecossistema próprio ao estabelecimento de insetos, aracnídeos e pequenos vertebrados, como os anfíbios. Essa conectividade permitirá a formação de futuros corredores ecológicos. A umidade e presença de corpos d´água no solo da mata são essenciais ao ciclo reprodutivo da maioria das espécies com desenvolvimento indireto, como os anfíbios anuros aí encontrados.

Foto 6.2-02: Área de fitosionomia de floresta em estágio médio de regeneração no Tucuruí Ecoresort (2013)

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Ao contrário dos ambientes florestados, as áreas de mussununga são pouco úmidas, sem corpos d´água permanentes, mas providas de densidades altas de bromélias-tanque nas manchas arbustivas. Estão concentradas na parte mais alta da propriedade e apresentam aspecto vegetacional de distribuição “em moitas”. São estas áreas que abrigam o forrageamento dos cervídeos e outros mamíferos de pequeno porte, além dos repteis, que por sua vez, servem de repasto para a raposa ou para a onça parda ou sussuarana. Aí também forrageiam os repteis adaptados ao ambiente de restinga, uma espécie de anfíbio anuro que tem todo o seu ciclo reprodutivo no interior de bromélias (espécie bromelígena) e 2 espécies de aves endêmicas da Mata Atlântica, o que torna esses fragmentos de alta importância para a conservação dos organismos que aí vivem.

Foto 6.2-03: Área de mussununga no Tucuruí Ecoresort (2010)

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A faixa litorânea de restinga corresponde a uma estreita faixa de areia entre a falésia de quase 40 metros e o mar, com algumas moitas esparsas ao longo da linha da costa que retêm certa umidade, algumas com poucas bromélias. A área tem insolação direta e recebe os ventos constantes do mar. Pouquíssimas espécies da fauna terrestre podem se encontrar aí, apenas lagartos e algumas aves que forrageiam nas moitas ou mariscam na maré baixa. No entanto, a constatação de rastros de tartarugas marinhas e de ninhos com ovos nessa faixa arenosa, confirmam a existência de pelo menos 2 espécies desses quelônios. As praias da área em estudo têm sido monitoradas pela equipe do Projeto Txaitaruga (Convênio entre o Projeto TAMAR e o TXAI Resort Itacaré) e por colaboradores.

Ovos de tartaruga marinha já eclodidos

Foto 6.2-04: Faixa de praia nas proximidades do Tucuruí Ecoresort onde foi realizada a pesquisa sobre as tartarugas marinhas (2012)

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Também pouco úmidas são as áreas de campo natural e de plantio de coco que fazem parte dos platôs ou Tabuleiros Costeiros com vegetação nativa, recebem diretamente os fortes ventos marinhos e na ausência de vegetação arbórea apresentam amplitude térmica elevada, solos compactados ou arenosos, cobertos na sua maior parte por gramíneas, como o capim nativo. Em decorrência disso a fauna terrestre é pouco diversa, principalmente na última (monocultura de coco), com espécies oportunistas e de áreas abertas, principalmente pequenos lagartos e aves insetívoras, granívoras, onívoras e de rapina. Essa é a área mais alterada, pela ação dos proprietários anteriores, com cerca de 20 ha de plantio de coco e cerca de 2 ha de solo exposto, onde se encontram 3 pequenas edificações, uma delas como residência de 2 ou 3 funcionários responsáveis pela manutenção e segurança da propriedade. Apesar dessas edificações, o trânsito de funcionários é escasso, e como é uma área já desmatada há muito tempo (cerca de 30 anos), tanto a flora como a fauna nativas já foram alteradas e parecem ter um comportamento estável. Durante a noite transitam pela área mamíferos onívoros como a raposa e os morcegos insetívoros e frugívoros.

Foto 6.2-05: Área de campo natural (2009)

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Os principais corpos d’água que são utilizados para dessedentação da macrofauna são o rio Taípe no pequeno trecho final que inclui a sua foz (estuário), e uma pequena lagoa no interior da propriedade. Mas a macrofauna de pequeno porte e com pouca vagilidade, como os repteis e os anfíbios, utiliza-se dos riachos de drenagem nos diferentes ambientes florestados e de mussununga.

Foto 6.2-06: Pequena lagoa no interior da área do Empreendimento (2014)

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O rio Taípe nasce no Parque Nacional do Pau Brasil, corta propriedades particulares e apenas o seu trecho final margeia a área do Empreendimento. Portanto, a qualidade da sua água e dos organismos que compõem esse ecossistema aquático derivam de todo esse percurso anterior. Talvez por isso não tenham sido encontradas espécies de peixes importantes do ponto de vista conservacionista, de interesse comercial ou migratórias (piracema), embora tenha sido diagnosticado que o trecho estudado esteja caracterizado como de bons índices ambientais. Também as análises dos microorganismos desse corpo d’água (algas, protozoários e microinvertebrados) mostraram baixas diversidade e densidade, apesar da presença de uma pequena faixa de manguezal (cerca de 5.100 m2), o que justifica a pouca representatividade da macrofauna aquática de água doce.

Foto 6.2-07: Vista do vale do rio Taípe (2009)

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Foto 6.2-08: Estuário do rio Taípe com pequeno trecho de manguezal (2014)

rã do folhiço (Haddadus binotatus)

Foto 6.2-09: Drenagem de riacho intermitente em fragmento de mata em estágio avançado de regeneração (2010)

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Figura 6.2-02: Mosaico com registros fotográficos de aves (setembro de 2010, abril e maio de 2011): A – Manacus manacus (macho); B – M. manacus (fêmea); C – Pipra rubrocapilla (macho); D – Myiozetettes similis; E – Progne tapera; F – Turdus leucomelas; G – Mimus gilvus; H – Coereba flaveola; I – Lanio pileatus (macho); J – L. pileatus (fêmea); K – Saltator maximus; L – Sporophila leucoptera; M – Icterus jamacaii; N – Euphonia violacea; O – Ardea alba; P – Butorides striata; Q – Tolmolyias flaviventris; R – Pteroglossus aracari; S – Dryocopus lineatus; T – Melanerpes candidus; U – Aratinga aurea; V – Aratinga auricapillus; X – Pionus maximiliani e Z – Ortalis guttata.

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Figura 6.2-03: Mosaico com registros de mamíferos (setembro de 2010, abril e maio de 2011): A – pegada de Puma concolor; B – pegada de Mazama americana; C – pegada de M. guazopira; D – fezes de Mazama sp; E – toca de Euphractus sexcinctus; F – Marmosa sp; G - Bradypus variegatus; H – Callithrix geoffroyi; I – Callicebus melanochir; J – pegada de Dasyprocta aguti; K – Chaetomys subspinosus e L – Guerlingueteus ingrami.

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. Figura 6.2-04: Mosaico com registros fotográficos de anfíbios (setembro de 2010, abril e maio de 2011): A - Dendropsophus seniculus; B - D. cf. soaresi; C - Hypsiboas faber; D - Phyllodytes luteolus;

E - Phyllomedusa burmeisteri; F - Scinax agilis; G - S. alter; H - S. argyreornatus.

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Figura 6.2-05: Mosaico com registros fotográficos de repteis ((setembro de 2010, abril e maio de 2011): A – Mesoclemmys tuberculata ; B – Gymnodactylus darwini; C – Hemidactylus mabouia; D – kentropyx calcarata; E – Phyllopezuz pollicaris; F – Tropidurus torquatus; G – Chironius exoletus; H – Leptodeira anullata.

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6.3 AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO MEIO SOCIOECONÔMICO A área em estudo, representada pelos distritos de Arraial D’Ajuda, Caraíva, Trancoso e Vale Verde, unidades administrativas que pertencem ao município de Porto Seguro, tem observado significativas transformações em função da mudança operada na estrutura sociocultural e econômica nas últimas décadas, não só do município de Porto Seguro, mas também do seu entorno, notadamente naqueles municípios que compõem a Área de Influência Indireta - AII do presente estudo, constituída, além de Porto Seguro, pelos municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Prado e Santa Cruz Cabrália.

Figura: 6.3-01: Municípios da Área de Influência Indireta do Projeto Tucuruí Ecoresort

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Com base nos resultados do Censo 2010, a população residente do conjunto dos municípios da área em estudo perfazia 372.475 habitantes e correspondia a, aproximadamente 2,7% da população estadual (14.016.906 habitantes). Os municípios de Porto Seguro (com 126.929 habitantes) e Eunápolis (100.196 pessoas) se constituem nos principais polos demográficos da área objeto de análise e figuram entre os 16 municípios baianos com população superior a 100 mil habitantes no ano de 2010. Abrigando 63.069 habitantes, Itamaraju figura entre os municípios de médio porte. Os municípios de Itabela, Prado e Santa Cruz Cabrália apresentam porte demográfico bastante similar – em torno de 26.000 a 28.000 habitantes.

POPULAÇÃO TOTAL PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA AII, 2010. 7,42%

26,90%

7,05%

Eunápolis Itabela Itamaraju Porto Seguro 7,62%

34,08% 16,93%

Prado Santa Cruz Cabrália

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2010 Figura 6.3-02: AII – Distribuição da população por município

A área territorial correspondente ao conjunto dos seis municípios totaliza 10.015,6 Km 2 e equivale a 1,8% do território baiano. O município de Itabela possui a menor extensão (850,7 Km2) e Porto Seguro apresenta a maior área territorial (2.408,5 Km2).

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ÀREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA ÁREA TERRITORIAL SEGUNDO DISTRIBUIÇÃO POR MUNICÍPIO, 2010

15,60%

11,77% 8,49%

17,38%

Eunápolis Itabela Itamaraju Porto Seguro Prado 24,05%

22,71%

Santa Cruz Cabrália

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.

Figura 6.3-03: AII: Distribuição da Área territorial por município

Na área de influência indireta do empreendimento Tucurui Ecoresort, a consequência mais imediata da implantação e expansão dos empreendimentos relacionados ao plantio e aproveitamento do eucalipto na referida área, bem como daqueles empreendimentos voltados para a área de turismo, a exemplo de estabelecimentos hoteleiros, bares, restaurantes e comércio em geral, é o afluxo de pessoas para os municípios, seja para as sedes, com a constituição de novos bairros, seja para os distritos, que apresentam processo semelhante. No caso de Porto Seguro, o processo apresenta-se em escala ampliada, em especial nas sede municipal com a constituição de bairros com alta densidade demográfica, bem como em distritos como Arraial D’Ajuda e Trancoso, que vivem processos semelhantes ao observado na sede do município com a expansão da malha urbana, quase sempre de forma desordenada e obviamente sem a infraestrutura necessária à absorção dos novos segmentos populacionais. Diante do exposto, é importante ressaltar que estes efeitos têm sido potencializados por condições estruturais precárias, como baixa escolaridade, falta de incentivo para o desenvolvimento de novas atividades, inexistência ou precariedade dos serviços de consumo

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coletivo – água, energia elétrica, escolas de ciclos mais avançados, vias de acesso e transporte regular. No âmbito urbano e entorno das sedes distritais que compõem Área de Influência Direta (AID), estes processos têm impacto sobre a estrutura social, além de reflexos sobre a forma de ocupação e uso do solo. O mais sério nessa cadeia de relações, é que a sobrevivência passa a ser ameaçada e empurra essa população para as periferias dos centros urbanos da região, acarretando mais problemas e degradação da qualidade de vida.

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Figura 6.3-04: AID – Meio Socioeconômico

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As informações dos censos demográficos demonstram que o município de Porto Seguro, assim como o Estado da Bahia e o país em seu conjunto, vivencia um efetivo processo de transição demográfica e envelhecimento da população. O município de Porto Seguro, após apresentar um inusitado ritmo de crescimento durante a década de 1990 – 12,06% ao ano – a taxa desacelerou para 2,86% ao ano entre 2000 e 2010. Apesar desta desaceleração, o ritmo de crescimento segue bastante superior àquele observado para o conjunto da região Extremo Sul (1,35% ao ano) e Estado da Bahia (0,70% ao ano).

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL, 1991-2000 15,49

16 12,06

14 12

4,28 1,99

2,39

1,78

2,5

Itabela

Itamaraju

Porto Seguro

Prado

4 1,09

Eunápolis

2 0

-0,03

Santa Cruz Cabrália Total da Área Região Extremo Sul Bahia

-2 1 Fonte: IBGE - Censos Demográficos, 1991-2000.

Figura 6.3-05: AII – Taxa geométrica de crescimento anual por município

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ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL, 2000-2010

2,86

3 2,5

1,76

1,53 1,35

1,5

0,95

0,98

0,7 0,42

-0,17

Eunápolis Itabela Itamaraju Porto Seguro Prado Santa Cruz Cabrália

0,5

Total da Área

Região Extremo Sul

-0,5

Bahia

1 Fonte: IBGE - Censos Demográficos, 2000- 2010.

Figura 6.3-06: AII – Taxa geométrica de crescimento anual por município

Segundo o IBGE, em 2010, a Taxa de Urbanização era de 82,0% em Porto Seguro e figurava cerca de dez pontos percentuais acima da média estadual. Durante o período 2000/2010 a população rural cresceu no município mediante um expressivo ritmo de 3,56% ao ano, Tratando-se dos movimentos migratórios, o município de Porto Seguro vem apresentando saldos migratórios positivos em função, sobretudo, do franco desenvolvimento das atividades turísticas. Enquanto que a população total do distrito-sede cresceu mediante uma taxa média anual de 2,05% entre 2000 e 2010, todos os outros quatro distritos cresceram num ritmo bastante superior, com taxas superiores a 3,0% ao ano. A população do distrito de Trancoso praticamente dobrou ao passar de 5.769 para 11.006 habitantes entre 2000 e 2010, mediante uma significativa taxa de 6,67% ao ano. No Arraial D’Ajuda a população também cresceu significativamente de 11.411 habitantes em 2000 para 16.997 habitantes em 2010, por intermédio de uma taxa de 4,07% ano. Seguindo a mesma tendência de Trancoso, o ritmo de crescimento foi mais intenso na área rural (5,54% ao ano) comparativamente à urbana (3,83% ao ano). A intensidade do crescimento demográfico de Trancoso e Arraial D’Ajuda guarda relação direta com a atratividade migratória exercida pela

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consolidação desses destinos turísticos e dos novos investimentos realizados associados ao turismo e, a reboque, aos segmentos do comércio, serviços e construção civil. No distrito de Caraíva, a população também apresentou um crescimento expressivo ao evoluir de 4.427 para 7.893 habitantes entre 2000 e 2010 mediante um ritmo de 5,95% ao ano. A expressiva taxa de crescimento de Caraíva está associada à atratividade decorrente da consolidação da localidade como a mais recente área de expansão turística do município de Porto Seguro. No Vale Verde, o crescimento da população residente foi mais moderado (3,37% ao ano) ao evoluir de 1.372 pessoas em 2000 para 1.912 pessoas em 2010.

ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL, 2000-2010

6,67

5,95

Sede

Arraial D'Ajuda 4,07

Caraíva 3,37

4 3

2,86

2,05

Vale Verde Trancoso Total do Município

2 1 0 1 Fonte: IBGE - Censos Demográficos, 2000-2010

Figura 6.3-07: AID – Taxa geométrica de crescimento anual por distrito

Considerando-se a população potencialmente em idade de trabalhar, as informações do Censo 2010 apontavam que o município de Porto Seguro abrigava 81.067 residentes de 15 a 59 anos de idade – 63,9% do total. No distrito do Arraial D'Ajuda residiam 11.092 pessoas de 15 a 59 anos de idade, o correspondente a 65,3% da população residente. Tal proporção era a mais elevada entre os cinco distritos em estudo. A menor participação era observada em Caraíva (55,9%), em função, sobretudo, da representatividade das crianças na estrutura populacional.

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Em Trancoso, a população em idade potencial para trabalhar era composta por 6.918 pessoas no ano de 2010 e correspondia a 62,9% do contingente total de residentes no distrito. No que tange ao nível de escolaridade da população, metade da população de 15 anos ou mais de idade residente no município de Porto Seguro se enquadrava no grupo de indivíduos sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto. Vale ressaltar que pela adequação idadesérie do sistema educacional brasileiro, toda a população de 15 anos ou mais de idade já deveria ter concluído o ensino fundamental. No distrito-sede de Porto Seguro (48,4%) e nos distritos de Arraial D'Ajuda (47,7%) e Trancoso (52,2%) a proporção de pessoas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto girava em torno da média municipal (50,3%). Por outro lado, causava inquietação as elevadas proporções (superiores a 70,0%) observadas nos distritos de Vale Verde (78,4%) e Caraíva (73,8%). Com relação ao ensino médio completo ou superior incompleto, o Censo 2010 apontava que 23,6% da população municipal situavam-se nesse nível de instrução (20.811 pessoas). Tal proporção era maior no distrito-sede (25,1%) e, no outro extremo, era de apenas 9,0% no Vale Verde.

ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE, SEM INSTRUÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, 2010. 78,4 73,8

80 70 60 50 40 30 20 10

48,4

47,7

52,2

50,3

Porto Seguro Arraial D'Ajuda Caraíva Vale Verde Trancoso Total do Município

0 1 Fonte: IBGE - Microdados da amostra - Censo Demográfico 2010. Figura 6.3-08: AID – Percentual da população de 15 anos ou mais de idade, sem instrução e ensino fundamental incompleto

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ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE COM ENSINO MÉDIO E SUPERIOR INCOMPLETO, 2010.

30 25

25,1 23,3

22,2

Caraíva Vale Verde

10,7 9

Porto Seguro Arraial D'Ajuda

20 15

23,6

Trancoso Total do Município

5 0 1 Fonte: IBGE - Microdados da amostra - Censo Demográfico, 2010. Figura 6.3-09: AID – Percentual da população de 15 anos ou mais de idade, com ensino médio e superior incompleto

Segundo as informações do Censo 2010, o rendimento médio domiciliar do município de Porto Seguro era de R$ 1.689,06 e se situava acima do valor correspondente à média estadual (R$ 1.635,18). Entre os distritos de Porto Seguro, o valor do rendimento médio domiciliar era mais elevado na sede municipal (R$ 1.761,69) e no Arraial D'Ajuda (R$ 1.713,15). No distrito de Caraíva, observava-se o menor nível de renda domiciliar (R$ 1.021,82). Em Trancoso, o valor era da ordem de R$ 1.468,82.

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ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA VALOR DO RENDIMENTO MÉDIO DOMICILIAR (R$), 2010.

1.761,69

1.800,00 1.600,00

1.713,15

1.689,06

1.635,18

1.468,82 1.489,21

Arraial D'Ajuda

1.400,00 1.200,00

Porto Seguro

Caraíva 1.021,82

Vale Verde

1.000,00 800,00

Trancoso

600,00 Município de Porto Seguro

400,00 200,00

Bahia

0,00

1 Fonte: IBGE - Microdados da amostra do Censo Demográfico, 2010. Figura 6.3-10: AID – Valor do rendimento médio domiciliar

A análise da ocupação por faixas de idade revela que, no ano de 2010, os jovens de 15 a 29 anos de idade representavam 36,9% do total de ocupados no município de Porto Seguro. Em Caraíva (40,2%) e Trancoso (40,6%) tal proporção girava em torno de 40,0%. No Vale Verde, a força de trabalho juvenil respondia por 32,9% da ocupação total. No Distrito de Caraíva, a população idosa de 60 anos ou mais de idade que ainda estava inserida no mercado de trabalho representava 7,1% do total de pessoas ocupadas – proporção bastante superior àquela correspondente à média municipal (4,0%). A Taxa de Desocupação municipal era de 9,8% em 2010, mas assumia grande variabilidade entre os distritos – de apenas 1,5% no Vale Verde e 3,8% em Caraíva, até 10,5% no distritosede. Em termos absolutos, o distrito-sede de Porto Seguro abrigava 4.810 do total de 6.335 pessoas desocupadas no município, o correspondente a cerca de 76,0% do total. No distrito do Arraial D'Ajuda, a população ocupada era de 8.089 trabalhadores e o número de desocupados à procura de trabalho era de 909, redundado numa Taxa de Desocupação de 10,1% – a segunda maior entre os distritos e acima da média municipal (9,8%). Em Trancoso, o contingente de ocupados era de 5.056 trabalhadores e o número de pessoas desocupadas perfazia 476, propiciando uma Taxa de Desocupação de 8,6%.

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ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA TAXA DE DESOCUPAÇÃO, 2010.

10,5

10,1

9,8 8,6

Porto Seguro 8 6

Arraial D'Ajuda Caraíva 3,8

Vale Verde Trancoso

Total do Município

1,5

2 0 1 Fonte: IBGE - Microdados da amostra - Censo Demográfico, 2010. Figura 6.3-11: AID – Taxa de desocupação

No âmbito das atividades produtivas, considerando-se o valor do Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 962 milhões em 2010, o município de Porto Seguro situava-se na condição de 23ª maior economia do Estado. Entre 2002 e 2010, Porto Seguro ampliou sua participação no PIB baiano de 0,51% para 0,62%. Tratando-se da estrutura setorial da geração da riqueza local, em função da grande vocação para o turismo o Valor Agregado Bruto (VAB) do setor serviços respondia por 76,3% da produção municipal. O setor industrial respondia por 13,0% e a agropecuária por 10,7%.

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MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO DISTRIBUIÇÃO DO PIB MUNICIPAL POR SETOR, 2010.

10,7% 13,0%

Agropecuária Indústria Serviços 76,3%

Fonte: SEI/IBGE, 2010. Figura 6.3-12 AID – Distribuição do PIB municipal por setor de atividade

O Turismo desponta como a principal atividade econômica da área de influência direta, uma vez que o município de Porto Seguro e, por extensão, a Zona Turística Costa do Descobrimento, se constituem num dos principais polos turísticos do país. Segundo as informações disponibilizadas pela SETUR, a Zona Turística Costa do Descobrimento responde por cerca de 20,0% dos Meios de Hospedagens (MH’s) do Estado da Bahia, sendo que Porto Seguro concentra 85,0% dos MH’s da Costa do Descobrimento. Segundo os dados da FIPE, a Costa do Descobrimento figurava como a segunda mais importante, ao absorver 14,1% do fluxo turístico doméstico (1,47 milhão de turistas) no ano de 2011, em função, sobretudo, da atratividade exercida pelo município de Porto Seguro. Vale ressaltar que essa proporção aumentou 3,3 pontos percentuais em relação ao ano de 2009 (quando a participação era de 10,8%). Tratando-se do Fluxo Internacional, os dados da FIPE apontam que Porto Seguro (incluindo-se Arraial D’Ajuda e Trancoso), assume uma posição de destaque já que figurava como o segundo destino mais importante do fluxo turístico internacional do Estado da Bahia, com uma participação média de 21,5% em 2011. Comparativamente a participação média durante o período 2008-2009 (que foi de 16,1%) observou-se um avanço de 5,4 pontos percentuais. A atividade turística também assume relevância do ponto de vista da geração de emprego, trabalho e renda. Considerando-se o número de pessoas nas mais diversas atividades pertencentes às Atividades Características do Turismo (ACTs), os dados do Censo 2010 demonstram que as mesmas geravam 12.257 postos de trabalho no município de Porto

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Seguro, o correspondente a 21,1% da ocupação total (58.016 trabalhadores) no ano de 2011. A atividade de alojamento (que abarca hotéis, pousadas e similares) era o grande carro chefe dos postos de trabalho gerados pelo turismo, ao ocupar 4.091 trabalhadores e trabalhadoras – o correspondente a um terço das vagas (33,4%) geradas pelo turismo e a 7,1% da ocupação municipal. Vale destacar que 2.949 trabalhadores da atividade de alojamento possuíam carteira de trabalho assinada, o que correspondia a 72,0% do total.

Foto 6.3-01: AID – Turistas no Arraial D’Ajuda – Porto Seguro (2013)

O turismo tem sido a principal atividade produtiva dos distritos de Arraial D’Ajuda e Trancoso. No Arraial D’Ajuda, o conjunto das atividades características do turismo gerava diretamente 2.481 postos de trabalho no ano de 2010, o correspondente a 30,7% da ocupação na localidade – participação mais relevante em cerca de dez pontos percentuais ainda do que aquela correspondente à média municipal (21,1%). As atividades de alojamento e de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentos e bebidas respondiam por quase 60,0% do emprego no setor turismo. O distrito conta ainda com a presença de atividade

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agrícola, de fabricação de móveis e de construção civil. No caso da indústria da construção, a localidade contava com 712 trabalhadores ocupados nesta atividade. O distrito de Trancoso conta com um mix de atrativos naturais e históricos que potencializam o desenvolvimento da atividade turística. No início da década de 2000, após a pavimentação da estrada de acesso, Trancoso ganha novo impulso turístico. Empreendedores, sendo diversos de outras unidades da federação e estrangeiros, construíram novas facilidades turísticas no núcleo original da vila e nos loteamentos das redondezas. Diante deste contexto, Trancoso passou a ser um dos principais destinos da Bahia e o turismo passou a ser a atividade produtiva estruturante da localidade. Com efeito, as atividades turísticas geravam 1.144 postos de trabalho e respondiam por 22,6% do total das oportunidades laborais existentes no distrito no ano de 2010. A atividade de alojamento era preponderante ao gerar 450 vagas, o correspondente a 39,3% das atividades turísticas. Os restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentos e bebidas eram responsáveis pela absorção de 252 pessoas, o equivalente a 22,0% das ACTs. A agropecuária também se faz presente na localidade e era responsável pela absorção de 638 trabalhadores (12,6% da ocupação total). Os cultivos de mandioca, café e coco assumiam relevância. Um contingente de 646 trabalhadores estava ocupado na construção civil (12,8% do total), sendo 400 alocados na atividade de serviços especializados para construção.

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Foto 6.3-02: AID – Turistas no Quadrado – Trancoso – Porto Seguro (2013)

No distrito de Vale Verde, a principal e hegemônica atividade produtiva é a agropecuária, que, no ano de 2010, absorvia um significativo percentual de 76,0% da mão de obra local ocupada. Dentre os principais cultivos destacam-se a mandioca, café, maracujá, banana, coco, sendo que a horticultura também assume relevância. Alguns estabelecimentos também desenvolvem a atividade pecuária. Diante da vocação rural, o distrito conta com algumas cooperativas e associações de produtores.

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Foto 6.3-03: AID – Hortas em Vale Verde (2010)

No que se refere ao setor educacional, verifica-se que os distritos de Trancoso e Arraial D’Ajuda contam com escolas públicas municipais e particulares que oferecem o ensino fundamental e, escolas estaduais que oferecem o ensino médio. Já os distritos de Caraíva e Vale Verde contam com estabelecimento que oferece apenas o ensino fundamental. O distrito de Vale Verde não conta com ensino médio e a prefeitura disponibiliza transporte para Arraial D’Ajuda.

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Foto 6.3-04: AID – Escola de ensino fundamental em Vale Verde (2013)

Composto por 163 estabelecimentos, o sistema de saúde do município de Porto Seguro tem principalmente consultórios isolados (50,9%), seguido de centros de saúde/unidades básicas de saúde 25,8%. As unidades de serviço de diagnose e apoio a diagnósticos têm participação de 8,6%. As clínicas especializadas e laboratórios especializados representam 5,5% dos estabelecimentos existentes no município, sendo estes os de maior representatividade numérica, muito embora as unidades hospitalares (1,8%) se constituam nas âncoras do sistema de saúde local e, por conseguinte aqueles de maior importância. O município conta com três hospitais: Hospital Deputado Luiz Eduardo Magalhães que é estadual, porém administrado pela Fundação Monte Tabor, a mesma instituição que administra o Hospital São Rafael em Salvador; o Hospital Municipal de Porto Seguro e o Hospital Unimed Vera Cruz que é particular e atende também alguns convênios.

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Os hospitais existentes no município de Porto Seguro contam com 138 leitos, sendo 38,41% leitos cirúrgicos, leitos obstétricos representam 22,46% do total, clínica médica 18,84%, leito pediátrico 19,57% e 0,72% leito de hospital/dia.

Foto 6.3-05: AID – Posto de Saúde – Distrito de Trancoso (2013)

Informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) referentes aos anos de 2010 e 2011 colocam a dengue como o principal agravo à saúde de notificação obrigatória no município de Porto de Seguro, a partir da detecção de 620 casos em 2010 e 2.200 casos em 2011, correspondendo a um coeficiente de incidência de 488,8 casos por 100.000 habitantes em 2010 e 1.701,1 casos em 2011, segundo o Ministério da Saúde esse coeficiente faz com que o município seja considerado como área de alta incidência. Na área em estudo verifica-se a estreita relação entre a precariedade dos serviços de saneamento básico e as condições de saúde da população regional e as condições de saúde da população regional, representada pela ausência de água tratada em muitos núcleos urbanos,

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coleta irregular de lixo, disposição inadequada e falta quase completa de estações de tratamento de esgotos. Se por um lado verifica-se que em alguns distritos da área em estudo existe predominância de atendimento por rede geral, por outro, observa-se que são poucos os distritos que contam com estações de tratamento em funcionamento pleno, o significa dizer que boa parte dos efluentes domésticos retorna ao meio ambiente in natura, contribuindo para degradação dos recursos hídricos e deterioração da qualidade de vida da população ai residente. No que concerne à limpeza pública, verifica-se que no conjunto do município de Porto Seguro houve um salto significativo no número de domicílios atendidos por serviços de coleta de resíduos sólidos, muito embora ainda exista déficit de coleta, o que acarreta o acúmulo de lixo nas vias públicas.

Foto 6.3-06: AID – Caminhão de coleta do lixo – Vale Verde (2011)

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Considerando o município de Porto Seguro como um todo, em 2010, 90,5% dos domicílios particulares permanentes contava com o serviço de coleta de resíduos, fosse essa realizada de forma direta ou indireta. As localidades da área de influência direta contam com coleta e varrição de ruas, mesmo as localidades de Vale Verde e Caraíva que não contam com pavimentação. A coleta é feita por caminhão compactador e levada para o aterro sanitário de Porto Seguro, que fica na área de entorno da BR-367, sentido Eunápolis em uma área de 23,3 ha. Em Caraíva a coleta de lixo é feita três vezes por semana, nesses mesmos dias também ocorrem a varrição das ruas o lixo é levado para o aterro. Em Arraial D’Ajuda o serviço de coleta e varrição conta com 50 garis distribuídos por setores diariamente, conta com dois caminhões que fazem a coleta de lixo. Em Trancoso a coleta é feita diariamente, além de contar com serviço de varrição regular, notadamente na área central. No distrito de Vale Verde o lixo é coletado por caminhão compactador uma vez por semana e a limpeza das ruas é feita de segunda a sexta por garis.

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Foto 6.3-07: AID – Estação de Tratamento de Água (EMBASA) – Arraial D’Ajuda (2010)

O abastecimento de água é realizado através de sistemas que oferecem água tratada, muito embora em período de alta estação torna-se comum a redução do fornecimento em algumas áreas, notadamente em bairros da periferia da sede municipal e em novos bairros dos distritos de Arraial D’Ajuda, Caraíva, Trancoso e Vale Verde, o que torna precária a prestação do serviço. A área destinada à implantação do projeto do Tucuruí Ecoresort, fica localizada no distrito de Arraial D’Ajuda, município de Porto Seguro, no caminho entre o referido distrito e o distrito de Trancoso, em espaço litorâneo, em área de falésia representa importante locus de lazer da comunidade do município de Porto Seguro, com ênfase nas comunidades de Arraial D’Ajuda, Vale Verde e em menor escala Trancoso, mas também moradores da sede do município de Porto Seguro e até do município de Itabela, bem como turistas que provêm de outros estados e países.

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Foto 6.3-08: AID – Vista da Praia do Taípe a partir da área do empreendimento (2011)

Trata-se de uma área historicamente utilizada como propriedade periurbana, com função de segunda residência, edificada no topo de uma falésia, em espaço bastante elevado em relação ao nível do mar, o que lhe confere privacidade em relação aos frequentadores da praia do Taipe e da margem do rio homônimo. Em seus cerca de 320 hectares a área abriga plantações de coco-da-baía, que dividem o espaço com áreas de vegetação nativa com diferentes estágios de adensamento e regeneração, além de ser cortada por pequenos cursos d’água, advindos de nascentes e um rio de maior porte, já mencionado anteriormente e que serpenteia seu limite sul, desaguando no Oceano Atlântico, na Praia do Taipe. A partir dos recursos mencionados, que qualificam ambientalmente a área, observa-se que o sítio onde existe a pretensão de implantar o projeto do Tucuruí Ecoresort, constitui-se historicamente em espaço de lazer e descanso, com atividade produtiva incipiente, notadamente plantio de coco-da-baía e secundariamente abacaxi, em pequena escala. Em seu

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interior existem algumas espécies frutíferas a exemplo de mangabeiras e mangueiras, que são utilizadas por seus moradores (caseiros) e eventualmente proprietários e seus representantes, na medida em que estes plantios não representam a essência da exploração econômica da propriedade. Assim, a qualificação econômico-ambiental da propriedade não se apresenta como elemento gerador de conflito, na medida em que em seu interior não abriga importantes mananciais propícios ao abastecimento humano, bem como de possíveis animais domesticados criados pela população do entorno. Vale ressaltar que as entrevistas domiciliares realizadas nos distritos do entorno da área – Arraial D’Ajuda, Trancoso e Vale Verde, os mais próximos, não revelaram nenhuma ligação mais intensa entre a área em análise e seus recursos naturais e as populações dos referidos distritos no que se refere à coleta de frutos, caça, pesca ou outra atividade no interior da propriedade, fato que pode estar intrinsecamente relacionado ao exercício do direito de propriedade por parte dos diferentes proprietários ao longo do tempo. Vale ressaltar que em volta da propriedade a vizinhança apresenta características semelhantes à da propriedade, diferindo em alguns casos no padrão de tamanho de área, mas cujos usos se assemelham, não sendo registrado nenhum núcleo populacional adensado. Caracteriza-se, o entorno próximo, por propriedades voltadas para o uso como segunda residência ou residência periurbana com características tipicamente rurais. Com efeito, segundo os dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010, o setor censitário no qual está inserida a área do projeto do Tucuruí Ecoresort, contava com 153 domicílios particulares permanentes (sendo 148 do tipo casa) nos quais residiam 512 pessoas.

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7. O CENÁRIO FUTURO 7.1 OS PRINCIPAIS IMPACTOS E SUAS MEDIDAS AMBIENTAIS Apresenta-se a seguir a descrição dos principais impactos identificados e as medidas ambientais destinadas a prevenir, mitigar e/ou compensar de efeitos adversos e maximizar os benefícios. A matriz de identificação de impactos a seguir indica todos os impactos analisados no EIA. ETAPA DE IMPLANTAÇÃO IMPACTO: Poluição Sonora MEDIDA AMBIENTAL: Implementar medidas para o controle e mitigação da poluição sonora que garantam a proteção dos trabalhadores, e evitem incômodos aos moradores do entorno e do próprio Empreendimento: 

utilizar máquinas e equipamentos mais modernos possuem cabines blindadas e refrigeradas, proporcionando total conforto ao operador;



garantir a manutenção regular de máquinas e equipamentos;



conscientizar e cobrar o uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários; e,



limitar a execução dos serviços ao horário comercial (8:00h às 18:00h) e aos sábados (se couber) até às 12:00h.

IMPACTO: Alteração da qualidade do ar MEDIDA AMBIENTAL: Controlar e mitigar os efeitos da emissão de poluição atmosférica (geração de poeira e emissões gasosas) através do controle de velocidade dos veículos, do continuo umedecimento das vias de acesso, da área do canteiro de obras e caminhos de serviços, além da proteção de trabalhadores que devem (quando couber) fazer uso de equipamentos de proteção individual (EPI) específicos contra a geração de gases e poeira inerentes ao processo construtivo. IMPACTO: Alteração na forma de relevo, desenvolvimento/intensificação de processos erosivos e assoreamentos MEDIDA AMBIENTAL: Controlar e mitigar os efeitos nocivos ao relevo e de processos erosivos e assoreamentos através das seguintes medidas:     

recompor a vegetação para a recuperação das áreas não utilizadas, minimizando-se e evitando-se o desencadeamento de processos erosivos. utilizar preferencialmente espécies nativas, que formam as diferentes fisionomias da vegetação da região, ou exóticas adaptadas, de crescimento rápido. conservar o sistema de drenagem pluvial evitando-se o escoamento concentrado de águas sobre o terreno natural. executar o projeto paisagístico, o PRAD e um monitoramento ambiental, tão logo as obras fins sejam concluídas. implantar o Plano de Gestão Ambiental da Construção (PAC).

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ETAPA DE IMPLANTAÇÃO IMPACTO: Aumento do escoamento difuso e do escoamento direto pela redução da infiltração MEDIDA AMBIENTAL: Controlar o escoamento difuso e reduzir ao mínimo possível a impermeabilização de áreas durante as obras de implantação do Empreendimento para evitar o aumento do escoamento direto e alterações na dinâmica dos aquíferos. Sugere-se os procedimentos relacionados a seguir para se restabelecer as melhores condições dos solos e de disciplinamento do escoamento superficial: 

evitar intervir desnecessariamente fora dos limites das áreas previstas nos projetos;



implantar e manter dispositivos de drenagem específicos para a fase de obras;



recuperar as áreas degradadas paralelamente às intervenções fins (edificações, sistema viário e equipamentos permanentes).

IMPACTO: Alteração da qualidade das águas superficiais e subterrâneas MEDIDA AMBIENTAL: Evitar uma possível contaminação das águas superficiais e subterrâneas adotando-se uma série de procedimentos para as obras: 

controlar e evitar o derramamento de combustíveis e lubrificantes nos solos provenientes do uso de máquinas de terraplanagem, veículos e caminhões.



dispor os efluentes domésticos dos canteiros de obra de acordo com as normas técnicas e padrões construtivos que visam uma disposição adequada.



manejar adequadamente os resíduos sólidos domésticos e bota-fora.



não retirar a vegetação marginal aos corpos d’água.



recompor as áreas de APP dos cursos d’água.



minimizar o carreamento de solos para os corpos d’água, reduzindo a movimentação de terra em períodos chuvosos.



conscientizar os funcionários das obras quanto a importância da conservação dos corpos d’água.



elaborar instruções de controle ambiental das obras.

IMPACTO: Alteração da paisagem local e impacto visual MEDIDA AMBIENTAL: Recompor a cobertura vegetal com espécies nativas de cada fitofisionomia em todas as áreas que não forem objeto de intervenção, ampliando o PRAD para toda a propriedade. Adicionalmente, durante a execução das obras deverão ser adotados os seguintes procedimentos: 



otimizar os materiais e uso das áreas intervindo (terraplenagem e obras) apenas no estritamente necessário. executar a recomposição vegetal tão logo as obras fins sejam concluídas, minimizando-se os efeitos na paisagem e evitando-se o desencadeamento de processos erosivos. utilizar apenas espécies nativas, que formam as diferentes fisionomias da vegetação da região. investir na formação de um banco de germoplasma das espécies vegetais ali existentes para a reabilitação e enriquecimento das áreas. conscientizar os funcionários das obras quanto a importância da conservação da paisagem.



elaborar instruções de controle ambiental das obras.

  

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ETAPA DE IMPLANTAÇÃO IMPACTO: Possibilidade de disseminação de doenças endêmicas por meio dos trabalhadores ou proliferação de vetores e causas externas; e, risco de acidentes por animais peçonhentos MEDIDA AMBIENTAL: Implementar procedimentos complementares aos praticados pela Vigilância Sanitária, junto aos funcionários, de forma a prevenir a proliferação de doenças e acidentes com animais peçonhentos, tais como: 

prever campanhas de vacinação dentro do canteiro de obras;



incluir no programa de educação ambiental módulos/campanhas que esclareçam e conscientizem os funcionários sobre doenças transmissíveis e acidentes com animais peçonhentos;



manter posto médico emergencial dentro do canteiro de obras.

IMPACTO: Perda da cobertura vegetal e destruição dos nichos ecológicos devido a intervenções na vegetação florestada e mussunungas em cerca de 16,8% da área do Empreendimento MEDIDA AMBIENTAL: Executar um plano de manejo e resgate da flora e fauna associado ao plano de supressão da vegetação, com as seguintes recomendações: 

levar em consideração a pouca vagilidade do grupo dos anfíbios;



ocorrer durante toda a etapa de implantação;



manter parceria com o IBAMA ou instituições credenciadas para monitoramento na área, atendimento emergencial, destinação dos animais e aproveitamento científico das espécies resgatadas (se couber);



prever a recomposição da cobertura vegetal com espécies nativas de cada fitofisionomia em todas as áreas da propriedade que não forem objeto de intervenção.

IMPACTO(S): Interrupção de rotas de deslocamento de animais, corredores de fauna e dessedentação / Alteração da diversidade, composição e comportamento da fauna MEDIDA AMBIENTAL: Estabelecer corredores para a fauna interligando áreas dentro da propriedade com 1

áreas de APP e RPPN existentes no entorno do Empreendimento. Esses corredores deverão facilitar o trânsito e a proteção da fauna terrestre principalmente a fauna mais vágil como as aves e os mamíferos de médio e grande porte. O programa de educação ambiental deve também prever a conscientização dos funcionários quanto a importância da conservação da fauna. IMPACTO(S): Geração de cerca de 600 empregos diretos no pico das obras e aumento da renda e pressões sobre a infraestrutura social e urbana (educação, saúde, segurança pública, habitação, mobilidade, etc) MEDIDA AMBIENTAL: Contratar preferencialmente a mão de obra na área de influência direta do Empreendimento – mínimo de 80%. Realizar de investimentos na capacitação e treinamento de trabalhadores locais, maximizando os benefícios decorrentes da implantação do empreendimento Tucuruí Ecoresort, além de prevenir ou minimizar os transtornos decorrentes do afluxo de pessoas advindas de outras áreas, com interferências que podem ser perniciosas para a população local. Deve-se também, estabelecer um canal de comunicação junto aos fornecedores para que os mesmos priorizem a contratação da mão de obra local de forma a incrementar os benefícios da geração de emprego e renda na região e minimizar o afluxo de população flutuante.

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ETAPA DE IMPLANTAÇÃO IMPACTO: Alterações na organização social e política e no comportamento dos moradores da área em estudo devido às obras do Empreendimento MEDIDA AMBIENTAL: Estabelecer comunicação e vínculo com as comunidades da área de influência do Empreendimento. Para tanto, deve ser construído um amplo programa de comunicação social e articulação entre o empreendedor, lideranças locais e a comunidade de forma geral, como forma de constituição de vínculos entre empreendedor e comunidade, mantendo esta última bem informada acerca das ações que serão desenvolvidas no processo de implantação do empreendimento Tucuruí Ecoresort. IMPACTO(S): Incremento do emprego e da renda oriundo da contratação de serviços, materiais e insumos para as obras do Empreendimento MEDIDA AMBIENTAL: Priorizar a contratação dos serviços de transporte, comunicação, alimentação, lavanderia e outros, e, a aquisição de materiais e insumos junto a fornecedores e produtores regionais, evitando sempre que possível a intermediação de terceiros, de forma a garantir o espraiamento dos benefícios dessas contratações e aquisições sobre a região. Enfatizar os processos de capacitação, treinamento de mão de obra como forma de possibilitar as contratações locais. IMPACTO: Redução da oferta de postos de trabalho com a finalização das obras do Empreendimento MEDIDA AMBIENTAL: Treinar e capacitar a mão de obra utilizada na etapa de implantação para buscar a empregabilidade de parte dos funcionários na operação do Empreendimento, minimizando o aumento da taxa de desemprego na região. Deve-se também, garantir aos trabalhadores desmobilizados as condições para seu retorno ao local de origem. Deverá ser estabelecida uma estratégia de comunicação com os trabalhadores envolvidos na implantação do Empreendimento visando reconhecer suas demandas em função do desligamento do trabalho, possibilitando o retorno ao local de origem daqueles que não forem contratados para trabalhar na etapa de operação do empreendimento, reduzindo a pressão sobre a infraestrutura social e urbana.

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ETAPA DE OPERAÇÃO IMPACTO: Alterações na disponibilidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas MEDIDA AMBIENTAL: Evitar interferências na disponibilidade das águas subterrâneas e qualidade das águas durante a operação do Empreendimento, adotando-se as seguintes medidas: 

implantar dispositivos e sistema de gestão para o uso racional da água;



controlar e evitar o derramamento de efluentes líquidos, combustíveis e lubrificantes nos solos;



operar os sistemas de esgotamento sanitário, principalmente as elevatórias e ETE conforme previsto no manual de operação com monitoramento contínuo da sua performance e eficiência;



reutilizar os efluentes tratados na irrigação das áreas verdes;



manejar adequadamente os resíduos sólidos, conforme previsto no PGRS;



manter o plano de manejo das APP, áreas verdes e áreas non edificante;



monitorar sistematicamente a qualidade das águas subterrâneas e superficiais.

IMPACTO: Alterações no comportamento da fauna e das tartarugas marinhas MEDIDA AMBIENTAL: Implementar um plano de monitoramento da fauna terrestre incluindo o monitoramento das tartarugas marinhas (através de convênio com o Projeto TAMA/IBAMA e em parceria com o ONG local), além de incluir no programa de comunicação social e educação ambiental atividades para a conscientização de moradores, funcionários e usuários, sobre a importância da preservação da fauna. IMPACTO(S): Criação de cerca de 1.900 empregos diretos permanentes para a população local/regional MEDIDA AMBIENTAL: Garantir, preferencialmente, a contratação de mão de obra, serviços, insumos, materiais e transportes na área de influência do Empreendimento, com vistas a estimular e dinamizar a cadeia produtiva regional. Estabelecer também diálogo com o poder público municipal e as representações da sociedade civil, como forma de garantir a maximização dos efeitos positivos no que concerne à admissão dos trabalhadores para a operação do Tucuruí Ecoresort, fazendo com que seja treinada e priorizada a mão de obra da área de influência do mesmo. O recrutamento e treinamento de mão de obra poderão ser executados em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (SETRE) através de programas como o SINEBAHIA. IMPACTO: Aumento da arrecadação tributária oriunda do pleno funcionamento do Empreendimento, principalmente ISS, IPTU e ITIV MEDIDA AMBIENTAL: O empreendedor deve sugerir ao poder público o estabelecimento de um plano de investimentos das receitas tributárias geradas pela operação do Empreendimento em infraestrutura (social e urbana) de forma a beneficiar as comunidades da área de influência direta do Empreendimento.

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ETAPA DE OPERAÇÃO IMPACTO: Aumento do fluxo turístico, qualificação do destino turístico local e repercussões positivas sobre a economia local e regional MEDIDA AMBIENTAL: Articular com o poder público, empresas concessionárias e outros investidores, o desenvolvimentos de projetos sociais e econômicos complementares no sentido de atuarem de forma conjunta, para gerar benefícios para as comunidades e possibilidades de inserção das mesmas nesses projetos, espraiando por toda a sociedade os aspectos positivos do fortalecimento das atividades turísticas na região. IMPACTO: Alterações na organização social e política e no comportamento dos moradores MEDIDA AMBIENTAL: Manter os canais de comunicação e vínculos com os Stakeholders (prioritariamente a sociedade da área de influência do Empreendimento), por meio de uma política de comunicação social e programas que visem a divulgação das informações obtidas na operação do Tucuruí Ecoresort, com o objetivo de estabelecer uma relação duradora, transparente e harmoniosa com as diferentes partes interessadas. A divulgação das informações do projeto e resultados dos estudos e monitoramentos, com o intuito de divulgar, esclarecer, discutir e agregar sugestões das aprimorar a operação do mesmo. Essas Funcionários). Outro aspecto importante Empreendimento poderá também subsidiar

comunidades da área de influência do empreendimento, poderá informações deverão ser utilizadas no PEA (Comunidade e a considerar é que a divulgação dos resultados desse o aprimoramento da implantação de outros empreendimentos

similares na região.

A Matriz de Identificação de Impactos a seguir retrata a avaliação realizada neste EIA/RIMA. A maior quantidade de impactos ocorrerá na etapa de implantação já que se trata de um empreendimento que transformará uma área com características rurais para uma área com características urbanas, e, para tanto, apesar da relativamente pequena área de intervenção (18,64% da área total do Empreendimento), envolverá obras civis e tenderá a incrementar a movimentação de pessoas tanto em caráter permanente, quanto temporário, provocando alterações nos meios físico, biótico e socioeconômico. Na etapa de planejamento os impactos serão basicamente socioeconômicos pela discussão da realidade local e, pela mobilização de técnicos envolvidos nos estudos e licenciamento ambiental. Na etapa de operação espera-se que a capacitação de jovens e adultos, as oportunidades de emprego, a aquisição de produtos e serviços locais através de um comércio justo, a geração de tributos e o fortalecimento do turismo no município ajudem na melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.

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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - TUCURUÍ ECORESORT MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS PLANEJAMENTO

IMPLANTAÇÃO AÇÃO

Qualidade do Ar

Relevo

Solos e Recursos Minerais

Relação Chuva / Escoamento difuso

Regime de escoamento dos cursos superficiais

Águas Subterrâneas

Qualidade das Águas

Paisagem

Vegetação Florestada

Vegetação Mussununga

Fauna Terrestre Ecologicamente Importante

Fauna Aquática

Fauna de Importância Médica

Conhecimento Técnico sobre os Aspectos Ambientais da Área / Região

Organização Social e Política

Comportamento Sociocultural

Dinâmica Populacional

Emprego e Renda

Infraestrutura Social (saúde, educação e segurança pública)

Infraestrutura Urbana (saneamento, habitação, energia)

Infraestrutura Econômica (transportes, serviços, comunicação)

Turismo

A10

Estrutura Fundiária e Uso do Solo

A11

Finanças Públicas

F3 F4 F5 F6

F Í S I C O

B1 B2 B3 B4

B I Ó T I C O

A4 A5 A6

A N T R Ó P I C O

Nível Sonoro

Transporte de pessoal e fluxo de equipamentos, materiais e insumos

FATORES AMBIENTAIS

Contratação de pessoal temporário

Implementação dos planos e programas ambientais

Funcionamento empreendimento

Operação dos serviços de infraestrutura (SAA, SES, PGRS), conservação e manutenção das vias, áreas verdes e APP

Aquisição de materiais e insumos

I13

Contratação de mão de obra permanente e Serviços,

I12

Implementação dos programas ambientais

I11

Finalização de contratos com empresas prestadoras de serviços e desmobilização de mão de obra

I10

Recuperação de áreas degradadas

Desmonte das instalações provisórias e remoção de equipamentos, máquinas e entulhos

Implantação do projeto paisagístico

I7 Execução das edificações (hotéis, residências, vilas, portaria, galpões, etc) e das obras de infraestrutura (acesso, energia, água e esgoto)

I6 Terraplenagem/movimentação de terra e bota-fora

I5 Limpeza do terreno e supressão da vegetação

I4 Aquisição de materiais e insumos

I3 Implantação e funcionamento do canteiro de obras e da infraestrutura de apoio

I2 Contratação de serviços

I1 Contratação de mão de obra para construção das edificações (hotéis, residências, vilas, portaria, galpões, etc) e infraestrutura (acesso, energia, água e esgoto)

P2 Elaboração do estudo de impacto ambiental e licenciamentos

FATOR

ETAPAS/AÇÕES

M E I O S

OPERAÇÃO

7.2 A QUALIDADE AMBIENTAL FUTURA O processo de transformação de uma propriedade com características tipicamente rurais para o complexo turístico e imobiliário Tucuruí Ecoresort deverá ocorrer paulatinamente, num prazo de dez anos (longo prazo), quando os impactos identificados e as medidas ambientais propostas poderão ser reavaliados e readequados. Os resultados da análise dos impactos indicam que a implantação do Tucuruí Ecoresort trará maiores alterações negativas nos sistemas biofísicos, principalmente durante a etapa de implantação, e positivas nos aspectos antrópicos. Mantendo-se as características previstas para o Empreendimento (baixa densidade, mitigação dos impactos negativos e otimização dos benefícios) os aspectos econômicos e sociais compensarão os impactos negativos nos meios físico e biótico, como sintetizado a seguir: (i)

na etapa de planejamento, as discussões e contatos com a comunidade devem ser oportunizadas para que o conhecimento técnico acerca do Empreendimento e a região não se perca. Os diversos segmentos da comunidade devem se mobilizar através de organizações civis representativas para acompanhar não apenas o Tucuruí Ecoresort, como também todos os outros investimentos regionais. Somente o conhecimento, a experiência e a organização poderão trazer os benefícios que se esperam e consequentemente melhorar a qualidade de vida das pessoas que ali habitam.

(ii)

na etapa de implantação, as modificações biofísicas na propriedade provocarão diversos impactos negativos que, apesar de temporários e localizados, necessitarão ser enfrentados através de medidas ambientais realmente eficazes. As intervenções progressivamente serão substituídas pelo objeto fim – edificações e infraestrutura que formarão o Empreendimento. Apesar das intervenções ocorrerem em relevo plano, com capacidade de suporte para as transformações físicas propostas, as vertentes e falésias necessitam ser protegidas para evitarem-se processos erosivos e assoreamento das áreas mais baixas. A proposta de intervir prioritariamente nas áreas antropizadas e com menor diversidade biológica ou com espécies de menor sensibilidade ambiental deve ser garantida evitando-se intervenções nos remanescentes florestais (estágios médio e avançado de regeneração) e nas mussunungas. A contratação da mão de obra, mesmo que temporária, deve objetivar, prioritariamente, moradores da região. Esses

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devem ser capacitados não apenas para a execução de obras civis como também para sua inserção na cadeia produtiva do setor de Turismo – atividade com maior potencial para o desenvolvimento sustentável da região. Dessa forma se desperta o interesse e dar-se-á resposta a motivação de jovens e adultos para busca de capacitação e atualizações profissionais visando sua empregabilidade. O papel do empreendedor passa, também, por estabelecer parcerias com o poder público, principalmente o municipal, para, através da utilização racional dos tributos e impostos gerados, melhorar a qualidade dos serviços sociais e urbanos. (iii)

na etapa de operação, com o pleno funcionamento do Empreendimento, os benefícios sociais e econômicos esperados para todas as partes interessadas devem se consolidar. A capacitação de jovens e adultos, a garantia de oportunidades e empregabilidade, o espraiamento da renda na economia regional, seja através de empregos diretamente gerados pelo Empreendimento seja pelos empregos gerados através da cadeia produtiva, fortalecendo produtores e fornecedores locais, devem gerar tributos que ajudaram o poder público no enfrentamento das demandas sociais e urbanas existentes e que serão acrescidas com a consolidação do Tucuruí Ecoresort – as parcerias empreendedor/poder público devem ser mantidas. Todas essas transformações devem vir acompanhadas pela comunidade através dos monitoramentos propostos neste EIA. Desta forma, o conhecimento e a troca de informações poderão consolidar um relacionamento transparente e construtivo entre as partes envolvidas.

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8. O PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL Apresentam-se a seguir, as propostas dos planos e programas ambientais, visando acompanhar a evolução dos impactos previstos e a eficiência e eficácia das medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos ambientais negativos e a maximização dos impactos positivos abordados na identificação e avaliação dos impactos ambientais. PROGRAMA

OBJETIVO/JUSTIFICATIVA

1. Programa de Sinalização de Tráfego para Veículos

Elaborar parâmetros de padronização de sinalização definindo as categorias, tipo e uso da cada placa conforme as normas técnicas e legislações em vigor.

2. Programa de Circulação de Trabalhadores

Criar um sistema de sinalização com linguagem clara e de rápido entendimento, chamando atenção de todos os usuários do canteiro, trabalhadores e visitantes, de forma que garanta a segurança pessoal de cada usuário e a organização do canteiro em geral, conforme as normas e legislações vigentes.

3. Programa de Atendimento Emergencial em Caso de Acidentes na Área de Praia 4. Plano de Monitoramento da Ocupação Urbana por Imigração na Fase de Implantação do Empreendimento

Prevenir as crianças, adolescentes e adultos usuários da praia de Taípe contra o afogamento e a acidentes durante a prática de esportes. Apoiar o município de Porto Seguro no desenvolvimento e execução de planos e atividades, que previnam e reduzam problemas de demanda extra dos serviços públicos e aumento da densidade ocupacional urbana decorrente de imigração de trabalhadores (e de seus familiares) a serviço das obras.

5. Programa de Controle dos Processos Erosivos e Assoreamento

Permitir o acompanhamento da atuação dos processos erosivos na área do empreendimento, visando identificar de forma precoce a instalação destes processos, o que permitirá reduzi-lo e/ou neutralizá-lo com as medidas corretivas de recomposição e revegetação adequadas, em tempo hábil, evitando desta forma maiores danos ao meio ambiente e às obras do empreendimento.

6. Plano de Desmatamento e Resgate da Flora

Promover ações para minimização dos possíveis impactos a serem causados sobre a flora durante a implantação das obras de infraestrutura e edificações do empreendimento

7. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD

Cumprir da constituição brasileira que exige a recuperação do meio ambiente degradado por atividades antrópicas. Este Plano envolve as áreas degradadas: com o canteiro de obras, com as obras civis de terraplenagem do sistema viário e de drenagem das águas pluviais, área de bota fora, etc, e área degradadas anteriormente.

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PROGRAMA

OBJETIVO/JUSTIFICATIVA

8. Projeto Paisagístico

Minimizar a interferência causada pela implantação do empreendimento nos ambientes naturais, adotando os seguintes critérios: (i) a concepção arquitetônica e urbanística; (ii) informações sobre a flora nativa; (iii) a preservação das espécies arbóreas e arbustivas existentes; (iv) a adoção nas áreas verdes da diversidade de espécies frutíferas adaptadas a região; (v) ambientação à fauna silvestre; (vi) valor da estética e de composição da paisagem; e, (vi) valor ornamental no jardim.

9. Plano de Resgate e Monitoramento da Fauna Terrestre

Estabelecer diretrizes para o resgate e afugentamento dos animais para as áreas de mata preservada na região, como forma de minimizar o impacto provocado pela implantação do empreendimento.

10. Plano de monitoramento da biota aquática

Monitorar, acompanhar e analisar as possíveis alterações da biota aquática, com intuito de avaliar os eventuais impactos que poderão ocorrer durante a implantação e operação do empreendimento e obter as informações necessárias à elaboração de modelo de gestão ambiental para o empreendimento.

11. Plano de Monitoramento da Qualidade das Águas

Monitorar, acompanhar e analisar os possíveis distúrbios ou anomalias do ciclo hidrobiológico natural nos corpos hídricos, com intuito de avaliar os eventuais impactos que poderão ocorrer durante a implantação e operação do empreendimento e obter as informações necessárias à elaboração de modelo de gestão ambiental para o empreendimento.

12. Plano de Gerenciamento de Riscos Ambientais

Definir critérios para que o empreendimento se antecipe a eventuais problemas ambientais antes que eles possam ocorrer e estabelecer diretrizes e assegurar o cumprimento das especificações técnicas e das normas ambientais.

13. Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

Minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar a segregação na origem, controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar seu correto manuseio e disposição final, em conformidade com a legislação vigente.

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PROGRAMA

14. Programa de Fomento ao Empreendedorismo e Desenvolvimento Local Sustentável

OBJETIVO/JUSTIFICATIVA Permitir inserção de pequenos e médios empreendimentos e agricultores locais na rede de aquisição de bens e serviços do empreendimento hoteleiro-residencial. Estimular o desenvolvimento de atividades econômicas de pequenos negócios individuais ou coletivos que permitam a emancipação econômica autossustentada pela geração de trabalho e renda, ou a inserção no mercado de trabalho formal, no âmbito da cadeia produtiva do empreendimento hoteleiroresidencial. Promover o resgate histórico-cultural do município valendo-se das potencialidades da localização do empreendimento. Estimular o escoamento e comercialização da produção local, por intermédio do conjunto das iniciativas por meio de ações específicas associadas s demandas do encadeamento produtivo associado à operação do empreendimento. O Programa apresenta: 1. Programa de fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável 2. Programa de incentivo aos agricultores para inserção dos seus produtos na cadeia do turismo; 3. Programa de resgate cultural e geração de emprego 4. Programa de escoamento e comercialização da produção local

15. Programa de Capacitação Profissional

Treinar e capacitar a mão-de-obra local, para aproveitamento nas etapas de implantação e operação do complexo turístico que está sendo empreendido e desenvolvido pela Tucurui.

16. Programa de Educação Ambiental

Capacitar e sensibilizar os trabalhadores do empreendedor e das comunidades da área de influência, tornando-os capazes de conhecer as questões ambientais e o despertar do conhecimento sobre as atividades e funções que serão desenvolvidas na área objeto do empreendimento, buscando alternativas de preservação, conservação e melhoria contínua no exercício de suas funções que implicarão diretamente na qualidade ambiental e no sucesso na atividade proposta. Apoiar e incentivar projetos desenvolvidos pelas comunidades e ligados à preservação ambiental e recuperação ambiental de áreas degradadas. O Programa apresenta: 1. PEA comunidade local, 2. PEA trabalhadores; 3. Plano de Incentivo às atividades de educação ambiental já desenvolvidas pelas comunidades.

17. Programa de Comunicação Social

Informar à população da área de influência do empreendimento todos os aspectos relacionados a implantação e operação deste e estabelecer vínculo perene entre o empreendedor e as comunidades.

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PROGRAMA

OBJETIVO/JUSTIFICATIVA

18. Programa de Educação Sexual

Conscientizar a população jovem e funcionários das obras, acerca dos problemas da sexualidade e alertar para as mudanças que serão introduzidas na área em função do processo de implantação do Tucuruí Ecoresort.

19. Agenda de Sustentabilidade

Identificar os principais aspectos e impactos ambientais associados à implantação do empreendimento e propor medidas de controle dos mesmos e contribuir para a disseminação dos conceitos de sustentabilidade e eficiência energética no ambiente construído.

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9. A CONCLUSÃO O empreendimento Tucuruí Ecoresort se caracteriza como um complexo turístico e imobiliário, localizado numa área com riquíssimo patrimônio paisagístico, histórico e socioambiental, dentro da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Pau Brasil. As características da região a transformaram num importante destino turístico, assim como todo o município de Porto Seguro, considerado um dos Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional2 pelo Ministério do Turismo, e destino âncora da Zona Turística Costa do Descobrimento, composta ainda pelos municípios de Belmonte e Santa Cruz Cabrália. É importante observar que historicamente o destino turístico Porto Seguro surgiu nos anos 1960/1970 com feição alternativa, atraindo descolados e rebeldes que, ao fugir do stress das grandes cidades, estabeleceram-se na área. Inicialmente na sede e, posteriormente em pequenos povoados, hoje sedes de distritos, a exemplo de Arraial D’Ajuda, Trancoso, Caraíva e Vale Verde, área de influência do Tucuruí Ecoresort. De destino alternativo, o turismo em Porto Seguro passou por um processo de massificação, sendo explorado por grandes operadoras de turismo, o que barateou o custo e permitiu o afluxo de turistas de todas as classes e segmentos sociais. Entretanto, em paralelo a esse processo de massificação são implantados resorts e pousadas de alto padrão e em seguida condomínios de luxo, atrelados à estrutura hoteleira de resorts, destinados à população de mais alta renda, o que tem permitido, também, a exploração do chamado turismo classe AA, tornando Porto Seguro um dos destinos mais completos do Brasil. A realização da Copa do Mundo FIFA de 2014 no Brasil irá aumentar a atratividade turística de Porto Seguro. Primeiramente, em função da estratégia adotada pelo Ministério do Turismo de promover, no contexto da realização da Copa, os principais destinos indutores do desenvolvimento regional para além das Cidades-Sede. Diante dessa estratégia, os turistas que

Tais destinos caracterizam-se por apresentar infraestrutura básica e turística e atrativos qualificados, capazes de atrair ou distribuir significativo número de turistas para seu entorno. As ideias e práticas exitosas devem ser multiplicadas para outros destinos que integram as regiões turísticas do país.

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virão assistir aos jogos do mundial em Salvador (e em outras Cidades-Sede) serão estimulados a visitar os outros destinos do Estado da Bahia e, indubitavelmente, o município de Porto Seguro será beneficiado. Com efeito, estima-se que 70 mil internacionais visitem a Bahia durante a realização do mundial e diversos países cujas seleções jogarão em Salvador – a exemplo de Espanha, Portugal, Alemanha e França – já são tradicionais emissores de turismo para a Bahia e principalmente para Porto Seguro. Associado a este ambiente plenamente favorável, a região de Porto Seguro abrigará duas seleções durante a realização da Copa do Mundo FIFA de 2014. A seleção da Alemanha, tricampeã do mundo e uma das favoritas ao título, ficará sediada na Vila de Santo André, no município de Santa Cruz Cabrália. Já a seleção da Suíça terá o município de Porto Seguro como sede para preparação e hospedagem. Vale ressaltar que seleções favoritas que nem a Alemanha deverão ser acompanhada por mais de 500 jornalistas internacionais de aproximadamente 150 países. Juntamente a estes aspectos potenciais, estima-se que a Copa do Mundo FIFA de 2014 deverá ter, durante o seu período de realização de 12 de junho a 13 de julho, uma audiência acumulada de 30 bilhões de pessoas. Frente a esse contexto plenamente favorável, o destino turístico Porto Seguro deverá receber novos e significativos fluxos de turistas ao logo dos próximos anos, demandando, portanto, uma imperiosa necessidade da qualificação e fortalecimento do destino. É nesta perspectiva que deve se inserir o empreendimento Tucuruí Ecoresort. Para a consecução do seu sucesso, o Tucuruí Ecoresort deverá, atender as exigências legais, os marcos regulatórios, as recomendações deste Estudo de Impacto Ambiental e os pareceres dos órgãos licenciadores, e se tornar um excelente reforço para a consolidação e qualificação do destino turístico Arraial D’Ajuda/Trancoso no Litoral Extremo Sul da Bahia, aumentando a empregabilidade na região e criando oportunidades para fornecedores locais com a consequente garantia de renda para os moradores e seus desdobramentos na qualidade de vida dos mesmos. Recomenda-se, portanto, que os processos de implantação e operação do Tucuruí Ecoresort busque realmente sua inserção no território de forma a fortalecer suas relações com as

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comunidades locais – revestidas de transparência – maximizando seus impactos positivos, com estrito controle das alterações negativas no meio ambiente e respeito aos atributos paisagístico e cultural, na direção do desenvolvimento sustentável da região. A equipe técnica reitera a importância dos programas ambientais e a divulgação pública de seus resultados para que esses consigam, além de garantir um melhor desempenho do Empreendimento, auxiliar a definição de projetos e licenciamentos de outros empreendimentos similares na região.

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